ANO IV - NO 354 - 18 DE FEVEREIRO DE 2016
Conselho de Ética votará processo na próxima semana
Deputado José Carlos Araújo (BA)
A votação do relatório preliminar do processo (1/15) contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi agendada, nessa quarta-feira (17), para a próxima semana pelo presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado José Carlos Araújo (BA). O relator do caso, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), informou que o texto agrega documentos indicados por partidos e políticos que
podem contribuir com o processo. Este é o segundo documento apresentado pelo relator devido ao ato do primeiro vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou o voto de 11 conselheiros favoráveis ao prosseguimento da ação contra Cunha. José Carlos Araújo anunciou que vai peticionar hoje (18) ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão de Maranhão. “Caso o Supremo defira favorável a nossa solicitação, a nova votação [de admissibilidade do processo no Conselho] não prejudicará o andamento dos trabalhos. Esse novo relatório é um aditivo que foi entregue ao relator por um partido. Não queremos protelar os trabalhos, por isso estou agendando reuniões nas terças e quartas-feiras.” O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, esteve reunido com Araújo e entregou documento de apoio ao
afastamento de Cunha da presidência da Câmara. O advogado Cláudio Pereira Souza Neto vai representar Araújo no STF. O advogado de Eduardo Cunha, Marcelo Nobre, solicitou dez dias de prazo para elaborar nova defesa. Segundo ele, “o processo aberto já é uma punição e os argumentos usados para defender o presidente da Casa devem ser considerados antes da votação da admissibilidade do processo”. O deputado José Carlos Araújo tornou a cobrar uma resposta da Mesa Diretora em relação à questão de ordem por ele apresentada que revogaria o ato de Maranhão. Ele reforçou que, em notas taquigráficas, já foi comprovada que há inconsistência no Recurso 104/15, que originou a decisão da Mesa. Para a próxima semana, Araújo agendou reuniões para discutir e votar a admissibilidade do processo pela segunda vez.
Júlio César critica atraso no cronograma da Transnordestina O deputado Júlio César (PI) criticou o atraso na entrega dos 1.753 km da Transnordestina. O parlamentar, que também é coordenador da bancada do Nordeste no Congresso, participou de audiência pública na Comissão Externa - da qual é membro - que acompanha a construção da ferrovia. “A Transnordestina é fundamental para o crescimento do Nordeste, principalmente para o Piauí que tem um grande potencial de minério e produz alto número de grãos, cuja competitividade pode aumentar se for transportada por trilhos”, explicou o parlamentar. Iniciada em 2007 como parte do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), a ferrovia tem, até o momento, metade da obra concluída. O governo estima que, ao término da construção, sejam gastos R$ 11,2 bilhões entre recursos públicos e concessões privadas. Cleverson da Silva, chefe do Departamento de Transportes e Logística do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), informou que o atraso no cronograma de obras “se deve aos processos de desapropriação, cruzada de trechos urbanos e mudanças de traçado”. O deputado Júlio César solicitou mais investimentos por parte do BNDES na região nordestina.
Deputado Júlio César (PI)
“Teve ano em que o Nordeste não recebeu nem 7% dos investimentos de infraestrutura aplicados pelo BNDES. Isso precisa ser revisto, somos mais de 54 milhões de nordestinos.”