ANO IV - NO 360 - 10 DE MARÇO DE 2016
Coleta de dados poderá definir ações contra o Zika
Deputado Alexandre Serfiotis (RJ)
Membro da comissão externa da Câmara que acompanha as ações contra o mosquito Aedes Aegypti, deputado Alexandre Serfiotis (RJ), visitou, na terça-feira (8), em Brasí-
lia, o Centro Nacional de Gerenciamento de Desastres. O espaço é destinado à coleta de dados e sistematização de informações para ajudar no combate a epidemias. O parlamentar explicou que cada estado tem uma central e estas são responsáveis por repassarem informações à sede, na capital. “Com base nisso, é possível verificar quais regiões apresentam maior número de pessoas infectadas e quais estratégias podem ser traçadas para combater a epidemia de maneira articulada”, explica. O parlamentar contou que, graças a esse trabalho, a Central de Brasília já verificou que mais da metade dos casos de proliferação do
mosquito no país está concentrado em 200 cidades. Para ele, esse tipo de informação pode ser relevante para definição da destinação de recursos para prevenção e erradicação das doenças. “Os casos de microcefalia vão demandar centros de referência e assistência às crianças, que precisarão ser acompanhadas por toda vida. Pelos números fornecidos, sabemos onde o investimento deve ser prioritário”, afirmou. Alexandre Serfiotis acredita ainda que estudos e monitoramentos possam auxiliar no desenvolvimento de uma vacina. “Hoje sequer temos um exame específico que isole o vírus como acontece com a dengue. Precisamos avançar.”
Júlio César quer crédito diferenciado para agricultores do semiárido Instabilidade climática e aumento do percentual de juros dos fundos constitucionais são pontos a serem considerados para o aprimoramento da redação final do texto da Medida Provisória (MP) 707/15, que trata de dívida rural. É o que defende o deputado Júlio César (PI) que participou de audiência pública realizada, nessa quarta-feira (9), na comissão mista que analisa a medida. Júlio César criticou o aumento da taxa de juros aos fundos constitucionais (Norte, Nordeste e Centro-Oeste). As taxas variavam entre 8,24% a 14,71% ao ano, mas resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), publicada em dezembro de 2015, aumentou o percentual para uma faixa de 11,8% a 20,24% ao ano. “Estamos trabalhando pela re-
Deputado Júlio César (PI)
vogação dessa resolução para que os encargos dos fundos constitucionais sejam os vigentes até 17 de dezembro de 2015, data em que foi editada a resolução. O percentual de inadimplência é maior no semiárido devido à instabilidade climática, então, ainda nesta medida, propomos renegociação
em condições que eles possam, inclusive, vender suas propriedades, ou parte delas, para pagar o banco no prazo de dez anos”. O coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (FETRAF/ Brasil), Marcos Bochinski, ressaltou que esse não é o primeiro debate sobre refinanciamento de dívidas. Ele declarou que o descumprimento de medidas por parte de agentes financeiros e a resolução do CMN são pontos a serem analisados com afinco. “Temos que ter a consciência que o agricultor familiar não conhece os mecanismos para fazer a negociação de suas dívidas com os bancos. A dinâmica do crédito para a agricultura familiar e agricultura empresarial também deve ser diferenciada”.
INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Jovem e experiente, Domingos Neto chega ao PSD Aos 26 anos de idade e no segundo mandato parlamentar, Domingos Neto (CE) alia juventude à experiência e não esconde que o gosto político vem de berço. Eleito em 2014 com mais de 185 mil votos dos cearenses, o deputado chega para somar à bancada do Partido Social Democrático (PSD). “O PSD foi um caminho natural. Chamou atenção por ser um partido com propostas nacionais, com bandeiras fortes, por ser limpo e ter à sua frente o ministro Gilberto Kassab”, disse. Em seu primeiro mandato, presidiu a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara e a Frente Parlamentar da Juven-
Deputado Domingos Neto (CE)
tude que, mais tarde, resultou na elaboração do Estatuto da Juventude. Participou ativamente na comissão especial que debateu políticas públicas de combate às
drogas. Sua articulação política também possibilitou que o governo lançasse, naquele ano, o Plano Brasil Contra o Crack. “Presidi a Cindra [Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia] e atuamos para diminuir as diferenças regionais. Precisamos fortalecer nossos municípios, dar condições para que eles ofereçam programas estruturantes nas áreas da saúde, educação, segurança e habitação.” Ao lado dos parlamentares do PSD, Domingos Neto disse que seguirá lutando pelas causas do povo nordestino e pela aprovação de projetos e medidas que beneficiem a juventude.
Comissão debate participação da PM no Sistema Nacional de Trânsito O relator da comissão especial que discute reformas no Código de Trânsito Brasileiro (Projeto de Lei 8.085/14), deputado Sérgio Brito (BA), conduziu debate ontem (9) sobre a restrição de atribuições das polícias militares no Sistema Nacional de Trânsito, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ele acredita que até maio será possível apresentar um relatório preliminar. “Queremos visitar os municípios e encontrar, junto à sociedade, um denominador para reformar, amplamente, o CTB. Precisamos descobrir uma fórmula do que é mais importante e seguro para a população”, disse. Durante a audiência pública, o diretor da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), Elias Miler, afir-
mou que cerca de 1.400 dos mais de cinco mil municípios brasileiros não possuem órgãos de trânsito. Segundo ele, a polícia pode intervir nas cidades sem órgãos de trânsito, desde que seja celebrado um convênio entre o governo (estadual ou municipal) com a corporação. “A preocupação da polícia não está no recebimento de recursos por aplicação da multa, mas sim na segurança da população. Precisamos criar uma cultura de prevenção. A polícia é a única instituição que está 24 horas atuando em todos os cantos do país”, defendeu. Marcos Elias Traad da Silva, presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND), relatou que, em Santa Catarina, há um bom trabalho de qualificação contínua dos agentes do órgão. Ele sugeriu ao relator que
Deputado Sérgio Brito (BA)
os recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset) retornem para os estados e municípios com o objetivo de capacitar agentes de outros estados. A próxima audiência debaterá as penalidades aplicadas em crimes cometidos no trânsito.
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