ANO IV - NO 367 - 06 DE ABRIL DE 2016
Em reunião de líderes, Rosso define próximos passos da comissão do impeachment O presidente da comissão especial que analisa o impeachment, deputado Rogério Rosso (DF), definiu nessa terça-feira (5) os próximos passos do colegiado. Após acordo entre líderes partidários, Rosso informou que pretende votar o relatório final na próxima segunda-feira (11). “Nosso prazo máximo são as cinco sessões. Portanto, vamos trabalhar muito para que no início da noite de segunda-feira tenhamos o resultado final da comissão”, disse Rosso. Para cumprir os prazos regimentais, o relator Jovair Arantes (PTBGO) adiantou para hoje (6), às 14h, a apresentação do seu parecer na comissão especial. Líderes governistas acenaram com a possibilidade de pedido de vistas pelo prazo de duas sessões. Ainda na sexta-feira, por volta
Deputado Rogério Rosso (DF)
das 15h, Rosso dará início à discussão do relatório para que cada deputado possa se manifestar. Como o Regimento Interno da Casa prevê que todos os 513 parlamentares podem fazer o uso da palavra, as discussões podem se alongar até
mesmo no fim de semana e na segunda-feira pela manhã, dia acordado para a votação do parecer na comissão. Rosso afirmou também que está tentando outro acordo com os líderes partidários para reduzir o tempo de cada deputado para falar. A avaliação é de que 15 minutos tornaria o processo ainda mais exaustivo. “Estou em contato com os líderes e membros da comissão para que possamos diminuir este tempo de 15 minutos. A ideia é tirar uma média, mas sempre abrindo espaço para que todos possam falar”, ressaltou Rosso. A decisão final do acordo entre líderes e membros da comissão deve sair hoje (6), após a leitura do parecer do relator na comissão especial do impeachment.
Domingos Neto defende plebiscito para decidir sobre mudança de governo O deputado Domingos Neto (CE) utilizou a tribuna, ontem (5), para explicitar o posicionamento dele em relação ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O parlamentar defende que um plebiscito seja realizado para que a população escolha se quer, ou não, Dilma fora da presidência. Caso a decisão da sociedade seja pelo impeachment, Domingos defende a realização de novas eleições. “Precisamos convocar um plebiscito para que a soberania popular decida, sem depender apenas da vontade do Congresso se quer,
ou não, ter novas eleições. Isso sim vai garantir o direito democrático e, certamente, não será chamado de golpe.” O parlamentar explicou também que os motivos apresentados na denúncia não são suficientes para destituí-la do cargo. “Qualquer modelo que troque o presidente da República sem argumento jurídico de crime de responsabilidade grave é rasgar a democracia e suas garantias constitucionais. A população deve ser a protagonista neste momento de resgate da credibilidade do governo federal”, concluiu.
Deputado Domingos Neto (CE)
INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Raquel Muniz leva debate sobre unificação das polícias para Minas
Deputada Raquel Muniz (MG)
Com a intenção de subsidiar os trabalhos da comissão especial que analisa a unificação das polícias civis e militares, a deputada Raquel
Muniz (MG) propôs seminário, a ser realizado em Montes Claros (MG), para ouvir o que pensam autoridades, especialistas e interessados no assunto. O convite aos demais membros do colegiado foi feito ontem (5) durante reunião da comissão. “Vamos nos reunir e discutir com as polícias civil, militar, federal e rodoviária federal de lá esta questão da unificação da polícia. É importante a comissão se deslocar, porque as leis são ditadas de acordo com os costumes, então a gente tem que ir até a base para ouvi-los e trazer essa importante contribuição”, disse a deputada. Raquel pontuou também que a
O deputado Expedito Netto (RO) foi reconduzido, nesta terça-feira (5), à presidência da comissão especial que analisa o Projeto de Lei (PL) 1.013/11, que trata da fabricação e venda de veículos utilitários leves movidos a óleo diesel. A nova eleição ocorreu em atendimento ao Regimento Interno da Câmara que prevê, no artigo 40, a perda automática do cargo, em caso de troca de partido. O parlamentar ingressou no PSD no último mês de março. Com a posse, Expedito Netto anunciou aos membros da comissão que as próximas reuniões serão dedicadas à apresentação, análise e votação do relatório do deputado Evandro Roman (PR). “Espero que possamos encer-
Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Expedito Netto é reconduzido à presidência de comissão
Deputado Expedito Netto (RO)
rar os trabalhos com um relatório que atenda aos anseios da população no sentido de proporcionar que o cidadão, em um futuro próximo, tenha ainda mais opções de escolher que veículo quer utilizar, qual o combustível quer consumir e o valor que quer pagar por ele”, afirmou o deputado.
capacitação dos agentes é um prérequisito para caso ocorra a unificação das polícias no futuro. Ela reforçou a importância de tornar o ciclo completo de polícia uma realidade. Este ciclo permite que a mesma corporação policial execute as atividades repressivas, de investigação criminal e de prevenção aos delitos, explicou a parlamentar. “Muitas vezes a polícia não consegue fechar todo o atendimento que é oferecido para a população. Quando o ciclo for completo, com promoção e capacitação dessas polícias, essa unificação será uma realidade, como já acontece em outros países”, concluiu.
Transposição do São Francisco em pauta A comissão especial que analisa a transposição do rio São Francisco realizou, nessa terça-feira (5), a primeira reunião de 2016. Três requerimentos de autoria de parlamentares da bancada pessedista foram aceitos. De autoria do vice-líder do PSD, deputado Rômulo Gouveia (PB), foi aprovado o pedido (Req. 31/15) de audiência pública conjunta com a comissão mista sobre mudanças climáticas, para discutir plano emergencial da crise hídrica nas cidades do compartimento da Borborema, em Campina Grande (PB). Também foram aprovados outros dois requerimentos de autoria da deputada Raquel Muniz (MG). Os dois solicitam audiência pública (Req. 32/15), para discutir saneamento básico, transposição e revitalização do rio São Francisco, com convite para membros do governo de Minas e do Ceará.
EXPEDIENTE PSD - Partido Social Democrático Líder do PSD: Rogério Rosso (DF) Chefe de Gabinete: Fábio Almeida Editora-Chefe: Danielle Arouche Redatora: Manu Nunes Diagramação: Jorge Ribeiro @psdcamara
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Revisão: Rogério Oliveira Fotografia: Heleno Rezende e Cláudio Araújo Reportagens: Bruna Marques, Carola Ribeiro, Demétrius Crispim, Diane Lourenço e Renan Bortoletto Liderança do PSD na Câmara dos Deputados - Anexo II Assessoria de Imprensa - Sala 150B - Fone: 3215-9073 @TVPSDCamara
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