ANO IV - NO 369 - 12 DE ABRIL DE 2016
Após 40 horas de trabalho, Rosso finaliza a Comissão Especial do Impeachment A comissão especial que analisa o impeachment aprovou, nessa segunda-feira (11), o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO). Por 38 votos a 27, o colegiado decidiu pela continuidade do processo, que agora segue para votação em plenário.
Deputado Rogério Rosso (DF)
Durante a sessão, o deputado Rogério Rosso (DF), presidente da comissão especial, explicou como seria o processo de votação. Parlamentares chegaram a pedir pelo voto nominal, mas Rosso disse que manteria o voto em painel eletrônico como manda o Regimento Interno da Câmara (RIC). “Em meio a uma intolerância crescente, agimos com compreensão e respeito. Seguimos regras e honramos as leis do nosso país. Não se trata de uma rasa repetição ao processo que foi adotado no impeachment do ex-presidente Collor. Não tivemos medo e nos reunimos por inúmeras vezes”, disse Rosso, que presidiu 11 sessões até que fosse aprovado o relatório. O deputado Marcos Montes (MG) disse que, para ele, está cla-
ro que a presidente cometeu crime de responsabilidade por meio das pedaladas fiscais e pela edição de decretos não numerados. “É preciso um recomeço. O povo está pedindo isso nas ruas. É um conjunto da obra como um todo. Vivemos uma crise política, social e econômica que não pode recair sobre as futuras gerações. A bancada ligada ao agronegócio votará em peso pelo impeachment da presidente Dilma”, observou. Já o deputado Paulo Magalhães (BA) saiu em defesa do governo e disse que não há provas que fundamentam o impeachment da petista. “Esta Casa e o povo estão sendo vítimas da política. Num momento de denuncismo, nenhuma delação premiada citou a presidente Dilma Rousseff. É uma violência contra a Constituição.” Antes das questões de ordem e dos líderes fazerem suas ponderações, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, voltou a defender a permanência da presidente Dilma. O ministro reafirmou que o impeachment, apesar de ser constitucional, é um golpe nos moldes atuais.
Deputado Marcos Montes (MG)
Balanço No início da sessão, Rosso discursou mais uma vez e destacou que os trabalhos do colegiado foram regidos pela Constituição Federal. Em todas as 11 reuniões, o parlamentar fez questão de enfatizar a importância dos debates sem que o direito à democracia fosse violado. Tanto defesa quanto acusação participaram efetivamente das sessões sem cercear ou prejudicar o andamento do processo. Rosso lem-
Deputado Paulo Magalhães (BA)
brou que caberia ao Senado Federal investigar, de fato, os possíveis crimes de responsabilidade cometidos pela presidente Dilma, uma vez que a Câmara aprove o relatório. Em mais de quarenta horas de trabalho, Rogério Rosso respondeu a 21 questões de ordem, deliberou outros 81 documentos entre ofícios, mensagens e requerimentos e garantiu, munido do Regimento Interno da Câmara, o direito de todos os 513 deputados se manifestarem durante o processo legal. Para que o relatório seja aprovado no plenário é preciso pelo menos 342 votos a favor.
INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Deputados do PSD atribuem agravamento de problemas sociais à corrupção A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ouviu na quinta-feira (7), o lobista Alexandre Paes dos Santos, preso pela Operação Zelotes da Polícia Federal (PF) que investiga o caso. Durante a sessão, os deputados Joaquim Passarinho (PA), vice-líder do PSD, e Delegado Éder Mauro (PA) protestaram contra o silêncio do depoente. Munido de habeas corpus emitido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Paes negou envolvimento no esquema investigado e permaneceu calado durante o restante da oitiva. Os parlamentares afirmaram, durante a sessão, que esquemas de corrupção como o investigado pela CPI - em que a atuação de pessoas e empresas junto a agentes públicos
Deputado Joaquim Passarinho (PA)
resulta no desvio de bilhões de reais dos cofres do estado - agravam problemas sociais em todo o país. “Ele perdeu uma grande oportunidade de se ajudar, e a esta comissão. São bilhões que foram desviados de receitas que não são do governo, mas do povo. Os efeitos disso são sentidos lá no interior, onde a merenda não chega à mesa das crianças e
Deputado Delegado Éder Mauro (PA)
hospitais não são construídos”, disse Joaquim Passarinho. Éder Mauro reiterou o posicionamento do colega de partido. “São exatamente os prejuízos que casos como esse têm causado em todo o país que agravam situações como a de milhares de desempregados, que só de outubro pra cá, já são mais de 10 milhões”, pontuou.
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Sandro Alex é o mais novo membro da bancada pessedista
Deputado Sandro Alex (PR)
O deputado paranaense, Sandro Alex, chega ao PSD para reforçar as áreas de ciência, tecnologia, telecomunicação e inovação. Natural de Ponta Grossa (PR), o parlamentar está no segundo mandato de
deputado federal e, apesar de ter formação em Direito, atuou desde a juventude como radialista. “Iniciei minha vida na comunicação junto com minha família. Já são 30 anos atuando na área. Minha intenção é atender aos anseios na mudança da lei de telecomunicações, na migração de AM/FM, na TV digital e nas áreas de inovação para o Brasil”, contou o deputado. Sandro Alex explicou que sua vinda para o PSD se dá pela forte expressão da legenda no estado dele e pelo respeito à representatividade de cada parlamentar de acordo com a realidade de suas bases. “O PSD é a maior bancada de deputados estaduais do Paraná. Tenho orgulho de ter recebido ain-
da, a incumbência do partido de estar à frente do diretório regional no estado que conta com nomes de expressão como Eduardo Sciarra, Evandro Roman, Ratinho, Reinhold Stephanes e tantos outros. Entro para somar, para defender o Paraná e as minhas convicções.” Sandro Alex é o primeiro vicepresidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Coética), primeiro vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e também compõe o colegiado da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Além destas atribuições, o parlamentar também atua em comissões especiais e de inquérito.
EXPEDIENTE PSD - Partido Social Democrático Líder do PSD: Rogério Rosso (DF) Chefe de Gabinete: Fábio Almeida Editora-Chefe: Danielle Arouche Redatora: Manu Nunes Diagramação: Jorge Ribeiro @psdcamara
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Revisão: Rogério Oliveira Fotografia: Heleno Rezende e Cláudio Araújo Reportagens: Bruna Marques, Carola Ribeiro, Demétrius Crispim, Diane Lourenço e Renan Bortoletto Liderança do PSD na Câmara dos Deputados - Anexo II Assessoria de Imprensa - Sala 150B - Fone: 3215-9073 @TVPSDCamara
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