ANO IV - NO 377 - 10 DE MAIO DE 2016
Rosso: “nulidade do impeachment é inconstitucional” O presidente Nacional do PSD, Gilberto Kassab (SP), e os vice-presidentes do Democratas, Pauderney Avelino (AM) e Mendonça Filho (PE) assinaram, ontem (9) representação ao Conselho de Ética da Câmara pedindo a cassação do mandato de Waldir Maranhão (PMDB-MA). Em nota, explicitam que “a decisão do deputado demonstra uma tentativa vã do governo de interferir em assuntos internos do legislativo, buscando desesperadamente a anulação de um ato legítimo da Câmara dos Deputados.” O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), afirmou, nessa segunda-feira, que a decisão de anular o processo de votação do impeachment, “não tem validade, segurança jurídica e constitucional”. O parlamentar disse ainda que ficou “perplexo” diante da decisão de Maranhão, mas elogiou a ati-
Rosso em reunião do colégio de líderes
tude do presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), em manter a tramitação do impeachment. “Ao que tudo indica está prevalecendo a Constituição, a democracia e a ordem jurídica dos fatos. Parabéns ao Renan por ter mantido a votação para esta quarta-feira.”
Decisão Maranhão anulou as sessões do dia 15, 16 e 17 – quando a votação ocorreu no Plenário da Câmara – após acolher pedido da AdvocaciaGeral da União (AGU). Se for mantida, a Câmara dos Deputados terá que fazer uma nova votação. A anulação não reverte os efeitos da comissão especial do impeachment, que foi presidida pelo deputado Rogério Rosso e aprovou a admissibilidade do processo para que ele fosse votado em plenário. Em reunião de líderes ficou acordado que hoje (10) haverá sessão extraordinária, às 19h45, para votação de recurso que anula ato de Maranhão. “O colégio de líderes é soberano para tomar essa decisão e mesmo que o vice-presidente tente encerrar a sessão, convocaremos uma nova, nem que ela se estenda até a madrugada”, disse Rosso.
Herculano Passos é o novo coordenador da bancada paulista no Congresso
Deputado Herculano Passos (SP)
O deputado Herculano Passos (SP) foi aclamado, na quarta-feira (5), coordenador-geral da Bancada de São Paulo no Congresso Nacio-
nal. O colegiado é formado pelos 70 deputados e três senadores do estado. Entre as principais atribuições do novo coordenador está a elaboração das emendas. “A bancada paulista é a maior do Congresso Nacional e é importante que esteja unida para mostrar sua força e alcançar seus objetivos, especialmente no que diz respeito à execução das emendas coletivas, que são sempre tão difíceis de serem executadas”, disse Herculano Passos. O acompanhamento das matérias relativas ao estado também está no plano de trabalho elaborado pelo parlamentar. “Queremos
defender interesses nos projetos que estão em tramitação nas comissões e no plenário, principalmente aqueles que nos beneficiem e barrando os que nos prejudiquem, pois nosso objetivo é fazer com que São Paulo continue sendo a locomotiva do Brasil.” Para o ano de trabalho estão previstas reuniões periódicas com o governador e demais autoridades do estado, bem como com o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Relações Institucionais do Palácio do Planalto (SRI). “O governo estadual tem um escritório de representação aqui em Brasília e queremos trabalhar em sintonia”.*