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INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
ANO I - NO 1 - 15 DE JUNHO DE 2012
Homero Pereira toma posse e promete manter unidade da FPA Em evento na noite da última quarta-feira (13), o deputado federal Homero Pereira (PSD-MT) tomou posse como novo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e prometeu dar continuidade ao trabalho que vinha sendo feito pelo seu antecessor, o também deputado federal pelo PSD, Moreira Mendes (RO). Em discurso, Homero Pereira prometeu “manter a unidade e a força” na FPA. “Acredito que estes são elementos fundamentais e vitais na defesa da agropecuária brasileira”, afirmou. Na opinião do novo presidente, a união demonstrada até agora pelos 240 parlamentares da Frente “tem feito a diferença nas votações de projetos importantes no Congresso
Deputado Homero Pereira (PSD-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária
como, por exemplo, o novo Código Florestal”. Também durante o evento, Moreira Mendes agradeceu a presença de todos, destacou as carreiras política e empresarial do novo presidente e desejou-lhe sorte no comando da FPA.
Já a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), enalteceu não só o papel da Frente Parlamentar, mas também os progressos alcançados pela agricultura brasileira. Homero Pereira foi eleito por aclamação no último dia 22 de maio e seu mandato se estende até 2014. Além dele, o deputado Marcos Montes (PSD-MG) assumiu o cargo de Coordenador Institucional. Os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Esporte, Aldo Rebelo, foram presenças marcantes no evento, que contou também com a participação de diversos deputados federais, senadores e o governador de Mato Grosso, Sinval Barbosa.
Câmara aprova projeto de combate à pirataria
Deputado Guilherme Campos (PSD-SP)
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (13), o projeto de lei 2729/03, relatado pelo líder do PSD, Guilherme Campos (SP), que trata do combate à pirataria. Guilherme Campos, que é presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria, So-
negação Fiscal e Proteção à Propriedade Intelectual, explica que para agilizar o processo, quando houver apreensão, será realizada perícia por amostragem e será autorizada a destruição dos bens que também poderão ser doados, ou armazenados para incorporação dentro dos próprios órgãos federais. “A legislação anterior obrigava que toda e qualquer quantidade que fosse apreendida deveria ser guardada. Uma emenda foi incluída no texto aprovado que determina que num processo de apreensão deve ser apreendido o produto e o maquinário que produzia aquele produto. O projeto original não previa isso”, explicou o líder.
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Ainda segundo Campos, a aprovação do projeto é uma demanda do Ministério da Justiça desde 2003. O ministério conta com um departamento especializado para esse tipo de ação de crimes de pirataria e falsificação. A matéria segue para o Senado Federal. Outras propostas aprovadas no mesmo dia foram um projeto que cria um sistema informatizado para registrar dados de acompanhamento da execução de penas, um que trata do aumento da pena para crime de contrabando, além do que garante direitos trabalhistas básicos aos conselheiros tutelares da criança e do adolescente.
Comissão aprova permissão da venda de terras para estrangeiros A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, na última quarta-feira (13), relatório proposto pelo deputado Marcos Montes (PSD-MG) que dá às empresas brasileiras com capital estrangeiro condições de aquisição de extensões de terras no Brasil. Marcos Montes argumentou que a permissão é positiva para permitir, entre outras coisas, que o país capte recursos. “As extensões de terra são adquiridas mais no interior do país, em locais onde nós precisamos de mão de obra”, defendeu. De acordo com o parlamentar, o setor parou de investir devido à in-
quietação jurídica que ainda é muito grande. “Além disso, [o projeto] vai proporcionar a possibilidade de o produtor rural arrendar as suas terras para diversas atividades e, mais do que isso, preservando a soberania nacional”, completou. Marcos Montes defendeu seu texto afirmando ainda que empresas brasileiras, entendidas como aquelas constituídas no Brasil, de acordo com as leis brasileiras, devem ser tratadas de forma igual, independentemente do controle do seu capital. Ele afirmou também que o percentual de terras que está nas mãos das empresas com capital estrangeiro maior é insignificante, é de menos
Dep. Marcos Montes (PSD-MG)
de 1% (0,7%) do território nacional. O relatório já tinha sido aprovado pela Subcomissão Especial que analisou processos de aquisição de terras para estrangeiros. Agora, o texto aprovado será transformado em projeto de lei e seguirá para a análise das demais comissões da Câmara.
Liliam Sá e Guilherme Campos são homenageados pela Marinha O PSD foi um dos partidos de grande representatividade na cerimônia de imposição de comendas da Ordem do Mérito Naval, entregue pela Marinha Brasileira na última segunda-feira (11), em Brasília. O líder do partido, Guilherme Campos (SP), e a deputada Liliam Sá (PSD-RJ) foram agraciados com medalhas de honra ao mérito na solenidade que marcou a data de comemoração ao 147º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, que contou com a presença da Presidenta Dilma Rousseff.
“É uma medalha que divido com todos os parlamentares do partido que compõem o PSD no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados”, disse Campos.
A deputada Liliam Sá acredita que esta homenagem foi um reconhecimento pelo trabalho que tem desenvolvido em relação à defesa dos direitos da criança e do adolescente. Ela é relatora da CPI de combate à prostituição infanto-juvenil e tem trabalhado para que governadores tenham maiores responsabilidades com o combate à prostituição infantil, intensificando as políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente.
Bancada do PSD estará presente na Rio + 20
Dep. Carlos Souza (PSD-AM)
A bancada do PSD na Câmara estará presente na Rio + 20, evento que será realizada entre os dias 13 e 22 deste mês, no Rio de Janeiro. Seis parlamentares foram indicados pelo líder Guilherme Campos (SP) para representar oficialmente o partido. São eles: Carlos Souza (PSD-AM), Liliam Sá (PSD-RJ), Felipe Bornier (PSD-RJ), Dr. Paulo César
EXPEDIENTE PSD - Partido Social Democrático
Reportagens: Emmanuelle Lamounier e Hélio Oliveira
Líder do PSD: Guilherme Campos (SP)
Liderança do PSD na Câmara dos Deputados
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PSD Câmara
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(PSD-RJ), Homero Pereira (PSD-MT) e Ricardo Izar (PSD-SP). Um dos representantes, o deputado Carlos Souza afirma que sua expectativa para resultados concretos não é positiva. “Temos mais de 1,8 milhão de floresta em pé e não se faz economia verde se não houver investimentos na região amazônica. A partir do momento em que o lucro, na derrubada da floresta for muito maior que na preservação, nós vamos continuar limpando carvão e enxugando gelo”, disse.
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