Informativo INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
ANO I - NO 8 - 08 DE AGOSTO DE 2012
Deputados do PSD participam de audiência sobre a bovinocultura Diversos deputados do PSD participaram ontem, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de audiência pública sobre a cadeia produtiva de bovinocultura de corte. Um dos pontos centrais da reunião foi o questionamento ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre a dificuldade ao acesso de frigoríficos de médio porte às linhas de financiamento do banco que, segundo o deputado Homero Pereira (PSD-MT), que solicitou a audiência, ocasiona uma concentração de indústrias frigoríficas nas mãos de poucos grupos empresariais. O deputado ressaltou que o propósito do encontro foi cumprir uma
Deputado Homero Pereira (PSD-MT)
agenda positiva e com transparência para facilitar o diálogo. Pereira afirmou que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiga a concentração de vendas por parte da JBS-Friboi. Para Moreira Mendes (PSD-RO), “o BNDES se preocupa muito com o grande e não com o pequeno”.
Sobre as desconfianças levantadas no debate, o representante do BNDES, André Gustavo Salcedo, disse que é clara a relação de crédito com a análise de classificação de risco feita pela instituição. Já o presidente do grupo JBS-Friboi, Wesley Mendonça, não concordou com o monopólio citado e defendeu a criação de um fundo para investir na geração de demandas do setor da bovinocultura. O deputado Marcos Montes (PSD-MG) entende que o custo depende exclusivamente de políticas governamentais que possam dar mais condições ao produtor rural para que atinja um custo compatível com a sua comercialização.
Halum destaca trabalho da Frente Parlamentar em defesa da redução da tarifa de energia elétrica Em discurso proferido na tribuna da Câmara, o deputado César Halum (PSD-TO) destacou o trabalho feito até agora pela Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, da qual é coordenador. Ele enfatizou que o colegiado continuará trabalhando para tornar possível a redução ainda maior da tarifa de energia elétrica praticada no país. E prosseguiu: “Era preciso provar aos arrecadadores de tributos da conta de energia elétrica que ela não é um bem de consumo, mas um bem de produção. Por isso, não é possível ela ser tarifada de forma esmagadora, como acontece atualmente”.
A referida Frente Parlamentar é composta por 247 deputados. Do trabalho realizado até o momento, dois projetos de lei foram apresentados. o que reduz a alíquota do PIS/COFINS de 9,25% para 3,65%; e o que prevê a extinção da Reserva Global de Reversão e do Conta de Desenvolvimento Energético. Caso sejam aprovadas, as duas propostas trarão uma redução de tarifa em torno de 11%. “Graças às negociações visando à diminuição do ICMS, cremos que, em 2015, poderemos chegar a uma redução de 25% a 30% na tarifa de energia elétrica”, disse. Segundo Halum, a presidente Dilma anunciou, recentemente, que está convencida da necessidade de
INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Deputado César Halum (PSD-TO)
o Brasil ter uma tarifa de energia elétrica mais justa, e que enviará à Câmara uma medida provisória para atender os Projetos de Lei 3.172 e 3.173, programados para votação na Comissão de Minas e Energia. “Nossa intenção é que a questão da tarifa de energia elétrica se torne um debate nacional”, enfatizou.