Informativo INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
ANO I - NO 102 - 22 DE MAIO DE 2013
Bancada vota a favor de isenção do Imposto de Renda sobre participação nos lucros O Plenário da Câmara aprovou nessa terça-feira (21) a Medida Provisória 597/12 que isenta do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que receberem participação nos lucros de até R$ 6 mil. Os deputados Heuler Cruvinel (GO) e Roberto Santiago (SP) elogiaram a aprovação da matéria e destacaram os benefícios financeiros que a redução da alíquota trará para os trabalhadores e para a economia do país. Presidente da Comissão de Trabalho da Câmara, Santiago destacou que a MP nasceu de uma marcha sindical ocorrida em Brasília no ano passado. O parlamentar afir-
mou ainda que a proposta colocará R$ 1,6 bilhão na economia nacional. “Tudo aquilo que significa recursos dentro do bolso do trabalhador é importante, nós aplaudimos e votamos favoravelmente”, defendeu. Vice-líder do PSD e coordenador da bancada na votação, Heuler Cruvinel disse que o valor de R$ 6 mil foi definido após muita discussão do Executivo e do Legislativo com forças sindicais e patronais. Ele ressaltou que a matéria foi amplamente defendida pelo partido. “O PSD sempre vota favorável ao trabalhador brasileiro. A medida vai atingir 60% dos beneficiários”, declarou o parlamentar.
Além da isenção do IR, o texto aprovado disciplina ainda a tributação exclusiva na fonte do imposto para todas as faixas de renda. A matéria segue para análise do Senado Federal.
Marcos Montes apoia medidas para crescimento de indústrias químicas Membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, o deputado Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD, participou de seminário realizado na Câmara ontem (21), em que foram apresentadas medidas de apoio ao crescimento da indústria química brasileira. Segundo a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), o faturamento líquido do setor chegou a 153 bilhões de dólares em 2012, mas o consumo tem sido abastecido por importações, o que preocupa as empresas. Dados da Abiquim demonstram que em 1990 o Brasil importava 7% de sua demanda doméstica. No último ano, esse índice fechou próximo a 30%. Para Montes, o debate incentiva a criação de metas que
Deputado Marcos Montes (MG)
visem aumentar a competitividade da indústria química, principalmente no estímulo ao uso de matéria prima que o país possui. “Produtos como a ureia, que dependem de gás natural e poderiam ser fabricados no Brasil, ainda são importados. Na minha região, do
INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Triângulo Mineiro, por exemplo, a implantação da fábrica de amônia e ureia necessita especificamente do gás. Temos um compromisso da Petrobras que, apesar do custo desse produto a U$12, a fábrica será criada. O agronegócio aguarda essa ação”, lembrou o deputado. Henri Slezynger, presidente do Conselho Diretor da Abiquim, destacou que os produtos farmacêuticos são os mais importados e representam cerca de 30% do déficit nacional. “O Brasil chegou a ser o 3º maior produtor de antibióticos. Hoje, no entanto, o país não produz mais nenhum. São todos importados. Em algum momento faltou uma política industrial. O nosso desafio é não deixar que isso se repita”, defendeu.