Informativo INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
ANO I - NO 104 - 28 DE MAIO DE 2013
PSD protocola representação contra Garotinho A bancada do PSD na Câmara apresentou na quinta-feira (23), representação da bancada federal contra o deputado Anthony Garotinho (RJ), líder do PR, em razão de acusações feitas durante a votação da MP dos Portos. “Foi uma conduta ofensiva à honra dos parlamentares. O PSD não tem nada a temer e votou favoravelmente à MP dos Portos pensando na modernização da infraestrutura do país. Não vamos compactuar com este tipo de comportamento que afeta a imagem de todos os parlamentares”, disse o deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do partido na Câmara. A legenda é a primeira a oficializar representação contra o líder do PR. O DEM, PPS, PSDB e
Sciarra protocolou representação na última quinta-feira (23)
PMDB entraram com um pedido de sindicância para averiguar a possível quebra de decoro parlamentar. Na peça apresentada pelo PSD, os parlamentares pe-
dem a instauração de procedimento ético-disciplinar que poderá resultar na perda de mandato de Garotinho caso seja julgada procedente.
Aprovado parecer de Júlio Cesar para criação de cargos no Ministério Público da União A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou, na quarta-feira (22), parecer do deputado Júlio Cesar (PI) ao Projeto de Lei 2202/11, que cria 1.437 vagas para o Ministério Público da União (MPU). A proposta, de autoria do MPU, determina a criação de 687 cargos, sendo 12 cargos de subprocuradores-gerais, 15 de procuradores regionais e 660 de procuradores da República. Além desses são criados também 750 cargos de comissão. De acordo com o texto, todas as nomeações serão feitas de forma escalonada, entre os anos de 2012 e 2020.
Segundo Júlio Cesar, o impacto orçamentário anual das contratações totaliza R$ 4,2 milhões para 2013; R$ 9 milhões em 2014 e R$ 9 milhões em 2015. “Apresentamos uma emenda de adequação indicando que os cargos sejam criados a partir do momento que houver autorização específica na lei orçamentária anual”, acrescentou. O projeto já foi aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), em 2012. Agora, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Deputado Júlio Cesar (PI)
Grupo de trabalho acolhe propostas de Zveiter para nova Lei Eleitoral Mudanças apresentadas pelo deputado Sérgio Zveiter (RJ), vice-líder do partido, ao grupo de trabalho formado para elaborar uma nova lei eleitoral foram acolhidas por mais de 80% dos membros do colegiado, na reunião de quinta-feira (23). Uma das propostas assegura a presença em debates nas rádios e televisões de todos os candidatos que pertençam a partido ou coligação, que tenham representação na Câmara dos Deputados. “A maioria dos parlamentares também concordou com a liberdade total nas redes sociais, pois o objetivo é evitar a censura”, argumentou. Além disso, segundo avaliação do grupo, os sites de
conteúdo na internet permanecem proibidos de comercializar e divulgar candidaturas. Segundo Zveiter, a discussão sobre a participação de agentes públicos em inauguração de obras durante a pré-campanha, entre outros temas, acontecerá na reunião de hoje (28), às 12h. “No mesmo dia, a redação final será apresentada ao Colégio de Líderes. O objetivo é que o texto seja avaliado antes de ser encaminhado ao plenário”, detalhou. O grupo trabalha para que a nova lei que modifica o Código Eleitoral (4737/65) e as Leis dos Partidos Políticos (9096/95) e das Eleições (9504/97) seja aprovada até julho. As novas regras devem valer
Deputado Sérgio Zveiter (RJ)
para as eleições de 2014. Após esse período, o grupo continuará a trabalhar na consolidação da legislação.
Hugo Napoleão é novo presidente do Grupo Parlamentar Brasil-França
Deputado Hugo Napoleão (PI)
O deputado Hugo Napoleão (PI), vice-líder do PSD, foi escolhido o
novo presidente do Grupo Parlamentar Brasil-França. O parlamentar substituirá Eduardo Azeredo (PSDB-MG) na coordenação do colegiado responsável pelo relacionamento oficial do Legislativo com todas as instituições oficiais francesas. Napoleão destacou que sua longa experiência no grupo será importante para melhorar o entendimento entre ambos os países. “Tenho participado da diretoria por alguns anos. Tenho um bom relacionamento com o embaixador francês no Brasil, com quem inclusive já tive conversas. Pretendo estender aos demais membros da comissão um amplo entendimento da relação bilate-
ral, levantando todas as questões necessárias”, afirmou. Outro ponto importante abordado pelo parlamentar foi a relação militar entre Brasil e França. Atualmente o país europeu mantém um programa oficial para a construção de um submarino nuclear brasileiro. “No campo militar também vamos fazer um relacionamento adequado ao tamanho do Brasil”. Em seu terceiro mandato como deputado federal, Napoleão foi três vezes ministro de estado, duas vezes senador da República e governador do Estado do Piauí. A mesa diretiva do Grupo Parlamentar Brasil-França é constituída por 7 deputados e 8 senadores.
EXPEDIENTE PSD - Partido Social Democrático Líder do PSD: Eduardo Sciarra (PR) Chefe de Gabinete: Fernando César Editora-Chefe: Danielle Arouche Diagramação: Jorge Ribeiro Fotografia: Heleno Rezende e Cláudio Araújo
Reportagens: Emmanuelle Lamounier, Luís Lourenço, Carola Ribeiro e Jaque Bassetto Revisão: Rogério de Oliveira e Raquel Sacheto Liderança do PSD na Câmara dos Deputados Assessoria de Imprensa - Sala 150B - Fone: 3215-9073 Anexo II @psdcamara PSD Câmara
INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Acompanhe as matérias de áudio e vídeo no nosso site: www.psdcamara.org.br