Informativo INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
ANO I - NO 20 - 19 DE SETEMBRO DE 2012
Deputados do PSD comemoram aprovação de MP do Código Florestal Deputados do PSD comemoraram a aprovação, na Câmara, da Medida Provisória 571/12, que altera o Código Florestal. Após acordo, o texto original produzido na Comissão Especial Mista que debateu o assunto foi mantido. Líder do PSD, Guilherme Campos (PSD-SP) salientou a importância do acordo para garantir uma legislação para o setor. “Essa votação foi importantíssima. A Casa deu uma demonstração de maturidade. O pior dos mundos seria não ter uma legislação. O acordo aos 45 minutos do 2º tempo nos satisfez”. Ex-Ministro da Agricultura e titular da Comissão Mista que discutiu o Código, o deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR) ressaltou a importância de o plenário manter o texto aprovado no colegiado. “Acredito que o bom senso nos ditou”.
O deputado Homero Pereira (PSD-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura foi fundamental nas negociações da MP do Código Florestal. “Tivemos de superar as divergências para gerar essa segurança jurídica. Sua perda seria um enorme vácuo que seria prejudicial para os pequenos e grandes produtores”, afirmou. Para o deputado Moreira Mendes (PSD-RO), a aprovação do Código Florestal é resultado de anos de discussão. “O assunto estava maduro. O Congresso Nacional já havia discutido muito o tema. A agricultura e a pecuária brasileira com certeza comemoram essa aprovação”. A Medida Provisória segue agora para o Plenário do Senado Federal, onde deve ser votada até o dia 8 de outubro, quando perde sua validade. Posteriormente seguindo para sanção da presidente Dilma.
Deputado Moreira Mendes (PSD-RO)
O texto aprovado estabelece que as Áreas de Preservação Permanentes (APPs) que beiram cursos de rios deverão ter não mais 20, mas sim 15 metros, para imóveis com área superior a quatro e de até quinze módulos fiscais, nos cursos d’agua naturais com até 10 metros de largura. Os demais casos serão determinados pelo Programa de Regulamentação Ambiental, observados o mínimo de vinte e o máximo de cem metros, contados da borda da calha do leito regular.
Seminário na Câmara discute política externa brasileira e seus desafios Titular da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, o deputado Hugo Napoleão (PSD-PI) participou da abertura do seminário Política Externa Brasileira – Desafios em um mundo em transição. O evento, com a participação de várias autoridades nacionais e internacionais, foi realizado no Auditório Nereu Ramos e abordou as transformações dos cenários e conjunturas internacionais e os desafios e oportunidades que se colocam para o Brasil dentro do contex-
to de grandes mudanças. O parlamentar considerou os assuntos expostos altamente positivos. “Foi-nos mostrado de uma forma muito clara de que forma nos encontramos neste momento no que se refere à nossa política externa no atual contexto geopolítico internacional. E, o que vi e ouvi me deixou a certeza de que nós, enquanto país, estamos no caminho certo, em franco crescimento”. Hugo Napoleão, após ouvir a palestra do representante do Ministé-
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rio das Relações Exteriores, disse ainda: “Podemos ainda não ser a sexta potência do mundo em termos econômicos, mas certamente somos a sexta potência em franca expansão em todos os setores”. O primeiro painel abordou o Mercosul e a Unasul: desafios para o aprofundamento da integração sulamericana. O seguinte foi: O contexto geopolítico Internacional e os desafios à política externa brasileira. Para hoje estão previstos mais quatro painéis.