Parlamentares do PSD têm participação decisiva em votação do novo Código Florestal Com participação decisiva dos parlamentares do PSD, o Congresso concluiu a análise da Medida Provisória (MP) 571/12, que define o novo Código Florestal. O deputado Homero Pereira (PSD-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, considera que o parlamento cumpriu o seu papel. “Conseguimos produzir uma das legislações mais modernas do mundo em que alguns conceitos são inéditos e só existem no Brasil. Como exemplo, há o conceito da Reserva Legal consignada em lei. Então, considero que foi dada a segurança jurídica e ambiental para quem quer produzir e continuar produzindo. É um
projeto equilibrado e que leva em consideração tanto a produção brasileira como a preservação ambiental”, declara Pereira. O deputado diz que agora a expectativa é que a Presidente Dilma Rousseff mantenha o que foi definido pelo Congresso Nacional. Porém, se houver vetos, Homero Pereira diz que a MP criará novas lacunas na legislação ambiental. “A expectativa que tenho, sinceramente, é que a Presidente vai ter sensibilidade e sancionará a maioria do que nós aprovamos para que se possa dar segurança jurídica a todos aqueles que querem produzir nesse país”, enfatiza. O líder do partido na Câmara, deputado Guilherme Cam-
pos (SP), faz a mesma ressalva. “A votação funcionou dentro do acordo, por isso esperamos que a vontade da população seja respeitada pelo Executivo”, disse Campos. Nesta semana, o Senado manteve o texto aprovado pela Câmara e também pela comissão mista que analisou o assunto, prevendo que, nas propriedades de 4 a 15 módulos fiscais com cursos de água de até 10 metros de largura, a recomposição de mata ciliar será de 15 metros. A redação original da medida provisória enviada pelo governo determinava recomposição de 20 metros em propriedades de 4 a 10 módulos.
Izar propõe venda fracionada de medicamentos de uso veterinário Uma proposta do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que tramita na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, propõe a venda fracionada de medicamentos de uso veterinário em clínicas e pet shops. Segundo Izar, o Projeto de Lei 3764/12 de sua autoria tem como principal objetivo proporcionar economia aos consumidores desses medicamentos. Assim como já ocorre com a venda de remédios para uso humano, o deputado afirma que o animal não necessita fazer uso de todos os comprimidos ou medicamentos que
Deputado Ricardo Izar (PSD-SP)
se encontram em uma embalagem. “Em muitas situações, é necessário somente o uso de uma parcela daquele montante de remédios”, destaca. De acordo com Ricardo Izar, o
EXPEDIENTE PSD - Partido Social Democrático Líder do PSD: Guilherme Campos (SP) Chefe de Gabinete: Fernando César Editora-Chefe: Maria Clara Cabral Diagramação: Jorge Ribeiro Fotografia: Heleno Rezende
Reportagens: Emmanuelle Lamounier, Hélio Oliveira, Luís Lourenço e Rogério Oliveira Liderança do PSD na Câmara dos Deputados Assessoria de Imprensa - Sala 150B - Fone: 3215-9073 Anexo II @psdcamara
PSD Câmara
foco é extinguir a venda somente de grandes quantias de medicamentos, pois para ele, “representa um imenso prejuízo à vida da fauna silvestre ou doméstica. Isso encarece o custo do medicamento e inviabiliza muitas vezes o acesso ao produto”. O parlamentar lembra que sua proposta segue totalmente os princípios do Código de Defesa do Consumidor. “O projeto fortalece essencialmente o principio da vulnerabilidade do consumidor visto que diante da real necessidade do animal, o cidadão é obrigado a comprar quantias exorbitantes do medicamento prescrito”. O relator do referido projeto de lei é o deputado Hélio Santos (MA), também do PSD.
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INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Informativo INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
ANO I - NO 22 - 27 DE SETEMBRO DE 2012
PSD completa um ano de existência ra, pra essas eleições municipais, vindo de uma maneira muito forte, muito representativa, com candidatos de potencial, com candidatos que vão com certeza consolidar o PSD pelo Brasil inteiro”, afirmou. O PSD completa hoje um ano de existência mostrando que veio para ficar e colaborar com o crescimento do Brasil. Após doze meses de muita luta e desafios, o partido, idealizado pelo prefeito Gilberto Kassab (SP), se consolidou como a terceira maior bancada da Câmara Federal, com 55 deputados, tendo papel decisivo em votações de extrema relevância para o país. “Nas votações decisivas na Câmara como a do código Florestal, os principais líderes da discussão do código foram do PSD”, lembrou Eduardo Sciarra (PR).
“Temos muito que comemorar por esse 1º ano. Que venham muitos outros aniversários! Hugo Napoleão (PI)
”
O PSD conta ainda com dois senadores, dois governadores e está presente em todos os Estados, na maioria dos municípios, no DF, além de, como lembra o líder do partido na Câmara, Guilherme Campos (SP), vir muito forte nessas eleições. “Sem dúvida, a maior conquista do partido foi passar a existir. Em cima de um cenário que todos colocavam como um sonho, até uma brincadeira, o partido foi pra sua criação com um envolvimento muito intenso de inúmeras pessoas. E ago-
“Nesse processo eleitoral vai se consolidar definitivamente mostrando que o PSD veio pra ficar, veio pra fazer a diferença dentro do cenário político nacional. Guilherme Campos (SP)
”
Foi no dia 27 de setembro de 2011 que o Tribunal Superior Eleitoral aprovou o registro nacional do partido. Apenas nove meses depois o PSD conquistou tempo de TV e fundo partidário proporcional à sua bancada. “O PSD neste 1º ano atendeu todas nossas expectativas. Passamos por um momento de afirmação, estruturação e reconhecimento pela justiça eleitoral. Hoje possuímos um partido estruturado, com grande qualidade de seus parlamentares”, afirmou Geraldo Thadeu (MG). Neste período, o PSD também consolidou seu espaço de liderança na Câmara. “Foi muito difícil na própria Câmara, desde a questão mínima de espaço físico pra trabalhar até as condições de trabalhar nas comissões. Então, o partido mos-
“Nas eleições proporcionais o
nosso partido estará no centro da cena política nacional. Será muito requisitado e, por isso mesmo, se transformará no fiel da balança. José Carlos Araújo (BA)
INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
”
trou, primeiro, uma grande unidade, um partido leve para se trabalhar. Tem uma equipe na liderança de colaboradores muito estratégica, muito importante, muito capacitada”, afirmou Homero Pereira (MT). Neste ano, o partido também imprimiu sua marca de modernidade, como lembra o também deputado Arolde de Oliveira (RJ). “O partido se articula para encaminhar os temas atuais e se operacionaliza sobre os modernos meios de comunicação, sem abandonar as relações pessoais que dão objetividade às propostas políticas”. Outro ponto ressaltado pelos deputados é a “nova proposta”, o fato de o partido “poder quebrar paradigmas” na política nacional. “A coisa que mais me atrai no partido é o fato de ser novo, uma nova ideia, principalmente, quando o país já
“Acho que o PSD, apesar de novo, já é grande e que não tem comprometimento com esse ou aquele lado. Onofre Santo Agostini (SC)
”
está meio cansado com a questão política. Eu vejo no PSD a possibilidade real de mudança desse paradigma, de mostrar ao país que existe sim políticos e partidos sérios e que podem cumprir com o seu papel de construir essa nova democracia”, concluiu Moreira Mendes (RO). “A criação do PSD foi um grande ganho para a democracia brasileira. Está sendo uma experiência incrível poder participar de uma legenda que nasceu de baixo para cima, com o apoio popular”, acrescentou Ricardo Izar (SP).