Informativo INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
ANO I - NO 27 - 16 DE OUTUBRO DE 2012
Geraldo Thadeu defende MP que reabre prazo para a renegociação de dívidas O deputado federal Geraldo Thadeu (PSD-MG), membro da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 574/12, defendeu a garantia de mecanismos para a renegociação de dívidas tributárias. A MP, que deve ser votada hoje (16), autoriza a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a renegociar as dívidas que foram acumuladas pelos estados e municípios até o ano passado. Dentre as emendas apresentadas à MP 574 está o texto do deputado federal Diego Andrade (PSDMG), que pede a abertura de prazo para a o parcelamento de dívidas de crédito rural inscritas em Dívida Ativa da União. O relator acatou o
Deputado Geraldo Thadeu (PSD-MG)
prazo de renegociação das dívidas para até 31 de agosto de 2013. Geraldo Thadeu defende ainda a extensão do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), também para pessoa física, empresas, cafeicultores, entre outros. Segundo os parlamentares, o
prazo para os produtores rurais aderirem à renegociação da Dívida Ativa da União, referentes a operação de crédito rural, encerrou-se no dia 30 de junho de 2011. No entanto, de acordo com Andrade, “muitas operações de crédito rural foram inscritas na Dívida Ativa após 30 de outubro, impedindo aos mutuários e seus coobrigados a aderirem” a renegociação. Diego Andrade explica que somente após a retomada dos preços, no final de 2010, o produtor rural passou a ter condições de aderir e cumprir com a renegociação, o que justifica a reabertura dos prazos para o parcelamento das dívidas.*
Deputados do PSD homenageiam professores
Deputado César Halum (PSD-TO)
Deputados do PSD usaram a tribuna da Câmara para homenagear o Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro. César Halum (PSD-TO) e Onofre Santo Agostini (PSD-SC) ressaltaram a importância desse profissional para o desenvolvimento do país. Halum revelou que durante doze anos, no seu período de
estudante universitário, militou como professor, embora não fosse profissional por formação. O deputado cobrou ainda uma maior valorização na área educacional. “Prefere-se, hoje em dia, gastar o dinheiro destinado à educação com aquilo que não é essencial. Na minha visão, quando um país luta para determinar o piso salarial dos professores, fico imaginando o dia em que vamos discutir o teto da categoria”, afirmou. Halum Disse também que é preciso que todos – políticos e governo –, sejam mais rigorosos com os desvios dos recursos destinados à área da educação. “Se gastamos 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) com o salário dos professores, com dois por cento pode-
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ríamos conceder-lhes um aumento razoável como reconhecimento a tudo o que esses profissionais fazem em prol da educação desse país”. Já Onofre Agostini lembrou que “são estas pessoas que nos ajudam, logo nos nossos primeiros passos, rumo à vida adulta e profissional”. E acrescentou: “Jamais deixaríamos de reconhecer seus valores. Competência, carinho, determinação e amor à profissão, são alguns dos ingredientes que fazem parte do cotidiano do professor”. Os discursos foram feitos durante sessão solene realizada na Câmara, a pedido dos deputados Izalci (PR-DF) e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).