Informativo INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
ANO I - NO 27 - 16 DE OUTUBRO DE 2012
Geraldo Thadeu defende MP que reabre prazo para a renegociação de dívidas O deputado federal Geraldo Thadeu (PSD-MG), membro da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 574/12, defendeu a garantia de mecanismos para a renegociação de dívidas tributárias. A MP, que deve ser votada hoje (16), autoriza a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a renegociar as dívidas que foram acumuladas pelos estados e municípios até o ano passado. Dentre as emendas apresentadas à MP 574 está o texto do deputado federal Diego Andrade (PSDMG), que pede a abertura de prazo para a o parcelamento de dívidas de crédito rural inscritas em Dívida Ativa da União. O relator acatou o
Deputado Geraldo Thadeu (PSD-MG)
prazo de renegociação das dívidas para até 31 de agosto de 2013. Geraldo Thadeu defende ainda a extensão do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), também para pessoa física, empresas, cafeicultores, entre outros. Segundo os parlamentares, o
prazo para os produtores rurais aderirem à renegociação da Dívida Ativa da União, referentes a operação de crédito rural, encerrou-se no dia 30 de junho de 2011. No entanto, de acordo com Andrade, “muitas operações de crédito rural foram inscritas na Dívida Ativa após 30 de outubro, impedindo aos mutuários e seus coobrigados a aderirem” a renegociação. Diego Andrade explica que somente após a retomada dos preços, no final de 2010, o produtor rural passou a ter condições de aderir e cumprir com a renegociação, o que justifica a reabertura dos prazos para o parcelamento das dívidas.*
Deputados do PSD homenageiam professores
Deputado César Halum (PSD-TO)
Deputados do PSD usaram a tribuna da Câmara para homenagear o Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro. César Halum (PSD-TO) e Onofre Santo Agostini (PSD-SC) ressaltaram a importância desse profissional para o desenvolvimento do país. Halum revelou que durante doze anos, no seu período de
estudante universitário, militou como professor, embora não fosse profissional por formação. O deputado cobrou ainda uma maior valorização na área educacional. “Prefere-se, hoje em dia, gastar o dinheiro destinado à educação com aquilo que não é essencial. Na minha visão, quando um país luta para determinar o piso salarial dos professores, fico imaginando o dia em que vamos discutir o teto da categoria”, afirmou. Halum Disse também que é preciso que todos – políticos e governo –, sejam mais rigorosos com os desvios dos recursos destinados à área da educação. “Se gastamos 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) com o salário dos professores, com dois por cento pode-
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ríamos conceder-lhes um aumento razoável como reconhecimento a tudo o que esses profissionais fazem em prol da educação desse país”. Já Onofre Agostini lembrou que “são estas pessoas que nos ajudam, logo nos nossos primeiros passos, rumo à vida adulta e profissional”. E acrescentou: “Jamais deixaríamos de reconhecer seus valores. Competência, carinho, determinação e amor à profissão, são alguns dos ingredientes que fazem parte do cotidiano do professor”. Os discursos foram feitos durante sessão solene realizada na Câmara, a pedido dos deputados Izalci (PR-DF) e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
Eleuses Paiva destaca eleições com a Lei da Ficha Limpa
Deputados do PI enaltecem papel do PSD no Estado
O deputado federal Eleuses Paiva (PSD-SP) fez um discurso na Câmara para ressaltar que os municípios brasileiros saem renovados e mais fortalecidos da primeira eleição sob o princípio da ficha limpa. Segundo disse, esse processo de renovação moral e cívica, no entanto, não se esgota em uma única eleição. “Trata-se de uma caminhada longa que o país terá de cumprir com determinação e persistência, até que consiga expurgar os interesses pessoais e os acordos espúrios que deságuam em becos sem fim de processos corruptos e dos famosos mensalões”, afirmou. Eleuses também aproveitou para fazer um balanço da primeira eleição do PSD, classificando-a como “extremamente positiva”. Eleuses Paiva reconheceu que “diante desse resultado tão expressivo”, a responsabilidade da legenda se torna ainda maior.
Os deputados Júlio César (PSD-PI) e Hugo Napoleão (PSD-PI) fizeram discurso na Câmara para falar sobre o importante papel do PSD no Piauí nas eleições municipais. A legenda comandará 21 prefeituras no Estado, tornando-se a quarta maior força política. O Piauí conta com 224 prefeituras. Napoleão observou a confiança depositada nos políticos do PSD com a grande adesão dos candidatos ao partido. “Eu realmente estou sentindo que o PSD vai deslanchar ainda mais. Vamos continuar levando a nossa mensagem de renovação de fé, respeito, de trabalho para a redução da carga tributária, de igualdade de oportunidades, de relações positivas entre empresas e trabalhadores e tantas outras metas que nós temos no nosso manifesto”, declarou. Segundo Júlio César, os prefeitos eleitos no Estado são das seguintes cidades: Acauã, Agricolândia, Amarante, Arraial, Barras, Buriti dos Montes, Capitão de Campos, Castelo do Piauí, Cristino Castro, Francinópolis, Geminiano, Jatobá do Piauí, Miguel Alves, Nossa Senhora dos Remédios, São Félix do Piauí, São João da Fronteira, São Lourenço do Piauí, São Miguel do Fidalgo, São Raimundo Nonato, Simplício Mendes e Parnaguá. O deputado ressaltou ainda o papel da legenda na eleição de vereadores. Foram 252 no Estado, de um total de 4.663 eleitos pelo PSD em todo o país.
Para Arolde, as mulheres estão ocupando o seu lugar na política Ao discursar na tribuna da Câmara, o deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) constatou que, concluído o primeiro turno das eleições municipais, foi possível verificar que as mulheres estão rapidamente ocupando o lugar que lhes é destinado na política brasileira. O deputado revelou que foram eleitas 621 candidatas em cidades do interior, uma na capital (Boa Vista-RR) e outra está no segundo turno em Manaus. Arolde citou ainda o papel da mulher no PSD, que elegeu 56 prefeitas em todo o país. O deputado é autor do Projeto de Lei 4.497, que altera o § 3º do art. 10 da Lei das Eleições – Lei 9.504/97. Essa proposta objetiva acelerar o processo de conquista do espaço político feminino, aumentando o número de vagas destinadas às mulheres que passariam dos atuais 30% para 50% envolvendo partidos e coligações.
Brito exalta números do PSD nas eleições baianas O deputado Sérgio Brito (PSD-BA) elogiou o desempenho do PSD nas eleições municipais na Bahia. A sigla elegeu 70 prefeitos, 50 vice-prefeitos e 557 vereadores, obtendo a 2ª maior bancada estadual. “O nosso partido veio para fazer a diferença e contribuir no desenvolvimento socioeconômico do Brasil”, afirmou Brito em discurso na Câmara, ressaltando também o papel do vice-governador Otto Alencar.
EXPEDIENTE PSD - Partido Social Democrático Líder do PSD: Guilherme Campos (SP) Chefe de Gabinete: Fernando César Editora-Chefe: Maria Clara Cabral Diagramação: Jorge Ribeiro Fotografia: Heleno Rezende
Reportagens: Emmanuelle Lamounier, Hélio Oliveira, Luís Lourenço e Rogério Oliveira Liderança do PSD na Câmara dos Deputados Assessoria de Imprensa - Sala 150B - Fone: 3215-9073 Anexo II @psdcamara
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