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PSD segue forte para 2º turno O PSD continua sua afirmação como 4º maior força política do país neste domingo (28). O partido participará do 2º turno das eleições municipais em cinco cidades do país: Londrina (Paraná), Ribeirão Preto (São Paulo), além das catarinenses Florianópolis, Blumenau e Joinville.

Candidato a prefeito da capital catarinense, Florianópolis, César Souza Júnior liderou o 1º turno com 31,68% dos votos. Deputado estadual, César segue como favorito para o 2º turno e conta com o apoio do governador do estado Raimundo Colombo, também do PSD. As outras duas cidades de Santa Catarina com candidatos do PSD são Blumenau e Joinville, com

Deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR)

Jean Kuhlmann e Kennedy Nunes, respectivamente. Ambos foram vereadores por duas vezes cada.

Do Estado do Paraná veio a grande surpresa destas eleições.

Candidato do PSD à prefeitura de Londrina, Alexandre Kireef sempre foi apontado nas pesquisas com poucas probabilidades,

porém conseguiu chegar ao 2º turno com 25,27% dos votos.

“Kireef fez uma campanha com base na ética política e na corrupção, acertou no seu discurso e na estratégia. Mereceu chegar no 2º turno”, afirmou o deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR), seu conterrâneo.

Grande favorita e candidata à reeleição, a pessedista Dárcy Vera luta para conquistar mais quatro anos a frente da prefeitura de Ribeirão Preto (SP). A atual prefeita recebeu 46,34% dos votos no 1º turno.

Caso vença as disputas no 2º turno, o PSD chegará a um expressivo número de 499 prefeituras em todo país.

Relatoria de Júlio César sobre lucro presumido é defendida pelo ex-senador Alfredo Cotait No momento em que o governo trabalha para dar incentivo às empresas, o ex-senador Alfredo Cotait Neto enfatizou a necessidade de aprovação de seu Projeto de Lei nº 2011/2011, que aumenta o limite da receita para ingresso no lucro presumido.

Segundo o senador, que é segundo-tesoureiro da Executiva Nacional do PSD e presidente do diretório municipal do partido em São Paulo, caso seja aprovada, a proposta pode resultar no crescimento de muitas empresas. Ele explica que conhece situações em que o empresário e seu contador optam por abrir outra empresa, quando a primeira atinge o limite atual do lucro

presumido, que é de R$ 48 milhões.

“Como a opção sobre o regime é feita no começo do ano, se o limite é atingido no meio do caminho, obrigatoriamente passa-se para o lucro real, mas ninguém está preparado para isso, não há uma estrutura pronta”, disse o senador.

O Projeto de Lei, que tramita na Comissão de Finanças e Tributação e também é defendido pelo líder Guilherme Campos (PSD-SP), reajusta o limite da receita bruta total para ingresso de empresas no regime de lucro presumido para R$ 78 milhões. O valor, de acordo com o senador, é uma correção monetária, já que não há atualização do limite desde 2002.

EXPEDIENTE PSD - Partido Social Democrático Líder do PSD: Guilherme Campos (SP) Chefe de Gabinete: Fernando César Editora-Chefe: Maria Clara Cabral Diagramação: Jorge Ribeiro Fotografia: Heleno Rezende

Reportagens: Emmanuelle Lamounier, Hélio Oliveira, Luís Lourenço e Rogério Oliveira Liderança do PSD na Câmara dos Deputados Assessoria de Imprensa - Sala 150B - Fone: 3215-9073 Anexo II @psdcamara

PSD Câmara

Deputado Júlio César (PSD-PI)

O deputado Júlio César (PI), também do PSD, é o relator da proposta na comissão da Câmara.

“Esse é um projeto extremamente interessante para criar condições para as empresas crescerem, especialmente neste momento em que o Governo faz tanta coisa para estimular os empresários. Na verdade, pouco mudaria para a Receita Federal e ajudaria no crescimento do país”, afirmou.

Acompanhe as matérias de áudio e vídeo no nosso site: www.psdcamara.org.br * Com informações da Assessoria de Imprensa

INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Informativo INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

ANO I - NO 30 - 25 DE OUTUBRO DE 2012

Guilherme Campos recebe comenda da Ordem do Mérito Aeronáutico O líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), foi agraciado com a medalha Grande-Oficial da “Ordem do Mérito Aeronáutico” (OMA), a maior comenda concedida pela Força Aérea Brasileira (FAB) para reconhecer serviços prestados à instituição. Entre as autoridades presentes na Base Aérea de Brasília estavam o Ministro da Defesa, Celso Amorim, o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro Juniti Saito, entre outros.

Para o deputado, a comenda representa o trabalho de toda a bancada do PSD na Câmara Federal. “Os parlamentares do PSD sempre tiveram preocupação

com as forças armadas e com a defesa do Brasil. Essa condecoração dada à liderança é o reconhecimento de tudo o que cada deputado tem feito na sua região e por todo o país”, declarou.

O governador do Amazonas, Omar Aziz, do PSD, também foi homenageado. Além deles, quatro ministros de estado receberam a comenda: Gleise Hoffman (Casa Civil), Alexandre Padilha (Saúde), Marco Antônio Raupp (Ciência e Tecnologia) e Jorge Hage (Controladoria-Geral da União).

A entrega da comenda fazia parte das comemorações da Semana da Asa que culmina com o Dia do Aviador e o Dia da Força Aérea Bra-

Deputado Guilherme Campos (PSD-SP) recebe cumprimento do Chefe do EMAER, Brigadeiro Azevedo

sileira, comemorado no último dia 23. Nessa data, o brasileiro Alberto Santos Dumont realizou, no ano de 1906, em Paris, o primeiro voo com um avião mais pesado do que o ar, o 14 Bis.

Proposta de Heuler Cruvinel exclui Goiás do horário de verão

Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO)

O deputado Heuler Cruvinel (PSDGO) quer que o Estado de Goiás seja excluído do horário de verão, que este ano entrou em vigor no último domingo (21). Para isso, ele apresentou na Câmara, o Projeto de Lei 4548/12, que altera a redação do artigo 2º do Decreto de setem-

bro de 2008, que instituiu o horário diferenciado em parte do território nacional.

Cruvinel alega que, pelo fato de o Estado de Goiás estar próximo à Linha do Equador, não se verifica o mesmo fenômeno observado nas regiões mais ao norte ou ao sul do país, sendo, portanto, absolutamente ineficaz a implementação do horário de verão nessa região.

Ainda na visão de Cruvinel, “adiantar os relógios em uma hora, além de obrigar às pessoas acordarem mais cedo, gera alterações de metabolismo no corpo, acarretando efeitos colaterais nocivos à atividade laboral e intelectual, especialmente no período de adaptação”.

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Pelo projeto do parlamentar goiano, o horário de verão ficaria restrito aos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Distrito Federal.

Para concluir, o deputado do PSD questionou se o horário de verão não seria, na verdade, muito mais uma forma de compatibilização das constantes e insanáveis falhas na eficiência energética da rede nacional, do que uma forma eficaz e viável de economia.

A proposta ainda será distribuída às várias comissões temáticas da Câmara dos Deputados.

Irajá Abreu agiliza o processo de georreferenciamento por todo o Brasil Devido a iniciativa do deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO), diversas propriedades rurais em todo o Brasil estão tendo a possibilidade de passar pelo processo de georreferenciamento (GEO). A partir de agora, é possível conferir o tamanho exato das propriedades com uma margem de erro mínima, o que dá mais certeza ao produtor rural sobre o tamanho do seu patrimônio.

Segundo Irajá, atualmente o certificado de GEO pode ser emitido em até 120 dias. Antes, todo o processo podia demorar até quatro anos.

Para dar agilidade a essas demarcações e executar o processo, o deputado viabilizou a edição de uma portaria publicada em julho de 2011 pelos ministérios do Planejamento e da Defesa Civil. A partir daí, foram alocados recursos da ordem de R$ 9.258 milhões que culminou num termo de cooperação entre o Instituto Nacional de Colonização e

Reforma Agrária (Incra) e o Exército Brasileiro. Foram contratados mais de 150 profissionais em todo o Brasil para que o Exército assumisse essa função. De acordo com o deputado, estão sendo feitos mutirões por vários Estados como Tocantins, Mato Grosso, entre outros.

Irajá afirma que existem 40 mil pedidos de GEO por todo o país aguardando a sua execução. O parlamentar justifica que a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) propôs a atividade ao Exército considerando a experiência da instituição militar com trabalhos topográficos.

Georreferenciamento O Georreferenciamento é o certificado exigido para operações comerciais de propriedades rurais. A exigência do certificado foi estabelecida por lei em 2001. Com o cronograma estabelecido, propriedades acima de 2.500 mil hectares

Deputado Irajá Abreu (PSD-TO)

(ha) começaram a ser obrigadas a ter o certificado de GEO. Nos últimos 10 anos, a obrigação passou a ser acima de 1.000ha, atualmente, a exigência é para propriedades acima de 500 ha.*

Jefferson Campos luta contra adulteração de combustível O projeto de Lei 1984/11, de autoria do deputado Jefferson Campos (PSD-SP), obriga postos de gasolina a anunciarem a disponibilidade do teste gratuito de qualidade do combustível para os seus consumidores.

Segundo o PL, o anúncio deve ser feito por meio de placas, com dimensões de 50 x 60 centímetros e deverá informar claramente “Consumidor: você tem direito ao teste gratuito de qualidade de combustível”.

Para Jefferson Campos, sua medida poderá ajudar a combater um problema recorrente, a adulteração de combustível, que além de enganar o consumidor prejudica o meio ambiente. “O combustível adulterado é reali-

Deputado Jefferson Campos (PSD-SP)

dade em nossos dias, porém não só aumenta a emissão de poluentes que prejudicam a saúde, como também causa danos ao motor dos veículos. Poucos são os consumidores que desconhecem situações em que o carro “engasga”, ou tem os bicos injetores entupidos que acarretam perda de potência e aumento do consumo”.

O teste de gasolina foi estabelecido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e aponta no exato momento a qualidade do combustível vendido. “O teste é simples, prático e assegura o consumidor colocar gasolina conforme os padrões de qualidade ANP. Acredito que seja justo ele ser sempre informado sobre seu direito de ter o teste de forma gratuita.

Espero a adesão dos nobres pares para a aprovação do presente projeto de lei”, afirmou Campos.

A proposta aguarda votação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados.

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Comissão aprova PL que determina o uso das mesmas regras para produtos nacionais e importados A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara aprovou relatório do deputado Guilherme Campos (PSD-SP), ao Projeto de Lei 717/03, que determina os usos das mesmas regras para produtos nacionais e importados. “É um projeto muito importante que estabelece, por exemplo, a necessidade de os produtos importados terem os mesmos critérios de informações na etiquetagem que os produtos nacionais, permitindo ao consumidor comparar produtos. É uma demanda antiga de todo o setor fabril brasileiro, especialmente do têxtil”, afirmou o líder do PSD

Deputado Guilherme Campos (PSD-SP)

na Câmara.

Com as alterações feitas por Campos, o PL passa a determinar que a importação de produtos sujeitos à Regulamentação Técnica Federal obedeça ao regime de licenciamento, mas de maneira op-

cional. Outra mudança importante é a que permite a fiscalização das mercadorias importadas a qualquer momento na alfândega, fator que para Campos tornará o processo mais ágil.

Ficaram mantidas ao texto aprovado propostas como a determinação de pena para quem apresentar documentação falsa e a retenção de produtos importados que não estejam de acordo com as normas técnicas definidas pelo Governo Federal.

O PL segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Arolde quer fim de jornadas exaustivas de trabalho para enfermeiros Preocupado com o excesso de trabalho de enfermeiros e técnicos de enfermagem, o deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) pediu a votação do Projeto de Lei 2295/00, no plenário da Câmara.

A proposta define a carga horária de profissionais ligados à área.

“Entrei na luta pela carga horária máxima para enfermeiros e auxiliares de enfermagem. Espero que o projeto ponha fim às exaustivas jornadas desses profissionais”, afirma o deputado.

Para o parlamentar, o projeto

é de extrema importância, pois garante uma melhor qualidade no serviço da categoria e impede a exploração de enfermeiros e técnicos de enfermagem, que terão sua carga horária semanal limitada em 30 horas semanais.

“O projeto define a jornada máxima de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, evitando qualquer exagero na carga de trabalho”, diz Arolde.

A proposta, defendida por Arol-

Deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ)

de, já foi aprovada pelo Senado Federal e espera votação no plenário da Câmara para poder ser sancionada pela presidenta da República.

Projeto de Onofre prevê aperfeiçoamento do Código de Trânsito A Comissão de Viação e Transporte da Câmara analisa o Projeto de Lei 4237/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que obriga os veículos equipados com sistema elétrico de abertura e fechamento dos vidros das portas laterais, a ter dispositivo que permita fazer tais operações por meio mecânico, em caso de pane no referido sistema.

A proposta do parlamentar ca-

tarinense, que tramita em conjunto com o PL 4200/12, altera a Lei nº 9.503, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

“A minha pretensão é garantir maior segurança aos ocupantes dos veículos que são equipados com esse sistema. Embora ele proporcione maior conforto, poderá tornar-se, em caso de pane, um sério entrave durante as ações de urgência, quan-

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do houver necessidade de abandono do veículo pelo motorista ou pelos passageiros em situação de perigo, ou em condições adversas”.

Onofre argumentou ainda que nos acidentes, há registros de veículos caídos em rios ou lagos onde as vítimas morreram afogadas por não conseguirem sair do carro diante da impossibilidade de acionar manualmente os vidros laterais.