Informativo INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
ANO I - NO 31 - 30 DE OUTUBRO DE 2012
Deputados comemoram vitórias do PSD no 2º turno Com as três vitórias obtidas no 2º turno, o PSD se consolidou como a 4ª força política do país. Com um total de 497 prefeitos e 4.652 vereadores, o partido mostra que com pouco mais de um ano de criação já conquistou seu espaço no cenário político brasileiro. “O PSD se consolidou definitivamente como partido de expressão nacional. Com uma representatividade muito boa em número de prefeitos, vereadores e eleitores. Isso prova que sua criação foi uma ação política extremamente válida e as urnas comprovaram essa força política que representa o partido”, afirmou o deputado Guilherme Campos (SP), líder do PSD na Câmara dos Deputados. “O partido está prepa-
Com apenas 33 anos de idade, o mais novo prefeito de uma capital, César Júnior (PSD) venceu o 2º turno em Florianópolis. Representante da bancada de Santa Catarina, o deputado Onofre Santo Agostini (PSD) se mostrou muito satisfeito com a vitória de César Júnior, ainda mais por se tratar de uma importante capital.
federal do PSD pelo Paraná, acredita que a vitória aconteceu por necessidade de mudança política. “Aliado a isso, nós fizemos aqui no
Deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR)
Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
Deputado Guilherme Campos (PSD-SP)
rado para enfrentar novos desafios, sempre junto às pessoas que querem usar a política para transformar e melhorar a vida das pessoas”.
“Realmente foi uma vitória muito importante para o partido. Com um candidato muito jovem, uma revelação muito grande, que teve um desempenho extraordinário. O partido ficou fortalecido com o resultado”, afirmou Onofre. Em Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera (PSD) confirmou seu favoritismo e venceu a disputa pela prefeitura, garantindo a sua reeleição. Já Alexandre Kireeff (PSD) conquistou a prefeitura de Londrina (PR). Eduardo Sciarra, deputado
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Estado um trabalho de valorizar a assessoria municipal do partido. Nós não impusemos nenhuma aliança de cima pra baixo, foi feito um trabalho de filiação de pessoas identificadas com esse modo de pensar a política e demos liberdade para que os municípios definissem as suas alianças ou até suas demandas de como caminhar na eleição”, afirmou Sciarra. O PSD ainda concorreu no 2º turno em duas cidades catarinenses: Blumenau e Joinville. Apesar das derrotas, Jean Kuhlmann e Kennedy Nunes conseguiram 53.625 e 134.295 votos, respectivamente, números expressivos e que demonstram a ascensão do partido em Santa Catarina, cujo governador é Raimundo Colombo (PSD).
Projeto prioriza recursos para instituições que aderirem ao programa Horta na Escola Como medida de incentivo à utilização de hortas nas escolas e como meio de promoção da educação e do desenvolvimento, o deputado Homero Pereira (PSD-MT) apresentou o Projeto de Lei 4516/12, que institui o programa Horta na Escola. Segundo o parlamentar, os sistemas de ensino que aderirem ao programa terão prioridade no recebimento de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Baseado em estudo desenvolvido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o deputado Homero comprova que sua iniciativa poderá tornar mais próximos do dia a dia do aluno temas como o uso e con-
Deputado Homero Pereira (PSD-MT)
servação do solo, erosão, adubação, agrotóxicos, entre outros. Ele também aponta que foi verificada motivação para que os alunos se interessassem por conhecer os tipos de alimentos, a sua composição e as principais fontes de proteína, vitaminas e sais minerais. “Foi observado que um programa como esse estimula o desenvolvimento de há-
bitos em relação ao consumo de verduras e legumes, por exemplo”, ressalta o parlamentar. Além dos aspectos pedagógicos, outro fator destacado por Homero é a oportunidade de as escolas melhorarem a qualidade da merenda escolar. O projeto do deputado não prevê uma obrigatoriedade para que o Horta na Escola seja implantado. “Nós vamos estimular para que as escolas façam a adesão a esse programa. Aí não importa se serão públicas ou privadas, todas elas serão muito bem-vindas”. Homero Pereira diz que as instituições de ensino que aderirem ao programa receberão o título de “Escola Amiga do Verde”. O projeto ainda será distribuído às comissões temáticas da Câmara.
Projeto de Jefferson Campos prevê restituição de impostos
Deputado Jefferson Campos (PSD-SP)
Projeto de Lei Complementar nº 68/11, de autoria do deputado Jefferson Campos (PSD-SP), prevê a restituição do IPVA e do IPTU em casos de enchentes e alagamentos, além de roubos ou furtos de veículos. A proposta altera o artigo 165 da lei 5.172/66, que trata do Código Tributário Nacional.
Apesar de reconhecer que o Código Tributário Nacional é considerado um diploma legal apto a prover as soluções para os conflitos que surgem, o parlamentar paulista disse que há falhas e lacunas. “Refiro-me, em especial, da ausência de tratamento adequado, relativamente aos impostos sobre a propriedade, para as hipóteses de caso fortuito ou força maior, bem como para a de furto ou roubo de veículos”, disse Jefferson Campos. Ainda segundo o deputado, tais impostos são, normalmente, pagos no início do ano. “Acontece que é cada vez mais comum a ocorrência de fenômenos da natureza, tais como enchentes e alagamentos, e de furtos e roubos de veículos, o
que priva os contribuintes da propriedade dos seus bens”, afirmou. Campos disse que não lhe parece justo que, além de terem de passar pelo sofrimento de verem suas casas destruídas ou seus carros furtados ou roubados, os proprietários ainda tenham de pagar os tributos. “Se a minha proposta for aprovada”, disse, “os contribuintes terão o direito de ter de volta o que pagaram com esses dois impostos, dando-lhes a oportunidade de reerguerem suas vidas com maior tranquilidade e facilidade”. A matéria aguarda designação de relator pela presidência da Comissão de Finanças e Tributação, para depois ser apreciada pela CCJC.
EXPEDIENTE PSD - Partido Social Democrático Líder do PSD: Guilherme Campos (SP) Chefe de Gabinete: Fernando César Editora-Chefe: Maria Clara Cabral Diagramação: Jorge Ribeiro Fotografia: Heleno Rezende
Reportagens: Emmanuelle Lamounier, Hélio Oliveira, Luís Lourenço e Rogério Oliveira Liderança do PSD na Câmara dos Deputados Assessoria de Imprensa - Sala 150B - Fone: 3215-9073 Anexo II @psdcamara
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