Informativo INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
ANO I - NO 46 - 05 DE DEZEMBRO DE 2012
Deputados do PSD debatem com governo e companhias preços de passagens Em audiência pública na Câmara nesta terça-feira (4), deputados do PSD debateram com representantes do governo e de companhias aéreas os gargalos da aviação civil, assim como o preço das passagens aéreas no país. Os deputados Fábio Faria (RN), Júlio César (PI) e José Carlos Araújo (BA) criticaram os altos valores dos bilhetes nacionais. “Nós, em Natal, estamos muito preocupados com a queda do turismo. E boa parte dessa queda é atribuída aos preços exorbitantes. O turista de fora não vem muito para nosso país, temos que contar com o turismo doméstico, o que está ficando inviável”, afirmou Fábio Faria. Guilherme Ramalho, secretário executivo da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República,
Deputado Guilherme Campos (PSD-SP)
rebateu as críticas. Disse que os altos preços são raros e que a maioria das passagens estão com preços acessíveis. Líder do PSD na Câmara e autor do requerimento para a audiência pública, Guilherme Campos (SP) disse que muitas dúvidas, tanto de infraestrutura aeroportuária, quanto aos preços das passagens, ainda precisam ser resolvidas. “Muitas dúvidas permanecem
sobre o que é responsabilidade do poder público, das companhias, da Infraero, por exemplo. Precisamos debater esse tema exaustivamente”, afirmou Campos Deputados e representantes das companhias aéreas criticaram a falta de infraestrutura nos aeroportos de todo o país. Ramalho disse, no entanto, que os investimentos no setor são altos. Segundo ele, serão R$ 8,4 bilhões até 2014, sendo R$ 3,6 bilhões desse valor para os aeroportos já concedidos ao poder privado. O restante sendo de investimentos da Infraero. A audiência aconteceu nas comissões de Turismo e Desporto, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Viação e Transportes.
Em audiência, Arolde defende privatização e melhoria na qualidade dos serviços dos Correios O deputado Arolde de Oliveira (PSDRJ) se posicionou favoravelmente à privatização do setor de correios e ressaltou a necessidade da discussão da qualidade do serviço para a população brasileira. Em audiência pública, requerida pelo parlamentar, foi debatido a relação entres novas tecnologias e o serviço de entrega de correspondências e mercadorias no país. Para Arolde, a modernidade levou a um questionamento sobre o papel dos Correios, gerada por uma fronteira entre o serviço postal e a crescente área de produtos e encomendas, que também são atendidos pela empresa estatal. “Nosso foco é essa fronteira en-
tre os serviços postais e essa área cinzenta de produtos e encomendas, que geram muitos conflitos”, afirmou Arolde. O parlamentar disse ser usuário do serviço de entrega de encomendas, que cresce exponencialmente no país, e se declarou insatisfeito com a qualidade. Arolde citou, ainda, o sucesso da privatização em outras áreas e lembrou que a competição trouxe uma melhoria no serviço para a sociedade e na qualidade dos produtos. “A concorrência é saudável, dela vem a qualidade do serviço”, argumentou. “Hoje, as tecnologias tornam muito mais benéfica a concor-
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Deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ)
rência para a população”. Participaram do debate, na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, o presidente dos Correios, Wagner Pinheiro, o secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios (Fentect), Edson Porta; entre outros.
Deputados do PSD participam de audiência sobre Operação Porto Seguro O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo participou de audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara, com a finalidade de explicar aos deputados os detalhes da Operação Porto Seguro da Polícia Federal. O ministro fez questão de revelar que a Operação transcorreu na mais absoluta normalidade e que não houve nenhuma transgressão por parte da Polícia Federal. E garantiu que não há quadrilha no seio da Presidência da República. Sobre isso, Moreira Mendes (RO) comentou: “A presidência da república é um órgão muito grande. Pode ser até que não exista uma quadrilha no Palácio do Planalto. Talvez a presidente não tivesse co-
Deputado Junji Abe (PSD-SP)
nhecimento do que ocorria, mas que a quadrilha existiu, existiu”. Sobre a afirmação do ministro José Eduardo Cardozo de que a PF não é polícia do governo, mas sim do Estado, o deputado Junji Abe (SP) disse: “Concordo com o ministro porque se constatássemos que está havendo uma inclinação para
que a PF defenda os interesses do Governo, evidentemente que nós, parlamentares, seremos os primeiros a contestar, denunciar tal fato”. O Governo pretende duplicar a segurança nas fronteiras até 2014, ano em que o país sediará a Copa do Mundo. Junji Abe afirmou que não é tarde para essas providências e concordou com a medida apresentada. Sobre a afirmação de que o Brasil é um país violento, feito pelo ministro da Justiça, o parlamentar do PSD comentou: “O Brasil era mais pacífico. Começamos a sentir essa violência de umas duas décadas para cá. O crime sempre existirá, mas não nessa intensidade e proporção.
Em defesa da redução do preço de medicamentos, Ihoshi lança Frente Parlamentar Com o proposta de lutar pela redução dos impostos sobre medicamentos no país, o deputado Walter Ihoshi (PSD-SP) instalou a Frente Parlamentar Para a Desoneração dos Medicamentos. Ihoshi afirmou que espera trazer a discussão de um tema importantíssimo para o Congresso Nacional e lembrou que a cobrança de tributos sobre medicamentos no país chega aos 37%. “É importante discutir esse tema, pois no Brasil a carga tributária sobre o medicamente chega aos 37% enquanto em outros países, mais desenvolvidos, o imposto é praticamente isento”, afirmou o parlamentar paulista. “O medicamento
Deputado Walter Ihoshi (PSD-SP)
é essencial para a saúde humana e vamos lutar para que esse imposto seja reduzido”. O parlamentar explicou que pretende sensibilizar o governo a abraçar a ideia, diminuindo o preço dos medicamentos. Membro da Frente Parlamentar, o deputado Junji Abe (PSD-SP) elo-
giou a iniciativa de Ihoshi. Para o parlamentar a atitude é de extrema importância para a população. Para o deputado César Halum (PSD-TO), também participante da Frente, o objetivo proposto é muito justo. Halum lembrou que o governo reduz impostos de outras áreas e, portanto, deveria diminuir de setores essenciais como a saúde. Além de Ihoshi, como presidente, a Frente Parlamentar contará com os deputados José Carlos Araújo (PSD-BA), vice-presidente; Geraldo Thadeu (PSD-MG), secretário-geral; Eduardo Sciarra (PSD-PR) e Guilherme Campos (PSD-SP), ambos membros de sua Comissão Consultiva.
EXPEDIENTE PSD - Partido Social Democrático Líder do PSD: Guilherme Campos (SP) Chefe de Gabinete: Fernando César Editora-Chefe: Maria Clara Cabral Diagramação: Jorge Ribeiro Fotografia: Heleno Rezende
Reportagens: Emmanuelle Lamounier, Hélio Oliveira, Luís Lourenço e Carola Ribeiro Liderança do PSD na Câmara dos Deputados Assessoria de Imprensa - Sala 150B - Fone: 3215-9073 Anexo II @psdcamara
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