Informativo INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
ANO I - NO 47 - 06 DE DEZEMBRO DE 2012
Movimento “Não Veta, Dilma” reúne deputados do PSD, Kassab e Afif O prefeito Gilberto Kassab, o vice-governador Guilherme Afif, deputados do PSD e o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) participaram de ato público pela sanção do Projeto de Lei 1472/07, que obriga a discriminação dos impostos nas notas fiscais. O evento, batizado de “Não Veta, Dilma”, aconteceu no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e foi organizado pela Associação Comercial de São Paulo e pela Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo. “Este é um projeto que vai revolucionar a maneira de as pessoas encararem a carga tributária, vai promover uma revolução. As pessoas vão ficar espantadas quando desco-
brirem o quanto pagam”, afirmou o líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP). O deputado Eleuses Paiva (PSDSP) disse acreditar que, pautada pelo espírito de transparência, a presidente Dilma Rousseff não deve vetar o projeto. Walter Ihoshi (PSD-SP) seguiu a mesma linha. “A população clama por mais transparência”, disse. O projeto de lei, idealizado por Afif, foi aprovado na Câmara neste mês e é fruto de um movimento popular chamado “De Olho no Imposto” que recolheu 1,5 milhão de assinaturas. Ao final do evento, foi lido um manifesto a ser entregue para a
Deputados do PSD participam do Movimento
presidente Dilma Rousseff assinado por inúmeras entidades. Durante o ato também houve uma exposição de produtos natalinos com seus respectivos impostos.
Projeto aprovado propõe a criação de política para o desenvolvimento do ecoturismo
CDEIC aprova seminário de Torres para debater competitividade de empresas brasileiras
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 868/11, relatado pelo deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que propõe a criação de uma política para o desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável. O texto estabelece diretrizes, dispõe sobre a sinalização de áreas protegidas e institui o Dia do Ecoturismo, a ser comemorado no dia 17 de dezembro. “No meu entendimento”, disse Irajá Abreu em seu relatório, “é importante a atividade para o desenvolvimento social e econômico do Brasil, isto sem falar na necessidade de conciliar o crescimento do turismo com a conservação dos nossos recursos e ambientes naturais”. O projeto de lei segue agora para análise das comissões de Turismo e Desportos e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara aprovou o requerimento do deputado Fernando Torres (PSD-BA) para a realização de um seminário que pretende diagnosticar os entraves relacionados ao crescimento da produtividade empresarial do Brasil. Torres, que contou com o apoio do líder Guilherme Campos (PSD-SP), argumentou que muitas empresas brasileiras saem em desvantagem quando competem com produtoras estrangeiras, como as chinesas. O parlamentar baiano afirmou que debater o assunto na Câmara é importante para conscientizar os deputados e, consequentemente, apresentar soluções que possam melhorar a competitividade dos produtos brasileiros. O seminário, denominado “Custo Brasil: Desafios ao Desenvolvimento Brasileiro”, espera definição de data para a sua realização.
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