Informativo INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
ANO I - NO 49 - 12 DE DEZEMBRO DE 2012
Espaço Democrático lança livro para prefeitos em Brasília O Espaço Democrático do PSD lançou, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, o livro Em Busca da Melhor Cidade – Análises, ideias e soluções para os Municípios do Brasil. A publicação reúne uma coletânea de textos de diversos especialistas em assuntos considerados essenciais para uma boa administração pública, que servirão de subsídio aos 498 prefeitos eleitos pelo partido. Líder do PSD na Câmara, Guilherme Campos (PSD) agradeceu a presença de todos em nome de Guilherme Afif, presidente do Espaço Democrático e organizador do livro. Campos afirmou que a iniciativa marca um passo importante da fundação e destacou que a vasta experiência dos autores será de extrema ajuda para os administradores públicos do partido. Coordenador do Conselho de
Saúde do Espaço Democrático, o deputado Eleuses Paiva (PSDSP) participou da publicação com o texto Município Saudável, País Saudável. Médico, o parlamentar argumentou que espera contribuir para a administração pública e elogiou a atitude da sigla. O deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR), coordenador de Infraestrutura e Energia da fundação, lembrou de contribuições importantes como as de Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e de
Paulo Simão, presidente do diretório do partido em Minas Gerais, e disse: “nós temos um grande trabalho a desenvolver no Espaço Democrático em prol do PSD e em prol do país”. O deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR) também participou da publicação com o texto Agricultura, motor de cidades. O livro Em Busca da Melhor Cidade será lançado também em São Paulo, no dia 12, na livraria Cultura do Conjunto Nacional, na Avenida Paulista.
Homero coloca em debate a proibição do uso de aviões agrícolas para aplicação de agrotóxicos Por iniciativa do deputado Homero Pereira (PSD-MT), a Comissão de Agricultura da Câmara debateu a proibição, pelo Ibama, do uso de aviação agrícola para alguns princípios ativos utilizados na agricultura brasileira. O deputado diz que é preciso dar um prazo aos produtores rurais se adaptarem à medida, pois ela pode comprometer as próximas safras. “Já há produtos comprados, por isso temos que arrumar uma solução num momento em que, principalmente, não existem produtos alternativos eficientes”, afirmou Homero. Ainda segundo o parlamentar, a
Deputado Homero Pereira (PSD-MT)
ideia é fazer uma liberação de forma sustentável que consiga também preservar os polinizadores. “O ideal seria suspender a portaria e discutirmos cientificamente, com a participação da Embrapa. Não sen-
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do possível, teremos que ver dentro da própria safra o que conseguiremos fazer”, pontua. Participaram da audiência pública o coordenador geral de agrotóxicos da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Luiz Eduardo Rangel, além de representantes do Ibama, da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão e da Associação dos Produtores de Soja e Milho Nacional e do estado do Mato Grosso (Aprosoja).
Comissão mista aprova MP que beneficia consumidores de energia elétrica
A Medida Provisória 579/2012, que visa reduzir as tarifas de energia elétrica, foi aprovada por unanimidade em comissão mista do Congresso Nacional. A expectativa é que os consumidores residenciais e as empresas paguem 16,2%, a menos em suas contas de luz. O deputado César Halum (PSDTO), coordenador da Frente Parlamentar de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica, e também membro da comissão mista, disse que a medida vai mudar a vida, não só do consumidor residencial, mas também das empresas de concessão. Em relação aos questionamentos sobre a redução da arrecadação, Halum diz que com a tarifa menor haverá maior consumo, equilibrando assim, a receita
Deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR)
dos tributos por parte dos governos estaduais e federal. Para algumas geradoras de energia elétrica existe a discussão quanto a amortização dos investimentos do governo. Para corrigir isso, a presidente Dilma Rousseff editou outra MP, autorizando o pagamento de indenização e composição de uma nova tarifa que assegure os investimentos e a
adequação orçamentária e financeira para as concessionárias de transmissão. “A MP 591, que até foi fruto de uma emenda minha, veio corrigir e vai propiciar que as empresas de transmissão de energia elétrica não sejam penalizadas nos seus investimentos, o que seria muito ruim para o país”, disse Eduardo Sciarra (PSD-PR). Os deputados disseram-se satisfeitos com os resultados que a MP vai proporcionar ao país. O deputado Marcos Montes (PSD-MG), integrante da comissão mista, disse que deve pedir mudanças quando a MP for votada no plenário. A MP deve ser votada nesta quarta-feira (12) na Câmara e depois segue para o Senado.
Deputados do PSD cobram melhorias no relatório da CPI do Cachoeira
Deputados do PSD, César Halum (TO) e Armando Vergílio (GO)
Os deputados Armando Vergílio (PSD-GO) e César Halum (PSD-TO) defenderam, em reunião, alterações no relatório apresentado por Odair Cunha (PT-MG) na CPMI do Cachoeira. “Ficou patente e claro que o re-
latório contém inconsistências, partes que geram dúvidas e ele não possui condições de ser votado”, afirmou Vergílio, integrante da Comissão Mista. “É necessário que o relator apresente um novo parecer ajustado”. César Halum defendeu o aprimoramento do relatório para diminuir as discórdias e cobrou atitudes do relator para atender os anseios dos membros da CPI. O deputado justificou o enorme número de alterações sugeridas na reunião. “Temos procurado colocar observações no sentido de melhorar o relatório, contribuir para que aquelas pessoas não indiciadas que deveriam ser e as que não foram e
deveriam ser, tenham justiça”, argumentou. Halum defendeu, ainda, a ementa do senador João Costa (PPL-TO) que solicita o desindiciamento do empresário Rossine Aires Guimarães pela CPI. O deputado argumenta que Rossine não pode ser ouvido pela Comissão e, portanto, deveria ser investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal antes de ser indiciado. O texto apresentado pelo relator da CPI pede o indiciamento de 29 pessoas e a responsabilização de 12 agentes com foro privilegiado na justiça. A votação final do relatório foi marcada para o dia 18 de dezembro.
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Reportagens: Emmanuelle Lamounier, Hélio Oliveira, Luís Lourenço e Carola Ribeiro Liderança do PSD na Câmara dos Deputados Assessoria de Imprensa - Sala 150B - Fone: 3215-9073 Anexo II @psdcamara
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