Informativo INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
ANO I - NO 65 - 26 DE FEVEREIRO DE 2013
Delegar e dividir responsabilidades serão as marcas de Sciarra na liderança O líder do Partido Social Democrático, Eduardo Sciarra (PR), falou durante pronunciamento na Câmara, sobre os grandes desafios à frente do novo cargo. “Nesta missão, saberei delegar e dividir responsabilidades, aproveitando o que cada parlamentar tem de melhor”, disse. Para ressaltar a marca democrática que pretende imprimir durante o mandato, Sciarra afirmou que a liderança do partido não é apenas dele e conta com todos os parlamentares para aumentar a visibilidade do PSD na Câmara. “Não haverá barreira ou interlocutor privilegiado. As portas estarão sempre abertas ao diálogo e à construção. Ser líder é, sobretudo, saber ouvir, compartilhar, agregar”, garantiu. Sciarra enfatizou a urgência de aumentar os investimentos na economia para alcançar o crescimento. “O estado, sozinho, não possui ca-
pacidade financeira e muito menos a necessária agilidade para alavancar os níveis de investimento”. Para ele, os principais compromissos do partido são com o povo brasileiro e com a melhoria da qualidade dos serviços prestados ao público. “O povo não deve ser objeto passivo da ação do governo. Deve, acima de tudo, criar condições para que cada cidadão progrida, estude, trabalhe e seja empreendedor”, destacou. A criação do Espaço Democrático - Fundação de Estudos e Formação Política do PSD, presidido pelo vice-governador de São Paulo, Afif Domingos, também recebeu destaque no discurso do líder. “É um fórum inovador que permite discutir e apresentar à sociedade brasileira um projeto de nação”. Ele expressou admiração quanto à eficácia do trabalho dos senado-
Deputado Eduardo Sciarra (PR)
res, governadores, vice-governadores, prefeitos e vereadores do partido, e se mostrou satisfeito com a interação feita com a União Geral dos Trabalhadores. Para finalizar, Sciarra agradeceu ao presidente da sigla, Gilberto Kassab, pela liderança, perspicácia e empenho de conseguir congregar forças políticas que culminaram na criação da legenda.
Onofre discute com ministro do Turismo restituição de imposto para estrangeiros Em reunião marcada para esta semana, o deputado Onofre Santo Agostini (SC) discutirá com o ministro do Turismo, Gastão Vieira, a restituição do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para turistas estrangeiros que compram mercadorias brasileiras. O parlamentar é autor de Projeto de Lei n.º3957/12 que prevê o benefício. Onofre afirmou que o estabelecimento de uma política tax-free trará maior competitividade e desenvolvimento ao país. O regime já é aplicado na União Europeia.
Deputado Onofre Santo Agostini (SC)
“Na prática, o que faremos é estornar o imposto sobre o valor das compras de produtos feitas por pessoas físicas residentes e domiciliadas no exterior. É preciso
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que o Brasil, por ser uma referência internacional, acompanhe o processo”, justificou. Recentemente, Gastão Vieira anunciou a criação de um grupo de trabalho para debater o tema. A proposta do parlamentar pessedista poderá ser apoiada como um marco regulatório para o setor. O autor do projeto lembrou ainda que a medida é um forte meio de propaganda turística, principalmente com a proximidade de grandes eventos como a Copa do Mundo da FIFA e as Olimpíadas.
Instalação de pontos de recarga para carros elétricos poderá ser obrigatória Os deputados Heuler Cruvinel (GO) e Onofre Santo Agostini (SC) são os autores do Projeto de Lei 4751/12, que obriga a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em vias públicas e ambientes residências e comerciais. Cruvinel e Onofre afirmaram que o objetivo é atualizar o mercado brasileiro com as mudanças do setor de transporte urbano, principalmente em uma iniciativa tão importante como a do carro elétrico, que trará melhorias para o meio ambiente com a redução da emissão de gás carbônico. “Acredito que o legislador deve ter um papel importante no incentivo desse importante e promissor mercado que visa aprimorar o uso
Homero Pereira pede licença da Câmara dos Deputados Homero Pereira (MT) ficará afastado do mandato parlamentar pelos próximos 60 dias. O deputado mato- grossense protocolou pedido de licença da Câmara dos Deputados por motivos de saúde. Homero iniciou, na semana passada, o tratamento de quimioterapia para tratar a retirada de um tumor no estômago. Ele também se licenciou dos cargos de presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária e de coordenador da bancada federal de Mato Grosso. O parlamentar afirmou, por meio de nota, “estar bem na medida do possível”.
Deputado Heuler Cruvinel (GO)
da energia ecologicamente correta”, disse Cruvinel. Para Onofre, outro fator importante que o texto trará é a questão de segurança energética, com a consequente diminuição da exploração do petróleo e seus deri-
vados. O parlamentar afirmou que as empresas concessionárias do serviço de energia elétrica serão as responsáveis pela instalação dos pontos de recarga. “Com as mudanças no setor de energia do país, a criação de um mercado cada vez mais forte de veículos elétricos ou híbridos é viável. O Brasil, como um dos quatro maiores mercados consumidores e produtores de veículos, não pode se eximir desse grande mercado em potencial”, concluiu o parlamentar catarinense. A proposta em caráter conclusivo será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano, de Minas e Energia, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Izar elogia acordo de isenção de vistos entre Brasil e Sérvia Em discurso realizado no plenário da Câmara, o deputado Ricardo Izar (SP) elogiou a aprovação do acordo de isenção de vistos entre Brasil e Sérvia. A medida facilitará o tráfego de pessoas entre os países e, segundo o parlamentar, servirá como estímulo ao turismo. Izar destacou que a proposta também reforçará os laços diplomáticos entre as nações. Ele lembrou o importante trabalho do atual embaixador sérvio no Brasil, Ljubomir Milic, para a aprovação do tratado. “O senhor embaixador Ljubomir Milic teve relevante contribuição nas três missões que chefiou a representação da Sérvia no Brasil. A rela-
Deputado Ricardo Izar (SP)
ção diplomática entre os países sai reforçada”, afirmou o deputado. O acordo foi assinado em Belgrado, capital da Sérvia, em 2010 e tramitava na Câmara por meio do Projeto de Decreto Legislativo 568/12. A isenção valerá pelo prazo de 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo período.
EXPEDIENTE PSD - Partido Social Democrático Líder do PSD: Eduardo Sciarra (PR) Chefe de Gabinete: Fernando César Editora-Chefe: Danielle Arouche Diagramação: Jorge Ribeiro Fotografia: Heleno Rezende
Reportagens: Emmanuelle Lamounier, Hélio Oliveira, Luís Lourenço, Carola Ribeiro Revisão: Rogério Oliveira Liderança do PSD na Câmara dos Deputados Assessoria de Imprensa - Sala 150B - Fone: 3215-9073 Anexo II @psdcamara PSD Câmara
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