Informativo INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
ANO I - NO 73 - 13 DE MARÇO DE 2013
Sciarra: crescimento de 4,5% pode estar defasado Líder do PSD na Câmara, o deputado Eduardo Sciarra (PR), destacou a aprovação do Orçamento de 2013. Segundo o parlamentar, a decisão possibilitará que o governo coloque os projetos em andamento. “Agora, com o orçamento aprovado, espero uma rápida execução dos investimentos previstos para poder movimentar a economia brasileira, o que é necessário para o crescimento do país”, analisou o líder. O orçamento deste ano prevê despesas de R$ 2,3 trilhões, sendo R$ 110 bilhões para investimentos estatais: R$ 1,5 bi referente à área fiscal, R$ 650 bi para a seguridade social e R$ 610 bi para a rolagem
Deputado Eduardo Sciarra (PR)
da dívida pública. O texto aprovado também calcula o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 4,5%. Para
Sciarra, a demora da aprovação traz consequências. “O orçamento foi aprovado com defasagem em relação à sua proposição de 4,5% de crescimento, pois o mercado já sinaliza com 3,09%. Então, existe uma diferença a ser considerada e que, com toda certeza, poderá ter impacto na arrecadação”, destacou. Sobre a demora do Congresso Nacional em votar a proposta orçamentária, Sciarra julgou que a Casa finalmente cumpriu sua obrigação. “A proposta deveria ter sido votada no ano passado. Não votamos porque se criou um impasse com questionamentos de parlamentares junto ao STF [Superior Tribunal Federal] sobre a questão dos vetos”.
Parlamentares querem Portos 24 horas Durante audiência na comissão mista da Medida Provisória 595/12, a chamada MP dos Portos, o deputado Roberto Santiago (SP) e a senadora Kátia Abreu (TO) cobraram o funcionamento dos portos por tempo integral, como já acontece nos aeroportos. Santiago, que é contra a proposta apresentada pelo governo federal, sugeriu ainda que as decisões relativas ao funcionamento dos portos sejam analisadas pelo Conselho de Autoridade Portuária (CAP). Atualmente, os portos funcionam das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, horário que os representantes do poder público e a fiscalização portuária têm para liberar as cargas (importações e exportações) – o que gera ainda mais atrasos, de acordo com Santiago. “O porto fica parado 112 dias por ano e isso é a mais absoluta
ineficiência porque os representantes do governo federal e da fiscalização portuária não trabalham. No resto do mundo, o trabalho é de 24 horas”, afirmou. A senadora Kátia Abreu (TO), acredita que a MP não muda a lei nesse sentido, e que é necessário dar novas condições de acelerar os trabalhos nos portos. “Se alterarmos o funcionamento dos portos 24 horas, podemos subir até 20 posições ranking. Mas não adianta a operação funcionar, se os órgãos públicos responsáveis pela liberação das cargas não funcionam”. Para Santiago os Conselhos de Autoridade Portuária (CAP) devem continuar responsáveis por solucionar os impasses diários. “Se trouxermos o poder de deliberação para o governo federal, atrasará mais ainda o processo.
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Deputado Roberto Santiago (SP)
Uma decisão que você pode tomar em dois, três dias diretamente do porto, levará dois, três meses até chegar em Brasília”. Hoje (13), será realizada audiência pública para ouvir representantes das confederações nacionais da Industria, Agricultura, Transporte e o ex-ministro da Fazenda, Delfim Neto.