Informativo INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
ANO I - NO 86 - 12 DE ABRIL DE 2013
PSD define apoio a Dilma em nove estados O Partido Social Democrático (PSD) deu mais um passo importante rumo à definição do posicionamento da sigla para as eleições de 2014. Em reunião da Executiva Nacional, nessa quinta-feira (11), em Brasília, os diretórios do Distrito Federal, Sergipe e Paraíba confirmaram a decisão de apoiar a reeleição de Dilma Rousseff. Ao todo, nove estados já manifestaram oficialmente o apoio. Presidente nacional da legenda e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab destacou a coesão que os diretórios estaduais têm apresentado. Segundo ele, a percepção é de que o PSD poderá, em breve, definir uma posição favorável à candidatura de Dilma. “É apenas um sentimento. O importante são as formalizações. O partido precisa fechar com os diretórios estaduais e suas bases políticas para que tenhamos uma decisão de representatividade”, afirmou. “Uma decisão dessa envergadura não pode ser tomada de afogadilho. Todas as partes envolvidas precisam ser ouvidas”.
Gilberto Kassab em reunião da Executiva Nacional
Líder do partido na Câmara dos Deputados, Eduardo Sciarra (PR) reforçou a independência da sigla, principalmente no Congresso Nacional. Para ele, o fato de consultar todos os envolvidos no processo garantirá que a decisão seja desvinculada de questões específicas, como a ocupação de cargos nos ministérios. “Continuaremos esse trabalho ao longo dos próximos meses, para que possamos, de forma consistente, chegar a uma posição. Se participarmos da eleição de 2014 com a presidente Dilma Rousseff e ganharmos a eleição, aí sim, governa-
remos juntos”, pontuou. O ex-governador Rogério Rosso, presidente do diretório do DF, explicou como ocorreu a decisão. “Tivemos um almoço com a nossa base, esta semana e não encontramos nenhuma dificuldade de apoiar a Presidente Dilma”. Presidente do diretório de Sergipe, o deputado estadual Jefferson Andrade espera que com o apoio, o partido possa ter maior força nas próximas eleições. “Para 2014 projetamos muito mais. Trabalharemos para que o partido tenha representantes no Congresso”.
Átila Lins é o primeiro corregedor da Câmara dos Deputados O deputado Átila Lins (AM) assumiu nessa quarta-feira (10), o cargo de corregedor da Câmara. O parlamentar foi indicado pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e será o responsável por investigar denúncias de quebras de decoro e irregularidades cometidas por parlamentares. A atividade era de responsabilidade da 2ª vice-presidência da Câmara, atualmente chefiada pelo deputado Fábio Faria (RN). Porém, em fevereiro deste ano, Hen-
rique Alves decidiu dar autonomia à função. “É a primeira vez, em 190 anos da Câmara dos Deputados, que temos uma corregedoria autônoma. Tenho pela frente um grande desafio e uma tarefa árdua, mas sinto-me pronto para cumprir essa missão”, afirmou Lins. Além da função investigativa, a corregedoria tem como meta promover a manutenção do decoro e cumprir as resoluções da Mesa Diretora referentes à segurança
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Deputado Átila Lins (AM)
interna e externa. “Vou ser um defensor do regimento e da Constituição”, exaltou.
Guilherme Campos promove debate sobre a lei de divulgação de impostos nas notas fiscais Audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, requerida pelo deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, discutiu nessa quinta-feira (11) o impacto da divulgação dos impostos nas notas fiscais fornecidas aos consumidores. A Lei 12.471/12, que determina a impressão dos tributos, entrará em vigor a partir de junho. Guilherme Campos citou pesquisa recente do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope), encomendada pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que revela que 90% dos brasileiros querem saber quanto pagam de impostos. “A nossa preocupação é que faltam apenas dois meses para a vigência da lei. No debate, procuramos encontrar definições sobre o que, de fato, o consumidor terá
Deputado Guilherme Campos (SP)
acesso. Esperamos um posicionamento imediato do Ministério da Justiça e da Receita Federal”, cobrou. Para o deputado, o cidadão incluirá mais uma data marcante no calendário quando a lei entrar em vigor: ‘o Dia do Espanto’. “Será o dia em que o brasileiro começará a conhecer, realmente, a quantidade exorbitante de impostos que
paga”, ressaltou. Rogério Amato, presidente da ACSP – entidade que iniciou o movimento “De olho no Imposto” e recolheu mais de 1,5 milhão de assinaturas para apresentação do projeto de lei – enfatizou que os valores dos tributos informados não serão exatos. “É preciso deixar claro que será divulgada uma informação aproximada de quanto determinado produto terá de imposto”, declarou. O coordenador de estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Amaral, afirmou que não haverá impacto de custo na implantação do sistema operacional que fará a discriminação dos tributos. “Os fabricantes de automação assumirão os custos, pois eles consideram uma mudança de paradigma”, destacou.
Um terço dos remédios sem prescrição é consumido por impulso
Deputado Eleuses Paiva (SP)
A Comissão de Seguridade Social e Família realizou audiência pública para discutir a retomada das vendas de medicamentos isentos de prescrição médica, os Mip’s, fora dos balcões das farmácias. O deputado Eleuses Paiva (SP), vice-líder do PSD, solicitou a reunião para buscar
um entendimento entre os fabricantes, associações médicas, profissionais da saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em 2009, resolução da Anvisa determinou que os medicamentos deveriam ficar armazenados em área restrita aos consumidores. A decisão foi revogada em 2012, sob a alegação de que os remédios sem prescrição são inofensivos. Eleuses repudia a ação, uma vez que audiência promovida pela agência, ouviu apenas os fabricantes antes da publicação da revogação. “Fizemos um pedido para que antes de soltar novas resoluções que colocam a população em risco sani-
tário, a Anvisa convide pessoas de melhor saber na área para o debate”. Segundo Eleuses, todas as entidades do mundo ligadas à área consideram a automedicação um problema de saúde pública. “Estatisticamente, mais de um terço desses remédios é consumido por impulso e não por necessidade”. O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, disse que o alto índice de intoxicação causado pela ingestão indevida poderia ser evitado apenas com orientação profissional. “O consumidor precisa saber a indicação, como e por quanto tempo deve tomar o remédio”.
EXPEDIENTE PSD - Partido Social Democrático Líder do PSD: Eduardo Sciarra (PR) Chefe de Gabinete: Fernando César Editora-Chefe: Danielle Arouche Diagramação: Jorge Ribeiro Fotografia: Heleno Rezende
Reportagens: Emmanuelle Lamounier, Hélio Oliveira, Luís Lourenço, Carola Ribeiro Revisão: Rogério de Oliveira e Raquel Sacheto Liderança do PSD na Câmara dos Deputados Assessoria de Imprensa - Sala 150B - Fone: 3215-9073 Anexo II @psdcamara PSD Câmara
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