Informativo INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
ANO I - NO 87 - 16 DE ABRIL DE 2013
Jefferson Campos relata visita aos torcedores do Corinthians presos na Bolívia O deputado Jefferson Campos (SP) destacou em plenário, na última semana, a visita realizada aos 12 torcedores do Corinthians detidos em Oruro, na Bolívia, em decorrência da morte do torcedor Kevin Beltrán Espada, durante jogo contra o San Jose, pela Libertadores. Segundo o parlamentar, foram dias intensos de reuniões para estreitar o relacionamento entre os dois países e buscar a melhor solução para o caso. “Ao embarcarmos para aquele país sabíamos que poderíamos encontrar dificuldades para a soltura de nossos compatriotas. Ficamos, no entanto, surpresos com a precariedade da justiça boliviana”, afirmou.
Minuto de silêncio
Deputada Liliam Sá (RJ)
Há dois anos, 12 crianças foram mortas a tiros na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. No último dia 10, a deputada Liliam Sá (RJ), segunda-vice presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, pediu que todos os presentes na reunião fizessem um minuto de silêncio em homenagem às vítimas do massacre, ocorrido em 7 de abril de 2011.
Deputado Jefferson Campos (SP)
De acordo com Campos, o vídeo do depoimento do menor H.A.M, de 17 anos, que confessou ter disparado o sinalizador, estava perdido em meio a processos em poder do promotor de justiça, Alfredo Santos Canaviri, e sequer havia sido analisado.
“É de cortar o coração estar frente a frente com inocentes, sabendo que a soltura deles não acontecerá com tanta brevidade quanto esperado. Foi mais difícil ainda quando fomos tentar tranquilizá-los e explicar as dificuldades do andamento da justiça de outro país. Isso nos faz refletir muito sobre o que podemos melhorar no nosso próprio sistema judiciário”, comentou. Para o deputado, a situação dos torcedores é grave e exige o acompanhamento mais próximo do processo para que, pelo menos, os 12 (torcedores) possam responder em liberdade, ainda que tenham que permanecer na Bolívia.
Júlio César alerta para baixa produtividade da cana-de-açúcar no Nordeste Em pronunciamento na tribuna da Câmara, na última semana, o deputado Júlio César (PI) destacou as dificuldades que a região Nordeste tem vivenciado com o que considerou “a seca do século”. Segundo ele, em decorrência do longo período de estiagem, a produtividade da cana diminuiu entre 35% e 45% na última safra. “Os produtores do meu Estado, o Piauí, que já chegaram a colher 72 toneladas de cana por hectare, terão muito se neste ano conseguirem colher 50”, destacou. Júlio César defende apoio aos produtores de etanol da região para que possam sobreviver à crise causada pela seca. “É necessário que haja a inclusão do subsídio
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Deputado Júlio César (PI)
de 40 centavos por litro de etanol”, concluiu.
Sérgio Brito denuncia exclusão de pequenos municípios do PAC Mais de 200 municípios de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e do Nordeste estão impossibilitados de pleitear recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), devido ao número de habitantes. A informação foi dada pelo deputado Sérgio Brito (BA), durante discurso na última sexta-feira (12). Segundo ele, a nova medida adotada pelo programa do governo federal prejudica os municípios mais pobres. “A decisão excluiu cidades que estão fora dos quantitativos predefinidos pela nova medida. Não tenho dúvida de que, por causa disso, haverá uma significativa redução no nível de desenvolvimento socioeconômico dessas populações”. Sérgio Brito reconheceu que “há um forte sentimento de exclusão por
parte dos prefeitos nessa última versão do PAC 2, que não contempla cidades com população entre 51 mil e 69 mil habitantes”. Como exemplo, Brito afirmou que o Ministério do Esporte exigiu uma população acima de 70 mil habitantes para a construção de um Centro de Iniciação ao Esporte; o do Desenvolvimento Agrário, abaixo de 50 mil habitantes para aquisição de retroescavadeira; o das Comunicações, abaixo de 50 mil para aquisição da Cidade Digital; a Fundação Nacional de Saúde exigiu população de até 50 mil habitantes, e o das Cidades acima de 70 mil. O parlamentar do PSD disse ainda que os mais de 200 prefeitos que se sentiram excluídos sabem que é imprescindível reduzir despesas com a
Deputado Sérgio Brito (BA)
máquina pública e priorizar a recuperação da capacidade de investimento. “A decisão do governo ao limitar que municípios pleiteiem recursos da programação dos Ministérios é um verdadeiro contrassenso, uma vez que os maiores entraves sociais do país estão exatamente nas cidades menores”, finalizou.
Lei Seca: proposta prevê transporte público 24h
Deputado Ricardo Izar (SP)
Preocupado em colaborar com o efetivo cumprimento da Lei Seca no país, o deputado Ricardo Izar (SP) defende o funcionamento 24 horas do transporte público. O Projeto de Lei 5122/13, de sua autoria, prevê o funcionamento integral de trens, metrôs e ônibus em cidades com mais de 300 mil habitantes. Izar afirma que a medida evi-
tará que pessoas consumam bebida alcóolica e dirijam. Segundo ele, é uma solução economicamente viável e trará maior segurança para a sociedade. “O Estado tem o dever de oferecer uma alternativa acessível à grande massa da população”, destacou. “O taxi é um meio de transporte caro e, portanto, inacessível para boa parte das pessoas, que precisa de uma opção pública e barata para se locomover com segurança durante as madrugadas”. Em sua proposta, Izar determina que o governo do estado e os municípios sejam responsáveis por oferecer transporte, em período integral, todos os dias da semana. O sistema funcionará em regime de plantão durante a madrugada e as regras deverão ser definidas por
regulamentação local. Pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde, em 2011, do programa Vigilância de Violências e Acidentes (Viva), revelou que dentre 47.455 pessoas envolvidas em fatalidades no trânsito e atendidas em hospitais da rede pública, 22,3% dos condutores, 21,4% dos pedestres e 17,7% dos passageiros apresentavam claros sinais de ingestão de álcool. “Não resta dúvida de que a providência vai colaborar com o cumprimento da proibição de beber e dirigir, reduzindo, inclusive, os números de acidentes e mortes em vias públicas”, afirmou o deputado. O texto está em análise na Comissão de Viação e Transporte (CVT) da Câmara.
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