Departamento de Quilombolas — DPAQUI Av. Praia de Belas, 1.768 Praia de Belas — Porto Alegre / RS CEP 90110-000 Fone (51) 3218-3379 E-mail: quilombolas@sdr.rs.gov.br www.sdr.rs.gov.br
Os Quilombolas São grupos étnicos predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.
Decreto 4.887 Conforme o artigo 2º do Decreto 4.887/2003, “consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos os grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida”.
A inquietude e a atitude das comunidades quilombolas ajudam a desenvolver a economia do Estado, produzindo efeitos sociais positivos e crescimento econômico.
O programa Considerando a sustentabilidade social, ambiental e econômica, a SDR busca promover o desenvolvimento das comunidades quilombolas por meio de projetos comunitários de inclusão produtiva e geração de renda, apoio à organização e à comercialização, à infraestrutura social básica e à revitalização de recursos ambientais.
Onde estão? As comunidades quilombolas se distribuem por todo o RS, com destaque para as áreas litorâneas, centro e sudoeste. No Estado são 108 comunidades remanescentes de quilombos certificadas, que compreendem 3.706 famílias.