Jornal Unidad (janeiro/2016)

UNIDAD Informativo especial da UNE, UBES e ANPG para o Fórum Social Mundial - Porto Alegre - Brasil – Janeiro/2016 – www.une.org.br

Há 10 anos, enterramos a ALCA! Nem um passo atrás: unidade para derrotar a onda conservadora que cresce no mundo

Informativo especial da UNE, UBES e ANPG para o Fórum Social Mundial - Porto Alegre - Brasil | JANEIRO/2016 |

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América unida: Nem um passo atrás

EDITORIAL

Um dos principais marcos desse movimento foi a derrota da Alca e da violência econômica estadunidense na região, há 10 anos. Esse foi o sinal para os poderosos do continente se reorganizarem e buscarem novas investidas contra os movimentos sociais e progressistas, sempre com a agenda do ataque à democracia e às instituições. Já foi demonstrado, em diversas situações, que tais grupos não hesitarão em sabotar as regras do jogo sempre que tiverem tal oportunidade.

A América Latina é um continente em construção. Sua história é escrita diariamente pela resistência dos povos que firmaram nessa terra suas culturas, suas lutas e seus destinos.

São índios, negros, descendentes de europeus, trabalhadores, estudantes, camponeses, mulheres e homens de muitos países que desejam se libertar das opressões históricas e alcançar a tão desejada integração.

Nas últimas décadas, uma série de governos populares na região trouxe experiências totalmente novas de promoção dos direitos básicos e da democracia, fazendo frente à dominação das elites presente desde os tempos coloniais. Países como a Venezuela, Bolívia, Brasil, Argentina, Chile, Uruguai e Equador experimentaram avanços sociais até

então inéditos, com políticas públicas voltadas, especialmente, aos mais pobres e desfavorecidos. Esse ciclo permitiu o amadurecimento de toda a sociedade latino-americana e a abertura de um horizonte de justiça e desenvolvimento humano.

No entanto, esse processo está agora em cheque, com a ascensão de forças conservadoras e a ameaça do retrocesso por parte daqueles que dependem da desigualdade para se manter no poder. A movimentação das mesmas elites que já patrocinaram golpes em países como Honduras e Paraguai, que buscam a instabilidade em outros como o Brasil e que contam com o auxílio da mão imperialista dos Estados Unidos, está decidida a manter os povos livres da América sob seu cabresto.

Os estudantes e a juventude têm agora o grande desafio de barrar essa ofensiva e de não permitir nem um passo atrás no sonho da América unida. Essa será uma luta travada nas ruas, nas escolas, nas universidades, nos sindicatos, nas associações de moradores, na organização dos setores populares para construir uma nova unidade e avançar.

A União Nacional dos Estudantes, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e a Associação Nacional de Pós-graduandos convidam todos os jovens do continente para se juntarem nessa caminhada. A América Latina é e continuará sendo, unicamente, do povo latino-americano.

Saudações estudantis, Carina Vitral Presidenta UNE

EXPEDIENTE DIRETORIA UNE GESTÃO 2015-2017 Presidenta: Carina Vitral | Vice-presidenta: Moara Correia Saboia | Secretário-geral: Thiago “Pará”| 1ª Vice-presidenta: Katerine de Sousa Oliveira | 2ª Vice-presidenta: Tamires Gomes | 3º Vice-presidente: Regis Piovesan | Tesoureiro-geral: Ivo Braga | 1º Tesoureiro: Vinicyus Sousa | Diretor de Movimentos Sociais: Felipe Malhão | Diretor Jurídico: Rarikan Heven | 1ª Diretora de Relações Internacionais: Camila Souza | Diretora de Cultura: Mel Gomes | Diretora de Direitos Humanos: Larissa Rahmeier | Diretor de Extensão: Mariara Cruz | Diretora de Políticas Educacionais: Jessy Dayane | Diretora de Universidades Públicas: Grazielle Monteiro | Diretor de Universidades Privadas: Josiel Rodrigues | Diretor de Comunicação: Mateus Weber | Diretora de Relações Internacionais: Marianna Dias | Diretor de Relações Institucionais: Iago Montalvão | Secretário Executivoda OCLAE: Rafael Bogoni.

O UNIDAD é uma publicação da UNE, UBES e ANPG, em parceria com a OCLAE. Jornalista responsável: Rafael Minoro – CR (DRT/MG 11.287) | Redação: Artênius Daniel, Cristiane Tada, Mariana Payno, Renata Bars e Yuri Salvador | Diagramação: Tatiana Rodrigues | Fotos: Yuri Salvador Endereço: Rua Vergueiro, nº 2485, bairro Vila Mariana, São Paulo/SP - Cep 04101-200 | Telefone: +55 11 5539.2342 | Fale com a UNE: contato@une.org.br | Fale com a comunicação da UNE: redacao@une.org.br | Fale com a assessoria de imprensa: imprensa@une.org.br | Assessoria de comunicação: Contra Regras Comunicação. twitter.com/uneoficial

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Chile segue em busca da reforma educacional

EDUCAÇÃO

País vai beneficiar 200 mil estudantes de baixa renda só neste semestre após aprovação da gratuidade no ensino superior Após anos de massivas lutas dos estudantes contra o sistema educacional mercantilista herdado da ditadura de Augusto Pinochet (19731990), o Congresso Chileno finalmente aprovou em dezembro de 2015 a lei do ensino universitário gratuito no país que vai envolver parte das instituições de ensino superior da nação.

Prevista para entrar em vigor este ano, a medida vai beneficiar nessa etapa inicial cerca de 200 mil estudantes de baixa renda já neste semestre. A ideia do governo é atingir a gratuidade universal até 2020.

O seu atual sistema ainda reflete as reformas privatizantes da ditadura Pinochet, que dificultou o acesso à universidade para quem não tinha condições de pagá-la. No Chile, mesmo universidades estatais cobram mensalidade. Para custear os estudos, a maior parte buscava linhas de crédito oferecidas pelo governo ou pelo setor privado, o que acabou gerando muitos endividamentos.

REFORMAR E AVANÇAR Embora a gratuidade seja um avanço nas reivindicações do movimento estudantil chileno, a preocupação maior está em torno de uma verdadeira reforma do sistema educacional.

Para a vice-presidenta da Federação de Estudantes da Universidade do Chile

Estudantes chilenos em defesa da educação

(Fech), Javiera Reyes, este representa um primeiro grande passo para os estudantes chilenos na concepção da educação como direito social. “É importante citar que resta muito por avançar para uma reforma que esperamos, que seja estrutural e pela qual vamos estar nos mobilizando para assegurar. Temos que ver como começamos a avançar para a gratuidade universal, sobretudo porque lamentavelmente este ano estamos vivenciando um avanço dos setores mais conservadores do nosso país. Estamos vendo, por exemplo, como a direita através do Tribunal Constitucional funciona como uma terceira Câmara Legislativa para frear as transformações do modelo de gratuidade”, explica.

OUTROS PAÍSES, A MESMA

OUTROS PAÍSES, A MESMA LUTA: MAIS EDUCAÇÃO! O secretário-executivo da OCLAE, o brasileiro Rafael Bogoni, participou no começo deste ano da reunião da Confederação dos Estudantes do Chile (Confech), em Santiago do Chile, onde as lideranças estudantis discutiram sobre o tema e afirma que o movimento estudantil chileno vive num momento de muita força e efervescência.

“Essa efervescência reflete também a luta movimento estudantil latino-americano que em todo o continente levanta várias bandeiras nacionais como a luta contra a corrupção da educação no Paraguai e no Peru, a luta por uma lei de educação superior na Argentina, 6% do PIB para o setor no Uruguai, mais investimentos e garantia da implementação dos 10% do PIB no Brasil”, ressaltou.

A universidade é estratégica para o desenvolvimento do país e o fortalecimento do seu caráter público, a democratização do seu acesso e a regulamentação por parte do poder público são eixos fundamentais para que o ensino possa produzir conhecimento, pesquisa e extensão favoráveis à uma nação soberana.

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Pelo mundo

AGENDA

Representando os brasileiros no secretariado executivo da OCLAE, o estudante Rafael Bogoni tem viajado pelo mundo com objetivo de trocar experiências com outros países e organizar o movimento estudantil no continente. Confira algumas das agendas que ele realizou junto a outras lideranças estudantis.

2 de fevereiro – Rio de Janeiro, Brasil Dentro da programação da 9º Bienal da UNE, foi realizado o seminário “A Internacionalização da Ciência Brasileira: Realidade e Desafios” para discutir temas como a expansão da oferta de pós-graduação nas universidades federais brasileiras, políticas de internacionalização e desafios e oportunidades nas áreas de Ciência e Tecnologia, como a qualidade da nossa produção científica.

Os pontos levantados pelos pós-graduandos foram críticas como a falta de direitos da categoria; a falta de diálogo entre universidades brasileiras, sul-americanas e africanas; o projeto de lei que limita o acesso a periódicos e o despertar do interesse pela pesquisa nos estudantes.

20 a 28 de fevereiro - Caracas, Venezuela Participação na “Missão de Solidariedade ao Povo Venezuelano”, série de atividades organizada pela Federação Mundial da Juventude Democrática (FMJD) para denunciar as tentativas de golpe e apoiar a defesa do processo democrático na Venezuela.

24 a 28 de março - Túnis, Tunísia (África) “Fórum Social Mundial”. Em meio a uma resistente crise financeira mundial e nova etapa de avanço do imperialismo estadunidense para recuperar a sua hegemonia econômica e política no mundo, os movimentos sociais de todo o mundo se reuniram na cidade de Túnis para debater sobre os rumos da conjuntura global. Os movimentos sociais presentes enalteceram a democracia e proclamaram a necessidade da resposta à ofensiva conservadora.

14 a 16 de julho - Brasília, Brasil A “18ª Cúpula Social do Mercosul” trouxe o tema “Avançar no Mercosul com mais integração, mais direitos e mais participação” e reuniu movimentos sociais de todos os países membros do bloco e da América Latina para discutir as lutas e bandeiras, como a reivindicação por maior deliberação das demandas dos movimentos pelos governos do MERCOSUL. O documento, elaborado em conjunto por representantes de todos os países que compõem o bloco, foi produto dos debates realizados nos doze painéis da Cúpula, e apresenta 40 proposições para os governos e para a sociedade civil do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela fortalecerem, entre outros pontos, a integração regional e o respeito à democracia nestes países; além de buscarem a superação das desigualdades sociais, a eliminação de toda forma de violência contra as mulheres, a recuperação da soberania plena do bloco e o desenvolvimento regional aliado à sustentabilidade.

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25 a 30 de Julho – Ufá, Rússia

AGENDA

A UNE participou do “Fórum de Juventudes dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e da Organização para Cooperação de Xangai (Índia, Cazaquistão, Quirguistão, China, Paquistão, Rússia, Tadjiquistão e Uzbequistão)”. O encontro reuniu na cidade de Ufá, alguns dias após a Cúpula dos BRICS, representantes das juventudes para promover integração e projetos em comum em diversos âmbitos, inclusive educacional e social.

Os jovens propuseram a eliminação do regime de vistos entre os países-membros dos grupos para um maior intercâmbio cultural entre as nações. O Grupo defendeu também a criação de um “Banco de Ideias” para projetos de inovação que poderia até receber apoio do Novo Banco de Desenvolvimento do Brics.

No evento, as delegações brasileiras e sul-africanas fecharam com o presidente da União da Juventude Russa, Pavel Krasnorutsky, um Termo de Cooperação, que anteriormente já fora firmado com indianos e chineses, a fim de aprofundar o intercâmbio cultural, científico, tecnológico e educacional entre os países.

14 de agosto – Montevidéu, Uruguai UNE leva solidariedade à luta dos uruguaios em defesa dos 6% do PIB para a educação durante a “Marcha dos mártires estudantes”, tradicional manifestação em lembrança à data em que foi morto durante um protestos em 1968 o estudante Liber Arce. A passeata lembra ainda outros líderes estudantis assassinados e desaparecidos pela ditadura. Mais de 10 mil pessoas participaram.

26 a 28 de outubro – Paris, França A presidenta da UNE, Carina Vitral, ao lado do presidente do Conjuve, Daniel Souza, formaram parte da delegação brasileira que debateu e contribuiu com o tema do “9º Fórum das Juventudes da Unesco: Jovens Cidadãos Globais para um Planeta Sustentável’’.

O evento permitiu que os participantes propusessem soluções conjuntas para melhorar a situação de vida de crianças e jovens do mundo. As discussões do Fórum resultaram em uma série de ações recomendadas que foram levadas para a instância máxima deliberativa da Organização: a Conferência Geral da Unesco.

20 a 22 de novembro - Havana, Cuba Mais de 110 organizações, de 24 países, entre elas a UNE, reforçaram o “Encontro Hemisférico - Derrota da ALCA , 10 anos depois”, atividade de encerramento da “Jornada Continental de Luta Anti-imperialista” e marco do início de um momento de unidade dos movimento sociais latino-americanos que possa responder ao avanço do imperialismo na região. Organizações repudiaram os TLCs (Tratados de Livre Comércio), como o TPP (Tratado Transpacífico), TTIP (Tratado Transatlântico de Comércio e Investimento) e TISA (Tratado Sobre Comércio e Serviços).

A declaração final do encontro sinalizou o momento chave para o continente, com a rearticulação de setores conservadores ameaçando os avanços e conquistas resultantes de um largo processo de lutas populares. O documento rechaça a criminalização dos movimentos sociais e afirma que a mobilização popular segue sendo um caminho a ser potencializado, reconhecendo o processo de integração regional como fundamental para o enfrentamento à crescente onda conservadora no continente. O texto reitera ainda o importante respaldo dos blocos de integração regionais como a UNASUL, ALBA e CELAC, que alargam os caminhos para o aprofundamento da integração.

Alguns dos eixos fundamentais da Declaração são: a luta contra o livre comércio e as transnacionais; o aprofundamento dos processos democráticos e a defesa das soberanias; a integração regional e a solidariedade como prática cotidiana.

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Contra o bloqueio, pela vitória de Cuba!

CONJUNTURA

Mesmo com a retomada das relações diplomáticas, pouca coisa avançou de concreto apesar de mais diálogo e algumas medidas do governo Obama para driblar as leis que sustentam o bloqueio A revolução cubana ainda está em curso. A pequena grande ilha que representa todo um continente na resistência contra o capitalismo enfrenta todos os tipos de desafios, há décadas, para garantir um modelo de sociedade justa e igualitária, atendendo os direitos básicos da sua população e inspirando os povos da América. O sonho dos revolucionários da Sierra Maestra tornouse realidade, mas a manutenção das conquistas sociais daquele movimento depende da superação das adversidades do presente.

A principal delas é o bloqueio econômico criminoso dos Estados Unidos, que não aceita a existência vitoriosa de uma nação livre e soberana logo abaixo dos seus olhos. O boicote econômico, instaurado em 1962, já causou prejuízos de mais de cem bilhões de dólares a Cuba, trazendo problemas diversos, mas foi incapaz de afetar os valores e resultados da revolução. Como símbolo máximo do reconhecimento do modelo cubano, em 2015 os Estados Unidos aceitaram a normalização das relações diplomáticas e a reabertura das embaixadas nos dois países.

Imediatamente, o mundo inteiro passou a exigir o fim do bloqueio e a real soberania da ilha. No último mês de outubro, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), a maioria esmagadora de 191 países votou pelo fim da medida. Apenas os próprios Estados Unidos e Israel votaram a favor da continuidade do bloqueio, revelando que os imperialistas da América se encontram isolados e em posição completamente desfavorável nessa questão.

Outra exigência de Cuba e dos demais povos da América Latina é a remoção imediata da base militar estadunidense de Guantânamo, fruto da invasão do território cubano para a prática terrorista de torturas e violações de Direitos Humanos de toda a natureza. Os crimes praticados na base chegaram ao conhecimento do mundo e foram duramente condenados por instituições como o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, que apontou a flagrante violação das Convenções de Genebra. Em janeiro de 2009, o presidente Barack Obama prometeu acabar com o campo de concentração no prazo de 12 meses, mas a promessa ainda não foi cumprida.

Fidel Castro no Congresso da UNE, em 1999, em Belo Horizonte (MG)

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MÉDICOS CUBANOS NO BRASIL E NO MUNDO Enquanto o modelo capitalista falhou ao oferecer saúde de qualidade, acessível para todos, a medicina cubana continua dando lições ao mundo, com o desenvolvimento de tecnologia e, principalmente, a atuação humanitária de seus médicos em diversas regiões do planeta. Um dos países que recebeu esses profissionais foi o Brasil, a partir do programa “Mais Médicos”.

A iniciativa teve como objetivo levar assistência de saúde a regiões pobres e isoladas, cumprindo com a falta de atendimento. Desde então, mais de 11 mil médicos cubanos vieram para o país e foram recebidos com entusiasmo pelas populações vulneráveis. Pesquisa realizada pela Universidade Federal de MInas Gerais (UFMG) em 700 cidades brasileiras demonstrou que os moradores concederam a nota média de 9 em 10 para o atendimento dos médicos cubanos.

Heidy Ortega, nova presidenta da OCLAE

ENTREVISTA

Em 2016, a entidade completa 50 anos na defesa da soberania e integração entre os povos e nações amplificando e unindo as lutas estudantis de todos os países por democracia e uma educação pública, gratuita e de qualidade A estudante cubana Heidy Laura Villuendas Ortega, de 23 anos, estudante do 5º ano do curso de Relações Internacionais, no Instituto Superior de Relações Internacionais “Raúl Roa”, é a nova presidenta da Organização Continental Latino Americana e Caribenha de Estudantes (OCLAE).

Heidy é integrante da Federação Estudantil Universitária, entidade máxima universitária de Cuba. A OCLAE representa 36 Federações Estudantis do continente, entre elas a UNE e a UBES, em 23 países do Continente Americano.

A OCLAE tem muitos desafios para o próximo período?

Há 50 anos, a conjuntura segue sendo muito complexa. De fato, o próximo período estará cheio de desafios perante uma ofensiva, cada vez mais visível, da direita no continente.

Seguir lutando e jogando o papel que nos toca perante este cenário é um dos principais, se não o principal, desafio que creio que teremos pela frente.

Para isso é necessário ter na OCLAE uma organização ampla, unida, sólida, democrática, com a reafirmação de seus princípios. Levantando, por nossos povos e juventudes, as reivindicações históricas por uma educação pública e encabeçando as lutas que virão, cujas quais não restam outra opção se não vencer.

Qual a importância da entidade ter eleito uma mulher para a presidência?

Para mim, implica uma grande responsabilidade e uma tremenda honra, não só como mulher, também, como jovem cubana aintiimperialista e revolucionária. Creio que ainda falta muito por fazer em nosso continente para conquistar a igualdade plena de gênero. Em muitos lugares as mulheres seguem sendo descriminadas ou tratadas como seres inferiores. É uma realidade que há que seguir lutando para transformar e através da OCLAE temos que contribuir para isso.

Como fazer com que a luta dos estudantes no continente seja cada vez mais forte e unificada?

O tema da educação joga um papel decisivo no desenvolvimento de nossos povos. É por isso que a OCLAE e suas organizações se propõem a ser a voz das reivindicações sociais legítimas dos povos, arrebatadas pela nefasta aplicação do modelo neoliberal que ainda segue causando sequelas graves em muitos países da região, e recuperar a educação pública. Por isso, reafirmamos os princípios do Manifesto de Córdoba de 1918, os mesmos que de uma ou outra forma se encontram em muitas declarações, acordos mundiais e latino-americanos por parte dos Estados, reivindicando a educação pública como algo fundamental.

Resgatamos, como elemento de transcendência e transversalidade, os princípios que nos chamam a manter a unidade, a organização e a luta para a conquista de melhores dias e o avançar de uma educação emancipadora e popular que nos leve a um sistema mais justo, equitativo e solidário.

Isso implica o compromisso de todos por fazer da OCLAE um espaço de debate e, por sua vez, buscar a consolidação da unidade como elemento fundamental para protagonizar as transformações sociais. Despojando-nos de elementos sectários e enfrentando os problemas que nosso último congresso [17º CLAE] já identificou.

No Brasil e em outros países o povo enfrenta uma onda que após 10 anos desde a derrota da Alva retorna com ênfase em ideias conservadoras.

Qual é o papel da OCLAE na luta contra essa ofensiva da direita?

A direita sempre esteve presente e sempre tratará de ganhar terreno a custa dos espaços que deixemos vazios. Nós temos um cenário muito complexo, no qual a direita se reorganiza e toma força em uma contraofensiva perigosa para o futuro próximo de nossos povos. Frente a esta conjuntura, nosso dever é o de nos consolidar como um espaço de articulação onde se fortaleça a unidade e continuar lutando sem descanso pelo bem-estar de nossos povos.

Estamos conscientes que a América Latina e o Caribe ainda são a região mais desigual do mundo, tendo os 15 países mais desiguais do planeta, uma região com mais de 180 milhões de pobres e 70 milhões na indigência, onde os índices de desemprego na população economicamente ativa ainda seguem altos e onde se prolifera o trabalho informal. Ou seja, ainda nos falta muito por brigar, mas também muita esperança por conquistar.

O verdadeiro revolucionário não tem direito a cansar-se, como diria Che “...o que se cansa tem direito a cansar-se, mas não tem o direito a ser um homem de vanguarda”. Impõe-se seguir lutando sem cansaço!

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Unidade contra a onda conservadora que avança na América Latina

POLÍTICA

Resistência, luta e união dos movimentos sociais são instrumentos para enfrentar o crescimento das ideias reacionárias no continente Há mais de 10 anos, depois de muita mobilização nas ruas, os movimentos sociais não aceitaram mais a imposição dos Estados Unidos e derrotaram a Alca (Área de Livre Comércio das Américas), uma proposta que pretendia abrir indiscriminadamente as fronteiras dos demais países do continente aos produtos das multinacionais estadunidenses.

De lá pra cá, o imperialismo norteamericano lançou muitas investidas contra os governos progressistas na América Latina. Em 2002, o então presidente da Venezuela, Hugo Chávez, foi detido ilegalmente por um grupo de militares numa clara tentativa de golpe de estado que foi reconhecido pelos Estados Unidos. Chávez não renunciou e retornou ao poder após 48h. Dez anos depois, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo foi destituído de seu cargo num veloz processo de impeachment arquitetado pelos conservadores no país.

BRASIL RESISTE AO GOLPE Nos últimos anos, o cenário não é diferente. No Brasil, a existência de uma forte onda reacionária tenta golpear a democracia com um processo de impeachment infundado contra a presidenta Dilma Rousseff,

Manifestação em São Paulo

legitimamente eleita e sem nenhum tipo de acusação que a envolva diretamente. Por isso, a união dos movimentos sociais se mostra de novo uma importante força na defesa dos interesses do povo brasileiro e da América Latina.

Pela democracia, mais de 100 mil pessoas tomaram as ruas do Estado de São Paulo no último dia 16 de dezembro de 2015. Em todo o Brasil, foram mais de 20 manifestações organizadas em diversas cidades. Movimentos sociais, entidades sindicais, organizações de negros, mulheres, LGBTs, professores e

estudantes protagonizaram com muita unidade mais um capítulo de coragem em defesa dos princípios democráticos.

Assim como no episódio que derrotou a criação da Alca, este é o momento de uma guinada à esquerda, por mais direitos para o povo, contra os retrocessos e o conservadorismo. Nas ruas, a unidade marca um contraponto ao avanço da direita e traz consigo uma injeção de ânimo em meio às dificuldades políticas e econômicas que vem preocupando os movimentos sociais em toda América Latina.

PRÓXIMAS AGENDAS 15 a 19 de fevereiro de 2016 – Havana, Cuba 10º Congresso Internacional de Educação Superior “Universidade 2016”. Fórum bianual que reúne reitores, acadêmicos, movimentos da educação e redes universitárias para debater sobre o a educação superior na América Latina. Este ano, o evento acontece com o tema “Universidade inovadora por um desenvolvimento humano sustentável”.

2 a 6 de março – Lima, Peru Reunião do secretariado-geral da OCLAE. Objetivo é organizar as estratégias de luta para o próximo período, principalmente pelo marco dos 50 anos da OCLAE. Março de 2016 – ainda sem local definido Foro de Participação cidadã da UNASUL. Irá reunir os movimentos sociais para discutir reivindicações dos países membros do bloco.

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