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O Projeto Rede Lusa é promovido pela ACISB - Associação Comercial Industrial Serviços Bragança e enquadrado no âmbito do aviso de concurso n.º NORTE-02-0752-FEDER-000044 do Sistema de Apoio às Ações Coletivas - “Internacionalização das PME” inserido no Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2020). Tem como principal objetivo fomentar a internacionalização nas empresas da região de Bragança, através da disponibilização de informação pertinente sobre a temática e da sensibilização para o potencial inovador das comunidades portuguesas emigrantes (neste caso, as residentes em França, Reino Unido e EUA) na exportação e internacionalização das empresas. O presente documento tem como propósito servir de ferramenta de apoio às PME e apoiá-las no seu processo de internacionalização.
Índice 1. Introdução ......................................................................................................................... 3 2. As Comunidades Portuguesas ............................................................................................ 4 2.1. França ................................................................................................................................. 5 2.2. Reino Unido ........................................................................................................................ 7 2.3. Estados Unidos da América ................................................................................................ 8 3. Conclusão ...................................................................................................................... 10 Webgrafia ........................................................................................................................... 12
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1. Introdução De acordo com as estimativas das Nações Unidas reunidas no relatório estatístico de 2017, e segundo consta no artigo publicado pelo Diário de Notícias nesse ano1, o número de emigrantes portugueses é de 2 266 735, tendo sido feita uma revisão dos dados compilados em 2015, altura em que os emigrantes portugueses estimados eram de 2,3 milhões. No entanto, dados do relatório da emigração relativo ao ano de 2016, divulgados pelo coordenador científico do Observatório da Emigração (OE), Rui Pena Pires, revelam que a tendência é a diminuição do número de saídas do país, rondando então as cem mil por ano, crescimento de população residente no exterior - de 1,8 milhões em 1990 para os 2,2 milhões em 2017, cada vez mais concentrada na Europa, conforme ilustra o Gráfico 1. Se se contabilizar a população nacional residente em Portugal (cerca de dez milhões) com os emigrantes, a estimativa supera os 12 milhões de portugueses, excluindo lusodescendentes. A Europa é cada vez mais o destino dos portugueses, com o Reino Unido, a França, a Suíça e a Alemanha a serem os principais países de destino. Segundo Rui Pena Pires, “há um crescimento em Espanha e Bélgica, mas ainda ficam longe. Na Suíça há uma redução grande de entradas. Poderá ter que ver com o facto de, além da construção, empregar muitos emigrantes no setor do turismo e Portugal oferecer agora, nesse setor, mais emprego”.
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https://www.dn.pt/portugal/interior/ha-mais-de-22-milhoes-emigrantes-portugueses-maioria-estana-europa-9011743.html
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Gráfico 1: retirado do artigo publicado pelo Diário de Notícias em 2017, referido anteriormente
A tendência global da emigração portuguesa é de estabilização - “o número de saídas reduziu e tende a estabilizar. O número de residentes no exterior irá sempre aumentar. Os regressos são poucos, muito inferiores às saídas”, afirma o coordenador do Observatório. Pode ainda destacar-se o facto de a maioria dos emigrantes não possuir muitas qualificações - “os não licenciados ainda são maioritários na emigração. Em França, Portugal é o primeiro país de origem dos emigrantes, mas é apenas o décimo em número de licenciados, atrás da Turquia, por exemplo. As últimas estatísticas conhecidas do Reino Unido apontam para 30% dos portugueses com licenciatura. É óbvio que o número de licenciados aumentou muito e isso reflete-se na emigração mas não se pode dizer que seja dominante”, aponta Rui Pena Pires. Os países escandinavos também têm recebido cada vez mais emigrantes portugueses, principalmente mão de obra qualificada, sendo a Noruega o país que acolhe mais portugueses.2 Já no que respeita aos Estados Unidos, a entrada de emigrantes portugueses, em 2016, aumentou 17%, revela o Observatório. Contudo, a emigração de portugueses para os EUA não é muito significativa, representando apenas 1% do total de portugueses que emigraram nesse ano. Em 2017, o OE registou que, do total de portugueses emigrados, 358,564 estavam a viver na América do Norte.3 2. As Comunidades Portuguesas As comunidades portuguesas emigrantes constituem um dos mais importantes ativos estratégicos da política externa do Estado português, sendo também a mais forte manifestação do Portugal global. Ou seja, são a porta de entrada de Portugal no mundo e, ao mesmo tempo, a introdução do mundo nos territórios locais e regionais. Conforme mencionado anteriormente, atualmente são mais de 2 milhões os emigrantes portugueses, sendo que, de acordo com o Portal Diplomático, se contarmos com os lusodescendentes, a população de origem portuguesa nos países de emigração rondará os 5 milhões - mais de 40% da população residente em território nacional, numa diáspora
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https://www.diariodetrasosmontes.com/noticia/emigracao-crise-da-geracao-milenio https://www.publico.pt/2018/01/30/sociedade/noticia/emigracao-de-portugueses-nos-euaaumentou-17-em-2016-1801272
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espalhada pelos cinco continentes, que reforça a ideia da comunidade global de portugueses como ativo estratégico do maior relevo internacional. A emigração portuguesa não só permanece uma constante da nossa identidade, dado que Portugal é tradicionalmente um país de onde sempre partiram muitos emigrantes, mas consiste também, pela sua dimensão, diversidade e dispersão geográfica, num incalculável acervo cultural, político e económico. Assim, assume-se a importância de se apostar na consolidação da língua portuguesa no mundo, procurando valorizar o português enquanto língua de herança e de vinculação à pátria e reconhece-se o papel essencial desempenhado nos dias de hoje pela diáspora portuguesa na promoção do crescimento económico do nosso país, conforme é supracitado no Portal Diplomático. No entanto, aqui vamos focar-nos sobretudo nas comunidades portuguesas emigrantes residentes em França, Reino Unido e EUA, países que apresentam potencial crescimento para as empresas portuguesas e para os quais se pretende exportar produtos endógenos transmontanos. 2.1. França Segundo Daniel Bastos, historiador e escritor, expõe no seu artigo publicado na TV Europa4, um dos capítulos mais importantes da história da emigração portuguesa é o ciclo da emigração para França, nos anos 60, aquando do processo de reconstrução gaulês do pós-guerra. Este fenómeno foi, em parte, sustentado por um enorme contingente de mão-de-obra portuguesa, pouco qualificada, que encontrou no setor da construção civil e obras públicas da região de Paris a sua principal forma de sustento. Num país sob alçada de um regime autoritário e conservador, que vigorou entre 1933 e 1974, a miséria nos meios rurais, a carência de liberdade, a fuga ao serviço militar e a busca de condições de vida melhores, no período de 1954 a 1974, levaram à saída de mais de um milhão de portugueses para França, tanto legal como clandestinamente. Este fluxo migratório em massa, maioritariamente masculino e proveniente das regiões rurais do norte e centro do país, ficou marcado pela vida difícil dos portugueses nos “bidonvilles” dos arredores de Paris. Estes caraterizavam-se por ser enormes bairros de lata, com precárias condições de habitabilidade, muitas vezes, sem eletricidade, saneamento e água potável. É o
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https://www.tveuropa.pt/pais/a-memoria-historica-dos-bidonvilles-portugueses-em-franca/
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caso de Saint-Denis ou Champigny que acolheu milhares de portugueses, tornando-se um dos principais centros de distribuição de trabalhadores de nacionalidade portuguesa em França. No entanto, como aponta o investigador de Geografia Humana, Hélder Diogo, também no referido artigo, esta forma de habitação e acolhimento não constituiu a residência da maior parte dos emigrantes lusos, embora os tenha motivado a poupar para regressarem ao país e construir a própria casa. Devido à crise financeira que ocorreu em Portugal, no período de 2008 a 2014, registou-se também um aumento significativo de emigrantes com destino a França, tendo sido mesmo considerada a maior de todos os tempos. Atualmente, França continua a ser um dos principais países de destino para os portugueses emigrarem, contudo, conforme referenciado anteriormente, a tendência é a diminuição do número de saídas do nosso país. Ainda assim, Francisco Guimarães, Presidente da Câmara Municipal de Mogadouro (Bragança) adiantou à Lusa que “os emigrantes portugueses representam o principal meio de internacionalização das nossas vivências, tradições, costumes saberes e língua, agindo no placo das realizações internacionais mediadas pelo fenómeno da globalização, como força motriz de expansão e difusão da nossa identidade cultural pelo mundo”5. Esta afirmação surge no contexto da recente assinatura da carta de geminação entre o município transmontano de Mogadouro e a vila francesa de Groslay que tem como objetivo a partilha de experiências económicas, sociais e culturais entre as duas vilas. Importa também aqui destacar a geminação e cooperação entre as cidades de Bragança e Les Pavillons-sous-Bois, ligação que tem mais de 20 anos. Segundo o presidente do município de Bragança, Hernâni Dias, “Para nós é muito importante esta geminação, porque temos uma comunidade portuguesa muito importante em Pavillons-sous-Bois, temos uma ligação de amizade e esta geminação oferece-nos muito e espero que nos traga ainda mais, já falámos mesmo de trocas económicas. Já trouxemos a Bragança uma equipa cultural e temos intercâmbios com os jovens e é primordial para nós ter esta geminação”.6
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https://www.dn.pt/lusa/interior/mogadouro-e-a-vila-francesa-de-groslay-assinam-carta-degeminacao-no-sabado-11052415.html 6 https://www.brigantia.pt/noticia/geminacao-entre-braganca-e-pavillon-sous-bois-prepara-se-paraganhar-dimensao-economica
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Desde a celebração do protocolo em 1996, as duas cidades geminadas “tiveram a capacidade de empreender importantes iniciativas conjuntas, como forma de estreitar os laços de amizade e irmandade entre os dois povos e, desse modo, promover a participação cívica, um dos principais pilares da democracia”, de acordo com a autarquia brigantina7.
2.2. Reino Unido À semelhança de França, também o Reino Unido constitui um dos principais países de destino para os emigrantes portugueses. No entanto, importa ressalvar que este país não era tipicamente recetor dos nossos emigrantes, sendo este um fenómeno relativamente recente (se compararmos com França, por exemplo). A tendência de diminuição do número de saídas do nosso país fez com que em 2017 tenham emigrado 90 mil portugueses para o Reino Unido, menos 10 mil que em 2016, segundo o relatório do Observatório da Emigração. E esta tendência tem vindo a acentuar-se até aos dias de hoje. Entre as principais razões apontadas estão a descida do desemprego, a revitalização do mercado de trabalho, a retoma da economia portuguesa, sobretudo no plano da criação de emprego e, mais recentemente, a questão do Brexit. Os países do Reino Unido - Escócia, Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte, são um grande polo de atração para os nossos emigrantes, nomeadamente Londres. A capital inglesa acolhe inúmeros portugueses que procuram reconhecimento e condições de vida melhores, sendo esta emigração mais qualificada. Aliás, é muito fácil encontrarmos negócios portugueses (como restaurantes e mercados) pelas ruas de Londres. Segundo o grupo Migrantes Unidos, o perfil dos emigrantes portugueses é muito variado, como enfermeiros e técnicos, técnicos em informática, estudantes e investigadores. Todavia, há também muitos portugueses sem especializações a trabalhar nas áreas da hotelaria, restauração, aeroportos e fábricas fora de Londres8. Há uma questão que não deve ser esquecida e que, desde 2016, tem estado na ordem do dia, que é a saída do Reino Unido da União Europeia, também conhecida como Brexit. Dentro da
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https://www.mundoportugues.pt/64166/ http://www.noticiasemportugues.co.uk/texto-diario/mostrar/383111/numero-portugueses-no-reinounido-dobra-em-4-anos-diz-organizaco 8
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comunidade portuguesa residente no país esta é, sem dúvida, uma preocupação, sobretudo pela a incerteza do futuro. Ora, a União Europeia consiste num grupo formado por 28 países que praticam livre comércio entre si e permite a livre circulação de pessoas para trabalhar e morar em qualquer parte do território europeu. O Reino Unido tornou-se membro da União Europeia em 1973. Assim, a eventual a saída do Reino Unido da União Europeia veio gerar todo um clima de preocupação entre os cidadãos emigrados e, enquanto não há uma decisão definitiva, de acordo com dados recentes, de modo a salvaguardar os seus direitos, cerca de 80,900 portugueses já pediram o estatuto de residente no Reino Unido, necessário caso Brexit se venha efetivamente a concretizar. O estatuto de residente garante o acesso ao mercado de trabalho, serviços públicos como a educação, saúde e serviços sociais. O estatuto de residente permanente (settled status) é atribuído a quem reside há cinco anos seguidos no Reino Unido, enquanto que os que estão há menos tempo no país terão acesso a um título provisório (pre-settled status) até completarem o tempo necessário. Contudo, este não é um direito automático, tem de ser solicitado e concedido pelas autoridades britânicas, sendo o procedimento, gratuito e feito exclusivamente através da Internet. O governo português estima que, atualmente, residam no Reino Unido sensivelmente 400 mil portugueses. 2.3. Estados Unidos da América Tal como França, também os Estados Unidos fazem parte da história da emigração portuguesa. A presença portuguesa neste país remonta ao início do século XVI, aquando da chegada do navegador Miguel Corte Real a este território e, posteriormente, da exploração da costa da Califórnia por João Rodrigues Cabrilho9. Desde então que os portugueses se têm feito notar neste país, embora só se possa constatar uma emigração efetiva portuguesa a partir de meados do século XIX, com destino sobretudo à América do Norte.
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https://pt.wikipedia.org/wiki/Imigra%C3%A7%C3%A3o_portuguesa_nos_Estados_Unidos
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No fim do século XIX, muitos foram os portugueses que emigraram para a Costa Leste dos Estados Unidos, principalmente açorianos e madeirenses. Muito facilmente encontramos lusodescendentes em cidades como Providence, Bristol, Pawtucket, New Bedford, Taunton, Fall River, e na Costa Oeste, na Califórnia. No entanto, em meados do século XX, outra vaga de imigrantes portugueses chegou aos Estados Unidos, principalmente à região Nordeste (New Jersey, Nova Iorque, Connecticut, Rhode Island e Massachusetts). Na atualidade, a emigração de portugueses para os EUA é relativamente baixa. Em 2016, a entrada de portugueses nos Estados Unidos aumentou 17%, superando, pela primeira vez desde 2007, as mil entradas, revela o Observatório da Emigração, conforme consta no artigo do jornal Público10. De acordo com o departamento americano da Administração Interna, foram 1017 os portugueses que pediram residência em 2016, quando no ano anterior tinham sido cerca de 870. Contudo, esta subida esteve em contraciclo com a tendência de diminuição do número de saídas do nosso país, já referida. Em 2017, o Observatório registou mais de 2,2 milhões de portugueses emigrados sendo que, desses, 358,564 estavam a residir na América do Norte. Contudo, o Departamento da Segurança Nacional dos Estados Unidos instaurou um Programa de Isenção de Vistos (VWP, na sigla inglesa), onde constam medidas que enrijecem os controlos de segurança de visitantes oriundos de 38 países, entre eles Portugal, que estão isentos de visto se a visita não for superior a 90 dias. Segundo um estudo divulgado, em 2014, pelo Observatório da Emigração, os portugueses emigrados nos Estados Unidos trabalham, de grosso modo, na construção civil, indústria, no comércio e na reparação de automóveis11. Tradicionalmente, os portugueses que emigraram são maioritariamente trabalhadores manuais sem competências específicas, como aponta a socióloga Dulce Maria Scott, da universidade de Anderson, no Indiana, que conduziu uma investigação sobre a comunidade portuguesa12.
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https://www.publico.pt/2018/01/30/sociedade/noticia/emigracao-de-portugueses-nos-euaaumentou-17-em-2016-1801272 11 https://www.cmjornal.pt/sociedade/detalhe/passaporte-portugues-cobicado-nos-eua 12 https://www.noticiasmagazine.pt/2017/portugueses-da-america/
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A socióloga refere ainda que “na última década, a transformação tem-se acentuado de forma muito expressiva. A cada ano que avança vemos a taxa de população com ensino superior a crescer. Hoje, 28,3% da população portuguesa nos Estados Unidos tem educação universitária, apenas uns pontos abaixo da média do país - que é de 30,6. Um facto curioso é que, se excluirmos os lusodescendentes e pensarmos apenas nos que chegam diretamente de Portugal, há uma subida relevante no nível de formação. Em 2007 9,1 tinham educação universitária. Hoje são 13%. Isto explica-se por dois fatores: os mais velhos vão morrendo e têm chegado aos EUA novos portugueses com maiores competências”. Atualmente há cada vez mais emigrantes portugueses nos Estados Unidos a ocupar profissões de relevo, incluindo as designadas profissões de colarinho branco, como são as profissões de médico, advogado e engenheiro. À semelhança de França e Reino Unido, também nos Estados Unidos existem várias comunidades portugueses que operam, essencialmente, com a intenção de promover e preservar a cultura portuguesa através de eventos, atividades desportivas, entre outros. É o caso da Comunidade Portuguesa nos Estados Unidos da América e da New York Portuguese.
3. Conclusão De acordo com dados dos últimos anos, estima-se que o número de emigrantes portugueses ronde os dois milhões. Se se contabilizar a população nacional residente em Portugal (cerca de dez milhões) com os emigrantes, a estimativa supera os 12 milhões de portugueses, excluindo lusodescendentes. O Reino Unido e a França estão entre os países europeus para onde emigram mais portugueses, sendo a Europa cada vez mais o destino dos portugueses. Contudo, não podemos esquecer os Estados Unidos, cuja entrada de emigrantes portugueses tem vindo a aumentar, embora a tendência de diminuição do número de saídas do nosso país se tenha acentuado nos últimos anos. Também pode destacar-se o facto de a França e os Estados Unidos da América fazerem parte da história da emigração portuguesa, tendo havido vários fluxos migratórios para estes países. Tradicionalmente, os emigrantes portugueses caraterizam-se pela mão-de-obra pouco qualificada, no entanto, este fenómeno tem vindo a mudar nos últimos anos, havendo cada vez mais portugueses a ocupar profissões de relevo nestes países.
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E embora o Reino Unido não seja um país tipicamente recetor dos nossos emigrantes, a verdade é que este é um polo de atração para muitos portugueses que procuram reconhecimento e melhores condições de vida, sendo esta emigração mais qualificada. Pode constatar-se ainda que, nestes países, de modo a manterem viva a cultura do país de origem, os emigrantes portugueses constituem grupos e associações que, para além dos laços culturais, estimulam e reforçam parcerias económicas, situação que conduz a uma valorização do potencial da língua portuguesa.
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Webgrafia https://www.dn.pt/portugal/interior/ha-mais-de-22-milhoes-emigrantes-portuguesesmaioria-esta-na-europa-9011743.html https://www.diariodetrasosmontes.com/noticia/emigracao-crise-da-geracao-milenio https://www.publico.pt/2018/01/30/sociedade/noticia/emigracao-de-portugueses-nos-euaaumentou-17-em-2016-1801272 https://www.portaldiplomatico.mne.gov.pt/politica-externa/comunidades-portuguesas http://canalc.pt/index.php/2017/03/03/cinco-milhoes-de-portugueses-fora-do-pais-vejaonde-estao/ https://www.tveuropa.pt/pais/a-memoria-historica-dos-bidonvilles-portugueses-em-franca/ https://pt.wikipedia.org/wiki/Imigra%C3%A7%C3%A3o_portuguesa_em_Fran%C3%A7a https://www.dn.pt/lusa/interior/mogadouro-e-a-vila-francesa-de-groslay-assinam-carta-degeminacao-no-sabado-11052415.html https://www.brigantia.pt/noticia/geminacao-entre-braganca-e-pavillon-sous-bois-prepara-separa-ganhar-dimensao-economica https://www.mundoportugues.pt/64166/ https://sol.sapo.pt/artigo/638867/n-mero-de-emigrantes-portugueses-diminuiu-em-2017 https://lifestyle.sapo.pt/vida-e-carreira/dinheiro-e-carreira/artigos/reino-unido-continua-aatrair-massa-cinzenta-portuguesa http://www.noticiasemportugues.co.uk/texto-diario/mostrar/383111/numero-portuguesesno-reino-unido-dobra-em-4-anos-diz-organizaco https://observador.pt/2018/12/14/numero-de-emigrantes-portugueses-para-o-reino-unidocom-reducao-significativa/ https://observador.pt/2019/07/09/linha-brexit-atendeu-quase-25-mil-portugueses-a-viver-noreino-unido/ https://www.bbc.com/portuguese/internacional-46335938 https://observador.pt/2019/07/18/brexit-80-900-portugueses-ja-pediram-estatuto-deresidente-no-reino-unido/ https://pt.wikipedia.org/wiki/Imigra%C3%A7%C3%A3o_portuguesa_nos_Estados_Unidos https://www.publico.pt/2018/01/30/sociedade/noticia/emigracao-de-portugueses-nos-euaaumentou-17-em-2016-1801272 https://www.jn.pt/mundo/interior/entrada-de-portugueses-nos-eua-tambem-vai-ser-maisregrada-8988937.html
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https://www.cmjornal.pt/sociedade/detalhe/passaporte-portugues-cobicado-nos-eua https://www.noticiasmagazine.pt/2017/portugueses-da-america/ http://jornadas-secretariado.web.ua.pt/index.php/resumos/presenca-online-das-associacoesportugueses-no-reino-unido/
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