TECNOLOGIA & INOVAÇÃO Gestão ambiental aliada aos novos tempos

GESTÃO AMBIENTAL ALIADA AOS NOVOS TEMPOS

Aplicativos auxiliam gestores a manter a ordem corporativa em tempos de distanciamento social

Nestes tempos em que vivemos uma pandemia global pelo novo coronavírus, a adaptação de empresários aos novos tempos fazse necessária. Acompanhar o dia a dia dos negócios quando as recomendações dos órgãos internacionais de saúde apontam para o distanciamento social exige dos empreendedores novas e eficientes estratégias de gestão. E neste cenário, a tecnologia potencializa-se como uma ferramenta aliada e alinhada aos novos tempos.

Não é de hoje que as tecnologias touchscreen tornam o cotidiano mais prático para a humanidade. Existem diferentes aplicativos, para todos os gostos e usos. Entre eles, há aqueles direcionados para a gestão ambiental, já em uso por grandes empreendimentos no Brasil. Esses aplicativos auxiliam gestores na coordenação das equipes de campo para aquisição de dados fundamentais para a condução de programas de monitoramento ambiental, atendimento às condicionantes das licenças e autorizações, na gestão dos resíduos e iniciativas de responsabilidade social, a distância.

De casa, e na palma da mão, é possível ter acesso a dados em tempo real com indicadores ambientais necessários para a eficiência e organização de documentos e o cumprimento de prazos estabelecidos pelos órgãos reguladores. “A complexidade dos estudos ambientais e a grande quantidade de condicionantes e requisitos dos mais variados órgãos envolvidos nos processos de licenciamento ambiental vêm exigindo uma crescente necessidade de instrumentos de gestão mais eficientes e dinâmicos”, comenta o CEO da APPIX, Carlos Henrique Bughi. sas funcionalidades para a gestão ambiental. “O diferencial do aplicativo Envix360 é reunir informações sobre diversas linhas de execução de um plano de gestão ambiental em uma mesma plataforma”, explica Bughi.

GESTÃO DE FORMA REMOTA

Entre as empresas que já fazem uso do Envix360 estão a Acquaplan Tecnologia e Consultoria Ambiental, com sede em Balneário Camboriú. Ela adotou a plataforma Envix360 para realizar a gestão ambiental de seus clientes de forma remota em diversos estados no Brasil. Assim, consegue organizar projetos de implantação e operação dos empreendimentos, controlar as datas relativas ao processo de licenciamento, auxiliar no cumprimento às legislações e condicionantes de órgãos competentes, além de organizar a criação e o desenvolvimento de estudos ambientais.

“Dentre as suas principais vantagens”, diz o oceanógrafo Emi lio Dolichney, sócio da Acquaplan, “destacam-se a criação de canal de comunicação eficiente entre os diversos membros da equipe de um projeto, assim como a melhor organização e controle dos documentos gerados e dos prazos das atividades”. O Envix360 opera nas plataformas IOS e Android e conta com um sistema WEBGIS para o georreferenciamento das informações

ambientais, sistema de gestão de equipe e chat para comunicação entre os envolvidos, otimizando o trabalho na área de meio ambiente e reduzindo custos.

O Envix 360 ainda organiza todos os documentos que compõem processos de licenciamento ambiental e dados de programas de monitoramento, permitindo uma busca rápida das informações e uma análise integrada dos dados com gráficos e relatórios instantâneos.

Conheça mais sobre a plataforma em http://www.appix.net.br/ envix360. n

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O Brasil já exportou este ano mais de 234 mil toneladas de frutas, queda de apenas 2% se comparado ao mesmo período do ano anterior. Apesar da redução, algumas frutas apresentaram crescimento significativo, como abacate (126%), maçã (56%) e limão (46%). As vendas totais somaram US$ 183 milhões. Dentre as principais frutas exportadas, houve queda no embarque de laranja (58%), uva (44%), manga (23%) e melão (8%). De acordo com o diretor executivo da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Eduardo Brandão, o principal fator da redução foi a baixa qualidade das frutas, ocasionada por fatores climáticos adversos em alguns importantes polos de produção nos primeiros meses do ano. “Houve uma queda um pouco acentuada em frutas importantes, como melão, uva, manga e laranja. Porém, tivemos aumento significativo em outras, como o limão. O aumento da safra no primeiro trimestre de 2020 fez com que os preços caíssem no mercado interno e os produtores aumentassem as exportações. Outro fator que nos favoreceu foram os problemas com a safra mexicana, o que abriu mais espaço para o nosso limão no mercado externo”, diz. PARTICIPAÇÃO EUROPEIA Brandão também aponta uma pequena redução no consumo de frutas no mercado externo, especialmente na Europa, devido à pandemia do coronavírus, que influenciou na diminuição dos volumes exportados nesse período. Ainda segundo o diretor da Abrafrutas, no caso da uva e da manga, o volume exportado historicamente é baixo, são cerca de 20% do volume total das exportações no ano. Vale ressaltar que 97% da uva e 94% da manga exportada pelo Brasil saem do Vale do São Francisco. Para os exportadores de frutas do Nordeste, a participação europeia está aquecida, o que poderia surpreender muita gente que está vendo quedas nas importações de carne bovina e farelo de soja brasileiros. A situação de falta de contêiner melhorou e permite embarques de manga (colhidas antes do ponto de maturação) e uvas (colhidas prontas para consumo, mas que param a maturação quando tiradas dos pés). n

BRASIL JÁ EXPORTOU 234 MIL TONELADAS DE FRUTAS EM 2020

As vendas totais somaram US$ 183 milhões. Dentre as principais frutas exportadas, houve crescimento nas vendas de abacate, maçã e limão Wagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados Associados – OAB-SC 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. por Wagner Antônio Coelho

REVISÃO ADUANEIRA E CLASSIFICAÇÃO FISCAL

Um dos institutos específicos do Direito Aduaneiro brasileiro consiste na revisão aduaneira, procedimento pelo qual a Aduana brasileira realiza a apuração da regularidade dos pagamentos e a exatidão das informações prestadas pelo importador/ adquirente na declaração de importação, após o desembaraço, no prazo de cinco anos contados da data do registro da declaração de importação. Dentre os temas mais fiscalizados nas revisões aduaneiras está a classificação fiscal das mercadorias. A utilização da correta classificação fiscal da mercadoria é importante para determinar os tributos envolvidos nas operações de importação e exportação, e de saída de produtos industrializados, bem como, em especial no comércio exterior, para fins de controle estatístico e determinação do tratamento administrativo, o que inclui a necessidade ou não de licença de importação. No caso das importações de mercadorias realizadas por pessoas físicas ou jurídicas no Brasil, estas devem seguir à classificação fiscal de acordo com a Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, celebrada em Bruxelas. O Sistema Harmonizado (SH) é um método internacional de classificação de mercadorias, baseado em uma estrutura de códigos e respectivas descrições, o qual segue às Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado (RGI) e às Regras Gerais Complementares (RGC), que também fazem parte da referida Convenção Internacional. Devem ser observadas ainda as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH). No Brasil, a classificação fiscal de mercadorias está vinculada à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), adotada no Mercosul desde a sua criação em 1995 e aprovada no Brasil em 1997. A estrutura da NCM é composta por um código de oito dígitos, dentre os quais, os seis primeiros são formados pelo Sistema Harmonizado, enquanto o sétimo e oitavo dígitos correspondem a desdobramentos específicos atribuídos no âmbito do Mercosul. No entanto, verifica-se uma divergência na jurisprudência brasileira quanto à possibilidade de reanálise da classificação fiscal na revisão aduaneira. A grande maioria dos julgados entende pela impossibilidade de utilização desse procedimento nos casos em que a mercadoria foi parametrizada para os canais de conferência aduaneira, amarelo, vermelho ou cinza (hipóteses em que a autoridade aduaneira analisa a documentação fiscal e a verificação física da própria mercadoria), pois nesses casos a autoridade fiscal anuiu com as informações prestadas pelo importador. Ocorre que, em recentes julgados do Superior Tribunal de Justiça, o entendimento consistiu na possibilidade de reanálise da classificação fiscal, mesmo nos casos com conferência aduaneira documental e/ou física da mercadoria realizada pela Aduana. Segundo fundamentação, a revisão aduaneira permite que o Fisco revisite todos os atos celeremente praticados no primeiro procedimento – conferência aduaneira durante o processo de despacho aduaneiro –, e, acaso verificada a hipótese de reclassificação, efetuará o lançamento de ofício previsto no art. 149, do CTN. Importante ressaltar que o posicionamento do STJ se baseia em situações fáticas anteriores à utilização do Siscomex, com base nas disposições do Decreto nº 91.030/85 - RA/85, no qual o prazo para conclusão do despacho aduaneiro era de cinco dias, em total descompasso com as realidades da fiscalização moderna do atual comércio exterior brasileiro. Desse modo, observa-se ausência de um posicionamento sólido e pacífico adotado pelos Tribunais, que acompanhe a dinâmica do comércio exterior, para um tema extremamente importante para os importadores brasileiros. g O maior embarque de granel sólido já realizado no Sul do Brasil, conforme dados estatísticos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), inaugura uma nova era nas operações do Porto de Imbituba. O navio RIK Oldendorff deixou o terminal catarinense com 104,9 mil toneladas de minério de ferro em direção ao Porto de Tianjin, na China. É a segunda vez em 2020 que Imbituba atinge uma marca histórica. Em janeiro, um embarque de 89,5 mil toneladas se tornou o recorde local, até ser superado por este novo carregamento. O minério de ferro embarcado é de Imbituba, a partir de um processo industrial de uma extinta indústria carboquímica da cidade. O produto é utilizado na produção de aço, tintas, entre outras aplicações. Este é o terceiro navio de um projeto de exportação que reiniciou em dezembro do ano passado. A embarcação RIK Oldendorff foi atendida pela agência marítima Friendship e a operação foi realizada pela empresa Imbituba Logística Portuária (ILP). FACILIDADE DE ACESSO Há oito anos, o Porto de Imbituba é administrado pelo governo catarinense, através da SCPAR Porto de Imbituba, estatal subsidiária da holding SCPAR, braço empreendedor do estado. Características como a facilidade de acesso, com uma ampla bacia de manobras e a profundidade nos cais têm contribuído para o recebimento e envio de navios com maior capacidade de cargas. O governador Carlos Moisés considera o bom momento da atividade portuária uma demonstração do potencial que Santa Catarina tem para explorar esse modal. “Estamos qualificando a gestão dos portos catarinenses e os resultados já aparecem. Trabalhamos para marcas importantes como esse recorde de Imbituba e, principalmente, fazer dos terminais portuários um instrumento para o desenvolvimento local”, diz. O diretor presidente da SCPAR Porto de Imbituba, Jamazi Alfredo Ziegler, diz que o terminal está alinhado para propiciar o desenvolvimento econômico sustentável, buscando constantemente melhores condições comerciais para o mercado. “Diante de conquistas como estas que estamos registrando juntamente à comunidade portuária, vemos dia a dia o cumprimento de nossa missão enquanto estatal de qualificar o Porto de Imbituba para operações cada vez mais eficientes”, destaca. Aflexibilidade operacional e o baixo tempo de espera para atracação são alguns dos excelentes diferenciais de Imbituba no atendimento às necessidades do mercado.n

OPERAÇÃO NO PORTO DE IMBITUBA INAUGURA NOVA FASE DO SISTEMA PORTUÁRIO DE SC

Navio RIK Oldendorff deixou o terminal catarinense com 104,9 mil toneladas de minério de ferro em direção ao Porto de Tianjin, na China