Relatório do I ANFIP Itinerante - 2010 by Infolio Comunicação

INFORMATIVO I DO ANFIP Itinerante

SEDE: SBN Qd. 01 Bl. H Ed. ANFIP Brasília / DF CEP: 70040-907 - Fone: (61) 3251 8100 Gratuito: 0800 701 61 67

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP CONSELHO EXECUTIVO

Jorge Cezar Costa Presidente do Conselho Executivo Eucélia Maria Agrizzi Mergar Vice-presidente Executiva José Roberto Pimentel Teixeira Vice-presidente de Assuntos Fiscais Maria do Carmo Costa Pimentel Vice-presidente de Política de Classe Maria Bernadete Sampaio Bello Vice-presidente de Política Salarial Floriano José Martins Vice-presidente de Assuntos de Seguridade Social José Avelino da Silva Neto Vice-presidente de Aposentadorias e Pensões Ana Mickelina Barbosa Carreira Vice-presidente de Cultura Profissional e Relações Interassociativas Antonio Silvano Alencar de Almeida Vice-presidente de Serviços Assistenciais Manoel Eliseu de Almeida Vice-presidente de Assuntos Jurídicos

CONSELHO FISCAL

Luiz Antônio Gitirana - BA Nilo Sérgio de Lima - GO Jonilson Carvalho de Oliveira - RN CONSELHO DE REPRESENTANTES

Coordenador: Pedro Dittrich Junior - SC Vice-Coordenador: Rozinete Bissoli Guerini - ES Secretária: Maria Aparecida F. Paes Leme - RN Secretária-Adjunta: Lucimar Ramos de Lima Ramalho - PB AC – Heliomar Lunz AL – Francisco de Carvalho Melo AM – Miguel Arcanjo Simas Novo AP – Emir Cavalcanti Furtado BA – Arnaldino Moraes Pitta DF – Floriano Martins de Sá Neto CE – Noé Freitas Júnior ES – Rozinete Bissoli Guerini GO – Carlos José de Castro MA – Antônio de Jesus O. de Santana MG – Afonso Ligório de Faria

Décio Bruno Lopes Vice-presidente de Estudos de Assuntos Tributários

MS – Cassia Aparecida Martins de A. Vedovatte

João Alves Moreira Vice-presidente de Administração, Patrimônio e Cadastro

PA – Avelina Marinho de Oliveira

Luiz Mendes Bezerra Vice-presidente de Finanças Ademar Borges Vice-presidente de Planejamento e Controle Orçamentário Rosana Escudero de Almeida Vice-presidente de Comunicação Social Maria Inez Rezende dos Santos Maranhão Vice-presidente de Relações Públicas Assunta Di Dea Bergamasco Vice-presidente de Assuntos Parlamentares Fábio Galízia Ribeiro de Campos Vice-presidente de Tecnologia da Informação

MT – Manoel de Matos Ferraz PB – Lucimar Ramos de L. Ramalho PE – Paulo Correia de Melo PI – Lourival De Melo Lobo PR – Márcio Humberto Gheller RJ – Sergio Wehbe Baptista RN – Maria Aparecida Fernandes P. Leme RO – Eni Paizanti L. Ferreira RR – Andre Luiz Spagnuolo Andrade RS – Marville Taffarel SC – Pedro Dittrich Junior SE – Manoel Alves Gomes SP – Ariovaldo Cirelo TO – Marcio Rosal Bezerra Barros

Sumário APRESENTAÇÃO............................................. 6 SOBRE O PROJETO........................................ 7 Cartilha para a realização de eventos . do Projeto ANFIP Itinerante........................ 8

Seminários 2009..................................... 10 Natal-RN................................................. 12 Folder........................................................... 13 Fotos............................................................ 14 Histórico de comunicação....................... 16 ANFIP Itinerante segue de . norte a sul do país ....................................... 16

Bento Gonçalves-RS................................ 18 Folder........................................................... 19 Histórico de comunicação....................... 20

ANFIP na mídia: Agafisp promove fórum em Bento (Correio do Povo) ............................ 20

São Luís-MA............................................ 22 Folder........................................................... 23 Fotos............................................................ 24 Histórico de comunicação....................... 26 ANFIP Itinerante em São Luis (MA)........... 26

Campo Grande-MS.................................. 28 Folder........................................................... 29 Fotos............................................................ 30 Histórico de comunicação....................... 32 ANFIP Itinerante prossegue . em Campo Grande (MS) . ............................ 32

Belém-PA................................................ 34 Folder........................................................... 35 Fotos............................................................ 36 Histórico de comunicação....................... 38 ANFIP Itinerante chega à . região Norte do País: Belém-PA ................ 38

Manaus-AM............................................. 40 Folder........................................................... 41 Fotos............................................................ 42 Histórico de comunicação....................... 44

ANFIP Itinerante participa do . Seminário Cidadania e Participação Popular, em Manaus (AM) .......................................... 44

Teresina-PI.............................................. 46 Folder........................................................... 47 Fotos............................................................ 48

Histórico de comunicação....................... 50

Teresina (PI) recebe II Encontro do Nordeste e ANFIP Itinerante ....................................... 50

Seminários 2010..................................... 52 Vitória-ES................................................ 54 Folder........................................................... 55 Fotos............................................................ 56 Histórico de comunicação....................... 58

Primeiro evento do Ano do ANFIP Itinerante acontece em Vitória (ES) ............................ 58

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ....................................... 60 Avaliação do pré-evento............................. 61 Avaliação do apoio logístico...................... 62 Avaliação da programação do evento..... 63 Avaliação das conferências........................ 64 Sugestões para próximos eventos............ 65 Avaliação geral do evento.......................... 66 Anexos............................................................. 67

Curitiba-PR............................................. 68 Folder........................................................... 69 Fotos............................................................ 70 Histórico de comunicação....................... 72 ANFIP Itinerante é realizado . em Curitiba . .................................................. 72

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ....................................... 76 Avaliação do pré-evento............................. 77 Avaliação do apoio logístico...................... 78 Avaliação da programação do evento..... 79 Avaliação das conferências........................ 80 Sugestões para próximos eventos............ 81 Avaliação geral do evento.......................... 82 Anexos............................................................. 83

Belo Horizonte-MG................................. 84 Folder........................................................... 85 Fotos............................................................ 86 Histórico de comunicação....................... 88 ANFIP Itinerante visita Belo Horizonte ... 88

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ....................................... 90 Avaliação do pré-evento............................. 91 Avaliação do apoio logístico...................... 92 Avaliação da programação do evento..... 93 Avaliação das conferências........................ 94 Sugestões para próximos eventos............ 95 Avaliação geral do evento.......................... 96

Anexos............................................................. 97

Juiz de Fora-MG....................................... 98 Folder........................................................... 99 Fotos............................................................ 100 Histórico de comunicação....................... 102 Juiz de Fora é a primeira cidade . que não é capital visitada . pelo Anfip Itinerante ................................... 102

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ....................................... 104 Avaliação do pré-evento............................. 105 Avaliação do apoio logístico...................... 106 Avaliação da programação do evento..... 107 Avaliação das conferências........................ 108 Sugestões para próximos eventos............ 109 Avaliação geral do evento.......................... 110 Anexos............................................................. 111

São Paulo-SP........................................... 112 Folder........................................................... 113 Fotos............................................................ 114 Histórico de comunicação....................... 116 ANFIP Itinerante chega à . cidade de São Paulo .................................... 116

Goiânia-GO............................................. 118 Folder........................................................... 119 Fotos............................................................ 120 Histórico de comunicação....................... 122 ANFIP Itinerante acontece em . Goiânia-GO..................................................... 122

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ....................................... 126 Avaliação do pré-evento............................. 127 Avaliação do apoio logístico...................... 128 Avaliação da programação do evento..... 129 Avaliação das conferências........................ 130 Sugestões para próximos eventos............ 131 Avaliação geral do evento.......................... 132 Anexos............................................................. 133

Londrina-PR............................................ 134 Folder........................................................... 135 Fotos............................................................ 136 Histórico de comunicação....................... 138 Projeto ANFIP Itinerante visita a. cidade de Londrina, no Paraná................. 138

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ....................................... 142

Avaliação do pré-evento............................. 143 Avaliação do apoio logístico...................... 144 Avaliação da programação do evento..... 145 Avaliação das conferências........................ 146 Sugestões para próximos eventos............ 147 Avaliação geral do evento.......................... 148 Anexos............................................................. 149

Uberlândia-MG........................................ 150 Folder........................................................... 151 Fotos............................................................ 152 Histórico de comunicação....................... 154 ANFIP Itinerante: “interiorização” leva o projeto à terceira cidade que não . é capital: Uberlândia (MG) . ....................... 154

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ....................................... 156 Avaliação do pré-evento............................. 157 Avaliação do apoio logístico...................... 158 Avaliação da programação do evento..... 159 Avaliação das conferências........................ 160 Sugestões para próximos eventos............ 161 Avaliação geral do evento.......................... 162 Anexos............................................................. 163

Brasil ...................................................... 164 Avaliação dos Seminários - Geral -....... 166 Avaliação pelos participantes................... 167 Avaliação do pré-evento............................. 168 Avaliação do apoio logístico...................... 169 Avaliação da programação do evento..... 170 Avaliação das conferências........................ 171 Sugestões para próximos eventos............ 174 Avaliação geral do evento.......................... 178

Regionais................................................ 180 Avaliação das Regionais............................. 181 Principais demandas/anseios . dos AFRFB....................................................... 182 Outras delegacias da RFB presentes no evento.............................................................. 182 Avaliação do evento pelas regionais........ 183 Sugestões/alterações para . os próximos eventos.................................... 184 Anexos............................................................. 185

Balancete ............................................... 186 Números importantes.................................. 187

Conclusão............................................... 188 CONCLUSÃO................................................... 189

APRESENTAÇÃO

presente relatório contempla as atividades realizadas pelo projeto ANFIP Itinerante, de 2009 a junho de 2010. Em 2009 os encontros ocorreram em Natal – RN, Bento Gonçalves – RS, São Luís – MA, Campo Grande – MS, Belém – PA, Manaus – AM, Teresina – PI. Em 2010 em Vitória – ES, Curitiba – PR, Belo Horizonte – MG, Juiz de Fora – MG, São Paulo – SP, Goiânia – GO, Londrina – PR e Uberlândia – MG. Os eventos foram avaliados pelos participantes e pela diretoria das regionais. A pesquisa utilizou dois tipos de instrumentos: o primeiro denominado ficha de avaliação e o segundo, questionário das diretorias regionais. Os dois instrumentos de avaliação foram compostos por questões abertas e fechadas. O público que assistiu ao evento opinou sobre questões do pré-evento, apoio logístico, programação, conferências e deu sugestões. No pré-evento foram avaliados a divulgação e as informações contidas no folder sobre a temática e a programação. No apoio logístico; a qualidade do material recebido e as condições físicas como, por exemplo, som e iluminação. Na programação do evento foi possível aferir a percepção do participante sobre a programação, o grau de interesse pelos temas, e, por fim, uma autoavaliação do aproveitamento alcançado. No que se refere às conferências há questões como: painel ou palestra que mais chamou atenção, desempenho dos conferencistas e que conferencista mereceu destaque. Finalizando, na ficha de avaliação, o público colocou sugestões para os próximos eventos e a percepção do evento como um todo.

As diretorias regionais que receberam o projeto ANFIP Itinerante preencheram o questionário informando o número de participantes que estiveram presentes; o número de adesões a ANFIP e a Associação Estadual após o evento, a participação de AFRFB de outra delegacia da Receita Federal do Brasil, as principais demandas e anseios dos AFRFB identificados durante o evento, o grau de satisfação em relação a divulgação, material recebido, programação do evento, palestras ministradas, grau de interesse pelos temas e, finalizando, a avaliação geral do evento. É importante salientar que os eventos ocorridos em 2009 não foram avaliados pelas regionais pois ainda não havia instrumento de pesquisa, porém, são apresentados, neste relatório, a programação e as fotos. Já os que aconteceram em 2010, além da programação e do registro fotográfico possuem avaliações das fichas dos participantes e do questionário da diretoria das regionais. Os resultados das fichas de avaliação são por cidade, e ao final encontra-se, a avaliação conjunta de todos os locais. Quanto o questionário de avaliação das diretorias, para melhor visualização, é apresentado o somatório de todos. A metodologia adotada para coleta dos dados foi por adesão espontânea, com distribuição da ficha de avaliação ao final do evento e recolhimento dos formulários preenchidos no local. Já os questionários respondidos pelas diretorias regionais, foram entregues via e-mail. Além dos resultados das avaliações o relatório contempla a relação custo benefício, por meio do número de participantes, e os custos.

SOBRE O PROJETO A ANFIP VAI ATÉ ONDE VOCÊ ESTÁ Sempre atuante em defesa dos legítimos interesses dos seus associados, a ANFIP lançou, em outubro de 2009, um projeto de alcance nacional da maior importância, o ANFIP Itinerante, que está proporcionando uma aproximação cada vez maior com os associados de todo o Brasil. As Associações Estaduais têm tido um papel de fundamental importância para o êxito desse programa, cujos objetivos são bastante amplos, mas cuja filosofia está centrada na meta mais relevante, que é a de ir ao encontro do associado para promover a perfeita integração entre a entidade e o seu corpo associativo. Com essa aproximação cada vez maior, tudo fica mais fácil. Tem possibilitado que a ANFIP conheça os anseios dos associados, da mesma forma em que os associados estão conhecendo de perto tudo o que sua Associação pode lhes proporcionar. Todos sabemos que no mundo moderno a impressão que se tem é de que o tempo passa cada vez mais rápido. Essa é uma ilusão resultante da realidade que às vezes nem nos permite perceber que, a cada novo dia, temos um volume cada vez maior de coisas a fazer e a resolver. Por isso mesmo, a ANFIP está chegando mais perto de você, para ouvi-lo e para se fazer ouvida, proporcionando-lhe ainda ganhos adicionais, como o aperfeiçoamento profissional e a ampliação de conhecimentos indispensáveis ao bom desempenho de nossas missões. A par disso tudo, será possível criar um ambiente cada vez mais sociável, com a salutar troca de experiências e um convívio em que prevalecerão os valores humanos, hoje tão esquecidos e que, em razão disso, resultam num vazio que gera tantos conflitos em sociedade. Nós queremos permanecer cada vez mais próximos de você. Vamos firmar essa aliança, para fortalecer ações e parcerias que irão trazer ganhos significativos para todos nós.

“Tudo o que um sonho precisa para ser realizado é alguém que acredite que ele possa ser realizado.” Roberto Shinyashiki

Calendário ANFIP Itinerante 2009 / OUTUBRO • • •

15/10: Natal-RN; 25/10: Bento Gonçalves-RS; 30/10: São Luis-MA;

2009 / NOVEMBRO • • • •

06/11: Campo Grande-MS; 18/11: Belém-PA; 19/11: Manaus-AM; 26/11: Teresina-PI;

2010 / MARÇO • • • •

05/03: Vitória – ES; 12/03: Curitiba – PR; 18/03: Belo Horizonte - MG; 19/03: Juiz de Fora - MG.

2010 / ABRIL • • •

16/04: São Paulo - SP; 23/04: Goiânia – GO; 30/04: Londrina – PR;

2010 / JUNHO •

18/06: Uberlândia - MG;

Cartilha para a realização de eventos do Projeto ANFIP Itinerante Visando auxiliar as Associações Estaduais/Representações, a Vice-Presidência de Cultura Profissional e Relações Interassociativas – VPCPRI, elaborou esta cartilha, que nada mais é do que um roteiro resumido para a realização dos eventos do projeto ANFIP Itinerante.

•

disponibilizar água e café para a mesa em copos de vidro e xícaras;

•

contratar coffee break para encerramento do evento.

•

Contatar com a Delegacia da Receita Federal do Brasil, respectiva e outras autoridades da RFB, PGFN, GRA/MF, Sindifisco Nacional, INSS ou outras de interesse, convidando-as para compor a mesa de abertura do evento.

RECOMENDAÇÕES À ASSOCIAÇÃO/ REPRESENTAÇÃO QUE IRÁ SEDIAR O EVENTO: •

solicitar abono de ponto diretamente à superintendência circunscricionante, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data da realização do evento, nos termos da Port. RFB n.º 2.968, de 21-12-2009;

•

reservar auditório para o evento, preferencialmente no auditório da DRF respectiva com infra-estrutura adequada para recepcionar o evento;

•

indicar hotel para palestrantes e conselheiros próximo ao local do evento;

•

contactar palestrantes locais de notório saber jurídico, tributário ou contábil para ministrar palestras nos eventos, informando previamente à coordenadora do projeto o nome do palestrante, currículo, tema da palestra e valor orçado para que seja autorizado, se for o caso, pelo Presidente da ANFIP;

Sugestão para composição da mesa de abertura e de programação dos eventos: Período da manhã: 8h30min – Credenciamento 9h – Sessão de Abertura (mesa composta por) •

Presidente da ANFIP: Jorge Cezar Costa

•

Presidente da Associação e/ou Representação da ANFIP do local sede do evento

•

Coordenador da Mesa do Conselho de Representantes

•

Superintendente da Receita Federal do Brasil respectivo

•

Delegado da Receita Federal do Brasil do local sede do evento

•

controlar a presença e entrega de certificados aos participantes;

•

Inspetor-Chefe da Alfândega da RFB do local sede do evento

•

entregar o material aos participantes do evento;

•

divulgar o evento, com contratação, se julgar conveniente, de assessoria de comunicação local, dois dias antes do evento (contrato de risco). Sugestão de tema de release: “Seminário ANFIP: debate de temas de interesse dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil”;

Delegados da Receita Federal do Brasil das Delegacias do municípios vizinhos (se houver)

•

Procurador-Chefe da PGFN do local sede do evento

•

Gerente Regional de Administração do Ministério da Fazenda (GRA/MF) do local sede do evento

•

Gerente Executivo do INSS do local sede do evento

•

divulgar amplamente o evento junto aos associados e, especialmente, junto aos Auditores não associados;

•

Presidente do SINDIFISCO-Nacional – DS do local sede do evento

•

afixar os cartazes do evento nos prédios das delegacias, da associação e das delegacias sindicais;

•

Convidar os dirigentes dos demais sindicatos de servidores públicos – Fisco Estadual que julgar conveniente.

•

agendar entrevista com o presidente da ANFIP nos canais de comunicação local;

Observações para o cerimonial contratado:

•

contratar cerimonial, sugestão de um cerimonialista e duas recepcionistas;

•

contratar sonorização, se não houver no auditório do local do evento;

•

contratar gravação, no caso de palestras contratadas de temas técnicos;

•

contratar computador/data show/telão, se não houver no auditório local do evento;

•

contratar fotógrafo;

•

providenciar decoração do auditório: toalha e arranjo de flores para a mesa de abertura, púlpito, mastros para bandeiras: nacional, ANFIP e do Estado, porta banner;

•

disponibilizar bebedouros d’ água e cafezinho na entrada do auditório de realização do evento;

1) Fazer contato prévio e direto com as autoridades convidadas para compor a mesa, indagando se desejam usar a palavra na abertura, sendo o tempo de 5 minutos para saudação aos presentes e sobre a realização do evento – 5 minutos cada; 2) Chamar as pessoas para compor a mesa pela ordem de presença acima indicada; 3) Após a composição da mesa, fará executar o Hino Nacional (deverá ser providenciada uma Bandeira Nacional, uma do Estado do evento e a da ANFIP, bem como mastro das bandeiras e púlpito para apresentação do evento; 4) Dar a palavra pela seguinte ordem: a) o Presidente e/ou Representante da ANFIP local; b) o Presidente da ANFIP Nacional;

Cartilha para a realização de eventos do Projeto ANFIP Itinerante c) às pessoas que declararem interesse em falar neste momento.

Observações sobre o desenvolvimento da reunião: 1) após o encerramento dos discursos da mesa o cerimonial informará o encerramento da sessão de abertura, agradecerá a presença dos participantes e informará que a mesa será desfeita para dar continuidade às exposições; 2) o Presidente da ANFIP deverá se levantar em seguida para que os demais saibam que começa a ser desfeita a composição da mesa de abertura e deverá cumprimentar e agradecer cada um dos participantes; 3) após desfeita a mesa de abertura, permanecem na mesa o Presidente da ANFIP, o Coordenador da mesa do Conselho de Representantes e o Presidente da Associação local (se este quiser); 4) o Presidente da ANFIP chamará para compor a mesa desse painel a Coordenadora do Projeto ANFIP Itinerante e os VP presentes; 5) em seguida a Coordenadora do Projeto ANFIP Itinerante falará sobre o que o projeto e apresentará o vídeo institucional; 6) após, falará o Coordenador da mesa do Conselho de Representantes sobre a função do Conselho de Representantes e o tema “A ANFIP e seu futuro”; 7) o Presidente da ANFIP encerrará esta parte abordando os temas de maior interesse da categoria e as ações da ANFIP durante sua gestão.

Observação: o reembolso das despesas listadas acima, após o orçamento previamente aprovado, será providenciado mediante apresentação de Nota Fiscal em nome e no CNPJ da ANFIP (CNPJ n.° 03.636.693/0001-00)

ATRIBUIÇÕES DA ANFIP: •

reservar, conforme indicação da Associação Estadual, hospedagem para palestrantes e conselheiros;

•

confeccionar os folders e cartazes dos seminários do projeto ANFIP Itinerante, após a disponibilização da programação do evento com composição da mesa de abertura pela Associação Estadual/Representação;

Obs: Além dos folders das pastas, será enviado envelope em separado com folders apenas para divulgação prévia e distribuição na entrada do evento. •

disponibilizar no site da ANFIP, no link do projeto ANFIP Itinerante, o calendário e programação dos eventos, bem como notícias divulgando os eventos no site da ANFIP;

•

providenciar a intermediação da comunicação da ANFIP com os canais de comunicação local a fim de divulgação dos eventos;

•

enviar previamente das pastas dos eventos, que conterá: folder do evento, caneta da ANFIP, adesivo de fiscalização, folder de serviços/benefícios da ANFIP, bloco para anotações, formulário para perguntas, Revista da ANFIP e uma das publicações da ANFIP, geralmente, a Cartilha de Tributos e Cartilha da LOF;

•

elaborar convites para autoridades e enviar às Associações Estaduais/Representações que providenciarão a entrega;

•

confeccionar banner da Associação Estadual/Representação;

•

enviar previamente o banner da ANFIP;

•

enviar previamente a faixa de mesa do projeto ANFIP Itinerante, CD do Hino Nacional com imagens;

•

exibir vídeo institucional da ANFIP durante o evento;

•

providenciar os prismas que serão utilizados durante o evento;

•

confeccionar os certificados de participação no evento;

•

providenciar canetas diferenciadas com pastas, como brindes aos palestrantes dos eventos;

15h30min – Palestra: de interesse público

•

controlar o tempo da solenidade de abertura;

17h – Encerramento com coffee break

•

controlar o tempo dos palestrantes, a fim de viabilizar o debate após as palestras, cumprindo rigorosamente a programação do folder, instruindo o mediador das palestras para que o tempo seja controlado;

•

elaborar fichas de avaliação dos palestrantes e dos eventos, com campo destinado à sugestões;

•

disponibilizar cartilha/roteiro dos eventos às Associações Estaduais/Representações.

10h – O cerimonial Painel ANFIP Itinerante 1) Apresentação de Vídeo Institucional 2) Benefícios, ganhos, produtos e serviços da ANFIP 3) Discussão sobre o futuro da ANFIP e suas Regionais 4) Palestrantes: Presidente do Conselho Executivo da ANFIP e Coordenador da mesa do Conselho de Representantes.

Período da tarde: 14h – Palestra: de interesse público

Observação: sugestão de Associação/Representação contactar políticos locais (Deputados Estaduais, Federais, Senadores, etc para serem debatedores das palestras). Observação: todos os orçamentos listados acima devem ser previamente apresentados à Coordenadora do Projeto ANFIP Itinerante para aprovação em conjunto com o Presidente da ANFIP.

2009

ANFIP Itinerante em

Natal-RN

Folder

Associação Norte Rio-grandense dos Auditores Fiscais da RFB

Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

. a n f i p. o rg. b r

Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

15 de outubro 2009 Gerência Regional do Ministério da Fazenda no RN Rua Esplanada Silva Jardim, 109 - Ribeira

FLORIANO JOSÉ MARTINS Formado em Matemática e em Administração, pela UFSC. Pós-graduado em Administração Pública (ESAG/1984) e em Gestão Previdenciária (UFSC/1998). Auditor Fiscal aposentado desde 1999, tendo ingressado em 1981. Entrou na Previdência, em 1975, como Administrador. Como experiência profissional exerceu vários cargos na Administração: Coordenador de Modernização do INAMPS/SC (1977/81), Secretário de Planejamento do IAPAS/SC(1983/90), Superintendente do IAPAS/INPS/INSS (1990/07), Presidente da Junta de Recursos da Previdência/SC (1990/00), Superintendente da GEAP/SC (2000/04) e atualmente como Gerente Regional. Na área associativa foi assessor para assuntos socioeconômicos da ANFIP (1987 a 2005), atuando nas análises macroeconômicas das contas da Seguridade Social, suas perspectivas e cenários, onde colaborou em vários livros e trabalhos publicados pela ANFIP. Foi Diretor Presidente da Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social, por dois mandatos (2005/2009). Atualmente é Professor convidado de MBA, nas disciplinas de Previdência do Regime Geral e Regime Próprio, na ESAG/ SC e UNIVALI/SC. É Diretor de Institutos da ANAPAR-Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão.

HENRIQUE JORGE FREITAS DA SILVA Formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará, em 1986. Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco, em 2008. Ingressou na Receita Federal em 10/09/1992, na DRF em Uruguaiana/RS, foi Chefe da Seção de Controle Aduaneiro, de 19/03/1993 a 21/02/1994. Trabalhou na DRF em Recife/PE, no período de 22/02/1994 a 02/11/1998, sendo Supervisor da Cobrança Administrativa Domiciliar, de 01/07/1994 a 18/03/1996, e Chefe do Serviço de Fiscalização, de 19/03/1996 a 14/10/1998. Atuou ainda na Superintendência Regional da Receita Federal na 4ª RF, de 03/11/1998 a 23/05/1999. Na DRF de Mossoró/RN foi Chefe do Setor de Tributação, Fiscalização e Controle Aduaneiro, de 24/05/1999 a 12/09/2000, e Delegado, de 20/09/2000 a 07/05/2003. Na DRF de Natal/RN foi Chefe da Seção de Fiscalização, de 06/06/2003 a 23/08/2007, e Delegado, de 24/08/2007 até 09/2009. Foi Subsecretário de Fiscalização, de 09/2008 até 08/2009.

Programação 8h30 - Credenciamento 9h - Sessão de Abertura • Jorge Cezar Costa Presidente da ANFIP • Maria Aparecida Fernandes Paes Leme Presidente da ANOFIP • Pedro Dittrich Júnior Coordenador do Conselho de Representantes • Maurício Novaes Ferreira Presidente do SINDIFISCO Nacional - DS/RN • José de Anchieta Cabral Figueiredo Delegado da Receita Federal do Brasil em Natal-RN / 4ª RF • Paulo Guilherme de Alencar Costa Delegado-Adjunto da DRF/Natal • João Eudes Ferreira Gerente Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Natal / RN • Allan Patrick Medeiros Lucas Delegado da Receita Federal do Brasil em Mossoró - RN / 4ª RF 10h - Painel ANFIP ITINERANTE • Apresentação de Vídeo Institucional • Benefícios, ganhos, produtos e serviços da ANFIP Palestrantes: Conselheiros da ANFIP 14h - Palestra: Previdência do Servidor Público Palestrante: • Floriano José Martins Vice-Presidente Assuntos da Seguridade Social da ANFIP 16h - Coffee Break 16h30 - Palestra: Mandado de Procedimento Fiscal (MPF) e Fusão das Receitas Palestrante: • Henrique Jorge Freitas da Silva Auditor Fiscal da RFB

Fotos

Histórico de comunicação 16/10/2009

ANFIP Itinerante segue de norte a sul do país O ANFIP Itinerante, realizado ontem (15), em Natal (RN), debateu na parte da tarde os temas “Mandado de Procedimento Fiscal (MPF) e Fusão das Receitas”, que teve como palestrante o auditor-fiscal, ex-subsecretário de Fiscalização da RFB, Henrique Jorge Freitas da Silva. O palestrante destacou as inconsistências legislativas no que diz respeito ao Mandado de Procedimento Fiscal e ressaltou as dificuldades das diferenças de cultura das extintas secretarias da Receita Previdenciária e da Receita Federal e problemas técnicos que devem ser solucionados para a consolidação da unificação dos fiscos. Para finalizar o evento, a ANFIP ministrou palestra com o tema “Previdência do Servidor Público”, apresentando as regras

de transição oriundas da Emenda Constitucional n° 41, e abordando as Propostas de Emenda à Constituição que estão em andamento no Congresso sobre o assunto. O ANFIP Itinerante segue de norte a sul do país: dias 25 e 26 de outubro, em Bento Gonçalves (RS); e dia 30 de outubro, em São Luís (MA). Em novembro, o evento estará no dia 18 em Belém (PA); dia 19, em Manaus (AM); e dia 26, em Teresina (PI). Em breve, será definido o cronograma para os demais Estados. O projeto é uma iniciativa da ANFIP a fim de se aproximar cada vez mais de seus associados e dos demais auditores-fiscais da RFB, conhecendo de perto seus problemas e anseios, além de divulgar o que a entidade tem de melhor a oferecer à categoria.

fonte: http://www.anfip.org.br/publicacoes/noticias/publicacoes_noticiasindex.php?id=16986

ANFIP Itinerante em

Bento Gonรงalves-RS

Folder

Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

. a n f i p. o rg. b r

Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

25 e 26 de outubro Dall´Onder Grande Hotel Rua Henry Hugo Dreher, 197, Bento Gonçalves (RS)

Programação 25 DE OUTUBRO DE 2009, DOMINGO

Apresentação Sempre atuante em defesa dos legítimos interesses dos seus associados, a ANFIP lança agora um projeto de alcance nacional da maior importância, o ANFIP Itinerante, que irá proporcionar uma aproximação cada vez maior com os associados de todo o Brasil. As Associações Estaduais têm um papel de fundamental importância para o êxito desse programa, cujos objetivos são bastante amplos, mas cuja filosofia está centrada na meta mais relevante, que é a de ir ao encontro do associado para promover a perfeita integração entre a entidade e o seu corpo associativo. Com essa aproximação cada vez maior, tudo fica mais fácil. Ela irá possibilitar que a ANFIP conheça os anseios dos associados, da mesma forma em que proporcionará aos associados conhecerem de perto tudo o que sua Associação pode lhes proporcionar. Todos sabemos que no mundo moderno a impressão que se tem é de que o tempo passa cada vez mais rápido. Essa é uma ilusão resultante da realidade que às vezes nem nos permite perceber que, a cada novo dia, temos um volume cada vez maior de coisas a fazer e a resolver. Por isso mesmo, a ANFIP quer chegar mais perto de você, para ouvi-lo e para se fazer ouvida, proporcionando-lhe ainda ganhos adicionais, como o aperfeiçoamento profissional e a ampliação de conhecimentos indispensáveis ao bom desempenho de nossas missões. A par disso tudo, será possível criar um ambiente cada vez mais sociável, com a salutar troca de experiências e um convívio em que prevalecerão os valores humanos, hoje tão esquecidos e que, em razão disso, resultam num vazio que gera tantos conflitos em sociedade. Nós queremos permanecer cada vez mais próximos de você. Vamos firmar essa aliança, para fortalecer ações e parcerias que irão trazer ganhos significativos para todos nós.

Manhã – Deslocamento 12h - Almoço 16h - Credenciamento 17h - Abertura Oficial - Hino Nacional • Dulce Wilennbring de Lima Presidente da AGAFISP • Jorge Cezar Costa Presidente da ANFIP • Paulo Renato Silva da Paz Superintendente Regional da RF da 10º RFB; • Luiz Alberto dos Santos Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Públicas Governamentais da Casa Civil - SAG • Assunta Di Dea Bergamasco Vice-Presidente de Assuntos Parlamentares – PEC´s em andamento • Maria do Carmo Costa Pimental Vice-Presidente de Política de Classe - LOFT e assuntos de Política de Classe 19h30 - Encerramento do dia 21h - Jantar Típico Italiano, no hotel

26 DE OUTUBRO, SEGUNDA-FEIRA 9h - Palestra Motivacional • João Carlos Oliveira Consultor e dramaturgo (PR) 10h - Debate o Futuro das Entidades 12h - Encerramento do evento Hino do Rio Grande do Sul

Histórico de comunicação 17/08/2009

ANFIP na mídia: Agafisp promove fórum em Bento (Correio do Povo) O jornal Correio do Povo (RS), edição de domingo (16), publicou informações sobre a realização do I Fórum Estadual, promovido pela Agafisp (Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) e pela ANFIP. O evento acontecerá no dia 4 de setembro, no Dall’Onder Grande Hotel, em Bento Gonçalves (RS). Inscrições e demais informações podem ser obtidas por meio do e-mail agafisp@agafisp.org.br ou pelo telefone (51) 3224-4355.

ANFIP Itinerante em

São Luís-MA

res eral o

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Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil no Maranhão

Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

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Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

30 de outubro Auditório da Gerência Regional do Ministério da Fazenda em São Luís-MA Rua Osvaldo Cruz, n.º 1618, Centro, Canto da Fabril, São Luís-MA

Programação MANOEL RUBIM DA SILVA Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Maranhão (1980) e o título de Especialista em Auditoria pela Universidade Federal do Maranhão, desde 1993. Ingressou no cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil em 20/07/1982, no qual se aposentou em 02/02/2009, após 39 anos de serviço público federal. Foi Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão, no período de 1988 a 1991, Conselheiro Titular do Conselho Federal de Contabilidade, de 1984 a 1987, e Vice-Presidente para Assuntos Técnicos do Conselho Federal de Contabilidade, de 1986 a 1987. Representou o Conselho Federal de Contabilidade na Associação Interamericana de Contabilidade AIC, Miami Flórida, na Comissão de Estudos Econômicos Fiscais. Exerceu, no período de fevereiro de 1981 a Janeiro de 2009, o cargo de Delegado da Receita Federal em São Luís do Maranhão. É professor do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Maranhão desde 1986 e Professor dos Cursos de Pós-Graduação na UNISUL e FACAM. Palestrante em vários eventos no Brasil e no exterior. Autor de vários trabalhos técnicos publicados em revistas locais, de circulação nacional e em eventos nacionais e internacionais. Autor de mais de trezentos artigos publicados em jornais locais, ao longo de mais de dez anos, sendo que atualmente escreve na Coluna Palavra de Especialista no Jornal Pequeno no MA. Autor dos livros “Poesias Para Ovídio” lançado em 2005 e de “Crônicas Para Cândida – Paisagens Culturais e Sociais. São Luís: Capital Brasileira da Cultura”, lançado em 2009. FLORIANO JOSÉ MARTINS Formado em Matemática e em Administração, pela UFSC. Pós-graduado em Administração Pública (ESAG/1984) e em Gestão Previdenciária (UFSC/1998). Auditor Fiscal aposentado desde 1999, tendo ingressado em 1981. Entrou na Previdência, em 1975, como Administrador. Como experiência profissional exerceu vários cargos na Administração: Coordenador de Modernização do INAMPS/SC (1977/81), Secretário de Planejamento do IAPAS/SC(1983/90), Superintendente do IAPAS/INPS/INSS (1990/07), Presidente da Junta de Recursos da Previdência/SC (1990/00), Superintendente da GEAP/SC (2000/04) e atualmente como Gerente Regional. Na área associativa foi assessor para assuntos socioeconômicos da ANFIP (1987 a 2005), atuando nas análises macroeconômicas das contas da Seguridade Social, suas perspectivas e cenários, onde colaborou em vários livros e trabalhos publicados pela ANFIP. Foi Diretor Presidente da Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social, por dois mandatos (2005/2009). Atualmente é Professor convidado de MBA, nas disciplinas de Previdência do Regime Geral e Regime Próprio, na ESAG/ SC e UNIVALI/SC. É Diretor de Institutos da ANAPAR-Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão.

08h 30 - Credenciamento 09h – Sessão de Abertura • Jorge Cezar Costa Presidente da ANFIP • Carlos Alberto Reis de Andrade Presidente da AFIPREMA • Pedro Dittrich Júnior Coordenador do Conselho de Representantes • Luiz Fernando da Conceição Martins Presidente do SINDIFISCO Nacional – DS/MA • Antônio Francisco Muniz Delegado Sindical do SINDIRECEITA – DS/MA • Antônio Augusto Simas Neto Delegado da Receita Federal do Brasil em São Luís-MA / 3ª RF • Marcílio de Almeida Campêlo Inspetor-Chefe da Alfândega da RFB em São Luís-MA / 3ª RF • Fábio Penha Gonzalez Procurador-Chefe da PGFN em São Luís-MA • Lauro Luiz Araújo Carvalhal Gerente Regional de Administração do Ministério da Fazenda no MA • Luís Henrique de Nazaré Bulcão Secretário de Cultura do Estado do Maranhão 10h – Painel ANFIP ITINERANTE Apresentação de Vídeo Institucional Benefícios, ganhos, produtos e serviços da ANFIP Palestrantes: Conselheiros da ANFIP 14h - Palestra: Condicionantes da Reforma Tributária Palestrante: • Manoel Rubim da Silva Auditor Fiscal da RFB Debatedor: • Flávio Dino Debutado Federal 16h – Coffee Break 16h 30 – Palestra: Previdência do Servidor Público Palestrante: • Floriano José Martins Vice–Presidente de Assuntos da Seguridade Social da ANFIP Debatedor: • Joaquim Nagib Haickel Deputado Estadual no MA e Membro da Academia Maranhense de Letras 17h 30 – Encerramento

Fotos

Histórico de comunicação 30/10/2009

ANFIP Itinerante em São Luis (MA) Foi realizado na sexta-feira (30), em São Luís (MA), o terceiro seminário do Projeto ANFIP Itinerante. Na cerimônia de abertura, o presidente da ANFIP, Jorge Cezar Costa, ressaltou que os eventos do projeto buscam o caminho de aproximação da Associação com a categoria de auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil (AFRFB), inclusive de proximidade com o Sindifisco Nacional, a exemplo do que já vem acontecendo com os trabalhos sobre Previdência Pública. Como anfitrião do evento, o presidente da Afiprema, a Estadual do Maranhão, Carlos Alberto Reis de Andrade, parabenizou a iniciativa da ANFIP em aprovar o projeto ANFIP Itinerante e deu as boas-vindas a todos os presentes à “ilha do amor.” Estiveram presentes, ainda, à solenidade de abertura, o delegado da RFB em São Luís-MA, Antônio Augusto Simas Neto; o inspetor-chefe da Alfândega da RFB em São Luís-MA, Marcílio Almeida Campêlo; o procurador-chefe da PGFN em São Luís-MA, Fábio Penha Gonzalez; o gerente regional de Administração do Ministério da Fazenda no MA, Lauro Luiz Araújo Carvalhal; representantes do Sindifisco Nacional e do Sindireceita. Na oportunidade, o presidente da ANFIP entregou ao delegado da DRF/SLS/MA os seguintes estudos elaborados pela Vice-Pre-

sidência de Assuntos Fiscais da ANFIP com colaboração dos associados: “Propostas para o Planejamento da Ação Fiscal 2010” e “Alternativas à Prestação Atual de Informações de Contribuições Previdenciárias Declaradas em GFIP”, ambos disponíveis na página restrita da ANFIP e já entregues em setembro de 2009 ao coordenador-geral de Fiscalização da RFB. No painel ANFIP Itinerante foram apresentados os produtos, serviços, ganhos e benefícios da ANFIP pelos conselheiros presentes ao evento. Também foi feita uma explanação sobre o futuro da ANFIP e de suas Associações Estaduais, pelo coordenador da Mesa do Conselho de Representantes, Pedro Dittrich Júnior. A primeira palestra da parte da tarde foi ministrada pelo AFRFB oriundo da extinta Secretaria da Receita Federal, Manoel Rubim da Silva, sobre “Condicionantes da Reforma Tributária”, que teve como debatedor o deputado federal Flávio Dino. Os participantes fizeram na ocasião vários questionamentos sobre o assunto. No encerramento, foi ministrada pela ANFIP a palestra “Previdência do Servidor Público”, tendo como debatedor Joaquim Nagib Haickel, deputado Estadual do MA e membro da Academia Maranhense de Letras.

fonte: http://www.anfip.org.br/publicacoes/noticias/publicacoes_noticiasindex.php?id=17143

ANFIP Itinerante em

Campo Grande-MS

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Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

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06 de novembro Auditório Rubens Gil de Camilo no Prédio da RFB em Campo Grande - MS Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, n.º 03 - Campo Grande MS

MANOEL RUBIM DA SILVA Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Maranhão (1980) e o título de Especialista em Auditoria pela Universidade Federal do Maranhão, desde 1993. Ingressou no cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil em 20/07/1982, no qual se aposentou em 02/02/2009, após 39 anos de serviço público federal. Foi Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão, no período de 1988 a 1991, Conselheiro Titular do Conselho Federal de Contabilidade, de 1984 a 1987, e Vice-Presidente para Assuntos Técnicos do Conselho Federal de Contabilidade, de 1986 a 1987. Representou o Conselho Federal de Contabilidade na Associação Interamericana de Contabilidade AIC, Miami Flórida, na Comissão de Estudos Econômicos Fiscais. Exerceu, no período de fevereiro de 2001 a Janeiro de 2009, o cargo de Delegado da Receita Federal em São Luís do Maranhão. É professor do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Maranhão desde 1986 e Professor dos Cursos de Pós-Graduação na UNISUL e FACAM. Palestrante em vários eventos no Brasil e no exterior. Autor de vários trabalhos técnicos publicados em revistas locais, de circulação nacional e em eventos nacionais e internacionais. Autor de mais de trezentos artigos publicados em jornais locais, ao longo de mais de dez anos, sendo que atualmente escreve na Coluna Palavra de Especialista no Jornal Pequeno no MA. Autor dos livros “Poesias Para Ovídio” lançado em 2005 e de “Crônicas Para Cândida – Paisagens Culturais e Sociais. São Luís: Capital Brasileira da Cultura”, lançado em 2009. FLORIANO JOSÉ MARTINS Formado em Matemática e em Administração, pela UFSC. Pós-graduado em Administração Pública (ESAG/1984) e em Gestão Previdenciária (UFSC/1998). Auditor Fiscal aposentado desde 1999, tendo ingressado em 1981. Entrou na Previdência, em 1975, como Administrador. Como experiência profissional exerceu vários cargos na Administração: Coordenador de Modernização do INAMPS/SC (1977/81), Secretário de Planejamento do IAPAS/SC(1983/90), Superintendente do IAPAS/INPS/INSS (1990/07), Presidente da Junta de Recursos da Previdência/SC (1990/00), Superintendente da GEAP/SC (2000/04) e atualmente como Gerente Regional. Na área associativa foi assessor para assuntos socioeconômicos da ANFIP (1987 a 2005), atuando nas análises macroeconômicas das contas da Seguridade Social, suas perspectivas e cenários, onde colaborou em vários livros e trabalhos publicados pela ANFIP. Foi Diretor Presidente da Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social, por dois mandatos (2005/2009). Atualmente é Professor convidado de MBA, nas disciplinas de Previdência do Regime Geral e Regime Próprio, na ESAG/ SC e UNIVALI/SC. É Diretor de Institutos da ANAPAR-Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão.

Programação 08h 30 - Credenciamento 09h – Sessão de Abertura • Jorge Cezar Costa Presidente da ANFIP • Cássia Aparecida Martins de Assis Vedovatte Presidente da ANFIP/MS 10h – Painel ANFIP ITINERANTE Apresentação de Vídeo Institucional Benefícios, ganhos, produtos e serviços da ANFIP Palestrantes: Conselheiros da ANFIP 14h - Palestra: Tributos & Cidadania: Um Foco na História, na Educação Fiscal e na Participação Cidadã Palestrante: • Manoel Rubim da Silva Auditor Fiscal da RFB 16h – Coffee Break 16h 30 – Palestra: Previdência do Servidor Público Palestrante: • Floriano José Martins Vice–Presidente de Assuntos da Seguridade Social da ANFIP 17h 30 – Encerramento.

Fotos

Histórico de comunicação 06/11/2009

ANFIP Itinerante prossegue em Campo Grande (MS)

Foi realizado na sextafeira (6), em Campo Grande (MS), mais um seminário do Projeto ANFIP Itinerante, com os seguintes eventos: Abertura: Na abertura, às 9 horas, ocorreu a apresentação do Coral de servidores da Receita Federal do Brasil e do INSS, com 3 músicas de seu repertório. A Mesa de abertura do terceiro Seminário foi composta pelos seguintes colegas: a presidente da ANFIP-MS, Cássia Aparecida Martins de Assis Vedovatte; o presidente do Conselho Executivo da ANFIP, Jorge Cezar Costa; o coordenador do Conselho de Representante, Pedro Dittrich Júnior, e o presidente da Fundação ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto. Participaram também da Mesa: o superintendente da 1.ª Região Fiscal, José Oleskovicz; o delegado da Receita Federal do Brasil em Campo Grande (MS), Edson Ishikawa; o delegado da Receita Federal do Brasil em Dourados (MS), Marcelo Rodrigues de Brito; o chefe do Escritório da Corregedoria da RFB, Jorge Erir Meneguzzo; o vice-presidente do SINDIFISCO Nacional – DS/ MS e representante do Unafisco Associação, Henry Rangel Braga. Em seguida, houve a execução do Hino Nacional, cantado por

Lenilde Ramos, que executou o acompanhamento musical em sua própria sanfona. Manifestações: na abertura falaram a presidente da ANFIP-MS, saudando os presentes e dizendo do empenho da entidade do E em sediar esse evento da ANFIP como forma de dialogar com a categoria de AFRFB e associados; o presidente do Conselho Executivo da ANFIP sobre a entidade e suas ações e projetos a serem desenvolvidos junto aos associados, mantendo os encontros com a categoria de auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil (AFRFB), inclusive de proximidade com todos os integrantes da carreira. Em seguida, o superintendente da 1ª.RF deu o seu testemunho sobre as ações e atividades da ANFIP, principalmente nas áreas de defesa da proteção social, tanto dos trabalhadores em geral como dos servidores públicos, e a prática da justiça fiscal, temas que foram expostos nos dois painéis sobre “Tributos & Cidadania” e sobre “A Previdência do Servidor Público”, e que ele frisou como de relevante interesse público. Logo em seguida, foi exibido o vídeo institucional da ANFIP, com duração de 8 minutos.

A Mesa de abertura foi composta em seguida com os demais três vice-presidentes da ANFIP presentes ao evento, os quais iniciaram suas exposições. O coordenador do Conselho de Representantes, Pedro Dittrtich Júnior, discutiu o projeto da ANFIP-Nacional de adesão das Associações Estaduais com a Nacional, formando uma entidade nacional forte e atuante. O presidente da Fundação ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, fez uma exposição com apresentação sobre as atividades parlamentares, a tramitação de Projetos de Leis e de PEC´s de interesse dos servidores públicos e de como proceder o acompanhamento dessas matérias. Em seguida foi feita uma explanação sobre a estrutura da ANFIP, mostrada no vídeo exibido, e sobre a missão do projeto da ANFIP Itinerante; e abordadas as atividades e os serviços prestados pelas respectivas áreas dos conselheiros presentes, dentro da organização da ANFIP. Foram prestadas também informações sobre o Encontro Nacional da ANFIP, que será realizado em maio de 2010 em Bonito-MS. Documentos entregues: Na oportunidade, o presidente da ANFIP entregou ao superintendente da 1.ª Região Fiscal e aos delegados das DRF de Campo Grande e de Dourados os estudos elaborados pela ANFIP com colaboração dos associados, sob o título “Propostas para o Planejamento da Ação Fiscal 2010” e “Alternativas à Prestação Atual de Informações de Contribuições Previdenciárias Declaradas em GFIP”. Foi informado que ambos os estudos estão disponíveis na página restrita da ANFIP e que foram entregues em setembro de 2009 ao coordenador-geral de Fiscalização da RFB, em Brasília. O período da tarde foi destinado às palestras da pro-

gramação, com exposição e debates dos seguintes temas: Palestra 1: tema: “Tributos & Cidadania: Um Foco na História, na Educação Fiscal e na Participação Cidadã”, pelo AFRFB Manoel Rubim da Silva, oriundo da extinta Secretaria da Receita Federal, que teve como debatedor o deputado federal Dagoberto Nogueira, o qual abordou a necessária discussão da sociedade e o acompanhamento junto ao Congresso Nacional dos projetos sobre a Reforma Tributária e Previdenciária, além de aspectos sobre a política fiscal e tributária e a função social do tributo. A palestra teve debates, com a participação dos auditores presentes, sobre vários questionamentos do tema objeto da exposição. Palestra 2: tema “Previdência do Servidor Público”, pelo AFRFB Floriano José Martins. O tema foi bastante debatido pelos AFRFB presentes, em face da preocupação de todos diante das Emendas Constitucionais 20/98, 41/03 e 47/05, que alteraram substancialmente as regras de benefícios dos servidores públicos nesses últimos 8 anos, e das dificuldades da atual legislação referentes aos direitos de aposentadoria e proventos. Floriano Martins esclareceu os questionamentos e indagações dos colegas ativos e aposentados quanto ao direito presente e futuro da aposentadoria e do valor dos proventos, principalmente quanto à aplicação de situações específicas do interesse dos servidores presentes. Encerramento: o presidente da ANFIP, Jorge Cezar Costa, ao encerrar a reunião, agradeceu o apoio da ANFIP-MS para o êxito do evento, aos associados, aos AFRFB, às autoridades e aos convidados e demais colegas da Previdência Social e da RFB locais presentes ao evento.

fonte: http://www.anfip.org.br/publicacoes/noticias/publicacoes_noticiasindex.php?id=17192

ANFIP Itinerante em

BelĂŠm-PA

Auditores Fiscais ral do Brasil no do Pará

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Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil no Estado do Pará

Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

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Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

18 de novembro Auditório do Ministério da Fazenda Rua Gaspar Viana, n.º 485, 14.º Andar - Belém-PA

Programação 18 DE NOVEMBRO DE 2009, QUARTA-FEIRA

08h 30 - Credenciamento 09h – Sessão de Abertura • Jorge Cezar Costa Presidente da ANFIP • Maria Oneyde Santos Presidente da AFISEPA • Esdras Esnarriaga Júnior Superintendente da 2.ª Região Fiscal • Ocenir Sanches Superintendente Adjunto da 2.ª Região Fiscal • Eduardo Badaró Fernandes Superintendente Adjunto da 2.ª Região Fiscal • Maria do Rosário Valente Lobato Delegada da Receita Federal do Brasil em Marabá-PA/ 2ª R.F • Alfredo Pessoa Corrêa Gerente Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Belém-PA 10h – Painel ANFIP ITINERANTE - Apresentação de Vídeo Institucional Benefícios, ganhos, produtos e serviços da ANFIP Palestrantes: Conselheiros da ANFIP 14h - Palestra: Condicionantes da Reforma Tributária Palestrante • Manoel Rubim da Silva Auditor Fiscal da RFB 16h – Coffee Break 16h 30 – Palestra: A Previdência do Servidor Público Palestrante • Floriano José Martins Auditor Fiscal da RFB 17h 30 – Encerramento

Fotos

Histórico de comunicação 18/11/2009

ANFIP Itinerante chega à região Norte do País: Belém-PA O projeto ANFIP Itinerante marcou presença hoje (18) em Belém (PA). Este é o quarto seminário do Projeto ANFIP Itinerante, que chega agora ao Norte do país. A solenidade de abertura teve início com a execução do Hino Nacional. Em seguida foi composta a Mesa, com a presença da presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil no Estado do Pará - Afisepa, Maria Oneyde Santos; do presidente do Conselho Executivo da ANFIP, Jorge Cezar Costa; do superintendente da 2.ª Região Fiscal, Esdras Esnarriaga Júnior; dos superintendentes adjuntos da 2.ª Região Fiscal, Ocenir Sanches e Eduardo Badaró Fernandes; da delegada da Receita Federal do Brasil em Marabá (PA), Maria do Rosário Valente Lobato, e do delegado sindical do Sindireceita DS/Belém-PA, Tales dos Santos Queiroz. Na abertura, a presidente da Afisepa deu as boas-vindas a todos os presentes e agradeceu o apoio da Administração local, fundamental para que a Regional do Pará pudesse sediar o evento. Seguiu-se a solenidade de abertura com o pronunciamento do presidente da ANFIP, que falou do projeto ANFIP Itinerante, esclarecendo que a finalidade é que a ANFIP vá ao encontro das suas bases para se fazer ouvir e ouvir os seus associados, além de mostrar a todos os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil presentes ao evento a história de lutas e conquistas, benefícios, produtos e

ganhos da entidade ao longo desses 59 anos de existência. O presidente fez ainda uma breve exposição sobre o andamento, no Congresso Nacional, de algumas PEC´s de interesse dos servidores públicos, tais como as PEC´s nºs 555, 270, 210, bem como de outras ações e atividades desenvolvidas pela ANFIP no interesse de seus associados e da sociedade em geral. Em seguida, o superintendente da 1.ª Região Fiscal fez uma explanação sobre as atividades da ANFIP junto aos órgãos da Administração Fazendária, explicitando a postura política da Associação de buscar o entendimento para que suas lutas sejam concretizadas. Ele frisou que “a ANFIP mantém a porta aberta na busca pelo diálogo como meio de concretizar suas conquistas”. Finalizou elogiando as múltiplas atividades na área das discussões tributárias e de defesa da Seguridade Social. O superintendente adjunto da 1.ª Região Fiscal, Ocenir Sanches, também falou sobre a história de atuação da ANFIP, de coerência em defesa das lutas pela preservação da Previdência Pública em conjunto com a pauta de reivindicações da categoria. Elogiou a ANFIP como entidade de referência nacional e de trânsito internacional em defesa da justiça social, integrando as ações de defesa das causas públicas e corporativas em conjunto com todas as demais entidades da categoria de AFRFB´s.

Por fim manifestou-se, na Mesa de Abertura, o delegado sindical do Sindireceita DS/Belém-PA, que parabenizou a iniciativa da ANFIP com o projeto ANFIP Itinerante, de levar a entidade até cada vez mais perto de sua base. Em seguida a Mesa foi desfeita e passou-se à exibição do vídeo institucional da ANFIP, com duração de oito minutos. Logo em seguida teve início o painel ANFIP Itinerante, com a presença do presidente da ANFIP, Jorge Cezar Costa, e do coordenador do Conselho de Representantes, Pedro Dittrtich Júnior, que iniciou a discussão sobre a proposta de adesão das Associações Estaduais à ANFIP–Nacional, formando uma entidade nacional forte e atuante. Foi feita, ainda, pelos conselheiros presentes, uma explanação sobre os produtos e serviços e a estrutura organizacional atual da ANFIP. Por fim, foi franqueada a palavra a todos os presentes, ocasião em que diversos colegas presentes manifestaram suas opiniões sobre a possibilidade de adesão das Associações Estaduais à ANFIP– Nacional. O período da tarde foi destinado às palestras da programação. A primeira palestra foi sobre o tema “Condicionantes da Reforma Tributária”, proferida pelo AFRFB Manoel Rubim da Silva, oriundo da extinta Secretaria da Receita Federal, que fez uma exposição dos aspectos que condicionam a elaboração e a aprovação de uma Proposta de Reforma Tributária, em harmonia com os interesses sociais e não de grupos. No intervalo entre as duas palestras, foram entregues à presidente da Afisepa, Maria Oneyde Santos, e à delegada da Receita Federal do Brasil em Marabá (PA), Maria do Rosário Valente Lobato, estudos elaborados pela vice-Presidência de Assuntos Fiscais da ANFIP com colaboração dos associados, sob o título de “Propostas para o Planejamento da Ação Fiscal 2010” e “Alternativas à Prestação Atual de Informações de Contribuições Previdenciárias Declaradas em GFIP”, esclarecendo que ambos estão disponíveis na página restrita da ANFIP e já entregues em setembro de 2009 ao coordenadorgeral de Fiscalização da RFB, em Brasília A segunda palestra da tarde foi sobre “Previdência do Servidor Público”, proferida pelo AFRFB Floriano José

Martins, esclarecendo que as emendas constitucionais 20/98, 41/03 e 47/05 alteraram substancialmente as regras de benefícios dos servidores públicos nestes últimos oito anos. Resumidamente explicou que a Emenda Constitucional nº 20, de 1998, trouxe as seguintes alterações: 1) substituição do tempo de serviço por tempo de contribuição; b) fim da aposentadoria proporcional para os novos servidores; b) adoção de idade mínima de 55 para mulher e 60 para o homem na regra permanente, com redução de sete anos no período de transição; c) exigência de pelo menos dez anos no serviço público e cinco no cargo; e d) previsão de adoção, por lei complementar, de previdência complementar para os servidores públicos. Já a Emenda Constitucional nº 41, de 2003, ampliou mais as exigências, pois, além do aumento do tempo de permanência no serviço público, que passou de dez para vinte anos, foram introduzidas as seguintes inovações: a) fim da aposentadoria proporcional; b) fim das regras de transição da EC nº 20, de 1998; c) redutor de pensões; d) fim da paridade nas aposentadorias; e) fim da integralidade, com adoção de cálculo pela média; f) instituição de contribuição de aposentados e pensionistas; g) adoção de teto e subteto na administração pública; e h) previsão de previdência complementar acima do teto do INSS, apenas por lei ordinária. E, por fim, a Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com efeitos retroativos a 01/01/2004, que teve a intenção de minimizar os efeitos da EC nº 41, de 2003, principalmente em algumas regras de transição, no tocante à paridade e à integralidade. Mesmo assim, ampliou o tempo de permanência no serviço público para 25 anos e, na maioria dos casos de pensão, além da aplicação do redutor, acabou com a paridade. Por fim, o palestrante esclareceu inúmeros questionamentos dos presentes sobre as atuais regras de aposentadoria do servidor público. O encerramento do evento, por volta das 18 horas, foi feito pela presidente da Afisepa, que agradeceu a vinda da ANFIP ao Estado do Pará, bem como dos colegas presentes, e o apoio da Administração Local para a realização do evento.

fonte: http://www.anfip.org.br/publicacoes/noticias/publicacoes_noticiasindex.php?id=17299

ANFIP Itinerante em

Manaus-AM

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Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

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18 e 19 de novembro Auditório Belarmino Lins (Assembléia Legislativa - AM)

Programação

DATA: 18/11/2009

DATA: 19/11/2009

18h – Credenciamento

8h45 – Tributo e Cidadania (Um foco na História, na Educação Fiscal e na Participação Cidadã) Palestrante: • Manoel Rubim da Silva Auditor Fiscal da RFB, Prof. Do Curso de Ciências Contábeis da UFMA • Coordenador da Mesa: Jorge Cezar Costa Presidente da ANFIP

19h 30 – Abertura Formação da mesa de Autoridades Hino Nacional Pronunciamento das autoridades e do Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª RF: Esdras Esnarriaga Júnior 20h20 – Ética e República na Era Pós-positivista Palestrante: • Dr. Luis Sérgio de Oliveira Lopes Auditor Federal de Controle - Controladoria Geral da União – Presidência da República (CGU-PR), Prof. do Curso de Pós-graduação em Educação Fiscal da ESAF 21h - Impacto: Apresentação da Peça Teatral “Cidadania Fiscal” – Cia de Teatro “Metamorfose”

9h15 – O Controle Social e o Efetivo Exercício da Cidadania Palestrante: • Nazaré do Socorro Gonçalves do Rosário Zuarti Secretária de Controle Interno do TCU 10h45 - Coffee break 11h30 - Os Avanços no Combate a Pirataria no Brasil Palestrante: • Altair de Fátima Capela Sampaio AFRFB - Inspetora da Alfândega do Aeroporto de Belém 12h30 – Intervalo para almoço 14h30 – Controle de gastos públicos (A participação da sociedade no controle dos gastos públicos) Palestrante: • Marcos Luchiancenkol ATRFB - lotado na DRF Maringá e Membro da Sociedade Eticamente Responsável (SER) 15h15 - Fóruns Integrados de Atendimento na 2a.RF - (Uma Experiência da Participação Popular na Administração Pública) Palestrante: • Airton Claudino AFRFB - Auditor Fiscal da RFB lotado na DRF/Manaus 16h – Coffee break 16h15 - Os Novos Rumos da Educação Fiscal (Uma visão otimista) Palestrante: • Léia Silvia Nucci AFRFB - Coefi - Coordenação de Educação Fiscal e Memória Institucional/BSB 17h – Encerramento.

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Histórico de comunicação 19/11/2009

ANFIP Itinerante participa do Seminário Cidadania e Participação Popular, em Manaus (AM) O projeto ANFIP Itinerante teve prosseguimento na quinta-feira (19), participando do Seminário Cidadania e Participação Popular em Manaus (AM), promovido pela Superintendência da 2.ª Região Fiscal da RFB, com apoio da ANFIP. A solenidade de abertura ocorreu na quinta-feira (18), às 19h30, com a Mesa de Abertura composta pelo presidente do Conselho Executivo da ANFIP, Jorge Cezar Costa; o superintendente da 2.ª Região Fiscal, Esdras Esnarriaga Júnior; o secretário de Estado da Fazenda, Isper Abrahim; representante da Secretaria Municipal de Educação, professora Valéria Laborda Izel do Espírito Santo, e o coordenador do Grupo de Educação Fiscal do Amazonas, Augusto Bernardo Sampaio Cecílio. Em seu pronunciamento o presidente da ANFIP ressaltou a importância do papel desempenhado pela entidade, apoiando e participando diretamente de eventos relacionados à Educação Fiscal do Cidadão, e com isso evidenciando a idéia de que, além das questões corporativas, as ações da entidade têm foco nos eventos relacionados ao controle social dos gastos públicos. Todos os integrantes da Mesa de Abertura louvaram a iniciativa

da Receita Federal, com o apoio da ANFIP, de promover eventos desta natureza. A primeira palestra teve início ainda na noite de quarta-feira (18), com o Tema “Ética e República na Era Pós-Positivista”, tendo como palestrante Luís Sérgio de Oliveira Lopes, auditor federal de Controle da Controladoria Geral da União – Presidência da República (CGU-PR) e professor do curso de pós-graduação em Educação Fiscal da ESAF. A programação da noite do dia 18 encerrou-se com a apresentação da peça teatral “Cidadania Fiscal”, da Cia de Teatro Metamorfose. O seminário prosseguiu na manhã de hoje (19). A primeira palestra da manhã foi do auditor-fiscal da RFB, Manoel Rubim da Silva, abordando o tema “Tributo e Cidadania (Um foco na História, na Educação Fiscal e na Participação Cidadã)”, ocasião em que defendeu a “maior participação cidadã na fiscalização de tudo que diz respeito à coisa pública, como consequência natural do fato de vivermos em uma República Democrática, que não poderia se caracterizar pela apatia da sociedade que deixa de lado a fiscalização cidadã via o acompanhamento dos gastos públicos, que

deveriam ter o bom destino, em prol da sociedade". Afinal - prosseguiu - "foi-se o tempo em que o Tributo era uma paga aos reis, aos imperadores, aos vencedores das guerras, que faziam o que bem entendiam com os recursos públicos, como uma negação da cidadania naqueles tempos”. Por fim, foi franqueada a palavra a todos os presentes, ocasião em que diversos colegas manifestaram suas ideias para obtenção de uma maior participação cidadã. No intervalo das palestras, foi exibido o vídeo institucional da ANFIP, com duração de 8 minutos. Na parte da manhã foram ministradas, ainda, as seguintes palestras: “O Controle Social e o Efetivo Exercício da Cidadania”, ministrada pela secretária de Controle Interno do TCU, Nazaré do Socorro Gonçalves do Rosário Zuarti; e “Avan-

ços no Combate à Pirataria no Brasil”, que teve como palestrante Altair de Fátima Capela Sampaio, Inspetora da Alfândega do Aeroporto de Belém-PA. O evento teve prosseguimento na parte da tarde com as seguintes palestras: “Controle de Gastos Públicos (A participação da sociedade no controle dos gastos públicos)”, ministrada pelo ATRFB Marcos Luchiancenkol, lotado na DRF de Maringá e membro da Sociedade Eticamente Responsável (SER), e “Fóruns Integrados de Atendimento na 2.ª RF – Uma Experiência da Participação Popular na Administração Pública”, ministrada pelo AFRFB da DRF/ Manaus, Airton Claudino. O encerramento ocorreu com a palestra ministrada pela AFRFB da Coordenação de Educação Fiscal e Memória Institucional/BSB, Léia Silvia Nucci.

fonte: http://www.anfip.org.br/publicacoes/noticias/publicacoes_noticiasindex.php?id=17307

ANFIP Itinerante em

Teresina-PI

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Histórico de comunicação 26/11/2009

Teresina (PI) recebe II Encontro do Nordeste e ANFIP Itinerante Teve início na manhã de quintafeira (26) o II Encontro do Nordeste da ANFIP e a visita do projeto ANFIP Itinerante, em Teresina (PI). A solenidade de abertura do evento iniciou com composição da Mesa de Abertura, que teve a presença das seguintes autoridades: o presidente da Associação Piauiense dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – Apiafisc, Lourival de Melo Lobo; o presidente do Conselho Executivo da ANFIP, Jorge Cezar Costa; a vice-coordenadora do Conselho de Representantes e presidente da Associação Norte-Rio Grandense dos Auditores Fiscais da RFB, Maria Aparecida Paes Leme, representando o coordenador do Conselho de Representes, Pedro Dittrich Júnior; o vice-presidente de Serviços Assistenciais da ANFIP, Antônio Silvano Alencar de Almeida; e o presidente da Fundação ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto. Participaram também da Mesa o secretario de Estado da Fazenda do Piauí, Antonio Rodrigues de Sousa Neto; a superintendente-regional do Trabalho e do Emprego – PI, Paula Maria Masullo; o gerente-regional do INSS-PI, Ulpiano José Tavares; o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Raimundo Nonato Costa Alencar; o chefe da Controladoria-Geral da União do Piauí, Luis Fernando Menescal; o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Fazenda – SINAFFEPI, Philippe Salha; o chefe da Procuradoria do INSS-PI, Mauro Carvalho; o chefe da

Procuradoria da Fazenda Nacional – PI, José Antonio Lira Bezerra; e o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue. Após a formação da Mesa de Abertura, houve a execução do Hino Nacional e Hino do Piauí e seguiu-se ao pronunciamento das autoridades presentes na Mesa. O anfitrião do evento, o presidente da Apiafisc, ressaltou que o Piauí é um Estado de clima quente, mas com pessoas de corações abertos para receber todos os visitantes que vieram ao II Encontro do Nordeste da ANFIP, oportunidade ímpar para mostrar as belezas naturais do lugar e para adquirir novos conhecimentos com as palestras que serão proferidas durante o evento. Finalizou agradecendo a presença de todos e dando boas-vindas aos visitantes. O presidente da ANFIP, Jorge Cezar Costa, primeiramente saudou o anfitrião do evento, o presidente da APIFIP, na pessoa de quem saudou os demais integrantes da Mesa e participantes do evento. Agradecendo, ainda, a presença de todos os presidentes das Regionais do Nordeste e dos vice-presidentes do Conselho Executivo da ANFIP presentes no evento. Por fim, ressaltou a importância do Projeto ANFIP Itinerante no intuito de aproximar a entidade de seus associados e aproveitou a oportunidade para dar boas-vindas aos três novos associados que se filiaram à ANFIP durante o evento: Antonio Luiz Alves da Silva,

João Luiz dos Santos e Walber José da Silva. E no final, agradeceu a presença de todos e desejou sucesso para o encontro. Finalizando a solenidade de abertura do evento, o secretário de Fazenda do Estado do Piauí, que já foi inclusive presidente da ANFIP, iniciou seu pronunciamento ressaltando que não estava presente no evento apenas na condição de representante do governador do Estado do Piauí, mas também como AFRFB, carreira que tem a honra em pertencer. Seguiu saudando nominalmente todos os integrantes da Mesa, bem como os presidentes das Regionais presentes no evento. Seguiu louvando a iniciativa da ANFIP em promover eventos dessa natureza, pois se trata de um momento para reencontrar amigos e de fazer novos amigos, e uma oportunidade para consolidar o processo de unificação com espírito de construir uma carreira ainda mais forte sempre em busca do interesse público, esclarecendo, ainda, que o AFRFB é antes de tudo o servidor público e como tal tem um dever para com a sociedade. Seguiu ressaltando todas as lutas da ANFIP no Congresso Nacional, que teve um papel de protagonista nos debates em prol de uma Administração Tributária forte e comprometida com o interesse público. Finalizou dizendo que “o calor forte do Piauí desaparece com calor humano do piauiense em receber seus visitantes”. Após desfeita a Mesa, foi iniciado o primeiro painel do evento: “ANFIP Itinerante”, ministrada pelo AFRFB Aniceto Martins, ex-presidente da ANFIP, que iniciou com a apresentação do vídeo institucional da ANFIP, convidativo a todos os presentes a conhecerem a sede da ANFIP em Brasília, sua história de lutas e conquista, serviços e produtos da ANFIP. Iniciou sua palestra mencionando sobre a perene necessidade de a ANFIP ousar sempre, não em favor da classe, mas também da Seguridade Social, que os auditores fiscais da Previdência Social, hoje, auditores fiscais da Receita Federal do Brasil, efetivamente ajudaram a consolidar, com seu trabalho dedicado, com seu suor e seu sangue, com suas vidas que passaram a ter, mesmo

que não percebido claramente, um valor muito maior e dignificante dentro do tabuleiro social. Seguiu contando toda a história de fundação da ANFIP e finalizou esclarecendo que após o período ditatorial, “a ANFIP constituiu uma história de sonhos, de lutas, de conquistas e de inesgotáveis desafios, mas acima de tudo uma história de amor e confiança de uma classe que soube intuir verdadeiramente a essência do que é ser servidor público e a partir dela chegar à criação de uma Associação que extrapola o propósito corporativo, que é um objetivo muito normal em qualquer classe de trabalhadores, para buscar ser uma verdadeira guardiã da Seguridade Social, que é sem dúvida o único instrumento que efetivamente, de uma forma ou de outra, no nosso país, consegue transferir renda dos mais afortunados para aqueles que foram deserdados das riquezas e potencialidades do país.” Encerrando a programação matutina do evento, foi ministrada a palestra “Problemas e Perspectivas da Tributação no Brasil, tendo como palestrante por Everardo Maciel, exsecretário da RFB, que discorreu sobre os problemas da tributação brasileira fazendo um comparativo com experiência de outros países. Ressaltou, ainda, a importância da participação ativa dos AFRFB nas discussões e propostas de aperfeiçoamento do atual Sistema Tributário Nacional. O palestrante enfatizou ao final que a RFB deve continuar sendo órgão formulador de política tributária do governo. O evento seguiu na parte da tarde com as seguintes palestras “Responsabilidade Social Corporativa nas Administrações Tributárias”, ministrada pelo delegado da RFB em Teresina, João Batista; “A interatividade entre os Fiscos Federal e Estaduais”, Antonio Rodrigues de Sousa Neto; e “Benefícios, produtos e serviços da ANFIP”, vice-presidente de Serviços Assistenciais da ANFIP, Antônio Silvano Alencar de Almeida. O encerramento do evento ocorreu com a palestra “Entidades Unidas na Defesa da Carreira de Auditoria Fiscal Tributária”, tendo como palestrantes Jorge Cezar Costa, presidente da ANFIP e Pedro Delarue, presidente do Sindifisco.

fonte: http://www.anfip.org.br/publicacoes/noticias/publicacoes_noticiasindex.php?id=17378

2010 Referente as fichas de avaliaĂ§Ăľes respondidas pelo pĂşblico participante do evento

ANFIP Itinerante em

Vit贸ria-ES

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Histórico de comunicação 05/03/2010

Primeiro evento do Ano do ANFIP Itinerante acontece em Vitória (ES)

Foi realizado hoje (5), em Vitória-ES, o sexto seminário do Projeto ANFIP Itinerante, primeiro do ano de 2010. A solenidade de abertura contou com a presença do presidente do Conselho Executivo da ANFIP, Jorge Cezar Costa; da presidente da ANFIP-ES, Rozinete Bissoli Guerini, e do coordenador do Conselho de Representantes, Pedro Dittrich Júnior. Participaram também da Mesa a delegada da Receita Federal do Brasil em VitóriaES, Laura Gadelha Xavier; o inspetor-chefe da Alfândega da RFB em Vitória-ES/7ª RF, Fábio Miranda Coradini, e o representante do Sindifisco Nacional – DS/ES, Gelson Machado Guarçoni. Em seguida, houve a execução do Hino Nacional. A presidente da ANFIP-ES ressaltou que o fato de sediar evento da magnitude do ANFIP Itinerante é motivo de satisfação para todo o Conselho Executivo da ANFIP-ES e uma oportunidade para consolidar a imagem da ANFIP junto aos associados, bem como para apresentar a entidade aos auditores ainda não associados e à sociedade capixaba. Destacou a importância da ANFIP Nacional e da ANFIP-ES, que demonstraram ao longo de suas histórias o valor do associativismo não apenas em defesa de interesses corporativistas, mas atuando de forma a lutar por interesses sociais, de maneira a construir um Brasil mais justo e solidário, em temas como a defesa da Previdência Social pública e o combate à elevada carga tributária brasileira. Dessa forma – salientou – a ANFIP e a ANFIP/ES despertam na sociedade o interesse pela discussão também da qualidade dos serviços prestados pelo Estado com os recursos arrecadados. Rozinete encerrou seu pronunciamento conclamando todos a participarem

da vida associativa, o caminho mais rápido – segundo frisou – de mobilizar pessoas em torno de temas de interesse público. Em seguida, o representante do Sindifisco Nacional – DS/ES agradeceu o convite da ANFIP para participar da solenidade de abertura, destacando a importância do evento para a mobilização dos colegas após a unificação, uma oportunidade para se promoverem grandes debates, com enfoque para a Educação Fiscal e para temas que tocam mais perto o cidadão comum, como assistência social e aposentadoria. Destacou, por fim, a importância da Fundação ANFIP, com suas publicações, para enriquecer ainda mais o debate de temas de interesse público. Logo a seguir o inspetor-chefe da Alfândega da RFB em Vitória-ES ressaltou a importância de participação da alfândega em eventos como esse, de maneira a se sentir mais agregada no processo de unificação. Fábio Miranda acrescentou que eventos dessa magnitude demonstram a importância de todo o processo de unificação para a construção de uma Administração Tributária mais justa e eficiente. Dando continuidade às manifestações dos integrantes da Mesa de Abertura, a delegada da Receita Federal do Brasil em VitóriaES parabenizou a metodologia do projeto ANFIP Itinerante de agregar temas de interesses da categoria com aqueles de interesse da sociedade como um todo. Destacou, ainda, que se trata de oportunidade ímpar para conhecer o trabalho da ANFIP, esclarecendo que ela própria desconhecia as publicações da entidade e da Fundação ANFIP. “Ainda teremos muitos anos de trabalho para a consolidação da unificação”, prosseguiu, classificando o

momento como um aprendizado permanente em que todos estão dispostos a consolidar o processo de unificação das Receitas Previdenciária e Federal. Por fim, transmitiu as desculpas da superintendente adjunta da 7.ª RF, Denise Esteves, pela sua ausência no evento, devido à impossibilidade de pouso no aeroporto de Vitória-ES ocorrida pela manhã em decorrência da forte chuva que caía na cidade. Encerrando as manifestações dos integrantes da Mesa de Abertura, o presidente da ANFIP saudou os companheiros de mesa e destacou todas as publicações e trabalhos técnicos desenvolvidos pela entidade ao longo desses 60 anos, colocando a ANFIP à disposição da Administração local para trabalhos dessa natureza. Jorge Cezar agradeceu ainda a hospitalidade do povo capixaba, sobretudo a recepção calorosa da ANFIP/ES e dos colegas auditores do Estado. Carga tributária - Foi iniciado logo depois o painel sobre A Elevada Carga Tributária da População e a Necessidade da Sua Redução, tendo como palestrante o economista Dércio Garcia Munhoz, mestre em Economia pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (1979), professor titular do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB), de 1968 a 1996, e professor colaborador em vários cursos de especialização e de pós-graduação. Dércio é autor de cerca de 280 artigos publicados em revistas especializadas e em séries monográficas, desde 1971, e de 70 Textos Didáticos e artigos para jornais e colunas na Internet. Inicialmente, ele fez um retrospecto das primeiras discussões, no Brasil, das propostas de reforma tributária, que tiveram sua maior influência no governo Collor, em 1991-92, quando se obteve a aprovação do Congresso Nacional para as reformas constitucionais, o que acarretou a centralização dos recursos na União. O professor Dércio observou que as discussões mais controvertidas dizem respeito ao local onde devem ser recolhidos os impostos, se na fonte de produção ou na do consumo. Essa discussão não foi concluída até hoje, disse ele, o quer está emperrando a tramitação da reforma. Abordou ainda a evolução da carga tributária de 26% em 1990 para os atuais 36% em 2009 e a relação entre a maior carga tributária e a renda individual das pessoas. Analisou também a maior incidência dos impostos sobre as classes de menor salário, penalizando os menos favorecidos da sociedade. Concluiu dizendo que é possível que, em 2010, antes das eleições, o Congresso analise as propostas enviadas pelo governo, mas não acredita na sua aprovação enquanto não for definida a corrente política que vai governar o país nos próximos anos. Os debates prosseguiram com perguntas do plenário sobre sonegação, distribuição de renda, acúmulo da carga tributária, distribuição dos impostos entre a União, Estados e

municípios. Ações da ANFIP - Em continuidade, no período da tarde o presidente da ANFIP fez um relato das atividades e ações desenvolvidas pelo Conselho Executivo, explicando as várias áreas da entidade, principalmente as campanhas pela aprovação das PECs 555, 210, 270, 441, 36, 448, dentre outras, e o relatório das ações judiciais, quando apresentou detalhes sobre o pagamento da GDAT, que poderá acontecer a partir do próximo mês. O presidente da ANFIP destacou, ainda, o esforço que o atual Conselho Executivo está fazendo no sentido de melhorar a comunicação da entidade com seus associados, oportunidade em que fez uma exposição da página da ANFIP e deu conhecimento aos presentes da inserção da ANFIP na mídia G1, disponível no site http://g1.globo.com/, onde são abordadas as regras para a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, exercício 2010. O projeto sobre a LOF (Lei Orgânica do Fisco) também foi explicado pelo presidente, que historiou a participação da ANFIP há mais de 2 anos na redação da minuta do projeto. Em seguida foi exibido o vídeo sobre as atividades da ANFIP e esclarecidos os objetivos do ANFIP-Itinerante em suas visitas aos Estados. O coordenador do Conselho de Representantes, Pedro Dittrich Júnior, expôs as propostas aprovadas na Convenção de 2009 e o projeto da ANFIP-Nacional, inclusive a proposta de adesão das Associações Estaduais à Nacional, formando uma entidade nacional forte e atuante, com uma nova estrutura que permita maior participação dos associados na vida da entidade. Abertos os debates, participaram vários associados da ANFIP-ES, como os colegas Gláucio José Gomes, Jabs Conti, que foi presidente da ANFIP, e Humberto Barreto, um dos fundadores da associação estadual em 1967. Previdência do servidor - O segundo painel da tarde tratou de “Previdência do Servidor Público”, ministrado pelo vice-presidente de Assuntos da Seguridade Social da ANFIP, Floriano José Martins. O tema foi bastante debatido pelos AFRFB presentes, em face da preocupação de todos quanto às Emendas Constitucionais 20/98, 41/03 e 47/05, que alteraram substancialmente as regras de benefícios dos servidores públicos nestes últimos 8 anos, e das dificuldades da atual legislação, referentes aos direitos de aposentadoria e proventos. O palestrante respondeu a inúmeros questionamentos, tanto dos que já estão aposentados como também dos colegas ativos quanto ao direito presente e futuro da aposentadoria e do valor dos proventos, principalmente no que se refere à aplicação de situações específicas do interesse dos servidores. Ao encerrar o seminário, o presidente da ANFIP, Jorge Cezar Costa, agradeceu o apoio da Associação Estadual (ANFIP-ES) para o êxito do evento, aos associados, aos AFRFB, às autoridades e convidados e aos demais colegas presentes.

fonte: http://www.anfip.org.br/publicacoes/noticias/publicacoes_noticiasindex.php?id=18076

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Vitória – ES

Avaliação do pré-evento Gráfico 1 –

Distribuição dos participantes segundo meio de divulgação

A regional foi indicada por 73,9% dos participantes do evento ANFIP Itinerante de Vitória – ES como a forma como ficou sabendo do evento. Ainda 30,4% ficaram sabendo por E-mail. O folder, a internet e o comunicado/ informativo foram indicados por 4,3% dos participantes do evento, cada um.

Distribuição dos participantes segundo avaliação do folder do evento.

Gráfico 2 –

Em Vitória – ES o folder de divulgação do evento foi bem avaliado pelos participantes, sendo que 65,2% avaliaram como de fácil entendimento. Somente 4,3% indicaram ser regular e cerca de 30% informaram que não receberam o folder.

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Vitória – ES

Avaliação do apoio logístico Distribuição dos participantes segundo avaliação do material recebido no evento.

Gráfico 3 –

Também o material recebido pelos participantes do evento foi bem avaliado. 61% dos participantes que o classificaram como excelente e 30,4% como bom. Somente 4,3% indicaram que foi regular.

Gráfico 4 –

Distribuição dos participantes segundo avaliação das salas de palestras

As salas utilizadas durante o evento em Vitória – ES receberam melhor avaliação (excelente) nos itens som (69,6%), iluminação (56,5%),

visão do palco (52,2%), conforto e refrigeração, ambos com 47,8% de indicação. Nenhum dos itens foi avaliado como insuficiente.

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Vitória – ES

Avaliação da programação do evento Distribuição dos participantes segundo avaliação da programação do evento.

Gráfico 5 –

A programação foi avaliada de forma muito positiva, contando com cerca de 95% de indicação de excelente/bom. Houve ainda 4,3% de avaliação regular da programação do evento.

Distribuição dos participantes segundo a autoavaliação do aproveitamento nas palestras do evento.

Gráfico 6 –

A auto-avaliação quanto ao aproveitamento que os participantes obtiveram nas palestras mostra uma avaliação positiva com cerca de 95% de indicação bom/ excelente. Houve 4,3% de participantes que não avaliaram essa questão.

Distribuição dos participantes segundo o grau de interesse pelos temas do evento.

Gráfico 7 –

O grau de interesse pelos temas do evento revela que 69,6% dos participantes têm grande interesse, seguido por 30,4% com médio interesse.

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Vitória – ES

Avaliação das conferências Distribuição dos participantes segundo avaliação da participação dos conferencistas.

Gráfico 8 –

A avaliação geral dos conferencistas pelos participantes contou com mais de 90% de indicação excelente/ bom.

Distribuição dos participantes segundo indicação dos painéis/ palestras que mais chamaram a atenção.

Tabela 1 –

1. Painéis/ palestras que mais chamaram atenção

Número de participantes

Percentual (%)

A previdência do servidor público

17,4

Todos

17,4

A elevada carga tributária

8,7

Painel ANFIP Itinerante

8,7

Carga tributária

4,3

NS/NR

43,5

Total

100,0

Os painéis que mais chamaram a atenção dos participantes foram aqueles que abordaram a previdência do servidor público, a elevada carga tributária e o painel sobre a ANFIP Itinerante.

Distribuição dos participantes segundo destaque da participação dos conferencistas.

Tabela 2 –

2. Destaque para a participação de algum conferencista Os conferencistas Dércio Garcia Munhoz e Floriano José Martins receberam as indicações dos participantes do evento em Vitória – ES.

Número de Percentual (%) participantes Dércio Garcia Munhoz

30,4

Floriano José Martins

8,7

Dércio Garcia Munhoz, Floriano José Martins

4,3

NS/NR

56,5

Total

100,0

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Vitória – ES

Sugestões para próximos eventos Distribuição dos participantes segundo indicação de alterações para os próximos eventos

Tabela 3 –

As sugestões para os próximos eventos contam com a indicação de maior divulgação, abordagem de assuntos do interesse dos associados da ANFIP e discussão sobre unificação com a RFB.

Número de participantes

Percentual (%)

Assuntos do interesse da categoria

4,3

Discussão sobre unificação com RFB

4,3

Maior divulgação

4,3

Mais tempo para debates

4,3

Nenhuma alteração

4,3

NS/NR

78,3

Total

100,0

Tabela 4 – Distribuição dos participantes segundo indicação de

As sugestões de temas para a programação do próximo evento foram andamento das ações judiciais propostas pela ANFIP, assuntos de interesse da carreira e contribuição previdenciária.

temas para a programação do próximo evento

Número de participantes

Percentual (%)

Andamento das ações judiciais propostas pela ANFIP

4,3

Assuntos de interesse da carreira

4,3

Contribuição previdenciária

4,3

Reforma tributária

4,3

NS/NR

82,6

Total

100,0

Distribuição dos participantes segundo observações sobre o evento

Tabela 5 –

As observações sobre o evento contam com indicação de abordagem de questões muito específicas para a categoria, quais sejam: “A organização dos eventos, tanto a nível nacional como regional, tudo muito bem programado”, “As discussões foram em bom nível e serviram de alerta para os participantes” e “a Revista Seguridade Social não deve mudar de nome. Acho que o tema deve continuar a ser abordado, mesmo que o conteúdo da revista seja ampliado”.

Nº

(%)

A organização dos eventos, tanto a nível nacional como regional, tudo muito bem programado. As discussões foram em bom nível e serviram de alerta para os participantes

4,3

A Revista Seguridade Social não deve mudar de nome. Acho que o tema deve continuar a ser abordado, mesmo que o conteúdo da revista seja ampliado

4,3

Estamos sendo pressionados a auditarmos outros tributos além da contribuição previdenciária, com metas estabelecidas sem condições de cumprir como a RFB determina. Não há capacidade de auditar outros tributos

4,3

NS/NR

87,0

Total

23 100,0

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Vitória – ES

Avaliação geral do evento Gráfico 9 –

Distribuição dos participantes segundo avaliação geral do evento.

A avaliação geral do evento revela-se também muito positiva, com mais de 90% de avaliação excelente/ boa. O evento não foi avaliado por 8,7% dos participantes.

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Vitória – ES

Anexos Avaliação do conforto

Como ficou sabendo do evento? Nº

(%)

Folder

4.3

Regional

73.9

Amigos/ conhecidos

8.7

Internet

4.3

Comunicado/ informativo

4.3

E-mail

30.4

Como classifica o folder de divulgação do evento, no que se refere a informações temáticas e da programação? Nº

(%)

De fácil entendimento

65.2

Regular

4.3

Não recebeu

30.4

Total

100.0

Como classifica o material recebido? Nº

Nº

(%)

Excelente

47.8

Bom

52.2

Total

100.0

Avaliação da visão do palco Nº

(%)

Excelente

52.2

Bom

43.5

Regular

4.3

Total

100.0

O que achou da programa do evento? Nº

(%)

Excelente

43.5

Bom

52.2

NS/NR

4.3

Total

100.0

Faça uma auto-avaliação e qualifique o aproveitamento que obteve das palestras

Excelente

60.9

Regular

4.3

Excelente

21.7

Bom

30.4

Bom

73.9

Nº

(%)

NS/NR

4.3

NS/NR

4.3

Total

100.0

Total

100.0

Avaliação do som

Assinale o grau de interesse pelos temas do evento Nº

Excelente

69.6

Bom

30.4

Total

100.0

(%)

Grande interesse

69.6

Médio interesse

30.4

Total

100.0

No geral, como avalia a participação dos conferencistas

Avaliação da iluminação Nº Excelente

Nº

(%)

Nº

(%)

56.5

Excelente

52.2

Bom

34.8

Bom

39.1

NS/NR

8.7

NS/NR

8.7

Total

100.0

Total

100.0

Avaliação da refrigeração

Avaliação geral do evento Nº

(%)

Nº

(%)

Excelente

47.8

Excelente

34.8

Bom

47.8

Bom

56.5

Regular

4.3

NS/NR

8.7

Total

100.0

Total

100.0

ANFIP Itinerante em

Curitiba-PR

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Histórico de comunicação 12/03/2010

ANFIP Itinerante é realizado em Curitiba O projeto ANFIP Itinerante deu prosseguimento na sexta-feira (12) à sua programação em âmbito nacional indo até Curitiba, no Paraná. O evento teve início às 9 horas, com a composição da Mesa solene de abertura, com a presença do presidente do Conselho Executivo da ANFIP, Jorge Cezar Costa, e do presidente da Estadual no Paraná (AFIPA), Marcio Humberto Gheller. Participaram também da Mesa o superintendente adjunto da Receita Federal do Brasil – 9.º Região Fiscal, Reinaldo Moscato; o delegado da Receita Federal do Brasil em Curitiba, Vergílio Concetta; o inspetor-chefe da Inspetoria da RFB em Curibita/9ª RF, José Henrique Nicolli; o delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Curitiba, Antônio Carlos Simão; o gerente executivo do INSS em Curitiba, Altamir da Silva Cardoso, e o vicepresidente do Sindifisco Nacional – DS/Curitiba, João Elio Graciolli. Após a execução do Hino Nacional, o presidente da AFIPA, anfitrião do evento, falou da satisfação e do orgulho da Estadual em realizar em Curitiba o ANFIP Itinerante, que propicia reflexões sobre como realizar o trabalho dos AFRFB com mais eficiência, repassando aos gestores a experiência do dia a dia vivido, de modo a aperfeiçoar a metodologia de trabalho. Ele registrou o apoio da Superintendência da 9.ª região, da

Delegacia de Curitiba-PR e da DIGEP local para que o evento acontecesse. Agradeceu, por fim, a presença de todas as autoridades e declarou aberto o seminário. Em seguida, o gerente executivo do INSS saudou os presentes, cumprimentando especialmente as mulheres, pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. Ressaltou a importância desses tipos de eventos que, a cada dia, segundo frisou, se tornam mais escassos, embora sendo de suma importância para tratar de questões que envolvem o serviço público. Destacou ainda que o país experimentou avanços, inclusive com a obrigatoriedade de realização de concurso para o ingresso no serviço público, ressaltando em seguida a recomposição da máquina pública, na parceria entre o INSS e a Receita Federal do Brasil na busca pela qualidade de vida do servidor público, com a implantação do SIASS (Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor), envolvendo INSS, RFB, Ministério da Saúde e Ministério do Trabalho, com promoção pelo Ministério do Planejamento. Também agradeceu ao convite da ANFIP e da AFIPA para compor a mesa, encerrando com o seguinte pensamento: “Paralítico é quem não consegue andar na direção daqueles que precisam de ajuda” (Mario Quitana).

O vice-presidente do Sindifisco Nacional – DS/Curitiba destacou a satisfação pela realização do evento e escolha dos temas das palestras. Enalteceu acontecimentos dessa natureza, ao frisar que “todo o evento que reúna servidores tem o condão de fazer com que as pessoas se sintam uma unidade com a entidade e com a instituição”. Toda entidade – prosseguiu – “tem que ser rotineiramente avaliada, e especialmente após a unificação essa avaliação é importante”. Outro tema que ele destacou foi a qualidade de vida, ao enfatizar que há a falsa idéia de que qualidade de vida se pode comprar, mas não é uma questão de compra, pois está muito mais ligada ao comportamento do que à prestação de serviços. Por isso – destacou – “não devemos aceitar o uso comercial do conceito de qualidade de vida”. O delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Curitiba/PR esclareceu que, mesmo após quase três anos de unificação, ainda há muito trabalho a ser feito, instalações físicas, unificação de sistemas. Por essa razão – prosseguiu – eventos como esse “devem ser louvados” para a discussão de temas dessa natureza, a fim de dar suporte à concretização definitiva da unificação das secretarias. O inspetor-chefe da Inspetoria da RFB em Curitiba-PR/9ª RF reconheceu as dificuldades de integração para que se consiga evoluir e unificar na prática os AFRFB egressos da Secretaria da Receita Previdenciária e da Secretaria da Receita Federal. Ressaltou a maneira de trabalho da ANFIP de valorização do AFRFB, inclusive no aspecto técnico, aprofundando os conhecimentos dos auditores e contribuindo, dessa forma, para a consolidação da unificação. O delegado da RFB em Curitiba-PR também parabenizou todas as mulheres presentes pelo Dia Internacional da Mulher, qualificando a data como símbolo de competência e de

dedicação de todas elas. Ressaltou a extrema importância do evento por dois aspectos: primeiramente porque é uma oportunidade de discutir internamente os tributos e cidadania e o tema de qualidade de vida do público externo, não pertencente à RFB, e em segundo lugar pelo papel da própria ANFIP e pelo tema Previdência do Servidor Público, também tratados durante o seminário. Destacou a importância ainda de se discutir a visão da unificação, para a integração efetiva, e finalizou frisando: “A unificação passa por um processo, não se faz de uma hora para outra, é um processo árduo, demorado, passa pelos sistemas e espaços físicos, pelo desempenho funcional e pela dedicação dos servidores que compõem a RFB. Mas a unificação passa inclusive por eventos como este, que agregam valores e aperfeiçoamento da metodologia de trabalho, contribuindo, dessa forma, para a consolidação da unificação”. O superintendente-adjunto da Receita Federal do Brasil – 9.º Região Fiscal parabenizou a AFIPA e a ANFIP pela realização do evento, que contribui, na sua avaliação, para a união e a discussão de temas de interesse da categoria de AFRFB. Enalteceu, ainda, os excelentes trabalhos técnicos da ANFIP em parceria com a Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social, destacando inclusive que vários colegas da Delegacia de Curitiba-PR contribuem para a elaboração de tais publicações técnicas. Encerrando os pronunciamentos, o presidente da ANFIP esclareceu que o ANFIP Itinerante tem o objetivo de aproximar cada vez mais a entidade de seus associados e daqueles que ainda não são associados, colocando em pauta assuntos de interesse da categoria e, principalmente, de interesse da sociedade de um modo geral. Prosseguiu destacando que “a ANFIP está nesses eventos para se fazer conhecida e

para demonstrar a sua trajetória de lutas e de conquistas ao longo dos seus quase 60 anos de existência”. Por fim, agradeceu a presença de todos e desejou sucesso ao evento. Desfeita a mesa, iniciou-se o primeiro painel do dia: “Direito Tributário – Tributos e Cidadania”, ministrado por James Marins, mestre em Direito Econômico e Social da PUC-PR, doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, professor de Direito Tributário e Processual Tributário nos Cursos de Graduação, Especialização e Mestrado da PUCPR, professor licenciado de Direito Processual Civil da PUC-SP, autor de diversas obras jurídicas, dentre elas: "Princípios Fundamentais do Direito Processual Tributário", São Paulo: Editora Dialética, 1998, 185 pp.; e "Direito Processual Tributário Brasileiro (Administrativo e Judicial)". São Paulo: Dialética, 2001, 623 pp. James Marins iniciou sua palestra explicitando por que o princípio da capacidade contributiva não é respeitado no Brasil, um país em que as pessoas mais pobres pagam em tributos mais da metade do que recebem pela remuneração do seu trabalho, criando desequilíbrios e má distribuição de renda. Observou ainda as contradições internas do Sistema Tributário Brasileiro, muito difíceis de serem superadas, com três entes tributando

de forma autônoma e independente, tendo o contribuinte que se reportar a esferas e repartições públicas, com estruturas e legislações anacrônicas, culminando na insatisfação do contribuinte em seu atendimento. Sendo assim – prosseguiu – “esse não é um ambiente ideal de credibilidade que deveria prosperar entre Estado e contribuinte, predominando apenas a eficácia arrecadatória bruta, que não é a adequada, que não tem como preocupação a busca pela justiça fiscal e equalização do sistema”. O contribuinte precisa entender que “o tributo é o preço da civilização”, frisou, esclarecendo que, para isso, um sistema apenas com eficácia fiscal não é o suficiente para o fim almejado. Destacou em seguida a necessidade de uma revolução tributária com a distribuição efetiva de riquezas, analisando a relação entre a causa da imposição e a aplicação dos tributos, visto que atualmente não se analisa a relação da necessidade arrecadatória e a necessidade do bem-comum; atualmente paga-se simplesmente porque está na Lei. Ao final de sua abordagem falou sobre a reforma tributária, destacando que ela não dispõe sobre a questão sócio-ambiental tributária em sua formatação, sobre a necessidade de contemplar uma sociedade mais adequada do ponto de vista social e ambiental, importantes aspectos para constituir uma nova

concepção de cidadania fiscal. Abertos os debates, vários associados deram sua contribuição com perguntas aos palestrantes e discussões sobre o tema da palestra ministrada. No período da tarde foi iniciado o painel “ANFIP Itinerante”, em que o presidente da ANFIP fez um relato das atividades e ações desenvolvidas pelo Conselho Executivo, explicando as várias áreas da entidade, principalmente as campanhas pela aprovação das PECs 555, 210, 270, 441, 36, 448 e sobre a participação da ANFIP há mais de 2 anos na luta pela aprovação da LOF. Ele confirmou a participação da ANFIP no movimento da categoria a ser realizado em Brasília, no próximo dia 7 de abril, em favor da proposta do projeto da LOF a ser enviado ao Congresso Nacional. Em seguida foi exibido o vídeo sobre as atividades da ANFIP e esclarecidos os objetivos do ANFIP-Itinerante em suas visitas aos Estados. Os vice-presidentes presentes ao encontro abordaram as atividades exercidas em suas respectivas áreas. Em seguida, o coordenador do Conselho de Representantes, Pedro Dittrich Júnior, expôs as propostas que vêm sendo discutidas naquele Conselho visando a criar as condições de implantação de medidas que possibilitem a implantação da ANFIP-Nacional com a proposta de adesão das Associações Estaduais, formando uma

entidade nacional forte e atuante, com uma nova estrutura que permita maior participação dos associados na vida da Associação. Ao final, abordou os resultados das pesquisas efetuadas junto aos associados quanto ao processo eletivo na ANFIP, esclarecendo que existem hoje duas propostas, uma de eleição direta pelos associados e outra de eleição direta pela Convenção Nacional. Prestou ainda uma homenagem aos colegas do Paraná Cesar Gasparin – ex-presidente da ANFIP, e Maria Cláudia Leal, vicepresidente da entidade em 1992. O evento em Curitiba contou ainda com uma palestra motivacional sobre qualidade de vida, ministrada pelo professor João Carlos de Oliveira, que é consultor empresarial na área motivacional e de qualidade de vida e administrador de empresas. A última palestra do dia foi sobre Previdência do Servidor Público, ministrada por Zélia Luiza Pierdoná, procuradora da República, mestre e doutora em Direito pela PUC/SP, professora de Direito Previdenciário da Mackenzie (graduação e pós-graduação), ex-auditora e ex-procuradora da Previdência. Em sua palestra, a procuradora da República fez a abordagem das Emendas Constitucionais 20/98, 41/03 e 47/05, que alteraram substancialmente as regras de benefícios dos servidores públicos nesses últimos oito anos.

fonte: http://www.anfip.org.br/publicacoes/noticias/publicacoes_noticiasindex.php?id=18127

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Curitiba – PR

Avaliação do pré-evento Gráfico 1 –

Distribuição dos participantes segundo meio de divulgação.

Os participantes de Curitiba – PR ficaram sabendo do evento principalmente por meio de folder (31,8%), da regional (27,3%) e amigos/ conhecidos (18,2%). Menos de 5% ficaram sabendo da realização do evento por jornal ou folder.

Distribuição dos participantes segundo avaliação do folder do evento.

Gráfico 2 –

O folder foi avaliado como de fácil entendimento por 63,6% dos participantes e 13,6% avaliaram como regular. Mais de 20% não receberam o folder do evento.

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Curitiba – PR

Avaliação do apoio logístico Distribuição dos participantes segundo avaliação do material recebido no evento.

Gráfico 3 –

O material do evento foi avaliado de forma muito positiva pelos participantes, com 50% indicando ser excelente, 36,4% como bom e 9,1% como regular.

Gráfico 4 –

Distribuição dos participantes segundo avaliação das salas de palestras.

Quanto à avaliação das salas de palestras o quesito mais bem avaliado foi o som, com 68,2% dos participantes indicando ser excelente,

seguindo-se a iluminação com 54,5% e visão do palco com 31,8%. A refrigeração foi indicada com insuficiente por cerca de 10% dos participantes.

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Curitiba – PR

Avaliação da programação do evento Distribuição dos participantes segundo avaliação da programação do evento.

Gráfico 5 –

A programação também teve uma avaliação muito positiva, contando com mais de 70% de indicação de excelente. Houve ainda 27,3% de bom para a programação do evento.

Distribuição dos participantes segundo a autoavaliação do aproveitamento nas palestras do evento.

Gráfico 6 –

A auto-avaliação quanto ao aproveitamento que os participantes obtiveram nas palestras mostra que cerca de 95% tiveram aproveitamento excelente/bom. Menos de 5% dos participantes não avaliaram essa questão.

Distribuição dos participantes segundo o grau de interesse pelos temas do evento.

Gráfico 7 –

O grau de interesse pelos temas do evento revela que 86,4% dos participantes têm grande interesse na temática apresentada no ANFIP Itinerante, seguido por 13,6% com médio interesse. Não foi relatado pouco interesse pelos participantes do evento.

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Curitiba – PR

Avaliação das conferências Distribuição dos participantes segundo avaliação da participação dos conferencistas.

Gráfico 8 –

A avaliação geral das conferências pelos participantes revela-se muito positiva com 86,4% de indicação excelente para os conferencista do ANFIP Itinerante. Cerca de 10% avaliaram como bom. Os conferencistas não foram avaliados por 4,5% dos participantes.

Tabela 1 – Distribuição dos participantes segundo indicação dos

painéis/ palestras que mais chamaram a atenção.

1. Painéis/ palestras que mais chamaram atenção

Número de participantes

Percentual (%)

Direito tributário

36,4

Motivação

9,1

Todos

9,1

Direitos dos servidores

4,5

Qualidade de vida

4,5

Questões relacionadas à ANFIP

4,5

Tributos e cidadania

4,5

NS/NR

27,3

Total

100,0

Na indicação dos painéis que mais chamaram atenção dos participantes destacam-se aquele sobre direito tributário e motivação. De forma menos intensa, mas igualmente importante, tem-se os temas direitos dos servidores, qualidade de vida e questões diversas relacionadas à ANFIP.

Distribuição dos participantes segundo destaque da participação dos conferencistas.

Tabela 2 –

2. Destaque para a participação de algum conferencista Os conferencistas James Marins e Zélia Luiza Pierdoná estão entre os indicados com maior destaque, seguidos por João Carlos de Oliveira e Jorge Cezar Costa.

Número de participantes

Percentual (%)

James Marins

13,6

Zélia Luiza Pierdoná

13,6

James Marins, Zélia Luiza Pierdoná

4,5

João Carlos de Oliveira

4,5

Jorge Cezar Costa

4,5

Todos

4,5

NS/NR

54,5

Total

100,0

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Curitiba – PR

Sugestões para próximos eventos Distribuição dos participantes segundo indicação de alterações para os próximos eventos.

Tabela 3 –

As sugestões para os próximos eventos contam com a indicação de maior divulgação, aumentar comparecimento dos colegas da RFB e aumentar participação de auditores.

Número de participantes

Percentual (%)

Maior divulgação

9,1

Aumentar comparecimento dos colegas da RFB

4,5

Aumentar participação de auditores

4,5

Indicar soluções para os problemas

4,5

Maior divulgação para chefias

4,5

Nenhuma alteração

4,5

Verificar portaria quanto à participação de servidores em eventos

4,5

NS/NR

63,6

Total

100,0

Tabela 4 – Distribuição dos participantes segundo indicação de

temas para a programação do próximo evento.

Quanto às sugestões de temas para a programação do próximo evento foram citados alimentação e qualidade de vida, educação fiscal da RFB, PEC 555, problemas com aposentados, tratamento ortomolecular, nutrologia e tributação.

Número de participantes

Percentual (%)

Alimentação e qualidade de vida

4,5

Educação fiscal da RFB

4,5

PEC 555

4,5

Problemas com aposentados

4,5

Tratamento ortomolecular e nutrologia

4,5

Tributação

4,5

NS/NR

72,7

Total

100,0

Distribuição dos participantes segundo observações sobre o evento.

Tabela 5 –

As observações sobre o evento foram apenas três, conforme segue: “O que dificulta não é o evento, é a liberação dos chefes da RFB para poderem assistir. A ANFIP deverá fazer um trabalho junto aos dirigentes, pois a política interna é grande”, “O trabalho foi excelente. Ótima organização. Parabéns e obrigado por virem até nós.”

Número de participantes

Percentual (%)

O que dificulta não é o evento, é a liberação dos chefes da RFB para poder assistir. A ANFIP deverá fazer um trabalho junto aos dirigentes, pois a política interna é grande

4,5

O trabalho foi excelente. Ótima organização. Parabéns e obrigado por virem até nós

4,5

Que o local das conferências fosse mais confortável

4,5

NS/NR

86,4

Total

100,0

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Curitiba – PR

Avaliação geral do evento Gráfico 9 –

Distribuição dos participantes segundo avaliação geral do evento.

A avaliação geral do evento revela-se também muito positiva, com quase 90% de avaliação excelente/boa. Cerca de 10% dos participantes não avaliaram o evento ANFIP Itinerante.

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Curitiba – PR

Anexos Como ficou sabendo do evento?

Avaliação do conforto

Nº

(%)

Nº

(%)

Jornal

4.5

Excelente

27.3

Folder

31.8

Bom

59.1

Regional

27.3

Regular

13.6

Amigos/ conhecidos

18.2

Total

100.0

Internet

4.5

E-mail

13.6

Outros

9.1

Como classifica o folder de divulgação do evento, no que se refere a informações temáticas e da programação? Nº

(%)

De fácil entendimento

63.6

Regular

13.6

Não recebeu

22.7

Total

100.0

Como classifica o material recebido? Nº

(%)

Avaliação da visão do palco Nº

(%)

Excelente

31.8

Bom

59.1

Regular

9.1

Total

100.0

O que achou da programa do evento? Nº

(%)

Excelente

72.7

Bom

27.3

Total

100.0

Faça uma auto-avaliação e qualifique o aproveitamento que obteve das palestras

Excelente

50.0

Regular

9.1

Bom

36.4

Excelente

50.0

NS/NR

4.5

Bom

45.5

Total

100.0

NS/NR

4.5

Total

100.0

Avaliação do som Nº

(%)

Nº

(%)

Assinale o grau de interesse pelos temas do evento

Excelente

68.2

Bom

27.3

Grande interesse

86.4

Regular

4.5

Médio interesse

13.6

Total

100.0

Total

100.0

Avaliação da iluminação Nº

(%)

Excelente

54.5

Bom

36.4

Nº

(%)

No geral, como avalia a participação dos conferencistas Nº

(%)

Excelente

86.4

NS/NR

9.1

Bom

9.1

Total

100.0

NS/NR

4.5

Total

100.0

Avaliação da refrigeração Nº

(%)

Excelente

Avaliação geral do evento Nº

22.7

(%)

Bom

50.0

Excelente

59.1

Regular

18.2

Bom

31.8

Insuficiente

9.1

NS/NR

9.1

Total

100.0

Total

100.0

ANFIP Itinerante em

Belo Horizonte-MG

Folder

Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

.anf ip. org.br

18 de Março Auditório da Gerência Regional do Ministério da Fazenda em Belo Horizonte - BH Av. Afonso Pena, n.º 1.316, 10º Andar, Centro, Belo Horizonte-MG

Programação 08h 30 - Credenciamento

Curriculum dos Palestrantes ALEXANDRE FREITAS COSTA Bacharel em Direito Pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997). Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas (1998). Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Professor Assistente da PUC/MG. Coordenador dos Cursos de Especialização em Direito Tributário e de Gestão Fiscal e Tributária do Instituto de Educação Continuada da PUC-MG. Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário do CEAJUFE/ MG. Autor de diversos artigos publicados em Revistas especializados e autor do livro “Contribuições de Intervenção do Estado sobre o Domínio Econômico”.

DÉCIO BRUNO LOPES Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Instrutor do antigo Núcleo de Orientgação ao Congtribuinte do INSS. Professor de Direito Pevidenciário em cursos de Pós-graduação e preparatórios para concursos. Formado em Ciências Contábeis, Administração de Empresas e Direito. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Universidade Gama Filho/RJ. Mestre em Direito das Relações Sociais/ Direito Previdenciário pela PUC/SP. Vice-Presidente de Estudos de Assuntos Tributários da ANFIP

09h – Sessão de Abertura • Jorge Cezar Costa Presidente da ANFIP • Lúcio Avelino de Barros Presidente da ANFIP/MG • Pedro Dittrich Júnior Coordenador da Mesa do Conselho de Representantes • Floriano Martins de Sá Neto Presidente da Fundação ANFIP • Adelaide de Macedo Matos Presidente do SINDIFISCO Nacional – DS/Belo Horizonte-MG • Hermano Lemos de Avellar Machado Superintendente da Receita Federal do Brasil da 6.ª Região Fiscal – RF • Afrânio Domingues Veiga Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento – Belo Horizonte – MG • Regina Célia Batista Cordeiro Delegada da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte-MG/ 6.ª RF • Mara Cristina Sifuentes Inspetora-Chefe da Alfândega da RFB em Belo Horizonte-MG / 6.ª RF • Túlio de Medeiros Garcia Procurador-Chefe da PGFN em Belo Horizonte-MG • Dr. Eugênio Ferraz Gerente Regional do Ministério da Fazenda em Minas Gerais • Manoel Ricardo Palmeira Lessa Superintendente Regional do INSS - Sudeste 2 10h - Painel ANFIP ITINERANTE Apresentação de Vídeo Institucional Benefícios, ganhos, produtos e serviços da ANFIP Discussão sobre o Futuro da ANFIP e suas Regionais Palestrantes: Presidente do Conselho Executivo e Coordenador da Mesa do Conselho de Representantes da ANFIP 12h – Almoço (Restaurante CONTEMPORÂNEO – Praça Afonso Arinos, n.º 19-A, Belo Horizonte-MG) 14h – Palestra: Condicionantes da Reforma Tributária Palestrante: Alexandre Freitas Costa Advogado e Professor Universitário Debatedor Sérgio Miranda Ex Deputado Federal 16h – Palestra: A Importância da Lei Orgânica do Fisco para o Fortalecimento da Administração Tributária e das Carreiras Palestrante: Décio Bruno Lopes Vice-Presidente de Estudos de Assuntos Tributários da ANFIP Debatedor Sérgio Aurélio Veloso Diniz 2.º Vice-Presidente do SINDIFISCO NACIONAL 17h 30 – Encerramento: Apresentação CORAL VOZES DAS GERAIS

Fotos

Histórico de comunicação 18/03/2010

ANFIP Itinerante visita Belo Horizonte

A ANFIP visitou hoje (18) mais uma cidade: Belo Horizonte - MG. O evento teve início às 9 horas, com a execução do Hino Nacional, cantado por Marlene das Graças Santos da Silva, acompanhada ao violino por Júlio Azevedo; e no teclado por Valéria Barbosa. Em seguida foi composta a Mesa de Abertura com a presença do presidente do Conselho Executivo da ANFIP, Jorge Cezar Costa; do presidente da ANFIP/MG, Lúcio Avelino de Barros, e do coordenador do Conselho de Representante, Pedro Dittrich Júnior. Participaram também da Mesa a presidente do Sindifisco Nacional – DS/ Belo Horizonte-MG, Adelaide de Macedo Matos; o superintendente da Receita Federal do Brasil da 6.ª Região Fiscal – RF, Hermano Lemos de Avellar Machado; o delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento – Belo Horizonte – MG, Afrânio Domingues Veiga; a delegada da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte-MG/ 6.ª RF, Regina Célia Batista Cordeiro; o procuradorchefe da PGFN em Belo Horizonte-MG, Túlio de Medeiros Garcia; o gerente regional de Administração do Ministério da Fazenda em Belo Horizonte - MG, Eugênio Ferraz, e a gerente-executiva do INSS em Belo Horizonte-MG, Alba Valéria de Assis. O gerente regional de Administração do Ministério da Fazenda em Belo Horizonte-MG, após cumprimentar os integrantes da Mesa, na pessoa do presidente da ANFIP, fez uma sugestão para que a ANFIP, com sua força de atuação, auxiliasse inclusive a Administração, “no caso de empresas que, após serem habilitadas em licitação, fecham suas portas, prejudicando a execução dos contratos com a Administração, e impossibilitando uma gestão mais eficiente, o que inviabiliza um atendimento de qualidade ao próprio contribuinte”. Em seguida, agradeceu o convite para compor a Mesa e pediu desculpas pelo desabafo. O superintendente da Receita Federal do Brasil da 6.ª Região Fiscal–RF se disse honrado em receber o projeto ANFIP Itinerante, colocando

a Superintendência à disposição dos colegas vindos do interior para quaisquer esclarecimentos. Parabenizou a ANFIP pela escolha dos temas do evento - Reforma Tributária e Lei Orgânica do Fisco - e desejou que os presentes se aprofundassem na discussão da LOF e apresentassem subsídios à Administração para a condução dos trabalhos. O anfitrião do evento, o presidente da ANFIP/MG, registrou o apoio da Superintendência da 6ª Região Fiscal, agradeceu a presença de todos e declarou abertos os trabalhos. Criatividade - A presidente do Sindifisco Nacional – DS/Belo Horizonte-MG parabenizou “a idéia tão criativa” do ANFIP Itinerante, lembrando que “uma entidade é forte quando conhece os anseios da classe”. Em seguida, o presidente da Fundação ANFIP ressaltou o papel da ANFIP em defesa da Previdência Social, dizendo que os “auditores fiscais da Previdência têm isso no sangue; para isso foi criada a Fundação ANFIP: para que cada vez mais cresça e apareça”. Ele divulgou a assinatura de convênio entre a RFB e a Fundação ANFIP para troca de trabalhos técnicos e experiências profissionais a fim de subsidiar o trabalho do auditor-fiscal da RFB. Já a delegada da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte - MG/6.ª RF desejou que todos aproveitassem bem o seminário devido à relevância dos temas escolhidos. O presidente da ANFIP, Jorge Cezar Costa, ressaltou que a entidade certamente levará as demandas apresentadas pelo gerente regional de Administração do Ministério da Fazenda em Belo Horizonte-MG às autoridades competentes. Enalteceu, ainda, a capacidade dos mineiros de conciliação, sobretudo na visita da ANFIP ao presidente da República em exercício, José Elencar, para solicitar empenho na aprovação da PEC 555. Por fim, agradeceu a hospitalidade dos mineiros e desejou sucesso ao evento. Atuação - No período da tarde, foi iniciado o painel “ANFIP Itinerante”, com a exibição de ví-

deo institucional apresentando a sede da ANFIP, sua atuação no Congresso Nacional, estrutura e organização, produtos e serviços oferecidos pela entidade. Seguiu-se o painel com apresentação, pelo presidente da ANFIP, das atividades e ações desenvolvidas pelo Conselho Executivo, explicando as várias áreas da entidade e as campanhas pela aprovação das PECs 555, 210, 270, dentre outras, e sobre a participação da ANFIP há mais de dois anos na luta pela aprovação da LOF. Os vicepresidentes presentes ao encontro abordaram as atividades exercidas em suas respectivas áreas. O presidente da Fundação ANFIP destacou as principais publicações e atividades da Fundação, dando ênfase ao convênio de cooperação técnica com a RFB. Em seguida, o coordenador do Conselho de Representantes, Pedro Dittrich Júnior, abordou as discussões dos 27 presidentes e representantes estaduais sobre a estrutura da ANFIP, os procedimentos de composição e eleição dos membros dirigentes e a participação maior dos associados nas decisões da entidade. Esclareceu que não existe até agora uma solução final e que, ao contrário, essa solução está sendo buscada nos contatos com as Estaduais e os associados, mas se pretende realmente que exista uma entidade nacional unificada e uma maior participação dos Estados e dos associados na estrutura da ANFIP. Citou os pontos favoráveis e contrários aos sistemas de eleição direta entre os quase 10 mil associados e o sistema de eleição pela Convenção, dizendo que os exemplos conhecidos têm permitido a presença tanto de entidades grandes como de pequenas entidades na presidência da ANFIP, referindo-se ao atual presidente, Jorge Cezar, que representa o Estado de Sergipe, com pequeno número de filiados. Quanto à ANFIP, a posição é por um sistema que atenda ao consenso e aos interesses de todos os Estados, como solução para harmonizar o entendimento e a forma de manter o espírito federativo da entidade. Ao final, prestou sua homenagem aos ex-presidentes da ANFIP oriundos de Minas Gerais, citando os colegas Aloísio Melo e Marcelo Viana (já falecidos) e os colegas Lamaciê e Ciro França, em convívio com a categoria. Reforma tributária - O primeiro painel da tarde foi “Condicionantes da Reforma Tributária”, ministrado por Alexandre Freitas Costa, mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da UFMG, advogado, professor-assistente da PUC/ MG, coordenador dos cursos de especialização em Direito Tributário e de Gestão Fiscal e Tributária do Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – IEC/ PUC-MG, professor do Curso de Especialização em Direito Tributário do CEAJUFE/MG e autor de di-

versos artigos publicados em revistas e livros especializados, bem como do livro “Contribuições de Intervenção do Estado sobre o Domínio Econômico”. Freitas iniciou sua explanação esclarecendo a realidade do Sistema Tributário atual e finalizando com um breve relato sobre a proposta de Reforma Tributária do governo, destacando alguns pontos: redução do custo da máquina administrativa, criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), arrecadado pela União para posterior repasse aos Estados; unificação do ICMS nos 27 Estados, a fim de gerar igualdade na legislação, com poderes ao CONFAZ para legislar a respeito; criação de uma nova CPMF, também destinada ao financiamento da saúde, denominada “contribuição social para a saúde”, dentre outros pontos. O debatedor do painel “Condicionantes da Reforma Tributária”, o ex-deputado federal Sérgio Miranda, ressaltou “que em todo início de governo há uma reforma tributária, que certamente não será debatida com a sociedade durante as eleições”. Esclareceu, ainda, que toda a sociedade é a favor da reforma, mas, uma vez apresentada a proposta, têm início as divergências, principalmente no que diz respeito ao debate sobre a injustiça tributária. Por fim, enalteceu o trabalho da ANFIP no Congresso Nacional em defesa de um Sistema Tributário Nacional mais justo e eficiente. LOF - O último painel do evento versou sobre “A Importância da Lei Orgânica do Fisco para o Fortalecimento da Administração Tributária e das Carreiras”, ministrado pelo vice-presidente de Estudos de Assuntos Tributários da ANFIP, Décio Bruno Lopes (clique aqui para assistir), tendo como debatedor Sérgio Aurélio Veloso Diniz, 2.º Vice-Presidente do Sindifisco Nacional. O palestrante fez um breve relato histórico dos trabalhos da ANFIP em defesa de uma Lei Orgânica do Fisco e esclareceu a fundamentação legislativa, sobretudo a previsão constitucional constante no art. 37, inciso XXII e na Lei que criou a Secretaria da Receita Federal do Brasil (Lei 11.457/2007, art. 50), destacando, ainda, o trabalho conjunto das entidades para transformar o projeto da LOF em projeto de governo e defendê-lo nas duas casas do Congresso Nacional. O 2.º vice-presidente do Sindifisco Nacional, na qualidade de debatedor, destacou “a necessidade de uma Receita Federal do Brasil independente; portanto, livre de ingerências”, enfatizando que “isso é que irá fortalecer o Sistema Tributário Brasileiro”. Acrescentou que “a democracia fiscal é a cidadania plena.” O evento foi encerrado pelo Coral Vozes das Gerais, que apresentou as músicas “Minas Gerais”, “Só você vai me fazer feliz” e “Tiro ao Álvaro”, sob a regência de Robson Lopes.

fonte: http://www.anfip.org.br/publicacoes/noticias/publicacoes_noticiasindex.php?id=18181

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Belo Horizonte-MG

Avaliação do pré-evento Gráfico 1 –

Distribuição dos participantes segundo meio de divulgação.

A regional foi a forma como cerca de 40% dos participantes de Belo Horizonte - MG ficou sabendo do evento. Destacam-se ainda folder, internet e amigos/conhecidos. Somente 2% dos participantes ficaram sabendo por Correios.

Distribuição dos participantes segundo avaliação do folder do evento.

Gráfico 2 –

A classificação do folder de divulgação do evento pelos participantes de Belo Horizonte foi muito bem avaliada, com cerca de 85% afirmando que o folder era de fácil entendimento. O material não foi recebido por 15,1% dos participantes.

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Belo Horizonte-MG

Avaliação do apoio logístico Distribuição dos participantes segundo avaliação do material recebido no evento.

Gráfico 3 –

O material recebido pelos participantes do evento foi muito bem avaliado com mais de 90% indicando ser excelente/bom. Somente 9,4% indicaram ser regular.

Gráfico 4 –

Distribuição dos participantes segundo avaliação das salas de palestras.

As salas das palestras foram avaliadas em seus diversos aspectos, sendo que a visão do palco foi indicada como excelente por 58,5%

dos participantes, seguida por conforto e refrigeração com 41,5% de excelente, som com 34% e iluminação com 28,3%.

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Belo Horizonte-MG

Avaliação da programação do evento Distribuição dos participantes segundo avaliação da programação do evento.

Gráfico 5 –

A programação foi avaliada como excelente por 34% dos participantes. Outros 66% avaliaram como bom.

Distribuição dos participantes segundo a autoavaliação do aproveitamento nas palestras do evento.

Gráfico 6 –

A auto-avaliação quanto ao aproveitamento que os participantes obtiveram nas palestras mostra que cerca de 70% afirmaram ter um bom aproveitamento e 22,6% um aproveitamento excelente. Cerca de 6% de participantes não avaliaram essa questão.

Distribuição dos participantes segundo o grau de interesse pelos temas do evento.

Gráfico 7 –

O grau de interesse pelos temas do evento revela que 84,9% dos participantes têm grande interesse, seguido por 11,3% com médio interesse e 3,8% com pouco interesse.

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Belo Horizonte-MG

Avaliação das conferências Distribuição dos participantes segundo avaliação da participação dos conferencistas.

Gráfico 8 –

A avaliação geral das conferências pelos participantes revela que mais de 80% avaliaram como excelente ou boa. Cerca de 15% não avaliaram essa questão.

Distribuição dos participantes segundo indicação dos painéis/ palestras que mais chamaram a atenção.

Tabela 1 –

1. Painéis/ palestras que mais chamaram atenção Dentre os painéis do evento destacam-se Lei Orgânica do Fisco (LOF), reforma tributária e condicionantes da reforma tributária. Tem-se ainda painel sobre a ANFIP Itinerante e questões diversas relacionadas à ANFIP.

Número de participantes

Percentual (%)

Lei Orgânica do Fisco - LOF

28,3

Reforma tributária

15,1

Todos

9,4

Condicionantes da reforma tributária

7,5

Painel ANFIP Itinerante

3,8

Justiça tributária na reforma tributária

1,9

Questões relacionadas à ANFIP

1,9

Tributos, contribuições

1,9

NS/NR

30,2

Total

100,0

Distribuição dos participantes segundo destaque da participação dos conferencistas.

Tabela 2 –

2. Destaque para a participação de algum conferencista O conferencista Sérgio Miranda obteve a maior indicação de destaque, seguido por Décio Bruno Lopes.

Número de participantes

Percentual (%)

Sérgio Miranda

28,3

Décio Bruno Lopes

11,3

Alexandre Freitas Costa, Sérgio Miranda

1,9

Presidente da ANFIP

1,9

Sérgio Aurélio Veloso Diniz

1,9

Todos

1,9

NS/NR

52,8

Total

100,0

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Belo Horizonte-MG

Sugestões para próximos eventos Distribuição dos participantes segundo indicação de alterações para os próximos eventos.

Tabela 3 –

As sugestões para os próximos eventos contam com a indicação de pontualidade, aumentar a participação de auditores e promover a divulgação junto aos servidores da receita.

Número de participantes

(%)

Pontualidade

3,8

Aumentar participação de auditores

1,9

Divulgar junto aos servidores da Receita

1,9

Envolver outras classes, como contadores e advogados

1,9

Eventos em delegacias do interior

1,9

Mais divulgação entre auditores

1,9

Tratar assuntos com transparência

1,9

NS/NR

84,9

Total

100,0

Distribuição dos participantes segundo indicação de temas para a programação do próximo evento.

Tabela 4 –

Quanto às sugestões de temas para a programação do próximo evento destacam-se aposentadoria do servidor público, temas jurídicos, carreira de auditor e contruibuição previdenciária, conforme mostra a tabela 4.

Número de participantes

(%)

Aposentadoria do servidor público

9,4

Temas jurídicos

3,8

Carreira de auditor

1,9

Contribuição previdenciária

1,9

Envolvimento dos auditores da ex-Receita Federal

1,9

Isenções e benefícios fiscais

1,9

Isonomia da remuneração (proventos) de aposentados e pensionistas

1,9

Justiça fiscal

1,9

Orçamento da RFB

1,9

Temas sobre anseios dos aposentados

1,9

NS/NR

71,7

Total

100,0

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Belo Horizonte-MG

Sugestões para próximos eventos Distribuição dos participantes segundo observações sobre o evento.

Tabela 5 –

As observações sobre o evento vão desde sugestões relativas a treinamentos e capacitações dos servidores: "A ANFIP deveria implementar parcerias no sentido de possibilitar aos associados participarem de pós-graduação e mestrado, principalmente regionais." Programação ESAF para residentes em Brasília, até sugestões de abertura dos eventos da ANFIP para servidores de outras carreiras: "Devido a importância da nossa entidade deve-se incluir em nossos próximos eventos o Ministério Público e a Magistratura."

Nº

(%)

A ANFIP deveria implementar parcerias no sentido de possibilitar aos associados participarem de pós-graduação e mestrado, principalmente regionais. Programação ESAF para residentes em Brasília

1,9

Agradecer pela oportunidade de participação

1,9

Devido a importância da nossa entidade deve-se incluir em nossos próximos eventos o Ministério Público e a Magistratura

1,9

Foi excelente o evento, nos próximos estarei presente

1,9

O evento é uma ótima iniciativa e muito oportuna para fortalecer a entidade e apresentá-la melhor

1,9

O presidente devia ter convidado o Dr. Hermano e Dr. Regina para se filiarem

1,9

Parabéns pela iniciativa do projeto ANFIP Itinerante

1,9

Trabalho inovador da ANFIP Nacional, parabéns!

1,9

Transparência total nos serviços públicos do Brasil

1,9

NS/NR

83,0

Total

100,0

Avaliação geral do evento Gráfico 9 –

Distribuição dos participantes segundo avaliação geral do evento.

A avaliação geral do evento revela-se também muito positiva, com quase 34% dos participantes indicando ser excelente e 47,2% bom.

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Belo Horizonte-MG

Anexos Como ficou sabendo do evento?

Avaliação da iluminação

Nº (%) Jornal

7.5

Nº

(%)

Excelente

28.3

Folder

7 13.2

Bom

50.9

Regional

21 39.6

Regular

17.0

9.4

Insuficiente

1.9

Amigos/ conhecidos

6 11.3

NS/NR

1.9

Internet

7 13.2

Total

Correios

1.9

Comunicado/ informativo

5.7

E-mail

7.5

Site da ANFIP

3.8

Excelente

41.5

8 15.1

Bom

50.9

Regular

3.8

NS/NR

3.8

Total

100.0

Cartaz

Outros

Como classifica o folder de divulgação do evento, no que se refere a informações temáticas e da programação? Nº 45

84.9

Não recebeu

15.1

Total

100.0

Excelente

(%) 39.6

Regular

9.4

Bom

50.9

Total

53 100.0

Avaliação do som Nº

Nº

(%)

Excelente

41.5

Bom

54.7

Regular

1.9

NS/NR

1.9

22.6

Regular

1.9

Bom

69.8

NS/NR

5.7

Avaliação da visão do palco

Nº

(%)

84.9

Médio interesse

11.3

Pouco interesse

3.8

Total

100.0

No geral, como avalia a participação dos conferencistas Nº 23

43.4

Bom

41.5

15.1

58.5

NS/NR

Bom

39.6

Total

1.9

Total

100.0

O que achou da programa do evento?

34.0

Bom

56.6

Excelente

34.0

Regular

9.4

Bom

66.0

53 100.0

Total

100.0

(%)

Excelente

NS/NR

(%)

Grande interesse

Excelente

Nº

53 100.0

Assinale o grau de interesse pelos temas do evento

53 100.0

Nº

(%)

Excelente

Total

Excelente

Total

Nº

(%)

Avaliação do conforto

Total

Como classifica o material recebido? Nº

Avaliação da refrigeração

(%)

De fácil entendimento

53 100.0

Faça uma auto-avaliação e qualifique o aproveitamento que obteve das palestras

53 100.0

Avaliação geral do evento Nº

(%)

Excelente

34.0

Bom

47.2

NS/NR

18.9

Total

100.0

ANFIP Itinerante em

Juiz de Fora-MG

Folder

Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

19 de Março

w. an f i p.org.b r

Ritz Plaza Hotel Av. Barão Rio Branco, n.º 2.000, Centro, Juiz de Fora - MG

Programação 08h 30 - Credenciamento

DÉCIO BRUNO LOPES Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Instrutor do antigo Núcleo de Orientação ao Contribuinte do INSS. Professor de Direito Pevidenciário em cursos de Pós-graduação e preparatórios para concursos. Formado em Ciências Contábeis, Administração de Empresas e Direito. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Universidade Gama Filho/RJ. Mestre em Direito das Relações Sociais/ Direito Previdenciário pela PUC/SP. Vice-Presidente de Estudos de Assuntos Tributários da ANFIP

Fotos

100

101

Histórico de comunicação 19/03/2010

Juiz de Fora é a primeira cidade que não é capital visitada pelo Anfip Itinerante

102

O projeto ANFIP Itinerante visitou hoje (19) a primeira cidade que não é capital: Juiz de Fora, em Minas Gerais. Após a execução do Hino Nacional, foi composta a Mesa de Abertura pelo presidente do Conselho Executivo da ANFIP, Jorge Cezar Costa; o presidente da ANFIP/MG, Lúcio Avelino de Barros, e o presidente da Fundação ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, além do presidente do Sindifisco Nacional – DS/Juiz de Fora -MG, Francisco Eduardo Bigonha Gazolla, e do delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Juiz de Fora – MG, Alcyr Vilardi. Após ressaltar a condição de Juiz de Fora como primeira cidade fora da lista de capitais a ser visitada pelo seminário, o presidente da ANFIP classificou o acontecimento como gratificante, constituindo-se em oportunidade para ouvir os associados do interior de Minas Gerais. O presidente do Sindifisco Nacional – DS/Juiz de Fora–MG e o delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento daquele município mineiro parabenizaram a ANFIP, principalmente pela escolha dos temas. Em seguida, o presidente da Fundação ANFIP divulgou a assinatura de convênio com a RFB para

troca de trabalhos técnicos e experiências profissionais a fim de subsidiar o trabalho do auditor-fiscal da RFB e explicou o papel da Fundação. Já o anfitrião do evento, o presidente da ANFIP/MG, agradeceu a presença de todos e colocou a Regional de MG à disposição dos auditores fiscais de Juiz de Fora - MG. Ainda pela manhã foi iniciado o painel “ANFIP Itinerante”, com apresentação, pelo presidente da ANFIP, das atividades e ações desenvolvidas pelo Conselho Executivo. A exemplo do que ocorreu ontem (18), em Belo Horizonte, os vice-presidentes presentes ao encontro abordaram as atividades exercidas em suas respectivas áreas, bem como o papel do Conselho Executivo e do Conselho de Representantes. Voltou a ser debatida a necessidade de reestruturação da ANFIP, a fim de proporcionar maior aproximação das suas Regionais com as cidades que não sejam capitais. O presidente da Fundação ANFIP, por sua vez, destacou as principais publicações e atividades da entidade, dando ênfase ao convênio de cooperação técnica com a RFB. O primeiro painel teve a participação do deputado federal Júlio Delgado, que enalteceu o apoio téc-

nico que a ANFIP presta a diversos parlamentares no Congresso Nacional, com seus estudos, trabalhos técnicos e publicações. Ele fez um breve relato sobre o andamento, no Congresso Nacional, das principais PECs de interesse dos servidores públicos, tais como a 555 e a 270, dentre outras. Em seguida foram iniciados os debates. O tema “Condicionantes da Reforma Tributária” foi abordado pelo mestre em Direito Tributário Alexandre Freitas Costa, e o último painel do evento versou sobre “A Impor-

tância da Lei Orgânica do Fisco para o Fortalecimento da Administração Tributária e das Carreiras”, pelo vicepresidente de Estudos Tributários da ANFIP, Décio Bruno Lopes. Ambos abordaram as questões analisadas na véspera, durante o evento em Belo Horizonte (clique aqui para ler). Ao encerrar a reunião, o presidente da ANFIP, Jorge Cezar Costa, agradeceu o apoio da Associação estadual (ANFIP-MG) para o êxito do evento, aos associados, aos AFRFB, às autoridades e convidados e aos demais colegas presentes.

fonte: http://www.anfip.org.br/publicacoes/noticias/publicacoes_noticiasindex.php?id=18190

103

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Juiz de Fora – MG

Avaliação do pré-evento Gráfico 1 –

Distribuição dos participantes segundo meio de divulgação.

A forma como os participantes de Juiz de Fora - MG ficaram sabendo do evento foi principalmente pelas Regionais (42,1%), seguidas por amigos/conhecidos e Correios com 23,7%.

Distribuição dos participantes segundo avaliação do folder do evento.

Gráfico 2 –

O folder de divulgação do evento foi avaliado como de fácil entendimento por quase 70% dos participantes de Juiz de Fora – MG. Cerca de 15% não receberam o folder do evento ANFIP Itinerante.

105

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Juiz de Fora – MG

Avaliação do apoio logístico Distribuição dos participantes segundo avaliação do material recebido no evento.

Gráfico 3 –

O material recebido pelos participantes do evento foi classificado como excelente por 44,7% dos participantes e como regular por 10,5%. Tem-se ainda 34,2% que avaliaram como bom. Somente 2,6% indicaram que foi insuficiente.

Gráfico 4 –

Distribuição dos participantes segundo avaliação das salas de palestras.

A avaliação do auditório pelos participantes merece destaque para a avaliação excelente para Iluminação (63,2%), som (52,6%), refrige-

ração (47,4%), visão do palco (44,7%) e conforto (31,6%). Somente conforto recebeu indicação de insuficiente por 2,6% dos participantes.

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Juiz de Fora – MG

Avaliação da programação do evento Distribuição dos participantes segundo avaliação da programação do evento.

Gráfico 5 –

A programação obteve avaliação muito positiva com 44,7% de indicação de excelente e 42,1% de bom. Cerca de 10% dos participantes avaliaram como regular. Somente 2,6% dos participantes não avaliaram a programação do evento.

Distribuição dos participantes segundo a autoavaliação do aproveitamento nas palestras do evento.

Gráfico 6 –

A auto-avaliação dos participantes de Juiz de Fora quanto ao aproveitamento nas palestras mostra que mais de 80% indicaram ter um aproveitamento excelente/bom e cerca de 10% afirmaram ter um aproveitamento regular.

Distribuição dos participantes segundo o grau de interesse pelos temas do evento.

Gráfico 7 –

O grau de interesse pelos temas do evento revela que 71,1% dos participantes têm grande interesse, seguido por 23,7% com médio interesse. Cerca de 5% não avaliaram o grau de interesse nos temas do evento.

107

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Juiz de Fora – MG

Avaliação das conferências Distribuição dos participantes segundo avaliação da participação dos conferencistas.

Gráfico 8 –

A avaliação geral dos conferencistas revela-se de forma muito positiva com quase 60% indicando que os conferencistas do evento da ANFIP Itinerante foram excelentes. E 26,3% os avaliaram como bom.

Tabela 1 – Distribuição dos participantes segundo indicação dos

painéis/ palestras que mais chamaram a atenção. 1. Painéis/ palestras que mais chamaram atenção Todos os painéis mereceram destaque na opinião dos participantes do evento ANFIP Itinerante em Juiz de Fora – MG. Foram citados diretamente o painel que tratava da Lei Orgânica do Fisco (LOF), aquele que trata de questões relacionadas à ANFIP, condicionantes da reforma tributário e painel sobre a ANFIP Itinerante. Com menor indicação apareceram: projetos (PEC) da classe fiscal e seguridade social.

Número de participantes

Percentual (%)

Todos

21,1

Lei Orgânica do Fisco - LOF

15,8

Questões relacionadas à ANFIP

13,2

Condicionantes da reforma tributária

10,5

Painel ANFIP Itinerante

10,5

Reforma tributária

5,3

Painel com mapa do estado de Minas Gerais ficou muito bonito

2,6

Projetos (PEC) da classe fiscal

2,6

Seguridade social

2,6

NS/NR

15,8

Total

100,0

Distribuição dos participantes segundo destaque da participação dos conferencistas.

Tabela 2 –

2. Destaque para a participação de algum conferencista Os conferencistas também aparecem com destaque para todos, sendo que foram citados nominalmente com maior indicação pelos participantes: Júlio Delgado, Alexandre Freitas Costa e Ana Mikelina.

Número de participantes

Percentual (%)

Todos

13,2

Júlio Delgado

10,5

Alexandre Freitas Costa

7,9

Ana Mikelina

7,9

Alexandre Freitas Costa, Júlio Delgado

2,6

Décio Bruno Lopes, Floriano Martins

2,6

Sérgio Miranda

2,6

NS/NR

52,6

Total

100,0

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Juiz de Fora – MG

Sugestões para próximos eventos Distribuição dos participantes segundo indicação de alterações para os próximos eventos.

Tabela 3 –

Os assuntos técnicos de interesse da classe foram citados como sugestão para os próximos eventos. Foram citados também: abordar mais a reforma previdenciária, assuntos de interesse de aposentados e pensionistas e assuntos de interesse dos associados da ANFIP.

Nº

(%)

Assuntos técnicos de interesse da classe

5,3

Abordar mais a reforma previdenciária

2,6

Assuntos de interesse de aposentados e pensionistas

2,6

Assuntos de interesse dos associados da ANFIP

2,6

Assuntos de interesse dos ativos

2,6

Aumentar a duração do evento

2,6

Aumentar o número de adesões

2,6

Cadeiras mais confortáveis

2,6

Colocar primeiro palestras, depois outros assuntos

2,6

Dividir temas entre os de interesse dos ativos e aposentados

2,6

Divulgação com mais antecedência

2,6

Não deixar uma palestra importante por último

2,6

Palestras sobre qualidade de vida, convênios, processos

2,6

Participação de pessoal da área jurídica

2,6

Se melhor estraga

2,6

NS/NR

57,9

Total

100,0

Tabela 4 – Distribuição dos participantes segundo indicação de

temas para a programação do próximo evento.

Quanto às sugestões de temas para a programação do próximo evento destacam-se andamento das ações judiciais propostas pela ANFIP, aposentadoria do servidor público, tributação, discutir o destino das regionais. Diversos outros temas foram indicados, conforme mostra a tabela 4.

Nº

(%)

Andamento das ações judiciais propostas pela ANFIP

10,5

Aposentadoria do servidor público

2,6

Discutir o destino das regionais

2,6

Inclusão de auditores egressos da ex-RFB

2,6

LOF

2,6

Manutenção da seguridade social

2,6

Previdência social

2,6

Previdência social no âmbito da RFB

2,6

Problemas enfrentados pelos ativos após “fusão”

2,6

Redistribuição de tributos na área social

2,6

Reforma tributária

2,6

Temas de auto-ajuda

2,6

Temas de interesse da classe

2,6

Um debate: “O que queremos que seja a ANFIP”

2,6

NS/NR

55,3

Total

100,0

109

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Juiz de Fora – MG

Sugestões para próximos eventos Tabela 5 –

evento. As observações sobre o evento contam com uma grande diversidade, desde comentários sobre a organização do evento, passando pela descrição da importância de temas abordados e indicação de melhorias para os próximos eventos ANFIP Itinerante.

Distribuição dos participantes segundo observações sobre o

Nº

(%)

A explicação da LOF foi de grande importância, na melhoria da fiscalização. É um grande projeto e aguardamos que a vitória chegue em breve

2,6

A participação não foi a esperada em numero de participantes, pela divulgação que não foi grande

2,6

Colocar banners, folders dos convênios (unimed, outros), eles fazerem pequena apresentação e patrocinarem parte do evento (jantar, por exemplo)

2,6

Continuar a ANFIP Itinerante

2,6

Desejamos que estes eventos fossem constantes

2,6

Devemos incentivar outros eventos no interior

2,6

Foi muito bom, espero que sejam realizados outros eventos como este, pelo menos a cada ano ou, se possível, a cada semestre

2,6

Melhor e maior divulgação prévia nas localidades próximas ao evento

2,6

Muito importante a divulgação pretendida pela ANFIP, com a ANFIP Itinerante

2,6

Plano de saúde (Unimed - valores elevados, reconsiderar novos valores)

2,6

Precisamos estar atentos às mudanças diárias e nos adequar às novas realidades

2,6

Quero destacar a necessidade desse movimento de trazer a ANFIP para junto dos associados. Brilhante idéia

2,6

NS/NR

68,4

Total

100,0

Avaliação geral do evento Gráfico 9 –

Distribuição dos participantes segundo avaliação geral do evento.

A avaliação geral do evento pelos participantes de Juiz de Fora – MG foi muito positiva, com 55,3% dos participantes indicando ser excelente. Há ainda 28,9% que avaliaram o evento como bom e 2,6% como regular.

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Juiz de Fora – MG

Anexos Como ficou sabendo do evento? Nº (%) Folder

10.5

Regional

42.1

Cartaz

2.6

De fácil entendimento

68.4

Amigos/ conhecidos

23.7

Regular

13.2

Correios

23.7

Comunicado/ informativo

7.9

Não recebeu

15.8

E-mail

2.6

NS/NR

2.6

NS/NR

5.3

Como classifica o material recebido? Nº

Nº

(%)

Total

44.7

Excelente

52.6

Regular

10.5

Bom

42.1

Bom

34.2

Insuficiente

2.6

NS/NR

7.9

Regular NS/NR Total

38 100.0

Avaliação do conforto

1 1

63.2

Bom

34.2

NS/NR

2.6

Total

100.0

2.6

38 100.0

Nº

O que achou da programa do evento?

(%)

Nº

(%)

Excelente

31.6

Bom

52.6

Excelente

44.7

Excelente

44.7

Regular

7.9

Bom

50.0

Regular

10.5

Insuficiente

2.6

NS/NR

5.3

Total

100.0

Regular

2.6

Bom

42.1

NS/NR

2.6

NS/NR

2.6

Total

100.0

Total

100.0

Assinale o grau de interesse pelos temas do evento Nº

Nº

(%)

Grande interesse

71.1

Médio interesse

23.7

NS/NR

5.3

Total

No geral, como avalia a participação dos conferencistas

38 100.0

Excelente 22 Regular

(%) 57.9

5.3

Bom 10

26.3

NS/NR

10.5

Total 38 100.0

38 100.0

Nº

(%)

Excelente

2.6

Avaliação da visão do palco

(%)

Nº

(%)

Avaliação da refrigeração

Avaliação da iluminação

(%)

Nº

Avaliação do som

Excelente

Total

Como classifica o folder de divulgação do evento, no que se refere a informações temáticas e da programação?

(%)

Excelente

47.4

Bom

39.5

Regular

7.9

NS/NR

5.3

Total

100.0

Faça uma autoavaliação e qualifique o aproveitamento que obteve das palestras Nº

(%)

Excelente

31.6

Regular

10.5

Bom

50.0

NS/NR

7.9

Total

100.0

Avaliação geral do evento Nº Excelente 21 Regular

(%) 55.3

2.6

Bom 11

28.9

NS/NR

13.2

Total 38 100.0

111

ANFIP Itinerante em

S達o Paulo-SP

Folder

Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

w.anf ip.org.br

16 de Abril Novotel Jaraguá SP R. Martins Fontes, n.º 71,Centro, São Paulo - SP

Programação DATA: 16/04/2010 8h30 – Credenciamento 9h – Sessão de Abertura • Jorge Cezar Costa Presidente da ANFIP • Ariovaldo Cirelo Presidente da APAFISP • Pedro Dittrich Júnior Coordenador da Mesa do Conselho de Representantes • José Guilherme Antunes de Vasconcelos Superintendente da Receita Federal do Brasil da 8.ª Região Fiscal – RF • Édison Staibano Gonçalves Manso Presidente UNAFISCO Associação • Pedro Delarue Presidente do SINDIFISCO NACIONAL • Rubens Nakano Presidente do SINDIFISCO DS/São Paulo - SP 10h – Painel ANFIP Itinerante Apresentação de Vídeo Institucional Benefícios, ganhos, produtos e serviços da ANFIP Discussão sobre o Futuro da ANFIP e suas Regionais Palestrantes: Presidente do Conselho Executivo da ANFIP e Coordenador da Mesa do Conselho de Representantes 11h – Painel PEC 555 - Estratégias de aprovação na Câmara e Senado Palestrantes: Deputados Federais 12h30 – Intervalo para almoço 14h – Palestra: Interativa Motivacional - “Há vida após a aposentadoria” Palestrante: Dr. Rogério Martins Psicólogo e Consultor Organizacional 15h – Palestra: A RFB na Atual Conjuntura Palestrante: Dr. José Guilherme Antunes de Vasconcelos Superintendente da RFB – 8ª RF 16h - Aposentadoria do Servidor Público Palestrantes: Dra. Zélia Luiza Pierdoná Procuradora da República Dr. Aloisio Jorge Holzmeier Advogado especializado em Direito Administrativo Mediador: Gilberto Ulysses Franceschini AFRFB 18h – Encerramento

Fotos

114

115

Histórico de comunicação 16/04/2010

ANFIP Itinerante chega à cidade de São Paulo

116

A ANFIP realizou hoje, com início às 9 horas, na cidade de São Paulo-SP, mais um evento do projeto ANFIP Itinerante. A Mesa de Abertura foi composta pelo presidente da Apafisp, Ariovaldo Cirelo; o presidente do Conselho Executivo da ANFIP, Jorge Cezar Costa; o coordenador do Conselho de Representantes, Pedro Dittrich Júnior, e o presidente da Fundação ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto. Participaram também da Mesa: José Guilherme Antunes de Vasconcelos, superintendente da Receita Federal do Brasil da 8.ª Região Fiscal; Édison Staibano Gonçalves Manso, presidente da Unafisco Associação; Maria Amália P. Alves, representando o presidente do Sindifisco Nacional; Rubens Nakano, presidente do Sindifisco DS/São Paulo – SP, e Edison Guilherme Haubert, presidente do Instituto Mosap. Após a composição da Mesa, foi executado o Hino Nacional e exibido vídeo institucional da Apafisp. O anfitrião do evento, o presidente da Apafisp, saudou os presentes e destacou que o projeto ANFIP Itinerante é importante para definir e discutir estratégias para aprovação das PEC´s de interesse da categoria dos auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil - AFRFB, especialmente a PEC 555/2006, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, acabando com a cobrança da contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadorias e pensões do serviço público. O presidente do Sindifisco DS/São Paulo–SP parabenizou a iniciativa da ANFIP de ir até as bases levando seu trabalho e serviços prestados à categoria de AFRFB, e ressaltou o trabalho conjunto das entidades e da categoria pela instalação da Comissão Especial da PEC 555. O presidente da Unafisco Associação parabenizou a ANFIP e a Apafisp pela iniciativa do evento, propiciando momento de integração da categoria de AFRFB. Fez ainda uma retrospectiva da parceria entre a Apafisp e a UNAFISCO Associação na realização de eventos. Em seguida a representante do presidente do Sindifisco Nacional ressaltou a importância da Lei Or-

gânica do Fisco - LOF - como instrumento de reconhecimento da autoridade fiscal, destacando, ainda, o trabalho conjunto das entidades para transformar o projeto da LOF em projeto de governo e defendê-lo nas duas casas do Congresso Nacional. O coordenador da Mesa do Conselho de Representantes falou sobre o empenho dos presidentes das Regionais em debater, nas reuniões do Conselho, os novos rumos e a necessidade de reestruturação da ANFIP. O superintendente da Receita Federal do Brasil da 8.ª Região Fiscal parabenizou a ANFIP pela iniciativa do evento, especialmente com relação aos temas escolhidos: PEC 555, RFB na atual conjuntura e Aposentadoria do Servidor Público. O presidente da Fundação ANFIP destacou as principais atividades da Fundação, dando ênfase ao convênio de cooperação técnica celebrado com a Receita Federal do Brasil – RFB, propondo que a Superintendência da 8.ª Região Fiscal seja um dos pólos de estudos para a produção de trabalhos técnicos no âmbito do convênio. Por fim, o presidente da ANFIP ressaltou a necessidade de a ANFIP visitar os Estados com o apoio das Estaduais. Aproveitou a oportunidade para convidar os presentes para a homenagem em comemoração aos 60 anos da ANFIP, que será realizada no dia 26 deste mês na Câmara dos Deputados, em sessão solene solicitada por requerimento dos deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) e Marco Maia (PT/RS). Em seguida, anunciou o convite a dez associados de São Paulo, para que, na semana da homenagem na Câmara, realizem trabalho parlamentar no Congresso Nacional em defesa da PEC 555. O primeiro painel do evento - “PEC 555 – Estratégias de Aprovação na Câmara e no Senado” – teve a participação do presidente e de conselheiros da ANFIP e dos deputados federais Arlindo Chinaglia (PT/ SP), Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) e Ivan Valente (PSOL/ SP). Chinaglia ressaltou a necessidade de mobilização da categoria de AFRFB para aprovação da PEC 555, por intermédio de suas entidades, destacando que a AN-

FIP conhece profundamente o tema Previdência Social, tendo inclusive várias publicações sobre o assunto. Aproveitou para sugerir à ANFIP a produção de textos qualificados, voltados para o tema, a serem distribuídos aos parlamentares e à sociedade em defesa da PEC 555. Arnaldo Faria de Sá destacou a importância da Previdência Pública e combateu a falácia do déficit do sistema, que é resultado, na verdade, das distorções que são praticadas em relação à Seguridade Social, pois despesas que seriam de responsabilidade do Tesouro Nacional acabam sendo jogadas na conta da Previdência Social, o que gera o suposto déficit. Ivan Valente, por sua vez, destacou que o chamado déficit da Previdência Social já está desmentido e contestado pelos números oficiais e pela existência do Orçamento da Seguridade Social, que garante a sustentabilidade do Sistema. Ele lembrou, inclusive, que as publicações da ANFIP já esclarecem tudo a esse respeito, e encerrou destacando que o Sistema Previdenciário é a maior “alavanca” de distribuição de renda no país. Já o presidente da ANFIP lembrou que o próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, contestou publicamente o propalado “déficit” da Previdência Social. Manifestaram-se, ainda, o presidente do Mosap, Edison Guilherme Haubert, e Luiz Fuchs, diretor de Assuntos Parlamentares e Relações Intersindicais do Sindifisco DS/São Paulo – SP e coordenador da “Frente Nacional São Paulo pela PEC 555”, ambos ressaltando a necessidade de união e trabalho conjunto das entidades pela aprovação da PEC 555. Ao final da manhã foi iniciado o painel “ANFIP Itinerante”, com exposição, pelo presidente da ANFIP, Jorge Cezar, da atuação no Congresso Nacional da entidade, sobretudo os trabalhos realizados pela aprovação da PEC 555. Em seguida, o coordenador do Conselho de Representantes, Pedro Ditrich Júnior, abordou as discussões dos 27 presidentes e representantes estaduais sobre a estrutura da ANFIP, os procedimentos de composição e eleição dos membros dirigentes e a participação maior dos associados nas decisões da entidade. Esclareceu que não existe até agora uma solução final; ao contrário, ela está sendo buscada nos contatos com as entidades e com os associados. O evento prosseguiu na parte da tarde com a apresentação do vídeo institucional da ANFIP, com duração de aproximadamente oito minutos, apresentando a sede da ANFIP, sua atuação no Congresso Nacional, estrutura e organização, produtos e serviços oferecidos pela entidade. A primeira palestra da tarde foi a Interativa Motivacional – “Há vida após a Aposentadoria”, ministrada por Rogério Martins, psicólogo e consultor organizacional, professor universitário convidado nas seguintes instituições: ESPM, Universidade Anhembi Morumbi, UNISA, FASP e Universidade São Francisco. Atuou como professor efetivo de Psicologia Organizacional, Administração de Recursos Humanos e Comportamento Humano no Trabalho na Faculdade Integração Zona

Oeste - FIZO (Osasco/SP) de 2002 a 2006; é consultor empresarial e sócio-diretor da Persona Consultoria & Eventos, empresa criada em 1996; autor de diversos artigos sobre gestão empresarial e comportamento humano, publicados em revistas especializadas, jornais e sites do Brasil e Portugal; autor do livro "Reflexões do Mundo Corporativo" e de programas de treinamento via e-learning. Em seguida foi proferida a palestrada com o tema “A RFB na Atual Conjuntura”, pelo superintendente da RFB – 8ª RF, José Guilherme Antunes Vasconcelos, que ressaltou que, desde o início da unificação, houve a parceria da Superintendência da 8ª com a Apafisp e a ANFIP. Reconheceu, ainda, o trabalho das entidades, especialmente o da ANFIP na luta pela criação e consolidação da RFB. Durante a sua palestra, apresentou a estrutura da RFB em SP; números de arrecadação, fiscalização, processos de exportação e importação, atendimentos em SP. Destacou, ainda, o incremento da integração com a Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN; criação da Fera Regional – Força Especial de Representação Aduaneira – e da DEMAC – Delegacia de Maiores Contribuintes. Ele fez ainda uma exposição sobre as operações da 8ª RF: Operações Mansões (contribuições previdenciárias), Operação DIPJ X GIA (Tributos Internos), Operação Drawback (tributos aduaneiros) e Operação Ouro de Tolo (Operações Fraudulentas). Por fim, destacou as novidades do auto-atendimento, agendamento eletrônico, SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) e ContÁgil (Sistema de Auditoria Digital Único). O último painel do evento versou sobre “Previdência do Servidor Público”, tendo entre os palestrantes Zélia Luiza Pierdoná, mestre em Direito das Relações Sociais (Direito Previdenciário) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e Doutora em Direito do Estado (Direito Constitucional) pela mesma Universidade (2004). Ela também é professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie (graduação e pós-graduação) e procuradora da República em São Paulo. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Previdenciário e Tributário, e coordena o Grupo de Pesquisa Inclusão Social e Seguridade. O outro palestrante foi Aloisio Jorge Holzmeier, advogado com atuação no ramo previdenciário e Direito Administrativo. Ingressou na Carreira de Fiscal de Previdência no ex-IAPB por Concurso Público em 1962, onde exerceu as seguintes chefias: coordenador de Fiscalização – INPS, instrutor da Fiscalização e Arrecadação, chefe da Região Fiscal 01 e diretor de Divisão de Dívida Ativa IAPAS/RS. Durante o painel foi feita abordagem sobre as emendas constitucionais 20/98, 41/03 e 47/05, que alteraram substancialmente as regras de benefícios dos servidores públicos nestes últimos oito anos. O presidente da ANFIP, Jorge Cezar Costa, e o presidente da Apafisp, Ariovaldo Cirelo, encerraram o evento agradecendo a presença dos associados, dos AFRFB não associados, das autoridades e convidados e dos demais colegas.

fonte: http://www.anfip.org.br/publicacoes/noticias/publicacoes_noticiasindex.php?id=18399

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ANFIP Itinerante em

Goi창nia-GO

Folder

Associação Goiana dos Auditores Fiscais da RFB

Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

23 de Abril

w ww. a n f ip.org.br

Papillon Hotel

Av. República do Líbano, n.º 1824, Setor Oeste - Goiânia/GO

Curriculum dos Palestrantes ALEXANDRE FREITAS COSTA Bacharel em Direito Pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997). Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas (1998). Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Professor Assistente da PUC/MG. Coordenador dos Cursos de Especialização em Direito Tributário e de Gestão Fiscal e Tributária do Instituto de Educação Continuada da PUC-MG. Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário do CEAJUFE/ MG. Autor de diversos artigos publicados em Revistas especializadas e autor do livro “Contribuições de Intervenção do Estado sobre o Domínio Econômico”.

FLORIANO JOSÉ MARTINS Graduado em Matemática e em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-graduado em Administração Pública (ESAG/1984) e em Gestão Previdenciária (UFSC/1998). Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, egresso da previdência, aposentouse em 1999. Exerceu vários cargos na Administração Pública. Foi Superintendente da GEAP/SC, atualmente Gerente Regional. Na área associativa atuou para assuntos socioeconômicos da ANFIP, foi Diretor Presidente da Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social, por dois mandatos. Atualmente é Professor de MBA nas disciplinas de Previdência do Regime Geral e Regime Próprio, na ESAG/SC e UNIVALI/SC. É Diretor de Institutos da Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão - ANAPAR.

Programação DATA: 23/04/2010 8h30 – Credenciamento 9h – Sessão de Abertura

• Jorge Cezar Costa Presidente da ANFIP • Nilo Sérgio de Lima Presidente da AGOFIP • Pedro Dittrich Júnior Coordenador da Mesa do Conselho de Representantes • Floriano Martins de Sá Neto Presidente da Fundação ANFIP • Ayrton Eduardo de Castro Bastos Presidente do SINDIFISCO Nacional – DS/GO • José Oleskovicz Superintendente da Receita Federal do Brasil da 1.ª Região Fiscal – RF • Ronaldo Sérgio Silveira Genu Delegado da Receita Federal do Brasil em Goiânia-GO/ 1ª RF • Paulo Sérgio Peperário Delegado da Receita Federal do Brasil em Anápolis-GO/ 1ª RF • Juliane Santos de Souza Chefe Substituta da SAGEP da DRF / Goiânia - GO • Danilo Felix Souza Leão Procurador-Chefe da PGFN em Goiânia-GO • José Aparecido da Silva Gerente Executivo do INSS em Goiânia-GO

10h – Painel ANFIP ITINERANTE

Apresentação de Vídeo Institucional Benefícios, ganhos, produtos e serviços da ANFIP Discussão sobre o Futuro da ANFIP e suas Regionais Palestrantes: • Jorge Cezar Costa e Pedro Dittrich Júnior Presidente do Conselho Executivo e Coordenador da Mesa do Conselho de Representantes da ANFIP

12h30 – Intervalo para almoço 14h – Palestra: Condicionantes da Reforma Tributária Palestrante: • Alexandre Freitas Costa Advogado e Professor Universitário Debatedor: • Ovídio Palmeira Filho AFRFB

16h30 – Palestra: A Previdência do Servidor Público

Palestrante: • Floriano José Martins Vice-Presidente de Assuntos da Seguridade Social da ANFIP Debatedor: • Álvaro Sólon de França AFRFB

17h30 – Encerramento

Fotos

120

121

Histórico de comunicação 23/04/2010

ANFIP Itinerante acontece em Goiânia-GO

122

A ANFIP promoveu na sexta-feira (23), em Goiânia-GO, o décimo-terceiro evento do projeto ANFIP Itinerante, após passar por Natal (RN), São Luis (MA), I Encontro Estadual da Agafisp em Bento Gonçalves (RS), Campo Grande (MS,) Belém (PA), Manaus (AM), II Encontro do Nordeste em Teresina (PI), Vitória (ES), Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG), Juiz de Fora (MG) e São Paulo (SP). O evento teve início às 9 horas com a composição da Mesa de Abertura pelo presidente do Conselho Executivo da ANFIP, Jorge Cezar Costa; presidente da Agofip, Nilo Sérgio de Lima; coordenador do Conselho de Representantes, Pedro Dittrich Júnior; coordenador do Conselho Fiscal, Ary Gonzaga de Lellis, e pelo presidente da Fundação ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto. Participaram também da Mesa: Ayrton Eduardo de Castro Bastos, presidente do Sindifisco Nacional DS/GO; Ronaldo Sérgio Silveira Genu, delegado da Receita Federal do Brasil em Goiânia – GO/1ª RF, representando também o superintendente da Receita Federal do Brasil da 1.ª Região, José Oleskovicz; Paulo Sérgio Peperário, delegado da Receita Federal do Brasil em Anápolis – GO/1ª RF; e Ailto Batista Machado, chefe de Benefícios da Gerência Executiva do INSS em Goiânia-GO, representando o gerente-executivo do INSS em Goiânia–GO, José Aparecido da Silva. Foram registradas, ainda, as presenças de Rosa Maria Campos Jorge, auditorafiscal do Trabalho, representante do superintendente regional do Trabalho e Emprego, Samuel Alves Silva; Maria Eudes Camilo e Silva, presidente da Associação dos Auditores-Fiscais do Trabalho do Estado de Goiás; Aparecida Parreira da Silva, gerente executi-

va substituta do INSS de Anápolis-GO; Nélia Cruvineu Resende, representante da Unafisco Associação Nacional; pastor Jair Antônio, representante do deputado federal João Campos, e Ricardo Skaf Abdala, presidente do Conselho Fiscal do Sindifisco Nacional. Após a execução do Hino Nacional, o presidente da ANFIP, Jorge Cezar Costa, declarou oficialmente aberto o evento e passou a palavra ao anfitrião, o presidente da AGOFIP, que deu as boas-vindas e agradeceu a todos os presentes. Em seguida, o presidente do Sindifisco Nacional DS/GO disse que “a categoria merece ser bem representada” e falou de sua certeza de que isto está sendo bem feito pela ANFIP, Sindifisco Nacional e Unafisco Associação, além das demais entidades representativas de auditores fiscais. Por fim agradeceu a presença de todos e parabenizou a iniciativa da ANFIP pelo projeto ANFIP Itinerante, levando a entidade mais próxima possível aos anseios de sua base. O presidente da Fundação ANFIP mencionou a grata satisfação de estar em Goiânia–GO revendo “velhos” amigos. Destacou em seguida o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e a Fundação ANFIP, aproveitando a oportunidade do evento para solicitar a ajuda dos colegas de Goiânia-GO, para que apresentassem sugestões de ações a serem implementadas no âmbito desse Acordo. O chefe de Benefícios da Gerência Executiva do INSS em Goiânia-GO, representando o gerente executivo do INSS em Goiânia -GO, agradeceu ao convite para compor a Mesa de Abertura do Evento e colocou a

Gerência Executiva do INSS em Goiânia à disposição dos AFRFB. O delegado da Receita Federal do Brasil em Anápolis – GO/1ª RF inicialmente parabenizou a ANFIP pelo projeto ANFIP Itinerante, destacando as duas principais vertentes do projeto: possibilidade de os auditores fiscais, bem como da Administração da RFB, conhecerem a ANFIP, e a possibilidade de a ANFIP conhecer mais de perto os seus associados. Parabenizou, ainda, a ANFIP pela escolha dos temas das palestras do evento: “Condicionantes da Reforma Tributária” e “Previdência do Servidor Público”, desejando, por fim, que “o seminário seja um grande sucesso”. O delegado da Receita Federal do Brasil em Goiânia – GO/1ª RF igualmente iniciou sua manifestação parabenizando a ANFIP e em seguida destacou que, “após três anos de fusão das Receitas Federal e Previdenciária”, a unificação foi um sucesso, e que todos os desafios estão sendo resolvidos: a arrecadação aumentou, houve racionalização de procedimentos e melhoria no atendimento do contribuinte. O coordenador do Conselho de Representantes explicou a importância e atribuições desse colegiado da ANFIP, que congrega os presidentes/representantes dos 27 Estados brasileiros, destacando a atuação da Associação Goiana dos Auditores Fiscais da RFB – Agofip, nas reuniões do Conselho de Representantes e convenções nacionais, para fins de modernização e reformulação da ANFIP. Mais uma vez o presidente da Agofip se pronunciou, agradecendo à ANFIP pelo seminário realizado em Goiânia – GO e mencionou a honra de ter feito parte do Conselho de Representantes da ANFIP, “uma entidade com uma história de lutas e conquistas de 60 anos, entidade não apenas preocupada com interesses de classe, mas também com interesses da sociedade em geral”. Por fim, destacou o trabalho da ANFIP no Congresso Nacional, sendo instrumento de subsídio e fonte de pesquisas dos parlamentares sobre assuntos ligados à Previdência Social e Tributação. Finalizando as manifestações dos componentes da Mesa de Abertura o presi-

dente da ANFIP, Jorge Cezar Costa, cumprimentou os presentes, agradeceu a presença de todos, inclusive o apoio da Administração da RFB a todos os eventos promovidos pelo projeto ANFIP Itinerante. No primeiro painel, a ANFIP explicou os objetivos do projeto, sobretudo de maior proximidade com seus associados e com a categoria de AFRFB em geral, tendo feito ainda um breve relato sobre todas as cidades que o evento já percorreu e discorrendo sobre o calendário já marcado para realização dos próximos eventos. Em seguida foi exibido vídeo institucional, de oito minutos, mostrando a sede, estrutura, benefícios, produtos e serviços da ANFIP. O coordenador do Conselho de Representantes destacou a importância de discutir a estrutura da ANFIP iniciando por conhecer as avaliações dos seus associados, o que vem sendo efetuado pelas reuniões do ANFIP-Itinerante; as transformações ocorridas na carreira, desde os antigos Fiscais de Contribuições Previdenciárias - FCP, passando pela transformação em Auditores da Previdência Social e concluindo com a fusão das Receitas Previdenciária e da Receita Federal. Essas alterações estão oferecendo à ANFIP a oportunidade de discutir as novas missões da entidade, a conquista de quadros associativos e a preservação de seu patrimônio histórico e social, colocando toda a categoria diante do quadro atual da representatividade da carreira da Receita Federal do Brasil. Ele prosseguiu, enfatizando que, “em vista disso, a entidade precisa reformular suas bases, buscar o crescimento vegetativo do seu quadro, o acesso dos novos auditores e a manutenção de sua vida como entidade de referência nacional e respeitabilidade da sociedade”. Dentre as propostas que foram expostas, pretende-se novas formas de eleições para composição de seus órgãos, mas explicou que nada está definitivamente decidido, mas que vem se buscando caminhos que conciliem as várias tendências e correntes de opinião quanto a este aspecto. Fez ainda um comparativo da representatividade junto a todos os órgãos das Delegacias da Receita Federal e a necessidade de a ANFIP manter contatos diretos com os associados

123

nesses locais, como ponto positivo sob o “aspecto da representatividade ser difundida amplamente nos locais mais distantes do país”, e seguindo até o próprio slogan do ANFIP Itinerante, que é a “ANFIP sempre perto de você”. Falou da Convenção da ANFIP de 2009, que aprovou alterações no Estatuto de forma a possibilitar os caminhos para essas reformulações administrativas da entidade, e abordou a eleição do atual presidente da ANFIP, Jorge Cezar Costa, representando o Estado de Sergipe, como demonstração de que todos os Estados, grandes e pequenos, têm oportunidade de exercer o cargo de maneira alternativa e não centralizada, entendendo que não vê grandes aspectos negativos na atual forma de eleição. Aproveitou a oportunidade para explicar as razões pelas quais foi suspensa a realização da Convenção Extraordinária, que deveria ter ocorrido no período de 27 a 29 de agosto, em Brasília, tendo em vista a publicação da Portaria n° 1.955/2009, de 20 de agosto de 2009, do secretário da Receita Federal do Brasil, que suspendeu por 30 dias a liberação de ponto para participação dos servidores ativos nos eventos internos da entidade. Ele observou, porém, que o Conselho Executivo da ANFIP já está preparando consulta aos convencionais sobre a oportunidade de realização ou não da nova Convenção Extraordinária, e finalizou convocando os colegas presentes a se manifestarem sobre a modernização e reformulação da ANFIP e sobre os novos rumos que a entidade deve tomar nos próximos anos, oportunidade em que vários associados apresentaram sugestões e idéias para a busca de estrutura com total apoio das bases dos associados. O presidente da ANFIP, Jorge Cezar Costa, agradeceu o empenho, a dedicação e a competência da atual diretoria da Agofip, na pessoa do seu presidente, Nilo Sérgio de Lima, e deu as boas-vindas à nova diretoria eleita para o biênio 2010/2012, na pessoa do seu presidente eleito, Carlos José de Castro, que tomará posse no dia 3 de maio. Em seguida, destacou a presença e a participação dos ex-presidentes da ANFIP Álvaro Sólon de França e Ovídio Palmeira Filho. Jorge Cezar aproveitou a oportunidade para convidar os presentes para a homenagem à ANFIP, pela comemoração dos seus 60 anos, que

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será realizada em sessão solene na Câmara dos Deputados, solicitada por requerimento dos deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB/ SP) e Marco Maia (PT/RS), marcada para as 10 horas de segunda-feira (26), no plenário daquela Casa legislativa. O presidente da ANFIP ressaltou que já foi realizada, no dia 12 deste mês, sessão solene no Senado Federal, também em homenagem ao aniversário da entidade, solicitada pelo senador Paulo Paim (PT/RS). Os presentes foram também convidados a participar do XII Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, na cidade de Bonito (MS), no período de 20 a 22 de maio, informando a página do evento disponível no site da ANFIP. Jorge Cezar fez ainda uma abordagem sobre os trabalhos em defesa da PEC 555, ressaltando que, após vários meses de um intenso trabalho parlamentar promovido pela ANFIP e pelas demais entidades dos servidores públicos, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, assinou, no dia 23 de março, o ato de constituição da Comissão Especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 555/06, que põe fim à cobrança da contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadorias e pensões do serviço público. Já foram eleitos o presidente e o relator do colegiado, os deputados Marçal Filho (PMDB/MS) e Luiz Alberto (PT/BA), respectivamente. A instalação da comissão que analisará a PEC é mais uma vitória da ANFIP em defesa dos aposentados, dos pensionistas e dos servidores públicos em geral. A entidade vem realizando gestões junto aos parlamentares desde que a proposta foi desarquivada na Câmara, pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP). Assim que a PEC foi desarquivada, a ANFIP, ao lado de outras entidades, intensificou os trabalhos junto ao então presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia, para que fosse constituída a comissão especial que analisaria a matéria. Em seguida, passou a contatar lideranças partidárias na Câmara para que definissem os nomes dos deputados que seriam indicados para atuar na Comissão Especial. O trabalho em conjunto com diversas outras entidades representativas do serviço público foi fundamental para garantir que o pleito fosse atendido o mais brevemente possível. O presidente informou ainda que

a segunda reunião da Comissão Especial deve ocorrer na próxima semana, na quartafeira (28), às 14h30, para dar continuidade aos trabalhos em torno da matéria, e que a ANFIP estará presente, com vários auditoresfiscais, no Congresso, na semana que vem, para realizar trabalho parlamentar em prol da matéria. Por fim, o presidente da ANFIP fez um breve relato do trabalho da Entidade na luta pela Lei Orgânica do Fisco, a LOF, e informou que a ANFIP e demais entidades representativas das carreiras de fiscalização se reuniram na segunda-feira (19) com o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal do Brasil (RFB), Marcelo de Melo Souza, para receber a minuta da Lei Orgânica do Fisco (LOF) e para discutir o cronograma de atividades em torno do texto. Também estavam presentes na reunião Erico Pozenato, coordenador-geral de Gestão de Pessoas, e João Maurício Vital, assessor do secretário da RFB, Otacílio Dantas Cartaxo. Jorge Cezar ressaltou, ainda, que, segundo o cronograma definido pela RFB, nos dias 27 e 28 de abril a minuta da LOF, após análise das entidades, será debatida em grupos de trabalho, que farão a revisão final do documento. Destacou, por fim, que a ANFIP disponibilizou em sua página a sua cartilha sobre a LOF. O material apresenta o trabalho desenvolvido pela entidade na elaboração da minuta de anteprojeto da lei orgânica, que regulamenta o disposto no inciso XVIII do Art. 37 da Constituição Federal. No início da tarde foi exibido o vídeo em comemoração aos 60 anos da ANFIP, demonstrando o reconhecimento público e histórico do trabalho da entidade, sobretudo no Congresso Nacional, em defesa da Seguridade Social Pública, da Previdência do servidor público e por um Sistema Tributário mais justo e eficiente. O primeiro painel da tarde foi sobre “Condicionantes da Reforma Tributária”, ministrado por Alexandre Freitas Costa, Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da UFMG, advogado, professor assistente da PUC/MG, coordenador dos cursos de Especialização em Direito Tributário e de Gestão Fiscal e Tributária do Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – IEC/PUC-

MG, professor do curso de especialização em Direito Tributário do CEAJUFE/MG e autor de diversos artigos publicados em revistas e livros especializados, bem como do livro “Contribuições de Intervenção do Estado sobre o Domínio Econômico”. O painel teve como debatedor o ex-presidente da ANFIP, Ovídio Palmeira Filho. Alexandre iniciou sua explanação esclarecendo a realidade do Sistema Tributário atual e finalizando com um breve relato sobre a proposta de Reforma Tributária do governo, destacando alguns pontos, tais como: redução do custo da máquina administrativa; criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), arrecadado pela União para posterior repasse aos Estados; unificação do ICMS nos 27 Estados, a fim de gerar igualdade na legislação, com poderes ao CONFAZ para legislar a respeito; criação de uma nova CPMF, novamente destinada ao financiamento da saúde, denominada “Contribuição Social para a Saúde”. O segundo painel da tarde tratou do tema “Previdência do Servidor Público”, ministrada pelo vice-presidente de Assuntos da Seguridade Social da ANFIP, Floriano José Martins. O debatedor do painel foi o AFRFB Álvaro Sólon de França, ex-presidente do Conselho Curador da Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social, ex-presidente da ANFIP, e autor dos livros “A Previdência Social é Cidadania” e “A Previdência Social e a Economia dos Municípios”. O tema foi bastante debatido pelos AFRFB presentes, em face da preocupação de todos quanto às Emendas Constitucionais 20/98, 41/03 e 47/05, que alteraram substancialmente as regras de benefícios dos servidores públicos nesses últimos oito anos, e quanto às dificuldades da atual legislação referente aos direitos de aposentadoria e proventos, tanto dos que já estão aposentados, como também respondendo os inúmeros questionamentos e indagações dos colegas ativos e aposentados quanto ao direito presente e futuro da aposentadoria e do valor dos proventos, principalmente sobre a aplicação de situações específicas do interesse dos servidores presentes. Foi feito, ainda, um breve relato sobre a situação das PEC´s de interesse dos Servidores Públicos, tais como: 555, 210, 270 e 441.

fonte: http://www.anfip.org.br/publicacoes/noticias/publicacoes_noticiasindex.php?id=18436

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Avaliação do seminário pelos participantes do encontro

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Goiânia – GO

Avaliação do pré-evento Gráfico 1 –

Distribuição dos participantes segundo meio de divulgação.

A regional foi a forma como 71,8% dos participantes de Goiânia – GO ficou sabendo do evento da ANFIP Itinerante. Outros 28,2% ficaram sabendo do evento por e-mail e 7,7% por amigos/ conhecidos.

Distribuição dos participantes segundo avaliação do folder do evento.

Gráfico 2 –

A maioria absoluta (82,1%) classificou o folder de divulgação como de fácil entendimento. Em Goiânia o folder foi muito bem avaliado pelos participantes. Somente 2,6% consideram-no de difícil entendimento.

127

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Goiânia – GO

Avaliação do apoio logístico Distribuição dos participantes segundo avaliação do material recebido no evento.

Gráfico 3 –

Quanto ao apoio logístico, no que se refere ao material recebido pelos participantes do evento em Goiânia, mais de 90% indicaram que ser o material excelente/ bom. Cerca de 5% avaliaramno como regular.

Distribuição dos participantes segundo avaliação das salas de palestras.

Gráfico 4 –

As salas de palestras foram muito bem avaliadas pelos participantes dessa cidade, sendo avaliados como excelente: • Som (56,4%) • Refrigeração (51,3%) • Iluminação (35,9%) • Visão do palco (33,3%) • Conforto (25,6%) Os quesitos visão do palco e conforto foram os únicos que obtiveram indicação de insuficiente, assinalados por 2,6% dos participantes.

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Goiânia – GO

Avaliação da programação do evento Distribuição dos participantes segundo avaliação da programação do evento.

Gráfico 5 –

A programação do evento da ANFIP Itinerante foi avaliada como excelente por 35,9% dos participantes, seguidos por 53,8% que indicaram ser bom e cerca de 10% como regular.

Distribuição dos participantes segundo a autoavaliação do aproveitamento nas palestras do evento.

Gráfico 6 –

A auto-avaliação quanto ao aproveitamento que os participantes teve indicação de bom por 74,4% dos participantes, seguidos por 20,5% que indicaram uma auto-avaliação excelente. Cerca de 5% avaliaram como regular.

Distribuição dos participantes segundo o grau de interesse pelos temas do evento.

Gráfico 7 –

O grau de interesse dos participantes de Goiânia revela-se grande para cerca de 60% deles. Cerca de 30% indicaram médio interesse e somente 2,6% nenhum interesse.

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Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Goiânia – GO

Avaliação das conferências Distribuição dos participantes segundo avaliação da participação dos conferencistas.

Gráfico 8 –

A avaliação geral das conferências pelos participantes revela-se positiva com 35,9% indicando ser excelente e 53,8% avaliando como boa. Há 7,7% de participantes que não avaliaram esse quesito.

Distribuição dos participantes segundo indicação dos painéis/ palestras que mais chamaram a atenção.

Tabela 1 –

1. Painéis/ palestras que mais chamaram atenção O painel que trata da A previdência do servidor público foi o que recebeu maior indicação dentre os demais, havendo também citação para reforma tributária. Não foram esquecidos os painéis de condicionantes da reforma tributária e ANFIP Itinerante.

Número de participantes

Percentual (%)

A previdência do servidor público

30,8

Todos

12,8

Reforma tributária

7,7

Condicionantes da reforma tributária

2,6

Painel ANFIP Itinerante

2,6

NS/NR

43,6

Total

100,0

Distribuição dos participantes segundo destaque da participação dos conferencistas.

Tabela 2 –

2. Destaque para a participação de algum conferencista O conferencista Floriano José Martins foi indicado com destaque pelos participantes do evento da ANFIP Itinerante de Goiânia. Alexandre Freitas Costa também foi citado pelos participantes.

Número de participantes

Percentual (%)

Floriano José Martins

15,4

Todos

7,7

Alexandre Freitas Costa

2,6

NS/NR

74,4

Total

100,0

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Goiânia – GO

Sugestões para próximos eventos Distribuição dos participantes segundo indicação de alterações para os próximos eventos.

Tabela 3 –

As sugestões para os próximos eventos contam com a indicação de maior divulgação, abordagem de assuntos do interesse dos associados da ANFIP e a indicação da necessidade de levar a assessoria jurídica para discussões das ações trabalhistas.

Nº Maior divulgação

(%)

5,1

Abordar temas com mais profundidade

2,6

Assuntos de interesse dos associados da ANFIP

2,6

Levar assessoria jurídica para discussões das ações trabalhistas

2,6

Local e cadeiras mais adequadas

2,6

Painel sobre as perspectivas da ANFIP

2,6

Participação de pessoal da área jurídica

2,6

Privilegiar um palestrante local

2,6

NS/NR

76,9

Total

100,0

Tabela 4 – Distribuição dos participantes segundo indicação de

temas para a programação do próximo evento.

Quanto às sugestões de temas para a programação do próximo evento destacam-se andamento das ações judiciais propostas pela ANFIP e palestra motivacional. Foram citados também a participação da sociedade na política tributária, assuntos de interesse dos associados, cooperativas de crédito e fusões entre associações.

Nº

(%)

Andamento das ações judiciais propostas pela ANFIP

5,1

Palestra motivacional

5,1

A participação da sociedade na política tributária

2,6

Assuntos de interesse dos associados

2,6

Cooperativas de crédito

2,6

Fusões entre associações

2,6

LOF

2,6

Planos de saúde

2,6

Preparação para a aposentadoria

2,6

Qualidade de vida

2,6

Sistemas de informáticas aplicados à fiscalização e arrecadação

2,6

Tributação

2,6

NS/NR

64,1

Total

100,0

Distribuição dos participantes segundo observações sobre o evento.

Tabela 5 –

As observações sobre o evento contam com uma grande diversidade, desde comentários sobre a organização do evento, passando pela descrição da importância de temas abordados e indicação de melhorias para os próximos eventos ANFIP Itinerante.

Nº

(%)

ANFIP poderia investir em espaços de lazer em vários estados para que os AF pudessem usufruir mais em período de férias, previamente reservados com menor custo

2,6

Elaborar uma cartilha direcionada aos pensionistas sobre direitos, deveres, como fazer as reivindicações, de forma bem clara. Disponibilizar alguém que oriente esse segmento, esclareça e dê apoio necessário dentro da ANFIP

2,6

Evento oportuno, motivador, parabéns!

2,6

Gostaria que a ANFIP Itinerante fosse realizada no mínimo 2 vezes por ano em Goiânia

2,6

Parabenizo a ANFIP pela iniciativa

2,6

NS/NR

87,2

Total

100,0

131

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Goiânia – GO

Avaliação geral do evento Gráfico 9 –

Distribuição dos participantes segundo avaliação geral do evento.

A avaliação geral do evento ANFIP Itinerante pelos participantes de Goiânia foi muito positiva, com 35,9% indicando que o evento foi excelente e 48,7% que foi bom.

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Goiânia – GO

Anexos Como ficou sabendo do evento?

Avaliação da iluminação

Nº (%)

Nº

(%)

Folder

5.1

Excelente

35.9

Regional

71.8

Bom

64.1

Amigos/ conhecidos

7.7

Total

100.0

Correios

5.1

Comunicado/ informativo

2.6

E-mail

28.2

Site da ANFIP

2.6

Como classifica o folder de divulgação do evento, no que se refere a informações temáticas e da programação? Nº

(%)

De fácil entendimento

82.1

Regular

5.1

De difícil entendimento

2.6

Não recebeu

7.7

NS/NR

2.6

Total

39 100.0

(%)

30.8

Regular

5.1

Bom

61.5

NS/NR

2.6

39 100.0

Avaliação do som Nº

(%)

Excelente

56.4

Bom

43.6

Total

(%)

Excelente

51.3

Bom

46.2

NS/NR

2.6

Total

39 100.0

Avaliação do conforto Nº

(%)

Excelente

25.6

Bom

53.8

Regular

17.9

Insuficiente

2.6

Total

39 100.0

Nº

Excelente

Total

Nº

39 100.0

(%)

Excelente 13

33.3

Bom 20

51.3

Regular

12.8

Insuficiente

2.6

Total 39

100.0

O que achou da programa do evento? Nº

Nº Excelente

(%)

Excelente

35.9

Regular

10.3

Bom

53.8

Total

100.0

(%) 20.5

Regular

5.1

Bom

74.4

Total

100.0

Assinale o grau de interesse pelos temas do evento Nº

(%)

Grande interesse

59.0

Médio interesse

30.8

Pouco interesse

2.6

Nenhum interesse

2.6

NS/NR

5.1

Total

100.0

No geral, como avalia a participação dos conferencistas Nº

Avaliação da visão do palco

Como classifica o material recebido? Nº

Avaliação da refrigeração

Faça uma auto-avaliação e qualifique o aproveitamento que obteve das palestras

(%)

Excelente

35.9

Regular

2.6

Bom

53.8

NS/NR

7.7

Total

100.0

Avaliação geral do evento Nº

(%)

Excelente

35.9

Regular

2.6

Bom

48.7

Insuficiente

2.6

NS/NR

10.3

Total

100.0

133

ANFIP Itinerante em

Londrina-PR

o dos Auditores RFB no Paraná

Folder

Associação dos Auditores Fiscais da RFB no Paraná

Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

30 de Abril

w.anf ip.org.br

Conselho Regional de Contabilidade - CRC Rua Espírito Santo, 199, Centro, Londrina-PR

Curriculum EDUARDO TANAKA Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, lotado na DRF - SEFIS de Curitiba-PR. Professor de Direito Previdenciário, Direito Administrativo e Direito Constitucional. Foi de Chefe de Fiscalização da Delegacia da Receita Previdenciária em Campo Grande-MS. Especialista em Direito Constitucional. Co-autor do livro “Direito e Responsabilidade”, publicado pela Editora Del Rey. Autor de dois livros sobre “Direito Previdenciário”, publicados pela editora Campus-Elsevier. Diretor adjunto de administração da Diretoria Executiva Nacional do Sindifisco Nacional. Diretor da AFIPA.

ALOÍSIO JORGE HOLZMEIER Pós-Graduado “para Formação de Professores Universitários pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul”, 1965/1966. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Advogado com atuação no Ramo Previdenciário e Direito Administrativo. Ingressou na Carreira de Fiscal de Previdência no ex-IAPB por Concurso Público em 1962, onde exerceu as seguintes chefias: Coordenador de Fiscalização – INPS, Instrutor da Fiscalização e Arrecadação, Chefe da Região Fiscal 01 e Diretor de Divisão de Dívida Ativa IAPAS/RS.

DR. JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA Mestre em Direito Econômico e Social da PUC-PR. Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Professor de Direito Tributário e Processual Tributário nos Cursos de Graduação, Especialização e Mestrado da PUC-PR. Professor Licenciado de Direito Processual Civil da PUC-SP. e Coordenador da Linha de Pesquisa em Direito de Empresa, em face dos Direitos Fundamentais. Coordenador de Pós-Graduação em Direito Tributário e Processual Tributário da PUC-PR. Membro da Internacional Fiscal Association – IFA. Advogado em Curitiba-PR e São Paulo-SP. Obras Jurídicas publicadas: “Princípios Fundamentais do Direito Processual Tributário”, São Paulo: Editora Dialética, 1998, 185 pp.; “Direito Processual Tributário Brasileiro (Administrativo e Judicial)”. São Paulo: Dialética, 2001, 623 pp.; dentre outros.

Programação DATA: 30/04/2010 8h30 – Credenciamento 9h – Sessão de Abertura

• Jorge Cezar Costa Presidente da ANFIP • Marcio Humberto Gheller Presidente da AFIPA • Pedro Dittrich Júnior Coordenador da Mesa do Conselho de Representantes • Sérgio Gomes Nunes Delegado da Receita Federal do Brasil em Londrina – PR • Luiz Fernando da Silva Costa Delegado da Receita Federal do Brasil em Maringá – PR • Dalcrouze Luiz Canezim Presidente do SINDIFISCO DS/Londrina-PR • Gerson de Oliveira Chuinca Presidente do SINDIFISCO DS/Maringá–PR • Marilena de Almeida Marques Gerente Executiva do INSS em Londrina – PR • Paulo Cesar Caetano de Souza Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná

10h – Palestra: Direito Tributário – Tributos e Cidadania

Palestrante: Dr. James Marins Profº de Direito Tributário e Processual Tributário nos cursos de Graduação, especialização e mestrado da PUC – PR

12h30 – Intervalo para almoço 14h – Painel ANFIP ITINERANTE

Apresentação de Vídeo Institucional Benefícios, ganhos, produtos e serviços da ANFIP Discussão sobre o Futuro da ANFIP e suas Regionais Palestrantes: Presidente do Conselho Executivo e Coordenador da Mesa do Conselho de Representantes da ANFIP

15h30 – Palestra: “A Importância da Lei Orgânica do Fisco para o Fortalecimento da Administração Tributária e das Carreiras” Palestrante: Eduardo Tanaka AFRFB Décio Bruno Lopes Vice-Presidente de Estudos de Assuntos Tributários da ANFIP

16h30 - “A Previdência do Servidor Público” Palestrante: Aloísio Jorge Holzmeier AFRFB

17h30 – Encerramento

Fotos

136

137

Histórico de comunicação 30/04/2010

Projeto ANFIP Itinerante visita a cidade de Londrina, no Paraná O projeto ANFIP Itinerante, após visitar diversas capitais brasileiras, e depois de ter realizado evento em Juiz de Fora - MG, passa pela segunda cidade que não é capital: Londrina-PR. O evento teve início com a exibição de um vídeo em comemoração aos 60 anos da Entidade, demonstrando o reconhecimento público e histórico do trabalho que vem sendo realizado ao longo dessas seis décadas, sobretudo no Congresso Nacional, em defesa da Seguridade Social Pública, da Previdência do servidor público e por um Sistema Tributário mais justo e eficiente Após a exibição do vídeo foi composta a Mesa de Abertura pelo presidente do Conselho Executivo da ANFIP, Jorge Cezar Costa; presidente da Afipa, Marcio Humberto Gheller, e coordenador do Conselho de Representantes, Pedro Dittrich Júnior. Participaram também da Mesa: Dalcrouze Luiz Canezim, presidente do Sindifisco Nacional DS/Londrina-PR; Gerson de Oliveira Chuinca, presidente do Sindifisco Nacional DS/Maringá-PR; Sérgio Gomes Nunes, delegado da Receita Federal do Brasil em Londrina-PR; Luiz Fernando da Silva Costa, delegado da Receita Federal do Brasil em Maringá-PR; Marilena de Almeida Marques, gerente executiva do INSS em Londrina-PR; Paulo Kazuo Yama-

moto, representando o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná, Paulo Cesar Caetano Souza. Estiveram presentes, ainda, os deputados Federais André Vargas (PT/PR) e Luiz Carlos Hauly (PSDB/ PR). Foi registrada, ainda, a presença de Newton Modesto D´Ávila, delegado Regional da Receita Estadual do Paraná; Carlos Ribas, presidente da Associação dos Auditores Fiscais de Tributos do Município de LondrinaPR; Florivaldo Galisteu, presidente da 8.ª Delegacia da Receita Estadual de Londrina-PR; Elizandro Pellin, presidente da Seccional da OAB de Londrina-PR. Os senadores Álvaro Dias e Osmar Dias enviaram telegramas justificando a ausência. O presidente da Afipa agradeceu “a todos aqueles e aquelas que, por vários motivos, responderam positivamente ao apelo de apoio e presença para a realização deste evento”. Agradeceu, ainda, o apoio da Superintendência Regional pela parceria para que o evento pudesse ser realizado, bem como à solidariedade das delegacias sindicais do Sindifisco de Maringá e de Londrina-PR. O representante do presidente do Conselho Regional de Contabilidade-CRC do Paraná ressaltou que era uma honra receber o projeto ANFIP Itinerante no auditório do CRC em Londrina-PR, e colocou-se à dispo-

sição da entidade. Ele parabenizou a ANFIP pela escolha dos temas do evento: Tributos e Cidadania, Lei Orgânica do Fisco – LOF – e Previdência do Servidor Público. A gerente executiva do INSS em Londrina-PR ressaltou a necessidade de a população conhecer a Previdência Social para usufruir melhor de seus serviços e benefícios e acrescentou que “eventos dessa magnitude possibilitam uma discussão sobre o assunto”. O presidente do Sindifisco Nacional DS/Maringá-PR agradeceu o convite para participar do “importante seminário”, destacou que “a fiscalização tributária é muito importante para a sociedade” e que eventos como este “esclarecem a sociedade sobre o papel do Fisco de fazer justiça fiscal”. O presidente do Sindifisco Nacional DS/Londrina-PR enalteceu a importância do evento como instrumento de promoção do debate com outras carreiras, tais como Auditoria Federal, Estadual e Municipal, sobretudo na discussão da LOF, na busca por uma fiscalização autônoma e independente, com servidores preparados e motivados. O delegado da Receita Federal do Brasil em Maringá-PR agradeceu o convite da ANFIP para que a DS participasse do evento e parabenizou pela escolha dos temas das palestras. O deputado federal André Vargas(PT/PR) também agradeceu o convite para participar do evento, “oportunidade única para discutir a LOF, antes que ela “chegue ao Parlamento”. Prosseguiu enaltecendo a atuação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, RFB, que “tem desenvolvido um trabalho de forma mais ágil e eficiente após a unificação”.

O delegado da Receita Federal do Brasil em Londrina-PR iniciou dizendo que é “uma felicidade este momento, pois é raro conseguir reunir em um só evento auditores federais, do Estado e do Município, inclusive com a participação da OAB. O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) iniciou enaltecendo “a alegria de estar aqui nos 60 anos da ANFIP”. Feita a unificação – prosseguiu – "é tempo de olhar para a frente, para as perspectivas de futuro, especialmente na discussão sobre a LOF e sobre o papel da ANFIP na condução dessa discussão, realizando eventos dessa natureza, na ‘Casa dos Contabilistas’, para discussão de formas para racionalizar a tributação". O coordenador do Conselho de Representantes enalteceu o slogan do projeto ANFIP Itinerante - “A ANFIP sempre perto de você” – ressaltando a importância de a entidade chegar mais perto dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil, invocando a citação: “Se Maomé não vai à montanha, a montanha vai a Maomé”, a fim de transmitir aos associados e a todos os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil o trabalho da ANFIP. O presidente da ANFIP, Jorge Cezar Costa, finalizou as manifestações da Mesa de Abertura, agradecendo a presença de todos e ressaltou o trabalho da entidade em defesa não só dos auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil, mas também em defesa de uma tributação mais justa e eficiente, lembrando, inclusive, que o próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já contestou publicamente o propalado “déficit” da Previdência Social, baseado em estudos técnicos realizados pela ANFIP. Direito Tributário - O primeiro painel do dia foi sobre “Direito Tri-

butário – Tributos e Cidadania”, ministrado por James Marins, mestre em Direito Econômico e Social pela PUC-PR; doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP; professor de Direito Tributário e Processual Tributário nos cursos de graduação, especialização e mestrado da PUCPR; professor licenciado de Direito Processual Civil da PUC-SP, autor de diversas obras jurídicas, dentre elas: "Princípios Fundamentais do Direito Processual Tributário", São Paulo: Editora Dialética, 1998, 185 pp.; e "Direito Processual Tributário Brasileiro (Administrativo e Judicial)", São Paulo, Dialética, 2001, 623 pp. Primeiramente, James Marins destacou o vídeo da ANFIP, que demonstrou a independência da entidade, o que é confirmado, segundo ele, pelo fato de ter sido convidado para palestrar. Sua palestra explicitou o porquê de o princípio da capacidade contributiva não ser respeitado no Brasil, um país em que as pessoas mais pobres pagam em tributos mais da metade do que recebem pela remuneração do seu trabalho, criando desequilíbrios e má distribuição de rendas. Observou ainda as contradições internas do Sistema Tributário Brasileiro, muito difíceis de serem superadas, com três entes tributando de forma autônoma e independente, tendo o contribuinte que se reportar a esferas e repartições públicas, com estruturas e legislações anacrônicas, culminando com a insatisfação do contribuinte em seu atendimento. Logo, prosseguiu, “esse não é um ambiente ideal de credibilidade que deveria prosperar entre Estado e contribuinte, predominando

apenas a eficácia arrecadatória bruta, que não é a adequada, que não tem como preocupação a busca da justiça fiscal e a equalização do sistema”. O contribuinte precisa entender – continuou – que “o tributo é o preço da civilização” e, sendo assim, um sistema apenas com eficácia fiscal não é o suficiente para o fim almejado. Ele destacou a necessidade de uma revolução tributária, com a distribuição efetiva de riquezas, analisando a relação entre a causa da imposição e a aplicação dos tributos, visto que atualmente não se analisa a relação entre a necessidade arrecadatória e a necessidade do bem-comum, tendo em vista que atualmente “paga-se simplesmente porque está na Lei”. Ao finalizar sua abordagem destacou que o projeto da Reforma Tributária não dispõe sobre a questão sócio-ambiental tributária em sua formatação, e sobre a necessidade de contemplar uma sociedade mais adequada do ponto de vista social e ambiental, importantes aspectos para constituir uma nova concepção de cidadania fiscal. Proximidade com associados Em seguida foi iniciado o painel do ANFIP Itinerante, com a presença do presidente da entidade, Jorge Cezar Costa, e de conselheiros da ANFIP, bem como do coordenador da Mesa do Conselho de Representantes. A ANFIP abordou os objetivos do projeto, sobretudo de maior proximidade com seus associados e com a categoria de AFRFB em geral, sendo realizado ainda um breve relato do evento em todas as cidades pelas quais já passou e divulgado o calendário já definido para realização dos próxi-

mos eventos. O presidente da ANFIP apresentou as atividades e as ações desenvolvidas pelo Conselho Executivo, explicando as várias áreas e ações da entidade, principalmente as campanhas pela aprovação das PECs 555, 210, 270, 441, 36, 448, e falando sobre a participação da ANFIP há mais de dois anos na luta pela aprovação da LOF. O coordenador do Conselho de Representantes, Pedro Dittrich Júnior, explicou as atribuições e a importância do Conselho de Representes e abordou as discussões que os 27 presidentes e representantes estaduais vêm realizando sobre a estrutura da ANFIP, os procedimentos de composição e eleição dos membros dirigentes e a participação maior dos associados nas decisões da entidade, ressaltando que o projeto ANFIP Itinerante chega até as bases a fim de ouvir mais de perto seus associados sobre essa discussão. LOF - Em seguida, passou-se ao segundo painel da tarde: “A Importância da Lei Orgânica do Fisco para o Fortalecimento da Administração Tributária e das Carreiras”, ministrado pelo AFRFB Eduardo Tanaka, diretor adjunto de Administração da Diretoria Executiva Nacional do Sindifisco Nacional e vice-presidente de Política de Classe da AFIPA. Tanaka explicou que os auditores-fiscais possuem a mesma importância e essencialidade das demais instituições e autoridades típicas e exclusivas de Estado. Como prescreve a Constituição da República (art. 37, incisos XVIII e XXII), “a LOF, Lei Orgânica do Fisco, deve outorgar-lhes

garantias, prerrogativas, deveres, responsabilidades e direitos semelhantes aos que são, pelo Direito vigente, outorgados às demais autoridades essenciais do Estado Brasileiro, bem como a autonomia funcional, patrimonial, administrativa, orçamentária e financeira da RFB”. O painel teve como debatedor Décio Bruno Lopes, vice-presidente de Estudos de Assuntos Tributários da ANFIP, que fez um breve relato dos trabalhos da entidade em defesa de uma Lei Orgânica do Fisco, bem como esclareceu a fundamentação legislativa, sobretudo a previsão constitucional no art. 37, inciso XXII e na Lei que criou a Secretaria da Receita Federal do Brasil (Lei 11.457/2007, artigo 50), destacando, ainda, o trabalho conjunto das entidades para transformar o projeto da LOF em projeto de governo e defendê-lo nas duas casas do Congresso Nacional. Previdência do servidor - O último painel do evento versou sobre “Previdência do Servidor Público”, tendo como palestrante Aloísio Jorge Holzmeier, advogado com atuação no ramo previdenciário e em Direito Administrativo. Ingressou na carreira de fiscal de Previdência no ex-IAPB por concurso público em 1962, onde exerceu as seguintes chefias: coordenador de Fiscalização – INPS, instrutor de Fiscalização e de Arrecadação, chefe da Região Fiscal 01 e diretor de Divisão de Dívida Ativa IAPAS/RS. Durante o painel foi feita uma abordagem sobre as Emendas Constitucionais 20/98, 41/03 e 47/05 que alteraram substancialmente as regras de benefícios dos servidores públicos nesses últimos oito anos.

fonte: http://www.anfip.org.br/publicacoes/noticias/publicacoes_noticiasindex.php?id=18488

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Londrina – PR

Avaliação do pré-evento Gráfico 1 –

Distribuição dos participantes segundo meio de divulgação.

Os participantes de Londrina - PR tiveram como principais meios de divulgação do evento ANFIP Itinerante a Regional (32,8%), seguida por folder (24,6%) e amigos/conhecidos (18%). Jornal e cartaz foram utilizados por apensa 1,6% dos participantes.

Distribuição dos participantes segundo avaliação do folder do evento.

Gráfico 2 –

O folder de divulgação foi avaliado como sendo de fácil entendimento por 83,6% dos participantes de Londrina – PR. Somente 1,6% dos participantes afirmaram ser de difícil entendimento.

143

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Londrina – PR

Avaliação do apoio logístico Distribuição dos participantes segundo avaliação do material recebido no evento.

Gráfico 3 –

A qualidade do material recebido foi avaliada como excelente por 47,5% dos participantes e bom por 49,2%. Menos de 5% avaliaram o material com regular. Não houve indicação de insuficiente.

Gráfico 4 –

Distribuição dos participantes segundo avaliação das salas de palestras.

A avaliação do auditório pelos participantes revela a adequação das salas utilizadas, chegando a 57,4% de indicação excelente para a iluminação

e 55,7% para som e visão de palco. Conforto recebeu 57,4% de avaliação bom e refrigeração recebeu quase 50% de indicação de bom.

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Londrina – PR

Avaliação da programação do evento Distribuição dos participantes segundo avaliação da programação do evento.

Gráfico 5 –

A avaliação da programação foi muito positiva, contando com cerca de 95% de indicação de excelente/ bom. Houve ainda 3,3% de avaliação regular da programação do evento.

Distribuição dos participantes segundo a autoavaliação do aproveitamento nas palestras do evento.

Gráfico 6 –

A auto-avaliação quanto ao aproveitamento que os participantes obtiveram nas palestras também foi muito positivo, com cerca de 95% de avaliação excelente/ bom. Somente 1,6% dos participantes do evento não fizeram a auto-avaliação.

Distribuição dos participantes segundo o grau de interesse pelos temas do evento.

Gráfico 7 –

O grau de interesse pelos temas do evento revela que 78,7% dos participantes têm grande interesse, seguido por 21,3% com médio interesse.

145

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Londrina – PR

Avaliação das conferências Distribuição dos participantes segundo avaliação da participação dos conferencistas.

Gráfico 8 –

Os conferencistas foram avaliados como excelentes por 54,1% e bom por 37,7%. Cerca de 5% indicaram como regular os palestrantes e 3,3% não fizeram a avaliação.

Tabela 1 – Distribuição dos participantes segundo indicação dos

painéis/ palestras que mais chamaram a atenção. 1. Painéis/ palestras que mais chamaram atenção A indicação dos painéis que mais chamaram a atenção dos participantes destacam-se aqueles relativos à Lei Orgânica do Fisco (LOF), sobre direito tributário, previdência do servidor público e tributos e cidadania..

Número de participantes

Percentual (%)

Lei Orgânica do Fisco - LOF

41,0

Direito tributário

31,1

Todos

6,6

A previdência do servidor público

1,6

Tributos e cidadania

1,6

NS/NR

18,0

Total

100,0

Distribuição dos participantes segundo destaque da participação dos conferencistas.

Tabela 2 –

2. Destaque para a participação de algum conferencista Os conferencistas indicados pelos participantes como destaques do evento foram James Marins e Eduardo Tanaka.

Número de participantes

Percentual (%)

James Marins

18,0

Eduardo Tanaka

13,1

Todos

3,3

Aloísio Jorge Holzmeier

1,6

NS/NR

63,9

Total

100,0

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Londrina – PR

Sugestões para próximos eventos Distribuição dos participantes segundo indicação de alterações para os próximos eventos.

Tabela 3 –

Dentre as poucas sugestões dos participantes do evento em Londrina - PR pode-se citar incluir membros da sociedade civil, indicar soluções para os problemas, inserir intervalo para café e limitar tempo de agradecimento/ apresentação da mesa.

Nº

(%)

Incluir membros da sociedade civil

1,6

Indicar soluções para os problemas

1,6

Inserir intervalo para café

1,6

Limitar tempo de agradecimento/ apresentação da mesa

1,6

Mais debates

1,6

Mais discussões entre palestrantes e debatedores

1,6

Mais ênfase na LOF

1,6

Mais publicidade ao evento, chamando a imprensa

1,6

NS/NR

86,9

Total

61 100,0

Tabela 4 – Distribuição dos participantes segundo indicação de

temas para a programação do próximo evento.

Quanto às sugestões de temas para a programação do próximo evento destacam-se andamento das ações judiciais propostas pela ANFIP, tributação e assuntos de interesse da carreira.

Nº

(%)

Tributação

3,3

Andamento das ações judiciais propostas pela ANFIP

3,3

Articulação e fortalecimento do fisco

1,6

Assuntos de interesse da carreira

1,6

Assuntos do interesse do fisco

1,6

Auditoria fiscal

1,6

Auditorias em cartórios notariais

1,6

Desoneração da folha de pagamento para gerar mais empregos

1,6

Importância do fisco municipal

1,6

PEC 186

1,6

Previdência: custos e benefícios

1,6

Simples

1,6

Sonegações

1,6

Valorização do fisco

1,6

NS/NR

73,8

Total

100,0

147

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Londrina – PR

Sugestões para próximos eventos Tabela 5 –

evento. Dentre as poucas observações sobre o evento há comentários sobre a organização do evento, sobre os conferencistas e temas tratados no evento da ANFIP Itinerante.

Distribuição dos participantes segundo observações sobre o

Nº

(%)

Conferencistas muito bons quanto aos temas previstos e abordados

1,6

No período da tarde é necessário um pequeno intervalo para um cafezinho, para melhor aproveitamento das palestras

1,6

Os organizadores estão de parabéns em ter convidado os auditores estaduais e municipais para participar. É a união da categoria em prol da sociedade

1,6

Parabéns à ANFIP e organização do evento

1,6

Parabéns e persistência a vocês, representantes do fisco

1,6

Uma vez que lutamos por interesse comum, por que a ANFIP não disponibiliza a possibildade de servidores municipais e estaduais filiarem-se a esta associação?

1,6

NS/NR

90,2

Total

100,0

Avaliação geral do evento Gráfico 9 –

Distribuição dos participantes segundo avaliação geral do evento.

O evento foi avaliado, de um modo geral, como excelente por 47,5% dos participantes do evento

da ANFIP Itinerante em Londrina – PR. Outros 49,2% avaliaram o evento como bom.

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Londrina – PR

Anexos

Como ficou sabendo do evento?

Avaliação da iluminação

Nº (%) Jornal

1.6

Nº Excelente

(%) 57.4

Folder

15 24.6

Bom

42.6

Regional

20 32.8

Total

100.0

Cartaz Amigos/ conhecidos

1.6

11 18.0

Internet

4.9

E-mail

6.6

Outros

15 24.6

Como classifica o folder de divulgação do evento, no que se refere a informações temáticas e da programação? Nº De fácil entendimento

(%) 83.6

Regular

8.2

De difícil entendimento

1.6

Não recebeu

6.6

Total

100.0

(%)

47.5

Regular

3.3

Bom

49.2

Total

100.0

Avaliação do som (%)

Excelente

55.7

Bom

41.0

Regular

3.3

Total

100.0

Nº

(%)

Excelente

34.4

Regular

4.9

Bom

59.0

Excelente

45.9

NS/NR

1.6

Total

100.0

Bom

49.2

Regular

1.6

NS/NR

3.3

Total

100.0

Nº

(%)

Excelente

39.3

Bom

57.4

3.3

Regular Total

Assinale o grau de interesse pelos temas do evento Nº

Avaliação do conforto

61 100.0

78.7

Médio interesse

21.3

Total

61 100.0

No geral, como avalia a participação dos conferencistas Excelente

(%)

Grande interesse

Nº Nº

Excelente

Nº

Avaliação da visão do palco

Como classifica o material recebido? Nº

Avaliação da refrigeração

Faça uma auto-avaliação e qualifique o aproveitamento que obteve das palestras

(%) 54.1

Regular

4.9

Excelente

55.7

Bom

37.7

Bom

42.6

NS/NR

3.3

Regular

1.6

Total

61 100.0

O que achou da programa do evento? Nº

(%)

Avaliação geral do evento Nº

(%)

Excelente

47.5

Excelente

45.9

Bom

49.2

Regular

3.3

Bom

50.8

NS/NR

3.3

Total

100.0

Total

61 100.0

149

ANFIP Itinerante em

Uberl창ndia-MG

ação dos s Fiscais da Minas Gerais

Folder

Associação dos Auditores Fiscais da RFB em Minas Gerais

Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

18 de Junho

. anf ip.org.br

Auditório da Gerência Regional do Ministério da Fazenda em Uberlândia - MG

Av. Rondon Pacheco, n.º 4488, Tibery, Uberlândia-MG

Curriculum DÉCIO BRUNO LOPES Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Instrutor do antigo Núcleo de Orientgação ao Congtribuinte do INSS. Professor de Direito Pevidenciário em cursos de Pós-graduação e preparatórios para concursos. Formado em Ciências Contábeis, Administração de Empresas e Direito. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Universidade Gama Filho/RJ. Mestre em Direito das Relações Sociais/Direito Previdenciário pela PUC/SP. Vice-Presidente de Estudos de Assuntos Tributários da ANFIP

FLORIANO JOSÉ MARTINS Graduado em Matemática e em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-graduado em Administração Pública (ESAG/1984) e em Gestão Previdenciária (UFSC/1998). Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, egresso da previdência, aposentouse em 1999. Exerceu vários cargos na Administração Pública. Foi Superintendente da GEAP/SC, atualmente Gerente Regional. Na área associativa atuou para assuntos socioeconômicos da ANFIP, foi Diretor Presidente da Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social, por dois mandatos. Atualmente é Professor de MBA nas disciplinas de Previdência do Regime Geral e Regime Próprio, na ESAG/SC e UNIVALI/ SC. É Diretor de Institutos da Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão - ANAPAR.

Programação DATA: 18/06/2010 8h30 – Credenciamento 9h – Sessão de Abertura

• Jorge Cezar Costa Presidente da ANFIP • Lúcio Avelino de Barros Presidente da ANFIP/MG • Pedro Dittrich Júnior Coordenador da Mesa do Conselho de Representantes • Helio Roberto Dos Santos Presidente do SINDIFISCO Nacional – DS/Uberlândia - MG • Hermano Lemos de Avellar Machado Superintendente da Receita Federal do Brasil da 6.ª Região Fiscal • Nilson Alves Pontes Júnior Delegado da Receita Federal do Brasil em Uberlândia/ 6ª RF - MG • Mauri Luís Menin Delegado da Receita Federal do Brasil em Uberaba/ 6ª RF - MG • Ana Claudia Fernandes Rodrigues Procuradora-Chefe da PGFN em Uberlândia - MG • Mirian Neri Pacheco Vieira Gerente Executivo do INSS em Uberlândia - MG

10h – Painel ANFIP ITINERANTE

Apresentação de Vídeo Institucional Benefícios, ganhos, produtos e serviços da ANFIP Discussão sobre o Futuro da ANFIP e suas Regionais Palestrantes: Presidente do Conselho Executivo da ANFIP e Coordenador da Mesa do Conselho de Representantes

12h – Intervalo para almoço 14h – Palestra: “A Importância da Lei Orgânica do Fisco para o Fortalecimento da Administração Tributária e das Carreiras” Palestrante: Décio Bruno Lopes Vice-Presidente de Estudos de Assuntos Tributários da ANFIP

15h30 – Palestra: “A Previdência do Servidor Público”

Palestrante: Floriano José Martins Vice-Presidente de Assuntos da Seguridade Social da ANFIP

17h30 – Encerramento

Fotos

152

153

Histórico de comunicação 18/06/2010

ANFIP Itinerante: “interiorização” leva o projeto à terceira cidade que não é capital: Uberlândia (MG) Após ter passado por duas cidades que não são capitais - Juiz de Fora (MG) e Londrina (PR) - a ANFIP esteve na sexta-feira (18) em Uberlândia (MG). Além de reunir auditores fiscais da Receita Federal de Brasil de Uberlândia, o evento contou também com a participação de colegas de Uberaba e de Araguari, ambas também cidades mineiras. A Mesa de Abertura foi composta pelo presidente do Conselho Executivo da ANFIP, Jorge Cezar Costa; pelo vice-presidente da ANFIP-MG, Lázaro Idino Bagliano, representando o presidente da ANFIP/MG, Lúcio Avelino de Barros, que não compareceu por motivos de saúde; e pela vice-coordenadora do Conselho de Representantes, Rozinete Bissoli Guerini, representando o coordenador do Conselho, Pedro Dittrich Júnior. Participaram também da Mesa: delegado do Sindifisco Nacional – DS/Uberlândia - MG, Hélio Roberto dos Santos; delegado da Receita Federal do Brasil em Uberlândia-MG/6.ª RF, Nilson Alves Pontes Júnior; delegado da Receita Federal do Brasil em Uberaba-MG/6.ª RF, Mauri Luís Menin; procurador substituto da PGFN em Uberlândia - MG, Denivon Areda Vasconcelos, representando a procuradora-chefe da PGFN em Uberlândia – MG, Mirian Neri Pacheco Vieira, e a gerente executiva do INSS, Mirian Neri Pacheco Vieira. A gerente executiva do INSS cumprimentou os integrantes da Mesa, na pessoa do presidente da ANFIP, destacando o trabalho da entidade em defesa da Previdência Social Pública e na luta por um sistema tributário mais justo e eficiente. Ela também parabenizou a entidade pelo projeto ANFIP Itinerante, que, a seu ver, potencializa o papel da entidade, aproximando-a de seus associados nos eventos e debatendo temas de interesse da categoria, como Lei Orgânica do Fisco – LOF – e Previdência do Servidor Público. O procurador substituto da PGFN em UberlândiaMG parabenizou a iniciativa da ANFIP de ir até as bases levando seu trabalho e serviços prestados à categoria de AFRFB. O delegado da Receita Federal do Brasil em

Uberaba-MG/6.ª RF também parabenizou a ANFIP, que propicia com o projeto, segundo definiu, um momento de integração da categoria de AFRFB. O delegado da Receita Federal do Brasil em Uberlândia-MG/6.ª RF enalteceu a parceira entre a ANFIP e a Delegacia da Receita Federal do Brasil naquela cidade, ao assinalar que “eventos dessa natureza propiciam um contato maior da ANFIP Nacional e da Regional”, registrando a participação da colega Rozinete Bissoli como uma demonstração de democracia, como se estivessem presentes em um só evento “os Poderes Legislativo e Executivo da ANFIP”. Destacou também que “o evento possibilita, ainda, a quebra de fronteiras entre cidades, tal como a `fronteira folclórica´ entre Uberlândia e Uberaba. Ele agradeceu a presença da PGFN, pois, com a unificação, a Procuradoria herdou, disse ele, grande estoque de processos e atribuições, como execuções fiscais das dívidas previdenciárias, “aumentando mais ainda a parceria da RFB e PGFN”. Seguiu agradecendo a presença da gerente executiva do INSS em Uberlândia – MG, tendo em vista a parceria pós-unificação do INSS com a RFB, “sendo este o papel principal da Unificação: aumento das parcerias entre órgãos”. Destacou, ainda, o papel importante da “interiorização” da ANFIP, ao assinalar que “iniciativas como esta devem perdurar”, e parabenizou a ANFIP pelo seu aniversário de 60 anos, defendendo que a entidade representa de fato o papel de uma instituição, ao considerar que “instituição é aquilo que já está instituído, sedimentado”. Daí a importância – acentuou – do papel da ANFIP em defesa da Seguridade Social, que também após a Unificação expandiu-se para englobar todo o espectro tributário, para uma melhor redistribuição de renda mediante políticas públicas a partir dos tributos arrecadados pela RFB. O delegado destacou ainda “a importância da sociedade civil organizada para que o Estado não se torne Império, mas que esteja atento aos interesses da sociedade como um todo, daí o primordial papel das associações como forma de levar os anseios da socie-

dade ao Estado”. Definiu “a Unificação dos Fiscos como um momento especial, como o maior movimento de mudança na sistemática de arrecadação tributária, que demorará ainda para se consolidar, tendo em vista o aumento das atribuições, e acrescentou: “Assumimos os desafios de juntar as arrecadações, inúmeros sistemas e procedimentos”. A RFB – prosseguiu – “nunca pode estar pronta, ela sempre tem que estar em evolução, para descobrir as inúmeras oportunidades que a Unificação e o dia-a-dia nos permitem”. Ele finalizou lendo um e-mail da superintendente da Receita Federal do Brasil, Maria Letícia Rocha Pimenta, justificando sua ausência, por estar respondendo pela Superintendência da Receita Federal do Brasil, tendo em vista que o superintendente, Hermano Lemos de Avellar Machado, encontra-se em período de férias. O delegado do Sindifisco Nacional – DS/Uberlândia–MG parabenizou a ANFIP pela iniciativa do evento, “oportunidade de levar ao interior temas de interesse da categoria, de conhecer mais a ANFIP e de tê-la mais próxima dos associados do interior.” A vice-coordenadora do Conselho de Representantes agradeceu a hospitalidade dos colegas de Uberlândia–MG e ressaltou que o evento foi uma oportunidade para rever “novos velhos amigos”, trazendo o ANFIP Itinerante para cidades do interior. Por fim, citou a frase da poetiza Cora Coralina: “Caminhando e semeando, no fim terás o que colher”, enaltecendo “a coragem da ANFIP de se mostrar aos seus associados, que, com certeza, terá uma boa `colheita´ após a realização desses eventos, verificando em cada cidade que passa o que os associados desejam da entidade”. O vice-presidente da ANFIP-MG iniciou sua manifestação enaltecendo todos aqueles dirigentes da ANFIP que trabalham pela Entidade sem receber nada em troca, aproximando-a de seus associados nas cidades do interior. Destacou, ainda, a importância da ANFIP-MG, para dar suporte à ANFIP-NACIONAL. Por fim, disse que “a ANFIP é a âncora e voz no Congresso em defesa dos seus associados, sendo necessário nos organizarmos enquanto categoria através de nossas associações”. O presidente da ANFIP cumprimentou os presentes, destacou a presença dos delegados e superintendentes da Receita Federal do Brasil, em síntese dos gestores da RFB nos locais em que são sediados eventos como este. Finalizou agradecendo o empenho, dedicação e competência da atual diretoria da ANFIP/MG, e deu boas-vindas à nova diretoria eleita para o biênio 2010/2012, na pessoa do seu presidente eleito, Afonso Ligório de Faria, que tomará posse no dia 1.º de julho. Em seguida, foi iniciado o primeiro painel, com a exibição de vídeo institucional apresentando a sede da ANFIP, sua atuação no Congresso Nacional, estrutura e organização, produtos e serviços oferecidos pela entidade. Seguiu-se o painel com apresentação, pelo presidente da ANFIP, das atividades e ações desenvolvidas pelo Conselho Executivo, principalmente as campanhas pela aprovação das PECs 555, 210, 270, dentre outras, citando também a participação da ANFIP há mais de

dois anos na luta pela aprovação da LOF. Ele informou também que será realizada a II Convenção Extraordinária da ANFIP, após consulta aos 101 convencionais sobre a necessidade ou não da realização do evento, com mais de 50% dos votos já apurados. Jorge Cezar finalizou destacando a importância de o presidente da ANFIP ser também presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Além da ANFIP, fazem parte do Fórum o Sindifisco Nacional, Unafisco Associação, Sinait, Anesp, Febrafite, Assecor, Unacon, Adepol, Conamp, Unafe, AACE, ANMP, Fenafim, Fenafisco, Febrafite, Auditar, ADPF, ANPR, ANFFA Sindical, ANER, Sinal e Sindilegis. A vice-coordenadora do Conselho de Representantes esclareceu aos presentes as diretrizes aprovadas na Convenção Nacional da ANFIP de 2009 e o projeto da ANFIP-Nacional, com a proposta de adesão das Associações Estaduais à Nacional, formando uma entidade forte e atuante, com uma nova estrutura que permita maior participação dos associados. A ANFIP fez uma abordagem sobre os objetivos do projeto, sobretudo de maior proximidade com seus associados e com a categoria de AFRFB em geral, sendo realizado ainda um breve relato sobre todas as cidades pelas quais o evento já passou e o calendário já marcado para realização dos próximos eventos. Por ocasião do painel ANFIP Itinerante, manifestou-se também o presidente eleito da ANFIP-MG para o biênio 2010/2012, destacando que as ações da nova Diretoria eleita devem visar à descentralização para atingir, além da capital, as cidades do interior do Estado. O primeiro painel da tarde foi sobre “A Importância da Lei Orgânica do Fisco para o Fortalecimento da Administração Tributária e das Carreiras”, ministrado pelo vice-presidente de Estudos Tributários da ANFIP, Décio Bruno Lopes. O palestrante fez um breve relato sobre os trabalhos da ANFIP em defesa de uma Lei Orgânica do Fisco e esclareceu a fundamentação legislativa da proposta, sobretudo a previsão constitucional no art. 37, inciso XXII, e na Lei que criou a Secretaria da Receita Federal do Brasil (Lei 11.457/2007, art. 50), destacando, ainda, o trabalho conjunto das entidades para transformar o projeto da LOF em projeto de governo e defendê-lo nas duas casas do Congresso Nacional. O segundo painel da tarde tratou do tema “Previdência do Servidor Público”, ministrado pelo vicepresidente de Assuntos da Seguridade Social da ANFIP, Floriano José Martins. O tema foi bastante debatido pelos AFRFB presentes, em face da preocupação quanto às Emendas Constitucionais 20/98, 41/03 e 47/05, que alteraram substancialmente as regras de benefícios dos servidores públicos nesses últimos oito anos, e das dificuldades da atual legislação referente aos direitos de aposentadoria e proventos. Os esclarecimentos foram feitos tanto em relação aos que já estão aposentados como também aos colegas ativos quanto ao direito presente e futuro da aposentadoria e do valor dos proventos, principalmente sobre a aplicação de situações específicas do interesse dos servidores.

fonte:http://www.anfip.org.br/publicacoes/noticias/publicacoes_noticiasindex.php?id=18836

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Uberlândia - MG

Avaliação do pré-evento Gráfico 1 –

Distribuição dos participantes segundo meio de divulgação.

Folder foi indicado por 32,1% e regional por 46,4% dos participantes do evento ANFIP Itinerante de Uberlândia – MG como a forma como ficou sabendo do evento. Ain-

da 14,3% ficaram sabendo por meio de amigos/conhecidos. Internet, comunicado/informativo e cartaz foram indicados por 7,1% dos participantes do evento, respectivamente.

Distribuição dos participantes segundo avaliação do folder do evento.

Gráfico 2 –

O folder de divulgação do evento foi bem avaliado pelos participantes de Uberlândia-MG, com mais de 80% indicando que foi de fácil entendimento. Cerca de 10% avaliou o folder como regular.

157

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Uberlândia - MG

Avaliação do apoio logístico Distribuição dos participantes segundo avaliação do material recebido no evento

Gráfico 3 –

Também o material recebido pelos participantes do evento foi bem avaliado, chegando a 64,3% de participantes que o classificaram como excelente e 28,6% como bom. Somente 7,1% indicaram que foi regular.

Gráfico 4 –

Distribuição dos participantes segundo avaliação das salas de palestras.

O espaço físico utilizado para a realização do evento foi mais bem avaliado quanto à iluminação, refrigeração e conforto respectivamente, com percentuais de avaliação entre 40% e 50% para

excelente. Quase 70% avaliaram o som como bom e quase 60% afirmaram que a visão do palco era boa. Menos de 5% dos participantes disseram que a visão de palco era insuficiente.

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Uberlândia - MG

Avaliação da programação do evento Distribuição dos participantes segundo avaliação da programação do evento

Gráfico 5 –

A programação foi avaliada de forma muito positiva, contando com mais de 95% de indicação de excelente/bom. Houve ainda 3,6% de avaliação regular da programação do evento.

Distribuição dos participantes segundo a autoavaliação do aproveitamento nas palestras do evento.

Gráfico 6 –

A auto-avaliação quanto ao aproveitamento que os participantes obtiveram nas palestras mostra também uma avaliação positiva com cerca de 9% de indicação bom/excelente. A avaliação regular foi feita por 7,1% dos participantes de Uberlândia. Ainda 3,6% não avaliaram essa questão.

Distribuição dos participantes segundo o grau de interesse pelos temas do evento.

Gráfico 7 –

Os temas abordados durante o evento foram indicados como sendo de grande interesse por 78,6% dos participantes e de médio interesse por 14,3%.

159

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Uberlândia - MG

Avaliação das conferências Distribuição dos participantes segundo avaliação da participação dos conferencistas.

Gráfico 8 –

Os conferencistas foram avaliados como excelentes por mais de 60% dos participantes e como bom por 21,4%. Somente 3,6% avaliaram os conferencistas com regulares e 10,7% dos participantes de Uberlândia não responderam ao questionamento.

Distribuição dos participantes segundo indicação dos painéis/ palestras que mais chamaram a atenção.

Tabela 1 –

1. Painéis/ palestras que mais chamaram atenção

Número de participantes

Percentual (%)

A previdência do servidor público

46,4

Lei Orgânica do Fisco - LOF

10,7

Todos

21,4

Cerca de 50% dos participantes indicaram o painel que trata da previdência do servidor público como aquele que mais chamou atenção durante o evento. Houve também citação do painel sobre Lei Orgânica do Fisco - LOF por 10,7% dos participantes de Uberlândia.

NS/NR

21,4

Total

100,0

Distribuição dos participantes segundo destaque da participação dos conferencistas.

Tabela 2 –

2. Destaque para a participação de algum conferencista O conferencista Floriano José Martins recebeu indicação de destaque por parte de 14,3% dos participantes, havendo ainda citação de Décio Bruno e Nilson Alves.

Número de participantes

Percentual (%)

Floriano José Martins

14,3

Décio Bruno Lopes, Floriano Martins

3,6

Nilson Alves Pontes Júnior

3,6

Todos

21,4

NS/NR

57,1

Total

100,0

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Uberlândia - MG

Sugestões para próximos eventos Distribuição dos participantes segundo indicação de alterações para os próximos eventos.

Tabela 3 –

Mais de 80% dos participantes não fizeram sugestões para os próximos eventos, havendo citação de sugestão para convocar os não-filiados para o evento, duração menor (4 horas), maior divulgação, tratar de tema motivacional e de assuntos de interesse atual da categoria.

Nº

(%)

Convocar os não-filiados

3,6

Duração menor do evento (4 horas)

3,6

Maior divulgação

3,6

Tema motivacional

3,6

Trazer assuntos de interesse atual da categoria

3,6

NS/NR

82,1

Total

100,0

Distribuição dos participantes segundo indicação de temas para a programação do próximo evento.

Tabela 4 –

Quanto às sugestões de temas para a programação do próximo evento também houve pouca indicação, dentre as quais: assuntos jurídicos, temas de motivação, saúde e fator previdenciário, dentre outros.

Nº

(%)

Assuntos jurídicos

3,6

Atuação da ANFIP no congresso e sua repercussão

3,6

Fator previdenciário

3,6

Motivação, saúde

3,6

Painel da ANFIP com ênfase a promover o ingresso de AFRFB de origem fazendária

3,6

NS/NR

82,1

Total

100,0

Distribuição dos participantes segundo observações sobre o evento.

Tabela 5 –

Somente quatro observações foram feitas pelos participantes, as quais estão descritas na tabela 5, ao lado.

Nº

(%)

ANFIP investir em reverter critérios perversos de aposentadoria, evitando desigualdades entre integrantes da mesma carreira (AFRFB)

3,6

Estes eventos nos motivam muito, pois além de rever os colegas conhecemos as diretorias, que às vezes nos parece tão distantes. Foi ótimo

3,6

Parabéns

3,6

Parabéns ANFIP Itinerante!

3,6

NS/NR

85,7

Total

28 100,0

161

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Uberlândia - MG

Avaliação geral do evento Gráfico 9 –

Distribuição dos participantes segundo avaliação geral do evento.

A avaliação geral do evento foi muito positiva, com quase de 90% de avaliação excelente/boa. O evento não foi avaliado por 10,7% dos participantes de Uberlândia e foi indicado como regular por 3,6% deles.

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Uberlândia - MG

Anexos Como ficou sabendo do evento? Nº

(%)

Avaliação da iluminação Nº Excelente

50.0

Bom

46.4

NS/NR

3.6

Folder

32.1

Regional

46.4

Cartaz

7.1

Total

Amigos/ conhecidos

14.3

Internet

7.1

Comunicado/ informativo

7.1

E-mail

3.6

Outro

17.9

Nº

(%)

De fácil entendimento

82.1

Regular

10.7

Não recebeu

7.1

Total

100.0

Nº Excelente

46.4

Bom

39.3

Regular

10.7

NS/NR

3.6

(%)

64.3

Regular

7.1

Bom

28.6

28 100.0

Avaliação do som Nº

(%)

Excelente

28.6

Bom

67.9

Regular Total

28 100.0

Avaliação do conforto Nº

(%)

Excelente

39.3

Bom

46.4

Regular

10.7

NS/NR

3.6

Total

28 100.0

3.6

28 100.0

Faça uma auto-avaliação e qualifique o aproveitamento que obteve das palestras Nº

(%)

Excelente

50.0

Regular

7.1

Bom

39.3

NS/NR

3.6

Total

28 100.0

Assinale o grau de interesse pelos temas do evento Nº

(%)

Grande interesse

78.6

Médio interesse

14.3

NS/NR

7.1

Total

100.0

No geral, como avalia a participação dos conferencistas Nº

Nº

Excelente

Total

(%)

Avaliação da visão do palco

Como classifica o material recebido? Nº

28 100.0

Avaliação da refrigeração

Total

Como classifica o folder de divulgação do evento, no que se refere a informações temáticas e da programação?

(%)

Excelente

64.3

Regular

3.6

Bom

21.4

Excelente

35.7

Bom

57.1

Insuficiente

3.6

NS/NR

10.7

NS/NR

3.6

Total

100.0

Total

28 100.0

O que achou da programa do evento? Nº

(%)

Excelente

64.3

Regular

3.6

32.1

Bom Total

28 100.0

Avaliação geral do evento Nº

(%)

Excelente

57.1

Regular

3.6

Bom

28.6

NS/NR

10.7

Total

28 100.0

163

ANFIP Itinerante pelo

Brasil 2009/2010

Referente a avaliação de todos os seminários

Avaliação dos Seminários - Geral -

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Brasil

Avaliação pelos participantes Gráfico 1 –

Distribuição dos participantes da pesquisa segundo cidade de realização do evento.

A ANFIP Itinerante foi realizada em 12 cidades brasileiras. Ocorre que a avaliação do evento pelos participantes foi realizada em sete dessas cidades, conforme mostra o gráfico 1 acima, com as respectivas quantidades de participantes do evento em cada

cidade. Belo Horizonte – MG foi aquela com maior número de participantes (184), seguida por Londrina - PR (142). Dentre as cidades com menor quantidade de participantes estão Natal - RN, Juiz de Fora - MG e Belém - PA.

Distribuição dos participantes segundo UF de realização.

Gráfico 2 –

As unidades federadas que receberam a ANFIP Itinerante e seus respectivos percentuais de participação na avaliação foram Minas Gerais, que contou com 45,1% das avaliações, com os participantes de Belo Horizonte, Juiz de Fora e Uberlândia. O estado do Paraná contou com 31,4% das avaliações totais, com as cidades de Curitiba e Londrina.

167

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Brasil

Avaliação do pré-evento Gráfico 3 –

Distribuição dos participantes segundo forma como ficou sabendo do evento.

A forma como o participante ficou sabendo do evento mais citada foi por meio das Regionais, para quase metade dos participantes. Seguem-se folder (17%), amigos/conhecidos (14,8%) e e-mail (11,7%). Dentre os outros meios destacam-se as Delegacias Sindicais e o Sindafisco.

Distribuição dos participantes segundo avaliação do folder do evento.

Gráfico 4 –

A classificação do folder de divulgação do evento pelos participantes, em relação às informações temáticas e à programação foi avaliada como de fácil entendimento por 78% dos participantes. Houve 7,2% de avaliação regular e menos de 1% avaliou como de difícil entendimento. Exatos 13,3% dos participantes não receberam o folder de divulgação do evento.

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Brasil

Avaliação do apoio logístico Distribuição dos participantes segundo avaliação do material recebido no evento.

Gráfico 5 –

O material recebido pelos participantes do evento foi classificado como excelente por 46,2% dos participantes e como regular por 6,8%. Tem-se ainda 44,3% que avaliaram como bom. Somente 0,4% indicaram que foi insuficiente.

Gráfico 6 –

Distribuição dos participantes segundo avaliação das salas de palestras.

A avaliação do auditório pelos participantes foi realizada em relação a cada item separadamente. Foram avaliados som, iluminação, refrigeração, conforto e visão do palco, que

receberam avaliação muito positiva dos participantes. O som recebeu indicação de excelente por 50,4% dos participantes, seguido por iluminação com 48,1%, visão do palco

com 47% de indicação e refrigeração da sala com 44,3% de excelente. Menos de 1% dos participantes indicaram algum dos itens das salas de palestra como insuficiente.

169

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Brasil

Avaliação da programação do evento Distribuição dos participantes segundo avaliação da programação do evento.

Gráfico 7 –

A avaliação da programação foi muito positiva, contando com exatos de 95% de indicação excelente/bom. Houve ainda 4,2% de avaliação regular da programação do evento.

Distribuição dos participantes segundo a autoavaliação do aproveitamento nas palestras do evento.

Gráfico 8 –

A auto-avaliação quanto ao aproveitamento que os participantes obtiveram nas palestras mostra que cerca de 60% afirmaram ter um bom aproveitamento e 31,4% um aproveitamento excelente. Houve 3,8% de participantes que não avaliaram essa questão.

Distribuição dos participantes segundo o grau de interesse pelos temas do evento.

Gráfico 9 –

O grau de interesse pelos temas do evento revela que 75,8% dos participantes têm grande interesse, seguido por 20,5% com médio interesse e 1,1% com pouco interesse.

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Brasil

Avaliação das conferências Distribuição dos participantes segundo avaliação da participação dos conferencistas.

Gráfico 10 –

A avaliação geral das conferências pelos participantes revelase positiva com 53,4% indicando ser excelente e 35,2% avaliando como boa.

171

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Brasil

Avaliação das conferências Distribuição dos participantes segundo indicação dos painéis/ palestras que mais chamaram a atenção.

Tabela 1 –

1. Painéis/ palestras que mais chamaram atenção Na indicação dos painéis que mais chamaram atenção dos participantes destacam-se aqueles relativos à Lei Orgânica do Fisco (LOF), sobre a previdência do servidor público, direito tributário e reforma tributária. Esses temas foram indicados com maior recorrência em todas as cidades. De forma menos intensa, mas igualmente importante tem-se os temas das condicionantes da reforma tributária, painel sobre a ANFIP Itinerante e questões diversas relacionadas à ANFIP.

Destacam-se os comentários dos participantes em relação à indicação dos motivos de escolha dos três painéis que mais chamaram a atenção:

A previdência do servidor público “Previdência do servidor público: material e técnica utilizados pelo palestrante” “Regime de previdência social, em função da aplicabilidade”

Percentual (%)

Nº

Lei Orgânica do Fisco - LOF

18,6

Todos

12,9

A previdência do servidor público

11,4

Direito tributário

10,2

Reforma tributária

4,9

Condicionantes da reforma tributária

3,4

Painel ANFIP Itinerante

3,4

Questões relacionadas à ANFIP

2,7

A elevada carga tributária

0,8

Motivação

0,8

Tributos e cidadania

0,8

Carga tributária

0,4

Direitos dos servidores

0,4

Justiça tributária na reforma tributária

0,4

Painel com mapa do estado de Minas Gerais ficou muito bonito

0,4

Projetos (PEC) da classe fiscal

0,4

Qualidade de vida

0,4

Seguridade social

0,4

Tributos, contribuições

0,4

NS/NR

27,3

Total

264

100,0

Lei Orgânica do Fisco (LOF) “LOF: informação importante sobre assuntos tributários e carreiras” “Importância da LOF para o fortalecimento da Administração Tributária e das Carreiras” “LOF, por ser um tema que trará grandes ganhos para a categoria” “LOF: por que é uma luta que ainda temos que brigar muito, é importante que o auditor não perca suas atribuições” “LOF: o debate é oportuno. As questões de interesse da categoria devem ser discutidas antes de se efetivarem”

Direito tributário “Direito tributário: tributos e cidadania pelo brilhantismo da palestra ministrada” “Direito tributário por que me interessa na minha área de trabalho” “Direito tributário é sempre bom estar por dentro da matéria e suas atualizações” “Direito tributário por seu alcance social, o que realmente justifica a valorização do fisco”

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Brasil

Avaliação das conferências Distribuição dos participantes segundo destaque da participação dos conferencistas.

Tabela 2 –

2. Destaque para a participação de algum conferencista

O conferencista Sérgio Miranda obteve a maior indicação de destaque, seguido por James Marins, Floriano José Martins e Eduardo Tanaka.

Os motivos de indicação dos principais conferencistas foram:

James Marins “O Prof. que deu a palestra sobre direito tributário foi além das minhas expectativas” “Prof. James Marins pelo domínio e facilidade na apresentação do tema” “Prof. James Marins excelente na apresentação, ótimo tema e fácil compreensão” “Palestra sobre tributação pela erudição e fácil comunicação com o público”

Nº

(%)

Todos

6,8

Sérgio Miranda

6,1

James Marins

5,3

Floriano José Martins

4,5

Eduardo Tanaka

3,0

Dércio Garcia Munhoz

2,7

Décio Bruno Lopes

2,3

Alexandre Freitas Costa

1,5

Júlio Delgado

1,5

Ana Mikelina

1,1

Zélia Luiza Pierdoná

1,1

Décio Bruno Lopes, Floriano Martins

0,8

Alexandre Freitas Costa, Júlio Delgado

0,4

Alexandre Freitas Costa, Sérgio Miranda

0,4

Aloísio Jorge Holzmeier

0,4

Dércio Garcia Munhoz, Floriano José Martins

0,4

James Marins, Zélia Luiza Pierdoná

0,4

João Carlos de Oliveira

0,4

Jorge Cezar Costa

0,4

Nilson Alves Pontes Júnior

0,4

Presidente da ANFIP

0,4

Sérgio Aurélio Veloso Diniz

0,4

NS/NR

157

59,5

Total

264

100,0

Sérgio Miranda

Eduardo Tanaka

“Sérgio Miranda: pela forma brilhante de debater o tema. Por ser referência em matéria tributária”

“Prof. Tanaka pela clareza e objetividade da exposição do tema”

“Sérgio Miranda, pelo interesse que demonstra pela nossa carreira” “Sérgio Miranda: está cada vez melhor nas suas palestras sobre a previdência” “Sérgio Miranda, pela profundidade com que trata o tema da justiça tributária”

“Eduardo Tanaka: pessoa honesta e determinada” “Tanaka pelo esforço e competência” “Prof. Eduardo Tanaka, postura de paixão pelo seu trabalho e categoria”

Floriano José Martins “Floriano, pelo grau de conhecimento” “Floriano: linguagem acessível e alto conhecimento do tema” “Floriano, domínio do assunto e condição de apresentação”

173

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Brasil

Sugestões para próximos eventos Tabela 3 –

eventos.

Distribuição dos participantes segundo indicação de alterações para os próximos

Nº

(%)

Nº

(%)

Maior divulgação

2,3

Eventos em delegacias do interior

0,4

Assuntos de interesse dos associados da ANFIP

0,8

Incluir membros da sociedade civil

0,4

Assuntos técnicos de interesse da classe

0,8

Inserir intervalo para café

0,4

Aumentar participação de auditores

0,8

Levar assessoria jurídica para discussões das ações trabalhistas

0,4

Indicar soluções para os problemas

0,8

0,4

0,8

Limitar tempo de agradecimento/ apresentação da mesa

Nenhuma alteração Participação de pessoal da área jurídica

0,8

Local e cadeiras mais adequedas

0,4

Pontualidade

0,8

Maior divulgação para chefias

0,4

Abordar mais a reforma previdenciária

0,4

Mais debates

0,4

Abordar temas com mais profundidade

0,4

Assuntos de interesse de aposentados e pensionistas

0,4

Mais discussões entre palestrantes e debatedores Mais divulgação entre auditores

0,4

Assuntos de interesse dos ativos

0,4

Mais ênfase na LOF

0,4

Assuntos do interesse da categoria

0,4

Aumentar a duração do evento

0,4

Mais publicidade ao evento, chamando a imprensa

Aumentar comparecimento dos colegas da RFB

0,4

Mais tempo para debates

0,4

Aumentar o número de adesões

0,4

Não deixar uma palestra importante por último

Cadeiras mais confortáveis

0,4

Painel sobre as perspectivas da ANFIP

0,4

Colocar primeiro palestras, depois outros assuntos

0,4

Palestras sobre qualidade de vida, convênios, processos

0,4

Convocar os não-filiados

0,4

Privilegiar um palestrante local

0,4

Discussão sobre unificação com RFB

0,4

Dividir temas entre os de interesse dos ativos e aposentados

0,4

Divulgação com mais antecedência

0,4

Divulgar junto aos servidores da Receita

0,4

Duração menor do evento (4 horas)

0,4

Envolver outras classes, como contadores e advogados

0,4

Se melhor estraga

0,4

Tema motivacional

0,4

Tratar assuntos com transparência

0,4

Trazer assuntos de interesse atual da categoria

0,4

Verificar portaria quanto à participação de servidores em eventos

0,4

NS/NR 205

77,7

Total 264

100,0

As sugestões para os próximos eventos contam com a indicação de maior divulgação, abordagem de assuntos do interesse dos associados da ANFIP e assuntos técnicos de interesse da classe. Uma série de outras sugestões pode ser verificada, conforme tabela 3 acima.

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Brasil

Sugestões para próximos eventos Tabela 4 – Distribuição dos participantes segundo indicação de temas para a programação do próximo evento.

Nº

(%)

Andamento das ações judiciais propostas pela ANFIP

3,4

Aposentadoria do servidor público

Tributação

Assuntos de interesse da carreira

Nº

(%)

Isonomia da remuneração (proventos) de aposentados e pensionistas

0,4

2,3

Justiça fiscal

0,4

1,5

Manutenção da seguridade social

0,4

0,8

Motivação, saúde

0,4

Contribuição previdenciária

0,8

Orçamento da RFB

0,4

LOF

0,8

0,4

Palestra motivacional

0,8

Painel da ANFIP com ênfase a promover o ingresso de AFRFB de origem fazendária

Reforma tributária

0,8

PEC 186

0,4

Temas jurídicos

0,8

PEC 555

0,4

A participação da sociedade na política tributária

0,4

Planos de saúde

0,4

Preparação para a aposentadoria

0,4

Alimentação e qualidade de vida

0,4

Previdência social

0,4

Articulação e fortalecimento do fisco

0,4

Previdência social no âmbito da RFB

0,4

Assuntos de interesse dos associados

0,4

Previdência: custos e benefícios

0,4

Assuntos do interesse do fisco

0,4

Problemas com aposentados

0,4

Assuntos jurídicos

0,4

Problemas enfrentados pelos ativos após “fusão”

Atuação da ANFIP no congresso e sua repercussão

Qualidade de vida

0,4

Auditoria fiscal

0,4

Redistribuição de tributos na área social

0,4

Auditorias em cartórios notariais

0,4

Simples

0,4

Carreira de auditor

0,4

Sistemas de informáticas aplicados à fiscalização e arrecadação

0,4

Cooperativas de crédito

0,4

Desoneração da folha de pagamento para gerar mais empregos

0,4

Discutir o destino das regionais

Educação fiscal da RFB

Envolvimento dos auditores da ex-Receita Federal

Sonegações

0,4

Temas de auto-ajuda

0,4

Temas de interesse da classe

0,4

Temas sobre anseios dos aposentados

0,4

Tratamento ortomolecular e nutrologia

0,4

Fator previdenciário

0,4

Um debate: “O que queremos que seja a ANFIP”

0,4

Fusões entre associações

0,4

Valorização do fisco

0,4 70,8

Importância do fisco municipal

0,4

NS/NR

187

Inclusão de auditores egressos da ex-RFB

0,4

Total

264 100,0

Isenções e benefícios fiscais

0,4

Quanto às sugestões de temas para a programação do próximo evento destacam-se andamento das ações judiciais propostas pela ANFIP, aposentadoria do servidor público, tributação, assuntos de interesse da carreira e contribuição previdenciária. Diversos outros temas foram indicados, conforme mostra a tabela 4 acima.

175

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Brasil

Sugestões para próximos eventos Distribuição dos participantes segundo observações sobre o evento.

Tabela 5 –

Nº

(%)

A ANFIP deveria implementar parcerias no sentido de possibilitar aos associados participarem de pós-graduação e mestrado, principalmente regionais. Programação ESAF para residentes em Brasília

0,4

A explicação da LOF foi de grande importância, na melhoria da fiscalização. É um grande projeto e aguardamos que a vitória chegue em breve

0,4

A organização do evento, tanto a nível nacional como regional, tudo muito bem programado. As discussões foram em bom nível e serviram de alerta para os participantes

0,4

A participação não foi a esperada em numero de participantes, pela divulgação que não foi grande

0,4

A Revista Seguridade Social não deve mudar de nome. Acho que o tema deve continuar a ser abordado, mesmo que o conteúdo da revista seja ampliado

0,4

Agradecer pela oportunidade de participação

0,4

ANFIP investir em reverter critérios perversos de aposentadoria, evitando desigualdades entre integrantes da mesma carreira (AFRFB)

0,4

ANFIP poderia investir em espaços de lazer em vários estados para que os AF pudessem usufruir mais em período de férias, previamente reservados com menor custo

0,4

Colocar banners, folders dos convênios (unimed, outros), eles fazerem pequena apresentação e patrocinarem parte do evento (jantar, por exemplo)

0,4

Conferencistas muito bons quanto aos temas previstos e abordados

0,4

Continuar a ANFIP Itinerante

0,4

Desejamos que estes eventos fossem constantes

0,4

Devemos incentivar outros eventos no interior

0,4

Devido à importância da nossa entidade deve-se incluir em nossos próximos eventos o Ministério Público e a Magistratura

0,4

Elaborar uma cartilha direcionada aos pensionistas sobre direitos, deveres, como fazer as reivindicações, de forma bem clara. Disponibilizar alguém que oriente esse segmento e esclareça e dê apoio necessário dentro da ANFIP

0,4

Estes eventos nos motivam muito, pois além de rever os colegas conhecemos as diretorias, que às vezes nos parece tão distantes. Foi ótimo

0,4

Evento oportuno, motivador, parabéns!

0,4

Foi excelente o evento, nos próximos estarei presente

0,4

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Brasil

Sugestões para próximos eventos Distribuição dos participantes segundo observações sobre o evento. cont.

Tabela 5 –

Nº

(%)

Foi muito bom, espero que sejam realizados outros eventos como este, pelo menos a cada ano ou, se possível, a cada semestre

0,4

Gostaria que a ANFIP Itinerante fosse realizada no mínimo 2 vezes por ano em Goiânia

0,4

Melhor e maior divulgação prévia nas localidades próximas ao evento

0,4

Muito importante a divulgação pretendida pela ANFIP, com a ANFIP Itinerante

0,4

No período da tarde é necessário um pequeno intervalo para um cafezinho, para melhor aproveitamento das palestras

0,4

O evento é uma ótima iniciativa e muito oportuna para fortalecer a entidade e apresentá-la melhor

0,4

O presidente devia ter convidado o Dr. Hermano e Dr. Regina para se filiarem

0,4

O que dificulta não é o evento, é a liberação dos chefes da RFB para poder assistir. A ANFIP deverá fazer um trabalho junto aos dirigentes, pois a política interna é grande

0,4

O trabalho foi excelente. Ótima organização. Parabéns e obrigado por virem até nós

0,4

Os organizadores estão de parabéns em ter convidado os auditores estaduais e municipais para participar. É a união da categoria em prol da sociedade

0,4

Parabenizo a ANFIP pela iniciativa

0,4

Parabéns

0,4

Parabéns à ANFIP e organização do evento

0,4

Parabéns ANFIP Itinerante!

0,4

Parabéns e persistência a vocês, representantes do fisco

0,4

Parabéns pela iniciativa do projeto ANFIP Itinerante

0,4

Plano de saúde (Unimed - valores elevados, reconsiderar novos valores)

0,4

Precisamos estar atentos às mudanças diárias e nos adequar às novas realidades

0,4

Que o local das conferências fosse mais confortável

0,4

Quero destacar a necessidade desse movimento de trazer a ANFIP para junto dos associados. Brilhante idéia

0,4

Trabalho inovador da ANFIP Nacional, parabéns!

0,4

Transparência total nos serviços públicos do Brasil

0,4

Uma vez que lutamos por interesse comum, por que a ANFIP não disponibiliza a possibilidade de servidores municipais e estaduais filiarem-se a esta associação?

0,4

NS/NR

222

84,1

Total

264 100,0

177

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Brasil

Avaliação geral do evento Gráfico 11 –

Distribuição dos participantes segundo avaliação geral do evento.

A avaliação geral do evento revela-se também muito positiva, com quase 90% de avaliação excelente/boa e 1,1% dos participantes avaliando como regular.

179

Regionais Avaliações referentes aos questionários respondidos pelas diretorias das regionais

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Brasil

Avaliação das Regionais Distribuição dos participantes e filiações segundo cidade de realização da ANFIP Itinerante.

Natal

São Luís

Campo Grande

Belém

Manaus

Vitória

Curitiba

Belo Horizonte

Juiz de Fora

São Paulo

Goiânia

Londrina

Uberlândia

TOTAL

Cidade

Quadro 1 –

Participantes do evento Ativos

34 423

Aposentados

106

20 339

Pensionistas

3 26

AFRFB

9 143

Não associados

6 134

Total

105

184

100

142

72 1065

Adesão à ANFIP após o evento Ativos

- 10

Aposentados

- 1

Pensionistas

- 5

Total

- 16

- 10

Adesão à Associação Estadual após o evento Ativos

Aposentados

- 2

Pensionistas

- 9

Total

- 21

A ANFIP Itinerante ocorreu em 13 cidades brasileiras, cobrindo estados de todas as regiões do Brasil. O quadro 1 abaixo mostra a quantidade de participantes em cada cidades, destacando-se a ci-

dade de Belo Horizonte com 184 participantes. As associações à ANFIP após a realização do evento foi mais expressiva em Londrina com 4 adesões de pensionistas e em São Luís com 2 adesões de ativo e 1

aposentado. Já a adesão à associação estadual foi observa somente em Belo Horizonte (3 ativos, 2 aposentados e 4 pensionistas) e em Londrina (1 ativo e 4 pensionistas).

181

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Brasil

Outras delegacias da RFB presentes no evento Quadro 2 – Distribuição das cidades de a ANFIP Itinerante foi realizada segundo indicação e detalhamento de outra Delegacia da RFB participante do evento.

Quanto à participação de outras delegacias da Receita Federal do Brasil no evento da AFRFB – ANFIP Itinerante em cada cidade é possível verificar a ocorrência de participação e a indicação de qual delegacia participou. O quadro 2 abaixo mostra essa informação específica. As principais demandas e anseios dos AFRFB identificados durante o evento em cada cidade estão transcritos abaixo, indicando-se a cidade em que relatada:

Cidade

Belo Horizonte

Campo Grande Curitiba Londrina

Houve participação de outra delegacia da RFB?

Qual delegacia

Sim

Delegacia de Contagem, Divinópolis e Sete Lagoas

Sim

Delegacia de Dourados

Não sabe

Sim

Delegacia de Maringá

Natal

Sim

Delegacia de Mossoró

Goiânia

Não sabe

Belém

Sim

Delegacia de Marabá

São Paulo

Sim

Delegacia de Araçatuba, Campinas, Araraquara, Piracicaba, Jundiaí, Guarulhos, Osasco, Limeira, Santos, Bauru, Taubaté, São José dos Campos

Vitória

Não

São Luís

Não

Juiz de Fora

Não

Uberlândia

Sim

Delegacia de Uberaba

Principais demandas/ anseios dos AFRFB As principais demandas/ anseios dos AFRB foram aqui transcritos:

Belém – PA “Propostas positivas e negativas sobre unificação da ANFIP com as Estaduais com preocupação de ter de contribuir para 3 entidades, contando o sindicato”

Goiânia – GO “Realizar com urgência da Convenção Extraordinária, Disponibiliar no site da ANFIP o Zebrinha atualizado, Informar fases e possibilidades nas ações judiciais propostas pela ANFIP, REspostas rápidas aos que telefonam ou enviam

e-mail para o jurídico da ANFIP, pois o atendimento não tem sido satisfatório, Responder em até 30 dias documento/ requerimento formulado/assinado pelos AFRFB goianos empossados em 1993, excluídos da ação judicial dos 28,86% proposta pela ANFIP”

Juiz de Fora – MG “Maior presença da ANFIP Nacional e Regional nas DRF e DRJ. Maior contato com a Administração da RFB no sentido de melhorar as ações dirigidas para a unificação”

Natal – RN “Demandas judiciais, serviços oferecidos pela ANFIP”

São Luís – MA “Mais informações sobre a GDAT”

Uberlândia – MG “Melhor integração da ANFIP Nacional e regional com os auditores fiscais no interior”

Vitória – ES “Informações sobre ações judiciais impetradas pela ANFIP, especialmente em relação a GDAT; Críticas quanto ao desmonte da fiscalização de contribuições previdenciárias com apelo peara que a ANFIP interfira junto ao comando da SRF”

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Brasil

Avaliação do evento pelas regionais Gráfico 12 –

Distribuição das regionais segundo avaliação do evento.

A avaliação geral do evento pelas regionais pode ser verificada no gráfico 12 abaixo. A avaliação geral do evento revela um resultado muito positivo, com mais de 90% das regionais avaliando como excelente/bom.

Os quesitos palestras, interesse pelos temas e material recebido obtiveram quase 70% de avaliação excelente. A divulgação do evento recebeu indicação de bom por quase 60% das regionais. O material recebido não recebeu indicação de regular de nenhuma das regionais.

183

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Brasil

Sugestões/alterações para os próximos eventos Dentre as sugestões indicadas para os próximos eventos há temas relacionados ao tempo de duração do evento, divulgação, temas que devem se abordados e sugestões de melhoria das informações gerais sobre o evento, com antecedência. Abaixo segue as transcrições das alterações sugeridas

“Maior tempo para divulgação do evento. Evento ocorrer em local neutro, evitando saídas dos AFRFB em atividade”

“Abrir espaço na programação para debates sobre a atuação da ANFIP e suas Estaduais”

“Que as informações sobre ações judiciais sejam melhor esclarecidas, preferencialmente poderia ser entregue resumo das principais ações com fase em que se encontra e expectativas quanto ao pagamento; Que sejam informadas com mais detalhes as ações implementadas pela ANFIP, de maior interesse da categoria”

“Promover a realização do evento previamente com a presença da vice Presidência da ANFIP. Incluir a participação das vice-presidências das áreas afins”

“A ANFIP precisa estar junto dos associados em todas as regionais” “Infelizmente não se tem o apoio dos colegas da ativa, já que não há interesse para participar, notando-se que o evento foi realizado no auditório da RFB no mesmo prédio onde trabalham” “Realizar evento no meio da semana, falar de andamento e acompanhamento de ações fiscais” “Maior tempo para divulgação do evento. Negociar com a RF a liberação de todos os auditores para maior divulgação do evento, já que os temas tratados eram de interesse de todos” “Que sejam dadas mais informações sobre as ações judiciais”

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Brasil

Anexos Cidade

Avaliação do som

Nº

(%)

Juiz de Fora

14,4

Goiânia

14,8

Belo Horizonte

20,1

Curitiba

8,3

Vitória

8,7

Londrina

23,1

Uberlândia

10,6

Total 264

100,0

(%)

50,4

Excelente

36,4

Bom

120

45,5

Bom

143

54,2

Regular

3,8

Regular

7,2

Regular

4,5

NS/NR

0,4

Insuficiente

0,8

Bom

159

60,2

264 100,0

NS/NR

1,5

NS/NR

3,8

Total

264

100,0

Total

Avaliação da iluminação

(%)

Nº

133

Nº

(%)

Excelente

Nº

Faça uma autoavaliação e qualifique o aproveitamento que obteve das palestras

Avaliação do conforto

Nº

Excelente

127

48,1

Nº

(%) 31,4

264 100,0

No geral, como avalia a participação dos conferencistasa

Avaliação da visão do palco

(%)

Nº

(%)

Nº

(%)

119

45,1

Bom

120

45,5

Excelente

124

47,0

14,8

3,4

53,4

141

Regular

Excelente

Bom

125

47,3

0,4

2,7

31,4

Insuficiente

Regular

3,8

Bom

35,2

8,7

NS/NR

2,7

Insuficiente

0,8

NS/NR

8,7

Total

264

100,0

Total

264 100,0

NS/NR

1,1

Total

264

100,0

Total

Avaliação da refrigeração

Como classifica o material recebido?

Nº

Excelente

122

(%) 46,2

Nº

264 100,0

Avaliação ageral do evento

O que achou do programa do evento?

(%)

Excelente

117

44,3

Nº

(%)

Nº

(%)

Excelente

119

45,1

Regular

1,1

Regular

6,8

Bom

123

46,6

Excelente

Bom

117

44,3

Regular

5,3

Regular

4,2

Bom

113

42,8

Insuficiente

0,4

Insuficiente

0,8

Bom

130

49,2

Insuficiente

0,4

2,3

NS/NR

3,0

NS/NR

0,8

NS/NR

10,6

264 100,0

Total

264 100,0

Total

264

100,0

Total

264

100,0

NS/NR Total

Como classifica o folder de divulgação do evento, no que se refere a informações temáticas e da programação?

Nº

De fácil entendimento

206

Regular

(%) 78,0

121

Como ficou sabendo do evento?

Nº

(%)

Jornal

2,3

Folder

17,0

Regional

121

45,8

Cartaz

3,4

Amigos/ conhecidos

45,8

Assinale o grau de interesse pelos temas do evento

Nº

(%)

Grande interesse

200

75,8

Médio interesse

20,5

14,8

Pouco interesse

1,1

7,2

Internet

5,3

Nenhum interesse

0,4

0,8

Correios

4,5

Comunicado/ informativo

3,8

NS/NR

2,3

Total

264

100,0

E-mail

11,7

Site da ANFIP

1,1

Outros

11,4

NS/NR

0,8

De difícil entendimento

Não recebeu

13,3

NS/NR

0,8

Total

264

100,0

185

Balancete

Números importantes

As despesas com o evento ANFIP Itinerante foram maiores na cidade de São Paulo – SP, onde também foi maior o gasto por participante. A cidade de Londrina – PR teve o segundo maior gasto total. Em Belém – PA o gasto por participante ficou em

–

segundo lugar. Os eventos com maior número de participantes foram Belo Horizonte – MG, Londrina – PR e São Paulo – SP, respectivamente. Belém – PA foi a cidade com menor número de participantes.

Balancetes de gastos com o evento ANFIP Itinerante por regional – Cidade

Despesas

Nº participantes

Gastos/ participante

São Paulo

R$ 35.164,82

100

R$ 351,65

Belém

R$ 8.070,53

R$ 201,76

Curitiba

R$ 15.469,32

R$ 171,88

São Luís

R$ 12.741,11

R$ 165,47

Manaus

R$ 17.018,27

105

R$ 162,08

Campo Grande

R$ 10.415,60

R$ 148,79

Vitória

R$ 11.728,41

R$ 139,62

Londrina

R$ 18.549,81

142

R$ 130,63

Juiz de Fora

R$ 6.823,93

R$ 119,72

Natal

R$ 7.118,91

R$ 116,70

Uberlândia

R$ 8.239,56

R$ 114,44

Goiânia

R$ 4.687,22

R$ 53,26

Belo Horizonte

R$ 11.769,43

184

R$ 63,96

R$ 167.796,92

1170

R$ 1.939,96

Total

187

Conclus達o

CONCLUSÃO A conclusão possui resultados referentes aos dois instrumentos de pesquisa: o primeiro preenchido por uma amostra do total de participantes presentes em cada um dos eventos realizados pelo ANFIP Itinerante; o segundo preenchido pela diretoria das Associações Estaduais que sediaram os eventos. A amostra do público participante do evento tem avaliações dos encontros realizados pelo projeto ANFIP Itinerante no primeiro semestre de 2010, ocorridos nas cidades: Vitória – ES, Curitiba – PR, Belo Horizonte - MG, Juiz de Fora – MG, Goiânia – GO, Londrina – PR e Uberlândia– MG. Foram respondidas um total de 264 fichas de avaliações, de um total de 717 participantes nos eventos supramencionados. Os participantes da cidade de Londrina, 61, foram os que mais aderiram a pesquisa de impacto do evento. Os presentes ficaram sabendo mais do evento por meio da divulgação realizada pelas regionais, 45,8%. Sendo Vitória-ES a cidade que mais ficou sabendo por este meio. Em Curitiba-PR a maior porcentagem foi para o folder, 31,8%. O meio em que menos os participantes tiveram acesso foi o site da ANFIP. Sobre a satisfação com as informações temáticas e a programação contida no folder, 78%, consideram de fácil entendimento. Belo Horizonte-BH foi o local que avaliou mais positivamente, 84,9%. E, Curitiba-PR, a que avaliou menos positivamente, 63,6%, justamente, a cidade que mais tomou conhecimento do evento por meio do folder. Os materiais fornecidos aos participantes satisfizeram a 90,5% deles. Sendo Londrina-PR a cidade que mais avaliou positivamente, 96,70%. As condições de realização do evento: som, iluminação, refrigeração, conforto e visão do palco foram todas muito bem avaliadas, nenhuma ficou com índice de satisfação abaixo de 90%. Sendo o que mais poderia melhorar o conforto, 7,2%. Sendo o conforto um aspecto de sofisticação e não primordial ao acontecimento.

Noventa e cinco por cento (95%) dos participantes estão satisfeitos com a programação ofertada pelo evento. Os auditores-fiscais que participaram do evento de Belo Horizonte-BH e Curitiba-PR estão 100% satisfeitos. O que demonstra que os assuntos abordados são de interesse do público. Além disso, 96,3% manifestaram grande e média motivação pelos temas, os auditores curitibanos, belorizontinos e londrinos demonstraram, total interesse pelo que foi apresentado. Tais resultados revelam que o projeto tem atendido a expectativa dos ouvintes e tem promovido a discussão de assuntos que contribuem para prática e desenvolvimento dos profissionais. Ao ponderar sobre o seu próprio aproveitamento o público avaliou em 91,6% como positivo. O fator aproveitamento, perpassa pelo processo de ensino-aprendizagem, e sofre a influência de múltiplos fatores, tais como aspectos subjetivos – interesse, capacidade cognitiva, o papel do orientado, autoavaliação, a aspectos externos didática, condições ambientais, autoavaliação, etc. Sendo que alguns desses aspectos foram bem avaliados, como o palestrante com 88,6% de satisfação. De modo geral, 87,9%, estão satisfeitos com o projeto ANFIP Itinerante. Desses, 45,1%, avaliam o evento como excelente. O público de Curitiba-PR foi o que mais sentiu-se atendido, 95,50%. E, não insatisfeita, porém com menor grau de aprovação foi Juiz de fora-MG 84,2%. Agora serão analisados os resultados, referente ao segundo instrumento de pesquisa, o questionário, respondido pelas diretorias das regionais. Essas informaram que 1070 pessoas participaram do evento, com exceção de Bento Gonçalves – RS, que não foi propriamente um evento realizado no projeto do ANFIP Itinerante, mas sim o I Fórum Estadual promovido pela AGAFISP; e Teresina – PI, que recebeu o II Encontro do Nordeste e o ANFIP Itinerante, por esse motivo não responderam o questionário.

Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Brasil

CONCLUSÃO A respeito do público que esteve presente, a maioria foi de auditores-fiscais ativos, 423; aposentados, 339; pensionistas, 26; Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB não associado, 143 e 134 convidados. Foi possível constatar a participação de outras delegacias nos eventos em 58% dos questionários respondidos, por exemplo, no evento realizado em Belo Horizonte-MG, tivemos também a participação de AFRFB de Divinópolis, Contagem e Sete Lagoas-MG; no evento de Campo Grande-MS, participaram também AFRFB de Dourados-MS; no de Londrina-PR, juntamos com Maringá-PR; Natal-RN com Mossoró-RN; Belém-PA com Marabá-PA; São Paulo-SP com Araçatuba, Campinas, Araraquara, Piracicaba, Jundiaí, Guarulhos, Osasco, Limeira, Santos, Bauru, Taubaté e São José dos CamposSP; e Uberlândia-MG com Uberaba-MG. Em relação a avaliação do evento pelas diretorias regionais nos quesitos divulgação, programação, material recebido, palestras, interesse pelos temas e

avaliação geral do evento; todos foram avaliados, positivamente, com grau de satisfação acima de 90%. Sendo o material recebido a melhor de todas as avaliações. Os resultados positivos desses aspectos confirmam os resultados obtidos pelas avaliações individuais. Por fim, referência sobre o balancete das despesas com o projeto, o custo médio por participante do evento ficou em torno de R$ 143,42 (cento e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos). O que comprova que o evento é um investimento de baixo custo inicial, visto que estes associados irão gerar uma contribuição anual de R$ 1.092,00. É importante ressaltar o fortalecimento e visibilidade que a entidade tem alcançado com o projeto ANFIP Itinerante em todo país, levando “a cara” da ANFIP às suas bases, podendo ouvir elogios, críticas e sugestões de nossos associados e apresentar a entidade para propensos associados e para as Administrações locais respectivas, por onde o projeto passou.

Agosto de 2010

Ana Mickelina Barbosa Carreira Vice-Presidente de Cultura Profissional e Relações Interassociativas da ANFIP Coordenadora do Projeto ANFIP Itinerante

Associação do Auditores Fiscai sd a Receita Federal do Brasi lnoE stad od a Bahi

Associação Norte Rio-grandense dos Auditores Fiscais da RFB

Acre

Amapá

Rondônia

Roraima