1 - O que é Contribuição Sindical
Tal contribuição deve ser distribuída, na forma da lei, aos sindicatos, federações, confederações e à "Conta Especial Emprego e Salário", administrada pelo MTE. O objetivo da cobrança é o custeio das atividades sindicais. Os valores destinados à "Conta Especial Emprego e Salário" integram os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Atualmente, os recursos da contribuição sindical recolhidos pelas empresas são distribuídos da seguinte forma: a) 60% para os sindicatos; b) 15% para as federações; c) 5% para as confederações; e d) 20% para a chamada “conta especial emprego e salário”, administrada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O gráfico abaixo ilustra a divisão da arrecadação da contribuição sindical:
5% 20%
15%
60%
Confederação Federação Sindicato Ministério do Trabalho e Emprego
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2 - Como fazer o cálculo da Contribuição Sindical
MODO DE CALCULAR I - Enquadre o capital social na "classe de capital" correspondente; II - Multiplique o capital social pela alíquota correspondente a linha onde for enquadrado o capital; e III - Adicione ao resultado encontrado o valor constante da coluna "parcela a adicionar", relativo a linha do enquadramento do capital. EXEMPLOS PRÁTICOS DE CÁLCULOS
CAPITAL SOCIAL DE
29.000,00
I-
classe de enquadramento
19.023,76
ATÉ
38.047,50
II -
alíquota referente a linha
0,8 %
OU
0,008
em que
29.000,00
X
0,008
= R$ 232,00
III -
parcela a adicionar
0,00
IV -
contribuição devida
232,00
+
0,00
=
R$
232,00
CAPITAL SOCIAL DE
80.000,00
I-
classe de enquadramento
38.047,51
ATÉ
380.475,00
II -
alíquota referente a linha
0,2%
OU
0,002
em que
80.000,00
X
0,002
= R$ 160,00
III -
parcela a adicionar
228,29
IV -
contribuição devida
160,00
+
228,29
=
R$
388,29
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2 - Como fazer o cálculo da Contribuição Sindical
CAPITAL SOCIAL DE
8.000.000,00
I-
classe de enquadramento
380.475,01
ATÉ
38.047.500,00
II -
alíquota referente. a linha
0,1%
OU
0,001
em que
8.000.000,00
X
0,001
= R$ 8.000,00
III -
parcela a adicionar
608,77
IV -
Contribuição devida
8.000,00
+
608,77
=
R$
8.608,77
CAPITAL SOCIAL DE
40.000.000,00
I-
classe de enquadramento
38.047.500,01
ATÉ
202.920.000,00
II -
alíquota ref. a linha
0,02%
OU
0,0002
Em que
40.000.000,00
X
0,0002
= R$ 8.000,00
III -
parcela a adicionar
31.046,77
IV -
contribuição devida
8.000,00
+
31.046,77
=
R$
39.046,77
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