REVISTA DA ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE NAVEGANTES
Edição Nº 05 - Março/Abril 2014
ACIN
GESTÃO EMPRESARIAL oco! In f
BR 470 Obras de duplicação entre Navegantes e Ilhota continuam sem data definida para começar
Entrevista - Padre Fabian Marcelo Capistrano
acin.com.br
CONVÊNIO
Procure a Associação Empresarial de Navegantes ou ligue: 47 3342.2037 2
mar/abr 2014
PALAVRA DO PRESIDENTE
Osmari de Castilho Ribas
Palavra do Presidente
Para que o ambiente favorável aos negócios em nossa região se mantenha, temos que avançar em alguns temas prioritários. A expectativa de um desenvolvimento de longo prazo, com avanços sociais, está associada, entre outros, a investimentos em infraestrutura. É consenso que a duplicação da BR 470, a nova bacia de evolução, a ampliação do aeroporto e o abastecimento de água estão entre os assuntos que precisam ser resolvidos. Vivemos um momento em que contornamos as nossas limitações à espera de mudanças estruturais que criem condições para a atração de novas empresas que mantenham o nosso ritmo de crescimento. O desenvolvimento sustentável exige que se construa um caminho em que algumas decisões não podem ser postergadas indefinidamente. É preciso ousar e transformar. Assim, recebemos com muita satisfação o anúncio feito pelo governador Raimundo Colombo, sobre a emissão da ordem de serviço para a tão esperada duplicação da BR 470. Esta decisão está alinhada com os temas necessários para que Navegantes e região vislumbre um horizonte de crescimento e com melhor qualidade de vida para a sua população. Desejamos que esta obra, a muito tempo aguardada, possa significar um dinamismo e eficiência ainda maior à cadeia produtiva. Mas, sobretudo, que ela signifique mobilidade e segurança para a nossa comunidade. Esperamos que a agenda de importantes anúncios como este, continue contemplando Navegantes ao longo de muitos anos e que os prazos para execução das obras se cumpram. Agora, é esperar pela inauguração. Vai ser motivo de muita festa.
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Osmari de Castilho Ribas Presidente da Acin Gestão 2013/2014
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REVISTA DA ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE NAVEGANTES
ACIN
GESTÃO EMPRESARIAL co! In fo
Índice Revista ACIN, número 05 - Março/Abril 2014 - Capa: BR 470 - Foto: Alexandre Batista
DIRETORIA EXECUTIVA DA ACIN GESTÃO 2013/2014 Presidente Osmari de Castilho Ribas - Portonave 1º Vice-presidente Rinaldo Luiz de Araújo - Navel Imóveis Secretário Geral Moacir Patel - LAC Administração de Condomínios 1º Secretário Renato Iung Henrique - Costa Sul Pescados
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Tesoureiro Geral Wilimar Keller - Empresa de Navegação Santa Catarina
WORKSHOP SOBRE O NOVO CENÁRIO FISCAL REUNIU DIRETORES E ASSOCIADOS NA ACIN
1º Tesoureiro Libardoni Claudino Fronza - Rede Top Supermercados Vice-presidente para Assuntos do Comércio Dalva da Costa Forlin Dalpe Móveis e Eletrodomésticos Vice-presidente para Assuntos de Comunicação e Marketing Aldo Decker - Instituto Ives Vice-presidente para Assuntos Comunitários e Segurança Coronel Umberto Mario Garcia Coronell's Restaurante Vice-presidente para Assuntos Jurídicos Cirino Adolfo Cabral Neto - Advogado
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Vice-presidente para Assuntos do Meio Ambiente e Responsabilidade Social João Paulo Gaya - Gaya Consultoria
PALESTRA PROMOVIDA PELA ACIN E INSTITUTO CARACOL ABORDOU A CRIATIVIDADE NOS NEGÓCIOS
Vice-presidente para Assuntos da Pesca Francisco Carlos Gervásio - Posto Náutico Farol Vice-presidente para Assuntos do Porto e Comércio Exterior Juliano Sandrini Perin - Portonave Vice-presidente para Assuntos de Prestação de Serviços Fernanda Schnaider - Registro de Títulos e Imóveis Vice-presidente para Assuntos de Relações Públicas Cristiano Moreira - Instituto Caracol
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Expediente: A Revista Acin é uma publicação bimestral da Associação Empresarial de Navegantes Av. João Sacavem |nº 791 | Centro Navegantes | SC | 88375-000 Fone: 47.3342.2037 Produção: Projeto gráfico, textos, fotos, edição e diagramação:
Editor: Alexandre Batista (Assessor de Comunicação da Acin) imprensa@acin.com.br Impressão: Gráfica ZF Tiragem: 2.000 exemplares Distribuição dirigida Conselho Editorial: Alexandre Batista, Aldo Decker, Cristiano Moreira, Karina C. N. Estácio Batista, Osmari de Castilho Ribas, Rinaldo Luiz de Araújo. Obs: Os artigos e matérias assinadas, são de responsabilidade dos autores.
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ACIN APROVA PROJETO PARA SEDE PRÓPRIA
10 e 11- ENTREVISTA - PADRE FABIAN M. CAPISTRANO
15 - POSTURA CORPORATIVA NA COPA DO MUNDO
12 - ARTIGO: RINALDO LUIZ DE ARAÚJO
16 - CONTÉM CULTURA COMPLETA 2 ANOS
13 - ACONTECEU NA ACIN
17- ARTIGO: CARLOS FERNANDO PRIESS
14 - ESPAÇO JURÍDICO
18 - OPINIÃO: SILVIA DALEFFE
ACIN - 23 Anos Unindo para Servir
SEJA UM
ASSOCIADO (47) 3342.2037
MISSÃO: Promover o crescimento e desenvolvimento econômico do município, através da representação, promoção e união da classe empresarial. VISÃO: Ser reconhecida como entidade representativa e referência na contribuição pelo desenvolvimento sócioeconômico do município. VALORES: Comprometimento com o associado e o desenvolvimento do município. Sustentabilidade e transparência. mar/abr 2014
CAPA
BR 470 - Obras de duplicação entre Navegantes e Ilhota não tem data definida para começar Apesar de ter sido estipulado um prazo de 60 dias para o início das obras entre Navegantes e Ilhota, durante a assinatura da ordem de serviço, realizada em Navegantes no dia 17 de fevereiro, os trabalhos iniciais continuam sem data definida. Isso porque o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) adiou a escolha da empresa que prestará serviços de consultoria para fiscalizar a duplicação nos lotes 1 - entre Navegantes e Ilhota e 2 - entre Ilhota e Gaspar. A abertura das propostas foi remarcada para 16 de abril, 20 dias depois da primeira data agendada, conforme publicado no Diário Oficial da União em 21 de março. Já os lotes 3 - entre Indaial e Blumenau - e Lote 4 - Blumenau e Gaspar - são fiscalizados desde outubro de 2013 pela Iguatemi Consultoria e Serviços de Engenharia Ltda., por R$ 14 milhões.
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O consórcio vencedor para execução da duplicação do trecho identificado como lote 1 foi o Azza/Sogel e o valor destinado para a obra é R$ 192,9 milhões. Toda a obra tem prazo para ser concluída em 1.440 dias, assim como os demais lotes que totalizam 73,2 quilômetros. As desapropriações ainda não iniciaram e ocorrerão paralelamente, mas segundo o Dnit não devem atrasar a obra. O lote 2, que compreende um trecho de 26,3 quilômetros, entre Ilhota e Gaspar, será duplicado pelo consórcio Ivaí/Setep, escolhido em 10 de fevereiro. Os documentos do vencedor da licitação estão em fase de análise e este é o único trajeto da duplicação que ainda não tem ordem de serviço assinada para o início das obras. Saiba mais... Com 358 quilometros, a rodovia liga 19 municípios até a divisa com o Rio Grande do Sul e traz
a produção do Oeste para os portos. Projetada nos anos 1970 para comportar 5 mil veículos, hoje cerca de 25 mil passam pela rodovia todos os dias. Ao todo são em média 4 mil caminhões com 90 mil toneladas por mês. Desde 1998 houve muitas promessas e enquanto a burocracia emperra as obras, em média, uma pessoa morre a cada 2 dias na rodovia. Em uma década foram mais de 25 mil acidentes. A maioria por colisão frontal. Em 2007 a duplicação da BR 470 foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC). Serão ao todo 73,2 quilômetros de obras, entre Navegantes a Indaial, 4 trechos e 63 quilômetros de vias marginais. 26 viadutos, 8 pontes e 11 passarelas. A previsão é que em 2017 a duplicação seja concluída.
mar/abr 2014
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Núcleo da Mulher Empresária da Acin faz confraternização na sede da entidade Para comemorar a passagem do Dia Internacional da Mulher, o Núcleo da Mulher Empresária da Associação Empresarial de Navegantes, através da coordenadora, Osvaldina Luzia Rosa, ofereceu um café para as empresárias e profissionais liberais ligadas a entidade. O evento foi realizado na sede da Acin e reuniu um grupo expressivo de participantes.
A alegria e a descontração das mulheres marcaram positivamente o evento
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De acordo com a coordenadora, além de comemorar a data especial para as mulheres, o encontro serviu para fortalecer o relacionamento entre as participantes, bem como para fortalecer as ações do Núcleo.
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CONHECIMENTO
Workshop abordou o novo cenário fiscal e as práticas da Nota Fiscal Eletrônica e Sped Fiscal Associados e diretores da Associação Empresarial de Navegantes (Acin) participaram na sede da entidade de um Workshop que abordou o novo cenário fiscal da Secretaria da Fazenda de SC, bem como as práticas da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) e Sped Fiscal. As informações foram repassadas pelo consultor empresarial da Federação das Associações Empresariais de SC (Facisc), Valmor Mayer, que é especialista na área de desenvolvimento de canais e vendas, estratégias comerciais e automação comercial.
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O tema, bastante complexo e de extrema importância para os empresários e contadores, atraiu a atenção dos associados, que lotaram o auditório da Acin. Durante o evento técnico foram repassadas orientações sobre as novas regras e ações fiscais, demonstrando as necessidades e as consequências desses processos. Foi destacada também a necessidade de desenvolver os lançamentos de forma correta, bem como verificar o ambiente fiscal para maior segurança e legalidade. Os participantes, que puderam esclarecer muitas dúvidas, receberam orientações
também sobre cadastramento de produtos, lançamentos de entrada e saída, registros obrigatórios para o Sped, importação de XML, devolução e cancelamento, armazenamento NF-e (XML), autenticidade do XML e manifestação do destinatário. O vice-presidente da Acin, Rinaldo Luiz de Araújo, comandou os trabalhos da noite. Rinaldo reforçou a importância deste modelo de evento, como forma de manter os associados da Acin sempre atualizados. “Acredito que todos saíram satisfeitos com o evento que, sem dúvida, fortaleceu o relacionamento com os associados”.
mar/abr 2014
ECONOMIA CRIATIVA
Acin e Instituto Caracol realizaram palestra para estimular a criatividade nos negócios Ideias inteligentes que possibilitaram a troca de conhecimentos! Assim pode ser classificada a palestra da mestre em Administração, Ana Carla Fonseca, realizada na segunda-feira (17/02) na Faculdade Sinergia.
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e do mundo, que vêm investindo em criatividade para gerar negócios, promover qualidade de vida e valorizar o que tem de singular.
O evento foi uma iniciativa da Associação Empresarial de Navegantes (Acin) e Instituto Caracol e abordou a criatividade a favor do desenvolvimento de negócios. De acordo com a palestrante, em um mundo globalizado, há duas formas de chamar a atenção de consumidores, turistas e investidores: praticando preços baixos ou oferecendo produtos, serviços e propostas diferenciadas.
O público participante foi formado por empresários ligados a Acin, estudantes do quinto e sétimo período do curso de Administração da Faculdade Sinergia, membros do Instituto Caracol e demais profissionais da área da cultura de Navegantes e de outras cidades do Estado, como Florianópolis, Itajaí e Joinville. A aprovação do conteúdo repassado na palestra foi unânime, todos aplaudiram expressivamente a palestrante e saíram estimulados para novas projetos, sejam eles no campo profissional ou pessoal.
Ana Carla Fonseca mostrou exemplos de várias cidades do Brasil
O vice-presidente da Acin para Assuntos de Relações Públicas,
Cristiano Moreira, classificou o encontro como de grande aproveitamento. “Foi certamente uma ótima tentativa de contribuir para a geração de negócios criativos na cidade”, Enfatizou. A palestra contou também com a presença do secretário Municipal de Turismo, Sérgio Schultz, da superintendente da Fundação Cultural de Navegantes, Regina Célia Corrêa e do presidente da Acin, Osmari de Castilho Ribas.
mar/abr 2014
SEDE PRÓPRIA
Integrantes do Núcleo Imobiliário da Acin participaram de uma confraternização com representantes da Construtora CK O encontro informal foi realizado no Espaço Gourmet do edifício Atlantis Trade Center em (13/02) e reuniu integrantes do Núcleo Imobiliário da Acin e diretores e representantes da Construtora CK. O mercado imobiliário de Navegantes e região, bem como suas tendências, foram assuntos abordados pelos participantes, que aproveitaram também para estreitar relacionamentos e descontrair, depois de um dia intenso de trabalho.
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Corretores de Imóveis com representantes da Construtora CK
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ENTREVISTA
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Padre Fabian Marcelo Capistrano Natural de Lages-SC e a pouco mais de dois anos a frente do Santuário Nossa Senhora dos Navegantes, o padre Fabian, que tem 37 anos de idade, fala com exclusividade sobre as polêmicas barraquinhas que todos os anos são instaladas durante a festa da padroeira, que vai para a sua 119ª edição em 2015. O comércio paralelo com produtos piratas é motivo de muitas críticas por parte dos comerciantes estabelecidos ao entorno do Santuário, bem como de parte dos moradores do município, que não concordam com o fechamento da única e principal via da cidade para ceder espaço aos barraqueiros, que quase na sua maioria são de outras cidades e só vem a Navegantes nesses dias. Além de afirmar que é contra a formação desse aglomerado de barracas e do fechamento da Avenida, o padre vai além, e propõe mudanças para a próxima edição. Qual a avaliação que o padre Fabian faz da última edição da Festa de Nossa Senhora dos Navegantes? R: Uma avaliação positiva! Tivemos um bom envolvimento da comunidade. Um bom público e uma ótima coordenação. A classe empresarial também participou ativamente, contribuindo e ajudando nas novenas. Esta foi a segunda festa da minha gestão como reitor. Agora estamos caminhando para a terceira e já com a ideia de propor algumas
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mudanças. O modelo da festa, com as barracas e o fechamento da avenida gera muita polemica. Existe um projeto para mudar esse formato? R: Quando eu cheguei em Navegantes eu não pude fazer muita coisa porque eu já peguei essa atividade de barraquinhas em funcionamento. Bem sabemos que essa questão gera uma preocupação enorme. Eu não gosto de ver determinados tipos de materiais que são vendidos durante a festa, pois acaba sendo um contra senso, pois vendem ali, produtos piratas e produtos pornográficos. Eu padre Fabian, pela minha vontade, ano que vem não teremos barraquinhas de ambulantes, pela minha vontade, ano que vem teríamos as barraquinhas da igreja perto do palco principal, com produtos religiosos, pastel, churrasco e bebidas. Penso em realizar uma Feira Comercial e Industrial de Navegantes, agregando empresários associados a Acin e a CDL. Nós já havíamos colocado essa questão na minha primeira festa como reitor da paróquia, demos essa sugestão e estamos esperando uma contrapartida, afinal de contas, por exemplo, este ano as barraquinhas deram um lucro para o Santuário de R$ 18.700,00 com as locações. Os alvarás são recolhidos pela Prefeitura, que após a festa repassa os valores arrecadados para nós. Esse dinheiro é usado para manter as ações sociais realizadas pela igreja, bem como para custear as despesas da paróquia.
Como a comunidade católica avalia a sua postura de mudar o formato da festa? R: Como estamos lidando com pessoas, sempre existe uma certa polemica, uns são a favor, outros são contra, mas estamos evoluindo neste sentido e as nossas lideranças estão analisando todos os aspectos para podermos realizar um evento cada vez mais forte e participativo. Eu acho por bem não ter essas barracas com produtos piratas, mas não posso decidir sozinho, precisamos evoluir nessa questão e chamar o empresariado local para atuar em parceria com a igreja. Uma outra ideia seria que, durante a festa, o comércio ao entorno ficasse aberto, dando opção aos visitantes. Existe a preocupação com o crescimento demasiado da festa, ao ponto da estrutura existente não comportar mais o público? R: Sim, já pensamos em algumas alternativas e até em fazer a festa em outro local, mas é complicado, a resistência é muito grande devido a preocupação com a perda da característica do evento. Eu não sou de impor nada, procuro sempre a reflexão e o entendimento mutuo. A comunidade é quem vai pensar e direcionar o futuro da festa.
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ARTIGO
O CARNAVAL ACABOU, MAS PRECISAMOS CONTINUAR PENSANDO NELE Mais um carnaval acabou e como dizia minha saudosa mãe, "quaresma é tempo de reflexão". E é a uma reflexão que eu os convido a fazer neste momento sobre o carnaval, esta festa profana que contagia e alegra crianças, adolescentes adultos e idosos, brancos e pretos, homens, mulheres, independente de opção sexual. Navegantes é uma cidade de espirito alegre, com uma vocação carnavalesca muito forte, e nossa história conta isso. Nossas escolas foram campeãs inúmeras vezes em outras cidades que nos convidavam a abrilhantar suas festas. Nossos incansáveis carnavalescos investiam meses e meses de suas vidas dedicados em fazer a cada ano, um carnaval mais bonito e grandioso. A rivalidade sadia entre as escolas criava um clima de disputa por foliões que ao comprarem suas fantasias ajudavam a fazer o carnaval. Este ano vimos esforços de resgatar um pouco dessa cultura navegantina que vinha sendo enfraquecida ao longo do tempo. Vimos o Clube Navemar abrindo o carnaval de Navegantes com o belíssimo baile de salão Azul e Branco, sucesso total inaugurando o sistema de ar condicionado do clube, mostrando respeito pelos seus sócios e aos que participaram daquele evento. Vimos o carnaval de rua no domingo sendo resgatado pelos blocos tradicionais, como o bloco do pau doce e outros, que atravessam anos e anos, cada vez mais organizados e alegres, dentro da bagunça que é manter e botar na rua um bloco de carnavalesco. Vimos as escolas desfilando toda a sua exuberância, brilho, garra, fibra e vontade de vencer, todas grandes guerreiras e merecedoras de prêmios de primeiro lugar, no mínimo pela força de vontade e determinação de fazer com grandes dificuldades, um carnaval alegre, contagiante, que há anos tem dado a Navegantes, aqui sim, o titulo de melhor carnaval da região, atraindo pessoas de todas as partes. E aí vimos o Navegay na segunda feira... e essa é a reflexão que eu gostaria de convidá-los a fazer. Esse Navegay que está aí, é o Navegay das famílias navegantinas que o criaram? Com certeza não. De quem é esse Navegay? Para quem ele é feito? Que retorno ele traz para Navegantes? Para as pessoas que aqui residem, para as empresas, para o comércio em geral? Para o turismo? Desculpem meus amigos mas não consigo achar uma única resposta positiva para qualquer dessas perguntas. Falou-se em cem mil pessoas do Ferry boat até a praia, comércio fechado, foliões embriagados fazendo xixi nos postes, portões de residências e pneus de carros estacionados na avenida beira mar.
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Rinaldo Luiz de Araújo Vice-presidente da Acin
Não sou homofóbico, não tenho nenhum tipo de preconceito, respeito o direito de manifestação, mas também gostaria de ver meus direitos respeitados. Casais homossexuais vestindo peças de sexyshop simulando penetrações em grades de carros e atacando turistas que ali estão para se divertir, não é diversão sadia. Casais homossexuais simulando cenas de sexo oral no meio da rua, não é diversão sadia. Folião bêbado jogando latas de cerveja em para-brisa de carro de turista que tentava tirar seu carro de local para onde cresceu a manifestação, não é diversão sadia. A necessidade da policia militar intervir por volta da meia noite, em frente ao prédio onde moro, e sem ser respeitada, sofrer ataques com garrafas e pedras, sendo obrigada a revidar com bombas de efeito moral e tiros de bala de borracha, cavalaria e cassetetes... me desculpem novamente os amantes desta festa como se apresenta, mas com certeza, isso não é diversão sadia. O que temos notado ao longo dos anos é que cada vez menos navegantinos participam da festa por não concordarem com o formato que ela vem tomando ao longo dos anos, ela não esta sendo pensada, organizada, direcionada. "É como se fosse um adolescente rebelde, mal educado, querendo ter vontade própria, mas que depende dos pais para se manter, cabe aos pais então educa-lo", só que neste caso os pais são os poderes constituídos. O que constatamos, é que os navegantinos cada vez mais ao longo dos anos estão saindo de navegantes na segunda-feira, para não sofrerem com os transtornos gerados pela festa desse dia, no formato como ela se apresenta. O desejo que temos é de que o Navegay seja melhor explorado e organizado, não é uma festa de poucos indignados com essa ou aquela situação, que aproveitam aquele dia para chocar, agredir com mau comportamento, gestos e atitudes às pessoas que vão até o local com o mesmo direito de se divertir. Talvez seja esse o maior desafio da nossa Secretaria de Turismo, tornar o Navegay algo produtivo, cultural, para a cidade e nossa comunidade. Que venda a imagem da nossa cidade como sendo de um povo ordeiro, festeiro, alegre, que atende e prestigia o bom turista. Não basta fechar a rua, seja ela qual for, e colocar três ou quatro trios na rua, isso qualquer um faz e vem se repetindo ao longo dos anos, precisamos é resgatar o direito das famílias navegantinas, e dos turistas que passam o verão inteiro em nossa cidade de se divertirem, em detrimento do interesse de "turistas de um só dia", nesta que sem a ajuda de ninguém, tornou-se o maior blocos de sujos, repito, "bloco de sujos", do sul do país.
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GERAL
Aconteceu na ACIN
Aeroporto Internacional de Navegantes
Especialistas em segurança pública apresentaram novas ferramentas de combate ao crime aos empresários
Diretores da Acin com o comandante do 25° BPM, Marco Antônio Otavio e com o coronel da reserva da PM, Fernando José Luiz
O sistema apresentado visa colocar a disposição de condomínios, redes de postos de combustíveis, indústrias e comércio em geral, rádios de comunicação, para contato entre uma rede integrada de comunicação e a central da PM. A ideia é facilitar, agilizar e diminuir o tempo de resposta da Polícia no atendimento de ocorrências.
Núcleo Contábil reuniu representantes da Prefeitura para discutir valores e regras das taxas municipais
O secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Receita, Antonio Carlos Carmona, participou da reunião
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O encontro foi promovido pelo Núcleo, com o objetivo de esclarecer algumas dúvidas referentes a emissão do alvará comercial de 2014. Isso porque algumas empresas foram autuadas pela Prefeitura, por ter recolhido a taxa e não ter retirado o documento junto ao órgão. Cada caso está sendo analisado e será deliberado pelo poder público.
Prefeitura e Infraero seguem nas tratativas para a assinatura do convênio que prevê a ampliação do terminal De acordo com informações repassadas pelo superintendente do Aeroporto Internacional de Navegantes, Marco Aurélio Zenni, as tratativas entre a Prefeitura, Infraero e pro prietários dos terrenos que ainda precisam ser desapropriados, estão em andamento e seguindo os tramites internos. A expectativa é que as obras tenham início em 2015, mas para isso é necessário que toda a área seja desapropriada e repassada para a Infraero. 30% dos terrenos ainda aguardam as devidas desapropriações. O projeto atual de reforma e ampliação do termina contempla a construção de uma nova pista em formato de V, com aproxima damente 2,6 mil metros, sendo que a atual tem 1,7 mil metros.
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JURÍDICO
Dr. Cirino Adolfo Cabral Neto, OAB/SC 25.073, é Graduado em Direito e Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí. Doutor em Ciencia Jurídica e Social pela Universidad del Museu Social Argentino - UMSA. Vice-Presidente de Assuntos Jurídicos da ACIN. Advogado militante integrante da Cabral Consultoria e Assessoria Jurídica. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Público Municipal. Autor de artigos publicados nas mais renomadas revistas especializadas. Autor do Livro "Inexigibilidade de Licitação - Contratação de Artistas".
TST - Turma afasta incidência de contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de aviso prévio indenizado a um vigilante que prestou serviços ao Município de Manaus (AM). A decisão reformou entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), para quem o aviso prévio, mesmo indenizado, integra o tempo de serviço para todos os efeitos legais. Relator do processo no TST, o desembargador convocado João Pedro Silvestrin destacou que o aviso-prévio indenizado, por não se destinar a retribuir trabalho nem a remunerar tempo à disposição do empregador, não se sujeita à incidência da contribuição previdenciária. Em sua fundamentação, citou diversas decisões do TST com o mesmo entendimento. Execução... Admitido em caráter temporário pela Cooperativa de Trabalho e Serviços em Geral Ltda. (Cootrasg) em 2004, o autor da reclamação trabalhou como vigia na Escola Municipal Maria Lira Pereira.
Após ter o contrato renovado anualmente, sem registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), ele foi dispensado em junho de 2006 sem receber verbas rescisórias, o que o levou a ajuizar a reclamação. O processo encontra-se atualmente na fase de execução. O caso chegou ao TST porque, depois que a Cootrasg e o Município de Manaus foram condenados a pagar as verbas rescisórias, o ente público foi executado e vem contestando o pagamento da contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado. Sua alegação é de que a parcela tem natureza indenizatória, e não salarial. Além de indicar jurisprudência do Tribunal ao dar provimento ao recurso de revista do município, João Pedro Silvestrin também registrou uma análise sobre a questão feita pelo ministro João Oreste Dalazen, para quem o aviso prévio indenizado é uma "indenização pelo serviço não prestado". Assim, seria "evidente a sua natureza não salarial, razão pela qual não integra o salário de contribuição". A Oitava Turma seguiu o voto do relator, por unanimidade, e deu provimento ao recurso, neste ponto. (Lourdes Tavares/CF) Processo: RR-1087500-12.2007.5.11.0002 Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
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www.tst.jus.br
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COPA DO MUNDO DE FUTEBOL
Como as empresas devem agir diante de problemas no trabalho durante a Copa O que fazer com o funcionário que faltar por causa de um jogo do Brasil ou chegar embriagado? Perguntas como essas, de empregadores preocupados principalmente com o absenteísmo durante o Mundial, já têm chegado a advogados trabalhistas. FALTAS... O que fazer no caso de faltas injustificadas, ausências de curto prazo ou apresentação de falso atestado médico? No caso de falta ou ausência injustificadas, a empresa poderá descontar do salário e, dependendo, tomar uma medida disciplinar contra o funcionário. Sanções também podem ser aplicadas se houver prova da falsidade do atestado médico. EMBRIAGUEZ... Que medida tomar se o funcionário estiver alcoolizado? A empresa poderá usar bafômetros? A utilização de bafômetros nos locais de trabalho não é prevista em lei e, portanto, não é recomendada. Pode ser entendida como violação ao direito à intimidade do empregado. A contumaz embriaguez em serviço é motivo
para a rescisão do contrato de trabalho. A Justiça Trabalhista, porém, tem reconhecido o alcoolismo como uma doença. Se a embriaguez for decorrente dela, a empresa não poderá dispensar o profissional. Dependendo do caso, o funcionário deverá passar por exames médicos na Previdência Social, que podem resultar em afastamento.
empresa em relação a mulheres, estrangeiros e os que não gostam de futebol? Nos dias que não forem feriados, a empresa poderá adaptar os horários (para entrada e saída mais cedo). Se não existir uma convenção coletiva para a compensação de horas, é recomendável fazer um acordo com o sindicato, o que reduzirá riscos com empregados descontentes.
VANDALISMO... Como a empresa deve lidar com condutas inapropriadas ligadas ao futebol, fora do ambiente de trabalho, como estragar ou destruir bens públicos ou privados? A empresa pode penalizar o funcionário (por meio de advertência escrita, suspensão ou dispensa por justa causa) por vandalismo fora do local de trabalho ou do horário de serviço, se a atitude do empregado tiver repercussão negativa para a empresa, outros colegas ou para o desenvolvimento do trabalho de outros funcionários. Uma análise de cada caso é necessária.
USO DE TECNOLOGIA... A empresa pode promover bolões de apostas, com contribuições em dinheiro dos funcionários e prêmio do valor acumulado? Se forem proibidos, o que o empregador deve fazer? Pela legislação, estabelecer ou explorar jogos de azar em lugar público é contravenção penal. Apostas em competições esportivas (exceto corrida de cavalo autorizada) são consideradas jogos de azar. Por isso, a empresa não deve colaborar com bolões e deve notificar por escrito os funcionários que as apostas não serão permitidas na empresa nem com o uso de seu sistema de informática. A empresa poderá tomar medidas disciplinares contra quem desrespeitar a proibição.
ORGANIZAÇÃO DO HORÁRIO... Como adaptar horas de trabalho em dias de jogos? Há risco para a
folha.com
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CULTURA
Contém Cultura completa dois anos de atividades Dentro do contêiner de 40 pés, adaptado como biblioteca, sala de cinema e oficinas de artes, muitos pequeninos já ouviram milhares de histórias e coloriram papeis. O projeto é uma parceria entre a Portonave e Instituto Caracol. Cerca de 30 mil pessoas já visitaram o contêiner, que percorreu várias cidades de Santa Catarina. Além disso, recebeu o prêmio ADVB/SC na categoria Desenvolvimento Cultural, em 2012. A Fundação Catarinense de Cultura, em documento, ressaltou a importância e resultados alcançados pelo projeto e acrescentou reconhecer a exclusividade e singularidade do Contém Cultura em Santa Catarina e no Brasil. O Projeto Contém Cultura iniciou as atividades em 15 de março de 2012, com atendimentos aos colaboradores da Portonave. Em abril, o contêiner cultural participou da Volvo Ocean Race, em Itajaí. Foram quatro mil atendimentos durante a regata. Depois foi a vez dos bairros de Navegantes receberem a estrutura. Foram 10 mil atendimentos em 27 unidades escolares públicas e privadas. Em 2013, entre fevereiro e abril, o Contém Cultura visitou as cidades de Bombinhas, Itapema, Penha, Piçarras e Porto Belo, levando as oficinas e apresentações para 3.950 pessoas. E no final do ano passado, até fevereiro 2014, a Etapa Cidades Portuárias atracou nos portos de Imbituba, Navegantes, Itajaí, Itapoá e São Francisco do Sul – com 12.091 atendimentos. Barra Velha foi a última cidade a ser visitada pelo contêiner, reunindo 400 pessoas.
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Oficinas ofertadas: Cartonaria, Palhaço, Filtro dos Sonhos, Musicalização, Corpo Sonoro, Stop Motion, Pau de Chuva, “Pinhole” foto na lata, Fotografia Digital, Produção Audiovisual, Formas Animadas, Reaproveitamento de Alimentos, Garrafas Personalizadas e Mão Molenga
Números do Contém Cultura: 2 anos de projeto 30.541 atendimentos 11 cidades visitadas 14 oficinas de arte ofertadas
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NAVEGANTES AO LONGO DA HISTÓRIA! Navegantes, no Estado de Santa Catarina, hoje uma progressista cidade, berço e abrigo de tantas criaturas que nos são extremamente caras, precisa que se registre, um pouco de sua história.
Foi elevado à categoria de Município, através da lei Estadual nº. 828, de 30 de maio de 1962, tendo assim, a emancipação político-administrativa.
Está rigorosamente ligada a ocupação de Itajaí, que podemos atribuir com a sua fundação, se deu em duas oportunidades, em 1820 por Antonio Menezes de Vasconcelos Drummond e Agostinho Alves Ramos em 1824.
Chegando a história presente, registre-se que o PORTO DE NAVEGANTES é hoje uma importante realidade, que vem traçando novos rumos a cidade e ao Estado, pois integra, de forma maiúscula, o Complexo Portuário do Rio Itajaí.
Enquanto que no atual território de Navegantes, 120 anos antes de Itajaí, em 1700, já viviam na margem norte do Rio Itajaí-Açú e ao longo das praias, mais de 40 famílias de pescadores e agricultores de origem açoriana.
Ele é fruto do sonho do Sr. José Marcelino Neves, conhecido como VELHO MARINHEIRO, que havia escrito ao então Presidente Fernando Henrique, sugerindo a construção de um porto. Levou a resposta do Presidente, como sugestão, ao então Prefeito Luiz Gaya e tudo começou assim.
Os registros históricos nos contam que o primeiro morador teria sido João Dias D'Arzão, chegado de São Francisco do Sul em busca de minerais preciosos e que foi embora destas terras em 1715, por não ter encontrado nenhuma riqueza mineral. No decorrer de 1504, os normandos presumivelmente alcançaram o litoral catarinense como tudo indica registros de mapas encontrados em Paris. Aqui esteve não em caravela e sim um navio, mais provavelmente uma nau, uma embarcação um pouco maior. O escritor Carlos Pereira, em livro que conta a história de São Francisco do Sul, e apresenta alguns extratos de mapas comparando o nosso hoje canal marítimo, com a foz do Rio Orne, situado na Normandia, com o estuário do Rio Itajaí. Ainda não tinha, é evidente, recebido qualquer nome. A cidade fez parte de Itajaí por muitos anos, que por sua vez, teve a sua emancipação definitiva em 15 de junho de 1860, desmembrando-se de Porto Belo, ficando, entretanto, com Navegantes, como um de seus principais Distritos. Navegantes, tornou-se independente em maio de 1962. Foi a determinação de alguns navegantinos, como CIRINO CABRAL, ATANÁSIO RODRIGUES, OSÓRIO VIANA E JOÃO BUTCHELI, que se emancipou, passando ser independente de Itajaí e a se chamar Município de Navegantes. Foi quando teve este articulista, o primeiro contato com problemas de Navegantes, pois, conhecido que era, dos referidos líderes comunitários, lhe foi solicitado a redigir ofícios aos Vereadores de Itajaí, aos Deputados Estaduais e outras lideranças políticas para buscar a sonhada emancipação. Depois de muita luta desses líderes naturais do povo de Navegantes, que escreveram uma importante página na História do Município, em maio de 1962, conseguiram através da Resolução nº. 2 da Câmara Municipal de Itajaí, autorização do desmembramento.
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Carlos Fernando Priess
O primeiro investidor, o destemido Agostinho Leão, diretor da Maresgaudium, buscou, acertadamente, parceria com a Ivaí Engenharia, de Curitiba, Triunfo Investimentos de São Paulo e o Fundo Backmoon Investment, constituindo, assim, a hoje vitoriosa PORTONAVE. O novo porto, em Navegantes, tem 900 metros de cais, quatro berços de atracação e 250 mil metros quadrados de retro área pavimentada e poderá receber navios de até 290 metros de comprimento. A Portonave tem disponíveis 600 mil metros quadrados de área e estão utilizando parte, nesta fase, os restantes 350 mil, por certo, no caso de uma possível e provável expansão. O Porto de Navegantes vêm trazendo muito progresso, embora de forma lenta, mas continuada, em todos os campos da vida econômica e cultural do município. A História de Navegantes precisa registrar, em seus anais, a luta do então Prefeito Luiz Gaya, que hoje assiste a coroação de um desejo, graças, também, o empreendedorismo do Senhor Agostinho Leão, que, tal qual o Rei das Selvas, teimosamente lutou e conseguiu parceiros, para tornar realidade o sonho, o romantismo da Adriana Amorim, do Amarildo Madeira, do Velho Marinheiro e o nosso também. Hoje assistimos orgulhosos, a grandeza desse monumento que é o Porto de Navegantes, uma realidade incontestável, tal qual um filho que nasce, concebido com amor e carinho. Privilégio que ninguém nos tirará. Encanta-nos olhar a grande obra, no outro lado da vala, como diria outro grande otimista que já não está entre nós, o saudoso amigo Dalmo Vieira.
mar/abr 2014
OPINIÃO
Silvia Letícia Daleffe Jornalista, especialista em gestão da comunicação empresarial, assessora de comunicação do governo do Estado na região de Itajaí
A MULHER SEGUNDO OS BRASILEIROS A pesquisa realizada pelo Sistema de Indicadores de Percepção Social - SISP - do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA entre maio e junho de 2013, e divulgada no último dia 27/03, revelou muito mais que dados sobre o que pensa o brasileiro sobre a violência contra a mulher. Os números fizeram cair a máscara da hipocrisia e mostraram a cara de um País que continua conservador e machista. Os dados chocam: 26% de um total de 3.810 pessoas ouvidas disseram concordar que mulher que mostra o corpo merece ser atacada, 91% concordam total ou parcialmente com a prisão do marido que bate em mulher, embora desses, 89% considerem que "roupa suja deve ser lavada em casa". Quase três quintos, 58%, responderam que "se as mulheres soubessem se comportar, haveria menos estupros". E o que mais impressiona é que a maioria dos entrevistados, 60%, são mulheres. Os números mostram um Brasil que conserva o ideal de família patriarcal, na qual a mulher permanece submissa aos desmandos e vontades do homem. Um perfil que não mais se encaixa na realidade. As opiniões reveladas na pesquisa vão de encontro ao momento vivido pela mulher, que luta justamente contra esse ponto de vista destrutivo e retrógrado.
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Justamente por esse fato, está à frente do seu tempo. Enquanto a sociedade insiste em manter a mulher na condição de dona-decasa e mãe, assumimos outros papéis, demonstrando que é natural estabelecermos a função de donas das nossas próprias vidas. Ninguém é capaz de deter essa figura que sabe o seu lugar no mundo, que desconsidera os limites impostos pela consciência machista. Que sociedade é essa que condena a mulher ao estupro? A reação veio quase que imediata nas mídias sociais. Circula fortemente na internet uma campanha "Eu não mereço ser estuprada", com inúmeras anônimas indignadas com a opinião da maioria da sociedade brasileira: de querer tornar a vítima responsável pela agressão. O próprio resultado da pesquisa é uma violência contra a mulher. Agride os direitos conquistados a muito custo e coloca em xeque o que achávamos sobre a sociedade brasileira. A verdade estampada nas nossas caras é de que não evoluímos com o passar dos anos e continuamos acreditando que à mulher são delegados direitos diferentes dos homens. Para mudar essa realidade, será necessária uma geração inteira. A atual ainda permanece submissa ao pensamento medíocre. O perigo é que estas mesmas pessoas que responderam à pesquisa são as responsáveis por educar a nova geração que está por vir.
mar/abr 2014
REUNIÃO
ACIN aprova projeto para sede própria
Uso da Internet: Segurança para as empresas e para as famílias foi tema de debate na ACIN O assunto foi abordado advogado, Fernandoquadrados Mangold, que orientou os empresários A obrapelo terá 500 metros de área sobre o tema.
construída, dividida em dois pavimentos, auditó rio para a realização de eventos e reuniões com capacidade para 105 pessoas. A construção será no terreno da ACIN, que fica em frente ao terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Ministro Victor Konder. O investimento inicial previsto é de aproximadamente 550 mil Reais. Com uma sede própria e elaborada para atender as necessidades da classe empresarial do município, a Associação Empresarial de Navegantes ganhará mais visibilidade, podendo também oferecer mais suporte aos associados. Além disso, a nova sede trará mais condições de trabalho, já que a atual não atende mais as necessidades da entidade, devido ao seu crescimento e volume de ações que desenvolve, diariamente, em prol do empresariado local. Para viabilizar este projeto que é uma reivindicação antiga da classe, a diretoria da ACIN conta com a participação dos seus associados. A contribuição será espontânea e adequada à condição de cada associado. Um sistema de cotas será estabelecido pela comissão responsável pela obra. Para mais informações ou envio de sugestões, solicite uma visita ou contate a ACIN pelo fone; (47) 3342 2037, ou pelo E-mail: acin@acin.com.br.
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mar/abr 2014