REVISTA DA ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE NAVEGANTES
Edição Nº 004 - Jan/Fev 2014
ACIN
GESTÃO EMPRESARIAL oco! In f
acin.com.br
ECONOMIA AQUECIDA: PRAIAS DE NAVEGANTES ATRAEM MILHARES DE PESSOAS DURANTE A TEMPORADA DE VERÃO
CONVÊNIO
Procure a Associação Empresarial de Navegantes ou ligue: 47 3342.2037 2
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PALAVRA DO PRESIDENTE
Osmari de Castilho Ribas
“A cada nova temporada de verão, nossa cidade se mostra como uma boa opção de lazer principalmente pelo contato com a natureza Palavra do Presidente proporcionado pela extensão da praia, por estar localizada próxima a outras cidades de interesse turístico, tais como Balneário Camboriú, Blumenau e Penha, por abrigar um aeroporto regional e pela hospitalidade da sua gente. Por isso, o turismo ganha cada vez mais força e atrai um número maior de pessoas. Essa tendência reforça a necessidade de se planejar a estrutura da cidade para o turismo e definir com clareza uma estratégia de desenvolvimento para este segmento. A cada nova temporada aumenta o tom das críticas à nossa falta de infraestrutura urbana. Temos muito a melhorar neste aspecto, o desafio é enorme. Garantir condições de infraestrutura significa não só a sustentabilidade dos negócios relacionados ao turismo, como garantir qualidade para a opção de lazer mais importante da nossa comunidade. Desejamos que 2014 seja um ano no qual os projetos se realizem de forma intensa e que o empreendedorismo ganhe ainda mais força. Que o desenvolvimento da cidade siga o caminho do diálogo, de criar um ambiente saudável e de melhores resultados. Com muita conversa, parcerias e ações, nos manteremos como uma cidade dinâmica, capaz de atrair novos empreendimentos e cada vez mais gerar riqueza. É aqui que as coisas podem acontecer e acredito que as oportunidades à frente serão ainda maiores. Devemos estar atentos para identificar estas oportunidades e, principalmente, perseverar e concentrar energia para remover os obstáculos à competitividade das empresas aqui instaladas. Que a energia do verão nos inspire a construirmos uma cidade reconhecida pela excelência.”
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Osmari de Castilho Ribas Presidente da Acin Gestão 2013/2014
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REVISTA DA ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE NAVEGANTES
ACIN
GESTÃO EMPRESARIAL co! In fo
Índice Revista ACIN, número 04 - Jan/fev 2014 - Capa: Praia do Gravatá - Foto: Alexandre Batista
DIRETORIA EXECUTIVA DA ACIN GESTÃO 2013/2014 Presidente Osmari de Castilho Ribas - Portonave 1º Vice-presidente Rinaldo Luiz de Araújo - Navel Imóveis Secretário Geral Moacir Patel - LAC Administração de Condomínios 1º Secretário Renato Iung Henrique - Costa Sul Pescados
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Tesoureiro Geral Wilimar Keller - Empresa de Navegação Santa Catarina
CONFRATERNIZAÇÃO DE FIM DE ANO COM RECEPÇÃO DE NOVOS ASSOCIADOS
1º Tesoureiro Libardoni Claudino Fronza - Rede Top Supermercados Vice-presidente para Assuntos do Comércio Dalva da Costa Forlin Dalpe Móveis e Eletrodomésticos Vice-presidente para Assuntos de Comunicação e Marketing Aldo Decker - Instituto Ives Vice-presidente para Assuntos Comunitários e Segurança Coronel Umberto Mario Garcia Coronell's Restaurante Vice-presidente para Assuntos Jurídicos Cirino Adolfo Cabral Neto - Advogado Vice-presidente para Assuntos do Meio Ambiente e Responsabilidade Social João Paulo Gaya - Gaya Consultoria
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FEIRA DE IMÓVEIS SUPERA AS EXPECTATIVAS DOS ORGANIZADORES
Vice-presidente para Assuntos da Pesca Francisco Carlos Gervásio - Posto Náutico Farol Vice-presidente para Assuntos do Porto e Comércio Exterior Juliano Sandrini Perin - Portonave Vice-presidente para Assuntos de Prestação de Serviços Fernanda Schnaider - Registro de Títulos e Imóveis Vice-presidente para Assuntos de Relações Públicas Cristiano Moreira - Instituto Caracol
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Expediente: A Revista Acin é uma publicação bimestral da Associação Empresarial de Navegantes Av. João Sacavem |nº 791 | Centro Navegantes | SC | 88375-000 Fone: 47.3342.2037 Produção: Projeto gráfico, textos, fotos, edição e diagramação:
Jornalista Responsável: Alexandre Batista (Assessor de Comunicação da Acin) imprensa@acin.com.br Impressão: Gráfica ZF Tiragem: 2.000 exemplares Distribuição dirigida Conselho Editorial: Alexandre Batista, Aldo Decker, Cristiano Moreira, Karina C. N. Estácio Batista, Osmari de Castilho Ribas, Rinaldo Luiz de Araújo. Obs: Os artigos e matérias assinadas, são de responsabilidade dos autores.
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ACIN REABRE O CICLO DE REUNIÕES ABERTAS COM A APRESENTAÇÃO DO PRÉ-PROJETO DA NOVA SEDE DA ENTIDADE
10 - ENTREVISTA - MARIA OLIVIA EMILIO BALTAZAR
15 - ESPAÇO JURÍDICO: CIRINO ADOLFO CABRAL NETO
11 - AVENTURA PELOS MARES DO MUNDO
16 - ACONTECEU NA ACIN
12 - ARTIGO: JÕAO PAULO GAYA
17 - OPINIÃO: CRISTIANO MOREIRA
13 - BACIA DE EVOLUÇÃO DO RIO ITAJAÍ
18 - FÓRUM DISCUTIU A REFORMA PORTUÁRIA DE SC
14 - AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO
19 - FACISC AVALIA 2013 E O CRESCIMENTO PARA 2014
ACIN - 23 Anos Unindo para Servir
SEJA UM
ASSOCIADO (47) 3342.2037
MISSÃO: Promover o crescimento e desenvolvimento econômico do município, através da representação, promoção e união da classe empresarial. VISÃO: Ser reconhecida como entidade representativa e referência na contribuição pelo desenvolvimento sócioeconômico do município. VALORES: Comprometimento com o associado e o desenvolvimento do município. Sustentabilidade e transparência. jan/fev 2014
CAPA
ECONOMIA AQUECIDA E PROBLEMAS EVIDENTES...
Praias de Navegantes recebem milhares de pessoas durante a temporada de verão Nesta época do ano, o município de Navegantes registra um aumento expressivo no número de visitantes. Muitas pessoas procuram a cidade em busca de descanso e lazer. As praias são o principal atrativo e ficam lotadas. A população chega a triplicar durante as festas de fim de ano, movimento que aquece a economia, mas que também acaba gerando uma série de transtornos para os moradores e visitantes, já que o município não tem estrutura suficiente para atender toda essa demanda.
A impressão que fica é que a cada ano o problema aumenta e que a solução definitiva está longe de ser alcançada, já que o município depende do Semasa para abastecer seus moradores e visitantes e não possui nenhum projeto que possa reverter esse quadro, a não ser a privatização do sistema, situação que é criticada por muitos. Fomos as ruas para saber dos visitantes quais os pontos positivos e negativos do município durante o verão. Os temas mais apontados foram:
Água... Um dos principais problemas enfrentados nessa temporada, a exemplo de outros anos, foi a falta d’água, situação que deixou muita gente revoltada. Foram dias e dias sem o produto e as reclamações foram muitas. Algumas famílias resolveram abandonar suas casas de veraneio e voltar para sua cidade de origem, já que não encontraram aqui a tranquilidade que todos esperam durante as merecidas férias anuais.
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Pontos positivos: melhoria nos acessos viários, diversidade de ambulantes, diversidade e atendimento do comércio, aeroporto, guarda-vidas, iluminação e pavimentação do molhe do Farol e passarelas de madeira. Pontos negativos: Falta d’água, hotéis, Limpeza da praia e da restinga, número de restaurantes, hospital, segurança, falta de eventos esportivos e culturais no Gravatá, esgoto na praia e trânsito na área central.
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CONFRATERNIZAÇÃO
NOTA DE AGRADECIMENTO
Núcleo Contábil da ACIN reuniu integrantes para da coordenadora, Débora Celine comemorar as Através Bergamaschi dos Santos, integrantes do Núcleo Contábil da Acin e colaboradoras conquistas de da entidade, participaram de uma confraternização de fim de ano. 2013 O encontro, realizado no dia 06/12, serviu para unir ainda mais a classe e comemorar os avanços do ano.
A Diretoria da Acin, através do presidente, Osmari de Castilho Ribas, agradece os trabalhos realizados pela jovem, Janaina Stahlschimidt, responsável pela área comer cial e consultoria de Núcleos da entidade, que no mês de dezembro de 2013 se desligou do quadro de colaboradores da entidade. Atualmente a área comercial e a consultoria de Núcleos da Acin está sobre a responsabilidade da colaboradora, Elaine Cristina Francisco. Informações pelo Fone: 33342.2037. ou pelo E-mail comercial@acin.com.br .
Janaina Stahlschimidt
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Elaine C. Francisco
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CONFRATERNIZAÇÃO
Happy Hour com recepção de novos associados marcou o encerramento das atividades de 2013 da Acin
Diretores e associados da Associação Empresarial de Navegantes, participaram, no dia 26 de novembro de 2013, de uma confraternização que marcou o encerramento dos trabalhos da entidade no ano. O encontro foi realizado no Restaurante Havanna, num clima de muita descontração. Na oportunidade foram recepcionados os novos associados da entidade, com a entrega do certificado de filiação.
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Confira as empresas que passaram a fazer parte do quadro de associados da Acin naquela data: *BÁRBARO SABOR; *ECONOFARMA; *EMPÓRIO FINO SABOR; *EUGECAR TRANSPORTES; *OSCIP GERAR; *MERCADO MALKO; *FARMA EURO; *KLEI SPORTS; *CALÁBRIA PIZZA DELIVERY; *MARIA'S SHOW E EVENTOS; *MATHIOLA & WETZSTEIN ADVOGADOS; *MINI MERCADO GUICOLI; *CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINTER; *PADARIA WINTER; *MS SOLDA E MANUTENÇÃO; *SINESTESIA SENTIDOS E PALADARES; *STRASS BOUTIQUE.
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NÚCLEO EM AÇÃO
1ª Feira de Imóveis de Navegantes movimenta o setor e supera as expectativas dos organizadores O evento, que foi realizado pelo Núcleo Imobiliário da Associação Empresarial de Navegantes (Acin), ocorreu no gravatá, nos dias 28, 29 e 30 de dezembro. A iniciativa, inédita em Navegantes, contou com a participação das principais Construtoras do município (CAS, Cesca, Ck, Inbrasul, Mendes Sibara e SBJ) e apoio da Sulvimes Art e Fibras, Vivenci Comunicação e Vanguarda Eventos. A idéia foi mostrar para os turistas e veranistas as oportunidades do setor imobiliário disponíveis no município, bem como condições de pagamento e facilidades em financiamentos. Durante os três dias de Feira, centenas de pessoas visitaram os estantes. Todos foram recepcionados num ambiente aconchegante e participaram de um sorteio de um Tablet. A vencedora foi a Srª Nazide Moritz. De acordo com os organizadores, os números do evento superaram as expectativas. “Esperávamos a visitação do público da cidade e veranistas e atingimos ambos. Quem visitou a Feira teve a oportunidade de ver os melhores empreendimentos que estão em construção, ou prontos em nossa cidade. Tivemos visitantes de diversas cidades da região e de outros estados como: Goiás, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. Muitos negócios foram realizados durante o evento e outros continuam em atendimento pelo nosso Núcleo de corretores. Em 2014 pretendemos realizar uma edição no inverno e outra no fim do ano”, enfatiza Marlon Baumgartner, coordenador do Núcleo Imobiliário da Acin.
www.jaimerefrigeracao.com.br
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Rua; Vereador Nereu Liberato Nunes, nº 602 Centro - Navegantes - SC (em frente a Milium)
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SEDE PRÓPRIA
ACIN reabre o ciclo de reuniões semanais O pré-projeto, que conta com um amplo auditório para a realização de cursos e palestras foi, em primeiro momento, aprovado pelos associados e diretores presentes na reunião. Na oportunidade, algumas sugestões foram apresentadas e serão analisadas pela comissão responsável pela construção da nova sede.
A Associação Empresarial de Navegantes (Acin) iniciou, na terça-feira (21/01), o ciclo semanal de reuniões abertas. A partir de agora os empresários ligados a entidade vão se reunir todas as terçasfeiras, sempre às 19h na Av. João Sacavem, 791, 1º andar, Centro. O primeiro encontro do ano aberto aos associados teve como pauta principal a
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apresentação do pré-projeto da nova sede da entidade. Os trabalhos foram coordenados pelo vice-presidente, Rinaldo Luiz de Araújo. A intenção da atual diretoria é construir a sede própria até fim deste ano, e para isso está sendo desenvolvido um novo projeto, já que o anterior apresentava um custo muito alto para a execução.
De acordo com o vice-presidente da entidade, Rinaldo Luiz de Araújo, as sugestões apresentadas pelos diretores e associados neste primeiro encontro, serão analisadas e dentro das possibilidades serão inseridas no projeto final. “Vamos unir forças para que a nova sede da Acin saia definitivamente do papel. Esse será o nosso foco principal durante o ano”, enfatizou Rinaldo.
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ENTREVISTA Maria Olivia Emilio Baltazar Presidente da Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco Estrelinha do Mar
‘‘A gente tem bastante preocupação com essa perda da identidade cultural do bairro São Pedro. Em função disso o nosso trabalho é pautado nessas questões. No carnaval deste ano, vamos resgatar o Boi-de-Mamão e destacar a nossa cultura açoriana.’’
A pedagoga, Maria Olívia Emilio Baltazar, 43 anos, é nascida e criada no bairro São Pedro, onde mora e trabalha até hoje. Cresceu acompanhando a cultura açoriana e o trabalho dos pescadores artesanais, que sempre foram a referência do local. Atualmente Maria, que está no seu terceiro mandato a frente da Associação Recreativa e Cultural Estrelinha do Mar, desenvolve ações que vão além dos desfiles de carnaval. Ela dedica seu tempo com trabalhos sociais e com o resgate da cultura local, dando oportunidade para crianças e jovens do bairro. Mantém durante o ano um grupo de gestantes e outro de Boi-de-Mamão que é composto por 18 crianças. Como você avalia o crescimento do município e consequentemente do bairro?: R: A gente vê o município crescendo coma a vinda de muitas empresas, mas o nosso bairro parece estar esquecido pelo poder público. Nós temos um comércio fraco, não temos indústria e todo o investimento que é feito no bairro é geralmente sobra de outras obras, por exemplo, esse asfalto que foi colocado aqui na nossa rua principal, foi resto que sobrou da Av. Prefeito José Juvenal Mafra. Nós não temos um projeto direcionado para o bairro, nunca fomos beneficiados e isso é preocupante. Qual a sua opinião sobre esse novo projeto da bacia de evolução do Rio Itajaí? R: Eu acredito que esse novo projeto será menos impactante para os moradores e isso nos deixa mais tranquilos. Eu sei que muita coisa ainda vai mudar, muita coisa ainda vai acontecer e que no futuro tudo isso pode virar área portuária, mas hoje o que eu posso te dizer é que não existe melhor lugar para viver do que em nosso bairro. É claro que temos problemas, mas
procuramos visualizar sempre o lado positivo das coisas e, dentro do possível, amenizar os nossos problemas com a união da comunidade . Qual a qualidade dos serviços básicos, saúde, educação, esporte, aqui no bairro? R: A gente ouve muitas reclamações dos moradores. Todos pagam seus impostos e quando vão cobrar do poder público, não encontram respaldo. A gente sofre com a falta de médicos, os próprios atendentes do posto de saúde são mal educados e prestam um atendimento péssimo, ou seja, não respeitam os idosos e as crianças. Com relação a educação, nós temos apenas duas creches municipais e uma escola estadual, que atende os moradores até o terceiro ano do ensino médio. Inclusive a nossa escola, Irene Romão, tirou a pior nota da rede estadual entre alunos dos anos finais do ensino fundamental. O Ideb - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica que estava em 4, caiu para 3. A própria comunidade está tentando reverter essa situação, e a Associação ofereceu total apoio para que unidos a gente possa criar alternativas para mudar isso. Em termos gerais, qual a maior dificuldade enfrentada pelos moradores do bairro? R: Sem dúvida é a falta de emprego. Nossas salgas foram todas fechadas e muita gente ficou sem poder trabalhar com o pescado. O ideal seria que o município, ou até mesmo a iniciativa privada, construíssem um mercado público aqui no nosso bairro. Acredito que isso iria valorizar nossos pescadores, bem como resgatar e manter a cultura do município. Temos aqui no São Pedro 85% da população nativa da cidade e isso tem que ser valorizado. Esperamos que novos projetos sejam desenvolvidos em prol da nossa gente.
Guilherme, Vitor, Rhayane, Lucas e Marcelo, integrantes do Boi-de-Mamão com Maria e com os personagens principais da manifestação folclórica
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AVENTURA PELOS MARES DO MUNDO
Representantes de Navegantes (Portonave, Instituto Caracol e chef Sandra Zen) se destacam na Regata Jacques Vabre O Rio Itajaí açu tornou-se um novo polo dos eventos esportivos em torno das navegações, principalmente das velas. Prova disso foi a regata Volvo Ocean Race que desencadeou um investimento para transformar o Saco da Fazenda em uma Marina e consequentemente aquecer os negócios dos seguimentos náutico e imobiliário e incentivar a prática e formação de novos velejadores. Na ocasião da Volvo Ocean Race surgia o Projeto Contém Cultura desenvolvido pelo Instituto Caracol e Portonave. Durante a organização da Regata Jacques Vabre, a Acin recebeu a visita do Sr. Amílcar Gazaniga cujo intuito foi o de abrir as portas do evento para a participação da cidade, estando apto a ouvir sugestões e contribuir para realização de alguma ação que representasse a cidade de Navegantes. Na ocasião, Cristiano Moreira do Instituto Caracol defendeu a importância da integração das manifestações artísticas junto aos eventos de grande porte que Itajaí vem desenvolvendo, o que contribuiria para incluir no cotidiano das pessoas o livro, a música, o teatro, entre outras atividades. Assim surgiu a Aventura no Mundo das palavras e Navegantes foi muito bem representada durante o evento que contou com mais de 200 mil visitantes.
Essa aventura foi composta pela participação do Contém Cultura, o contêiner que é uma biblioteca e sala de cinema e que levou inúmeras apresentações artísticas, rodas de histórias, palestras e espaço para pensar questões relacionadas ao desenvolvimento cultural. Além disso o Instituto Caracol com apoio do Posto Farol e do Ferry Boat construiu dentro da Vila da Sustentabilidade, uma barca de 10 metros que se transformou em uma livraria que ofereceu ação de leitura e ainda, uma espaço para ouvir histórias e assistir a apresentações do Coral Contém Cultura e do Grupo de Dança do Projeto Contém Cultura. O espaço serviu também para que inúmeros escritores de toda a região levassem seus livros para sessões de autógrafos e conversas com público e outros autores. O estande da Portonave na Aventura Pelo Mares do Mundo se vestiu de vermelho e amarelo, representando a Espanha, na cidade cenográfica que abrigou a Vila da Regata. Ao todo, 17 colaboradores do Terminal participaram como voluntários no evento. Foram dias de muita diversão, arte e integração e que pode mostrar a importância de agregar a cultua ao turismo e ao esporte. uma lição que deve ser exercitada para agregar valor simbólico e monetário aos eventos.
A chef Sandra Zen elaborou pratos saborosos da cultura Espanhola, sendo muito elegiada ao longo do evento.
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ARTIGO
A IMPORTÂNCIA DO PLANO DIRETOR NO DESENVOLVIMENTO DA SOCIOECONOMIA DE NAVEGANTES Nem o navegantino mais otimista imaginaria que Navegantes tivesse um crescimento tão grande quanto o apresentado nos últimos anos. O Município deixou de ser simplesmente "o outro lado" como sempre foi chamado pelos vizinhos itajaienses e passou a despontar no cenário nacional e internacional como o berço do Porto "ultramoderno" do Brasil. Aliado a isso, a descoberta do petróleo no pré-sal tem atraído grandes indústrias de construção naval e afins, de modo a suprir a demanda gerada por esse crescente e pulsante mercado. De um simples município dormitório Navegantes passou a importar mão de obra nacional e internacional para atender a demanda provocada por esse grande crescimento que tem sido fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do Município. A pergunta que não quer calar é: o Município estava preparado para esse crescimento? Indubitavelmente não. Para atender a essas mudanças tão drásticas, o Município carecia de um "orientador", ou um Plano Diretor, como é mais conhecido. Um primeiro Plano Diretor entrou em vigor no ano de 2008 através da Lei Complementar 055, a qual instituiu como também é conhecido o "Código Urbanístico". Nessa lei são definidos os princípios, políticas, estratégias e instrumentos para o desenvolvimento municipal, a preservação ambiental, além de outros fatores, tais como uso e ocupação do solo, parcelamento do solo, sistema viário, etc. E esse Plano Diretor está em vigor até os dias de hoje. Ele foi desenvolvido por uma empresa especializada contando com a participação do corpo técnico da Prefeitura Municipal de Navegantes e alguns vereadores e políticos da administração de então. Não há como negar que muito do que está em vigor foi, está e continuará sendo fundamental para o Município, sobretudo no que diz respeito às áreas de preservação ambiental, como as morrarias existentes no Município, e principalmente a orla marítima e sua restinga. Se por um lado parte do que está em vigor tem importância para a manutenção da paisagem e preservação ambiental, por outro acaba "engessando" o desenvolvimento socioeconômico do Município. O Plano Diretor previu a instalação e operação de um Porto, mas não previu as atividades afins diretamente ligadas à atividade portuária, como por exemplo, a área retroportuária - os terminais de contêineres, os terminais logísticos, além da instalação de indústrias que foram atraídas pelo próprio porto e em virtude da localização privilegiada do Município. Além do mais, cito como "gargalos" a nossa precária estrutura viária e a falta de infraestrutura como um todo. Como consultor, trabalho diária e diretamente com empreendedores que têm investido em Navegantes, com destaque para o setor logístico. A demanda por terminais de contêineres têm aumentado consideravelmente, mas o Plano Diretor só permite a instalação desses terminais após a BR 101, mais precisamente em direção ao Porto Escalvados e Escalvados. A alegação é que é uma atividade com alto grau de incomodidade, além de depreciar a paisagem. Existe atualmente dois terminais operando fora dos locais permitidos.
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E no ponto de vista deste que vos escreve, isso é um desserviço. A baixa densidade residencial e populacional no Bairro Volta Grande é um fator que poderia ser mais bem explorado, permitindo a instalação desses terminais que são fundamentais para a operação da atividade portuária. Quanto mais distante do porto, maiores são os gastos com transporte, e maior é o impacto que os veículos causam sobre a malha viária, além de diminuir a segurança e aumentar os riscos de acidentes, cada vez mais frequentes! Esse, portanto, é um assunto que merece ser tratado com cautela pelas pessoas que estão envolvidas diretamente com o desenvolvimento do novo Plano Diretor. Outro fator que merece destaque diz respeito à emissão de ruídos. Existem limites que foram estabelecidos que estão fora da realidade, e que muitas das vezes acaba sendo um fator determinante para a instalação e/ou operação de uma empresa ou indústria, dependendo do local que essa está inserida ou pretende se instalar. Uma simples conversa entre duas pessoas pode tranquilamente ultrapassar a intensidade sonora preconizada pelo Plano Diretor em determinados locais. É outro fator que precisa ser revisto com muita atenção e sobretudo com critérios técnicos. Alguns dos aspectos do atual Plano Diretor vão de encontro, ou seja, vão "contra" o desenvolvimento do Município. A maioria dos políticos fala em "desenvolvimento sustentável", pois é o tema da vez. O problema é que desenvolvimento sustentável é uma utopia! É impossível crescer sem causar impacto ao meio. O que realmente se deve buscar são atividades com o menor impacto possível ao meio. Todo bônus tem o seu ônus. E Navegantes teve, tem e continuará tendo os seus. Como podemos querer que o Município cresça sem que aumente o trânsito de veículos, sem que aumente a circulação de caminhões, de bicicletas, sem que aumente a população, sem que convivamos com a falta d'água, sem que nossas ruas (mal projetadas por sinal) sofram com a depreciação causada pela circulação de veículos pesados? Não podemos e nem temos como voltar no tempo. É uma realidade, Navegantes cresceu, cresce e continuará crescendo. Como consultor, ambiciono que cada vez mais sejam atraídos investimentos para cá. Para que isso seja possível, é fundamental que ocorram alterações no Plano Diretor, levando em conta aspectos e critérios técnicos e econômicos, e não critérios políticos. Navegantes precisa crescer, e crescer de forma ordenada, levando em conta as empresas e indústrias que aqui já estão e que foram, são e continuarão sendo fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico do Município.
João Paulo Gaya Engenheiro Agrônomo, mestre em Agroecossistemas consultor Ambiental, vice-presidente para Assuntos de Meio Ambiente e Responsabilidade Social da Acin
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MUNICÍPIO
Audiência pública reúne mais de 200 pessoas para discutir a novo projeto da bacia de evolução do Rio Itajaí Na reunião, que foi realizada no dia 12 de dezembro em Itajaí, foi apresentado o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) elaborado pela Fatma. Também o prefeito de Navegantes, Roberto Carlos de Souza, declarou-se favorável ao projeto que beneficia diretamente as duas cidades irmãs, Itajaí e Navegantes, solicitando que as cartilhas sobre o projeto, distribuídas na audiência pública sejam também entregues aos moradores do bairro São Pedro, local afetado em parte pelas adequações necessárias à modernização do canal, para tirar as dúvidas daquela comunidade.
Representantes das Associações Empresariais de Navegantes e Itajaí, empresários e trabalhadores do setor logístico e portuário manifestaram-se favoráveis à implantação do novo acesso para que o complexo portuário não perca competitividade em relação aos outros portos que já estão adequados aos novos tamanhos de navios que estão chegando ao mercado. O presidente da Colônia de Pescadores Z36 de Itajaí, César Luiz dos Santos, aproveitou a audiência pra apresentar reivindicações do setor da pesca artesanal e preocupações suscitadas pelo projeto do novo acesso ao porto, mas no final de sua explanação declarou que a classe é favorável às adequações necessárias para que o complexo portuário mantenha sua movimentação e competitividade no mercado. O presidente do Sindicato dos Estivadores, Saul Airoso da Silva, foi mais taxativo. Saul declarou em sua fala que é fundamental que o projeto apresentado consiga as licenças ambientais necessárias e que a obra prevista saia do papel no tempo adequado às necessidades dos armadores para que a atividade portuária mantenha os milhares de empregos que gera na região.
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Vans colocadas à disposição da população do bairro São Pedro trouxeram gratuitamente os moradores da comunidade para a audiência pública, que iniciou com a apresentação de um vídeo atentando para a importância da implantação dos novos acessos aos terminais portuários do Itajaí-Açu. O vídeo também mostrou um breve histórico do início da atividade portuária na cidade, que começou como entreposto de escoamento da produção madeireira do estado, que durou quase cem anos, seguido pelo breve período do açúcar, até sua transformação no segundo complexo portuário em movimentação de carga conteneirizada do Brasil, feito obtido com a participação das forças vivas da região a partir do final dos anos de 1990. Em seguida, o superintendente do Porto de Itajaí, Antônio Ayres dos Santos Júnior, fez sua apresentação relatando que 95% da riqueza movimentada por Santa Catarina passa pelo Complexo Portuário de Itajaí e que isso propicia à região um desenvolvimento econômico expressivo e, também, consequentemente, ganhos sociais relevantes que podem se perder caso as condições de acesso aos terminais não se adequem aos navios de 365 metros que estão chegando ao mercado. segundo o superintendente, o Complexo Portuário do Itajaí, que responde pela
Segunda maior movimentação de contêineres no Brasil, enfrenta o mais grave momento de sua historia. “É preciso alargar o molhe e abrir uma nova bacia de evolução para possamos receber a nova geração de navios, entre 335 e 366 metros de comprimento e até 52 metros de largura, que começa dominar a navegação mundial. Caso estas obras não sejam realizadas o Complexo portuário vai perder navios para outros portos com consequências imprevisíveis para a economia de Itajaí, Navegantes e Santa Catarina”, diz Ayres. Para o superintendente, é uma questão de sobrevivência econômica acompanhar o aumento da escala dos navios no comércio marítimo mundial. “Os armadores investem em navios cada vez maiores, com maior capacidade de carga para reduzir o número de viagens”, acrescenta. Em sua explanação, o oceanógrafo Fernando Diehl, da Acquaplan, empresa contratada para fazer o projeto de impacto ambiental da obra, apresentou o histórico das opções estudadas para os novos acessos e as razões que levaram ao modelo apresentado. Diehl discorreu ainda sobre as vantagens e desvantagens advindas da obra, os impactos ambientais e as medidas mitigatórias que irão compensar esses impactos. No encerramento do encontro, o mediador da Fatma, Daniel Vinicius Neto, elogiou a organização e o transcorrer da audiência pública e agradeceu a presença do bom número de pessoas que participaram do encontro. Destacou-se, também, a clareza dos apresentadores que fizeram as explanações técnicas do projeto cujo impacto ambiental será agora considerado pela Fatma para concessão das licenças ambientais necessárias ao andamento do processo.
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Divulgação/ACII
Eclésio da Silva assume a presidência da ACII O executivo Eclésio da Silva assumiu a presidência da Associação Empresarial de Itajaí (ACII) na noite de sexta-feira (24) em uma solenidade prestigiada ocorrida na Sociedade Guarani e que contou com a presença de mais de 400 convidados. O mandato é de dois anos e encerra em janeiro de 2016. Na gestão, Eclésio da Silva terá como vicepresidente a empresária da pesca Maria de Fátima Santos Silva. Outros 13 nomes compõem a diretoria executiva. Em seu discurso o presidente afirmou que fará trabalho de continuidade. “Temos muitos desafios, mas vamos trabalhar para efetivar conquistas já realizadas e tentar colocar em prática projetos que estão em andamento”, disse. Ele garantiu que a entidade estará envolvida em causas econômicas e também em questões sociais que beneficiem a comunidade itajaiense. Eclésio da Silva é diretor de Relações Institucionais da Multilog. Ele é natural de Camboriú e tem 58 anos. Formado em Direito, ele também é professor universitário no Curso de Comércio Exterior da Universidade do Vale do Itajaí (Univali).
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Aeroporto Internacional Ministro Victor Konder Maurício Daleffe
Infraero e Prefeitura definem detalhes para a ampliação do terminal Uma reunião realizada no gabinete de prefeito, Roberto Carlos de Souza, na quarta-feira (22/01), com a presença do superintendente do Aeroporto de Navegantes, Marco Aurélio Zenni, de técnicos da Infraero e da prefeitura, deu andamento ao projeto de ampliação do terminal.
De acordo com o superintendente, na oportunidade, foi aprovada a minuta do Termo de Cooperação Técnica do projeto. Agora é preciso aguardar os tramites internos para que o precesso de desapropriação das áreas seja executado. Ele informou ainda que as obras devem iniciar em 2015.
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JURÍDICO
Dr. Cirino Adolfo Cabral Neto, OAB/SC 25.073, é Graduado em Direito e Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí. Doutor em Ciencia Jurídica e Social pela Universidad del Museu Social Argentino - UMSA. Vice-Presidente de Assuntos Jurídicos da ACIN. Advogado militante integrante da Cabral Consultoria e Assessoria Jurídica. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Público Municipal. Autor de artigos publicados nas mais renomadas revistas especializadas. Autor do Livro "Inexigibilidade de Licitação - Contratação de Artistas".
STJ: As obrigações do fiador no contrato de locação
Para a maioria das pessoas, gera desconforto prestar fiança a amigos ou parentes. Não é pra menos. Ser a garantia da dívida de alguém é algo que envolve riscos. Antes de afiançar uma pessoa, é preciso ficar atento às responsabilidades assumidas e, sobretudo, à relação de confiança que se tem com o afiançado. Afinal, não são poucas as histórias de amizades e relações familiares rompidas que começaram com um contrato de fiança. Prova disso são os casos envolvendo fiança que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Impasses que levaram a uma expressiva coletânea de precedentes e à edição de súmulas. A fiança é uma garantia fidejussória, ou seja, prestada por uma pessoa. Uma obrigação assumida por terceiro, o fiador, que, caso a obrigação principal não seja cumprida, deverá arcar com o seu cumprimento.
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Ela tem natureza jurídica de contrato acessório e subsidiário, o que significa que depende de um contrato principal, sendo sua execução subordinada ao não cumprimento desse contrato principal pelo devedor. Fiança não é aval É importante não confundir fiança e aval. Apesar de também ser uma garantia fidejussória, o aval é específico de títulos de crédito, como nota promissória, cheque, letra de câmbio. A fiança serve para garantir contratos em geral, não apenas títulos de crédito. O aval também não tem natureza jurídica subsidiária, é obrigação principal, dotada de autonomia e literalidade. Dispensa contrato, decorre da simples assinatura do avalista no titulo de crédito, pelo qual passa a responder em caso de inadimplemento do devedor principal. Fonte: Superior Tribunal de Justiça www.stj.jus.br
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REUNIÃO
Aconteceu na ACIN Representantes das Faculdades Sinergia e Uninter apresentaram suas estruturas e cursos aos empresários, no dia 12/11
ACIN recebeu o secretário de Desenvolvimento Regional, Claudir Maciel, na última reunião ordinária de 2013, realizada no dia 19/11
Uso da Internet: Segurança para as empresas e para as famílias foi tema de debate na ACIN O assunto foi abordado pelo advogado, Fernando Mangold, que orientou os empresários sobre o tema.
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OPINIÃO
Cristiano Moreira Gerente de Projetos e Relações Institucionais do Instituto Caracol Vice-presidente da Acin para Assuntos de Relações Públicas
Criatividade e diferenças: ingredientes para potencializar o turismo Há um sociólogo francês pouco conhecido chamado Gabriel Tarde, que viveu entre 1843 e 1904, ou seja, morto há 110 anos. Tarde utilizava categorias da filosofia para pensar a socilogia enquanto que Durkhein queria uma sociologia pura. Gabriel Tarde utilizou ideias de filósofos como Leibniz e começou a pensar a cidade a partir de uma concepção do tempo e dos corpos múltiplos o que possibilitava observar o que chamou de diferenças infinitesimais. Com este conceito fica mais instigante pensar uma cidade, ou melhor, nossa cidade, atentos aos movimentos mínimos dos corpos que a compõem. Na matemática os infinitesimais são números maiores que zero e menores que qualquer número positivo. Ora, o que isso tem a ver com a cidade? Utilizando o que aprendemos com Tarde podemos pensar a cidade como um plano repleto de números infinitesimais, ou seja, os sujeitos da cidade, as formas de vida existentes em cada bairro, rua, em cada casa, etc. E o que isso nos ensina? Seria outra pergunta. Ensina a entender e valorizar as menores ações, a respeitar as diferenças. Ensina que a educação para um pensamento mais sistêmico é o desafio para compreender quão complexa é uma cidade. Para pensar e gerir uma cidade é necessário entender a coleção de diferenças e isso não é fácil, pois cada diferença é responsável pelas mínimas mudanças que reunidas afetarão o grande corpo social. Estamos falando aqui de comportamento humano. Estamos falando aqui de educação, de capacidade de leitura do corpo social em desenvolvimento. Em Navegantes ainda há muito a aplicar dessa filosofia e, como exemplo, uma das áreas que podem se beneficiar é a do turismo.
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Se percebermos a riqueza e diversidade que possuímos tanto geograficamente, quanto em mão de obra e variedade de saberes, poderemos verdadeiramente gerar recursos mais notáveis na economia de nosso turismo. Para tanto, é fundamental o estudo e a criatividade para depois partir para o treinamento e melhorias nos serviços oferecidos ao turista. Precisamos descobrir essa veia criativa, esses vasos comunicantes que podem reunir as forças de municípios vizinhos e operar roteiros alternativos e criativos. Se a cidade é feita de diferenças podemos dizer também que é erguida e melhorada com ideias. Percebemos a carência de boas ideias e investimentos para movimentar e potencializar o turismo em Navegantes. O fato é: Navegantes existe e existir é ser diferente. Precisamos valorizar a diferença e gerar com ela alternativas para o próximo verão. O tempo para iniciar é agora. É preciso reunir áreas de conhecimento diferentes para potencializar o turismo e um bom caminho pode ser com aspectos da cultura. Inevitavelmente isso irá desencadear novos empregos, novos negócios. Quando falamos em diferença podemos pensar em aspectos culturais, naquilo que existe de peculiar no município. Pensando em incrementar ações de formação e proporcionando encontros para discussões de ideias que contribuam para novos planejamentos e investimentos, a Associação Empresarial buscará em 2014 promover encontros para debater maneiras de promover negócios criativos e melhorar a qualidade dos serviços prestados aos visitantes. Queremos contribuir para evidenciar diferenças que atraiam turistas, investidores e que a população local possa participar tornando-se protagonistas de uma nova etapa de desenvolvimento. O intuito é colocar Navegantes no roteiro de outros veranistas. A cidade precisa de inteligência par que se desenvolva com qualidade. Educação, Cultura e Turismo formam juntos uma boa trinca para o crescimento econômico.
jan/fev 2014
Fórum discute o impacto da reforma portuária de SC estiveram entre os objetivos do evento. Além de instigar o aperfeiçoamento dos advogados, acadêmicos e demais profissionais que atuam junto aos órgãos intervenientes do Comércio Exterior e da Atividade Portuária e Marítima, assim como junto ao Poder Judiciário. O impacto da reforma portuária, regulamentada pela Lei 12.815/2013 e pelo Decreto 8033/2013, foi foco do I Fórum de Direito Portuário e Marítimo de Santa Catarina, que foi realizado na sexta (29/11) e sábado (30/11/2013), na Univali, em Itajaí. Promovido pela comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/SC e pelo Grupo de Pesquisa Principiologia, Constitucionalismo, Regulação e Juridicidade (PPCJ) da Univali, o evento reuniu representantes do setor público e privado para avaliar como será implementada a nova legislação e suas consequências. Fomentar e disseminar o conhecimento jurídico inerente às áreas Portuária e Marítima, bem como fortalecer o Estado Democrático de Direito, por meio da integração da academia e da advocacia brasileira
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O fórum abriu na nesta sexta-feira (29) abordando “O Impacto da Reforma Portuária na Logística Catarinense: setor público x setor privado”, com a participação do superintendente de Portos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), José Ricardo Ruschel dos Santos; do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da Secretaria Especial de Portos (Sep), Rogério de Abreu Menescal; do superintendente do Porto de Itajaí, Antônio Ayres dos Santos Júnior; e diretor superintendente administrativo do Portonave e presidente da Associação Empresarial de Navegantes (Acin), Osmari de Castilho Ribas.
No sábado (30), a manhã iniciou com o tema “Santa Catarina, seus Portos Delegados e as Novas Perspectivas”, com a presença do diretor presidente do Porto de São Francisco do Sul, Paulo César Côrtes Côrsi; do diretor jurídico do Porto de Imbituba, Cléverton Elias Vieira, e representante do Governo de Estado de Santa Catarina. Na sequência, o foco foi nos “Impactos da Reforma Portuária nos Órgãos Intervenientes”. Participaram o engenheiro Bernardo Peixoto Mader Gonçalves, chefe substituto da Unidade Administrativa Regional de Florianópolis da Antaq/SC; Luis Gustavo Robetti, inspetor chefe da Receita Federal em Itajaí; Reinaldo Garcia Duarte, coordenador da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos Terminais e Vias Navegáveis de SC (Cesportos/SC); e Heder Cassiano Moritz, membro da Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos).
jan/fev 2014
FEDERAÇÃO
FACISC avalia 2013 e aponta incerteza sobre o crescimento da economia em 2014 A Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina, entidade com maior capilaridade no Estado, abrangendo 32 mil empresas em seu sistema, faz uma análise positiva da economia em 2013, amparada em avaliações realizadas pela Diretoria da entidade e por seus Vice-Presidentes Setoriais. “Enquanto em 2012 o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro fechou com crescimento de 0,9%, espera-se que em 2013 ele feche em 2,3%”, prospecta o Presidente da entidade, Ernesto João Reck. Para ele, este número demonstra um crescimento, mas ainda está muito longe do que é necessário para o desenvolvimento de um País que necessita crescer a passos largos. E o investimento em infraestrutura é, na sua opinião, suporte essencial para alavancar o crescimento da economia. “Se pegarmos os mapas do Programa de Aceleração do Crescimento 1 e 2 vamos ver que o Brasil parece um canteiro de obras, mas são obras que começaram há anos, enquanto outras ainda são apenas projetos. Precisamos ver o que efetivamente fica pronto para podermos contabilizar nossos ideais de infraestrutura para, então, avançarmos no desenvolvimento”, considera Reck. Uma das principais bandeiras da Facisc é por investimentos em melhorias na infraestrutura do Estado, especialmente rodoviária. A desburocratização é outro ponto crucial para o crescimento do País. A entidade alerta que não há uma política clara para promover esta mudança em 2014. “Além disso, as tão esperadas reformas que não saem do papel – política, tributária - oneram o País. Produzimos com alto valor, temos uma alta carga tributária e isso nos deixa cada vez menos competitivos no cenário internacional”, pontua o Presidente da Facisc. Para 2014 a entidade também vê com cautela e preocupação os reflexos da Copa do Mundo e das eleições na economia, numa conjuntura que pode ter, ainda, desvalorização cambial, por conta da controle de emissão de dólares pelo EUA, que tambem vai gerar inflação no Brasil. “O Brasil, de modo geral, tem segurança e nem lastro mas não por muito tempo para suportar uma crise cambial ou crise externa. Em 2014 já sabemos que todos trabalharão menos, por conta do calendário de eventos, e vemos que a reforma eleitoral é necessária. Não podemos parar um país por conta das eleições em um ano onde somos anfitriões de um evento mundial”, também pontua o vice-presidente André Gaidzinski. Facisc cresceu 9% em 2013 No ano em que Santa Catarina se tornou referência por ser o Estado mais associativista/cooperativista do Brasil, a Facisc, entidade com maior capilaridade, encerra 2013 com crescimento de 9% no número de empresas associadas ao seu sistema, totalizando mais de 32 mil. Destas, dois terços são micro e pequenas empresas – no
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Brasil, 98% das empresas são MPEs. Para 2014, André Gaidzinski projeta uma elevação de 30% no número de associados à entidade, entre associações comerciais e empresas. Redução da carga tributária para ser competitivo no mercado externo, licenciamento ambiental no âmbito municipal e melhoria da infraestrutura estão entre os principais itens da pauta de trabalho da entidade para o próximo ano. Algumas iniciativas da entidade em 2013: - Cerca de 600 empresas catarinenses foram beneficiadas com R$ 7 milhões para colocar em prática os projetos aprovados pelo programa Empreender Competitivo. A conquista é da Facisc, que conseguiu passar pelo crivo dos avaliadores 60% dos projetos enviados. O programa visa o fortalecimento de empresas e conta com recursos do Sebrae e de empresários parceiros, em Santa Catarina é coordenado pela Facisc. Ao todo, foram enviados 69 projetos, dos quais 41 foram aprovados pelo programa. - Conduziu no Estado campanha do Movimento Brasil Eficiente (MBE) para coletar assinaturas para viabilizar um projeto de lei de iniciativa popular que reduza a carga tributária. - Ingressou com mandado de segurança contra o chamado Decreto do ICMS, do Governo Estadual, que aumentaria de 5% a 13% a carga tributária, prejudicando o optante do Simples. Após pressão da classe empresarial, o Governo desistiu da medida. - Por meio do seu braço jovem, o Conselho Estadual do Jovem Empresário de Santa Catarina (Cejesc), realizou a I Semana Estadual do Jovem Empreendedor, reunindo mais de três mil pessoas em 12 cidades. - Promoveu Ciclo de palestras pelo Estado para incentivar a adoção de fontes renováveis de energia pelas empresas, com palestra do engenheiro alemão Reinhard Foertsch, especialista em energias renováveis e instalação de centrais fotovoltaicas e solares térmicas. - Elaborou um guia de orientações sobre erros mais comuns na declaração do Imposto de Renda para pessoa física e jurídica e realizou o projeto Educação Tributária, voltado a empresas, para evitar problemas com o Fisco. - Assinou Termo de Cooperação Técnica com o Consórcio Integrado do Contestado, chamado de Consórcio Cinco. Por meio do corpo técnico da entidade, a parceria prevê fomento ao processo de licenciamento municipal nas 15 cidades abrangidas pela iniciativa, no Meio Oeste do Estado. - Promoveu missões empresariais para a Alemanha, Itália, Baviera, Dubai e Canadá. Leia mais em www.facisc.org.br.
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