Revista ACIN #06 Maio/Junho 2014

REVISTA DA ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE NAVEGANTES

Edição Nº 06 - Maio/Junho 2014

ACIN

GESTÃO EMPRESARIAL oco!

In f

* Observatório Social de Navegantes já é realidade Órgão foi criado com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública, atuando em favor da transparência...

SOCIAL DE NAVEGANTES

* ENTREVISTA - Irineu Zimmermann Presidente do Observatório Social de Navegantes

* Palavra do Presidente Osmari de Castilho Ribas

acin.com.br

Procure a Associação Empresarial de Navegantes ou ligue: 47 3342.2037

PALAVRA DO PRESIDENTE

Osmari de Castilho Ribas

do ‘‘No último mês, em parceria comPalavra entidades doPresidente nosso município, fundamos o Observatório Social de Navegantes, assunto que é abordado nesta edição. A gestão de recursos públicos é um tema de permanente debate nas cidades e esperamos que esta recém-criada instituição, administrada pela sociedade organizada, sem qualquer vínculo partidário e aberta a todos, possa ampliar o debate e contribuir para a melhoria permanente do município. O objetivo é que esta parceria possa ser ampliada e traga resultados do tamanho dos desafios que Navegantes enfrenta para se tornar uma região de excelência.

Tivemos a oportunidade de nos reunir com o prefeito Roberto Carlos de Souza e expor temas relevantes, sugestões de nossos associados para avançarmos nas questões sociais e de infraestrutura e também conhecer um pouco mais sobre os planos da gestão municipal. O caminho a ser percorrido será marcado por desafios e oportunidades. Além de aproveitar o momento é preciso, e de forma contínua, construir as bases para que o processo de crescimento econômico não seja interrompido e que possamos ter a cada dia uma cidade mais equilibrada.

A aproximação da classe empresarial e do poder público será determinante para estimular os negócios, buscar soluções para os problemas da atualidade e poder vislumbrar um futuro próspero.

Assim, temos que persistir na busca de solução para alguns assuntos que são recorrentes em nossa pauta de discussões, relacionados à infraestrutura, com destaque para Aeroporto, Bacia de Evolução, duplicação da BR-470, segurança pública e saneamento básico. Uma infraestrutura adequada será básica para fomentar uma economia diversificada, manter a tendência de desenvolvimento e permitir maior integração regional com vantagem competitiva.

Osmari de Castilho Ribas Presidente da Acin Gestão 2013/2014

Boa leitura a todos.”

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mai/jun 2014

REVISTA DA ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE NAVEGANTES

ACIN

GESTÃO EMPRESARIAL co!

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Índice Revista ACIN, número 06 - Maio/Junho 2014 - Capa: Observatório Social de Navegantes

DIRETORIA EXECUTIVA DA ACIN GESTÃO 2013/2014 Presidente Osmari de Castilho Ribas - Portonave 1º Vice-presidente Rinaldo Luiz de Araújo - Navel Imóveis Secretário Geral Moacir Patel - LAC Administração de Condomínios

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1º Secretário Renato Iung Henrique - Costa Sul Pescados Tesoureiro Geral Wilimar Keller - Empresa de Navegação Santa Catarina

ACIN PROPÕE PACTO PELA SEGURANÇA PÚBLICA

1º Tesoureiro Libardoni Claudino Fronza - Rede Top Supermercados Vice-presidente para Assuntos do Comércio Dalva da Costa Forlin Dalpe Móveis e Eletrodomésticos Vice-presidente para Assuntos de Comunicação e Marketing Aldo Decker - Instituto Ives Vice-presidente para Assuntos Comunitários e Segurança Coronel Umberto Mario Garcia Coronell's Restaurante Vice-presidente para Assuntos Jurídicos Cirino Adolfo Cabral Neto - Advogado

08 AÇÕES E HISTÓRIA DO 25ª BPM

Vice-presidente para Assuntos do Meio Ambiente e Responsabilidade Social João Paulo Gaya - Gaya Consultoria Vice-presidente para Assuntos da Pesca Francisco Carlos Gervásio - Posto Náutico Farol Vice-presidente para Assuntos do Porto e Comércio Exterior Juliano Sandrini Perin - Portonave Vice-presidente para Assuntos de Prestação de Serviços Fernanda Schnaider - Registro de Títulos e Imóveis

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Vice-presidente para Assuntos de Relações Públicas Cristiano Moreira - Instituto Caracol

EMPRESÁRIOS E POLÍTICOS PEDEM MAIS EFETIVO PARA AS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR

Expediente: A Revista Acin é uma publicação bimestral da Associação Empresarial de Navegantes Av. João Sacavem |nº 791 | Centro Navegantes | SC | 88370-074 Fone: 47.3342.2037 Produção: Projeto gráfico, textos, fotos, edição e diagramação:

10 e 11- ENTREVISTA - IRINEU ZIMMERMANN

15 - NÚCLEOS EM AÇÃO

12 - IMPOSTOS PRECISAM SER MOSTRADOS AOS CONSUMIDORES

16 - FACISC VAI TER SEDE PRÓPRIA 17- ARTIGO: ALDO DECKER

Editor: Alexandre Batista (Assessor de Comunicação da Acin) imprensa@acin.com.br Impressão: Gráfica ZF Tiragem: 2.000 exemplares Distribuição dirigida Conselho Editorial: Alexandre Batista, Aldo Decker, Cristiano Moreira, Karina C. N. Estácio Batista, Osmari de Castilho Ribas, Rinaldo Luiz de Araújo.

Obs: Os artigos e matérias assinadas, são de responsabilidade dos autores.

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13 - NÚCLEO DA MULHER FAZ CAMPANHA DO AGASALHO

18 - ACIN RECEPCIONA NOVOS ASSOCIADOS

14 - ESPAÇO JURÍDICO

19 - RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE DA PORTONAVE

ACIN - 24 Anos Unindo para Servir

SEJA UM

ASSOCIADO (47) 3342.2037

MISSÃO: Promover o crescimento e desenvolvimento econômico do município, através da representação, promoção e união da classe empresarial.

VISÃO: Ser reconhecida como entidade representativa e referência na contribuição pelo desenvolvimento sócioeconômico do município.

VALORES: Comprometimento com o associado e o desenvolvimento do município. Sustentabilidade e transparência. mai/jun 2014

CAPA

Observatório Social de Navegantes já é realidade O órgão tem o objetivo de funcionar como um espaço público para o exercício da cidadania, que deve ser democrático e apartidário.

A tão esperada fundação do Observatório Social de Navegantes foi realizada em Assembleia, ocorrida na terça-feira (29/04) na sede da Associação Empresarial de Navegantes (Acin), entidade fundadora do órgão juntamente com a CDL, Rotary Clube, Lions Clube, OAB Subseção Navegantes e Lojas Maçônicas Luz de Navegantes, União Navegantina e Ordem e Progresso .

Os trabalhos foram coordenados pelo vice-presidente da Acin, Rinaldo Luiz de Araújo, que apontou a criação, do Observatório Social de Navegantes, como um momento histórico para o município. “Tenho certeza que vamos colher muitos frutos positivos dessa semente que a gente está plantando no dia de hoje.

Parabenizo todos pela iniciativa e desejo muito sucesso nesse novo desafio”, finalizou.

Além de diretores da Acin e representantes das entidades fundadoras, participaram da assembleia, o presidente e o coordenador executivo do Observatório Social de Itajaí, Paulo Sabatke Filho e Jonas Tadeu Nunes, respectivamente. Ambos discursaram e parabenizaram as entidades do município pela iniciativa. “Percebo um amadurecimento da sociedade civil de Navegantes. Vejo que esse Observatório nasce com vontade de agir. Estaremos sempre à disposição com toda a nossa estrutura para auxiliá-los. Fico muito emocionado com a iniciativa. Vejo que temos que acompanhar os gastos públicos e exigir a qualidade na destinação dos recursos oriundos dos nossos impostos”, enfatizou Paulo Sabatke Filho.

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Durante o evento foi apresentada a primeira diretoria do Observatório Social de Navegantes que será presidida pelo Sr. Irineu Zimmermann. Em seu discurso o presidente se mostrou feliz com a efetiva criação do órgão e disposto a encarar o desafio. “Há mais de anos estávamos discutindo a fundação do Observatório Social de Navegantes, portanto, fico feliz com este momento. Espero corresponder com as expectativas e também que os empresários da cidade nos ajudem com as despesas. Vamos fiscalizar o Governo, pois quem devia fiscalizar não o faz, que é o caso da Câmara Municipal de Vereadores e do Tribunal de Contas do Estado.

Temos de rever nossa carga fiscal e principalmente a destinação correta dos recursos. Vou atuar sempre em defesa da comunidade, sem ligação políticopartidária, buscando sempre uma melhor qualidade de vida para todos”, encerrou.

Saiba mais...

O que é um Observatório Social: É um espaço democrático e apartidário, que reúne o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil com vistas a contribuir para a melhoria da gestão pública, atuando em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos, por meio de metodologia apropriada para monitoramento das licitações em nível municipal e de ações de educação fiscal.

OBJETIVOS GERAIS DO OBSERVATÓRIO SOCIAL Atuar como organismo de apoio à comunidade para

Diretoria eleita em Assembleia

pesquisa, análise e divulgação de informações sobre o comportamento de entidades e órgãos públicos com relação à aplicação dos recursos, ao comportamento ético de seus funcionários e dirigentes, aos resultados gerados e à qualidade dos serviços prestados.

Congregar, localmente, representantes da sociedade civil organizada, executivos e profissionais liberais de todas as categorias, sem vinculação político-partidária, dispostos a contribuir no processo de difusão do conceito de cidadania fiscal, servindo a seu grupo profissional e à sociedade em geral.

Estimular a participação da sociedade civil organizada no processo de avaliação da gestão dos recursos públicos, visando defender e reivindicar a austeridade necessária na sua aplicação, dentro de princípios éticos, com vistas à paz e à justiça social.

Incentivar e promover o voluntariado nas ações educativas e operacionais em favor dos direitos do cidadão e contra a corrupção.

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AEROPORTO

Segunda pista de taxiamento do Aeroporto Internacional de Navegantes inicia operações No início do mês de maio, entrou em funcionamento a segunda pista de taxiamento (taxiway), do Aeroporto Internacional de Navegantes Ministro Victor Konder. A primeira aeronave a utilizar a nova pista foi um Embraer 195 de matrícula PR –AYD, da Azul Linhas Aéreas. O voo 4165 passou pela Táxi Bravo, às 19h43, com destino a Campinas.

A nova pista, construída em concreto asfáltico, tem 80 m de comprimento e 25 m de largura. A construção da via faz parte de uma série de serviços contemplados pelas obras de revitalização e ampliação do sistema de pátios de Navegantes, em curso desde 2013.

Com a nova via, o aeroporto agora opera com duas pistas de taxiamento, tornando as operações de movimentação de aeronaves para pouso e decolagem ainda mais ágeis e seguras.

A construção da segunda pista de taxiamento faz parte dos serviços que contemplam a revitalização do sistema de pátios de Navegantes, incluindo a melhoria da sinalização horizontal, intervenções no sistema de sinalização luminosa e no sistema de drenagem. Além da restauração do pavimento, obra que será entregue no final do mês de maio. O total dos investimentos para os trabalhos foi de R$ 2,79 milhões.

“A finalização das obras no pátio de aeronaves trará, além de ainda mais segurança nos procedimentos de pouso e decolagem, mais agilidade e flexibilidade nas operações devido à nova pista de taxiamento e ao aprimoramento das sinalizações”, pontuou Marco Aurélio Zenni, superintendente do aeroporto.

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SEGURANÇA

Acin propõe pacto pela segurança pública em Navegantes Com o objetivo de criar ações inteligentes e constantes na área de segurança no município de Navegantes, a Associação Empresarial, através da sua atual diretoria vem realizando semanalmente reuniões com as principais lideranças do município.

A ideia, de acordo com o vice-presidente da entidade, Rinaldo Luiz de Araújo, responsável em coordenar os trabalhos sobre segurança, é criar um pacto pela segurança pública e com isso desenvolver ações permanentes e que venham auxiliar as autoridades em suas ações.

1º encontro para debater o tema

Reunião em Florianópolis

Lideranças reunidas na Acin

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o primeiro encontro onde foi apresentada a proposta do pacto, foi realizado na sede da entidade, no dia 06 de maio, e contou com a presença de lideranças políticas, autoridades policiais, empresários, imprensa e membros da comunidade. Na oportunidade foi deliberado sobre a atual situação do município e possíveis ações para exigir do Governo do Estado. Entre as solicitações mais lembradas na ocasião, estão: maiores investimentos no setor, a vinda de efetivo policial, novas viaturas, armamento e investimentos para a construção de uma nova Delegacia de Polícia Civil.

Após este ato, outros encontros para debater o tema foram realizados. Uma comitiva formada por empresários, vereadores, policiais e representantes do poder público municipal foi a Florianópolis solicitar ações imediatas para diminuir os índices de criminalidade no município. Prontamente as autoridades anunciaram uma Força Tarefa e cerca de 60 policiais foram destinados para Navegantes.

A presença desses policiais nas ruas criou um clima mais tranquilo no município e as ocorrências tiveram uma queda considerável. Em primeiro momento o pacto já surtiu efeito, mas a intenção da classe empresarial e das autoridades é que o movimento continue e o município passe a receber reforço permanente.

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Telefones de EMERGÊNCIA da Polícia Militar: PM EM AÇÃO

(47) 3342.2090 | 3342.2130 | 3342.2228

25ª BPM realiza formatura alusiva aos 179 anos de criação da PMSC

PM de Navegantes recebe nova viatura para reforçar o combate à criminalidade O veículo, uma caminhonete Amarok, custou R$ 137.000,00 e foi adquirido através de parceria entre a Prefeitura, Portonave e Polícia Militar de Navegantes.

Durante a solenidade foram realizadas a premiação ao policial destaque da sede do 25ºBPM, a entrega da medalha de 10 e 20 anos de tempo de serviço, a entrega da medalha de brasão de mérito pessoal de 3ª, 2ª e 1ª categorias e os atos de promoção de oficiais e praças da PM local.

Estiveram presentes autoridades municipais, empresariais, imprensa, policiais militares, familiares e alunos do 5º ano da Escola Municipal Profª Eni Erna Gaya.

Na ocasião, o prefeito Roberto Carlos de Souza destacou o momento delicado que a região vive com relação à segurança pública e enfatizou a importância das parcerias entre às polícias, o poder público e a iniciativa privada. “Quero aproveitar a presença do comando da PM para reiterar nosso pedido de que se intensifique a presença policial nas ruas, que façam barreiras nas principais entradas e saídas da cidade e que seja feito um mutirão entre as polícias Civil e Militar para o cumprimento dos mandados de prisão que estão em aberto”, enfatizou o prefeito.

História

A foto acima é um registro de 1983 e mostra o primeiro efetivo do Destacamento PM de Navegantes, ao lado da viatura da Polícia Civil, em frente a Delegacia de Polícia Municipal.

A sede funcionava na Rua João Emílio, nª 387, onde hoje fica a Secretaria de Meio Ambiente Agropecuária e Pesca.

O sargento Nildo Batista, hoje na reserva remunerada como tenente, era o comandante, do Destacamento e delegado nomeado.

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A Polícia Militar de Navegantes conta agora com mais um equipamento para ajudar no combate à violência e a criminalidade na cidade. Foi entregue na manhã da quarta-feira (21/05), durante o Programa Prefeito nos Bairros, um imponente veículo que será utilizado pelo Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) em operações de policiamento ostensivo, preventivo e repressivo. O veículo foi adquirido por R$ 137.000,00, com recursos provenientes do Convênio de Trânsito entre a Prefeitura de Navegantes e a Polícia Militar e também, contou com a parceria da Portonave que colaborou com R$ 50.000,00 na compra.

O 3ª sargento Cidval Francisco Batista, hoje com 76 anos de idade, é um dos militares mais antigos que prestou serviço em Navegantes. Ele chegou no município na década de 70.

"O efetivo era muito reduzido trabalhávamos numa escala de 24 horas de trabalho por 24 de folga, utilizávamos o mesmo imóvel e viatura da Polícia Civil".

Já o comandante da 3ª Região de Polícia Militar, coronel PM Atair Derner Filho, enalteceu a parceria do comando local da PM com a Prefeitura e a Portonave e afirmou que diversas ações já estão em andamento com o objetivo de dar uma resposta mais efetiva à população, não só de Navegantes, mas de toda a região. “A gente sente a municipalidade perto da PM. Além das outras ações, como por exemplo às barreiras policiais e a operação fecha quartel, este veículo que foi entregue vem em boa hora, pois vai nos ajudar a dar uma resposta muito positiva no combate à criminalidade”, destacou o coronel.

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ACIN EM AÇÃO

Acin implanta o Certificado de Origem na unidade de Navegantes do Frigorífico Redentor

Com sede em Guarantã do Norte (MT) e filial em Navegantes, o Frigorífico Redentor é uma empresa genuinamente de capital nacional com objetivo de atuar no abate de gado bovino, industrialização de carne, bem como na produção de ração animal e de sal mineralizado.

A empresa, recém filiada à Associação Empresarial de Navegantes, passou a utilizar o Certificado de Origem através da entidade.

A unidade de Navegantes do Frigorífico Redentor está localizada na Rua Prefeito Manoel Evaldo Muller, Bairro Volta Grande.

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Empresários e prefeitos das cidades abrangidas pelo 25° BPM se reúnem para pedir aumento de efetivo

Na tarde da quinta-feira (29/05), estiveram reunidos no Gabinete do Prefeito Roberto Carlos de Souza, membros da ACIN, CDL, Polícia Militar, Polícia Civil, vereadores, Conselhos Municipais de Segurança Pública e Antidrogas, além de representantes de Penha e São João do Itaperiú, que são cidades que fazem parte da região de abrangência do 25º Batalhão de Polícia Militar (25° BPM).

De acordo com o prefeito de Navegantes, Roberto Carlos de Souza, o objetivo do encontro foi mobilizar estas cidades para que cobrem dos órgãos responsá-

veis um maior apoio ao 25° Batalhão de Polícia Militar e para a Polícia Civil, tanto no que se refere a equipamentos como aumento do efetivo policial.

“Estamos alguns dias com a Força Tarefa no município e os números de criminalidade baixaram significativamente, e para nós esta é a prova concreta de que o aumento de policiais é fundamen tal para resolver o problema da seguran ça”, destacou o Prefeito Roberto Carlos de Souza, mencionando que vai ser enviado um ofício ao Governo do Estado com as reivindicações.

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PERFIL: Idade: 71 anos Formação: Administração de Empresas.

Naturalidade: Gaspar/SC Estado Civil: Casado, dois filhos e um neto.

Principais atividades já realizadas no município e entidades que representa: Conselheiro Municipal, representando a comunidade através do Rotary Clube de Navegantes.

Membro do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente desde 1992, atuando como presidente por sete mandatos, sendo atualmente vice-presidente.

O que levou o senhor a aceitar o convite para ser o primeiro presidente do Observatório Social de Navegantes?

Fui convidado pelo Sr. Aldo Decker para participar da diretoria do Observatório, quando aceitei, mas fui pego de surpresa no dia da Assembleia de constituição do Observatório, quando na leitura da nominata da diretoria eu estava como presidente. Eu havia recebido uma mensagem do Aldo que seria um dos vice-presidentes.

Qual a sua meta a frente deste órgão?

A minha meta é que tão logo o Observatório esteja legalizado, passamos a funcionar fazendo visitas primeiras ao prefeito e a Câmara de Vereadores, para depois visitar as entidades, escolas, igrejas, etc, para esclarecer o que é o Observatório e sua função na sociedade.

Participou do Conselho Municipal de Assistência Social por vários anos, onde exerceu a presidência por vários mandatos.

Depois da Assembleia que definiu a primeira diretoria, como está o processo oficial de formação?

Os estatutos e ata da Assembleia foram encaminhados para registro.

Estamos aguardando a documentação oficial e assim que sair daremos início aos trabalhos.

Membro do Conselho Municipal da Merenda Escolar como suplente e no Conselho Municipal do Desenvolvimento de Navegantes, também como suplente.

Qual a sua avaliação sobre a importância desse órgão que atua em muitas cidades do Brasil e a gora em Navegantes?

O Observatório é de extrema

Membro do Conselho Municipal da Saúde há vários anos, onde foi presidente por um mandato.

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IRINEU ZIMMERMANN importância para o nosso município, pois é um órgão de controle social da gestão dos governantes.

Qual será o principal trabalho exercido pelo Observatório no município?

Fiscalização dos atos do executivo e legislativo, bem como, fazer um trabalho junto à comunidade promovendo o exercício da cidadania.

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A minha meta é que tão logo o Observatório esteja legalizado, passamos a funcionar fazendo visitas primeiras ao prefeito e a Câmara de Vereadores, para depois ir as entidades, escolas, igrejas, etc, para esclarecer o que é o Observatório e qual a sua função na sociedade.

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ENTREVISTA

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Presidente do Observatório Social de Navegantes

Na sua avaliação, de que forma o trabalho do Observatório vai contribuir para o desenvolvimento da cidade?

No momento que você acaba com a corrupção sobrará recursos para aplicar na educação, saúde, segurança, infraestrutura, etc, como aconteceu nos municípios onde o observatório existe.

Como a população poderá contribuir e interagir com o Observatório?

Prestando informações ao observatório sobre as irregularidades que porventura exista, isto é, com documentos que comprovem.

Exercendo a cidadania ajudando na fiscalização do poder público.

De que forma e quais ferramentas o Observatório pretende utilizar para tornar pública as suas ações?

Através de visitas as escolas, igrejas,

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ONGs, para prestar contas do trabalho que vem exercendo, bem como, pelas redes sociais e imprensa, se for o caso.

O senhor já manteve algum contato com representantes do poder público municipal em nome do Observatório?

Como está sendo a aceitação deste novo órgão fiscalizador no município?

Ainda não, pois só faremos o contato quando estivermos legalizados, isto é, com o estatuto e ata de eleição da diretoria registrada, bem como, o CNPJ e alvará de funcionamento da prefeitura. Neste momento a diretoria do Observatório fará a visita ao prefeito e à Câmara de vereadores.

Na sua avaliação, a aplicação dos recursos públicos em Navegantes é realizada de forma transparente? O que precisa mudar?

Em parte. No portal do município não encontrei a aplicação dos recursos do FUNDEB e da merenda escolar.

Falta o número do CNPJ das empresas fornecedoras. Precisamos ter mais acesso e clareza nas informações.

O Observatório de Itajaí deu e continua dando um suporte fundamental para o órgão recém criado em Navegantes. Como o senhor avalia essa parceria e de que forma ela pode ser fortalecida ainda mais?

Sim. Nós precisamos do apoio deles, pois já tem experiência. Penso que

esse suporte é fundamental, afinal estamos iniciando esse trabalho aqui em Navegantes e com a ajuda e o conhecimento deles, poderemos evoluir, nas ações aqui, com mais afinco.

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No início do funcionamento do Observatório os trabalhos serão realizados pelos membros da Diretoria (trabalho voluntário), para em seguida fazermos convênios com escolas para termos estagiários nos auxiliando, da mesma forma como funciona o Observatório de Itajaí.

Inicialmente não teremos um coordenador, pois não possuímos receita. O trabalho será executado inicialmente pela diretoria.

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Qual será a estrutura do Observatório Social de Navegantes e como o órgão será mantido?

No início do funcionamento do Observatório os trabalhos serão realizados pelos membros da Diretoria (trabalho voluntário), para em seguida fazermos convênios com escolas para termos estagiários nos auxiliando, da mesma forma como funciona o Observatório de Itajaí.

Inicialmente não teremos um coordenador, pois não possuímos receita. O trabalho será executado inicialmente pela diretoria.

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GERAL

Empresas devem demonstrar impostos a consumidores O governo iniciará a punir a partir de 10 de junho de 2014 as empresas que descumprirem a regra de demonstrarem aos consumidores os valores relativos aos tributos na formação do preço de um produto.

os valores por meio de painel afixado em local visível, ou ainda por qualquer outro meio eletrônico ou impresso, de forma a demonstrar o valor ou percentual dos tributos incidentes sobre todas as mercadorias ou serviços.

Isso ocorre depois que as empresas brasileiras ganharam um ano de prazo para se ajustarem a essa exigência do Governo. A nova regra estabelece que toda venda ao consumidor de mercadorias e serviços terão que constar, nos documentos fiscais ou equivalentes emitidos, o valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência influi na formação dos respectivos preços de venda.

Ou seja, os impostos incidentes sobre produtos e serviços terão que ser discriminados nas notas fiscais ou afixados em cartazes em todos os estabelecimentos comerciais do país. Além disto, Sempre que o pagamento de pessoal constituir item de custo direto do serviço ou produto fornecido ao consumidor, deve ser divulgada, ainda, a contribuição previdenciária dos empregados e dos empregadores incidente, alocada ao serviço ou produto.

“As empresas tiveram um bom tempo para se adequarem, muitas se aproveitaram contudo, pelo que vejo, a maioria novamente deixou para a última hora. Esta nova realidade tem o lado positivo que deve ser exaltado, pois, o consumidor terá uma visão mais clara do quanto paga de tributos na aquisição de cada mercadoria, o que também possibilita que possa exigir com maior propriedade seus direitos. Mas, há também o lado negativo, pois, com a complexidade do sistema tributário brasileiro, haverá dificuldade para empresas fornecerem estas informações, principalmente as que não possuem um sistema de ERP que englobe a tributação de cada produto”, conta o diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil, Welinton Mota.

Um grande problema das empresas sobre o tema é a falta de informação. Isso porque os dados que constarão no documento fiscal deverão ser obtidos sobre a apuração do valor dos tributos incidentes sobre cada mercadoria ou serviço, separadamente, inclusive nas hipóteses de regimes jurídicos tributários diferenciados dos respectivos fabricantes, varejistas e prestadores de serviços, quando couber.

“Diferente de outros países, nos quais também são detalhados os valores pagos com tributos, o sistema tributário brasileiro é bastante complicado e cada produto tem particularidades nos pagamentos dos tributos (dependendo do regime de apuração adotado pela empresa), o que faz com que a adaptação não seja tão simples. Mas, ainda temos que esperar que a regulamentação seja feita para que tudo fique esclarecido”, explica o gerente da Confirp.

Uma alternativa para empresas é que em vez de divulgar a informação nos documentos fiscais, poderá ser passados

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Os tributos que deverão ser informados no documento fiscal são os seguintes: Imposto sobre Operações relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF); Contribuição Social para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) – (PIS/Pasep); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide).

Serão informados também os valores referentes ao imposto de importação, PIS/Pasep/Importação e Cofins/Importação, na hipótese de produtos cujos insumos ou componentes sejam oriundos de operações de comércio exterior e representem percentual superior a

Fonte: Economia SC

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AÇÕES

ACIN, ACII, Infraero e Prefeitura se reúnem em Navegantes para viabilizar a ampliação do Aeroporto

Núcleo da Mulher Empresária da Acin realiza Campanha do Agasalho Com o objetivo de amenizar o sofrimento das pessoas mais necessitadas durante o próximo inverno, o Núcleo da Mulher Empresária da Acin está realizando em todo o município uma Campanha do Agasalho. Faça sua doação nos locais identificados com o cartaz da Campanha, ou na sede da entidade (Av. João Sacavem, 791, 1° andar, Centro, Navegantes).

Período: De 01/05 à 28/06. Informações (47) 33422037.

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Em reunião agendada pela Associação Empresarial de Navegantes (Acin), realizada na segundafeira (14/05), na Prefeitura de Navegantes o superintendente do Aeroporto Internacional de Navegantes, Marco Aurélio Zenni, acompanhado do coordenador de Administração de Finanças, Everton Tadeu de Oliveira; discutiram com o prefeito, Roberto Carlos de Souza e o vice-prefeito Emílio Vieira, a minuta do Acordo de Cooperação Técnica, que deverá ser assinado entre o Executivo Municipal e a Infraero, permitindo viabilizar as desapropriações necessárias para a ampliação do aeródromo.

O prefeito abriu os trabalhos agradecendo a participação de todos e pedindo ao superintendente que explicasse o atual andamento dos trabalhos. Zenni apresentou um resumo das últimas tratativas que envolveram a Procuradoria do Munícipio e os representantes da Infraero na Regional do Sul, ressaltando que a sede da empresa já aguarda a finalização dos ajustes na minuta do Acordo.

“Acreditamos que de acordo com os últimos ofícios todos os entraves foram solucionados e neste momento a minuta encontra-se em processo finalização, estando o documento em breve apto para assinatura”, afirmou.

Também participaram do encontro o presidente e o vicepresidente da Acin respectivamente Osmari de Castilho Ribas e Rinaldo Luiz de Araújo; o presidente da Associação Empresarial de Itajaí, Eclésio da Silva; além de representantes da Procuradoria Geral do Município, da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Navegantes (Fuman) e dos proprietários dos terrenos.

O presidente da Acin, Osmari de Castilho Ribas, argumentou que a Infraero e a Prefeitura poderiam apresentar um cronograma dos trabalhos, no qual já fosse apresentada a previsão da data de assinatura do Acordo. “Saímos deste encontro satisfeitos com os rumos das ações tomadas e vamos agora organizar uma agenda para as próximas tratativas. Precisamos ter um aeroporto que atenda toda a região em todos os seus segmentos”, conclui.

Campanha

do

Agasalho

De: 01/05 à 28/06 Realização:

Apoio:

Núcleo Multisetorial da Mulher Empresária da ACIN

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JURÍDICO

Dr. Cirino Adolfo Cabral Neto, OAB/SC 25.073, é Graduado em Direito e Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí.

Doutor em Ciencia Jurídica e Social pela Universidad del Museu Social Argentino - UMSA. Vice-Presidente de Assuntos Jurídicos da ACIN.

ACIN PROMOVE ESTUDO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE NAVEGANTES A Administração Pública a cada ano que passa vem quebrando paradigmas na forma de sua atuação.

Atualmente estamos construindo uma Administração que se estrutura na Democracia Participativa, em que, a participação da sociedade na tomada de decisões é meio garantidor e efetivador das políticas públicas a serem implementadas.

Inspirada no princípio participativo a Associação Empresarial de Navegantes - ACIN tomou como meta de planejamento da Vice-Presidência de Assuntos Jurídicos da entidade, dentre outras propostas, o estudo sobre a Minuta do novo Código Tributário de Navegantes.

Tal projeto tomado pela Associação não é primeiro que ocorre no país, porém, a entidade vem se destacando na vanguarda do associativismo, no fortalecimento das instituições industriais/comerciais e no amplo debate com os Poderes públicos municipais e estaduais com vistas nas resoluções dos problemas/desafios enfrentados.

A análise/estudo da Minuta do novo Código Tributário do Município de Navegantes tem por objetivos: contribuir para um código tributário que possibilite o desenvolvimento empresarial do município, bem como a proposição de equidade tributária regional, frente aos demais municípios da região da AMFRI. Como estratégia para cumprimento de tal incumbência, foi preciso requisitar ao Poder Público Municipal que encaminhasse à ACIN toda a legislação municipal referente a tributos, ante a grande quantidade de leis esparsas, dificultando a análise da legislação de forma geral e eficaz, bem como verificar junto a legislação tributária municipal alternativas e mecanismos que possibilitem o desenvolvimento empresarial no município aliado com o crescimento de emprego e renda, e ainda, poder comparar com os demais municípios pertencentes à região da AMFRI, propondo a equidade regional, evitando-se a concorrência entre municípios e em muitos

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casos a perda de investimentos e empresas para demais municípios da região por conta da carga tributária praticada no município.

Importante destacar que a minuta deste novo Código Tributário foi enviada pelo Poder Executivo fracionada, possibilitando que a ACIN promova reuniões de discussão do tema juntamente com os Núcleos de Contabilidade e Imobiliário (núcleos de estudo/discussão criados pela entidade), Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Navegantes e demais entidades representativas de Navegantes.

A primeira parte do Código já foi entregue pelo Poder Executivo, sendo analisada e discutida pela Associação com os grupos citados e já devidamente entregue as considerações e contribuições ao Executivo.

A segunda parte da legislação também foi entregue à Associação onde encontra-se na fase de estudos e recebimento de propostas do mesmo, antes de serem realizadas as reuniões para deliberações das proposições e entrega ao Executivo.

Desta forma, podemos perceber que esta experiência tem obtido grande aceitação pelos membros da Associação, bem como as entidades convidadas, oportunizando o debate aberto e a participação ímpar na discussão de temas que irão impactar diretamente na vida da comunidade navegantina.

O desejo da Vice-Presidência de Assuntos Jurídicos da ACIN e também comungado pela Instituição é que esta experiência alcançada sirva também de exemplo para as demais legislações futuras que o Executivo tenha a intenção de criar ou reformar, para que a comunidade participe ativamente dos debates sobre a legislação, garantindo o acesso e proposição de ações daqueles que serão impactados direta ou indiretamente com a edição da lei, o cidadão.

mai/jun 2014

NÚCLEOS EM AÇÃO

Núcleos Imobiliário e Contábil da Acin apoiam a formação de Núcleos na Associação Empresarial de Penha

Confraternização marcou a passagem do Dia das Mães Com o objetivo de fomentar a criação de Núcleos Setoriais na Associação de Penha, membros dos Núcleos Imobiliário e Contábil da Acin, estiveram reunidos com representantes da Facisc e da entidade vizinha. Na oportunidade foram apresentadas as ações realizadas em Navegantes, bem como informações sobre a importância da união da classe e os benefícios que essa união traz no dia a dia.

As Integrantes do Núcleo da Mulher Empresária da Acin e seus respectivos esposos participaram, na quarta-feira (07/05) de uma confraternização pela passagem do Dia das Mães, comemorado sempre no segundo domingo de Maio. O encontro ocorreu no Restaurante Chica Rainha.

Núcleo da Mulher Empresária da Acin recebe integrantes do Conselho Estadual da Mulher Empresária A vice-presidente Regional Vale do Itajaí do Conselho Estadual da Mulher Empresária (Ceme) e a coordenadora do Núcleo da Mulher Empresária de Blumenau, Paula Angélica Decarle, estiveram reunidas com as integrantes do Núcleo da Mulher Empresária da Acin. O encontro aconteceu na sede da endidade navegantina e serviu para atualizar as informações estaduas, bem como divulgar ações e projetos do Conselho.

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FEDERAÇÃO

Presidentes das associações empresariais aprovam construção da sede própria da FACISC em Assembleia A sede será construída num terreno localizado próximo à cabeceira continental das pontes de Florianópolis e terá cerca de 2 mil metros quadrados para a FACISC, 1 mil metros quadrados para a ACATS, 4 mil metros quadrados para garagens, auditórios e áreas comuns.

Para Ernesto Reck, presidente da FACISC, ter a oportunidade de construir uma sede própria com o envolvimento dos ex-presidentes e do jurídico, traz tranquilidade para poder tocar este projeto.Após a aprovação ele completa: “o grande sonho será realizado”.O evento que integra a programação da Expogestão, teve ainda na pauta aprovação das contas da Federação, apresentação sobre os resultados das soluções empresariais.

Cerca de 60 presidentes das associações empresariais de Santa Catarina filiadas à Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC) aprovaram nesta manhã, 21/5, a construção da sede própria da Federação. O assunto foi o principal tema da pauta da Assembleia do Conselho Diretor da FACISC, que é formado por esses presidentes.

Os ex-presidentes Antonio Rebelatto e Alaor Tissot participaram da reunião e apresentaram o planejamento e resultados da negociação com a Associação Catarinense de Supermercados (Acats) para construção da sede em parceria. “É um sonho que agora alcançamos. Lá no passado, com todas as dificuldades, não imaginávamos que um dia conseguiríamos construir nossa sede própria”, explicou Rebelatto.

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O diretor financeiro da entidade, Doreni Caramori Jr, apresentou os balanços financeiros referentes a 2013, resultados obtidos com as soluções empresariais e demais informações burocráticas. “O processo de acompanhamento das contas está numa crescente.

Conseguimos melhorar a apresentação e aproximar os presidentes para acompanhar a gestão financeira da entidade”, explicou. Ele também ressaltou sobre o processo de governança corporativa da FACISC. “Queremos avançar e multiplicar entre as associações este modelo que aplicamos na Federação”.

O vice-presidente das Soluções Empresariais, Marcelo Noronha, apresentou os resultados das soluções e as metas para 2014.

“Queremos crescer 30% este ano”, declarou.

mai/jun 2014

A HISTÓRIA DA FUNDAÇÃO DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DE NAVEGANTES

Aldo Decker - Vice-presidente da Acin para Assuntos de Comunicação e Marketing

Assim que se iniciou a atual gestão da ACIN, tendo na liderança o Presidente, Osmari Castilho, foi solicitado a cada vice-presidente projetos que viriam a compor o Planejamento Estratégico da ACIN naquela gestão.

Dentre as várias ideias apresentadas e discutidas, que depois viriam a se tornar Projetos que integrariam o Planejamento Estratégico da ACIN, estava o da constituição do Observatório Social de Navegantes.

Algumas reuniões de trabalho foram realizadas, estando presentes todos os representantes das entidades, onde se elaborou o Estatuto do Observatório Social de Navegantes e se definiu a abreviação do nome: OBSON. Também nessas reuniões se discutiu a formação do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal. Fundamental para se realizar a Assembleia Geral de Constituição. Aqui também permaneceu o objetivo inicial: todas as entidades estão representadas no Conselho de Administração e no Conselho Fiscal.

Inicialmente, para melhor entender do assunto Observatório Social, fomos à busca de maiores informações. E, para tanto não houve necessidade de ir muito longe. Em Itajaí o Observatório Social já funcionava desde 2008. Algumas reuniões foram realizadas entre Diretores da ACIN com a presença do Presidente do Conselho de Administração e do Coordenador do OSI onde mais dúvidas começaram a surgir. Dúvidas com relação à constituição administrativa e principalmente na manutenção do Observatório (quem vai administrar o Observatório e como ele vai se manter?). Dúvidas estas que levaram algum tempo para serem esclarecidas.

Conforme o Planejamento, em março/2014 foi apresentado o Projeto de Implantação e Estruturação do Observatório Social de Navegantes. O Projeto vem sanar as dúvidas surgidas até então. Como a ACIN não tinha, e nem tem a pretensão de assumir a paternidade do Observatório Social de Navegantes, o Projeto propõem dividir essa paternidade com outras entidades organizadas na sociedade. Desta forma, também estaria solucionado a questão da constituição administrativa e da manutenção do Observatório.

O próximo passo foi convidar o CDL, o Rotary, o Lyons, a OAB e as Lojas Maçônicas, e deixando aberto a outras entidades, para conhecerem o Projeto da ACIN. Para nossa grata surpresa, ao Projeto não foi apresentado nenhuma objeção ou reparo, muito pelo contrário, foi elogiado. E, na mesma ocasião, se formou uma Comissão com representantes das entidades convidadas para encaminhar as formalidades legais e administrativas no sentido da fundação do Observatório Social.

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Assim, no dia 29 de abril em Assembleia Geral foi constituído Observatório Social de Navegantes - OBSON tendo por local o auditório da ACIN, sendo a mesa diretora dos trabalhos presidida pelo vice-presidente da ACIN Rinaldo Luiz de Araújo.

O Conselho de Administração ficou assim constituído: Presidente: Irineu Zimmermann Vice-presidente para Assuntos Administrativo-financeiro: Marcos Rogério Zappa Vice-presidente para Assuntos Institucionais e de Alianças: José Juelci Vandesen Vice-presidente para Assuntos de Produtos e Metodologia: Juarez Alves de Campos Vice-presidente para Assuntos de Controle Social: Paulo César Mouquer O Conselho Fiscal: Efetivos: Maria Ivanir Santos Xavier Dalva da Costa Forlin Jairo Romeu Ferracioli Suplentes: Debora Celine Bergamaschi Francisco Carlos Gervásio Cristiano Moreira Alem de representar uma etapa vencida dentro do Planejamento Estratégico da ACIN foi considerado por todos os presentes na Assembleia, uma data histórica para a sociedade civil organizada. Pois nós, empresários, profissionais liberais, professores, enfim cidadãos, inauguramos um espaço democrático e apartidário para o exercício da cidadania que quer contribuir para a melhoria da gestão pública não só de Navegantes, Santa Catarina, mas do Brasil.

mai/jun 2014

ASSOCIATIVISMO

ACIN recepciona novas empresas asssociadas Os novos associados da Associação Empresarial de Navegantes (Acin) foram recepcionados na sede da entidade no mês de abril. O evento foi coordenado pelo vice-presidente, Rinaldo Luiz de Araújo, que juntamente com demais diretores, fez a entrega de diplomas.

Na oportunidade, os empreendedores que passaram a integrar e utilizar os serviços da Acin, puderam apresentar seus modelos de negócios aos demais associados. Após a recepção oficial, todos participaram de um coquetel de confraternização.

Confira quais são as novas empresas filiadas...

BERNARDI SUPERMERCADO; CHICA RAINHA RESTAURANTE; CONTABILIDADE GRAVATÁ; CRISTIANE GONZAGA - DENTISTA; MAIS ELEVADORES; MODELLITO VESTINDO SONHOS; N. MAIS REPRESENTAÇÕES; NAVECLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; ODONTO EXCELLENCE; PATY PRESENTES; POUSADA VELHO MARINHEIRO; S.A ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIO; SPAZIO D'ART DECOR; SPIRITWALKER; STILU'S.

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SUSTENTABILIDADE

Empresários e lideranças políticas de Navegantes acompanharam a apresentação do Relatório de Sustentabilidade 2013 da Portonave Com o objetivo de apresentar à sociedade o desempenho da Portonave no ano de 2013 em relação a aspectos econômicos, sociais e ambientais, foi lançado dia 27 de maio o Relatório de Sustentabilidade 2013.

Este é o sétimo relatório da Companhia e o quinto elaborado de acordo com a Global Reporting Initiative (GRI) – organização internacional que publica diretrizes para o relato de desempenho da sustentabilida-

de, garantindo a comparabilidade entre empresas de diferentes portes e setores de atuação.

Segundo a responsável pela área de Comunicação Corporativa e Responsabilidade Social da Portonave, Daiane Fagundes Maeinchen, a empresa optou por adotar a quarta geração de diretrizes (G4) da GRI, lançadas em maio de 2013, as quais pro-

põem que o relato seja focado em aspectos mais relevantes tanto às organizações quanto aos seus stakeholders. “A opção de publicar relatórios está ligada aos valores da ética e da transparência adotados pela Companhia e demonstra o interesse da empresa em atuar em prol da Sustentabilidade. É uma forma de acompanhar a evolução da empresa por meio dos indicadores cobrados pela GRI e buscar melhorias, em especial, nos âmbitos econômico, ambiental e social. Além de ser uma ferramenta interessante para apresentar a sociedade o que de mais representativo a Portonave realizou durante o ano de referência”.

Para apresentar o Relatório de Sustentabilidade à comunidade, a Portonave promoveu dois eventos no dia 27 de maio.

Um Café da Manhã com a Imprensa e um Coquetel para diretores da ACIN, CDL, vereadores, prefeito e vice-prefeito de Navegantes.

O Terminal publica Relatórios de Sustentabilidade com periodicidade anual e o conteúdo integral está disponível no site da Companhia (www.portonave.com.br).

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