Revista ACIN #07Julho/Agosto 2014

REVISTA DA ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE NAVEGANTES

Edição Nº 07 - Julho\Agosto 2014

ACIN

GESTÃO EMPRESARIAL oco! In f

Navegantes 52 Anos

Procure a AssociaĂ§ĂŁo Empresarial de Navegantes ou ligue: 47 3342.2037

PALAVRA DO PRESIDENTE Prezados Associados, Nesta edição destacamos Navegantes no seu mês de aniversário, o momento especial vivido pela cidade, as suas pePalavra do Presidente culiaridades e os seus avanços. Nesta oportunidade, parabenizo a todos os empresários que fazem com que esta cidade siga sempre em frente. O momento impõe muitos desafios ao desenvolvimento de nosso Município e a ACIN tem buscado ativamente promover o debate e participar desta importante etapa. O compromisso com o desenvolvimento deve estar presente em todos, o esforço conjunto de toda a comunidade e a capacidade de empreender da sua gente serão determinantes para uma cidade cada vez mais desenvolvida e que preserva as suas tradições. Desejo que as justas homenagens que Navegantes receba neste mês de agosto, sirvam também como reflexão do que precisamos mudar e que estejamos prontos para contribuir com uma cidade que planeja o futuro com desenvolvimento sustentável. O momento abre perspectivas para o crescimento dos negócios e oportunidades para empreendedores com capacidade de gestão e visão estratégica. Neste cenário, entre outros temas, abordamos aqui, o prosseguimento das tratativas para que nosso aeroporto efetive o seu plano de investimentos e alcance níveis elevados de operação. Destacamos também o prosseguimento das discussões com relação a segurança pública. É necessário assumir a condução do nosso desenvolvimento, estar conectados com o futuro, investir e surpreender. Que as críticas, opiniões divergentes e reclamações sejam uma oportunidade para evoluirmos. Que os nossos empreendedores continuem sendo agentes de mudança, influenciem, tracem novos roteiros e percebam as oportunidades. Mas principalmente, que Navegantes continue a nos proporcionar a oportunidade de conviver entre amigos e que Nossa Senhora dos Navegantes proteja a todos.

Osmari de Castilho Ribas Presidente da Acin Gestão 2013/2014

Boa leitura

jul/ago 2014

REVISTA DA ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE NAVEGANTES

ACIN

GESTÃO EMPRESARIAL co! In fo

Edição Nº 07 - Julho\Agosto 2014

ACIN

Índice

GESTÃO EMPRESARIAL co! In fo

Revista ACIN #07 | Julho/Agosto de 2014 Foto da Capa: Alexandre Batista

DIRETORIA EXECUTIVA DA ACIN GESTÃO 2013/2014 Presidente Osmari de Castilho Ribas - Portonave 1º Vice-presidente Rinaldo Luiz de Araújo - Navel Imóveis

1º Secretário Renato Iung Henrique - Costa Sul Pescados Tesoureiro Geral Wilimar Keller - Empresa de Navegação Santa Catarina

08.............. DIRETORIA DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DE NAVEGANTES SE REÚNE NA ACIN

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Secretário Geral Moacir Patel - LAC Administração de Condomínios

Navegantes 52 Anos

EVENTOS DO NÚCLEO CONTÁBIL

1º Tesoureiro Libardoni Claudino Fronza - Rede Top Supermercados Vice-presidente para Assuntos do Comércio Dalva da Costa Forlin Dalpe Móveis e Eletrodomésticos Vice-presidente para Assuntos de Comunicação e Marketing Aldo Decker - Instituto Ives Vice-presidente para Assuntos Comunitários e Segurança Coronel Umberto Mario Garcia Coronell's Restaurante Vice-presidente para Assuntos Jurídicos Cirino Adolfo Cabral Neto - Advogado Vice-presidente para Assuntos do Meio Ambiente e Responsabilidade Social João Paulo Gaya - Gaya Consultoria

EXPOSIÇÃO DE ARMAMENTO E HISTÓRIA DO 25ª BPM

Vice-presidente para Assuntos da Pesca Francisco Carlos Gervásio - Posto Náutico Farol Vice-presidente para Assuntos do Porto e Comércio Exterior Juliano Sandrini Perin - Portonave Vice-presidente para Assuntos de Prestação de Serviços Fernanda Schnaider - Registro de Títulos e Imóveis Vice-presidente para Assuntos de Relações Públicas Cristiano Moreira - Instituto Caracol Expediente: A Revista Acin é uma publicação bimestral da Associação Empresarial de Navegantes Av. João Sacavem |nº 791 | Centro Navegantes | SC | 88370-074 Fone: 47.3342.2037 Produção: Projeto gráfico, textos, fotos, edição e diagramação:

Editor: Alexandre Batista (Assessor de Comunicação da Acin) imprensa@acin.com.br Impressão: Gráfica ZF Tiragem: 2.000 exemplares Distribuição dirigida Conselho Editorial: Alexandre Batista, Aldo Decker, Cristiano Moreira, Karina C. N. Estácio Batista, Osmari de Castilho Ribas, Rinaldo Luiz de Araújo. Obs: Os artigos e matérias assinadas, são de responsabilidade dos autores.

10 - ENTREVISTA - ONOFRE RODRIGUES

15 - REUNIÃO SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA

11- AMPLIAÇÃO DO SUPERSIMPLES

16 - ACIN FAZ REUNIÃO ITINERANTE NO SINERGIA

12 - ARTIGO - ANTÔNIO CARLOS FLORIANO

17- ARTIGO - MARCOS PORTO

13 - AEROPORTO É TEMA DE DEBATE NA ACIN

18 - PORTONAVE RECEBE PRÊMIO DA ADVB/SC

14 - ESPAÇO JURÍDICO

19 - EMPRESÁRIAS PARTICIPAM DE EVENTO DO CEME

ACIN - 24 Anos Unindo para Servir

SEJA UM

ASSOCIADO (47) 3342.2037

MISSÃO: Promover o crescimento e desenvolvimento econômico do município, através da representação, promoção e união da classe empresarial. VISÃO: Ser reconhecida como entidade representativa e referência na contribuição pelo desenvolvimento sócioeconômico do município. VALORES: Comprometimento com o associado e o desenvolvimento do município. Sustentabilidade e transparência. jul/ago 2014

ARTIGO

Jairo R. Ferracioli Mestre em Relações Econômicas e Sociais Internacionais

Navegantes em Números

Em 26 de agosto, Navegantes completa 52 anos. Quando criança ouvia falar da praia de Navegantes, perigosa para os desconhecidos. Mais tarde já no mercado de trabalho tive o prazer de passar. Para os mais antigos, com certeza já ouviram falar a expressão "Navegantes a terra do futuro" e os mais jovens já ouvem falar que o futuro é agora. Na verdade sempre estaremos em busca de um futuro. E aí? O que significa, quais as transformações que aconteceram nestes 52 anos de existência como município emancipado? Tive o privilégio de na década de 70 fazer parte de uma equipe que inaugurava o Serviço Móvel Marítimo em nossa região. Em 1976 era inaugurada a Estação Costeira de Itajaí, apesar do nome, tinha como endereço o Pontal (Bairro São Pedro) com a unidade Receptora e na Meia Praia com a unidade transmissora. O município era dotado que vastas regiões de terras quase inexploradas, passando a atrair empresas públicas e privadas, como a Infraero e a Embratel.

O principal indicador desta transformação esta quando olhamos para o PIB do município, em 2000 era de 200 milhões e passamos para 1,34 bilhão, um aumento de 614% em 10 anos. Analisando os números verificamos que a arrecadação com Tributos aumentou neste período em 1014%, a indústria 754%, o setor de serviços e comércio 543% e o setor primário 255%. Na AMFRI somos o terceiro maior PIB, atrás de Itajaí (segundo no estado) e Balneário Camboriú.A mesma posição está em relação ao PIB per capita, passamos de pouco mais de R$ 5 mil em 2000 para R$ 20 mil em 2011 (IBGE, 2014). Apesar de toda esta pujança econômica e crescimento populacional, a maior preocupação é com a infraestrutura, como estradas, energia, telefonia, saneamento básico, segurança pública e vários outros componentes que fazem a qualidade de vida em um município. É visível também problemas com a mobilidade urbana, com as condições de atendimento hospitalar, com a falta de vagas nas escolas, com o transporte público.

A Estação funcionou de 1976 a 1998 e deu apoio às atividades marítimas na Costa Sul do Brasil, atendendo principalmente a frota pesqueira da região, prestando serviços de socorro, urgência e segurança.

Como podemos visualizar nossa posição em relação a esta qualidade de vida? Pelos indicadores.

Foi justamente a atividade pesqueira e a construção de embarcações de pesca que deram um grande impulso para a região, com inúmeras empresas passando a atuar no município, gerando emprego e renda.

O IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) em 2000 era 0,774, considerado alto. Em 2010 passamos para 0,736, posição 63 no ranking de SC. O que significa que pioramos nossa condição, analisando onde esta a queda, verificamos que é na Educação, passamos de 0,862 em 2000 para 0,624 em 2010. (IDH-M, 2010).

A duplicação da BR-101 foi outro marco para o município e para a região, valorizando as terras do município. Novamente grandes empresas mostraram interesse em instalar-se por aqui, como foi o caso da FEMEPE, Amaral, Moura, Águia Dourada e muitas outras. Com o desenvolvimento da atividade pesqueira, a construção naval ganhou expressão na região até instalar-se por aqui a Naveship, gerando mais emprego e renda, valorizando ainda mais as terras do município. Nestes últimos 14 anos, foram inúmeros os empreendimentos na indústria, comércio e serviços, principalmente depois da implantação do Terminal Portuário de Navegantes (Portonave). Para mostrar a evolução nestes últimos anos vamos recorrer a alguns números, como a população de 39.317 mil em 2000, passando para 60.556 em 2010 (Censo IBGE 2010), isto representa um aumento anual acima de 4%, acompanhando o crescimento da população na região, hoje já somos mais de 68 mil habitantes e temos uma previsão para 2020 de 95 mil habitantes. Passamos a ter a quarta maior densidade demográfica da AMFRI, com 540 habitantes por Km² com uma taxa de urbanização de 94% o que significa que o município tam-

bém cresceu para a zona rural.

Outro indicador de desenvolvimento que mede a qualidade de vida em um município é o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, muito parecido com o IDH, Navegantes esta com 0,783, posição 40 no ranking do Estado. (SC em Dados, 2013). Uma forma de fazer uma análise mais detalhada das condições de nosso município esta no índice da Federação Catarinense dos Municípios (FECAM), esta entidade têm um sistema de indicadores que mostram quatro grupos - Sociocultural (saúde, educação, cultura e habitação); Econômico (nível de renda, dinamismo econômico e agregação de valor econômico); Ambiental (saneamento básico e preservação ambiental; Político Institucional (finanças públicas, qualidade do serviço público e participação eleitoral e política). Neste índice, Navegantes esta com 0,708 e no indicador Econômico o município de Navegantes vai muito bem com 0,824, com 0,624 em Nível de Renda - considerado médio; 0,906 em Dinamismo Econômico e; 0,879 em Agregação de valor econômico.

jul/ago 2014

Navegantes 52 Anos Navegantes comemora 52 anos de emancipação e tem pela frente o desafio de promover um crescimento sustentável Ao completar 52 anos de emancipação politico-administrativa, o município de Navegantes figura no cenário econômico como uma das cidades mais promissoras do Estado de Santa Catarina, com índices de crescimento significativos que chamam a atenção e atraem grandes empresas. Os serviços portuários, de logística e indústria naval estão em alta e as ofertas de emprego nessas áreas atraem cada vez mais pessoas para o município. Com o crescimento populacional começam também surgir os problemas sociais aumentando a preocupação da sociedade civil organizada. Ao longo dos seus 24 anos de existência, a Associação Empresarial de Navegantes vem acompanhando o crescimento do município e de forma constante discute os problemas da cidade e os avanços necessários para um desenvolvimento sustentável. Com o objetivo de contribuir para um futuro melhor para toda a comunidade, a atual diretoria da Acin elaborou um documento que foi entregue, recentemente, ao prefeito, Roberto Carlos de Souza. A Acin entende que os seus interesses, os da Administração Municipal e da comunidade são absolutamente convergentes e, talvez, este seja um momento diferente, dinâmico, com todos os agentes da cadeia produtiva interagindo, o que deve tornar mais interessante o debate.

A intenção da entidade, segundo o presidente, Osmari de Castilho Ribas, não é de opinar como a cidade deve ser gerenciada, mas sugerir a discussão de práticas que nos torne um município inovador. ‘‘O acentuado crescimento de Navegantes passou a exigir uma nova dinâmica de toda a classe empresarial. A nossa cidade e as nossas atividades empresariais não são mais as que estávamos habituados, as coisas mudaram. Tem muita coisa nova e interessante acontecendo. Precisamos, portanto, desenvolver o nosso projeto de expansão junto com a cidade e contribuir com ideias e ações para nos tornarmos um local com planejamento urbano eficiente e que consiga acompanhar o ritmo de crescimento da população. As nossas preocupações são abrangentes e navegam por temas como normas para construção que incluam as preocupações ambientais, mobilidade urbana, saneamento básico, campanhas de conscientização para que as pessoas tenham uma vida em comunidade com respeito a todos. A nossa iniciativa busca agora, além dos temas atuais, concentrar esforços em assuntos que irão influenciar o nosso desenvolvimento daqui para frente. Nossa meta é envolver a Associação em um plano que consolide a atividade econômica, que acompanhe o crescimento populacional e fortaleça a comunidade empresarial’’, enfatiza Castilho.

jul/ago 2014

Navegantes 52 Anos Aumento da população... A população deve aumentar a taxas ainda maiores, uma conquista não resta duvida, mas que também impõe novos desafios importantes e nos convoca a agir de imediato para evitar o aumento das desigualdades. Isto significa atender a todos os segmentos crescentes da população combinando planejamento urbano, gestão publica e oportunidades de trabalho. É recomendável criar condições para que os jovens tenham maior participação e ajudem a impulsionar o crescimento futuro. Que tenham aspiração e comprometimento também com os aspectos sociais. O aumento da população também se transforma em pressão ao meio ambiente em uma região que por vezes experimenta expansão de forma desordenada. Se a partir deste instante for estabelecido um planejamento adequado, valorizando as pessoas, teremos uma cidade sustentável no futuro. Uma cidade em que as forças produtivas impulsionem o crescimento econômico, a camada jovem seja participativa e cada vez mais se estabeleça condição para a formação de uma geração saudável. A cidade é formada por muitas variáveis, características, tendências e culturas. O debate sobre planejamento urbano e o desenvolvimento deve alcançar todos estes aspectos.

Para se discutir sobre o atual planejamento da nossa cidade é preciso considerar a expectativa dos navegantinos. Um amplo plano que vise destacar Navegantes, se levado a efeito de fato, poderá definir uma nova visão de planejamento urbano sustentável. A nossa intenção, é tentar evitar o crescimento desordenado e ser mais representativo em uma região que concentra parte importante do PIB e da população de SC. Uma cidade com prioridade para as pessoas, com segurança, mobilidade, educação, seguridade social e oportunidades de trabalho, exige reflexão sobre o momento por parte de toda a sociedade. Na nossa ótica, revisar o nosso Plano Diretor, redefinindo as regras para intervenções em todo o espaço urbano, no uso do solo, que respeitem as nossas paisagens e valorizem as pessoas, é uma das prioridades. Somos uma cidade em movimento acelerado, privilegiada por uma extensa faixa de praia e que precisa ampliar os espaços públicos de convivência. Novas ideias em alguns momentos causam resistência, mas, estas desaparecem quando transformam uma cidade para melhor. Podemos aproveitar e surfar na onda do aquecimento da economia em todo Vale do Itajaí, reinventar e influenciar por uma cidade de qualidade para as pessoas. Onde estas sejam participativas e possam pleitear e sugerir melhorias.

"Qual é a cidade ideal para você"? "É aquela com uma escala mais humana, definida por praças, calçadas generosas e ruas fechadas nas quais as pessoas andem a pé despreocupadamente e descubram detalhes da arquitetura, das texturas, das cores, dos aromas, dos sons, das pessoas... da vida no lugar." Jan Gehl - Urbanista Dinamarquês, especialista em planejamento urbano.

jul/ago 2014

ACIN

Integrantes do Núcleo Contábil participam de eventos na ACIN

Comprometidos com o desenvolvimento dos nucleados, os coordenadores do Núcleo Contábil da Acin promovem palestras e treinamentos constantes na sede da entidade. Eventos realizados nos meses de Junho e julho abordaram a concorrência leal e tiveram a participação de técnicos do INSS e representantes da Federação Catarinense dos Contabilistas.

Observatório Social reúne diretoria na ACIN

A reunião da Associação Empresarial de Navegantes (Acin), da terça-feira (22/07), contou com a presença do presidente do Observatório Social de Navegantes, Irineu Zimmermann. Durante o encontro, ele atualizou as informações da entidade recém criada no município e que tem o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública local. Segundo Irineu, os trabalhos estão concentrados na estruturação física, bem como na definição da primeira sede e após esses passos serão iniciados, efetivamente, os trabalhos e ações.

jul/ago 2014

PM EM AÇÃO

Telefones de EMERGÊNCIA da Polícia Militar: (47) 3342.2090 | 3342.2130 | 3342.2228

25º BPM fez exposição de artigos militares no Aeroporto de Navegantes O comando do 25º Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Navegantes, visando comemorar a passagem dos cinco anos de criação da unidade operacional no município, que se dará em 16 de dezembro próximo, planejou várias atividades e eventos para serem realizados ao longo do ano. Uma dos primeiros eventos foi a exposição de parte do acervo histórico, que pertence ao Museu Major Lara Ribas, da Polícia Militar de Santa Catarina, localizado na cabeceira da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. Também foram expostos artigos utilizados atualmente pela corporação. A exposição ocorreu entre os dias 21 e 25 de Julho, no Aeroporto Internacional Ministro Victor Konder, período em que foram registrados a presença de aproximadamente 6 mil pessoas. O público mostrou interesse e superou a expectativa da PM. De acordo com os organizadores, foi um momento especial, de ativa interação entre a Policia Militar e a comunidade, não somente de Navegantes, mas de várias cidades do Brasil e do mundo. ......................................................................................................................................................................................................................................................................................................

História...

Nesta edição vamos contar sobre a construção da atual Delegacia de Polícia Civil, que na época era ocupada em sua maioria, por efetivo da Polícia Militar e tinha como delegado o sargento da PM, Nildo Batista. Em 1979 o então sargento, Nildo Batista, foi nomeado delegado de Polícia pelo governador do Estado, vindo a trabalhar em Navegantes em uma modesta Delegacia na beira do Rio Itajaí-Açu, na rua João Emílio, a qual também era a base do destacamento da Polícia Militar na cidade. Alguns anos depois, Batista, hoje na reserva remunerada como 2º tenente, recebeu através de doação, do então prefeito, Domingos Angelino Régis, dois terrenos, um para construção da Delegacia de Polícia Civil e outro para construção do Quartel da PM. Em 23/09/1986 o então governador do Estado, Esperidião Amin Helou Filho, esteve em Navegantes para inaugurar o prédio da Delegacia de Polícia Civil. Na mesma ocasião, o governador lançou a pedra fundamental, no terreno doado para a Polícia Militar, onde hoje abriga o 25º Batalhão da PM.

Nildo Batista nasceu na cidade de Itajaí em 31/01/1951. Ele ingressou na Polícia Militar em outubro de 1971. Foi o pioneiro no serviço de rádio patrulha na região

jul/ago 2014

ENTREVISTA ONOFRE JOAQUIM RODRIGUES JÚNIOR (VELOSO)

Navegantes era uma distrito de Itajaí e não tinha apoio nenhum dos poderes públicos, não recebiamos verba e a vida aqui era difícil, sem posto de saúde, sem escolas, sem comércio e sem estrutura nenhuma. Éramos atrasados no tempo e a única saída que encontramos foi unir as forças e trabalhar pela emancipação. A gente acreditava que só assim a comunidade poderia evoluir e receber mais apoio do Estado. Fizemos várias reuniões e debates para esclarecer o povo, aos poucos fomos reunindo assinaturas e com o apoio do então deputado, Elias Adaime, fizemos um documento solicitando a emancipação, que finalmente aconteceu em 26 de agosto de 1962.

Navegantes emancipada... Nessa época eu fui eleito como vereador pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), mas não tinhamos remuneração, era trabalho voluntário mesmo. Com muita dificuldade e com apoio de outros políticos, conseguimos trazer o Serviço de Assistência Domiciliar e Urgência, que atendia a comunidade na área da saúde. Fundamos, com muito custo, a primeira escola com ensino fundamental, até a 8ª série, depois conseguimos trazer uma agência do correio.

A Navegantes de hoje... Eu só lamento que a cidade está perdendo as origens, o Terno de Reis, o Boi-de-Mamão, por exemplo, são coisas raras hoje em dia. Até a forma de falar que era típica daqui, aquela coisa do açoriano, (se quex quex, se não quex dix), está sendo esquecida e isso é triste. Uma cidade que não tem folclore é uma cidade sem alma, por exemplo, Balneário Camboriú, o camarada não conhece o próprio vizinho, é uma cidade cheia mas ao mesmo tempo vazia culturalmente, porque ninguém se conhece.

Economia... Já economicamente Navegantes ta bem, mas acho que a cidade cresceu mas não desenvolveu. Muita coisa ainda precisa ser feita. Tem muita empresa na cidade mas o padrão salarial ainda é muito baixo. O povo é mal remunerado e o dinheiro fica na mão só dos grandes.

Infraestrutura... Muitas pessoas estão vindo pra cidade em busca de uma vida melhor e a administração pública precisa ficar atenta. Outro dia me perguntaram na Rádio Dengo Dengo quem foi o melhor prefeito até agora? isso é muito relativo, porque depende da arrecadação. O que a prefeitura arrecada atualmente em 1 ano, as administrações antigas levavam anos para arrecadar, então alguma coisa tem que aparecer.

Outra coisa que eu acho, com urgência, é que estamos precisando de mais ginásios de esportes nos Machados, São Domingos 2 e Gravatá. Do lado do empresariado acho que deveriam investir em agências bancárias no gravatá, porque temos um comércio forte naquele Bairro, mas bem poucos Bancos.

Turismo... A cidade tem que se desenvolver muito ainda na área do turismo. O que temos aí... a praia, o molhe e o Navegay, é muito pouco, mas acho que com o tempo a cidade vai se redescobrindo turisticamente a exemplo de Itajaí, que só agora descobriu o potencial turístico pelo mar, através das regatas.

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Eu só lamento que a cidade está perdendo as origens, o Terno de Reis, o Boi-de-Mamão, por exemplo, são coisas raras hoje em dia. Até a forma de falar que era típica daqui, aquela coisa do açoriano, (se quex quex, se não quex dix), está sendo esquecida e isso é triste.

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A vida em Navegantes antes a emancipação...

Foto: Ale

Hoje com 77 anos de idade, o popular Veloso, juntamente com outros nove moradores da cidade, montou uma comissão, em 1962, para agilizar o processo de emancipação politica de Navegantes, que na época pertencia a Itajái. O emancipador ganhou o reconhecimento da comunidade como um dos fundadores do município. Em entrevista exclusiva para a Revista ACIN, ele fez uma analogia da cidade que ajudou a formar e da Navegantes de hoje!

jul/ago 2014

SUPERSIMPLES

Sistema Facisc comemora aprovação de projeto que amplia o Supersimples O Sistema de Associações Empresariais vê com bons olhos a sanção da presidente Dilma Rousseff ao projeto que altera a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (PLC 60/2014), aprovado na quinta-feira, (07/08). O texto aumenta o leque de profissões beneficiadas com simplificação de impostos, reduz a burocracia na criação e fechamento de empresas e corrige distorções tarifárias que penalizavam as MPE.

Assim, atividades antes excluídas, como as prestadores de serviços decorrentes de atividade intelectual, de natureza técnica, científica, cultural e desportiva, serão beneficiadas. Estão contemplados também profissionais como médicos, fisioterapeutas, advogados, jornalistas e corretores de seguros. O limite é o faturamento anual de R$ 3,6 milhões. A criação do Cadastro Único Nacional, previsto na nova lei, reduzirá a burocracia. Além disso, a informatização dos cadastros possibilitará que os processos de abertura e fechamento sejam mais rápidos.

Isso significa que as empresas poderão obter a baixa de seus registros e inscrições imediatamente após o encerramento das suas operações, sem a necessidade de apresentar certidões negativas. Caso sejam identificados débitos tributários posteriormente, os sócios serão responsabilizados. De autoria do deputado Vaz de Lima (PSDB-SP), o projeto foi aprovado pelo Plenário do Senado na sessão de 16 de julho. O novo texto faz alterações na Lei Complementar 123/2006, também conhecida como Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Com informações da Agência Senado (07.08.2014)

Creci 3274 J

Beneficiados: A nova lei beneficia 450 mil pequenos negócios de 142 atividades, além de profissões regulamentadas, como ressaltou a presidente da República. A regra sancionada estabelece o critério de faturamento, e não mais o da

atividade exercida, para a opção pelo Supersimples.

Parabéns

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Navegantes! jul/ago 2014

Uma das coisas mais bonitas e mais prazerosas é a travessia entre Itajaí e Navegantes, pois o rio para mim é a única fronteira que nos separa, pois somos tão próximos e tão aproximados que nossas melhores imagens são vistas das margens opostas. Um olhar sobre Navegantes ou olhar sobre Itajaí se contempla melhor quando se está na outra cidade. Não posso desconsiderar que sempre andei nessa beirada de rio e sempre gostei do contorno da igreja de Navegantes e de seu único minarete que vistos desta margem tem um desenho de uma miríade antiga, e também da saída do Ferry Boat, com aquela profusão de gente, mistura de risos e a fala cantada tão comum em nós mesmos. E Navegantes está impressa em nossa memória histórica, pois sua procissão fluvial da Santa padroeira, seus estivadores e seus times de várzea, milhares de pessoas sempre estiveram presentes no nosso dia a dia. Nessa fala, impregnada de memória difícil esquecer dos carpinteiros navais e dos amigos que sempre habitaram nossas conversas.

Por: Antonio Carlos Floriano

Não há distinção de fronteira entre Itajaí e Navegantes, há sim o bairrismo cultural que nos habita desde os açores, de onde muitos viemos. Hoje há mais sotaques nas duas cidades e nessa travessia que dura séculos, mais que continua encantada. Mesmo a paisagem das margens mudaram, com os grandes engenhos de aço que desde a pouco tempo se movem nos portos modernos. São o lembrete que Navegantes mudou, tem mais dinamismo econômico, tem capacidade para ser mais que uma vila da outra margem do rio. Desperta cedo para receber os grandes navios que trazem mudanças vertiginosas na grande fotografia aérea em que vivemos. Mas o mais importante, é que Navegantes, espelho de Itajaí nessa foz de rio, guarda ainda um pudor de cidade pequena, mesmo que estas coisas façam parte de uma resistência moral e cultural de seus habitantes mais antigos, e isso a faz ser o que é, uma cidade que avança para uma expansão inevitável, com uma alma banhada de rio e de mar.

jul/ago 2014

Foto: Alexandre Batista

TRAVESSIA ENCANTADA

AEROPORTO

Futuro do Aeroporto de Navegantes voltou a ser tema de debate na ACIN A Associação Empresarial de Navegantes reabriu as discussões sobre a ampliação do Aeroporto Internacional Ministro Victor Konder. A entidade recebeu em sua sede, na terça-feira (01/07), o superintendente do terminal, Marco Aurélio Zenni , o prefeito, Roberto Carlos de Souza, o secretário de Desenvolvimento e Receita de Navegantes, Antonio Carlos Carmona, empresários associados e proprietários de terrenos que aguardam indenizações.

O presidente da Acin, Osmari de Castilho Ribas, iniciou os trabalhos apresentando o cronograma de investimentos do terminal aeroportuário. Os números foram fornecidos pela Superintendência Regional Sul da Infraero. De acordo com o documento, de 2010 a 2013, o aeroporto recebeu um investimento de R$ 13,8 milhões. Parte expressiva desses recursos foi aplicada na recuperação parcial do pavimento do pátio de aeronaves e construção da pista de taxiamento.

Outras questões apresentadas e que segundo a Infraero estão atrasando o processo, seria a solução de um problema ambiental identificado na área de ampliação do terminal, bem como a regularização de uma área doada pelo Governo do Estado ao município e que precisa ser transferida para a Infraero.

Já para o período de 2014 a 2016 estão previstos investimento na ordem de R$ 31,6 milhões. Um novo complexo logístico, uma nova pista com 2.100 m de comprimento por 45 m de largura e um novo terminal de passageiros, entre outras obras, estão contempladas nesse aporte. Mas para que a Infraero possa realizar as obras é preciso desapropriar 322 lotes, que correspondem a 30% da área a ser utilizada no valor de R$ 110 milhões. O órgão também precisa ter em mãos a emissão de posse das áreas já desapropriadas e indenizadas.

De acordo com o superintendente, Marco A. Zenni, e com o prefeito, Roberto Carlos de Souza, essas pendências estão sendo tratadas pela prefeitura. Uma empresa especializada foi contratada para avaliar a questão ambiental e em cerca 90 dias deve apresentar o laudo técnico. Ainda de acordo com o representante da Infraero, só depois dessas questões resolvidas é que será assinado um termo de cooperação técnica para a efetiva desapropriação.

O receio dos proprietários dos terrenos, que aguardam cerca de 20 anos para serem indenizados, é que esse processo demore mais tempo e expire o prazo estabelecido pelo Edital de Desapropriação que termina em janeiro de 2015 e seja necessário fazer outro Edital. Segundo o presidente da Acin, Osmari de Castilho Ribas, a Associação Empresarial está atuando como facilitadora nesse processo. “Temos que ser objetivos, trabalhar esses três pontos pendentes e voltar a conversar para buscar uma solução. Não podemos ficar mais 20 anos discutindo esse projeto. O que mais preocupa é que se essa situação não for resolvida, o cronograma de recursos pode não entrar no PAC 3 e ai corremos o risco de perder esses investimentos”, salientou Castilho.

jul/ago 2014

JURÍDICO Dr. Jaime Mathiola Júnior, advogado, inscrito na OAB/SC 35.588, graduado e pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).

O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE NAVEGANTES Navegantes está em festa, comemorando seus 52 anos de fundação, vivendo momentos de plenitude econômica com a implantação de diversos empreendimentos na cidade os quais tem gerado emprego e renda para a população local e de municípios vizinhos. Contudo é inegável que ainda temos demandas reprimidas de toda ordem, dentre elas a necessidade da adequação do atual Código Tributário Municipal doravante denominado apenas CTM, a realidade da economia local, de modo a tornar os investimentos aqui realizados mais sustentáveis e atrair investimentos futuros. A atual administração municipal deu o primeiro passo no sentido de contratar a elaboração e colocar em discussão junto as entidades de classe a minuta do novo CTM, atitude importantíssima, a medida que se as disparidades entre a legislação municipal forem corrigidas antes da aprovação do texto final, implicará em maior segurança jurídica aos contribuintes e ao próprio poder público, evitando novos questionamentos pela via judicial. Procurou-se realizar o estudo de questões das quais julgamos devam ser tratadas pontualmente pelo novo código tributário municipal, refletindo diretamente no desenvolvimento econômico da sociedade navegantina, como por exemplo: A instituição de contribuições de melhoria para custeio de obras públicas, as quais recentemente foram objeto de polêmica em nosso município, devendo a nova lei de regência estabelecer de forma clara a respectiva base de cálculo para cobrança, bem como o modo justo na forma de apuração dos valores das melhorias que pretende o poder público cobrar de seus contribuintes, muito diferente do que ocorre atualmente; A adequada regulamentação da opção por parte de todos os profissionais liberais e sociedades compostas apenas por estes, no que concerne a incidência do Imposto Sobre Serviços doravante denomina-

do apenas ISS de forma fixa ou variável, o que por vezes pode representar larga economia tributária e burocrática para referidas atividades em observância ao que já preceitua o Decreto-Lei 406/68; Questão não menos importante se refere a revisão da cobrança do ISS na construção civil para empresas que edificam imóveis por conta própria para venda, cuja incidência do ISS sobre tais operações é considerada indevida, conforme precedente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, (TJSC, Apelação Cível n. 2012.068729-4, de Itapema, rel. Des. Sérgio Roberto Baasch Luz, j. 25-03-2014), o que pode implicar em uma redução de despesas para a construção civil e de corolário a redução do custo habitacional no município. Por fim e não menos importante a instituição de um "Tribunal Administrativo Tributário", com duplo grau de jurisdição, onde os contribuintes possam pela via administrativa contestar tributos e obrigações acessórias que entendam indevidos, de modo a propiciar economia com custas e despesas judiciais, além de um resultado, em regra, mais ágil do que a resposta do poder judiciário. Esperamos que referidos estudos e a efetiva implantação de um novo código tributário, adequado a realidade econômica do município, aconteça de forma rápida e eficaz, pois gostaríamos que daqui a 52 anos possamos voltar a escrever acerca do pleno desenvolvimento econômico do município e sobre as atitudes tomadas pelas administrações e pela sociedade civil organizada para tal finalidade e não para tratar do que deixará de ser feito no próximo meio século. Desta forma colocando todos os prós e contras na balança, constatamos que nós navegantinos temos motivo de orgulho pela cidade que construímos, deixando claro nosso amor ao debate em prol da cidade, visando a construção de um lugar cada vez melhor para se viver. PARABÉNS NAVEGANTES.

jul/ago 2014

SEGURANÇA PÚBLICA

ACIN voltou a discutir a segurança Pública de Navegantes em reunião aberta A preocupação com a segurança pública da cidade e região, vem sendo pauta constante nas reuniões da Associação Empresarial de Navegantes (Acin). Após propor um pacto pela segurança e cobrar ações permanentes das autoridades, os empresários, juntamente com a sociedade civil organizada, cobram agilidade na formação do um Conselho Municipal de Segurança. O tema foi amplamente discutido durante um encontro realizado na terça-feira (15/07) na sede da entidade. Na oportunidade, estiveram presentes vereadores, lideranças empresariais e o comandante do 25º Batalhão da Polícia Militar, Tenente-Coronel, Marco Antônio Otávio, que aproveitou para apresentar um balanço da força tarefa realizada no município, bem como para anunciar a vinda de 15 novos policiais. O presidente da Acin, Osmari de Castilho Ribas, coordenou os trabalhos e cobrou mais agilidade nas ações de segurança.

jul/ago 2014

ACIN EM AÇÃO

Núcleo da Mulher Empresária da ACIN finaliza a Campanha do Agasalho 2014 A iniciativa das empresárias teve um saldo positivo. Milhares de peças de roupas e cobertores foram arrecadados e repassados as famílias menos favorecidas do município. A ação social contou com o apoio de alguns lojistas da cidade, que não mediram esforços para montar postos de coleta em seus estabelecimentos comerciais. Com isso, as arrecadações foram expressivas e mais pessoas puderam ser beneficiadas.

Empresários participaram de reunião itinerante da ACIN no Sinergia Durante o encontro que ocorreu na terçafeira (05/08), os representantes da classe empresarial de Navegantes conheceram o novo projeto pedagógico do Sinergia. A instituição de ensino apresentou também as novas tecnologias educacionais já disponíveis para os alunos, as propostas de convênios para a realização de cursos de interesse do empresariado e a ideia de parceria para descontos nas mensalidades.

jul/ago 2014

ARTIGO

A NAVEGANTES DE HOJE Por: Marcos Porto Quando em 26 de agosto de 1962 através de uma simples caneta regida pelas mãos de homens determinados a limitar este quadrante, pouco imaginavam sua importância para o país que hoje geograficamente o mapa acentua como porta de entrada para grandes negócios da nação. A partir do endereço 203 da rua João Emílio saio todos os dias a caminhar pelas ruas desta cidade outrora conhecida como Vila de Santo Amaro, na qual todos os caminhos eram apenas vielas traçadas pelos passos de uma comunidade que projetou seus dias olhando para o futuro. Hoje vielas viraram ruas pavimentadas de asfalto ou lajotas que em seu tempo desenharam o caminho do progresso que estamos vivendo. Singela e promissora a economia agora é pujante retratada nas hastes dos guindastes que movimentam a necessidade do mundo em mercadorias que aportam no grande porto com seus navios. Aeronaves tocam o solo trazendo gente e suas propostas realizadas em forma de projetos para o bem estar da comunidade. De uma pequena vila somos uma cidade que fala outros idiomas, que recebe estrangeiros e que hospeda seus turistas a beira mar. A arquitetura ingênua do passado, não ousava alcançar os limites dos novos conceitos de mora

dia que os construtores de hoje veem como produto de consumo para um povo que busca a qualidade de vida no conforto gerado por idealizadores de mãos fortes. Retratar a cidade em um quadro requer audácia do autor que se vê vencido pela velocidade que se transforma a paisagem no horizonte de Navegantes. Ideias que fluem nas reuniões de câmaras setoriais buscam ganhar forma para aprimorar cada vez mais o conceito de cidade onde seu povo caminha em segurança, conversa nas esquinas e descansa nas praças depois de uma semana de trabalho, base para todo sucesso de um cidadão que vive em sociedade. Privilegiada pela geografia constituída de verdes campos e um litoral de extenso prazer entre ondas, areia e vegetação nativa é quase uma ilha que atualmente se comporta como tal nos calorosos verões desta comunidade. Quintal de nossas casas lá nos idos de 60, hoje é o aconchego dos veranistas que, entre tantos lugares, escolhem esta vizinhança para morar e amanhecer a beira mar. Assim é a Navegantes de hoje, que de uma simples caneta e a força de sua gente projetou a velha vila nesta cidade atraente.

jul/ago 2014

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

Portonave conquista Prêmio Empresa Cidadã ADVB/SC 2014 A Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil em Santa Catarina (ADVB/SC) divulgou na segunda-feira (21/07) os vencedores do Prêmio Empresa Cidadã 2014. A Portonave S/A Terminais Portuários de Navegantes foi uma das vencedoras na categoria Desenvolvimento Cultural com o case “Um contêiner e muito mais cultura – Conheça o Programa Contém Cultura”. Em março 2012, uma parceria entre a Portonave e o Instituto Caracol planejou, desenvolveu e implantou o Projeto Contém Cultura. O Contém Cultura é um equipamento cultural itinerante composto por uma biblioteca e sala de cinema adaptado em um contêiner de 12 metros com excelente acervo literário e filmográfico. Com o êxito do contêiner cultural, a Portonave e o Instituto Caracol desenvolveram o Espaço Contém Cultura. O objetivo foi implantar um novo equipamento cultural para oferecer aulas de dança, canto coral, artes visuais, teatro e ações de incentivo à leitura. Todas as atividades são gratuitas, atendendo principalmente crianças e adolescentes que estudem em escolas públicas na cidade. Em 2013, o Projeto Contém Cultura tornou-se Programa Contém Cultura e a diferença se fez integrando as ações do Contém Cultura Móvel com o Espaço Contém Cultura. Em 2013 também foi desenvolvida a Etapa Cidades Portuárias, que levou o contêiner para todos os municípios que possuem portos no Estado, promovendo a integração cultural por meio do contêiner como equipamento singular e importante para o desenvolvimento não somente econômico, mas cultural também. Ofertando cultura para milhares de crianças, jovens e adultos, o Programa Contém Cultura já atendeu mais de 30 mil pessoas e percorreu 11 cidades do Estado. “É uma satisfação para nós receber mais um prêmio Contém Cultura com este Programa em parceria com o Instituto Caracol que apresenta excelentes resultados na região, proporcionando alternativas culturais e de desenvolvimento artístico para toda a comunidade”, comenta a Coordenadora de Comunicação Corporativa e Responsabilidade Social da Portonave, Daiane Fagundes Maeinchein. Este é o quarto prêmio da ADVB conquistado pelo Terminal Portuário de Navegantes, o segundo do Contém Cultura. Na área de responsabilidade social, a Portonave já recebeu dois troféus Empresa Cidadã, em 2009 e 2012. Na categoria Preservação Ambiental a empresa foi premiada ano passado. Há 16 edições, a ADVB/SC reconhece os melhores projetos nas áreas de Preservação Ambiental, Participação Comunitária e Desenvolvimento Cultural de empresas e instituições catarinenses. Em 2014 foram 15 projetos premiados entre as três categorias. Fonte: Portonave

jul/ago 2014

REPRESENTATIVIDADE

Integrantes do Núcleo da Mulher Empresária da ACIN marcaram presença na Assembleia Geral Ordinária do Conselho Estadual A reunião foi realizada na terça-feira, 15/07, no Cluda Mulher Empresária be Guarani, em Blumenau e contou com a participação de aproximadamente 80 mulheres de 17 cidades das regiões do Vale do Itajaí, Alto Vale, Serra, Meio Oeste, Norte e Planalto Norte.

A programação foi extensa e dinâmica. Durante o dia as empresárias puderam participar dos seminários “Como criar e manter redes de contatos para gerar bons negócios” e “Grafologia”; momento para ginástica laboral; Sessão de Negócios; reunião do Conselho Estadual da Mulher Empresária de Santa Catarina; almoço e coffee break e ainda aproveitar os diversos produtos oferecidos pelas empresas parceiras. O evento teve como objetivo reunir mulheres empresárias e mantê-las atualizadas sobre o mercado e ainda proporcionar momentos de lazer. O destaque do evento foi a participação das empresas Madrinhas Mahogany e Principessa Camisaria, que trouxeram um gama enorme de produtos para venda, bem como as patrocinadoras que também puderam expor seus produtos e serviços.

jul/ago 2014