2004-11-Admin-Politiques-publ by Institut du Nouveau Monde

Administration et politiques publiques

Administration publique Cette section a été préparée en collaboration avec l'École nationale d'administration publique (ENAP) 670

Les enjeux de la « réingénierie »

681 Un défi : renouveler la fonction publique 688

Le mentorat, pour intégrer la relève

691 La gestion horizontale : une autre mode passagère ou une percée durable ? Société 699

Le fléau des appareils de loterie vidéo

705

Drogue 1 9 5 % à la répression, 5 % pour le reste Politiques sociales

717

Les politiques familiales canadiennes sont inefficaces

728

Garderies: profit et qualité se contredisent Science et technologie

732

Procréation assistée : le débat détourné

738

Science et innovation : nuages à l'horizon

La vie politique

ADMINISTRATION PUBLIQUE

Les enjeux de la « réingénierie » C h o i x g é n é r a i i o n m h ou collectifs ?

Isabelle Fortier Professeure, ENAP

Karine Hébert Assistante de recherche, ENAP

es r é f o r m e s a d m i n i s t r a t i v e s s o n t r a r e m e n t n e u t r e s . E l l e s o n t u n i m p a c t direct s u r la d é f i n i t i o n d u r ô l e d e l ' É t a t d a n s n o t r e s o c i é t é . I m p l i c i t e m e n t , à travers le

d i s c o u r s d ' e f f i c i e n c e d e s o r g a n i s a t i o n s p u b l i q u e s , ce s o n t les i d e n t i t é s et les p r o j e t s f o n d a m e n t a u x c o m m e la c i t o y e n n e t é , le l i e n s o c i a l et c o l l e c t i f , le service p u b l i c et le b i e n c o m m u n q u i s o n t m i s e n c a u s e . D a n s s o n d i s c o u r s i n a u g u r a l , à l ' A s s e m b l é e n a t i o n a l e , e n j u i n 2 0 0 3 , le p r e m i e r m i n i s t r e Jean C h a r e s t a déclaré que « l ' a v e n i r é c o n o m i q u e d u Q u é b e c , ce n ' e s t pas l ' i n t e r v e n t i o n n i s m e , c'est l'entrep r e n e u r s h i p » ; c e l u i - c i sera f o n d é s u r l ' i n i t i a t i v e et la r e s p o n s a b i l i s a t i o n i n d i v i d u e l l e s . C ' e s t d o n c à u n c h a n g e m e n t des v a l e u r s et d u r ô l e d e l'État, ainsi qu'à une r e d é f i n i t i o n d u l i e n s o c i a l et d e la c i t o y e n n e t é q u ' i l n o u s i n v i t e . « C e t État, dit-il, c r o i r a d a n s la p r i m a u t é des libertés i n d i v i d u e l l e s . Il c r o i r a q u e la réussite d u Québec ne r é s i d e pas d a n s ses s t r u c t u r e s , m a i s e n c h a c u n d e n o u s . C ' e s t cette réussite i n d i v i d u e l l e q u i p e r m e t t r a u n e m e i l l e u r e r é p a r t i t i o n d e la r i c h e s s e et u n e plus g r a n d e justice s o c i a l e . » A v e c la n é g o c i a t i o n d e s c o n v e n t i o n s c o l l e c t i v e s d e s e m p l o y é s des

L'Etat ÛUébéCOis

2 0 0 3 , la r é v i s i o n a n n o n c é e d e t o u s les p r o g r a m m e s d e s d i f f é r e n t s

SeraitpûS pCimil II plus «lourds

s e c t e u r s p u b l i c et p a r a p u b l i c , q u i d e v a i t c o m m e n c e r d u r a n t l'automne

IIC

m i n i s t è r e s p a r le C o n s e i l d u t r é s o r , le l a n c e m e n t d e cette « r é i n g é n i e r i e »

q u e l ' o n p r o m e t m a j e u r e , l ' a n n é e e n c o u r s sera d o n c d é t e r m i n a n t e pour ce q u i est de l ' i n t e r p r é t a t i o n d e l ' h é r i t a g e de la R é v o l u t i o n t r a n q u i l l e dont

lOrSttU OU IC COtnparC (UIX autres Provinces P ^ r

la f o n c t i o n p u b l i q u e q u é b é c o i s e fait i n t é g r a l e m e n t p a r t i e . Cette inter t a t

J°

c r u c i a l e p u i s q u e les t r a n s f o r m a t i o n s q u e l ' o n p r o m e t y

p u i s e r o n t l e u r s s e n s et a u r o n t des c o n s é q u e n c e s b i e n réelles s u r l'hériù /

670

nadienneS.

tage q u e l ' o n a u r a à o f f r i r a u x p r o c h a i n e s g é n é r a t i o n s .

Administration et politiques publiques

Le c o n t e x t e é l e c t o r a l d e 2 0 0 3 a d ' a i l l e u r s m i s e n é v i d e n c e l ' u t i l i s a t i o n i d é o logique d u c o n f l i t i n t e r g e n é r a t i o n n e l au service de la p r o m o t i o n d u « c h a n g e m e n t » dans les d i s c o u r s p a r t i s a n s . La r h é t o r i q u e d u c h a n g e m e n t , s ' a p p u y a n t s u r les dichotomies j e u n e s / â g é s , a v e n i r / p a s s é , p r i v é / p u b l i c , q u ' e l l e s u p e r p o s e et associe plus ou m o i n s s u b t i l e m e n t , a c h è v e d e c a m p e r les débats s u r le rôle d e l'État, s o u s la forme d ' u n a f f r o n t e m e n t e n t r e les g é n é r a t i o n s . M a i s est-ce v r a i m e n t le c a s ? La question mérite d ' ê t r e p o s é e , et ce, d ' a u t a n t p l u s q u e l ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e québécoise est e n g a g é e d a n s u n p r o c e s s u s d e r é f o r m e , d e « r é i n g é n i e r i e » , q u i coïncide avec le r e n o u v e l l e m e n t des effectifs d e la f o n c t i o n p u b l i q u e [ v o i r p. 6 8 1 ] . Les enjeux i n t e r g ê n e r a t i o n n e l s e x i s t e n t . M a i s ils ne p e u v e n t s e r v i r de prétexte à des réformes qui s o n t m o t i v é e s p a r d ' a u t r e s c o n s i d é r a t i o n s . La r h é t o r i q u e n e p e u t p a s n o n p l u s ê t r e u t i l i s é e p o u r d é f o r m e r la r é a l i t é . Prenons u n e x e m p l e . L ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e a été p l u s q u e jamais au c œ u r des débats électoraux e n 2 0 0 3 [ v o i r p. 5 8 8 ] . E n p a r t i c u l i e r , les c o n d i t i o n s d ' e m p l o i des fonctionnaires o n t été u n e c i b l e de c h o i x p o u r les tenants d e la r é d u c t i o n d u c o û t d e l'État. P o u r t a n t , si l ' o n e n j u g e p a r u n e é t u d e de l ' I n s t i t u t F r a s e r ( r a p p o r t é e p a r Picher, 2 0 0 2 ) , l'État q u é b é c o i s n e serait pas p a r m i les p l u s « l o u r d s » l o r s q u ' o n le compare a u x a u t r e s p r o v i n c e s c a n a d i e n n e s . S e l o n le c a l c u l p r o p o s é , s i l ' o n considère le n o m b r e d ' e m p l o y é s d e l'État dans s o n sens large ( f o n c t i o n p u b l i q u e et parapublique, i n c l u a n t les réseaux d e la santé et de l ' é d u c a t i o n , les sociétés d ' É t a t ainsi que les a d m i n i s t r a t i o n s m u n i c i p a l e s ) p a r r a p p o r t au n o m b r e total d ' e m p l o i s dans la p r o v i n c e , le Q u é b e c s e r a i t j u s t e u n p e u a u - d e s s u s de la m o y e n n e c a n a dienne, la C o l o m b i e - B r i t a n n i q u e , l ' O n t a r i o et l'Alberta étant les trois p r o v i n c e s les moins <• b u r e a u c r a t i s é e s » . Il f a u t a u s s i c o n s i d é r e r , d a n s ce « p o i d s » r e l a t i f d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e q u é b é c o i s e , q u e le salaire m o y e n des f o n c t i o n n a i r e s québécois est i n f é r i e u r de 4,7 % à la m o y e n n e c a n a d i e n n e , s o i t n °/o d e m o i n s q u ' e n Ontario.

Qu'est-ce que la modernisation ? Certains p r o c l a m e n t la d é s u é t u d e d u « m o d è l e q u é b é c o i s » i s s u de la R é v o l u t i o n tranquille et p r o m e t t e n t sa fin. Le g o u v e r n e m e n t l i b é r a l est a i n s i c o n v a i n c u d e passer à l ' h i s t o i r e e n c o n d u i s a n t la s e c o n d e « m o d e r n i s a t i o n » d e la f o n c t i o n publique d o n t il e n v i s a g e q u ' e l l e sera d e la m ê m e a m p l e u r q u e la p r e m i è r e , et q u i « tournée vers l ' a v e n i r p l u t ô t q u ' i n s p i r é e d u passé » . « Il y a 40 a n s , u n g o u v e r n e m e n t i s s u de n o t r e f o r m a t i o n p o l i t i q u e a placé le Québec s u r la v o i e d e la m o d e r n i t é . L e s m e m b r e s d e ce g o u v e r n e m e n t é t a i e n t réunis p a r u n e n t h o u s i a s m e et u n e c o n v i c t i o n i n é b r a n l a b l e s . I l s a v a i e n t la certitude, j u s q u ' a u p l u s p r o f o n d d e l e u r â m e , d ' i n a u g u r e r q u e l q u e c h o s e d e g r a n d ; d'être de ceux c h o i s i s p a r le t e m p s et sa nécessité p o u r a m e n e r le Q u é b e c p l u s l o i n . Ce même s e n t i m e n t a n i m e a u j o u r d ' h u i m o n é q u i p e et m o i - m ê m e . » ( C h a r e s t , 2003) Une grande c o n f u s i o n existe c e p e n d a n t dans l'utilisation d u terme « m o d e r nisation » . Le travail de l a m e s I a n G o w ( 1 9 8 6 ) fait autorité p o u r décrire et analyser les transformations d e la f o n c t i o n p u b l i q u e q u é b é c o i s e d u r a n t cette p é r i o d e dite de la

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La vie politique R é v o l u t i o n t r a n q u i l l e a p a r t i r de l'étude de la s i t u a t i o n a n t é r i e u r e . Il s'agissait bien, à cette é p o q u e , d ' u n e m o d e r n i s a t i o n d a n s le sens o ù l'enjeu p r i n c i p a l était de doter le Q u é b e c d ' u n État m o d e r n e , c'est-à-dire u n É t a t de d r o i t , d i s t i n c t et i n d é p e n d a n t de la r e l i g i o n , s o u t e n u p a r u n e f o n c t i o n p u b l i q u e b u r e a u c r a t i q u e , p r o f e s s i o n n e l l e , à l'abri d u p a t r o n a g e et d e la p a r t i s a n e r i e . B i e n q u e l ' o n e m p l o i e e n c o r e c o u r a m m e n t le t e r m e « m o d e r n i s a t i o n » p o u r p a r l e r des t r a n s f o r m a t i o n s actuelles de la fonction p u b l i q u e , il n ' y a p l u s lieu d ' u t i l i s e r ce t e r m e d a n s ce sens p r é c i s . P o u r s i t u e r les r é f o r m e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e q u é b é c o i s e , n o u s faisons r é f é r e n c e a l ' é t u d e d e P o l l i t t et B o u c k a e r t ( 2 0 0 0 ) , c o m p a r a n t les r é f o r m e s admin i s t r a t i v e s d e d i x p a y s m e m b r e s d e l ' O C D E d e p u i s les a n n é e s 1 9 8 0 . Le tableau 1 p r é s e n t e s o m m a i r e m e n t le c l a s s e m e n t des r é f o r m e s s e l o n q u a t r e stratégies.

Stratégies de réforme de l'administration publique

TABLEAU 1

Stratégies de réforme

Caractéristiques

Maintien

Statu quo

Restriction des dépenses, gel de

Resserrement des contrôles

l'embauche, campagnes contre le

traditionnels

gaspillage et la corruption, compression d'ensemble du système administratif et légal

Modernisation

Nouvelles façons de faire

Pour de meilleurs services aux

Flexibilité et rapidité de

citoyens (gouvernement du Québec)

l'administration et de la prestation des services Application des mécanismes

du marché

Introduction des mécanismes du

{marketize oumarche dans tous les aspects

marchandisation)

possibles du système administratif et légal

Concurrence entre agences et organisations publiques Recherche d'efficacité et de la réponse des consommateurs Approche marketing des écoles publiques Création d'agences autonomes

Délestage

{minimize

ou minimisation)

Transfert d'un maximum d'activités

Abandon de certains services sociaux

aux mains du secteur

par l'État

communautaire ou privé, par

Sous-traitance d'activités la sous-traitance ou la privatisation opérationnelles ou transfert Contacts accrus entre le marché d'autres paliers gouvernementaux et le système politique, sans la

Recours des consultants et des

médiation directe de l'appareil

firmes externes pour des contrats

bureaucratique

de gestion de programmes Privatisation des soins de santé (ou système à deux vitesses )

P o l l i t t et B o u c k a e r t f o n t d ' i m p o r t a n t e s d i s t i n c t i o n s q u a n t a u m a i n t i e n o u à la m o d i f i c a t i o n d e s v a l e u r s t r a d i t i o n n e l l e s d e « s e r v i c e p u b l i c » s e l o n la stratégie r e t e n u e . Si les s t r a t é g i e s d e « m a i n t i e n » et d e « m o d e r n i s a t i o n » les préservent, celles d e « m a r c h a n d i s a t i o n » et d e « d é l e s t a g e » t e n d e n t t o u t e s les d e u x à réduire la spécificité d u secteur public.

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Administration et politiques publiques

«VVïthtn a modernization strategy, leaders can srill appeal to tradiftonal public seruice ualues, such as career seruice, probihj, equihj, equalihj and so on. In ualue terms the basic thrust qfthis approach is that somethmg ualuableand ivorrhiuliile is being updated and improved— ivhereas MARI<£TIZE and, euen more M I N I M I Z E entail the substitution 0 / a substantially dijjerentset qf v a l u e and, by implicahon, a blarmng and discardinq oftheolderset. » ( l ' o l l i t t e t Bouckaert, 2 0 0 0 , p. t8o) Jusqu'à tout r é c e m m e n t , l ' a p p r o c h e d u g o u v e r n e m e n t d u Q u é b e c e n m a d è r e de réforme se p r é s e n t a i t c o m m e u n e stratégie d e « m o d e r n i s a t i o n » , e n ce sens q u e le discours prétendait n e pas r e m e t t r e e n q u e s t i o n le r ô l e de l'État et la t r a d i t i o n d u service p u b l i c e n s o n s e i n , m a i s s o u h a i t a i t d e m a n i è r e « p r a g m a t i q u e » a m é l i o r e r la gestion et la p r e s t a t i o n des services. E n t é m o i g n e l'extrait s u i v a n t d ' u n é n o n c é de politique daté de l'an 2 0 0 0 : « A u c o u r s d e s a n n é e s , le Q u é b e c a d é v e l o p p é u n e f o n c t i o n p u b l i q u e c o m pétente, loyale et i n t è g r e q u i a d é m o n t r é sa capacité d ' i n n o v a t i o n et d ' a d a p t a t i o n . Elle s ' e s t p a r la m ê m e o c c a s i o n c o m p l e x i f i é e p o u r r e p o n d r e à d e s b e s o i n s multiples. A u j o u r d ' h u i , elle est t o u j o u r s assujettie à des règles et p r o c é d u r e s q u i cadrent mal avec la p e r f o r m a n c e q u ' o n attend d ' e l l e au d é b u t des a n n é e s 2 0 0 0 . (...) Le présent é n o n c é de p o l i t i q u e p r o p o s e u n n o u v e a u cadre de g e s t i o n de l ' a p p a r e i l g o u v e r n e m e n t a l . I I ne v i s e p a s c o m m e tel le r ô l e d e l ' É t a t , m a i s s o n f o n c t i o n nement o u sa f a ç o n de m e t t r e e n œ u v r e les o r i e n t a t i o n s et les p o l i t i q u e s a i n s i q u e les lois de l ' A s s e m b l é e n a t i o n a l e . C e n o u v e a u c a d r e d e g e s t i o n p r e n d r a e n c o m p t e de nouvelles v a l e u r s telle la r e s p o n s a b d i s a t i o n des g e s t i o n n a i r e s , il f a v o r i s e r a la performance et d facilitera u n e g e s t i o n axée s u r les résultats. » ( G o u v e r n e m e n t d u Québec, 2 0 0 0 , p. 3-4) N o u s avons déjà s o u l e v é a d l e u r s ( F o r t i e r , 2 0 0 3 ) l ' a m b i v a l e n c e d e ce d i s c o u r s de réforme et s o u l i g n é q u ' i l s ' a g i s s a i t à b i e n d e s é g a r d s d ' u n e s t r a t é g i e de « m a r chandisation » et n o n pas s e u l e m e n t d e « m a i n t i e n » et d e « m o d e r n i s a t i o n » . C ' e s t dire que ce f a m e u x « m o d è l e q u é b é c o i s » q u i serait h é r i t é des a n n é e s i 9 6 0 et 1 9 7 0 n'est pas d e m e u r é i n t a c t j u s q u ' à ce j o u r .

Un mouvement déjà amorcé Parmi les multiples c h a n g e m e n t s q u i o n t été a p p o r t é s au fil des a n s , le p l u s i m p o r tant est sans d o u t e la m o d i f i c a t i o n de la Loi sur la fonction publique e n m a i 2 0 0 0 par l'adoption de la Loi sur l'administration publique ( l o i 8 2 ) q u i m e t l'accent s u r la qualité des setvices aux c i t o y e n s et s u r la g e s t i o n par résultats. C e t t e r é f o r m e , s ' i n s p i r a n t des préceptes d u New Public Management, vise a d o n n e r d a v a n t a g e de liberté d ' a c t i o n à des gestionnaires r e s p o n s a b l e s de p l a n s d e g e s t i o n et c o n s a c r e n o t a m m e n t le fait q u e la gestion, au lieu d'être c o n t r ô l é e a p n o n , le sera d a v a n t a g e a posterion, p o r t a n t s u r les résultats, laissant a i n s i p l u s d e latitude q u a n t a u x m o y e n s à p r e n d r e p o u r atteindre les objectifs. E n s o m m e , la r é f o r m e c o n d u i s a n t à la Loi sur l'administration publique de 2000 visait e x p l i c i t e m e n t à t r a n s f o r m e r u n f o n c t i o n n e m e n t i n t e r n e b u r e a u c r a t i q u e , basé s u r le s u i v i des r è g l e s et p r o c é d u r e s , e n u n m o d e p l u s e n t r e p r e n e u r i a l . U n e m u l t i p l i c a t i o n d e s a g e n c e s et d e s u n i t é s a u t o n o m e s d e s e r v i c e atteste de l ' i m portance des c h a n g e m e n t s a m o r c é s d u r a n t les d e r n i è r e s a n n é e s .

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La vie politique C ' e s t d o n c s u r ce m o u v e m e n t a m o r c é p a r le g o u v e r n e m e n t p r é c é d e n t que les r é f o r m e s libérales p r e n d r o n t l e u r é l a n . A l o r s q u e les r é f o r m e s antérieures jouaient s u r u n e a m b i v a l e n c e d u d i s c o u r s et d e l ' a c t i o n , h é s i t a n t e n t r e la c o n t i n u i t é et la r u p t u r e d u r ô l e de l'État, il ne fait c e p e n d a n t p l u s a u c u n d o u t e q u e la réforme que d é s i r e e n t r e p r e n d r e l'actuel g o u v e r n e m e n t se situe n e t t e m e n t , v o i r e entièrement, d a n s le spectre des stratégies de « m a r c h a n d i s a t i o n » et de « délestage » . La t r a n s f o r m a t i o n affectera c e r t a i n e m e n t la g e s t i o n des r e s s o u r c e s humaines d a n s la f o n c t i o n p u b l i q u e p u i s q u e , n o t a m m e n t , les m o d e s de prestation des services va c h a n g e r : r e c o u r s p l u s f r é q u e n t a la s o u s - t r a i t a n c e , partenariats public/ p r i v é , d é l e s t a g e vers d ' a u t r e s n i v e a u x de g o u v e r n e m e n t c o m m e le m u n i c i p a l , mais a u s s i a u s e i n m ê m e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e , p a r le r e c o u r s a des pratiques d ' e m b a u c h é p o u r des p o s t e s o c c a s i o n n e l s , p e r m e t t a n t des ajouts ad hoc au gré des p r o j e t s et des b e s o i n s p o n c t u e l s . S u r le p l a n o r g a n i s a t i o n n e l , o n v o i t v e n i r une r u p t u r e q u i s u g g é r e r a l ' a b a n d o n des a p p r o c h e s et d e s v a l e u r s dites d u passé au p r o f i t d ' u n e r é o r i e n t a t i o n de la m i s s i o n de l'État, d e ses m o d e s de f o n c t i o n n e m e n t et de la p r e s t a t i o n des services e n f o n c t i o n de v a l e u r s dites n o u v e l l e s .

Le renouvellement des effectifs U n p e u d ' h i s t o i r e . C ' e s t à p a r t i r des c h a n g e m e n t s i n s t a u r é s p a r le g o u v e r n e m e n t de Jean L e s a g e , e n i 9 6 0 , q u e l ' É t a t q u é b é c o i s a é l a r g i de f a ç o n c o n s i d é r a b l e son i n t e r v e n t i o n . S ' a p p u y a n t s u r l ' a p p r o c h e k e y n é s i e n n e , l ' É t a t s'est d é v e l o p p é et a exercé u n c o n t r ô l e r a t i o n n e l s u r le p l u s g r a n d n o m b r e de s p h è r e s a f i n d'acquérir la capacité d ' a g i r s u r t o u t e l ' é t e n d u e des b e s o i n s d e la société. La m u l t i p l i c a t i o n des services offerts a u x c i t o y e n s a i n d u i t u n e c r o i s s a n c e i m p o r t a n t e de l'effectif de la f o n c t i o n p u b l i q u e ( G o w , 1 9 8 6 J . C e l u i - c i passe de 20 8 5 0 e m p l o y é s en 1959, a 4 3 0 0 0 e n 1 9 7 0 , p u i s a 60 0 0 0 e n 1 9 8 0 ( C o m i t é de travail s u r l ' i n t é g r a t i o n des jeunes à la f o n c t i o n p u b l i q u e , 2 0 0 1 ) .

C e t t e c r o i s s a n c e d e l ' É t a t m o d e r n e a eu lieu à

l ' é p o q u e d e la m o n t é e d e la g é n é r a t i o n d e s babu-boomers. La c o h o r t e des f o n c t i o n n a i r e s e m b a u c h e s à cette é p o q u e était d o n c r e l a t i v e m e n t h o m o g è n e sur le p l a n d e l ' â g e . C e s j e u n e s d e l ' é p o q u e o n t r a p i d e m e n t o c c u p é les f o n c t i o n s d ' e n c a d r e m e n t et de g e s t i o n et y o n t fait c a r r i è r e . T o u t e f o i s cette forte c r o i s s a n c e de l ' e f f e c t i f est d e v e n u e u n e p r é o c c u p a t i o n pour les g o u v e r n e m e n t s , d ' a u t a n t p l u s q u e le r a l e n t i s s e m e n t d e la c r o i s s a n c e économ i q u e , la m o n t é e d u c h ô m a g e et les d i f f i c u l t é s d e f i n a n c e m e n t de la protection sociale des a n n é e s 1 9 7 0 o n t p r o v o q u é certaines r e m i s e s e n q u e s t i o n . O n a notamm e n t c o m m e n c é à d o u t e r de l'efficacité et d e la c a p a c i t é d ' a d a p t a t i o n de l'Étatp r o v i d e n c e a u x n o u v e a u x b e s o i n s s o c i a u x . C ' e s t a i n s i q u ' à p a r t i r d e 1 9 7 5 , u n gel de l ' e m b a u c h e p o u r c o m b l e r d e s e m p l o i s v a c a n t s est d é c i d é et d e s m e s u r e s sont p r i s e s c h a q u e a n n é e p o u r t e n t e r d e l i m i t e r la c r o i s s a n c e et m ê m e de réduire l'effectif. E n 1 9 9 3 , u n e l o i ( l o i 1 9 8 ) sera m ê m e a d o p t é e a f i n d e r é d u i r e l'effectif de 1 2 % en cinq ans. Les r e s t r i c t i o n s b u d g é t a i r e s et la d é c r o i s s a n c e des a n n é e s 1 9 8 0 et 1 9 9 0 ont eu p o u r e f f e t q u e très p e u d e r e c r u t e m e n t a été e f f e c t u é p e n d a n t u n e q u i n z a i n e d ' a n n é e s , d i m i n u a n t l'accès des j e u n e s à u n e m p l o i d a n s la f o n c t i o n p u b l i q u e ainsi

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Administration et politiques publiques

que la représentativité d é m o g r a p h i q u e des o r g a n i s a t i o n s p u b l i q u e s , et ce, d ' a u t a n t plus que les départs à la retraite étaient p e u n o m b r e u x . Dans ce c o n t e x t e d e r e s t r i c t i o n s , la g e s t i o n des r e s s o u r c e s h u m a i n e s a c h a n g é . O n o b s e r v e u n e p r e c a r i s a t i o n a c c r u e des e m p l o i s p a r le r e c o u r s r é p a n d u a u x « f a u x » o c c a s i o n n e l s , s o i t d e s f o n c t i o n n a i r e s f a i s a n t c a r r i è r e d a n s la f o n c t i o n publique sans a v o i r la p o s s i b i l i t é d ' o b t e n i r u n e m p l o i p e r m a n e n t , de m ê m e q u e le recours à des clauses « o r p h e l i n » d a n s les c o n v e n t i o n s collectives, lesquelles o n t servi à préserver les a c q u i s des f o n c t i o n n a i r e s e n place et faisaient p o r t e r le fardeau des coupures a u x r e c r u e s . C e s c h a n g e m e n t s o n t eu des r é p e r c u s s i o n s inégales s u r les générations et o n t p r o v o q u é de g r a n d e s

frustrations

c h e z les j e u n e s ( L e P o n t

entre les g é n é r a t i o n s , 1 9 9 8 ) . Si, d ' u n e part, le g o u v e r n e m e n t a o u v e r t des c o n c o u r s réservés d a n s le b u t de « r é g u l a r i s e r » l e u r s i t u a t i o n et p e r m e t t r e à ces f a u x o c c a s i o n n e l s d ' o b t e n i r la permanence e n 2 0 0 2 , et, d ' a u t r e p a r t , q u e le r e c o u r s a u x c l a u s e s « o r p h e l i n » à caractère p e r m a n e n t a été d é c l a r é i l l é g a l , la précarité d a n s la f o n c t i o n p u b l i q u e et le faitqu'elle affecte s u r t o u t les j e u n e s s o n t t o u j o u r s des réalités q u i s o n t e n c o u r a g é e s par le néolibéralisme a m b i a n t et le culte de l'efficience. À l'autre extrémité d u spectre d é m o g r a p h i q u e , les m e s u r e s d e d é p a r t assisté d e 1996 ( p r o p r e s à la f o n c t i o n p u b l i q u e ) et le p r o g r a m m e d e d é p a r t v o l o n t a i r e d e 1 9 9 7 (secteurs p u b l i c et p a r a p u b l i c ) o n t e n t r a i n é la retraite p r é c o c e de p r è s d e 5 8 0 0 employés d e la f o n c t i o n p u b l i q u e , e n t a m a n t s é r i e u s e m e n t le r é s e r v o i r d ' e x p é rience et de c o m p é t e n c e a i n s i q u e la m é m o i r e o r g a n i s a t i o n n e l l e de l ' i n s t i t u t i o n . A u j o u r d ' h u i , le p h é n o m è n e s ' e s t i n v e r s é et le d é p a r t p r é v u d ' a u - d e l à de 4 0 % d u personnel d a n s les d i x p r o c h a i n e s a n n é e s fait d u r e n o u v e l l e m e n t de la f o n c t i o n publique u n enjeu m a j e u r ( g r a p h i q u e 1 )

Les jeunes dans la fonction publique

GRAPHIQUE

En 2 0 0 1 , a p r è s a v o i r m e n é u n e v a s t e consultation, le g o u v e r n e m e n t p é q u i s t e

Prévision des départs de la fonction publique 2002-2003

4000

d é p o s a i t sa Politique québécoise de la jeunesse. T o u s les a c t e u r s d e la s o c i é t é québécoise s o n t a l o r s c o n v i é s à p a r ticiper au d é v e l o p p e m e n t d ' u n e c u l t u r e de la r e l è v e , à la c o n s o l i d a t i o n

des

solidarités e n t r e g é n é r a t i o n s , à l ' i n t é gration h a r m o n i e u s e des j e u n e s au marché d u t r a v a i l , cela d a n s d e s c o n ditions leur p e r m e t t a n t d ' a v o i r u n e qualité d e v i e p r o f e s s i o n n e l l e .

Les

jeunes, p o u r l e u r part, r é c l a m e n t d e p u i s plusieurs a n n é e s u n a c c è s p l u s r e p r é sentatif et p l u s é q u i t a b l e a u x c a r r i è r e s dans la f o n c t i o n

publique.

Source : Gouvernement du Québec, Secrétariat du Conseil du trésor, Direction de la gestion et de l'analyse de l'information (avril 2002).

L'État,

comme e m p l o y e u r , n e r e n c o n t r e pas

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La vie politique l u i - m ê m e les a t t e n t e s f o r m u l é e s à l ' é g a r d d e s a u t r e s a c t e u r s d e la société q u é b é c o i s e d a n s sa p o l i t i q u e . Q u é b e c a d o n c v o u l u p r o f i t e r d e s d é p a r t s m a s s i f s p o u r a u g m e n t e r la r e p r é s e n t a t i o n des j e u n e s de m o i n s de 3 5 ans au sein de la f o n c t i o n p u b l i q u e . De c o m i t é s e n r a p p o r t s , le S e c r é t a r i a t d u C o n s e i l d u t r é s o r p u b l i a i t , e n septembre 2 0 0 2 , u n p l a n d ' a c t i o n e n m a t i è r e d e r a j e u n i s s e m e n t , d e d i v e r s i t é et de d é v e l o p p e m e n t d e s c o m p é t e n c e s d e la f o n c t i o n p u b l i q u e ( G o u v e r n e m e n t du Québec, 2002).

A u r e g a r d d u r a j e u n i s s e m e n t , le p r i n c i p a l o b j e c t i f est

l'accrois-

s e m e n t d e l ' e m b a u c h e d e j e u n e s s u r u n h o r i z o n i n f é r i e u r à c i n q a n s . C e plan c o m p r e n d des c i b l e s de r e c r u t e m e n t p o u r les e m p l o i s r é g u l i e r s et occasionnels. A i n s i , a u g m e n t a n t de 5 % a c h a q u e a n n é e , les c i b l e s i m p o s é e s a u x ministères et o r g a n i s m e s v o n t d e 65 % à 7 5 % de l ' e f f e c t i f à r e c r u t e r p a r m i les jeunes durant les années 2 0 0 2 - 2 0 0 3 à 2 0 0 4 - 2 0 0 5 . D e v a n t l ' u r g e n c e et l ' i m p o r t a n c e d e la s i t u a t i o n , il y eut c r é a t i o n d ' u n e fonction de m i n i s t r e d é l é g u é au R e n o u v e l l e m e n t de la f o n c t i o n p u b l i q u e c h a r g é de sa mise en œ u v r e . À ce m o m e n t , il y avait à c r a i n d r e q u ' u n autre « b o o m » se produise et q u ' e n c i b l a n t les j e u n e s d e m o i n s d e 3 5 a n s o n r e c r é e , p o u r les 2 0 prochaines a n n é e s u n p h é n o m è n e s i m i l a i r e à c e l u i q u i a e u lieu avec la g é n é r a t i o n des babyboomers. D e p l u s , les m e m b r e s d e la g é n é r a t i o n X , é t a n t d a n s la q u a r a n t a i n e a u j o u r d ' h u i et n ' a y a n t pas e u a c c è s a u x e m p l o i s d a n s la f o n c t i o n p u b l i q u e au m o m e n t d e l e u r entrée s u r le m a r c h é d u travail, se r e t r o u v e n t de n o u v e a u exclus de cette v a g u e de r e n o u v e l l e m e n t , p u i s q u e l ' o n c i b l e les j e u n e s de m o i n s de 35 ans. E n t r e a v r i l et d é c e m b r e 2 0 0 2 , 1 5 3 1 p o s t e s r é g u l i e r s et 5 0 0 3 postes d'occas i o n n e l s a u r a i e n t été c o m b l e s p a r des j e u n e s d e m o i n s d e 3 5 a n s . C e q u i fait que les j e u n e s de cette c a t é g o r i e d ' â g e c o m p t a i e n t , au 3 1 m a r s 2 0 0 3 , p o u r 1 1 % de l'effectif r é g u l i e r des m i n i s t è r e s et o r g a n i s m e s , s o i t p r e s q u e le d o u b l e de la situation en l'an 2 0 0 0 , a l o r s q u e les jeunes ne représenGRAPHIQUE 2

Présence des personnes de moins de 35 ans dans les effectifs régulier et occasionnel

t a i e n t q u e 6,9 % d e l ' e f f e c t i f r é g u l i e r (graphique 2). La

Effectif régulier

Effectif occasionnel

f o n c t i o n d e m i n i s t r e d ' É t a t au

r e n o u v e l l e m e n t de la f o n c t i o n publique a été a b o l i e p a r l e a n C h a r e s t ; cette r e s p o n s a b i l i t é r e l è v e d é s o r m a i s de la p r é s i d e n t e d u C o n s e i l d u t r é s o r et ministre

r e s p o n s a b l e de

l'Adminis-

tration gouvernementale.

L'attritjon pour renouveler ou pour réduire la taille de la fonction publique? Le p r e m i e r m i n i s t r e a p a r ailleurs sout e n u q u e la r é d u c t i o n de la taille de l'État, 1997 1998 1999 2000 2001 Source : Gouvernement du Québec, Secrétariat du Conseil du trésor ( 2 0 0 2 ) • L'effectif de la fonction publique 2 0 0 1 »,

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q u i est l ' u n de ses objectifs, sera facilitée par

l ' a t t r i t i o n d é c o u l a n t des départs a la

retraite des f o n c t i o n n a i r e s plus âgés.

Administration et politiques publiques

«Au cours des 1 0 prochaines années, 4 4 % des employés de l'État £ recrutement axé prendront leur retraite. Si ce contexte nous fournit une occasion historique de réduire la taille de notre État sans brusquer personne, il Sltr le rattrapage nous place aussi dans la situation de devoir préparer une relève j> 1 • importante.»(Charest, 2 0 0 3 ) démographique g

Le paradoxe que recèle ce discours nous porte a penser que le UCCTOÎt le l'ISlJUC de renouvellement de la foncdon publique, tel qu'il était envisagé, est remis r • , en question. Du moins, des choix devront être faits entre ces deux enjeux. tlOll lie SOUSOr, le synchronisme de la réforme majeure que s'apprête à vivre la (JrOUpCS dont les fonction publique québécoise et du départ d'une génération de fonction- *" , naires est propice à un discours qui exploite et exacerbe le conflit inter- mClUVI CS U OUt IICU générationnel. Ceux qui ont participé à la construction et au fonc- d\llltrc Cil COllimittl bonnement de l'État dans le passé sont présentés comme une source de résistance au changement, alors que l'on mise sur l'entrée des jeunes OU£ l âgC. pour« dynamiser» la fonction publique (Leduc, 1 9 9 9 ) . Le recrutement axé sur ce rattrapage démographique accroît le risque de formation de sous-groupes dont les membres n'ont rien d'autre en commun que l'âge, renforçant ainsi le clivage jeunes/vieux alors même que l'on prétend vouloir bâtir des ponts au travers des mécanismes de transfert des connaissances et de l'expertise tels le mentorat et le parrainage [voir p. 6 8 8 ] . Comment donc réconcilier les discours de réforme basés explicitement sur une coupure avec le passé et dont les jeunes seront les porteurs de flambeau, tout en invitant ceux qui s'apprêtent à quitter à croire qu'ils ont un legs de valeur à transmettre à la « nouvelle génération » ? On attire les jeunes avec un discours dévalorisant sur le rôle de l'État Le discours du gouvernement en faveur d'une « réingénierie » met en partie l'accent sur la caricature du fonctionnaire inefficace et sur les effets pervers du fonctionnement bureaucratique. 11 s'oppose au passé pour stimuler le changement et la participation des jeunes et valorise le recours au secteur privé pour la prestation de services publics. Comment stimuler l'attrait des jeunes pour le service public lorsque l'on dévalorise l'État comme on le fait maintenant, lorsque l'on affirme que l'État doit téduire sa taille et se retirer de nombre d'activités ? 11 y a là peu pour plaire à quiconque. Le défi de créer une fonction publique dynamique est ironiquement desservi par cette approche de « minimisation » (ou délestage) puisque ce sont souvent des activités offrant un défi professionnel intéressant qui sont cédées à contrat au secteur privé, les fonctionnaires ne conservant qu'un rôle d'administrateur, ce qui met encore davantage l'accent sur l'aspect bureaucratique de leurs fonctions et les vide de leur dimension professionnelle. Dans une entrevue à Denise Bombardier, diffusée le 1 6 juin 2 0 0 3 à la première chaîne de la radio de Radio-Canada, Monique Jérôme-Forget a donné la recette pour attirer des jeunes malgré la conjoncture. Selon elle, le gouvernement se doit d'agir comme tout autre employeur : il a la responsabilité de payer de bons salaires 677

La vie politique p o u r recruter, g a r d e r et f o r m e r les m e i l l e u r e s r e c r u e s . M a i s p o u r attirer les jeunes d a n s la f o n c t i o n p u b l i q u e , s o u t i e n t - e l l e , il f a u d r a i t l e u r d o n n e r d e la latitude, e n l e v e r la r i g i d i t é a u t o u r d ' e u x , l e u r faire c o n f i a n c e et faire place à l ' i n n o v a t i o n . Son d i s c o u r s r e p r e n d u n s t é r é o t y p e e x p l o i t é p a r l ' A D Q , c e l u i v o u l a n t q u e les jeunes seraient attires par les c o n d i t i o n s associées h a b i t u e l l e m e n t au secteur privé. Les d i s c o u r s d e r é f o r m e p r é c o n i s e n t et v a l o r i s e n t les e m p r u n t s aux m o d e s de g e s t i o n d u s e c t e u r p r i v é p o u r d y n a m i s e r la fonction p u b l i q u e , au lieu de miser sur le c a r a c t è r e d i s t i n c t i f et n o b l e d u s e r v i c e p u b l i c p o u r a t t i r e r des c a n d i d a t s . O n p r é s e n t e le travail d u f o n c t i o n n a i r e c o m m e s'il s ' a g i s s a i t d ' u n travail c o m m e les autres, q u i c o n s i s t e a o f f r i r u n service a u n e clientèle. D u c o u p , le recrutement se fait d a n s le m ê m e b a s s i n de j e u n e s talents q u e c e l u i d a n s lequel p i g e le secteur privé et avec l e q u e l le s e c t e u r p u b l i c a s o u v e n t d u m a l a c o n c u r r e n c e r . P a r a d o x a l e m e n t , e n a s s i m i l a n t u n e m p l o i au s e i n de l'État avec n ' i m p o r t e quelle f o n c t i o n d a n s le s e c t e u r p r i v é , le g o u v e r n e m e n t r e n d p l u s d i f f i c i l e sa tache de r e c r u t e m e n t . La d i f f i c u l t é serait d ' a u t a n t p l u s élevée q u e , a u p r è s des candidats intéresses p a r u n e c a r r i è r e d a n s le s e r v i c e p u b l i c au sens n o b l e d u terme, le g o u v e r n e m e n t fédéral o f f r e des c o n d i t i o n s s u p é r i e u r e s à celles q u e le g o u v e r n e m e n t d u Q u é b e c est e n m e s u r e de d o n n e r .

La réticence des fonctionnaires actuels T o u t e f o i s , il n ' e s t pas d i t q u e le v i r a g e q u e v e u t faire p r e n d r e à la f o n c t i o n publique le n o u v e a u g o u v e r n e m e n t sera p r i s f a c i l e m e n t . P o u r q u e l ' o p é r a t i o n réussisse, la c o l l a b o r a t i o n d e s f o n c t i o n n a i r e s est c r u c i a l e . C e s o n t e u x q u i , e n d é f i n i t i v e , d é t i e n n e n t le p o u v o i r d e t r a n s f o r m e r les d i s c o u r s e n a c t i o n s . D e m e r s et G o w ( 2 0 0 2 ) o n t o b s e r v é , a l ' o c c a s i o n d ' u n s o n d a g e réalisé e n parallèle auprès de fonct i o n n a i r e s f é d é r a u x et d e f o n c t i o n n a i r e s q u é b é c o i s , q u e ces d e r n i e r s s o n t plus r é r i c e n t s q u e l e u r s c o l l è g u e s f é d é r a u x d e v a n t l e s m é t h o d e s d e g e s t i o n des r e s s o u r c e s h u m a i n e s i n s p i r é e s d u secteur p r i v e , telle q u e théorisées par l'école de la N o u v e l l e G e s t i o n p u b l i q u e ( N e w P u b l i c M a n a g e m e n t ) : « [ L ] e s c a d r e s q u é b é c o i s s e r a i e n t n e t t e m e n t m o i n s e n t h o u s i a s t e s q u e leurs c o l l è g u e s f é d é r a u x e n v e r s des t e c h n i q u e s i n d i v i d u a l i s t e s et c o m p é t i t i v e s capables de d i s c r i m i n e r e n t r e les e m p l o y é s p e r f o r m a n t s et les a u t r e s . L a r a i s o n la plus p l a u s i b l e p o u r ces d i f f é r e n c e s s e r a i t le d é c a l a g e e n t r e la r é f o r m e de la f o n c t i o n p u b l i q u e c a n a d i e n n e et celle d u Q u é b e c et l ' e g a l i t a r i s m e i s s u de la l o n g u e histoire de g o u v e r n e m e n t s a u t o r i t a i r e s et p a r t i s a n s q u ' a c o n n u le Q u é b e c de 1 8 6 7 à i960. C e s m ê m e s r a i s o n s v i e n n e n t a p p u y e r la r é s i s t a n c e des g o u v e r n e m e n t s québécois face au d é m a n t è l e m e n t de l ' É t a t - p r o v i d e n c e d a n s d ' a u t r e s p r o v i n c e s canadiennes. C e l a a n n o n c e u n r u d e c o m b a t si jamais l ' A c t i o n d é m o c r a t i q u e d u Q u é b e c prend le p o u v o i r a u x p r o c h a i n e s é l e c t i o n s et c h e r c h e à m e t t r e e n a p p l i c a t i o n sa v o l o n t é de m e t t r e t i n à la s é c u r i t é d ' e m p l o i d a n s la F o n c t i o n p u b l i q u e . » ( D e m e r s et G o w , 2 0 0 2 , p. 5 3 4 ) L ' A D Q n'a pas pris le p o u v o i r . M a i s les p r o j e t s l i b é r a u x s o n t n o u r r i s aux mêmes s o u r c e s i d é o l o g i q u e s . D a n s ce c o n t e x t e , les v a l e u r s d e la f o n c t i o n

publique

q u é b é c o i s e et la c a p a c i t é d e r é s i s t a n c e d e s f o n c t i o n n a i r e s e n s o n s e i n v o n t

678

Administration et politiques publiques

intluencet o u v o n t f r e i n e r la m i s e e n œ u v r e d e s r e f o r m e s , d ' a u t a n t p l u s si ces valeurs f o n t é c h o à celles p r i v i l é g i é e s p a r la société e n g é n é r a l .

Prudence face au discours d'opposition intergénérabonnelle La carrière d a n s la f o n c t i o n p u b l i q u e n ' e s t q u ' u n e d e s m a n i è r e s d e p a r t i c i p e r à l ' a m é l i o r a t i o n et a u f o n c t i o n n e m e n t de la v i e c o l l e c t i v e , m a i s n o n la m o i n d r e . Prétendre q u e le m é t i e r d e f o n c t i o n n a i r e n ' e n est q u ' u n c o m m e les autres en g o m mant la d i s t i n c t i o n e n t r e les s e c t e u r s p u b l i c s et p r i v é s , c ' e s t d é t r u i r e le s e n s d u travail q u i se réalise a u p r o f i t d u b i e n c o m m u n et la p o s s i b i l i t é des g é n é r a t i o n s montantes et futures d ' y p a r t i c i p e r . Le d i s c o u r s s u r la « r é i n g é n i e r i e » d e l'État n'est pas n o u v e a u . T o u t e f o i s , le culte de l'efficience q u i e n t o u r e l ' é v a l u a t i o n de la p r e s t a t i o n des services p u b l i c s e n v o i l e la c o m p l e x i t é et la f i n a l i t é s p é c i f i q u e . La t r a n s f o r m a t i o n de la m i s s i o n de l'État prônée par le c o u r a n t n é o l i b é r a l a m b i a n t p r i v i l é g i e l ' i n d i v i d u à la collectivité, les lois du m a r c h é à l ' i n t e r v e n t i o n n i s m e d e l ' É t a t - p r o v i d e n c e . Si o n e n c r o i t c e r t a i n s auteurs, les g é n é r a t i o n s s u c c é d a n t a u babu-boom d ' a p r è s - g u e r r e s e m b l e n t a v o i r p e r d u c o n f i a n c e , t a n t d a n s les i n s t i t u t i o n s q u e d a n s le l i e n s o c i a l et i n t e r générationnel, et m i s e n t d a v a n t a g e s u r les stratégies i n d i v i d u e l l e s p o u r l e u r avenir. Le renforcement des v a l e u r s matérialistes et i n d i v i d u a l i s t e s e n A m é r i q u e d u N o r d accentuerait e n c o r e p l u s la d é s o l i d a r i s a t i o n et l ' a c c r o i s s e m e n t d e s i n i q u i t é s sociales. C e l t e s i t u a t i o n a u Q u é b e c n o u s r a p p r o c h e r a i t de la c u l t u r e a m é r i c a i n e , alors que la c u l t u r e e u r o p é e n n e se t r a n s f o r m e v e r s l ' i n t é g r a t i o n de v a l e u r s p o s t matérialistes et s o c i a l e s - d é m o c r a t e s . Plusieurs a u t e u r s i n t e r p r è t e n t la p r é s e n c e d e v a l e u r s s o c i a l e s - d é m o c r a t e s au Québec en lien avec n o t r e h é r i t a g e h i s t o r i c o - i n s t i t u t i o n n e l et i d e n t i f i e n t la f o n c t i o n publique c o m m e u n lieu d e m a i n t i e n de cet h é r i t a g e t o u t a u t a n t q u ' e l l e en est u n e expression s y m b o l i q u e . U n e é t u d e r é a l i s é e p a r L a c h a p e l l e et G a g n é ( 2 0 0 3 ) r e m e t e n q u e s t i o n les analyses q u i c a m p e n t ces e n j e u x actuels p r i n c i p a l e m e n t e n termes g é n é r a t i o n n e l s parce q u e la d i s t r i b u t i o n d e s v a l e u r s n e s u i t p a s u n e l i g n e d e d é m a r c a t i o n générationnelle, c o m m e c'est le cas e n E u r o p e . Le c l i v a g e e n t r e c e u x q u i c h é r i s s e n t des valeurs s o c i a l e s - d é m o c r a t e s et c e u x q u i s o u t i e n n e n t des v a l e u r s p l u s m a t é rialistes, se situe p l u t ô t e n f o n c t i o n d u n i v e a u d ' é d u c a t i o n et d ' a i s a n c e f i n a n c i è r e . Les a n a l y s e s q u i m e t t e n t c o n s t a m m e n t e n o p p o s i t i o n les g é n é r a t i o n s , q u i s'appuient e x p l i c i t e m e n t o u i m p l i c i t e m e n t s u r la s u p e r p o s i t i o n des d i c h o t o m i e s jeunes/vieux; v i s i o n n a i r e s / r é f f a c t a i r e s au c h a n g e m e n t ; p r i v é - d y n a m i q u e / p u b l i c s c l é r o s é , s e r v e n t d ' a p p u i à u n e d é s o l i d a r i s a t i o n e n v i e u s e d a n s la s o c i é t é québécoise. Par le b i a i s d e ces d i s c o u r s , o n l é g i t i m e u n e t r a n s f o r m a t i o n n é o libérale s u r u n e l i g n e d e f r a c t u r e i n t e r g é n é r a t i o n n e l l e , a l o r s q u ' i l s ' a g i t p r o b a blement d a v a n t a g e d ' u n c l i v a g e d ' u n e t o u t autre n a t u r e . Toutes g é n é r a t i o n s c o n f o n d u e s , o n se r e t r o u v e a c t u e l l e m e n t d e v a n t des c h o i x à privilégier q u a n t à la p r i m a u t é a a c c o r d e r a u x intérêts i n d i v i d u e l s o u collectifs d a n s une p e r s p e c t i v e à l o n g t e r m e q u i t i e n n e c o m p t e d e n o t r e h é r i t a g e h i s t o r i c o institutionnel.

•

679

La vie politique Références BOURGAULT, lacques, Mohamed CHARI H, Daniel MALTAIS et Lucie R o u i LLARD, Lesrâleset les compétences des gestionnaires supérieurs du gouvernement du Québec pour l'avenir, Secrétariat du C o n s e i l du trésor ; Centre d'expertise en gestion des ressources humaines. Rapport de recherche, 2003. CHAREST, Jean, Discours inaugural du premier ministre du Québec à l'occasion de l'ouverture de lu 3 7 ' législature, 2003. COMITÉ DE TRAVAIL SUR L'INTÉGRATION DES I E U N E S À LA FONCTION PUBLIQUE, « D'ici 10 a n s , 2 1 000 nouveaux visages ! », Rapport présenté par le comité de travail sur l'intégration des jeunes à la fonction publique au ministre d'État a l'Administration étala Fonction p u b l i q u e et au m i n i s t r e responsable de l'Administration et de la Fonction publique et président du Conseil du trésor, 29 novembre 2 0 0 1 , p. 5. D E M E R S , l a c y n t h e , l a m e s l a i n G o w , « G e s t i o n des ressources h u m a i n e s et Nouveau Management Public : O p i n i o n s des gestionnaires fédéraux et québécois », Administration publique du Canada, vol. 4 5 , n°. 4, p. 5 1 2 - 5 3 7 , 2002. FORTI ER, Isabelle, « D u scepticisme au cynisme : paradoxes des réformes administratives », Choix, vol. 9, n" 6, 2003. G O U V E R N E M E N T DU QUÉBEC, Le rajeunissement de Injonction publiquequébécoise. Orientations et plan d'action, Secrétariat du Conseil du trésor, Sous-secrétariat au personnel de la fonction publique, Québec, 2002. G O U V E R N E M E N T DU QUÉBEC, Politique québécoise de lajeunesse, 2 0 0 1 . G O U V E R N E M E N T DU QUÉBEC, Pour de meilleurs services aux citoyens. Un nouveau cadre degestion pour la Jonction publique. Conseil du trésor, 2000. G o w , lames lain et François SIMARD, « La rencontre de l'ancienneetde la nouvelle gestion : le personnel temporaire au sein de l'administration fédérale du Canada », Revue internationale des sciences administratives, vol. 1 , n" 65, p . 8 1 - 9 9 , 9 9 9 1

G o w , James lain, Histoire de l'administration publique québécoise: 1867-1970, Montréal, Presses de l'Université de Montréal, 1986. G o w , lames lain, « La spécificité du Québec et son impact sur les institutions», dans lacques BOURGAULT, Maurice DEMERS, C y n t h i a W I L L I A M S , Administration publique et management publique: Expériences canadiennes. Les publications du Québec, Sainte-Foy, Québec,

1997LACHAPEI.LE, G u y et G i l b e r t G A G N É , « Intégration économique, valeurs et identité : les attitudes matérialistes et postmatérialistes des Québécois », Politique et Sociétés, vol. 2 2 , n" 1, p. 2 7 - 5 2 , 2003. LEDUC, Gilbert, « Des jeunes pour assurer le succès de la modernisation », Le Soleil, cahier spécial « Administrer le Québec », n septembre 1999, p. Z 5 . PICHER, Claude, « Le Québec est-il hyperbureaucratisé ? », La Presse,12 novembre 2002, p. D5. POLI.ITT, Christopher, G . BOUCKAERT, Public Management Reform : A Comparative Analysis, Oxford, Oxford University Press, 2000. PONT ENTRE LES G É N É R A T I O N S , Groupe de réflexion. Le Pont entre les générations, Monueal, Les Intouchables, 1998.

680

Administration et politiques publiques

U n d é f i :r e n o u v e l e r l a f o n c t i o n p u b l i q u e

Stanley Tremblay École nationale d'administration publique

L'administration p u b l i q u e q u é b é c o i s e

g e s t i o n des ressources h u m a i n e s effi-

sera c o n f r o n t é e à u n d é f i c o n s i d é r a b l e

cace d o i t être d é p l o y é . D u succès des

au cours de p r o c h a i n e s a n n é e s . C e d é f i ,

orientations de planification dépendra

c'est celui d u r e n o u v e l l e m e n t des effec-

la qualité de la g o u v e r n e et la qualité de

tifs, mais s u r t o u t c e l u i d e s effectifs de

la g e s t i o n d e s s e r v i c e s a u x c i t o y e n s a u

gestion de la f o n c t i o n p u b l i q u e , c e l u i d u

cours des prochaines décennies.

r e c r u t e m e n t , d e la s é l e c t i o n e t d e la

L e s d o n n é e s d i s p o n i b l e s les p l u s

rétention de c a n d i d a t s c a d r e s d a n s u n

r é c e n t e s s u r les effectifs g l o b a u x n o u s

marché f o r t e m e n t c o n c u r r e n t i e l . L a

permettent de mieux circonscrire l'am-

c o h o r t e d e la g é n é r a t i o n d e s b a b y -

pleur du phénomène.

boomers a t t e i n d r a e n e f f e t p r o g r e s s i -

Le t a b l e a u 1 e s t r é v é l a t e u r à t r o i s

vement l'âge de la retraite a u c o u r s d e s

é g a r d s . Il n o u s r e n s e i g n e s u r l ' a m p l e u r

dix prochaines a n n é e s .

p r é v i s i b l e d u p h é n o m è n e d e s départs à

Les départs projetés c o r r e s p o n d e n t a

la r e t r a i t e p u i s q u e p l u s d e 5 0 % d e s

quelque 62 % des cadres de m ê m e q u ' a

employés

environ 4 0 % d u c o r p s d ' e m p l o i des

d e v i e n d r o n t a d m i s s i b l e s à la retraite a u

d e la f o n c t i o n

publique

«professionnels» qui traditionnelle-

cours des dix prochaines années. O n

ment représente u n des b a s s i n s m a j e u r s

n o t e a u s s i la très faible p r o p o r t i o n des

de renouvellement des c a d r e s d a n s l ' a d -

e m p l o y é s de m o i n s de 3 5 ans q u i ne

ministration q u é b é c o i s e . U n p l a n d e

c o n s t i t u a i e n t q u e 7,7% d e s e f f e c t i f s

TABLEAU 1

Le nombre de personnes de l'effectif régulier par groupe d'âge (1997 2001)

1 Groupe d'âge Moins de 25 ans

1997 Nombre % 56

0.1

1998 Nombre % 44

0,1

1999 Nombre % 174

0,4

2000 Nombre % 236

0,5

2001 Nombre 397

* 0,8

25 29

879

1,8

588

1,3

662

1,3

717

1,5

1047

2,0

30-34

3920

7.8

3 274

7,0

2 926

5,9

2417

4,9

2 557

4,9

35-39

8 722

17.4

7 456

16,0

7 004

14,2

6 247

12,7

6164

11,9

40-44

13 323

26,6

13 081

28,1

12 852

26,1

11870

24,1

11371

21,9

45-49

11 753 23,5

50-54

8 255

12 218

26,2

13 263

26,9

13 619

27,6

14 512

27,9

16,5

7 073

15,2

8 633

17,5

9 893

20,1

11 220

21,6 7,6

55-59

2 570

5,1

2 407

5,2

3 101

6,3

3 566

7,2

3 925

60-64

448

0,9

378

0,8

507

1,0

607

1,2

627

1,2

65 ans et plus

156

0,3

101

0,2

109

0,2

49 269 100,0

51929

100,0

Total

50 082 100,0

46 620 100,0

49 221 100,0

681

La vie politique

TABLEAU 2

Le nombre de personnes de l'effectif régulier par catégories d'emplois et par corps d'emplois (1997-2001 )

Groupe d'âge

1997 Nombre %

1998 Nombre 14

1999 Nombre %

2000 Nombre

2001 Nombre %

Haute direction

529

1,1

520

1,1

576

1,2

608

1,2

633

1,2

Cadre supérieur*

1 791

3,6

1679

3,6

1778

3,6

1814

3,7

1836

3,5

Cadre Intermédiaire'

1696

3,4

1488

3,2

1496

3,0

14 322

28,6

13 704

29,4

14 296

29,0

1 510 15 105

3,1

1455

2,8

30,7

16 100

31,0

355

0,7

312

0,7

307

0,6

302

0,6

279

0,5

Enseignant

13 451

26,9

12 623

27,1

13 836

28,1

13 420

27,2

14 938

28,8

Technicien

12 678

Professionnel

13 827

27,6

27,2

12 727

25,9

12 415

25,2

12 618

24,3

Personnel de bureau 2129

4,3

1 9% 4,2

2 569

5,2

2 519

5,1

2 539

4,9

Agent de la paix

1982

4,0

1660

3,6

1636

3,3

1 576

3,2

1531

2,9

50 082

100

46 620

100

49 221

100

51929

100

Ouvrier total

49 269

• Le Secrétariat du Conseil du trésor a procédé à la fusion administrative de ces deux corps d'emploi en créant une seule catégorie d'emplois de cadre s'étalant sur dix niveaux hiérarchiques.

t o t a u x . La c o h o r t e est i n f é r i e u r e à 8 % et

d e v r a être effectué dans une institu-

ne d é p a s s e j a m a i s io°/o a u c o u r s d e la

t i o n d e l ' i m p o r t a n c e et de la taille de

période qui correspond a une période

la f o n c t i o n p u b l i q u e . C e s départs pro-

d e d o t a t i o n m i n i m a l e des p o s t e s p e r -

j e t t e n t la f o n c t i o n p u b l i q u e dans des

manents. U n e dernière observation :

z o n e s d e r i s q u e s élevés p a r r a p p o r t a

l'effectif total

sa m i s s i o n g l o b a l e d a n s la société

approcherait

plutôt

o o o p e r s o n n e s e n 2 0 0 3 , si o n p r e n d

en c o m p t e

les p r o g r a m m e s

québécoise.

d'em-

Les d é p a r t s m a s s i f s s o n t suscep-

b a u c h é après 2 0 0 1 et les e m p l o y é s o c c u -

t i b l e s d ' a f f e c t e r la q u a l i t é de la g o u -

p a n t des postes o c c a s i o n n e l s .

v e r n e , la q u a l i t é d e s s e r v i c e s aux c i -

Le tableau 2 p e r m e t d'établir l ' i m p o r t a n c e de l ' e f f e c t i f des cadres et c e l u i

t o y e n s et d'affecter le capital intellectuel m ê m e de l'institution.

d u bassin de r e c r u t e m e n t naturel des p o r t a n c e d e l ' e f f e c t i f des c a d r e s (3 2 9 1

L'inexorable exode des cadres baby-boomers

p e r s o n n e s ) . 11 p e r m e t a u s s i d e p r o j e t e r

O n e s t i m e q u e 6 2 , 6 % d e s c a d r e s en

l ' a m p l e u r d e la r é d u c t i o n a n t i c i p é e d e

p o s t e au p r i n t e m p s 2 0 0 2 s o n t suscep-

cette c a t é g o r i e d ' e m p l o i et de celle de la

t i b l e s d e p r e n d r e l e u r r e t r a i t e avant

c a t é g o r i e des p r o f e s s i o n n e l s .

2 0 1 2 . L e s p r o j e c t i o n s é t a b l i s s e n t le

p o s t e s d e g e s t i o n . 11 f a i t état d e l ' i m -

L'effet des départs

682

massifs

des

d é p a r t , e n m o y e n n e c h a q u e année, de

c a d r e s s e r a très i m p o r t a n t a u t a n t p a r

q u e l q u e 2 2 0 c a d r e s e n t r e les années

l ' a m p l e u r de la p o n c t i o n d a n s les effec-

financières

tifs des autres c a t é g o r i e s d ' e m p l o i q u e

E n s u i t e , s e l o n l ' a n a l y s e de l'Institut de

p a r la brièveté de la p é r i o d e de t e m p s a u

la s t a t i s t i q u e d u Q u é b e c , les p r o b a b i -

c o u r s d e l a q u e l l e le r e n o u v e l l e m e n t

lités d e p r e n d r e u n e r e t r a i t e d a n s les

2002-2003

2011-2012.

Administration et politiques publiques

cinq prochaines années (données de 2001) variaient pour le groupe d'âge 5559 ans de 58% (20-24 années de service) à 66% (24-29 années de service) ; et les données pour le groupe d'âge de 60-64 étaient respectivement de 65 % et 85 °/o pour des années de services correspondantes.

résultats à atteindre. Depuis la conception des politiques, l'élaboration des plans stratégiques, la configuration des programmes jusqu'à leur mise en œuvre et leur évaluation, en passant par le rôle conseil auprès des autorites ministérielles, les cadres interviennent en fonction des orientations adoptées.

Certains facteurs comme la situadon financière, les revenus projetés à la retraite, la situation familiale ou le taux de satisfaction au travail peuvent influencer la décision au moment de l'admissibilité. Au demeurant, le vieillissement de la cohorte des babyboomers ne peut décaler que de peu d'années la décision et rend inexorable l'exode. Les études tendentà démontrer que les employés prendront leur retraite à moins de voir une nette amélioration des conditions de travail ou une augmentation salariale significative (Saba, 2003), deux perspectives plus qu'hypothétiques dans le contexte budgétaire actuel.

Ces rôles auprès des autorités commandent une maîtrise des institutions politiques, une intelligence des rouages de l'État et une compréhension réelle de l'évolution des attentes des citoyens dans de multiples secteurs d'activités de la société québécoise. L'acquisition de telles compétences exige des années d'apprentissage et de pratique pour atteindre le savoir-faire comme le savoir être requis.

L'impact sur la gouverne Si la « gouvernance » est l'aptitude a « diriger le navire » ou l'aptitude des institutions à diriger leur société et leur économie (Peters et Savoie, 1995) la compétence et l'efficacité des cadres représentent un apport évident à cette régulation. La gouvernance

Les cadres de la fonction publique assument une très grande partie de la réalisation des orientations, des programmes et des mandats que se donnent les gouvernements. À tous les niveaux de l'organisation gouvernementale, ils dirigent les ressources en fonction des mandats confiés et des

Même si certains ne se verront jamais appelés à œuvrer au plus haut niveau de la pyramide du pouvoir, tous les cadres interagiront sous une forme ou une autre directement avec les élus et divers groupes d'intérêts dans l'exercice de leurs fonctions. Le sens politique non partisan, le courage de fournir franchement des avis, le sens éthique et l'habileté de garder le cap sous la pression de groupes d'intérêt divers se cultivent au fil des années de pratique. La gestion

La fonction publique est une bureaucratie de type pyramidal dont l'exercice de l'autorité suit une pente descendante. Le départ à la retraite d'un grand nombre de cadres est susceptible de générer des niveaux de perturbations encore jamais expérimentées dans une institution qui n'a pourtant cessé de vivre avec des changements très fréquents. Une instabilité systémique risque de s'installer en raison d'un 683

La vie politique p h é n o m è n e d ' o n d e s successives g é n é -

a f f e c t a t i o n s et d e m u t a t i o n s , o n en

rées p a r le r e m p l a c e m e n t p r e s q u e e n

v i e n d r a peut-être à se d e m a n d e r s'il y a

c o n d n u des g e s t i o n n a i r e s e n p o s t e , p a r

u n p i l o t e à b o r d d a n s la recherche d'une

la perte des c o m p é t e n c e s a c q u i s e s , p a r

r é p o n s e satisfaisante. T o u s ces gestion-

le d é m e m b r e m e n t d e r é s e a u x p r o f e s -

naires devront d o n c aussi composer

s i o n n e l s et p a r les f r a c t i o n n e m e n t s des

a v e c le p h é n o m è n e d ' a t t r i t i o n rapide

r a p p o r t s i n t e r p e r s o n n e l s d a n s le m i l i e u

causé p a r le d é p a r t d e leurs s u b o r d o n -

de travail.

nés o c c u p a n t des p o s t e s dans d'autres

A u remplacement d'un gestionnaire

corps d'emploi.

par u n autre g e s t i o n n a i r e c o r r e s p o n dent de multiples ajustements f o n c -

D a n s u n e récente étude intitulée Les rôles

r e n t s p a l i e r s h i é r a r c h i q u e s d a n s la sé-

et les compétences des gestionnaires supérieurs

q u e n c e d ' a u t o r i t é . C o m m e les d é p a r t s à

du ^ouuetnement du Québec de l'avenir

la r e t r a i t e s ' e f f e c t u e r o n t d e m a n i è r e

( 2 0 0 3 ) . les auteurs p r o p o s e n t de retenir

aléatoire, plusieurs paliers d'autorité

p o u r r o n t ê t r e t o u c h é s d a n s la m ê m e

a c c e p t é , f o n d é s u r le s a v o i r ( c o n n a i s -

o r g a n i s a t i o n . U n e f o i s e n p o s t e , il est

sances g é n é r a l e s ) , le savoir-faire (habi-

e x c e p t i o n n e l d a n s la p r a t i q u e q u ' u n

letés d e g e s t i o n ) et le savoir-être (attri-

g e s t i o n n a i r e n ' i n i t i e pas u n c e r t a i n

b u t s p e r s o n n e l s ) , et i d e n t i f i e n t pas

n o m b r e d e c h a n g e m e n t s et d e m o d i -

m o i n s de h u i t types de compétences (26

fications

d i m e n s i o n s ) et s e p t a t t r i b u t s p e r s o n -

dans l'organisation dont o n

cadre

d'analyse,

généralement

l u i a c o n f i e la r e s p o n s a b i l i t é . Les o r i e n -

n e l s ( 2 3 é l é m e n t s ) . I n u t i l e sans doute

t a t i o n s , les v a l e u r s , les s t r u c t u r e s , le

d e r e c h e r c h e r le c a n d i d a t parfait. Mais

r e m a n i e m e n t d e s r e s p o n s a b i l i t é s , la

ce p r o f i l s o u l i g n e très b i e n la c o m -

r e c o n f i g u r a t i o n d e s r a p p o r t s a v e c les

p l e x i t é des r ô l e s et des responsabilités

s u b o r d o n n e s , le d e g r é d e

assumés

contrôle

personnel, voilà autant de d i m e n s i o n s

par

les g e s t i o n n a i r e s

administration publique.

avec lesquelles c h a c u n d e v r a c o m p o s e r .

A u c o u r s des p r o c h a i n e s années, la

C ' e s t a u s s i l ' i n s t a b i l i t é des r é s e a u x

c o n c u r r e n c e sera vive s u r le marche du

professionnels souvent acquis difficile-

r e c r u t e m e n t de cadres compétents,

m e n t et f o n d é s s u r la c o n f i a n c e p r o -

c o n c u r r e n c e n o n s e u l e m e n t avec les

fessionnelle, sinon interpersonnelle,

autres o r g a n i s a t i o n s d u secteur public

q u i se d i l u e r o n t e n r e n d a n t la g e s t i o n

m a i s a u s s i avec le secteur privé qui devra

latérale p l u s d i f f i c i l e . C e s r e s e a u x s ' é t a -

l u i a u s s i r e n o u v e l e r ses e f f e c t i f s de

b l i s s e n t s u r la c o n f i a n c e m u t u e l l e . I l s

g e s t i o n v i e i l l i s s a n t s . E t la c o n c u r r e n c e

p r e n n e n t d u temps à cristalliser. Le

est i n é g a l e a u d é t r i m e n t de la fonction

r e n d e m e n t des c a d r e s sera s a n s d o u t e

p u b l i q u e . D a n s la f o n c t i o n p u b l i q u e , o n

affecté n é g a t i v e m e n t .

d o i t p r e n d r e e n c o m p t e des facteurs de

684

La course aux compétences

t i o n n e l s et i n t e r p e r s o n n e l s a u x d i f f é -

mouvance

organisationnelle

régie s p é c i f i q u e s d e d o t a t i o n des postes

d e v i e n d r a f o r t e et g l o b a l e a p r è s 2 0 0 5 .

s o u v e n t i n o p é r a n t s d a n s le parapublic

C o m m e les d é p a r t s étales d a n s le t e m p s

et i n c o n n u s d a n s le secteur privé, tels le

e n t r a î n e r o n t l e u r lot de p r o m o t i o n s , de

p r i n c i p e d u m é r i t e , la représentativité

d é p l a c e m e n t s latéraux, de n o u v e l l e s

des g r o u p e s d e la s o c i é t é et des politi-

Administration et politiques publiques

ques s a l a r i a l e s

prédéterminées. Si

oeuvre. I l c o m p o r t e q u a t r e o r i e n t a t i o n s

justifiables q u e s o i e n t s o c i a l e m e n t et

et t r e i z e o b j e c t i f s o u a c t i o n s : p r o m o -

politiquement

elles

t i o n d e la f o n c t i o n p u b l i q u e , r e c r u t e -

demeurent t o u j o u r s i n f l e x i b l e s , l o u r d e s

m e n t c o l l é g i a l et u n i v e r s i t a i r e , s i m p l i -

et inefficientes.

fication

ces pratiques,

La c o u r s e a u x r e s s o u r c e s c o m p é -

d u p r o c e s s u s de recrutement,

m e n t o r a t et stages e n m i l i e u d e travail.

tentes d e m a n d e r a u n e v i s i o n s t r a t é -

Les j e u n e s d e v r o n t r e p r é s e n t e r j u s q u ' à

gique, peut-être u n e toute autre f a ç o n d e

7 5 % d e l ' e f f e c t i f recruté e n 2 0 0 4 - 2 0 0 5 .

penser! 11 faudra u n e a p p r o c h e

flexible. L'axe s t r a t é g i q u e est clair. U n e des treize

À cet égard, la C o m m i s s i o n d e la f o n c -

m e s u r e s c o n c e r n e s p é c i f i q u e m e n t la

tion p u b l i q u e d u C a n a d a a f f i c h a i t u n

relève d e g e s t i o n .

réalisme t a c t i q u e e n p r o p o s a n t , e n conclusion de s o n étude « La v o i e d u

La relève de gestion

futur», qu'il faudrait n o n seulement

L'atteinte d e l ' o b j e c t i f v i s a n t a p r é p a r e r

attirer de n o u v e l l e s r e c r u e s , m a i s p e u t -

u n e j e u n e relevé c o n s i s t e e n d e u x p r o -

être r e t a r d e r le d é p a r t à l a

g r a m m e s à être m i s e n oeuvre s u r u n e

retraite

d'employés et m ê m e retenir les services

période de trois ans. U n premier p r o -

deceux déjà à la retraite ( C F P C , 2 0 0 2 ) . L e

g r a m m e p o r t e s u r la relève g é n é r a l e

gouvernement d u Q u é b e c e m p r u n t e u n e

p o u r les j e u n e s f o n c t i o n n a i r e s . C o m p -

autre voie : le r a j e u n i s s e m e n t .

tant p e u d'années d'expérience, mais

Le rajeunissement de la fonction publique

gestionnaire,

En j u i n 2 0 0 2 ,

le g o u v e r n e m e n t d u

sans être s o u m i s a u p r o c e s s u s d e c o n -

Québec a n n o n ç a i t la p r e m i è r e initiative

cours habituel. Le second p r o g r a m m e

possédant u n potentiel c o m m e ces jeunes

futur

pourront

accéder a des emplois d'encadrement

d'un plan de r e n o u v e l l e m e n t des effec-

s'adresse aux d i p l ô m é s de d e u x i è m e

tifs en trois volets : le r a j e u n i s s e m e n t , la

cycle universitaire. U n e f o r m a t i o n en

présence d e Q u é b é c o i s et Q u é b é c o i s e s

e m p l o i c o m p l é t e r a la f o r m a t i o n a c a -

de toutes o r i g i n e s et le d é v e l o p p e m e n t

d é m i q u e d e ces j e u n e s d é m o n t r a n t d u

optimal d u p e r s o n n e l déjà e n p o s t e . L e

potentiel p o u r les r e s p o n s a b i l i t é s de

r a j e u n i s s e m e n t est la c l e f d e v o û t e d e

g e s t i o n . E n f i n , la m o i t i é d e s c a n d i d a t s

cette a p p r o c h e . « L e s j e u n e s , d i s a i t a

s e r o n t d e s f e m m e s d a n s le b u t d ' a u g -

l'époque le p r é s i d e n t d u C o n s e i l d u

m e n t e r le n o m b r e d e f e m m e s p a r m i les

trésor, J o s e p h F a c a l , s o n t à n o s y e u x

cadres.

relève. N o s

O n p e u t se r e j o u i r d ' u n e stratégie d e

jeunes, o u t r e q u ' i l s p o r t e n t e n e u x l e

beaucoup p l u s q u ' u n e

relève m i s a n t s u r la j e u n e s s e . Sans être

bagage d e s g é n é r a t i o n s q u i l e s o n t

i n u t i l e m e n t t r o p c r i t i q u e , il faut c o n s i -

précédés, a r r i v e n t s u r le m a r c h é d u

d é r e r c e r t a i n s effets

travail avec u n r e g a r d n e u f s u r les c h o s e s ,

approche aussi unidimensionnelle.

des c o n n a i s s a n c e s à la fine p o i n t e d e s nouveaux d é v e l o p p e m e n t s et u n d y n a misme, à bien des é g a r d s , r e s s o u r ç a n t . »

Le p r e m i e r

pervers d'une

e f f e t e s t le d é s é q u i -

libre des âges en raison d ' u n e s o u s r e p r é s e n t a t i o n d e la c o h o r t e

35-50

Seul le p r e m i e r v o l e t , c e l u i d u r a j e u -

ans e n 2 0 1 5 ( I S Q , 2 0 0 1 ) . Il r i s q u e d ' y

nissement, est p r é s e n t e m e n t m i s en

a v o i r d i s c o n t i n u i t é d a n s les v a l e u r s et

685

La vie politique l ' e x p é r i e n c e , ce q u i p r o v o q u e r a des

c o n s i s t e à j u m e l e r u n m a n a g e r che-

t e n s i o n s e n t r e les g é n é r a t i o n s . S i les

v r o n n é a v e c u n e m p l o y é m o i n s expé-

t e n s i o n s s o n t t r o p g r a n d e s , les n o u v e a u x

r i m e n t é a f i n d e l u i p e r m e t t r e d'acquérir

arrivés q u i t t e r o n t . U n récent s o n d a g e d e

la C o m m i s s i o n d e la f o n c t i o n p u b l i q u e

d é v e l o p p e r celles q u ' i l p o s s è d e , l'étude

d u C a n a d a s o u l i g n a i t q u e « les n o u v e l l e s

t o u t e r é c e n t e s u r l e s u j e t d é n o t e une

r e c r u e s â g é e s d e 30 a n s et m o i n s s o n t

p r a t i q u e e n forte é m e r g e n c e puisque

plus nombreuses a prévoir quitter q u e

7 0 % des r é p o n d a n t s a f f i r m e n t que les

celles q u i o n t p l u s d e 30 a n s » . ( C F P C ,

c a d r e s et a u t r e s p e r s o n n e s e x p é r i m e n -

nouvelles

compétences

o u de

31)

tées d e l e u r o r g a n i s a t i o n s o n t déjà

U n e première initiative de diversifi-

e n c o u r a g é s à c o n s e i l l e r et a p p u y e r les

cation serait sans doute a p p r o p r i é e .

p l u s j e u n e s ( G u a y , R j n f r e t , D e s Marais,

L'embauche de personnes d u g r o u p e

2 0 0 2 ) . P o u r a u t a n t q u ' i l reste e n c o r e

d e s 30-45 a n s , c o m m e c i b l e c o m p l é -

des m e n t o r s !

m e n t a i r e , p o u r r a i t p a l i e r e n p a r t i e ces

Peut-être s ' a f f a i r e - t - o n actuellement

effets t o u t e n p e r m e t t a n t de r e c r u t e r des

a d é v e l o p p e r u n e s t r a t é g i e e n res-

personnes possédant une plus grande

s o u r c e s h u m a i n e s ? U n e v i s i o n inté-

e x p é r i e n c e de g e s t i o n . II est p o s s i b l e

g r é e ? D e s m o y e n s de r e n d r e encore

d ' a t t é n u e r les effets p e r v e r s p a r u n e

plus attrayante

formation adéquate.

c a r r i è r e d a n s la f o n c t i o n p u b l i q u e ? Des

E n 1 9 7 5 , le g o u v e r n e m e n t d u Q u é -

et s a t i s f a i s a n t e u n e

c o n d i t i o n s d e t r a v a i l et u n e r é m u n é -

bec m e t t a i t s u r p i e d le p r o g r a m m e

ration globale compétitives pour con-

Formacadres q u i comprenait u n e for-

c u r r e n c e r l e s a u t r e s s e c t e u r s de l'éco-

mation théorique en gestion de six

n o m i e ? A p p r o c h é e de m a n i è r e radi-

s e m a i n e s et d e u x stages d ' u n e d u r é e d e

cale, la p l a n i f i c a t i o n p o u r r a i t s'orienter

d o u z e m o i s . E n t r e 1980 et 1992, l ' é t u d e

vers l ' i m p l a n t a t i o n de l'organisation

s u r les c a r r i è r e s révèle q u e p l u s d e 63 %

a p p r e n a n t e d a n s l a q u e l l e le p e r s o n n e l

des p a r t i c i p a n t s o c c u p a i e n t des p o s t e s

d e t o u s l e s n i v e a u x e s t e n g a g é dans

d ' e n c a d r e m e n t et q u e 2 0 %

l'apprentissage

avaient

parce

q u e c ' e s t le

obtenu des p r o m o t i o n s à des postes

p e r s o n n e l q u i a p p r e n d et a p p l i q u e le

s u p é r i e u r s ( L e m i r e et S a b a ,

s a v o i r d a n s l a p r a t i q u e , le s a v o i r en

2002).

Q u a n t a u m e n t o r a t [ v o i r p. 6 8 8 ] , q u i

action.

•

Références G O U V E R N E M E N T DU CANADA, La voie jûrure, Défis du recrutement et du maintien en poste à la fonction publique, C o m m i s s i o n de la fonction publique du C a n a d a , 2002 G O U V E R N E M E N T DU QUÉBEC, L'effectif de la/onction publique du Québec 2001, Secrétariat du Conseil du trésor, 2 0 0 2 . G O U V E R N E M E N T DU QUÉBEC, Le rajeunissement de la/onction publique québécoise. Orientation et plan d'action. Secrétariat du Conseil du trésor, 2 0 0 2 . G O U V E R N E M E N T DU QUÉBEC, Les rôles et les compétences des gestionnaires supéneurs au gouvernement du Québec pour l'avenir, BOURGAULT, | . , M . C H A R I H , D. MALTAIS, L. ROUILLARD. Centre d'expertise en gestion des ressources h u m a i n e s , Secrétariat du trésot, 2003. 686

Administration et politiques publiques

INSTITUT DE LA STATISTIQUE DU QUÉBEC, « V i e i l l i s s e m e n t et retraite d a n s la f o n c t i o n publique », Collection les conditions de vie, Bulletin, v o l . 5, n° 3 , j u i n 2 0 0 1 . LEMIRE, L o u i s e et ï a n i a SABA, « Le défi d e la g e s t i o n d e s c a r r i è r e s d a n s l e s o r g a n i s a t i o n s p u b l i q u e s : u n e x a m e n d e la n o t i o n d e s u c c è s d e s s e s d é t e r m i n a n t s et d e s e s c o n s é quences », Revue des ressources humaines, janvier, février, m a r s 2002. MINTZBERG, H e n r y et l a c q u e s BOURGAULT, Manager en public, (2000), O t t a w a , l A P C , i g 8 p . PETERS, G u y et D o n a l d I. SAVOIE, ( s o u s la dir.). Les défis de la gouvernance, (1996I. C e n t r e canadien d e g e s t i o n , Q u é b e c , L e s P r e s s e s de l ' U n i v e r s i t é Laval. ROBSON, W i l l i a m B.P., A g m g Population and the Workforce. Challenges j b r Emplouers. A B N A C Statement, B r i t i s h - N o r t h A m e r i c a n C o m m i t t e e , 2 0 0 1 . SABA, Tania. « La p l a n i f i c a t i o n d e la relève d é m y s t i f i é e . L e s a s p e c t s h u m a i n s à c o n s i d é r e r », Ejjechf, janvier, février, m a r s 2003. http//www.tresor.gouv.qc.ca/ http://www.ccmd-ccg.gc.ca/research/publications/complete_list_f.html htrp://psc-cfb.gc.ca/menu/home_f.htm

ENAP, L'UNIVERSITÉ DE L'ADMINISTRATION PUBLIQUE D e p u i s 3 5 a n s , l ' E N A P o f f r e a u x g e s t i o n n a i r e s et a u x p r o f e s s i o n n e l s du s e c t e u r p u b l i c , d e s p r o g r a m m e s d e 2 ' et de e

3 cycle ( m a î t r i s e et d o c t o r a t ) en a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e . L'École p r o p o s e a u s s i a u x o r g a n i s a t i o n s p u b l i q u e s et à leurs gestionnaires des services d'évaluation des compétences m a n a g é r i e l l e s et d e s é l e c t i o n d e c a d r e s ; d e s a c t i v i t é s d e formation c o n t i n u e ; d e s services d e c o n s e i l en g e s t i o n et en d é v e l o p p e m e n t d e s p o l i t i q u e s ; d e s activités d ' a n i m a t i o n et de réflexion d a n s le d o m a i n e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e . Enfin, e l l e o f f r e u n e e x p e r t i s e d e p o i n t e e n r e c h e r c h e s u r l'administration p u b l i q u e . À L'ENAP, L'ADMINISTRATION PUBLIQUE, C'EST NOTRE AFFAIRE ! WWW.ENAP.CA

687

La vie politique

L e m e n t o r a t ,

p o u r

i n t é g r e r l a r e l è v e

M a r i e - M i c h è l e Guay Professeure, École n a t i o n a l e d ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e

D a n s la foulée des c h a n g e m e n t s d é m o -

C ' e s t p r é c i s é m e n t d a n s ce c o n t e x t e ,

g r a p h i q u e s et d e la m o d e r n i s a t i o n d e

c a r a c t é r i s é p a r le s o u c i de sauvegarder

l'État, Q u é b e c p o u r s u i t la m i s e e n oeuvre

la m é m o i r e c o l l e c t i v e et de valoriser le

de s o n p r o g r a m m e g o u v e r n e m e n t a l de

p e r s o n n e l d ' e x p é r i e n c e , q u e le p r o -

mentorat, lancé à l'automne 2 0 0 2 .

g r a m m e g o u v e r n e m e n t a l de mentorat a

s'agit de s o u t e n i r et d'accélérer l ' i n t é g r a -

v u le j o u r , s o u s la d i r e c t i o n d u Secré-

tion des j e u n e s d i p l ô m é s a la f o n c t i o n

tariat d u C o n s e i l d u trésor.

p u b l i q u e q u é b é c o i s e , e n p a r t i c u l i e r celle des t e c h n i c i e n s et des p r o f e s s i o n n e l s . P o u r ce faire, le Secrétariat d u C o n s e i l d u t r é s o r f i n a n c e , e n totalité o u e n partie,

Par la s u i t e , a f i n de r é a f f i r m e r l'imp o r t a n c e d u m e n t o r a t , le g o u v e r n e m e n t a i n c l u s ce t y p e

d'accompagnement

d a n s le p l a n d ' a c t i o n s u r le rajeunisse-

p e n d a n t u n a n , le salaire des n o u v e a u x

m e n t d e la f o n c t i o n p u b l i q u e , lancé a

employés embauchés, a condition qu'ils

l'automne 2002.

soient jumelés à une personne d'expé-

S e l o n les d o n n é e s d u Secrétariat du

rience. L ' e n s e m b l e d u p r o c e s s u s est

C o n s e i l d u t r é s o r q u é b é c o i s ( 2 0 0 2 ) , la

accompagné d ' u n e formation aux m e n -

f o n c t i o n p u b l i q u e se p r é p a r e au départ

t o r s , a u x m e n t o r é s et a u x r é p o n d a n t s

d e p r è s d e la m o i t i é d e s o n p e r s o n n e l

ministériels engagés dans l'expérience.

d ' i c i les 1 0 p r o c h a i n e s a n n é e s . E n effet,

D e p l u s , u n projet de r e c h e r c h e , e n c o l -

les e m p l o y é s q u i o n t i n t é g r é en g r a n d

l a b o r a t i o n avec l ' É c o l e n a t i o n a l e d ' a d -

n o m b r e les r a n g s d e l ' É t a t à partir des

m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e ( E N A P ) et le C e n -

a n n é e s 60 l a i s s e r o n t

tre d ' e x p e r t i s e e n g e s t i o n des r e s s o u r c e s

l e u r place à des e m p l o y é s appartenant à

h u m a i n e s , a été é l a b o r é p o u r d o c u -

une nouvelle génération.

graduellement

m e n t e r les initiatives reliées au m e n t o r a t , p r é p a r e r u n g u i d e à l ' i n t e n t i o n des

Le mentorat : le partage d'expérience

p a r t i c i p a n t s et faire u n e analyse des i m -

La d é f i n i t i o n d u m e n t o r a t retenue à la

pacts d u p r o g r a m m e g o u v e r n e m e n t a l . Les recommandations

vante : u n e r e l a t i o n f o n d é e s u r le respect

d a n s le r a p p o r t d u C o m i t é s u r l ' i n t é g r a -

m u t u e l e n t r e u n e m p l o y é d'expérience

t i o n des j e u n e s à la f o n c t i o n

688

f o n c t i o n p u b l i q u e q u é b é c o i s e est la sui-

formulées

publique

r e c o n n u et c r é d i b l e ( m e n t o r ) et une per-

québécoise visaient à favoriser l'inté-

s o n n e p l u s j e u n e ( m e n t o r é ) q u i permet

g r a t i o n et le d é v e l o p p e m e n t de c a r r i è r e

au mentoré

d e la relève et à e n c o u r a g e r la r e c h e r c h e

d é v e l o p p e m e n t de sa carrière et dans son

d'être

s o u t e n u d a n s le

d e m o y e n s p o u r a p p u y e r le t r a n s f e r t

i n s e r t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . Cette relation

d'expertise des e m p l o y é s plus e x p é r i -

v i s e p r i n c i p a l e m e n t le p a r t a g e des va-

m e n t é s ( p r o g r a m m e s de m e n t o r a t p o u r

leurs et le d é v e l o p p e m e n t des compéten

les jeunes et p o u r la relève d e g e s t i o n ) .

ces axées s u r le savoir-être ( G u a y , 2003).

Administration et politiques publiques

De f a ç o n c o n c r è t e , c e t t e

relation

dants m i n i s t é r i e l s . Seize autres ses-

suppose que le m e n t o r et le m e n t o r è se

sions de formation

rencontrent s u r u n e base r é g u l i è r e p e n -

p e r m i s à p l u s d e d e u x cents m e n t o r s et

dant u n a n , a f i n d e f a v o r i s e r l ' i n t é g r a -

mentorés de prendre connaissance des

tion du mentorè a la c u l t u r e et a u x e n j e u x

objectifs d u p r o g r a m m e et de b i e n saisir

de la f o n c t i o n p u b l i q u e et d e s o u t e n i r

les attitudes et les c o m p é t e n c e s n é c e s -

ont également

son d é v e l o p p e m e n t d e c a r r i è r e . C e s

saires a u succès de leur relation m e n -

rencontres s o n t b i e n s û r à l ' e n s e i g n e d e

torale. S e l o n l ' é v a l u a t i o n de ces acti-

la confidentialité, d e l'écoute, d e la s o u -

vités, les p a r t i c i p a n t s o n t b i e n accueilli

plesse et de l ' e n g a g e m e n t m u t u e l .

le p r o g r a m m e et t r o u v e n t u t i l e d ' ê t r e

Les écrits et les t é m o i g n a g e s s u r le

s o u t e n u s d a n s la f o r m u l a t i o n d ' u n

b i e n - f o n d é d e c e t t e p r a t i q u e d a n s le

contrat p s y c h o l o g i q u e leur permettant

secteur p u b l i c s o n t é l o q u e n t s : le m e n -

de p r é c i s e r les m o d a l i t é s et les objectifs

torat constitue u n e p r a t i q u e q u i f a v o r i s e

de la d é m a r c h e d ' a p p r e n t i s s a g e .

la t r a n s m i s s i o n d e s s a v o i r s , la g e s t i o n

L e 1 2 m a r s 2 0 0 3 , d e u x v o l e t s d e la

de la relève e t l e d é v e l o p p e m e n t d e

r e c h e r c h e s u r le m e n t o r a t c o m m e levier

carrière, tout e n p e r m e t t a n t a u x o r g a n i -

de d é v e l o p p e m e n t d e c a r r i è r e et de

sations d e c o m p t e r s u r d e s j e u n e s q u i

g e s t i o n d e la r e l è v e , c o n f i é s à l ' E N A P ,

adhèrent p l u s f a c i l e m e n t a u x o b j e c t i f s

étaient complétés. Le C e n t r e d'exper-

et à la c u l t u r e d e l ' o r g a n i s a t i o n ( C u e r -

tise e n g e s t i o n des r e s s o u r c e s h u m a i n e s

rier, 2 0 0 1 ) . C e l a p e r m e t é g a l e m e n t d e

d u Secrétariat d u C o n s e i l d u trésor

valoriser les e m p l o y é s p l u s e x p é r i m e n -

l a n ç a i t a l o r s d e u x p u b l i c a t i o n s issues d e

tés en l e u r d o n n a n t

l'occasion de

ces r e c h e r c h e s . L e p r e m i e r r a p p o r t a

partager l e u r e x p e r t i s e et la s a g e s s e

éclaire les p r a t i q u e s d e d é v e l o p p e m e n t

issue de leurs e x p é r i e n c e s ( G u a y , 2 0 0 2 ) .

d e c a r r i è r e d a n s les m i n i s t è r e s et o r g a -

Les résultats préliminaires sont positifs

directions des ressources humaines à

En 2 0 0 1 - 2 0 0 2 , l e p l a n a p e r m i s à 9 3

l'égard du mentorat

nouveaux d i p l ô m e s d ' o b t e n i r u n e m -

E n s u i t e , u n g u i d e p o u r a p p u y e r les

n i s m e s q u é b é c o i s et s o n d é l'intérêt des (Guay,

2003).

fonction

m i n i s t è r e s et o r g a n i s m e s i n t é r e s s é s a

publique q u é b é c o i s e . E n 2 0 0 2 - 2 0 0 3 ,

é l a b o r e r et a m e t t r e e n œ u v r e des p r o -

120 d e m a n d e s d e f i n a n c e m e n t

g r a m m e s f o r m e l s d e m e n t o r a t a été p r é -

ploi

permanent

dans

sou-

mises par les m i n i s t è r e s et o r g a n i s m e s ont été acceptées. Outre l ' a c q u i t t e m e n t d e s salaires, le

senté a u x r e s p o n s a b l e s ( G u a y , 2 0 0 3 ) . Actuellement, l'équipe de l ' E N A P p o u r s u i t u n t r o i s i è m e volet de recherche

programme s o u t i e n t les p a r t i c i p a n t s et

q u i vise a i d e n t i f i e r le d e g r é d'atteinte des

les répondants p a r le biais d ' u n e f o r m a -

objectifs, la p e r t i n e n c e et les p r i n c i p a u x

tion qui les s e n s i b i l i s e a u x e x i g e n c e s et

impacts de ce p r o g r a m m e g o u v e r n e -

aux paramètres d e la relation m e n t o r a l e

m e n t a l d e m e n t o r a t , destiné a u x jeunes

et q u i l e u r p e r m e t d ' é c h a n g e r s u r les

d i p l ô m é s . À ce j o u r , les r é s u l t a t s p r é -

enjeux et s u r les défis d e cette p r a t i q u e .

liminaires

s o n t e n c o u r a g e a n t s : les

En 2 0 0 2 , h u i t s e s s i o n s d e f o r m a t i o n

participants y voient une « valeur ajou-

ou de suivi e n s o u t i e n p r o f e s s i o n n e l o n t

tée » p o u r l e u r i n t é g r a t i o n et l e u r a c c u l -

été dispensées à l ' i n t e n t i o n d e s r é p o n -

t u r a t i o n a la f o n c t i o n p u b l i q u e .

•

689

La vie politique Références C U E R R I E R , C h r i s t i n e , Le mentorat et le monde du travail : un modèle de référence, R é s e a u de p a r r a i n a g e d e la F o n d a t i o n d e l ' e n t r e p r e n e u r s h i p , Q u é b e c , 2 0 0 1 . GUAY, M a r i e - M i c h è l e ( s o u s la dir. d e ) , Guide sur le mentorat pour la/onction publique québécoise, R a p p o r t d e r e c h e r c h e . S e c r é t a r i a t d u C o n s e i l d u trésor. C e n t r e d ' e x p e r t i s e en g e s t i o n des ressources h u m a i n e s , Q u é b e c , 2003. GUAY, M a r i e - M i c h è l e ( s o u s la dir. d e ) , Mentorat et développement de carrière: réalites, enjeux et conditions de succès dans la Jonction publique québécoise, R a p p o r t d e r e c h e r c h e , Secrétariat du C o n s e i l d u trésor, C e n t r e d ' e x p e r t i s e e n g e s t i o n d e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s , Q u é b e c , 2003. G UAY, M a r i e - M i c h è l e , « Le m e n t o r a t : r i e n d e m i e u x p o u r f a v o r i s e r le d é v e l o p p e m e n t de c a r r i è r e e t la t r a n s m i s s i o n d e la m é m o i r e o r g a n i s a t i o n n e l l e », Revue Échange, vol. 16, n° 3, o c t o b r e 2 0 0 2 , p . 2-6. « Le m e n t o r a t : u n p r o g r a m m e d ' a v e n i r p o u r la f o n c t i o n p u b l i q u e », Revue Échange, v o l . 16, n " 3, o c t o b r e 2 0 0 2 , p . 9. SECRÉTARIAT DU C O N S E I L DU TRÉSOR, Le rajeunissement de la Jonction publique québécoise: Onentations et plan d'action, G o u v e r n e m e n t d u Q u é b e c , S o u s - s e c r e t a r i a t au p e r s o n n e l de la fonction publique, Q u é b e c , 2002. SECRÉTARIAT DU C O N S E I L DU TRÉSOR. D'ici 10 ans, 2 1 000 nouveaux visages !, R a p p o r t du c o m i t é d e travail s u r l ' i n t é g r a t i o n d e s j e u n e s à la f o n c t i o n p u b l i q u e q u é b é c o i s e , Q u é b e c , 2001. SECRÉTARIAT DU C O N S E I L DU TRÉSOR DU QUÉBEC : w w w . t r e s o r . g o u v . q c . c a Centre d'expertise en gestion des ressources h u m a i n e s : www.tresor.gouv.qc.ca/ressource/ centre.htm MentoratQuebec : www.mentoratquebec.org

690

Administration et politiques publiques

L a «g e s t i o n h o r i z o n t a l e »:u n e a u t r e p a s s a g è r e

o u

u n e

p e r c é e

d u r a b l e

m o d e

Jacques B o u r g a u l t UQAM, ENAP et Centre canadien de gestion En m o y e n n e a u x d e u x a n s a p p a r a î t u n

p r é o c c u p a t i o n s et intérêts de leurs res-

nouveau c o n c e p t d a n s le m o n d e d e la

ponsabilités

gestion et les p l u s réfractaires au c h a n -

d ' u n e a p p r o c h e plus large fondée sur

p r o p r e s , mais à

partir

gement décrètent q u ' i l s ' a g i t d ' u n e autre

une optimisation

mode de passage. A p r è s l ' a p p r e n t i s s a g e

c h e r c h e à i n c l u r e les i n t é r ê t s , r e s s o u r -

continu, l ' a p p r e n t i s s a g e o r g a n i s a t i o n -

ces et c o n t r a i n t e s des autres acteurs q u i

de résultats,

qui

nel, la b o n n e g o u v e r n a n c e , et la g e s t i o n

i n t e r v i e n n e n t d a n s ce d o m a i n e .

stratégique,

gestion horizontale exige l'élargisse-

voilà

donc

gestion

horizontale ! M a i s q u o i q u ' o n e n p e n s e ,

m e n t d u c h a m p des p r é o c c u p a t i o n s d u

il en reste t o u j o u r s q u e l q u e c h o s e .

gestionnaire

lorsqu'il

réalise

son

De la m ê m e m a n i è r e , la g e s t i o n

t r a v a i l , q u a n d il p r é p a r e des p o l i t i q u e s

hotizontale devient p r o g r e s s i v e m e n t

o u p r o g r a m m e s , les m e t e n place o u les

une réalité q u i ne relève pas de l ' u t o p i e

gère. Cette vision élargie s'étend au-

lointaine o u d ' e x p é r i e n c e s é t r a n g è -

delà des frontières de s o n seul service et

res c o m m e e n G r a n d e - B r e t a g n e , a u x

p e u t e n g l o b e r la d i r e c t i o n g é n é r a l e , le

Pays-Bas, e n A u s t r a l i e o u m ê m e

m i n i s t è r e au c o m p l e t , l ' e n s e m b l e de

Alberta ( D i n g w a l l , 2 0 0 2 , 7 ) , elle o c c u p e

l'appareil d ' u n palier g o u v e r n e m e n t a l ,

une place actuelle t o u j o u r s p l u s g r a n d e

o u m ê m e u n vaste e n s e m b l e d ' i n t e r v e -

au Q u é b e c et d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n

n a n t s d a n s u n e société.

f é d é r a l e : les e s c o u a d e s

régionales

La g e s t i o n h o r i z o n t a l e i m p l i q u e q u e

mixtes des f o r c e s p o l i c i è r e s , les M R C ,

t o u t g e s t i o n n a i r e , l o r s q u ' i l est saisi

les i n i t i a t i v e s

d ' u n e n j e u , d ' u n p r o b l è m e , d ' u n projet,

dans l'agriculture,

développement i n d u s t r i e l et t o u r i s t i q u e

l o r s q u ' o n lui demande d'élaborer une

se m u l t i p l i e n t au Q u é b e c , t a n d i s q u e le

a c t i o n q u e l c o n q u e , se d e m a n d e q u i

fédéral, o ù n o m b r e de s i l o s p e r s i s t e n t

d ' a u t r e p a r m i les a c t e u r s g o u v e r n e -

pourtant, a établi cette p r a t i q u e c o m m e

m e n t a u x et de la société civile p e u t a v o i r

fondement de la g e s t i o n , avec p a r m i de

u n i n t é r ê t d a n s u n e t e l l e q u e s t i o n et

très n o m b r e u x e x e m p l e s , l ' é v a l u a t i o n

r e q u i e r t q u e ce g e s t i o n n a i r e tente d ' é t a -

du r e n d e m e n t des s o u s - m i n i s t r e s p a r

b l i r u n e d é m a r c h e s y n e r g i q u e la m i e u x

leurs pairs ( B o u r g a u l t , D i o n et L e m a y ,

i n t é g r é e q u ' i l s o i t p o s s i b l e d e le f a i r e

1993)-

avec cet o r g a n i s m e o u ces acteurs se

(Bernier, B o u r g a u l t e t B u r l o n e , 2 0 0 1 , 2 ) .

manifeste l o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s g e s -

I l s ' a g i t a l o r s d e r é u n i r d è s le d é b u t

tionnaires,

d u p r o c e s s u s le p l u s d e p a r t e n a i r e s

La g e s t i o n d e l ' h o r i z o n t a l i t é

d ' u n e s e u l e o u de p l u s i e u r s

organisations, a b o r d e n t une q u e s t i o n

potentiellement

non plus e x c l u s i v e m e n t à p a r t i r d e s

t i t r e s d a n s le d o s s i e r , d a n s le b u t d e

Les questions de politiques publiques relèvent à la fois de plusieurs

intéressés à divers

organismes. 691

La vie politique

mettre s u r p i e d u n d i s p o s i t i f c o m m u n ,

Multiplication des joueurs

p l u s o u m o i n s f o r m e l , p o u r i n t é g r e r à la

O n s ' e s t d ' a b o r d a p e r ç u q u e les ques-

f o i s d e s p r é o c c u p a t i o n s et d e s r e s -

t i o n s d e p o l i t i q u e s p u b l i q u e s relèvent à

sources afin d'intervenir d'une manière

la f o i s d e p l u s i e u r s o r g a n i s m e s d ' u n

c o o r d o n n é e . Il ne s ' a g i t pas q u e de

m ê m e p a l i e r g o u v e r n e m e n t a l et que la

r é u n i r des i n t e r v e n a n t s , mais d ' o b t e n i r

c o o r d i n a t i o n s ' a v é r a i t d e p l u s en plus

de tous q u ' i l s d é v e l o p p e n t une réelle

n é c e s s a i r e . E n t é m o i g n e la pléthore de

c o o p é r a t i o n a x é e s u r les r é s u l t a t s d u

stratégies et s t r u c t u r e s de c o o r d i n a t i o n

p r o j e t , t o u t c e c i d a n s le c a d r e d ' u n e

q u i se s o n t s u c c é d é d e p u i s les années

initiative qui a acquis une a u t o n o m i e

i 9 6 0 . C e p e n d a n t , faute de c h a n g e r la

c e r t a i n e face a ses m a n d a n t s .

c u l t u r e des c o m p o r t e m e n t s , les initia-

La p e r m a n e n c e , la f o r m a l i s a t i o n d u

tives de c o o r d i n a t i o n ne réussissent

d i s p o s i t i f , l ' i n t e n s i t é d e la c o o r d i n a t i o n

s o u v e n t q u ' à r a s s e m b l e r des c o n c u r -

et d e l ' i n t é g r a t i o n v a r i e r o n t s e l o n d e

rents d a n s u n exercice d e c o m p é t i t i o n et

n o m b r e u x f a c t e u r s tels les b e s o i n s d u

d ' a f f r o n t e m e n t . Plutôt q u e de tenter de

p r o j e t , la v o l o n t é d e p a r t i c i p e r et les

c o o r d o n n e r la p l a n i f i c a t i o n de l'action

r e s s o u r c e s c o n s e n t i e s ; le c o n t e x t e et

d ' a d v e r s a i r e s , o n a r e c o n n u l'intérêt de

des a c c i d e n t s de p a r c o u r s a f f e c t e r o n t la

c o n c i l i e r l ' a c t i o n d ' o r g a n i s m e s diver-

p r o p e n s i o n d u p r o j e t à s ' é t e n d r e et à

s i f i é s . La m o n d i a l i s a t i o n des i n f l u e n -

r é a l i s e r ses b u t s . A i n s i , la

gestion

c e s , la m u l t i p l i c a t i o n d e s g r o u p e s

h o r i z o n t a l e p r e n d t a n t ô t la f o r m e d e

d ' i n t é r ê t s et l'accès des c i t o y e n s à des

guichets uniques, d'entreprises gérées

r e s e a u x d ' i n f o r m a t i o n t o u j o u r s plus

en partenariat, d ' a c t i o n s c o n j o i n t e s s u r

performants

une p o p u l a t i o n , de mise en c o m m u n de

m e n t s à des a c t i o n s m i e u x concertées.

i n v i t e n t les g o u v e r n e -

bases de d o n n é e s , d ' e x p e r t i s e , d e ress o u r c e s matérielles, etc.

Des interfaces intersectorielles

Pertinence

C a n a d a , d a n s s o n r a p p o r t de l'an 2000,

S p r o u l e - I o n e s ( 2 0 0 0 , 9 7 ) i d e n t i f i e trois

reconnaissait l'importance du phéno-

des facteurs à l ' o r i g i n e d e l ' é v o l u t i o n de

m è n e : « L o r s q u ' u n e p o l i t i q u e toucheau

Le B u r e a u d u V é r i f i c a t e u r g é n é r a l du

On veut des services intégrés, des guichets uniques, des fichiers en

la g e s t i o n h o r i z o n t a l e : l ' i n t e r d é p e n -

m a n d a t d e p l u s i e u r s ministères, aucun

d a n c e e n t r e les u n i t é s d e t r a v a i l , les

d ' e n t r e e u x ne p o s s è d e tous les leviers,

s t r u c t u r e s a p l u s i e u r s n i v e a u x et le

t o u s les m o y e n s et t o u t e s les c o m p é -

b e s o i n de h a u s s e r le d e g r é d e c o n s e n s u s

tences p o u r s'en o c c u p e r convenable-

dans

m e n t [...] p o u r v i s e r le m ê m e objectif

les

décisions

où

les

acteurs

sont interdépendants. U n e nouvelle

[...]

c o n s c i e n c e a l e n t e m e n t é m e r g é au c o u r s

c o m b l e r [...] les l a c u n e s d u service et

des 3 0 d e r n i è r e s années et r e c o n n a î t q u e

é l i m i n e r les d o u b l e s e m p l o i s » (2000,

la s y n e r g i e i n t r a

2 0 - 2 9 ) . H n o t a i t a u s s i q u e , par exemple

et i n t e r o r g a n i s a atteindre

d a n s le p r é c é d e n t d i s c o u r s d u T r ô n e , il

c e r t a i n s o b j e c t i f s et à m e i l l e u r c o û t .

se t r o u v a i t p l u s i e u r s « e n g a g e m e n t s à

tionnelle permet de mieux

D e là n a i s s e n t les m u l t i p l e s

appro-

c h e s q u i c o m p o s e n t la g e s t i o n

interfaces.

( i l f a u t ) se d e m a n d e r c o m m e n t

l'horizontalité.

large portée » , c o m m e l'amélioration d u b i e n - ê t r e d e s c i t o y e n s des régions r u r a l e s , la c o o r d i n a t i o n de l'action en

Administration et politiques publiques

faveur des e n f a n t s avec celle des autres

c a t i o n , d e r e i n s e r t i o n sociale des déte-

paliers de g o u v e r n e m e n t s , l ' i n t é g r a d o n

n u s , etc.

des p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s , la g e s t i o n des écosystèmes, etc.

La r é d u c t i o n des dépenses de p r o g r a m m e s p r o v o q u e la r é v i s i o n de c e u x ci s o u s l'angle de leur p e r t i n e n c e , de

Des questions multidisciplinaires

l e u r nécessité mais a u s s i de l ' u t i l i s a t i o n

De nos j o u r s les p r o b l é m a t i q u e s d e s

efficiente des d é p e n s e s p u b l i q u e s ( u n e

politiques p u b l i q u e s ne s o n t p l u s u n i -

des

disciplinaires. Elles f o n t appel à de

g r a m m e s d u g o u v e r n e m e n t fédéral e n

publiques font appel à de nombreux spécialistes

q u e s t i o n s d e la R e v u e d e p r o -

nombreux spécialistes à la c u l t u r e e t a u x

1 9 9 4 ) . La t e n d a n c e à la r é d u c t i o n d e s

h o r i z o n s d i f f é r e n t s et d o n t il f a u t r a s -

i m p ô t s et t a x e s m a i n t i e n d r a l ' i n t é r ê t

sembler l ' e x p e r t i s e e n s u s c i t a n t le

p o u r cette a p p r o c h e .

dialogue et la c o l l a b o r a t i o n . La s u r s p é -

Les politiques

E n 1 9 9 7 l ' O C D E é c r i v a i t q u e « les

cialisation q u ' a p p o r t e le d é v e l o p p e -

attentes

ment c o n t i n u des c o n n a i s s a n c e s s c i e n -

g r a n d e s p o u r q u e c r o i s s e la qualité des

tifiques c o n t r i b u e a u s s i a la n é c e s s a i r e

services p u b l i c s , p o u r que d i m i n u e n t

action g r o u p é e : a u j o u r d ' h u i , il n ' e s t

l e u r s c o û t s et s u r t o u t p o u r q u ' a u g -

d e s c i t o y e n s se f o n t

plus

pas de j u r i s t e q u i se p r é t e n d r a c o m -

m e n t e l e u r a d é q u a t i o n avec les b e s o i n s

pétent dans l ' e n s e m b l e d u d r o i t ; d ' a u -

des

tres ne se d i r o n t c o m p é t e n t s q u e d a n s

intégrés, des g u i c h e t s u n i q u e s , des

une seule p a r t i e d u d r o i t f i s c a l o u d u

fichiers en interfaces, o n ne veut plus

droit c i v i l ! C o m m e il d e v i e n t i m p o s -

p a s s e r sa j o u r n é e a se faire référer d ' u n

citoyens : o n veut des services

sible d ' a p p r é h e n d e r u n e réalité à p a r t i r

b u r e a u à l'autre o u s ' e n t e n d r e p r o f é r e r

d'une seule d i s c i p l i n e o u a p p r o c h e , de

des e x c u s e s q u i f o n t p o r t e r le b l â m e s u r

plus en plus d ' o r g a n i s m e s se t r o u v e n t

u n autre service o u palier p o u r des

mis à c o n t r i b u t i o n . Il c o n v i e n t d o n c de

services inefficaces » ( O C D E , 1 9 9 7 ) .

gérer leur i n t é g r a t i o n p a r des m o d è l e s organisationnels p l u s p e r t i n e n t s .

Particularités du concept Les f o r m e s g é n é r i q u e s d e la g e s t i o n

Un nouveau cadre des finances publiques

horizontale sont apparues sous n e u f

et des attentes plus élevées des citoyens

dispositifs.

Les années 1 9 7 0 à 1 9 9 0 o n t v u c r o î t r e les

Le partage d ï n j b r m a t i o n s : d e s o r g a -

ambitions de l ' É t a t - p r o v i d e n c e et o n t

n i s m e s é t a b l i s s e n t des d i s p o s i t i f s p o u r

illustré ses limites : vers la fin des années

se t r a n s m e t t r e

1980, les g o u v e r n e m e n t s c o n n a i s s a i e n t

moins

des déficits r e p r é s e n t a n t p l u s d u

i n f o r m a t i o n s , s o i t de f a ç o n ad h o c , à la

d'un b u d g e t d o n t 3 0 %

finançait

tiers les

de manière plus

r é g u l i è r e et s y s t e m i q u e d e s

pièce, par simple courtoisie

(point

intérêts d ' u n e dette a c c u m u l é e d é p a s -

m i n i m a l de l ' é c h e l l e ) , par e s p o i r de

santdans certains cas le P I B , t o u t ceci e n

m u t u a l i t é , o u a l'autre b o u t de l'échelle,

consacrant plus de la m o i t i é des r e v e n u s

p a r t a g e n t l ' a l i m e n t a t i o n et l ' u t i l i s a t i o n

des classes m o y e n n e s à la

fiscalité

d ' u n e base d e d o n n é e s d a n s le cadre d u

directe et indirecte ! A u s u r p l u s , le p u b l i c

g o u v e r n e m e n t é l e c t r o n i q u e , le t o u t

se montrait peu satisfait et c y n i q u e face

c o o r d o n n é par une é q u i p e f o r m é e de

aux services p u b l i c s d e s a n t é , d ' é d u -

m e m b r e s de p l u s i e u r s o r g a n i s a t i o n s .

693

La vie politique

consultation : d e s

recueillent l'opinion

organismes

m e t t r e c e r t a i n e s e n c o m m u n dans une

d'autres orga-

u n i t é d i s t a n t e des d e u x o r g a n i s m e s de

nismes sur un aspect d ' u n projet o u

provenance.

l ' e n s e m b l e de c e l u i - c i , a v a n t de d é c i d e r

Les partenariats de complémentarité: les

o u d ' a g i r ; l ' a m p l e u r d e la c o n s u l t a t i o n ,

o r g a n i s m e s , c o n s c i e n t s de leurs forces,

le s o i n q u i y e s t m i s , le d é l a i a v a n t le

faiblesses

p r o j e t et la p r i s e e n c o m p t e d e l ' o p i n i o n

e n t e n t e s f o r m e l l e s p o u r a s s o c i e r leurs

d u c o n s u l t é , m a r q u e n t les p o s i t i o n s s u r

a c t i o n s s é p a r é e s , o u e x p l o i t e r u n cré-

ce c o n t i n u u m .

n e a u , u n e o p p o r t u n i t é , a f i n de p r o m o u -

La concertation : des o r g a n i s m e s a g i s -

v o i r o u d e f a c i l i t e r les a c t i o n s ; il peut

s e n t c h a c u n de l e u r c ô t é , m a i s t e n t e n t

s ' a g i r d e g é n é r e r u n e n o u v e l l e entité

s i n c è r e m e n t de faire c o n v e r g e r leurs

d ' a c t i o n q u i r e ç o i t d e s r e s s o u r c e s de

e f f o r t s ; ils s ' e x p l i q u e n t l e u r s d é m a r -

c h a c u n des o r g a n i s m e s parents ; le par-

ches a u t o u r d ' u n objet d ' i n t e r v e n t i o n

tenariat vise la c o m p l é m e n t a r i t é secto-

ainsi

q u e les f o n d e m e n t s

cette

rielle ( p l u s i e u r s m i n i s t è r e s et agences),

d é m a r c h e afin de créer une c o n v e r -

disciplinaire

g e n c e dejùrto e n t r e l e u r s i n t e r v e n t i o n s ;

scientifiques mises à contribution),

o n ne fait r i e n e n s e m b l e , mais o n tente

f o n c t i o n n e l l e ( u n e a c t i o n ne peut être

d ' a g i r sans se n u i r e et si p o s s i b l e d a n s le

(plusieurs

disciplines

faite q u e p a r l ' a d d i t i o n des efforts de

m ê m e sens ; a u c u n e c o n t r a i n t e d ' a c t i o n

p l u s i e u r s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s ) , juri-

ne n a î t de cette c o n c e r t a t i o n .

d i c t i o n n e l l e ( p a r t a g e de compétences)

La coordination : des o r g a n i s m e s s ' e n tendent p o u r agencer leurs

actions

o u g é o g r a p h i q u e ( r a s s e m b l e m e n t de f o r c e s de p l u s i e u r s villes o u r é g i o n s ) .

i n d i v i d u e l l e s a f i n d e les r e n d r e c o m -

Les actions conjointes : des organismes

plémentaires, n o n mutuellement nuisi-

o n t c h a c u n d e l e u r c ô t é , des vues, des

bles, n o n répétitives, ou encore plus

i n t é r ê t s et u n p l a n ; ils d é c i d e n t de

efficientes ; ils p e u v e n t c o n s e n t i r à c r é e r

m e n e t des a c t i o n s de manière con-

u n e u n i t é de g e s t i o n de cette c o o r d i n a -

j o i n t e , c ' e s t - à - d i r e q u e c h a c u n agit de

t i o n ( r e n c o n t r e s ad hoc, c o m i t é s p e r -

c o n c e r t avec les autres à partir d ' u n plan

m a n e n t s ) . Le d e g r é d e l ' a m p l e u r d e s

c o m m u n et r e l a t i v e m e n t clair des zones

e f f o r t s c o o r d o n n é s et le d e g r é de c o n -

de c o n t r i b u t i o n de c h a q u e organisa-

t r a i n t e q u ' o n t les a c c o r d s s u r les a c t i o n s

t i o n ; c h a c u n e c o n s e r v e sa p o s s i b i l i t é

i n d i v i d u e l l e s des o r g a n i s a t i o n s m a r -

t h é o r i q u e d e se r e t i r e r d e l ' e n t e n t e ,

quent

les d e g r é s d ' i n t e n s i t é

s u r le

continuum.

m ê m e p e n d a n t u n e a c t i o n spécifique, si le p l a n c o n v e n u n ' e s t pas respecté par

La mise en commun de ressources maté-

certains partenaires.

rielles et d'expertise : d e s o r g a n i s a t i o n s e n

694

et b e s o i n s , p a s s e n t des

L'intervention intégrée de mandats verti-

s i t u a t i o n de nécessité ( u r g e n c e , v i d e

caux: des o r g a n i s m e s

technique, restrictions

i n t e r v e n t i o n c o m m u n e et y d é l è g u e n t

budgétaires)

arrêtent

une

p a s s e n t des e n t e n t e s p o u r a c c é d e r à ces

des p l a n i f i c a t e u r s , p u i s des dirigeants et

r e s s o u r c e s , p o u r se p r ê t e r des r e s s o u r -

a g e n t s d ' e x é c u t i o n ; à c h a q u e étape

ces ( d o n c les d é p l a c e n t p o u r c e r t a i n s

les

moments plus o u moins l o n g s ) , ou à

p a r e n t s q u i t r a v a i l l e n t e n s e m b l e agis-

l'autre extrémité de l'échelle, p o u r en

s e n t c o m m e m a n d a t a i r e s de leur orga-

représentants

des

organismes

Administration et politiques publiques

nisme de p r o v e n a n c e ; le c o n t r ô l e d e s

saires, des g e n s q u i n ' o n t p e u t - ê t r e pas

mandataires se fait de m a n i è r e p l u s o u

de m a n d a t c l a i r de l e u r

moins r a p p r o c h é e et d é t a i l l é e en f o n c -

m a n d a n t , etc.

tion i n v e r s e m e n t p r o p o r t i o n n e l l e

La gestion

organisme

horizontale pourrait

U n e autre différence v i e n t de l'ap-

degré de g e s t i o n h o r i z o n t a l e d é s i r é : p a r

proche générale d u projet qui recherche

exemple, une é q u i p e d e n é g o c i a t e u r s de

l a s y n e r g i e n o n p a s d a n s le b u t d e

relations de travail s ' e n r a p p o r t e c o n s -

favoriser une o r g a n i s a t i o n en parti-

tamment à ses m a n d a n t s a v a n t d e c o n -

c u l i e r , mais a f i n d e m a x i m i s e r la satis-

céder des g a i n s à l'autre partie ; la table

f a c t i o n d a n s le r a p p o r t entre les buts et

de négociation n'est pas u n e e x p é r i e n c e

les r e s s o u r c e s d a n s le p r o j e t . La g e s t i o n

forte de g e s t i o n h o r i z o n t a l e s e l o n ce

dite c l a s s i q u e fait p l u t ô t p o r t e r des

critère de la distance d u c o n t r ô l e .

jugements d'optimisation en fonction

contribuer à la mutation de l'appareil d'État.

de l ' o r g a n i s a t i o n d ' a p p a r t e n a n c e .

L'intervention intégrée d'interventions

E n f i n , une dernière différence : l'or-

en situation d'autonomie

ganisation h o r i z o n t a l e recherche acti-

C e r t a i n s v o i e n t d a n s la g e s t i o n h o -

v e m e n t et d é l i b é r é m e n t la p a r t i c i p a t i o n

rizontale une v i s i o n idéalisée d ' e m -

d e s a c t e u r s c o n c e r n é s , a l o r s q u e la

ployés q u e t o u s v o u d r a i e n t d a n s t o u t

g e s t i o n t r a d i t i o n n e l l e ne c o n s i d è r e q u e

type d ' o r g a n i s a t i o n s et i l s se d e m a n -

les a c t e u r s j u g é s « u t i l e s » d u p o i n t d e

dent en q u o i u n e o r g a n i s a t i o n h o r i z o n -

v u e d e l ' o r g a n i s a t i o n q u i p r o c è d e à ce

tale diffère d ' u n e o r g a n i s a t i o n verticale

j u g e m e n t d'utilité.

traditionnelle o u , m i e u x e n c o r e , d ' u n e approche t r a d i t i o n n e l l e d i t e d e « g e s -

Difficultés concrètes, réussites réelles

tion de p r o j e t » . L a r é p o n s e à c e t t e

C o m m e la v i e o r g a n i s a t i o n n e l l e s ' i n -

question v i e n t en d e u x t e m p s ; d ' u n e

sère d a n s u n c o n t e x t e p o l i t i q u e (au s e n s

part, la g e s t i o n h o r i z o n t a l e est t o u j o u r s

de r a p p o r t d e f o r c e ) , o n ne p e u t i g n o r e r

de la g e s t i o n , c o m m e l ' e s t t o u j o u r s la

q u e la g e s t i o n h o r i z o n t a l e ne m a n q u e r a

gestion des h ô p i t a u x , d e s é c o l e s , d e s

pas de c r é e r u n e m u t a t i o n des stratégies

ministères, des r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s

p o l i t i q u e s au s e i n d e , et e n t r e les o r g a -

ou des r e s s o u r c e s h u m a i n e s : les p r i n -

nisations. Les m u t a t i o n s

cipes de l ' a c t i o n s o n t les m ê m e s , les

c o n n a i s s e n t des l i m i t e s e n t a n t q u ' i n s -

qualités d ' u n « b o n » g e s t i o n n a i r e se

t r u m e n t s d e la m u t a t i o n d e s o r g a n i -

retrouvent, il e n e s t d e m ê m e p o u r le

s a t i o n s et les m é c a n i s m e s de la t r a n s -

« b o n » l e a d e r , la « b o n n e »

commu-

f o r m a t i o n des cultures o r g a n i s a t i o n -

nication, etc. La d i f f é r e n c e tient a ce q u e

nelles connaissent aussi leurs diffi-

culturelles

ces p r i n c i p e s d e g e s t i o n se t r o u v e n t

c u l t é s p r o p r e s : ce n ' e s t p a s p a r d é c r e t

appliqués à u n e s i t u a t i o n

particulière

o u p a r s e u l v o l o n t a r i s m e q u e m u t e n t les

qui en c o m m a n d e r a u n e a p p l i c a t i o n

o r g a n i s a t i o n s . O n se g a r d e r a d e l a

particulière. I l s ' a g i t e n g é n é r a l d ' u n

p e n s é e n a ï v e s e l o n l a q u e l l e la g e s t i o n

projet n o u v e a u , s a n s s t r u c t u r e , é t a b l i

horizontale

sur négociation a d v e n t i s t e , s a n s r e c o n -

b l è m e s d e la g e s t i o n p u b l i q u e o u d e la

naissance n i c r é d i b i l i t é , q u i p e u t sauter

v i e o r g a n i s a t i o n n e l l e et q u e cette g e s -

à tout m o m e n t

et s u r t o u t

dès s o n

origine, r é u n i s s a n t d e s a n c i e n s a d v e r -

réglerait

t o u s les

pro-

tion h o r i z o n t a l e ne p o r t e r a pas s o n l o t de difficultés propres.

695

La vie politique

Ces difficultés

s o n t liées à d i v e r s

i n t é g r a i t le c h e m i n e m e n t

intellectuel

p h é n o m è n e s : la d o u b l e a p p a r t e n a n c e

des g r o u p e s n é g o c i a t e u r s d u ministère

et les liens f o n c t i o n n e l s q u i s u b s i s t e n t

et d e la société civile.

entre les p a r t i c i p a n t s et l e u r o r g a n i s m e d e p r o v e n a n c e , la l o y a u t é e n v e r s cette

Une contribution

o r g a n i s a t i o n et la c o n f i a n c e q u i d o i t

à la transformation de l'État

s ' é t a b l i r e n t r e les p a r t i c i p a n t s ,

La g e s t i o n h o r i z o n t a l e p o u r r a i t c o n t r i -

l'im-

putabilité, l'évaluation d u rendement

b u e r à la m u t a t i o n d e l ' a p p a r e i l d'État

des p e r s o n n e s i m p l i q u é e s et des r é s u l -

d u Q u é b e c , à la q u a l i t é d e s o n inter-

tats c o m m u n s , les r e l a t i o n s i n t e r g o u -

v e n t i o n e n m a t i è r e s s o c i a l e et é c o n o -

v e r n e m e n t a l e s , o u m ê m e l ' i m p a c t s u r la

m i q u e , a i n s i q u ' a l ' e n r i c h i s s e m e n t de la

suite de c a r r i è r e des p a r t i c i p a n t s .

vie d é m o c r a t i q u e . plu-

L a r é v i s i o n a n n o n c é e d u r ô l e de

s i e u r s réussites d e g e s t i o n h o r i z o n t a l e

l ' É t a t p o u r r a i t m e t t r e à c o n t r i b u t i o n la

en Australie, en A l l e m a g n e , en G r a n d e -

g e s t i o n h o r i z o n t a l e : q u o i q u ' o n en

B r e t a g n e , d a n s les P a y s - B a s , n o t a m -

d i s e , l ' É t a t restera l'architecte d u projet

m e n t d a n s les d o m a i n e s des p o l i t i q u e s

d e société m a i s p o u r r a i t utiliser à meil-

U n e é t u d e de 2 0 0 1 a illustré

s o c i a l e s , u r b a i n e s et e n v i r o n n e m e n -

l e u r e s c i e n t les r e s s o u r c e s d u m i l i e u qui

t a l e s . E n 1 9 9 9 , le C H F F Q , d e v e n u le

c o n n a i s s e n t b i e n la réalité d u terrain et

C o n s e i l fédéral d u Q u é b e c d e p u i s 2 0 0 1 ,

sont

prétendait réaliser plus de 400

projets

r é s u l t a t s q u i a m é l i o r e n t la c o n c e p t i o n

au C a n a d a , a d i v e r s d e g r é s d ' i n t e n s i t é

et la d i s p e n s a t i o n d e s p r o g r a m m e s :

d'horizontalité (Lapierre, 2000). U n e

p o u r cela il faut m e t t r e à c o n t r i b u t i o n

é t u d e d é t a i l l é e d e 1 3 d e ces p r o j e t s a

les d i v e r s paliers g o u v e r n e m e n t a u x , les

t é m o i g n é de leurs difficultés,

mais

g r o u p e s s e c t o r i e l s , et les associations

s u r t o u t de leur réussite ( B o u r g a u l t ,

de c i t o y e n s ; c o m m e n t l ' a d m i n i s t r a t i o n

p o u r des

2 0 0 2 ) ; il s ' a g i s s a i t d e m i s e e n c o m m u n

le f e r a - t - e l l e ? M a n i f e s t e r a - t - e l l e

de services de soutien de plusieurs

a t t i t u d e a u t o r i t a i r e o u h a u t a i n e qui se

une

m i n i s t è r e s (Services d'appui partages loca-

s a t i s f a i t d e la c o n s u l t a t i o n o b l i g é e o u

lement, o u Projet Agora de s o u t i e n p o u r la

favorisera-t-elle l'écoute authentique et

g e s t i o n des r e s s o u r c e s h u m a i n e s ) , d e

l ' i m p l i c a t i o n réelle des intervenants

m i s e e n c o m m u n de p r é o c c u p a t i o n s et

r é g i o n a u x et sectoriels ?

de r e s s o u r c e s d ' i n t e r v e n t i o n de p l u sieurs paliers

gouvernementaux

La N o u v e l l e G e s t i o n P u b l i q u e (New

Public Management) p r é c o n i s e la contrac-

d ' a c t e u r s d e la s o c i é t é c i v i l e (Fotêt

t u a l i s a t i o n e x t e r n e de r e s s o u r c e s p o u r

modèle, Parc marin, Québec mantime, et le

réaliser les p r o g r a m m e s s u r le terrain.

très c é l é b r é Plan d'action Saint-Laurent)

P o u r q u e c e t t e a p p r o c h e r é u s s i s s e , il

ainsi que de l'application intégrée de

faut q u e l ' a d m i n i s t r a t i o n p u i s s e enca-

p r o g r a m m e s de p l u s i e u r s

ministères

d r e r c o r r e c t e m e n t c e s o p é r a t i o n s de

(Caféjeunesse, Muse'obus, Equipe C a n a d a ,

d i s p e n s a t i o n des services sans remettre

Stratégie d'action jê'de'rale pour le dévelop-

e n c a u s e , p o u r des r a i s o n s d ' é c o n o m i e

pement du Grand Montréal), sans o u b l i e r le

b u d g é t a i r e , les i m p é r a t i f s

mode

public qui justifient

innovateur

négociations

adaptives d u p r o j e t Premières Nations q u i

696

prêtes à collaborer

d'intérêt

l'intervention-

m é m e de l ' É t a t d a n s ces d o m a i n e s .

Administration et politiques publiques

des échanges

p u b l i q u e p e u t c o n s t i t u e r u n levier déter-

accroît la c o m p é d d v i t é e n t r e les e s p a c e s

La m o n d i a l i s a t i o n

m i n a n t avec s o n exercice de planifi-

économiques, n o t a m m e n t s u r les p l a n s

c a t i o n s t r a t é g i q u e si celle-ci p e r m e t u n e

de la q u a l i t é d e s p o l i t i q u e s ( é c o n o -

v i s i o n p l u s g l o b a l e , p l u s c o r p o r a t i v e et

miques et c u l t u r e l l e s p a r e x e m p l e ) ,

p l u s i n t e r m i n i s t é r i e l l e de l ' a c t i o n m i n i s -

l'efficacité de l e u r m i s e e n p l a c e et l e u r s

térielle, si elle o c c a s i o n n e u n e r é f l e x i o n

impacts f i s c a u x : ces i m p é r a t i f s e x i g e -

c r i t i q u e des p r a t i q u e s a c q u i s e s et t r a d u i t

ront u n e m e i l l e u r e i n t é g r a t i o n d e la

v r a i m e n t la p e r s p e c t i v e c o r p o r a t i v e d a n s

r é f l e x i o n q u i se d é v e l o p p e d a n s les

des p l a n s d ' a c t i o n a n n u e l s : cela p o u r r a i t

ministères et les d i v e r s p a l i e r s g o u v e r -

être le cas e n matières d e d é v e l o p p e m e n t

nementaux. Il faut p a s s e r d e la s i m p l e

r é g i o n a l , de santé et services s o c i a u x , de

consultation o u de l ' é c h a n g e d ' i n f o r -

s e r v i c e s s o c i a u x et d ' é d u c a t i o n , d ' é d u -

mations à l ' i n t é g r a t i o n de l ' a c t i o n .

c a t i o n et d ' i n d u s t r i e , d ' e n v i r o n n e m e n t

Les p r e s s i o n s n é o l i b é r a l e s p o u r u n

et d ' a g r i c u l t u r e , d e g e s t i o n d e s r e s -

État é c o n o m e d e m a n d e n t de r é d u i r e les

s o u r c e s h u m a i n e s et

doubles e m p l o i s d e s t r u c t u r e s , d e s i m -

ministérielle au q u o t i d i e n . À plusieurs

d'administration

plifier les p r o c e s s u s p a r l ' a l l é g e m e n t des

é g a r d s les p l a n s stratégiques nécessitent

intervenants et le recentrage d e l ' a c t i o n

e n c o r e d e m i e u x i n t é g r e r les d i v e r s

vers les r é s u l t a t s . U n e a p p r o c h e d e

intervenants d'un même

gestion h o r i z o n t a l e p e u t y c o n t r i b u e r .

ministériel.

portefeuille

Il s ' a g i t d e c h a n g e r la c u l t u r e d e s

La g e s t i o n h o r i z o n t a l e ne p e u t s ' i m -

agents politiques et a d m i n i s t r a t i f s a i n s i

planter par simples incantations techno-

que des o r g a n i s a t i o n s p o u r q u e d a n s

c r a t i q u e s . La p r a t i q u e q u o t i d i e n n e s o u -

l ' a c t i o n de t o u s l e s j o u r s o n f a v o r i s e

t e n u e p a r u n e n o u v e l l e c u l t u r e et l ' u t i -

l'intégration de la r é f l e x i o n et de l ' a c t i o n

lisation o p p o r t u n i s t e des i n s t r u m e n t s de

plutôt que la s i m p l e c o n c e r t a t i o n . À cet

g e s t i o n p o u r r a i e n t p e r m e t t r e de faire des

égard

percées significatives.

Loi

sur

l'Administration

•

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697

La vie politique BOURGAULT, J a c q u e s , DION, S., LEMAY, M . , ( 1993), « P e r f o r m a n c e A p p r a i s a l s o f T o p c i v i l S e r v a n t s : C r e a t i n g a c o r p o r a t e c u l t u r e », Public Administration Reuieiv W a s h i n g t o n , 1993, v o l . 5 3 , n" 1, p . 7 3 - 8 0 . BOZEMAN, Barry (2000), Bureaucracy and Red Tape, P r e n t i c e H a l l , 2 1 0 p . BUREAU DU VÉRIFICATEUR G É N É R A L DU CANADA (1999), « L e s m é c a n i s m e s de collab o r a t i o n : l e s e n j e u x p o u r le g o u v e r n e m e n t f é d é r a l », Rapport du Vérificateur général du Canada a la Chambre des communes, O t t a w a , c h a p i t r e 5, avril, p . 2 0 - 2 9 . DINGWALL, John (2002), A l b e r t a ' s C r o s s - m i n i s t r y Initiatives, C a n a d i a n G o v e r n m e n t E x e c u t i v e , p . 6-10. GRAY, C l i f f o r d F. et Erik W. LARSON (2000), Project Management, the Managenal Process, IrwinM c G r a w - H i l l , N e w York, NY, p. 295. JUILLET, L u c (2000), Les conseils jêderaux régionaux et la gouvernance honzontale, r a p p o r t préparé p o u r l e s c o n s e i l s f é d é r a u x r é g i o n a u x e t le S e c r é t a r i a t d u C o n s e i l d u trésor, C e n t r e d ' é t u d e s e n g o u v e r n a n c e . U n i v e r s i t é d ' O t t a w a , 15 s e p t e m b r e . KIMMONS, R o b e r t L. (1990), Project management basics. A step by step approach, M a r c e l Dekker inc., N e w York, NY, p. 1 7 . L A P I E R R E , R. (1999), Les partenariats du gouvernement du C a n a d a sur le territoire du Québec, Montréal, CHFFQ. LAHEY, J a m e s (2002), « U t i l i s e r d e s o u t i l s h o r i z o n t a u x p o u r t r a n s c e n d e r les frontières : l e ç o n s a p p r i s e s et i n d i c a t e u r s d e r é u s s i t e s », Table rondedu CCG sur les mécanismes homontaux, C e n t r e c a n a d i e n d e G e s t i o n , 50 p . MEREDITH, J a c k R . e t S a m u e l I. M A N T E L (2000), Project Management. A managenal approach, John W i l e y a n d S o n , N e w Y o r k , N Y , p . 2 6 1 - 2 6 2 . M O R S A I N , M a r i e - A g n è s (2000), Dictionnaire du management stratégique, B e l i n , Paris, FR, p . 106. O C D E (1997). La gestion publique a travers les différents niveaux d'administration, O C D E , http :// www.OCDE.org/puma/mgmtres/malg/malg97/summary-fr.htrn. OSTROFF, F r a n k (2000), L'entreprise honrontale; l'entreprise du futur et sa proposition de valeur, Paris, D u n o d , p . 2 3 6 . SPROULE-JONES, M . , (2000), « H o r i z o n t a l M a n a g e m e n t : i m p l e m e n t i n g p r o g r a m s across i n t e r d é p e n d a n t o r g a n i z a t i o n s », Canadian Public Administration, 4 3 , 1 , p . 93-109. Vl|AY, V e r m a K. (1995-1997), The Human Aspects for Project Management: Organizing Projectsfor Success, N e w t o n S q u a r e P e n n s y l v a n i a , Project M a n a g e m e n t Insitute, p. 163.

698

Administration et politiques publiques

SOCIÉTÉ

L e f l é a u d e s a p p a r e i l s d e l o t e r i e v i d é o

Yves Boisvert,

E l i s a b e t h Papineau, Yves Bélanger, Harold

Vétéré

Laboratoire d'éthique p u b l i q u e de l ' E N A P e t de la Chaire F e r n a n d - D u m o n t ( I N R S - U C S )

L'élection d ' u n g o u v e r n e m e n t l i b é r a l , le

c o n s e n s u s s'est d é g a g é e n f a v e u r d ' u n e

14 avril, était p o r t e u s e de p r o m e s s e s

meilleure p r é v e n t i o n . Le F o r u m g o u -

pour les p e r s o n n e s p r é o c c u p é e s p a r le

v e r n e m e n t a l s u r le j e u p a t h o l o g i q u e ,

tenu en n o v e m b r e 2 0 0 1 , rejoignait dans

député de N e l l i g a n , R u s s e l l W i l l i a m s , a

problème d u jeu p a t h o l o g i q u e .

s e s c o n c l u s i o n s les a p p e l s répétés des

en effet m e n é ces d e r n i è r e s a n n é e s u n e

c h e r c h e u r s et t h é r a p e u t e s p o u r u n e

lutte sans m e r c i c o n t r e les p o l i t i q u e s

i m p l i c a t i o n a c c r u e de l ' É t a t q u é b é c o i s

expansionnistes de L o t o - Q u é b e c . Peu

d a n s la p r é v e n t i o n et p o u r des a c t i o n s

de temps a p r è s , le m i n i s t r e des F i n a n -

politiques concrètes.

ces, Yves S é g u i n , d é v o i l a i t t o u t e f o i s s o n

Le 8 novembre 2002, L o t o - Q u é b e c

ambition de r é c o l t e r a u p r è s de la société

rendait p u b l i c s o n « Plan d'action 2 0 0 3 -

d'État q u e l q u e 75 m i l l i o n s d e p l u s d e

2 0 0 6 » . C e plan prévoyait l'investisse-

bénéfices d e la p a r t d e L o t o - Q u é b e c .

m e n t de 575 m i l l i o n s d a n s le r é s e a u des

L'industrie d u jeu est d e v e n u e u n e v a c h e

c a s i n o s « p o u r la c l i e n t è l e t o u r i s t i q u e » ,

à lait des g o u v e r n e m e n t s . M a i s l'accès

mais aussi u n e importante

facile au j e u , n o t a m m e n t a u x a p p a r e i l s

de r é d u i r e de 4 1 % le n o m b r e d ' é t a b l i s -

de loterie v i d é o , c r é e des p r o b l è m e s

s e m e n t s a b r i t a n t des a p p a r e i l s de l o t e -

sociaux i m p o r t a n t s . Les c a m p a g n e s de

r i e v i d é o et d e d i m i n u e r d e 2 4 %

prévention n'y c h a n g e n t pas t o u j o u r s

n o m b r e d ' a p p a r e i l s de loterie v i d é o

quelque c h o s e .

d a n s les b a r s et b r a s s e r i e s . Le p l a n

proposition

Les chiffres de la p l u s récente étude de

n ' é t a i t pas p a r f a i t , m a i s il s ' a t t a q u a i t à

Statistique C a n a d a s u r l ' i n d u s t r i e d u jeu

l ' u n des p r o d u i t s d u jeu les p l u s n o c i f s .

confirme une tendance m o n d i a l e des

Il c o n s t i t u a i t a i n s i , aux y e u x des spé-

gouvernements à u t i l i s e r cette d e r n i è r e

cialistes, u n pas i m p o r t a n t

comme une « vache à lait ». « Les recettes

bonne direction.

d a n s la

nettes tirées des loteries, des a p p a r e i l s de

M a i s le p l a n F r i g o n f u t m a l m e n é dès

loterie v i d é o et d e s c a s i n o s g é r é s p a r

s o n a n n o n c e p a r la C o r p o r a t i o n d e s

l'État ont a u g m e n t é , p a s s a n t de 2,7 m i l -

p r o p r i é t a i r e s d e b a r s , b r a s s e r i e s et

liards de dollars e n 1 9 9 2 à 1 1 , 3

tavernes, l ' A s s o c i a t i o n des p r o p r i é -

milliards

e n 2002. D e ces 1 1 , 3 m i l l i a r d s d e d o l l a r s ,

taires de b â t i m e n t s c o m m e r c i a u x d u

six milliards étaient des p r o f i t s ' . »

Q u é b e c et le R e g r o u p e m e n t d e s g e n s

D e p u i s u n e d é c e n n i e , t a n d i s q u e se

d'affaires e x p l o i t a n t des sites de l o t e r i e .

multipliaient les i n c i t a t i o n s a u j e u et les

Ils p r é t e n d a i e n t q u e la viabilité de leurs

drames liés a u j e u p a t h o l o g i q u e , u n

c o m m e r c e s d é p e n d d e la loterie v i d é o et

699

La vie politique q u ' e n r é d u i s a n t l e u r n o m b r e , le g o u -

a p p a r e i l s de l o t e r i e v i d é o ( A L V ) . L ' I n s -

v e r n e m e n t m e t l e u r s c o m m e r c e s et de

titut

n o m b r e u x e m p l o i s en p é r i l .

Q u é b e c ' évalue que 9 %

Il est p a r a d o x a l q u e cet a r g u m e n t fut

n a t i o n a l de santé p u b l i q u e

des joueurs

d ' A L V d é v e l o p p e n t u n e d é p e n d a n c e et,

d a n s t o u t e s les r e c h e r c h e s c o n s u l t é e s ,

r è g l e m e n t de la R é g i e des a l c o o l s , des

les A L V r e p r é s e n t e n t la p r i n c i p a l e source

c o u r s e s et d e s j e u x ( R A C I ) s t i p u l e e n

de p r o b l è m e s des j o u e u r s q u i c h e r c h e n t

effet q u e l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n e l i c e n c e de

de l'aide (entre 80 et 9 0 % ) . E n dépit de

jeu est s o u m i s e à « l ' e x p l o i t a t i o n p r i n -

ces r e c h e r c h e s q u i c o n f i r m e n t la d a n -

i n v o q u é p a r ces c o m m e r ç a n t s .

cipale d ' u n p e r m i s d ' a l c o o l . L o r s q u e

g e r o s i t é s p é c i f i q u e à ces a p p a r e i l s , u n

la R A C I délivre u n e l i c e n c e de j e u , celle-

r e p r é s e n t a n t d e L o t o - Q u é b e c affirmait,

c i « t e n t e d ' a p p r é c i e r le p o t e n t i e l d e

le 1 5 j u i n 2 0 0 2 , q u ' i l n ' e x i s t e a u c u n e

rentabilité d ' u n b a r e n r e l a t i o n avec les

« preuve scientifique » à ce sujet.

recettes projetées q u i p r o v i e n d r a i e n t des A L V de m a n i è r e à ce q u e l ' e x p l o i -

La p o p u l a t i o n est p o u r t a n t c o n v a i n c u e

tivité p r i n c i p a l e » . L o r s q u ' u n p o r t e -

de l ' e x i s t e n c e d u p r o b l è m e . S e l o n u n e

p a r o l e de la c o a l i t i o n a f f i r m a i t de f a ç o n

n o u v e l l e e n q u ê t e m e n é e en 2 0 0 2 par

p é r e m p t o i r e : « N o s m a c h i n e s , o n les

le L a b o r a t o i r e d ' é t h i q u e p u b l i q u e d e

garde. C'est notre gagne-pain depuis

l'École

h u i t ans et o n ne les laissera pas aller » ,

p u b l i q u e ( E N A P ) et la C h a i r e F e r n a n d -

constitue la meilleure façon

700

d'administration

D u m o n t s u r la c u l t u r e ( I N R S f , 28 % des

les l o i s . D o i t - o n c o m p r e n d r e q u e s u b -

g e n s e s t i m e n t q u e le jeu p a t h o l o g i q u e

siste a r t i f i c i e l l e m e n t au Q u é b e c u n r é -

e s t u n problème grave, 5 6 % j u g e n t q u ' i l

seau de b a r s , brasseries et tavernes d o n t

s'agit d ' u n p r o b l è m e sérieux o u impor-

l'activité p r i n c i p a l e est la vente de jeu ?

t a n t et 1 6 % c o n s i d è r e n t q u ' i l

jeu constitue la meilleure façon de r é g u -

de l'industrie du jeu

nationale

o n se d e m a n d e si la R A C I fait r e s p e c t e r

La g e s t i o n p u b l i q u e de l'industrie d u

La gestion publique

Un problème grave

t a t i o n d u p e r m i s d ' a l c o o l d e m e u r e l'ac-

est

question d'un problème modérément important.

ler cette activité et de surveiller les effets

Plus de 80 % des r é p o n d a n t s estiment

néfastes q u ' e l l e p o u r r a i t a v o i r s u r u n e

que le g o u v e r n e m e n t f o u r n i t u n e f f o r t

p a r t p l u s v u l n é r a b l e d e la p o p u l a t i o n .

i n s u f f i s a n t e n m a t i è r e de p r é v e n t i o n et

M a i s la g e s t i o n p u b l i q u e d ' u n e t e l l e

de s e n s i b i l i s a t i o n a u jeu p a t h o l o g i q u e .

i n d u s t r i e a u n p r i x , celui d ' u n parti pris

I l s d e m e u r e n t s c e p t i q u e s face à la

r e s p o n s a b l e . A la l u m i è r e d'études s c i e n -

v o l o n t é g o u v e r n e m e n t a l e de t r o u v e r de

tifiques

et i n d é p e n d a n t e s , la p l u p a r t des

vraies s o l u t i o n s aux p r o b l è m e s associés

pays industrialisés o n t c o m m e n c é à

a u x A L V , s c e p t i c i s m e a l i m e n t é p a r le

r e f l é c h i r s u r la p o r t é e s o c i a l e d e l e u r s

message de Q u é b e c s u r le jeu, q u i diffuse

activités. L o r s q u ' u n e activité p u b l i q u e a

des publicités a m b i g u ë s stipulant que le

des effets n é g a t i f s s u r u n e p o p u l a t i o n

jeu n ' e s t pas i n o f f e n s i f p o u r t o u s , mais

v u l n é r a b l e , les agents p u b l i c s o n t d é s o r -

q u ' i l peut r e n d r e riche et h e u r e u x .

mais l ' i m p é r a t i f de revoir l e u r l o g i q u e .

P l u s i e u r s r é p o n d a n t s p r é c o n i s e n t la

de réguler

La r é v i s i o n de l'offre de jeu s ' i m p o s e .

m ê m e r i g u e u r q u e celle d é p l o y é e dans le

Les p l u s r é c e n t e s é t u d e s s u r le s u j e t

d o s s i e r d u t a b a g i s m e , o ù des intérêts

cette activité.

c o n f i r m e n t le caractère d a n g e r e u x des

f i n a n c i e r s i m m é d i a t s n ' o n t pas e m p ê -

Administration et politiques publiques

ché l ' a d o p t i o n d ' u n e p o s i t i o n f e r m e en

terdire

matière de p r é v e n t i o n et d e p u b l i c i t é . Si

d e v a n t les m a c h i n e s à s o u s d a n s les

consommation

d'alcool

la quasi-totalité des j o u e u r s c o n ç o i v e n t

c a s i n o s , ce q u i s o u s - t e n d q u ' e l l e r e c o n -

bien q u ' i l s s o n t r e s p o n s a b l e s d e l e u r

n a î t les d a n g e r s liés à la p e r t e d e j u g e -

c o m p o r t e m e n t , ils d o u t e n t p r o f o n d é -

m e n t p r o v o q u é e p a r l ' a l c o o l , mais p e r -

ment de la v o l o n t é réelle d u g o u v e r n e -

met cependant que l'on boive en jouant

ment de les a i d e r à s ' e n s o r t i r e n r a i s o n

aux A L V d a n s t o u s les bars d u Q u é b e c .

de la d é p e n d a n c e é t a t i q u e e n v e r s les revenus d u j e u .

la p o p u l a t i o n

évaluait

tralisation nuirait aux tenanciers des

b a r s , mais répètent q u ' i l i m p o r t e de faire

mandat de la R A C I , q u i c o n s i s t e d ' u n e

p a s s e r l ' i n t é r ê t d e la p o p u l a t i o n a v a n t

part à d é l i v r e r des p e r m i s d ' e x p l o i t a t i o n

c e l u i des c o m m e n ç a n t s . Par ailleurs, o n

d'ALV, et d ' a u t r e p a r t à t e n t e r d e m i n i -

e s t i m e q u e le d é p l a c e m e n t d e l ' o f f r e de

miser les effets n é g a t i f s d e ces a p p a r e i l s

jeu à l'extérieur d u quartier immédiat de

sur la p o p u l a t i o n . P l u s d e 8 0 %

des

r é s i d e n c e o u de travail aurait p o u r effet

répondants e s t i m e n t q u ' i l est u r g e n t de

de f r e i n e r les d é c i s i o n s d e j e u i m p u l -

c o n f i e r ce m a n d a t à u n a u t r e o r g a -

sives, o c t r o y a n t p l u s de t e m p s

nisme. S e l o n e u x , la R A C I n e p o s s è d e

penser avant d'agir. Finalement, nos

automatiques devraient être interdits dans les

répondants

p r o p r e s r è g l e m e n t s . P l u s d e 9 2 % des

grammes

répondants

m i e u x gérés en des lieux spécialisés q u e

que

RACI

estiment

que

d'auto-exclusion

les

pro-

seraient

devrait t e n i r d e s c o n s u l t a t i o n s p u b l i -

par

ques, mais la p l u p a r t d o u t e n t q u e cette

tirent

éventualité se c o n c r é t i s e .

l e u r s é t a b l i s s e m e n t s les g r o s j o u e u r s

les p r o p r i é t a i r e s d e b a r s , q u i n e n i intérêt n i avantage à e x c l u r e de

P l u s d e la m o i t i é ( 5 7 % ) d e s Q u é -

l e u r a s s u r a n t la m a j o r i t é d e leurs p r o f i t s .

bécois i n t e r r o g é s p a r L é g e r M a r k e t i n g

La m a j o r i t é d e s p r o p r i é t a i r e s d e b a r s

e s t i m e n t q u e les i n s t a n c e s g o u v e r n e -

s o n t e n d é f a v e u r d e la c e n t r a l i s a t i o n .

mentales ne g è r e n t pas la c o m m e r c i a -

établissements.

pour

pas les m o y e n s d e f a i r e r e s p e c t e r ses

estiment

bancaires

i n t e r r o g é e s s e m b l e n t s a v o i r q u e la c e n -

Nous avons aussi cherché à savoir comment

S u r c e t t e q u e s t i o n , les p e r s o n n e s

Les guichets

À la l u m i è r e des résultats d u s o n d a g e

lisation des j e u x d e h a s a r d et d ' a r g e n t de

façon r e s p o n s a b l e , 2 2 % d ' e n t r e e u x la

é v i d e n c e s ' i m p o s e : e n se p r o n o n ç a n t

jugent m ê m e pas d u t o u t r e s p o n s a b l e .

de f a ç o n tranchée c o n t r e la présence des

Léger Marketing

à ce sujet,

une

A L V d a n s les b a r s , les b r a s s e r i e s o u les

La centralisation des appareils de loterie vidéo

t a v e r n e s , les r e s t a u r a n t s et les c e n t r e s

M e n t i o n n o n s d'office q u e 24 des 37

a t t e i g n a n t des t a u x a u s s i élevés q u e 6 1 % ,

répondants interrogés par entrevues

9 2 % et 9 1 % r e s p e c t i v e m e n t ) , les r é p o n -

( 6 4 % ) a f f i r m e n t ê t r e e n f a v e u r d e la

dants e x p r i m e n t u n e v i g o u r e u s e c o n t e s -

centralisation des A L V , t a n d i s q u e 2 5 %

tation d u réseau actuel. Il y a p r é f é r e n c e

récréatifs

(on parle d'une

défaveur

se disent d ' a c c o r d avec la d é c e n t r a l i s a -

p o u r les sites e x c l u s i v e m e n t réservés a u x

tion. Les a r g u m e n t s r e c u e i l l i s c o n c e r -

jeux de h a s a r d au d é t r i m e n t des lieux o ù

nent la p o s s i b i l i t é de m i e u x c o n t r ô l e r le

s o n t offerts divers types de divertisse-

milieu et n o t a m m e n t la c o n s o m m a t i o n

m e n t s , c o m m e les quilles o u les c o u r s e s

d ' a l c o o l : L o t o - Q u é b e c se t a r g u e d ' i n -

de c h e v a u x , p a r e x e m p l e .

701

La vie politique La visibilité

plusieurs joueurs ayant définitivement

La g r a n d e m a j o r i t é

des

répondants

p e r d u le c o n t r ô l e et d é p a s s é les limites

a d m e t t e n t q u ' i s o l e r o u e x p o s e r les A L V

fixées

n ' e m p ê c h e r a p a s o u p e u les j o u e u r s

seules d i v e r g e n c e s p r o v e n a i e n t des

a c a u s e d e cette i n n o v a t i o n . Les

p a t h o l o g i q u e s de jouer. Par c o n t r e ,

p r o p r i é t a i r e s d e b a r s . U n t e n a n c i e r de

c e r t a i n s a f f i r m e n t q u ' u n effet d ' e n t r a i -

brasserie a affirmé que c'était Loto-

nement

joueur

Q u é b e c m ê m e q u i lui avait v e n d u l'idée

d'autres clients à

d e se d o t e r d ' u n g u i c h e t p r i v é a f i n

tenter l e u r c h a n c e afin de d é c r o c h e r , eux

d ' é v i t e r q u e le c l i e n t ne q u i t t e les lieux

est c r é é a u t o u r

gagnant, incitant

a u s s i , le g r o s l o t . D ' a u t r e s r é p o n d a n t s

p o u r aller se r e n f l o u e r . Par a i l l e u r s , u n

o n t é v o q u e la d é v a l o r i s a t i o n de l ' e n v i -

j o u e u r n o u s faisait r e m a r q u e r

r o n n e m e n t engendrée par l'apparition

existe au casino des guichets automa-

des m a c h i n e s d a n s ces l i e u x o ù l ' o n se

tiques o ù les d é p ô t s s o n t i m p o s s i b l e s et

r é u n i s s a i t jadis p o u r s o c i a l i s e r , p h é -

o u les r e t r a i t s p e r m i s s o n t s u p é r i e u r s

n o m è n e i l l u s t r é d a n s le film M a u d i t e

aux institutions

machine ( C h r i s t i a n M . F o u r n i e r et B i z ,

se d e m a n d a i t c o m m e n t o n p e u t e x i g e r

financières.

qu'il

C e joueur

réalisateurs, Les P r o d u c t i o n s C a l e m -

p l u s de rectitude p r é v e n t i v e des p r o -

b r e d a i n e s , 2 0 0 2 ) . Plus le jeu est e x p o s é

p r i é t a i r e s d e b a r s q u e l ' É t a t n ' e n exige

et p l u s il d e v i e n t b a n a l et l é g i t i m e d ' y

de l u i - m ê m e ?

jouer. Cette b a n a l i s a t i o n a u n effet p e r -

repondants

vers p a r t i c u l i è r e m e n t c h e z les j e u n e s ,

l'égard de L o t o - Q u e b e c , q u i pourrait

s e l o n les r é p o n d a n t s , q u i é v o q u e n t le

être tentée d e r e m p l a c e r les n o c i f s A L V

f a i t q u e la p r e v a l e n c e d u j e u p a t h o -

« a c c e p t e u r s d e billets » par des « accep-

Finalement,

prônent

certains

la v i g i l a n c e à

l o g i q u e c h e z les jeunes est s u p é r i e u r e à

teurs de carte de d é b i t » o u d e carte de

c e l l e c h e z les a d u l t e s . F i n a l e m e n t , la

crédit.

p l u p a r t des p e r s o n n e s i n t e r r o g é e s m e n -

L e s o n d a g e L é g e r M a r k e t i n g révèle

t i o n n e n t q u e les A L V n e d e v r a i e n t pas

u n c o n s e n s u s (à 80 % ) c o n t r e le fait que

être v i s i b l e s d e la r u e et q u ' u n e r é g l e -

des guichets automatiques soient pré-

m e n t a t i o n p l u s s t r i c t e est n é c e s s a i r e

sents à p r o x i m i t é des aires d e jeu.

q u a n t à l ' a f f i c h a g e p u b l i c i s a n t les A L V dans les vitrines des établissements. La g r a n d e m a j o r i t é (85 % ) des Q u é bécois interroges

N o t r e é t u d e n o u s a p e r m i s de c o n s t a t e r q u ' u n e g r a n d e m a j o r i t é de Q u é -

d a n s le s o n d a g e

b é c o i s s o n t m é c o n t e n t s de la f a ç o n d o n t le g o u v e r n e m e n t g è r e

actuellement

L é g e r M a r k e t i n g e s t i m e q u e les a p p a -

l ' é p i n e u x d o s s i e r des A L V . Dans une

reils de loterie v i d é o d e v r a i e n t

être

stricte p e r s p e c t i v e d ' é t h i q u e p u b l i q u e ,

isolés l o r s q u ' i l s s o n t p r é s e n t s d a n s les

le r é s e a u a c t u e l n e r e n c o n t r e p a s le

l i e u x p u b l i c s c o m m e les b a r s o u les

s t a n d a r d d'acceptabilité sociale, la g r a n d e

restaurants.

m a j o r i t é d e la p o p u l a t i o n q u é b é c o i s e

Guichets automatiques et loterie vidéo

est u n p r o b l è m e g r a v e . L ' i m p o r t a n c e

(87 % ) e s t i m a n t q u e le jeu p a t h o l o g i q u e

702

La m a j o r i t é d e s g e n s i n t e r v i e w é s c o n -

p o u r le g o u v e r n e m e n t d e r é a g i r est

s i d è r e q u e les g u i c h e t s b a n c a i r e s a u t o -

d ' a u t a n t p l u s p r e s s a n t e q u ' i l n e passe

m a t i q u e s d e v r a i e n t être i n t e r d i t s d a n s

p a s le t e s t d e la responsabilité sociale

les é t a b l i s s e m e n t s e x p l o i t a n t des A L V ,

puisqu'une

majorité

de Q u é b é c o i s

Administration et politiques publiques

(57 % ) e s t i m e q u e les i n s t a n c e s g o u v e r -

faudrait p r é v o i r a c c o r d e r à L o t o - Q u é b e c

n e m e n t a l e s n e g è r e n t pas les j e u x de

l ' a u t o r i s a t i o n d ' i m p l a n t e r , après études

hasard de f a ç o n r e s p o n s a b l e .

d'impact, de nouveaux casinos d'État,

E n c o n t r e p a r t i e , e n a f f i r m a n t de

d o n t l ' i m p o r t a n c e p o u r r a i t être plus

façon majoritaire (84 %) q u e le lieu idéal

m o d e s t e q u ' a c t u e l l e m e n t . À ce s u j e t ,

pour r é u n i r le parc des A L V serai t les casi-

n o t r e s o n d a g e a d é g a g é u n fait é t o n -

nos o p é r é s p a r L o t o - Q u é b e c , la p o p u -

n a n t , c ' e s t - à - d i r e q u e les Q u é b é c o i s

lation c o n s i d è r e q u e la g e s t i o n p u b l i q u e

s e r a i e n t f a v o r a b l e s ( 5 7 % ) au d é v e l o p -

du jeu constitue u n e plus-value sociale.

p e m e n t de m i n i - c a s i n o s p r i v é s . C i n -

Les résultats de l'enquête o n t a m e n é

q u a n t e et u n p o u r c e n t de la p o p u l a t i o n

les c h e r c h e u r s à f o r m u l e r les r e c o m -

q u é b é c o i s e serait f a v o r a b l e à u n e c o n -

mandations suivantes au g o u v e r n e -

c e n t r a t i o n p l u s g r a n d e des A L V d a n s les

ment:

hippodromes ou hippo-clubs.

1. R e v o i r la p r é s e n c e d e s A L V d a n s

4. Préparer u n plan stratégique de

des lieux à v o c a t i o n m u l t i p l e a f i n d ' é v i -

d é v e l o p p e m e n t d u r é s e a u et d e p l a n i -

ter, c o m m e c ' e s t le cas d a n s les r e s -

fication

taurants et les centres récréatifs, q u e la

sites, sans p r o l i f é r a t i o n . Il est i m p é r a t i f

p r é s e n c e d e s m a c h i n e s n ' e x p o s e les

q u e le p r o c e s s u s d e r e c o n f i g u r a t i o n d u

familles et les j e u n e s .

réseau d e m e u r e p u b l i c .

de la l o c a l i s a t i o n des n o u v e a u x

2. À défaut d ' u n e r é d u c t i o n radicale

5 . S ' a s s u r e r q u e les é t a b l i s s e m e n t s

de leur n o m b r e , r e c o n f i g u r e r le réseau

d e j e u se d é v e l o p p e n t à l ' e x t é r i e u r des

a c t u e l e n c e n t r a l i s a n t les a p p a r e i l s

aires d e la vie q u o t i d i e n n e d e la p o p u -

( C e r t a i n s r é p o n d a n t s o n t s o u h a i t é la

lation (c'est-à-dire q u ' i l s d e v r o n t être

disparition totale des A L V . Cette s o l u -

situés l o i n des q u a r t i e r s résidentiels et,

tion est irréaliste : s e l o n u n e autre étude

si p o s s i b l e , l o i n des q u a r t i e r s a h a u t e

Léger m a r k e t i n g / P C ( 2 0 0 1 ) , 2 7 , 1 % des

d e n s i t é i n d u s t r i e l l e ) . Il faut s a v o i r q u e si

Q u é b é c o i s f r é q u e n t e n t les c a s i n o s , et

la p o p u l a t i o n n e s e m b l e pas s o u h a i t e r

8,7 % d ' e n t r e e u x j o u e n t a u x A L V . U n e

la p r o x i m i t é d e s A L V d a n s les e s p a c e s

c e r t a i n e d e m a n d e e x i s t e , il c o n v i e n t

p u b l i c s , elle e s t i m e d a n s u n e p r o p o r -

seulement de ne pas la s u r e s t i m e r o u de

tion d e 7 2 % , s e l o n le Gambling in Canada

la s t i m u l e r p a r u n e o f f r e e x c e s s i v e ) . La

Research Report, q u e m ê m e les a i r e s

nouvelle c o n f i g u r a t i o n d u réseau p o u r -

dédiées s p é c i f i q u e m e n t a u jeu d e v r a i e n t

rait se f a i r e s o i t p a r c i r c o n s c r i p t i o n s

se t r o u v e r e n p é r i p h é r i e des espaces de

électorales, soit, e n c o r e , par g r a n d e s

la vie q u o t i d i e n n e .

régions a d m i n i s t r a t i v e s .

6. I n t e r d i r e t o u t e e x p l o i t a t i o n d e

3. C e n t r a l i s e r les A L V d a n s des lieux

sites de j e u d a n s des z o n e s f r é q u e n t é e s

o ù la v o c a t i o n u n i q u e d ' e x p l o i t a t i o n des

r é g u l i è r e m e n t p a r des m i n e u r s ( é c o l e s ,

j e u x d e h a s a r d et d ' a r g e n t e s t n o n

terrains d e j e u , a r é n a , c i n é m a , e t c . ) .

é q u i v o q u e . À ce n i v e a u , la p r é f é r e n c e

7 . I n t e r d i r e les f o r m e s

des Q u é b é c o i s ( 8 4 % ) va n e t t e m e n t d u

o u de

fidélisation

côté d ' u n e c o n c e n t r a t i o n des m a c h i n e s

g r a t u i t é s , p r i v i l è g e s , etc.

d'incitation

au jeu p a r l ' o c t r o i d e

dans des c a s i n o s o p é r é s p a r L o t o -

8. Si le g o u v e r n e m e n t p r e n d le v i r a g e

Q u é b e c . B i e n e n t e n d u , si le g o u v e r n e -

d e la c e n t r a l i s a t i o n , a c c r o i t r e la v i s i b i -

m e n t a d o p t a i t u n e t e l l e a p p r o c h e , il

lité des m a c h i n e s , a f i n d ' e m p ê c h e r les

703

La vie politique j o u e u r s p a t h o l o g i q u e s de s'isoler. Les

p r é s e n c e d e g u i c h e t a u t o m a t i q u e s u r le

s p é c i a l i s t e s d u m i l i e u d e la s a n t é s o n t

site d e j e u .

clairs à ce sujet : les j o u e u r s a p r o b l è m e s

1 2 . R e f o r m u l e r le m a n d a t et la cons-

a i m e n t s ' i s o l e r , m a i s p l u s ils s ' i s o l e n t ,

titution

p l u s ils r i s q u e n t d e p e r d r e c o n t a c t avec

v i g i l a n c e et le c o n t r ô l e exercés sur l'offre

la réalité et de j o u e r e x c e s s i v e m e n t .

et les i n f r a s t r u c t u r e s d e j e u ; g a r a n t i r

9 . Si les m a c h i n e s n e s o n t pas centra-

de la R A C J , a f i n de : m a x i m i s e r la

l'indépendance

des m e m b r e s

dans

lisées, i s o l e r les appareils a f i n d ' e n d i m i -

l'exercice de leurs fonctions ; octroyer à

n u e r la visibilité et d e mettre u n frein a la

la R é g i e les p o u v o i r s et les r e s s o u r c e s

b a n a l i s a t i o n de cette activité. L ' i s o l e m e n t

nécessaires p o u r faire respecter s o n

envoie un message négatif a l'égard de

c o d e d e r è g l e m e n t s et m e t t r e en a p p l i -

cette p r a t i q u e et sert de m e s u r e p r é v e n -

c a t i o n ses p r o p r e s p o l i t i q u e s ; c o m m a n -

tive a c c e s s o i r e p o u r f r e i n e r la p r i s e d e

d e r des études s p é c i f i q u e s s u r la r e c o n -

c o n t a c t et la

fréquentation

des A L V . N o u s

t e n o n s à m e n t i o n n e r q u e ce c h o i x n ' e s t

figuration

d u réseau des A L V ; tenir des

c o n s u l t a t i o n s p u b l i q u e s s u r la q u e s t i o n .

toutefois q u ' u n m o i n d r e mal p u i s q u ' i l va

1 3 . É t u d i e r et a d o p t e r r a p i d e m e n t

d i r e c t e m e n t a l ' e n c o n t r e des r e c o m m a n -

u n e p o s i t i o n s u r le d o s s i e r d u jeu pra-

d a t i o n s des spécialistes au sujet des

tiqué

mesures préventives a prendre pour

des années à venir. C e l u i - c i , pensons-

a i d e r les j o u e u r s p a t h o l o g i q u e s : d a n s la

n o u s , s e r a le p i l i e r d e la r e l a t i o n de la

s u r I n t e r n e t , q u i c o n s t i t u e l'enjeu

c o n j o n c t u r e a c t u e l l e , le g o u v e r n e m e n t

n o u v e l l e g é n é r a t i o n a u j e u . Il faut éviter

devrait interdire tout achat de machine

d e se r e t r o u v e r , à n o u v e a u , d a n s u n e

de type c o m p t o i r .

p o s i t i o n réactive l o r s q u e cette f o r m e de

1 0 . S ' a s s u r e r q u e l e s facilites de p a i e ment comme tiques

les g u i c h e t s

jeu sera e n r a c i n é e .

automa-

D'autres recommandations complè-

ne s o i e n t pas d i r e c t e m e n t i n s t a l -

tent le r a p p o r t de r e c h e r c h e d i s p o n i b l e

lées d a n s les aires d e j e u . 1 1 . É t a b l i r le p r i n c i p e d e l ' i n c o m p a t i b i l i t é e n t r e les p e r m i s d ' A L V et la

aux adresses suivantes : I N R S - U C S www.inrs-urb.uquebec.ca ou http ://www.enap.uquebec.ca

ENAP

•

Références 1. Statistique Canada, « Fiche: jeux de hasard » , in L'emploi et le revenu en perspective, avril 2003. 2. Régie des alcools, des courses et des jeux d u Québec, Les appareils de lotene vidéo et le jeu pathologique-Synthèse de l'avis de la régie des alcools, des (ourses et desjeicv. Gouvernement du Québec, août 2000. 3. CHEVALIER, S. et A L L A R D , D. (2001b). Jeu pathologique et joueurs problématiques. Le jeu à Montréal. Montréal : Régie régionale de la santé et des services sociaux de Montréal-Centre, Direction de la santé publique. 4. À la suite d'une recherche théorique en profondeur, des entrevues ont été administrées à 37 repondanrs impliques dans le dossier du jeu (psychologues, professionnels de la santé et chercheurs univetsitaires, intervenants et directeurs de maisons de thérapie, joueurs compulsifs, titulaires de licences de jeu, agents publics, etc.). Par ailleurs, u n sondage téléphonique .1 etc administré à 1002 répondants représentatifs de l'ensemble de la population adulte du Québec (Léger Marketing, 15 au 20 mai 20021.

704

Administration et politiques publiques

D r o g u e :9 5 % à l ar é p r e s s i o n , 5 % p o u r l er e s t e Une nouvelle politique qui ressemble à l'ancienne

Line Beauchesne Département de criminologie, Université d'Ottawa

La d é c r i m i n a l i s a t i o n des d r o g u e s est u n

E n 1 9 9 7 , le P a r l e m e n t a a d o p t e u n e

sujet q u i s o u l è v e les p a s s i o n s et r e n d

nouvelle Loi réglementant certaines

p e r p l e x e s les h o m m e s et les f e m m e s

d r o g u e s et a u t r e s s u b s t a n c e s ( L R j D S ) .

p o l i t i q u e s . E n m a i 2 0 0 2 , le m i n i s t r e

Le p r o c e s s u s législatif fut l ' o c c a s i o n

fédéral de la Justice, M a r t i n C a u c h o n , a

p o u r plusieurs g r o u p e s de remettre en

dépose une n o u v e l l e Stratégie c a n a -

q u e s t i o n cette p o l i t i q u e r é p r e s s i v e et de

dienne a n t i d r o g u e et u n p r o j e t de l o i q u i

r a p p e l e r au g o u v e r n e m e n t les r e c o m -

dépénalise p a r t i e l l e m e n t la p o s s e s s i o n

m a n d a t i o n s d e la C o m m i s s i o n Le D a i n .

de c a n n a b i s , e n t r a n s f o r m a n t les peines

La r é p o n s e g o u v e r n e m e n t a l e à ces

de prison en amendes, mais q u i m a i n -

c r i t i q u e s f u t la c r é a t i o n s u c c e s s i v e d e

tient l ' i n t e r d i t s u r la p r o d u c t i o n et la

d e u x c o m i t é s : l ' u n , le C o m i t é s p é c i a l d u

vente de ce p r o d u i t q u i , s o m m e t o u t e ,

S é n a t s u r les d r o g u e s i l l i c i t e s p r é s i d é

continue d'être p r o h i b é . La p r o p o s i t i o n

p a r le s é n a t e u r P i e r r e C l a u d e N o l i n ,

du m i n i s t r e a f a i t l ' u n a n i m i t é c o n t r e

f a v o r a b l e à la levée d e la p r o h i b i t i o n ;

elle. A u d é b u t d e l ' a u t o m n e 2 0 0 3 , le

l'autre, le C o m i t é s p é c i a l de la C h a m b r e

projet de l o i n'était t o u j o u r s pas a d o p t é

d e s c o m m u n e s s u r la c o n s o m m a t i o n

par la C h a m b r e des c o m m u n e s .

non médicale de d r o g u e s o u de m é d i -

Les d é b a t s a y a n t m e n é à cette c o n -

caments, d o n t l e r a p p o r t e s t divisé selon

clusion ne datent pas d ' h i e r . Et p o u r

l e s l i g n e s d e p a r t i s , et q u i se r e f u s e à

bien c o m p r e n d r e d e q u o i il r e t o u r n e , il

p r o p o s e r u n c h a n g e m e n t de cap s u b s -

i m p o r t e de r e m o n t e r le t e m p s , à la fin

t a n t i e l . C ' e s t ce s e c o n d r a p p o r t , p u b l i é

d e s a n n é e s i 9 6 0 , l o r s q u e la C o m m i s -

e n 2 0 0 2 , q u i a s e r v i d e p l a t e - f o r m e au

sion Le D a i n ( 1 9 6 9 - 1 9 7 3 ) avait r e c o m -

« r e n o u v e l l e m e n t » de la Stratégie c a n a -

mandé au g o u v e r n e m e n t f é d é r a l de

d i e n n e a n t i d r o g u e et a u x p r o p o s i t i o n s

t r a n s f é r e r d a n s la s p h è r e d e la s a n t é

d u ministre Cauchon.

p u b l i q u e le p r o b l è m e d e s d r o g u e s . morte. D a n s les a n n é e s q u i s u i v i r e n t , le

Commission Le Dain : moins de répression

g o u v e r n e m e n t est allé e n sens c o n t r a i r e

E n 1 9 6 9 , le g o u v e r n e m e n t l i b é r a l d e

e n m e t t a n t p l u t ô t l ' a c c e n t s u r les stra-

P i e r r e - E l l i o t t T r u d e a u crée la Commission

tégies d e r é p r e s s i o n q u i c o n t i n u e n t à

d'enquête sénatonale sur l'usage des drogues à

d o m i n e r le p a y s a g e a u j o u r d ' h u i e n

des fins non médicales, m i e u x c o n n u e s o u s

dépit d u c o n s t a t d ' é c h e c d r e s s é p a r les

le n o m d e C o m m i s s i o n L e D a i n . U n

spécialistes.

p r e m i e r r a p p o r t s u r le c a n n a b i s e s t

Cette r e c o m m a n d a t i o n est restée lettre

705

La vie politique d é p o s é e n 1 9 7 2 et le r a p p o r t f i n a l e s t

velle fois la g u e r r e c o n t r e les d r o g u e s , la

r e n d u p u b l i c le 1 4 d é c e m b r e 1 9 7 3 . D a n s

c r o i s a d e « t o l é r a n c e z é r o » , les r e t o m -

ces r a p p o r t s , les c o m m i s s a i r e s i n s i s t e n t

bées s o n t i m m é d i a t e s au C a n a d a . D e u x

sur

j o u r s p l u s t a r d , le p r e m i e r

l'importance

d u recours à des

Brian M u l r o n e y explique que

pénal p o u r contrôler l'usage p r o b l é m a -

d e d r o g u e s est d e v e n u é p i d é m i q u e et

tique de certaines d r o g u e s . Ils e x p l i -

q u e cela menace tant notre économie

q u e n t q u e la r é p r e s s i o n i n t e r v i e n t d e

q u e n o s v a l e u r s sociales. C o n s i d é r é e en

manière sélective auprès d ' u n

d e h o r s d e ses m o t i v a t i o n s

petit

n o m b r e d ' u s a g e r s , s u r t o u t les c o n s o m -

l'usage

politiques,

cette d é c l a r a t i o n est s u r p r e n a n t e , car

m a t e u r s de c a n n a b i s , et e n v o i e c e r t a i n s

r i e n d e s i m i l a i r e a u n e « é p i d é m i e » n'est

d ' e n t r e e u x d a n s des p r i s o n s o u le c o m -

o b s e r v é p a r les p r o f e s s i o n n e l s et les

m e r c e d e la d r o g u e et le c r i m e

c h e r c h e u r s travaillant d a n s le d o m a i n e .

florissants.

sont

En s o m m e , constate

La p a n i q u e q u i s'était e m p a r é e d ' u n e

c o m m i s s i o n , les r é s u l t a t s d e la l u t t e

partie de l ' o p i n i o n p u b l i q u e américaine

c o n t r e la p o s s e s s i o n , la d i s t r i b u t i o n et

a u sujet de la c o n s o m m a t i o n et d u trafic

la p r o d u c t i o n

sont

d e c o c a ï n e se t r a n s p o r t e é g a l e m e n t au

p l u t ô t d é c e v a n t s et c e l a m ê m e s i o n

C a n a d a à la m ê m e é p o q u e . L'affaire des

e m p l o i e des m o y e n s r é p r e s s i f s e x c e p -

« c r a c k - b a b i e s » , m ê m e si les r e c h e r -

tionnels.

ches en o n t démenti l'existence,

des stupéfiants

Les c o m m i s s a i r e s r e c o m m a n -

finit

d e n t la d é c r i m i n a l i s a t i o n d e la s i m p l e

d ' a s s e o i r la l é g i t i m i t é de la p r o h i b i t i o n

p o s s e s s i o n de c a n n a b i s , j u g e a n t e x c e s -

et d e la r é p r e s s i o n a u s e i n d e la p o p u -

sives les peines infligées a u x u s a g e r s .

l a t i o n et de la classe p o l i t i q u e .

Les m u l t i p l e s r e c h e r c h e s s u s c i t é e s

La proposition

ministre

m e s u r e s m o i n s c o e r c i d v e s q u e le d r o i t

Le 2 5 m a i 1 9 8 7 , le g o u v e r n e m e n t

par cette c o m m i s s i o n v o n t a m e n e r c h e z

Mulroney

les c h e r c h e u r s u n e d i v e r s i f i c a t i o n d e s

d i e n n e a n t i d r o g u e ( S C A ) . Cette stratégie

p o i n t s de v u e s u r la q u e s t i o n des p o l i -

annonce

tiques

à suivre en matière de d r o g u e s ,

nationale e n matière d e d r o g u e s axée sur

b r i s a n t le m o n o p o l e d u d i s c o u r s f a v o -

la p r é v e n t i o n , le t r a i t e m e n t et l'applica-

lance une

Stratégie

approche

cana-

intégrée

r a b l e à la r é p r e s s i o n s o u t e n u p a r les

tion de la l o i . Cette stratégie sera r e n o u -

bureaucraties q u i g è r e n t o u a p p l i q u e n t

velée d ' a n n é e e n a n n é e j u s q u ' e n 1997-98

les lois s u r les d r o g u e s . M a i g r e cela, la

l o r s q u e le g o u v e r n e m e n t l i b é r a l

politique répressive canadienne en ma-

c o u p e les vivres tout e n la m a i n t e n a n t sur

lui

tière d e d r o g u e s n o n s e u l e m e n t c o n t i -

papier. Cette stratégie q u i a n n o n ç a i t une

nue, mais s'intensifie. Cela s'explique

a p p r o c h e « é q u i l i b r é e » e n t r e les inter-

par u n r e n o u v e a u d u c o u r a n t p r o h i b i -

v e n t i o n s de santé p u b l i q u e et de répres-

tionniste

aux É t a t s - U n i s et p a r l'arrivée

s i o n , ne s ' e s t t o u t e f o i s pas c o n c r é t i s é e

au p o u v o i r d ' u n g o u v e r n e m e n t c o n s e r -

dans l ' a t t r i b u t i o n des b u d g e t s fédéraux,

au C a n a d a .

la m a j e u r e p a r t i e d e s f o n d s é t a n t t o u j o u r s c o n s a c r é s à la r é p r e s s i o n .

du ministre œ Le Dain à aujourd'hui : a fait l'unanimité P>"S °e répression Contre elle. 706

En 1988, une nouvelle Convention des N a t i o n s u n i e s c o n t r e le trafic illicite

E n 1 9 8 6 , alors q u e le p r é s i d e n t R o n a l d

d e s t u p é f i a n t s et d e s u b s t a n c e s p s y c h o -

R e a g a n déclare o f f i c i e l l e m e n t u n e n o u -

t r o p e s c o n t r i b u e à r e n f o r c e r le v o l e t

Administration et politiques publiques répressif de l'intervention gouvernementale. L'adoption de la Loi réglementant certaines drogues et autres substances (LRSD), en 1 9 9 7 , va constituer la réponse canadienne à ce durcissement de la répression visible en particulier aux États-Unis. L'analyse des débats parlementaires montre clairement que l'enjeu principal de cette nouvelle loi était d'améliorer la réputation canadienne en matière de contrôle des drogues auprès de certains pays et des organisations internationales œuvrant au suivi des conventions. Bilan de la situation actuelle : conséquences des politiques Les coûts financiers de la répression Selon le récent Rapport de la vérificatrice générale du Canada ( 2 0 0 1 ) , les dépenses du gouvernement fédéral en matière de répression se situent entre 4 0 4 et 4 2 6 millions de dollars par année. La Gendarmerie royale du Canada (GRC) reçoit 164 millions, le Service correctionnel du Canada 1 5 7 millions, le ministère de la Justice 7 0 millions et Santé Canada huit millions. Comparativement à ces sommes, 2 8 millions sont consacrés à la prévention et au traitement, incluant les quatre millions de la GRC en prévention. En somme, 5 % pour la prévention et le traitement et 95 % pour la répression. À ces dépenses fédérales en matière de répression s'ajoutent celles des gouvernements provinciaux et municipaux. Cela monte la facture totale à un montant situé entre 7 0 0 millions et un milliard de dollars par année pour la répression au Canada. À la différence des centres de prévention et de traitement qui doivent produire des évaluations et des preuves de

leur rendement afin de conserver un financement souvent minime, et en dépit de l'énorme investissement qui est consenti, l'efficacité des dépenses consenties à la répression ne fait l'objet d'aucune évaluation externe indépendante. Répression et marché noir Au Canada, et particulièrement au Québec, plusieurs citoyens subissent la violence issue des querelles entre groupes criminalisés pour se partager le marché, ou encore pour protéger certaines cultures de drogue. Malgré l'investissement fait en matière de répression, on intercepte très peu de la drogue qui circule sur le marché illicite, entre 5 % et 10 % selon les diverses estimations policières. Les clientèles visées par les lois sur les drogues ont davantage en commun d'être des usagers ou des petits revendeurs issus de milieux défavorisés plutôt que d'appartenir à l'élite des grands trafiquants. Cette expansion des contrôles a ainsi peu d'effets sur la réduction du trafic de drogues et de leur production, situation similaire aux autres pays, incluant les États-Unis où l'industrie de la répression est la plus active. C'est qu'il est impossible de contrôler un trafic d'aussi grande envergure où tous les moyens sont bons pour arriver à ses fins à cause des immenses enjeux financiers. Comme le soulignent de nombreux chercheurs, même si la police et les forces militaires se consacraient uniquement à combattre le trafic des drogues, de la production à la revente au détail, elles ne réussiraient qu'à faire monter les prix de la drogue ou encore à déplacer les lieux de vente, les modes de production et les produits vendus. 707

La vie politique La p o l i c e ne p e u t p l u s r e m o n t e r les

( F O P A C ) , e s t i m e q u e l ' o n a r r i v e à saisir

filières d e cartels h i é r a r c h i s é s p o u r les

e n v i r o n i °/o d e s p r o f i t s g é n é r é s p a r

détruire. Cette forme d'organisation

l ' e n s e m b l e des activités c r i m i n e l l e s . La

c r i m i n e l l e a d i s p a r u d a n s le s e c t e u r des

r a i s o n de ces résultats est toute s i m p l e :

d r o g u e s . 11 est p l u s j u s t e m a i n t e n a n t de

le b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t n ' e s t pas u n

parler de g r a n d s réseaux c r i m i n e l s

accident d u système bancaire interna-

m o n d i a l i s é s o ù les g r o u p e s se c o n t a c -

t i o n a l , il e n e s t u n de s r o u a g e s . A p p l i -

t e n t a u b e s o i n , c o m m e d a n s le m i l i e u

q u e r avec e f f i c a c i t é des m e s u r e s p o u r

des affaires, p l u t ô t q u e de m a f i a s o u d e

e m p ê c h e r le b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t de la

c r i m e o r g a n i s é . C e s r é s e a u x u t i l i s e n t les

d r o g u e s i g n i f i e r a i t a b o l i r le secret b a n -

c i r c u i t s de t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a u x d e

c a i r e d a n s les c e n t r e s offshore et tous les

diverses marchandises grâce a leurs

paradis fiscaux. Mais tout c o m m e pour

c h i m i s t e s q u i f a c i l i t e n t la t r a n s f o r m a -

la c u l t u r e d e s d r o g u e s , f e r m e r u n e

t i o n d e s d r o g u e s et e m p ê c h e n t l e u r

p o r t e , c'est a m e n e r une autre porte à

détection.

s'ouvrir. le

L a c o m p é t i t i o n p o u r d e v e n i r rentier

C a n a d a travaille m a i n t e n a n t en colla-

de l ' a r g e n t à b l a n c h i r est féroce. D e

b o r a t i o n a v e c les s e r v i c e s s p é c i a l i s é s

toute manière, l'administration

i n t e r n a t i o n a u x et n a t i o n a u x d ' a u t r e s

s ' e s t d é s o l i d a r i s é e l ' a n n é e d e r n i è r e de

D e v a n t cette n o u v e l l e réalité,

Bush

pays a u c o n t r ô l e d u b l a n c h i m e n t d ' a r -

la l u t t e c o n t r e les p a r a d i s f i s c a u x a u

gent ( G A F I , T R A C F I N , F L N C E N , CTIF,

n o m de la l i b r e c i r c u l a t i o n des capitaux,

F O P A C , e t c ) . M a i s les affaires d e b l a n -

'< n é c e s s a i r e a u b o n f o n c t i o n n e m e n t de

c h i m e n t d ' a r g e n t d e la d r o g u e i m p l i -

l'économie mondiale » .

q u e n t t o u j o u r s u n très g r a n d n o m b r e

A i n s i , la m o n d i a l i s a t i o n d u m a r c h é

d ' o r g a n i s m e s b a n c a i r e s et f i n a n c i e r s ,

des d r o g u e s p a r les o r g a n i s a t i o n s c r i -

ce q u i r e n d v i t e c o m p l e x e d e r e t r a c e r

m i n e l l e s se d é v e l o p p e s a n s p r o b l è m e

l ' o r i g i n e de l ' a r g e n t ,

p a r l e u r u t i l i s a t i o n a d é q u a t e d'alliances

particulièrement

avec la b a n q u e é l e c t r o n i q u e s u r I n t e r -

p o l i t i q u e s et l e u r m i s e à p r o f i t de s

n e t . D a m i e n C a l l a m a n d , e x p e r t d e la

g u e r r e s et des i n é g a l i t é s é c o n o m i q u e s

cellule

internationales.

TABLEAU

antiblanchiment

d'Interpol

Nombre d'événements signalés par la police au Canada selon le type de drogue, de 1996 à 2000 1996

1997

1998

1999

Cannabis

47 234

47 933

50 917

60 011

66171

Cuullllr

11 478

11468

12 183

11963

12 812

Héroïne

1287

1235

1323

1226

2000 1

Autres drogues (PCP, LSD, Ecstasy, stéroïdes anabolisants, etc.) rot.ii

5 730

5 957

6 509

6 845

7 736

65 729

66 593

70 922

80 142

87 945

Source : L0GAN. R. (2001:11) Statistiques de la criminalité au Canada. 2000, Mutai vol. 21 (8), p l i .

708

Administration et politiques publiques

Accusations au Canada pour les infractions visées par la toi réglementant certaines drogues et autres substances, 1999

TABLEAU 2

Possession

Trafic

Importation

Culture

Total

Héroïne

351

800

—

1174

Cocaïne

3 375

6 990

184

—

10 549

1 Substance

Pourcentage 1 2 21

1797

1561

157

—

3 515

Cannabis

21381

8 112

157

4 697

34 347

Total

26 904

1 7 463

521

4 697

49 585

100

l'i

100

Autres

Pourcentage

Répression et criminalisation Le

Canada, après

les

ainsi q u e p o u r s i m p l e p o s s e s s i o n de États-Unis,

cannabis, plus d'un demi-million

compte le taux p a r h a b i t a n t le p l u s élevé

Canadiens ont a u j o u r d ' h u i un casier

de c o n d a m n a t i o n s p o u r u n e i n f r a c t i o n

judiciaire.

liée a u x d r o g u e s . E n

2000,

les s e r v i c e s

E n fait, les d o n n é e s réelles s o n t p l u s

policiers c a n a d i e n s o n t s i g n a l é u n total

élevées q u e ce q u i est p r é s e n t e d a n s ces

de 87 945

i n f r a c t i o n s e n la m a t i è r e ,

t a b l e a u x c a r a u C a n a d a , le d é n o m -

résultat de la c r o i s s a n c e p h é n o m é n a l e

b r e m e n t des i n c i d e n t s p a r l ' e n t r e m i s e

des c i n q d e r n i è r e s a n n é e s : « D e p u i s

de l ' e n q u ê t e s u r la d é c l a r a t i o n u n i f o r m e

o n note des baisses a n n u e l l e s

d e la c r i m i n a l i t é ( D U C ) ne tient c o m p t e

dans l ' e n r e g i s t r e m e n t des c r i m e s de

q u e d e l ' i n f r a c t i o n la p l u s g r a v e c o m -

1990,

violence, des c r i m e s c o n t r e la p r o p r i é t é

m i s e a u m o m e n t de l'affaire c r i m i n e l l e .

et des autres c r i m e s , a l o r s q u ' o n e n r e -

C o n s é q u e m m e n t , si u n e affaire c r i -

gistre u n n o m b r e a n n u e l c r o i s s a n t d ' i n -

m i n e l l e c o m p o r t e u n v o l q u a l i f i e et u n e

fractions

a u x l o i s s u r les d r o g u e s , s u r -

i n f r a c t i o n r e l a t i v e à la p o s s e s s i o n d e

tout celles liées au c a n n a b i s , n o t a m -

d r o g u e s illicites, s e u l le v o l q u a l i f i é sera

ment la p o s s e s s i o n et la c u l t u r e . E n fait,

e n r e g i s t r é d a n s la b a n q u e de d o n n é e s .

les seules i n f r a c t i o n s q u i o n t a c c u s é des hausses a u c o u r s des a n n é e s 1990

sont

les i n f r a c t i o n s a l ' o r d r e p u b l i c e t l e s

Le Q u é b e c , c o m p a r a t i v e m e n t aux autres

provinces

canadiennes,

est

m o i n s a c t i f a u c h a p i t r e des a r r e s t a t i o n s

i n f r a c t i o n s liées a u x d r o g u e s . » ( D i o n ,

p o l i c i è r e s et des p o u r s u i t e s j u d i c i a i r e s

G . G . , •< L é g i s l a t i o n n a t i o n a l e et d i s p a -

rités r é g i o n a l e s : le c a s d u C a n a d a » ,

d e m e u r e t o u t de m ê m e q u e 4717

d a n s Psychotropes v o l . 6,

s a t i o n s o n t été p o r t é e s e n 1996

pour

s i m p l e p o s s e s s i o n de c a n n a b i s ,

2245

n " 4,

2001,

p.102) C e s s t a t i s t i q u e s r e f l è t e n t n o n pas une

augmentation

nombre

matière

de d r o g u e s

p o u r t r a f i c , et 1210 jeunes h o m m e s

illicites.

accu-

p o u r c u l t u r e . Les

constituent

très

consommateurs, mais une croissance

g r a n d e m a j o r i t é des a c c u s é s e n m a t i è r e

de la r é p r e s s i o n p o l i c i è r e . S u r ces

de p o s s e s s i o n de c a n n a b i s ,

s i g n a l e m e n t s d e la p o l i c e , 50

c ' e s t le cas d e p u i s 30 a n s , d ' a i l l e u r s .

000

traduisent p a r des m i s e s e n a c c u s a t i o n , et 70%

comme

E s t - c e q u e ces t e n d a n c e s r é p r e s s i v e s

c o n c e r n e n t le c a n n a b i s , la

c h a n g e n t q u e l q u e peu au C a n a d a de-

majorité p o u r s i m p l e p o s s e s s i o n . C ' e s t

puis que l'on a étendu récemment aux

709

La vie politique a d u l t e s le p r o g r a m m e d e déjudiciari-

sait a u p a r a v a n t . E n fait, d e n o m b r e u x

sation après la m i s e e n a c c u s a t i o n ?

c h e r c h e u r s et i n t e r v e n a n t s c r o i e n t q u ' i l

La d é j u d i c i a r i s a t i o n vise à d i m i n u e r les i n f r a c t i o n s m i n e u r e s s o u m i s e s a u x

serait

plus

profitable

d'augmenter

l ' a c c e s s i b i l i t é et la d i v e r s i t é des traite-

t r i b u n a u x t o u t e n m a i n t e n a n t la r e s -

m e n t s ( n o n s e u l e m e n t les p r o g r a m m e s

p o n s a b i l i t é d e s actes c o m m i s , le p l u s

v i s a n t l ' a b s t i n e n c e , mais c e u x q u i cher-

s o u v e n t p a r des p e i n e s à p u r g e r d a n s la

c h e n t à r é d u i r e les méfaits p a r d'autres

infractions

m o y e n s ) , e n a u g m e n t a n t le c o n t a c t avec

( c ' e s t - à - d i r e e x c l u a n t les cas de r é c i d i v e )

d i v e r s u s a g e r s p r o b l é m a t i q u e s souvent

r e l i é e s a u c a n n a b i s s o n t v i s é e s p a r ce

marginalisés.

c o l l e c t i v i t é . Les p r e m i è r e s

programme bien que son application ne s o i t pas a u t o m a t i q u e .

C 'est s u r cette base, entre autres, que le g o u v e r n e m e n t v i e n t d ' a c c e p t e r l'im-

D i s o n s au d é p a r t q u ' e n r e f u s a n t a u x

p l a n t a t i o n de sites d ' i n j e c t i o n super-

récidivistes le d r o i t d e r e c o u r i r a ce p r o -

v i s é s . O n e s p è r e é g a l e m e n t avec ces

g r a m m e , o n p r i v e de s o n a p p l i c a t i o n les

sites et l ' a u g m e n t a t i o n des services de

p e r s o n n e s les p l u s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e

t r a i t e m e n t v o l o n t a i r e réduire certains

a r r ê t é e s p a r la p o l i c e . D e p l u s , c e t t e

t y p e s d e c r i m i n a l i t é a t t r i b u a b l e s aux

possession

toxicomanes délinquants. À Vancouver,

s i m p l e d e c a n n a b i s d a n s c e r t a i n s cas

les v o l s d a n s les v o i t u r e s et les d o m -

déjudiciarisation

p l u t ô t q u e p o u r tous les cas n'est g u è r e

m a g e s a la p r o p r i é t é , d e u x i n d i c e s de

différente

générale

c r i m e s liés a u b e s o i n d ' a r g e n t p o u r se

actuelle ; la p o l i c e fait déjà u n e s é l e c t i o n

p r o c u r e r des d r o g u e s (les c r i m e s contre

d e s p e r s o n n e s q u i e n t r e r o n t d a n s le

la p e r s o n n e s o n t p r i n c i p a l e m e n t attri-

pratique

s y s t è m e penaJ p o u r cette i n f r a c t i o n et le

b u a b l e s à la c o n s o m m a t i o n d ' a l c o o l ) ,

s y s t è m e p é n a l fait à s o n t o u r u n e sélec-

ont diminué

tion des cas q u i s ' e n s o r t i r o n t avec u n e

1998.

libération inconditionnelle ou pas.

tion

d e 4 5 % e n t r e 1 9 9 6 et

U n e partie peut

de cette

diminu-

vraisemblablement

être

U n e autre t e n d a n c e récente est d e

a t t r i b u é e à l ' a u g m e n t a t i o n de l'acces-

c r é e r des tnbunaux spécialisés sur les drogues

sibilité des traitements volontaires,

qui remplacent l'incarcération

p a r t i c u l i è r e m e n t les p r o g r a m m e s de

pour

certains usagers par u n traitement o b l i -

méthadone.

g a t o i r e . Le p r e m i e r t r i b u n a l d u g e n r e

710

fut créé à T o r o n t o en 1 9 9 8 . Les per-

Répression et distribution thérapeutique

s o n n e s q u i c o m p l è t e n t avec s u c c è s l e u r

Les c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s per-

t r a i t e m e n t p e u v e n t v o i r les a c c u s a t i o n s

m e t t e n t les u s a g e s t h é r a p e u t i q u e s des

c o n t r e elles retirées o u , à t o u t le m o i n s ,

d r o g u e s i l l i c i t e s , q u e ce s o i t l ' h é r o ï n e ,

a v o i r des s e n t e n c e s s u s p e n d u e s . M a l -

l ' e c s t a s y o u la m a r i j u a n a . T o u t e f o i s ,

g r é l e u r p o p u l a r i t é c r o i s s a n t e , et la

l ' É t a t d o i t e n r é g u l e r l ' i m p l a n t a t i o n de

p r o b a b i l i t é q u e le Q u é b e c e m b o î t e le

m a n i è r e à c e r t i f i e r q u e les usages q u i en

p a s cette a n n é e p a r l ' i m p l a n t a t i o n d e

s o n t faits d e m e u r e n t t h é r a p e u t i q u e s .

ces t r i b u n a u x , il n ' e x i s t e a u c u n e p r e u v e

L ' u s a g e d e l ' h é r o ï n e est d e n o u v e a u

a l ' h e u r e a c t u e l l e q u e ces t r a i t e m e n t s

p e r m i s d e p u i s 1 9 8 5 p o u r a t t é n u e r les

o b l i g a t o i r e s s o u s o r d r e de la c o u r s o i e n t

s o u f f r a n c e s des patients cancéreux,

u n a v a n t a g e a u r e g a r d de ce q u i se p a s -

q u o i q u e s o n u t i l i s a t i o n d e m e u r e encore

Administration et politiques publiques

très stricte ; cette d r o g u e avait été b a n -

n e p e u v e n t se s u b s t i t u e r à la m a r i j u a n a

nie des p r a t i q u e s m é d i c a l e s a u C a n a d a

p o u r la très g r a n d e m a j o r i t é d e s m a l a -

en 1 9 5 5 .

d e s , ils s e r v e n t t o u t d e m ê m e d e s u b s -

D a n s le cas d e la m a r i j u a n a , trente-

tituts p o u r l é g i t i m e r les r e s t r i c t i o n s

six États a m é r i c a i n s e n o n t a p p r o u v é

actuelles tant e n r e c h e r c h e s u r les effets

l ' u s a g e t h é r a p e u t i q u e ; t o u t e f o i s , les

t h é r a p e u t i q u e s d u c a n n a b i s q u e d a n s la

freins d u g o u v e r n e m e n t f é d é r a l à la

d i s t r i b u t i o n d e cette d r o g u e .

mise s u r p i e d d e m é c a n i s m e s d e d i s t r i -

L e 4 j u i l l e t 2 0 0 1 , le g o u v e r n e m e n t

b u t i o n e m p ê c h e n t la m i s e e n œ u v r e de

fédéral m e t t a i t e n p l a c e u n s y s t è m e d e

ces législations.

distribution d u cannabis lorsque aucun

Le p r o b l è m e avec la m a r i j u a n a , à la

médicament

existant ne peut

l'affaire. La preuve q u ' a u c u n m é d i c a -

neau t h é r a p e u t i q u e est vaste : s o u l a g e -

m e n t ne p e u t a v o i r le m ê m e effet théra-

ment des d o u l e u r s c h r o n i q u e s , d u s y n -

p e u t i q u e e s t f o r t d i f f i c i l e à f a i r e et la

d r o m e p r é m e n s t r u e l , des m i g r a i n e s , des

p l u p a r t d e s m é d e c i n s s e r e f u s e n t à la

troubles d ' a n x i é t é , d e s s y m p t ô m e s lies

faire. T r o i s catégories d'autorisations

au sevrage d ' a i c o o l o u d'autres d r o g u e s ,

p e u v e n t être d o n n é e s : « L a c a t é g o r i e 1

de c e r t a i n s m é f a i t s s e c o n d a i r e s d e la

est d e s t i n é e a u x patients atteints d ' u n e

c h i m i o t h é r a p i e , etc. T r o p large, e n fait,

m a l a d i e e n p h a s e t e r m i n a l e et d o n t le

pour ceux q u i c r a i g n e n t u n c h a n g e m e n t

p r o n o s t i c évalue la m o r t d a n s u n délai

culturel p r o g r e s s i f et favorable à l'égard

de d o u z e m o i s . » U n m é d e c i n d o i t c o n -

de cette d r o g u e dans la p o p u l a t i o n p a r la

firmer

croissance d u n o m b r e de c o n s o m m a -

utile au patient. « La catégorie 2 est

teurs à d e s fins t h é r a p e u t i q u e s . U n tel

destinée aux patients q u i souffrent de symptômes

en cause sa p r o h i b i t i o n . Les c o m p a g n i e s

c e r t a i n s t r o u b l e s m é d i c a u x graves ( p a r

pharmaceutiques, q u i f o r m e n t de puis-

e x e m p l e , la p e r t e d e p o i d s c h e z l e s

sants l o b b i e s p o l i t i q u e s , s o n t e l l e s -

particuliers

thérapeutique est vaste.

associés à

patients atteints d u V I H / s i d a , d o n t la vie

d e la

n'est pas m e n a c é e à c o u r t t e r m e ; et les

recherche s u r cette d r o g u e . L'auto-

spasmes musculaires constants chez

médication des malades p a r l'expan-

les p a t i e n t s atteints de s c l é r o s e e n

sion de l'usage t h é r a p e u t i q u e d u c a n n a -

p l a q u e s ) . » D a n s cette c a t é g o r i e , u n

bis f e r a i t c o n c u r r e n c e à u n e f o u l e d e

spécialiste d o i t « d é c l a r e r q u e les traite-

médicaments.

que son créneau

q u e la m a r i j u a n a p o u r r a i t ê t r e

c h a n g e m e n t c u l t u r e l p o u r r a i t remettre

financement

la marijuana est

faire

différence de l ' h é r o ï n e , est q u e s o n cré-

mêmes réfractaires au

Le problème avec

m e n t s c o n v e n t i o n n e l s o n t été essayés

A f i n d e freiner l'usage t h é r a p e u t i q u e

o u d u m o i n s e n v i s a g é s et q u ' i l s o n t été

de la m a r i j u a n a , ces c o m p a g n i e s f a b r i -

jugés inappropriés d u point de vue

quent le M a r i n o l , q u i r e n f e r m e des c a n -

m é d i c a l . . . » E n f i n , « la c a t é g o r i e 3 e s t

nabinoïdes s y n t h é t i q u e s p l u s p u i s s a n t s

destinée a u x patients ayant des s y m p -

que le d e I t a - 9 - T H C q u e l ' o n t r o u v e dans

t ô m e s associés à des t r o u b l e s m é d i c a u x

la m a r i j u a n a n a t u r e l l e . E l l e s t r a v a i l l e n t

autres que ceux des deux premières

aussi à l ' é l a b o r a t i o n d ' u n v a p o r i s a t e u r

catégories. » D e u x spécialistes d o i v e n t

de c a n n a b i n o ï d e s s y n t h é t i q u e s q u i

c o n f i r m e r la nécessité de la m a r i j u a n a et

devrait arriver s u r le m a r c h é cette année

« t o u s les t r a i t e m e n t s c o n v e n t i o n n e l s

o u l'an p r o c h a i n . M ê m e si ces p r o d u i t s

d o i v e n t a v o i r été essayés o u d u m o i n s

711

La vie politique e n v i s a g é s et a v o i r été j u g é s i n a p p r o -

Répression et tests de drogues

priés » ( S o u r c e : R è g l e m e n t s u r l'accès à

L a p e r c e p t i o n n é g a t i v e des u s a g e r s de

la m a r i j u a n a a des fins m é d i c a l e s ) .

d r o g u e s i l l i c i t e s n o u r r i e p a r la r é p r e s -

L'Association médicale canadienne

s i o n incite à la m u l t i p l i c a t i o n des tests

s'est p r o n o n c é e c o n t r e ce r è g l e m e n t e n

d e d é p i s t a g e d a n s d i v e r s m i l i e u x . L'ob-

d i s a n t q u ' e l l e ne tenait pas à u t i l i s e r u n

j e c t i f d e c e s tests n e p e u t être la p r é -

p r o d u i t q u i n ' a v a i t p a s été r i g o u r e u -

v e n t i o n des u s a g e s p r o b l é m a t i q u e s de

s e m e n t validé et d o n t o n ne c o n n a i s s a i t

d r o g u e s , car a u c u n test ne

pas tous les effets. P o u r t a n t , d e p u i s les

d ' é t a b l i r q u a n d u n e d r o g u e a été prise,

a n n é e s 1 9 8 0 , les m é d e c i n s o n t le d r o i t

si la c o n s o m m a t i o n

d ' u t i l i s e r p l u s i e u r s d r o g u e s d o n t les

q u e l l e q u a n t i t é a été p r i s e , l'état de santé

tests n e s o n t pas t e r m i n é s d a n s le c a d r e

d u d o n n e u r o u encore son aptitude à

d u P r o g r a m m e d ' a c c è s spécial d e Santé

exercer une fonction.

Canada.

répandent de plus en plus dans les milieux de travail. 712

est h a b i t u e l l e ,

C e s t e s t s se r é p a n d e n t d e p l u s en

Q u a n t a u x r e c h e r c h e s , m a l g r é ce

p l u s d a n s les m i l i e u x d e travail et dans le

q u ' a v a i t p r o m i s Santé C a n a d a , elles

m d i e u s p o r t i f et s o n t v e n d u s s u r Inter-

d e m e u r e n t d i f f i c i l e s à faire à c a u s e d e

n e t a u x p a r e n t s q u i d é s i r e n t v é r i f i e r si

l'illégalité d u p r o d u i t , p a r t i c u l i è r e m e n t

leurs e n f a n t s c o n s o m m e n t des d r o g u e s

si des sujets h u m a i n s s o n t c o n c e r n é s et

illicites. Le S e r v i c e c o r r e c t i o n n e l cana-

à cause de l'accessibilité d u p r o d u i t q u i

d i e n ( S C C ) e n fait a u s s i g r a n d usage. À

p o s e e n c o r e p r o b l è m e , et ce, t a n t p o u r

c a u s e des c o n s é q u e n c e s q u ' e n t r a î n e n t

les r e c h e r c h e s q u e p o u r les p a t i e n t s .

d e s tests p o s i t i f s et p a r c e q u e la m a r i -

Malgré un énorme investissement dans

j u a n a est la d r o g u e la p l u s s u s c e p t i b l e

la m i n e d é s a f f e c t é e d e F l i n F l o n p o u r

d ' ê t r e détectée, des d é t e n u s m o d i f i e n t

c u l t i v e r c e t t e d r o g u e , les r é c o l t e s n e

l e u r c o n s o m m a t i o n au l i e u d'arrêter de

s o n t jamais satisfaisantes s e l o n Santé

c o n s o m m e r , e n faveur d e d r o g u e s plus

C a n a d a , et les m a l a d e s n ' o n t t o u j o u r s

c o û t e u s e s et des m o d e s d ' i n j e c t i o n plus r i s q u é s m a i s m o i n s faciles à détecter.

pas accès à u n p r o d u i t s é c u r i t a i r e .

Ces tests se

permet

Q u a n t à l ' e c s t a s y , la Food and Drug

Ces conditions d'injection peuvent en-

Administration ( F D A ) v i e n t de d o n n e r

t r a î n e r l ' e x p a n s i o n d u sida et de l'hépa-

s o n a c c o r d p o u r d e la r e c h e r c h e s u r

tite C n o n s e u l e m e n t c h e z les détenus,

s o n u s a g e t h é r a p e u t i q u e . Il est vrai q u e

m a i s d a n s la p o p u l a t i o n a leur sortie.

la s i t u a t i o n est ici p l u s s i m p l e : l'ecstasy

L a p o p u l a r i t é d e s tests d e d r o g u e s

se f a b r i q u e e n l a b o r a t o i r e et, p o u r le

est telle q u ' e n 2 0 0 0 u n p r o j e t d u g o u -

m a l a d e , cette s o u r c e est p l u s s é c u -

vernement

ritaire.

H a r r i s , e n O n t a r i o , v i s a i t à é t a b l i r des

c o m m e r c e . De plus, c'est u n marche

p r o g r a m m e s de dépistage de drogues

beaucoup plus ciblé : certains désor-

c h e z les assistés s o c i a u x ; s ' d s testaient

d r e s p o s t - t r a u m a t i q u e s et la m a l a d i e

p o s i t i f s , ils d e v r a i e n t o b l i g a t o i t e m e n t

de P a r k i n s o n . A i n s i , s o n usage res-

s u i v r e u n t r a i t e m e n t et le r é u s s i r sous

A l o r s , o n peut en faire

conservateur

Mike

t r e i n t d a n s la p o p u l a t i o n et sa f a b r i -

peine

cation en laboratoire feront en sorte que

d ' a i d e s o c i a l e . C e n'était p r o b a b l e m e n t

le p r o d u i t d e v r a i t être a c c e s s i b l e s o u s

q u ' u n e t a c t i q u e é l e c t o r a l i s t e , c a r les

peu.

p r o g r a m m e s a m é r i c a i n s q u i allaient

perdre

leurs

prestations

Administration et politiques publiques

dans ce s e n s o n t d é j à été a b a n d o n n é s

g é n é r a l p a r les d i v e r s g r o u p e s q u i o n t

parce q u e t r o p c o û t e u x .

t é m o i g n é d e v a n t le C o m i t é de la santé, e n p r o m e t t a n t la t e n u e d ' u n e C o m m i s -

Répression et milieu scolaire

s i o n a y a n t p o u r objet la r é v i s i o n d e l ' e n -

Les t r i b u n a u x d o n n e n t a m p l e m a r g e de

s e m b l e d e la p o l i t i q u e c a n a d i e n n e e n

m a n œ u v r e aux écoles p o u r faire u n tra-

m a t i è r e d e d r o g u e s . A u d é p a r t , cette

vail de dépistage des usagers de d r o g u e s .

r é f l e x i o n devait être faite p a r u n C o m i t é

Le Comité Conclut qu'il faut rejeter P'OmDIllon ducatinabis

La C o u r s u p r ê m e a s t a t u é q u e d e s s p é c i a l c o n j o i n t d e l a C h a m b r e d e s fouilles sans préavis p e u v e n t être faites

c o m m u n e s et d u Sénat. M a i s le g o u v e r -

par les autorités s c o l a i r e s à l ' é g a r d des

n e m e n t a p a r la suite d é c i d é q u e le S é n a t

élèves d e s é c o l e s p r i m a i r e s e t s e c o n -

s ' e n o c c u p e r a i t seul.

daires, c a r « l ' a t t e i n t e r a i s o n n a b l e e n matière d e v i e p r i v é e e s t b e a u c o u p

Débats politiques en cours

m o i n d r e p o u r les élèves à l'école parce que les a u t o r i t é s s c o l a i r e s o n t la r e s -

Comité spécial du Sénat sur les drogues

ponsabilité d e p r o c u r e r u n e n v i r o n n e -

illicites : moins de répression

ment s û r et d e m a i n t e n i r l ' o r d r e et la

Le s é n a t e u r Pierre C l a u d e N o l i n d é p o s e

discipline dans l ' é c o l e » . Les casiers

u n e m o t i o n en 1 9 9 g p o u r q u e soit créé ce

scolaires, a p p a r t e n a n t a l'école et n o n a

C o m i t é s p é c i a l d u Sénat. 11 c o m m e n c e

l'élève, p e u v e n t être f o u i l l é s

librement

ses travaux à l'été 2 0 0 0 . E n mai 2 0 0 1 , le

par u n représentant de l'école. La d é c o u -

g o u v e r n e m e n t restreint s o n mandat à

verte de d r o g u e s entraine, d a n s b i e n des

l'étude d u cannabis « d a n s s o n c o n -

cas, des p r o c é d u r e s d ' e x c l u s i o n .

texte » . L e C o m i t é a i n t e r p r é t é d e m a -

Toutefois, a u Q u é b e c , o n tente de

nière très large cette p é r i p h r a s e , p r o d u i -

l i m i t e r la p o r t é e d e c e t t e m e s u r e . L a

sant u n r a p p o r t r e n d u public en sep-

Table p r o v i n c i a l e de c o n c e r t a t i o n s u r la

tembre 2 0 0 2 qui touche n o n seulement

violence, les jeunes et le m i l i e u scolaire a

le c a n n a b i s mais l ' e n s e m b l e de la p o l i -

publié r é c e m m e n t u n d o c u m e n t p o u r

tique c a n a d i e n n e e n matière de d r o g u e s .

baliser ces f o u i l l e s et la p r é s e n c e p o l i -

D é t e r m i n e r les p r i n c i p e s d i r e c t e u r s

cière dans les é c o l e s (Cadre de référence j

q u i v o n t g u i d e r l'élaboration d ' u n e p o l i -

Présence policière dans les établissements sco-

tique p u b l i q u e e n matière de d r o g u e s est

laires). Le Q u é b e c se d i s t i n g u e é g a l e m e n t

u n exercice q u i n'avait pas été fait d e p u i s

des autres p r o v i n c e s e n r e f u s a n t le fa-

la C o m m i s s i o n L e D a i n . C e f u t la p r e -

meux p r o g r a m m e D . A . R . E . (Drug Abuse

mière f i c h e q u e s'est d o n n é e ce c o m i t é ,

Résistance Education) d o n n é p a r la G R C .

s ' a p p u y a n t s u r la C h a r t e c a n a d i e n n e des

Les A m é r i c a i n s o n t r é c e m m e n t f o u r n i

d r o i t s et libertés et s u r la p r é m i s s e q u e le

2 5 0 0 0 0 $ à la G R C p o u r f o r m e r ses

d r o i t pénal est u n e v i o l e n c e i n s t i t u t i o n -

agents à ce p r o g r a m m e m a l g r é les m u l -

nelle grave q u i d o i t être utilisée au m i n i -

tiples évaluations négatives à s o n sujet.

• • •

m u m , dans les cas d e menaces à l ' o r d r e s o c i a l , l o r s q u ' i l est i m p o s s i b l e d e g é r e r le problème autrement.

E n 1 9 9 7 , O t t a w a a r é u s s i à faire a d o p t e r

Le C o m i t é c o n c l u t q u ' i l faut reje-

sa L o i r é g l e m e n t a n t c e r t a i n e s d r o g u e s

t e r n o n s e u l e m e n t la p r o h i b i t i o n d u

et autres s u b s t a n c e s , m a l g r é s o n rejet

c a n n a b i s , m a i s é g a l e m e n t le s c é n a r i o

713

La vie politique de la d é c r i m i n a l i s a t i o n q u i préserve les

d é c e m b r e 2 0 0 2 . Les d é p u t é s q u i en sont

m é f a i t s d e la p r o h i b i t i o n s u r la s a n t é

m e m b r e s s o n t d i v i s é s , c e r t a i n s désirant

p u b l i q u e et s u r les d r o i t s et l i b e r t é s . Il

plus de r é p r e s s i o n (Alliance cana-

r e c o m m a n d e d e l é g a l i s e r le c a n n a b i s

d i e n n e ) , d'autres m o i n s ( N P D , Bloc

p o u r m i e u x e n c o n t r ô l e r la p r o d u c t i o n

q u é b é c o i s ) . C e q u i r e s s o r t de la lecture

(cette p r o d u c d o n n e d o i t pas être laissée

d e ce r a p p o r t n ' e s t pas ce q u i a fait la

a u x c o m p a g n i e s d e t a b a c , p r é c i s e le

m a n c h e t t e m é d i a t i q u e , s o i t l ' a p p u i de

r a p p o r t , mais d o i t d e m e u r e r s o u s c o n -

ce c o m i t é à l ' é t a b l i s s e m e n t de sites

t r ô l e g o u v e r n e m e n t a l ) et la d i s t r i b u -

d ' i n j e c t i o n s u p e r v i s é s (ce q u i était déjà

t i o n , d e m ê m e q u e f a c i l i t e r la p r é v e n -

a p p r o u v e ) , o u e n c o r e la p o s s i b l e décri-

tion et le t r a i t e m e n t l o r s q u e s u r v i e n n e n t

m i n a l i s a t i o n d e la s i m p l e p o s s e s s i o n de

certains

quoique

la m a r i j u a n a (ce q u e le m i n i s t r e C a u -

généralement temporaires. Le C o m i t é

c h o n avait déjà a n n o n c é ) . E n fait, c'est

recommande également d'augmenter

la c o n t r a d i c t i o n e n t r e s o n d i s c o u r s /

considérablement l'accessibilité théra-

t h è m e - la d r o g u e est u n p r o b l è m e de

p e u t i q u e d u c a n n a b i s et c r i t i q u e s é v è -

santé p u b l i q u e — et l'insistance tout au

usages déréglés,

r e m e n t la p o l i t i q u e actuelle d u g o u v e r -

l o n g d u r a p p o r t s u r le f a i t q u ' i l faut

n e m e n t à ce sujet. Il p r o p o s e e n f i n de

d o n n e r d a v a n t a g e d e m o y e n s à la

r e d é f i n i r de m a n i è r e c o h é r e n t e l ' e n -

p o l i c e , q u e ce soit e n matière de lutte au

s e m b l e des p o l i t i q u e s a u p r o f i t d ' u n e

t r a f i c o u p o u r la p r é v e n t i o n d a n s les

p o l i t i q u e g l o b a l e s u r les d r o g u e s q u i

écoles a l'aide d u p r o g r a m m e D A R E ,

s o i t i n s p i r é e p a r des o b j e c t i f s d e santé

sans q u e l ' o n n e m e n t i o n n e la nécessité

p u b l i q u e s p l u t ô t q u e de r é p r e s s i o n .

d ' é v a l u e r l'efficacité d e ces m é t h o d e s . Le c o m i t é

q u e des études d é m o n t r e n t

des communes : plus de repression La

création

d'un

sous-comité

r e c o n n a î t l ' i n t é r ê t d e la

p r é v e n t i o n et d u t r a i t e m e n t , à c o n d i t i o n

Comité permanent de la Chambre du

C o m i t é p e r m a n e n t de la C h a m b r e des

que

ces p r o g r a m m e s

toutefois

réduisent

n o m b r e d ' u s a g e r s de d r o g u e s illicites.

c o m m u n e s s u r la santé p o u r é t u d i e r les

E n s o m m e , ce r a p p o r t justifie le ren-

d r o g u e s s e m b l e être u n e r é a c t i o n p o l i -

f o r c e m e n t d e s t e n d a n c e s a c t u e l l e s et

tique au C o m i t é d u Sénat. C e sous-

c'est s u r l u i q u e s'est a p p u y é le ministre

c o m i t é est c h a r g é de faire l ' e x a m e n d e

C a u c h o n p o u r c o n c e v o i r la n o u v e l l e

l ' e n s e m b l e d e la p o l i t i q u e e n m a t i è r e de

stratégie a n t i d r o g u e s .

d r o g u e au C a n a d a , ce q u i aurait d ù être le m a n d a t i n i t i a l d u S é n a t , l i m i t é a u

La proposition Cauchon

c a n n a b i s . L e s o u s - c o m i t é ( a p p e l é le

Le 27

C o m i t é spécial de la C h a m b r e des c o m -

a n n o n ç a i t d o n n e r suite a u x r a p p o r t s d u

m u n e s s u r la c o n s o m m a t i o n n o n m é d i -

Sénat et d e la C h a m b r e des c o m m u n e s

2002,

le g o u v e r n e m e n t

cale de d r o g u e s o u de m é d i c a m e n t s ) a

p a r le r e n o u v e l l e m e n t d e la S t r a t é g i e

p r i v i l é g i é « l ' é c o u t e des C a n a d i e n s » a u

canadienne a n t i d r o g u e incluant un

r e c o u r s a u x e x p e r t s s u r la q u e s t i o n

p r o j e t d e l o i d u m i n i s t r e C a u c h o n au

c o m m e l'avaient fait les s é n a t e u r s .

sujet d u c a n n a b i s . E n fait, le r a p p o r t du

Le C o m i t é a r e m i s s o n r a p p o r t trois mois après celui du Sénat, soit en

714

mai

Sénat était écarté au p r o f i t de celui de la C h a m b r e des c o m m u n e s .

Administration et politiques publiques

La Stratégie c a n a d i e n n e a n t i d r o g u e ,

Le p r o j e t de loi p r é v o i t q u e les parents

c o m m e la p r é c é d e n t e , p r é v o i t des i n v e s -

d ' u n a d o l e s c e n t s e r o n t avisés d ' u n e

tissements autant en é d u c a t i o n , e n

contravention ou d'une accusation.

prévendon, en traitement q u ' e n repres-

É g a l e m e n t , c ' e s t le p o i d s t o t a l d e la

sion. Seul l ' a v e n i r d i r a si la d i s t r i b u t i o n

s u b s t a n c e c o n t e n a n t ces d r o g u e s q u i

actuelle des b u d g e t s f é d é r a u x , s o i t 9 5 %

s e r a p r i s e n c o n s i d é r a t i o n . E n f i n , des

en r é p r e s s i o n et 5 % p o u r le reste, sera

circonstances aggravantes (possession

modifiée. C e q u i est c l a i r est q u e la p r o -

près d'une école, dans un véhicule

hibition n'est pas r e m i s e e n q u e s t i o n et

m o t e u r o u l o r s de la c o m m i s s i o n d ' u n

que les c r i t è r e s d ' é v a l u a t i o n d e s p r o -

d é l i t ) r e n v o i e n t au s y s t è m e p é n a l . Les

grammes à f i n a n c e r d o i v e n t l u i s e r v i r d e

p e i n e s p o u r c u l t u r e o n t a u g m e n t é et o n

soutien e n c o n s i d é r a n t t o u t e c o n s o m -

envisage la m i s e en place de tests d ' u r i n e

m a t i o n de d r o g u e i l l i c i t e c o m m e p r o -

p o u r la c o n d u i t e avec facultés affaiblies.

blématique et sans e n v i s a g e r les méfaits de la loi e l l e - m ê m e .

Les r é a c t i o n s à ce p r o j e t de l o i ? E n fait, p o u r le m o m e n t , cela s e m b l e être

Le p r o j e t d e l o i s u r le c a n n a b i s , s ' i l

l ' i n s a t i s f a c t i o n générale. D u côté des

entre en v i g u e u r , a u r a i t e s s e n t i e l l e m e n t

p a r t i s a n s de la r é p r e s s i o n à t o u t c r i n , o n

p o u r effet de t r a n s f o r m e r e n r e v e n u s les

c o n s i d è r e ce p r o j e t c o m m e u n a d o u -

dépenses d u s y s t è m e de j u s t i c e p é n a l e

c i s s e m e n t a b u s i f des s e n t e n c e s . D u côté

p o u r de petites q u a n t i t é s d a n s le cas d e

d e s p a r t i s a n s d e la santé p u b l i q u e , o n

possession s i m p l e de c a n n a b i s o u de

c r a i n t u n e a u g m e n t a t i o n de la c o n s o m -

h a s c h i c h , o u e n c o r e p o u r la c u l t u r e d e

m a t i o n à cause de la c o n f u s i o n d u m e s -

moins de trois p l a n t s . P o u r ces i n f r a c -

s a g e q u i b a l a n c e e n t r e b a n a l i s a t i o n et

tions, o n r e m p l a c e r a la p e i n e d e p r i s o n

d r a m a t i s a t i o n . C o m m e les s e n t e n c e s

par une a m e n d e d e la m a n i è r e s u i v a n t e :

s o n t p l u s s é v è r e s p o u r la c u l t u r e p e r sonnelle de cannabis, o n craint éga-

Cannabis

lement

15 grammes ou moins

une augmentation

con-

s o m m a t i o n d'autres drogues plus à

Adulte 1 5 0 $

risque.

Adolescent 1 0 0 $

L e s d é f e n s e u r s des d r o i t s d e la p e r s o n n e e s t i m e n t q u e ce s y s t è m e de c o n -

15 à 30 grammes

travention demeure fort inégalitaire eu

Au choix de la police :

égard aux revenus des contrevenants.

Adulte 3 0 0 $

D e p l u s , si o n o b s e r v e ce q u i se passe e n

Adolescent 2 0 0 $

A u s t r a l i e , o ù a été a d o p t é u n système de contraventions semblable, on

o u une a c c u s a t i o n t r a d i t i o n n e l l e

peut

1000$

p r é v o i r 1) u n e a u g m e n t a t i o n d u n o m b r e

d'amende o u six mois d ' e m p r i s o n n e -

d e p e r s o n n e s e n c o n t a c t avec la p o l i c e

ment)

p o u r simple c o n s o m m a t i o n de canna-

Haschich

c o n t r a v e n t i o n s ; 2) une

1 gramme ou moins

t i o n d u n o m b r e de p e r s o n n e s aux

Adulte 3 0 0 $

p r i s e s a v e c la l o i p o u r n o n - p a i e m e n t

Adolescent 2 0 0 $

d'amendes.

(qui peut e n t r a î n e r j u s q u ' à

b i s à c a u s e d e la facilité de d o n n e r des augmenta-

715

La vie politique son

v é r i t a b l e d é b a t s u r la p o l i t i q u e c a n a -

application risque d'être fort inégali-

d i e n n e e n m a t i è r e d e d r o g u e s , à l'instar

t a i r e e n t r e les p r o v i n c e s ,

considérant

d u s u i v i de la C o m m i s s i o n Le D a i n , les

q u ' a u Q u é b e c , le m o u v e m e n t e n f a v e u r

p o r t e s s e m b l e n t se r e f e r m e r u n e à une.

d e la l é g a l i s a t i o n d e la m a r i j u a n a e s t

L'établissement de lieux

p l u s f o r t q u e d a n s les autres p r o v i n c e s .

s u p e r v i s é s o u e n c o r e le p r o j e t C a u c h o n

Si le p r o j e t d e l o i e s t a d o p t é ,

d'injection

T o u t e f o i s , les a m e n d e s s o n t u n r e v e n u

l a i s s e n t t o u j o u r s les g e n s

p o u r le g o u v e r n e m e n t .

v i s i o n n e r a u m a r c h é n o i r , et ce d e r n i e r

• •

s'appro-

p r o s p è r e g r â c e au m a i n t i e n de la p r o -

•

h i b i t i o n q u i l u i g a r a n t i t s o n m a r c h é et Si le r a p p o r t d u C o m i t é s é n a t o r i a l avait

facilite le r e c r u t e m e n t a c t i f de clientèles

laissé

n o u v e l l e s a l ' é c h e l l e de la planète.

entrevoir

possibilité

d'un

•

Références BEAUCHESNE, L. (2003), Les coûts coches de la prohibition, M o n t r é a l , L a n c t ô t . GIROUX, C . (1999), La construction du discours sur la drogue dans la presse écnte québécoise, M é m o i r e d e m a î t r i s e . U n i v e r s i t é Laval. LABROUSSE, A . (2002), Dictionnaire géopolitique des drogues, la drogue dans 1 3 4 pays : production, trafics, conflits, usages, Paris, D e B o e c k . Sites Internet Pour un suivi de la situation canadienne C a n a d i a n F o u n d a t i o n for D r u g Policy : w w w . c f p d . c a The Canadian Harm Réduction Network : www.canadianharmreduction.com Réseau juridique canadien V l H / s i d a : w w w . a i d s l a w . c a P o u r un a c c è s au r a p p o r t d u S é n a t d é t a i l l é , a u x t é m o i g n a g e s e t m é m o i t e s d e s e x p e r t s , de e

m ê m e q u ' a u x r e c h e r c h e s c o m m a n d é e s par le S é n a t : w w w . p a r l . c a , 3 7 l é g i s l a t u r e , 1 " s e s s i o n , T r a v a u x d e s C o m i t é s , S é n a t , C o m i t é s p é c i a l s u r les d r o g u e s i l l i c i t e s , M i s e à jour d e s Activités. Pour un suivi de la situation améneaine Lindesmith Center : www.lindesmith.org

716

Administration et politiques publiques

POLITIQUES SOCIALES

L e s p o l i t i q u e s c a n a d i e n n e s

f a m i l i a l e s s o n t i n e f f i c a c e s

Pierre Lefebvre Département des sciences é c o n o m i q u e s , Uniuersité du Q u é b e c à M o n t r é a l

Au c o u r s des d e r n i è r e s a n n é e s , e n f a n t s

réponses d o n n é e s arrivent aux constats

et f a m i l l e s o n t o c c u p é u n e p l a c e p r é -

q u e les c h a n g e m e n t s o n t été inefficaces

d o m i n a n t e d a n s le d i s c o u r s s o c i a l s u r

pour

les p o l i t i q u e s p u b l i q u e s . O t t a w a et les

e n f a n t s , p a r t i c u l i è r e m e n t la p a u v r e t é

réduire

pauvreté

chez

les

provinces o n t tenté d ' a m é l i o r e r le d e v e -

e x t r ê m e , et l e s c o n s é q u e n c e s d e la

nir

v u l n é r a b i l i t é s o c i o é c o n o m i q u e p o u r les

des

enfants,

notamment

ceux

considères c o m m e vulnérables. Plu-

e n f a n t s e u x - m ê m e s et p o u r la s o c i é t é .

s i e u r s p r o g r a m m e s o n t été m o d i f i e s

O r , s i le p l a n s ' a p p u y a i t s u r d e s p r i n -

alors q u e d e n o u v e a u x t y p e s d e p r o -

c i p e s s o l i d e s ( v o i r H a v e m a n et W o l f e ,

g r a m m e s o n t été m i s s u r p i e d p a r les

1994;

deux paliers d e g o u v e r n e m e n t . M a l g r é

D a n z i g e r et W a l d f o g e l , 2 0 0 0 ; H e c k -

ces r é a m é n a g e m e n t s i m p o r t a n t s ,

S h o n k o f f et P h i l l i p s ,

2000;

m a n , 1 9 9 9 ) , c ' e s t s a n s d o u t e le f a i t

r e c h e r c h e s o c i a l e n ' a p a s e x a m i n e de

d'avoir centre l'intervention sur une

f a ç o n s y s t é m i q u e cette n o u v e l l e p o l i -

seule m e s u r e p r i n c i p a l e q u i est s o n

tique familiale et évalué si elle c o n d u i t a

talon d ' A c h i l l e . L'extrait suivant d u

des j o u r s m e i l l e u r s p o u r l e s e n f a n t s

D i s c o u r s du T r ô n e du 30 septembre

c a n a d i e n s , les p r e m i e r s v i s é s p a r ces

2 0 0 2 à la C h a m b r e d e s c o m m u n e s , à

initiatives. L'étude r é c e n t e de L e f e b v r e

O t t a w a , i l l u s t r e le p r o p o s q u i sera r e p r i s

e t M e r r i g a n ( 2 0 0 3 ) relevé ce d é f i , en

au c o u r s d u texte :

p r o p o s a n t u n e l e c t u r e c r i t i q u e d e la

« I l y a c i n q a n s , les g o u v e r n e m e n t s

politique f a m i l i a l e à travers t o u t le pays

a u C a n a d a o n t l a n c é le P l a n d ' a c t i o n

tout en p r o p o s a n t u n e s t r a t é g i e de

n a t i o n a l p o u r les e n f a n t s . L e s C a n a -

r e c h a n g e c o n c e r n a n t le s o u t i e n p u b l i c

d i e n s d e p a r t o u t au p a y s étaient a p p e l é s

des familles a y a n t de j e u n e s e n f a n t s .

à f a i r e e n s o r t e q u e t o u s les e n f a n t s

Cet article r e p r e n d q u e l q u e s - u n s

canadiens puissent connaître un bon

des p o i n t s s o u l e v é s d a n s c e t t e é t u d e

d é p a r t d a n s la vie et q u e les f a m i l l e s avec

qui, en m a r g e des c h a n g e m e n t s s u r v e -

e n f a n t s d i s p o s e n t des o u t i l s nécessaires

nus d e p u i s 1 9 9 6 , s o u l e v a i t les q u e s t i o n s

p o u r a s s u r e r la p r o t e c t i o n et le d é v e l o p -

suivantes : q u e l l e s f a m i l l e s o n t b é n é -

p e m e n t de ces j e u n e s . A u c u n autre

ficié des c h a n g e m e n t s et c o m m e n t se

investissement ne d o n n e de meilleurs

d i s t r i b u e n t les g a i n s e n t e r m e s des

résultats. A u c u n autre investissement

niveaux de r e v e n u s f a m i l i a u x ?

n ' a c c o m p l i t a u t a n t p o u r b r i s e r le c e r c l e

Les

717

La vie politique v i c i e u x d e la p a u v r e t é et d e la d é p e n -

p r é s e n t e d e s e n f a n t s m a i s a u s s i des

d a n c e et m a x i m i s e r le p o t e n t i e l

résultats à l o n g terme.

c h a q u e C a n a d i e n . Le g o u v e r n e m e n t

718

mettra en oeuvre u n p r o g r a m m e d ' i n -

Rappel des initiatives

v e s t i s s e m e n t s à l o n g t e r m e p o u r q u e les

E n 1 9 9 3 , O t t a w a a m o d i f i é radicalement

familles p a u v r e s p u i s s e n t se l i b é r e r de la

l ' e n s e m b l e de ses aides à la f a m i l l e alors

d é p e n d a n c e e n v e r s l'aide s o c i a l e , le b u t

q u ' a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s , crédits d ' i m -

é t a n t q u e les e n f a n t s n é s d a n s la p a u -

p ô t s r e m b o u r s a b l e s et n o n r e m b o u r -

v r e t é n ' a i e n t p a s a e n s u b i r les c o n s é -

s a b l e s f u r e n t r e m p l a c é s p a r la presta-

q u e n c e s toute l e u r v i e . Il a u g m e n t e r a a

t i o n fiscale p o u r enfants. U n e presta-

n o u v e a u d e f a ç o n i m p o r t a n t e la p r e s -

tion a n n u e l l e de 1 0 2 0 $ p a r e n f a n t était

tation nationale p o u r enfants versée aux

payée c h a q u e m o i s aux familles dont

f a m i l l e s p a u v r e s . A v e c ses p a r t e n a i r e s ,

le r e v e n u f a m i l i a l é t a i t i n f é r i e u r à

il t r a v a i l l e r a a a c c r o î t r e l ' a c c è s a u x

2 5 9 2 2 $. P o u r t o u t d o l l a r s u p p l é m e n -

initiatives favorisant l'apprentissage

t a i r e d e r e v e n u f a m i l i a l , la p r e s t a t i o n

des j e u n e s e n f a n t s et l'accès à des

é t a i t r é d u i t e d e 5 % ( 2 , 5 % p o u r les

services de g a r d e de q u a l i t é , p a r t i c u l i è -

familles

r e m e n t p o u r les f a m i l l e s p a u v r e s et

q u ' u n e f a m i l l e avec u n o u d e u x enfants

monoparentales. »

et u n r e v e n u s u p é r i e u r à 66 7 2 1 $ ne

avec u n e n f a n t ) , de sorte

L e s i n i t i a t i v e s r é c e n t e s , f é d é r a l e s et

recevait p l u s d ' a i d e ( p o u r t r o i s enfants

p r o v i n c i a l e s , m e s u r e s v i s a n t le d é v e l o p -

le s e u i l était d e 8 8 6 2 1 $ ) . Les p a r a m è -

pement du capital h u m a i n , respectent

t r e s r e s t e n t les m ê m e s ( s a n s i n d e x a -

m a l les critères usuels d'efficacité ( p l u s

t i o n ) j u s q u ' e n 1 9 9 8 , l o r s q u e le p r o -

h a u t bénéfice p a r d o l i a r d é p e n s é ) , d ' i n -

g r a m m e est r e n o m m é Prestation natio-

vestissement social solide ( r e n d e m e n t

nale p o u r e n f a n t s et q u ' O t t a w a décide

social élevé), d ' i n c i t a t i o n ( e n c o u r a g e r les

d ' u n p r e m i e r <• r é i n v e s t i s s e m e n t » e n

comportements désirables), d'équité

ajoutant une prestation supplémentaire

(traitement égal des familles) o u de

m o d u l é e s e l o n le r a n g de l ' e n f a n t avec

justice ( é g a l i s a t i o n des c h a n c e s p o u r les

des

e n f a n t s ) . L e s i n i t i a t i v e s é c h o u e n t ces

E n p r a t i q u e , la P r e s t a t i o n n a t i o n a l e

taux de r é d u c t i o n spécifiques.

tests p a r c e q u ' e l l e s s ' a p p u i e n t s u r u n e

e x c l u a i t les e n f a n t s d o n t les p a r e n t s

v i s i o n de c o u r t t e r m e et ne c o n s i d è r e n t

étaient

pas a d é q u a t e m e n t la n a t u r e d e s p r o -

s o c i a l e : O t t a w a a u g m e n t a i t s o n aide

blèmes existants. O n peut soutenir que

a u x f a m i l l e s p a u v r e s et les p r o v i n c e s

la p o l i t i q u e f a m i l i a l e d o i t r e p o s e r s u r

récupéraient tout dollar supplémen-

deux assises c o m p l é m e n t a i r e s :

une

t a i r e v e r s é à ces f a m i l l e s e n r é d u i s a n t

perspective de cycle d e vie et u n e stratégie

l e u r s d é p e n s e s d ' a s s i s t a n c e sociale. E n

d ' i n v e s t i s s e m e n t d a n s le capital h u m a i n .

fait, O t t a w a a s s u m a i t u n e p l u s g r a n d e

Les p r o b l è m e s associés à la pauvreté et à

p r o p o r t i o n d u c o û t des p r o g r a m m e s

p r e s t a t a i r e s de

l'assistance

la d é p e n d a n c e s o c i a l e s o n t a i n s i traités

p r o v i n c i a u x d e s t i n é s à ces familles. E n

c o m m e des q u e s t i o n s de r e s s o u r c e s

contrepartie,

h u m a i n e s . A d o p t e r le p o i n t d e v u e d u

g e a i e n t à « r é i n v e s t i r •> les é c o n o m i e s

les p r o v i n c e s s ' e n g a -

c y c l e v i t a l i m p l i q u e q u e les p o l i t i q u e s

r é a l i s é e s e n m e t t a n t s u r p i e d des p r o -

d o i v e n t v i s e r n o n s e u l e m e n t la s i t u a t i o n

g r a m m e s d ' a i d e et d e s e r v i c e s orientés

Administration et politiques publiques

vers les e n f a n t s d e f a m i l l e s à f a i b l e

Objectifs et bilan de la Prestation

revenu.

nationale pour enfants

La plupart

Chaque année, depuis 1998, Ottawa a

S o u l i g n o n s au d é p a r t q u ' i l y a q u e l q u e s

augmenté le m o n t a n t des d e u x types d e

a m b i g u ï t é s c o n c e r n a n t t a n t les n o u -

p r e s t a t i o n s d e la P r e s t a t i o n n a t i o n a l e

veaux engagements annuels de dépen-

pour enfants, alors q u ' e n 2 0 0 0 , les seuils

ses d ' O t t a w a p o u r ce p r o g r a m m e q u e de

critiques de r e v e n u familial o n t été s i g n i -

ses e n g a g e m e n t s c u m u l a t i f s et effec-

ficativement

tivement

r e h a u s s é s et le p r i n c i p e

réalisés. L'Agence c a n a d i e n n e

d'indexation intégrale p o u r l ' i n f l a t i o n de

des d o u a n e s et d u r e v e n u estime q u e les

tous les p a r a m è t r e s d e la P r e s t a t i o n ,

d é p e n s e s p o u r la P r e s t a t i o n n a t i o n a l e

adopté p o u r les a n n é e s s u i v a n t e s . E n

o n t été les s u i v a n t e s , e n m i l l i a r d s d e

outre, en septembre 2 0 0 0 , O t t a w a et les

d o l l a r s et par a n n é e fiscale : 5,4 e n 1 9 9 5 -

gouvernements p r o v i n c i a u x et des terri-

96 ; 5,3 e n 1 9 9 6 - 9 7 ; 6,9 e n 1 9 9 8 - 9 9 ; 7,5

toires signaient u n e E n t e n t e s u r le déve-

e n 1 9 9 9 - 0 0 . Le r a p p o r t f é d é r a l a n n u e l

loppement des jeunes enfants ( E D I E ) . Le

d ' é t a p e s u r la P r e s t a t i o n

gouvernement fédéral convenait d ' u n

réalisé e n m a i 2 0 0 2 , estimait les d é p e n -

investissement (transfert i n c o n d i t i o n -

ses p o u r la P r e s t a t i o n

nel) i n i t i a l d e 2 , 2 m i l l i a r d s de d o l l a r s

7,9 m i l l i a r d s e n 2 0 0 0 - 0 1 . Parallèlement,

étalés s u r c i n q a n s , d é b u t a n t e n 2 0 0 1 -

le b u d g e t fédéral de 2 0 0 0 a n n o n ç a i t u n e

2 0 0 2 , a l o r s q u e les g o u v e r n e m e n t s

hausse de 4 7 5 m i l l i o n s de d o l l a r s p o u r

nationale

2 0 0 0 - 0 1 et des m a j o r a t i o n s d e 2 , 4 m i l l i a r d s d e d o l l a r s p o u r les d e u x a n n é e s

p r o m o u v o i r la santé des f e m m e s e n c e i n -

suivantes. C e qui suggère une dépense

tes et des n o u r r i s s o n s , p o u r a m é l i o r e r

totale de près de 1 1 m i l l i a r d s

l'aide aux parents et a u x f a m i l l e s , p o u r

l'année fiscale 2 0 0 3 - 0 4 . M a i s le b u d g e t

renforcer le d é v e l o p p e m e n t d e s j e u n e s

de 2 0 0 3 a n n o n c e u n n o u v e l « investissem e n t » de 9 6 5 m i l l i o n s p a r a n n é e , « c e

gués et leurs capacités d ' a p p r e n t i s s a g e ,

q u i porterait les prestations de la P N E à

et p o u r solidifier l'aide c o m m u n a u t a i r e ;

p l u s d e 1 0 m i l l i a r d s e n 2 0 0 7 » . Les a n -

les provinces s ' e n g a g e a i e n t é g a l e m e n t a

n o n c e s de dépenses d é p a s s e n t les réali-

présenter u n bilan factuel a n n u e l de leurs

s a t i o n s de d é p e n s e s . Les e n g a g e m e n t s

initiatives à cet é g a r d . Le B u d g e t fédéral

b u d g é t a i r e s n e se r é a l i s e n t p a s p o u r

de 2 0 0 3 a e n c o r e u n e f o i s m a j o r é la

deux

p r e s t a t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e la P r e s -

b o n n e t e n u e d e l ' é c o n o m i e ces d e r n i è -

tation nationale et ajouté 9 0 0 m i l l i o n s de

res a n n é e s , q u i s ' e s t t r a d u i t e p a r d e s

dollars à l ' E D J E q u i s e r o n t v e r s é s s u r

hausses d u r e v e n u des familles, et la fai-

cinq ans aux p r o v i n c e s et territoires p o u r

b l e s s e m ê m e d e la P r e s t a t i o n c o m m e

interdépendantes:

leur permettre, s p é c i f i q u e m e n t cette fois

m é c a n i s m e d e l u t t e a n t i - p a u v r e t é et

(le t r a n s f e r t reste i n c o n d i t i o n n e l m a i s

d ' i n c i t a t i o n a u travail ( v o i r p l u s b a s ) .

réduire le c o û t des services p r é s c o l a i r e s et de g a r d e p o u r les f a m i l l e s à r e v e n u faible o u m o d e s t e .

services de garde.

pour

enfants, les s o i n s q u i l e u r s s o n t p r o d i -

le n o m b r e d e p l a c e s e n g a r d e r i e et d e

l'accent sur les

à u t i l i s e r ce f i n a n c e m e n t a c c r u p o u r

l'orientation est i m p é r a t i v e ) , d ' a c c r o î t r e

provinciales ont mis

nationale,

provinciaux et territoriaux s ' e n g a g e a i e n t

raisons

des initiatives

L e m é r i t e d e la P r e s t a t i o n n a t i o n a l e p o u r e n f a n t s est de mettre e n parten a r i a t les g o u v e r n e m e n t s d u C a n a d a , des p r o v i n c e s , des territoires et des Premières Nations afin qu'ils développent

719

La vie politique d e s p r o g r a m m e s p o u r les f a m i l l e s à

C e s stratégies p r o v i n c i a l e s s i g n i f i e n t

f a i b l e r e v e n u v i s a n t les t r o i s o b j e c t i f s

q u e t o u t e h a u s s e de la P r e s t a t i o n natio-

s u i v a n t s : (a) p r é v e n i r et r é d u i r e l ' a m -

nale a p o u r effet, e n g é n é r a l , de réduire

p l e u r de la pauvreté ; ( b ) p r o m o u v o i r la

les p r e s t a t i o n s p r o v i n c i a l e s q u i auraient

p a r t i c i p a t i o n et l ' a t t a c h e m e n t a u m a r -

été a u t r e m e n t p a y é e s a u x f a m i l l e s à

c h é d u travail ; (c) r é d u i r e le c h e v a u c h e -

l'aide s o c i a l e p o u r la « p o r t i o n » enfants.

m e n t et la d u p l i c a t i o n des p r o g r a m m e s .

Les p r o g r a m m e s d e r é i n v e s t i s s e m e n t

Le p l a n d e r é i n v e s t i s s e m e n t

national

p r o v i n c i a u x reflètent les b e s o i n s , p r i o -

indique un engagement afin d'amélio-

rités o u p r é f é r e n c e s de c h a q u e j u r i d i c -

rer le b i e n - ê t r e des e n f a n t s , a l o r s q u e les

t i o n . E n c o n t r e p a r t i e , cela

p r o g r a m m e s p o u r les f a m i l l e s a f a i b l e

aussi, au niveau fédéral, une grande

r e v e n u v i s e n t à mettre en place des

d i v e r s i t é d e p r o g r a m m e s avec u n g r a n d

incitations quitter

financières

l'assistance

les c o n d u i s a n t a sociale p o u r

n o m b r e de paramètres,

différentes

d é f i n i t i o n s d u revenu familial selon

m a r c h e d u travail. C e l l e s - c i r é d u i s e n t le

l e q u e l des aides s o n t accessibles et une

fardeau

de p r e n d r e s o i n des

s t r u c t u r e c o m p l e x e de t a u x a p p l i q u a n t

e n f a n t s et a i d e n t les p a r e n t s a faire face

u n e r é d u c t i o n d e s a i d e s l o r s q u e le

a leurs responsabilités familiales en

r e v e n u f a m i l i a l d é p a s s e certains seuils.

occupant un e m p l o i plutôt q u ' e n ayant

D a n s c h a c u n e des p r o v i n c e s , les tests de

recours a l'assistance sociale.

r e v e n u f a m i l i a u x i m p l i c i t e s d a n s les

financier

La p l u p a r t des initiatives

provin-

p r o g r a m m e s d e t r a n s f e r t s et de nature

ciales o n t m i s l ' a c c e n t s u r les services d e

fiscale

g a r d e o u des services e n n a t u r e p o u r les

f é d é r a u x et a u x r é g i m e s

familles a faible r e v e n u . C e r t a i n e s o n t

d u r e v e n u p e r s o n n e l c o n d u i s e n t a une

combinés

aux

programmes d'imposition

mis en place leur p r o p r e « prestation

série des t a u x de t a x a t i o n n o m b r e u x et

fiscale » , c o o r d o n n é e et i n t é g r é e avec la

élevés s u r le r e v e n u de travail. A i n s i , en

P r e s t a t i o n n a t i o n a l e avec u n e r é d u c d o n

c i b l a n t é t r o i t e m e n t les bénéfices s u r les

d e l ' a i d e s o c i a l e a u x f a m i l l e s et u n e

f a m i l l e s à faible r e v e n u , la progressivité

r é v i s i o n p o u r e x c l u r e ( « e n s o r t i r » ) les

g é n é r a l e d u s y s t è m e a u g m e n t e (les taux

e n f a n t s . La C o l o m b i e - B r i t a n n i q u e f u t la

m o y e n s d e t a x a t i o n s o n t négatifs) p o u r

p r e m i è r e à a d o p t e r cette v o i e avec s o n

c e u x q u i s o n t des b é n é f i c i a i r e s nets. E n

« B C Family B o n u s » (allocations fami-

r e v a n c h e , le s y s t è m e i m p o s e des taux

liales c i b l é e s s u r le r e v e n u f a m i l i a l ) se

m a r g i n a u x de taxes très élevés, associés

s u b s t i t u a n t a la p o r t i o n e n f a n t d e l'as-

a u x c h a n g e m e n t s des b é n é f i c e s nets de

sistance sociale réservée aux seuls

taxes et d ' i m p ô t s , l o r s q u e le r e v e n u de

a d u l t e s . Le Q u é b e c a s u i v i u n e d é m a r -

travail des f a m i l l e s a u g m e n t e n t .

che identique,

p u i s p a r la s u i t e

L e s t r o i s faiblesses p r i n c i p a l e s de la

Saskatchewan. D'autres provinces ont

Prestation nationale p o u r enfants sonL

p l u t ô t o p t e p o u r des s u p p l é m e n t s au

e n p r e m i e r l i e u , d ' e x c l u r e les familles

travail ( O n t a r i o , A l b e r t a ) o u des s u p -

r e c e v a n t d e l ' a s s i s t a n c e s o c i a l e des

pléments p r o v i n c i a u x p o u r enfants en

m a j o r a t i o n s q u i l u i o n t été a p p o r t é e s au

sus de la P r e s t a t i o n n a t i o n a l e sans t o u -

fil des a n n é e s . E n p r i n c i p e n i gagnantes

cher aux programmes d'aide sociale.

720

implique

provinciaux

ni perdantes

financièrement

a p r è s les

ajustements des p r o g r a m m e s p r o v i n -

Administration et politiques publiques

ciaux, ces f a m i l l e s

o n t été

traitées

suffisante

chez

les

familles

cana-

p o t e n t i e l l e m e n t a u m ê m e t i t r e q u e les

d i e n n e s à faible p o t e n t i e l d e r e v e n u de

familles à r e v e n u faible o u m o d e s t e —

travail.

c e p e n d a n t , ces d e r n i è r e s o n t b é n é f i c i é d'aides m o n é t a i r e s

plus élevées

—

quant a u x n o u v e l l e s aides e n n a t u r e . E n d e u x i è m e l i e u , la

Les prestations de la Prestation

E n t r o i s i è m e l i e u , les p r e s t a t i o n s de la P r e s t a t i o n n a t i o n a l e s o n t t r o p m o destes p o u r r é d u i r e a u t r e m e n t q u e s y m -

Prestation

b o l i q u e m e n t l ' a m p l e u r et l ' i n c i d e n c e d e

n a t i o n a l e et les p r o g r a m m e s p r o v i n -

la p a u v r e t é ( p e u i m p o r t e la m e s u r e

ciaux s i m d a i r e s o n t d é p l a c é u n p e u p l u s

r e t e n u e ) c h e z les f a m i l l e s .

nationale sont trop modestes.

en aval s u r l'échelle d u r e v e n u f a m i l i a l la trappe d'inactivité ( ê t r e s a n s r e v e n u d e travail et b é n é f i c i e r des d i v e r s e s p r e s t a tions p u b l i q u e s n ' e s t p a s

financière-

Une stratégie de développement du capital humain peu élaborée et sans vision à long terme

ment d e s a v a n t a g e u x p u i s q u e t r a v a i l l e r

implique

c e r t a i n s v o l e t s d u p o r t e f e u i l l e des i n t e r -

i n d i r e c t s et d u t e m p s ) et la trappe de

v e n t i o n s p o u r d é v e l o p p e r les c o m -

pauvreté ( l a r é c o m p e n s e f i n a n c i è r e d e

p é t e n c e s et le c a p i t a l h u m a i n p r e n n e n t

gagner u n peu plus en travaillant plus

t r o p d ' a m p l e u r . É l a g u e r et r é d u i r e ces

d'heures o u e n a c c e p t a n t u n e m p l o i u n

i n t e r v e n t i o n s p e r m e t t r a i t de l i b é r e r des

peu p l u s r é m u n é r a t e u r e s t

minime,

ressources p u b l i q u e s p o u r des inves-

compte t e n u d e la perte i m p o r t a n t e des

t i s s e m e n t s p l u s p o r t e u r s s o c i a l e m e n t et

différents

frais

directs

peut argumenter qu'au Canada

prestations p u b l i q u e s liée au r e v e n u

r é p o n d r e à des b e s o i n s plus u r g e n t s .

f a m i l i a l ) . E n d ' a u t r e s m o t s , « la b a r -

T r o i s types d ' i n t e r v e n t i o n p e u v e n t être

rière » de l ' a s s i s t a n c e s o c i a l e ( p o u r u n e

identifiés.

p e r s o n n e p e u q u a l i f i é e et a v e c p e u d ' e x p é r i e n c e d u m a r c h é d u t r a v a i l , le

Des subventions excessives

fait d ' o c c u p e r u n e m p l o i est

pour l'éducation post-secondaire

financière-

ment peu i n t é r e s s a n t ) n'a été m o d i f i é e

S e l o n les s t a t i s t i q u e s d e l ' O C D E , le

que t r o p m a r g i n a l e m e n t .

Les gains

C a n a d a est le p a y s o ù la p r o p o r t i o n d e

financiers d é c o u l a n t d ' u n e m p l o i avec

r e s s o u r c e s p u b l i q u e s c o n s a c r é e s à ce

un revenu f a m i l i a l de travail m o d e s t e o u

n i v e a u d ' é d u c a t i o n e s t la p l u s é l e v é e .

de l ' a u g m e n t a t i o n des h e u r e s d e travail

Plus d ' u n m i l l i o n d'étudiants

o u de la r é m u n é r a t i o n s o n t l a r g e m e n t

t e n t les i n s t i t u t i o n s

fréquen-

d'enseignement

a n n u l é s p a r les i m p ô t s p e r s o n n e l s (et

supérieur, soit u n jeune âgé de 1 8 à 2 1

les c o t i s a t i o n s s o c i a l e s o b l i g a t o i r e s ) et

a n s s u r t r o i s . M a l g r é la h a u s s e des frais

parla r é d u c t i o n d u s o u t i e n financier tiré

d e s c o l a r i t é , la p a r t i c i p a t i o n a u x études

de p l u s i e u r s p r o g r a m m e s

post-secondaires a augmenté de façon

dont

les

bénéfices s o n t c a l c u l é s s u r la b a s e d u

i m p o r t a n t e . Les d o n n é e s e m p i r i q u e s

revenu f a m i l i a l a v a n t i m p ô t s . La P r e s -

s u g g è r e n t q u e la b a r r i è r e f i n a n c i è r e

t a t i o n n a t i o n a l e et les p r o g r a m m e s

n ' e s t pas d i s s u a s i v e , m a i s q u e ce s o n t

provinciaux a p p a r e n t é s m e t t e n t en

p l u t ô t des facteurs à l o n g t e r m e c o m m e

place d e s i n c i t a t i o n s

trop

la p r é p a r a t i o n d u r a n t les études s e c o n -

modestes p o u r faire d u travail r é m u n è r e

d a i r e s , la r é u s s i t e s c o l a i r e a n t é r i e u r e , la

une s o l u t i o n d e r e c h a n g e c r é d i b l e et

m o t i v a t i o n et les a t t e n t e s ( f a ç o n n é e s

financières

721

La vie politique p a r la f a m i l l e et le m i l i e u s o c i a l ) q u i

d u m ê m e â g e d a n s la p o p u l a t i o n ) .

e x p l i q u e n t le m i e u x la f r é q u e n t a t i o n .

N é a n m o i n s , le g o u v e r n e m e n t fédéral, p o u r s ' e n t e n i r à ce s e u l e x e m p l e , a

Le r e n d e m e n t é c o n o m i q u e d e l ' é d u c a t i o n s u p é r i e u r e ( e n h a u s s e d u r a n t les

r é c e m m e n t m i s e n p l a c e u n e série de

a n n é e s 1 9 9 0 ) est e s s e n t i e l l e m e n t c a p t é

transferts et d e d i s p o s i t i o n s fiscales en

p a r les d i p l ô m é s ( q u i r é d u i s e n t s i g n i -

f a v e u r d e ces é t u d i a n t s et de leurs fa-

ficativement l e u r p r o b a b i l i t é de c o n -

m i l l e s évaluées à 1 , 2 m i l l i a r d de dollars

naître le c h ô m a g e ) , s o u s la f o r m e d ' u n e

p o u r l ' a n n é e f i s c a l e 2 0 0 0 - 0 1 (sans

a u g m e n t a t i o n a n n u e l l e d u r e v e n u de

c o m p t e r les b o u r s e s d u millénaire).

travail d u r a n t t o u t le cycle d e vie. 11 serait inefficace d ' a u g m e n t e r encore plus

Une insistance exagérée sur des transferts

ces s u b v e n t i o n s a f i n d e p r o m o u v o i r

vers les familles à faible revenu

la p a r t i c i p a t i o n

post-

A u c o u r s des d e r n i è r e s années, le prin-

secondaire, compte tenu également d u

à l'éducation

c i p a l i n s t r u m e n t de p o l i t i q u e publique

f a i t q u e l e u r effet d i s t r i b u t i f n ' e s t pas

p o u r f a i r e f a c e a u p r o b l è m e de la

sans s o u l e v e r des i n q u i é t u d e s (les é t u -

« p a u v r e t é des e n f a n t s » fut la Prestation

d i a n t s p r o v e n a n t de f a m i l l e s aisées s o n t

n a t i o n a l e p o u r e n f a n t s . U n transfert

fortement surreprésentés à l'université

m o n é t a i r e v e r s les familles pauvres doit

par r a p p o r t a u x familles avec des j e u n e s

être évalué à s o n titre de levier pour

Une politique de développement du capital humain Mesures

Coût (millions S)

1. Allocations familiales fédérales 2. Supplément au revenu de travail

11 822 (F) 3 601 (F)

Excédent/engagements 1 actuels (millions S) 1 822 (F) 3 601 (F)

3. Congés parentaux à la naissance a. Taux assurance emploi de 55 % 75 %

863 (F) 744 (F)

b. Non-prestataires 4. Pré/Maternelle publique

863 (F) 744 (F)

c. 5 ans: temps plein

629 (P)

d. 4 ans : temps plein

1 622 (P)

5. Programmes petite enfance et communautaires 6. Services de garde subventions Gouvernement fédéral (F)

2,200 (F)

900(F) • 300 (P)

Gouvernements provinciaux (P) Total

20 130

7 030

2 251

22 681

9 281

Épargnes potentielles a) Réduction des dépenses fiscales relatives à l'éducation post secondaire

500

b) Compressions programmes de formation et agences de développement régional c) Gains dynamiques et revenus fiscaux

2 000

supplémentaires provenant de l'efficacité des Programmes Total Source : Pierre Lelebvre et Philip Merngan, op. cit. 2003.

722

3 000 55011

Administration et politiques publiques

enrichir le c a p i t a l h u m a i n d e s e n f a n t s ,

q u i v i t c o n s t a m m e n t des c h a n g e m e n t s

comme m o y e n utilisé p a r les parents

é c o n o m i q u e s . Les solutions proposées

p o u r créer u n e n v i r o n n e m e n t et a c h e t e r

et s o u v e n t a d o p t é e s f o n t l ' h y p o t h è s e

des biens et des services f a v o r i s a n t l e u r

q u ' i l est p o s s i b l e p a r de la f o r m a t i o n o u

développement physique, émotif, s o -

des i n v e s t i s s e m e n t s d a n s le c a p i t a l

cial et c o g n i t i f . L e s é v i d e n c e s l o n g i -

h u m a i n d ' a c c r o î t r e le n i v e a u d e s c o m -

tudinales d o n t o n d i s p o s e s u r l'effet d u

p é t e n c e s de la m a i n - d ' œ u v r e p e u o u pas

revenu f a m i l i a l i n d i q u e n t q u e , s a u f

q u a l i f i é e et, m ê m e , d e t r a n s f o r m e r les

p o u r les f a m i l l e s t r è s p a u v r e s , s o n

bénéficiaires de l'aide sociale en can-

impact est m i n i m e s u r les i n d i c a t e u r s

d i d a t s r e c h e r c h é s p a r le m a r c h é d u

de d é v e l o p p e m e n t ( v o i r M a y e r 1 9 9 7 ) .

travail. Les évidences e m p i r i q u e s i n d i -

U n e fois les b e s o i n s d e b a s e a s s u r é s ,

q u e n t q u e les i n v e s t i s s e m e n t s d a n s les

une hausse d u r e v e n u f a m i l i a l d e 1 0 0 0 $

personnes

ou 2 0 0 0 $ a m é l i o r e b i e n s û r le n i v e a u d e

dépassé u n certain âge o n t des rende-

peu qualifiées

Les programmes d'éducation préscolaire se caractérisent par un rendement très élevé.

et a y a n t

vie de la f a m i l l e , mais s a n s effet n o t a b l e

m e n t s s o c i a u x faibles o u n u l s . Les p r o -

sur les enfants.

g r a m m e s p u b l i c s d ' e m p l o i s et d e f o r -

E n r e v a n c h e les p r o g r a m m e s d ' é d u -

m a t i o n s o n t p e u efficaces et i n s u f f i -

cadon p r é s c o l a i r e , n o t a m m e n t c e u x q u i

sants p o u r s o r t i r d e la p a u v r e t é la p l u -

visent les e n f a n t s v u l n é r a b l e s ( c ' e s t - à -

p a r t des p a r t i c i p a n t s .

dire q u i v i v e n t l ' e x p é r i e n c e d ' u n é p i sode s i g n i f i c a t i f d ' u n o u d e p l u s i e u r s

Une stratégie alternative

problèmes de d é v e l o p p e m e n t c o m p a -

Le tableau s u i v a n t identifie les éléments

rativement à la m o y e n n e d e l e u r g r o u p e

d ' u n e stratégie a p p l i c a b l e e n q u e l q u e s

de p a i r s ) , se c a r a c t é r i s e n t n o n s e u l e -

années q u i r é p o n d a u x critiques soule-

ment par u n r e n d e m e n t très élevé, m a i s

vées p r é c é d e m m e n t et m e t à c o n t r i -

apportent des b é n é f i c e s d u r a b l e s d a n s

b u t i o n les d e u x o r d r e s de g o u v e r n e m e n t

le t e m p s a v e c d e s e f f e t s

dynamiques

au C a n a d a . C h a q u e p r o g r a m m e p r o -

positifs ( v o i r C u r r i e 2 0 0 1 et H e c k m a n

p o s é repose s u r des constats robustes

1999). D ' o ù l ' i n t é r ê t d ' i n v e s t i r t ô t d a n s

a p p u y é s p a r la r e c h e r c h e . A u c œ u r d e la

le capital h u m a i n , c a r les b é n é f i c e s se

s t r a t é g i e se t r o u v e l ' i m p o r t a n c e : 1 . d e

récoltent s u r toute la v i e .

faire c o ï n c i d e r les b e s o i n s d e s e n f a n t s avec l e u r p o t e n t i e l , avec u n e i n s i s t a n c e

Une insistance indue sur les programmes

s u r les c i r c o n s t a n c e s p r o p r e s à c h a q u e

de fotmation et de transition

e n f a n t et ses stades d e d é v e l o p p e m e n t ,

pour les familles à faible revenu

s e l o n q u ' i l soit u n n o u v e a u - n é , u n bébé,

Pour r é d u i r e l ' i n c i d e n c e d e la p a u v r e t é

u n e n f a n t d ' â g e p r é s c o l a i r e o u scolaire ;

et d e l ' i n s u f f i s a n c e d u r e v e n u , i l e s t

2. d'offrir aux parents u n espace de

impérieux d ' e n e x a m i n e r les causes. Les

choix plus large en matière de c o n -

personnes avec p e u de c o m p é t e n c e s

c i l i a t i o n d e s a c t i v i t é s d e t r a v a i l et p a -

p r o f e s s i o n n e l l e s , d e q u a l i f i c a t i o n s et

r e n t a l e s p o u r t o u t e s les f a m i l l e s s a n s

d'éducation v o n t c o n t i n u e l l e m e n t

faire

é g a r d à leur revenu o u leurs activités

l'expérience d u c h ô m a g e , s u b i r des

p r o f e s s i o n n e l l e s ; e t , 3. f o u r n i r u n e

périodes p l u s o u m o i n s l o n g u e s d e c h ô -

r é p o n s e à la q u e s t i o n de la lutte c o n t r e la

mage et de s o u s - e m p l o i d a n s u n m o n d e

p a u v r e t é . L e tableau p r é s e n t e a u s s i u n e

723

La vie politique e s t i m a t i o n d u c o û t d e toutes les p r o p o -

p r e s t a t i o n m a x i m a l e m o d u l é e s e l o n le

s i t i o n s , de m ê m e q u e leurs i m p l i c a t i o n s

rang de l'enfant (p.e. 2 000 $ , 1 3 3 3 $ ,

p o u r O t t a w a etles p r o v i n c e s .

1 1 0 0 $) et u n t a u x de s u p p l é m e n t d ' e n -

S o u l i g n o n s q u e les p r o p o s i t i o n s r e s -

v i r o n 0 , 5 0 $ p a r 1 $ d e r e v e n u de travail

financières

pectent l'évolution prévisible des c o n -

( 5 0 % ) e t u n t a u x d e r é c u p é r a t i o n de

traintes b u d g é t a i r e s p u b l i q u e s et t i e n -

25%

nent c o m p t e des é p a r g n e s q u i d é c o u -

familial. U n e subvention à l'emploi-

au-delà de 3 0 0 0 0 $ de revenu

leraient de r é f o r m e s s i m p l e s a des p r o -

r e v e n u d e t r a v a i l e s t l a f a ç o n la p l u s

g r a m m e s existants et p e u efficaces.

directe de rendre plus

O n se c o n t e n t e r a ici d e d o n n e r u n e

financièrement

intéressants

l ' e n t r é e et le m a i n t i e n

c o u r t e d e s c r i p t i o n de c h a q u e m e s u r e et

s u r le m a r c h é d u travail d e s p e r s o n n e s

de sa j u s t i f i c a t i o n .

avec u n faible potentiel de rémuné-

(1) Une allocation familiale universelle,

l'inclusion sociale, p r o m e u t l'accumu-

m o d u l é e s e l o n l'âge de l'enfant (0-3 a n s ,

l a t i o n d ' e x p é r i e n c e s d e travail, r é c o m -

2 5 0 0 $ ; 4-5 ans, 2 0 0 0 $ ;

6-17 ans

p e n s e l ' e f f o r t et se t r a d u i t p o u r les fa-

1 5 0 0 $), est la p i e r r e d ' a s s i s e de t o u t e

milles de ces p e r s o n n e s et l e u r c o m m u -

politique

f a m i l i a l e e n a c c o r d a n t la

nauté par des bénéfices sociaux non

même valeur à tout enfant, i n d é p e n -

p é c u n i a i r e s . V e r s e r des s u p p l é m e n t s de

r a t i o n . U n e telle a p p r o c h e favorise

Une juste

compensation pour les coûts

d a m m e n t d u revenu familial. Ces m o n -

s a l a i r e p o u r d e s e m p l o i s q u i seraient

tants s o n t a p p r o x i m a t i v e m e n t

ceux

a u t r e m e n t r é m u n é r é s a u ( o u près d u )

q u ' a c c o r d e n t le R o y a u m e - U n i et les

salaire m i n i m u m r e n d le travail plus

q u a t r e p a y s Scandinaves a u x f a m i l l e s

r é m u n é r a t e u r , p r é s e r v e la d i g n i t é des

sans égard à leur r e v e n u . U n e juste

p e r s o n n e s et est p l u s acceptable socia-

c o m p e n s a t i o n p o u r les c o û t s privés

l e m e n t q u e le v e r s e m e n t de prestations

d'éduquer u n enfant indique l'impor-

d'assistance

t a n c e d e s e n f a n t s p o u r la s o c i é t é et la

g r a m m e s existent ailleurs (États-Unis,

r e c o n n a i s s a n c e d u rôle j o u é p a r les

R o y a u m e - U n i , F r a n c e ) et o n t été expéri-

parents. La p r o p o s i t i o n v a l o r i s e le p r i n -

mentés a u C a n a d a d a n s d e u x provinces

D e tels

pro-

c i p e d ' é q u i t é h o r i z o n t a l e : les c o n t r i -

( M i c h a l o p o u l o s , 1 9 9 9 , 2 0 0 2 ) . Les évi-

buables, p e u i m p o r t e leur statut f a m i l i a l ,

dences empiriques indiquent

contribuent au

de l'aide

r é d u i s e n t la p a u v r e t é . O n peut m o n t r e r

aux familles s e l o n l e u r capacité de payer.

q u e l a c o m b i n a i s o n d e la p r e m i è r e

La m o d u l a t i o n se j u s t i f i e p a r le t e m p s

m e s u r e avec celle-ci r e p r o d u i t l'impact

q u e les p a r e n t s c o n s a c r e n t a u x e n f a n t s

d i s t r i b u t i f d e la P r e s t a t i o n n a t i o n a l e

s e l o n leur âge. M ê m e si les e n f a n t s p l u s

p o u r enfants p o u r la p l u p a r t des familles

âgés i m p l i q u e n t

des dépenses plus

à faible r e v e n u q u i e n s o n t bénéficiaires,

i m p o r t a n t e s , les p a r e n t s s o n t p l u s e n

m a i s s a n s ses effets négatifs e n termes

m e s u r e d ' y faire face avec l ' e x p é r i e n c e

des t a u x m a r g i n a u x de t a x a t i o n .

financement

qu'ils

q u ' i l s a c c u m u l e n t s u r le m a r c h é d u travail et les revenus q u i e n d é c o u l e n t .

(3) Bénéfices en temps et bénéfices de congés parentaux. L ' a u g m e n t a t i o n de la

privés d'éduquer

724

sociale.

(2) U n p r o g r a m m e national de sup-

d u r é e d e s c o n g é s p a r e n t a u x payés par

un enfant. plément au revenu de travail avec u n e

l ' a s s u r a n c e - e m p l o i est u n p r o g r è s c o n -

Administration et politiques publiques

sidérable p o u r le bien-être des n o u v e a u -

l o r s q u e les p a r e n t s n e t r a v a i l l e n t p a s .

nés et d e l e u r s p a r e n t s . C e p e n d a n t , le

R a p p e l o n s q u e le p a s s a g e d e la m a t e r -

taux d e r e m p l a c e m e n t d u s a l a i r e d e s

nelle, toujours n o n obligatoire, de

parents a d m i s s i b l e s à l ' a s s u r a n c e -

t e m p s partiel à p l e i n t e m p s a u Q u é b e c a

e m p l o i a p p a r a î t f a i b l e . La p r o p o s i t i o n

f a i t p a s s e r le t a u x d e p a r t i c i p a t i o n d e

est d ' u n e part de le faire p a s s e r d e 5 5 % à

8 7 % à 9 8 % ; q u ' e n O n t a r i o la p l u p a r t

7 5 % . Et, d'autre part, c o m p t e tenu d u

d e s C o m m i s s i o n s s c o l a i r e s o f f r e n t la

nombre important

de mères (et de

prématemelle aux quatre ans à demi-

pères) q u i ne s o n t pas a d m i s s i b l e s à ces

t e m p s ( d e u x h e u r e s et d e m i e p a r j o u r ) et

congés s u b v e n t i o n n é s ( e n fait e n v i r o n

le t a u x d e f r é q u e n t a t i o n a v o i s i n e les

4 0 % des n a i s s a n c e s ) , p r i n c i p a l e m e n t

9 0 % ; et, e n f i n , q u ' a u Q u é b e c près d e la

parce q u e la m è r e était h o r s d u m a r c h é

moitié des enfants de quatre ans ne

du travail avant sa g r o s s e s s e , la p r o p o -

f r é q u e n t e n t pas u n service d e g a r d e .

sition s u g g è r e u n t r a i t e m e n t p l u s é q u i -

L ' a p p r o c h e p o u r les q u a t r e a n s r é p o n d

table et plus égal d e tous les p a r e n t s d ' u n

évidemment aux besoins des parents

nouveau-né p a r u n p a i e m e n t forfaitaire

q u i travaillent s a u f p o u r la p é r i o d e h o r s

étalé s u r 1 2 m o i s d e 4 8 0 0 $, mais paya-

de l'année scolaire. Elle favorise l'éga-

ble à partir d u s e p t i è m e m o i s d e la g r o s -

lité des c h a n c e s e n p e r m e t t a n t a tous les

sesse. C e t t e s o m m e reste m o d e s t e p a r

e n f a n t s d e faire l ' e x p é r i e n c e d ' e n v i r o n -

rapport a u m o n t a n t d ' e n v i r o n 1 5 0 0 0 $

nements différents a u n âge propice à

actuellement payé p a r naissance en

ces n o u v e l l e s s t i m u l a t i o n s .

moyenne par l ' a s s u r a n c e - e m p l o i . (5) L a p r o p o s i t i o n vise s e u l e m e n t à s o u (4) La p r o p o s i t i o n c o n c e r n a n t la m a t e r -

l i g n e r et a p p u y e r l'initiative de déve-

nelle c o n s i s t e à la r e n d r e d i s p o n i b l e à

l o p p e r d e s p r o g r a m m e s petite e n f a n c e

temps p l e i n p o u r les c i n q a n s , c o m m e le

et c o m m u n a u t a i r e s s e l o n l ' E D I E d e

f o n t déjà le Q u é b e c e t l e N o u v e a u -

2 0 0 0 e t le B u d g e t f é d é r a l d e 2 0 0 3 . I l

Brunswick, plutôt q u ' à temps partiel

s ' a g i r a i t à cet é g a r d d e s ' a s s u r e r q u e les

(deux h e u r e s et d e m i e ) c o m m e c ' e s t le

t r a n s f e r t s d ' O t t a w a a u x p r o v i n c e s et

cas des autres p r o v i n c e s . P u i s p r o g r e s -

territoires e n t r e 2 0 0 1 et 2 0 0 6 se t r a d u i -

sivement d ' o f f r i r d e s s e r v i c e s d e g a r d e

sent bien par des p r o g r a m m e s corres-

éducatifs à t e m p s p l e i n d a n s l ' e n v i r o n -

p o n d a n t aux i n t e n t i o n s , c'est-à-dire q u i

nement des écoles p r i m a i r e s p o u r tous

v i s e n t les e n f a n t s et les f a m i l l e s v u l n é -

les e n f a n t s d e q u a t r e a n s . C ' e s t u n e

rables a i n s i q u e les c o m m u n a u t é s affli-

tendance l o u r d e q u ' o n o b s e r v e d a n s les

gées p a r d e sérieux p r o b l è m e s s o c i o -

pays d é v e l o p p é s a i n s i q u e d a n s p l u -

é c o n o m i q u e s . À c e t é g a r d , le Q u é b e c ,

sieurs états a m é r i c a i n s q u e d ' i n t é g r e r à

q u i recevra p r è s d e u n m i l l i a r d d e d o l -

l'école les e n f a n t s à p a r t i r d e q u a t r e ans

lars s u r s i x o u s e p t a n s et b i e n q u e n o n

(voir O C D E 2 0 0 1 ; G a l l a g e r et a l . 2 0 0 1 ) .

p a r t i c i p a n t a c e s <• a c c o r d s » , m a n q u e

De tels s e r v i c e s , l o r s q u ' i l s s o n t o f f e r t s

totalement de transparence s u r l'utili-

par le s y s t è m e d ' é d u c a t i o n , a s s u r e n t a

s a t i o n d e ces f o n d s .

tous les enfants u n e g a r a n t i e d ' a c c è s , de fiabilité et de q u a l i t é , a l o r s q u e le taux d e

(6) P o u r ce q u i est des s e r v i c e s d e g a r d e ,

fréquentation

le p r o b l è m e p e r d d e s o n a c u i t é s i l e s

a v o i s i n e les 9 5 % m ê m e

725

La vie politique autres p r o p o s i t i o n s s o n t a d o p t é e s , d o n t

r e l a t i o n s d ' a t t a c h e m e n t et de sécurité

celles d ' u n e p r é m a t e r n e l l e p u b l i q u e et

e s s e n t i e l l e s p o u r la s u i t e d e la v i e . Le

v r a i m e n t universelle en m i l i e u sco-

plus

l a i r e et c o m p t e t e n u d e l ' e n g a g e m e n t

n é g a t i f s l o r s q u e les enfants s o n t gardés

d ' O t t a w a d e t r a n s f é r e r a u x p r o v i n c e s et

très j e u n e s ( d i s o n s m o i n s d e u n an) et

territoires 900 m i l l i o n s de dollars s u r

q u e les h e u r e s de travail des parents o u

c i n q a n s a f i n d e r é d u i r e le c o û t d e s

d e g a r d e s o n t t r è s l o n g u e s p o u r les

s e r v i c e s d e g a r d e p o u r les f a m i l l e s à

e n f a n t s de u n à t r o i s a n s . O r , la p o l i t i q u e

faible r e v e n u ( n o u s s u p p o s o n s q u e les

q u é b é c o i s e d e services de g a r d e à 5 $ par

provinces s'engagent p o u r 300 millions

e n f a n t f a v o r i s e t a n t le r e t o u r rapide au

s u r la m ê m e p é r i o d e ) . P o u r la p r e m i è r e

travail

a n n é e de la v i e d ' u n e n f a n t (les m o i n s

l o n g u e ( t e m p s p l e i n et de 4 0 heures o u

d ' u n a n ) , les p a r e n t s d i s p o s e r o n t d e

plus). L'allocation familiale plus impor-

trouve

q u e la g a r d e n o n

des

effets

parentale

t e m p s et d e r e s s o u r c e s a l u i c o n s a c r e r

tante p o u r ce g r o u p e d ' â g e offre un

sans être

contraints à

c h o i x p l u s f l e x i b l e a cet é g a r d . 11 reste

r e t o u r n e r s u r le m a r c h e d u t r a v a i l . À

e n c o r e à la p o l i t i q u e de g a r d e d u Q u e -

ceci s'ajouterait u n e a l l o c a t i o n f a m i l i a l e

b e c a p r e n d r e ce v i r a g e p o u r o f f r i r des

financièrement

n o n i m p o s a b l e u t i l i s a b l e de f a ç o n d i s -

s e r v i c e d e g a r d e a t e m p s partiel et â la

c r é t i o n n a i r e . P o u r les e n f a n t s de q u a t r e

journée.

a c i n q a n s , la ( p r é ) m a t e r n e l l e r è g l e le

A u t o t a l , ces p r o p o s i t i o n s

impli-

p r o b l è m e d e la g a r d e é d u c a t i v e d u r a n t

q u e n t des d é b o u r s é s s u p p l é m e n t a i r e s

l'année scolaire. L'allocation familiale

p a r r a p p o r t a u x e n g a g e m e n t s déjà pris

ouvre l'option

par

financière

de l'achat de

services d e g a r d e d u r a n t l'été si le o u les parents

726

souvent on

travaillent

à temps

les

gouvernements

d'environ

9,3 m i l l i a r d s ( v o i r d e r n i è r e c o l o n n e du

plein.

t a b l e a u ) , d o n t 75 % serait assumée par

R e s t e n t les e n f a n t s d e u n à t r o i s a n s

O t t a w a . Le t a b l e a u ( p a r t i e i n f é r i e u r e )

dont une proportion importante

i d e n t i f i e 5,5 m i l l i a r d s d ' é c o n o m i e s et

m è r e s d é c i d e n t d e n e pas t r a v a i l l e r o u

de recettes p o t e n t i e l l e s associées à une

de travailler à temps partiel p o u r c o n -

r é v i s i o n d e p r o g r a m m e s e x i s t a n t s et à

sacrer p l u s de t e m p s à l e u r e n f a n t , s u r -

l'adoption des p r o g r a m m e s proposés.

t o u t si la f a m i l l e a p l u s d ' u n e n f a n t d ' â g e

La stratégie alternative apparait donc

p r é s c o l a i r e . Les résutats d e la r e c h e r c h e

c o m m e crédible

s u r le l i e n e n t r e d é v e l o p p e m e n t d e s

est d é p l o y é e s u r q u e l q u e s a n n é e s .

financièrement

si elle

j e u n e s e n f a n t s , la g a r d e n o n p a r e n t a l e

T o u t e n p r o p o s a n t p l u s i e u r s réfor-

et le t r a v a i l i n v i t e n t à la p r u d e n c e et

m e s s p é c i f i q u e s , s o u l i g n o n s les p o i n t -

a p p u i e n t l'idée q u e les p a r e n t s p a s s e n t

s u i v a n t s : O t t a w a d o i t ê t r e le l e a d e r

d u t e m p s le j o u r avec l e u r s e n f a n t s . À la

d ' u n e p o l i t i q u e q u i r é c o m p e n s e forte-

naissance d ' u n enfant, u n temps d'arrêt

m e n t les efforts de travail des parents à

d ' u n e durée d ' e n v i r o n u n an semble

f a i b l e q u a l i f i c a t i o n ; la p o l i t i q u e cana-

ê t r e e x t r ê m e m e n t b é n é f i q u e p o u r le

d i e n n e de p r e s t a t i o n s

p a r e n t le p l u s i m p l i q u é d a n s les s o i n s et

c u l - d e - s a c et d o i t ê t t e r e m p l a c é e p a r

l ' e n f a n t . C h a c u n a p p r e n d à se c o n -

une allocation familiale universelle

naître, à se d é c o d e r , à se m e t t r e à l ' u n i s -

p o u r c h a q u e e n f a n t ; et,

s o n e n t i s s a n t la t o i l e d e f o n d

la m e i l l e u r e a p p r o c h e p o u r a p p o r t e r

des

fiscales

est u n

finalement,

Administration et politiques publiques

une aide i m m é d i a t e a u x j e u n e s e n f a n t s

est d'offrir

dans le b u t d e l e s p r é p a r e r à l ' é c o l e

d'éducation préscolaire.

des services

universels

•

L'étude d o n t e s t tiré le p r é s e n t article s ' i n t i t u l e Assessmg Family Policy in Canada : A Nem Deal/or Familles and Children, p a r Pierre L e f e b v r e et P h i l i p M e r r i g a n . E l l e a été publiée par l ' I n s t i t u t de R e c h e r c h e e n p o l i t i q u e s p u b l i q u e s e n j u i n 2 0 0 3 . D i s p o n i b l e s u r le site w w w . i r p p . o r g .

Références CURRIE, l a n e t , « Early C h i l d h o o d I n t e r v e n t i o n P r o g r a m s ••.Journal of Economie Perspectives, vol. 1 5 , n ° 2 , 2 0 0 1 , p . 2 1 3 - 2 3 8 . D A N Z i G E R . S h e l d o n e t l a n e WALDFOGEL, Secunng the Future: Inuesting in Childrenjrom Birthto Collège, N e w Y o r k , R u s s e l l S a g e F o u n d a t i o n , 2000. GALLAGHER, J a m e s , Jeanna CLAYTON e t S a r a h E I N E M E I R , Education/or Four-Year-Olds/State Inmatives : Hoiv Did Fine States M a n a g e a Major Shijt in Education .', C h a p e l H i l l , N a t i o n a l C e n t e r f o r Early D e v e l o p m e n t a n d L e a m i n g , U n i v e r s i t y o f N o r t h C a r o l i n a - C h a p e l Hill, 2 0 0 1 - T e c h n i c a l Report2 ( h t t p : / / w w w . r p g . u n c . e d u / f f i N C E D L ) . HAVEMAN, R o b e r t e t B a r b a r a W O L F E , Succeeding Générations : On the EJJects of Investments in Children, N e w Y o r k , R u s s e l l S a g e F o u n d a t i o n , 1994. HECKMAN, James, « P o l i c i e s t o F o s t e r H u m a n C a p i t a l », Research ih Economies, v o l . 54, n ° 1 , 2000, p . 3 - 5 6 , ( N a t i o n a l B u r e a u o f E c o n o m i e R e s e a r c h , W o r k i n g P a p e r

#Wyi&S, 1999 :

http : / / n b e r . o r g / ) . MAYER, S u s a n , W h a t Money Can't Buy : Family Income and Children's Life Chances, C a m b r i d g e , M A , H a r v a r d U n i v e r s i t y P r e s s , 1997. MICHALOPOULOS, C h a r l e s , P h i l i p K . ROBINS e t D a v i d CARD, When Financial Work Incentives Pay j b r Themselves : Early Findings j r o m the Self-Sufpciency Project's Applicant Study, O t t a w a , Social R e s e a r c h a n d D é m o n s t r a t i o n C o r p o r a t i o n , 1999, ( h t t p : / / w w w . s r d c . o r g / e n g l i s h / publications/publications.htm). MICHALOPOULOS, C h a r l e s et al., Rendre lerravail p a y a n t : Rapportjînal du projetd'aurosujfîsance à l'intention des prestataires de l'aide sociale de longue d u r é e , O t t a w a , S o c i é t é d e r e c h e r c h e s o c i a l e a p p l i q u é e , 2002, (http : / / w w w . s r s a . o r g ) . O C D E , Starring Sfrong : Early Childhood Education and Care, Paris, O C D E , 2 0 0 1 . SHANKOFF, Jack P. e t D e b o r a h A . PHILLI PS, From Neurons to Neighborhoods : The Science ofEarly Childhood Development, W a s h i n g t o n , N a t i o n a l A c a d é m i e s P r e s s , 2000.

727

La vie politique

G a r d e r i e s :p r o f i t e t q u a l i t é s e c o n t r e d i

G u y B e l l e m a r e , A n n e - R e n é e G r a v e l et L o u i s e B r i a n d U n i v e r s i t é du Q u é b e c en O u t d o u c n s

Le n o u v e a u g o u v e r n e m e n t libéral a

d e g a r d e . N o u s c o m p a r e r o n s ensuite

a n n o n c é e n m a i 2 0 0 3 u n e r é v i s i o n de la

ces é l é m e n t s à la s i t u a t i o n au Q u é b e c et

politique des services de garde à l ' e n -

plus particulièrement au projet gouver-

fance, en p a r t i c u l i e r de l'universalité

n e m e n t a l de r e l a n c e r le d é v e l o p p e m e n t

des s e r v i c e s d e g a r d e à 5 $ p a r j o u r et

des g a r d e r i e s a b u t lucratif.

u n e r e l a n c e d u d é v e l o p p e m e n t des g a r -

N o t r e analyse de la r e c h e r c h e scien-

deries a but lucratif. D e vives protes-

t i f i q u e a u sujet de la qualité des services

tations

ont accueilli

mettre

fin

l'intention

de g a r d e repose s u r 2 2 études améri-

pro-

c a i n e s , a n g l a i s e s , c a n a d i e n n e s , alle-

g r a m m e m a i s u n p e u m o i n s q u a n t à la

mandes, hollandaises, portugaises,

q u e s t i o n des g a r d e r i e s a b u t l u c r a t i f . O r ,

s u é d o i s e s , g r e c q u e s , i t a l i e n n e s . S u r le

c e d e r n i e r a s p e c t d u d é b a t est t o u t a u s s i

p l a n m é t h o d o l o g i q u e , les études s'ap-

à l'universalité

i m p o r t a n t , c a r il p o s e la q u e s t i o n de la

p u i e n t s u r des échelles de mesures

qualité des services de g a r d e .

validées et g é n é r a l e m e n t utilisées dans

C e r t a i n s c r o i e n t e n la s u p é r i o r i t é des

d i v e r s p a y s . C e s é c h e l l e s p r e n n e n t en

services à b u t l u c r a t i f s u r les c e n t r e s de

c o n s i d é r a t i o n la p a r t i c i p a t i o n , la c o m -

la petite e n f a n c e . O r , cette s u p é r i o r i t é

m u n i c a t i o n , la c o o p é r a t i o n ( r e l a t i o n ) ,

e s t r é f u t é e p a r la r e c h e r c h e i n t e r n a t i o -

les s o i n s p e r s o n n e l s , l ' a m e u b l e m e n t et

n a l e s u r la qualité des services de g a r d e . N o u s p r é s e n t o n s en p r e m i e r lieu les

l ' e s p a c e , les e x p é r i e n c e s d u l a n g a g e , les activités, la créativité, etc.

p r i n c i p a u x résultats des études i n t e r n a tionales traitant des facteurs q u i c o n -

Les conditions de services de qualité

t r i b u e n t à la q u a l i t é d e s s e r v i c e s d e

T o u t e s les études c o n f i r m e n t q u ' u n ser-

garde, puis, dans un deuxième temps,

v i c e de g a r d e d e qualité i n f l u e n c e p o s i -

les résultats des é t u d e s q u i c o m p a r e n t

tivement

La p r o d u c t i o n de c e

d i r e c t e m e n t la q u a l i t é d a n s les services

e n f a n t s l o r s de l e u r entrée à l'école

texte a b é n é f i c i e de

de g a r d e a b u t l u c r a t i f et d a n s c e u x à b u t

p r i m a i r e , l e u r d é v e l o p p e m e n t social et

s u b v e n d o n s du

n o n l u c r a t i f . L e d é t a i l d e ce b i l a n d e

c o g n i t i f et a i d e à r é d u i r e les c o m p o r -

Conseil de recherches

littérature est d i s p o n i b l e s u r I n t e r n e t

t e m e n t s p r o b l é m a t i q u e s . U n e fois à

en sciences humaines

( B e l l e m a r e et al, 2 0 0 2 ) . N o u s p r e n o n s

l ' é c o l e , les e n f a n t s q u i o n t e u accès à

d u C a n a d a et d u

cette piste d ' a n a l y s e , c a r il n ' e x i s t e pas

u n p r o g r a m m e d e p r é m a t e r n e l l e de

d'étude

b o n n e qualité

Programme d'appui financier

a la r e c h e r c h e

sur l e s f a m i l l e s et les

scientifique

récente sur

l e s r é s u l t a t s s c o l a i r e s des

s o n t p l u s a t t e n t i f s aux

q u a l i t é des services de g a r d e au Q u é b e c .

a u t r e s , p l u s s o c i a b l e s , m o i n s agressifs,

C e t t e a n a l y s e de la littérature é t r a n g è r e

c o o p è r e n t p l u s f a c i l e m e n t , se c o n c e n -

de l ' E m p l o i , d e la

n o u s p e r m e t d ' i d e n t i f i e r des f a c t e u r s

t r e n t m i e u x s u r l e u r t â c h e , s u i v e n t plus

Solidarité s o c i a l e et

d ' o r g a n i s a t i o n et d e m o d e s d e g e s t i o n

facilement des c o n s i g n e s complexes,

de la F a m i l l e .

q u i c o n t r i b u e n t à la q u a l i t é des services

p e u v e n t t r a v a i l l e r s e u l s et o n t de m e i l -

enfants du ministère

728

Administration et politiques publiques

leurs r é s u l t a t s a u x t e s t s d e c o m p r é -

L'effet du profit

h e n s i o n et d e l a n g a g e . Les e n f a n t s i s s u s

O n c o m p t e huit études q u i c o m p a r e n t

de familles à r i s q u e e n m a t i è r e d e r é u s -

d i r e c t e m e n t la q u a l i t é d e s s e r v i c e s d e

site s c o l a i r e b é n é f i c i e n t le p l u s d ' u n

g a r d e d a n s les g a r d e r i e s à b u t l u c r a t i f

service de g a r d e de q u a l i t é . O r , ce s o n t

par rapport aux garderies à but non

souvent c e u x q u i y r e c o u r e n t le m o i n s .

lucratif. Les études d u C o m b i n e Early

D ' o ù l ' i m p o r t a n c e , s e l o n n o u s , d e la

C h i l d h o o d U n i o n o f Aotearoa (1993,

gratuité et de l ' u n i v e r s a l i t é des services

citée d a n s M i t c h e l l 2 0 0 2 ) , de W h i t e -

de garde. D ' u n autre c ô t é , o n a c o n s t a t é

b o o k et a l . ( 1 9 8 9 ) , H e l b u r n

que des services d e g a r d e d e m a u v a i s e

Smith (1996), Phillipsen étal. (1997),

qualité o n t des r é p e r c u s s i o n s négatives

G e l l e s ( 2 0 0 0 ) , D o h e r t y et al. ( 2 0 0 0 ) et

à t o u s ces é g a r d s e t p o u r t o u s

Mitchell (2002) constatent une meil-

les

enfants.

(1995),

leure qualité au s e i n des services de

Les p r i n c i p a l e s c o n d i t i o n s f a v o r i -

g a r d e à b u t n o n lucratif.

sant la q u a l i t é d e s s e r v i c e s d e g a r d e

Les p r i n c i p a u x résultats des r e c h e r -

sont : le d e g r é d e f o r m a t i o n p l u s élevé

c h e s i n t e r n a t i o n a l e s s o n t effectivement

des i n t e r v e n a n t s a u p r è s d e s e n f a n t s ,

é l o q u e n t s . Les g a r d e r i e s à b u t l u c r a t i f

des ratios a d u l t e - e n f a n t s p l u s faibles, le

o n t davantage tendance à couper dans

plus g r a n d n o m b r e d ' a n n é e s d ' e x p é -

les services n o n d i r e c t e m e n t observables

rience des d i r e c t r i c e s , d e s c o n d i t i o n s d e

p a r le parent-utilisateur, p a r e x e m p l e , à

travail et s a l a r i a l e s a v a n t a g e u s e s , u n

c o m b i n e r des g r o u p e s d'âge e n p r o f i t a n t

faible taux de r o u l e m e n t d u p e r s o n n e l

des a b s e n c e s d ' e n f a n t s p o u r r a i s o n s de

et le c o m p o r t e m e n t d e s i n t e r v e n a n t s :

maladie o u autres, à fournir

un i n t e r v e n a n t p l u s s e n s i b l e , m o i n s

d'activités f a v o r i s a n t le d é v e l o p p e m e n t ,

p u n i t i f et c r é a n t b e a u c o u p d ' i n t e r a c -

à o f f r i r des salaires m o i n s élevés aux

tions avec les e n f a n t s

une

é d u c a t r i c e s et o b t i e n n e n t m o i n s d ' i m -

A j o u t o n s q u e d e l ' e n s e m b l e des 2 2

d a n c e à créer de plus g r a n d s g r o u p e s

fournit

meilleure qualité d e s e r v i c e s .

études i n t e r n a t i o n a l e s

r e c e n s é e s se

moins

p l i c a t i o n des p a r e n t s . Ils o n t aussi t e n d ' e n f a n t s . Les g a r d e r i e s à b u t l u c r a t i f

nationales,

f a v o r i s e n t davantage l ' a c c r o i s s e m e n t d u

lesquelles s o n t i n d i c a t r i c e s de m o d è l e s

t a u x d e p r o f i t et d e la v a l e u r d e s actifs

dégagent des d i f f é r e n c e s à privilégier.

i m m o b i l i e r s , celle-ci constituant une

Les pays de t r a d i t i o n s o c i a l e - d é m o -

s o u r c e i m p o r t a n t e de p l u s v a l u e . F i n a -

ctate (Pays-Bas, Suède) o f f r e n t des ser-

l e m e n t , les parents offrent r a r e m e n t l e u r

vices de g a r d e s t r u c t u r é s d e m e i l l e u r e

b é n é v o l a t et l e u r i m p l i c a t i o n d a n s les

qualité q u e les p a y s d e t r a d i t i o n n é o -

g a r d e r i e s à b u t lucratif, le c o n t r a i r e de ce

l i b é r a l e , c o m m e les É t a t s - U n i s et la

q u ' o n r e t r o u v e d a n s les g a r d e r i e s à b u t

G r a n d e - B r e t a g n e , o ù p r é d o m i n e n t les

n o n l u c r a t i f . O r , la p a r t i c i p a t i o n

garderies à b u t l u c r a t i f .

p a r e n t s est associée à de

Dans ces d e r n i e r s pays, o n r e n c o n t r e

des

meilleurs

services d e g a r d e .

aussi de n o m b r e u s e s i n é g a l i t é s d a n s

L ' É t u d e c a n a d i e n n e de D o h e r t y et al.

l'accès aux services d e g a r d e , la q u a l i t é

2 0 0 0 a c o n s t a t é q u e les g a r d e r i e s à b u t

étant associée à la capacité de payer des

lucratif, comparativement aux garde-

parents.

ries à b u t n o n lucratif, paient de plus

729

La vie politique

PolitiquesSociales.net Le s i t e PolitiquesSociales.net o f f r e aux p r o f e s s e u r ( e ) s , c h e r c h e u r s ( e u s e s ) , é t u d i a n t ( e ) s , m e m b r e s d ' O N G , j o u r n a l i s t e s et à t o u s c e u x et c e l l e s qui s ' i n t é r e s s e n t aux p o l i t i q u e s s o c i a l e s un a c c è s facile, d i r e c t , gratuit et permanent aux d o c u m e n t s t o u c h a n t b o n nombre de politiques s o c i a l e s e n A m é r i q u e d u N o r d , d a n s l ' U n i o n e u r o p é e n n e et d a n s les principaux pays d ' E u r o p e de l'Ouest et d ' A m é r i q u e du S u d . M i s en ligne en avril 2 0 0 3 , le site e s t produit par le C e n t r e de r e c h e r c h e sur les politiques e t le d é v e l o p p e m e n t s o c i a l ( C P D S ) , r e g r o u p a n t d e s c h e r c h e u r s d e plusieurs universités q u é b é c o i s e s et b a s é à l ' U n i v e r s i t é de M o n t r é a l . Le site répertorie plus de 6 0 0 0 liens v e r s les t e x t e s d e lois, les é n o n c é s de politiques, les t e x t e s de p r e s s e i m p o r t a n t s e t . s u r t o u t , la r e c h e r c h e universitaire nationale et c o m p a r é e sur c e s q u e s t i o n s . D e s notes s y n t h è s e s par pays et par t h è m e sont o f f e r t e s pour présenter un résumé et u n e m i s e à j o u r d e l ' é t a t d e la s i t u a t i o n , a v e c l e s d e r n i è r e s d o n n é e s disponibles. D e s renvois s o n t p r o p o s é s v e r s d e s s i t e s qui suivent l'actualité d a n s les s e c t e u r s et les pays c o u v e r t s . U n e lettre é l e c t r o n i q u e gratuite signale à s e s a b o n n é s les principaux a r r i v a g e s d e n o u v e a u x t e x t e s . L e s s u j e t s c o u v e r t s s o n t la p o l i t i q u e d u t r a v a i l e t d e l ' e m p l o i , les l i c e n c i e m e n t s et d é l o c a l i s a t i o n s , le t e m p s d e travail et la c o n c i l i a t i o n travail-famille, la lutte c o n t r e la p a u v r e t é et la q u e s t i o n d e s inégalités, le s o u t i e n au r e v e n u , les m i n i m a s o c i a u x , l ' é c o n o m i e s o c i a l e , l'investiss e m e n t r e s p o n s a b l e et les a s p e c t s s o c i a u x d e s réformes internationales. O r g a n i s m e d e veille sur les p o l i t i q u e s s o c i a l e s et la mondialisation, PolitiquesSociales.net a p o u r a m b i t i o n d e c o n s t i t u e r u n e b a s e d o c u mentaire v i v a n t e , utile aux Q u é b é c o i s et aux a u t r e s f r a n c o p h o n e s impliq u é s d a n s les d é b a t s s o c i a u x . L e s politiques s o c i a l e s c o n n a i s s e n t des évolutions rapides, induites n o t a m m e n t — mais p a s u n i q u e m e n t — par les n o u v e l l e s c o n t r a i n t e s d e la mondialisation. Les d é b a t s l o c a u x , au Québec c o m m e ailleurs, sont de plus e n plus nourris de r é f é r e n c e s aux e x p é r i e n c e s et innovations é t r a n g è r e s . C e site offre aux utilisateurs une s o u r c e fiable d'information, nationale et c o m p a r é e , sur c e s é v o l u t i o n s . Le site permet a u s s i de m e t t r e en valeur le nombre c r o i s s a n t de t e x t e s d ' a n a l y s e c o m p a r é e d e s politiques publiques q u é b é c o i s e s , c a n a d i e n n e s et e u r o p é e n n e s p r o d u i t e s par les u n i v e r s i t a i r e s q u é b é c o i s en particulier et f r a n c o p h o n e s en g é n é r a l . D a n s s e s premiers mois d ' a c t i v i t é , le site fut en effet utilisé par d e s i n t e r n a u t e s de 4 0 p a y s , principalement

par d e s

Q u é b é c o i s et d e s F r a n ç a i s . Le s i t e f i g u r e sur les l i s t e s de liens recomm a n d é s d e p l u s i e u r s u n i v e r s i t é s , O N G et c e n t r e s d e r e c h e r c h e s , dont l ' O b s e r v a t o i r e social e u r o p é e n , et fut r e c o m m a n d é à leurs l e c t e u r s par Le Monde,

L'Express,

L'actualité

et le m e n s u e l Alternatives

Économiques.

•

Jean-François U s é e C h a r g é de projet PolitiquesSociales.net

730

Administration et politiques publiques

faibles salaires a u x é d u c a t r i c e s , o n t u n

a n s , c'est-a-dire des g a r d e r i e s privées à

p e r s o n n e l m o i n s q u a l i f i e et d é p e n s e n t

but n o n lucratif. Faute d'études c o n -

plus en i m m o b i l i s a t i o n .

c l u a n t e s s u r la q u a l i t é d e s s e r v i c e s d e

U n e étude réalisée en N o u v e l l e -

g a r d e au Q u é b e c , n o u s e s t i m o n s q u ' u n

Zélande ( M i t c h e l l 2 0 0 2 ) c o m p a r e de

m o r a t o i r e e n date de j u i l l e t 2 0 0 3 s u r le

façon l o n g i t u d i n a l e

d é v e l o p p e m e n t des g a r d e r i e s à b u t

fonctionnement

(1990-2002)

de garderies à but

l u c r a t i f et d e g a r d e r i e s à b u t

l u c r a t i f est nécessaire j u s q u ' à ce q u ' u n e

non

étude q u é b é c o i s e soit réalisée. Cette

lucratif. Cette é t u d e est i n t é r e s s a n t e , car

é t u d e d e v r a i t c o m p a r e r la q u a l i t é r e n -

au c o u r s de cette p é r i o d e , les d e u x types

d u e p a r les s e r v i c e s d e g a r d e d a n s les

de g a r d e r i e s b é n é f i c i e n t d e s m ê m e s

c e n t r e s d e la p e t i t e e n f a n c e a v e c les

niveaux de f i n a n c e m e n t .

L'auteur a

s e r v i c e s d e g a r d e à b u t l u c r a t i f , et être

observé q u e les g a r d e r i e s a b u t l u c r a t i f

c o m p a r a b l e a des é t u d e s déjà p u b l i é e s

engagent m o i n s d ' é d u c a t r i c e s f o r m é e s ,

ailleurs d a n s le m o n d e .

les p a i e n t m o i n s et l e u r o f f r e n t

C e t t e é t u d e , t o u t c o m m e le d é b a t

moins b o n n e s c o n d i t i o n s de travail, o n t

politique

des priorités b u d g é t a i r e s q u i s o n t axées

c o m p t e d ' u n e autre c a r a c t é r i s t i q u e q u i

d a v a n t a g e s u r le d é v e l o p p e m e n t et la

semble

ptéservation de leurs actifs i m m o b i l i e r s

b e c , s o u s - e s t i m é e et q u i c o n t r i b u e a

plutôt q u e s u r les s a l a i r e s et la q u a l i t é

a c c r o i t r e la t â c h e d e s C P E . C e u x - c i

des services, et l a i s s e n t p e u de place aux

a s s u r e n t la s u p e r v i s i o n et la f o r m a t i o n

parents d a n s l e u r g e s t i o n . O r , ces fac-

des éducatrices en m i l i e u familial, u n

teurs s o n t c e u x q u i s o n t très l a r g e m e n t

aspect q u i p o s e s o u v e n t p r o b l è m e d a n s

a s s o c i é s à la q u a l i t é d e s s e r v i c e s d e

les e x p é r i e n c e s é t r a n g è r e s .

au Q u é b e c ,

devrait

assez particulière

tenir

Qué-

garde par la littérature s c i e n t i f i q u e . Les

D a n s le c o u r s d u d é b a t , ces d e r n i e r s

directrices des g a r d e r i e s a b u t l u c r a -

m o i s , il a été a l l é g u é q u e les g a r d e r i e s a

t i f i n t è g r e n t d a v a n t a g e les a n a l y s e s

but lucratif du Québec réussissent à

coûts-bénéfices dans leurs décisions,

g é n é r e r des profits parce qu'elles o n t

tandis q u e les d i r e c t r i c e s des g a r d e r i e s

deux fois m o i n s d'éducatrices quali-

à but n o n l u c r a t i f p r i v i l é g i e n t

fiées q u e d a n s les C P E ( u n e s u r trois au

tou-

j o u r s la q u a l i t é d u s e r v i c e d a n s l e u r s

lieu d e d e u x s u r t r o i s ) et p a r c e q u ' e l l e s

décisions.

c o u p e n t d a n s les salaires d u p e r s o n n e l et d a n s les frais d e g e s t i o n . O r , les d e u x

La supériorité des CPE

principales sources d ' « économies »

Les c o n c l u s i o n s d e s r e c h e r c h e s i n t e r -

c o n s t i t u e n t j u s t e m e n t les facteurs e x p l i -

n a t i o n a l e s p o r t a n t s u r la q u a l i t é d e s

catifs les p l u s i m p o r t a n t s de la q u a l i t é

services d e g a r d e c o n f i r m e n t la s u p é -

d a n s les s e r v i c e s d e g a r d e s e l o n l'état

riorité des g a r d e r i e s à b u t n o n lucratif,

des recherches à l'échelle

contrôlées p a r les p a r e n t s ; u n m o d è l e

nale ; u n p l u s faible ratio d ' é d u c a t r i c e s

a s s i m i l a b l e a u x c e n t r e s d e la

f o r m é e s et d e s bas salaires e n t r a î n e n t

petite

enfance e x i s t a n t a u Q u é b e c d e p u i s six

internatio-

u n e d é t é r i o r a t i o n de la qualité.

•

731

La vie politique Références BELLEMARE, G . , GRAVEL, A . R . , BRIAN D, L. 2 0 0 2 , La qualité des services degarde à l'enfance. Un bilan de la littérature, M o n t r é a l , A R U C - É S , C a h i e r d e r e c h e r c h e n° R - 1 1 - 2 0 0 2 , d é c e m b r e , http

://wmv.aruc-es.uqam.ca/aruces/publications/publications.htm.

DOHERTY, G . , LERO, D . , LAGRANGE, A . , TOUGAS, J. 2000, A Canada-ivide Sfudy on : Wages, Working Conditions, and Practices in Child Care Centers, O n t a r i o , C e n t r e for F a m i l i e s , W o r k , Well-being, University o f G u e l p h . G E L L E S , E. 2000, « T h e R ô l e o f t h e E c o n o m i e S e c t o r in the P r o v i s i o n o f C a r e to T r u s t i n g C l i e n t s », Nonprojît Management and Leadership, San F r a n c i s c o , v o l . 10, n" 3, p . 233-249. H E B U R N , S.W. 1 9 9 5 , Cost, Quality and Child Outcomes in Child Care Centers, Technical Report, D e n v e r , D e p a r m e n t o f E c o n o m i e s , C e n t e r for R e s e a r c h in E c o n o m i e a n d S o c i a l Policy, University o f C o l o r a d o . MITCHELL, L. 2 0 0 2 , •• D i f f é r e n c e s B e t w e e n C o m m u n i t y O w n e d a n d Privately O w n e d Early C h i l d h o o d E d u c a t i o n a n d C a r e C e n t r e s : A R e v i e w o f é v i d e n c e », New Zeland Councilfor Educational Research, n " 2 , 1 4 p a g e s , w w w . n 2 c e r . o r g . n 2 / p d f s / 1 1 7 4 3 . p d f PHILLIPSEN, L., BURCHINAL, M . , HOWES, C , C r y e r , C . 1997, « T h e P r é d i c t i o n o f P r o c e s s Q u a l i t y f f o m Structural Fearures of C h i l d C a r e », Early Childhood Research Quarterly, vol. 12, n" 3, p . 2 8 1 - 3 0 4 . S M I T H , A . 1996, The Quality of Childcare Centers f o r (nfants in New Zeland. «State of the Art», M o n o g r a p h 4, M a s s e y University, N e w Z e l a n d A s s o c i a t i o n for R e s e a r c h in E d u c a t i o n . WHITEBOOK, M . , HOWES, C , PHILLIPS, D . 1989, W h o Cares : Child Care teaehets and their Quality qf Care in America. Final R e p o r t of the N a t i o n a l C h U d C a r e S t a f F i n g S t u d y , O a k l a n d , C A , C h i l d C a r e E m p l o y é e Project. www.unites.uqam.ca/ctises/ www.aruc-es.uqam.ca

SCIENCES ET TECHNOLOGIES

P r o c r é a t i o na s s i s t é e:u n d é b a td é t o Éric M o n t p e t i t U n i v e r s i t é de M o n t r é a l

732

A p r è s d i x a n n é e s de c o n s u l t a t i o n s et de

C e f a i s a n t , il d o n n a i t c r é d i t à la r u m e u r

t e n t a t i v e s a v o r t é e s , le g o u v e r n e m e n t

v o u l a n t q u e le p r o j e t d e l o i s o i t t o u t

Chrétien

s i m p l e m e n t a b a n d o n n é . U n e décennie

remettre a plus tard l ' a d o p t i o n de s o n

d é c i d a i t en j u i n

s ' e s t é c o u l é e d e p u i s la p u b l i c a t i o n d u

p r o j e t d e l o i s u r la p r o c r é a t i o n assistée.

rapport

2003

Commission

royale

://wmv.aruc-es.uqam.ca/aruces/publications/publications.htm.

SCIENCES ET TECHNOLOGIES

P r o c r é a t i o na s s i s t é e:u n d é b a td é t o Éric M o n t p e t i t U n i v e r s i t é de M o n t r é a l

732

A p r è s d i x a n n é e s de c o n s u l t a t i o n s et de

C e f a i s a n t , il d o n n a i t c r é d i t à la r u m e u r

t e n t a t i v e s a v o r t é e s , le g o u v e r n e m e n t

v o u l a n t q u e le p r o j e t d e l o i s o i t t o u t

Chrétien

s i m p l e m e n t a b a n d o n n é . U n e décennie

remettre a plus tard l ' a d o p t i o n de s o n

d é c i d a i t en j u i n

s ' e s t é c o u l é e d e p u i s la p u b l i c a t i o n d u

p r o j e t d e l o i s u r la p r o c r é a t i o n assistée.

rapport

2003

Commission

royale

Administration et politiques publiques

d ' e n q u ê t e s u r les n o u v e l l e s t e c h n i q u e s

B i e n q u e l é g i t i m e s , ces d e u x d é b a t s

de r e p r o d u c t i o n ( 1 9 9 3 ) , q u i c o n c l u a i t

o c c u l t e n t e n fait d e s q u e s t i o n s f o n d a -

que le g o u v e r n e m e n t f é d é r a l d e v a i t

m e n t a l e s s u r la p r o c r é a t i o n a s s i s t é e .

l é g i f é r e r d a n s ce d o m a i n e . P o u r q u o i

D e u x e n p a r t i c u l i e r : la p r e m i è r e , q u i est

tant de d i f f i c u l t é s à a d o p t e r u n p r o j e t de

liée à la p o s s i b l e d é r i v e e u g é n i q u e d e

loi q u i , à p r e m i è r e v u e , ne p r o p o s e q u e

certaines

l'interdiction de pratiques

largement

assistée ; et la s e c o n d e , liée à l ' i m p a c t de

c o n d a m n é e s — d o n t le c l o n a g e r e p r o -

ces p r a t i q u e s s u r les s y s t è m e s d e santé.

ductif —

et l ' e n c a d r e m e n t

d'actes

médicaux

acceptés, notamment

f é c o n d a t i o n in vitra ? L ' a d o p t i o n d u p r o j e t d e l o i s u r la

deux débats

procréation

Ces questions, d'autres démocratiques

—

les ont traitées avec beaucoup plus de sérieux.

sociétés

notamment

indépendants.

c o u p p l u s de s é r i e u x q u ' o n ne l'a fait au Canada.

pro-vie de la C h a m b r e d e s c o m m u n e s .

La subtilité de l'eugénisme contemporain

Ouvertement hostiles à l'avortement,

O n d i t d ' u n e p r a t i q u e q u ' e l l e est e u g é -

p r e m i e r est c e l u i l a n c é p a r les d é p u t é s

les d é p u t é s d e l ' A l l i a n c e c a n a d i e n n e

nique lorsqu'elle participe a un projet

rejettent le p r o j e t de l o i p u i s q u e , d i s e n t -

d ' a m é l i o r a t i o n de l'espèce h u m a i n e .

ils, p l u s i e u r s d e s p r a t i q u e s q u ' i l l é g i -

Les p r a t i q u e s e u g é n i q u e s o n t c o n n u

time (par e x e m p l e la r e c h e r c h e s u r les

leur

cellules s o u c h e s ) p r o v o q u e n t la d e s -

a n n é e s 3 0 . À cette é p o q u e , e l l e s p r e -

apogée en O c c i d e n t dans

les

truction d ' e m b r y o n s h u m a i n s . O r , p o u r

n a i e n t s u r t o u t la f o r m e d e p o l i t i q u e s

les a d v e r s a i r e s d e l ' a v o r t e m e n t , la v i e

d ' i m m i g r a t i o n d i s c r i m i n a t o i r e s et d e

d é b u t e d è s la c o n c e p t i o n . P l u s d e 2 5

c a m p a g n e s de castration

d'individus

députés l i b é r a u x p a r t a g e r a i e n t d ' a i l -

aux

considérés

leurs cette p e r s p e c t i v e s u r le p r o j e t de

c o m m e i n d é s i r a b l e s ( H a n s e n et K i n g ,

loi, ce q u i d o n n e d e s m a u x d e tête au

2001). C'est incontestablement

gouvernement Chrétien.

magne nazie qui, par l'élimination

P e u t - ê t r e la t â c h e s e r a i t - e l l e

plus

traits

socialement

l'Alle-

s y s t é m a t i q u e de certaines catégories

facile p o u r le g o u v e r n e m e n t s'il p o u v a i t

d'êtres h u m a i n s , a p o u s s é l ' e u g é n i s m e

compter sur l'appui d u Bloc québé-

à s o n e x t r ê m e et fait p r e n d r e c o n s c i e n c e

cois, u n parti p o l i t i q u e

ailleurs

au reste d u m o n d e des d a n g e r s de cette

o u v e r t e m e n t p r o - c h o i x . . . C e t a p p u i est

p r a t i q u e . A p r è s la S e c o n d e G u e r r e

par

cependant i m p r o b a b l e p u i s q u e le projet

m o n d i a l e , les p a y s o c c i d e n t a u x o n t

de loi s o u l è v e u n a u t r e d é b a t , t o u c h a n t

a b o l i l e u r s p o l i t i q u e s e u g é n i q u e s et

cette f o i s

d'autres sociétés

E u r o p e — les o n t t r a i t é e s a v e c b e a u -

p r o c r é a t i o n assistée a été et reste f r e i n é e par

pratiques

Ces questions,

à la j u r i d i c t i o n .

Bloc

instauré un régime international humains

réduisant

québécois a m a i n t e s fois s o u t e n u q u e la

droits

capa-

création d ' u n e a g e n c e p o u r e n c a d r e r les

cité des États de r e c o u r i r à de telles

actes m é d i c a u x l i é s à la p r o c r é a t i o n

pratiques.

A u m o m e n t de m e t t r e L'annuaire s o u s p r e s s e , le 28 o c t o b r e , la Chambre des c o m m u n e s a adopré

assistée c o n s t i t u e u n e i n t r u s i o n d a n s le

M a i s les c r a i n t e s q u e s o u l e v é l ' e u g é -

d o m a i n e de la santé, q u e le p a r t i c o n s i -

n i s m e refont surface en raison de cer-

dère c o m m e

taines avancées e n matière de p r o -

reproduction par

c r é a t i o n a s s i s t é e . L e s tests p r é n a t a u x

un v o t e de 14g 3 1 0 9 .

provinciale.

étant

compétence

la loi sur les n o u v e l l e s techniques de

733

La vie politique p e r m e t t a n t d e d é t e c t e r des a n o m a l i e s

il n ' e s t pas d o u t e u x q u ' u n e telle n o r m e

c h r o m o s o m i q u e s ( l a t r i s o m i e ) et la

s o c i a l e r e p r é s e n t e u n p r é j u d i c e envers

s é l e c t i o n d ' e m b r y o n s l o r s des f é c o n d a -

les p e r s o n n e s t r i s o m i q u e s . E n p l u s

d o n s in vitro, q u i p e u t m a i n t e n a n t être

d ' i n d i q u e r à ces p e r s o n n e s q u e leur vie

g u i d é e p a r des tests g é n é t i q u e s p r é -

vaut m o i n s q u e celle des autres h u -

implantatoires, sont tous susceptibles

m a i n s , cette n o r m e irait à r e n c o n t r e de

de participer à u n projet d ' « a m é l i o -

t o u t p r o j e t c o l l e c t i f d e v a l o r i s a t i o n et

ration » de l'espèce h u m a i n e .

Pour

d ' a m é l i o r a t i o n de l e u r s o r t . A u pire, les

é v i t e r t o u t e c o n t r o v e r s e , il i m p o r t e d e

diagnostics prénataux deviendraient

s o u l i g n e r q u e l ' e u g é n i s m e d o n t il e s t

a l o r s la s o l u t i o n de r e c h a n g e au projet

q u e s t i o n a u j o u r d ' h u i a bien peu en

q u i c o n s i s t e à r e c h e r c h e r , p o u r les

c o m m u n avec c e l u i q u i avait p r é c é d é la

t r i s o m i q u e s et l e u r s f a m i l l e s , la m e i l -

Seconde Guerre mondiale, sinon qu'il

leure i n t é g r a t i o n sociale p o s s i b l e .

cause un préjudice envers certaines

C o m m e l ' a f f i r m e le C o n s e i l d ' é v a -

p e r s o n n e s . Le p r o j e t d e l o i d u g o u v e r -

l u a t i o n des t e c h n o l o g i e s de la santé du

n e m e n t l i b é r a l , s ' i l d e v a i t être a d o p t é ,

Q u é b e c , « le d é p i s t a g e p r é n a t a l soulève

l i m i t e r a i t q u e l q u e p e u les p o s s i b i l i t é s

la p o s s i b i l i t é d ' u n d é p l a c e m e n t des

de p r é j u d i c e e n r e n d a n t i l l é g a l e — p a r

r e s s o u r c e s q u i p o u r r a i t se t r a d u i r e par

exemple —

la s é l e c t i o n d u s e x e d e

l ' e n f a n t a naitre. L ' e u g é n i s m e d o n t il e s t q u e s t i o n

Les craintes que soulève l'eugénisme refont surface. 734

u n e d i m i n u t i o n des services de prise en c h a r g e des p e r s o n n e s atteintes la m a l a d i e

par

o u d u s o u t i e n de l e u r s

a u j o u r d ' h u i est b e a u c o u p p l u s s u b t i l

f a m i l l e s » . L ' a b s e n c e d e d é b a t s u r cette

q u e c e l u i d u d é b u t d u x x ' s i è c l e , et n e

q u e s t i o n est d ' a u t a n t p l u s g r a v e que le

relève pas de projets a v o u é s d ' « a m é l i o -

d é v e l o p p e m e n t des tests g é n é t i q u e s sur

r a t i o n de l'espèce » . Le r e c o u r s a u x p r a -

les e m b r y o n s — ce q u ' o n a p p e l l e les

t i q u e s est t o u j o u r s j u s t i f i é s e l o n u n e

diagnostics génétiques préimplanta-

logique individuelle qui accorde aux

t o i r e s — p e r m e t t r a u n e e x t e n s i o n de

p a r e n t s le d r o i t d ' a v o i r d e s e n f a n t s e n

cette l o g i q u e à u n e g a m m e b e a u c o u p

santé. N é a n m o i n s , u n c o u p l e q u i c h o i s i t

p l u s vaste d e h a n d i c a p s .

d'avorter u n fœtus diagnostiqué c o m m e

P r o m e t t a n t d ' e n c a d r e r les cliniques

p r é s e n t a n t des a n o m a l i e s c h r o m o s o -

d e f e r t i l i t é p o u r e n p r o t é g e r les u t i l i -

m i q u e s , ne fait pas q u e c h o i s i r u n e n f a n t

s a t e u r s , le p r o j e t d e l o i f é d é r a l s u r la

e n santé. S o n c o m p o r t e m e n t peut a u s s i

p r o c r é a t i o n assistée v i e n t en quelque

être i n t e r p r é t é c o m m e u n

s o r t e l é g i t i m e r cette p o s s i b i l i t é q u ' o n t

jugement

porté sur l'espèce h u m a i n e : u n enfant

les c o u p l e s d ' a u j o u r d ' h u i d e p o s e r u n

t r i s o m i q u e est m o i n s d é s i r a b l e q u ' u n

jugement—souvent inconscient—sur

e n f a n t q u i ne l'est pas. Le n o u v e a u

l'espèce h u m a i n e . O f f i c i e l l e m e n t o p p o -

•< d a n g e r e u g é n i q u e » , c ' e s t q u ' u n tel

sés à l ' e u g é n i s m e , les g o u v e r n a n t s

j u g e m e n t , à défaut de c o n s t i t u e r u n e

f é d é r a u x n é g l i g e n t n é a n m o i n s sa f o r m e

n o r m e étatique, soit érigé en n o r m e

c o n t e m p o r a i n e plus subtile, en limitant

sociale p l u s o u m o i n s c o n s c i e n t e , a s s i -

l e u r s d i s c u s s i o n s a u x a v a n t a g e s que

m i l a b l e a u n e p r é f é r e n c e q u i parait aller

p r é s e n t e n t les tests p r é n a t a u x de toutes

de soi et q u i ne fait pas l ' o b j e t d ' u n e d i s -

s o r t e s p o u r les c o u p l e s q u i d é s i r e n t des

cussion o u d ' u n débat social. Pourtant,

enfants.

Administration et politiques publiques

Q u e cette l o g i q u e i n d i v i d u e l l e d u

La p l u p a r t d e s t r a i t e m e n t s d e p r o -

projet de l o i f é d é r a l p u i s s e e n c o u r a g e r

c r é a t i o n assistée au C a n a d a s o n t offerts

l'émergence

sociale

en c l i n i q u e p r i v é e et leurs c o û t s directs

eugénique, cela n'a jamais p r é o c c u p é

d'une

norme

d o i v e n t être e n t i è r e m e n t a s s u m é s p a r les

les législateurs q u i c o n s i d è r e n t l é g i d m e

patients o u l e u r a s s u r a n c e privée (le

q u ' u n c o u p l e ait accès à des m o y e n s

Q u é b e c o f f r e toutefois des crédits d ' i m -

nouveaux p o u r avoir des enfants en

pôts p o u r certains de ces traitements). Le

santé. Les g r o u p e s r e p r é s e n t a n t les p e r -

r e c o u r s à ces t r a i t e m e n t s , d i t - o n , ne

sonnes h a n d i c a p é e s o n t b i e n t é m o i g n e ,

relèverait d o n c que de d é c i s i o n s infor-

d e v a n t les f o n c t i o n n a i r e s d e S a n t é

mées de nature privée et n'aurait a u c u n e

C a n a d a et d e v a n t les p a r l e m e n t a i r e s ,

i n c i d e n c e s u r les c o û t s d e s s e r v i c e s d e

des p r é j u d i c e s à l e u r e n d r o i t , et q u ' i l s

santé offerts p a r l'État. Cette perspective

c r a i g n e n t le p r o j e t d e l o i f é d é r a l s u r la

n é g l i g e les c o n s é q u e n c e s p o s s i b l e s de

procréation assistée s'il devait être

ces t r a i t e m e n t s s u r la santé et d o n c les

adopté. M a i s ces t é m o i g n a g e s o n t très

s o i n s et les suivis m é d i c a u x — c o u v e r t s

rapidement été r e l è g u e s a u x o u b l i e t t e s ,

par l'État — q u ' i l s p e u v e n t e n g e n d r e r .

devant le d é b a t l a n c e p a r les p a r t i s a n s

La f é c o n d a t i o n in vitro, p a r e x e m p l e ,

d'une p o s i t i o n p r o - v i e . G r â c e à la p o l a -

d o n n e parfois lieu à des grossesses

risation d u d é b a t a u t o u r d e cette p o s i -

multiples qui exigent u n suivi médical

tion p r o - v i e , les l é g i s l a t e u r s o n t e u p e u

plus intensif, évidemment couvert par

d ' o c c a s i o n d e r é f l é c h i r a la s u b t i l i t é de

le r é g i m e p u b l i c d ' a s s u r a n c e - s a n t é . Les

l'eugénisme c o n t e m p o r a i n .

tests p r é n a t a u x , l o r s q u ' i l s s o n t p o s i t i f s ,

La fécondation in vitro donne parfois lieu à des grossesses multiples.

d o n n e n t accès à l ' a m n i o c e n t è s e , u n

Des pratiques dangereuses et coûteuses

d i a g n o s t i c c o u v e r t p a r le r é g i m e p u b l i c

D a n s ce d é b a t , la p r i n c i p a l e c o n t r i -

Q u é b e c a t o u t e s les f e m m e s e n c e i n t e s

b u t i o n d u B l o c q u é b é c o i s a u r a été d e

de 35 a n s et p l u s . Si l ' a m n i o c e n t è s e est

d ' a s s u r a n c e - s a n t é et d i s p o n i b l e

s o u l i g n e r q u e le p r o j e t d e l o i d u g o u -

p l u s p r é c i s e q u e le test p r é n a t a l o f f e r t e n

vernement f é d é r a l c o n s t i t u e u n e i n t r u -

c l i n i q u e p r i v é e , il p r é s e n t e a u s s i p l u s de

sion d a n s le d o m a i n e p r o v i n c i a l d e la

r i s q u e s . S e l o n le C o n s e i l d ' é v a l u a t i o n

santé. E n fait, si o n r e g a r d e d e p r è s , le

des t e c h n o l o g i e s de la santé d u Q u é b e c ,

p r o j e t d e l o i n e f a i t p a s q u e v i o l e r la

l ' a m n i o c e n t è s e o c c a s i o n n e r a i t la perte

d i v i s i o n c o n s t i t u t i o n n e l l e des r e s p o n -

d ' u n foetus n o r m a l d a n s u n e p r o p o r t i o n

sabilités entre le g o u v e r n e m e n t f é d é r a l

des g r o s s e s s e s a l l a n t de 0 , 5 % à 1 , 0 % .

et les p r o v i n c e s ; il a d e s i n c i d e n c e s

Or,

budgétaires i n d i r e c t e s . C e c i n'est pas

d'anomalies

négligeable, d a n s u n c o n t e x t e d e c r o i s -

femmes doivent subir une amniocen-

p o u r obtenir un seul dépistage chromosomiques, 197

sance i n c o n t r ô l é e des c o û t s de la s a n t é

tèse. D o n c , s t a t i s t i q u e m e n t p a r l a n t , à la

dans les p r o v i n c e s , et d ' u n d é s é q u i l i b r e

d é t e c t i o n d ' u n s e u l cas d e t r i s o m i e c o r -

fiscal

r e s p o n d r a i t la p e r t e d ' a u m o i n s

favorable

gouvernement

fédéral. Le d é b a t l a n c é p a r le B l o c q u é -

f œ t u s n o r m a l . E n 1 9 9 8 , les a m n i o -

bécois, c e n t r é s u r l ' i n t r u s i o n f é d é r a l e

centèses a u r a i e n t c o û t é 2 , 7 m i l l i o n s d e

en s a n t é , n ' a m ê m e p a s e f f l e u r é c e s

d o l l a r s à la R é g i e d e l ' a s s u t a n c e m a l a d i e

questions.

du Québec.

735

La vie politique D ' a i l l e u r s , faute de d o n n é e s fiables,

l ' a g e n c e q u e le g o u v e r n e m e n t fédéral

l ' a m b i g u ï t é et les c o n t r o v e r s e s s c i e n t i -

p r o p o s e de c r é e r d a n s s o n p r o j e t de loi

fiques d e m e u r e n t i m p o r t a n t e s a p r o p o s

s u r la p r o c r é a t i o n assistée.

des c o n s é q u e n c e s q u ' e n t r a î n e n t des

difficile-

ment quantifiables,

c l i n i q u e s de fertilité p r i v é e s . La H u m a n

q u e n c e s des traitements et d i a g n o s t i c s

Fertiliry and Embryology Authonry ( H F E A )

en c l i n i q u e s de fertilité, p o u r r a i e n t

du R o y a u m e - U n i possède sans doute

m ê m e é c h a p p e r à u n e collecte de d o n -

l ' u n des m e i l l e u r s s y s t è m e s d e c o l l e c t e

nées plus p o u s s é e . D a n s s o n rapport

de d o n n é e s a u m o n d e , et m ê m e l à , o n

s u r le d é p i s t a g e et le d i a g n o s t i c p r é -

admet être incapable de r é p o n d r e à

natal,

plusieurs questions.

t e c h n o l o g i e s d e la s a n t é d u Q u é b e c

Par e x e m p l e , si la H F E A sait q u ' à la n a i s s a n c e les b é b é s c o n ç u s p a r f é c o n -

s u r les consé-

le C o n s e i l d ' é v a l u a t i o n

des

s o u l i g n a i t les d a n g e r s p s y c h o l o g i q u e s q u e p o s e n t ces actes m é d i c a u x .

d a t i o n in vitro n e s o u f f r e n t pas d ' u n t a u x

La m a j o r i t é des c o u p l e s de m o i n s de

d'anomalies significativement supé-

3 5 ans q u i c h o i s i s s e n t de p a s s e r u n test

r i e u r a u x autres b é b é s , elle n e sait r i e n

p r é n a t a l e n c l i n i q u e privée le f o n t p o u r

des p r o b l è m e s q u i p o u r r a i e n t a p p a -

être rassurés ; p o u r q u ' o n leur dise que

raître p l u s t a r d , car l ' a g e n c e ne recueille

la p r o b a b i l i t é q u e l e u r e n f a n t à naître

a u c u n e d o n n é e a p r è s la n a i s s a n c e . L a

s o u f f r e de t r i s o m i e est e n c o r e plus

H F E A s a i t p a r c o n t r e q u e le t a u x d e

faible q u e celle associée à leur groupe

s u c c è s d e la f é c o n d a t i o n in vitro a u

d ' â g e . P u i s q u e la p r o b a b i l i t é q u ' u n e

R o y a u m e - U n i est de m o i n s de 2 5 °/o. E n

f e m m e de m o i n s

1 9 9 3 , la C o m m i s s i o n r o y a l e d ' e n q u ê t e

u n e n f a n t p r é s e n t a n t des anomalies

de 3 5 ans

porte

s u r les n o u v e l l e s t e c h n i q u e s d e r e p r o -

c h r o m o s o m i q u e s est déjà très faible,

d u c t i o n avait émis u n constat s e m -

p e u d e c o u p l e s e n v i s a g e n t la possibilité

b l a b l e p o u r le C a n a d a . L a H F E A s a i t

d ' u n d é p i s t a g e p o s i t i f . O r , ces d é p i s -

a u s s i q u e les c l i n i q u e s t e n t e n t d ' a m é -

tages positifs s o n t c o m m u n s , puis-

l i o r e r ce t a u x e n t r a n s p l a n t a n t

plus

q u ' a u Q u é b e c ils s u r v i e n n e n t aussitôt

d ' e m b r y o n s , ce q u i m u l t i p l i e les cas d e

q u e la p r o b a b i l i t é q u ' u n f œ t u s présente

grossesses multiples.

d e s a n o m a l i e s c h r o m o s o m i q u e s est

O r , c o m m e o n l'a s o u l i g n e p l u s h a u t , les g r o s s e s s e s m u l t i p l e s

736

Certaines informations,

t r a i t e m e n t s et d i a g n o s t i c s o f f e r t s e n

présentent

é v a l u é e à u n e s u r 2 6 0 , ce q u i d e m e u r e p o u r t a n t u n r i s q u e faible. Le risque est

p l u s d e p r o b l è m e s q u e les g r o s s e s s e s

d'autant

u n i q u e s , ce q u i a des r é p e r c u s s i o n s s u r

d ' é v a l u a t i o n d e s t e c h n o l o g i e s de la

p l u s f a i b l e q u e le C o n s e i l

le s y s t è m e d e santé p u b l i c . L e C a n a d a

santé d u Q u é b e c ( 1 9 9 9 : 2) évalue à 8 %

p o s s è d e très p e u d ' i n f o r m a t i o n s

fiables

le n o m b r e d e « f a u x p o s i t i f s » . E n plus

s u r le n o m b r e d ' e m b r y o n s t r a n s p l a n t é s

de l ' i n q u i é t u d e e n g e n d r é e e n s o i par un

c h e z les f e m m e s a y a n t r e c o u r s à la

premier dépistage positif,

f é c o n d a t i o n in vitro, s u r les g r o s s e s s e s

centèse s u i v a n t e , q u i p r é s e n t e u n risque

l'amnio-

m u l t i p l e s q u e cette p r a t i q u e e n g e n d r e

d ' a v o r t e m e n t d a n s a u m o i n s u n cas sur

et s u r les p r o b l è m e s d e s a n t é s u b s é -

200 —

q u e n t s . D ' a i l l e u r s , la c o l l e c t e d e d o n -

bactérienne de plus de dix jours — ,

nées serait l ' u n e des r e s p o n s a b i l i t é s d e

occasionne u n stress considérable.

et q u i n é c e s s i t e u n e c u l t u r e

Administration et politiques publiques

Même si ce stress a v r a i s e m b l a b l e m e n t

q u é b é c o i s n'a m a l h e u r e u s e m e n t pas

des c o n s é q u e n c e s s u r la g r o s s e s s e d e la

f a i t a v a n c e r le d é b a t , e n

femme et la s a n t é d u b é b é , ces c o n s é -

p r e s q u e u n i q u e m e n t s u r les e n j e u x j u r i -

quences s o n t très d i f f i c i l e s à é v a l u e r ; et

d i c t i o n n e l s d u p r o j e t de l o i fédéral. C e c i

il est f o r t p r o b a b l e q u ' u n e é v e n t u e l l e

e s t d ' a u t a n t p l u s r e g r e t t a b l e q u e le

agence fédérale n e s ' y r i s q u e r a i t p a s .

gouvernement québécois — a l'heure

Il i m p o r t e a u s s i de s o u l i g n e r q u e

insistant

d ' u n d é s é q u i l i b r e fiscal q u i fait c o n s e n -

3 5 % des f œ t u s q u i p r é s e n t e n t d e s

sus à l'Assemblée nationale —

anomalies c h r o m o s o m i q u e s ne s o n t

financer

pas d é t e c t é s l o r s d e t e s t s p r é n a t a u x

d e m e n t e n santé.

doit

des c o û t s q u i c r o i s s e n t r a p i -

( C o n s e i l d ' é v a l u a d o n des t e c h n o l o g i e s

L a p a u v r e t é d u d é b a t s u r la p r o -

de la s a n t é d u Q u é b e c , 1 9 9 9 : 2 ) . C e

c r é a t i o n assistée saute aux yeux. B i e n

taux, la c l i n i q u e p r i v é e P r o c r é a l ' e s d m e

que plusieurs pays européens aient

plutôt à 1 0 % ( w w w . p r o c r e a . c o m ) . P e u

c h o i s i d ' a d o p t e r des l é g i s l a t i o n s l é g i t i -

importe le c h i f f r e exact, les c o n s é q u e n -

m a n t le d r o i t d e s c o u p l e s a u x t r a i t e -

ces p s y c h o l o g i q u e s p o u r u n c o u p l e

m e n t s d ' i n f e r t i l i t é et a u x d i a g n o s t i c s

ayant r e ç u u n d é p i s t a g e n é g a t i f , m a i s

p r é n a t a u x , a u c u n ne s'est p r i v é d ' u n

dont l'enfant naît t r i s o m i q u e ,

d é b a t e n p r o f o n d e u r s u r les e n j e u x q u e

sont

considérables.

s o u l è v e la p r o c r é a t i o n assistée ( T e s t a r d , 2003).

De graves conséquences

A u C a n a d a , la c o n f i g u r a t i o n d e s

sur les systèmes de santé

f o r c e s p o l i t i q u e s — et n o t a m m e n t la

Ce q u i s u r p r e n d , d a n s les t r a v a u x q u i

p l a c e q u ' o c c u p e n t les p a r t i s a n s d ' u n e

entourent la p r é p a r a t i o n d u p r o j e t d e l o i

p e r s p e c t i v e p r o - v i e — , de m ê m e q u e le

fédéral, ce n ' e s t p a s t a n t q u e les l é g i s -

système fédéral lui-même, q u i e n c o u -

lateurs n ' a i e n t tiré a u c u n e c o n c l u s i o n

r a g e les c o n f l i t s d e j u r i d i c t i o n s , o n t

des chiffres et a n a l y s e s d i s p o n i b l e s . C e

d é t o u r n é le d é b a t s u r la p r o c r é a t i o n

qui est d é p l o r a b l e , c'est q u e le d é b a t ait

assistée v e r s des e n j e u x p é r i p h é r i q u e s .

fait si p e u d e p l a c e à la q u e s t i o n d e s

I l n e r e s t e q u ' à e s p é r e r q u e le d é l a i

c o n s é q u e n c e s des p r a t i q u e s d e s c l i n i -

d'adoption du projet fédéral, occa-

ques privées — q u e le p r o j e t de l o i fédé-

s i o n n é p a r ces d é b a t s p é r i p h é r i q u e s ,

ral p r o m e t d e l é g i t i m e r

permettra aux législateurs d'aborder

—

s u r les

systèmes de santé p r o v i n c i a u x . Le B l o c

des e n j e u x p l u s f o n d a m e n t a u x .

•

Références BERNARD, Charles et CLAEYS, A l a i n , Réviser les lois bioéthiques: quel encadrement pour une recherche et des pratiques médicales maîtrisées ? Tome I. Les documents d ' i n f o r m a t i o n de l'Assemblée nationale, N " 3208, Paris, 2001. COMMISSION ROYALE SUR LES NOUVELLES T E C H N I Q U E S DE REPRODUCTION, Un virage à prendre en douceur : rapport /mal, Ottawa : Ministre des Services gouvernementaux Canada, 1993. CONSEIL D'ÉVALUATION DES TECHNOLOGIES DE LA SANTÉ DU QUÉBEC, Les enjeux du dépistage et du diagnostic prénatal du syndrome de Doivn, Québec : rapport présenté au ministre de la Recherche, de la Science et de la Technologie du Québec, 1999.

737

La vie politique HANSEN, R a n d a l et KING, D e s m o n d , « E u g é n i e I d e a s , Political I n t e r e s t s , a n d Policy V a r i a n c e : I m m i g r a t i o n a n d S t e r i l i z a t i o n Policy in B r i t a i n a n d t h e U n i t e d S t a t e s » in World Politics, 5 2 : 2 3 7 - 2 6 3 , 2 0 0 1 . MONTPETIT, Éric, « P u b l i c C o n s u l t a t i o n s in P o l i c y N e t w o r k E n v i r o n m e n t s : T h e C a s e o f A s s i s t e d R e p r o d u c t i v e T e c h n o l o g y Policy in C a n a d a , » Canadian

Public Policy XXIX, 2003.

TESTARD, J a c q u e s , « L e s d e s s o u s d u c l o n e », in Le Monde diplomatique, avril 2003.

S c i e n c e e t i n n o v a t i o n :n u a g e s àl ' h o r i z o n

Yves G i n g r a s et Jean Lebel Centre interuniversitaire de recherche sur la science et la technologie Observatoire des sciences et des technologies

Depuis le milieu des années 1990, les investissements en recherche scientifique ont augmenté de façon importante au Canada. De nombreux programmes et organismes ont vu le jour, dont la Fondation canadienne pour l'innovation (FCI), en 1996, Génome Canada, en 2 0 0 0 , et les Chaires de recherche du Canada, également en 2000.

Le budget fédéral de février 2 0 0 3 a maintenu le cap, en créant un programme de 4 0 0 0 bourses d'études supérieures du Canada pour les étudiants de maîtrise ( 2 0 0 0 d'une valeur de 17 500 $ pour une année) et de doctorat ( 2 0 0 0 d'une valeur de 35 000 $ par an, pendant trois ans). II augmente aussi les budgets des Fonds de recherche (CRSH, CRSNG et IRSC), de Génome Canada (75 millions de dollars) et de la FCI ( 5 0 0 millions) et consacre 2 2 5 millions de dollars par année aux frais indirects de la recherche universitaire. 738

Les chercheurs québécois recevant, de façon générale, environ 25% de ces fonds, la politique fédérale représente pour eux une véritable manne. Pour sa part, le Québec avait adopté en 2001 une ambitieuse politique de la science et de l'innovation. Mais le contexte du « déficit zéro » ne lui a pas permis de lui donner son envol. De plus, l'élection du Parti libéral du Québec semble indiquer une réorientation importante en matière de politique scientifique, technologique et de l'innovation. En effet, les gouvernements du Parti québécois avaient toujours adopté une approche interventionniste et misé sur l'innovation en appuyant fortement les secteurs industriels innovateurs et émergents. Le dernier budget préélectoral péquiste continuait dans cette voie en annonçant des mesures, totalisant plus de 5 0 0 millions de dollars, pour l'aide à la science et à la technologie. Malgré sa saveur fortement électorale,

Public Policy XXIX, 2003.

TESTARD, J a c q u e s , « L e s d e s s o u s d u c l o n e », in Le Monde diplomatique, avril 2003.

S c i e n c e e t i n n o v a t i o n :n u a g e s àl ' h o r i z o n

Yves G i n g r a s et Jean Lebel Centre interuniversitaire de recherche sur la science et la technologie Observatoire des sciences et des technologies

Administration et politiques publiques

ce budget traduisait un vif intérêt pour l'innovation technologique. Le contraste avec le premier budget libéral, déposé en juin 2 0 0 3 , n'en est que plus frappant: absence totale du thème de la recherche scientifique et de l'innovation dans les discours du premier ministre, disparition des termes « recherche, science et technologie » de l'appellation ministérielle, les budgets étant simplement absorbés par le ministère du Développement économique et régional, dans le programme « Recherche, science et technologie »... De plus, le budget du nouveau gouvernement a fait disparaître le Fonds de développement des biotechnologies, a coupé les budgets des Fonds de recherche de 7%, et a diminué les crédits d'impôts à la R&D. Ces coupes ont des conséquences immédiates : le Fonds nature et technologies (FQRNT) a teporté le concours Projets de recherches en équipes de l'automne 2 0 0 3 au printemps 2004, alors que le Fonds Culture et Société (FQRSC) a aboli son programme de chercheurs boursiers. Les programmes de culture scientifique ont aussi êcopé et perdu 1 , 3 million de dollars, ce qui a obligé à sacrifier des programmes pour sauver l'essentiel, soit les budgets voués aux organismes de culture scientifique.

transition », il est trop tôt pour conclure à un changement de direction par rapport aux objectifs de la politique de la science et de l'innovation tels qu'ils existaient en 2 0 0 1 . Il est probable, cependant, que l'aide aux entreprises, même de haute technologie, se fera moins généreuse, le Parti libéral voulant davantage s'en remettre, comme il l'a dit, aux « lois du marché ». L'évolution de la recherche et de l'innovation De façon générale, les effets des investissements en recherche et développement se sont surtout fait sentir à moyen et à long termes sur la production scientifique, sur les innovations et les brevets. Comme le montre le Graphique 1, la progression du nombre de publications québécoises en sciences naturelles, biomédicales et en génie avait été supérieure à la moyenne mondiale, avec une augmentation de 3 1 % entre 1 9 9 0 et 1 9 9 5 , pour ensuite stagner entre 1 9 9 5 et

GRAPHIQUE 1

130

1 2 5

Le budget total des dépenses du programme «Recherche, science et technologie» du ministère demeure cependant à peu près inchangé, car les compressions sont contrebalancées par une augmentation de 1 1 millions à Génome Québec, pour tenir compte d'engagements antérieurs pris avec Génome Canada. Le gouvernement considérant son premier budget comme un « exercice de

Progression du nombre de publications québécoises en sciences naturelles, biomédicales et en génie

1.20 1.15 1.10 1.05 1

Québec

• • Canada

^ » Monde

0.95 0.90 1990

1992

1994

1996

1998

2000

Source : Observatoire des sciences et des technologies (OST) à partir des données du Science Citation Index (SCI) de l'Institute for Scientific Information (ISI).

739

La v i e p o l i t i q u e

1 9 9 7 p u i s s u b i r u n e baisse de 5 % entre

1 9 9 6 , ce q u i e s t p e u t - ê t r e u n effet des

1 9 9 8 et 1 9 9 9 , avant de r e p r e n d r e ( + 1 % )

c o m p r e s s i o n s b u d g é t a i r e s importantes

en 2000.

d e la p é r i o d e 1 9 9 0 - 1 9 9 6 . U n d é b u t de

A u C a n a d a , la c r o i s s a n c e f u t m o i n s

c r o i s s a n c e n e c o m m e n c e à être visible

forte q u ' a u Q u é b e c . O n décelé u n e s t a -

q u ' e n 2 0 0 0 , soit trois a n s après l'arrivée

g n a t i o n des 1 9 9 4 , suivie d ' u n e baisse e n

de nouveaux investissements, en 19971 9 9 8 a u niveau fédéral, q u i ramenaient

GRAPHIQUE 2

les b u d g e t s des F o n d s s u b v e n t i o n n a i r e s

Subventions de recherche (hormis les contrats de recherche) obtenus par les chercheurs québécois

f é d é r a u x à ce q u ' i l s étaient e n 1 9 9 2 (en dollars courants). C o m m e l ' i n d i q u e le G r a p h i q u e 2 , les s u b v e n t i o n s d e r e c h e r c h e ( h o r m i s les c o n t r a t s d e r e c h e r c h e ) o b t e n u s p a r les chercheurs québécois o n t beaucoup a u g m e n t é d e p u i s 1 9 9 7 . D e p u i s 1 9 9 0 , les s u b v e n t i o n s o n t c r û d e 8 0 % . Cette c r o i s s a n c e s ' e x p l i q u e s u r t o u t p a r les f o n d s o b t e n u s de la F C I et p a r les F o n d s s u b v e n t i o n n a i r e s q u é b é c o i s et fédéraux q u i o n t v u l e u r s b u d g e t s a u g m e n t e r de f a ç o n i m p o r t a n t e e n t r e 1 9 9 7 et 2 0 0 1 : une hausse d ' e n v i r o n 4 0 % au Québec, a l o r s q u ' i l s d o u b l a i e n t au niveau fédéral au c o u r s d e la m ê m e p é r i o d e .

Source : Observatoire des sciences ei des technologies (OST) à partir des données du Système d'information sui la recherche universitaire (SIRU)

D e p u i s la c r é a t i o n de la F C I en 1 9 9 6 , les a c t i o n s v i s a n t à p o u s s e r les universités et les e n t r e p r i s e s à être plus i n n o -

GRAPHIQUE 3

Croissance du nombre de brevets obtenus aux ÉtatsUnis par des institutions canadiennes et québécoises

la p r o d u c t i o n d e b r e v e t s . C o m m e le m o n t r e le G r a p h i q u e 3, la croissance d u

6.5

Québec

vatrices o n t eu é g a l e m e n t des effets sur

« • Canada

—

n o m b r e de b r e v e t s o b t e n u s a u x États-

1Jniv. q u é b é c o i s e s .

U n i s ( p a y s le p l u s r e c h e r c h é p a r les

5.5

i n v e n t e u r s d u m o n d e e n t i e r ) p a r des i n s t i t u t i o n s c a n a d i e n n e s et québécoises

4.5

a été très r a p i d e a u c o u r s d e la seconde m o i t i é d e s a n n é e s 9 0 . M ê m e les u n i v e r s i t é s q u é b é c o i s e s o n t p r i s le virage de l ' i n n o v a t i o n , d é c r o c h a n t de n o m b r e u x brevets.

La recherche universitaire : un système sous pression

0.5 1990

1992

1994

1996

1998

2001

Source : Observatoire des sciences et des technologies (OST), base de données sur les brevets de la USPTO.

740

A u Q u é b e c , les c o m p r e s s i o n s b u d g é taires d u g o u v e r n e m e n t libéral arrivent

Administration et politiques publiques

Disparition d'un fleuron québécois de la biotechnologie L'annonce, le 31 juillet 2 0 0 3 , de la fermeture

O n pourra donc trouver curieux que c e soit le

des l a b o r a t o i r e s d e r e c h e r c h e d e B i o C h e m

m ê m e g o u v e r n e m e n t i n t e r v e n t i o n n i s t e qui, e n

Pharma. fleuron d e la r e c h e r c h e biomédicale au

décembre 2001,

Québec, a c q u i s par la c o m p a g n i e p h a r m a c e u -

B i o C h e m P h a r m a . En a c c e p t a n t c e t t e v e n t e à

tique britannique Shire à peine deux a n s plus

d e s i n t é r ê t s é t r a n g e r s , le p r e m i e r

tôt, a eu l'effet d ' u n e b o m b e d a n s le milieu

d ' a l o r s , B e r n a r d L a n d r y , était c o n v a i n c u q u e

scientifique q u é b é c o i s .

c e t t e t r a n s a c t i o n profiterait au Q u é b e c . Il affir-

a v a i t a c c e p t é la v e n t e d e ministre

C e t t e disparition a de quoi faire réfléchir sur

mait en effet, le 11 d é c e m b r e , que c e t t e prise de

les stratégies d ' i n t e r v e n t i o n publique d'appui à

c o n t r ô l e allait « f a v o r i s e r la c r o i s s a n c e p a r c e

l'innovation. E n effet, la s o c i é t é I A F B i o c h e m ,

que, l'empire étant plus g r a n d , l'empire aura plus

créée en 1 9 8 6 et d e v e n u e B i o C h e m P h a r m a

de m o y e n s et v a créer plus d'emplois et v a faire

en 1992, a b e a u c o u p profité d e s g é n é r e u s e s

d e s r e c h e r c h e s plus i m p o r t a n t e s ,

politiques q u é b é c o i s e s ( e t d a n s une moindre

d é c o u v e r t e s , plus de p r o d u i t s » .

mesure, fédérales) en matière de R & D , de régime d ' é p a r g n e - a c t i o n , e t c .

plus de

D a n s l'enthousiasme du m o m e n t , M. Landry avait tout simplement oublié que l'empire pou-

À l ' é p o q u e , le g o u v e r n e m e n t q u é b é c o i s

v a i t a u s s i c h a n g e r d e s t r a t é g i e et faire dis-

avait tout fait pour bloquer une acquisition d e

paraître un « p i o n " , s a n s crier g a r e . . . En effet,

la division d e s v a c c i n s d e l ' I n s t i t u t A r m a n d -

c o m m e le notait c a n d i d e m e n t un a v o c a t mont-

Frappier, en a p p u y a n t

réalais membre du C o n s e i l d'administration de

des

investisseurs

locaux. Cela permit à B i o C h e m Pharma de

Shire - c ' e s t d o m m a g e que ç a t o m b e sur une

croitre de façon a s s e z i m p o r t a n t e pour devenir

a c t i v i t é l o c a l i s é e d a n s la r é g i o n d e M o n t r é a l ,

a t t r a y a n t e s u r le p l a n m o n d i a l et ainsi ê t r e

mais c e s c o u p e s auraient pu être faites d a n s

achetée par d e s i n t é r ê t s é t r a n g e r s .

n ' i m p o r t e quel d e s quatre o u c i n q g r a n d s l a b a

Sur le s t r i c t plan d e la l o g i q u e du c a p i t a l

ratoires Shire d a n s le monde » .

financier, il n'y avait rien à redire à c e l a , tant

En fermant un laboratoire d e r e c h e r c h e ( a u

que d e s fonds p u b l i c s n'étaient p a s e n c a u s e .

lieu, par e x e m p l e , de le v e n d r e en bloc) pour s e

C e p e n d a n t , c e u x qui c r o i e n t q u e l ' É t a t

doit

c o n c e n t r e r sur la distribution d e s m é d i c a m e n t s

jouer un rôle pour stimuler la c r o i s s a n c e d e c e s

aux m é d e c i n s s p é c i a l i s é s , Shire a détruit une

firmes font f a c e à un d i l e m m e s t r u c t u r e l : à

é q u i p e de r e c h e r c h e u n i q u e au Q u é b e c , pen-

quoi sert-il, e n effet, d ' i n v e s t i r d e s r e s s o u r c e s

dant que les millions de dollars investis pour la

publiques pour faire c r o î t r e d e s firmes l o c a l e s

rendre possible se sont e n v o l é s en f u m é e . . . o u ,

si c e s d e r n i è r e s , l o r s q u ' e l l e s

p l u s e x a c t e m e n t , e n profits pour d e s a c t i o n -

suffisamment

deviennent

r e n t a b l e s et i m p o r t a n t e s , s o n t

naires privés.

•

la proie d e s g é a n t s multinationaux ? Yves Gingras

à un b i e n m a u v a i s m o m e n t p o u r les

r e n o u v e l l e m e n t d u c o r p s p r o f e s s o r a l et

u n i v e r s i t é s , et c e , p o u r d e u x r a i s o n s .

les n o u v e a u x p r o f e s s e u r s s o n t , de f a ç o n

T o u t d ' a b o r d , le s y s t è m e u n i v e r s i t a i r e

g é n é r a l e , p l u s actifs e n r e c h e r c h e q u e

amorce une p é r i o d e i m p o r t a n t e

leurs prédécesseurs. Depuis quelques

741

La vie politique a n n é e s , e n effet, le n o m b r e de d e m a n des de s u b v e n t i o n s chercheurs

d e la p a r t

augmente

plus

des

rapide-

nouveaux laboratoires

de recherche

m e n t q u e les b u d g e t s d e s o r g a n i s m e s

o b t e n u s de la F C I , si les c h e r c h e u r s n'ob-

s u b v e n t i o n n a i r e s f é d é r a u x et q u é b é -

t i e n n e n t pas les b u d g e t s nécessaires à

c o i s . E n c o n s é q u e n c e , les s u b v e n t i o n s

l e u r f o n c t i o n n e m e n t r é g u l i e r et les res-

m o y e n n e s a l l o u é e s v o n t b a i s s e r o u les

s o u r c e s p o u r e n g a g e r de j e u n e s c h e r -

t a u x d e succès v o n t d i m i n u e r .

cheurs (doctorants o u postdoctorants)

E n s e c o n d l i e u , les i n v e s t i s s e m e n t s

q u i s'en s e r v i r o n t p o u r leurs travaux ?

d'infrastructures consentis, depuis 1997,

L e s u n i v e r s i t é s é t a n t au c œ u r d u

p a r la F o n d a t i o n c a n a d i e n n e p o u r l ' i n -

s y s t è m e d e la r e c h e r c h e a u Q u é b e c

n o v a t i o n , o n t p o u r effet d ' a u g m e n t e r

c o m m e au C a n a d a , u n

e n c o r e d a v a n t a g e la p r e s s i o n s u r les

de ces i n s t i t u t i o n s n e p e u t se traduire, à

F o n d s subventionnaires, tant fédéraux

m o y e n terme, que par un

q u e q u é b é c o i s , de m ê m e q u e s u r les res-

sement de l ' i n n o v a t i o n

s o u r c e s des universités q u i

doivent

e n c o u r i r des frais indirects de r e c h e r c h e .

742

E n effet, à q u o i p e u t b i e n s e r v i r u n n o u v e l i n s t r u m e n t d e m e s u r e , o u de

affaiblissement

affaiblis-

et d e la f o r -

m a t i o n d e la m a i n - d ' œ u v r e d e haute technologie.

•