2004-12-Territoire-a by Institut du Nouveau Monde

Le territoire

Les grands enjeux

LES GRANDS E N J E U X 746

La valse des nasions/défusions

753

De l'exode à la m i g r a t i o n : Pourquoi les jeunes quittent-ils leur région ?

759

Eau, énergie, forêt et agriculture dans la marmite électorale

768

L'entente de principe avec les Innus :

773

Sur la voie d'un traité « postcolonial » avec les Innus ?

Une année de contestation

Qu'est-ce que l'approche c o m m u n e ?

Le territoire

La valse des

fasions/défiisions

Jean Cermakian Géographe, Université du Québec à Trois-Rivières

a q u e s t i o n des r e g r o u p e m e n t s m u n i c i p a u x au Q u é b e c n e date pas d ' h i e r . Mais elle a p r i s u n e i m p o r t a n c e c o n s i d é r a b l e d e p u i s l ' a d o p t i o n e n 2 0 0 0 de la « loi

1 7 0 » q u i f o r ç a i t u n c e r t a i n n o m b r e de villes à se r e g r o u p e r . Le Q u é b e c suivait en cela u n p r é c é d e n t , c e l u i d u reste d u C a n a d a , n o t a m m e n t c e l u i de l ' O n t a r i o et, dans u n e m o i n d r e m e s u r e , c e u x de la N o u v e l l e - E c o s s e et d u N o u v e a u - B r u n s w i c k . Avec le c h a n g e m e n t p o l i t i q u e s u r v e n u e n a v r i l 2 0 0 3 , il existe m a i n t e n a n t la possibilité de défaire, e n t o u t o u e n p a r t i e , le p r o c e s s u s de f u s i o n a m o r c é il y a trois a n s . L'objectif d e c e t a r t i c l e est d e f a i r e le p o i n t s u r cette q u e s t i o n q u i c o n s t i t u e u n d o s s i e r p o l i t i q u e e x p l o s i f e n ce d é b u t de m a n d a t d ' u n g o u v e r n e m e n t d o n t le p r o g r a m m e électoral o u v r a i t la v o i e au p r o c e s s u s de d é f u s i o n des villes n o u v e l l e s .

Les précédents dans le reste du Canada Les expériences de f u s i o n s m u n i c i p a l e s o n t eu lieu d a n s le reste d u C a n a d a bien avant l ' a d o p t i o n d e la l o i 1 7 0 a u Q u é b e c . E l l e s se s i t u a i e n t d a n s d e s c o n t e x t e s g é o g r a p h i q u e s variés, mais les g o u v e r n e m e n t s p r o v i n c i a u x avaient des orientations et des stratégies c o m m u n e s q u e l ' o n p e u t r é s u m e r e n trois p o i n t s : r e n f o r c e m e n t des a g g l o m é r a t i o n s u r b a i n e s , c o n s o l i d a t i o n des c o m m u n a u t é s rurales et renforcement des partenariats r é g i o n a u x . Le p r e m i e r de ces trois p o i n t s est celui q u i n o u s intéresse e n r a p p o r t avec la q u e s t i o n des r u s i o n s m u n i c i p a l e s . P l u s i e u r s p r o v i n c e s o n t m i s e n p l a c e d e s p o l i t i q u e s v i s a n t à r e n f o r c e r leurs p r i n c i p a l e s a g g l o m é r a t i o n s u r b a i n e s , g r a n d e s et m o y e n n e s , c o m p o s é e s de p l u s i e u r s m u n i c i p a l i t é s . Les objectifs d e ces p o l i t i q u e s s o n t p r i n c i p a l e m e n t : •

u n e m e i l l e u r e é q u i t é f i s c a l e e n t r e les c o n t r i b u a b l e s d e t o u s les s e c t e u r s de

•

u n e p l u s g r a n d e efficacité, à m e i l l e u r c o û t , d a n s la f o u r n i t u r e de services m u n i -

l'agglomération urbaine ;

c i p a u x à la p o p u l a t i o n , g r â c e a u x é c o n o m i e s d ' é c h e l l e ; •

u n e m e i l l e u r e c o o r d i n a t i o n des o p é r a t i o n s d ' a m é n a g e m e n t et d e d é v e l o p p e m e n t des territoires m u n i c i p a u x . S e l o n le d e g r é de f r a g m e n t a t i o n i n i t i a l e d e c h a c u n e d e s a g g l o m é r a t i o n s , le

r e n f o r c e m e n t de celles-ci a été effectué s o i t en r e g r o u p a n t des m u n i c i p a l i t é s , soit e n r e n f o r ç a n t u n e s t r u c t u r e s u p r a m u n i c i p a l e , s o i t e n c o m b i n a n t ces d e u x a p p r o c h e s ( c o m m e cela a été le cas p l u s r é c e m m e n t au Q u é b e c ) . L a p l u p a r t d e s r e g r o u p e m e n t s m u n i c i p a u x d a n s les a u t r e s p r o v i n c e s s o n t i n t e r v e n u s a u c o u r s des a n n é e s 1 9 9 0 . II y a a u s s i u n p r é c é d e n t i m p o r t a n t , c'est celui

746

Les grands enjeux

de la m i s e e n p l a c e d e la U n i c i t y d e W i n n i p e g e n j a n v i e r 1 9 7 2 , u n e

]_£ Qucbct

suivait

mégaville q u i r e g r o u p a i t les 1 2 m u n i c i p a l i t é s p r é e x i s t a n t e s de l ' a n c i e n Conseil m é t r o p o l i t a i n d u G r a n d W i n n i p e g . T r e n t e ans a v a n t la « l o i 1 7 0 » ,

UTlpTél èuCtlt,

les citoyens de la c a p i t a l e d u M a n i t o b a o n t e u d e s débats s e m b l a b l e s à

^cllli dll l'CSte

ceux des M o n t r é a l a i s . P a r e x e m p l e , la s p é c i f i c i t é f r a n c o p h o n e d e l'ancienne ville d e S a i n t - B o n i f a c e a été d i l u é e d a n s la m é g a v i l l e , d o n t les

àll

Cûllûdll.

anciennes m u n i c i p a l i t é s s o n t d e v e n u e s d e s a r r o n d i s s e m e n t s , avec u n e perte évidente d ' a u t o n o m i e . L ' i d e n d t é c u l t u r e l l e a été sacrifiée à la r e c h e r c h e d ' u n e plus g r a n d e efficacité a d m i n i s t r a t i v e et d ' u n e o p t i m i s a t i o n des c o û t s des services aux citoyens. A u c o u r s de la d e r n i è r e d é c e n n i e , c'est d a n s les p r o v i n c e s de l ' A d a n t i q u e et en Ontario que le p r o c e s s u s des f u s i o n s m u n i c i p a l e s s'est i m p l a n t é p u i s accéléré. E n N o u v e l l e - E c o s s e , les q u a t r e m u n i c i p a l i t é s d u c o m t é d e H a l i f a x o n t été f u s i o n n é e s en 1996 p o u r f o r m e r la n o u v e l l e m u n i c i p a l i t é d u G r a n d H a l i f a x . A u N o u v e a u B r u n s w i c k , u n p r o c e s s u s s e m b l a b l e a a b o u t i à la c r é a t i o n des villes n o u v e l l e s de S a i n t - I o h n , M i r a m i c h i et E d m u n d s t o n . À I T l e - d u - P r i n c e - É d o u a r d , l ' a g g l o m é ration de C h a r l o t t e t o w n a v u le n o m b r e de ses m u n i c i p a l i t é s p a s s e r de 1 6 a 3 unités. Mais c'est en O n t a r i o q u e le p r o c e s s u s d e f u s i o n s a été le p l u s s p e c t a c u l a i r e . D e juillet 1 9 9 6 à j a n v i e r 2 0 0 1 , le n o m b r e de m u n i c i p a l i t é s est passé d e 8 1 5 à 4 4 7 ( u n e baisse de 4 5 % ) , t a n d i s q u e le n o m b r e d ' é l u s m u n i c i p a u x ( m a i r e s et c o n s e i l l e r s ) a été réduit de 4 5 8 6 à 2 8 0 4 . L e p r o c e s s u s d e r e g r o u p e m e n t avait, d a n s u n p r e m i e r temps, abouti à la c r é a t i o n d e « m u n i c i p a l i t é s r é g i o n a l e s » ( u n p r o c e s s u s e n t a m é au cours de la p é r i o d e 1 9 6 0 - 1 9 8 0 ) , c o m m e celle d ' O t t a w a - C a r l e t o n . A u c o u r s des d i x dernières a n n é e s , le p r o c e s s u s a e n t r a î n é la c r é a t i o n d e m é g a v i l l e s : e n 1 9 9 8 , celle de T o r o n t o (à p a r t i r d e s s i x m u n i c i p a l i t é s d e la C o m m u n a u t é u r b a i n e d e T o r o n t o , le n o m b r e d ' é l u s m u n i c i p a u x p a s s a n t d e 1 0 7 à 4 5 ) et e n 2 0 0 1 , avec la création des c i n q villes n o u v e l l e s d e S u d b u r y , H a l d i m a n d , H a m i l t o n , N o r f o l k et Ottawa (au lieu des 3 4 m u n i c i p a l i t é s p r é e x i s t a n t e s , le n o m b r e d ' é l u s m u n i c i p a u x passant de 2 5 4 a 6 4 ) . E n s o m m e , les g o u v e r n e m e n t s p r o v i n c i a u x d u C a n a d a o n t p r i v i l é g i é les é c o nomies d ' é c h e l l e et l'efficacité a d m i n i s t r a t i v e d a n s le d o s s i e r des f u s i o n s m u n i cipales. L ' o p é r a t i o n s'est faite au p r i x de la perte d ' i d e n t i t é des c i t o y e n s vis-à-vis de leur a n c i e n n e m u n i c i p a l i t é et à r e n c o n t r e de ce q u e c e r t a i n s a p p e l l e n t « l ' e s p r i t de clocher » , la c o n s é q u e n c e d e ce d e r n i e r étant u n e s u r e n c h è r e et u n e c o m p é t i t i o n excessives entre m u n i c i p a l i t é s v o i s i n e s .

Les fusions municipales au Québec Le p h é n o m è n e des f u s i o n s m u n i c i p a l e s n ' e s t pas n o u v e a u au Q u é b e c . B i e n avant la « loi 1 7 0 » , au m o i n s trois s o r t e s d e f u s i o n s o n t e u lieu s u r le t e r r i t o i r e q u é b é c o i s : 1) en m i l i e u r u r a l , d e n o m b r e u x r e g r o u p e m e n t s e n t r e villages et p a r o i s s e s c o n t i g u s (par e x e m p l e : L o u i s e v i l l e et S a i n t - A n t o i n e - d e - l a - R j v i e r e - d u - L o u p , e n M a u r i c i e ) ; 2) en m i l i e u u r b a i n , des f u s i o n s e n t r e villes v o i s i n e s au s e i n d ' u n e m ê m e r é g i o n métropolitaine (par e x e m p l e : R o u y n - N o r a n d a , J o n q u i è r e - A r v i d a - K é n o g a m i , Bagotville-Port A l f r e d , M o n t r é a l - S a i n t - M i c h e l - R i v i e r e des Prairies, Q u é b e c -

747

Le territoire

Le Pill'ti Québécois

U D e r

e r

"f-

S a u l e s ) ; 3) q u e l q u e s cas d e r u s i o n s i s s u e s d e lois o u de

e s

décrets et r e g r o u p a n t des t e r r i t o i r e s u r b a i n s et r u r a u x , certaines de ces Cl pfiyC

f u s i o n s ayant p r o v o q u é de vives c o n t r o v e r s e s . O n pense n o t a m m e n t à

le prix

c a

'' PP''

c r é a t i o n d e la ville d e Laval e n 1 9 6 5 , au r e g r o u p e m e n t de o n z e paroisses et

deft 11ÎC cl CCtO l'U le

ti°

Polit ici UC dllUC

c o n c e p t « U n e île, u n e v i l l e » p o u r la p r e m i è r e fois avec la

villages p o u r f o r m e r la ville de B é c a n c o u r à la m ê m e date, et à la f u s i o n de B a i e - C o m e a u et H a u t e r i v e s u r l a C ô t e - N o r d e n 1 9 8 2 . E n f i n , sans aller

j C 14 Cl\1l .

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[

c r é a t i o n d e s C o m m u n a u t é s u r b a i n e s de

M o n t r é a l et d e Q u é b e c e n 1 9 7 0 et d e la C o m m u n a u t é r é g i o n a l e d e l ' O u t a o u a i s en 1 9 8 0 p e r m e t t a i t d e m e t t r e e n c o m m u n des services essentiels tels q u e la sécurité p u b l i q u e , le t r a n s p o r t e n c o m m u n et le t r a i t e m e n t des eaux. Les lois et décrets a d o p t é s e n 2 0 0 0 - 2 0 0 1 e n m a t i è r e d e r é o r g a n i s a t i o n m u n i c i pale o n t p o u r c o n s é q u e n c e l'accélération d ' u n p r o c e s s u s entamé depuis l o n g t e m p s , et ce, a p a r t i r d ' u n e v o l o n t é p o l i t i q u e i n f l e x i b l e d o n t a fait preuve le g o u v e r n e m e n t d u Parti q u é b é c o i s . C e d e r n i e r e n a p a y é le p r i x p o l i t i q u e lors de sa défaite électorale d u 1 4 a v r i l d e r n i e r , m ê m e si la q u e s t i o n des f u s i o n s municipales n'était pas le seul e n j e u d u s c r u t i n [ v o i r p. 5 8 0 ] . I l n o u s faut m a i n t e n a n t e x a m i n e r les g r a n d e s l i g n e s d e la r é f o r m e m i s e e n place au c o u r s des trois d e r n i è r e s années. S e l o n les a u t e u r s d e la r é o r g a n i s a t i o n m u n i c i p a l e , cette d e r n i è r e devait r é p o n d r e a c i n q objectifs : •

A s s u r e r u n e r é p a r t i t i o n p l u s é q u i t a b l e d u f a r d e a u fiscal e n t r e les c o n t r i b u a b l e s .

•

Se d o t e r d ' u n e v i s i o n c o m m u n e d u d e v e n i r des collectivités.

•

I n s t a u r e r des c o n d i t i o n s o p t i m a l e s d e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e .

•

R e n d r e le s e c t e u r m u n i c i p a l p l u s e f f i c a c e e n p e r m e t t a n t u n a l l é g e m e n t d u

•

P r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n les o b j e c t i f s d e d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e et d ' a m é n a -

fardeau

fiscal.

g e m e n t du territoire, n o t a m m e n t p o u r contrer l'étalement urbain. P o u r a t t e i n d r e ces objectifs, le p r o j e t p r é v o y a i t d e u x axes d ' i n t e r v e n t i o n : •

Le r e g r o u p e m e n t des m u n i c i p a l i t é s l o c a l e s .

•

Le r e n f o r c e m e n t des a g g l o m é r a t i o n s u r b a i n e s et des m u n i c i p a l i t é s régionales de c o m t é ( M R C ) . Les m o y e n s p e r m e t t a n t le r e g r o u p e m e n t d e m u n i c i p a l i t é s p o u v a i e n t être les

suivants : •

p a r des m u n i c i p a l i t é s locales s u r u n e base v o l o n t a i r e .

•

p a r l ' i n t e r v e n t i o n d ' u n c o n c i l i a t e u r n o m m é p a r le m i n i s t r e , p o u r e x a m i n e r et

•

p a r l ' i n t e r v e n t i o n d e la C o m m i s s i o n m u n i c i p a l e d u Q u é b e c .

faciliter les r e g r o u p e m e n t s .

E n fait, l e s f u s i o n s n o n v o l o n t a i r e s o n t a b o u t i à la r é d u c t i o n d e 2 1 2 m u n i c i p a l i t é s à 4 2 . E l l e s o n t n o t a m m e n t p e r m i s la m i s e e n p l a c e d e s C o m m u n a u t é s m é t r o p o l i t a i n e s d e M o n t r é a l ( j a n v i e r 2 0 0 1 ) et d e Q u é b e c ( j a n v i e r 2 0 0 2 ) , a i n s i que la c r é a t i o n d e h u i t v i l l e s n o u v e l l e s d e p l u s d e 1 0 0 0 0 0 h a b i t a n t s , d o n t c i n q après 748

Les grands enjeux l'adoption du projet de loi 1 7 0 en décembre 2 0 0 1 (Montréal, Québec, Longueuil, Lévis et Gadneau en janvier 2 0 0 2 ) et quatre par décrets publiées en juillet 2 0 0 1 (Sherbrooke etTrois-Rivières en janvier 2 0 0 2 , Saguenay en février 2 0 0 2 ) . Pour la première fois dans l'histoire des structures municipales au Québec, la réforme a permis de regrouper intégralement les territoires métropolitains des deux principales agglomérations québécoises : Montréal et Québec. Celle de Montréal compte 3,4 millions d'habitants dans 64 municipalités, celle de Québec comptend 6go 0 0 0 habitants dans 2 6 municipalités. L'objectif de ces communautés est de prendre en charge à l'échelle régionale un certain nombre de compétences essentielles, notamment : le schéma d'aménagement et de développement du territoire, les orientations en matière de transport en commun métropolitain, la promotion économique nationale et internationale, la planification du développement socioéconomique et environnemental, ainsi que la détermination et le financement des infrastructures et services à caractère métropolitain. Un tel programme paraît ambitieux (certains diront même utopique), et l'avenir nous dira jusqu'à quel point il est réalisable. Mais il est certain que dans un contexte de concuttence accrue (mondialisation et libre-échange continental obligent), la promotion économique de nos principaux pôles urbains ne peut se faire qu'à l'échelle métropolitaine. Le même constat vaut pour les huit villes nouvelles de plus de 1 0 0 000 habitants. Si l'on ajoute à celles-ci la ville de Laval (précurseur en matière de fusions municipales), on peut mesurer l'importance des neuf villes au moyen des données suivantes. Ces villes comptent pour : • • • • •

53 °/o de la population totale du Québec 60 % de l'ensemble des emplois occupes au Québec 64 % des dépenses municipales effectuées au Québec 65 % du produit intérieur brut québécois 72 % des emplois de la « nouvelle économie » au Québec

Plusieurs de ces villes sont des capitales régionales (Gatineau, Saguenay, Sherbrooke, Trois-Rivières) dont le niveau de dynamisme économique et culturel aura un effet d'entraînement (positif ou négatif) sur l'ensemble des activités de leur région respective. Dans ce sens, la création des villes nouvelles est un pas dans la bonne direction. Les anciennes villes (maintenant fusionnées) avaient la fâcheuse habitude de se faire une compétition parfois déloyale, chacune se dotant d'un parc industriel, d'équipements sportifs ou culturels, de nouveaux secteurs domiciliaires, sans se soucier du gaspillage des fonds publics, des contraintes environnementales, de l'étalement urbain. Cependant, pour réussir, les villes nouvelles devront régler un certain nombre de problèmes nés du regroupement de ses composantes. Si l'on prend l'exemple de Trois-Rivières, son territoire regroupe six anciennes municipalités dont les population variaient de 6 000 à 4 8 000 habitants, dont l'utilisation du sol allait de l'urbain/industriel au rural agro-forestier, en passant par le péri-urbain résidentiel/ commercial. En conformité avec la Loi sur l'aménagement et l'urbanisme (« loi 749

Le t e r r i t o i r e

1 2 5 » ) , c h a c u n e de ces s i x m u n i c i p a l i t é s avait s o n p l a n d ' u r b a n i s m e , mais devait é g a l e m e n t r e s p e c t e r les g r a n d e s o r i e n t a t i o n s d u s c h é m a d ' a m é n a g e m e n t adopté p a r la m u n i c i p a l i t é r é g i o n a l e de c o m t é ( M R C ) de F r a n c h e v i l l e d o n t elles faisaient p a r t i e : u n d é f i d i f f i c i l e , c o m p t e t e n u de la d i c h o t o m i e u r b a i n e - r u r a l e q u i caract é r i s a i t le t e r r i t o i r e d e cette M R C . D e p u i s le 1 " j a n v i e r 2 0 0 2 , la ville n o u v e l l e de Trois-Rivières s'étend sur 290 k m

et m e s u r e 2 6 , 7 k m p a r 1 6 , 5 k m . S i t u é e

e n t i è r e m e n t s u r la r i v e n o r d d u S a i n t - L a u r e n t , e l l e c o m p o r t e p e u d ' o b s t a c l e s n a t u r e l s s u r s o n t e r r i t o i r e , si ce n'est la rivière S a i n t - M a u r i c e q u i c o u p e la nouvelle ville e n d e u x . C o n t r a i r e m e n t a u x villes n o u v e l l e s de M o n t r é a l , Q u é b e c , L o n g u e u i l et Lévis, le n o u v e a u t e r r i t o i r e t r i f l u v i e n n'a pas été d i v i s é e n a r r o n d i s s e m e n t s ( d o n t u n certain n o m b r e c o r r e s p o n d au territoire d'anciennes municipalités fusionn é e s ) , m a i s e n s e i z e d i s t r i c t s é l e c t o r a u x c o r r e s p o n d a n t a u x s e i z e s i è g e s de c o n s e i l l e r s m u n i c i p a u x de la ville n o u v e l l e . C h a q u e d i s t r i c t p o r t e u n n o m d ' o r i g i n e h i s t o r i q u e o u g é o g r a p h i q u e q u i le c a r a c t é r i s e . Il est à n o t e r q u ' a u c u n d o c u m e n t o f f i c i e l d e la v i l l e ( c a r t e s , d é p l i a n t s ) n e c o m p o r t e le n o m d e s a n c i e n n e s m u n i c i p a l i t é s , m ê m e si les m é d i a s r é g i o n a u x c o n t i n u e n t d ' e n p a r l e r ( « secteurs » de C a p - d e - l a - M a d e l e i n e o u de P o i n t e - d u - L a c , p a r e x e m p l e ) . E n f i n , la n o u v e l l e ville s'est dotée d ' u n s l o g a n q u i r é s u m e b i e n les a m b i t i o n s d e ses élus : « T r o i s - R i v i è r e s , u n e f o r c e n o u v e l l e » . M ê m e si la p o p u l a t i o n s e m b l e très m a j o r i t a i r e m e n t favoriser cette n o u v e l l e entité u r b a i n e , les élus m u n i c i p a u x o n t p l u s i e u r s défis à relever : •

s u r u n e p é r i o d e d e c i n q a n s , h a r m o n i s e r les p l a n s d ' u r b a n i s m e des six

•

c o n t i n u e r à f o u r n i r a u x c i t o y e n s des services m u n i c i p a u x d e qualité au plus bas

•

i n t é g r e r les p e r s o n n e l s d a n s s i x a n c i e n n e s f o n c t i o n s p u b l i q u e s m u n i c i p a l e s ,

anciennes municipalités.

c o û t p o s s i b l e sans a u g m e n t e r le fardeau

fiscal.

a i n s i q u e les é q u i p e m e n t s ( p a r e x e m p l e , les a n c i e n n e s b i b l i o t h è q u e s m u n i cipales). •

élaborer une vision intégrée de développement s o c i o e c o n o m i q u e .

•

h a r m o n i s e r les t o p o n y m i e s locales ( d é d o u b l e m e n t des n o m s de r u e s ) .

•

et s u r t o u t , s u s c i t e r u n s e n t i m e n t d ' a p p a r t e n a n c e à la ville n o u v e l l e au sein d'une p o p u l a t i o n q u i s ' i d e n t i f i e e n c o r e à ses r a c i n e s locales. Il est b i e n é v i d e n t q u e p l u s la t a i l l e d e la v i l l e n o u v e l l e est g r a n d e , p l u s il est

d i f f i c i l e p o u r les é l u s m u n i c i p a u x d e r e l e v e r l ' e n s e m b l e d e ces d é f i s , d ' o ù le p o t e n t i e l élevé de m é c o n t e n t e m e n t avec, à la l i m i t e , le rejet de la n o u v e l l e structure.

Le dossier des défusions et les projets de lois n°- 1 et 9 D e p u i s l ' a d o p t i o n de la l o i 1 7 0 e n d é c e m b r e 2 0 0 0 , le Parti libéral d u Q u é b e c avait i n c l u s d a n s s o n p r o g r a m m e la p o s s i b i l i t é d e r e v e n i r s u r le p r o c e s s u s de r e g r o u p e m e n t m u n i c i p a l , é v o q u a n t m ê m e la p o s s i b i l i t é de r e v e n i r a u x anciennes l i m i t e s m u n i c i p a l e s . Le 1 7 m a r s 2 0 0 3 , e n c a m p a g n e é l e c t o r a l e , le c h e f libéral, Iean C h a r e s t , d é c l a r a i t à ce s u j e t : « O n v a b o u g e r r a p i d e m e n t , dès la p r e m i è r e année d ' u n p r e m i e r m a n d a t . O n ne v e u t pas faire a t t e n d r e les g e n s . C e s o n t les citoyens q u i v o n t d é c i d e r . » A p r e s la v i c t o i r e libérale d u 1 4 a v r i l 2 0 0 3 , le n o u v e a u m i n i s t r e des

750

Les grands enjeux

A f f a i r e s m u n i c i p a l e s , J e a n - M a r c F o u r n i e r , p r é s e n t a i t le 6 j u i n à

LesfusiotlS

IlOll

l'Assemblée n a t i o n a l e le p r o j e t de l o i n " i : « L o i relative à des p r o p o s i t i o n s de r é o r g a n i s a t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s

de certaines municipalités

modifiant d i v e r s e s d i s p o s i t i o n s législatives » . L e p r o j e t d e l o i p r o p o s a i t

VOlOtltCllVCS abouti

OUI

que toute m u n i c i p a l i t é visée p u i s s e t r a n s m e t t r e a u m i n i s t r e des Affaires municipales u n e p r o p o s i t i o n d e r é o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e TCuUl tlOll ses affaires a f i n d ' a m é l i o r e r s o n f o n c t i o n n e m e n t . L a p r o p o s i t i o n ferait o b l i g a t o i r e m e n t état d e s i n c i d e n c e s f i n a n c i è r e s et

fiscales

tic

212

Ynunicïpcàitês

qu'elle

comporterait. Le projet de l o i accordait a u x municipalités intéressées j u s q u ' a u i

octobre 2 0 0 3 p o u r t r a n s m e t t r e a u m i n i s t r e u n e r é s o l u t i o n c o n t e n a n t cette p r o -

position. Il c o n f é r a i t a u m i n i s t r e le p o u v o i r d ' a c c o r d e r u n délai a d d i t i o n n e l si les circonstances le j u s t i f i a i e n t . L e p r o j e t de l o i fixait a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 3 la date avant laquelle le m i n i s t r e d o i t d o n n e r u n avis é c r i t à la m u n i c i p a l i t é l u i i n d i q u a n t s ' i l entend o u n o n r e c o m m a n d e r a u g o u v e r n e m e n t les m e s u r e s l é g i s l a t i v e s n é c e s saires p o u r d o n n e r suite à la p r o p o s i t i o n . U n s e c o n d t e x t e , le p r o j e t d e l o i n° 9, « L o i c o n c e r n a n t la c o n s u l t a t i o n d e s citoyens s u r la r é o r g a n i s a t i o n territoriale d e certaines m u n i c i p a l i t é s » , a été d é p o s é par le m ê m e m i n i s t r e à l ' A s s e m b l é e n a t i o n a l e le 1 7 j u i n 2 0 0 3 . C e p r o j e t d e l o i o b l i g e les 4 2 m u n i c i p a l i t é s visées à o u v r i r , à u n e date fixée p a r le g o u v e r n e m e n t (peut-être janvier 2 0 0 4 ? ) , u n r e g i s t r e p e n d a n t c i n q j o u r s p o u r r e c u e i l l i r , d a n s c h a c u n e d e s anciennes villes, les s i g n a t u r e s e n faveur d e la tenue d ' u n r é f é r e n d u m . Si le s e u i l des 1 0 % d'électeurs i n s c r i t s est atteint, le g o u v e r n e m e n t c o m m a n d e r a u n e é t u d e sur les coûts d e la d é f u s i o n p o u r l ' e n s e m b l e des secteurs d e c h a c u n e des n o u v e l l e s villes. La firme c h o i s i e aura 6 0 j o u r s p o u r l i v r e r s o n é t u d e au g o u v e r n e m e n t . T o u t e s les études s e r o n t r e n d u e s p u b l i q u e s s i m u l t a n é m e n t a u m o i n s 3 0 j o u r s a v a n t la tenue des r é f é r e n d u m s d o n t la date sera d é v o i l é e a u m o i n s 4 5 j o u r s avant le s c r u t i n (ces derniers a u r a i e n t l i e u e n t r e la m i - m a i et la m i - j u i n 2 0 0 4 ) . A u terme d ' u n v o t e à majorité s i m p l e ( 5 0 °/o p l u s u n des v o t a n t s ) , e n cas d e d é f u s i o n , « u n e a n c i e n n e ville ne p o u r r a pas se r e c o n s t i t u e r c o m m e avant. E l l e devra r e s p e c t e r les c o m p é t e n c e s en matière d e fiscalité d ' a g g l o m é r a t i o n , q u i c o m p r e n d n o t a m m e n t le service des incendies, la p o l i c e , la g e s t i o n d e l'eau, le t r a n s p o r t collectif, la c o u r m u n i c i p a l e , les o r d u r e s et le r e c y c l a g e . E l l e d e v r a aussi c o n t r i b u e r a la « g e s t i o n des rues et des routes d u réseau artériel » , u n n o u v e a u c o n c e p t . E n o u t r e , les v i l l e s d é f u s i o n n é e s d e v r o n t n é g o c i e r avec les v i l l e s c e n t r e s le partage d u

financement

d u l o g e m e n t social, des infrastructures « supralocales » ,

que la ville c e n t r e d é f i n i r a , a i n s i q u e le

financement

d e t o u t e s les c o m p é t e n c e s

mises e n c o m m u n . S ' i l n ' y a pas d ' e n t e n t e — ces a c c o r d s a p p a r a i s s e n t , à p r e m i è r e vue, difficiles à c o n c l u r e — , c'est Q u é b e c q u i t r a n c h e r a . Q u i p l u s est, u n e fois la d é f u s i o n faite, les villes r i c h e s se v e r r o n t i m p o s e r u n e péréquation p a r r a p p o r t a u x villes d o n t la v a l e u r f o n c i è r e est m o i n s élevée, s e l o n la formule dite d e « la r i c h e s s e f o n c i è r e u n i f o r m i s é e » . E n g r o s , o n évaluera la v a l e u r foncière d e t o u t e s les v i l l e s p o u r a p p l i q u e r , s u r ces v a l e u r s , u n t a u x u n i f o r m e d ' i m p ô t f o n c i e r . Les villes q u i a f f i c h e r o n t u n s u r p l u s v e r s e r o n t 1 5 % de c e l u i - c i aux villes q u i m o n t r e r o n t u n d é f i c i t .

751

Le territoire S e l o n les p r o j e c t i o n s d u m i n i s t è r e , d a n s l ' h y p o t h è s e o ù t o u t e s les a n c i e n n e s v i l l e s d e l ' î l e d e M o n t r é a l se s é p a r e r a i e n t d e la v i l l e - c e n t r e , W e s t m o u n t , p a r e x e m p l e , d e v r a i t v e r s e r 5,6 m i l l i o n s p a r a n n é e e n p é r é q u a t i o n . M o n t r é a l toucherait 1 3 m i l l i o n s et M o n t r é a l - N o r d , 1 5 m i l l i o n s . D a n s c e s c é n a r i o , le c i t o y e n de W e s t m o u n t , q u i paie 6 3 0 0 $ p a r a n n é e e n i m p ô t f o n c i e r , e n sera q u i t t e p o u r verser 9 9 3 $ de p l u s p o u r c o u v r i r la p é r é q u a t i o n . À Q u é b e c , la d é f u s i o n d e toutes les villes e n t r a i n e r a i t des frais a d d i t i o n n e l s de c i n q m i l l i o n s p o u r les c i t o y e n s de S a i n t e - F o y p o u r la p é r é q u a t i o n . Q u é b e c devrait a u s s i v e r s e r 1,9 m i l l i o n e n p é r é q u a t i o n , t a n d i s q u ' u n e v i l l e c o m m e C h a r l e s b o u r g encaisserait2,8millions. »(LeDevoit, 18 j u i n 2 0 0 3 ) U n tel p r o c e s s u s r i s q u e de r e l a n c e r d e u x types de c o n f l i t s : •

e n t r e f r a n c o p h o n e s et a n g l o p h o n e s d a n s la r é g i o n m é t r o p o l i t a i n e de M o n t r é a l , c e r t a i n s analystes a l l a n t m ê m e j u s q u ' à é v o q u e r la p o s s i b i l i t é d ' u n e m u n i c i p a l i t é m a j o r i t a i r e m e n t a n g l o p h o n e c o m p r e n a n t les a r r o n d i s s e m e n t s de l ' o u e s t de l'ile de M o n t r é a l ;

•

e n t r e villes de b a n l i e u e p l u s r i c h e s et v i l l e s - c e n t r e s p l u s d é m u n i e s , u n tel scén a r i o s ' a p p l i q u a n t à toutes les villes n o u v e l l e s . E n o u t r e , o n p o u r r a i t a s s i s t e r à la r e n a i s s a n c e de l ' « e s p r i t de c l o c h e r » , ce q u i

r e l a n c e r a i t u n e c o m p é t i t i o n i n s e n s é e e n t r e m u n i c i p a l i t é s v o i s i n e s p o u r attirer les i n v e s t i s s e m e n t s et les c r é a t i o n s d ' e m p l o i s . La s o l u t i o n d e r e c h a n g e au r e t o u r en a r r i è r e serait u n e o r g a n i s a t i o n m u n i c i p a l e a m é l i o r é e , a v e c , p o u r les p l u s g r a n d s c e n t r e s , u n e p l u s g r a n d e a u t o n o m i e a d m i n i s t r a t i v e et b u d g é t a i r e . C ' e s t ce que p r o p o s a i t le m a i r e de M o n t r é a l d a n s s o n p r o j e t d e r é o r g a n i s a t i o n

municipale

p r é s e n t é a u x m é d i a s le 1 5 a o û t 2 0 0 3 et a u q u e l la r é a c t i o n i n i t i a l e d u g o u v e r n e m e n t d u Q u é b e c a été f a v o r a b l e , ce p r o j e t s ' i n s c r i v a n t d a n s l ' e s p r i t de s o n projet de loi n°i. A u m o m e n t o ù ces l i g n e s s o n t é c r i t e s , e n a o û t 2 0 0 3 , il est d i f f i c i l e de prédire l'issue d u processus. V o i r a u s s i , p l u s l o i n d a n s la s e c t i o n t e r r i t o i r e : les a r r o n d i s s e m e n t s à M o n t r é a l ( p . 8 1 4 ) , les c o n t r a t s d e v i l l e ( p . 8 2 4 ) et la f u s i o n a Q u é b e c ( p . 8 3 5 ) .

•

Références DESROCHERS, M o n i q u e et Pierre BLAIS, « L e s i n t e r v e n t i o n s d e s p r o v i n c e s c a n a d i e n n e s en m a t i è r e d ' o r g a n i s a t i o n m u n i c i p a l e », Municipalité, janvier-février 2002. G O U V E R N E M E N T DU QUÉBEC, M i n i s t è r e d e s Affaires m u n i c i p a l e s et d e la M é t r o p o l e , Les enjeux en matière de gouvernance et les initiatives provinciales. Q u é b e c , avril 2001 {révisé en février 2002). G o u v e r n e m e n t d u Q u é b e c , M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s m u n i c i p a l e s et d e la M é t r o p o l e , Lu réorganisation municipale: changer les façons défaire pour mieux servir les citoyens. Q u é b e c , avril 2001 (révisé e n février 2002). VILLE DE MONTRÉAL, Montréal, une ville à réussir ensemble. Modèle d'organisation. M o n t r é a l , a o û t 2003.

752

Les grands enjeux

Sites Internet DémocraCite (défusionnistes) : www.democracite.org Gouvernement d u Québec, Ministère des Affaires municipales des Sports et d u Loisir : www.mamsl.gouv.qc.ca Ville de Montréal : www2.ville.m0ntreal.qc.ca

De l'exode à la migration Pourquoi les jeunes quittent-ils leur région ?

Frédéric D e s c h e n a u x Observatoire Jeunes et Société, INRS-UCS

Marc Molgat Université d'Ottacva

Depuis une vingtaine d'années au Québec, le déplacement des jeunes des régions périphériques vers les grands centres urbains attire l'attention des médias, autant régionaux que nationaux. L'exode est le terme choc souvent employé pour rendre compte de ce phénomène en apparence nouveau. Or, selon des analyses historiques, cet « exode » ne serait pas caractéristique de notre époque, ayant de tout temps existé, pour différents motifs (Ramirez, 1 9 9 1 ; Perron 1 9 9 7 ) , à la différence que la baisse du taux de fécondité depuis les années i 9 6 0 expliquerait pourquoi ce phénomène semble plus marquant de nos jours, les naissances nombreuses ne pouvant plus camoufler ou compenser les départs. Sans nier les conséquences fâcheuses que provoque cette réalité dans certaines régions, le Groupe de recherche sur la migradon des jeunes (GRMJ,

voir encadré) a fait le choix d'utiliser le terme migration plutôt que celui d'exode, d'une part négadvement connoté et d'autre part marqué d'un caractère irréversible. Un sondage national C'est en gardant à l'esprit le caractère potentiellement réversible et l'aspect assez souvent volontaire de la mobilité géographique des jeunes que le GRMJ a mené un sondage auprès de plus de 5 5 0 0 jeunes âgés de 2 0 à 3 4 ans, la tranche de la population reconnue comme étant la plus mobile géographiquement. Cette étude a caractère sociologique a la particularité d'être une des premières à cemer ce phénomène en se centrant sur l'interprétation qu'en font les acteurs, plutôt que d'utiliser des documents historiques, des données de recensement ou encore des portraits économiques régionaux, à la manière des historiens ou des économistes (voir encadré). 753

Les grands enjeux

De l'exode à la migration Pourquoi les jeunes quittent-ils leur région ?

Frédéric D e s c h e n a u x Observatoire Jeunes et Société, INRS-UCS

Marc Molgat Université d'Ottacva

Le territoire

Indications méthodologiques Les d o n n é e s ont é t é recueillies à l'hiver 1999 auprès de 5 518 j e u n e s â g é s d e 2 0 à 34 a n s . p r o v e n a n t d e t o u t e s les r é g i o n s du Q u é b e c , au m o y e n d ' u n q u e s t i o n n a i r e a d m i n i s t r é p a r t é l é p h o n e par u n e f i r m e spécialisée d a n s la réalisation de s o n d a g e s . Le t a u x

de réponse a été de 61,5%. Dans l'élaboration

questionnaire, l'équipe de r e c h e r c h e a voulu se donner la possibilité de mesurer différentes d i m e n s i o n s du p h é n o m è n e migratoire. Les résultats d ' u n e e n q u ê t e qualitative m e n é e par l'équipe q u e l q u e s mois auparavant ont alimenté la d é m a r c h e de c o n c e p t i o n de l'instrument. Pour c h a q u e individu, le lieu d'origine s e r v a n t d e point de d é p a r t à la s é q u e n c e d e s e s d i v e r s e s m i g r a t i o n s e s t le lieu o ù il v i v a i t l o r s q u ' i l cohabitait e n c o r e avec s e s p a r e n t s . La c a t é g o r i s a t i o n d e s répondants, en fonction d e s d é p l a c e m e n t s qu'ils ont ( o u n'ont pas) e f f e c t u é s , a conduit à l ' é l a b o r a t i o n d e huit t y p e s d e s i t u a t i o n ( G a u t h i e r , C ô t é , M o l g a t et Deschenaux. 2003).

•

Les r é p o n d a n t s d u s o n d a g e s o n t

n'a j a m a i s m i g r é à l'extérieur de l'ag-

âgés de 2 0 à 34 a n s , d o n t u n e m o i t i é

g l o m é r a t i o n d e r e c e n s e m e n t de la

d ' h o m m e s et u n e m o i t i é d e f e m m e s .

r é g i o n o ù il a g r a n d i ( r é g i o n d ' o r i -

L e s 3 0 - 3 4 a n s c o m p o s e n t e n v i r o n le

g i n e ) : 4 2 , 5 % des r é p o n d a n t s cor-

t i e r s d e l ' é c h a n t i l l o n , c o m m e c ' e s t le cas des 2 5 - 2 9 a n s et des 2 0 - 2 4

a n s

- La

r e s p o n d e n t à ce type ; •

p o p u l a t i o n r e j o i n t e est s o m m e t o u t e

r é g i o n d ' o r i g i n e : c'est le cas de 1 1 %

dants détiennent u n d i p l ô m e universi-

des j e u n e s i n t e r v i e w é s ;

foyer familial

à l ' e x t é r i e u r d e la r é g i o n o ù il a g r a n d i : 4 6 , 5 % des jeunes, d o n t 3 0 %

754

s o n t r e v e n u s s'établir dans leur

pale, 5 6 % o n t u n e m p l o i à t e m p s p l e i n ,

r é g i o n d ' o r i g i n e , s ' i n s c r i v e n t dans

1 4 % t r a v a i l l e n t à t e m p s p a r t i e l , les

cette c a t é g o r i e .

a u t r e s é t a n t a u x é t u d e s ( 2 1 % ) , à la

L'analyse détaillée d e ces trajectoires

r e c h e r c h e d ' u n e m p l o i ( 4 % ) o u à la

m i g r a t o i r e s m o n t r e q u e les f e m m e s

m a i s o n avec les e n f a n t s (5 % ) .

s o n t p l u s m o b i l e s q u e les h o m m e s , q u i t t a n t d a v a n t a g e le f o y e r f a m i l i a l

m i g r a t o i r e s des r é p o n d a n t s a p e r m i s

p o u r a l l e r é t u d i e r . Les h o m m e s , q u a n t

d'élaborer trois grandes catégories

à e u x , o n t t e n d a n c e à d e m e u r e r plus

c o m p o s a n t le p r o f i l d e m i g r a t i o n d e s

près de leur milieu d ' o r i g i n e , voire

répondants :

au s e i n m ê m e d u d o m i c i l e familial.

•

pour aller étudier.

le migrant interrégional q u i s'est déplacé

leurs études s e c o n d a i r e s .

La r e c o n s t i t u t i o n des trajectoires

hommes, quittant le

•

giales ; 3 6 % o n t termine u n i q u e m e n t

S u r le p l a n de l e u r o c c u p a d o n p r i n c i -

plus mobiles que les

cé v e r s u n e autre m u n i c i p a l i t é de sa

assez s c o l a r i s é e , car le q u a r t des r é p o n taire et 3 1 % , u n d i p l ô m e d ' é t u d e s c o l l é -

Les femmes sont

le migrant intraregional q u i s'est dépla-

le non-migrant et le déménageur q u i v i t

É g a l e m e n t , o n o b s e r v e q u e les femmes

toujours au domicile familial o u qui

q u i t t e n t p l u s s o u v e n t q u e les h o m m e s

Les grands enjeux

le f o y e r f a m i l i a l

pour

suivre

leur

conjoint.

p u a l l e r a i l l e u r s , ce q u i i n d i q u e q u e le

Seul 1111 peu plus

lieu de d e s t i n a t i o n c o n s t i t u e d ' a b o r d u n

De m a n i è r e g é n é r a l e , la m i g r a t i o n

l i e u « c h o i s i » p a r les r é p o n d a n t s . O r , d e

augmente avec l ' â g e . L e d é p l a c e m e n t à

t o u t e é v i d e n c e , les m i g r a t i o n s n e s o n t

l'extérieur d e la r é g i o n d ' o r i g i n e atteint

pas t o u j o u r s la c o n s é q u e n c e d ' u n c h o i x .

un p o i n t c u l m i n a n t d a n s le g r o u p e des

E n effet, t o u j o u r s p a r m i les r é p o n d a n t s

30-34 ans (41 °/o) et le r e t o u r e n r é g i o n

q u i o n t quitté l e u r r é g i o n e n q u i t t a n t le

prend p l u s d ' i m p o r t a n c e à p a r t i r d e 2 5

f o y e r f a m i l i a l , o n o b s e r v e q u e 8 0 % des

ans (15 % des 2 5 - 3 4 a n s ) .

p e r s o n n e s actuellement d i p l ô m é e s de

E n f i n , le n i v e a u d e s c o l a r i t é est u n

l ' u n i v e r s i t é a f f i r m e n t q u e le c o u r s q u ' i l s

facteur de p l u s g r a n d e m o b i l i t é g é o g r a -

v o u l a i e n t s u i v r e ne se d o n n a i t pas d a n s

phique des j e u n e s Q u é b é c o i s , à l ' i n s t a r

leur milieu d'origine. Cette contrainte

des tendances o b s e r v é e s d a n s d ' a u t r e s

perd considérablement d'ampleur chez

pays i n d u s t r i a l i s é s . E n effet, la m i g r a -

les d i p l ô m é s c o l l é g i a u x , les c é g e p s

tion i n t e r r é g i o n a l e d e v i e n t p l u s i m p o r -

é t a n t répartis e n p l u s g r a n d n o m b r e et

tante c h e z les j e u n e s q u i a t t e i g n e n t les

p l u s u n i f o r m é m e n t s u r le t e r r i t o i r e q u e

niveaux

les u n i v e r s i t é s .

d'études

postsecondaires

d'un, départ sur dix est justifié par l'emploi.

(Gauthier, M o l g a t , C ô t é et a i . , 2 0 0 1 ) . Partir pourtravailler ?

Pourquoi partir?

C o n t r a i r e m e n t à une o p i n i o n assez

Les motifs de migration

r é p a n d u e , seul u n p e u p l u s d ' u n d é p a r t

Partir pour étudier

s u r d i x est justifié p a r l ' e m p l o i . C e s

Le départ est s o u v e n t relié à la p o u r s u i t e

migrations sont d'ailleurs

des études. Près d e 4 5 % d e s m i g r a n t s

d e s m o i n s s c o l a r i s é s , a u t a n t c h e z les

expliquent l e u r m i g r a t i o n p a r cette r a i-

h o m m e s q u e c h e z les f e m m e s . A i n s i ,

son, ce q u i e n fait le m o t i f le p l u s s o u -

les p l u s j e u n e s p a r t e n t

vent é v o q u é , n o t a m m e n t

les

p o u r p o u r s u i v r e leurs études. Cela ne

régions éloignées des g r a n d s centres

s i g n i f i e pas n é c e s s a i r e m e n t q u e l ' e m -

dans

l'apanage

majoritairement

urbains. E n se c o n c e n t r a n t s e u l e m e n t

p l o i n ' a a u c u n e i n c i d e n c e s u r le p a r -

sur les m i g r a n t s i n t e r r é g i o n a u x d o n t la

c o u r s m i g r a t o i r e p u i s q u e les d é c i s i o n s

p r e m i è r e m i g r a t i o n c o ï n c i d e a v e c le

e n t o u r a n t le l i e u de l ' i n s e r t i o n p r o f e s -

départ d u f o y e r f a m i l i a l , o n o b s e r v e q u e

s i o n n e l l e s o n t s o u v e n t p r i s e s à la fin des

près de la m o i t i é d ' e n t r e e u x ( 4 9 , 1 % )

études.

ont quitté p è r e et m è r e p o u r a l l e r é t u -

D e s t r a v a u x r é c e n t s s u r la m o b i l i t é

dier. P a r m i c e u x - c i , 5 0 % se s o n t o r i e n -

g é o g r a p h i q u e et l ' i n s e r t i o n p r o f e s s i o n -

tés vers les é t u d e s c o l l é g i a l e s et 4 4 % ,

nelle m o n t r e n t u n e certaine influence d u

vers l ' u n i v e r s i t é . B i e n q u e ces d é p a r t s

d i p l ô m e et d e la m o b i l i t é s u r l'évaluation

p o u r d e s é t u d e s p o s t s e c o n d a i r e s se

q u e f o n t les j e u n e s de l ' e m p l o i . D ' u n e

c o n ç o i v e n t a s s e z a i s é m e n t , il

p a r t , les j e u n e s q u i se d é p l a c e n t a l ' i n -

peut

paraître é t o n n a n t de c o n s t a t e r q u e d ' a u -

t é r i e u r et à l ' e x t é r i e u r d e l e u r r é g i o n

tres q u i t t e n t p o u r e f f e c t u e r d e s é t u d e s

d ' o r i g i n e s o n t p l u s critiques à l'égard d u

secondaires ( 7 % ) .

m a r c h é de l ' e m p l o i l o c a l . O n

peut

P a r m i c e u x q u i m i g r e n t p o u r les

émettre l ' h y p o t h è s e q u e cette évaluation

études, 7 1 °/o o n t a f f i r m é q u ' i l s a u r a i e n t

i n f l u e n c e la d é c i s i o n d e q u i t t e r le l i e u

755

Le territoire d ' o r i g i n e p o u r se t r o u v e r u n e m p l o i p l u s

i n t e r r é g i o n a u x d o n t la m i g r a t i o n c o ï n -

c o n f o r m e aux aspirations. Cette h y p o -

c i d a i t avec le d é p a r t d u f o y e r f a m i l i a l

thèse s e m b l e p l a u s i b l e , d a n s la m e s u r e

a f f i r m e n t être partis p o u r cette t a i s o n .

o ù les m i g r a n t s i n t e r r é g i o n a u x s o n t les

A f i n d ' é c l a i r c i r cet é n o n c é q u i aurait

m o i n s n o m b r e u x a a v o i r u n e évaluation

p u être interprété de différentes façons,

positive d u m a r c h é local d e l ' e m p l o i .

u n e q u e s t i o n s u p p l é m e n t a i r e a été

D'autre part, b i e n q u e les jeunes plus

p o s é e a u x r é p o n d a n t s c o n c e r n a n t les

scolarisés évaluent plus positivement

raisons de leur m i g r a t i o n . Cette ques-

leurs capacités de se t r o u v e r u n e m p l o i

t i o n r e p r e n a i t les m o t i f s « p o u r p o u r -

satisfaisant, u n e p l u s g r a n d e m o b i l i t é n e

s u i v r e v o s é t u d e s » et « p o u r r a i s o n s de

c o n s t i t u e pas n é c e s s a i r e m e n t u n a v a n -

travail » , e n p l u s d'ajouter u n n o u v e l élé-

tage à cet é g a r d . E n effet, les jeunes q u i

m e n t : « p o u r suivre u n c o n j o i n t » . A l o r s

m i g r e n t à l'intérieur de l e u r r é g i o n esti-

q u e le d é p a r t p o u r les études recueille à

m e n t d é t e n i r plus de p o u v o i r s u r le m a r -

p e u près la m ê m e p r o p o r t i o n de r é p o n -

ché de l ' e m p l o i q u e ceux q u i la q u i t t e n t .

d a n t s ( 5 0 % ) , les r a i s o n s liées au travail

E n f i n , d ' a u t r e s travaux o n t p e r m i s d e

recueillent u n peu plus d'appui (20%),

c o n s t a t e r u n e i n f l u e n c e d e la m o b i l i t é

ce q u i p e u t s i g n i f i e r q u e p o u r certains,

g é o g r a p h i q u e et d u type d e r é g i o n d ' o r i -

« v i v r e sa v i e » c o m p o r t e a u s s i u n e

g i n e s u r l ' i n s e r t i o n p r o f e s s i o n n e l l e des

d i m e n s i o n liée a u t r a v a i l . Le n o u v e l

r e p o n d a n t s au s o n d a g e . P o u r les j e u n e s

énoncé, « p o u r suivre un conjoint»,

e n p r o v e n a n c e de r é g i o n s p é r i p h é r i -

r e j o i n t 1 5 % d e s r é p o n d a n t s . Les fem-

q u e s ( d o n t l ' A b i t i b i - T é m i s c a m i n g u e , le

mes (21 % ) , p l u s q u e les h o m m e s (9%)

S a g u e n a y - L a c - S a i n t - I e a n et la G a s p é -

p a r t e n t p o u r s u i v r e leur c o n j o i n t .

s i e ) , le fait de s o r t i r d e la r é g i o n d ' o r i g i n e m è n e vers u n e m e i l l e u r e i n s e r t i o n

Des motifs qui viennent

professionnelle, c'est-à-dire vers u n

compléter le portrait...

emploi à temps plein procurant une

D a n s le b u t d e r a f f i n e r l ' a n a l y s e de la

b o n n e rémunération. À l'inverse, p o u r

m i g r a t i o n , u n e autre q u e s t i o n p r é s e n -

les m é t r o p o l i t a i n s ( M o n t r é a l , Q u é b e c

tait d o u z e é n o n c é s r e n v o y a n t à autant

o u G a t i n e a u ) , d e m ê m e q u e p o u r les

de m o t i f s d e d é p a r t e x p r i m é s lors des

jeunes d e r é g i o n s i n t e r m é d i a i r e s ( d o n t

e n t r e v u e s . L e T a b l e a u 1 f a i t état des

l ' E s t r i e et la M a u r i c i e ) , le fait d e rester

r é p o n s e s d o n n é e s a ces é n o n c é s . Les

d a n s sa r é g i o n d ' o r i g i n e o u d ' y r e v e n i r

m o t i f s s o n t d i v i s é s e n quatre catégories

constitue

liées à l ' o b l i g a t i o n de partir, à la vision

gage

d'une

insertion

professionnelle réussie.

négative d u m i l i e u , à la p r i s e de distance d u m i l i e u et a u x a s p i r a t i o n s .

Partir pour «vivre sa v i e » « le v o u l a i s v i v r e ma v i e . » C e t é n o n c é e n

756

L e t a b l e a u 1 r é v è l e q u e le m i l i e u d ' o r i g i n e n ' e s t pas j u g é sévèrement par

a p p a r e n c e assez v a g u e est a p p a r u à

les j e u n e s m i g r a n t s et q u e p e u d'entre

m a i n t e s r e p r i s e s d a n s le l a n g a g e d e s

e u x e s t i m e n t q u ' i l s n ' a u r a i e n t pas pu y

j e u n e s au c o u r s des e n t r e v u e s réalisées

r e s t e r ( 2 0 % ) . D a n s c e t t e o p t i q u e , le

antérieurement au s o n d a g e . Son inté-

départ c o r r e s p o n d davantage à u n choix

g r a t i o n d a n s le q u e s t i o n n a i r e a p e r m i s

et à d e s a s p i r a t i o n s , l i é s s u r t o u t au

de c o n s t a t e r q u e 3 2 % des m i g r a n t s

m o d e d e vie ( « j ' a s p i r a i s à u n autre style

Les grands enjeux

TABLEAU

Répartition des migrants interrégionaux selon l'importance accordée à certains motifs de départ, première migration (%) Motifs

Beaucoup Assez

Un peu

Pas

Ne sait Pas de pas réponse

Total

Obligation de partir 1. Le cours ne s'offrait pas

37,7

2,1

2,6

57.Û

0,2

0,5

100% (N-2214)

2. Pour avoir un meilleur travail

20,5

8,6

8,2

62,2

0,3

100% (N=2214)

3. J'aurais pu rester

53,1

15.4

11,4

20,0

0,2

100% (N=2214)

Vision négative du milieu 4. Les valeurs ne correspondaient plus aux miennes

12,8

5,9

12,1

us.y

5. La vie y est trop publique

7,1

3.3

7,2

82,2

6. Le milieu était trop contraignant

9,0

5.9

8,7

76,2

7. Je voulais vivre loin de mes parents

4,1

3.2

7,2

85,5

8. Pour quitter ma gang de jeunesse

4,5

2.1

5,5

87,4

9. Pour sortir de la routine

22,8

17,3

14,2

10. J'aspirais à un autre style de vie

37.4

15,5

12,5

11. Parce que j'avais d'autres ambitions

19,2

11,3

12. Pour augmenter mes chances dans la vie

42,6

15,8

100% (N-2214) 0,2

100% (N-2214) 100% (N-2214)

0,2

Prise de distance 100% (N-2214) 0,2

0,2

100% (N-2214)

45,5

0,2

100% (N-2214)

)4,4

0,2

100% (N-2214)

11,6

57,5

0,2

100% (N-2214)

8,4

12,9

0,2

100% (N-2214)

Aspirations

de vie » ) et à la m o b i l i t é s o c i o e c o n o -

p o u r se t r o u v e r d u travail, ils d é p a s s e n t

mique ( « p o u r a u g m e n t e r m e s c h a n c e s

e n p r o p o r t i o n les j e u n e s f e m m e s .

dans la v i e » ) . E n s o m m e , e n a n a l y s a n t les d i v e r s e s

Pourquoi revenir?

caractéristiques d é m o g r a p h i q u e s des

La m i g r a t i o n , c o n t r a i r e m e n t à l ' e x o d e ,

r é p o n d a n t s , o n o b s e r v e q u ' i l y a u n âge

laisse place a u n éventuel r e t o u r des

p o u r p a r t i r et des m o t i f s liés a cet â g e .

m i g r a n t s d a n s l e u r m i l i e u d ' o r i g i n e . Le

O n p a r t p o u r les é t u d e s p l u t ô t j e u n e ,

caractère p e r m a n e n t o u n o n d u statut

p o u r le travail, p l u s t a r d , b i e n q u e c e u x

de r é s i d e n c e c o n s t i t u e u n b o n i n d i c e de

qui sont partis les p l u s j e u n e s et q u i s o n t

la r é v e r s i b i l i t é d e la m i g r a t i o n . A i n s i ,

le plus s o u v e n t les m o i n s s c o l a r i s é s des

5 6 % des r é p o n d a n t s c o n s i d è r e n t que

répondants, soient plus n o m b r e u x à

l e u r l i e u d e r é s i d e n c e est t e m p o r a i r e .

motiver l e u r d é p a r t p o u r le travail. Il existe a u s s i u n p r o f i l f é m i n i n et u n

B i e n q u e cette p r o p o r t i o n d i m i n u e , elle se m a i n t i e n t à p l u s de 4 0 % c h e z les 3 0 -

profd m a s c u l i n , m ê m e si les caractéris-

3 4 ans q u i o n t q u i t t é l e u r r é g i o n d ' o r i -

tiques q u i l e u r s o n t a t t a c h é e s n e s o n t

g i n e . L'âge o ù la s t a b i l i s a t i o n r é s i d e n -

jamais très d o m i n a n t e s , n i e x c l u s i v e s a

tielle a p p a r a î t la p l u s m a r q u a n t e se situe

un sexe. A i n s i , les j e u n e s f e m m e s p a r -

a u - d e l a d e 2 5 ans ( G a u t h i e r , C ô t é , M o l -

tent plus tôt p o u r v i v r e l e u r vie et s u i v r e

g a t et D e s c h e n a u x , 2 0 0 3 ) .

un conjoint. Les jeunes h o m m e s par-

Seuls 1 4 % de l ' e n s e m b l e des m i -

tent plus t a r d et, p a r m i c e u x q u i le f o n t

grants sont revenus dans leur région

757

Le territoire d ' o r i g i n e , m a i s la m a j o r i t é e x p r i m e u n e

des m o t i f s de migration

grande ouverture à u n retour éventuel.

c o m p l e x i t é d e c e p h é n o m è n e q u i ne

m o n t r e la

La p r i n c i p a l e c o n d i t i o n d ' u n tel r e t o u r

r e l è v e p a s d e d é t e r m i n a n t s u n i q u e s . Il

c o n c e r n e la p o s s i b i l i t é d ' y g a g n e r sa v i e ,

tient

c o m m e l'affirment 4 7 % des m i g r a n t s

cycle d e vie p r o p r e s au m o n d e contem-

à la f o i s à des caractéristiques du

i n t e r r é g i o n a u x et 3 4 % d e s m i g r a n t s

p o r a i n ( a l l o n g e m e n t des études et d u

intrarégionaux. Les femmes s o n t p r o -

c é l i b a t , r e p o r t d e l ' i n s t a l l a t i o n résiden-

portionnellement moins nombreuses

tielle, etc. ) et à des c h a n g e m e n t s dans la

q u e l e s h o m m e s à se r a l l i e r à c e t t e

s o c i é t é , d o n t les e x i g e n c e s que pose la

o p i n i o n , i n d i q u a n t leur préférence de

« s o c i é t é d u s a v o i r » aux jeunes qui

se r a p p r o c h e r des g e n s q u ' e l l e s a i m e n t ,

aspirent à u n mieux-être (Gauthier,

d o n t l e u r f a m i l l e et l e u r s a m i s .

1997 ; Molgat, 2000).

Le d é s i r d e v i v r e avec des g e n s q u ' i l s

E n s o m m e , ce s o n d a g e m o n t r e que

a i m e n t , d ' a v o i r u n e m a i s o n à e u x et

la m o b i l i t é g é o g r a p h i q u e constitue une

d'élever leurs enfants constituent d ' a u -

d i m e n s i o n i m p o r t a n t e de la période de

tres m o t i f s p o u r l e s q u e l s les m i g r a n t s

la vie q u ' o n n o m m e « j e u n e s s e » . Près de

considéreraient un retour dans leur

la m o i t i é des Q u é b é c o i s âgés de 20 à 34

m i l i e u d ' o r i g i n e . D e 24 à 3 1 % des

a n s o n t q u i t t é à u n m o m e n t o u l'autre

r é p o n d a n t s d e t o u s les g r o u p e s d ' â g e

d e l e u r v i e l e u r r é g i o n d ' o r i g i n e et

r e t o u r n e r a i e n t s o i t p o u r a c c é d e r à la

e n v i r o n le tiers d e ces m i g r a n t s y sont

p r o p r i é t é , s o i t p o u r élever l e u r s e n f a n t s .

r e t o u r n é s . L e p h é n o m è n e , s a n s être

A l o r s q u e les f e m m e s s o n t p l u s n o m -

irréversible, a aussi une importance

b r e u s e s à e n v i s a g e r le r e t o u r d ' a b o r d

certaine en regard du développement

p o u r a l l e r v i v r e avec d e s g e n s q u ' e l l e s

d e s t e r r i t o i r e s d u Q u é b e c p u i s q u e la

a i m e n t ( 3 2 % c o n t r e 2 0 % ), u n e p a r t

p e r t e d e p o p u l a t i o n d e m e u r e évidente

é g a l e d ' h o m m e s et de f e m m e s r e t o u r -

p o u r c e r t a i n e s r é g i o n s . U n p o i n t essen-

neraient « p o u r élever (leurs) enfants »

tiel est c e p e n d a n t à retenir. C ' e s t que les

( e n v i r o n 1 4 % ) et « p o u r a v o i r u n e m a i -

j e u n e s m i g r a n t s n ' o n t p a s , d a n s l'en-

s o n à ( e u x ) » ( e n v i r o n 1 5 % ).

semble, une représentation vraiment négative de leur milieu d'origine. Toute-

La migration :

fois, certaines conditions

un choix ou une nécessité ?

d e v o i r être r é u n i e s p o u r f a v o r i s e r leur

semblent

E n c o n c l u s i o n , o n p e u t se d e m a n d e r s ' i l

r e t o u r : u n e m p l o i , u n l o g e m e n t , un

y a r é e l l e m e n t e u c h o i x l o r s de la m i g r a -

e n v i r o n n e m e n t q u i tiendrait c o m p t e du

tion. À p a r t i r d e l'analyse q u i p r é c è d e , ce

désir de vivre en c o u p l e ( d o n c u n emploi

p o u r r a i t b i e n n'être n i u n c h o i x nette-

a u s s i p o u r le c o n j o i n t ) et d ' y a v o i r une

m e n t arrêté ni une nécessité. L'étude

vie c u l t u r e l l e i n t é r e s s a n t e .

•

Références Les rapports de recherche du G R M I ainsi que les faits saillants ressortis de la compilation des données de chacune des régions se retrouvent sur le site de l'Observatoire leunes et Société : http ://www.obsjeunes.qc.ca DESCHENAUX, Frédéric et LAFLAMME, Claude (2002), Ongine spatio-géographique, mobilité et emploi. la situation des jeunes de 20 à 34 ans, Atelier Migration, jeunes et rapport à l'espace,

758

Les grands enjeux

dans le cadre du colloque de l'Association internationale des sciences régionales de langue française. Trois-Rivières : 21 août 2 0 0 2 G A U T H I E R , M a d e l e i n e , C Ô T É , Serge, MOLGAT, M a r c et D E S C H E N A U X , F r é d é r i c (à paraitre), « P o u r q u o i partent-ils? Les motifs de m i g r a t i o n des jeunes à partir d ' u n sondage ». Recherches sociographiques. GAUTHIER, Madeleine (sous la dir. de), Pourquoi p a r t i r ' La migration des jeunes d'hier et d'aujourd'hui, Sainte-Foy. PUL-1QRC, 1997. GAUTHIER, Madeleine, M a r c MOLGAT et Serge CÔTE avec la c o l l a b o r a t i o n de David MERCIER, Nathalie ST-LAURENT, Dominique POTVIN et Frédéric DESCHENAUX, La migration des jeunes au Québec. Résultats d'un sondage auprès des 20-54 ans du Québec, Sainte-Foy, INRS Urbanisation, Culture et Société (rapport de recherche), 2001. LAFLAMME, Claude et DESCH ENAUX, Frédéric (à paraître), <• Situation en emploi, mobilité géographique et insertion professionnelle des jeunes », dans L E B L A N C , P. et Marc MOLGAT (SOUS la dir.), La migration desjeunes. AuxJTonrières de l'espace et du temps. LEBLANC, Patrice, GAUTHIER, Madeleine et MERCIER, D a v i d - H . , avec la collaboration de Serge CÔTE, Frédéric DESCHENAUX et Normand AUDET, La migration des jeunes de milieu rural, Sainte-Foy, I N R S Urbanisation, Culture et Société, 123 p. (rapport de recherche), 2002. MOLGAT, Marc avec la collaboration de Frédéric DESCH EN AUX, « Leaving H o m e in Québec : Theoretical and Social Implications o f ( I m ) M o b i l i t y A m o n g Yourh », Journal o/Youth Srudies,5,2, p . 1 3 5 - 1 5 1 , 2 0 0 2 . MOLGAT, Marc, « L'insertion résidentielle et les théories de la modernité avancée. Quelques enseignements de la comparaison entre quatre sociétés », Lien social et Politiques, 4 3 : 8 1 - 9 1 , 2000. PERRON, N o r m a n d , « Les migrations depuis le x i x ' siècle au Québec », dans GAUTH 1 ER, M . (sous la dir.) Pourquoi partir? Les migrations d'hier et d'aujourd'hui, Sainte-Foy, P U L - I Q R C , p. 2 3 - 4 8 , 1 9 9 7 . Ram i rez, Bruno, Par monts et par vaux, Migrants canadiens-français et italiens dans l'économie nordatlantique 1860-1914, Montréal, Boréal, 205 p., i g g i .

E a u , é n e r g i e , f o r ê t e t d a n s l a m a r m i t e

a g r i c u l t u r e

é l e c t o r a l e

Louis-Gilles F r a n c œ u r Chroniqueur d ' e n v i r o n n e m e n t , L e D e v o i r

Le c l i m a t p r é é l e c t o r a l q u i a c a r a c t é r i s e

Le g o u v e r n e m e n t péquiste de Ber-

la f i n d e 2 0 0 2 e t le d é b u t d e 2 0 0 3 a

nard Landry a soudain semblé

plus

s e n s i b l e m e n t i n f l u e n c é l ' é v o l u t i o n des

e n c l i n à é c o u t e r les d o l é a n c e s

des

d o s s i e r s d e l ' e a u et d e l ' é n e r g i e , d e la

c i t o y e n s et des g r o u p e s e n v i r o n n e m e n -

forêt et d e l ' a g r i c u l t u r e .

t a u x d a n s p l u s i e u r s des d o s s i e r s c h a u d s

759

Les grands enjeux

E a u , é n e r g i e , f o r ê t e t d a n s l a m a r m i t e

a g r i c u l t u r e

é l e c t o r a l e

Louis-Gilles F r a n c œ u r Chroniqueur d ' e n v i r o n n e m e n t , L e D e v o i r

Le c l i m a t p r é é l e c t o r a l q u i a c a r a c t é r i s e

Le g o u v e r n e m e n t péquiste de Ber-

la f i n d e 2 0 0 2 e t le d é b u t d e 2 0 0 3 a

nard Landry a soudain semblé

plus

s e n s i b l e m e n t i n f l u e n c é l ' é v o l u t i o n des

e n c l i n à é c o u t e r les d o l é a n c e s

des

d o s s i e r s d e l ' e a u et d e l ' é n e r g i e , d e la

c i t o y e n s et des g r o u p e s e n v i r o n n e m e n -

forêt et d e l ' a g r i c u l t u r e .

t a u x d a n s p l u s i e u r s des d o s s i e r s c h a u d s

759

Le territoire d e l ' e n v i r o n n e m e n t o ù il a v a i t s u s c i t é

p r i n c i p a l e m e n t les r é g i o n s aux prises

u n e forte g r o g n e a u c o u r s des d e r n i è r e s

avec les s u r p l u s les p l u s critiques, soit

années. Mais, en dernière analyse, o n

L a n a u d i è r e , C h a u d i è r e - A p p a l a c h e s et la

p e u t se d e m a n d e r si ces o u v e r t u r e s d e

M o n t é r é g i e , o ù Q u é b e c a p l u s spécifi-

d e r n i è r e m i n u t e v o n t e n t r a î n e r des

q u e m e n t d é s i g n é 2 8 1 localités comme

effets s t r u c t u r e l s i m p o r t a n t s . Q u a n d o n

« z o n e s d'activités limitées » ( Z A L ) .

y r e g a r d e d e p r è s , il se p o u r r a i t q u e les

L e n o u v e a u R è g l e m e n t s u r la réduc-

politiques de développement tradition-

tion d e la p o l l u t i o n d ' o r i g i n e agricole

n e l l e s , axées s u r u n e v i s i o n « é c o n o m i -

( R P O A ) a p p o r t a i t deux changements

c i s t e » , aient marqué u n temps d'arrêt

m a j e u r s . Il r e m p l a ç a i t la n o r m e d'épan-

avant

dage basée s u r l'azote par une norme

reprendre

leur

parcours

historique.

p l u s stricte basée s u r le p h o s p h o r e , un é l é m e n t p l u s c r i t i q u e e n r a i s o n de sa

Le porc sur le gril...

p r o p e n s i o n à s ' a c c u m u l e r dans le sol.

C ' e s t p a r a d o x a l e m e n t d a n s le d o s s i e r d e

E t le r è g l e m e n t e x i g e a i t q u e toutes les

la p r o d u c t i o n p o r c i n e q u e les c h a n g e -

f e r m e s s o i e n t d ' i c i 2 0 1 0 « en équilibre »

m e n t s o n t été les p l u s i m p o r t a n t s , avec

p o u r l e u r s e n g r a i s , c'est-à-dire que les

l'imposidon en juin 2002 d ' u n moratoire

d é j e c t i o n s é p a n d u e s ne d e v r o n t jamais

s u r les a u g m e n t a t i o n s de p r o d u c t i o n de

d é p a s s e r les b e s o i n s d e s p l a n t e s en

1 8 m o i s à d e u x ans s e l o n les r é g i o n s et

e n g r a i s o r g a n i q u e . S i la n o r m e s u r le

a v e c les d é b u t s , e n s e p t e m b r e ,

des

p h o s p h o r e a b i e n été accueillie, il en a

travaux d'une c o m m i s s i o n d u Bureau

été a u t r e m e n t d u n o u v e a u m o d è l e de

d'audiences publiques sur l'environ-

g e s t i o n d i t « f e r m e p a r f e r m e » mis en

n e m e n t ( B A P E ) s u r le « développement

p l a c e p a r Q u é b e c e n r e m p l a c e m e n t de

durable » de la p r o d u c t i o n p o r c i n e .

la stratégie des r é g i o n s e n s u r p l u s .

Le Q u é b e c p r o d u i s a i t a l o r s e n v i r o n

D a n s les années 1 9 8 0 , le Québec avait

sept m i l l i o n s d e p o r c s p a r a n et la p r o -

u n système d i t « f e r m e par ferme » qui a

duction augmente d ' e n v i r o n 6 % par

été u n é c h e c retentissant. D a n s le bassin

a n . M a i s les d é j e c t i o n s de ces c o c h o n s ,

d e L a n a u d i è r e , p a r e x e m p l e , des sec-

en b o n n e partie p r o d u i t e s à des

fins

teurs entiers de la r é g i o n étaient officiel-

inté-

l e m e n t e n é q u i l i b r e , f e r m e p a r ferme,

g r a t e u r s — c e u x - c i f o u r n i s s e n t à ses

m a i s les eaux de la rivière l'Assomption

s o u s - t r a i t a n t s les a n i m a u x et les m o u -

c o n t i n u a i e n t de c h a r r i e r une intense

d'exportation

760

par

de g r a n d s

lées à des p r i x c o n v e n u s , y c o m p r i s p o u r

p o l l u t i o n d i f f u s e . . . Par e x e m p l e , le g o u -

le travail et l ' é l i m i n a t i o n des d é j e c t i o n s

v e r n e m e n t n'arrivait pas à c o n t r ô l e r tous

— forment une charge polluante supé-

les t r i c h e u r s . La n o r m e , basée s u r une

r i e u r e à celle de la totalité d e s c i t o y e n s

stratégie d ' é c o u l e m e n t s m o y e n s , provo-

d u Q u é b e c . G l o b a l e m e n t , la v a l e u r

q u a i t u n e i n t e n s e p o l l u t i o n diffuse là o ù

fertilisante des lisiers en p h o s p h a t e

les sols étaient p l u s p e r m é a b l e s . Rien de

d é p a s s e d e 1 0 0 % la c a p a c i t é d e s s o l s

t o u t cela, s e l o n Q u é b e c , ne p o u r r a plus

d i s p o n i b l e s , agricoles o u pas, dans huit

se p r o d u i r e e n r a i s o n d e c o n t r ô l e s plus

des n e u f r é g i o n s de c u l t u r e au Q u é b e c !

serrés et d u fait q u e c h a q u e ferme devra

Le m o r a t o i r e i n s t i t u é p a r le g o u v e r n e -

se d o t e r d ' u n p l a n d e fertilisation validé

m e n t p e q u i s t e de B e r n a r d L a n d r y v i s a i t

par u n a g r o n o m e .

Les grands enjeux

Les n o u v e l l e s n o r m e s d e j u i n 2 0 0 2

q u é une intense déforestation des ré-

ont aussi p e r m i s aux p r o d u c t e u r s en

gions en surplus, aggravant du coup

surplus de « traiter » les d é j e c t i o n s q u ' i l s

l ' i n t e n s i t é d e la p o l l u t i o n d e s e a u x et

s e r o n t i n c a p a b l e s d ' é p a n d r e , f a u t e de

a u s s i le r i s q u e de p é n u r i e s d ' e a u p a r u n e

surfaces a g r i c o l e s s u f f i s a n t e s . P o u r

d i m i n u t i o n d e la c a p a c i t é d e s s o l s

certains,

pas d é c i s i f vers

f o r e s t i e r s à r e t e n i r l'eau. E n p r i v a n t les

l'industrialisation de l'élevage p o r c i n

c'est

r é g i o n s en s u r p l u s de leurs dernières

p u i s q u e seuls les g r o s p r o d u c t e u r s o u

f o r ê t s , le p h é n o m è n e les c o n d a m n e

les r e g r o u p e m e n t s

producteurs

littéralement à une anémie biologique

p o u r r o n t se p a y e r d e s s y s t è m e s de

p r a t i q u e m e n t irréversible. U n e étude

traitement des l i s i e r s . M a i s la m e s u r e a

d u m i n i s t è r e q u é b é c o i s de l ' E n v i r o n -

surtout été p e r ç u e c o m m e u n autre feu

n e m e n t , révélée p a r Le Devoir e n j u i l l e t

vert à des a u g m e n t a t i o n s d e c h e p t e l s

2003,

dans des r é g i o n s d é j à e n s u r p l u s ! D e

s'était a c c r u d e 3 0 % au c o u r s des trois

plus, une n o u v e l l e d i s p o s i t i o n régle-

d e r n i è r e s a n n é e s d a n s les t r o i s g r a n -

mentaire p e r m e t t r a d e c a l c u l e r d é s o r -

des r é g i o n s en s u r p l u s , M o n t é r é g i e ,

mais les d é j e c t i o n s « à la q u e u e » , u n e

C h a u d i è r e - A p p a l a c h e s et L a n a u d i è r e .

révélait

q u e le

L e s a u d i e n c e s d u B A P E s u r la p r o -

tations de c h e p t e l d a n s u n r è g l e m e n t

d u c t i o n p o r c i n e a u r a i e n t p u m e t t r e ce

censé les r é d u i r e ! l u s q u e - l à , c h a q u e

dossier à l'avant-plan

porc était c e n s é p r o d u i r e u n e q u a n t i t é

m a g i s t r a l e . M a i s ce ne fut pas le cas e n

d o n n é e d e d é j e c t i o n s , d é f i n i e s p a r le

r a i s o n d e l ' o r g a n i s a t i o n des a u d i e n c e s

calcul des « u n i t é s a n i m a l e s » . A v e c la

q u i se s o n t d é r o u l é e s d a n s les r é g i o n s ,

nouvelle manière de calculer, o n me-

sans m o y e n de d i f f u s i o n q u i auraient

sure p l u t ô t la q u a n t i t é d e p h o s p h o r e

p e r m i s a u p u b l i c et a u x m é d i a s d e les

réellement p r é s e n t e d a n s les d é j e c t i o n s .

suivre facilement.

et d e

M a i s s u r le f o n d , le d é b a t a n é a n -

des moulées c o n t e n a n t m o i n s d e p h o s -

m o i n s été i n t e n s e . U n e x e m p l e p a r m i

phore, il p o u r r a a u g m e n t e r s o n c h e p t e l

d ' a u t r e s : la S o c i é t é d e la f a u n e et des

jusqu'à c o n c u r r e n c e d u v o l u m e g l o b a l

parcs d u Q u é b e c ( F A P A Q ) , soit l'ancien

de déjections a u t o r i s é e s .

m i n i s t è r e d u L o i s i r , d e la C h a s s e et d e la l ' E n v i r o n n e m e n t d u r a n t la d e r n i è r e

règles d u j e u o n t e u d e u x effet p e r v e r s ,

décennie, a p r o p o s é à s o n ancien par-

l o u r d s d e c o n s é q u e n c e s . E n e f f e t , la

tenaire m i n i s t é r i e l d'édicter des n o r m e s

n é c e s s i t é p o u r les p r o d u c t e u r s d e se

de b o i s e m e n t m i n i m a l p o u r toutes les

doter de surfaces d ' é p a n d a g e s s u f f i -

r é g i o n s d u Q u é b e c a f i n d ' e n p r o t é g e r les

santes a i n t e n s i f i é le m o u v e m e n t de

écosystèmes d o n t il a la g a r d e légale. U n

concentration

r e p r o c h e à p e i n e voilé v e n a n t d ' u n o r g a -

dans

les

surplus de « traiter » les déjections qu'ils seront incapables d'épandre.

P è c h e q u i f u t u n t e m p s f u s i o n n é avec

dans u n r è g l e m e n t c e n s é r e s s e r r e r les

des fermes

aux producteurs en

façon

Par e x e m p l e , si u n p r o d u c t e u r u t i l i s e

assouplissements

normes ont permis

déboisement

autre m e s u r e a u t o r i s a n t d e s a u g m e n -

Ces différents

Les nouvelles

régions e n s u r p l u s , les p l u s g r o s a c h e -

n i s m e e n v i r o n n e m e n t a l . La société g o u -

tant s y s t é m a t i q u e m e n t les p l u s petits,

v e r n e m e n t a l e r e s p o n s a b l e de la faune a

ce qui a a c c r u le c l i v a g e é c o n o m i q u e et

été

politique e n t r e les p r o d u c t e u r s . Les

l'efficacité d ' u n e politique

nouvelles n o r m e s o n t , d e p l u s , p r o v o -

tale d u m i n i s t è r e de l ' E n v i r o n n e m e n t ,

jusqu'à

contester

ouvertement fondamen-

761

Le t e r r i t o i r e

s o i t le t r a n s f e r t d u c o n t r ô l e des b a n d e s

r e d r e s s e r et les r e p r o f i l e r ! Peu de g r o u -

riveraines

pes é c o l o g i s t e s québécois pourtant

a u x m u n i c i p a l i t é s et M R C . O r ,

e n a g r i c u l t u r e , les b a n d e s riveraines o n t

f é r u s d e p r o t é g e r les c o u r s d ' e a u ne

la m ê m e f o n c t i o n q u e les filtres s u r les

c o m p r e n n e n t q u e cet e n j e u passe par

c h e m i n é e s des e n t r e p r i s e s p o l l u a n t e s .

u n e r e f o n t e des a r c h a ï q u e s lois m u n i -

Elles filtrent les e n g r a i s et pesticides q u i

c i p a l e s q u i c o n s i d è r e n t t o u j o u r s les

t e n d e n t à s o r t i r d e s c h a m p s avec l'eau

c o u r s d ' e a u m u n i c i p a u x c o m m e des

des p l u i e s .

é g o u t s , ce q u i les s o u s t r a i t à plusieurs

Les a u d i e n c e s d u B A P E d e v a i e n t

é g a r d s a u x d i v e r s e s p r o t e c t i o n s qu'ac-

révéler q u ' a u c u n e m u n i c i p a l i t é o u M R C

c o r d e a u x a u t r e s c o u r s d ' e a u la L o i

du Q u é b e c n'exige des agriculteurs

québécoise de l'environnement (LQE) !

q u ' i l s m e t t e n t e n p l a c e les b a n d e s d e

À ces e n j e u x b i o l o g i q u e s fondamen-

protection riveraines pourtant exigées

t a u x p o u r la santé é c o l o g i q u e du milieu

par les r è g l e m e n t s de z o n a g e d e p u i s 15

r u r a l s ' e s t a j o u t é d u r a n t l'audience un

ans. Des biologistes de l ' E n v i r o n n e -

autre enjeu central, l'écocondition-

m e n t o n t a d m i s e x p l i c i t e m e n t q u e cette

nalité.

p o l i t i q u e était u n é c h e c total p a r c e q u e les m u n i c i p a l i t é s o ù se c o n c e n t r e le

Aucune municipalité n'exige des agriculteurs qu'ils mettent en place les bandes de

762

Tous

les g r o u p e s é c o l o g i s t e s et

c o m i t é s d e c i t o y e n s o n t d e m a n d é la

p r o b l è m e étaient d o m i n é e s p a r les

m i s e en place d ' u n système d'écocon-

agriculteurs...

d i r i o n n a l i t é q u i réserverait l'aide finan-

L'enjeu des b a n d e s r i v e r a i n e s est

cière de l'État aux seuls producteurs

même devenu plus important encore

c o n f o r m e s à toutes les n o r m e s e n v i r o n -

d u r a n t c e t t e a u d i e n c e . E n e f f e t , la

n e m e n t a l e s . C e r t a i n s o n t m ê m e récla-

S o c i é t é d e la f a u n e et d e s p a r c s d u

m é u n s y s t è m e s e m b l a b l e à celui en voie

Q u é b e c ( F A P A Q ) a réclame une protec-

d e d e v e n i r la n o r m e e u r o p é e n n e , soit

t i o n r i v e r a i n e suffisante n o n s e u l e m e n t

u n v e r s e m e n t forfaitaire u n i q u e , an-

p o u r filtrer les e n g r a i s et p e s t i c i d e s des

n u e l , p a r f e r m e e n l i e u et place d ' u n e

c h a m p s , mais suffisante aussi p o u r

aide m o d u l é e s u r le n o m b r e de porcs, ce

r e d o n n e r leur vitalité b i o l o g i q u e aux

q u i r é s e r v e d a n s les faits l'essendel de

cours d'eau, c'est-à-dire capable d'abri-

l'aide g o u v e r n e m e n t a l e aux gros pro-

ter u n e f a u n e a i l é e , t e r r e s t r e et s e m i -

d u c t e u r s . Les a g r i c u l t e u r s et les p r o d u c -

a q u a t i q u e e n santé. O n i m a g i n e facile-

teurs p o r c i n s o n t p l a i d é p o u r u n e éco-

m e n t q u e les a g r i c u l t e u r s o n t p l a i d é

c o n d i t i o n n a l i t é r é d u i t e , q u i permettrait

p o u r des b a n d e s juste assez larges p o u r

de verser davantage d'argent aux pro-

s e r v i r d e filtre à la p o l l u t i o n , q u i t t e à

d u c t e u r s r e s p e c t u e u x des n o r m e s . Mais

vivre dans u n désert b i o l o g i q u e , renta-

d a n s ce s y s t è m e , les c o n t r e v e n a n t s ne

bilité o b l i g e ! La F A P A Q , u n e société

s e r a i e n t pas p é n a l i s é s . . .

d ' É t a t q u i a d m i n i s t r e des lois au m ê m e

Les r é f o r m e s a m o r c é e s e n 2 0 0 2 par

titre q u ' u n m i n i s t è r e , a a u s s i plaidé

le m o r a t o i r e et le r e s s e r r e m e n t officiel

p o u r q u e l'on r e d o n n e vie a u x 2 5 000

d e s n o r m e s n ' o n t pas e n c o r e amélioré

k m de petits c o u r s d'eau agricoles

s e n s i b l e m e n t la s i t u a t i o n s u r le terrain

protection

a s s a s s i n é s a la « p é p i n e » a u c o u r s des

e n r a i s o n de l ' h o r i z o n l o i n t a i n de 2010,

3 0 d e r n i è r e s a n n é e s avec l ' a r g e n t d e s

c i b l e p a r les p o l i t i q u e s q u i o n t e n

riveraines.

contribuables

q u e l q u e s o r t e r e n v o y é la b a l l e à leurs

p o u r les c r e u s e r , les

Les grands enjeux

successeurs et évité d ' a v o i r à r é p o n d r e

q u e Le Deuoir d é v o i l e r a q u e l q u e t e m p s

en é l e c d o n à des c o n f l i t s q u i o p p o s e n t

plus tard, proposait explicitement de

les p r o d u c t e u r s p o r c i n s a u x r u r a u x

r e l e v e r s u b s t a n t i e l l e m e n t les n o r m e s

partout au Q u é b e c . C ' e s t d é s o r m a i s le

environnementales sur

l'exploitation

rapport d u B A P E q u i fera la d i f f é r e n c e ,

forestière p o u r f o r c e r la p r i s e e n c o m p t e

selon q u ' i l s ' e n l i s e r a d a n s les g é n é r a -

d e s b e s o i n s d e la g r a n d e f a u n e et des

lités et p é t i t i o n s de p r i n c i p e s faciles à

multiples écosystèmes forestiers. Mais

c o n t o u r n e r o u q u ' i l a c c o u c h e r a de p r o -

Q u é b e c r e t i r e r a cette p r o p o s i t i o n , q u i

positions précises et teintées d e v i s i o n a

c o n s t i t u e u n a v e u d e la f a i b l e s s e d e s

long terme.

n o r m e s a c t u e l l e s , et l u i p r é f é r e r a u n

La forêt

coffres...

L'ensemble des pratiques forestières à l'échelle canadienne est fortement contesté.

r e l è v e m e n t des royautés au p r o f i t de ses

Le débat s u r les forêts q u é b é c o i s e s , q u i fait r a g e d a n s les r é g i o n s d e p u i s la

À l ' é c h e l l e i n t e r n a t i o n a l e , le d é b a t s u r la g e s t i o n des forêts s t a g n e .

p a r u t i o n d u f i l m l ' E r r e u r boréale d u

A l o r s q u ' i l aurait été n o r m a l de p r é -

tandem M o n d e r i e - D e s j a r d i n s e n 1 9 9 9 ,

ciser les règles de base de l ' e x p l o i t a t i o n

s'est d é r o u l é e n 2 0 0 2 s u r u n e t o i l e d e

forestière d a n s u n P r o t o c o l e a n n e x é à la

f o n d i n t e r n a t i o n a l e q u i n ' e s t pas s a n s

C o n v e n t i o n s u r la p r o t e c t i o n de la b i o -

répercussions ici.

d i v e r s i t é , s i g n é e à R i o e n 1 9 9 2 , les

L'ensemble des p r a t i q u e s forestières

g r a n d s pays forestiers, d o n t le C a n a d a ,

fortement

p o u s s e n t d e p u i s lors p o u r u n e c o n v e n -

contesté par le m o u v e m e n t e n v i r o n n e -

tion i n t e r n a t i o n a l e s u r les forêts à carac-

mental q u i d é p o s a i t au p r i n t e m p s 2 0 0 2

tère... c o m m e r c i a l ! T o u s les p o u r p a r -

une

générale

l e r s s u r les f o r ê t s d e p u i s R i o s o n t u n

auprès de la c o m m i s s i o n d e c o o p é r a -

échec à p e u près c o m p l e t . Les d e r n i è r e s

tion e n v i r o n n e m e n t a l e ( C C E ) . Cette

négociations a La Haye au p r i n t e m p s

à l'échelle c a n a d i e n n e est

demande

d'enquête

c o m m i s s i o n est r e s p o n s a b l e d e l ' a p -

2 0 0 2 o n t a b o u t i a l'idée q u e c h a q u e pays

plication

élaborera un « plan d'action national » .

l ' A L E N A s u r les q u e s t i o n s d ' e n v i r o n n e -

C e p l a n c o n t i e n d r a les r è g l e s et les

ment. La p l a i n t e d e s g r o u p e s e n v i r o n -

objectifs q u e c h a q u e pays v o u d r a b i e n y

traité

subsidiaire

nementaux constituait u n c o u p d u r

inclure, une négation en s o m m e de

p o u r les p r o d u c t e u r s c a n a d i e n s car elle

r è g l e s g é n é r a l e s s o u s p r é t e x t e q u e les

s o u t i e n t , c o m m e les A m é r i c a i n s q u i

grandes forêts régionales sont fort

imposent des d r o i t s s p é c i a u x au bois

différentes. Cette solution a permis

d'oeuvre c a n a d i e n , q u e la f a i b l e s s e des

a u x g r a n d s p a y s f o r e s t i e r s c o m m e le

normes e n v i r o n n e m e n t a l e s ici c o n s -

C a n a d a , le B r é s i l et la R u s s i e d'écarter la

titue u n a v a n t a g e é c o n o m i q u e

p r o p o s i t i o n française en vue de p r o -

indu

pour nos e x p l o i t a n t s . C e t t e a t t a q u e a été e n p a r t i e c o n -

téger m i n i m a l e m e n t les g r a n d e s forêts « p r i m a i r e s » , c'est-à-dire celles q u i

firmée p a r le g o u v e r n e m e n t q u é b é c o i s

n ' o n t j a m a i s été c o u p é e s . A u C a n a d a ,

lui-même dans une p r o p o s i t i o n d ' e n -

cela a u r a i t d ' u n c o u p p r o v o q u e s i n o n

tente a l ' a m i a b l e q u ' i l a c h e m i n e r a a u x

un arrêt, d u m o i n s un net ralentisse-

A m é r i c a i n s p o u r d é n o u e r le c o n f l i t .

m e n t des c o u p e s e n f o r ê t b o r é a l e , u n e

Cette p r o p o s i t i o n e n p l u s i e u r s v o l e t s .

des d e r n i è r e s g r a n d e s forêts p r i m a i r e s

763

Le territoire de la p l a n è t e q u ' o n c o u p e s a n s v r a i m e n t

d r o i t s d e c o u p e s s u p é r i e u r s à l'usufruit

s a v o i r c o m m e n t et à q u e l r y t h m e elle se

n a t u r e l d e ce p a t r i m o i n e . Le ministère,

régénérera.

n o t a i t p a r e x e m p l e M m e P a r a d i s , ne

C e s é c h e c s s u c c e s s i f s o n t a c c u l é le

nération

mettre s u r pied une certification verte

c a u s é e s p a r l e s f e u x de f o r ê t s , les

de façon fort incomplète le potentiel

764

à long

terme

des pertes

volontaire de l'exploitation forestière,

i n s e c t e s r a v a g e u r s et des autres mala-

é l a b o r é e p a r le F o r e s t S t e w a r d s h i p

d i e s . L e m i n i s t è r e , a j o u t e la V é r i f i c a -

Council (FSC). Ces normes, qui ont con-

t r i c e , s e m b l e d ' a u t r e part comptabiliser

duit aux premières certifications dans

de f a ç o n t r o p o p t i m i s t e certains traite-

des forêts c a n a d i e n n e s e n 2 0 0 2 , n o t a m -

m e n t s f o r e s t i e r s c o m m e la plantation,

m e n t c h e z D o m t a r et T e m b e c , n e t o u -

les

c h e n t c e p e n d a n t q u ' u n e i n f i m e partie de

j a r d i n a g e , d o n t les t a u x

la r é c o l t e .

réelle n ' o n t pas été d é m o n t r é e hors de

Et l'industrie

dans

son

e n s e m b l e tente d e c o n t o u r n e r ces n o r -

Le MRN évalue

t i e n t pas c o m p t e e n c a l c u l a n t la régé-

milieu environnemental international à

éclaircies

commerciales

o u de

d'efficacité

tout doute

m e s e n é l a b o r a n t les s i e n n e s o u e n le

D e u x j o u r s p l u s t a r d , Le Devoir divul-

faisant faire p a r des o r g a n i s m e s c o m m e

g u a i t u n r a p p o r t confidentiel soumis

l ' A C N O R . C e p e n d a n t , de g r a n d s j o u e u r s

à la d i r e c t i o n d u M R N p e n d a n t les

c o m m e H o m e Depot, un géant amé-

t r a v a u x d e la V é r i f i c a t r i c e , q u i n'en a pas

r i c a i n d u détail, o n t d é c i d é de v a l o r i s e r la

eu c o p i e p u i s q u e le r a p p o r t a été daté et

n o r m e F S C p a r d e s a c h a t s m a s s i f s , ce

a d o n c c o m m e n c é à exister quelques

q u i incite d é s o r m a i s les e x p l o i t a n t s les

j o u r s a p r è s la fin d e ses travaux dans ce

p l u s a g u e r r i s à r e c h e r c h e r cette c e r t i f i -

m i n i s t è r e ! C e r a p p o r t , q u i p o r t a i t sur

c a t i o n , la p l u s exigeante.

l ' e x p l o i t a t i o n de la forêt feuillue du sud

C ' e s t à la t o u t e fin d e l ' a n n é e 2 0 0 2

de la p r o v i n c e , a f f i r m a i t q u e le système

que le d o s s i e r f o r e s t i e r q u é b é c o i s allait

de c o l l e c t e d e d o n n é e s d u ministère est

faire des étincelles. E t de g r o s s e s .

f a u s s é p a r d e s p r a t i q u e s frauduleuses

D é b u t d é c e m b r e , la V é r i f i c a t r i c e

de la p a r t d ' e n t r e p r i s e s et d ' i n g é n i e u r s

générale du Québec, Doris Paradis,

f o r e s t i e r s . O n p e r ç o i t l ' i m p o r t a n t e de ce

constatait dans s o n rapport à l'Assem-

r a p p o r t q u a n d o n c o m p r e n d q u e ce

b l é e n a t i o n a l e q u e le m i n i s t è r e

des

s o n t ces d o n n é e s q u i permettent d'éta-

Ressources naturelles (MPvN) n'était

b l i r l ' a m p l e u r d e la récolte et de déter-

pas e n m e s u r e d e g a r a n t i r à la p o p u -

m i n e r s'il y a s u r e x p l o i t a t i o n . O n peut se

l a t i o n et a u L é g i s l a t e u r q u e les f o r ê t s

d e m a n d e r a u s s i s i ce q u i se passe en

q u é b é c o i s e s n e s o n t pas s u r e x p l o i t é e s ,

f o r ê t f e u i l l u e n ' a u r a i t pas s o n équiva-

ce q u ' i n t e r d i t p o u r t a n t la l o i . C ' e s t c e

l e n t p l u s au n o r d . . .

que

prétendait avec fracas R i c h a r d

O r , les f o n c t i o n n a i r e s et g e s t i o n -

D e s j a r d i n s d a n s l'Erreur boréale a u d é b u t

n a i r e s i n t e r v i e w é s d a n s le cadre de cette

de 1 9 9 9 !

é t u d e o n t a f f i r m é q u e le martelage des

P o u r la V é r i f i c a t r i c e g é n é r a l e , le

a r b r e s f e u i l l u s à a b a t t r e d é r o g e a i t aux

M R N évalue de f a ç o n f o r t i n c o m p l è t e le

r è g l e s p a r c e q u ' i l était p r a t i q u é par les

de régénération

p o t e n t i e l de r é g é n é r a t i o n d e n o s f o r ê t s ,

e x p l o i t a n t s e u x - m ê m e s o u q u ' i l était

r i s q u a n t m ê m e d e le s u r é v a l u e r et d ' a c -

d i r i g é p a r leurs p r o p r e s p r o f e s s i o n n e l s .

de nos forêts.

c o r d e r , par voie de c o n s é q u e n c e , des

S e l o n le r a p p o r t , c e r t a i n e s entreprises

Les grands enjeux

arrivent m ê m e à d é t e r m i n e r o ù les

des i n g é n i e u r s et e x - c a n d i d a t p e q u i s t e à

fonctionnaires v o n t repasser derrière

q u i Q u é b e c avait aussi confié anté-

elles p o u r c o n t r ô l e r l e u r travail et déter-

rieurement l'examen « scientifique » du

miner s'ils o n t t r o p récolté o u s'ils o n t

dossier d u déluge d u Saguenay, puis d u

coupé des a r b r e s g é a n t s q u ' i l s a u r a i e n t

g r a n d v e r g l a s et p l u s r é c e m m e n t , d u

dû p r o t é g e r à des fins d e r é g é n é r a t i o n .

d é v e l o p p e m e n t des g r a n d s axes r o u -

Ces f i r m e s a p p r e n n e n t o ù Q u é b e c v a

tiers a u t o u r d e la m é t r o p o l e . . .

expertiser leur travail e n e m b a u c h a n t

Les l i b é r a u x de l e a n C h a r e s t , q u i se

les o c c a s i o n n e l s à q u i Q u é b e c a c o n f i é

s o n t d é c l a r é s d ' a c c o r d e u x a u s s i avec

le soin de d é t e r m i n e r les parcelles d e s t i -

l'idée d ' u n e c o m m i s s i o n limitée aux

nées à l ' é c h a n t i l l o n n a g e

a s p e c t s s c i e n t i f i q u e s , n e l ' a v a i e n t pas

gouverne-

mental !

encore mise sur pied trois m o i s après

Ces révélations en cascades o n t

leur élection ! Malgré leur adhésion à

rendu i n c o n t o u r n a b l e le d é b a t e n v u e d e

l'idée d ' u n e x a m e n p u b l i c d u d o s s i e r , ils

la m i s e s u r p i e d d ' u n e

commission

n ' e n s o u t i e n n e n t pas m o i n s déjà q u e la

d'enquête i n d é p e n d a n t e , q u i c o u v r i r a i t

s o l u t i o n passe p a r la m i s e e n place d ' u n

tous les a s p e c t s d e la g e s t i o n g o u v e r -

I n s p e c t e u r d e s f o r ê t s , ce q u i

nementale, y c o m p r i s la p o s s i b i l i t é d e

s é r i e u s e m e n t la m a r g e d e m a n o e u v r e

réduit

fraudes dans le p a i e m e n t des r o y a u t é s ,

des éventuels c o m m i s s a i r e s . Et leur

ainsi que les aspects e n v i r o n n e m e n t a u x

crédibilité s'ils adhèrent éventuelle-

et s o c i a u x . D e n o u v e l l e s s o r t i e s d e

m e n t à ce s c é n a r i o .

R i c h a r d D e s j a r d i n s , avec e n é c h o l ' a p pui d u m o u v e m e n t

D ' e n t r é e de j e u , le n o u v e a u g o u v e r -

environnemen-

nement libéral a pris une décision

taliste, o n t f o r c é Q u é b e c à q u e l q u e s

l o u r d e de c o n s é q u e n c e p o u r le d o s s i e r .

mois des é l e c t i o n s à s ' o u v r i r m o l l e m e n t

Il a e n effet placé la Société de la faune et

à l'idée d ' u n e e n q u ê t e i n d é p e n d a n t e .

des p a r c s ( F A P A Q ) s o u s l ' a u t o r i t é d u

M a i s , c o m m e d e v a i e n t le p r é c i s e r les

m i n i s t r e des R e s s o u r c e s naturelles. O r ,

ministériels, pas p o u r l e v e r le v o i l e s u r

les services d e la F A P A Q avaient déjà été

tous les a s p e c t s d e la g e s t i o n g o u v e r -

fusionnés par l'ancien gouvernement

nementale mais

libéral

« p o u r r a s s u r e r le

avec ceux d u

ministère

public » . L ' o p p o s i t i o n c i b l e d ' a i l l e u r s le

l ' E n v i r o n n e m e n t , ce q u i devait f o u r n i r à

même objectif...

ce d e r n i e r les c e n t a i n e s d e b i o l o g i s t e s

F i n a l e m e n t , Q u é b e c a lancé le p r o j e t

q u i lui font défaut depuis 25 ans. Mais

d'une c o m m i s s i o n scientifique, écar-

c e t t e é v o l u t i o n n ' a p a s p l u à t o u t le

tant l ' i d é e d ' u n e c o m m i s s i o n d ' e n -

m o n d e et les d e u x o r g a n i s m e s o n t vite

quête, p l u s l o u r d e certes, m a i s la seule

été s é p a r é s p a r le g o u v e r n e m e n t d e

capable d ' a l l e r a u f o n d des c h o s e s avec

L u c i e n B o u c h a r d . Les g e s t i o n n a i r e s d e

tous les p o u v o i r s , à v i d e r la q u e s t i o n

la f a u n e o n t a i n s i été p l a c é s s u c c e s -

une fois p o u r toutes a p r è s 3 0 ans d ' i n -

s i v e m e n t a p r è s le d i v o r c e a v e c l ' E n v i -

terminables d é b a t s . A v a n t m ê m e d ' e n

r o n n e m e n t s o u s la r e s p o n s a b i l i t é des

avoir d é f i n i le m a n d a t avec p r é c i s i o n , le

T r a n s p o r t s , puis du T o u r i s m e avant

g o u v e r n e m e n t L a n d r y c o n f i a i t la p r é s i -

d ' a b o u t i r avec les l i b é r a u x s o u s la c o u p e

dence de cette c o m m i s s i o n s c i e n t i f i q u e

des forestiers d o n t ils c o n t e s t e n t h i s t o -

à Roger N i c o l e t , p r é s i d e n t de l ' O r d r e

r i q u e m e n t l ' a p p r o c h e t r o p sectorielle.

765

Le territoire F a u n e et f o r ê t s s o n t s o u v e n t g é r é s

r i g u e u r les e a u x d u Q u é b e c , p r e n a n t

p a r le m ê m e m i n i s t è r e , p a r e x e m p l e ,

d a v a n t a g e à c œ u r l ' i n t é r ê t des p r o m o -

aux É t a t s - U n i s et e n O n t a r i o . M a i s c'est

teurs q u e c e l u i des é c o s y s t è m e s . D a n s le

u n r e l i q u a t e n c o r e là des vieilles p o l i t i -

p r e m i e r p r o g r a m m e de construction

ques économiques

des p e t i t e s c e n t r a l e s h y d r o é l e c t r i q u e s

effet, si d a n s u n e l o g i q u e d e d é v e l o p p e -

p r i v é e s , la c o m m i s s i o n D o y o n a c o n c l u

m e n t é c o n o m i q u e des r é g i o n s é l o i -

en t o u t e s lettes q u e l ' E n v i r o n n e m e n t

gnées, o n peut effectivement exploiter

n'avait

les forêts d ' u n e m a n i è r e q u i f a v o r i s e la

h a u t e u r d e s o n m a n d a t et des exigences

p r o l i f é r a t i o n des g r a n d s g i b i e r s r e c h e r -

de la l o i . H e u r e u s e m e n t q u ' i l y avait les

c h é s p a r les c h a s s e u r s , cela n e v e u t pas

b i o l o g i s t e s de la f a u n e p o u r s'en o c c u -

effectivement

p a s été à la

d i r e q u ' o n p r o t è g e tous les é c o s y s t è m e s

p e r , a j o u t a i e n t c y n i q u e m e n t les d e u x

f o r e s t i e r s et les e s p è c e s a n i m a l e s o u

commissaires !

végétales p o u r l e s q u e l l e s il n ' y a a u c u n

D e u x é v é n e m e n t s i m p o r t a n t s en ont

l o b b y aussi puissant que celui des

a m e n é p l u s i e u r s à p e n s e r que le m i n i s -

c h a s s e u r s et p é c h e u r s .

tère d e l ' E n v i r o n n e m e n t allait remettre

P e r s o n n e n'a e n c o r e é v o q u é l'idée

le c a p s u r la c o n s e r v a t i o n m ê m e après le

q u ' o n p o u r r a i t c o n f i e r la m i s s i o n d e

d i v o r c e f o r c é avec la F a u n e . D ' a b o r d la

« c o n s e r v a t i o n » des forêts au m i n i s t è r e

p u b l i c a t i o n d ' u n e P o l i t i q u e de l'eau en

de l ' E n v i r o n n e m e n t , q u i t t e à l a i s s e r

d é c e m b r e d e r n i e r et, d o u b l e a n n o n c e

l ' e x p l o i t a t i o n a u M R N et à sa c l i e n t è l e

le m ê m e j o u r , l ' a b a n d o n o f f i c i e l d u

d'exploitants

Pourtant,

d e u x i è m e p r o g r a m m e de c o n s t r u c t i o n

c'est l'idée m a î t r e s s e q u ' a v a i t lancée e n

des p e t i t e s c e n t r a l e s h y d r o é l e c t r i q u e s

1972

On pourrait confier

sectorielles.

industriels.

la c o m m i s s i o n L e g e n d r e p o u r

privées.

s o r t i r la g e s t i o n des e a u x d e l ' e m p r i s e

Le c h a n g e m e n t de g o u v e r n e m e n t du

h i s t o r i q u e q u ' e x e r ç a i e n t s u r e l l e s les

p r i n t e m p s dernier pourrait cependant

Ressources naturelles. C e ministère à

c o m p r o m e t t r e ce q u i s e m b l e , d u m o i n s

v o c a t i o n é c o n o m i q u e avait tellement

en a p p a r e n c e , u n r a f f e r m i s s e m e n t de la

f a v o r i s é l ' e x p l o i t a t i o n des c o u r s d ' e a u

m i s s i o n de conservation de l'Environ-

q u e l e u r santé et celle des é c o s y s t è m e s

n e m e n t . E n effet, le g o u v e r n e m e n t C h a -

qui en d é p e n d e n t étaient menacées par

rest r o u v r e m a i n t e n a n t toute g r a n d e la

le d o u b l e m a n d a t c o n t r a d i c t o i r e d e la

p o r t e a u x p r o j e t s d e p r o d u c t i o n privée

c o n s e r v a t i o n et d u

d'électricité.

développement.

Le g o u v e r n e m e n t entend

C ' e s t le m a n d a t de p r o t é g e r f o n d a m e n -

l a i s s e r les p r o m o t e u r s y a l l e r « cas par

t a l e m e n t les c o u r s d ' e a u , é l a r g i à l ' e n -

cas » a u l i e u d e m e t t r e e n p l a c e u n

s e m b l e des é c o s y s t è m e s , q u i

p r o g r a m m e s u s c e p t i b l e d e c e n t r e r sur

allait

f o r m e r le m a n d a t de b a s e d u n o u v e a u

l u i le tir des é c o l o g i s t e s .

m i n i s t è r e de l ' E n v i r o n n e m e n t , c r é é e n

la mission de « conservation » des forêts au ministère de l'Environnement. 766

1978. Mais plusieurs écologistes refuse-

Un véritable changement ? Une

c o n s t a n t e é m e r g e d e ces t r o i s

r a i e n t a u j o u r d ' h u i q u ' o n c o n f i e la « c o n -

d o s s i e r s . A u c u n c o u p de b a r r e dans les

servation » des forêts à l ' E n v i r o n n e -

g r a n d e s p o l i t i q u e s d o n t ils relèvent n'a

m e n t p a r c e q u e , d i s e n t - i l s , ce m i n i s t è r e

été c o n f i r m é d a n s l ' u n o u l ' a u t r e cas.

s'est avéré incapable de gérer avec

T o u t a u p l u s , l e d é b a t p u b l i c a - t - i l été géré

Les grands enjeux et l'opinion apaisée par le g r a n d t o u r de

n ' é t a i t p l u s nécessaire d e m u l t i p l i e r les

table en agriculture, par e x e m p l e . M a i s le

petits b a r r a g e s a l o r s q u ' a v e c la paix des

débat, m ê m e r é d u i t a u x aspects s c i e n -

Braves, o n peut désormais envisager

tifiques, n'a pas e n c o r e d é m a r r é m a l g r é

u n e b o n n e d e m i - d o u z a i n e de g r a n d s

la promesse libérale e n forêt. E t d a n s le

projets hydroélectriques... aux impacts

dossier des p e n t e s c e n t r a l e s , le m i l i e u

g l o b a l e m e n t b e a u c o u p p l u s l o u r d s ! Les

environnemental attend encore q u ' u n

p r o j e t s d e centrales t h e r m i q u e s m i s d e

premier g o u v e r n e m e n t a m o r c e l'évalua-

l ' a v a n t p a r H y d r o - Q u é b e c e n 2 0 0 2 et

tion de la filière d e s p e t i t e s c e n t r a l e s

2 0 0 3 , c o m m e celui d u S u r o î t près de

privées, u n e x e r c i c e c a p i t a l et i n c o n -

Beauharnois, pourraient bien avoir eux

tournable. La c o m m i s s i o n

Doyon a

a u s s i v a l e u r de m o n n a i e d ' é c h a n g e : o n

réclamé p r i o r i t a i r e m e n t cette évaluation

e n v i s a g e m a i n t e n a n t de les a b a n d o n n e r

par un o r g a n i s m e i n d é p e n d a n t p u i s q u e

s o u s prétexte q u e les é c o l o g i s t e s préfè-

tout le m o n d e , a u x n i v e a u x m u n i c i p a l

r e n t l ' h y d r o é l e c t r i c i t é . . . C e q u i est vrai et

et p r o v i n c i a l , a p o s t u l é m a i s

f a u x : le m i l i e u

démontré

q u e ce p r o g r a m m e

jamais était

environnementaliste

q u é b é c o i s v e u t q u e le Q u é b e c fasse le

vraiment d ' i n t é r ê t p u b l i c . P é q u i s t e s et

plein d ' é c o n o m i e s d'énergies avant

libéraux s e m b l e n t p l u t ô t décidés à esca-

d ' a l l e r d e l'avant avec de n o u v e a u x p r o -

moter cette q u e s t i o n , q u i d e v r a i t p r é c é -

jets d e p r o d u c t i o n h y d r o é l e c t r i q u e , t o u t

der toutes les autres.

c o m m e il r e f u s e d ' a l t é r e r le r e s t e d u

D'autre part, o n ne p e r ç o i t a u c u n

p a t r i m o i n e a q u a t i q u e p o u r satisfaire le

virage dans les p o l i t i q u e s é c o n o m i q u e s

g a s p i l l a g e et la b o u l i m i e é n e r g é t i q u e de

mises de l'avant d u r a n t l'élection p a r les

nos voisins du Sud, dont nous devien-

deux g r a n d e s f o r m a t i o n s

d r i o n s s o l i d a i r e s par intérêt.

politiques,

autant en a g r i c u l t u r e q u ' e n f o r ê t o u e n

E n s o m m e , la p o r t e est o u v e r t e à des

matière d ' é n e r g i e . R i e n n e laisse e n t r e -

r é f o r m e s e n a g r i c u l t u r e et p e u t - ê t r e

voir u n v i r a g e s u b s t a n t i e l p a r r a p p o r t

m ê m e e n forêt. M a i s v i s i b l e m e n t pas e n

aux politiques t r a d i t i o n n e l l e s d ' e x p l o i -

é n e r g i e o ù le g o u v e r n e m e n t l i b é r a l , q u i

tation m a x i m a l e

avait d é n o n c é l'émasculation

de n o s r e s s o u r c e s

d e la

naturelles, basée s u r le d o u b l e p o s t u l a t

R é g i e d e l ' é n e r g i e p a r les péquistes et la

qu'elles s o n t i n é p u i s a b l e s et q u e si elles

l o i 1 1 6 , n e parle p l u s de r e d o n n e r à cet

ne le s o n t p a s , ce sera le p r o b l è m e des

o r g a n i s m e le p o u v o i r de s t a t u e r s u r la

autres, d e la p r o c h a i n e

p e r t i n e n c e et l ' o r d r e d e p r i o r i t é d e s

génération.

Plusieurs c h e r c h e u r s n ' o n t pas hésité à

p r o j e t s , s u r les c o û t s d e p r o d u c t i o n de

dresser u n parallèle e n t r e la g e s t i o n d u

cette r e s s o u r c e et s u r la v a l e u r é c o n o -

p a t r i m o i n e a g r i c o l e , f o r e s t i e r et a q u a -

m i q u e réelle des e x p o r t a t i o n s .

tique et le d o s s i e r d e la m o r u e , o ù le réveil a été p l u t ô t b r u t a l .

Reste à v o i r si l ' é l a b o r a t i o n d ' u n Plan v e r t , p r o m i s p a r le P a r t i l i b é r a l , et la

L'arrêt d u p r o g r a m m e d e s p e t i t e s

m i s e e n place d ' u n C o m m i s s a i r e à l ' e n -

centrales privées p o u r r a i t a v o i r s e r v i , e n

v i r o n n e m e n t a p p o r t e r o n t d a n s ces trois

dernière analyse, d e p o i n t d ' a p p u i p o u r

d o s s i e r s la v i s i o n et l ' a u d a c e q u i p l a -

d é v e l o p p e r p l u s v i t e et d a v a n t a g e les

c e r a i e n t e n A m é r i q u e le Q u é b e c d a n s

forces h y d r a u l i q u e s q u é b é c o i s e s . A i n s i

u n e p o s i t i o n d e l e a d e r é c o n o m i q u e et

Québec a e x p l i c i t e m e n t affirmé q u ' i l

environnemental, comme

l'Allemagne

767

Le territoire en E u r o p e . Mais rien n ' i n d i q u e

pour

tage p o u r ses talents

diplomate

l ' i n s t a n t q u e le g o u v e r n e m e n t l i b é r a l a

p l u t ô t q u e p o u r l ' e n v e r g u r e de sa v i s i o n

d é c i d é d ' a s s u j e t t i r l ' é c o n o m i e à la r è g l e

et la r i g u e u r d e ses a u d a c e s . M a i s p o u r

de l ' e n v i r o n n e m e n t p o u r faire d u d é v e -

l ' i n s t a n t , P l a n v e r t et C o m m i s s a i r e à

l o p p e m e n t d u r a b l e d a n s les faits. D a n s

l'environnement

c e c o n t e x t e , le P l a n v e r t r i s q u e d e se

p o r t e s s u r l'avenir. B i e n m a l i n q u i p o u r -

sont comme

deux

limiter a une collection de mesures

rait d i r e s u r q u o i elles v o n t s ' o u v r i r . Les

superficielles o u s e c o n d a i r e s , q u i ne

d e u x idées o n t l ' a v a n t a g e d'être à g é o -

c h a n g e r o n t pas v r a i m e n t le c o u r s d e s

m é t r i e v a r i a b l e , a u g r é d e s v a l e u r s de

c h o s e s , et le C o m m i s s a i r e à l ' e n v i r o n -

c h a c u n , c o m m e toute b o n n e promesse

nement risque fort d'être c h o i s i davan-

électorale.

L ' e n t e n t e d e p r i n c i p e a v e c l e s

•

I n n u s

Une année de contestation

Tommy C h o u i n a r d C o r r e s p o n d a n t p a r l e m e n t a i r e à Q u é b e c , Le Devoir

Plus de d e u x d é c e n n i e s se s e r o n t é c o u -

d é p o s é l ' A p p r o c h e c o m m u n e , le cadre

lées a v a n t q u e les n é g o c i a t i o n s

entre

d e s n é g o c i a d o n s e n v u e d ' u n e entente

Q u é b e c , O t t a w a et les I n n u s a b o u -

d e p r i n c i p e s u r le r è g l e m e n t des reven-

tissent e n f i n . L'entente de

dications

principe

Les

populations

r é g i o n a l e s n e s o n t pas i m p l i q u é e s dans

n a i t les d r o i t s a n c e s t r a u x des I n n u s et

les n é g o c i a t i o n s , a - t - o n a l o r s d é p l o r é .

e n d é f i n i t l ' e x e r c i c e , va b e a u c o u p p l u s

A u s s i t ô t q u e l ' e x i s t e n c e d ' u n e entente

l o i n q u e la Paix des b r a v e s s i g n é e a v e c

d e p r i n c i p e a été c o n n u e d e u x ans plus

les C r i s f V o i r [ 2 0 0 2 ] p . 4 3 7 6 1 5 2 7 ] , l ' e n -

t a r d , les c r i t i q u e s o n t d é c u p l é et se s o n t

tente de p a r t e n a r i a t i n t e r v e n u e avec les

transformées en m o u v e m e n t d'oppo-

I n u i t s d u N u n a v i k o u m ê m e le t r a i t é

s i t i o n : des g r o u p e s de c i t o y e n s ont

des N i s g a ' a en C o l o m b i e - B r i t a n n i q u e .

d é n o n c é le fait q u ' d s o n t été tenus dans

C e t t e a p p r o c h e i n é d i t e — et m é c o n n u e

l ' i g n o r a n c e a u s u j e t des p o u r p a r l e r s et

[ v o i r texte s u i v a n t , p. 7 7 3 ] - p a r l a q u e l l e

o n t r é p r o u v é les i m p a c t s é v e n t u e l s de

Québec

revendications

l ' e n t e n t e , d o n t le texte n'avait m ê m e pas

autochtones a cependant soulevé une

répond aux

e n c o r e été r é v é l é . D e s r e p r é s e n t a n t s

v a g u e d e c o n t e s t a t i o n d a n s les r é g i o n s

d ' O t t a w a et d e Q u é b e c o n t a l o r s tenu

c o n c e r n é e s , le S a g u e n a y - L a c - S a i n t -

d e s r e n c o n t r e s d ' i n f o r m a t i o n q u i , dans

l e a n et la C ô t e - N o r d . D è s 2 0 0 0 , des c r i t i q u e s se s o n t fait e n t e n d r e a l o r s q u e le g o u v e r n e m e n t a

768

innues.

p a r a p h é e au d é b u t de 2 0 0 2 , q u i r e c o n -

c e r t a i n s c a s , o n t été m o u v e m e n t é e s , voire houleuses. Des incidents oppos a n t I n n u s et n o n - a u t o c h t o n e s

sont

Le territoire en E u r o p e . Mais rien n ' i n d i q u e

pour

tage p o u r ses talents

diplomate

l ' i n s t a n t q u e le g o u v e r n e m e n t l i b é r a l a

p l u t ô t q u e p o u r l ' e n v e r g u r e de sa v i s i o n

d é c i d é d ' a s s u j e t t i r l ' é c o n o m i e à la r è g l e

et la r i g u e u r d e ses a u d a c e s . M a i s p o u r

de l ' e n v i r o n n e m e n t p o u r faire d u d é v e -

l ' i n s t a n t , P l a n v e r t et C o m m i s s a i r e à

l o p p e m e n t d u r a b l e d a n s les faits. D a n s

l'environnement

c e c o n t e x t e , le P l a n v e r t r i s q u e d e se

p o r t e s s u r l'avenir. B i e n m a l i n q u i p o u r -

sont comme

deux

limiter a une collection de mesures

rait d i r e s u r q u o i elles v o n t s ' o u v r i r . Les

superficielles o u s e c o n d a i r e s , q u i ne

d e u x idées o n t l ' a v a n t a g e d'être à g é o -

c h a n g e r o n t pas v r a i m e n t le c o u r s d e s

m é t r i e v a r i a b l e , a u g r é d e s v a l e u r s de

c h o s e s , et le C o m m i s s a i r e à l ' e n v i r o n -

c h a c u n , c o m m e toute b o n n e promesse

nement risque fort d'être c h o i s i davan-

électorale.

L ' e n t e n t e d e p r i n c i p e a v e c l e s

•

I n n u s

Une année de contestation

Tommy C h o u i n a r d C o r r e s p o n d a n t p a r l e m e n t a i r e à Q u é b e c , Le Devoir

Plus de d e u x d é c e n n i e s se s e r o n t é c o u -

d é p o s é l ' A p p r o c h e c o m m u n e , le cadre

lées a v a n t q u e les n é g o c i a t i o n s

entre

d e s n é g o c i a d o n s e n v u e d ' u n e entente

Q u é b e c , O t t a w a et les I n n u s a b o u -

d e p r i n c i p e s u r le r è g l e m e n t des reven-

tissent e n f i n . L'entente de

dications

principe

Les

populations

r é g i o n a l e s n e s o n t pas i m p l i q u é e s dans

n a i t les d r o i t s a n c e s t r a u x des I n n u s et

les n é g o c i a t i o n s , a - t - o n a l o r s d é p l o r é .

e n d é f i n i t l ' e x e r c i c e , va b e a u c o u p p l u s

A u s s i t ô t q u e l ' e x i s t e n c e d ' u n e entente

l o i n q u e la Paix des b r a v e s s i g n é e a v e c

d e p r i n c i p e a été c o n n u e d e u x ans plus

les C r i s f V o i r [ 2 0 0 2 ] p . 4 3 7 6 1 5 2 7 ] , l ' e n -

t a r d , les c r i t i q u e s o n t d é c u p l é et se s o n t

tente de p a r t e n a r i a t i n t e r v e n u e avec les

transformées en m o u v e m e n t d'oppo-

I n u i t s d u N u n a v i k o u m ê m e le t r a i t é

s i t i o n : des g r o u p e s de c i t o y e n s ont

des N i s g a ' a en C o l o m b i e - B r i t a n n i q u e .

d é n o n c é le fait q u ' d s o n t été tenus dans

C e t t e a p p r o c h e i n é d i t e — et m é c o n n u e

l ' i g n o r a n c e a u s u j e t des p o u r p a r l e r s et

[ v o i r texte s u i v a n t , p. 7 7 3 ] - p a r l a q u e l l e

o n t r é p r o u v é les i m p a c t s é v e n t u e l s de

Québec

revendications

l ' e n t e n t e , d o n t le texte n'avait m ê m e pas

autochtones a cependant soulevé une

répond aux

e n c o r e été r é v é l é . D e s r e p r é s e n t a n t s

v a g u e d e c o n t e s t a t i o n d a n s les r é g i o n s

d ' O t t a w a et d e Q u é b e c o n t a l o r s tenu

c o n c e r n é e s , le S a g u e n a y - L a c - S a i n t -

d e s r e n c o n t r e s d ' i n f o r m a t i o n q u i , dans

l e a n et la C ô t e - N o r d . D è s 2 0 0 0 , des c r i t i q u e s se s o n t fait e n t e n d r e a l o r s q u e le g o u v e r n e m e n t a

768

innues.

p a r a p h é e au d é b u t de 2 0 0 2 , q u i r e c o n -

c e r t a i n s c a s , o n t été m o u v e m e n t é e s , voire houleuses. Des incidents oppos a n t I n n u s et n o n - a u t o c h t o n e s

sont

Les grands enjeux même s u r v e n u s , à S e p t - î l e s et B a i e -

t e r r o g e n t s u r le s é r i e u x des règles de p r a -

Comeau n o t a m m e n t .

t i q u e d e l ' I n n u A i t u n , les activités t r a -

12 j u i n 2002, le g o u v e r n e m e n t

ditionnelles

des I n n u s

que sont

Q u é b e c a d é c i d é d e r e n d r e p u b l i c le

c h a s s e , la p ê c h e , le p i é g e a g e et la

texte de l'entente p o u r c a l m e r les e s p r i t s

cueillette. D'autres g r o u p e s , m i n o r i -

échauffés. Le g e s t e n ' e s t pas p a r v e n u a

taires mais particulièrement bruyants,

faire taire l ' o p p o s i t i o n . Le d é l a i d a n s la

comme

publication d u texte de l'entente a p l u t ô t

territoriale, l'Association d u droit des

alimenté la m é f i a n c e p o p u l a i r e .

Blancs et les P i o n n i e r s septiliens, parlent

la F o n d a t i o n

pour

Des sorties p u b l i q u e s s o n t v e n u s fra-

m ê m e de « d é p o s s e s s i o n » d u t e r r i t o i r e q u é b é c o i s et d e « h a u t e t r a h i s o n » d u

principe. Le d é p u t é f é d é r a l d e C h a m b l y ,

gouvernement.

Bloc q u é b é c o i s à l'été

2002 p o u r

L'entente a b e a u être f r a g m e n t a i r e

il y a e n o u t r e 19 e n t e n t e s c o m p l é m e n -

fester s o n d é s a c c o r d s u r cette e n t e n t e

taires à n é g o c i e r — , n ' a v o i r rien d ' u n

qui,

t r a i t é final, s u i v r e la j u r i s p r u d e n c e et

Québec à celle d ' u n « t i m b r e - p o s t e » .

recueillir l'assentiment d ' u n e majorité

Dans u n e l e t t r e o u v e r t e p u b l i é e q u e l -

p l u t ô t s i l e n c i e u s e , les c r i t i q u e s

ques s e m a i n e s p l u s t a r d , l ' e x - p r e m i e r

jaser. Les craintes e x p r i m é e s , parfois

ministre Jacques P a r i z e a u a q u a n t à l u i

l é g i t i m e s , d ' a u t r e s f o i s le f r u i t d ' u n e

qualifié l'entente d e <• d y n a m i t e p o t e n -

interprétation erronée de certains arti-

tielle»,

cles d e l ' e n t e n t e q u i p e u v e n t s e m b l e r

q u i m è n e r a i t le g o u v e r n e m e n t

québécois à r e c o n n a î t r e

implicitement

la loi c o n s t i t u t i o n n e l l e de 1982.

rejette pas l'entente, mais privilégie la voie de la négociation.

mani-

s e l o n l u i , r é d u i r a i t la t a i l l e d u

des groupes ne

l'équité

giliser e n c o r e d a v a n t a g e l ' e n t e n t e d e

Ghislain L e b e l , est s o r t i des r a n g s d u

La vaste majorité

font

imprécis ou obscurs par l'utilisation d ' u n v o c a b u l a i r e i n n u , o n t fini p a r faire b o u g e r Q u é b e c , mais s e u l e m e n t a p r è s

Des inquiétudes

des s e m a i n e s de v a l s e s - h é s i t a t i o n s . E n

Des voix se s o n t e n s u i t e élevées de toutes

o c t o b r e , le g o u v e r n e m e n t L a n d r y a e n

parts p o u r m a n i f e s t e r des i n q u i é t u d e s

effet n o m m é u n m a n d a t a i r e s p é c i a l ,

quant aux r é p e r c u s s i o n s é v e n t u e l l e s de

l ' e x - m i n i s t r e des A f f a i r e s a u t o c h t o n e s

cette entente. D e s p o u r v o i r i e s et des zecs

et m i n i s t r e des R é g i o n s , G u y C h e v r e t t e ,

c r a i g n e n t d e p e r d r e le c o n t r ô l e d e s

pour

activités de c h a s s e et d e p è c h e s u r l e u r

entendre leurs récriminations. Cette

territoire;

r e n c o n t r e r les m é c o n t e n t s

déplo-

m i s s i o n s p é c i a l e est a c c o m p a g n é e p a r

rent la perte de t e r r i t o i r e et d e r e v e n u s

la t e n u e e n j a n v i e r et février d ' u n e c o m -

fiscaux ; des i n d u s t r i e s f o r e s t i è r e s e s t i -

m i s s i o n p a r l e m e n t a i r e s u r l'entente d e

ment perdre des v o l u m e s i m p o r t a n t s de

p r i n c i p e avec les I n n u s .

des m u n i c i p a l i t é s

bois ; des comités de c i t o y e n s c r o i e n t q u e

C ' e s t l ' o c c a s i o n p o u r les o p p o s a n t s

l'entente favorise l ' i n i q u i t é à l ' é g a r d des

de l ' e n t e n t e , mais a u s s i ses d é f e n s e u r s ,

n o n - a u t o c h t o n e s ; des p r o p r i é t a i r e s d e

d e s ' e x p r i m e r d e v a n t les p a r l e m e n -

commerces, de m a i s o n s o u de chalets

taires. La vaste m a j o r i t é des g r o u p e s ne

qui se t r o u v e n t d a n s l ' I n n u A s s i — le

rejette pas l ' e n t e n t e , l o i n de là. E n fait,

territoire

[voir

t o u s — o u p r e s q u e — p r i v i l é g i e n t la

carte p. 777] — se c r o i e n t d é p o s s é d é s de

v o i e d e la n é g o c i a t i o n , m a i s r é c l a m e n t

leur a c t i f ; c h a s s e u r s et p é c h e u r s s ' i n -

des a j u s t e m e n t s , des m o d i f i c a t i o n s o u

sous autorité

innue

769

Le t e r r i t o i r e

m ê m e de simples éclaircissements à

c o n t r ô l e s u r la q u a n t i t é d e bêtes et de

l'entente. Le m e s s a g e u n a n i m e est sans

p o i s s o n s r é c o l t é e s . La F é d é r a t i o n qué-

é q u i v o q u e : les p o p u l a t i o n s r é g i o n a l e s

b é c o i s e p o u r le s a u m o n de l'Adantique

d o i v e n t être c o n s u l t é e s p o u r les étapes a

e s t i m e a u s s i q u ' i l f a u t c l a r i f i e r le f l o u

v e n i r . Les g o u v e r n e m e n t s o n t m a n q u é

e n t o u r a n t la g e s t i o n f a u n i q u e et baliser

d e t r a n s p a r e n c e , d é n o n c e - t - o n le p l u s

le p r é l è v e m e n t des r e s s o u r c e s fragiles

souvent.

c o m m e le s a u m o n . 75

La F é d é r a t i o n des p o u r v o i r i e s du

heures d'audience, plus de 70 g r o u p e s

Q u é b e c c o n s i d è r e p a r a i l l e u r s q u e la

d e t o u s h o r i z o n s o n t été e n t e n d u s .

p r a t i q u e d e l ' I n n u A i t u n est i n c o m -

Pendant 1 2 jours, c'est-à-dire

E n t r e a u t r e s , la F é d é r a t i o n q u é b é c o i s e

p a t i b l e a v e c le p r i n c i p e d ' e x c l u s i v i t é

des g e s t i o n n a i r e s de z o n e s d ' e x p l o i -

a c c o r d é a u x p o u r v o i r i e s avec d r o i t s

t a t i o n c o n t r ô l é e ( z e c s ) s o u h a i t e q u e les

e x c l u s i f s . La F é d é r a t i o n e x i g e à t o u t le

m ê m e s m o d a l i t é s d ' e n r e g i s t r e m e n t , de

m o i n s u n e c o m p e n s a t i o n p o u r l'exer-

p r é l è v e m e n t et de p a i e m e n t p o u r a v o i r

c i c e d ' u n d r o i t q u i p o r t e p r é j u d i c e aux

accès a u t e r r i t o i r e des z e c s s ' a p p l i q u e n t

opérations d'une pourvoirie.

à t o u s les u t i l i s a t e u r s , I n n u s

comme

L ' i n d u s t r i e forestière manifeste éga-

n o n - a u t o c h t o n e s . La F é d é r a t i o n e s t i m e

l e m e n t des i n q u i é t u d e s . Le C o n s e i l de

a u s s i q u e la t a i l l e d u N i t a s s i n a n — le

l ' i n d u s t r i e forestière d u Q u é b e c , qui

t e r r i t o i r e d e 3 0 0 0 0 0 k m - o u les I n n u s se

r e g r o u p e e n t r e p r i s e s de sciage, usines

v o i e n t r e c o n n a î t r e des d r o i t s d e c h a s s e ,

d e pâtes, p a p i e r et c a r t o n s , estime que

d e p ê c h e , de p i ê g e a g e et de cueillette —

q u e l q u e 3 0 0 0 0 0 m è t r e s c u b e s de bois

est t r o p i m p o r t a n t e .

s e r o n t s o u s t r a i t s des u n i t é s d ' a m é n a la

g e m e n t f o r e s t i e r e n r a i s o n de la d é l i -

faune, qui r e g r o u p e 1 5 0 000 chasseurs

m i t a t i o n des I n n u A s s i et de la création

et p é c h e u r s , d e m a n d e d ' a i l l e u r s

de sites p a t r i m o n i a u x d a n s le cadre de

r e t r a n c h e r d u N i t a s s i n a n l'ile d ' A n t i -

cette e n t e n t e . C e t t e perte signifierait

c o s t i et la p a r t i e d i t e d u s u d - o u e s t d u

une d i m i n u t i o n d'approvisionnement

La F é d é r a t i o n q u é b é c o i s e de

Q u é b e c (les r é g i o n s de P o r t n e u f , C h a r -

p o u r les u s i n e s d e t r a n s f o r m a t i o n . Le

l e v o i x et Q u é b e c ) , c ' e s t - à - d i r e e n v i r o n

C o n s e i l s o u h a i t e q u e l'actuelle attribu-

1 5 0 0 0 k m . La F Q F p l a i d e q u ' A n t i c o s t i

t i o n d e s d r o i t s d e c o u p e n e s o i t pas

constitue un écosystème unique qui

r e m i s e e n q u e s t i o n et se q u e s t i o n n e

d o i t être p r o t è g e , a l o r s q u e le s u d - o u e s t

également

est f o r t e m e n t m u n i c i p a l i s é . La F é d é -

I n n u s à l ' a m é n a g e m e n t et l ' e x p l o i t a -

a *

forestière manifeste

ration souhaite également s'assurer

tion

f o r e s t i e r et t o u r i s t i q u e d e la H a u t e -

f a u n i q u e d a n s le c a d r e d e la p r a t i q u e de

C ô t e - N o r d , q u i rassemble 3 5 1 proprié-

l ' I n n u A i t u n , t o u t c o m m e d ' a i l l e u r s la

taires d e b o i s é s p r i v é s , r é c l a m e de son

F é d é r a t i o n des t r a p p e u r s g e s t i o n n a i r e s

côté q u e toutes les terres privées soient

d u Q u é b e c . L ' A s s o c i a t i o n des c h a s s e u r s

entièrement exclues de

„,

„

et p é c h e u r s d e M a n i e - O u t a r d e s s o u -

égalementdes

o u t r e q u e les m o d a l i t é s

p r a t i q u e de l ' I n n u A i t u n s o i e n t c l a i r e -

inquiétudes. 770

des

d ' u n e b o n n e g e s t i o n d e la r e s s o u r c e

L industrie <

s u r la p a r t i c i p a t i o n

m e n t d é f i n i e s a f i n de n e pas p e r d r e le

d e la f o r ê t . Le G r o u p e m e n t a g r o -

l'entente.

L a M R C d e la H a u t e - C ô t e - N o r d souhaite que tout territoire municipalisé s o i t e x c l u d e l ' I n n u A s s i et d u N i t a s s i nan, commed'autresMRCetmunicipa-

Les grands enjeux lités (certaines e x i g e n t p l u t ô t u n e c o m -

yeux, représentent autant de conditions

pensation p o u r la p e r t e d e t e r r i t o i r e ) ,

a r é u n i r p o u r a r r i v e r à u n traite « juste et

tout en a s s u r a n t u n e é q u i t é fiscale e n t r e

é q u i t a b l e » . P o u r y p a r v e n i r , il f a u t e n

les c o m m u n a u t é s i n n u e s et les m u n i -

s o m m e b a l i s e r les r è g l e s d e p r a t i q u e

cipalités

estime

j u s q u ' i c i anarchiques de l ' I n n u A i t u n ,

qu'aucune aide o u c o m p e n s a t i o n ne

c o n s u l t e r d a v a n t a g e la p o p u l a t i o n et

devrait ê t r e v e r s é e à E s s i p i t —

c r é e r u n r é g i m e fiscal a u t o c h t o n e c h e z

avoisinantes.

munauté i n n u e

Elle

com-

exceptionnellement

prospère — à m o i n s q u e des m o n t a n t s équivalents n e le s o i e n t a u x c o m m u -

les I n n u s , h a r m o n i s é à celui d u Q u é b e c et m e n a n t à l ' a u t o n o m i e

financière.

A f i n d ' a p a i s e r les craintes des p o p u -

nautés a v o i s i n a n t e s , c o m m e Les E s c o u -

lations r é g i o n a l e s , il faut s e l o n le m a n -

mins, q u i c o m p t e u n p e u p l u s de 2 0 0 0

d a t a i r e r e v o i r c o m p l è t e m e n t le p r o c e s -

habitants. C e t t e m u n i c i p a l i t é r é c l a m e

sus de n é g o c i a t i o n . G u y C h e v r e t t e

d'ailleurs u n statut p a r t i c u l i e r , q u i c o n -

r e c o m m a n d e la c r é a t i o n d e c o m i t é s

sisterait e n la m i s e e n place d ' u n m é c a -

d i r e c t e u r s r é g i o n a u x de n é g o c i a t i o n

nisme spécial de n é g o c i a t i o n e n t r e les

(CDRJN) p o u r chacune de deux régions

d i r i g e a n t s d ' E s s i p i t et les é l u s m u n i -

concernées. Ces comités auraient p o u r

cipaux, et s o u h a i t e u n e h a r m o n i s a t i o n

m a n d a t de f o r m u l e r des avis et d ' é t u d i e r

des r é g i m e s f i s c a u x . L e C o m i t é d e s

les p r o p o s i t i o n s avant d ' e n d i s c u t e r a la

citoyens des E s c o u m i n s d é n o n c e d ' a i -

table centrale de n é g o c i a t i o n , qu'ils

lleurs la c o n c u r r e n c e d é l o y a l e q u e l e u r

pourraient d'ailleurs

livreraient les 2 0 0 I n n u s d ' E s s i p i t .

b e s o i n . C h a q u e C D R j N serait c o m p o s é

rencontrer

de trois représentants des secteurs de la

Le rapport Chevrette

f a u n e et d e la v i l l é g i a t u r e , d e trois élus

C'est ce f o r t s e n t i m e n t d ' i n i q u i t é c h e z

municipaux,

les p o p u l a t i o n s n o n a u t o c h t o n e s q u i a

s e c t e u r s d e s m i n e s et des f o r ê t s , d ' u n

d'un

r e p r é s e n t a n t des

le plus f r a p p é G u y C h e v r e t t e au t e r m e

porte-parole des o r g a n i s m e s de déve-

des 204 r e n c o n t r e s r é g i o n a l e s q u i o n t

l o p p e m e n t é c o n o m i q u e et d ' u n a d j o i n t

marqué s o n p é r i p l e d e 8 0 j o u r s . D a n s

au n é g o c i a t e u r d u g o u v e r n e m e n t q u é -

son r a p p o r t de 5 1 p a g e s , d é p o s é l o r s d e

bécois. L'ex-ministre p r o p o s e égale-

la c o m m i s s i o n p a r l e m e n t a i r e ,

Guy

m e n t la c r é a t i o n d e t r o i s tables s e c t o -

Chevrette note d ' a i l l e u r s q u e « d e f a ç o n

rielles : s u r la faune et la villégiature, s u r

assez c o n t r a d i c t o i r e , les é l é m e n t s p e r -

la forêt et les m i n e s , a i n s i q u e s u r l'har-

çus c o m m e i n é q u i t a b l e s s o n t j u s t e m e n t

m o n i s a t i o n territoriale entre a u t o c h -

ceux a u x q u e l s s ' a t t a q u e l ' e n t e n t e d e

t o n e s et n o n - a u t o c h t o n e s . C e s t a b l e s ,

principe, mais de façon trop évasive

qui seraient constituées de représen-

pour c o n t r e r le s e n t i m e n t d ' i n i q u i t é » .

tants d ' a s s o c i a t i o n s des secteurs c o n c e r -

L'entente d e p r i n c i p e c o n c l u e a v e c

nés, devraient f o u r n i r des avis aux

les I n n u s d o i t être e n t é r i n é e p a r Q u é b e c

C D R N et r e c e v o i r l ' i n f o r m a t i o n s u r

mais des correctifs i m p o r t a n t s d o i v e n t y

l ' é v o l u t i o n des n é g o c i a t i o n s .

être a p p o r t é s a v a n t d e p a r v e n i r à u n

Son rapport répond également à

traité final, c o n c l u t G u y C h e v r e t t e d a n s

nombre d'inquiétudes exprimées. U n e

spécial

partie contestée de l'entente de p r i n c i p e

propose 33 r e c o m m a n d a t i o n s q u i , à ses

c o n c e r n e la t a i l l e d u N i t a s s i n a n . E n p l u s

son r a p p o r t . L e m a n d a t a i r e

771

Le territoire de p r é c i s e r c l a i r e m e n t la p r o p r i é t é q u é -

e m p l a c e m e n t s d e v i l l é g i a t u r e privée o u

b é c o i s e d e ce t e r r i t o i r e , M . C h e v r e t t e

commerciale

r e c o m m a n d e d e r e t r a n c h e r de l ' e n t e n t e

p r i v é e s , les b l e u e t i è r e s c o m m e r c i a l e s , les p o u r v o i r i e s a u x d r o i t s exclusifs p o u r les e s p è c e s s e n s i b l e s et e n s e m e n c é e s .

tente le m a i n t i e n d e s c o m p é t e n c e s d u

P o u r les autres types de p o u r v o i r i e s , les

g o u v e r n e m e n t d u Q u é b e c et des m u n i -

I n n u s d e v r a i e n t r e s p e c t e r les r è g l e s

c i p a l i t é s r é g i o n a l e s d e c o m t é s u r le

e x i s t a n t e s , n o t e M . C h e v r e t t e . Il r e c o m m a n d e q u e le d é v e l o p p e m e n t de p o u r -

C o m m e l'entente de p r i n c i p e stipule

v o i r i e s i n n u e s s u r le N i t a s s i n a n s o i t

q u e les I n n u s r e c e v r o n t au m o i n s 3 % des

appuyé, tout en s'assurant qu'une por-

r e d e v a n c e s tirées de l ' e x p l o i t a t i o n

tion

des

créer, à m ê m e ses p r o p r e s r e d e v a n c e s ,

772

L'ex-ministre

des p a r c s , des réserves f a u n i q u e s et des

u n f o n d s de s o u t i e n a u x projets é c o n o -

zecs f a s s e n t l ' o b j e t d ' u n respect intégral

miques précisément consacré aux m u -

a la s u i t e d e la p a r t i c i p a t i o n réelle des

nicipalités

I n n u s a leur élaboration.

québécoises voisines des innues.

L'ex-ministre

Guy

Chevrette recommande

par

a i l l e u r s q u e les v o l u m e s d e b o i s des

s e n c e d e s n o n - a u t o c h t o n e s d a n s les

I n n u s s o i e n t s o u m i s aux m ê m e s règles

I n n u Assi, notamment en garantissant

q u i p r é v a l e n t d a n s l ' i n d u s t r i e et que des

aux p r o p r i é t a i r e s de c o m m e r c e , de rési-

m é c a n i s m e s d ' a j u s t e m e n t s o i e n t mis

dences principales o u secondaires qu'ils

e n place c o n c e r n a n t les v o l u m e s de bois

seront propriétaires aussi longtemps

a c c o r d é s a u x I n n u s l o r s q u e des effets

q u ' i l s le d é s i r e r o n t .

i m p o r t a n t s à la b a i s s e s o n t constatés

complémentaire

ressources.

territoire

s e u r s et l e s p ê c h e u r s .

v i l é g i e r la n é g o c i a t i o n

de l'exploitation des

e s t i m e a u s s i q u e les p l a n s de g e s t i o n

G u y Chevrette r e c o m m a n d e de p r i -

redevances tirées

négligeable

le g o u v e r n e m e n t d e v r a i t e n v i s a g e r d e

s o u h a i t e a u s s i q u e l ' o n c l a r i f i e la p r é -

au moins 3 % des

non

d e m e u r e l i b r e d ' a c c è s p o u r les c h a s -

(six m i l l i o n s de d o l l a r s a n n u e l l e m e n t ) ,

communautés

les Innus recevront

terres

11 s u g g è r e a u s s i d e s p é c i f i e r d a n s l ' e n -

ressources naturelles d a n s le N i t a s s i n a n

principe stipule que

les

l'île d ' A n t i c o s t i et la partie d u s u d - o u e s t .

territoire d u N i t a s s i n a n .

L'entente de

accrédités,

s u r les v o l u m e s f o r e s t i e r s .

de l ' e n t e n t e

s u r la p r a t i q u e

Motion symbolique

l'Innu A i t u n , qui inclurait u n processus

A u t e r m e d e la c o m m i s s i o n p a r l e m e n -

d e p a r t i c i p a t i o n des I n n u s à la g e s t i o n et

t a i r e , la v e i l l e d u d é c l e n c h e m e n t des

a u x m é c a n i s m e s d e s u r v e i l l a n c e d e la

élections,

f a u n e , le r e c e n s e m e n t de toute f o r m e d e

a d o p t é u n e m o t i o n s y m b o l i q u e q u i ne

l'Assemblée

nationale

r é c o l t e f a u n i q u e et la d é f i n i t i o n d e s

r e c o m m a n d e pas la ratification de l'en-

q u a n t a s des e s p è c e s s e n s i b l e s c o m m e

tente de p r i n c i p e , mais p r o p o s e simple-

le c a r i b o u , l ' o r i g n a l et le s a u m o n d e

m e n t d e p o u r s u i v r e les n é g o c i a t i o n s

manière à préserver l'espèce. Le m a n -

après a v o i r a p p o r t é des ajustements pour

d a t a i r e spécial s o u h a i t e é g a l e m e n t q u e

t e n i r c o m p t e des r e c o m m a n d a t i o n s du

s o i e n t i n t e r d i t e s les activités

tradition-

r a p p o r t C h e v r e t t e et des c o m m e n t a i r e s

nelles à l ' i n t é r i e u r des p é r i m è t r e s de

des g r o u p e s q u i se s o n t e x p r i m é s en

territoire ayant un statut

c o m m i s s i o n parlementaire.

particulier

c o m m e les r é s e r v e s é c o l o g i q u e s , les

L e g o u v e r n e m e n t l i b é r a l é l u le 1 4

z o n e s u r b a n i s é e s des m u n i c i p a l i t é s , les

avril a toutefois soulevé l'étonnement

Les grands enjeux

en remettant en question momentanément l'entente de principe. Dans une lettre expédiée le 16 juin au premier ministre Iean Charest, le ministre délégué aux Affaires intergouvernementales canadiennes et aux Affaires autochtones, Benoît Pelletier, manifestait des inquiétudes quant au maintien de l'intégralité territoriale du Québec, à une possible atteinte aux droits de l'Assemblée nationale et à la jurisprudence constitutionnelle que créerait l'entente en matière d'autonomie gouvernementale. M. Pelletier recommandait de soumettre l'entente à un comité de juristes externes pour fin d'étude et d'analyse, après quoi il déciderait si l'entente est acceptable ou s'il devrait plutôt ne pas la ratifier et nommer un

nouveau négociateur pour le Québec en remplacement de celui à l'œuvre actuellement, Louis Bernard. Or, à la suite d'une rencontre avec les chefs innus des quatre communautés concernées dans l'entente de principe, le ministre Pelletier a fait marche arrière. Le gouvernement libéral n'entend plus rouvrir l'entente, mais il souhaite plutôt obtenir des éclaircissements sur ses implications, ce qui pourrait mener par la suite à sa ratification. Un délai de deux ans sera ensuite nécessaire pour parvenir à un traité final. Reste maintenant à savoir si la poursuite des négociations saura répondre aux préoccupations des populations régionales, mais aussi aux attentes des communautés innues. •

Référence

http ://www.mce.gouv.qc.ca/innus

S u r l a v o i e d ' u n « postcolonial

t r a i t é »avec

les

Innus

Qu'est-ce que l'Approche c o m m u n e ?

Ghislain Otis Faculté de d r o i t , U n i u e r s i t é L a v a l

Le début de l'année 2 0 0 3 a été marqué par la tenue de la Commission parlementaire sur la proposition d'entente de principe d'ordre général entre le Québec, le Canada et les Innus de Mamuitun (Betsiamites, Essipit et Mashteuiatsh) et de Nutashkuan ren-

due publique en juin 2 0 0 2 . C'est à l'occasion des travaux de cette commission que Guy Chevrette, le mandataire spécial du gouvernement du Québec chargé de prendre le pouls des populations locales et régionales, a présenté son rapport. II y fait état de 773

Les grands enjeux

Référence

http ://www.mce.gouv.qc.ca/innus

S u r l a v o i e d ' u n « postcolonial

t r a i t é »avec

les

Innus

Qu'est-ce que l'Approche c o m m u n e ?

Ghislain Otis Faculté de d r o i t , U n i u e r s i t é L a v a l

Le territoire « perceptions d'iniquité » q u i selon lui

s i o n d e ces i n q u i é t u d e s n o u s rappelle

« sapent littéralement

q u e B e n o i t P e l l e t i e r , a l o r s q u ' i l était

l'acceptabilité

s o c i a l e s u r l a q u e l l e d o i t s ' a p p u y e r la

p r o f e s s e u r de d r o i t c o n s t i t u t i o n n e l , avait

n é g o c i a t i o n » . Les r e c o m m a n d a t i o n s

v i g o u r e u s e m e n t contesté le b i e n - f o n d é

qu'il formule visent essentiellement,

d e la c o n c l u s i o n d e la C o m m i s s i o n

accrue des

D u s s a u l t - E r a s m u s s e l o n laquelle l'auto-

p o p u l a t i o n s r é g i o n a l e s au p r o c e s s u s de

n o m i e g o u v e r n e m e n t a l e c o m p t e déjà

outre une participation

n é g o c i a t i o n , à c o n t e n i r et a c l a r i f i e r les

p a r m i les d r o i t s ancestraux des autoch-

d r o i t s des I n n u s de m a n i è r e a en m i n i -

tones r e c o n n u s p a r la c o n s t i t u t i o n .

m i s e r les r e t o m b é e s négatives p o u r les non-autochtones. P a r a i l l e u r s , si les m é m o i r e s et les

toutes les tables de n é g o c i a t i o n , ce qui

s i o n n ' o n t pas d é g a g é u n r e j e t g é n é -

e x p l i q u e sans d o u t e s o n d é s i r de voir le

ralisé du projet d'entente [voir texte

Q u é b e c a d o p t e r sa p r o p r e p o l i t i q u e en

p r é c é d e n t , p. 768],

ils a u r o n t f a i t r e s -

matière de r è g l e m e n t des revendications

s o r t i r la crainte de p l u s i e u r s q u e l ' é v e n -

t e r r i t o r i a l e s g l o b a l e s . R a p p e l o n s que

tuel traité, e n r e c o n n a i s s a n t a u x I n n u s

m ê m e s i l e u r s n é g o c i a t e u r s n ' o n t pas

des d r o i t s et des p o u v o i t s s u r le t e r r i -

e n c o r e p a r a p h é d e p r o j e t d ' e n t e n t e de

t o i r e , ne v i e n n e b o u l e v e r s e r l ' o r d r e j u r i -

p r i n c i p e , les c o m m u n a u t é s i n n u e s de

d i q u e é t a b l i et c o m p r o m e t t r e les i n t é -

la B a s s e - C ô t e - N o r d r e p r é s e n t é e s par

rêts des p o p u l a t i o n s n o n a u t o c h t o n e s .

l ' A s s e m b l é e M a m u Pakatatau

à marquer le pas et à prendre la mesure des difficultés à résoudre. 774

Mamit

( E k u a n i t s h i t , U n u m e n S h i p u et Pakua

toute veille d u d é c l e n c h e m e n t d'élec-

S h i p u ) p o u r s u i v e n t leurs n é g o c i a t i o n s

tions

avec le Q u é b e c et le C a n a d a e n vue d'une

g é n é r a l e s p a r le p r e m i e r m i n i s t r e

Bernard Landry, l'Assemblée nationale

entente de p r i n c i p e . Il est aussi question

adopta

motion

q u e les I n n u s d e M a t i m e k o s h et de

i n v i t a n t le g o u v e r n e m e n t d u Q u é b e c à

U a s h a t - M a l i o t e n a m r e n o u e n t avec le

p o u r s u i v r e les n é g o c i a t i o n s e n t e n a n t

p r o c e s s u s de n é g o c a t i o n .

a l'unanimité

une

c o m p t e des p o s i t i o n s e x p r i m é e s lors d e

D e s o n c ô t é , le g o u v e r n e m e n t fédé-

la c o m m i s s i o n p a r l e m e n t a i r e et d e s

ral o b s e r v e e n retrait les vicissitudes du

conclusions du rapport Chevrette.

d é b a t q u é b é c o i s et s ' a b s t i e n t

A l o r s que l'arrivée au p o u v o i r d ' u n

contraint les acteurs

se r a p p o r t e n t à des e n j e u x c o m m u n s à

t é m o i g n a g e s p r é s e n t é s a la C o m m i s -

N é a n m o i n s , le n m a r s 2 0 0 3 , s o i t à la

La conjoncture

Les réserves d u m i n i s t r e , q u i entend n é a n m o i n s p o u r s u i v r e les négociations,

pour

l ' h e u r e de c o n f i r m e r q u ' i l tiendra doré-

g o u v e r n e m e n t libéral dirige par lean

navant

C h a r e s t n ' a n n o n ç a i t , de p r i m e a b o r d ,

d ' e x t i n c t i o n , m ê m e partielle, des droits

aucune discontinuité

a n c e s t r a u x d a n s les traités.

fondamentale

pour

caduque

politique

d a n s la p o s i t i o n d u Q u é b e c , le m i n i s t r e

C ' e s t a i n s i q u ' e n 2 0 0 3 la c o n j o n c t u r e

B e n o i t Pelletier, r e s p o n s a b l e d u d o s s i e r

c o n t r a i n t les acteurs à m a r q u e r le pas et

autochtone, en a surpris plusieurs en

à p r e n d r e la m e s u r e d e s d i f f i c u l t é s à

faisant état, dans u n e lettre c o u l é e d a n s

r é s o u d r e . E n fait, les h é s i t a t i o n s g o u -

les m é d i a s e n a o û t , de ses i n q u i é t u d e s

v e r n e m e n t a l e s et les états d ' â m e q u i se

q u a n t à l'effet de l ' e n t e n t e d e p r i n c i p e

s o n t fait j o u r a u sein des populations

s u r l ' i n t é g r i t é t e r r i t o r i a l e et les c o m p é -

r é g i o n a l e s s o u l è v e n t la q u e s t i o n de

tences législatives d u Q u é b e c . L'expres-

s a v o i r si les Q u é b é c o i s et leurs g o u v e r -

Les grands enjeux nements, tenaillés p a r la p e u r d u c h a n -

et c è d e à p e r p é t u i t é t o u t e p r é t e n t i o n à

gement,

j o u i r de droits ancestraux a u t o n o m e s

schème c o l o n i a l d a n s l e u r r a p p o r t avec

s u r le t e r r i t o i r e v i s é , la C o u r o n n e o b t e -

les peuples a u t o c h t o n e s . Il i m p o r t e e n

nait le m o n o p o l e de s o n o r d r e j u r i d i q u e

effet de b i e n s i t u e r d a n s

et levait l ' h y p o t h è q u e a u t o c h t o n e s u s -

sont

prêts

à dépasser

l'évolution

historique des a c c o r d s avec les a u t o c h -

ceptible d'entraver l'occupation

tones le m o d è l e d e t r a i t é d o n t

t e r r i t o i r e p a r les c o l o n s . Le p r o g r a m m e

sont

potentiellement p o r t e u r s le p r o j e t d ' e n -

d e s é d e n t a r i s a t i o n et

tente de p r i n c i p e a v e c les I n n u s d e

c u l t u r e l l e des a u t o c h t o n e s était par

M a m u i t u n et de N u t a s h k u a n a i n s i q u e

a i l l e u r s b i e n s e r v i p a r les d i s p o s i t i o n s

les d i v e r s s c é n a r i o s à l ' é t u d e d a n s les

d u t r a i t é r e l a t i v e s à la c r é a t i o n

d'assimilation

r é s e r v e s , la c o n s t r u c t i o n d ' é c o l e s s u r

Innuat.

ces r é s e r v e s et la f o u r n i t u r e d ' é q u i p e ment

agricole

destiné

l ' a b a n d o n des activités

autorisées par le traité pouvaient en effet être éclipsées de plein droit.

accélérer

traditionnelles

La c o n c l u s i o n d ' a c c o r d s q u a l i f i é s d e

d e s u b s i s t a n c e . C e r t e s , le t r a i t é p r é -

« traités » avec les p o p u l a t i o n s p r é s e n t e s

v o y a i t p r e s q u e i n v a r i a b l e m e n t q u e les

sur le t e r r i t o i r e a été, dès les p r e m i e r s

m e m b r e s des b a n d e s s i g n a t a i r e s d é t e -

temps de la c o l o n i s a t i o n , u n e nécessité

naient des d r o i t s d ' e x p l o i t a t i o n

pour les autorités c o l o n i a l e s

françaises

les t e r r e s p u b l i q u e s a l ' e x t é r i e u r d e s

et b r i t a n n i q u e s d é s i r e u s e s d e c o n f o r t e r

reserves. Il ressort toutefois d u libelle

leur e m p r i s e s u r le c o n t i n e n t d a n s u n e

des c l a u s e s p e r t i n e n t e s q u e l ' o n c o n -

sur

contexte d ' i m p l a n t a t i o n p r o g r e s s i v e et

s i d é r a i t ces d r o i t s , a l ' i m a g e d u m o d e de

de c o n c u r r e n c e e n t r e les p u i s s a n c e s

v i e q u i e n é t a i t le s u b s t r a t ,

européennes. U n e fois

l'hégémonie

p r é c a i r e s et t r a n s i t o i r e s . Les a c t i v i t é s

c o n t i n e n t a l e d e la G r a n d e - B r e t a g n e

a u t o c h t o n e s a u t o r i s é e s p a r le t r a i t é

comme

assurée, les traités d e p a i x et d ' a m i t i e

p o u v a i e n t e n effet être éclipsées d e p l e i n

ont vite été s u p p l a n t é s p a r des a c c o r d s

d r o i t p a r les a f f e c t a t i o n s

q u i , d u p o i n t d e v u e d e la C o u r o n n e ,

liées à la c o l o n i s a t i o n et l ' e x p l o i t a t i o n

consacraient l ' i r r é s i s t i b l e

n o n a u t o c h t o n e des r e s s o u r c e s .

enfermement

autochtones

n é g o c i a t i o n s avec les I n n u s d e M a m i t

Les traités coloniaux

Les activités

prioritaires

des a u t o c h t o n e s d a n s le g i r o n é t a t i q u e . Ces traités f u r e n t u n é l é m e n t c l é d e s

Les traités de transition

rapports entre les g o u v e r n e m e n t s et les

E s t i m a n t a v o i r « n o r m a l i s é » l'essentiel

a u t o c h t o n e s d e la fin d u x v n i

siècle

du territoire

u t i l e a sa p o l i t i q u e

j u s q u ' a u x a n n é e s 1 9 2 0 et d e v i n r e n t les

d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e axé sur

instruments d ' u n e politique coloniale

l'exploitation massive des ressources

d ' a c c a p a r e m e n t d u t e r r i t o i r e et d ' a s s i -

n a t u r e l l e s , et m i s a n t a u s s i s u r u n d é p é -

milation des a u t o c h t o n e s .

r i s s e m e n t n a t u r e l d e la r e v e n d i c a t i o n

Par la c o n c l u s i o n d e ces traités, les

a u t o c h t o n e , le g o u v e r n e m e n t f é d é r a l

s'atta-

a b a n d o n n a la p r a t i q u e d e s t r a i t é s a u

chaient à a n n e x e r les p r e m i e r s p e u p l e s ,

d é b u t d u siècle d e r n i e r . M a i s q u a n d e n

autorités

gouvernementales

de m a n i è r e n o n v i o l e n t e et au m o i n d r e

1 9 7 3 la C o u r s u p r ê m e c o n f i r m a t a r d i -

coût, à l ' o r d r e c o l o n i a l . E n e x i g e a n t de

v e m e n t la p e r s i s t a n c e des d r o i t s a n c e s -

la partie a u t o c h t o n e q u ' e l l e a b a n d o n n e

t r a u x d e s a u t o c h t o n e s la o u ces d r o i t s

775

Le t e r r i t o i r e

n ' a v a i e n t pas été v a l i d e m e n t éteints, les

p a r l ' e x t i n c t i o n des d r o i t s ancestraux et,

m e n t m ê m e o ù les r e s s o u r c e s h y d r o -

e n f i n , d ' o b t e n i r q u i t t a n c e p o u r tout

é l e c t r i q u e s d ' u n N o r d e x e m p t de traité

u s a g e passé des terres et des ressources,

s u s c i t a i e n t les p l u s vives c o n v o i t i s e s , d e

S ' a g i s s a n t d e s t e r r e s et d u g o u v e r n e -

r e n o u e r a v e c la n é g o c i a t i o n d ' a c c o r d s

m e n t a u t o c h t o n e s , l ' a b a n d o n de la Loi

d e s t i n é s à r é g l e r la q u e s t i o n des d r o i t s

sur les Indiens n ' e m p o r t e n i u n e m o d e r -

autochtones.

nisation j u r i d i q u e d u d o m a i n e foncier

La n é g o c i a t i o n de ces n o u v e a u x fédérale

véritables gouvernements autonomes d o n t les a t t r i b u t i o n s s o n t c o n s t i t u t i o n -

tions territoriales», s'insérait cepen-

nellement protégées.

dant dans u n contexte bien éloigné d u 1

droits historiques des autochtones est un peu mieux reconnue. 776

Rupture

ensuite,

que l'on

peut

x i x ' siècle. Portés p a r u n e d é m o g r a p h i e

déceler dans des éléments annoncia-

vigoureuse, forts de leur acclimatation

teurs d ' u n e r e l a t i o n i n é d i t e f o n d é e sur

a u x i n s t i t u t i o n s étatiques q u ' i l s é t a i e n t

le r e d r e s s e m e n t d e s t o r t s et u n p l u s

dès lors à m ê m e

g r a n d r e s p e c t p o u r la spécificité cultu-

d'instrumentaliser

e f f i c a c e m e n t , c o n f o r t é s p a r la r e c o n -

r e l l e a u t o c h t o n e . C ' e s t a i n s i q u e la

naissance judiciaire de leurs

droits

v a l e u r é c o n o m i q u e des d r o i t s histo-

a n c e s t r a u x et la s y m p a t h i e s a n s c e s s e

r i q u e s d e s a u t o c h t o n e s est u n peu

c r o i s s a n t e p o u r l e u r c a u s e t a n t au p l a n

m i e u x r e c o n n u e p a r le v e r s e m e n t de

n a t i o n a l q u ' i n t e r n a t i o n a l , les a u t o c h -

c o m p e n s a t i o n s m o n é t a i r e s m o i n s déri-

t o n e s o n t p u é t a b l i r a la t a b l e d e n é g o -

s o i r e s . A J o r s q u e la C o u r o n n e recourait

ciation

moins

au traité c o l o n i a l e n v u e de l'éradication

i n é g a l . D e cette c o n j o n c t u r e é m e r g e a

p r o g r a m m é e de l'altérité autochtone,

u n n o u v e a u type de traités o p é r a n t u n e

cette g é n é r a t i o n de traites ne récuse pas

t r a n s i t i o n e n t r e la visée c o l o n i a l e d ' a p -

a pnori la l é g i t i m i t é de l ' h é r i t a g e culturel

p r o p r i a t i o n t e r r i t o r i a l e et la m i s e e n

d ' u n e a u t o c h t o n i e pérenne. Pour pro-

p l a c e d ' u n e r e l a t i o n p l u s e m p r e i n t e de

t é g e r d u r a b l e m e n t les m o d e s t r a d i -

r e s p e c t p o u r les a s p i r a t i o n s et la d i f f é -

t i o n n e l s d ' u t i l i s a t i o n d u t e r r i t o i r e , les

u n r a p p o r t de f o r c e

rence autochtones.

économique des

a u t o c h t o n e n i la m i s e e n p l a c e de

n o m m e « a c c o r d s s u r des revendica-

t r a i t é s , q u e la t e r m i n o l o g i e

La valeur

d i q u e d e l ' É t a t et des n o n - a u t o c h t o n e s

autorites furent contraintes, au m o -

p a r t i e s a m é n a g e n t p o u r les a u t o c h -

C e s t r a i t e s , d o n t le Convention de la

t o n e s des d r o i t s d ' e x p l o i t a t i o n exclusifs

Baie-James et du Nord québécois c o n s t i t u e le

o u p r i o r i t a i r e s s u r des r é g i o n s géo-

p r o t o t y p e , p r é s e n t e n t des é l é m e n t s de

graphiques étendues. Des programmes

c o n t i n u i t é et d e r u p t u r e avec l ' a p p r o c h e

d e s o u t i e n a u x activités t r a d i t i o n n e l l e s

c o l o n i a l e . C o n t i n u i t é d ' a b o r d , q u i se

de s u b s i s t a n c e s o n t m i s e n place et dans

m a n i f e s t e d a n s la l é g i t i m a t i o n s a n s

les cas o ù le d é v e l o p p e m e n t d u t e r r i -

n u a n c e des j u r i d i c t i o n s étatiques s u r le

toire

t e r r i t o i r e et d a n s la p r o t e c t i o n d e la

e m p ê c h e les a u t o c h t o n e s d ' y e x e r c e r

s u r les t e r r e s d e c a t é g o r i e 2

d'en

l e u r s d r o i t s , le Q u é b e c est t e n u de leur

e x p l o i t e r les r e s s o u r c e s . Les g o u v e r n e -

o c t r o y e r des terres de remplacement.

ments s ' e f f o r c e n t en effet de r e c o n -

O n n o t e a u s s i u n e o u v e r t u r e t i m i d e au

n a î t r e le d r o i t d u g o u v e r n e m e n t d e

d i a l o g u e a v e c les a u t o c h t o n e s d a n s la

d é v e l o p p e r , d ' a s s u r e r la s é c u r i t é j u r i -

g e s t i o n d u t e r r i t o i r e , de l'environne-

capacité des n o n - a u t o c h t o n e s

Innu Assl. Territoire innu avec autonomie de gestion Innu Assi de Nutashkuan

L'autonomie exclut les forces hydrauliques et le sous-sol.

Limites du Nltasslnan (excluant Anticosti) ED

Anticosti Territoire sous pleine juridiction québécoise. Entente à conclure. Source : Secrétariat aux Affaires autochtones

m e n t et d e s r e s s o u r c e s

naturelles.

ments

en vue d'organiser, dans

E n f i n , le traité o r g a n i s e le r a t t r a p a g e et

a c c o r d s o l e n n e l et j u r i d i q u e m e n t e x é c u -

le d é v e l o p p e m e n t d e s

toire, les termes de la c o h a b i t a t i o n avec

autochtones

communautés

notamment

dans

les

la société m a j o r i t a i r e et les i n s t i t u t i o n s

domaines de l ' é d u c a t i o n , d e la santé et

é t a t i q u e s . O r , la d o n n e ne cesse d ' é v o -

de la justice.

l u e r à la faveur, n o t a m m e n t ,

d e la

La c o m p l e x i t é des n o u v e a u x é q u i l i -

r e c o n n a i s s a n c e des d r o i t s ancestraux et

bres se reflète d a n s l ' a m p l e u r sans p r é -

i s s u s d e traités d a n s la c o n s t i t u t i o n d e et d e l ' é m e r g e n c e , p e n d a n t les

cédent des d o c u m e n t s q u i les e x p r i m e n t .

1982

Alors q u e q u e l q u e s p a r a g r a p h e s s u f f i -

années 1990, d'une jurisprudence de

saient p o u r c o n s i g n e r les ententes c o l o -

nature à constitutionnaliser un rapport

niales, les traités d e d e u x i è m e g é n é r a t i o n

d ' i n t e r d é p e n d a n c e s y s t é m i q u e entre les

font parfois des centaines de pages.

g o u v e r n e m e n t s , les c i t o y e n s n o n a u t o chtones

et les a u t o c h t o n e s .

L'inco-

Vers un traité de type « postcolonial » ?

hérence d'une politique gouvernemen-

C o m m e c ' e s t l e cas d a n s p l u s i e u r s autres

tale d ' e x t i n c t i o n des d r o i t s a n c e s t r a u x

provinces,

la m a j o r i t é d e s

peuples

p a r voie de traité est p u i s s a m m e n t m i s e

autochtones d u Q u é b e c n e se s o n t pas

e n e x e r g u e a l o r s q u e ces d r o i t s

e n c o r e e n t e n d u s a v e c les g o u v e r n e -

a f f i r m é s d a n s la l o i f o n d a m e n t a l e . D e

sont

Le t e r r i t o i r e

m ê m e , la q u ê t e a u t o c h t o n e d ' u n e v é r i -

a u t o c h t o n e s et les i n s t i t u t i o n s étatiques

table a u t o n o m i e p o l i t i q u e c o n s t i t u t i o n -

u n r é g i m e c o n s e n s u e l d u r a b l e de par-

nellement garantie apparaît encore plus

tage de la l é g i t i m i t é , de la souveraineté

i r r é s i s t i b l e q u e d a n s le passé a m e s u r e

et d u t e r r i t o i r e .

q u e l e u r statut c o n s t i t u t i o n n e l se fortifie.

À cet é g a r d , la r e c o n n a i s s a n c e solen-

À l ' h e u r e o ù le d r o i t i n h é r e n t d e s

n e l l e d e s d r o i t s a n c e s t r a u x des I n n u s

peuples autochtones à g o u v e r n e m e n t a l e est reconnu

par

l'autonomie officiellement

gouvernement

d ' e n t e n t e e x p r i m e une v o l o n t é d'as-

C a n a d a , et q u e la p o s i t i o n d u Q u é b e c

s e o i r le t r a i t é s u r le s o c l e d ' u n e légiti-

s u r cette q u e s t i o n s e m b l e p o u v o i r é v o -

m i t é p o l i t i q u e i n n u e préétatique, d o n c

l u e r , s e r i o n s - n o u s à la v e i l l e de l ' a p p a -

d ' u n e légitimité innue originaire incon-

r i t i o n d ' u n e a u t r e g é n é r a t i o n de traités

t e s t é e . R e c o n n a î t r e les d r o i t s a n c e s -

m a r q u a n t c e t t e f o i s le d é p a s s e m e n t

t r a u x — d o n t les effets et les modalités

d é c i s i f d ' u n modèle séculaire d ' o r g a n i -

s o n t p r é c i s é s d a n s le t r a i t é a f i n d'as-

s a t i o n des r e l a t i o n s e n t r e l ' É t a t et les

s u r e r la c e r t i t u d e j u r i d i q u e —

a u t o c h t o n e s ? Les p r i n c i p a u x a s p e c t s

f o n d e m e n t de la r e l a t i o n entre l'État et les I n n u s , c'est r e n o n c e r d a n s la sphère

n é g o c i a t i o n s e n t r e les I n n u s , le Q u é b e c

c o n s t i t u t i o n n e l l e i n t e r n e au m o n o p o l e

et le C a n a d a f o u r n i s s e n t p l u s i e u r s é l é -

é t a t i q u e d e la l é g i t i m i t é h i s t o r i q u e ,

m e n t s d e r é f l e x i o n s u r ce q u e p o u r r a i t

c'est t r a n s c e n d e r la f i g u r e coloniale de

être le traite q u i , sans faire table rase des

l'autochtone

pratiques antérieures, traduirait

d é t e n t e u r de p r i v i l è g e s tributaires de la

u n r a p p o r t a v e c les a u t o c h t o n e s

d'extinction des droits ancestraux par voie de traité est puissamment mise en exergue. 778

comme

d e s s c é n a r i o s m i s d e l ' a v a n t d a n s les

o r p h e l i n de

l'histoire

m a n s u é t u d e p r o t e c t r i c e de Sa Majesté.

Serait littéralement « p o s t c o l o n i a l »

d'une politique

n a n ) q u e l ' o n r e t r o u v e d a n s les projets

p r o j e t n o v a t e u r de c o e x i s t e n c e .

L'incohérence

s u r l e u r s terres t r a d i t i o n n e l l e s ( N i t a s s i -

D e m ê m e , les g o u v e r n e m e n t s inscri-

où

r a i e n t d a n s u n t r a i t é avec les I n n u s la

l ' É t a t r e n o n c e r a i t s a n s a m b a g e s à sa

r e c o n n a i s s a n c e et la c o n t i n u a t i o n , dans

posture h i s t o r i q u e de p u i s s a n c e , de

l'ordre

d o m i n a t i o n et de d é p o s s e s s i o n . U n tel

(ancestral) des I n n u s à

étatique,

du droit

inhérent

l'autonomie

r a p p o r t e s t e n realité i m p o s s i b l e d a n s

g o u v e r n e m e n t a l e . Les I n n u s seraient

l'ordre juridique canadien actuel qui

dotés d'institutions autonomes dispo-

t i e n t p o u r i n a l t é r a b l e la s o u v e r a i n e t é

s a n t d e b a s e s t e r r i t o r i a l e s p r o p r e s et

« d e la C o u r o n n e » , p o u r i r r é v e r s i b l e

d o n t les a t t r i b u t i o n s l é g i s l a t i v e s , pré-

l'enfermement

p o n d é r a n t e s e n c e r t a i n e s matières d ' u n

unilatéral des a u t o c h -

t o n e s d a n s le g i r o n é t a t i q u e et p o u r

intérêt

i r r é f u t a b l e le p o u v o i r d e s g o u v e r n e -

seraient

m e n t s d e c o n t r a i n d r e , a u b e s o i n , les

damentale

p e u p l e s a u t o c h t o n e s d a n s l ' e x e r c i c e de

ces g o u v e r n e m e n t s a i n s i q u e leurs

leurs d r o i t s c o n s t i t u t i o n n e l s . 11 ne serait

compétences seraient insusceptibles

vital

pour

protégées

communauté,

p a r la l o i

fon-

d u p a y s . C ' e s t d i r e que

e n r e v a n c h e pas h o r s p r o p o s d ' u t i l i s e r ,

d ' a b r o g a t i o n u n i l a t é r a l e p a r les p o u -

au s e n s f i g u r é o u m é t a p h o r i q u e , le q u a -

voirs étatiques s a u f par voie d'amen-

lificatif» postcolonial » pour dépeindre

d e m e n t c o n s t i t u t i o n n e l . P e u t - o n parler

l ' e s p r i t g é n é r a l d ' u n traité q u i , au sein de

d ' u n p a r t a g e d e la s o u v e r a i n e t é au sein

l'État, t e n d à i n s t a u r e r e n t r e les p e u p l e s

d e l ' É t a t ? O n le p e u t s i l ' o n

entend

Les grands enjeux rendre c o m p t e , d ' u n e p a r t , d u fait q u e le

p e r t u r b a t e u r de l ' o r d r e s o c i o e c o n o m i -

caractère i n h é r e n t d e l ' a u t o r i t é g o u v e r -

q u e i s s u d e la c o l o n i s a t i o n u n i l a t é r a l e

nementale i n n u e e m p ê c h e d e la c o n s i -

d u territoire par l'État. C ' e s t lorsqu'est

dérer c o m m e la s i m p l e d é l é g a d o n g r a -

é v o q u é e la nécessité de p a r t a g e r avec les

cieuse d ' u n p o u v o i r d é t e n u p a r u n o r d r e

I n n u s , s u r le f o n d e m e n t

hiérarchiquement

a n c e s t r a u x r e c o n n u s et c o n f i r m é s , la

«supérieur»,

droits

d ' a u t r e p a r t , d u f a i t q u e le p o u v o i r

terre

autochtone p r é p o n d é r a n t serait c o n s -

t e r r i t o i r e q u e le réflexe d e p r é s e r v a t i o n

titudonnellement

d e l ' h é r i t a g e c o l o n i a l se m a n i f e s t e le

à l'abri de toute pré-

et l ' a c c è s

aux

ressources

p l u s f o r t e m e n t c h e z la p o p u l a t i o n n o n

dicter les m o d a l i t é s d ' e x e r c i c e .

autochtone. Cette dernière, ayant vu

E n effet, l ' h y p o t h è s e d ' u n e e n t r a v e

p e n d a n t d e s g é n é r a t i o n s sa p r é s e n c e

substantielle à l ' a u t o n o m i e l é g i s l a t i v e

s u r le t e r r i t o i r e a u t o r i s é e , v a l o r i s é e et

des I n n u s d a n s les m a t i è r e s d e j u r i d i c -

l é g i t i m é e p a r l ' É t a t , se s e n t e l l e - m ê m e

tion p r é p o n d é r a n t e parait d i f f i c i l e m e n t

m e n a c é e d e d é p o s s e s s i o n et m o b i l i s e

envisageable au p l a n j u r i d i q u e . M ê m e si

a l o r s p o u r sa d é f e n s e le d i s c o u r s d e

la C o u r s u p r ê m e d u C a n a d a a statué q u e

l ' é g a l e l é g i t i m i t é et d e l ' é g a l e d i g n i t é

les droits a n c e s t r a u x o u i s s u s d e traites

des c i t o y e n s sans d i s t i n c t i o n e t h n i q u e .

ne s o n t pas a b s o l u s et p e u v e n t , à c e r -

L'ambition d ' u n partage « postcolo-

taines c o n d i t i o n s , être « r é g l e m e n t e s »

n i a l » d u t e r r i t o i r e ne p e u t des l o r s faire

par la loi fédérale o u p r o v i n c i a l e , cette

l ' i m p a s s e s u r les réalités q u e s o n t l ' e n -

réglementation d e v i e n t a p e u p r è s s a n s

c h e v ê t r e m e n t i r r é v e r s i b l e des p o p u l a -

objet dès l o r s q u e le traité v i e n d r a p r é -

tions,

cisément e n c a d r e r et d é l i m i t e r

les

et l ' i n v e s t i s s e m e n t à la f o i s j u r i d i q u e ,

pouvoirs

é c o n o m i q u e et i d e n t i t a i r e d u t e r r i t o i r e

d'exercice

des

innus p o u r tenir c o m p t e des intérêts légitimes des autres g o u v e r n e m e n t s .

à lui, s'avère probablement la question la plus sensible.

la m i n o r i s a t i o n des a u t o c h t o n e s

p a r les n o n - a u t o c h t o n e s . C ' e s t d e v a n t d e telles p e s a n t e u r s d e

A j o u t o n s c e p e n d a n t q u ' i l n ' y a u r a de

l ' h i s t o i r e q u e l ' i m p é r a t i f de c o e x i s t e n c e

véritable p a r t a g e d u p o u v o i r q u e si la

e x p r i m e ses p l u s h a u t e s e x i g e n c e s .

part de j u r i d i c t i o n « s o u v e r a i n e » d o n t

L'esprit postcolonial

peuvent se p r é v a l o i r les I n n u s ne s'avère

s a u r a i t d a n s ce c o n t e x t e se m a n i f e s t e r

pas m o d e s t e a u p o i n t d ' ê t r e i n s i g n i -

p a r la c o n s é c r a t i o n d ' u n e p r é v a l e n c e

d ' u n traité ne

fiante a u p l a n c o n s t i t u t i o n n e l . À c e t

foncière a u t o c h t o n e généralisée, mais

égard, il f a u t n o t e r q u e le p r o j e t d ' e n -

à la f a v e u r d ' u n

tente avec les I n n u s c o m p o r t e , o u t r e des

p a t r i m o i n e s t e r r i t o r i a u x apte a a s s u r e r

exclusions n o m b r e u s e s p o u r les m a t i è -

d u r a b l e m e n t le d é v e l o p p e m e n t é c o n o -

res i n t é r e s s a n t le f é d é r a l , m o u l t m é c a -

m i q u e , s o c i a l et c u l t u r e l d e s c o m m u -

rééquilibrage

des

nismes, n o r m e s m i n i m a l e s et e n t e n t e s

nautés a u t o c h t o n e s . E n d ' a u t r e s ter-

d'harmonisation à conclure, qui seront

m e s , le t r a i t é n o u v e a u d e v r a e n

de n a t u r e à r é d u i r e la m a r g e d e m a -

p r o s p e c t i v e m e n t a v e c la l o g i q u e d e

nœuvre effective des a u t o r i t é s i n n u e s .

s p o l i a t i o n , t o u r n e r r é s o l u m e n t le d o s à

Le partage d u t e r r i t o i r e , q u a n t à l u i ,

territoire, quant

tention fédérale o u p r o v i n c i a l e à e n

modalités

Le partage du

finir

la « d é s a u t o c h t o n i s a t i o n » d u t e r r i t o i r e

s'avète p r o b a b l e m e n t la q u e s t i o n la

s a n s n i e r q u e la l é g i m i t é t e r r i t o r i a l e

plus sensible e n r a i s o n d e s o n p o t e n t i e l

d o i v e être p a r t a g é e p a r l ' e n s e m b l e des

779

Le territoire c i t o y e n s . P o u r les n o n - a u t o c h t o n e s , la

S u r d e s t e r r i t o i r e s n e t t e m e n t plus

c h o s e n e sera g u è r e p o s s i b l e s a n s u n e

vastes situés à l'extérieur d ' I n n u A s s i , les

r e m i s e e n c a u s e d u statu q u o et l ' a b a n -

I n n u s p o u r r a i e n t exercer u n faisceau de

d o n d ' u n o r d r e f o n c i e r q u i , p e n d a n t des

d r o i t s l i é s à l e u r m o d e d e v i e et l e u r

d é c e n n i e s , a é r i g é e n s y s t è m e la m é c o n -

c u l t u r e t r a d i t i o n n e l s ; ces d r o i t s s o n t

n a i s s a n c e des d r o i t s des a u t o c h t o n e s .

c o l l e c t i v e m e n t d é s i g n é s sous l'appella-

La r e c o n n a i s s a n c e des d r o i t s a n c e s -

t i o n « I n n u A i t u n » et a u t o r i s e n t notam-

t r a u x , y c o m p r i s le titre a b o r i g è n e , des

m e n t les a c t i v i t é s d e p r é l è v e m e n t des

I n n u s s u r N i t a s s i n a n de m ê m e

que

les, rituelles

la n o n - e x t i n c t i o n d e ces d r o i t s c o n f i r -

d ' é c h a n g e de s u b s i s t a n c e . Sans exclure a

m e n t la l é g i t i m i t é de la p r é t e n t i o n s é c u -

priori les a c t i v i t é s de p r é l è v e m e n t des

laire des I n n u s à o c c u p e r le t e r r i t o i r e . La

n o n - a u t o c h t o n e s s u r le m ê m e espace

difficulté consiste toutefois a traduire

f o n c i e r , les d r o i t s des a u t o c h t o n e s se-

dans l'aménagement d ' u n régime f o n -

r a i e n t p r i o r i t a i r e s , ce q u i e s t p a r f a i -

c i e r les d r o i t s a n c e s t r a u x a i n s i c o n -

t e m e n t c o n f o r m e a u x p r i n c i p e s direc-

firmés

t o u t e n p r e n a n t acte d e l ' i m p a -

teurs dégagés p a r la C o u r suprême p o u r

rable i n t e r d é p e n d a n c e des p o p u l a t i o n s .

la d é f i n i t i o n de ce type de d r o i t ancestral.

C o m m e il n ' e s t pas p o s s i b l e i c i d ' é v a -

L e p a r t a g e d e s d r o i t s d ' a c c è s aux res-

l u e r l ' a d é q u a t i o n d e la s u p e r f i c i e d e s

s o u r c e s d é c o u l a n t d ' u n tel régime reflète

c a t é g o r i e s de terres e n v i s a g é e s , il c o n -

d o n c assez b i e n l ' i m p o r t a n c e singulière

viendra de s'attarder plutôt aux régimes

des d r o i t s a u t o c h t o n e s et la nécessité de

j u r i d i q u e s a p p l i c a b l e s a ces terres.

les p r é s e r v e r e n t e n a n t c o m p t e de leur

L'espace visé p a r les ententes avec les

et, d a n s c e r t a i n s cas,

d i m e n s i o n culturelle et é c o n o m i q u e .

I n n u s serait s u b d i v i s é en d e u x types

La v o l o n t é de r o m p r e avec la logique

b i e n d i s t i n c t s de t e r r e s . S u r I n n u A s s i ,

a n c i e n n e de d é p o s s e s s i o n territoriale

les I n n u s d é t i e n d r a i e n t des d r o i t s c o m -

d e s a u t o c h t o n e s se v é r i f i e r a toutefois

plets de p r o p r i é t é a s s o r t i s d e q u e l q u e s

p a r l'analyse des règles q u e l ' o n entend

restrictions d'utilité publique. Grâce à

m e t t r e e n œ u v r e p o u r p r o t é g e r les droits

u n e r é n o v a t i o n d u statut j u r i d i q u e de

des I n n u s c o n t r e l'envahissement du

ces t e r r e s , le traité v i e n d r a i t m e t t r e

780

ressources à des fins alimentaires, socia-

l ' i m p o r t a n c e q u e les parties a c c o r d e n t à

fin

t e r r i t o i r e a u n o m d u d é v e l o p p e m e n t et

a u x i n t e r d i t s et a u x i n c a p a c i t é s q u i o n t

de t o u t t e m p s e m p ê c h e les a u t o c h t o n e s

r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s . La d y n a m i q u e

l'exploitation

commerciale

des

de j o u i r s u r l e u r s réserves et l e u r s terres

c o l o n i a l e serait p a r f a i t e m e n t reconduite

ancestrales des m ê m e s p r é r o g a t i v e s

si u n q u e l c o n q u e d r o i t p r é p o n d é r a n t de

f o n c i è r e s q u e les autres c i t o y e n s . A i n s i ,

d é v e l o p p e r p e r m e t t a i t au g o u v e r n e m e n t

la t u t e l l e d u g o u v e r n e m e n t

fédéral

d e s a c r i f i e r s a n s f o r m a l i t é les d r o i t s

serait é l i m i n é e et la l i b r e d i s p o s i t i o n des

a n c e s t r a u x des a u t o c h t o n e s . O n c o m -

terres c o m p l è t e , ce q u i p o u r r a f a c i l i t e r

p r e n d a l o r s l'enjeu c r u c i a l q u e constitue

foncier

la q u e s t i o n d u r ô l e des I n n u s d a n s les

a u t o c h t o n e p o u r les fins d u d é v e l o p -

p r o c e s s u s d é c i s i o n n e l s se r a p p o r t a n t à

p e m e n t é c o n o m i q u e d e la

commu-

la g e s t i o n d u t e r r i t o i r e , d e l ' e n v i r o n -

n a u t é . O n p e u t y v o i r le rejet d u p a t e r -

n e m e n t et des r e s s o u r c e s naturelles de

n a l i s m e hérité d u d r o i t c o l o n i a l .

N i t a s s i n a n . S'il n ' a p p a r a i t p a s réaliste de

mobilisation

capital

Les grands enjeux

soumettre ces m é c a n i s m e s à u n e r è g l e

g o u v e r n e m e n t a a d o p t e r , a u b e s o i n , des

stricte de c o d é c i s i o n e m p o r t a n t e n toute

solutions

c i r c o n s t a n c e u n d r o i t d e v e t o i n n u , il

mieux sauvegarder leurs droits. Rappe-

serait c r i t i q u a b l e d e n i e r la n é c e s s i t é

l o n s aussi q u e , aux termes des d i s p o -

d'une a p p r o c h e g r a d u é e e n f o n c d o n d e

s i t i o n s g é n é r a l e s d u p r o j e t d ' e n t e n t e , le

l'incidence p l u s o u m o i n s p r é j u d i c i a b l e

t r a i t é n ' h a b i l i t e r a i t p a s les g o u v e r n e -

et permanente d ' u n e m e s u r e s u r la c a p a -

m e n t s à é t e i n d r e p u r e m e n t et s i m p l e -

cité des I n n u s d e se p r é v a l o i r e f f e c t i -

m e n t les d r o i t s a f f é r e n t s à I n n u A i t u n

vement des d r o i t s q u i l e u r s o n t p a r

p o u r faire p l a c e a des p r o j e t s de d é v e -

ailleurs r e c o n n u s .

l o p p e m e n t . D e p l u s , les I n n u s p o u r -

de r e c h a n g e de nature à

C o m m e n t , e n effet, p a r l e r de p a r t a g e

raient éventuellement reprendre leurs

d u t e r r i t o i r e s i la p a r t d é v o l u e a u x

activités l o r s q u e cesserait l'utilisation

autochtones n'est pas r a i s o n n a b l e m e n t

incompatible d u territoire.

sécurisée? La j u r i s p r u d e n c e de la C o u r

B i e n q u e p r i m o r d i a l e , la p r o t e c t i o n

suprême n ' é t a i t pas u n e p o s i t i o n g o u -

des activités ancestrales de p r é l è v e m e n t

vernementale q u i ferait u n t a b o u a b s o l u

des r e s s o u r c e s à des f i n s n o n c o m m e r -

de toute idée de v e t o , m ê m e s u s p e n s i f ,

ciales ne permettra g u è r e u n partage

sans égard aux c i r c o n s t a n c e s .

e n t r e les p o p u l a t i o n s n o n a u t o c h t o n e s

N o t o n s à cet é g a r d q u e la f o r m u l e de

et i n n u e s d u p o t e n t i e l d e d é v e l o p p e -

« participation réelle » q u e l ' o n r e t r o u v e

ment é c o n o m i q u e qu'offrent l'exploita-

dans la p r o p o s i t i o n d ' e n t e n t e de p r i n -

tion et la t r a n s f o r m a t i o n des r e s s o u r c e s

cipe avec les I n n u s d e M a m u i t u n et d e

naturelles de Nitassinan. C'est p o u r -

N u t a s h k u a n ne fait pas d u c o n s e n t e -

q u o i les g o u v e r n e m e n t s d u C a n a d a et

ment a u t o c h t o n e la c o n d i t i o n sine qua

d u Q u é b e c s ' e n g a g e r a i e n t à p r e n d r e des

non d ' u n e i n t e r v e n t i o n s u r N i t a s s i n a n à

m e s u r e s f a c i l i t a n t la p a r t i c i p a t i o n des

l'extérieur d ' I n n u A s s i . O n n e c o n n a î t

c o m m u n a u t é s i n n u e s à la p ê c h e c o m -

toutefois pas e n c o r e la n a t u r e p r é c i s e d e

m e r c i a l e , au d é v e l o p p e m e n t des p o u r -

la participation des I n n u s n i , dès l o r s , le

v o i r i e s , à l ' a m é n a g e m e n t et a l ' e x p l o i -

degré de p r o p o r t i o n n a l i t é

sera

t a t i o n d e la f o r ê t et au d é v e l o p p e m e n t

établi entre l ' i m p a c t d ' u n e m e s u r e s u r

qui

des r e s s o u r c e s h y d r o é l e c t r i q u e s . I n d u -

les droits des I n n u s et la p r i s e e n c o m p t e

b i t a b l e m e n t , o n s'attache ici à o r g a -

de leur p o i n t de v u e . Il serait i m p r u d e n t

n i s e r les r e t o m b é e s m o d e r n e s d u r a p -

de m i n i m i s e r la d i f f i c u l t é d e s a t i s f a i r e

p o r t j u r i d i q u e des I n n u s à l e u r t e r r i t o i r e .

les attentes des I n n u s à cet é g a r d .

D a n s la m e s u r e o ù cette a f f i r m a t i o n de

E n m a t i è r e d e d é v e l o p p e m e n t , la

la m o d e r n i t é é c o n o m i q u e a u t o c h t o n e

n ' e s t pas q u e s y m b o l i q u e , elle t r a n c h e

revanche q u e t o u s les e f f o r t s r a i s o n -

avec l ' a p p r o c h e c o l o n i a l e q u i tend à

nables d ' a t t é n u a t i o n d e s i m p a c t s d e s

enserrer autoritairement

projets d e v r o n t ê t r e d é p l o y é s . P a r a i l -

t o n e s d a n s le c a r c a n d ' u n e r e p r é s e n -

leurs, les c o m m u n a u t é s s e r a i e n t d a n s

tation passéiste, d o n c souvent m i n i -

bien des cas c o m p e n s é e s p o u r t o u t e

maliste, de l e u r s d r o i t s .

proposition

Mamuitun

prévoit

les a u t o c h -

atteinte a leurs d r o i t s . Il reste à v o i r si le

A u - d e l a des d r o i t s d ' u s a g e des terres

traité a c c o r d e r a i t a u x I n n u s u n r e c o u r s

et des r e s s o u r c e s , le partage d u territoire

rapide et e f f i c a c e p o u r c o n t r a i n d r e le

se c o n c r é t i s e a u s s i p a r la r e d i s t r i b u t i o n

781

de la r i c h e s s e q u e g é n è r e s o n e x p l o i t a -

q u ' e n a d a p t a n t et e n a p p r o f o n d i s s a n t le

d o n . La p r o p o s i d o n M a m u i t u n r e c o n -

m é c a n i s m e c o n s t i t u t i o n n e l de d é f i n i -

naît à cet é g a r d le d r o i t des I n n u s a u n e

tion des d r o i t s a n c e s t r a u x é l a b o r é par la

part, ne p o u v a n t être m o i n d r e q u e 3 % ,

C o u r s u p r ê m e , la p r o p o s i t i o n M a m u i -

des redevances perçues p a r le Q u é b e c s u r

t u n a i n s i q u e les o r i e n t a t i o n s c o n n u e s

les r e s s o u r c e s naturelles d e N i t a s s i n a n .

des t r a v a u x d e la table de M a m i t I n n u a t

D a n s s o n p r i n c i p e , cette f o r m u l e c o n -

s'éloignent du modèle colonial.

f o r t e la l o g i q u e d u p a r t a g e d u r a b l e d u

L e s Q u é b é c o i s et l e u r s g o u v e r n e -

patrimoine territorial. D'autres modali-

ments sont-ils a u j o u r d ' h u i disposés a

tés d e r é p a r t i t i o n

s e c o u e r l ' e m p r i s e des c r i s p a t i o n s hégé-

des bénéfices

l ' e x p l o i t a t i o n d u territoire p o u r r o n t être

m o n i q u e s d u passé? Les I n n u s , pour

a r r ê t é e s p o u r les a u t r e s c o m m u n a u -

l e u r p a r t , o n t - i l s b i e n j a u g é les virages

tés i n n u e s q u i s ' e n t e n d r o n t a v e c l e s

q u ' i l s d e m a n d e n t à la s o c i é t é m a j o r i -

gouvernements.

taire d e p r e n d r e ? Si ces q u e s t i o n s sont

I l n ' e x i s t e pas de critère i n f a i l l i b l e pour identifier

le t r a i t é o p é r a n t

m a i n t e n a n t p o s é e s u n p e u p a r t o u t dans la s o c i é t é q u é b é c o i s e , c ' e s t sans doute

a u t h e n t i q u e p a r t a g e p o s t c o l o n i a l d e la

que l'on

l é g i t i m i t é , d e la s o u v e r a i n e t é et d u

r é p o n s e est i m p o r t a n t e p o u r la suite de

territoire. O n ne peut toutefois

l'histoire.

nier

mesure enfin

combien

•

Ghislain O t i s a fait partie du c o m i t é de j u r i s t e s e x t e r n e s c h a r g é par la table c e n t r a l e d e n é g o c i a t i o n s M a m i t I n n u a t d e p r o p o s e r u n e f o r m u l e de r e c o n n a i s s a n c e d e s d r o i t s a n c e s t r a u x et d e c e r t i t u d e j u r i d i q u e . M ' Otis avait é t é d é s i g n é par la partie innue. Les a u t r e s m e m b r e s de c e c o m i t é , qui a remis s o n r a p p o r t aux n é g o c i a t e u r s e n d é c e m b r e 2 0 0 1 . étaient M* Roger T a s s é et M » J u l e s B r l è r e , d é s i g n é s r e s p e c t i v e m e n t par le g o u v e r n e m e n t du C a n a d a et le g o u v e r n e m e n t d u Q u é b e c . C e c o m i t é a travaillé e n parallèle avec un a u t r e c o m i t é formé par les p a r t i e s d e la t a b l e c e n t r a l e M a m u i t u n et dont les m e m b r e s étaient M " F r a n ç o i s T r e m b l a y , d é s i g n é par la partie innue, et M " T a s s é et B r i è r e , d é s i g n é s r e s p e c t i v e m e n t par le g o u v e r n e m e n t d u C a n a d a et le g o u v e r n e m e n t d u Q u é b e c . Les r a p p o r t s de c e s c o m i t é s ont inspiré les d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e la p r o p o s i t i o n d ' e n t e n t e e n t r e les g o u v e r n e m e n t s et l e s p r e m i è r e s n a t i o n s d e M a m u i t u n a i n s i q u e la première nation de N u t a s h k u a n .

•

Références G RAMMON D, S é b a s t i e n , Aménager la coexistence, les peuples autochtones et le droit canadien, Yvon Blais/Bruyl.int, B r u x e l l e s , 2003. MACKLEM, Patrick, Indigenous Différence and the Constitution of Canada, U n i v e r s i t y o f T o r o n t o P r e s s , T o r o n t o , 2001. OTIS, G h i s l a i n et MELKEVIK, B j a r n e , Peuples autochtones et normes internationales, Y v o n Biais, C o w a n s v i l l c , 1996. SAVARD, R e m i et PROULX, l e a n - R e n é , Canada : demère l'épopée, les autochtones. H e x a g o n e , M o n t r é a l , 1982.