Manual de orientacao paa by instituto-alfa-e-beto

Programa de Aceleração da Aprendizagem

Manual de Orientação

Brasília – 2013

Manual de Orientação dos Programas de Aceleração do IAB 3ª edição • 2013

Presidente, Instituto Alfa e Beto

Autor: João Batista Araujo e Oliveira Revisão Técnica: Angela Roncisvalle Gonçalves Produção Editorial: IAB – Instituto Alfa e Beto Editoração e artefinalização: Ivan Pedro Jorge Filho

INSTITUTO ALFA E BETO SCS Quadra 04 Bloco A nº 209, Sala 303 - Ed. Mineiro CEP: 70.304-000 - Brasília – DF Fone: 0800-940-8024 Site: www.alfaebeto.org.br – E-mail: iab@alfaebeto.org.br Impresso no Brasil

Printed in Brazil

Sumário Introdução.............................................................................................................................. 05

Parte I – Os desafios ........................................................................................................... 07

1. O problema ................................................................................................................... 07 2. As causas........................................................................................................................ 08 3. O aluno defasado: parte do problema e parte da solução................................................. 09 4. As soluções: da pedagogia da repetência para a pedagogia do sucesso............................. 10 5. Resultados: o que esperar de um programa de correção do fluxo escolar.......................... 12

Parte II – A proposta .......................................................................................................... 13

6. Fundamentação conceitual, teórica e prática ................................................................... 13 7. Os Programas Aceleração I e Aceleração II: aspectos em comum ...................................... 33 8. Instrumentos de gestão: como usar a Agenda do Professor .............................................. 42

Referências ......................................................................................................................... 44

Introdução Este Manual apresenta o Programa de Aceleração da Aprendizagem do Instituto Alfa e Beto - IAB. O Programa tem por objetivo habilitar alunos defasados a superar o atraso escolar e contribuir para a correção do fluxo escolar nas redes de ensino. A ênfase do Programa é em Língua Portuguesa, mas também há atenção para as disciplinas de Matemática e Ciências. O objetivo é que os alunos atinjam níveis de desempenho comparáveis com os alunos da rede que estiverem concluindo o 5º ano do E. F. de 9 anos. Este manual se destina a: • Secretários de Educação • Equipe de Supervisão da Secretaria de Educação • Diretores e Coordenadores Pedagógicos de Escolas • Professores envolvidos no Programa Neste manual você encontrará as informações básicas necessárias para tomar decisões e implementar com sucesso o Programa de Aceleração da Aprendizagem visando a correção do fluxo escolar. No Manual da Secretaria e no Manual da Escola encontram-se orientações e instrumentos para gerenciamento do Programa. Para que seu programa tenha êxito, é importante ter clareza sobre o problema que queremos resolver e as responsabilidades de cada responsável. • Para uma Secretaria de Educação, o desafio é sempre duplo: de um lado, corrigir o fluxo escolar, mediante a aceleração dos alunos. De outro, corrigir as causas, substituindo a pedagogia da repetência pela pedagogia do sucesso. A aceleração é apenas um instrumento para lidar com os sintomas. Outras medidas precisam ser tomadas para lidar com as causas da repetência, uma vez que ciclos e promoção automática, por si só, não resolvem o problema fundamental da aprendizagem. • Para o Diretor da Escola e sua equipe, o desafio consiste em fazer a escola funcionar, assegurar ao aluno o direito de aprender e, durante um a dois anos, dar atenção e assistência especial aos alunos que ficaram para trás. Cabe ao Diretor também criar um novo clima de respeito e esperança junto aos alunos defasados e reverter a expectativa de professores e famílias quanto à capacidade de todo aluno dar certo. • Para o professor, o desafio consiste em acreditar nos alunos e auxiliá-los a superarem, num prazo de tempo relativamente curto, as dificuldades e bloqueios de aprendizagem, de forma a adquirir conhecimentos que lhes permitam saltar etapas e compensar parte do tempo perdido e retomar ou entrar numa trajetória escolar de sucesso. Assim sendo, a escolha do professor do professor com perfil adequado para atuar no Programa de Aceleração é fundamental.

• Para o aluno, cabe-lhe recuperar a confiança em si mesmo, por meio de um ensino que lhe assegure condições de fazer o que nunca conseguiu: dar certo na escola, e dar certo desde o primeiro dia. Existem inúmeras experiências, propostas e iniciativas para lidar com a questão da repetência e da aceleração. Com base na vivência e análise de inúmeras experiências levadas a cabo desde meados da década de 90, o IAB apresenta as seguintes recomendações: • Um programa para correção de fluxo escolar, para ter êxito, precisa articular as duas redes de ensino. Sem isso, dificilmente o problema será superado a contento, especialmente nos municípios em que as duas redes são relativamente grandes. Isso acontece porque se os alunos podem mudar de uma rede para outra, o problema nunca será resolvido. • Um programa para correção de fluxo escolar deve contemplar quatro ações ao mesmo tempo: oo

Acelerar os alunos defasados.

Alfabetizar todos os alunos não-alfabetizados a partir do 2º ano do ensino fundamental, sejam eles defasados ou não.

Implementar um programa eficaz de alfabetização, de maneira a assegurar a efetiva alfabetização das crianças no 1º ano do ensino fundamental.

Implementar programas de ensino e estratégias eficazes de diagnóstico e recuperação dos alunos ao longo do ano letivo, de forma a erradicar a pedagogia da repetência.

O êxito de um programa de correção de fluxo escolar se avalia: • No médio prazo: pela correção do fluxo, ou seja, o total de alunos em cada série passa a ser próximo ao tamanho das cortes de idade e 90% ou mais dos alunos estão na idade correspondente a série escolar. • No curto prazo: oo

Pela aprendizagem dos alunos defasados - os alunos devem atingir pelo menos a nota média dos concluintes da 5ª série.

Pela alfabetização dos alunos não-alfabetizados a partir do 2º ano do E.F.

Pela implementação de programas eficazes que assegurem a alfabetização das crianças no 1º ano do E.F.

• No longo prazo:

Pela transformação da pedagogia da repetência ou da aprovação automática pela pedagogia da responsabilidade, da recuperação no processo e, enfim, pela pedagogia do sucesso.

Pelos benefícios econômicos decorrentes da redução de escolas, salas de aula e professores, e a reutilização desses recursos para investimentos em qualidade.

Parte I

os desafios

1. O problema O problema do fluxo escolar se revela das seguintes formas: • Pelos indicadores de repetência e abandono. O abandono refere-se a alunos que deixam o sistema ao longo do ano letivo mas voltam a se matricular no ano seguinte. É uma espécie de repetência branca. No Brasil, a média de abandono e repetência é de cerca de 20% do total de alunos do E.F. – mais de 6 milhões de alunos por ano. Isso representa um desperdício anual superior a 10 bilhões de reais. Mas há municípios em que essa porcentagem é superior a 30%, especialmente nas séries iniciais do Ensino Fundamental. • Pelo total de alunos repetentes em cada série. A maioria da repetência se acumula nas séries iniciais do Ensino Fundamental, no 5º ano ano do E. F. de 9 anos e na 1ª série do Ensino Médio. Onde há mecanismos de ciclos, ela também tende a se acumular na série final dos ciclos, quando há algum tipo de exame ou reprovação. • Pelos resultados dos alunos nos testes do SAEB e da Prova Brasil. Os testes do SAEB e da Prova Brasil indicam, sem sombra de dúvida, que há uma relação forte entre idade e desempenho: quanto maior a idade do aluno na 4ª série, pior o desempenho. A interpretação mais razoável para esse resultado é a de que a reprovação não ajuda o aluno a melhorar o desempenho. O recado é claro: reprovar não ajuda. Mas não é óbvio que aprovar sem que o aluno aprenda seja a solução. Os indicadores do fluxo escolar revelam apenas o sintoma, a “ponta do iceberg”. Na verdade, existe um círculo vicioso. O aluno repete porque é reprovado. O aluno é reprovado porque não aprendeu. Mas será que apenas o aluno reprovado não aprendeu? Cabe uma observação: nem só o aluno reprovado não aprendeu – as políticas de ciclos e promoção automática também aprovam alunos que não aprenderam. A evidência: todos os indicadores educacionais no Brasil revelam que entre 60 a 80% dos alunos, em todas as redes estaduais e municipais de ensino, não conseguem atingir níveis mínimos de desempenho adequado às séries que são avaliadas. A questão, portanto, não está APENAS na reprovação. A questão principal consiste em saber: por que o aluno não aprendeu? Chegamos, assim, ao cerne do problema. Na verdade, esse problema se divide em dois: • O problema geral é o da baixa eficácia ou baixa qualidade do ensino. A maioria dos alunos aprende pouco. • Esse problema gera o segundo problema, que são as perdas (reprovação e abandono), que geram ineficiência. A ineficiência se revela pelas distorções do fluxo escolar.

Parte I – Os desafios Essa reflexão sugere que estamos diante de dois problemas relacionados, mas que requerem soluções diferentes: o problema do estoque e o problema do fluxo. • O problema do estoque refere-se à quantidade de alunos que JÁ estão atrasados, e que poderiam acelerar seus estudos para melhorar suas chances de sucesso escolar. • O problema do fluxo refere-se às políticas necessárias para extinguir com a pedagogia da repetência e evitar que ocorra novamente o problema da distorção idade/série. Portanto, corrigir o fluxo (estoque) sem corrigir as causas (fluxo) não adianta muito, pois o problema persiste. Por outro lado, corrigir as causas (fluxo) sem dar atenção aos alunos já atrasados (estoque) ignora e penaliza os alunos que já estão atrasados. As soluções para esses problemas são diferentes: o estoque é um problema que pode ser resolvido com políticas de curto prazo, como as de acelerar os alunos. Já a correção do fluxo depende de medidas com metas de longo prazo. Antes de tratar de soluções, no entanto, cabe examinar as causas desses problemas, que são semelhantes.

2. As causas Por que os alunos não aprendem? Por que há tanta repetência? O que explica o sucesso (e o fracasso) escolar? • Fatores extra-escolares: A maior parte do desempenho escolar do aluno se deve a fatores que vêm de fora da escola: capacidade intelectual, escolaridade dos pais, nível sócio-econômico das famílias, atitude e expectativa das famílias em relação às escolas. Tudo isso milita contra os mais pobres, onde esses fatores se acumulam em maior intensidade. • Fatores que dependem do aluno: Parte importante do sucesso escolar depende do próprio aluno, especialmente da sua motivação e esforço. Isso, no entanto, também é fortemente influenciado pela família e pela escola. • Fatores que dependem da escola: Parte significativa do desempenho escolar depende da escola, da qualidade do ensino e dos esforços que a escola faz para estimular a motivação e esforço dos alunos. Todas as evidências mostram que uma boa escola pode atenuar e superar, em grande medida, deficiências que o aluno traz de casa. • A repetência como causa: A rigor, a repetência seria um instrumento para estimular a aluno a estudar mais, aprender e passar de ano. No entanto, a evidência indica que normalmente isso não funciona. O fracasso gera fracasso. O aluno que fracassa na escola tende a se retrair e, sobretudo, a perder a confiança em si mesmo, a auto-estima. Com isso ele passa a acreditar que seu sucesso não depende do que ele faz – qualquer coisa que fizer não vai dar certo. E aí se cria um outro círculo vicioso, que perpetua o fracasso. Os resultados do SAEB comprovam essa afirmação. Em síntese: As causas dos problemas estão associadas a fatores extra-escolares e fatores que dependem da escola e do aluno. Apesar da influência dos fatores externos, há muito espaço para a escola fazer melhor a sua função. E há evidências de que isso é possível.

Parte I – Os desafios

3. O aluno defasado: parte do problema e parte da solução • Cada aluno tem a sua história e trajetória individual. Mas alunos defasados costumam apresentar uma série de características em comum: oo

São multi-repetentes – a maioria deles já foi reprovado(a) mais de uma vez. Nesse grupo se incluem os alunos que abandonam a escola e voltam no ano seguinte – a chamada repetência branca. Raros são os casos de entrada tardia na escola.

Têm desajustes na escola. ◊

O desajuste mais visível é a idade mais avançada – o que frequentemente os leva a ser mais visíveis, receber apelidos depreciativos dos colegas e o estigma associado ao fracasso escolar.

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Outro desajuste visível é a dificuldade de aprender e acompanhar o programa.

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Frequentemente há outros desajustes que se refletem em comportamentos anti-sociais, violência, indiferença.

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Na maioria dos casos possuem dificuldades gerais e específicas de aprendizagem. Dificilmente uma criança ou jovem com nível médio de inteligência permanece nessa condição durante muito tempo – isso só ocorre no caso de fortes distúrbios emocionais.

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Raramente são alunos estudiosos, esforçados e com bons hábitos de leitura e estudo.

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Frequentemente provêm de famílias onde há pouco apoio para os estudos. As expectativas de sua família sobre seu desempenho escolar são frequentemente negativas, e a reprovação é não apenas aceita, mas antecipada como uma fatalidade: “meu filho não dá para isso...”

São analfabetos. Um número significativo dos alunos defasados não aprendeu a ler e escrever. Esse número normalmente varia de 20 a 60% do contingente de alunos defasados, dependendo da rede de ensino. Esses alunos precisam ser alfabetizados como parte inicial de um processo de aceleração.

São portadores de deficiências. Um pequeno grupo desses alunos são alunos portadores de deficiências. Tratamos desse assunto no BOX adiante.

• O acúmulo de desajustes frequentemente leva a outros problemas. Os mais comuns são: oo

A auto-estima: o aluno fica com a auto-estima afetada, ele se vê como incapaz, como alguém que não dá certo na escola. O dia-a-dia só reforça essa convicção.

A frustração: o aluno fica frustrado com sua incapacidade de dar certo, e costuma atribuir o fracasso a fatores externos (perseguição do professor, condição familiar, etc.). Com isso deixa de acreditar que pode reverter sua situação.

A desesperança: o aluno acaba “entregando os pontos” e fica na escola enquanto aguenta ou é obrigado pelos pais. São os primeiros a abandonar definitivamente a escola e a engrossar as estatísticas da evasão.

• Mas por outro lado, esses alunos possuem três características que servem de base para um processo de recuperação: oo

Primeiro: esses alunos são persistentes. Ainda que forçados, permanecem na escola durante anos a fio, mesmo sem progredir, mesmo sem aprender.

Parte I – Os desafios oo

Segundo: esses alunos são resilientes. Resiliência significa a capacidade de moldar-se a situações de alta pressão. Frequentemente são pessoas sofridas, expostas a muitos outros problemas – além da repetência. Possuem forte dose de resistência à frustração. E possuem forte capacidade de ajuste – inclusive a novas situações – como as que pode oferecer um programa de aceleração.

Terceiro: esses alunos são como todos nós, querem dar certo na escola e na vida, por mais desesperançados e desmotivados, são sensíveis ao sucesso. Só que nunca ou raramente tiveram chance de dar certo na escola.

A base para o sucesso de um programa de aceleração é o aluno: o maior desafio é reverter as expectativas do aluno, para que ele comece a dar certo na escola. E para reverter as expectativas, é preciso criar uma escola e uma sala de aula onde o aluno passe a dar certo. O caso dos alunos portadores de deficiências No contexto escolar brasileiro, a formação de classes de aceleração para alunos defasados frequentemente inclui alunos portadores de deficiências. Este é um tema delicado e que precisa ser tratado com sensibilidade. Em primeiro lugar é necessário partir de um bom diagnóstico e identificar os diferentes tipos de dificuldades que os alunos enfrentam. Muitas deficiências ou mesmo problemas emocionais graves podem ser tratados em paralelo, habilitando os alunos para frequentar as classes regulares ou de aceleração. No caso de alunos portadores de deficiências de aprendizagem mais graves, como a Síndrome de Down e outras, dificilmente a abordagem aqui apresentada representará um tratamento adequado, pois, além de um atendimento especializado, esses alunos precisam de mais, e não de menos tempo para dominar os conteúdos escolares. Do ponto de vista prático, é necessário que a direção das escolas atribua ao professor uma carga de dificuldades e desafios que ele seja capaz de administrar. O cuidado com uma turma de alunos defasados já é um desafio vultoso. Acrescentar a esse desafio outras dificuldades poderá imobilizar as energias do professor, sem que isso resulte num tratamento adequado aos portadores de determinadas deficiências.

4. As soluções: da pedagogia da repetência para a pedagogia do sucesso Como romper com a pedagogia da repetência? Como regularizar e manter regularizado o Fluxo Escolar? Estamos diante de pelo menos dois grandes problemas: • Primeiro, o problema de fundo, ou seja, a ineficácia da escola. Esse problema só pode ser resolvido com medidas de longo prazo. Dentre as medidas necessárias para fazer a escola funcionar, a mais importante, imediata e urgente consiste em assegurar um processo adequado de alfabetização para os alunos das séries iniciais do Ensino Fundamental. Mas isso não basta – é preciso assegurar as demais condições para a escola funcionar bem para todos os alunos.

Parte I – Os desafios • Segundo, o problema que aparece na superfície, ou seja, o problema da repetência e dos alunos atrasados. Quais as estratégias usadas para lidar com esses problemas? As cinco primeiras estratégias referem-se ao sistema como um todo. A sexta estratégia refere-se ao estoque, ou seja, aos alunos defasados. Estratégia 1: Repetência em massa. Esta é a “solução brasileira”, e essa solução não funciona. Os alunos repetentes tendem a ficar piores, e não a ficar melhores. Estratégia 2: Repetência como último recurso. Na maioria dos países desenvolvidos e dos demais países onde a educação funciona bem, existe a possibilidade da repetência. No entanto, mesmo nesses países, a evidência de que a repetência traz benefícios é controvertida. E também, nesses países, a repetência é usada com muita parcimônia, em casos graves como perda de aulas por doença ou casos extremos de não aprendizagem do aluno. É possível que o mero risco da repetência seja um estímulo suficiente para os alunos que ficam em dúvida se devem ou não se esforçar. Esta é uma hipótese provável, mas que precisa ser comprovada. Estratégia 3: Promoção automática. A promoção automática é um mecanismo pelo qual os alunos são promovidos automaticamente ao longo de uma etapa ou ciclo escolar que pode incluir duas ou mais séries. A promoção automática tem vários méritos. O maior deles é corrigir automaticamente o fluxo escolar. A promoção automática, no entanto, não assegura que o aluno aprendeu, nem a qualidade do ensino. Em paises como a Inglaterra, onde esse sistema existe, os professores são preparados para lidar com alunos em diferentes estágios de preparo para prosseguir nos estudos. Mas também é na Inglaterra que ocorre a maior taxa de deserção no início do ensino médio. Não há evidências, no entanto, de que esse problema esteja relacionado com a política de promoção automática. Apenas sugere que não existem soluções mágicas que resolvam ao mesmo tempo o problema da repetência e o problema da aprendizagem. Estratégia 4: Ciclos. A ideia de ciclos, no Brasil, normalmente se refere a um período – 2 a 5 anos – dentro do qual o aluno é promovido automaticamente, apenas no final do ciclo há provas e repetência. Onde esse sistema é aplicado, normalmente o nível de repetência ao final do ciclo praticamente corresponde ao volume histórico de repetência. Estratégia 5: Promoção automática ou ciclos associados a sistemas de diagnóstico e recuperação permanente do aluno. Há várias iniciativas nesse sentido, formalmente a iniciativa da Rede Estadual de Ensino de São Paulo é a mais conhecida no Brasil. Pelo menos em princípio os professores e escolas recebem orientações sobre como diagnosticar e remediar problemas de aprendizagem ao longo do ano letivo. Os resultados dos alunos da 4ª série do Ensino Fundamental, na rede estadual de São Paulo, vêm se mantendo pelo menos estáveis desde que essas medidas foram introduzidas, especialmente na rede estadual. Isso significa que essas políticas não pioram a média – e possivelmente os piores alunos, que seriam os repetentes – não estão ficando em pior situação. Estratégia 6: Aceleração de estudos. Estratégias de aceleração de estudos têm como objetivo ajudar os alunos com defasagem idade/série a avançar mais rapidamente nos seus estudos, rompendo o estigma da repetência. Estratégias de aceleração de estudos são compatíveis com qualquer uma das estratégias anteriores. Elas têm em vista o indivíduo, e não os problemas do sistema como um todo, os problemas de longo prazo. O êxito das estratégias de aceleração de estudos se mede: • pelo sucesso do aluno e pela rapidez com que os alunos saltam séries e concluem a primeira ou segunda etapa do Ensino Fundamental (5ª ou 9ª série);

Parte I – Os desafios • pela correção do fluxo escolar no município ou no estado. Programas de aceleração de estudos só conseguem alcançar seu pleno êxito quando conseguem: oo

resolver o problema dos alunos defasados;

corrigir o fluxo escolar no município ou estado;

manter o fluxo escolar corrigido, sem o retorno da pedagogia da repetência e assegurando o sucesso do aluno. Daí porque esses programas só têm pleno sucesso quando envolvem ambas as redes de ensino.

Em síntese: • A aceleração de estudos é uma política voltada para os indivíduos. Ela pode contribuir para regularizar o fluxo escolar, mas, sozinha, ela não é sustentável. • A correção do fluxo escolar, em longo prazo, depende de outras medidas que assegurem: oo

o fim da pedagogia da repetência;

a montagem de um sistema de ensino com qualidade (desempenho adequado) e eficiência (elevadas taxas de aprovação).

5. Resultados: o que esperar de um programa de correção do fluxo escolar Há dois tipos de resultados esperados: resultados dos indivíduos e resultados do sistema de ensino. • Resultados dos indivíduos: Os resultados esperados variam conforme a intervenção. oo

No caso da intervenção Aceleração I, espera-se que o aluno seja alfabetizado ao final do processo. Isso significa que ele deverá ser capaz de: ◊ ◊

ler pelo menos 60 a 80 palavras por minuto, em texto conectado; transcrever palavras e frases sob condição de ditado.

No caso da intervenção Aceleração II, espera-se que: ◊

◊

a média dos alunos em testes de Língua Portuguesa e Matemática (como os do SAEB) seja comparável com a média dos alunos regulares da 5º ano (do Ensino Fundamental de 9 anos) – o que justificaria sua promoção para a 6º ano (do E. F. de 9 anos). a fluência de leitura seja superior a 100 palavras por minuto, com compreensão.

• Resultados do sistema de ensino: oo

Porcentagem de sucesso do Programa de Aceleração (alunos com média equivalente à dos alunos do 5º ano do E. F. de 9 anos).

Correção do Fluxo Escolar pode ser medido por indicadores como: ◊ ◊ ◊ ◊

Grau de correção do fluxo (% de alunos na faixa etária regular após a intervenção); Implantação de um sistema eficaz de alfabetização; Implantação de políticas para combater a pedagogia do fracasso e promover a pedagogia do sucesso (programas de ensino, políticas de recuperação de alunos, etc.); Adoção de novas práticas inclusivas de ensino – inclusive mediante o uso de instrumentos de diagnóstico para prever e políticas para prevenir dificuldades na aprendizagem da leitura e escrita.