Noções Básicas de Segurança do Trabalho
Prevenir é sempre o melhor remédio para a nossa segurança e saúde no trabalho
NOÇÕES BÁSICAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO
Sumário
SUMÁRIO 07 APRESENTAÇÃO 07 Agropolos 07 Missão Institucional 08 Programas e Projetos 08 Programa de Acesso a Mercados 09 Programa de Desenvolvimento Sustentável e
Integrado 09 Programa de Ações Estratégicas 09 Realizações 10 INTRODUÇÃO 11 SEGURANÇA DO TRABALHO 11 Acidente de trabalho – O que é acidente do
trabalho? 12 Exemplos de acidente de trabalho 13 Tipos de acidente de trabalho 14 Consequências dos Acidentes de Trabalho 15 Notificação de acidente de trabalho – O que fazer
quando o acidente acontece? 15 Procedimento em caso de acidentes de trabalho 15 Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT
Estatísticas no mundo
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Estatísticas no Brasil
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Principais normas regulamentadoras de segurança e saúde do trabalho.
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EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
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Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
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Equipamentos de Proteção Coletivo (EPC)
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DOENÇAS DE TRABALHO - Lesão por esforço Repetitivo – LER
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DEZ MANDAMENTO DA PREVENÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO
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CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO REFERÊNCIAS
Colaboradores José Gilber Vasconcelos Lopes Alexandre Cortez de Souza Anderlisa Candido da Silva Maria Claudete Alves Ribeiro Organização: Luciano Leite de Oliveira Diagramação e Projeto Gráfico: Sime Morais Jornalista Responsável: Hermínia Vieira Exclusivo para uso interno dos funcionários
APRESENTAÇÃO
Agropolos Qualificado como uma Organização Social, o Instituto Agropolos do Ceará é uma sociedade civil sem fins lucrativos que promove ações de apoio ao desenvolvimento rural sustentável, objetivando fortalecer as cadeias produtivas, tanto da agricultura familiar quanto do agronegócio.
Missão institucional Contribuir para o desenvolvimento sustentável da sociedade, fomentando e qualificando as políticas públicas, através da capacitação, da assessoria técnica e educativa e de execução e apoio a projetos referenciais estratégicos.
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Programas e Projetos O Instituto Agropolos do Ceará executa programas formados por grupos de projetos relacionados e gerenciados de forma coordenada. Programa de Assistência Técnica
Projeto Plano Brasil sem Miséria Projeto de Assistência Técnica e Extensão Rural para Mulheres Rurais Projeto de Apoio à Pesca Artesanal e Aquicultura Projeto de Fortalecimento da Cadeia Projeto Flores do Ceará
Programa de Acesso a Mercados Projeto de Apoio a feiras e Eventos
Projeto de apoio â Comercialização.
Projeto de Agroindústria da Produção
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Programa de Desenvolvimento Sustentável e Integrado Projeto de Apoio ao Desenvolvimento Territorial
Programa de Ações Estratégicas Projeto de Apoio ao Complexo Castanhão. Projeto de Estudos e Pesquisas
Projeto de Abastecimento de Água e Infraestrutura Hídrica
Realizações Assistência técnica especializada em diferentes setores de atuação, tais como floricultura, fruticultura, horticultura, pscicultura, bovinocultura etc
Participação e acompanhamento de Câmaras Setoriais: fruticultura, flores e plantas ornamentais, leite, apicultura e ovinocaprinocultura.
Acompanhamento das cadeias produtivas locais: artesanato, leite, orgânicos, caju, mamona, algodão, mandioca e flores.
Apoio à atividade de organização, capacitação e assistência técnica a produtores, com a implantação de projetos produtivos.
Acompanhamento técnico na gestão dos recursos hídricos para agricultores familiares através da implantação de cisternas de placas.
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Apoio na organização de feiras e eventos.
INTRODUÇÃO A segurança no trabalho deve ser compreendida como uma necessidade constante em qualquer ramo de atividade que se exerça, seja na empresa formal ou na realização de trabalhos eventuais. Uma atividade feita com a observação dos critérios de segurança se reflete na qualidade de vida do trabalhador, como também nos resultados da empresa, pois, ao se sentir seguro e confortável, o colaborador realiza seu trabalho de forma mais eficiente e produtiva, trazendo benefícios para ele e para a empresa. Para atender às exigências das leis do trabalho, foi criada no Instituto Agropolos do Ceará a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – CIPA, com o objetivo de trabalhar a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível o trabalho desenvolvido à preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Essa cartilha apresenta noções básicas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, orientações sobre o uso de equipamentos de proteção individual e coletiva, procedimentos em casos de acidentes de trabalho, comunicação de acidentes de trabalho e um breve esclarecimento sobre a responsabilidade do empregador e a relevância da atuação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Este material é destinado exclusivamente aos funcionários do Agropolos.
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SEGURANÇA DO TRABALHO A segurança do trabalho, também denominada segurança laboral, é um conjunto de ciências e tecnologias que tem o objetivo de promover a proteção do trabalhador no seu local de trabalho, visando a redução de acidentes e de doenças ocupacionais. É uma das áreas da segurança e saúde ocupacionais cujo objetivo é identificar, avaliar e controlar situações de risco, proporcionando um ambiente de trabalho mais seguro e saudável para as pessoas.
Acidente de trabalho O que é acidente do trabalho? Acidente do Trabalho é qualquer ocorrência não programada, inesperada que interfere e/ou interrompe o processo normal de uma atividade, trazendo como consequência isolada ou simultânea, danos materiais e/ou lesões ao homem. São considerados acidentes de trabalho os acidentes ocorridos durante o horário de trabalho e no local de trabalho, em consequência de agressão física, ato de sabotagem, brincadeiras, conflitos, ato de imprudência, negligência ou imperícia, desabamento, inundação e incêndio.
Conceito Legal “Art. 19. Acidente do trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho, a serviço da empresa ou, ainda, pelo serviço de trabalho de segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução da capacidade para o trabalho, permanente ou temporária”.
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Exemplos deacidentes acidentesdodo trabalho Exemplos de trabalho São considerados acidentes de trabalho quaisquer acidentes não programados que ocorram com o empregado quando:
01
O empregado estiver executando ordem ou realizando serviço sob o mando do empregador;
02
Em viagem a serviço da empresa;
03
No percurso da residência para o local de trabalho;
04 No percurso do trabalho para casa; Nos períodos de descanso ou por
05 ocasião da satisfação de necessidades fisiológicas, no local de trabalho;
06
Por contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade;
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Tipos de acidente de trabalho Os acidentes de trabalho podem ser agrupados em quatro tipos: Típicos, Doença do Trabalho, Acidente de Trajeto e Incidente, caracterizados a seguir:
Acidente Típico
Este tipo de acidente é consagrado no meio jurídico como a definição do infortúnio do trabalho originado por causa violenta, ou seja, é o acidente comum, súbito e imprevisto. Exemplos: batidas, quedas, choques, cortes, queimaduras etc.
Doença do Trabalho
É a alteração orgânica que, de modo geral, se desenvolve em consequência da atividade exercida pelo trabalhador que esteja exposto a agentes ambientais tais como, ruído, calor, gases, vapores, micro-organismos. Exemplos: pneumoconioses e surdez ocupacional etc.
Acidente de Trajeto
Incidente
É o acidente sofrido pelo empregado no percurso da residência para o local de trabalho ou vice-versa, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do empregado, em horários e trajetos compatíveis.
Quando ocorre um acidente sem danos pessoais físicos diz-se incidente. Para os profissionais prevencionistas é tão ou mais importante que o acidente com danos, pois indica uma condição de futuro acidente devendo, portanto, ser analisado e investigado, para depois serem apresentadas as medidas de prevenção.
Conceito Legal “Art. 19. Acidente do trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho, a serviço da empresa ou, ainda, pelo serviço de trabalho de segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução da capacidade para o trabalho, permanente ou temporária”. 13
Consequências dos acidentes de trabalho Os acidentes de trabalho de qualquer tipo ou magnitude têm sempre consequências danosas não só para o acidentado como também para a empresa e para a sociedade, representada pelo Estado. Estas consequências são:
Para o Acidentado
Para o Empresa
Lesões de diversas intensidades,
Lesões de diversas intensidades,
Tempo perdido pelo trabalhador durante e após o acidente,
Incapacidade física e mental,
Interrupção na produção,
Afastamento do trabalho,
Diminuição da produção pelo cto emocional,
Redução salarial,
Danos às máquinas, materiais ou equipamentos,
Despesas com primeiros socorros e com treinamento para substitutos,
Dificuldades na manutenção da família,
Atraso na produção e aumento de preço no produto final.
E mesmo até a morte.
Para o Estado Aumento dos preços, prejudicando o consumidor e a economia e aumento de impostos e taxas de seguro.
Acúmulo de encargos assumidos pela Previdência Social,
Segundo a Fundação Jorge Duprat e Figueiredo – FUNDACENTRO, o custo com acidentes de trabalho no Brasil pode chegar a R$ 32 bilhões por ano. 14
Notificação de acidente de trabalho – O que fazer quando o acidente acontece? Qualquer acidente de trabalho deve ser comunicado imediatamente – ou assim que possível – à chefia a qual o funcionário esteja subordinado e ao Técnico de Segurança do Trabalho da empresa para que estes possam tomar as providências cabíveis, conforme mostrado abaixo:
Procedimento em caso de acidentes de trabalho Procurar o atendimento médico da empresa ou do hospital mais próximo; Comunicar à chefia ou à supervisão imediata; Comunicar ao Técnico em Segurança do Trabalho – TST para que seja emitida a Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT, e tomadas as providências necessárias.
Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT É um formulário que deve ser preenchido quando ocorrer qualquer tipo de acidente de trabalho, assim como nos casos de doença profissional ou acidentes de trajeto. O acidente de trabalho deve ser comunicado com a maior brevidade possível, para que os primeiros socorros sejam imediatamente efetuados no acidentado, para que sejam identificados os fatores ocasionais do acidente e aplicadas todas as medidas de correção e prevenção.
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Estatísticas nono mundo Estatísticas mundo Acidentes de Trabalho
5.500
Ocorrem mortes por acidentes e doenças do trabalho a cada dia.
Doenças de trabalho
438
mil trabalhadores por dia afastam-se do trabalho por motivo de doença.
Fonte: Anuário Estatístico do Trabalho da OIT. Ano 2010.
Estatísticas no Brasil Mortes: 2.884 Acidentes de Trabalho: 711.164 Com CAT: 538.480
Fonte: Anuário Estatístico do Trabalho da OIT. Ano 2010.
Sem CAT: 172.684
Subnotificação É importante lembrar que muitos acidentes de trabalho não são comunicados pelas empresas. O resultado dessas subnotificações é que os dados estatísticos referentes a acidentes de trabalho podem não condizer com a realidade.
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Doenças de Trabalho: 15.083
Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT)
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (CIPA)
Ergonomia
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Sinalização de Segurança
NR 24
Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
NR 25
NR 17
NR 06
NR 05
Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
NR 24
NR 04
Proteção contra Incêndios
NR 23
Principais normas regulamentadoras de segurança e saúde do trabalho
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO Existem dois tipos de equipamento de proteção para o trabalhador ou mesmo para as pessoas que estão apenas de passagem pela empresa – o Equipamento de Proteção Individual/EPI e o Equipamento de Proteção Coletiva/EPC – cujos usos são regidos pela Norma Reguladora NR 6 do Ministério do Trabalho e Desenvolvimento Social. Esses equipamentos são de uso obrigatório pelo empregado de acordo com a sua atividade e fornecido gratuitamente pela empresa.
Equipamentos de Proteção Individual (EPI) Equipamento de Proteção Individual – EPI, de acordo com a Norma Regulamentadora - NR 6 (Portaria SIT n.º 25, de 15 de outubro de 2001), é todo dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador e destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde na realização do seu trabalho. No caso do equipamento composto por vários dispositivos, dá-se o nome de Equipamento Conjugado de Proteção Individual.
Exemplos de EPI Luvas, destinadas à proteção das mãos, dedos e braços contra riscos mecânicos, térmicos e químico; aventais, capas, calças e blusas, destinados à proteção do corpo em geral contra calor, frio, produtos químicos e umidade; capacetes, destinados à proteção do crânio contra impacto, choque elétrico e combate a incêndio etc.
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Equipamento de Proteção Coletiva (EPC) Equipamento de Proteção Coletiva – EPC, também segundo a NR 6, é o equipamento de proteção coletiva. Como diz respeito ao coletivo, deve proteger todos os trabalhadores expostos a determinado risco.
Exemplos de EPC Enclausuramento acústico de fontes de ruído; ventilação dos locais de trabalho; proteção de partes móveis de máquinas e equipamentos; sinalização de segurança; cabine de segurança biológica; capelas químicas; cabine para manipulação de radioisótopos, e extintores de incêndio etc.
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DOENÇAS DE TRABALHO Lesão por esforço Repetitivo – LER A Lesão por Esforço Repetitivo não é propriamente uma doença, é uma síndrome constituída por um grupo de doenças: tendinite, tenossinovite, bursite, epicondilite, síndrome do túnel do carpo, dedo em gatilho, síndrome do desfiladeiro torácico, síndrome do pronador redondo, mialgias. A LER pode afetar qualquer região do corpo que seja constantemente exposta a mecanismos de traumas contínuos, mas é mais comum em músculos, nervos e tendões dos membros superiores. Esse distúrbio provoca dor e inflamação e pode alterar a capacidade funcional da região comprometida. A prevalência é maior no sexo feminino. Nomenclatura A LER ou síndrome dos movimentos repetitivos também é chamada de D.O.R.T. (Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho), L.T.C. (Lesão por Trauma Cumulativo) ou A.M.E.R.T. (Afecções Musculares Relacionadas ao Trabalho). Causas A síndrome é causada por mecanismos de agressão que vão desde esforços repetidos continuadamente ou que exigem muita força na sua execução e, ainda, vibração, postura inadequada e estresse. Sintomas Os principais sintomas são: dor nos membros superiores e nos dedos, dificuldade para movimentá-los, formigamento, fadiga muscular, alteração da temperatura e da sensibilidade, redução na amplitude do movimento, inflamação, dentre outros. É importante destacar que, na maioria das vezes, esses sintomas estão relacionados com uma atividade inadequada, não só dos membros superiores, mas de todo o corpo.
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Diagnóstico O diagnóstico é basicamente clínico. O mais importante é determinar a causa dos sintomas para eleger o tratamento adequado. O ideal é que seja feita uma avaliação multidisciplinar. Tratamento Nas crises agudas de dor, o tratamento inclui o uso de anti-inflamatórios e repouso das estruturas musculoesqueléticas comprometidas. Nas fases mais avançadas da síndrome, a aplicação de corticói des na área da lesão ou por via oral, fisioterapia e intervenção cirúrgica são recursos terapêuticos que devem ser considerados. Prevenção Manutenção das costas eretas, apoiadas num encosto confortável e dos ombros relaxados durante o trabalhando sentado; Caminhada leve e alongamento após cada hora de trabalho sentado; Uso de assento apropriado para a atividade exercida.
DOENÇAS DE TRABALHO
Os conhecimentos da ergonomia, ciência que estuda a melhor forma de atingir e preservar o equilíbrio entre o homem, a máquina, as condições de trabalho e o ambiente, com o objetivo de assegurar eficiência e bem-estar do trabalhador, têm-se mostrado muito úteis no tratamento e prevenção da L.E.R.
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10 MANDAMENTOS DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO
06 Não divida espaço com
01 Na dúvida, pare. Não prossiga sem se certificar de que a atividade será segura. NR 04
equipamentos móveis. Eles têm suas vias demarcadas e os pedestres, os seus caminhos e passagens.
07
03 Olhe com os olhos. Não use as mãos para ver as coisas e não toque no que desconhece.
08
04 Não faça as coisas com pressa, ela nos faz esquecer as medidas de segurança.
09 O trabalho em altura, no
05 Não ultrapasse os limites das áreas isoladas; o isolamento é feito para a segurança daqueles que não estão envolvidos na operação.
10
NR 06
02 Não improvise, é quase certo que será inadequado para a segurança da tarefa.
Não faça nada com eletricidade se essa não for a sua especialidade.
Não faça concessões, nem permita exceções quando se trata de segurança.
NR 17
espaço confinado e o realizado em máquinas são atividades especiais. Não se aventure sem o treinamento adequando.
Se não entendeu as regras anteriores, pergunte.
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CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO Idade
Vacina
A partir de 20 anos
Hepatite B (1) dT (Dupla tipo adulto) (2) Contra Febre Amarela (3)
Inicial
Hepatite do tipo B Difteria e Tétano Febre Amarela
SCR (Tríplice Viral) (4)
Única
Sarampo, Caxumba e Rubéola
Dose 1ª 1ª
Idade
01 mês após 1ª dose
Hepatite B
2ª
Hepatite do tipo B
02 mês após 1ª dose
dT (Dupla tipo adulto)
2ª
Difteria e Tétano
Hepatite B
3ª
Hepatite do tipo B
dT (Dupla tipo adulto)
3ª
Difteria e Tétano
dT (Dupla tipo adulto) (4)
Reforço
Difteria e Tétano
Contra Febre Amarela
Reforço
Febre Amarela
06 meses após 1ª dose 02 meses após a 2ª dose A cada 10 anos por toda a vida
60 anos ou mais
Influenza (5)
Anual
Influenza ou Gripe
Pneumococo (6)
Anual
Pneumonia causada pelo pneumococo
Mantida a nomenclatura do Programa Nacional de Imunização e inserida a nomenclatura segundo a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 61, de 25 de agosto de 2008, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA
Prevenir é sempre o melhor remédio para a nossa segurança e saúde no trabalho.
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REFERÊNCIAS Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. Cartilha do trabalho seguro e saudável: em quadrinhos. Marcos Vaz Produções: Brasília, 2013. www.mte.gov.br http://segurancadotrabalhonwn.com/acidente-de-trabalho-o-que-fazer/ http://drauziovarella.com.br/letras/l/lesoes-por-esforcos-repetitivos-l-e-r-d-o-r-t/ http://www.sms.fortaleza.ce.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=193&Itemid=7
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