Prêmio Prefeito Nota 10 – Revista Prefeitos e Governantes

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Prefeito Nota10 – Instituto Alfa e Beto

MUNICÍPIO COM MELHOR EDUCAÇÃO PÚBLICA SERÁ PREMIADO Qualidade com equidade é o foco do Prêmio Prefeito Nota 10 que o Instituto Alfa e Beto (IAB) lança este ano

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Instituto Alfa e Beto (IAB), organização não governamental que atua na área da educação, está lançando o Prêmio Prefeito Nota10 com o intuito de premiar redes públicas de ensino bem sucedidas. O bom desempenho e a menor disparidade entre as escolas são os critérios centrais da premiação que terá como base os resultados da Prova Brasil. O Prêmio Prefeito Nota10 irá oferecer R$ 200 mil ao prefeito do município com a melhor educação pública do país. O professor João Batista Oliveira, fundador e presidente do IAB, diz que o objetivo da iniciativa é identificar e estimular políticas públicas que garantam o bom

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funcionamento das redes públicas de ensino, o que é essencial para mudar o quadro da educação no Brasil. Confira a entrevista!

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Por que o IAB criou um prêmio para o prefeito com a melhor rede pública de ensino?

Prof. João Batista -

Para chamar os prefeitos à sua responsabilidade. Durante a campanha, os prefeitos prometem mundos e fundos, tratam o eleitor como o senhor absoluto de todos os direitos. Depois de eleitos, a maioria deles cuida muito mal apenas do que é


Prof. JoĂŁo Batista Oliveira, fundador e presidente do IAB

CrĂŠditos: Instituto Alfa e Beto

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Prêmio Prefeito Nota10 – Instituto Alfa e Beto

Sala de aula de uma escola pública no interior de Sergipe Créditos: Instituto Alfa e Beto

estritamente necessário. O objetivo do prêmio é chamar a atenção do país para a necessidade de um ensino fundamental que tenha qualidade, que tenha equidade e que seja eficiente. O prefeito que for melhor nisso vai ganhar o Prêmio.

Prefeitos&Governantes - Como o prêmio vai avaliar a qualidade?

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Prof. João Batista -

O critério principal é a qualidade. O prêmio será concedido ao prefeito que chegar mais perto ou ultrapassar os seguintes critérios: ter pelo menos 70% dos alunos com notas superiores ao padrão estabelecido para o 5o e o 9o ano do ensino fundamental. Infelizmente, até a Prova Brasil de 2011 nenhum município brasileiro havia atingido


esse padrão. Esperamos que isso não tenha ocorrido na Prova Brasil de 2013.

Prefeitos&Governantes - Como o prêmio avalia a equidade?

Prof. João Batista -

Aqui entra outra novidade: a ideia de redes de ensino de qualidade. Normalmente, o prefeito decide onde o eleitor deve matricular o filho – na escola mais próxima de sua casa. Se a escola for péssima, ruim, mais ou menos ou boa é uma fatalidade que afetará a criança para o resto da vida. A ideia do prêmio é chamar a atenção dos prefeitos para dois fatos. Não adianta ter apenas uma escola padrão, de referência ou escola modelo. Quem gosta disso é a mídia, para fazer reportagens sensacionalistas. O importante é que toda escola tenha padrão, que tenha qualidade. É para isso que elegemos os prefeitos.

O prêmio chama a atenção para a equidade ao estabelecer que pelo menos 70% dos alunos devem atingir o nível mínimo estabelecido.

Para conseguir isso, toda escola do município precisa oferecer um ensino de bom nível. Não dá para ter escolas excelentes e escolas péssimas no mesmo município.

Prefeitos&Governantes - Como o prêmio avalia a questão da eficiência?

Prof. João Batista – O prêmio chama a atenção para a municipalização do ensino fundamental. Para ser vencedor do prêmio, o prefeito deverá ter pelo menos 70% dos alunos do município matriculados na rede municipal. Sem municipalizar é impossível obter eficiência. A municipalização do ensino fundamental será essencial para que os prefeitos possam expandir a rede municipal e oferecer escolas de tempo integral. Prefeitos&Governantes -

O que o prefeito precisa fazer para participar da premiação?

Prof. João Batista - O prêmio será concedido com base nos resultados da Prova Brasil de 2013. Não será preciso se inscrever, os vencedores serão comunicados. Na verdade, haverá apenas um vencedor e mais 4 menções honrosas, uma para cada uma das outras 4 regiões do país cujo município chegar mais perto dos critérios. Participam da premiação todos os municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes. Prefeitos&Governantes - Se o foco é a educação, por que premiar o prefeito e não o secretário de educação?

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Prêmio Prefeito Nota10 – Instituto Alfa e Beto

Prof. João Batista -

Precisamos trazer a educação de volta para a esfera da política, mostrar a responsabilidade do ator político que é o prefeito. Educação é responsabilidade dele. Na campanha política, ele promete tudo. No governo, precisa cumprir. Depois de eleito, a maioria dos prefeitos escolhe o secretário de Educação e acha que está tudo resolvido. Não está. Bons resultados em educação dependem de políticas certas e de bons gestores para implementá-las. O prefeito precisa estar no comando.

Prefeitos&Governantes -

O que um prefeito precisa fazer para melhorar o desempenho da rede municipal de ensino?

Prof. João Batista – Primeiramente, o prefeito precisa saber montar uma rede de escolas em que todas tenham qualidade. O prefeito que souber fazer isso já terá dado o primeiro passo.

Em segundo lugar, o prefeito precisa saber que a função da Secretaria de Educação é criar condições para fazer com que uma rede de escolas funcione, sob o comando de um bom diretor.

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Isso significa que o secretário de Educação precisa ser um gestor altamente experiente, qualificado e sem vícios ou compromissos corporativos. Para tanto, é preciso ter uma equipe de técnicos – não de pedagogos – para planejar, gerenciar, avaliar e apoiar as escolas. Em terceiro lugar, é preciso estabelecer metas realistas e cobrar resultados.

Prefeitos&Governantes - É possível fazer tudo isso com recursos escassos? Prof. João Batista - Bons resultados

não dependem de mais recursos. Isso está comprovado. Há muito desperdício de recursos na Educação. Antes de falar em mais dinheiro, precisamos gastar melhor o que já está disponível. Aplicar mais recursos, sem corrigir a forma de gastar, vai custar caro e não vai melhorar em nada a educação. Há muitas coisas que o município pode fazer para tornar os gastos em educação mais eficientes. Os maiores desperdícios encontramse associados às políticas e práticas de pessoal: quantidade de funcionários, critérios de carreiras, alocação de pessoal às escolas, excesso de pessoal nas secretarias, etc. Em seguida estão os desperdícios associados ao planejamento ou a falta de planejamento da rede escolar – tamanho, localização, utilização do espaço e de pessoal. Isso é particularmente grave no caso das escolas rurais, tendo em vista os custos do transporte rural. Os maiores custos estão associados a um ensino de má qualidade, em que pouco se ensina e pouco se aprende, e à reprovação em


massa, o que no Brasil custa mais de 30 bilhões de reais por ano.

Prefeitos&Governantes – Qual seria então o papel da Secretaria de Educação? Prof. João Batista -

Fazer uma escola funcionar bem é função do diretor e há milhares de bons diretores no Brasil. O papel da Secretária de Educação é fazer uma rede funcionar bem. Infelizmente, há poucos exemplos disso no país. Para fazer com que toda a rede funcione com padrão de qualidade mínimo, é preciso que a Secretaria tenha uma equipe pequena, mas com perfil adequado, capaz de planejar uma rede de ensino e apoiar as escolas na sua implementação.

Prefeitos&Governantes - Isso não

comprometeria a autonomia das escolas e dos professores?

Prof. João Batista -

Não existe autonomia total – nem para o prefeito. Em cada nível da hierarquia há direitos e deveres.

Por lei, cabe à Secretaria de Educação definir o que deve ser ensinado, assim como definir o nível de autonomia das escolas e professores.

Aluno não é cobaia para testar ideias gestadas na academia. Se e quando tivermos excelentes professores, excelentes diretores e um bom currículo, aí sim a autonomia pode aumentar. Agora é a hora de fazer a escola funcionar e obter um mínimo de qualidade, partindo de um patamar que está longe de ser bom.

Prefeitos&Governantes - O que o IAB espera com a criação do Prêmio Prefeito Nota10? Prof. João Batista – Primeiramente,

nós esperamos premiar o Prefeito que levou mais a sério as suas promessas de campanha e, efetivamente, procura assegurar a todas as famílias, em todas as escolas, uma educação de qualidade. Em segundo lugar, esperamos chamar a atenção de todos os governantes – em todos os níveis – para os temas levantados pelo prêmio como: a ideia de redes de ensino de qualidade, a ideia de equidade e a necessidade da municipalização do ensino fundamental, que está prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases.

Para maiores informações sobre o Prêmio Prefeito Nota10, acesse: www.alfaebeto.org.br

Fonte: Instituto Alfa e Beto

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