Abril 2012
CRIATIVA SUSTENTÁVEL INCLUSIVA
ECONOMIA VERDE, UM NOVO PARADIGMA?
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Nº 04. ABR. 2012
EDITORIAL EM FOCO NOVA ECONOMIA COMBATE A CRISE [ ENTREVISTA A CURT GARRIGAN ]
ECONOMIA VERDE, UM NOVO PARADIGMA? CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL CRIA EMPREGO [ RYAN WEBER & MITCHELL REARDON ] AS CIDADES NA RIO+20: PENSAR GLOBAL, AGIR LOCAL [ FLORENCE KARINE LALOË ]
FINANCIAMENTO & SUSTENTABILIDADE ESTRATÉGIAS NACIONAIS PARA UMA ECONOMIA VERDE
CASOS DE ESTUDO CIDADES RENER APOSTAM NO DESENVOLVIMENTO INTELIGENTE O REINO UNIDO NA TRANSIÇÃO PARA A ECONOMIA VERDE
FACTOS MARCOS DA SUSTENTABILIDADE
NOTÍCIAS INTELI EVENTOS SUGESTÕES
Inteligência e inovação contribuem para cidades com futuro As cidades estão no cerne da transição para a economia verde. Se os espaços urbanos são centros de criatividade, inovação, emprego e crescimento económico, são também a principal origem dos problemas ambientais, como as emissões de carbono e a poluição, a perda da biodiversidade e a ineficiência na utilização dos recursos. E, por este motivo, traduzem-se em palcos privilegiados para o desenvolvimento e experimentação de soluções verdes inovadoras em contexto real e com a participação dos utilizadores. O interesse da INTELI pelos conceitos de ‘economia verde’ e ‘crescimento verde’ deriva de um conjunto diverso de razões. Em primeiro lugar, porque procuramos reflectir e gerar conhecimento acerca da evolução dos territórios, tentando antecipar e contribuir para a emergência de novos ou renovados paradigmas de desenvolvimento. Em sequência, trata-se de temas que começam a estar presentes na agenda das organizações internacionais e nacionais, ainda que com elevado grau de politização, sendo nossa missão transpô-los e enraizá-los na realidade local, nomeadamente em cooperação com as nossas cidades e regiões. Em terceiro lugar, porque alguns dos sectores identificados como críticos no contexto da economia verde têm sido alvo de atenção por parte da INTELI, com foco nas áreas do planeamento urbano sustentável, da mobilidade inteligente e dos edifícios verdes. Por último, a inovação social é uma das áreas de trabalho da nossa organização que procura valorizar não só o papel da economia e da tecnologia, mas também da cultura e da coesão social nos programas e iniciativas que desenvolve. Sem procurar fazer juízos de valor nem tomar partido por posições potencialmente divergentes, pretendemos apenas transmitir informação, gerar a discussão pública e estimular a participação dos actores políticos e sociais na construção do futuro das cidades. Principalmente quando nos aproximamos da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (RIO+20), que terá lugar no Rio de Janeiro nos próximos dias 20-22 de Junho, e que elegeu a economia verde como foco do debate.
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© RE-GREEN
NOVA ECONOMIA COMBATE A CRISE
Entrevista a Curt Garrigan Coordenador da SBCI - “Sustainable Buildings and Climate Initiative” da UNEP – Programa Ambiente das Nações Unidas
Nota: O texto original foi escrito na língua inglesa; a tradução é responsabilidade do editor.
Como é que o investimento na economia verde contribui para o desenvolvimento económico e a criação de emprego? Para a UNEP, a transição para uma economia verde resulta numa melhoria do bem-estar e da equidade social, enquanto reduz significativamente os riscos ambientais e a escassez de recursos. Numa economia verde, o crescimento do rendimento deve ser induzido por investimentos públicos e privados – investimentos que contribuam para a redução das emissões de carbono e da poluição, para o aumento da eficiência energética e dos recursos e para a prevenção da perda da biodiversidade e dos serviços ligados aos ecossistemas. Por outras palavras, a economia verde é um veículo para atingir o desenvolvimento sustentável. Numa economia verde, a criação de emprego pode derivar de várias áreas – desde a agricultura urbana e as energias renováveis até à construção verde e à gestão dos resíduos. Promover infra-estruturas mais verdes irá gerar empregos, criando serviços de reciclagem mais eficazes. Que oportunidades existem para que as estratégias associadas à economia verde beneficiem os bairros mais desfavorecidos e contribuam para a erradicação da pobreza? Será a economia verde um paradigma inclusivo? Uma das grandes oportunidades situa-se na habitação social sustentável. A UNEP tem uma iniciativa orientada para a integração de polícias e práticas de construção sustentável nas habitações sociais, por forma a criar casas mais eficientes. Os benefícios são significativos para os governos, o sector privado e os inquilinos. As práticas de construção sustentável resultam num design mais eficiente, reduzem a necessidade de consumo de energia e água e diminuem os custos das infra-estruturas para os governos. A participação do sector privado na construção e desenvolvimento induz a criação de emprego, muitos deles nas comunidades onde as habitações estão a ser edificadas. De relevar que os inquilinos da habitação social que pagam custos dos serviços de utilidade pública, beneficiam significativamente da redução das contas de água e electricidade, resultando numa maior flexibilidade na utilização dos seus recursos limitados. A UNEP considera as cidades um dos sectores chave do paradigma da economia verde. Qual o papel das cidades na economia verde?
Centrando-nos nas cidades, podemos encontrar soluções inovadoras para reduzir a pressão humana sobre os habitats naturais e os ecossistemas, assim como aderir a novas trajectórias de desenvolvimento de baixo carbono que serão não apenas benéficas para o ambiente, mas também para a economia e a sociedade em sentido amplo. As cidades produzem a maior parte do output económico do mundo. As economias urbanas contribuem em 55% para o PNB dos países menos desenvolvidos e em aproximadamente 85% dos países mais desenvolvidos. São também centros de consumo, de emissões de carbono e de produção de resíduos. Mas, quando desenhadas de forma inteligente com uma infra-estrutura inteligente, apresentam um grande potencial para aumentar a eficiência energética e dos recursos. Ao mesmo tempo, as cidades usufruem de economias de aglomeração positivas que induzem inovação, o desenvolvimento de negócios e a criação de emprego. Por outras palavras, é a forma como as cidades são desenhadas – a sua densidade, uma estrutura urbana mixed-use e as suas infra-estruturas – que verdadeiramente importa. De acordo com o trabalho da UNEP – SBCI, qual o impacto da construção ou renovação verde de edifícios em contexto urbano? Será que a construção verde poderá induzir benefícios noutros sectores? A UNEP – SBCI reconhece o grande potencial dos edifícios para promover a eficiência dos recursos e padrões de consumo e produção mais sustentáveis, especialmente em contexto urbano e entre múltiplos sectores. O sector dos edifícios contribui em cerca de 10% para o PIB global e para mais de 111 milhões de empregos. As actividades no sector dos edifícios têm um impacto considerável nas áreas dos resíduos, água, energia e transportes quer na fase de construção quer de manutenção. Tornar verde a cadeia de valor do sector dos edifícios pode ter efeitos positivos em diversos sectores: - Reduções na geração de resíduos derivados da construção e maior eficiência nas operações; - Redução do consumo de água na construção e através de estruturas de poupança de água; - Redução do consumo de energia através da eficiência energética; - A tomada de decisões inteligentes na selecção das fontes dos materiais reduz a necessidade de transporte, assim como as decisões de planeamento integrado devem ter em conta as opções de tráfego e as formas alternativas de transporte para os edifícios.
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ECONOMIA VERDE, UM NOVO PARADIGMA? As crises financeira, económica, política, ambiental, energética, alimentar e civilizacional dos últimos anos, globalmente relacionadas mas com diversas facetas e intensidades em países diferentes (Santos, 2011), vieram tornar evidente o esgotamento do paradigma de desenvolvimento vigente: o crescimento económico. O crescimento económico tem sido realizado em detrimento do ambiente e da sociedade, mesmo diversos anos após a introdução do conceito de ‘desenvolvimento sustentável’ no Relatório Brutland (1987), modelo que tem vindo a ser reafirmado em diversas convenções políticas internacionais como a Cimeira da Terra em 1992 ou a Conferência de Joanesburgo em 2002. © Mónica Sousa
Os actuais desafios económicos, ambientais e sociais não têm precedentes, num planeta em que assistimos ao impacto nocivo das alterações climáticas, à perda da biodiversidade, ao aumento da poluição, à escassez de água, à degradação dos ecossistemas, à pobreza, às desigualdades e à exclusão social. As estatísticas apontam para um aumento de 38% nas emissões de carbono anuais derivadas dos combustíveis fósseis entre 1990 e 2009, ao mesmo tempo que 27% da população mundial vive em pobreza extrema, 20% não tem acesso a electricidade e 884 milhões de pessoas não usufruem de água potável (ONU, 2012). Estes números colocam em causa o cumprimento dos próprios objectivos de desenvolvimento do milénio para 2015. ALTERNATIVA DE FUTURO Como alternativas de desenvolvimento, a economia verde e o crescimento verde têm estado cada vez mais presentes no discurso político das organizações
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internacionais e dos governos nacionais e locais, nomeadamente no âmbito da “Green Economy Initiative” da UNEP – Programa Ambiente das Nações Unidas e da “Green Growth Strategy” da OCDE. Apesar de não existirem soluções absolutas e universais, diversos governos nacionais têm também vindo a apostar neste paradigma como parte das suas políticas de desenvolvimento, como é o caso pioneiro da Coreia que criou em 2010 o “Global Green Growth Institute” ou do Reino Unido que lançou em 2011 a estratégia “Enabling the Transition to a Green Economy: Government and Business working together”.
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Para além de um planeamento urbano sustentável, o impacto dos edifícios e dos transportes é crítico como parte da transição para uma economia verde urbana.
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O objectivo central da economia verde é promover o crescimento económico e o investimento, ao mesmo tempo que se aumenta a qualidade do ambiente e a inclusão social.
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Segundo a UNEP (2011), a economia verde é uma economia de baixo carbono, eficiente na utilização dos recursos e socialmente inclusiva, resultando em “improved human well-being and social equity, while significantly reducing environmental risks and ecological scarcities”. Já para a OCDE (2011), o
crescimento verde “means fostering economic growth and development, while ensuring that natural assets continue to provide the resources and environmental services on which our well-being relies (…) to do this it must capitalize investment and innovation which will underpin sustained growth and give rise to new economic opportunities”.
CIDADES, LABORATÓRIOS DA ECONOMIA VERDE
Muitos consideram que os conceitos de ‘economia verde’ e ‘crescimento verde’ podem ser utilizados de forma indiscriminada, outros defendem que são modelos distintos até porque promovidos por diferentes organizações internacionais1. Independentemente destas divergências, o que verdadeiramente importa é que se defende um novo paradigma em que a criação de riqueza material não é realizada à custa do ambiente e da sociedade. O objectivo central da economia verde é promover o crescimento económico e o investimento, ao mesmo tempo que se aumenta a qualidade do ambiente e a inclusão social. Para a UNEP (2011), a transição para uma economia verde assenta em investimentos públicos e privados num conjunto de sectores chave: agricultura, pescas, floresta, água, transportes, energias renováveis, indústria, resíduos, edifícios, turismo e cidades. Estes investimentos reduzem as emissões de carbono e a poluição, promovem a eficiência energética e dos recursos e previnem a perda de biodiversidade e a degradação dos ecossistemas, induzindo a criação de empresas e o aumento dos empregos verdes. Além do mais, conforme destaca a abordagem do crescimento verde (OCDE, 2011), são sectores verdes que induzem desenvolvimento tecnológico e inovação, nomeadamente em tecnologias associadas às energias renováveis, sistemas de transportes de baixo carbono, edifícios eficientes em termos energéticos e de recursos, infra-estruturas de gestão de resíduos e reciclagem, sistemas de iluminação eficientes, smart grids, etc. Segundo estimativas da UNEP (2011), que utiliza um modelo macroeconómico específico, um cenário de investimento na economia verde em 2% do PIB global
Actualmente as cidades integram 50% da população mundial, contribuindo para 60-80% do consumo de energia e 75% das emissões de carbono (UNEP, 2011). Este cenário tende a agravar-se quando se prevê um crescimento populacional de 7 biliões para 9 biliões em 2040, principalmente nos países em desenvolvimento (ONU, 2012). Mas, se é nas áreas urbanas que se concentram os grandes problemas com que se defronta a economia e a sociedade, é também aí que emergem oportunidades para a sua resolução. De facto, a crise ambiental com que se defronta o planeta, que é global a longo prazo, é vivida a nível local e é a esse nível que vão surgindo soluções inovadoras para a resolver (Santos, 2011).
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Será que o RIO+20 se traduzirá num momento para assumir compromissos claros no sentido do aumento do bem-estar da humanidade ou será mais uma oportunidade perdida?
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A importância das cidades no cenário da economia verde conduz à necessidade de uma forte participação dos governos locais nos debates internacionais
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conduz a um crescimento económico de longo prazo, entre 2011 e 2050, pelo menos tão elevado como o conseguido com a manutenção do cenário actual (business-as-usual), ao mesmo tempo que reduz os riscos das alterações climáticas, a escassez de água e a perda de biodiversidade dos ecossistemas.
As cidades são os laboratórios da economia verde, sendo nestes espaços que se desenvolvem, testam e experimentam novos modelos, produtos e serviços piloto que poderão ganhar escala e potencial de difusão para as esferas nacional e global. Daí que tenhamos vindo a assistir à emergência de diversas estratégias associadas a ‘cidades sustentáveis’, ‘cidades inteligentes’ ou ‘cidades verdes’. Os investimentos que se prevêem realizar nas cidades nas próximas décadas constituem uma oportunidade para a transformação de sectores chave da economia, diminuindo a intensidade de carbono e melhorando a eficiência na utilização dos recursos. Neste âmbito,
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para além de um planeamento urbano sustentável, o impacto dos edifícios e dos transportes é crítico como parte da transição para uma economia verde urbana. O sector dos edifícios contribui com cerca de um terço para as emissões de gases com efeito estufa, o que se explica pelo facto de 40% do uso final de energia ter lugar nos edifícios. Existe, assim, um grande potencial para a redução do consumo de energia, criação de emprego e aumento do bem-estar das comunidades, através de políticas e incentivos para a construção de edifícios verdes e para a reabilitação de edifícios energeticamente ineficientes. Acresce que os actuais padrões de transportes, baseados essencialmente em veículos motorizados privados, contribuem para mais de 50% do consumo global de combustíveis fósseis e para cerca de um quarto das emissões de carbono relacionadas com a energia, estando na origem de mais de 80% da poluição do ar nos países em desenvolvimento. O investimento em medidas associadas a transportes verdes poderá reduzir as emissões do sector em 70% (UNEP, 2011). A importância das cidades no cenário da economia verde conduz à necessidade de uma forte participação dos governos locais nos debates internacionais, facto que a ICLEI – “Governos Locais para a Sustentabilidade” tem vindo a defender activamente nas cimeiras globais. O desafio do crescimento verde exige uma governação multinível com uma concertação entre as escalas local, regional, nacional e global. O CEPTICISMO E O RIO+20 Várias críticas têm emergido aos conceitos de ‘economia verde’ e ‘crescimento verde’. Uns defendem que se trata de uma solução para as crises do sistema actual, sendo necessários ajustamentos nas estruturas de mercado e nos mecanismos político-institucionais existentes; outros postulam que a alternativa não é suficiente pois estamos perante uma crise sistémica que carece da transição para um novo sistema e da criação de novos arranjos institucionais. Boaventura Sousa Santos, num recente artigo publicado na revista Visão (9 Fevereiro) refere mesmo que “as propostas que fazem – resumidas no conceito de economia verde – são escandalosamente ineficazes e até contraproducentes: convencer os mercados (…) sobre as oportunidades de lucro em investirem no meio ambiente, calculando custos ambientais e atribuindo valor de mercado à natureza (…) ou seja, não há outro modo de nos relacionarmos entre humanos e com a natureza que não seja mercado”.
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Foto: www.uncsd2012.org/rio20/index.html
Outros actores defendem que os conceitos de ‘economia verde’ e ‘crescimento verde’, apesar de advogarem a articulação entre as dimensões económica, ambiental e social, tendem a marginalizar a esfera social. Segundo Cook e Smith (2012), “the achievement of core development goals of poverty reduction, equity and justice requires that ecological, economic and social dimensions are rebalanced” e “many of the mechanisms designed to achieve economic and even ecological goals may themselves reinforce, exacerbate or at least not challenge, existing exclusion and inequalities”. Esta posição advoga também que existem problemas de participação e representação, sendo reduzido o espaço de intervenção dos designados grupos excluídos, que muitas vezes acabam apenas por legitimar as opções políticas, não tendo voz activa no processo de tomada de decisão. Acresce uma franja de pessoas que invoca a necessidade de incluir uma dimensão adicional no conceito de ‘desenvolvimento sustentável’, a dimensão cultural. Porque cultura é civilização, são as memórias, as lendas, as estórias, os valores e as práticas locais em que assenta a vida das comunidades. Defende-se, assim, a inclusão nos debates da necessidade de conservação e preservação do património cultural material e imaterial, da promoção da diversidade cultural e do combate a todas as formas de discriminação racial, étnica, religiosa, etc. Apesar dos pós e contras, a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável RIO+20, que terá lugar no Rio de Janeiro nos próximos dias 20-22 de Junho, elegeu como temas chave de debate a “economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza” e o “enquadramento institucional para o desenvolvimento sustentável”. Será que o RIO+20 se traduzirá num momento para assumir compromissos claros no sentido do aumento do bem-estar da humanidade ou será mais uma oportunidade perdida?
FELICIDADE PARA ALÉM DO PIB No passado dia 2 de Abril, foi realizada uma reunião de alto nível sob o tema “Hapiness and Wellbeing: Defining a New Economic Paradigm” na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, convocada pelo Primeiro-ministro do Butão, Torbjörn Laht. O livro “World Hapiness Report” (Sachs, J.; Helliwell, J.; Layard, R., 2012) foi lançado no evento (http://issuu.com/earthinstitute/ docs/world-happiness-report). Na sessão, com mais de 600 participantes, foi defendida a necessidade de um novo paradigma centrado na felicidade humana e no bem-estar, que integrasse as dimensões económica, ambiental e social do desenvolvimento sustentável. Em sequência, foi considerada que a medição do progresso não poderia assentar exclusivamente em indicadores económicos convencionais como o PIB, sendo necessárias medidas alternativas que considerem o capital físico, o capital natural, o capital humano e os activos intangíveis (OCDE, 2011). O tema não é novo. Já em 1970, o Butão havia introduzido uma nova medida de prosperidade designada “Felicidade Interna Bruta” que incluía valores como a felicidade, a cultura, a equidade ou a protecção ambiental. Acresce que durante mais de 20 anos foi desenvolvido um amplo trabalho por organizações internacionais, europeias e nacionais centrado na criação de indicadores de desenvolvimento sustentável. De referir o “Índice de Desenvolvimento Humano” do PNUD, o “Better Life Index” da OCDE, o “GDP and Beyond” da CE ou até iniciativas mais recentes associadas à definição de índices que quantifiquem e monitorizem a transição para uma economia verde. No entanto, não existe ainda um consenso acerca de alternativas ao PIB como indicador para medir o progresso. É por este motivo que o tema vai ser novamente lançado à discussão na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (RIO+20), nos próximos dias 20-22 de Junho, no Rio de Janeiro. Conforme afirmou o Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon: “An outcome [from RIO+20] that says that happiness and well-being are measured in more than gross national income - and that they are fundamental goals in themselves”.
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O conceito de economia verde não pretende substituir o conceito de desenvolvimento sustentável, mas existe um reconhecimento crescente que atingir a sustentabilidade assenta na economia verde (UNEP, 2011). Referências Santos, B. S. (2011), Portugal: Ensaio contra a autoflagelação, Almedina. ONU (2012), Resilient People, Resilient Planet: A Future Worth Choosing, Relatório do Painel de alto Nível sobre Sustentabilidade Global do Secretário-geral das Nações Unidas. UNEP (2011), Towards a Green Economy: Pathways to Sustainable Development and Poverty Eradication, UNEP. OCDE (2011), Towards Green Growth, OCDE. Cook, S. e Smith, K. (2012), Introduction: Green Economy and Sustainable Development – Bringing Back the Social”, Development, 55(1).
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CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL CRIA EMPREGO Ryan Weber & Mitchell Reardon Nordregio - Nordic Centre for Spatial Development (Suécia) Desde Outubro de 2008 que os mercados de acções experienciaram uma queda por todo mundo, a qual esteve na origem de uma recessão global. Na Europa, a situação permanece um desafio. Paralelamente à realização de cortes salariais unilaterais a alcançar os 10% em diversos países, assiste-se a um aumento do desemprego, grandes défices públicos e baixo crescimento. Além do mais, ao mesmo tempo que a crise económica se desenvolvia, a tão aguardada Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas - COP15 -, em Copenhaga, falhava na sua missão de atingir um acordo global sobre o clima com medidas vinculativas que permitissem manter as alterações climáticas num nível sustentável.
O desenvolvimento urbano sustentável tem sofrido grandes avanços nos últimos anos. Ao nível da construção, os desenvolvimentos tecnológicos permitem-nos hoje construir zero-energy buildings, o que numa perspectiva de longo prazo é economicamente favorável relativamente à construção mais tradicional. Numa escala mais ampla, os novos modelos para as formas urbanas estão a promover uma redução no consumo de materiais e recursos, tais como o desenvolvimento orientado pelo trânsito, a regeneração de áreas degradadas e as estruturas urbanas equilibradas. Tais esforços têm sido visíveis em projectos de desenvolvimento urbano amigos do ambiente, tais como o Norra Djurgårdsstaden, em Estocolmo (Suécia), o Vauban, em Freiburg (Alemanha), e o Green Dockside, em Victoria (Canadá). Projectos desta natureza permitem elevadas reduções no consumo de recursos, promovendo uma elevada qualidade de vida para residentes, funcionários e visitantes.
O crescimento verde, enquanto discurso político central, surgiu da combinação destas questões globais, sublinhando a forma como a ênfase em alguns dos mais valiosos activos da sociedade - o nosso engenho e inovação - podem impulsionar um desenvolvimento que reduza a pressão sobre o ambiente. No entanto, uma série de questões-chave podem ser levantadas à luz deste paradigma, entre as quais: “Quais as implicações do crescimento verde para o desenvolvimento das cidades?” Uma vez que mais de metade da população mundial vive em cidades, estimando-se que esse número alcance os 70% até 2050, torna-se evidente o papel que as áreas urbanas assumirão enquanto agentes decisivos no alcance de um crescimento verde. Enquanto centros de criatividade, inovação e conectividade, as cidades serão fundamentais na promoção da inovação, tanto ao nível do produto como do processo, que permitirá uma maior eficiência na utilização dos recursos. As cidades assumirão, ainda, um papel importante enquanto espaços onde as inovações ao nível do crescimento verde poderão ter os impactos mais significativos. Por constituírem os maiores consumidores de energia, materiais e água, assim como os maiores produtores de resíduos, reside nestes espaços um potencial considerável para o alcance da eficiência dos recursos, através de avanços tecnológicos e mudanças de comportamento, tornando a nossa forma de viver e movimentar nas cidades mais eficiente.
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© Nordregio
Na perspectiva energética europeia, 40% do consumo total de energia ocorre nos edifícios. Neste contexto, os desenvolvimentos eco-friendly ilustram a forma como os edifícios verdes podem ajudar a alcançar uma redução de até 90% das emissões de gases com efeito estufa neste sector. Com este objectivo, o projecto RE-GREEN, financiado pelo INTERREG, visa contribuir para o desenvolvimento do crescimento verde em diversas regiões, ajudando-as a melhorar, desenvolver e implementar políticas de construção verde orientadas para o reforço da eficiência energética e a utilização de energias renováveis, principalmente através de compras públicas.
No entanto, a possibilidade de gerar emprego de uma forma sem precedentes, através da construção de cidades mais verdes, talvez seja a característica mais impressionante do crescimento verde. A investigação sugere que, através de políticas como as propostas da UE para aumentar a eficiência da construção, duplicando a taxa de renovação dos edifícios públicos, a produção económica verde do sector da construção poderá ultrapassar a produção de todos os outros sectores. Esse potencial permitirá também que os empregos que actualmente existem na indústria da construção sejam transferidos para empregos verdes, de forma a que os trabalhadores possam obter as capacidades necessárias, mantendo o seu emprego actual.
As cidades têm uma importante relação simbiótica com o crescimento verde. Elas podem traduzir-se em motores criativos e inovadores, experienciando o crescimento do emprego e o aumento da competitividade e tornandose, também, mais eficientes em termos da utilização de recursos. Uma série de cidades já tomaram a iniciativa; no entanto, existem ainda oportunidades consideráveis para beneficiar do crescimento verde. A recuperação económica não será uma tarefa fácil, mas através de um crescimento verde, as cidades adquirem a capacidade de promover um futuro mais verde e economicamente viável.
Nota: O texto original foi escrito na língua inglesa; a tradução é responsabilidade do editor.
LANÇAMENTO DO PROJECTO RE-GREEN O lançamento do projecto RE-GREEN: Regional Policies towards Green Buildings, apoiado pelo programa europeu INTERREG IVC, teve lugar no passado mês de Fevereiro, em Lisboa, no auditório do Museu do Fado. O seminário, sob o tema Regional Policies for Greening the Building Sector, contou com um conjunto alargado de oradores de diversas organizações nacionais e internacionais, incluindo: a UNEP - Sustainable Buildings and Climate Initiative, o ICLEI da América do Sul, o centro de investigação Sueco Nordregio, a Universidade de Potsdam, na Alemanha, o Green Building Council de Espanha, a ADENE e a CCDR-LVT. O projecto tem como objectivo melhorar as políticas de desenvolvimento regional orientadas para a promoção de “regiões verdes” no seio do novo paradigma da economia verde, com um enfoque especial na necessidade de tornar verde o sector da construção através do reforço da eficiência energética e do uso de energias renováveis.
Fonte: UNEP (2011)
Através da cooperação inter-regional, os países envolvidos no projecto irão identificar, partilhar e transferir metodologias, processos e boas práticas no desenvolvimento e implementação de políticas de “construção verde” inovadoras, visando a readaptação de edifícios do sector público.
de Dabrowa Gornicza (Polónia), a Agência Regional de Energia de Tartu (Estónia), a Nordregio – “Nordic Centre for Spatial Development” (Suécia), o Governo Regional da Extremadura (Espanha), o Município de Mizil (Roménia), o Município de Dublin (Irlanda), o “Building for the Future” (Reino Unido) e a Agência Regional de Energia de Spodnje Podravje (Eslovénia).
A Iniciativa RE-GREEN é liderada pela INTELI (Portugal) em parceria com 9 parceiros de 9 países europeus: a Universidade de Potsdam (Alemanha), o Município
Para mais informação: http://www.re-green.eu/en.
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AS CIDADES NA RIO+20: PENSAR GLOBAL, AGIR LOCAL Florence Karine Laloë* ICLEI associações de governos locais membros em 70 países, participa das Convenções e Conferências das Nações Unidas e defende o posicionamento destes governos nas instâncias internacionais, no papel de co-organizador do Grupo Principal de Autoridades Locais, um entre nove grupos principais de atores reconhecidos oficialmente no âmbito das Nações Unidas. Neste papel, uma das contribuições mais importantes do ICLEI em 1992 foi a coordenação para a inclusão do capítulo 28 na Agenda 21, durante a Rio 92, que deu origem à Agenda 21 Local. Nestes últimos anos, ficou evidente que as ações que movem o mundo são locais. Diversas experiências de diferentes cidades ao longo desses anos demonstram casos bem-sucedidos de sustentabilidade local. No entanto, os desafios deste novo século são enormes, especialmente nas cidades.
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Nestes últimos anos, ficou evidente que as ações que movem o mundo são locais.
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Entre os dias 13 e 22 de junho de 2012, o mundo se voltará para o Rio de Janeiro, Brasil, para a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Após vinte anos da Rio 92, a Rio+20 tem como objetivo principal avaliar o progresso obtido e as lacunas nestas duas últimas décadas, identificar e discutir os novos e emergentes desafios deste século, bem como planejar e obter comprometimento político para ações futuras. A Conferência gira em torno de dois temas: economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável. O ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, associação que conta com cerca de 1200 governos locais e
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O processo de urbanização está tão intenso e significativo que se tornou um desafio global. Se em meados de 1950, menos de um terço da população mundial vivia em cidades, as estimativas para 2050 são de que mais de dois terços da população viverão em áreas urbanas. Nos próximos 40 anos, será necessário construir a mesma capacidade urbana que foi construída nos últimos 4000 anos. Como assegurar, portanto, qualidade de vida, coesão e eqüidade social, acesso a todos à água, à energia e à alimentação, diante de um quadro de crescimento da pegada ecológica que se agrava com as mudanças climáticas? Considerando a demanda crescente e a deterioração dos recursos naturais, as cidades e sistemas urbanos precisam ser repensados e desenhados de modo que possam produzir o que consomem, como alimentos e energia. A produtividade das cidades e dos sistemas urbanos no que se refere aos recursos naturais está no centro de uma economia urbana verde.
O PIB está em grande parte concentrado nos maiores centros urbanos (aproximadamente 30% do PIB global nos 100 maiores centros urbanos). Estima-se que entre 2005 e 2025, 200 trilhões de dólares serão gastos em infraestrutura urbana, em grande parte nos países em desenvolvimento, ainda que possam envolver engenharia, tecnologia e empresas de países desenvolvidos. Este crescimento urbano pode ser usado para desenvolver cidades que sejam produtivas no uso de recursos naturais, com infraestrutura de baixo carbono, resiliente e que beneficie populações mais pobres, assegurando desenvolvimento social. Neste sentido, o próprio conceito de PIB merece ser revisto, de modo a incluir métricas como qualidade de vida, felicidade, eficiência no uso de recursos naturais, entre outros.
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Economia urbana verde pode e deve contribuir para uma economia global mais verde.
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Por fim, é ainda fundamental que seja revista a estrutura institucional global para o desenvolvimento sustentável, que se mostrou insuficiente até hoje. Além da reforma dentro do sistema das Nações Unidas, como por exemplo com o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA ou com a criação de uma Organização Mundial para o Meio Ambiente, a forma de participação social merece ser potencializada. Uma possibilidade seria repartir os grupos de interesse (“stakeholders groups”) em atores governamentais (“Governmental stakeholders”), empresas e sindicatos (“Business and Trade Unions”) e sociedade civil. Governos regionais e locais seriam parte do grupo de atores governamentais, com maior responsabilidade e envolvimento no processo de tomada de decisões internacionais.
* Advogada, Mestre em Ciência Política (Assuntos Internacionais – Estudos de Desenvolvimento), com foco em Sustentabilidade e Mudanças Climáticas por Sciences Po Paris – Institut d’Etudes Politiques de Paris – IEP/Paris; Secretária Executiva Regional Interina do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade/Secretariado para América do Sul - SAMS
Como instância preparatória dos governos locais à Rio+20, ocorrerá na cidade de Belo Horizonte, o Congresso Mundial ICLEI 2012, que é organizado a cada 3 anos. Será palco de mobilização e posicionamento face à evolução das negociações e fórum para troca de experiências locais, exposição de boas práticas, do progresso obtido e das bases para o futuro das cidades (www.iclei. org/worldcongress2012). A Rio+20 representa uma oportunidade de mostrar a importância da colaboração dos governos locais com as nações para definição e alcance de metas robustas em acordos globais para o desenvolvimento sustentável. Economia urbana verde pode e deve contribuir para uma economia global mais verde.
Para maiores informações sobre o ICLEI e a Rio+20, acesse http://www.iclei.org/local2012
Nota: Este artigo respeita o original em português do Brasil.
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FINANCIAMENTO & SUSTENTABILIDADE A movimentação de dinheiro está intrinsecamente ligada ao movimento de matérias-primas, bens acabados, trabalho e, em última instância, com a qualidade do ambiente (...) se queremos atingir o desenvolvimento sustentável temos de estar dispostos a financiá-lo.
NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO DEDICADO
[Sarokin e Schulkin (1991)]
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e inovadoras do edificado. Estas preocupações são visíveis no trabalho que a Iniciativa Financeira das Nações Unidas (UNEP FI) tem desenvolvido com um conjunto de fundos imobiliários relativamente à identificação de princípios de investimento responsável no imobiliário e na identificação de factores ambientais, sociais e inovadores que devem fazer parte de um edificado contemporâneo .
Promover o bem-estar ambiental, a inclusão social e a inovação implica a criação de novas ideias e projectos que carecem de financiamento. Neste âmbito, e tendo em conta as directrizes da Estratégia Europa 2020, seria de esperar que que o sistema financeiro se adaptasse às novas tendências e lançasse formas de financiamento inovadoras para actividades associadas e um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Existem já vários bancos internacionais que têm vindo a investir em áreas inovadoras como a “economia do carbono” – o caso do HSBC; outros têm desenvolvido produtos financeiros que tentam promover um consumo mais sustentável através da existência de uma taxa de juro mais baixa na aquisição de bens considerados mais amigos do ambiente; outros ainda financiam projectos que promovem a inclusão social . Também ao nível dos fundos de investimento se tem vindo a constatar um aumento da preocupação na selecção dos activos a investir. Na realidade, os designados Fundos Socialmente Responsáveis (FSR) que investem em empresas que têm preocupações ambientais e sociais têm vindo a aumentar nos últimos 10 anos. De acordo com a Eurosif, o mercado Europeu dos FSR aumentou de 2.7 mil milhões de euros para 5 mil milhões de euros em 2009, podendo ser possível estimar que a quota de mercado deste tipo de fundos na Europa esteja na ordem dos 40%. Esta tendência evidencia a preocupação crescente dos fundos de investimento em canalizar gradualmente mais dinheiro para empresas que têm preocupações ambientais e sociais, ou para empresas que, de facto, desenvolvem produtos inovadores e ecológicos. Também os fundos de investimento mobiliário – os fundos que investem em imóveis – têm vindo a manifestar alguma preocupação com as características ambientais
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No entanto, ainda não podemos afirmar que o sistema financeiro já reconheceu o potencial da economia sustentável, uma vez que não é possível encontrar de forma generalizada linhas de financiamento dedicadas. Analisando os vários documentos publicados pela Comissão Europeia no que diz respeito aos desafios da Europa para 2020 e 2050, é visível que a componente energética assume um papel central para o alcance de um desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, os sectores da construção sustentável e dos transportes sustentáveis assumem uma importância significativa para o alcance da sustentabilidade. Como o desenvolvimento de técnicas e materiais de construção sustentáveis, assim como de transportes e modos de mobilidade sustentáveis são áreas novas ainda na fase da experimentação e/ou prototipagem, as necessidades de financiamento são ainda maiores e menos disponíveis. O BEI E O FUNDO JESSICA De forma a promover o desenvolvimento de novas tecnologias e a dinamizar o conceito de sustentabilidade ao nível das cidades, o Banco Europeu de Investimento em conjunto com a União Europeia têm vindo a lançar fundos de investimento destinados à promoção de uma economia de mercado verde. Estes fundos estão muito ligados ao fomento do conceito de cidades inteligentes (uma cidade pode ser vista como uma economia à escala local, que pode ser escalável à economia nacional), nomeadamente na promoção da eficiência energética e energias renováveis em edifícios públicos e privados; na dinamização de transportes urbanos eficientes, associados às smart grids e às infra-estruturas para carregamentos de carros eléctricos, entre outros. Os fundos de financiamento têm como objectivo promover a investigação, desenvolvimento e experimentação necessários nas fases iniciais de qualquer projecto inovador, pretendendo também transmitir à banca que existe um mercado potencial para este tipo de projectos e que esta
deve começar a analisar o potencial de crescimento destes sectores, assim como desenvolver linhas de crédito e de financiamento específicas. Neste contexto, o Fundo JESSICA e o Fundo ELENA do Banco Europeu de Investimento constituem dois exemplos de linhas de financiamento dedicadas. Estes fundos podem ser vistos como exemplos concretos de como o dinheiro pode movimentar matérias-primas, bens acabados, emprego e qualidade ambiental, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável das cidades e dos países. A Comissão Europeia e o Banco Europeu de Investimento, ao promoverem estes fundos, estão a contribuir para o desenvolvimento de um futuro mercado onde se espera que exista uma procura e uma oferta de financiamento em projectos sustentáveis.
1 Para uma descrição detalhada dos vários produtos financeiros verdes existentes ao nível mundial, consultar a publicação “Green Financial Products and Services: Current Trends and Future Opportunities in North America” da UNEP FI: http://www.unepfi.org/fileadmin/documents/greenprods_01.pdf 2 Para mais informações sobre os trabalhos da UNEP FI na área da Green Property: http://www.unepfi.org/work_streams/property/projects/index.html
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REINO UNIDO Enabling the Transition to a Green Economy: Government and business working together (2011)
ESTRATÉGIAS NACIONAIS PARA UMA ECONOMIA VERDE
DINAMARCA Agreement on Green Growth (2009)
HOLANDA Green Growth in the Netherlands (2011)
ALEMANHA Green Economy (report) (2011)
As políticas e estratégias para uma economia verde estão a emergir em todo o mundo, quer nos países desenvolvidos quer no países em desenvolvimento. Algumas surgem por iniciativa dos Governos nacionais (ou regionais, locais), outras encontramse a ser apoiadas por organismos internacionais, como a UNEP – Programa das Nações Unidas para o Ambiente – “Green Economy Initiative” ou o “Global Green Growth Institute”. Nota: Este mapeamento não pretende ser exaustivo, demonstrando apenas algumas das iniciativas em concepção e implementação ao nível internacional.
BARBADOS Green Economy Scoping Study – Synthesis Report Barbados (2012)
BRASIL Brazil Green Growth Planning (on-going project)
RUANDA Green Growth and Climate Resilience. National Strategy for Climate Change and Low Carbon Development (2011)
ÁFRICA DO SUL New Growth Path Green Economy Accord (2011)
ETIÓPIA Climate Resilie Economy (CRG (2011)
MONGÓLIA Mongolia Green Growth Planning (on-going project)
NORUEGA Towards Greener Development: On a Coherent Environmental and Development Policy (White Paper) (2011)
ent Green GE)
CAZAQUISTÃO Kazakhstan National Green Growth Plan (on-going project) LITUÂNIA Green Investment Scheme (2010)
CHINA 12th Five-Year Plan for National Economic and Social Development (2011-2015) (2011)
COREIA DO SUL National Green Growth Development Strategy for 2008-2030 (2008) Framework Act on Low Carbon, Green Growth (2010)
JAPÃO New Growth Strategy: Blueprint for Revitalizing Japan (2010)
SINGAPURA The Singapore green Plan 2012 (2006)
INDONÉSIA Indonesia’s Green Economy Corridor Initiative (2012 em desenvolvimento)
EMIRATES ARABES UNIDOS UAE Green Growth Planning (on-going project)
AUSTRÁLIA Australia Innovation System Report 2011 (Chapter 6) CAMBOJA The National Green Growth Roadmap (2009)
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CIDADES RENER APOSTAM NO DESENVOLVIMENTO INTELIGENTE
As políticas da União Europeia e dos vários Estados-Membros refletem um apoio crescente ao desenvolvimento integrado e sustentável, enquanto parte essencial da salvaguarda e melhoria da qualidade de vida humana. Neste contexto, as políticas públicas estão cada vez mais direccionadas para a intervenção a nível local, o que reforça o protagonismo das cidades enquanto motor de transformação para a adopção de novos modelos de gestão territorial, assentes na transparência, eficácia e competitividade. A INTELI teve uma intervenção pioneira ao fomentar em 2009, em parceria com 25 autarquias do continente, a primeira rede Living Lab de cidades, tendo por missão agilizar processos de inovação tecnológica e soluções relevantes para a sustentabilidade energética e ambiental. Almada, Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Cascais, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Guimarães, Leiria, Lisboa, Loures, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Sintra, Torres Vedras, Viana do Castelo, Vila Nova de Gaia, Vila Real, Viseu subscreveram em Junho de 2009 um acordo com o Governo português com vista à operacionalização da primeira fase do Programa de Mobilidade Eléctrica. Estas autarquias integram o RENER – Renewable Energy Living Lab, criado pela INTELI, que integra a Rede Europeia de Living Labs (ENoLL) e conta com o apoio da Comissão Europeia. Apesar da mobilidade ter sido o motor para o arranque deste Living Lab, a verdade é que o RENER tem uma ambição maior, a de desenvolver esta rede como um espaço de teste, experimentação, e validação de tecnologias, comportamentos e soluções ao serviço das cidades contribuindo para a atractividade económica; a criação de competências; a aposta na sustentabilidade; e a colocação das cidades portuguesas no ranking europeu das cidades inteligentes.
INDEX DE CIDADES INTELIGENTES, SUSTENTÁVEIS E INCLUSIVAS A necessidade de fazer uma avaliação bottom-up é pertinente num contexto em que as cidades competem entre si para atrair e fixar pessoas e empresas. Assim, e dando principal ênfase ao ambiente e ao ordenamento do território, enquanto mecanismos chave do desenvolvimento sustentável, torna-se necessário desenvolver um sistema que avalie a sustentabilidade local, permitindo criar metas e compromissos a curto, médio e longo prazos. A aposta municipal deve passar entre outros, por instrumentos orientados para a promoção de territórios sustentáveis, que valorizem os recursos energéticos e ambientais na geração de novos mercados laborais, bem como a contínua aposta de valorizar a inovação e as tecnologias limpas, enquanto actividades geradoras de riqueza. Por outro lado, urge tornar os territórios mais competitivos através da valorização do planeamento, enquanto motor para a agilização das políticas de urbanismo, da conectividade física e virtual e do bem-estar social. Neste contexto, torna-se essencial desenvolver um sistema de quantificação do índice de sustentabilidade, mas também uma ferramenta de monitorização que incentive os municípios a implementar e a cumprir um conjunto de metas que os direccionam para territórios competitivos, inteligentes e mais solidários. É este o novo desafio proposto pela INTELI aos municípios que integram a rede RENER, criar um instrumento de trabalho que contribua para dar aos cidadãos melhores cidades. Territórios de cultura e solidariedade onde é possível trabalhar e desfrutar de qualidade de vida.
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O REINO UNIDO NA TRANSIÇÃO PARA A ECONOMIA VERDE O Governo do Reino Unido elaborou em 2011 uma estratégia nacional intitulada “Enabling the Transition to a Green Economy: Government and business working together”.
Esta estratégia pretende responder aos desafios de uma economia verde, de baixo-carbono e eficiente na utilização de recursos, estabelecendo um conjunto de instrumentos de política para apoio à transição para uma economia verde no Reino Unido. O documento representa um trabalho colaborativo e concertado entre todos os departamentos do governo, não refletindo apenas a cobertura política focada na agenda verde, mas também a importância de atingir a economia verde através de um trabalho conjunto e participado, onde as empresas e a sociedade civil também têm voz activa.
• Crescer de forma sustentável e a longo prazo – o crescimento económico e a riqueza do país serão crescentes, enquanto que as emissões e outros impactos ambientais serão decrescentes;
A visão sobre a economia verde assenta em quatro pontos fundamentais:
• Usar os recursos naturais de forma eficiente – gestão efectiva da procura e implementação de medidas de
The Green Deal (2010)
GIB - Green Investment Bank (2010)
O Green Deal é um projecto do Governo do Reino Unido que tem como objetivo apoiar a implementação de medidas de eficiência energética nos imóveis, do setor público e privado, em todo o país.
O Reino Unido criou o primeiro banco de investimento do mundo exclusivamente dedicado a tornar a economia verde.
Esta iniciativa traduz-se num mecanismo inovador de financiamento que permite aos consumidores recuperar o custo total da implementação das medidas de eficiência energética através das contas de energia mensais durante vários anos. No entanto, como o Green Deal não é um empréstimo pessoal ou um regime de adiantamento, não há obrigação de continuar a pagar no caso de mudança de habitação, transferindo-se o pagamento para o próximo beneficiário. Este sistema baseia-se num cálculo simples, conhecido como a “regra de ouro” do Green Deal, que prevê que os ganhos financeiros previstos provenientes das melhorias ao nível da eficiência energética terão de ser iguais ou superiores ao custo da instalação. www.decc.gov.uk/assets/decc/legislation/energybill/1010-green-deal-summary-proposals.pdf
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Esta iniciativa surge enquadrada no compromisso do Governo de fazer a transição para a economia verde. Esta transição exigirá um investimento sem precedentes em sectores verdes chave. Estima-se que serão necessários £200 biliões, apenas para o sistema de energia até 2020. O “Green Investment Bank” do Reino Unido é considerada uma componente chave para a transição para a economia verde, complementando outras políticas no apoio à criação de infraestruturas verdes. Este banco tem como missão oferecer soluções financeiras que acelerem e estimulem o investimento do sector privado na economia verde, colmatando falhas de mercado que afectam projectos de infraestrutura verde. http://www.bis.gov.uk/greeninvestmentbank
eficiência energética e outros recursos nas habitações, escritórios e empresas; • Ser mais resiliente – uma economia mais preparada para as implicações das alterações climáticas e dos riscos ambientais; • Explorar vantagens comparativas – expandir mercados relativamente a produtos e serviços verdes. É com base neste enquadramento que o governo está a actuar, criando um conjunto de instrumentos de política, em vários domínios, como: acção internacional; regulação; acordos voluntários; medidas fiscais; promoção da inovação; capacitação; contratação pública; disponibilização de informação; apoio nos custos de transição para uma economia verde; trabalho colaborativo para alcançar uma economia verde. Regulação: o governo está a trabalhar para garantir que o sistema de regulação ambiental seja eficaz, proporcionado, coerente, claro e implementado de forma a minimizar os encargos das empresas. Medidas fiscais: o governo pretende aumentar a proporção das receitas fiscais contabilizadas pela legislação ambiental (impostos ambientais como: imposto de aterro, preço mínimo de carbono, etc.) com o objectivo de
National Planning Policy Framework (2012) Em Março de 2012 foi publicado o Quadro Nacional de Política de Ordenamento do Reino Unido. Considerado como um dos instrumentos chave das suas reformas foi criado com o objectivo de tornar o sistema de ordenamento territorial menos complexo e mais acessível, de proteger o ambiente e promover um crescimento sustentável, inserido na estratégia de transição para uma economia verde. Este documento cria um quadro no qual a população local, juntamente com as autoridades locais, podem produzir os seus próprios planos – distintivos e enraizados nas realidades específicas dos seus bairros, reflectindo as necessidades e prioridades das comunidades. http://www.communities.gov.uk/documents/planningandbuilding/ pdf/2116950.pdf
maximizar oportunidades para o crescimento verde no Reino Unido. Contratação pública: o governo irá comprar produtos sustentáveis e eficientes em coerência com as suas prioridades, desenvolver processos de aquisição simplificados e reduzir os impactos da cadeia de fornecimentos. Disponibilização de informação: o governo irá continuar a disponibilizar informação às empresas nas áreas das alterações climáticas, eficiência de recursos e seus riscos, com o objectivo de tornar a informação mais fácil e acessível, assim como aconselhar as empresas sobre a melhor forma de a utilizar. Esta estratégia é ainda acompanhada de uma calendarização, a 10 anos, das políticas chave necessárias à transição para uma economia verde.
National Careers Service (2012) No passado dia 5 de Abril de 2012, o Governo lançou um novo serviço – o Serviço Nacional de Carreiras – que nasce na estratégia “Enabling the Transition to a Green Economy: Government and business working together”, a qual realça que a transição para uma economia verde requer profissionais com competências específicas. Este serviço pretende transformar o sistema de aconselhamento de carreiras, através da combinação de assessores altamente qualificados e experientes com um site interativo, tendo como objetivo ajudar as pessoas a maximizarem o seu potencial. O serviço visa oferecer informação independente e imparcial e aconselhamento sobre ensino e trabalho, bem como o acesso a uma ampla gama de informação sobre carreiras e mercado de trabalho. https://nationalcareersservice.direct.gov.uk/Pages/Home.aspx
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MARCOS DA SUSTENTABILIDADE [Compromissos Políticos e Arranjos Institucionais]
80 1987 Relatório Brutland – “O Nosso Futuro Comum”, Comissão Mundial para o Ambiente e Desenvolvimento, Nações Unidas (criada em 1983) RELATÓRIO BRUTLAND
70
1988
1972 Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, Estocolmo, Suécia DECLARAÇÃO DE ESTOCOLMO
Criação do Programa Ambiente das Nações Unidas (UNEP)
Criação do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC)
1989 Publicação do Estudo “Blueprint for a Green Economy” (D. Pearce; A. Markandya; E. Barbier)
90 1994 1992 RIO92 - Conferência das Nações Unidas para o Ambiente e Desenvolvimento, Rio de Janeiro, Brasil (Cimeira da Terra)
Primeira Conferência Europeia sobre Cidades e Vilas Sustentáveis, CE. Aalborg, Dinamarca
CARTA DE AALBORG
1996
DECLARAÇÃO DO RIO
AGENDA LOCAL 21
CONVENÇÕES DAS N.U. SOBRE ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SOBRE A DIVERSIDADE BIOLÓGICA
Criação da Comissão das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (em sequência do RIO92)
1993 Criação da Direcção Geral de Ambiente da Comissão Europeia Lançamento do V Programa Acção Ambiente da União Europeia: Rumo a um Desenvolvimento Sustentável. Lançamento da Campanha das Cidades e Vilas Europeias Sustentáveis, CE
Segunda Conferência Europeia sobre Cidades e Vilas Sustentáveis, CE, Lisboa, Portugal
PLANO DE ACÇÃO DE LISBOA: DA CARTA À ACÇÃO
1997 RIO+5 Assembleia Geral da ONU, Nova Iorque, EUA Tratado de Amesterdão refere desenvolvimento sustentável, Comissão Europeia COP3 - Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, Quioto, Japão PROTOCOLO DE QUIOTO
00 2000 Lançamento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 2015 (NU)
DECLARAÇÃO DO MILÉNIO
Terceira Conferência Europeia sobre Cidades Sustentáveis, Hanover, Alemanha DECLARAÇÃO DE HANOVER
2001 Lançamento da Estratégia de Desenvolvimento Sustentável da UE – Agenda de Gothenburg
2002 Lançamento do VI Programa Acção Ambiente da União Europeia 2002-2012 Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, Joanesburgo, África do Sul PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DE JOHANNESBURG
2004 Conferência Aalborg +10 - Inspiração para o Futuro, Aalborg, Dinamarca
COMPROMISSOS DE AALBORG
2005 Entrada em vigor do Protocolo de Quioto
2006 Estratégia Temática sobre Ambiente Urbano da CE Revisão da Estratégia de Desenvolvimento Sustentável da UE
2007
Quinta Conferência Europeia sobre Cidades Sustentáveis, Sevilha, Espanha Carta de Leipzig sobre as Cidades Europeias Sustentáveis
2008
Lançamento da “Green Economy Initiative” da UNEP Publicação do “Global Green New Deal”, UNEP
2009
Revisão da Estratégia de Desenvolvimento Sustentável da UE COP15 - Conferência das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, Copenhaga, Dinamarca
10 2010 Sexta Conferência Europeia de Cidades Sustentáveis, Dunkerque, França DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE LOCAL DE DUNKERQUE 2010
Criação do “Global Green Growth Institute” (Coreia) COP16 - Conferência das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, Cancun, México
RELATÓRIO DE CANCUN
Lançamento da Estratégia Europa 2020
2012 Lançamento da “Green Growth Knowledge Platform” (Banco Mundial, UNEP, OCDE e “Global Green Growth Institute”)
Publicação do relatório “Resilient People, Resilient Planet” pelo Painel de Alto Nível sobre Sustentabilidade Global (criado em 2010 pelo Secretário geral da ONU)
5 Junho 2012 Dia Mundial do Ambiente – Foco na Economia Verde
20 - 22 Junho 2012 RIO+20 – Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, Rio de Janeiro, Brasil
2011 Publicação do Relatório da UNEP “Towards Green Economy: Pathways to Sustainable Development and Poverty Eradication” COP17 - Conferência das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, Durban, África do Sul Publicação do relatório “Towards Green Growth” pela OCDE (por solicitação do “Ministerial Council Meeting” de 2009)
Nota: As iniciativas não se encontram mapeadas de forma exaustiva, tendo apenas sido destacadas as mais relevantes no contexto da transição para uma economia verde.
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL “SMART CITIES FOR SUSTAINABLE GROWTH” LISBOA, 3 DE MAIO DE 2012 MUSEU DA ELECTRICIDADE
A INTELI – Inteligência em Inovação, Centro de Inovação e a FLAD - Fundação Luso-americana para o Desenvolvimento, em parceria com o “Ecologic Institute” (Alemanha) encontram-se a organizar a Conferência Internacional “Smart Cities for Sustainable Growth” que terá lugar no dia 3 de Maio no Museu da Electricidade, em Lisboa. O evento tem como objectivo discutir o conceito de ‘smart city’ partindo de uma abordagem integrada que abarca as dimensões inovadora, sustentável e inclusiva de uma cidade inteligente. Serão apresentados diversos casos de estudo e soluções associadas a cidades inteligentes da Europa, EUA e Brasil, com vista à partilha de ideias e conhecimento entre decisores políticos, investigadores, urbanistas e a sociedade civil. Temas como energia e mobilidade sustentável, governação aberta e cidadania, financiamento da economia verde, políticas e estratégias de cidades inteligentes, entre outros, serão debatidos na conferência. Os casos de Amsterdão (Holanda), Santander (Espanha) e Nova Iorque (EUA) serão apresentados em profundidade Um dos resultados do evento será a produção de um contributo para o RIO+20 – Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio de Janeiro, 20-22 de Junho), onde se procurará valorizar o papel das cidades inteligentes no contexto da economia verde e da erradicação da pobreza.
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KEY NOTE SPEAKERS Shere Abbott
Shere Abbott é Vice-presidente do Departamento de Sustentabilidade e Professora de Ciência e Política de Sustentabilidade na Universidade de Syracuse (EUA). Até 2011 colaborou com o Presidente B. Obama como Directora de Ambiente do Gabinete de Política Cientifica e Tecnológica. Foi Directora de Assuntos Internacionais e do Centro de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Sustentável da “American Association for the Advancement Science” (AAAS). Desenvolveu diversas actividades de gestão, investigação e ensino na área da sustentabilidade em universidades e think tanks americanos, como o “Brookings Institute”. www.syr.edu
William Fulton
William Fulton é Vice-presidente de Políticas e Programas da “Smart Growth America” (EUA), uma associação americana de organizações regionais e locais activas na promoção do crescimento inteligente no país. Foi Presidente da Câmara de Ventura e exerceu uma longa carreira como urbanista, autor, professor e político na Califórnia. Em 2009, foi seleccionado pela Planetizen como um dos Top 100 Pensadores Urbanos. www.smartgrowthamerica.org
Para mais informações: INTELI – Inteligência em Inovação, Centro de Inovação E-mail: info@smartcities2012 Tel.: +351 21 711 22 10 Web-site: www.smartcities2012.org
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Cidades Resilientes 2012 Bonn, Alemanha – 12-17 de Maio O fórum pretende criar sinergias entre os governos locais e os peritos em adaptação às alterações climáticas na discussão dos desafios que enfrentam os ambientes urbanos em todo o mundo. Os temas em discussão são: riscos urbanos; desenho urbano resiliente: água, alimentação e biodiversidade; energia renovável urbana resiliente; logística urbana resiliente; financiamento da cidade resiliente. O evento irá juntar mais de 500 participantes de todos os continentes e cerca de 30 parceiros.
Congresso Mundial ICLEI 2012 Belo Horizonte, Brasil - 14-17 Junho O congresso junta os membros do ICLEI – Associação dos Governos Locais para a Sustentabilidade para apresentar as acções desenvolvidas e discutir estratégias futuras. Os temas do evento são: economia verde urbana; cidades sustentáveis; eficiência dos recursos nas cidades; biodiversidade nas cidades; cidades baixas em carbono; cidades e comunidades resilientes; infra-estruturas verdes urbanas; comunidades saudáveis e felizes. O congresso encontra-se estritamente relacionado com a conferência RIO+20, procurando posicionar o papel das cidades no contexto da economia verde e do desenvolvimento sustentável.
Semana Europeia da Energia Sustentável Bruxelas, Bélgica - 18-22 Junho A Semana Europeia da Energia Sustentável vai integrar eventos e actividades orientados para promover a eficiência energética e as energias renováveis. Todos os anos centenas de indivíduos e organizações de mais de 30 países participam nesta iniciativa. Neste âmbito, todos os Estados-membros podem organizar paralelamente eventos nos seus países ou em Bruxelas que integrarão a Semana Europeia.
RIO+20 Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável Rio de Janeiro, Brasil - 20 a 22 de Junho A Conferência marca o 20º aniversário da Conferência das Nações Unidas para o Ambiente e Desenvolvimento de 1992 (Rio de Janeiro) e o 10º aniversário da Cimeira Mundial para o Desenvolvimento Sustentável de 2002 (Joanesburgo). O objectivo do evento é conseguir um compromisso político renovado para o desenvolvimento sustentável, avaliar o progresso realizado até à data e debater os desafios emergentes. Os temas chave da conferência são: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e o enquadramento institucional para o desenvolvimento sustentável.
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SITES & LINKS UNEP – Programa Ambiente das Nações Unidas
Global Green Growth Institute
ICLEI – Governos Locais para a Sustentabilidade
Green Growth Knowledge Platform
Banco Mundial - Desenvolvimento Sustentável
Smart Cities and Communities Stakeholder Platform
OCDE – Crescimento Verde
Projecto Re-Green – INTERREG IVC
LIVROS & ARTIGOS Development: Greening the Economy
Development Journal, Vol. 55(1), 2012 - Society for International Development (SID) e UNRISD Esta edição da revista inclui artigos apresentados na conferência da UNRISD “Green Economy and Sustainable Development: Bringing Back the Social Dimension”, centrados em temas diversos desde a crise global a projectos de desenvolvimento, que pretendem contribuir para o debate em torno do RIO+20.
Working towards a Balanced and Inclusive Green Economy: A United Nations Systemwide Perspective Environment Management Group, Nações Unidas, 2011
Este relatório descreve a forma como os desafios das alterações climáticas, a escassez crescente de recursos naturais e o declínio dos ecossistemas podem ser combatidos por modelos integrados de desenvolvimento focados na pobreza e no bem-estar humano.
Green Economy Report: Towards a Green Economy – Pathways to Sustainable Development and Poverty Eradication UNEP, 2011
Este relatório apresenta a economia verde como motor de desenvolvimento, contribuindo para a criação de emprego e a eliminação da pobreza. Além do mais, pretende motivar os decisores políticos a criar condições favoráveis para o aumento do investimento na transição para uma economia verde.
Towards Green Growth OCDE, Maio 2011 Este relatório apresenta os fundamentos para a definição e implementação de estratégias para o crescimento verde, numa lógica de conciliação dos objectivos de crescimento económico, de combate às alterações climáticas e prevenção da degradação ambiental e do uso ineficiente dos recursos.
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From Green Economies to Green Societies: UNESCO’s Commitment to Sustainable Development UNESCO, 2011
Esta brochura centra-se no desafio de construir sociedades mais verdes, equitativas e inclusivas. A economia verde é um meio importante para atingir o objectivo último do desenvolvimento sustentável: o bem-estar das pessoas com respeito pelo ambiente.
Towards a Greener Economy: The Social Dimensions International Labour Organisation, 2011 Este relatório tem como objectivo compreender a natureza da economia verde e as suas implicações para o mercado de trabalho. Procura demonstrar a compatibilidade dos objectivos de construir uma economia verde com a criação de oportunidades de trabalho decentes. Torna-se necessário assegurar as complementaridades entre as políticas ambientais, económicas e sociais.
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FICHA TÉCNICA Edição e Coordenação: INTELI Equipa: Catarina Selada, Inês Vilhena da Cunha, Maria João Rocha e Diana Reis. Colaboraram nesta edição: Curt Garrigan - UNEP, Ryan Weber e Mitchell Reardon - Nordregio, Florence Karine Laloë - ICLEI e Sofia Santos - INTELI Design gráfico e foto de capa: Mónica Sousa - INTELI
A INTELI é um think-and-do-thank que actua na área do desenvolvimento integrado dos territórios a nível económico, social, cultural e ambiental, através do apoio às políticas públicas e às estratégias dos actores locais. Opera nos domínios da cultura e criatividade, energia e mobilidade e inovação social, procurando contribuir para a afirmação de cidades e regiões mais criativas, sustentáveis e inclusivas.
INTELI – Inteligência em Inovação, Centro de Inovação Av. Conselheiro Fernando de Sousa, 11, 4º 1070-072 Lisboa – Portugal Tel: (351) 21 711 22 10 Fax: (351) 21 711 22 20 Website: www.inteli.pt E-mail: citiesbrief@inteli.pt