SengeMA Informativo - 24

São Luís, Novembro de 2014

1

Filiado à Federação Nacional dos Engenheiros

Informativo

Filiado à Federação Nacional dos Engenheiros

São Luís, Novembro de 2014

Ano X - N° 46

A importância da participação dos sindicatos dos engenheiros nas eleições do Sistema Confea/Crea O engenheiro eletricista Berilo Macedo, em seu artigo, fala da importância da participação do sindicato nas eleições do sistema Confea/Crea. Entre os assuntos abordados destaca, o papel central do sistema, os anseios e a expectativa da participação nas eleições.

pág.3

Crea/MA não cumpre liminar de restauração da sua composição plenária

Presidente do SENGE/MA, Berilo Macedo, participa da abertura da II Semana de Engenharia

O Sindicato dos Engenheiros no Estado do Maranhão (SENGE/MA) entrou com petição na Justiça Federal para noticiar a recusa do Crea/MA em cumprir liminar da composição de sua plenária 2014. O Confea e o Crea/MA tiveram até o dia 7/11 para comprovar o cumprimento da liminar.

II Semana de Engenharia, que aconteceu de 3 a 7 de Novembro, na UFMA, visou promover a produção de pesquisas por meio dos acadêmicos da área, estabelecendo intercâmbios entre as identidades estudantis, com os graduados e profissionais, além de debater sobre as soluções da engenharia nordestina.

Pag. 2

Pag. 2

2

Filiado à Federação Nacional dos Engenheiros

São Luís, Novembro de 2014

Crea/MA não cumpre liminar de restauração da sua composição plenária

SENGE/MA entra com petição na Justiça Federal

O

Sindicato dos Engenheiros no Estado do Maranhão (SENGE/MA) entrou com petição, na Justiça Federal - por meio da sua assessoria jurídica -, noticiando sobre a recusa do CREA-MA em cumprir uma liminar para garantir a posse da totalidade dos conselheiros regionais representantes do sindicato que compõem a plenária de 2014. Os conselheiros já deveriam estar em exercício, desde janeiro deste ano, em conformidade com o processo de renovação do terço, no CREA-MA. Ainda este ano, a Justiça Federal determinou ao Confea, que é autoridade máxima do sistema Confea/Crea, o cumprimento da decisão plenária (PL n. 1790/2013)

E

pelo Crea/MA, que não foi cumprida. Portanto, deveria o conselho regional ter seguido tal determinação, empossando os dois novos conselheiros do SENGE/MA. De acordo com a assessoria jurídica do SENGE/ MA, a juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, acatou novamente a sua petição, consignando 48 horas, a contar do dia 5/11/2014, para o Confea e o Crea/MA comprovarem o cumprimento da liminar.Sendo assim, uma vez superado este prazo, a juíza poderá adotar outros meios coercitivos ao cumprimento, tais como multa pessoal ao gestor, sem prejuízo da apuração, por parte do Ministério Público, de crime de desobediência.

Presidente do SENGE/MA, Berilo Macedo, participa da abertura da II Semana de Engenharia da UFMA

ste ano a II Semana de Engenharia da Universidade Federal do Maranhão (SENGE-UFMA), realizada do dia 3 a 7 de novembro, no auditório da instituição de ensino, teve como tema a “Engenharia, A Solução Para o Nordeste”. A solenidade de abertura contou com a presença da profa. Kátia Simone Teixeira da Silva de La Salles, coordenadora do curso de Ciência e Tecnologia, coordenadora geral do evento e representante da Reitoria; do engenheiro Berilo Macedo, presidente do Sindicato dos Engenheiros do Maranhão (SENGE/MA); do vice-presidente do D.A. de Engenharia Elétrica da UFMA e subcoordenador do evento, Matheus Ferreira, estudante de Eng. Elétrica; e o aluno de Ciência tecnologia e secretário geral do SENGE-UFMA, João Vítor Muniz.

O SENGE/MA e a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) viabilizaram a participação de Francisco de As-

sis Gonçalves, diretor técnico da empresa Concreto Engenharia de Projetos, que ministrou o minicurso nos dias 4 e 5; e Claudomiro Maurício da Rocha Filho, da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), que explanou sobre o tema “Concretagem em lugares inóspitos”.

EXPEDIENTE Sindicato dos Engenheiros no Estado do Maranhão Rua do Alecrim, 415, Ed. Palácio dos Esportes, sala 315 CEP: 65010.040 – Centro – São Luís/MA Fones: (98) 3231 1208 / (98) 3231 8022 PRODUÇÃO E EDIÇÃO: Raiz Comunicação Sustentável

Jornalistas responsáveis: Maria Regina Telles (MTB nº 762/MA) Tatiana Seixas Cortez (DRT - TO 038) Texto: Cecília Perri Revisão: Ney Farias Diagramação: Ribamar Martins Contatos: (98) 9177 6601 / (98) 9972 2727

São Luís, Novembro de 2014

O

3

Filiado à Federação Nacional dos Engenheiros

A importância da participação dos Sindicatos dos Engenheiros nas eleições do sistema Confea/Crea

papel central do Sistema Confea/Crea é de verificação e de fiscalização do exercício e atividades das profissões, concentrando seus esforços de órgão público fiscalizador em defesa da sociedade, coibindo o exercício ilegal das profissões de engenheiros, engenheiros agrônomos, geólogos, geógrafos e meteorologistas.

Para o cumprimento da sua missão, é necessário que o Confea e os Creas atuem de forma integrada com as entidades de classe, com as universidades e com os profissionais em geral, de forma a assegurar que as obras e serviços de engenharia e afins sejam desenvolvidos por profissionais habilitados.

O maior anseio do profissional é ter a sua profissão valorizada, cabendo ao Confea e ao Crea a liderança para essa integração como órgão fiscalizador do exercício profissional. A valorização profissional e os benefícios aos profissionais advindos do pleno funcionamento destas instituições se concretizam pela proibição do exercício ilegal da profissão, por respeito às leis referentes ao exercício profissional, a exemplo da Lei 4.950A/66, do piso salarial, e por uma participação efetiva nos temas relevantes de interesse da sociedade.

Historicamente, o número de profissionais votantes nas eleições dos gestores do Sistema Confea/Crea não atinge 10% (dez por cento) do universo dos profissionais com registros nos conselhos regionais, o que demonstra total desinteresse da categoria pelo baixo desempenho na gestão das políticas destas instituições, dentre outros motivos. Além das indicações de conselheiros comprometidos com o pleno funcionamento das plenárias, das câmaras especializadas, das comissões e da diretoria do Confea e dos Creas, os sindicatos têm o desafio de influenciar nas eleições dos seus gestores.

Neste contexto, o Sindicato dos Engenheiros no Estado do Maranhão – SENGE/MA, com o apoio da Federação Nacional dos Engenheiros – FNE, tem incentivado a candidatura de seus associados nos pleitos para gestores do Sistema Confea/Crea, com o compromissos de renovar o Crea e reestruturá-lo para a mudança do atual cenário, atuando com imparcialidade, transparência e ações efetivas de promoção da valorização profissional.

Conteúdo a um clique de você!

Acesse: www.sengema.com.br

Historicamente, o número de profissionais votantes nas eleições dos gestores do Sistema Confea/Crea não atinge 10% (dez porcento) do universo dos profissionais com registros nos conselhos regionais” Berilo Macedo Presidente do SENGE/MA

4

Filiado à Federação Nacional dos Engenheiros

São Luís, Novembro de 2014