SengeMA Informativo - 19

INFORMATIVO JULHO DE 2014 • ANO X • Nº 42

Restauração da legalidade à composição plenária do CREA/MA pelo Sindicato dos Engenheiros do Maranhão repercute entre a categoria Conra as manifestações a favor da iniciativa do SENGE/MA de representantes de sindicatos de todo o Brasil.

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José Luiz dos Santos Diretor de Relações Internacionais da Federação Nacional dos Engenheiros - FNE

Carlos Bastos Abraham Vice-presidente da Federação Nacional dos Engenheiros - FNE

Flavio Brízida Diretor Operacional da Federação Nacional dos Engenheiros - FNE

Clarice Maria de Soraggi Diretora Regional Sudeste da Federação Nacional dos Engenheiros - FNE

Thereza Neumann Presidente do Sindicato dos Engenheiros do Ceará

José Luiz Azambuja Diretor Regional Sul da Federação Nacional dos Engenheiros - FNE

Antonio Ciro Bovo Presidente do Sindicato dos Engenheiros do Tocantins

Luiz Benedito de Lima Presidente do Sindicato dos Engenheiros do Mato Grosso

Gerson Tertuliano Presidente do Sindicato dos Engenheiros de Goiás

Homologação de rescisão trabalhista é um dos serviços oferecidos pelo SENGE/MA aos prossionais que representa O engenheiro mecânico José Lenir Alves elogiou o serviço prestado pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado do Maranhão (SENGE/MA) na realização da sua homologação de rescisão de trabalho. “Fiz a minha rescisão, por meio do sindicato, pela comodidade, rapidez do atendimento e por ser a entidade que representa os interesses da minha categoria”, frisa. .

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Filiado à Federação Nacional dos Engenheiros • Julho de 2014

SENGE/MA restaura legalidade à composição plenária do CREA/MA O Sindicato dos Engenheiros no Estado do Maranhão (SENGE/MA) conseguiu um fato inédito na história das entidades de classe no que diz respeito a ações em busca dos seus direitos, envolvendo o sistema CONFEA/CREA-MA. Dia 25 de junho, o SENGE/MA impetrou mandado de segurança na justiça federal, para garantir a posse da totalidade dos seus conselheiros regionais representantes que compõem a plenária de 2014, que deveria já estar em exercício, desde janeiro deste ano, em conformidade com o processo de renovação do terço, no CREA-MA. Considerando que a justiça federal já determinou ao Confea, que é autoridade máxima do sistema Confea/CREA, o cumprimento da decisão plenária (PL n.

1790/2013), deve o CREA/MA seguir tal determinação, empossando os dois novos conselheiros do SENGE/MA.

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A Decisão da Justiça Federal, do DF, na íntegra está no site do SENGE/MA. Acesse o link www.sengema.com.br

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Meus parabéns aos companheiros do Senge-Ma. Só se vence batalhas, lutando

José Luiz dos Santos

Entenda como se deu a restauração da legalidade na composição plenária 2014 do CREA/MA: 1)Decisão plenária do CREA/MA (PL n. 0063/2013) – Dia 28 de agosto de 2013, o plenário do CREA/MA aprova proposta da Comissão de Renovação do Terço para a composição do plenário no exercício de 2014, com o total de 26 conselheiros, representantes das entidades de classe de prossionais e instituições de ensino superior, sendo seis novas vagas para o SENGE/MA; 2)Decisão plenária do Confea (PL n. 1790/2013) - Dia 28 de novembro de 2013, o Confea homologa a composição, acima citada, do Plenário do CREA/MA para o exercício de 2014, por meio da decisão plenária (PL n. 1790/2013); 3)Ação do IBAPE/MA contra o CREA/MA - Nas vésperas da primeira Reunião Plenária Extraordinária, 5 de fevereiro de 2014, o Instituto Brasileiro de Avaliação e Perícia do Maranhão (IBAPE/MA) ajuizou ação na justiça federal do Maranhão contra o CREA/MA, sob a justicativa de irregularidade na renovação do terço (procedimento que determina o número de conselheiros de cada regional) o que ocasionou o cancelamento

da referida sessão em que os novos conselheiros tomariam posse; 4)Pedido de reconsideração do IBAPE/MA - O IBAPE/MA protocola junto ao Confea pedido de reconsideração da PL n.

1790/2013, em 25 de fevereiro de 2014, para que sejam reelaborados os cálculos e procedimentos referentes ao processo de renovação do terço 2014 do CREA/MA; 5)Decisão plenária do Confea (PL n. 319/2014) - O Confea acolheu o pedido acima, após julgamento, sem respaldo técnico e jurídico, gerando a decisão PL 319/2014, em 24 de março de 2014, que transferiu duas vagas de conselheiros do SENGE/MA ao IBAPE; 6)Mandado de segurança do SENGE/MA – Dia 25 de junho, o SENGE/MA restaurou a decisão plenária do Confea (PL n. 1790/2013), por meio de mandado de segurança, garantindo o número total de conselheiros representantes da entidade no CREA-MA, de seis novas vagas.

Representantes de sindicatos de todo o Brasil congratulam o Sindicato dos Engenheiros do Maranhão

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Valeu a luta e a insistência pelo restabelecimento da justiça classista na representação legal!

Nesse sistema tem muito jogo absurdo de troca-troca de vagas.

Parabéns pela iniciativa e que sirva de lição para todos os CREAs

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Carlos Bastos Abraham

Parabéns aos meus companheiros do Maranhão. É brigando por nossas ideias que atingiremos nossos ideais

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Parabéns aos colegas do Maranhão! O trabalho demorado, porém com perseverança e união, as barreiras são transpostas

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Clarice Maria de Soraggi

“Parabéns aos colegas do Maranhão! Vocês deram um show! Isto será um marco histórico e abriu uma importantíssima jurisprudência a todos”.

Flavio Brízida PRODUÇÃO E EDIÇÃO: Raiz Comunicação Sustentável Texto: Maria Regina Telles Contatos: (98) 9177 6601

Antonio Ciro Bovo

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Parabéns ao SENGE/MA! Espero que a liminar seja conrmada, posteriormente, no mérito”.

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“Cumprimento o companheiro por esta vitória da legalidade e do bom combate, já sabia de muito tempo de sua disposição de lutar pelo justo”.

José Luiz Azambuja

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Gerson Tertuliano

Parabéns SENGE/MA! Entendo que estamos no caminho certo em lutar sempre em busca do nosso direito. Isso faz parte de sindicato atuante, como prerrogativa de todos os sindicatos liados à FNE”.

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Parabéns aos companheiros do SENGE/MA. A luta pelos nossos direitos ainda é o único instrumento que alavanca vitórias

Luiz Benedito de Lima

Sindicato dos Engenheiros no Estado do Maranhão Rua do Alecrim, 415, Ed. Palácio dos Esportes, sala 315 – CEP: 65010 – 040 – Centro – São Luís/MA Fones: (98)3231 1208 / (98)3231 8022

Thereza Neumann

Filiado à Federação Nacional dos Engenheiros • Julho de 2014

SENGE/MA oferece homologação de rescisão trabalhista Serviço é oferecido no intuito de cumprir dever estatutário e defender interesses da classe O Sindicato dos Engenheiros no Estado do Maranhão (SENGE/MA) oferece diversos serviços à categoria que representa, como o de homologação de rescisão de trabalho, que conta com a assessoria jurídica de escritório especializado no assunto.

“Esse serviço cumpre o dever estatutário da entidade, de representar e defender os direitos da classe que representa”, informa o presidente da Entidade Berilo Macedo.

Um dos prossionais que utilizaram o serviço, o engenheiro mecânico José

Lenir Alves, elogiou a entidade pela forma como o serviço foi prestado. “Fiz a minha rescisão, por meio do sindicato, pela comodidade, rapidez do atendimento e por ser a entidade que representa os interesses da minha categoria”, frisa. Segundo a diretora de Relações de Trabalho da entidade, Odinéa Ribeiro, os interessados em utilizar esse tipo de serviço, podem agendar uma data e horário com a secretaria do SENGE/MA, pelos telefones (98) 3231 8022 e (98) 3232 1208.

As homologações das rescisões de trabalho contam

A diretora de Relações de Trabalho da entidade, Odinéa Ribeiro, homologando rescisão de trabalho do engenheiro José Lenir Alves

com a Assessoria Jurídica do Escritório Macieira, Nunes e Zagallo & Advogados Associados e são realizadas, na

sede da entidade, que ca na Rua do Alecrim, n. 415, sala 315, Ed. Palácio dos Esportes, Centro.

Instituto Focus de Educação

PÓS-GRADUAÇÃO

ENGENHARIA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO Prevenir é sempre a MELHOR ESCOLHA.

Investimento: • Comunidade em Geral: Matrícula R$ 150,00 + 24 parcelas de R$ 470,00 • Bombeiros: Matrícula R$ 150,00 + 24 parcelas de R$ 330,00 Desconto para associados do SENGE/MA: Matrícula R$ 150,00 + 24 PARCELAS DE R$ 380,00 Contato em São Luis: Major Abner (98) 8197-6966 Tenente Carlos David (98) 8141-1064

Local de Realização das aulas: Academia de Bombeiros do Estado do Maranhão, situada à Avenida Daniel Aquino Aragão, S/N, Parque Independência, Santa Bárbara, próximo a entrada do Expoema em São Luis-MA.

Matrículas limitadas. Garanta já sua vaga.

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