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São Luís, Abril de 2015

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Ano XI - N° 51

“Painel Água: Sustentabilidade – Ação de todos” lança manifesto sobre a escassez de água em São Luís Encontro resultou em alguns avanços em prol da categoria

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Presidente da Caema, Davi Telles, apresenta propostas do Governo do Estado para a produção e distribuição de água na Ilha de São Luís

Na ocasião, houve a assinatura do documento “Maranhão: Pacto das Águas”. Também foi entregue, pelos promotores do evento, o manifesto “Análise Espaço-Temporal na Bacia de Drenagem do Reservatório do Batatã, de autoria dos profissionais da área tecnológica do Maranhão ao poder público estadual e municipal.

Câmara dos Vereadores debate a Gestão Metropolitana da RMGSL SENGE/MA apontou os benefícios que a implantação da gestão trará à sociedade.

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Presidente do SENGE/MA, Berilo Macedo, afirma que o alinhamento das forças políticas favorece a efetividade da gestão metropolitana da Grande São Luís

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“Painel Água: Sustentabilidade – Ação de todos” lança manifesto sobre a escassez de água na Ilha de São Luís

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o intuito de contribuir com propostas para enfrentar o problema hídrico na Ilha de São Luís, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MA) e o Sindicato dos Engenheiros no Estado do Maranhão (SENGE/MA) realizaram, na última terça feira, 24 de março, o evento com o tema “Painel Água: Sustentabilidade – Ação de todos”.

O evento, que contou o apoio da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), reuniu instituições defensoras do desenvolvimento sustentável, gestores públicos estaduais e municipais da área de saneamento ambiental e também professores e estudantes interessados na temática.

O presidente do Crea-MA, Cleudson Campos, frisou, em sua fala, que a crise hídrica na Ilha de São Luís é um problema antigo, que vem se agravando ao longo das três últimas décadas, sendo necessárias soluções urgentes.

Na ocasião, as instituições realizadoras do evento entregaram o manifesto “Análise Espaço-Temporal na Bacia de Drenagem do Reservatório do Batatã”, de autoria da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS), Universidade Federal do Maranhão (UFMA/DEGEO), e Associação dos Geólogos do Maranhão (AGEMA), ao poder público estadual (CAEMA e SEMA) e municipal (SEMMAM). O documento traz um levantamento de dados técnicos sobre o reservatório e, ao final deste, apresenta recomendações necessárias para a sua recuperação e preservação.

O geólogo Agenor Jaguar, vice-presidente do SENGE/ MA e também um dos pesquisadores envolvidos na elaboração do manifesto, afirmou, durante sua participação no evento, que os fatores geográficos a Ilha de São Luís contribuem ainda mais para a adoção de medidas efetivas contra o desperdício de água. O geólogo também

Agenor Jaguar, José Ribamar Viegas, Daniel da Luz, Rita de Cássia Cunha, Davi Telles e Berilo Macedo

destacou a necessidade da realização de campanhas educativas permanentes para a preservação da água: “É importante que a população compreenda a necessidade de usar conscientemente esse recurso e reivindique das autoridades o cumprimento da política de recursos hídricos no estado”, destaca.

Carlos Rogério Araújo, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária – Seção Maranhão (ABES), presente no evento, explicou que, embora a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomende o uso de 100 litros por dia para cada pessoa, em regiões como São Luís, a quantidade aceitável é de até 150 litros por dia, devido ao clima. Porém, a realidade, segundo ele, é outra: “Em algumas regiões da Ilha, é possível registrar o consumo de 300 litros por pessoa”.

A aluna do curso de Engenharia Elétrica, Luciana dos Santos, presente no evento, considera deficiente o cuidado com a água em São Luís através dos estudos de caso que tem acesso e considerou a discussão do tema do Painel muito importante.

As instituições envolvidas na realização do evento também assinaram, no Painel, o “Maranhão: Pacto das Águas”, documento que explana ações para minimizar os efeitos da crise hídrica na Ilha de São Luís e convida o Governo do Estado do Maranhão/SEMA a unir forças às entidades signatárias pela causa.

Ao final da programação, o presidente da CAEMA, Davi Telles, avaliou positivamente o evento e firmou compromisso com a Plenária para agendar reunião com Excelentíssimo Senhor Governador Flávio Dino, oportunidade em que serão apresentadas as conclusões do Painel “Água: Sustentabilidade Ação de Todos” com proposições que apontam para avanços no setor de saneamento do Maranhão.

EXPEDIENTE Sindicato dos Engenheiros no Estado do Maranhão Rua do Alecrim, 415, Ed. Palácio dos Esportes, sala 315 CEP: 65010.040 – Centro – São Luís/MA Fones: (98) 3231 1208 / (98) 3231 8022 PRODUÇÃO E EDIÇÃO: Raiz Comunicação Sustentável

Jornalistas responsáveis: Maria Regina Telles (MTB nº 762/MA) Tatiana Seixas Cortez (DRT - TO 038) Texto: Camila Bastos e Simone Carvalho Revisão: Ney Farias Diagramação: Ribamar Martins Contatos: (98) 99177 6601 / (98) 99972 2727

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Câmara dos Vereadores debate a Gestão Metropolitana da RMGSL

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José Antônio Viana, Rose Sales, Odinea Ribeiro, Madalena Bruzaca e Berilo Macedo

oi realizada no dia 3 de março, na Câmara Municipal de São Luís, uma audiência pública para debater a metropolização da Grande São Luís e os mecanismos para a efetiva gestão das funções públicas de interesse comum da região metropolitana. O evento contou com a participação de várias autoridades e representantes da sociedade em geral.

O Sindicato dos Engenheiros no Estado do Maranhão (SENGE/MA), que desde 2008 vem fomentando a discussão em torno do tema, marcou presença na ocasião, por meio do seu presidente, Berilo Macedo, e da diretora da entidade, Odinéa Ribeiro, e da associada Madalena Bruzaca. O presidente Berilo destacou a importância da implantação da gestão metropolitana e apontou os benefícios que trará à população, quando efetivada, principalmente nas áreas de uso e ocupação do solo, mobilidade urbana e saneamento básico. “Alguns entraves já foram superados para a implantação da gestão metropolitana da Grande São Luís e o momento é bastante favorável para a sua concretização pelo alinhamento das forças políticas, especialmente, entre o Governo do Estado e o Município Polo São Luís”, frisou Berilo Macedo.

A vereadora Rose Sales, autora da audiência, falou da importância da implementação da gestão Metropolitana da RMGSL, que, segundo ela, ainda não aconteceu por vários motivos, entre eles a falta de maturidade política, pois é necessário abrir mão de interesses individuais em detrimento dos coletivos. Falou quanto à sustentabilidade, dos ganhos para a população no que diz respeito à igualdade social e melhoria nas condições econômicas. A vereadora explicou também os problemas causados pela

expansão imobiliária desordenada e disse que o alvo é crescer com sustentabilidade.

O secretário municipal de Articulação e Desenvolvimento Metropolitano, Júlio César Marques, que esteve presente representando o prefeito Edvaldo Holanda Júnior, comentou a importância da participação popular no debate. Ele frisou que os problemas têm se tornado cada vez maiores e urgentes e que não dá mais para postergar ações nesse sentido.

Já José Antônio, secretário adjunto de Assuntos Metropolitanos, vinculado à Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), que compareceu à audiência representando governador Flávio Dino, enfatizou que São Luís é uma cidade com problemas de metrópole, mas não tem estrutura de gestão para solucioná-los.

Disse que é necessário revisar a lei e adequá-la ao Estatuto da Metrópole, aprovado em janeiro de 2015.

Ao final da audiência, foi marcada, na Secid, para o dia 20 de março, uma reunião de apresentação pelo Governo do Estado e pelos municípios da RMGSL da minuta de revisão da Lei 069, de 2003, em vigor. Além disso, ficou determinado que cada prefeitura deverá apresentar projeto de lei de autorização à adesão da RMGSL, o que é facultativo; que deve ser estipulado um prazo para que as câmaras das prefeituras da RMGSL criem suas comissões de assuntos metropolitanos e estimulem as audiências em seus municípios; que as câmaras devem discutir a criação do Parlamento Metropolitano para criar o entendimento coletivo e elencar propostas acerca do tema e estabelecer agenda de visita ao Executivos e aos municípios que não compareceram à audiência.

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