São Luís, Março de 2015
Informativo
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Filiado à Federação Nacional dos Engenheiros
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Ano XI - N° 50
Avanços
SENGE/MA se reúne com representante da Secretaria Estadual de Gestão e Previdência Encontro resultou em alguns avanços em prol da categoria
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Ao centro, o representante da Segep, Anderson Lindoso, e representantes do SENGE/MA, presidente Berilo Macedo; a diretora suplente da entidade e da FNE-regional Norte, Odinéa Ribeiro, e o assessor jurídico Gedecy Medeiros
Pauta de reivindicações do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Maranhão (SENGE/MA) foi discutida, no início de fevereiro, em reunião com a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep/MA). Entre elas, podem-se citar o cumprimento do piso salarial do engenheiro agrônomo terceirizado; a criação de um subgrupo de infraestrutura; tecnologia no Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual (PGCE) e outros itens de interesse dos profissionais da engenharia.
Participação do profissional fortalece a categoria do SENGE/MA Contribuição sindical é fundamental para alcançar os objetivos da entidade Para cumprir a missão institucional do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Maranhão (SENGE/MA), é imprescindível a participação do profissional. A contribuição sindical uma das formas de efetivar essa colaboração.
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Profissional da Engenharia realizando homologação de rescisão contratual, um dos serviços oferecidos pelo SENGE/MA
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A contribuição sindical é de extrema importância para o funcionamento dos sindicatos Engajamento dos profissionais fortalece esse propósito
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Convênios com instituições de ensino superior aos associados e dependentes fazem parte dos benefícios oferecidos pelo sindicato aos associados, como o firmado com o IFE
valor arrecadado dos profissionais por meio da contribuição sindical é dividido entre o sindicato, federação, confederação, Ministério do Trabalho e centrais sindicais. Conforme o Art. 589 da CLT, as porcentagens dessa divisão são: 5% (cinco por cento) para a confederação correspondente; 10% (dez por cento) para a central sindical; 15% (quinze por cento) para a federação; 60% (sessenta por cento) para o sindicato respectivo e 10% (dez por cento) para a Conta Especial Emprego e Salário, administrada pelo Ministério de Trabalho e Emprego (MTE). O objetivo da cobrança é o custeio das atividades sindicais e os valores destinados à Conta Especial Emprego e Salário integram os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Para os sindicatos dos engenheiros, foi deliberado, no dia 11 de novembro, de 2014, na Assembleia Geral Ordinária da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), o valor de R$ 217, 20 para a Contribuição Sindical de 2015 (GRCS 2015). Sendo assim, cabe a todos os sindicatos filiados à FNE defenderem e aplicarem esse valor nos seus estados, correspondente a 1/30 do Salário Mínimo Profissional para uma jornada de oito horas diárias que, em 2014, era de R$ 6.516,00, conforme a Lei 4950-A/66. No Maranhão, o sindicato homologou o que ficou instituído acima, em assembleia realizada 19 de dezembro de 2014. Os profissionais da engenharia podem garantir a sua contribuição ao sindicato da sua categoria, por meio do pagamento via Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana (GRCSU) e posterior apresentação
desse comprovante aos Recursos Humanos (RH) da sua empresa, evitando o desconto em folha. É com este recurso que os sindicatos podem atingir suas metas em prol da categoria. No SENGE/MA, por exemplo, a receita oriunda da contribuição sindical é destinada a diversos serviços prestados aos profissionais que representa, como assessoria jurídica; planos de saúde, com opções de AMIL e UNIMED/FESP, com custos reduzidos e condições especiais aos associados e seus dependentes, além de convênios com instituições de ensino superior com descontos nas mensalidades dos cursos aos associados e dependentes. Além disso, este recurso cobre seus custos operacionais e administrativos, a exemplo da assessoria de contabilidade, assessoria de comunicação e sua secretaria sindical. O sindicato também desenvolve ações em prol da sociedade e divulgação do associativismo nas instituições de ensino superior de engenharia. Mais detalhes sobre estes e outros serviços podem ser encontrados na aba “Benefícios” do site do sindicato. Saiba mais A contribuição sindical é prevista nos artigos 578, 579, 584 e 585 da CLT, criada no dia 1º de maio de 1943 pelo então presidente Getúlio Vargas. A contribuição é devida por todos aqueles que participam de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão.
EXPEDIENTE Sindicato dos Engenheiros no Estado do Maranhão Rua do Alecrim, 415, Ed. Palácio dos Esportes, sala 315 CEP: 65010.040 – Centro – São Luís/MA Fones: (98) 3231 1208 / (98) 3231 8022 PRODUÇÃO E EDIÇÃO: Raiz Comunicação Sustentável
Jornalistas responsáveis: Maria Regina Telles (MTB nº 762/MA) Tatiana Seixas Cortez (DRT - TO 038) Texto: Cecília Perri Revisão: Ney Farias Diagramação: Ribamar Martins Contatos: (98) 99177 6601 / (98) 99972 2727
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Reunião do SENGE/MA com representante da Secretaria Estadual de Gestão e Previdência resulta em avanços para a categoria
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À direita, assessor jurídico do SENGE/MA, Gedecy Medeiros, seguido pelo representante da Segep-MA, Anderson Lindoso, o presidente do sindicato Berilo Macedo e diretora da entidade, Odinéa Ribeiro
o dia 6 de fevereiro, o Sindicato dos Engenheiros do Maranhão (SENGE/MA) – representado pelo presidente Berilo Macedo; pela diretora suplente do SENGE/MA e diretora da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) regional Norte, Odinéa Ribeiro, e pelo assessor jurídico do SENGE/MA, Gedecy Medeiros – reuniu-se com o representante da Secretaria de Gestão e Previdência (Segep-MA), o assessor especial de apoio institucional, Anderson Lindoso. O objetivo da reunião foi avançar nas negociações sobre o cumprimento do piso salarial do engenheiro agrônomo terceirizado, à disposição do Executivo estadual; a criação de um subgrupo de infraestrutura e tecnologia no Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual (PGCE) e verificar o andamento dos concursos públicos para engenheiros, em 2015, no Maranhão. Na ocasião, o representante do Poder Executivo avaliou a pauta apresentada e se dispôs a dar respostas e possíveis soluções positivas para a classe dos engenheiros no estado. No que concerne ao cumprimento do piso salarial do engenheiro celetista terceirizado, Lindoso informa que a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp) é a responsável pela contratação de tais profissionais, porém, ele se comprometeu em viabilizar o encontro entre aAGERPe o SENGE/MA. Na segunda pauta, o sindicato e a secretaria fecharam
para o mês de março, o início da Mesa de Diálogos Permanentes, entre o SENGE/MA, a Segep, a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE) e a Secretaria de Articulação Políticas Estaduais, buscando uma valorização do profissional de engenharia no estado. “Precisamos trabalhar em conjunto para sabermos do que a classe está precisando”, afirma Lindoso. Em relação aos concursos públicos, o sindicato verificou a possibilidade da realização de concursos para engenheiros este ano no estado. Obteve a resposta da gestão pública estadual de que são ordens do atual governador Flávio Dino a redução de cargos comissionados. “Os concursos serão feitos durante este ano, valorizando os profissionais do Maranhão. Esse é o compromisso do governador e de toda a sua equipe”, assegurou Lindoso. Para o presidente do SENGE/MA, Berilo Macedo, a reunião foi importante, pois manteve aberta a negociação e a aproximação entre o sindicato e o poder público estadual. “Sentimos uma disposição do atual governo de aproximação com o sindicato. Tanto o governo, como nós, estamos envidando esforços. A Segep tem responsabilidade em relação aos salários dos servidores, e o sindicato está procurando os direitos dos profissionais, representados pela entidade, que atuam no Governo do Estado, além de buscar uma perspectiva de criação de uma carreira, para que as obras, nessa esfera, sejam, de fato, acompanhadas por esses profissionais”, afirma Berilo Macedo.
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