Revinter Revista da Toxicologia -Volume 7 Número 1 Fev de 2014 - São Paulo by Intertox - Toxicologia, Segurança Química e Risco Ambiental

V.6, N.1, FEV.2013 - ISSN 1984-3577

ISSN 1984-3577

S達o Paulo, v. 7, n. 1, fev. 2014

 2014 Intertox Periódico científico de acesso aberto, quadrimestral e arbitrado meses: (2) fevereiro, (6) junho e (10) outubro. Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida desde que citada a fonte. As opiniões e informações veiculadas nos artigos são de inteira e exclusiva responsabilidade dos respectivos autores, não representando posturas oficiais da empresa Intertox Ltda. Seções Artigo Original; Artigo de Atualização; Comunicação Breve; Ensaio; Nota de Atualização e Revisão; Notas Idiomas de Publicação Português e Inglês Contribuições devem ser enviadas para <m.flynn@intertox.com.br>. Disponível em: <http://revinter.intertox.com.br>. Normalização e Produção Web site Henry Douglas Capa Henry Douglas Projeto Gráfico Henry Douglas RevInter – Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade. / InterTox uma empresa do conhecimento. – v. 7, n. 1, (fev. 2014).- São Paulo: Intertox. 2014. Quadrimestral ISSN: 1984-3577 1. Ciências Toxicológicas. 2. Risco Químico. 3. Sustentabilidade Socioambiental. I. InterTox uma empresa do conhecimento. Biblioteca InterTox II. Título.

1. Ciências Toxicológicas. 2. Risco Químico. 3. Sustentabilidade Socioambiental. I. InterTox uma empresa do conhecimento. Biblioteca InterTox II. Título. Rua Turiassú, 390 - cj. 95 - Perdizes - 05005-000 - São Paulo - SP – Brasil Tel.: 55 11 3872-8970

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Expediente Editor(a) Maurea Nicoletti Flynn Doutora em Oceanografia (USP) Com Especialização Ecologia Comitê Científico (2011-2013) Irene Videira Lima Doutora em Toxicologia (USP), Perita Criminal Toxicologista do IML-SP por 22 anos. Marcus E. M. da Matta Doutor em Ciência pela Faculdade de Medicina USP. Especialista em Gestão Ambiental (USP). Engenheiro Ambiental e Turismólogo. Moysés Chasin Farmacêutico-bioquímico pela UNESP-SP especializado em Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas e de Saúde Pública. Ex-Perito Criminal Toxicologista de classe especial e Diretor no Serviço Técnico de Toxicologia Forense do Instituto Médico Legal da SSP/São Paulo. Diretor executivo da InterTox desde 1999. Ricardo Baroud Farmacêutico-Bioquímico Toxicólogo, Editor Científico da PLURAIS Revista Multidisciplinar da UNEB e da TECBAHIA Revista Baiana de Tecnologia.

Conselho Editorial Científico (2011-2013) Alice A. da Matta Chasin Doutora em Toxicologia (USP) Eduardo Athayde Coordenador no Brasil do WWI - World Watch Institute Eustáquio Linhares Borges Mestre em Toxicologia (USP), ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Toxicologia, exProfessor Adjunto de Toxicologia da UFBA. Fausto Antonio de Azevedo Mestre em Toxicologia USP, ex-Diretor Geral do Centro de Recursos Ambientais do CRA-BA, ex-Presidente do CEPED-BA, ex-Subsecretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia. Isarita Martins Doutora e Mestre em Toxicologia e Análises Toxicológicas (USP), Pós-doutorado em Química Analítica (UNICAMP), FarmacêuticaBioquímica Universidade Federal de Alfenas MG. João S. Furtado Doutor em Ciências (USP), Pós-doutorado (Universidade da Carolina do Norte, Chapel Hill, NC, EUA). José Armando-Jr Doutor em Ciências (Biologia Vegetal) (USP), Mestre (UNICAMP), Biólogo (USF). Sylvio de Queiroz Mattoso Doutor em Engenharia (USP), ex-Presidente do CEPED-BA.

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Sumário TOXICOLOGIA Aspectos toxicológicos da exposição à prata

Características físico-químicas e toxicológicas do Clomazona

Toxicogenômica e Toxicologia: Parte I. As ciências “ômicas”

Exposição Ocupacional aos Agrotóxicos: Um Estudo Bibliográfico

SOCIEDADE Aspectos Toxicológicos da Exposição ao Hidróxido de Amônio

Segurança Química e Gerenciamento de Produtos Químicos

Revisão Aspectos toxicológicos da exposição à prata. Carlos E. Matos dos Santos Farmacêutico e toxicólogo. Mestrando em Saúde Pública Universidade de São Paulo (FSP/USP). Membro da Sociedade Brasileira de Toxicologia. Autor do livro Toxicologia In Silico: fundamentos e aplicações, e, de artigos técnicos/capítulos do âmbito da Toxicologia. Ministra palestras e treinamentos sobre Segurança Química, Toxicologia Ambiental, Toxicologia de Cosméticos e Toxicologia In Silico. Gerente de Projetos nas áreas de Assuntos Regulatórios, Toxicologia In Silico e Avaliação de Risco na Intertox Ltda. Email: c.eduardo@intertox.com.br

Camilla Colasso Farmacêutica e bioquímica, formada pela Universidade Paulista, Mestre em Análises Toxicológicas pela Universidade de São Paulo (USP/FCF). Doutoranda em Química pelo Instituto Militar de Engenharia (IME). Cursos de Análises Toxicológicas de fármacos/drogas de abuso pela Universidade de São Paulo – (USP/FCF); Curso de Avaliação Qualitativa de Riscos Químicos – International Chemical Control Toolkit, Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho). Especialista em Gerenciamento de Risco Químico e Toxicológico e em Armas Químicas de Guerra. Gerente de Avaliação Toxicológica da Intertox Ltda. E-mail: c.colasso@intertox.com.br

Tatiana Oliveira Moneró Química Ambiental, formada pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), Mestranda em Saúde, Ambiente e Sustentabilidade pela Universidade de São Paulo (USP/FSP). Cursos de Controle Ambiental no setor de Petróleo e Gás pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio); curso de Interpretação e aplicação da norma ABNT NBR 14.725:2012, Classificação GHS, Rotulagem e FISPQ pela Intertox. Conhecimentos em classificação de produtos perigosos; riscos químico, toxicológico e ambiental e assuntos regulatórios. Analista de Assuntos Regulatórios da Intertox Ltda. Email: t.monero@intertox.com.br

DOS SANTOS, Carlos E. Matos; COLASSO, Camilla; MONERÓ, Tatiana Oliveira. Aspectos toxicológicos da exposição à prata. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 05-23, fev. 2014.

Revisão RESUMO Este trabalho teve como objetivo uma revisão quanto ao potencial de toxicidade da prata, e a comparação de limites de exposição e/ou padrões estabelecidos para o agente em água destinada ao consumo humano. Tal discussão torna-se relevante, devido aos diversos contextos de uso do agente (agricultura, alimentos, farmacêutico, produtos de consumo, etc.) e potencial de exposição ambiental, sobretudo, através da água. Assim, foram realizadas buscas na literatura técnica especializada e em fontes de dados de agências internacionalmente conhecidas. Os dados apontam que, dependendo da dose e do tempo de exposição, a prata pode provocar efeitos estéticos e toxicológicos. Há relatos de caso de argiria generalizada causada pela exposição humana em longo prazo. Em relação aos limites toxicológicos e/ou padrões de potabilidade, observa-se que há divergência entre os valores definidos por diferentes órgãos regulamentadores. Com isso, conclui-se que, há a necessidade de um consenso quanto à interpretação dos limites e padrões estabelecidos, considerando-se a capacidade tecnológica local, perfil de exposição e susceptibilidade da população. Palavras- chave: prata; argiria; padrões de potabilidade ABSTRACT This work had as objective the review about the potential toxicity of silver, and the comparison of exposure limits and standards established for this agent in water intended for human consumption. Such a discussion becomes relevant, due to the different contexts of use of agent (agriculture, food, pharmaceutical, consumer products, etc.) and potential environmental exposure, particularly through the water consumption. Thus, search was performed on specialized technical literature and data sources of internationally known agencies. The data indicate that, depending on the dose and exposure time, silver can cause aesthetic and toxicological effects. DOS SANTOS, Carlos E. Matos; COLASSO, Camilla; MONERÓ, Tatiana Oliveira. Aspectos toxicológicos da exposição à prata. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 05-23, fev. 2014.

Revisão There are case reports of argyria caused by generalized long-term human exposure. About the toxicological thresholds and stantards, it is observed that there are differences between the values defined by different brazilian regulatory agencies. Thus, it is concluded that there is a need for a consensus on the interpretation of the limits and standards established, considering the local technological capacity, the profile of exposure and the susceptibility of the population. Keywords: silver; argyria; potability standards INTRODUÇÃO A prata é um dos elementos básicos que compõem o planeta. Este metal tem sido usado por milhares de anos na história da humanidade, com aplicação extensiva, incluindo a fabricação de moedas, louças, espelhos, jóias, entre outros (ATSDR, 1999a). Devido aos usos propostos da prata na forma de nanopartículas (“nanosilver”) no âmbito da agricultura, de alimentos e outros, discussões recentes têm sido feitas em relação ao comportamento ambiental e ao potencial de toxicidade da prata a partir do uso em nanomateriais (Chai, 2008; FAO/WHO, 2010). Atualmente, há diversos contextos de uso da prata, na galvanoplastia; no processamento de alimentos e bebidas; na composição de produtos médicos (íons de prata usados como agente bactericida e próteses cirúrgicas); no processamento de produtos fotográficos; na produção de pilhas alcalinas e equipamentos elétricos; e ainda, no uso como agente antimicrobiano em dispositivos de tratamento de água de beber (ATSDR, 1999a; ATSDR, 1999b; OMS, 2011; Health Canada, 2011; HSDB, 2011; MERCK INDEX, 2001). O agente é um metal branco e brilhante, que ocorre naturalmente na crosta terrestre e também está presente na água do mar. É encontrado na natureza em vários estados de oxidação, sendo mais comum a forma DOS SANTOS, Carlos E. Matos; COLASSO, Camilla; MONERÓ, Tatiana Oliveira. Aspectos toxicológicos da exposição à prata. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 05-23, fev. 2014.

Revisão elementar (estado de oxidação 0) e a forma monovalente (estado de oxidação +1) (ATSDR, 1999b). Os movimentos biogeoquímicos da prata são influenciados pelas liberações na terra, água e atmosfera, de origem natural (ex. rochas, erosão de solo, etc.) e antropogênica (emissões atmosféricas, liberação de resíduos, entre outros processos) (ATSDR, 1999d). Em geral, o metal está presente no solo principalmente na forma de cloreto ou sulfeto de prata insolúvel e, portanto, imóvel. Enquanto o sulfeto não é oxidado a sulfato, a mobilidade e capacidade de contaminar o ambiente aquático são desprezíveis (HSDB, 2011). Em águas superficiais, a prata pode ser encontrada em várias formas: (i) como íon monovalente (ex.: sulfeto, bicarbonato, ou sais de sulfato); (ii) complexado com outros íons; (iii) adsorvido ao material particulado (ATSDR, 1999c). Devido ao uso extensivo, este trabalho teve como objetivo reunir informações quanto potencial de toxicidade da prata, e comparar os limites e/ou padrões estabelecidos para o agente em água destinada ao consumo humano. INFORMAÇÕES TOXICOLÓGICAS Toxicocinética Absorção A taxa de absorção da prata depende de sua forma. Em estudos de exposição oral de ratos à prata, na forma coloidal pelo período de 12 dias, uma fração de quase 5% da dose foi absorvida. Em outro estudo, utilizandose nitrato de prata radiomarcado, com exposição de cães, uma fração de 10 % da dose foi absorvida (Health Canada, 2011). Observou-se que aproximadamente 21% da dose de acetato de prata radiomarcado eram retidos após exposição à dose de 0, 08 mg/kg/dia durante uma semana de exposição (ATSDR, 1999d). DOS SANTOS, Carlos E. Matos; COLASSO, Camilla; MONERÓ, Tatiana Oliveira. Aspectos toxicológicos da exposição à prata. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 05-23, fev. 2014.

Revisão A absorção da prata através das membranas bucal e gastrointestinal é determinada pelo grau de ionização do composto. A prata torna-se disponível na forma Ag+, assim, interage com os receptores de proteínas presentes nas membranas celulares. Biologicamente ativa, a Ag+ se liga prontamente aos constituintes orgânicos de alguns alimentos, como fibras, e também com cátions inorgânicos, reduzindo sua absorção (LANSDOWN, 2010). A extensão da absorção parece estar relacionada com o tempo de trânsito ao longo do trato gastrintestinal, sendo essa explicação dos autores para as diferenças interespécies na retenção de prata, já que o trânsito rápido denota uma menor dose absorvida (ATSDR, 1999d). Distribuição e armazenamento A maior parte da prata absorvida é transportada pelo sangue ligada às globulinas. Nos tecidos, a prata está presente na fração citosólica e ligada à metalotioneína, é armazenada principalmente no fígado e na pele, e em menores quantidades, em outros órgãos (OMS, 2003). Eliminação A meia-vida biológica, ou seja, o tempo necessário para a redução em 50% da prata do organismo, é de até 50 dias. O fígado desempenha um papel decisivo na eliminação da prata, já que a maior parte do que é absorvido é eliminado através da bile, pelas fezes (OMS, 2003). Nos seres humanos, em condições normais de exposição diária, a taxa de retenção é entre 0 e 10%. Ao contrário de outros metais, não há evidências de que a prata seja um composto cumulativo (IPCS/UN, 1977). Efeitos à saúde humana

Revisão Os dados experimentais apontam que, dependendo da dose e do tempo de exposição, a prata pode provocar efeitos dermatológicos, imunológicos, efeitos neurológicos e perda de peso. Há escassez de dados de morte de humanos pela exposição à prata. O efeito letal em ratos foi observado após a exposição a compostos de prata inorgânica em doses muito altas. Em um estudo realizado por Matuk (1981), apud ATSDR (1999d), utilizando ratos expostos durante um longo período de tempo a doses de 222,2 mg de prata/kg/dia (na forma de nitrato de prata), obteve-se efeito letal observado a partir de 23 semanas (ATSDR, 1999d). No caso da exposição oral, os efeitos sistêmicos da prata não são muito extensos, devido à má absorção dos compostos de prata a partir do trato intestinal. Considera-se que uma dose de 10 g de nitrato de prata tomadas por via oral, seja letal ao homem. Os efeitos sistêmicos da dose letal são precedidos por gastrenterite hemorrágica grave e choque. De acordo com estudos, o íon prata parece primeiro afetar as estruturas do tronco cerebral. Como resultado ocorre estimulação vasomotora e aumento da pressão arterial e, ao mesmo tempo, uma bradicardia devido ao estímulo do vago central. A morte sobrevém devido à depressão respiratória (IPCS,1977). Numa revisão de estudos com animais conduzida pela USEPA (United States Environmental Protection Agency), concluiu-se que exposições contínuas com doses de até 0,2 mg/L em água de beber, durante o período de 11 meses, não causaram efeitos deletérios. Em doses de 0,5 mg/L foram relatados efeitos imunológicos e diminuição de reflexo (Health Canada, 2011). Argiria A argiria (do grego argyros que significa prata) é uma manifestação caracterizada pela apresentação de cor acinzentada ou azulada no corpo ou em algumas partes do corpo devido à exposição crônica à prata.

Revisão Nos casos de argiria não ocorrem alterações patológicas ou reações inflamatórias devido à deposição da prata (IRIS/USEPA, 2011) e não há nenhuma evidência associando argiria com dano celular ou alteração da percepção sensorial na pele, mesmo em casos com profunda descoloração da pele. A condição não é considerada uma ameaça à vida (LANSDOWN, 2010). A argiria pode apresentar-se de maneira local ou generalizada. A forma local envolve o aparecimento de manchas de coloração azulacinzentada na pele ou na conjuntiva dos olhos. Na forma generalizada, há aparecimento

todo

corpo

cor

azul-acinzentada

pele,

principalmente nas partes descobertas, a coloração é mais intensa, uma vez que a prata é fotossensível. Em alguns casos, a pele pode tornar-se bem escura com um brilho metálico (IPCS/UN, 1977). A argiria é considerada um problema cosmético. A coloração azulacinzentada não é um fenômeno inteiramente causado pela deposição da prata metálica na pele, mas em grande parte ao aumento da melanina, pois a prata tem ação estimulante sobre os melanócitos (IPCS/UN, 1977). Após a exposição prolongada à prata seja através da exposição ocupacional ou medicinal, o achado mais comum é a manifestação de argiria. Um estudo realizado com humanos, através da administração intravenosa de um total de 0,91 a 7,6 g de arsenamina de prata durante um período de 2 a 9 anos causou argiria, porém, outros vários pacientes receberam doses de até 1,7 g de arsenamina de prata sem desenvolver o quadro (IPCS/UN, 1977). Quando há uma pigmentação intensa nos olhos, a visão pode tornarse prejudicada. Em casos de argiria, a prata é regularmente depositada nos vasos sanguíneos, tecido conjuntivo, pele, glomérulos do plexo coróide, rins, glândulas mesentérica e tireóide. A glândula supra-renal, pulmões, duramáter, ossos, cartilagens, músculo e o tecido nervoso estão minimamente envolvidos como locais de deposição de prata (IPCS/UN, 1977). Os compostos à base de prata têm sido empregados com fins medicinais há séculos. Nos séculos XIX e XX, a arsenamina de prata foi DOS SANTOS, Carlos E. Matos; COLASSO, Camilla; MONERÓ, Tatiana Oliveira. Aspectos toxicológicos da exposição à prata. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 05-23, fev. 2014.

Revisão empregada no tratamento da sífilis. Recentemente tem sido utilizada como adstringente em preparações tópicas. A argiria ocorria com mais freqüência antes do desenvolvimento dos antibióticos, pelo usos de produtos de prata e, atualmente, sua incidência é considerada rara (IRIS/USEPA, 2011). Segundo o Integrated Risk Information System (IRIS) da USEPA, num estudo relatando o desenvolvimento de argiria generalizada em setenta pacientes, devido à utilização de medicamento à base de prata orgânica e coloidal, selecionaram-se doze pacientes, dez homens (23 a 64 anos) e duas mulheres (23 e 49 anos). Os pacientes foram tratados com arsenamina de prata, através da administração intravenosa (iv) durante um período entre 2 a 9 anos, com doses estimadas entre 4 a 20g (IRIS/USEPA, 2011). O desenvolvimento de argiria supõe-se que ocorreu após a dose total de 4,7 a 8 g em alguns pacientes. Porém, outros pacientes expostos a doses de 10, 15 e 20 g não desenvolveram argiria. Foi realizada a biópsia da pele dos doze pacientes e os pesquisadores confirmaram que o grau de descoloração da pele era diretamente proporcional a quantidade de prata presente no organismo. Os pesquisadores também concluíram que a argiria pode tornar-se clinicamente aparente após uma dose cumulativa intravenosa de aproximadamente 8 g de arsenamina de prata (IRIS/USEPA, 2011). Outro estudo relatado pela IRIS/USEPA descreve o desenvolvimento de argiria em uma mulher de 47 anos de idade (58,6 kg), que havia feito uso de grandes doses orais de pastilhas antitabagismo contendo acetato de prata, durante período de 2,5 anos. Não foram fornecidas informações sobre a quantidade real de prata ingerida. Os sintomas de argiria apareceram após os seis primeiros meses de exposição (IRIS/USEPA, 2011). O valor de prata total encontrado no corpo da paciente foi de 6,4g através da análise de ativação neutrônica do corpo todo. A concentração de prata na pele foi estimada 8.000 vezes maior que o normal (IRIS/USEPA, 2011). Um relato de caso de argiria foi descrito por Tomi et al(2004), em um homem de 42 anos de idade, branco e não-fumante. Em maio de 2002 o DOS SANTOS, Carlos E. Matos; COLASSO, Camilla; MONERÓ, Tatiana Oliveira. Aspectos toxicológicos da exposição à prata. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 05-23, fev. 2014.

Revisão homem foi ao médico relatando descoloração da pele. Inicialmente ele havia notado um tom ligeiramente azul-cinza na pele alguns meses antes daquela data, sinal que havia aumentado com o decorrer do tempo. Ao realizar o exame, observou-se a coloração azul-acinzentada no corpo todo, nas mucosas superficiais e nas unhas. A alteração de cor foi mais evidente nas partes expostas ao sol. Para amenizar o desconforto de rinite alérgica o paciente havia feito uso nasal de dois frascos de um medicamento, ao longo dos últimos quatro anos. Cada gota do medicamento utilizado pelo paciente apresentava 0,85 mg de um composto de prata. Foi realizada uma biópsia do pescoço e a microscopia mostrou depósito de pigmento marrom no músculo, nervo, glândulas sudoríparas e derme, o paciente foi diagnosticado com argiria generalizada e aconselhado a não utilizar o medicamento à base de prata para rinite (TOMI et al., 2004). Relato de argiria foi feito por Jacobs (2006), no qual uma paciente com 14 anos era voluntária em um hospital e as enfermeiras começaram a perceber uma coloração diferente em sua pele. Questionada ela procurou um médico dermatologista que diagnosticou argiria generalizada. A jovem fazia uso de um medicamento nasal contendo prata, e suspeita-se que o uso prolongado de tal medicamento foi o responsável por provocar a doença (JACOBS, 2006). Carcinogenicidade e outros efeitos A prata, quanto à carcinogenicidade, é classificada como grupo D, ou seja,

não

classificável

quanto

carcinogenicidade

para

humanos

(IRIS/USEPA, 2011). Há evidências da falta de capacidade da prata para induzir ou promover o câncer decorrente da constatação de que, apesar de longa data e do uso terapêutico freqüente em seres humanos, não há relatos de câncer associado à exposição ao metal (IRIS/USEPA, 2011). DOS SANTOS, Carlos E. Matos; COLASSO, Camilla; MONERÓ, Tatiana Oliveira. Aspectos toxicológicos da exposição à prata. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 05-23, fev. 2014.

Revisão Até então, a IARC (International Agency for Research on Cancer), que pertence à estrutura da Organização Mundial da Saúde, não avaliou a prata quanto à carcinogenicidade (IARC, 2011). Resultados

estudos

realizados

para

verificar

potencial

mutagênico da prata, demonstraram que não há evidências do composto induzir mutações do DNA (IRIS/USEPA, 2011). Não há evidências suficientes disponíveis para demonstrar que a administração de compostos a base de prata ou mesmo a prata, ionizada ou não, afete a reprodução ou o provoque desenvolvimento anormal de qualquer espécie (LANSDOWN, 2010). VALORES ORIENTADORES E LIMITES – água para consumo humano Organização Mundial da Saúde (OMS) A Organização Mundial de Saúde (OMS) é a agência responsável pela direção e coordenação do sistema de saúde das Organizações das Nações Unidas (ONU), e tem como parte de seus objetivos prestar suporte técnico às políticas de saúde com base ética e científica1. No contexto da segurança da água destinada ao consumo humano, a OMS publica periodicamente revisões do documento “Guidelines for Drinking-water Quality”, que apresenta padrões de qualidade da água que servem como base para o planejamento de autoridades de diferentes países em seus programas e políticas de segurança, tanto para aqueles em processo de desenvolvimento como para os desenvolvidos2. Os padrões de qualidade da água são derivados de revisões extensas da literatura e do processo de Avaliação de Risco. 1

OMS - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Función de la OMS en la salud pública. 2011. Disponível em: <http://www.who.int/about/role/es/index.html> acesso em fev. 2014. 2

OMS - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Water Sanitation and Health (WSH). Disponível em: <http://www.who.int/water_sanitation_health/dwq/guidelines4/en/index.html> acesso em jan. 2014. DOS SANTOS, Carlos E. Matos; COLASSO, Camilla; MONERÓ, Tatiana Oliveira. Aspectos toxicológicos da exposição à prata. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 05-23, fev. 2014.

Revisão A quarta edição do Guidelines for Drinking-water Quality, publicada em 2011, não estabelece limite de concentração para a prata em água destinada ao consumo humano, mas ressalta que: “níveis mais altos de prata, de até 0,1 mg/L, poderiam ser tolerados sem riscos à saúde” (OMS, 2011). A OMS enfatiza ainda que a concentração de 0,1 mg/L durante uma exposição de 70 anos é equivalente à metade do NOAEL (No Observed Adverse Effect Level- Nível sem Efeito Adverso Observado). Tal concentração pode ser observada nos casos em que os sais de prata são usados para manter a qualidade microbiológica da água (OMS, 2011). Em relação à argiria, com base em estudos de relato de casos com humanos e experimentos de longo prazo com animais, a OMS estima que o NOAEL para humanos, considerando a dose total ingerida durante o período vital, é de 10 gramas – ou 10000 mg (OMS, 2011). Health Canada A Health Canada não considera necessário estabelecer a Concentração Máxima Aceitável (CMA) para a prata em água destinada ao consumo humano. Para a agência, podem ocorrer concentrações acima de 0,05 mg/L de prata quando for utilizada como agente antimicrobiano em dispositivos de tratamento de água, sendo que se considera que concentrações de 0,1 a 0,2 mg/L são suficientes para garantir a ação antimicrobiana. A agência pondera que a ingestão excessiva de prata pode resultar em argiria e que, embora a quantidade exata necessária para provocar argiria seja desconhecida, espera-se que essa seja mediante uma injeção da ordem de 1000 mg (Health Canada, 2011).

Revisão United States Environmental Protection Agency (USEPA) A USEPA estabelece limites de concentração abrangendo duas categorias de padrão de qualidade da água, os (i) padrões primários e os (ii) padrões secundários (USEPA, 2011). Os padrões primários são estabelecidos para agentes químicos que sejam considerados preocupantes para a saúde, sendo de caráter compulsório para aquele país, visando à proteção da Saúde Pública. Por outro lado, os padrões secundários são estabelecidos considerando os agentes químicos que não são considerados uma ameaça à saúde, mas que podem causar efeitos cosméticos (ex. descoloração da pele ou dentes) e estéticos na água (cor, odor ou sabor) (USEPA, 2011). A USEPA não definiu um padrão primário para a prata por considerar a condição argiria um efeito cosmético, já que tal efeito não é uma interferência na função do corpo. No entanto, devido ao fato da prata ser utilizada como agente antibacteriano em dispositivos de tratamento de água, para a proteção contra efeito cosmético indesejável, o padrão secundário estabelecido pela agência foi de concentração máxima de prata de 0,1 mg/L (USEPA, 2011; 2011a). Para a USEPA, a prata não representa uma ameaça à saúde e o padrão de 0,1 mg/L estabelecido para a água destinada ao consumo humano não é compulsório (padrão secundário), mas visa a proteger a população dos efeitos indesejáveis. Comissão Européia O Conselho da Comissão Européia estabelece os padrões de qualidade da água para o consumo humano através da Diretiva 98/83/CE de 3 de Novembro de 1998. Nas partes A, B e C No anexo I da diretiva, são apresentados os parâmetros microbiológicos, químicos e indicadores, respectivamente. A prata não possui limite estabelecido na Diretiva. DOS SANTOS, Carlos E. Matos; COLASSO, Camilla; MONERÓ, Tatiana Oliveira. Aspectos toxicológicos da exposição à prata. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 05-23, fev. 2014.

Revisão Conforme a Diretiva, os padrões do anexo I se baseiam, de modo geral, nas diretrizes da Organização Mundial de Saúde, e no parecer do Comitê Científico de Análise da Toxicidade e da Ecotoxicidade dos Compostos Químicos, da Comissão. Os estados-membros podem estabelecer valores para parâmetros adicionais não incluídos no anexo I da diretiva, sempre que seja necessário para a proteção da saúde humana. Contexto regulatório no Brasil No Brasil, os padrões de qualidade da água destinada ao consumo humano são delimitados por normas legais do contexto da vigilância à saúde e ao meio ambiente, que podem apresentar divergências devido a fatores como

atualização,

adoção

diferentes

critérios

derivação

acompanhamento de valores de diferentes agências. Geralmente, são adotados critérios ou padrões que foram definidos por países desenvolvidos, principalmente os da América do Norte e Europa, mas sabe-se que o processo de revisão deve ser contínuo, devido aos avanços da ciência quanto ao conhecimento sobre toxicidade e concretização de evidências, revisão de parâmetros usados nos algoritmos dos cálculos, intrrodução de novas tecnologias, novos métodos para derivação de critérios, entre outros (OLIVEIRA, 2009). A portaria n° 2.914/GM, de 12 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos de controle e vigilância da qualidade da água e seu padrão de potabilidade para consumo humano, não estabelece limite para a prata em água destinada ao consumo humano3. A portaria nº 093, de 12 de março de 2007, do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), estabelece que os critérios para o programa de avaliação da conformidade de aparelhos para melhoria

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n.º 2914, de 12 de dezembro de 2011 Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm./2011/prt2914_12_12_2011.html > Acesso em fev. 2014. DOS SANTOS, Carlos E. Matos; COLASSO, Camilla; MONERÓ, Tatiana Oliveira. Aspectos toxicológicos da exposição à prata. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 05-23, fev. 2014.

Revisão da água para o consumo humano, remete ao cumprimento dos requisitos de Normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Para aparelhos por pressão, a Norma ABNT NBR 14908:2004 estabelecia uma concentração de 0,05 mg/L como limite máximo de prata em água4. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), por meio da res. n° 396, de 3 de abril de 2008, que dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências,

apresenta em seu anexo I uma lista de Valores Máximos

Permitidos (VPMs) para agentes, considerando água subterrânea em seus diferentes tipos de uso. Para a água subterrânea destinada ao consumo humano, a dita Resolução estabelece que o Valor Máximo Permitido para a prata é de 100 µg.L-1 (ou 0,1 mg/L)5. A resolução CONAMA n° 357, de 17 de março de 2005, que dispõe sobre a classificação de corpos de água e diretrizes ambientais para seu enquadramento, entre outras; estabelece padrões com os valores máximos de prata para diferentes classes de água. Considerado as classes de água subterrânea que podem ser destinadas para consumo humano, para a água classe 1 (águas doces), o valor máximo é de 0,01 mg/L de prata, e, para a água classe 3 (águas doces) o valor máximo adotado é de 0,05 mg/L. Resumo de padrões e valores considerados seguros no Brasil e em outros países Quadro 1. Padrões e níveis considerados seguros de prata em água destinada ao consumo humano em diferentes países

BRASIL. INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL. Portaria n.º 093, de 12 de março de 2007. Disponível em: <http://www.inmetro.gov.br/legislacao/rtac/pdf/RTAC001117.pdf> Acesso em fev. 2014. 5

BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução CONAMA n° 396, de 3 de abril de 2008. Disponível em: < http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=562> Acesso em: jan. 2014.

Revisão Agência/Norma

VPM*

Valor considerado seguro

Brasil - Portaria n° 2.914/GM de 12 de dezembro de 2011, Ministério da Saúde

Não estabelece

Brasil - Portaria nº 093 de 12 de março de 2007, do Inmetro

Remete à NBR14908: 2004(ABNT)

Brasil - Norma ABNT NBR 14908:2004***

0,05 mg/L**

Brasil - Res.CONAMA n° 396 de 3 de abril de 2008

100 µg.L-1 (igual a 0,1 mg/L)**

Res. CONAMA n° 357 de 17 de março de 2005

0,01 mg/L para águas doces classe 1** 0,05 mg/L para água doces classe 3**

Organização Mundial da Saúde (2011)

Não derivado

0,1 mg/L

USEPA - EUA (atual)

0,1 mg/L

Health Canada (atual)

Não considera necessário estabelecer

Comissão Européia

Não estabelece

0,1 – 0,2 mg/L têm eficácia microbiológica quando utilizado como agente antimicrobiano para a água Não estabelece

*Valor Máximo Permitido **Não foi possível ter acesso à documentação técnico-científica do embasamento desse valor. ***Norma atualizada pela ABNT NBR 16098: 2012, definindo-se novos limites com base naqueles estabelecidos por agências internacionais.

DISCUSSÃO Apesar de não definir um limite específico, Organização Mundial de Saúde considera que níveis de 0,1 mg/L de prata podem ser tolerados sem riscos à saúde. Objetivando proteger a população norte-americana contra efeitos indesejáveis considerados como efeitos cosméticos (mais discretos), a USEPA estabeleceu o mesmo nível (0,1 mg/L de prata) como valor máximo, mas DOS SANTOS, Carlos E. Matos; COLASSO, Camilla; MONERÓ, Tatiana Oliveira. Aspectos toxicológicos da exposição à prata. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 05-23, fev. 2014.

Revisão como um padrão secundário, por acreditar que a prata não representa riscos à saúde nos níveis geralmente encontrados, sendo portanto, um padrão secundário (não compulsório). A Health Canada não considerou necessário estabelecer padrões para a prata. A agência citou que níveis superiores 0,05 mg/L de prata podem ser encontrados

água,

quando

prata

utilizada

como

agente

antimicrobiano em dispositivos de tratamento de água, enfatizando ainda que concentrações de 0,1 a 0,2 mg/L são suficientes para garantir a ação antimicrobiana desejada. Os padrões brasileiros de água destinada ao consumo humano são divergentes nas normas legais de meio ambiente e normas técnicas. A Res. CONAMA n° 396, de 3 de abril de 2008, considera como padrão de qualidade de água subterrânea destinada ao consumo humano, o mesmo valor adotado pela agência americana (de 0,1 mg/L de prata). CONSIDERAÇÕES FINAIS Conclui-se que é extremamente indicado que as diferentes agências brasileiras, as que se encarregam da Saúde Pública, as que cuidam do Meio Ambiente e as concentradas na normalização de procedimentos e ações industriais, se reunissem para debate conjunto, intentando a chegar, por meio da mais extensa revisão da literatura pertinente e consideração das variáveis locais, a um consenso e um valor único a ser adotado nacionalmente, e mais, por óbvio, deixassem organizada e pública toda tal literatura especializada fundadora da decisão então adotada.

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Revisão ATSDR - AGENCY FOR TOXIC SUBSTANCE AND DISEASE REGISTRY. Silver Profile - Production, import, use and disposal[1999b]. Disponível em: <http://www.atsdr.cdc.gov/toxprofiles/tp146-c4.pdf>acesso em fev. 2014 ATSDR - AGENCY FOR TOXIC SUBSTANCE AND DISEASE REGISTRY. Silver profile - Health effects[1999c]. Disponível em: <http://www.atsdr.cdc.gov/toxprofiles/tp146-c2.pdf>acesso em fev. 2014 ATSDR - AGENCY FOR TOXIC SUBSTANCE AND DISEASE REGISTRY. Silver profile - potential for human exposure [1999d]. Disponível em: <http://www.atsdr.cdc.gov/toxprofiles/tp146-c5.pdf> acesso em fev. 2014 BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução CONAMA n° 396, de 3 de abril de 2008. Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil n° 66, Brasília, 7 de abril de 2008. Disponível em: < http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=562> Acesso em: 13 fev. 2014. BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução n° 357 de 17 de março de 2005. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res05/res35705.pdf> Acesso em: 13 fev. 2014. BRASIL. INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL. Portaria n.º 093, de 12 de março de 2007. Estabelece os critérios para o programa de avaliação da conformidade de aparelho para melhoria da qualidade da água para consumo humano, atendendo aos requisitos das normas ABNT NBR 14908:2004 e NBR 15176:2004, visando a saúde do consumidor. Disponível em: <http://www.inmetro.gov.br/legislacao/rtac/pdf/RTAC001117.pdf> Acesso em: 13 fev. 2014. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n.º 2.914, de 12 de dezembro de 2011. Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 04 de janeiro de 2012. DOS SANTOS, Carlos E. Matos; COLASSO, Camilla; MONERÓ, Tatiana Oliveira. Aspectos toxicológicos da exposição à prata. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 05-23, fev. 2014.

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Revisão Características físico-químicas e toxicológicas do Clomazona. Ana Maria Ferreti Lippi Graduando em Tecnologia Ambiental, Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Tecnologia – Limeira, São Paulo.

Daiane Graziely de Andrade Técnica em Meio Ambiente, pelo Centro de Paula Souza. Graduando em Tecnologia em Controle Ambiental, Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Tecnologia – Limeira, São Paulo.

Joyce Bovo Graduando em Tecnologia Ambiental, Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Tecnologia – Limeira, São Paulo.

Larissa Nogueira Técnica em Meio Ambiente pela ETECAP de Campinas. Graduando em Tecnologia em Controle Ambiental, Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Tecnologia – Limeira, São Paulo..

Mariana de Morais Pinto Graduando em Tecnologia Ambiental, Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Tecnologia – Limeira, São Paulo.

LIPPI, Ana Maria Ferreti; DE ANDRADE, Daiane Graziely; BOVO, Joyce; NOGUEIRA, Larissa; PINTO, Mariana de Morais. Características físico-químicas e toxicológicas do Clomazona. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 24-39, fev. 2014.

Revisão RESUMO Clomazona é um herbicida utilizado no combate de ervas daninhas especialmente em plantações de arroz irrigado e cana de açúcar. Em relação à cana de açúcar o Brasil é conhecido hoje como seu maior produtor (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, 2013) sendo crescentes as chances de contaminação do ambiente. Clomazona é um herbicida solúvel em água (> 1g/L) e apresenta um coeficiente de partição octanol água de 2,54 (log Kow), o que permite inferir que ele não deve se acumular em tecidos adiposos. Ele é pouco volátil (pressão de vapor de 9,4x10-5 hPa) e por apresentar uma constante de Henry de 4,14 x 10-8 atmm3/mol deve permanecer na coluna d’agua. Dependendo das características do solo ele tende a ficar mais ou menos adsorvido (Koc variando de 139 a 608). Com base em estudo realizado com cães, uma dose de referência de 0,133 mg/Kg/dia

(EFSA,2007), foi possível derivar um padrão de

potabilidade de 0,8 mg/L. Existem dados de toxicidade do clomazona para animais aquáticos, indicando maior toxicidade para algas de água doce (Navicula pelliculosa) com uma concentração de efeito não observado (CENO) de 0,05 mg/L (EFSA,2007). Com base nesse CENO e aplicando os fatores de avaliação adequados de acordo com a quantidade de dados disponíveis, um critério para proteção da vida aquática de 0,001 mg/L foi derivado. No Brasil, apesar de já existirem relatos da presença de clomazona em corpos hídricos o clomazona não é regulamentado. As concentrações encontradas no Rio Grande do Sul ultrapassam critério calculado para proteção da vida aquática, mas não o de potabilidade. Os dados indicam que o clomazona tem probabilidade de ser encontrado em concentrações que oferecem riscos ao usos múltiplos da água portanto mais estudos deveriam ser conduzidos para se verificar a necessidade da inclusão deste composto na regulamentação nacional.

Palavras-chave: Clomazona, Herbicida, Regulamentação. LIPPI, Ana Maria Ferreti; DE ANDRADE, Daiane Graziely; BOVO, Joyce; NOGUEIRA, Larissa; PINTO, Mariana de Morais. Características físico-químicas e toxicológicas do Clomazona. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 24-39, fev. 2014.

Revisão ABSTRACT Clomazone is an herbicide used for control of weeds especially in rice and sugarcane plantations. Regarding sugarcane Brazil is known today as its largest producer (Ministry of Agriculture, Livestock and Food Supply MAPA, 2013) and increasing the chances of contamination of the environment. Clomazone is a soluble herbicide in water (> 1 g / L) and has a partition coefficient water octanol 2.54 (log Kow), which allows to infer that it should not accumulate in fatty tissues. It is low volatile (vapor pressure of 9.4 × 10 -5 hP) and present a Henry constant of 4.14 x 10-8 atm-m3/mol must remain in water column. Depending on the characteristics of the soil it tends to be more or less adsorbed to the soil (Koc ranging 139-608). Based on study of dogs, and a dose of 0.133 reference mg / kg / day (EFSA, 2007), it was possible to derive a potability standard of 0.8 mg / L. There are clomazone toxicity data for aquatic animals, indicating greater toxicity to freshwater algae (Navicula pelliculosa) with a no observed effect concentration ( NOEC ) of 0.05 mg / L (EFSA , 2007) . Based on this NOEC and applying the appropriate evaluation factors according to the amount of data available, a criterion for protection of aquatic life of 0.001 mg / L was derived. In Brazil, although there are already reports of the presence of clomazone in waterbodies, clomazone is not regulated. The concentrations found in Rio Grande do Sul exceed criterion calculated for protection of aquatic life but not for drinking. The data indicate that clomazone is likely to be found in concentrations that pose risks to the multiple uses of water; therefore, more studies should be conducted to verify the necessity of the inclusion of this compound in the national legislation.

Keywords: Clomazone, Herbicide, Regulation.

Revisão INTRODUÇÃO O Clomazona é comercializado com o nome de Gamit, e é utilizado em larga escala da produção de arroz irrigado na região do Rio Grande do Sul, e em culturas de cana de açúcar da região Sudeste devido a sua eficiência no combate a ervas daninha. No Brasil são cultivados anualmente 1,3 milhões de hectares com arroz irrigado, dos quais cerca de 950 mil (73%) estão no RS. (AGRIANUAL, 2000). Sendo que para essa produção é aplicado clomazona diretamente na lâmina de água em contato com o solo, que dependendo de suas características físicas e químicas varia sua capacidade de adsorção para cada tipo de solo e condições ambientais. Clomazona é um herbicida do grupo químico isoxazolidinona (AGROFIT, 2003), mas, eventualmente ele pode ser comercializado combinado com outros produtos o que infere no seu comportamento no meio ambiente (EFSA, 2005). O clomazona é uma substância sintética que atua de modo seletivo, sendo absorvida pelas raízes e brotos das culturas onde é aplicada. Possui estado físico liquido semelhante à cor de palha clara e é frequentemente encontrada em forma de cápsula de suspensão, que é misturada na água e aplicada em forma de spray. O clomazona se dissipa no ambiente principalmente em forma de vapor, e no solo por degradação microbiana (PPBD, 2009; EPA, 2007). No Brasil, segundo Resolução – Republicada no DOU em seis de junho de 2012 o clomazona é aplicado em pré-emergência das plantas infestantes nas culturas de algodão, arroz, batata, cana-de-açúcar, eucalipto, fumo, mandioca, melão, milho, pimentão e soja (ANVISA, 2012). As taxas de aplicações variam geralmente de 0,09 - 0,12 kg ingrediente ativo (ia) por hectare (ha) (EFSA, 2005). De acordo com o fabricante do Gamit as taxas de LIPPI, Ana Maria Ferreti; DE ANDRADE, Daiane Graziely; BOVO, Joyce; NOGUEIRA, Larissa; PINTO, Mariana de Morais. Características físico-químicas e toxicológicas do Clomazona. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 24-39, fev. 2014.

Revisão utilização variam com a cultura. Sendo para arroz irrigado uma taxa de 0,4 0,6 kg ia/ha, e para cana de açúcar uma taxa de 1,08 - 1,26 Kg ia/ha (nas culturas mais produzidas no Brasil).

1.0 OBJETIVO Apresentar as características físico-químicas e toxicológicas do clomazona, sua ocorrência em águas brasileiras e calcular critérios para proteção da vida aquática e de potabilidade com base nos dados encontrados, tendo em vista que o clomazona ainda não é regulamentado no Brasil.

2.0 METODOLOGIA Pesquisas em livros, bases de dados científicas tanto nacionais como internacionais dentre eles estão: Sistema de Agrotóxicos Fitossanitários (AGROFIT), European Food Safety Authority (EFSA), International Union of Pure and Applied Chemistry (IUPAC), US Environmental Protection Agency (EPA), World Health Organization (WHO), Pesticide Properties Database (PPDB), Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Australian Drinking Water Guidelines(ADWG), Guidelines for Canadian Drinking Water Quality (CDW), State Chinese Research Academy of Environmental Sciences (WQC)e Northern Ireland Environment Agency (NIEA). Pesquisas nas normas brasileiras (CONAMA e Portarias) e de outros países (Estados Univdos, Canadá, União Europeia, Austrália).

3.0 CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUIMICAS Para apresentar os valores das propriedades físico-químicas da substância clomazona, primeiro, deve-se conhecer as definições dos parâmetros que possibilitam prever o comportamento de agrotóxicos no meio ambiente. As principais propriedades abordadas neste estudo são solubilidade em água, coeficiente de adsorção normalizado pelo carbono orgânico (Koc), produto da LIPPI, Ana Maria Ferreti; DE ANDRADE, Daiane Graziely; BOVO, Joyce; NOGUEIRA, Larissa; PINTO, Mariana de Morais. Características físico-químicas e toxicológicas do Clomazona. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 24-39, fev. 2014.

Revisão constante de dissociação ácida do composto (pka), pressão de vapor (PV), constante da lei de Henry (KH), coeficiente de partição octanol-água (Kow), tempo de meia vida (t1/2) no solo e na água. A solubilidade em água é uma propriedade importante para os processos ambientais, pois fornece informações a respeito do no comportamento, transporte e destino desses compostos, indicando a tendência do agrotóxico em ser carreado superficialmente no solo, atingindo águas superficiais. Com o coeficiente de adsorção (Koc) é possível prever a tendência do agrotóxico a ficar adsorvido na matéria orgânica no solo. Moléculas altamente solúveis tendem apresentar valores de Koc relativamente baixos (menores que 150 cm3 g-1), podendo ser mais rapidamente biodegradados no solo e na água. A Constante da Lei de Henry (KH), também chamada de coeficiente de partição ambiental ar-água, juntamente com a pressão de vapor (PV) mostra a tendência do agrotóxico a volatilizar ou permanecer na fase aquosa. O tempo de meia vida (t1/2) é um parâmetro usado para determinar os efeitos ambientais

relacionados

volatilização,

potencial

lixiviação

características de degradação de vários compostos químicos (Cabrera, L. et al. 2008). Finalmente o coeficiente de partição octanol/água (Kow), um coeficiente que representa a razão entre a solubilidade de um composto em octanol (um solvente não polar), e a sua solubilidade em água (solvente polar). Log Kow é geralmente utilizado como um indicador relativo da tendência de um composto orgânico para adsorver ao solo. Os valores de log Kow são geralmente inversamente relacionados com a solubilidade em água e diretamente proporcional ao peso molecular. (USEPA, 2004). O ponto de ebulição do clomazona é de 282°C. É muito pouco volátil, com uma pressão de vapor de 9,4x10-5 hPa e facilmente solúvel em água, com 1102 mg/L. A solubilidade não muda com o pH, uma vez que a molécula não se dissocia. É facilmente solúvel numa variedade de solventes orgânicos e o log Kow é 2,54 (EFSA, 2005). Sua Constante de Henry, ou seja, sua LIPPI, Ana Maria Ferreti; DE ANDRADE, Daiane Graziely; BOVO, Joyce; NOGUEIRA, Larissa; PINTO, Mariana de Morais. Características físico-químicas e toxicológicas do Clomazona. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 24-39, fev. 2014.

Revisão solubilização em liquido é de 4,14 x 10-8 atm-m3/mol, o que significa que ela deve permanecer na coluna d’água como uma oposição à volatilização. O Koc varia de 139 a 608, com o este valor podemos compreender sua atividade no solo, quanto maior for seu Koc maior sua sorção ao solo. (EPA, 2007).

3.1 Identidade O nome químico da substância clomazona de acordo com a IUPAC é 2 - (2clorobenzil) -4,4-dimetil-1,2-oxazolidin-3-ona. Sua fórmula molecular é C12H14ClNO2, sua fórmula estrutural é descrita na figura 1 e sua massa molecular é igual a 239,7 g/mol (EFSA, 2007).

Figura 1: Estrura química do clomazona (Fonte: EFSA, 2007).

3.1.1 Informações toxicológicas 3.2.1 Dados de toxicidade para vida aquática O ingrediente ativo clomazona apresentou concentrações letais 50% (CL50_ entre 19-34 mg/L para peixes de água doce, 5,2 mg/L para invertebrados de água doce, 40,6 mg/L para peixes marinhos e entre 0,567-5,3 mg/L para invertebrados marinhos (EPA, 2007). Dados de toxicidade crônica também estão disponíveis na literatura (Tabela 1).

Tabela 1: Toxicidade crônica do herbicida clomazona (expressa em concentração de efeito não observado (CENO) para diferentes organismos aquáticos tanto marinhos como de água doce Espécie

CENO (mg/L)

Revisão Crassostrea virginica (ostra marinha)

2,75

Daphnia magna (microcrústaceo, água

2,2

doce) Navicula pelliculosa (alga, água doce)

0,05

Selenastrum

0,5

capricornutum (alga, água doce) Fonte: (EFSA, 2007)

Como pode ser observado na tabela 1, as algas são bastante sensíveis ao clomazona.

3.2.2 Cálculo do Valor Máximo Permitido para a Vida Aquática O menor CENO encontrado, foi o em algas de água doce (Navicula pelliculosa), (EFSA, 2007), para o cálculo do critério para águas doces divide-se o valor de 0,05 mg/L por um fator de incerteza de 50 (SBMCTA 2006) pois tem-se apenas dois níveis tróficos. O valor obtido foi de 0.001 mg/L. O menor CENO encontrado para água salgada foi de 2,75 mg/L, para ostras (Crassostrea virginica), (EFSA,2007), para o cálculo do critério para águas salgadas divide-se o valor de 2,75 mg/L pelo fator de incerteza 50 pois temse dois níveis tróficos analisados e uma CENO de um grupo taxonômico marinho (SBMTCA - 2011) obtendo-se um valor de 0,055 mg/L. O clomazona possui uma toxicidade aguda por inalação e ingestão, ela também possui características irritantes à pele. Em estudos realizados, o órgão-alvo da clomazona em todas as espécies foi o fígado. De acordo com os estudos disponíveis, não possui características genotóxicas, carcinogênicas e não promove efeitos para o desenvolvimento pré-natal, ou seja, não causa alterações na estrutura ou formação da descendência (EFSA, 2007). Estudos realizados em cães expostos por um ano indicaram efeitos no fígado dos animais, com um NOAEL foi de 13,3 mg/kg/dia. Com base nesse valor LIPPI, Ana Maria Ferreti; DE ANDRADE, Daiane Graziely; BOVO, Joyce; NOGUEIRA, Larissa; PINTO, Mariana de Morais. Características físico-químicas e toxicológicas do Clomazona. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 24-39, fev. 2014.

Revisão uma dose de referência de 0,133 mg/kg/dia pode ser calculado considerandose um fator de segurança de 100 relativo a diferenças inter e intraespécie. (EFSA, 2007). Foram realizados estudos de toxicocinética em ratos, nos quais foram observados que de 90 a 99% do herbicida administrado foi excretado em 72 horas, sem uma retenção significativa do composto no organismo dos ratos (EFSA, 2007). Esse estudo indica que o clomazona não é uma substância bioacumulativa, corroborado pelo seu log Kow de 2,54.

3.2.3 Cálculo do Padrão de Potabilidade para Consumo Humano O cálculo de um critério de potabilidade pode ser feito a partir da dose de referência 0,133 mg/kg/dia com base em estudos em cães (EFSA, 2007) multiplicado pelo peso médio do brasileiro (adotado 60Kg) e dividido pelo consumo médio de litros de água por dia de um adulto (2 litros), com alocação de 20% para a água. O valor obtido foi de 0,8 mg/L. Neste trabalho realizado foi utilizado a dose de referência 0,133 mg/kg/dia (EFSA, 2007) baseada em estudo com cães. Segundo Anvisa (2008), a dose de referência para o clomazona seria de 0,04 mg/kg/dia porém não há informações de como a mesma foi derivada (NOAEL e fatores de incertezas utilizados). Desta forma os valores optou-se por utilizar a dose de referencia da EFSA (2007). UMBUZEIRO (2012) utilizou o valor da ANVISA obtendo um critério de potabilidade de 0,2 mg/L. Mesmo utilizando o mesmo cenário de exposição e mesmo fator de alocação o valor seria 4 vezes menor que o que foi proposto neste trabalho.

3.3 Distribuição no meio ambiente O clomazona é resistente a reações de fotólise, ou seja, o herbicida é estável à degradação pela radiação UV. Com uma constante de Henry de 4,14x10 -8 atm-m3/mol, o clomazona não deve se volatilizar, permanecendo na coluna d’água. No entanto seu Koc, que varia de 139 a 608, indica a possibilidade de LIPPI, Ana Maria Ferreti; DE ANDRADE, Daiane Graziely; BOVO, Joyce; NOGUEIRA, Larissa; PINTO, Mariana de Morais. Características físico-químicas e toxicológicas do Clomazona. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 24-39, fev. 2014.

Revisão ser adsorvida ao solo ou não. Quanto maior o Koc, maior a possibilidade de ser adsorvida pela matéria orgânica do solo, porém isso varia dependendo do tipo de solo. Assim como sua degradação microbiológica no solo também depende das características do solo como temperatura, pH e umidade. Sendo mais rápida em solos arenosos do que em argilosos (EFSA, 2007). Seu tempo de meia vida no solo varia de 28 a 173 dias (EPA, 2007). Em condições aeróbias em laboratório, o clomazona é persistente ao solo e não apresenta formação de nenhum metabólito. Já em condições anaeróbicas ele se degrada lentamente em (N-[(2-clorofenil) metil]-3-hidroxi-2, 2-dimetilpropanamida) e em

(N-[(2-chlorobenzyl)]-2-methyl propanamide, que são

menos tóxicos que o produto original (EFSA, 2007).

3.4 Regulamentação Nas normas legais brasileiras não foram encontradas o limite máximo do clomazona para a água destinada ao consumo humano, a Portaria 2914/2011 (BRASIL, 2011) e também não é regulamentada na CONAMA 357/2005 (BRASIL, 2005) nem na CONAMA 396/2008 (BRASIL, 2008) que tratam de águas superficiais e subterrâneas respectivamente. Nos Estados Unidos o clomazona não é regulamentado, segundo a Agência de Proteção Ambiental Dos Estados Unidos (USEPA, 2013). De acordo com os padrões de qualidade da água potável da Irlanda do Norte, que valem para toda a Europa, o clomazona não é regulamentada, porém, consta na legislação um valor máximo para qualquer tipo de agrotóxico, não podendo exceder o total de 0,5 µg/L (NIEA, 2011). Apesar de a China ser produtora de clomazona, o herbicida também não é regulamentado, de acordo com o Laboratório de Critérios Ambientais e Avaliação de Risco, da Academia Chinesa de Pesquisas Ambientais (WQC, 2012). No Canadá, de acordo com as Diretrizes da Água Potável de 2012, o clomazona também não encontra-se regulamentada (CDW, 2012).Na

Revisão Austrália e Nova Zelândia, de acordo com a Diretriz de Água Potável de 2011, também não há regulamentação para clomazona (ADWG, 2011).

3.5 Ocorrência Em 2009, o herbicida clomazona ficou entre os dez herbicidas mais utilizados no Brasil (IBAMA, 2009). O cultivo da cana de açúcar vem crescendo nos últimos anos, principalmente no Estado de São Paulo que é o seu maior produtor (CONAB, 2012). O arroz também está entre as culturas de maior produção no Brasil, sendo o Rio Grande do Sul o maior produtor brasileiro de arroz irrigado (Ministério da Agricultura, 2011). Clomazona foi encontrado em águas localizadas nas áreas de cultivo de cana-de-açúcar na bacia no rio Corumbataí (Armas & Monteiro, 2005), de arroz no Rio Grande do Sul (Primel, 2005) e nas águas superficiais de região agrícola em Agudo, RS (BORTOLUZZI et al., 2006). Concentrações de 3,4 µg/l a 4,7 µg/l de clomazona foram encontradas nas águas de cultivo de arroz irrigado no Rio Grande do Sul (Marchesan et al., 2010). De acordo com o item 4.3.2 o valor máximo permitido para preservação da vida aquática de 0,001 mg/L, indicando que as concentrações encontradas no cultivo de arroz irrigado no Rio Grande do Sul ultrapassam o valor proposto para vida aquática, oferecendo riscos a estes organismos.

4. Considerações finais No presente estudo pode-se observar que, apesar de o clomazona não possuir características genotóxicas, carcinogênicas e não promover toxicidade para o desenvolvimento pré-natal, porém sua ocorrência nos recursos hídricos parece ocorrer em níveis abaixo do critério de potabilidade não sendo necessária a inclusão na atual portaria de potabilidade. Porém para a vida aquática, as concentrações observadas estão acima do critério de proteção de vida aquática sugerindo a necessidade de mais estudos em outras regiões do LIPPI, Ana Maria Ferreti; DE ANDRADE, Daiane Graziely; BOVO, Joyce; NOGUEIRA, Larissa; PINTO, Mariana de Morais. Características físico-químicas e toxicológicas do Clomazona. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 24-39, fev. 2014.

Revisão Brasil para confirmar a necessidade da sua regulamentação em nível nacional.

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Este artigo foi elaborado como trabalho final da disciplina ST573 – Toxicologia Ambiental do curso de graduação em Tecnologia Ambiental da Faculdade de Tecnologia da UNICAMP.

Revisão Toxicogenômica e Toxicologia: Parte I. As ciências “ômicas” Hugo Takeda Caetano Mestre pelo programa de Biologia Funcional e Molecular na área de Bioquímica pela Universidade Estadual de Campinas em 2009. Biólogo nas modalidades bacharelado e licenciatura pela Universidade Estadual de Campinas em 2005. Pós graduando no programa de Especialização lato sensu em Biotecnologia: Biocombustíveis, Meio Ambiente e Agronegócios, Alimentos e Biofármacos pelas Faculdades Oswaldo Cruz. Analista de Gerenciamento de Risco Toxicológico na Intertox Ltda.

CAETANO, Hugo Takeda .Toxicogenômica e Toxicologia: Parte I. As ciências “ômicas”. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 40-49, fev. 2014.

Revisão RESUMO Incontáveis são as substâncias químicas presentes no ambiente. No entanto, comparativamente, para poucas há as informações sobre seus efeitos tóxicos à saúde dos seres humanos e ao meio ambiente. Aliado à preocupação causada pelos perigos químicos e consequentemente à sua prevenção, e ao crescente interesse por métodos alternativos de pesquisa que usem cada vez um número menor de animais em experimentação, faz-se necessária a elaboração de novas perspectivas a fim de se refinar cada vez mais nossa capacidade de avaliação sobre a toxicidade dos compostos químicos que nos cercam. Para tanto, novas abordagens e tecnologias surgiram ao longo dos últimos anos com o intuito de aprimorar os métodos preditivos da toxicologia convencional. A biologia molecular aparece então como poderosa ferramenta que, aliada à toxicologia, nos remete a outro campo do conhecimento, a toxicogenômica. Técnicas já amplamente usadas na pesquisa genômica e transcriptômica, como análise por microarrays de DNA e reação em cadeia da polimerase (PCR); em proteômica, como purificação e identificação de proteínas por eletroforese bidimensional (2DE) e espectrometria de massas; e na metabolômica, como o uso de biomarcadores, caracterizam-se como os principais meios para o desenvolvimento e a aplicação prática desse novo campo.

Palavras-chaves: toxicogenômica; genômica; proteômica.

CAETANO, Hugo Takeda .Toxicogenômica e Toxicologia: Parte I. As ciências “ômicas”. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 40-49, fev. 2014.

Revisão ABSTRACT The chemicals present in the environment are countless. However, comparatively, only some have informations about their toxic effects to human health and environment. Allied to the concern caused by chemical hazards and its prevention, and by the growing interest in alternative research methods that use increasingly fewer animals in experimentation, it is necessary to draw up new perspectives in order to refine our ability to assess the toxicity of chemicals that surround us. Therefore, new approaches and technologies have emerged over the recent years in order to enhance the predictive methods of conventional toxicology. Molecular biology arises as a powerful tool that, combined with toxicology, leads to another field of knowledge, the toxicogenomics. Techniques widely used in genomics and transcriptomics research, such as DNA microarray analysis and polymerase chain reaction (PCR), in proteomics , such as purification and identification of

proteins

two-dimensional

electrophoresis

(2DE)

and

mass

spectrometry, and metabolomics, as the use of biomarkers , are characterized as the principal means for the development and the practical application of this new field.

Key-words -– toxicogenomics; genomics; proteogenomics.

CAETANO, Hugo Takeda .Toxicogenômica e Toxicologia: Parte I. As ciências “ômicas”. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 40-49, fev. 2014.

Revisão INTRODUÇÃO A Toxicologia pode ser conceituada como o estudo dos toxicantes ou estressores e seus efeitos adversos sobre organismos vivos. Para tanto, ela lida com a identificação do perigo, os mecanismos toxicológicos envolvidos e a avaliação do risco. O aumento da compreensão acerca dos mecanismos de ação das substâncias químicas é etapa fundamental para aprimorar a eficiência de tais tarefas. Contudo, o conhecimento sobre os mecanismos de ação evolui na direção do estudo de alguns genes de uma só vez a fim de compreender a função destes genes na mediação dos efeitos tóxicos. Este processo tem de ser acelerado para controlar e discernir tais efeitos nos milhares de novos compostos desenvolvidos pelas indústrias químicas e farmacêuticas (Hamadeh et al, 2002). Compostos químicos são potencialmente nocivos para os seres vivos. De fato, existem milhares de substâncias químicas no meio ambiente. Muitas delas são de origem natural, enquanto outras são intencionalmente produzidas pelo homem para os mais variados fins, e outras ainda são consequências

poluição

causada

pelas

atividades

industriais.

Paradoxalmente, com exceção dos compostos químicos produzidos para fins terapêuticos (fármacos), cosméticos, aditivos alimentares e pesticidas, que são obrigatoriamente sujeitos a uma mínima prévia avaliação de toxicidade antes da sua introdução no mercado, existe uma falta de informação sobre a toxicidade potencial da grande maioria de substâncias químicas existentes no ambiente (Reis, 2006). A avaliação da toxicidade dos compostos químicos compreende os ensaios de toxicidades aguda, subaguda e crônica, ou seja, curto, médio e longo prazos. A maior parte dos ensaios de avaliação das toxicidades subaguda e crônica são efetuados mediante a monitorização dos efeitos observados nas células, tecidos, órgãos ou no organismo inteiro. Ensaios de toxicidade requerem, para a sua execução, grandes investimentos não só de ordem econômica, como também de elevado número de animais, já para não mencionar o lapso de tempo necessário. Para cada composto em estudo CAETANO, Hugo Takeda .Toxicogenômica e Toxicologia: Parte I. As ciências “ômicas”. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 40-49, fev. 2014.

Revisão estima-se que os custos podem atingir o equivalente a 2 milhões de euros e a utilização de cerca de 4000 animais (Reis, 2006). Ainda que a experimentação animal seja correntemente utilizada nos métodos de avaliação da toxicidade, ela padece de várias limitações. Em primeiro lugar, os elevados custos e o tempo necessário fazem com que a experimentação animal em grande escala seja difícil ou mesmo impraticável. Por exemplo, os estudos do potencial carcinogênico de um único composto em ensaios com roedores podem prolongar-se aproximadamente por três anos e atingir custos da ordem dos milhões de euros. Neste contexto, apesar de polêmica, é de se esperar alguma relutância da parte da indústria. Assim, na indústria farmacêutica, os ensaios de toxicidade de novas moléculas implicam um considerável atraso na recuperação dos investimentos aplicados em pesquisa e desenvolvimento. Além disso, a extrapolação de estudos em animais para os seres humanos nem sempre é fiável. Os estudos de farmacogenética experimental desde há muito revelaram a existência de diferenças importantes entre animais e seres humanos e mesmo entre diferentes raças da mesma espécie em termos de respostas farmacológicas. Tal circunstância justifica certo grau de incerteza nos aspectos preditivos dos resultados da experimentação animal. E, por consequência, reforça a necessidade de métodos e técnicas alternativas de índole mecanicista que sejam mais econômicos, mais rápidos, e que permitam poupar o sacrifício de milhares de animais. Ou seja, métodos com maior valor preditivo do que os baseados na experimentação animal (Reis, 2006). Desde então tem sido tomadas algumas medidas como, por exemplo, a substituição dos animais por outros sistemas biológicos (culturas de células e tecidos, células estaminais, bactérias, invertebrados, etc.), além também dos casos e situações em que se pode lançar mão da solução computacional para a avaliação da toxicidade, a chamada Toxicologia in silico (Santos, 2013).

CAETANO, Hugo Takeda .Toxicogenômica e Toxicologia: Parte I. As ciências “ômicas”. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 40-49, fev. 2014.

Revisão As ciências “ômicas” O advento das tecnologias genômicas, proteômicas, transcriptômicas e metabolômicas proporcionou grandes avanços na nossa compreensão dos detalhes moleculares da biologia tradicional, mantendo a promessa de oferecer novos discernimentos sobre os mecanismos moleculares de vários tipos de toxicidades (Cunningham, 2004), aplicando a expressão gênica ao entendimento químico e aos efeitos estressores em sistemas biológicos. Estes avanços

tecnológicos

levaram

desenvolvimento

campo

toxicogenômica, cuja proposta é aplicar as tecnologias relacionadas à análise global de mRNA, proteínas e metabólitos a fim de estudar os efeitos dos perigos químicos no organismos. A abordagem coletiva de todas essas técnicas permitirá o desenvolvimento de uma base de conhecimento sobre os efeitos dos compostos químicos, que servirá para melhorar a eficácia e a eficiência da avaliação da segurança e risco de medicamentos e produtos químicos, possibilitando melhor compreensão dos mecanismos pelos quais danos induzidos por estressores químicos ocorrem (Hamadeh et al, 2002). As moléculas de mRNA extraídas das células e tecidos são analisadas com técnicas de microarrays de DNA, utilizando como sondas o DNA complementar (cDNA) obtido do RNAm por transcriptase reversa ou matrizes de oligonucleotídeos do próprio DNA. Assim, é possível proceder a uma análise diferencial do transcriptoma global nas células ou tecidos expostos a diferentes xenobióticos. Na aplicação da transcriptômica à toxicologia, os investigadores devem prestar particular atenção aos genes mais susceptíveis de reagir a fatores ambientais. Estes genes tendem a se agrupar em várias categorias tais como as que são controladoras do ciclo celular, a divisão e estrutura das células, a reparação do DNA, a apoptose e o metabolismo (Reis, 2006). Com o advento do estudo do genoma, os genes têm sido descobertos aos milhares, incluindo muitos que codificam proteínas sem funções ainda conhecidas (hipotéticas). Diversos projetos de sequenciamento genômico feitos nos últimos anos lançaram novas percepções sobre os mecanismos de CAETANO, Hugo Takeda .Toxicogenômica e Toxicologia: Parte I. As ciências “ômicas”. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 40-49, fev. 2014.

Revisão funcionamento celular responsáveis pela regulação da fisiologia dos organismos sequenciados. No entanto, toda essa informação ainda não é suficiente, sendo necessária a complementação desses dados genéticos com a determinação dos níveis de expressão de proteínas e mRNA, codificados por esses genes sob diferentes condições. A fim de descrever todo o perfil proteico codificado por esses genes de um

dado

organismo

determinadas

condições

fisiológicas

experimentais, os pesquisadores cunharam o termo proteoma. A análise do proteoma é cada vez mais importante e informativa para a compreensão da função da sequência genômica, pois visa o estudo das várias propriedades das proteínas como sua sequência, atividade e estrutura. Ela permite determinar quais proteínas são condicionalmente expressas, seus níveis de expressão, sua distribuição dentro de uma célula e a ocorrência de modificações pós-traducionais. A proteômica trata assim da análise sistemática das proteínas expressas nos tecidos, através do isolamento, separação, identificação e caracterização funcional das proteínas em uma célula, tecido ou organismo. Sob a luz da toxicogenômica, a proteômica envolve o entendimento funcional e a expressão e validação de determinadas proteínas em resposta a uma exposição a um composto tóxico (Hamadeh, 2002). Além da tradicional técnica de eletroforese bidimensional (2DE), técnicas baseadas em espectrometria de massa, tanto baseadas em métodos de ionização por MALDI (matrix-assisted laser desorption/ionization) quanto por ESI (electrospray ionization), são as mais utilizadas na avaliação da toxicidade em medicamentos (Gao, 2009). A transcriptômica, bem como a proteômica e a metabolômica, produziram uma grande quantidade de informações que continua em crescimento exponencial. O tratamento global desta informação requer o auxílio da bioinformática ou do que vem sendo designado de ciência computacional. A biologia computacional tornou-se uma ferramenta imprescindível para coordenação e sistematização da enorme quantidade de CAETANO, Hugo Takeda .Toxicogenômica e Toxicologia: Parte I. As ciências “ômicas”. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 40-49, fev. 2014.

Revisão informação adquirida das novas tecnologias “ômicas”. Na biologia de sistemas estudam-se os genes, os mRNA, as proteínas e metabólitos num organismo (através das tecnologias já referidas), de modo a quantificar as alterações da expressão gênica em resposta a uma perturbação específica, por exemplo, a exposição a xenobióticos. Com base na informação recolhida são gerados no computador modelos matemáticos interpretativos que devem posteriormente ser testados para se comprovar sua validade (Reis, 2006).

Conclusão Ao longo dos últimos anos pudemos observar uma exploração avançada da toxicologia nas áreas da genética e genômica, com ênfase especial em processos de mutagênese e de carcinogênese ambiental, avaliação do risco e aplicações práticas, tanto para medicamentos quanto alimentos, sem que se esqueça dos contaminantes ambientais. Uma de suas bases são os ensaios de curta-duração e seu poder preditivo para detecção de atividade cancerígena. Outra, são os ensaios de mutagênese em ratos transgênicos, com pesquisa dos mecanismos de ação e de novos modelos transgênicos com inativação de genes de reparação de DNA ou de outros genes

críticos

câncer.

Estuda-se,

também,

determinação

polimorfismos genéticos, haplotipos e modelos associados à previsão de susceptibilidade individual para doença oncológica (Fausto, 2010). A toxicologia genética tem foco nos genotóxicos ambientais, sua absorção, distribuição, metabolismo, excreção e efeitos no genoma, e avaliação do risco envolvido. Entre suas aplicações destacamos: diagnóstico de doenças genéticas, vigilância da terapêutica, desenvolvimento de novos fármacos, autorização de introdução no mercado de novos medicamentos de uso humano e veterinário e de aditivos alimentares (Azevedo, 2010). O custo do desenvolvimento de medicamentos tem aumentando nos últimos anos, e o custo médio estimado de um composto rentável é estimado em mais de U$1,7 bilhões. Entretanto, o número de novos medicamentos aprovados por ano é relativamente uniforme. Uma das razões para o CAETANO, Hugo Takeda .Toxicogenômica e Toxicologia: Parte I. As ciências “ômicas”. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 40-49, fev. 2014.

Revisão problema incluem as dificuldades no processo de validação (Guengerich, 2011). É incontroverso o interesse da aplicação das tecnologias genômicas ao estudo da toxicologia de compostos químicos, tal como se demonstra pela emergência do campo da toxicogenômica (Reis, 2006). Um dos possíveis benefícios

proporcionados

pela

estratégia

toxicogenômica

reside

descoberta e desenvolvimento de novos medicamentos para indústrias farmacêuticas. As indústrias de cosméticos e de aditivos alimentares também estão entre as mais interessadas na validação destas técnicas. As técnicas toxicogenômicas poderão tornar-se alternativas ou complementares das técnicas correntemente utilizadas nos protocolos de avaliação da toxicidade. Entretanto, a aplicação das novas tecnologias “ômicas” não fica limitada aos fármacos ou moléculas candidatas a fármacos. Têm igualmente sido aplicadas a outros compostos químicos no âmbito da toxicogenômica (Reis, 2006).

Referências bibliográficas AZEVEDO, F.A. A toxicologia e o futuro. Revista intertox de toxicologia, risco ambiental e sociedade, vol. 3, n 3, out. 2010. CUNNINGHAM, M.L. Applying toxicogenomics in mechanistic and predictive toxicology. Toxicological sciences. 83: 205-206. 2005. GAO, Y., HOLLAND, R.D., Yu, L.R. Quantitative proteomics for drug toxicity. Briefings in functional genomics and proteomics. Vol.8, n.2, 158-166, 2009. GUENGERICH, F.P. Mechanisms of drug toxicity and relevance to pharmaceutical development. Drug metab. Pharmacokinet. 26 (1): 3-14, 2011. HAMADEH, H.K., AMIN, R.P., PAULES, R.S., AFSHARI, C.A. An overview of toxicogenomics. Curr. Issues mol. Biol., 4: 45-56, 2002. REIS, L. Toxigenómica na avaliação de compostos químicos. Rev. Lusófona de ciências e tecnologias da saúde. (3)1:37-52, 2006.

CAETANO, Hugo Takeda .Toxicogenômica e Toxicologia: Parte I. As ciências “ômicas”. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 40-49, fev. 2014.

Revisão SANTOS, C.E.M. Toxicologia In Silico, Fundamentos e Aplicações. Editora Plêiade. São Paulo, 2013.

CAETANO, Hugo Takeda .Toxicogenômica e Toxicologia: Parte I. As ciências “ômicas”. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 40-49, fev. 2014.

Revisão Exposição Ocupacional aos Agrotóxicos: Um Estudo Bibliográfico Rjane dos Santos Barbosa Faculdade Mauricio de Nassau .

Helson Freitas da Silveira Departamento de Morfologia Universidade Federal do Ceará.

Faculdade

Medicina

Gilberto Santos Cerqueira Departamento de Morfologia da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará. Faculdade Nordeste – FANOR/DEVRY Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Howard Lopes Ribeiro Júnior Instituto de Ciências da Saúde da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Samuel Santos de Carvalho Faculdade Mauricio de Nassau.

Geraldo Carlos Soares Alves Faculdade de Medicina Nova Esperança

BARBOSA, Rjane dos Santos; DA SILVEIRA, Helson Freitas; CERQUEIRA, Gilberto Santos; JÚNIOR, Howard Lopes Ribeiro; DE CARVALHO, Samuel Santos; ALVES, Geraldo Carlos Soares. Exposição Ocupacional aos Agrotóxicos: Um Estudo Bibliográfico. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 50-61, fev. 2014.

Revisão RESUMO As intoxicações com agrotóxicos são um problema de saúde pública sendo uma das mais perigosas que afetam o trabalhador rural causando depressão até câncer. Assim o objetivo desse trabalho foi realizar uma revisão sistemática sobre a exposição ocupacional aos agrotóxicos em trabalhadores brasileiros. Foi realizado um estudo de revisão bibliográfica através das bases de dados do SciELO, LILACS, Bireme e Google acadêmico, na qual foram selecionados estudos clássicos e recentes relevantes para a discussão do tema abordado. Verificou-se que a intoxicações com agrotóxicos ocorrem de forma rotineira, sendo os principais agentes os organofosforados e os principais sintomas são os colinérgicos devido ao acumulo de acetilcolina na fenda sináptica. Além disso, existem poucos programas para prevenção de intoxicações ocupacional pelos agrotóxicos. Constatou-se que a exposição ocupacional aos agrotóxicos é um problema de saúde pública afetando vários trabalhadores no Brasil e no mundo, sendo assim, necessárias campanhas educativas frente a diminuição da exposição a esses agentes.

Palavras-chave: Agrotóxicos, Exposição ocupacional, Saúde do trabalhador.

ABSTRACT The occupational pesticide exposure is a public health problem which has been discussed and treated by the scientific community as a priority. So the purpose of this study was to make a systematic review of occupational exposure to agrochemical in Brazilian workers. A bibliographic review was made by the databases SciELO , LILACS , Bireme and Google scholar, in which classical and recent relevant studies were selected for the discussion of the subject. It was verified that the intoxication with pesticides occur routinely, Which the main agents are organophosphates and main symptoms are cholinergics because of the acetylcholine accumulation in the synaptic cleft. However, there are very few programs to prevent occupational intoxication by agrochemicals. It was observed that occupational exposure to pesticides is a public health problem that affect lots of workers in Brazil and worldwide, so It is necessary educational campaigns to promote the reduction of the exposure to these agents.

Keywords: Occupational exposure. Pesticides. Occupational health.

Revisão INTRODUÇÃO No Brasil, a exposição ocupacional aos agrotóxicos é um problema de saúde pública com grande número de subnotificações. Associado a esse problema, observa-se um crescimento do agronegócio gerando também impacto na saúde de trabalhador, enquanto que a política pública de saúde para prevenção das intoxicações é incipiente (MARTINS et al., 2012). No Brasil, a utilização em larga escala deu-se a partir da década de 70, quando os pesticidas foram incluídos, compulsoriamente, junto com adubos e fertilizantes químicos, nos financiamentos agrícolas. Atualmente, o termo "agrotóxico" é o mais recomendado para designar os pesticidas, pois atesta a toxicidade destas substâncias químicas, especialmente quando manipuladas sem adequados equipamentos de proteção (ARAUJO et al., 2007). As consequências para a saúde humana e o ambiente decorrente dos agrotóxicos introduzidos no processo produtivo agrícola são uma questão de saúde pública que vem sendo discutida e tratada por parte da comunidade científica como uma prioridade (GONÇALVES et al., 2012). Dentre os principais agrotóxicos utilizados no Brasil estão os organoclorados, piretróides e os organofosforados. Os organofosforados (OF), a partir da década de 70, passaram a ser os pesticidas mais utilizados no mundo. Desde então, tem aumentado, drasticamente, o relato de casos de intoxicação por OF, por efeitos tóxicos pela exposição aguda ou crônica, mesmo a baixas doses. Assim, observa-se que são escassas as informações epidemiológicas sobre a mortalidade ou morbidade de intoxicações ocupacionais por agrotóxicos. Em algumas revisões, essa falta de informações é apontada como mais comum em países emergentes, onde também é mais precário o cumprimento de normas de controle de comercialização e uso. Estudos sobre BARBOSA, Rjane dos Santos; DA SILVEIRA, Helson Freitas; CERQUEIRA, Gilberto Santos; JÚNIOR, Howard Lopes Ribeiro; DE CARVALHO, Samuel Santos; ALVES, Geraldo Carlos Soares. Exposição Ocupacional aos Agrotóxicos: Um Estudo Bibliográfico. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 50-61, fev. 2014.

Revisão a mortalidade são ainda mais raros e mostram situações muito diversas entre os países (SANTANA et al., 2013). Baseado nessas premissas, o objetivo deste estudo foi realizar uma revisão bibliográfica sobre os principais trabalhos a cerca da exposição ocupacional a agrotóxicos no Brasil. METODOLOGIA Foi realizada uma revisão sistemática de literatura, a qual foi embasada

artigos

científicos.

Segundo

Minayo (2004),

revisão bibliográfica é construída com as várias fontes pesquisadas sendo uma discussão entre os autores da qual resulta uma consideração final. Segundo Lakatos e Marconi (1999), a pesquisa bibliográfica trata-se do levantamento, seleção e documentação de toda bibliografia já publicada sobre o assunto que está sendo pesquisados em livros, enciclopédias, revistas, jornais, folhetos, boletins, monografias, teses, dissertações e material cartográfico. Pretende-se, assim, colocar o pesquisador em contato direto com todo material já escrito sobre o mesmo. Desse modo, a finalidade principal do estudo foi investigar os diversos aspectos da exposição ocupacional aos agrotóxicos no Brasil. Para isto, buscou-se descrever e interpretar os dados colhidos nas bibliografias de modo quantitativo. Esse estudo de revisão bibliográfica possui base descritiva e foi realizada no período de fevereiro de 2013 a outubro de 2013 com o levantamento de dados pesquisados na literatura com o objetivo de selecionar estudos clássicos e recentes relevantes para a discussão do tema abordado encontrados em bibliotecas virtuais e base de dados como Scientific eletronic Library online (SciELO) e Literatura Latino-americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS). BARBOSA, Rjane dos Santos; DA SILVEIRA, Helson Freitas; CERQUEIRA, Gilberto Santos; JÚNIOR, Howard Lopes Ribeiro; DE CARVALHO, Samuel Santos; ALVES, Geraldo Carlos Soares. Exposição Ocupacional aos Agrotóxicos: Um Estudo Bibliográfico. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 50-61, fev. 2014.

Revisão Para iniciar a busca dos resumos, foram acessados os sites e, por meio da Terminologia em Saúde, consultada os Descritores em Ciências da Saúde (DeCS),

identificando

seguintes

descritores:

Exposição;

Ocupacional Agrotóxico, sendo considerados apenas os artigos que possuíam esse descritor no seu resumo ou abstract. Além dos critérios de inclusão supracitados foram incluídos apenas os artigos entre ano de 2000 a 2014. A análise dos dados foi pautada nos aspectos da exposição ocupacional aos agrotóxicos onde foram verificadas as concordâncias e discrepâncias a respeito de cada tópico da análise. Após a identificação das idéias definidas de cada autor, foi feita uma analise critica da literatura e os resultados foram descritos textualmente e realizadas reflexões que a temática possibilitou. Este estudo não possui nenhum conflito de interesses seguindo os preceitos da Resolução no. 466/12 do Conselho Nacional de Saúde, que regulamenta a pesquisa envolvendo seres humanos (BRASIL, 2012). RESULTADOS O

presente

estudo

caracteriza

vários

aspectos

exposição

ocupacional aos agrotóxicos na forma de revisão bibliográfica. A frequência de intoxicações agudas por agrotóxicos pôde ser dimensionada a partir de vários parâmetros: informação referida, sintomas recentes e exames laboratoriais. Em nosso estudo, verificamos que existem alguns trabalhos recentes na literatura envolvendo a exposição ocupacional aos agrotóxicos e o risco da exposição ao trabalhador. Nessa revisão, constatamos que o principal agrotóxico envolvido foi o organofosforado que é dotado de diversos efeitos colaterais dentre miose, lacrimejamento, espasmos, relaxamentos dos esfíncteres, sialorréia,

bem

como efeitos neurológicos importantes como incluindo confusão mental, fraqueza muscular convulsões e coma. A exposição crônica a essa produtos BARBOSA, Rjane dos Santos; DA SILVEIRA, Helson Freitas; CERQUEIRA, Gilberto Santos; JÚNIOR, Howard Lopes Ribeiro; DE CARVALHO, Samuel Santos; ALVES, Geraldo Carlos Soares. Exposição Ocupacional aos Agrotóxicos: Um Estudo Bibliográfico. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 50-61, fev. 2014.

Revisão pode levar a depressão e tentativa de suicídio. Um alerta importante em que na maioria dos hospitais público brasileira na emergência de intoxicações por organofosforados não há o antídoto presente nas unidades hospitalares. O uso da Pralidoxima aumenta a sobrevida do paciente sendo o antídoto eficaz no tratamento dessa situação, principalmente quando associado a atropina um antagonista dos receptores colinérgicos. Assim, observou-se que, após as pesquisas nas bases de dados, que foram encontrados alguns artigos sobre a exposição ocupacional aos agrotóxicos nas seguintes bases de dados listados na tabela 1. Tabela 1. Distribuição dos artigos

Bases de dados

Ano

Bireme

2000-2014

42,55

2000-2014

40,43

2000-2014

17,02

100

Google acadêmico Scielo Total

Dessa forma observa-se que a maior parte dos artigos é da base de dados Bireme com 42,55% e, por ser um tema relativamente novo, os artigos são dos últimos 12 anos. A tabela 2 resume os principais objetivos entre os artigos com intoxicações com agrotóxicos.

Tabela 1. Principais publicações com exposição aos agrotóxicos no Brasil.

Revisão Autor

Objetivos da pesquisa

Tipo de estudo

Araujo et al., 2007

Realizar o levantamento das condições de saúde,

Epidemiológico

higiene e segurança no processo de trabalho

quantitativo

Ano e

2007

qualitativo

2008

envolvendo aplicação múltipla de pesticidas em uma comunidade agrícola, bem como avaliar os efeitos à saúde e quadros de intoxicação nos agricultores e familiares expostos a pesticidas (principalmente os organofosforados), fungicidas e herbicidas, entre outros grupos químicos Recena et al., 2008

Hoshino et al., 2009

Avaliar a percepção de risco, práticas e atitudes

Estudo

no uso de agrotóxicos por agricultores.

com grupos focais

Caracterizar os sintomas auditivos e vestibulares

estudo epidemiológico

de trabalhadores rurais expostos aos agrotóxicos

descritivo

2009

organofosforados. Faria et al., 2009

Descrever a exposição ocupacional e a incidência

Quantitativa

2009

Estudo epidemiológico

2012

Descrever a exposição ocupacional a agrotóxicos

Quantitativo

2010

de um grupo de trabalhadores assistido por uma

exploratória descritiva

intoxicações

agudas

por

agrotóxicos,

especialmente os organofosforado. Porto; Soares, 2010

Estimar

externalidades

associadas

às

intoxicações agudas por agrotóxicos. Cerqueira et al., 2010

unidade básica de saúde da família Goncalves et al., 2012

Martins et al., 2012

Uso de agrotóxicos e a relação com a saúde na

observacional do tipo

etnia Xukuru do Ororubá, Pernambuco, Brasil

Participante-

Descrever a exposição ocupacional a agrotóxicos

Descritivo

quantitativo

grupo

trabalhadores

rurais

2012

município de Icó, Ceará.

Revisão Santana et al., 2013

Estimar

coeficiente

intoxicações

ocupacionais

mortalidade

por

Estudo

2013

relacionadas

aos

Epidemiológico

agrotóxicos no Brasil.

No estudo de Cerqueira et al., (2010), o autor verificou que o nível de escolaridade influenciou diretamente na obtenção de informações sobre os produtos utilizados pelos agricultores.

Comprovou-se que, devido à

linguagem utilizada, somado ao fato da não alfabetização, a maioria dos entrevistados

não

executavam

leitura

rótulos

dos

produtos

(CERQUEIRA et al., 2010). Segundo Cerqueira et al. (2010) de modo geral predominou o maior índice de utilização dos organofosforados (36,7%), seguidos do carbamatos (10,2%), derivados do ácido fenoxiacético (10,2%), piretróides (6,2%), organoclorados (6,1%) e de origem diversas como a base de plantas, fumo os quais não foram possíveis as identificações devido à ausência de rótulos (30,7%). Os organofosforados são substancias capazes de inibir a ação da enzima acetilcolinesterase com variado grau de toxicidade para os seres humanos,

provocando

aparecimento

sudorese,

distúrbios

gastrintestinais, miose, taquicardia, arritmias, fraqueza, convulsões e morte (ANDRADE-FILHO et al., 2001). Em estudos realizados entre trabalhadores rurais de fruticultura, em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, o herbicida glifosato (98,3%) e os inseticidas organofosforados (97,4%) foram os mais utilizados. Além disso, observou-se o uso de arsênico como formicida foi relatado em 19,6% das propriedades (FARIA et al., 2009). No que concernem às intoxicações, os casos observados foram mais frequentes entre trabalhadores que não usavam máscaras e proteção na BARBOSA, Rjane dos Santos; DA SILVEIRA, Helson Freitas; CERQUEIRA, Gilberto Santos; JÚNIOR, Howard Lopes Ribeiro; DE CARVALHO, Samuel Santos; ALVES, Geraldo Carlos Soares. Exposição Ocupacional aos Agrotóxicos: Um Estudo Bibliográfico. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 50-61, fev. 2014.

Revisão cabeça. A ocorrência de intoxicações em 18 meses, referidas pelos trabalhadores, foi menor entre aqueles que informaram usar "sempre" máscaras, proteção de cabeça e roupas de proteção (p<0,01). O uso de máscaras mostrou-se associado com redução na ocorrência de dois ou mais sintomas relacionados com agrotóxicos na etapa 2 (p=0,03) (FARIA et al., 2009). Entre os índios Xucuru, o uso de agrotóxicos na etnia está historicamente relacionado ao modelo socioeconômico introduzido com o processo de industrialização da região. O uso dos produtos químicos é feito de forma intensiva e sem a utilização de equipamento de proteção individual (GONÇALVES et al., 2012). Os Xukuru reconhecem a influência dos agrotóxicos na saúde, mas destacam que esta prática é necessária para garantir a produção agrícola (GONÇAVLES et al., 2012). Em relação às medidas de segurança e proteção, observou-se que as maiorias dos artigos apresentam um baixo percentual de uso de equipamento de proteção individual (EPI). Isto pode ser verificado nos estudos realizados no Rio Grande do Sul onde os pesquisadores observaram que 54,8% da população informaram não usar o equipamento de proteção individual (EPI) completo para preparar e/ou aplicar os agrotóxicos e 20,0% informaram não usar nenhum tipo de proteção (LIMA et al., 2009). Esta situação tem sido observada também em estudos realizados em outras regiões do nosso país (MACHADO, 1996; WAICHMAN, 2002. Os motivos alegados para não utilização do EPI completo, segundo relato dos entrevistados, ocorre em função do equipamento ser desconfortável e quente, dificultando o trabalho. CONSIDERAÇÕES FINAIS Constatamos que há um padrão de exposição ocupacional aos agrotóxicos e que na maiora quem sofre essa exposição são agricultores com baixo nível de escolaridade que não possuem conhecimentos sobre a BARBOSA, Rjane dos Santos; DA SILVEIRA, Helson Freitas; CERQUEIRA, Gilberto Santos; JÚNIOR, Howard Lopes Ribeiro; DE CARVALHO, Samuel Santos; ALVES, Geraldo Carlos Soares. Exposição Ocupacional aos Agrotóxicos: Um Estudo Bibliográfico. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 50-61, fev. 2014.

Revisão importância do uso do equipamento de proteção indivudal ou mesmo possui deficiência de entendimento dos conceitos presente na bula dos agrotóxicos. Diante desses resultados, torna-se evidente a necessidade de se realizar um treinamento quanto à manipulação dos agrotóxicos bem como a importância do uso das medidas de segurança e destino adequado das embalagens, diminuindo assim a ocorrência de intoxicações e exposição ocupacional aos agrotóxicos. Diante disto, ressaltamos que medidas que possibilitem investigação e atenção às dificuldades encontradas, momentos de reflexão, palestras, cursos de reciclagem e treinamento consciente são essenciais para diminuição da exposição aos agrotóxicos entre os agricultores no Brasil. REFERÊNCIAS ANDRADE-FILHO, A.; CAMPOLINA, D.; DIAS, M.B. Toxicologia na prática clínica.Belo Horizonte, Folium, 2001. ARAUJO, Alberto José de et al . Exposição múltipla a agrotóxicos e efeitos à saúde: estudo transversal em amostra de 102 trabalhadores rurais, Nova Friburgo, RJ. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro , v. 12, n. 1, Mar. 2007. BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Normas para pesquisa envolvendo seres humanos: Brasília, DF, 2012. CERQUEIRA, G.S.; ARRUDA, V.R. FREITAS, A.P.F.; OLIVEIRA, T.L.; VASCONCELOS, T.C.; MARIZ, S.R. Dados da exposição ocupacional aos agrotóxicos em um grupo assistido por uma unidade básica de saúde na cidade de cajazeiras, PB. Rev. Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v.3, n.1 Nov/Fev, 2010. FARIA, N M X; ROSA, José Antônio Rodrigues da; FACCHINI, Luiz Augusto. Intoxicações por agrotóxicos entre trabalhadores rurais de fruticultura, Bento Gonçalves, RS. Rev. Saúde Pública, São Paulo , v. 43, n. 2, abr. 2009 .

Revisão GONCALVES, Glaciene Mary da Silva et al . Uso de agrotóxicos e a relação com a saúde na etnia Xukuru do Ororubá, Pernambuco, Brasil. Saude Soc., São Paulo , v. 21, n. 4, dez. 2012. HOSHINO, Ana Cristina Hiromi et al . A auto-percepção da saúde auditiva e vestibular de trabalhadores expostos a organofosforados. Rev. CEFAC, São Paulo , v. 11, n. 4, dez. 2009. LAKATOS, Eva Maria e MARCONI, Maria de Andrade. Metodologia do trabalho científico. 5 ed. São Paulo: Atlas, 1999. MACHADO, J.G.N. et al. Semiquantitative evaluation of dermal exposure to granulated insecticides in coffee (Coffea arabica L.) crop and efficiency of individual protective equipment. Bulletin of Environmental Contamination and Toxicology, v.57, p.946-951, 1996. MARTINS, Myrella Klesy Silva; CERQUEIRA, Gilberto Santos; SAMPAIO, Ana Márcia Alves; LOPES, Aline Alves; FREITAS, Rivelilson Mendes. Exposição Ocupacional aos Agrotóxicos: Um Estudo Transversal. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 5, n. 3, p. 6 27out . 2012. MINAYO, Maria Cecília de Souza. Pesquisa social : teoria, método e criatividade. 23. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004. MISRA UK, NAG D, BHUSHAN V, RAY PK. "Clinical and biochemical changes in chronically exposed organophosphate workers". Toxicol Lett 1985; 24(2-3):187-193. PORTO, Marcelo Firpo; SOARES, Wagner Lopes. Modelo de desenvolvimento, agrotóxicos e saúde: um panorama da realidade agrícola brasileira e propostas para uma agenda de pesquisa inovadora. Rev. bras. saúde ocup., São Paulo , v. 37, n. 125, June 2012 . RECENA, Maria Celina Piazza; CALDAS, Eloisa Dutra. Percepção de risco, atitudes e práticas no uso de agrotóxicos entre agricultores de Culturama, MS. Rev. Saúde Pública, São Paulo , v. 42, n. 2, Apr. 2008 . ROSENSTOCK L, et al. "Chronic neuropsychological sequelae of occupational exposure to organophosphate insecticides". Am J Ind Med 1990; 18 (3):321-325.

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Revisão Aspectos Toxicológicos da Exposição ao Hidróxido de Amônio Tatiana Oliveira Moneró Química Ambiental, formada pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), Mestranda em Saúde, Ambiente e Sustentabilidade pela Universidade de São Paulo (USP/FSP). Cursos de Controle Ambiental no setor de Petróleo e Gás pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio); curso de Interpretação e aplicação da norma ABNT NBR 14.725:2012, Classificação GHS, Rotulagem e FISPQ pela Intertox. Conhecimentos em classificação de produtos perigosos; riscos químico, toxicológico e ambiental e assuntos regulatórios. Analista de Assuntos Regulatórios da Intertox Ltda. Email: t.monero@intertox.com.br.

Carlos E. Matos dos Santos Farmacêutico e toxicólogo. Mestrando em Saúde Pública Universidade de São Paulo (FSP/USP). Membro da Sociedade Brasileira de Toxicologia. Autor do livro Toxicologia In Silico: fundamentos e aplicações, e, de artigos técnicos/capítulos do âmbito da Toxicologia. Ministra palestras e treinamentos sobre Segurança Química, Toxicologia Ambiental, Toxicologia de Cosméticos e Toxicologia In Silico. Gerente de Projetos nas áreas de Assuntos Regulatórios, Toxicologia Ambiental e In Silico na Intertox Ltda. Email: c.eduardo@intertox.com.br.

MONERÓ, Tatiana Oliveira; DOS SANTOS, Carlos E. Matos. Aspectos Toxicológicos da Exposição ao Hidróxido de Amônio. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.

Revisão RESUMO Este trabalho teve como objetivo uma revisão quanto ao potencial de toxicidade do hidróxido de amônio, considerando suas características físicoquímicas e seu comportamento nos cenários de exposição, como base para a definição das medidas preventivas a serem tomadas no manuseio da substância. Foi realizada busca de dados toxicológicos na literatura e em bancos de dados internacionalmente conhecidos. Evidências indicam que a amônia não ionizada é a forma mais tóxica da substância, a qual pode ser liberada a partir das soluções e quando o hidróxido de amônio encontra-se em contato com a atmosfera. A taxa de formação e liberação da forma mais tóxica depende da sua concentração em solução, do pH do meio aquoso e de variáveis ambientais. Considerando que os efeitos são concentração/tempodependentes, são definidos limites para exposição em diferentes faixas de tempo. Conclui-se sobre a importância do conhecimento do comportamento físico-químico e das características toxicológicas do agente, para que com as devidas precauções nos processos e proteção individual sejam mitigados os riscos de exposições efetivas, sobretudo, em processos em que haja maior liberação de aerossóis ou vapores. Palavras-chave:

hidróxido

amônio;

amônia;

toxicidade;

proteção

individual ABSTRACT This study aimed to review the potential toxicity of ammonia, considering its physicochemical characteristics and their behavior in the exposure scenarios as a basis for defining the preventive measures to be taken in handling the substance. Researches of toxicological data in the literature and data banks internationally known were performed. Evidence indicates that the un-ionized ammonia is the most toxic form of the substance, which can be released from the solutions and when the ammonium hydroxide is in contact with the atmosphere. The rate of formation and release of the most MONERÓ, Tatiana Oliveira; DOS SANTOS, Carlos E. Matos. Aspectos Toxicológicos da Exposição ao Hidróxido de Amônio. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.

Revisão toxic form depends on its concentration in solution, of the pH of the aqueous medium and of the environmental variables. Whereas the effects depend of concentration and the time, are defined exposure limits in different time slots. Was concluded about the importance of knowledge of the physicochemical behavior and toxicological characteristics of the agent for, with proper processes precautions and personal protective, mitigate the risks of effectives exposures, especially in cases where there is greater release of aerosols or vapors. Keywords: ammonium hydroxide; ammonia; toxicity; individual protection INTRODUÇÃO Conhecido como amônia aquosa, amônia líquida ou monohidrato de amônia, o hidróxido de amônio é uma base fraca, com fórmula molecular NH4OH. É uma solução de amônia em água com odor pungente (HSDB, 2011). O hidróxido de amônio é amplamente utilizado pela indústria química para a produção de diversos produtos, como da linha têxtil, farmacêuticos, cosméticos, polímeros, aditivos alimentares, entre outros (HSDB, 2011). Durante o processo de síntese, formulação, processamento, transporte e uso do hidróxido de amônio, pode ocorrer exposição pela via inalatória, devido a formação de vapores de amônia e/ou potencial formação de aerossóis (ATSDR, 2004). Este trabalho teve como objetivo uma revisão quanto ao potencial de toxicidade do hidróxido de amônio, com base no entendimento de suas características físico-químicas e comportamento, para a definição de medidas de controle.

Revisão

Dissociação O hidróxido de amônio sofre dissociação em ambientes aquosos, inclusive em fluidos biológicos, assim como outros compostos de amônia (fosfatos, tiossulfatos, sulfatos, entre outros). No processo de dissociação são formados os íons hidróxido (OH-) e amônio (NH4+), havendo um equilíbrio entre o cátion amônio (NH4+) e a forma não ionizada amônia (NH3). Sabe-se que a relação de equilíbrio NH3/ NH4+ em soluções aquosas de amônia varia de acordo o com o pH, a temperatura e a força iônica da solução (EMERSON, 1975; FRANCIS-FLOYD, 2009; USEPA, 1979). A relação de equilíbrio em meio aquoso segue a típica reação ácido/base: (1)

NH4+ + H2O ↔ NH3 + H3O+

(2)

NH3 + H2O ↔ NH4+ + OH-

Em condições ambientais (pH de 5 a 8), a forma predominante é a ionizada, com o íon amônio (NH4+) em maior concentração. Com o aumento do pH, ocorre desvio no equilíbrio para a direita (eq. 2), e a proporção de amônia (NH3) tende a aumentar (OECD, 2007). Devido à necessidade de se calcular as concentrações das formas ionizada e não ionizada em meio aquoso para fins de avaliação de toxicidade, uma vez que a amônia não ionizada é mais tóxica do que a amônia aquosa, foram realizados estudos descrevendo a relação de equilíbrio entre as formas de amônia em função do pH e da temperatura (Tabela 2).

Revisão Tabela 2. Fração de amônia não ionizada em função do pH e temperatura da solução aquosa

(Fontes: Adaptado de EMERSON, 1975; FRANCIS-FLOYD, 2009; USEPA,1979)

As características físico-químicas do hidróxido de amônio variam de acordo com o pH da solução, mas a amônia (NH3) se volatiliza livremente em soluções com pH alto (ATSDR, 2004; EMERSON, 1975; FRANCIS-FLOYD, 2009; USEPA,1979). Soluções contendo de 10 a 35% de hidróxido de amônio podem liberar vapores de amônia a 20°C (NIOSH, 1995). Corrosividade e reatividade Devido ao elevado valor de pH (aproximadamente 13), o hidróxido de amônio é corrosivo e pode dissolver zinco e cobre. Em contato com bases fortes como hidróxidos de sódio e de potássio, pode provocar liberação de gás amônia. Formam-se fumos quando o hidróxido de amônio junta-se a ácidos MONERÓ, Tatiana Oliveira; DOS SANTOS, Carlos E. Matos. Aspectos Toxicológicos da Exposição ao Hidróxido de Amônio. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.

Revisão voláteis. Podem ocorrer reações exotérmicas entre hidróxido de amônio e ácidos fortes como ácido sulfúrico, ácido nítrico e ácido clorídrico (HSDB, 2011; NJDHSS, 2010). USOS E FONTES DE EXPOSIÇÃO A amônia é encontrada na natureza como parte do ciclo biogeoquímico do nitrogênio (ATSDR, 2004). Os organismos decompositores atuam sobre a matéria orgânica nitrogenada (proteína do húmus, por exemplo), liberando diversos resíduos para o meio ambiente, entre eles a amônia que, combinando-se com a água do solo, forma hidróxido de amônio (LESSA, 2007). Os compostos de amônio também são utilizados na agricultura como fertilizantes, podendo ocorrer a intoxicação dos trabalhadores expostos. Durante o processo de síntese, formulação, processamento, transporte e uso do hidróxido de amônio, pode ocorrer exposição pela via inalatória, devido a formação de vapores de amônia e potencial formação de aerossóis (ATSDR, 2004). AVALIAÇÃO DO RISCO TOXICOLÓGICO Toxicocinética Absorção, distribuição, biotransformação e eliminação Cerca de 80% da amônia inalada se dissolve na mucosa de revestimento do trato respiratório superior e não chega aos alvéolos. A amônia é facilmente absorvida através das membranas mucosas e pelo trato gastrointestinal, mas não pela pele (ATSDR, 2004; IPCS, 1990). Em meio biológico, os sais de amônio sofrem dissociação formando os ânions e cátions correspondentes. Tais ânions (sulfatos, tiossulfatos, fosfatos e, no caso do hidróxido de amônio, os ânions hidróxido) entram no pool eletrolítico normal do corpo e não se espera que tenham importância MONERÓ, Tatiana Oliveira; DOS SANTOS, Carlos E. Matos. Aspectos Toxicológicos da Exposição ao Hidróxido de Amônio. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.

Revisão toxicológica em baixas doses. A relação amônio (NH4+)/ amônia (NH3) no pH sanguíneo é de 100 (OECD, 2007). A amônia é rapidamente distribuída no corpo e pode reagir com íons de hidrogênio para formar o íon amônio, menos móvel que a amônia (IPCS, 1990). Após

absorção

pelo

intestino,

íons

amônio

sofrem

biotransformação e são convertidos em uréia no fígado, sendo excretados em aproximadamente 6 horas. O amônio pode também ser conjugado ao ácido glutâmico nos tecidos e, posteriormente, sofrer processos de transaminação (IPCS, 1990; OECD, 2007). Os íons de amônio que foram convertidos em uréia no fígado são excretados pela urina (OECD, 2007). A eliminação também pode ocorrer em menor grau pela pele e em grau quase insignificante pelas fezes e pelo ar exalado (IPCS, 1990). Toxicodinâmica Os principais efeitos da amônia são percebidos nos locais de contato direto com a substância. Em contato com atmosferas densas de amônia, ocorrem efeitos deletérios, e espera-se que ocorram queimaduras severas na pele, olhos e trato respiratório. Tais queimaduras podem provocar cegueira permanente, doença pulmonar e morte (ATSDR, 2004). Toxicidade aguda Geralmente as manifestações clínicas da exposição aguda à amônia (NH3) são imediatas e os efeitos observados são provocados pelas propriedades irritantes e corrosivas da substância (HPA, 2011). O efeito letal pode ocorrer devido ao edema pulmonar (NCR, 2011). Considera-se que a toxicidade da forma não ionizada da amônia (NH3) seja várias ordens de magnitude maior do que a do íon amônio, embora este último seja geralmente mais abundante. Altos níveis de amônia no sangue (hiperamonemia) causam efeitos neurológicos sérios (OECD, 2007). MONERÓ, Tatiana Oliveira; DOS SANTOS, Carlos E. Matos. Aspectos Toxicológicos da Exposição ao Hidróxido de Amônio. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.

Revisão Exposição pela via inalatória Exposições a baixas concentrações de vapores de amônia podem causar irritação, tosse e sensação dolorosa na garganta. Em concentrações de 50 mg/m3 de amônia é observada leve irritação no trato respiratório (HPA, 2011; OECD, 2007). Um resumo dos efeitos provocados pela exposição inalatória aguda a diferentes concentrações de amônia é apresentado na Tabela 3. Tabela 3. Efeitos tóxicos em humanos decorrentes da exposição inalatória aguda à amônia pura (vapor de amônia)

(Fonte: Adaptado de ATSDR, 2004; HPA, 2011)

Exposição ocupacional a baixos níveis de amônia no ar (<25 ppm) provocam efeitos discretos sobre a função pulmonar e a percepção de odor (ATSDR, 2004). MONERÓ, Tatiana Oliveira; DOS SANTOS, Carlos E. Matos. Aspectos Toxicológicos da Exposição ao Hidróxido de Amônio. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.

Revisão Em estudos com exposições repetidas à amônia e ao hidróxido de amônio realizados com ratos, coelhos, porcos e cachorros, em concentrações iguais ou maiores que 105 mg/m3, os principais efeitos observados foram irritação e inflamação do trato respiratório (OECD, 2007). Concentrações de amônia entre 348 e 6953 mg/m3 podem causar a morte de humanos (OECD, 2007). Exposições a altas concentrações de vapor de amônia podem gerar o risco de edema pulmonar tardio (IPCS, 1990). Foram encontrados dados para o potencial de toxicidade inalatória aguda, como no caso da LCLo (Lowest Letal Concentration ou Menor Concentração Letal) e CL50 (Concentração Letal para 50% da população exposta). A Tabela 5 apresenta dados de toxicidade aguda de vapores de amônia. Tabela 5. Dados de toxicidade inalatória aguda da amônia*

(Fonte: NIOSH 2011)

Exposição pela via oral As informações disponíveis sobre a toxicidade pela via oral em humanos são provenientes de relatos de caso de pessoas que ingeriram hidróxido de amônio em ambiente doméstico.

Revisão Os dados obtidos com animais geralmente tratam de exposições aos sais de amônio e hidróxido de amônio, sendo as doses freqüentemente expressas em mg de NH4+/kg/dia (ATSDR, 2004). Entre os compostos de amônia, a amônia aquosa possui o maior grau de toxicidade pela via oral (DL50 de 350 mg/kg em ratos), com sinais clínicos de sedação, escalonamento, postura anormal, convulsões, ataxia, prostração, opacidade ocular unilateral, salivação, respiração irregular e dificultada e diarréia (OECD, 2007). A Tabela 6 apresenta dados quantitativos de toxicidade do hidróxido de amônio em exposições pela via oral. Tabela 6. Dados de relação dose-efeito/resposta referentes à exposição oral aguda ao hidróxido de amônio

(Fontes: ATSDR, 2004; IUCLID, 2000, OECD, 2007)

Segundo relato de caso, um homem de 57 anos foi encontrado morto com um copo contendo hidróxido de amônio diluído (2,4% do íon amônio). Na autópsia

foram

observadas

manifestações

hemorrágicas

esôfago,

estomago e duodeno. Outros relatos descrevem a ocorrência de ulcerações no trato gastrointestinal, além de um caso com desfecho no sistema respiratório (obstrução respiratória aguda). Tais efeitos foram provavelmente causados pela natureza alcalina do hidróxido de amônio (ATSDR, 2004). Insuficiência renal também foi identificada como causa de morte de humanos após ingestão de hidróxido de amônio (ATSDR, 2004). MONERÓ, Tatiana Oliveira; DOS SANTOS, Carlos E. Matos. Aspectos Toxicológicos da Exposição ao Hidróxido de Amônio. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.

Revisão Exposição pela via dérmica A pele é extremamente sensível à amônia gasosa ou dissolvida em água e em contato com a pele, o hidróxido de amônio provoca saponificação de lipídios da membrana celular, resultando em disfunção e morte celular (ATSDR, 2004). Com base em estudos realizados com animais e humanos, a amônia aquosa é corrosiva para olhos e pele, devido ao seu pH elevado. Em estudos com coelhos expostos pela via dérmica a 0,5 mL de solução de amônia aquosa em concentrações de 20%, verificou-se efeito corrosivo (IUCLID, 2000). A exposição dérmica à amônia aquosa, soluções concentradas ou gás de amônia, provoca queimaduras, bolhas e lesões com grau de severidade variável (ATSDR, 2004). Em estudos realizados com coelhos expostos pela via ocular à solução de hidróxido de amônia (28,5 %) por curtos períodos (2 segundos), observouse opacidade da córnea. O volume administrado não foi relatado (ATSDR, 2004). Toxicidade crônica Efeitos locais e sistêmicos A toxicidade relacionada à exposição oral crônica à amônia não foi avaliada em humanos. Apesar de serem limitados os dados toxicológicos de exposição inalatória crônica, estudos mostram que em exposições crônicas pode ocorrer formação de muco, tosse, dispnéia e asma, paralelamente à redução da função pulmonar. Exposição ocupacional a baixos níveis de amônia no ar (< 25 ppm) provocam efeitos discretos sobre a função pulmonar e efeitos na percepção de odor (ATSDR, 2004; HPA, 2011). MONERÓ, Tatiana Oliveira; DOS SANTOS, Carlos E. Matos. Aspectos Toxicológicos da Exposição ao Hidróxido de Amônio. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.

Revisão Dados limitados obtidos com animais têm mostrado que pode ocorrer osteoporose como efeito secundário à acidose metabólica crônica (HPA, 2011). Carcinogenicidade Não há evidências concretas de que a amônia e seus compostos apresentem potencial carcinogênico e não foram realizadas avaliações quanto à carcinogenicidade pelas agências IARC (International Agency for Research on Cancer) e USEPA (United States Environmental Protection Agency), porém, em estudo feito com camundongos expostos pela via oral a aproximadamente 193 mg de amônio/kg/dia, na forma de hidróxido de amônio em água, pelo período de 2 anos, o agente não provocou efeitos carcinogênicos e nem afetou o desenvolvimento espontâneo de câncer de mama (manifestação comum em camundongos C3H fêmeas) (OECD, 2007). A Tabela 7 apresenta estudos de carcinogenicidade feitos com roedores. Tabela 7. Dados de testes de carcinogenididade pela exposição ao hidróxido de amônio

*As doses apresentadas correspondem à dose média diária. (Fontes): CPDB, 2007; HPA, 2011)

Toxicidade para a reprodução/desenvolvimento São escassas as informações em relação ao potencial de toxicidade do hidróxido de amônio para a reprodução. Dados mostram que a toxicidade fetal e a embriofetoxicidade da amônia podem ocorrer como efeito secundário à toxicidade para a progenitora após exposições a altas doses (HPA, 2011). MONERÓ, Tatiana Oliveira; DOS SANTOS, Carlos E. Matos. Aspectos Toxicológicos da Exposição ao Hidróxido de Amônio. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.

Revisão Em avaliação feita pela OECD (2007), utilizou-se um estudo realizado com outro composto de amônia (fosfato diamônio). O estudo foi conduzido conforme o Guideline 422 da OECD, com ratos expostos subcronicamente a doses de 0, 250, 750 e 1500 mg/kg/dia. Não foram observados efeitos no tempo para a ocorrência da concepção ou na duração da gravidez. A maior dose (1500 mg/kg/dia) foi considerada o NOAEL (Nível sem Efeito Adverso Observado),

considerando-se

toxicidade

reprodutiva

para

desenvolvimento (OECD, 2007). LIMITES DE EXPOSIÇÃO São estabelecidos limites de exposição ocupacional para o hidróxido de amônio, mas que se referem à fase gasosa de amônia potencialmente liberada. A Tabela 8 apresenta limites de exposição adotados por diferentes organizações. Tabela 8. Limites de exposição ocupacional à amônia segundo diferentes organizações

*Limite estabelecido para a jornada de trabalho de 48 horas semanais.(Fonte: ACGIH, 2011; NIOSH, 2011; OSHA, 2010)

Além dos limites de exposição ocupacional, são estabelecidos outros limites para exposições inalatórias agudas, usados em diferentes contextos. Como no caso dos valores de IDLH, estabelecidos pelo NIOSH, que geralmente considera exposições de até 30 minutos; e também, o AEGL (Acute Exposure Guideline Level), publicados pelo NRC (National Research Council) e USEPA.

Revisão O AEGL é um limite de exposição derivado a ser aplicado para o público em geral, para períodos de exposição de 10 minutos a 8 horas. São derivados três diferentes limites (AEGL-11, AEGL-22 e AEGL-33), segundo o grau de severidade dos potenciais efeitos (NRC, 2008; USEPA, 2011). A Tabela 9 apresenta os limites de exposição inalatória aguda estabelecidos nos Estados Unidos.

Por definição, o valor do IDLH (Immediately Dangerous to Life or Health) se refere à concentração atmosférica de determinada substância tóxica, corrosiva ou asfixiante, que representa perigo imediato à vida ou pode causar efeitos irreversíveis ou tardios à saúde, ou que interfere na capacidade do indivíduo de escapar de um ambiente com uma atmosfera perigosa. Tais limites são utilizados no processo de seleção de respiradores, considerando situações de exposições por curtos períodos em atmosferas consideradas imediatamente perigosas para a vida (NIOSH, 2011). 1

AEGL-1: Concentração de uma substância no ar, expressa em partes por milhão (ppm) ou miligramas 3 por metro cúbico (mg/m ), acima da qual se espera que o público geral, incluindo os grupos mais susceptíveis, possa sofrer notável desconforto, irritação, e certos efeitos não sensoriais assintomáticos. No entanto, efeitos que não são incapacitantes e que são transitórios/reversíveis com a cessação da exposição. 2

AEGL-2: Concentração de uma substância no ar, expressa em partes por milhão (ppm) ou miligramas 3 por metro cúbico (mg/m ), acima da qual se espera que o público geral, incluindo os grupos mais susceptíveis, possa sofrer sérios efeitos à saúde, considerados irreversíveis, prolongados, ou com perda da capacidade de escapar do local. 3

AEGL-3: Concentração de uma substância no ar, expressa em partes por milhão (ppm) ou miligramas 3 por metro cúbico (mg/m ), acima da qual se espera que o público geral, incluindo os grupos mais susceptíveis, possa sofrer efeitos à saúde que representem risco à vida ou provoquem a morte.

Revisão Tabela 9. Limites de exposição inalatória aguda estabelecidos pela USEPA

(Fonte: USEPA 2011)

PRECAUÇÕES Em atividades e situações em que pode ocorrer excesso de exposição, deve ser utilizado um aparelho de respiração auto-suficiente e roupas de proteção adequadas, incluindo a proteção facial. Se o contato com a substância ocorrer, devem ser lavados imediatamente a pele e os olhos com água corrente por pelo menos 15 minutos. Incêndios envolvendo hidróxido de amônio podem ser extintos com pó químico seco, dióxido de carbono (CO2), neblina d’água ou espuma extintora (HSDB, 2011). A própria substância não é combustível, mas pode se decompor por aquecimento, produzindo fumos corrosivos e/ou tóxicos. O contato do hidróxido de amônio com metais pode liberar gás hidrogênio inflamável e recipientes contendo a substância podem explodir quando aquecidos (HSDB, 2011). Para proteger do contato com a pele, a proteção do corpo deve ser feita com materiais que impermeáveis e não degradados pelo hidróxido de amônio. Materiais recomendados para soluções contendo até 30% de hidróxido de amônio são borracha butílica, borracha nitrílica, neoprene e Viton para as luvas (NJDHSS, 2010). Devem ser utilizados óculos de proteção resistentes a impactos e a respingos. O manuseamento do produto deve ser realizado em uma área ventilada ou com sistema geral de ventilação/exaustão local. Formação de vapores/névoas deve ser evitada, assim como o contato com materiais incompatíveis, que MONERÓ, Tatiana Oliveira; DOS SANTOS, Carlos E. Matos. Aspectos Toxicológicos da Exposição ao Hidróxido de Amônio. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.

Revisão podem formar uma reação perigosa. O hidróxido de amônio deve ser armazenado em local bem ventilado e em recipientes hermeticamente fechados. CONSIDERAÇÕES FINAIS Conclui-se que o entendimento do comportamento físico-químico e das potenciais taxas de liberação de amônia a partir de soluções aquosas de hidróxido de amônio é crítico para a definição das medidas de segurança nos processos e de proteção individual. Dependendo dos processos e com o aumento do pH da solução contendo hidróxido de amônio em água, a proporção e liberação de amônia (forma não ionizada, mais tóxica) tende a aumentar, podendo aumentar os riscos de efeitos tóxicos locais (como irritação ocular) e sistêmicos (sobretudo na exposição pela via inalatória). Havendo exposição aguda aos vapores de amônia ou aerossóis, devido às suas características irritantes e corrosivas, são esperados efeitos imediatos de irritação/corrosão no trato respiratório e olhos. O efeito letal depende da concentração e tempo de exposição, podendo ocorrer quando em exposições inalatórias a concentrações muito altas de amônia (segundo a literatura, na faixa de 2500 a 4500 ppm por até 30 minutos). Os limites de exposição inalatória aguda estabelecidos pela agência norte-americana EPA, de prevenção à níveis críticos de risco à vida, são de 390 ppm (8 horas), 550 ppm (4 horas), 1100 ppm (60 minutos) e 2700 (10 minutos); e o nível imediatamente perigoso para a vida ou para a saúde (IDLH) é 300 ppm.

Revisão REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: ACGIH - AMERICAN CONFERENCE OF GOVERNMENTAL INDUSTRIALS HYGIENISTS. TLVs® E BEIs®: baseado na documentação dos limites de exposição ocupacional (TLVs®) para substâncias químicas e agentes físicos & índices biológicos de exposição (BEIs®). Tradução Associação Brasileira de Higienistas Ocupacionais. São Paulo, 2010. ATSDR - Agency for Toxic Substances and Disease Registry. Toxicological profile for ammonia. Division of Toxicology -Toxicology Information Branch: Atlanta, 2004. Disponível em: <http://www.atsdr.cdc.gov/toxprofiles/tp126.pdf> acesso em: Dez. CPDB - Carcinogenicity Potency Database. Ammonium hydroxide (CAS 1336-21-6). The Carcinogenic Potency Project. University of California, Berkeley Lab. Disponível em: <http://potency.berkeley.edu/chempages/AMMONIUM%20HYDROXIDE.ht ml> Acesso em: fev. 2014. Emerson, K., R.C. Russo, R.E. Lund, and R.V. Thurston. Aqueous Ammonia Equilibrium Calculations: Effects of pH and Temperature. Journal of the Fisheries Research Board of Canada, Vol. 32, p. 2379-2383, 1975. EXPUB - EXPERT PUBLISHING. Chemical Hazard Information for Environmental Health & Safety Professionals. ChemEXPERT™, ReproEXPERT™, ListEXPERT™, DrugEXPERT™, and MSDSonline® Chemical Safety and Regulatory Information on Chemical Hazards. Disponível em: <http://www.expub.com> Acesso em: fev 2014. Francis-Floyd, R. [et al]. Ammonia in Aquatic Systems. Department of Fisheries and Aquatic Sciences, Florida Cooperative Extension Service, Institute of Food and Agricultural Sciences, University of Florida, 2009. Disponível em: http://edis.ifas.ufl.edu/pdffiles/FA/FA03100.pdf HPA - Health Protection Agency. HPA Compendium of Chemical Hazards Ammonia. United Kingdom: 2011. Disponível em: <http://www.hpa.org.uk/webc/HPAwebFile/HPAweb_C/1194947367219> Acesso em: fev 2014. HSDB - HAZARDOUS SUBSTANCES DATA BANK. AMMONIUM SULFATE. Disponível em: <http://toxnet.nlm.nih.gov/cgibin/sis/search/a?dbs+hsdb:@term+@DOCNO+471> Acesso em: fev 2014. MONERÓ, Tatiana Oliveira; DOS SANTOS, Carlos E. Matos. Aspectos Toxicológicos da Exposição ao Hidróxido de Amônio. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.

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Revisão OECD - ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT. SIDS INITIAL ASSESSMENT PROFILE. Ammonia category (2007). Disponível em:< http://webnet.oecd.org/Hpv/UI/handler.axd?id=9b8b939d-b224-4c16-ad9b89083ed70a21> Acesso em: fev 2014. OSHA - Occupational Safety & Health Administration. Occupational Safety and Health Standards. Disponível em: <http://www.osha.gov/pls/oshaweb/owasrch.search_form?p_doc_type=STAN DARDS&p_toc_level=1&p_keyvalue=1910> Acesso em: fev 2014. TOXNET - TOXICOLOGY DATA NETWORKING. ChemIDplus Lite. Disponível em: <http://chem.sis.nlm.nih.gov/>. Acesso em: fev 2014.USEPA – United States Environmental Protection Agency. Environmental fate summary. Disponível em: <http://www.epa.gov/dfe/pubs/tools/ctsa/ch5/mod5-3.pdf>Acesso em dez. 2011. USEPA - United States Environmental Protection Agency. Aqueous ammonia equilibrium - Tabulation of percent un-ionized ammonia. Environmental research laboratory: Minnessota, 1979. USEPA - United States Environmental Protection Agency. Acute Exposure Guideline Levels (AEGLs): Ammonia. Disponível em: <http://www.epa.gov/oppt/aegl/pubs/results88.htm> Acesso em dez. 2011.

ensaio Segurança Química e Gerenciamento de Produtos Químicos Camilla Colasso Farmacêutica e bioquímica, formada pela Universidade Paulista, Mestre em Análises Toxicológicas pela Universidade de São Paulo (USP/FCF). Doutoranda em Química pelo Instituto Militar de Engenharia (IME). Cursos de Análises Toxicológicas de fármacos/drogas de abuso pela Universidade de São Paulo – (USP/FCF); Curso de Avaliação Qualitativa de Riscos Químicos – InternationalChemicalControl Toolkit, Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho). Especialista em Gerenciamento de Risco Químico e Toxicológico e em Armas Químicas de Guerra. Gerente de Avaliação Toxicológica da Intertox Ltda. E-mail: c.colasso@intertox.com.br.

COLASSO, Camilla. Segurança Química e Gerenciamento de Produtos Químicos . RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.

Revisão RESUMO Quanta segurança é necessária para os produtos químicos? Como gerenciálos? Como cumprir todas as legislações vigentes? Diversas outras questões ainda permanecem sem resposta no âmbito da Segurança e Gerenciamento do Risco Químico. Este artigo tem como objetivo, promover a discussão e propor melhorias para a gestão segura dos produtos químicos. A implementação de medidas para a segurança e gerenciamento do risco químico gera benefícios à empresa, diminuição da exposição à saúde humana e meio ambiente, e reduz o número de acidentes. O gerenciamento adequado trás ganho de imagem e ganho econômico frente aos parceiros, mídia, demais empresas, colaborados, mercado entre outros. Informar que os produtos químicos têm garantia de qualidade, segurança durante o ciclo de vida é de fato um benefício.

Palavras-chave: segurança química, gerenciamento de risco químico, implementação da gestão segura de produtos químicos..

ABSTRACT How much security is needed for chemicals? How to manage them? How to comply with all existing laws? Several other questions remain unanswered within the Chemical Safety and Risk Management. This article aims to promote the discussion and propose improvements for the safe management of chemicals. The implementation of measures for the security and management of chemical risk generates benefits to the company, reduced exposure to human health and the environment, and reduces the number of accidents. Proper management back image and gain economic gain against partners, media, other companies, collaborated, among others market. Report that chemicals have quality assurance, safety during the life cycle is actually a benefit. Key-words: chemical safety, management of chemical risk, implementation of safely manage chemicals.

INTRODUÇÃO COLASSO, Camilla. Segurança Química e Gerenciamento de Produtos Químicos . RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.

Revisão A indústria química é o terceiro maior setor industrial no mundo e emprega mais de 10 milhões de pessoas. Possui uma grande diversidade de sustâncias emisturas para a fabricação de produtos acabados em diversas áreas, tais como: praguicidas, tintas, medicamentos, entre outros. A indústria química brasileira está entre as dez maiores do mundo, ocupa o 6° lugar no ranking mundial, com faturamento estimado em US$ 157 bilhões, está atrás apenas da China, Estados Unidos, Japão, Alemanha e Coréia e à frente da Índia, Itália, Rússia, Reino Unido e Suíça. A indústria química é o quarto maior setor industrial brasileiro, perde apenas para o setor de alimentos e bebidas, produção de derivados de petróleo e indústria automobilística. Em 2011, o setor químico respondeu por 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. As substâncias químicas são utilizadas desde os primórdios da civilização humana para os mais diversos fins. A partir da II Guerra Mundial, o desenvolvimento tecnológico nos processos químicos industriais foi acelerado pelo capitalismo e pela globalização da economia, o que resultou na expansão da produção, armazenamento, circulação e, principalmente, consumo de compostos químicos no âmbito mundial. O desenvolvimento da tecnologia química em processos e produtos vem multiplicando a circulação mundial de substâncias químicas, sendo a comercialização de substâncias orgânicas um exemplo disto, tendo passado de 7 milhões de toneladas em 1950 para 63 milhões em 1970, 250 milhões em 1985 e 300 milhões em 1990. As várias fases do ciclo produtivo tais como extração, produção, armazenamento, transporte, uso e descarte têm contribuído para o crescimento da exposição a concentrações de substâncias químicas normalmente inexistentes em ambientes não industrializados. A produção e o uso dos produtos químicos são fundamentais para todas as economias. O mercado mundial de produtos químicos em 2012 faturou mais de US$ 4.998,4 bilhões. Nos EUA, o faturamento gerou em torno de US$ 759 bilhões no ano passado. Os produtos químicos estão presentes, em nossas vidas, direta ou indiretamente, e, são essenciais na produção de alimentos, medicamentos e na manutenção do atual estilo de vida. O amplo uso dos produtos químicos resultou em maior conscientização da sociedade quanto aos riscos envolvidos, levando ao desenvolvimento de regulamentações específicas para COLASSO, Camilla. Segurança Química e Gerenciamento de Produtos Químicos . RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.

Revisão o setor (transporte, produção, locais de trabalho, agricultura, comércio e consumo). Segundo o Fórum Internacional de Segurança Química, existem mais de 750.000 substâncias conhecidas no meio ambiente, de origem natural ou resultado da atividade humana. Cerca de 70.000 são cotidianamente utilizadas pelo homem, sendo que aproximadamente 40.000 em quantidades comerciais significativas. Desse total, calcula-se que apenas cerca de 6.000 substâncias tenham sido avaliadas de forma adequada quanto ao risco que representam ao homem e ao meio ambiente. Acrescente-se a este quadro a capacidade de inovação tecnológica no ramo químico, que não só vem inovando os sistemas tecnológicos de produção, como vem tornando disponíveis no mercado entre 1.000 e 2.000 novas substâncias todo ano. A própria lógica de desenvolvimento industrial e inovações tecnológicas no ramo químico vem possibilitando o crescimento dos riscos numa velocidade bem maior do que a capacidade científica e institucional de analisá-los e controlá-los. O crescimento das atividades de produção, armazenamento, transporte e descarte de substâncias e produtos químicos no mundo provocaram um aumento no número de indivíduos expostos aos riscos inerentes a estas atividades laborais e suas comunidades. ACIDENTES QUÍMICOS Com relação aos vazamentos industriais de grande porte, entre 1970 a 1990 ocorrem em torno de 180 acidentes graves, o que ocasionou grandes descargas de poluentes no meio ambiente e mais de 250.000 feridos e mais de 8.000 vitimas fatais. Em 1953, na cidade de Minamata (Japão), diversas pessoas morreram em consequência da intoxicação por mercúrio. Minamata é uma região de pesca e a maioria dos doentes vivia dessa atividade, consumindo peixes regularmente. Com o passar do tempo começaram a sentir sintomas como perda de visão, problemas de coordenação motora e muscular. Mais tarde descobriuse que as deficiências eram causadas pela destruição dos tecidos do cérebro, em razão da contaminação por mercúrio. Até então não se sabia de que maneira a contaminação havia ocorrido. COLASSO, Camilla. Segurança Química e Gerenciamento de Produtos Químicos . RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.

Revisão Esse mistério só veio a ter solução três anos mais tarde, quando as autoridades japonesas descobriram que uma indústria local que utilizava produto a base de mercúrio, descartava os resíduos na baia de Minamata, o mercúrio então se incorporava à cadeia alimentar dos peixes,o que provocoua intoxicação das pessoas devido o consumo de peixes contendo alto teor de mercúrio(Figura 1).

Figura 1. Imagens de moradores da região contaminada com mercúrio

Estima-se que mais de 900 pessoas morreram devido ao envenenamento por mercúrio. Segundo pesquisa realizada em 2001, cerca de dois milhões de pessoas podem ter sido afetadas devido à contaminação dos peixes. Cerca de 3.000 pessoas sofreram efetivamente a doença de “Minamata”. Na região de Bhopal, Índia, em dezembro de 1984, uma repentina emissão para a atmosfera de 30 toneladas de isocianato de metila, proveniente de uma planta industrial da Union Carbide, resultou na morte de 2.800 pessoas que viviam nas cercanias e, além disso, trouxe problemas oftalmológicos e respiratórios a mais de 200.000 pessoas (Figura 2).

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Revisão

Figura 2. Imagens de empresa Union Carbide após acidente em Bhopal

Na noite de 14 de fevereiro de 1984, na Vila Socó, em Cubatão, SP ocorreu o rompimento de duto da empresa Petrobrás, e espalhou cerca de 700 mil litros de gasolina. Muitos moradores visando conseguir algum dinheiro com a venda do combustível coletaram e armazenaram o combustível. O produto inflamável se espalhou e entrou em contato com fontes de ignição iniciando grande incêndio. O fogo se alastrou por toda a área. O número oficial de mortes é de 93, porém, diversas fontes citam número superior a 500 vítimas, além do grande número de feridos e destruição da vila.

Figura 3. Acidente com gasolina na Vila Socó – Cubatão, SP

Por volta das 12h30 do dia 10 de junho de 1976, na planta industrial da empresa ICMESA (Industrie Chimiche Meda SocietàAzionaria), situada COLASSO, Camilla. Segurança Química e Gerenciamento de Produtos Químicos . RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.

Revisão em Seveso, uma província de Milão, ocorreu à ruptura do disco de segurança de um reator, que resultou na emissão para a atmosfera de uma grande nuvem tóxica de dioxina. A nuvem se espalhou numa grande área, contaminando pessoas, animais e o solo por toda a unidade industrial. Foram afetados 1.807 hectares de vegetação nas proximidades da planta industrial. As pessoas que moravam na zona mais próxima à fábrica perderam suas residências, em função do nível de contaminação, a qual permaneceu isolada por muitos anos. Toda a vegetação e solo contaminados foram removidos e as edificações tiveram que ser descontaminadas. O acidente afetou mais de 30.000 pessoas e contaminou o solo de uma área de aproximadamente 18 km². A dioxina é um composto persistente ao meio ambiente, permanece por anos no solo e em sedimentos interferindo na cadeia alimentar através de animais que se alimentam da vegetação contaminada (Figura 4). Além da persistência no meio, a dioxina apresenta meia-vida longa, e traz ao ser humano efeitos tóxicos como teratogênese, carcinogênese, comprometimento neurológico, distúrbios hormonais em ambos os sexos, alteração no sistema imunológico e danos à pele (doença conhecida como cloracne).

Figura 4. Acidente com dioxina na cidade de Seveso

Os acidentes envolvendo substâncias químicas perigosas nas atividades de transporte, armazenamento e produção industrial de substâncias e produtos químicos constituem um sério risco à saúde e ao meio COLASSO, Camilla. Segurança Química e Gerenciamento de Produtos Químicos . RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.

Revisão ambiente, tornando toda e qualquer população vulnerável aos seus efeitos. Tal evento levou ao desenvolvimento da Diretiva de Seveso, emitida pela União Europeia e que impôs regulamentos industriais mais rígidos. Muitos pequenos acidentes também danosos acontecem sem que a mídia dê importância, até pelo fato de não ficar sabendo. SEGURANÇA QUÍMICA NO CONTEXTO MUNDIAL A importância dos produtos químicos e a dimensão dos riscos decorrentes do seu uso exigem ações que promovam a segurança química e o gerenciamento de produtos químicos, articulados em nível nacional e internacional. Como resultado da Conferência das Organizações das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992, conhecido como ECO 92, foi elaborado um documento conhecido como Agenda 21, cujo Capítulo 19 trata do manejo seguro das substâncias químicas. O capítulo 19 da Agenda 21 incorpora propostas destinadas a reforçar ações organizadas em seis áreas programáticas:  Área A: Expansão e Aceleração da avaliação dos Riscos dos Produtos Químicos à Saúde e Meio Ambiente;  Área B: Harmonização de Informações sobre Riscos dos Produtos Químicos;  Área C: Intercâmbio de Informações sobre Riscos dos Produtos Químicos;  Área D: Organização de Programas de Redução de Riscos e Promoção de Alternativas;  Área E: Fortalecimento da Capacidade e dos Meios Nacionais para Gestão de Produtos Químicos  Área F: Prevenção do Tráfico Internacional Ilícito dos Produtos Tóxicos e Perigosos.

Ademais, a Agenda 21 propôs a organização de um Foro Intergovernamental para gerenciar o desenvolvimento das ações previstas no Capítulo 19. COLASSO, Camilla. Segurança Química e Gerenciamento de Produtos Químicos . RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.

Revisão Em 1994 durante a Conferência Internacional de segurança química, realizada em Estocolmo/Suécia, foi criado o Fórum Intergovernamental sobreSegurança Química (FISQ ou IPCS em inglês), quando ocorreu sua primeira reunião (Fórum I). A segunda reunião (Fórum II) foi realizada em Ottawa, Canadá, em 1997. A terceira reunião (Fórum III) ocorreu em Salvador/Brasil, em 2.000. A quarta reunião (Fórum IV) ocorreu em Nairóbi/Quênia, em 2003. O Fórum V ocorreu em Budapeste/Hungria, em setembro de 2006. O último Fórum ocorreu em Dakar/Senegal, em agosto de 2008. O FISQ conta com a participação de organismos internacionais, como a OMS (Organização Mundial da Saúde), OIT (Organização Internacional do Trabalho), PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), UNITAR (United NationsInstitute for Training andResearch), FAO (FoodandAgricultureOrganization), UNIDO (United Nations Industrial DevelopmentOrganization) e outras, assim como dos países membros das Organizações das Nações Unidas, de organizações privadas, do meio científico e da sociedade civil. O FISQ é um instrumento de cooperação e fomento singular e abrangente, voltado para o desenvolvimento de estratégias e parceria entre os governos dos países, instituições intergovernamentais e organismos não governamentais, na avaliação dos riscos, do ponto de vista ecológico e no gerenciamento de produtos químicos. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA/UNEP - United NationsEnvironmentProgramme) define segurança como sendo a prevenção dos efeitos adversos, para o ser humano e o meio ambiente, decorrentes da produção, armazenagem, transporte, manuseio, uso e descarte de produtos químicos. A partir de 2006, como resultado da Conferência Internacional do PNUMA, realizada em Dubai, nos Emirados Árabes, e referendando decisão do Encontro de Cúpula de Joanesburgo em 2002 (no âmbito da Agenda 21), foi criado um novo Sistema Internacional para o gerenciamento seguro de produtos químicos, definido como “Strategic Approach InternationalChemical Management” (SAICM). A estratégia adotada pelo SAICM implicou em utilizar procedimentos de avaliação e gestão baseados em conceitos científicos, levando em consideração o “Princípio da Precaução”, assim como acordos e práticas de COLASSO, Camilla. Segurança Química e Gerenciamento de Produtos Químicos . RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.

Revisão reconhecida eficácia. Deve, também, contribuir para uma melhor convergência de abordagens internacionais aceitas na área de segurança química. O enfoque estratégico para o Gerenciamento Internacional de Produtos Químicos (SAICM) tem por finalidade a articulação e harmonização de instrumentos legais internacionais para melhoria da proteção dos trabalhadores, das populações e do meio ambiente. Sua atuação se estende ao comércio internacional e às parcerias bilaterais e multilaterais, por meio do UNEP (PNUMA). No Brasil, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), como ponto focal da UNEP para questões de segurança química, criou através da Portaria Ministerial n°319 de 27 de dezembro de 2000, a Comissão Coordenadora do Plano de Ação para asegurança química– COPASQ. Em 2003, a COPASQ foi alterada para CONASQ, Comissão Nacional deSegurança Química. Entre as atribuições da CONASQ, estão à formulação e a implementação de planos de ação para o gerenciamento seguro e sustentável de substâncias químicas. Dentre os objetivos da CONASQ estão: (i) eliminar e/ou reduzir a exposição da população em geral a substâncias químicas perigosas; (ii) incentivar e promover a inovação tecnológica, pelo desenvolvimento de substâncias alternativas mais seguras e ambientalmente sustentáveis; (iii) promover o desenvolvimento de informações e do conhecimento dos efeitos reais e potenciais das substâncias químicas nos seres humanos e no meio ambiente. Estas questões são discutidas no âmbito governamental e não governamental e, posteriormente, a partir de consenso, são levadas como resoluções de governo para os fóruns intergovernamentais desegurança química. É fundamental a participação continuada da sociedade civil organizada na discussão dos principais temas relacionados à segurança química, para que sejam alcançados os objetivos institucionais e governamentais e, mantida a sua participação e contribuição para o contexto global da Agenda 21 no que se refere à saúde e segurança do trabalho e sua relação com o meio ambiente. No aspecto ocupacional (Segurança e Saúde no Trabalho – SST), a segurança química baseia-se nos preceitos da prevenção dos riscos para os trabalhadores expostos durante sua vida laboral, assim como para o meio COLASSO, Camilla. Segurança Química e Gerenciamento de Produtos Químicos . RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.

Revisão ambiente correlato, ou seja, aquele imediatamente ao redor ou envolvido com a operação industrial. A figura abaixo ilustra a evolução histórica das discussões das ações prioritárias da Agenda 21 referente à segurança química.

LEGISLAÇÃO NACIONAL E A SEGURANÇA QUÍMICA

Para que ocorra a implementação da segurança química e gerenciamento adequado dos produtos químicosé necessário o estabelecimento de legislações, neste sentido, o Brasil implementou diversas legislações visando à regulamentação de produtos químicos. O grande salto na legislação brasileira ocorreu em 1978 com a introdução das Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho. As Normas Regulamentadoras com maior aderência com o tema segurança química são: COLASSO, Camilla. Segurança Química e Gerenciamento de Produtos Químicos . RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.

Revisão • NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – tem a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. • NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. • NR 6 – Equipamento de Proteção Individual – EPI – obriga as empresas a fornecer aos empregados, equipamento de proteção individual adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos trabalhadores. • NR 7 – Programas de Controle Médico de saúde Ocupacional – Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregados e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). • NR 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) – estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, pelos empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA. • NR 15 – Atividades e Operações Insalubres - São consideradas atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem acima dos limites de tolerância previstos nos Anexos (1, 2, 3, 5, 11 e 12): o Anexo 1: LIMITES DE TOLERÂNCIA CONTÍNUO OU INTERMITENTE;

PARA

RUÍDO

o Anexo 2: LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDOS DE IMPACTO; o Anexo 3: LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA EXPOSIÇÃO AO CALOR; o

Anexo 5: RADIAÇÕES IONIZANTES;

o Anexo 11: AGENTES QUÍMICOS CUJA INSALUBRIDADE É CARACTERIZADA POR LIMITE DE TOLERÂNCIA E INSPEÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO; COLASSO, Camilla. Segurança Química e Gerenciamento de Produtos Químicos . RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.

Revisão o Anexo 12: LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA POEIRAS MINERAIS. • NR 19 – Explosivos – trata do depósito, manuseio e armazenamento de explosivos. Entende-se por explosivos como substâncias capazes de rapidamente se transformarem em gases, produzindo calor intenso e pressões elevadas. • NR 20 – Segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis – estabelece as condições de trabalho para manuseio, armazenamento e transporte de líquidos combustíveis e inflamáveis. • NR 26 – Sinalização de Segurança – Estabelece a adoção de cores para segurança em locais de trabalho, a fim de indicar e advertir acerca dos riscos existentes, além de estabelecer que o produto químico utilizado no local de trabalho deve ser classificado quanto aos perigos para a segurança e a saúde dos trabalhadores de acordo com os critérios estabelecidos pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), da Organização das Nações Unidas, além da obrigatoriedade da capacitação dos colaboradores potencialmente expostos à produtos químicos.

As Normas Regulamentadoras foram criadas com o objetivo de garantir a manutenção de condições seguras de trabalho, através da redução ou até mesmo eliminação dos riscos existentes. As normas acima citadas são as voltadas para a segurança química e devem ser cumpridas. Além das NRs, existem diversas outras legislações voltadas para a segurança química, tais como as legislações estabelecidas para o transporte de produtos perigosos, as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), os decretos e leis referentes às questões penais, e outras legislações específicas, como as estabelecidas para produtos controlados, e as legislações voltadas para setores com regulamentações próprias, como agroquímicos, medicamentos, cosméticos, saneantes, entre outros. As legislações voltadas para o transporte terrestre são regulamentadas pelo Decreto n° 96044 de 18 de maio de 1988 e suas alterações e, pela Resolução n° 420 de 12 de fevereiro de 2004 pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e suas alterações. A regulamentação voltada para o transporte de produtos perigosos via hidroviária, segue o InternationalMaritimeOrganization (Organização COLASSO, Camilla. Segurança Química e Gerenciamento de Produtos Químicos . RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.

Revisão Marítima Internacional) através InternationalMaritimeDangerousGoodsCode (IMDG Code).

A regulamentação para o transporte de produtos perigosos via aérea é estabelecido pela ICAO – International Civil AviationOrganization (Organização da Aviação Civil Internacional) determinado pela IATA – International Air TransportAssociation (Associação Internacional de Transporte Aéreo). As regulamentações voltadas para o transporte de produtos perigosos estabelecem quais critérios para a realização do transporte, os documentos exigidos, as proibições e todas as informações necessárias para que os perigoso e riscos sejam informados a fim de minimizar a ocorrência de eventuais acidentes, e caso ocorram, estabelecem quais as ações necessárias para minimizar o impacto à saúde humana e ao meio ambiente. As normas voltadas à segurança química determinada pela ABNT visa estabelecer procedimentos para a elaboração de documentos de segurança para produtos químicos, dentre elas:  NBR 14725 – Produtos Químicos – documento que estabelece informações sobre Segurança, Saúde e Meio Ambiente – FISPQ.  NBR 7503 – Transporte Terrestre de Produtos Perigosos – Ficha de Emergência e envelope para o transporte.  NBR 7500 – Identificação para transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos.  NBR 10004 – Resíduos sólidos – Classificação.  NBR 16725 – Resíduo Químico – Informações sobre Segurança, Saúde e Meio Ambiente – Ficha com dados de Segurança de Resíduos (FDSR) e rotulagem.  Dentre outras. Leis e decretos voltados para a segurança química:  Decreto n° 6.514 de 22 de Julho de 2008 e Lei n° 9.605 de fevereiro de 1998 – Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Legislações, normas e leis específicas: COLASSO, Camilla. Segurança Química e Gerenciamento de Produtos Químicos . RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.

Revisão  Legislação para Produtos Controlados: o Polícia Federal – Lei 10.357 de 27 de dezembro de 2001 e Portaria n° 1.274 de 25 de agosto de 2003. o Polícia Civil – Decreto n° 6.911 de janeiro de 1935 e Lei 10.710 de 29 de dezembro de 2000. o Exército – Decreto n° 3.665 de 20 de novembro de 2000, Portaria n° 17 de dezembro de 2004, Instrução técnicoadministrativa n° 126ª/04 e Portaria n° 33 de 06 de julho de 2008. 

Dentre outras.

De acordo com o seguimento da empresa, poderá ocorrer a necessidade de cumprimento de outras legislações. O cenário acima demonstra que o setor de regulamentação de produtos químicos no Brasil é amplo e complexo. Neste sentido, há diversas dúvidas quanto ao cumprimento de todas as legislações e o adequado gerenciamento de produtos químicos.

QUANTA SEGURANÇA É NECESSÁRIO? Quanta segurança é necessária para os produtos químicos? Como gerenciar os produtos químicos? Será que a empresa cumpre todas as legislações? Como obtê-las? Diversas outras questões ainda permanecem sem resposta no âmbito dasegurança química. O assunto é complexo, sabe-se que existem diversas legislações a cumprir, mas muitas vezes, demanda grande investimento e grande número de colaboradores para colocar em prática todas as exigências. Para tal, esse guia descreve de forma resumida, algumas informações referentes ao gerenciamento de produtos químicos, e prevê o envolvimento de todas as áreas que estão em contato direto ou indireto com produtos químicos. Atualmente, as empresas mundiais investem muito em segurança química e gerenciamento de produtos químicos, e, trabalham na disseminação da preocupação com meio ambiente e saúde humana. Tal divulgação tem como objetivo demonstrar que o investimento em segurança COLASSO, Camilla. Segurança Química e Gerenciamento de Produtos Químicos . RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.

Revisão e gerenciamento químico gera benefícios à empresa e, não está associado a eventos e situação de perigo e risco, principalmente envolvendo acidentes ampliados como ilustrado no início deste guia. Devemos pensar que investir em segurança química e gerenciamento de produtos químicos trás para empresa ganho de imagem e ganho econômico frente aos parceiros, mídia, demais empresas, colaborados, mercado entre outros. Informar que os produtos químicos têm garantia de qualidade e segurança durante o ciclo de vida é de fato um ganho, tanto econômico, como ganho de imagem. Na Europa, o GPS (Global ProductStrategy) proposto pelo ICCA (InternationalCouncilChemicalAssociation) é uma nova ferramenta próativa para a proposta pela indústria química, para realização de avaliação, gerenciamento e comunicação do risco, e tem como visão melhorar o gerenciamento dos produtos químicos, harmonizar as abordagens entre países em desenvolvimento e regiões industrializadas, reforçar a confiança do público que os produtos químicos são manuseados com segurança em todas as fases dos respectivos ciclos de vida, e que sua utilização não causa efeitos adversos à saúde humana e ao meio ambiente. A implementação do GPS no Brasil está em fase inicial, as empresas multinacionaiscomeçaram processos para implementá-lo, porém, por se tratar de um programa complexo existem algumas dificuldades. AÇÕES E BENEFÍCIOS DA IMPLEMENTAÇÃO GERENCIAMENTO DE PRODUTO QUÍMICO

Os objetivos da implementação do gerenciamento de produto químico é: (i) garantir que sejam desenvolvidos, produzidos, manipulados e comercializados com segurança e em conformidade com os requisitos legais; (ii) promover à saúde, segurança e proteção ao ser humano e meio ambiente; (iii) identificar, monitorar e controlar o risco químico e toxicológico. A implementação de ações para a implementação, abrangem diversas atividades, tais como: identificar e classificar os perigos dos produtos químicos, avaliar e determinar os potenciais riscos da exposição, atender as mais as diversas legislações vigentes, e notificar todas as partes interessadas sobre perigos em potencial e procedimentos de manuseio, armazenamento e descarte seguro. A implementação do programa gera para a empresa imagem positiva frente aos fornecedores, frente à opinião pública e mercado, quanto ao COLASSO, Camilla. Segurança Química e Gerenciamento de Produtos Químicos . RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.

Revisão cumprimento das legislações, e frente aos trabalhadores, previne perdas, o que, constitui um ganho econômico real.

A melhoria da segurança, da saúde e do meio ambiente de trabalho, além de aumentar a produtividade, diminui o custo do produto final, pois diminui as interrupções no processo, o absenteísmo e os acidentes e/ou doenças ocupacionais.

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Revisão

1. CONSIDERAÇÕES FINAIS Nos últimos anos grande ênfase vem sendo dada à importância do gerenciamento de todo o ciclo de emprego das substâncias químicas, desde o ambiente ocupacional até o uso geral, e ainda, seu comportamento no meio ambiente. De maneira segmentada, muitas estratégias foram elaboradas, em diversos países e esferas, em relação aos riscos químicos, na tentativa de promover uma utilização segura dos produtos, como o (i) controle regulatório do comércio de substâncias; (ii) legislações no âmbito ambiental, ocupacional, de transporte, consumo, etc.; (iii) uniformização da linguagem e classificação de perigos; (iv) criação de metodologias de avaliação de risco em diferentes contextos (saúde humana, ecologia, etc.); (v) aferição econômica das perdas e ganhos associados ao diagnóstico e manejo do risco, incluindo as questões securitárias. A implementação do gerenciamento de produtos químicos constitui uma ferramenta indispensável e de elevada importância para indústrias que visam à implantação de sistemas de gestão integrada, tais como sistema de COLASSO, Camilla. Segurança Química e Gerenciamento de Produtos Químicos . RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 62-84, fev. 2014.

Revisão gestão ambiental e de segurança ocupacional, bem como certificação e reconhecimento internacional. O gerenciamento é importante para que as empresas façam o reconhecimento dos riscos envolvidos nos processos, os quais muitas vezes são pouco conhecidos e tem escassez de informações disponíveis. Com a consolidação do gerenciamento, as instalações industriais poderão exercer ações preventivas, bem como exercer o adequado atendimento a emergências de acidentes contribuindo, assim, para uma maior segurança ocupacional e ambiental.

REFERÊNCIAS ABIQUIM - Associação Brasileira da Indústria Química. Disponível em: <http://www.abiquim.org.br/pdf/indQuimica/AIndustriaQuimicaSobreSetor.pdf>. ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Disponível em: <http://www.abnt.org.br/>. ANTT – Agência Nacional de Transporte Terrestre. Resolução n° 420. Disponível em: <http://www.sbpc.org.br/upload/conteudo/320110405154556.pdf>. AXELSON, O. Seveso: disentangling the dioxin enigma? Epidemiology, v. 4, n. 5, p. 389-392, 1993. BISARYA, R.K.; PURI, S.The Bhopal gas tragedy – a perspective.Journal of loss prevention in the process industries, v. 18, p. 209-212, 2005. BROUGHTON, E. The Bhopal disaster and review.Environmental Health, vol. 4, n. 1, p. 6, 2005.

its

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