Revista Intertox - Revinter- Volume 1 Número 1 Outubro de 2008

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REVISTA INTERTOX DE TOXICOLOGIA, RISCO AMBIENTAL E SOCIEDADE

Volume 1, Número 1, Outubro de 2008 – São Paulo

RevInter REVISTA INTERTOX DE TOXICOLOGIA, RISCO AMBIENTAL E SOCIEDADE Revista Eletrônica Quadrimestral meses: (2) fevereiro; (6) junho; (10) outubro Seções: Artigo original Ensaios Comunicações Opinião Monografias Revisões Idiomas de publicação: Português Inglês Espanhol Conselho Editorial: Alice Chasin Doutora em Toxicologia USP, ex Presidente da Sociedade Brasileira de Toxicologia.

Eduardo Athayde Coordenador no Brasil do WWI – World Watch Institute.

Eustáquio Linhares Borges Mestre em Toxicologia USP, ex Presidente da Sociedade Brasileira de Toxicologia, ex Professor Adjunto de Toxicologia da UFBA. Fausto Antonio de Azevedo Mestre em Toxicologia USP, ex-Diretor Geral do Centro de Recursos Ambientais CRA-BA, exPresidente do CEPED-BA, ex-Subsecretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia.

Irene Videira Lima Doutora em Toxicologia USP, ex Perita Criminal Toxicologista do IML/SP. João S. Furtado Doutor em Ciências USP, Pós-doutorado (Universidade da Carolina do Norte, Chapel Hill, NC, EUA).

Ricardo Baroud Editor da Tecbahia – Revista Bahiana de Tecnologia.

Sylvio de Queiroz Mattoso Doutor em Engenharia USP, ex Presidente do CEPED/Bahia.

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Editorial

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Artigo original História da Toxicologia. Parte I – breve panorama brasileiro André Rinaldi Fukushima, Fausto Antonio de Azevedo PDF

Alguns aspectos históricos do uso da coca e da cocaína Alice A da Matta Chasin e Irene Videira de Lima PDF

A degradação de corpos d’água e a deposição irregular de resíduos da construção civil na cidade do Recife, Pernambuco, Brasil Mariluce Zepter Valença , Ivan Vieira de Melo , Lilian Outtes Wanderley PDF

Estrutura da comunidade fitoplanctônica no gradiente de salinidade do estuário de Cananéia – SP Marcus E. M. da MATTA, Maurea N. FLYNN PDF

Monografias Mercado de carbono voluntário e projetos florestais de mecanismos de desenvolvimento limpo: análises e projeções para o Brasil Adriana Mello, Duvivier Guethi Junior, Elias Magalhães, Mariana Guimarães, Victor Augusto Salviati PDF

Ensaio Ecofilosofia: o despertar de uma era definitiva Fausto Antonio de Azevedo , Mariluce Zepter Valença PDF

O Estado do Mundo: revisão de artigos presentes nas publicações lançadas pela WORLDWATCH INSTITUTE entre 2000 e 2005 – parte 1 Rafael Candido de Oliveira PDF

Informe A importância da Toxicologia sob a óptica do REACH Giovanna Ribeiro Santos; Fabriciano Pinheiro PDF - Html

Opinião Reflexões sobre a duração das jazidas de petróleo em função do consumo e do que pode ser feito para reduzir o consumo de petróleo Sylvio de Queirós Mattoso PDF

Normas para publicação

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EDITORIAL

Editorial Coube-me a modesta, porém honrosa missão de redigir o editorial da primeira revista brasileira de toxicologia em mídia eletrônica - a RevInter – REVISTA INTERTOX DE TOXICOLOGIA, RISCO AMBIENTAL E SOCIEDADE.

Saio da primeira pessoa do singular e passo para a primeira do plural porque pretendo fazer deste momento um marco de transição. Há oito anos venho liderando uma equipe de trabalho e tentando construir uma linha de atuação que tem como eixo a Toxicologia.

Objetivo alcançado, a equipe ganha espírito de corpo com jovens talentos que passam a liderar e coordenar projetos, com a autonomia própria daqueles que se formaram sob a égide da ética e da competência. Agora somos nós!

De nós e para nós, um pouco da nossa história: foi no início dos anos 1970 que nossa paixão se iniciou, nos 80 e 90 firmou-se, sendo que o século XXI assistiu à concretização de um antigo sonho. Nascemos, como empresa, no final do ano de 1999, acanhados e modestamente instalados. Não havia ainda um corpo efetivo de pessoas nem uma linha de trabalho definida, apenas a vontade de agregar os profissionais, amigos e parceiros que necessitavam de algum tipo de gestão profissional e, mais, fazer desta congregação uma nova força intelectualizada nos entremeios toxicológicos.

Pouco tempo depois surgem os primeiros desafios vindos através das instituições públicas e governamentais. Formava-se, assim, a conduta que viria a se tornar sua principal linha, que se configurou ideológica, composta pela tríade: desenvolvimento de texto específico, cursos e consultorias relacionadas. Era o início de uma empresa cujo produto principal é o pensar a Toxicologia.

Foram mais de trinta profissionais envolvidos nos diversos projetos e que nestes anos desenvolveram publicações institucionais, livros didáticos, sistemas integrados, cursos, consultorias e assessorias diversas. A todos que por aqui passaram, e aos que ainda se encontram em nosso quadro, bem como aos outros profissionais da toxicologia, fica nosso agradecimento e provocação – use e faça desta revista sua vitrine e ferramenta de trabalho, pois sua comunicação é a nossa nova atração.

Sejam todos bem-vindos a integrar a RevInter.

Moysés Chasin

Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, vol.1, nº1, out, 2008.

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História da Toxicologia. Parte I – breve panorama brasileiro André Rinaldi Fukushima1, Fausto Antonio de Azevedo2

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História da Toxicologia. Parte I – breve panorama brasileiro André Rinaldi Fukushima1, Fausto Antonio de Azevedo2

Resumo O presente artigo objetiva iniciar uma recuperação da memória da toxicologia em nosso pais. Para isso, mostra primeiro um breve panorama da evolução da toxicologia no mundo. A fim de atingir o propósito fixado, foram levantados e apresentados dados estatísticos das características e conteúdos dos congressos realizados pela Sociedade Brasileira de Toxicologia desde 1977.

Palavras chaves: Toxicologia, memória, evolução, Brasil, congressos.

Prólogo Nesse híbrido de artigo, ensaio e rememoração, pretendem os autores, um já gravitando seu merecido outono e o outro na explosão vigorosa da juventude física e intelectual, abrir rota para a fixação de uma memória da toxicologia nacional. Não sendo historiadores – nem historiadores da ciência –, trazendo em si, portanto, essa falha grave para o propósito, são, contudo toxicólogos por vocação, e compreendem que é absolutamente imprescindível que se assente esse processo de registro dos marcos e fatos toxicológicos no Brasil. Processo que, desejam eles, venha a ser construído, doravante, por incontáveis mãos e inúmeros cérebros. Isto é, pretendem tais autores que a partir dessa singela publicação todos os profissionais da toxicologia que possuam lembranças ou dados a acrescentar, e mesmo discordâncias, correções e críticas, o façam e tenham seu crédito, para que, em última instância, ganhe nossa toxicologia com o aclaramento e a cristalização de sua história e importância. Estamos nós, bem como sabemos estarem os editores da revista, totalmente disponíveis e sensíveis a toda forma de interação com os leitores.

Pretendemos que esse artigo transforme-se numa construção coletiva e permanente, onde só um e único autor prevalecerá: a Toxicologia Brasileira.

Definição Como definir Toxicologia?

Há muitas definições, de muitos e ilustres autores, antigas e recentes. A mais imediata e óbvia, pela própria etimologia: estudo dos tóxicos. E o que é tóxico? O termo em 1

Farmacêutico-Bioquímico pela Universidade São Judas Tadeu (USJT) – Cursando curso de Pós Graduação na Universidade de São Paulo (Stricto Sensu) – Área de Toxicologia Forense. Participação efetiva em diversos cursos e congressos. Consultor da Intertox Ltda 2 Farmacêutico-Bioquímico, USP; Especialista em Saúde Pública, USP; Mestre em Análises Toxicológicas USP; ex-Coordenador de Toxicologia da CETESB-SP; ex-Professor Titular de Toxicologia da PUCCampinas; ex-Diretor Geral do Centro de Recursos Ambientais CRA-BA; ex-Gerente de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde-BA; ex-Presidente do CEPED-BA, ex-Subsecretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia, ex-Superintendente de Planejamento Estratégico do Estado da Bahia.

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português terá origem lá no distante grego, pelo verbete (em grafia aportuguesada) toxikon, ou em caracteres gregos – τοξικός. Tem-se que toxikon seria o produto intencionalmente obtido e adequado para se lambuzar as pontas de flechas e lanças, com finalidade bélica ou de caça. Era, portanto, o produto que matava o atingido.

A partir daí, num longo processo, evolui para caracterizar atualmente, em muitas línguas (toxic, em inglês; vergiftig, em holandês, giftig em alemão, toxique, em francês, ‫ רעלי‬em Hebreu, 毒による, em japonês, tossico, em italiano, 有毒的, em chinês, 유해한, em coreano, ядовитый, em russo, toksik, em turco), a substância química isolada ou a mistura de substâncias ou produto que tem propriedade de causar doença ou morte em seres vivos, ou seja, propriedade de causar intoxicação por conta de seu potencial tóxico, que é o mesmo que toxicidade. Interessante observar que também a palavra fármaco, em sua origem grega pharmakon, ainda hoje significa nesta língua remédio e veneno, e na Grécia antiga significava, também, pintar com cores artificiais, com corantes que imitavam a natureza.

Portanto, Toxicologia é a área do conhecimento humano devotada a compreender os tóxicos, sua existência, sua ocorrência, seus comportamentos, mecanismos de ação, etc. Os propósitos para esse esforço humano de conhecer são muitos, e têm se diversificado com o passar do tempo: desde reconhecer o alimento seguro, até praticar a ‘arte’ do envenenamento; desde caracterizar o tóxico de um envenenamento até predizer o grau possível de uma exposição (contato) sem superveniência de risco explícito etc. É exatamente nesse aspecto último, vale dizer, conhecer para determinados agentes tóxicos e sob determinadas situações qual a possibilidade de ocorrência da doença intoxicação (de subclínica a grave ou letal), que mais e mais tem hoje a Toxicologia encontrado desenvolvimento franco e aplicação prática. Por isso é que a atual Toxicologia ganha intimidade quase amalgâmica com a matemática e as técnicas computacionais.

Agentes químicos Segundo ABIQUIM existem mais de 23 milhões de substâncias químicas conhecidas, das quais cerca de 200 mil são usadas mundialmente. Estas substâncias são principalmente encontradas como misturas em produtos comerciais. Existem cerca de 1 a 2 milhões de produtos comerciais. O faturamento estimado da Industria Química Mundial, para 1998 foi de cerca de 1 trilhão e 500 bilhões de dólares. No Brasil, estima-se que neste mesmo ano o faturamento bruto do setor foi de 53 bilhões de dólares (ABIQUIM,1999).

História Pela história humana percola e enreda-se a da Toxicologia. Muitos dos nossos bons compêndios, quando abordam a história desta, limitam-se a consignar, usualmente de passagem num capítulo introdutório, um ou dois fatos da antiguidade toxicológica, como o ultra citado Papiro de Ebers, de cerca de 1500 a. C., com seus 800 produtos ativos, o folclórico rei Mitridates, que teria vivido de 120 a 63 a. C., os textos de Dioscórides e sua classificação de venenos, do início da era cristã, e saltam, de pronto, para o medieval e pós

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medieval, nos quais pontuam as inteligências do bem, como o superstar Philippus Aureolus Theophrastus Bombastus von Hohenheim, autodenominado Paracelso, e as inteligências malignas, como a elegante e cativante Lucrecia Borgia, a misteriosa Toffana e a poderosa Catarina de Médici.

Diversos autores ilustres elucidam o surgimento da Toxicologia, defendendo a tese de que ela nasceu nos primórdios da humanidade, antecipando-se à própria história escrita sobre o uso de venenos de animais e plantas com o propósito de auxiliar na caça e pesca, e como envenenamento nas atividades de guerra. De fato, pode-se postular que a civilização humana construiu, já nos primórdios de sua existência, três conhecimentos básicos e essenciais para a garantia da vida: o conhecimento da alimentação, posto que sem esta não se sobrevive; o conhecimento do sexo, uma vez que sem o mesmo não se garante a descendência; e o conhecimento do que é venenoso (ou tóxico), já que a ingestão dos alimentos tóxicos ia ceifando vidas. Foi munido desses três conhecimentos essenciais que nosso primeiro representante no planeta deu início a um processo que chegou até a nós.

Exatamente por isso é que para tantos e tantos toxicologistas verdadeiros a Toxicologia é sentida muito mais do que como uma Ciência: em verdade ela é percebida quase como uma religião especial.

Na antiguidade chinesa, existem relatos do imperador Shen Nung, que viveu por volta de 5000 a.C. (também conhecido como Imperador Yan, “o fazendeiro divino”, por ter introduzido o advento da agricultura na China antiga e, ainda, como o pai da medicina chinesa, uma vez que testou cerca de 365 ervas e possivelmente morreu em função de doses tóxicas das mesmas) e foi o responsável por compor um tratado sobre ervas que por sua vez foi sendo atualizado por futuras gerações, o que justifica o profundo conhecimento do povo chinês no tocante a ervas medicinais.

Seguindo a saga do conhecimento toxicológico, surge, em torno de 1500 a.C., o Papiro de Ebers, considerado um dos mais antigos documentos com informações toxicológicas preservado até os presentes dias. Em 1862, em Luxor, o Papiro foi adquirido por Edwin Smith, aventureiro americano que residia na cidade de Cairo, e que permaneceu com o documento até 1869, quando o pôs à venda. Em 1872 o Papiro foi comprado pelo romancista egiptólogo Georg Moritz Ebers, vindo daí a denominação Papiro de Ebers. O Papiro é um vasto relato da história médica do antigo Egito. Nele, encontram-se dados como conhecimento do organismo humano, estrutura vascular e cardíaca e prescrições de substâncias curativas para várias enfermidades causadas por agentes tóxicos de origem tanto animal quando vegetal e mineral. Possui 110 páginas com relatos de 700 a 800 princípios ativos então conhecidos.

Depois de 100 anos, na Suméria (1400 a.C.), textos ligados a uma figura mitológica denominada Gula, foram associados com encantos, feitiços e envenenamentos, demonstrando que a toxicologia, novamente, como em outras localidades, era ligada a magia e poder.

Na linha da evolução, Homero descreve a utilização de veneno em flechas nas suas obras mundialmente conhecidas “A Odisséia” e “A Ilíada”. Sócrates é condenado a morrer bebendo a amarga cicuta (alcalóide vegetal com grande poder tóxico) e seu algoz,

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demonstrando já um bom conhecimento do mecanismo de ação tóxica, diz ao famoso filosofo grego para que após sorver o líquido permaneça andando até não mais sentir as pernas, pois com isso acelerará o efeito da droga. Também Alexandre o grande, um dos maiores conquistadores da antiguidade e rei da Macedônia (discípulo de Aristóteles, discípulo de Platão, discípulo de Sócrates) morreu envenenado.

Inúmeras outras personagens históricas lendárias como Mitridates IV, Cleópatra, os componentes da família Borgia, Leonardo da Vinci, Paracelsus, Catarina de Médici, Mateu J. B. Orfila tem citação obrigatória em qualquer texto de história da Toxicologia, pela importância representaram na evolução dessa ciência, cada um com sua contribuição única.

Quando Paracelsus postulou que a diferença entre o que cura e o que envenena é a dose, estabeleceu alguns referenciais teóricos da toxicologia como disciplina científica, para onde houve uma posterior convergência universal. Com isso, constituiu um novo domínio conceitual, rompendo com o senso comum, deixando de lado as “poções mágicas” populares de sua época. Foi uma ruptura dentro do conhecimento empírico vigente naquele momento da civilização.

Porém, foi somente no século XIX que a Toxicologia se configurou como ciência moderna e, dentro de todas as transformações contundentes que se davam no viver e no pensar da Europa daquela época, sobretudo com os caminhos que o desenvolvimento da química ia abrindo.

A toxicologia não se limitou às constatações dos efeitos tóxicos. Procurou também descobrir e compreender os mecanismos de ação das substâncias tóxicas. Deixou de ser uma ciência apenas descritiva e analítica e adquiriu um cunho experimental (MORAES, 1991). Com isso, absorveu um recente enfoque que é o da prevenção, através da sua aplicação para o reconhecimento, identificação e quantificação de riscos.

Brasil Obviamente que a questão toxicológica, lato senso, é também conhecida no Brasil há diversos séculos. Desde os índios brasileiros, que já exibiam tal tipo de informação, até o escravo negro, que trouxe seu ancestral conhecimento pertinente das práticas e religiões de sua terra, e ao português, com o conhecimento europeu da época.

Do ponto de vista da Toxicologia configurada aqui como matéria de estudo, de pesquisa e de ensino, podemos dizer que ela surge com força nos anos 1950.

Em 1976 realiza-se, na cidade de Manaus, o nome, primeiro evento técnico cientifico registrado em toxicologia no Brasil.

Em 1977, na praiana cidade de Guarujá, São Paulo, ocorre o Primeiro Congresso Brasileiro de Toxicologia, cujas discussões permanecem apenas na memória dos bravos sobreviventes que dele participaram.

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Após 15 edições sucessivas de congressos, desde aquele primeiro no Guarujá, a toxicologia brasileira cresceu, e hoje é representada por uma vasta, pluridisciplinar e multiprofissional família de toxicólogos. Casa máter de nossa toxicologia, a Sociedade Brasileira de Toxicologia (SBTox, www.sbtox.com.br, ver Quadro 1) tem organizado todos esses congressos e vários outros eventos, cumprindo seu papel de divulgar e afirmar entre nós essa ciência, alertando a população brasileira e as autoridade do país para os mais importantes fatos a ela relacionados. Dentre outros, cumpre-nos aqui também ressaltar a existência e a cooperação de instituições e organismos como a Sociedade Brasileira de Ecotoxicologia (ver Quadro 2 ) e o Grupo de Analistas de Resíduos de Pesticidas – GARP (ver Quadro 3).

Estatísticas dos Congressos Foi realizado um levantamento estatístico, a partir dos anais dos respectivos congressos, que, indubitavelmente, demonstra um expressivo crescimento da quantidade de artigos nas diferentes áreas da toxicologia, assim como do número de autores envolvidos (Tabela 1). De fato, esse muito bem vindo crescimento de uma produção brasileira em toxicologia pode ser hoje materializado pela quantidade não só de artigos em revistas nacionais e estrangeiras, mas também pelo quantitativo de livros de autores brasileiros aqui lançados (ver Quadro 4).

Para fins de memória, foram tabeladas ainda as características de cada congresso (como data, local, tema central e eventos paralelos, Tabela 2) e, também, a seqüência cronológica das diretorias da Sociedade Brasileira de Toxicologia (Tabela 3).

A observação da Tabela 1 revela, de fato, um expressivo crescimento da divulgação de trabalhos ao longo da evolução dos congressos em todas as diferentes áreas da toxicologia (podendo haver, ressalte-se, algum senão de enquadramento). Dentre as distintas áreas da toxicologia classificadas, constata-se um forte peso da toxicologia experimental, da toxicologia analítica e da de alimentos. É muito significativo também, o crescimento do número total de trabalhos por congresso, bem como de autores envolvidos.

Nesse sentido para se poder comparar, o índice número de autores por trabalho salta de 1,53 no segundo Congresso Brasileiro de Toxicologia para 3 no décimo quarto Congresso.

Epílogo Esse artigo tem como objetivo de resgatar um pouco da memória da toxicologia no Brasil, apresentando uma linha do tempo e mostrando alguns dados a respeito de congressos passados, apresentando dados que demonstram o crescimento significativo da área.

Foi realizado também um panorama geral da evolução da toxicologia no mundo todo traçando um paralelo no ocorrido no Brasil, com o ocorrido no mundo todo. É importante reforçar que o presente artigo tem um caráter interativo, e está aberto a sugestões, daqueles que possuem dados históricos que possam colaborar com dados importantes que não foram relatados, por perda da memória dos congressos.

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Quadros Quadro 1 - ESTATUTO SOCIAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE TOXICOLOGIA - SBTOx (Consolidação com base na Ata da A.G.E. realizada em 03/12/2003)CNPJ Nº 47.861.398/0001-14 CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETIVO E DURAÇÃO Artigo 1º SOCIEDADE BRASILEIRA DE TOXICOLOGIA – SBTOx, Associação de caráter científico, composta pela união de pessoas com fins não econômicos, constituída em 21 de Agosto de 1972, com seus atos constitutivos arquivados no 3º Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob nº 29.818 em 25 de Setembro de 1974, reger-se-á pelo presente Estatuto e pelas disposições do Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002.

Artigo 2º A Associação tem sede nesta capital do Estado de São Paulo, na Avenida Professor Lineu Prestes, 580 – Bloco 13-B – Sala 1, Butantã (CEP 05508-900), podendo exercer suas atividades em qualquer localidade do País.

Artigo 3º A Associação tem por objetivos: (a) congregar profissionais e organizações interessadas no desenvolvimento da Toxicologia; (b) apoiar e estimular o trabalho técnico(-científico no campo da Toxicologia; c) divulgar os resultados obtidos em trabalhos técnicos e científicos na área da Toxicologia; (d) realizar o Congresso Brasileiro de Toxicologia em intervalos de tempo não maiores do que 03 (três) anos; (e) realizar congressos internacionais, encontros, cursos, simpósios e reuniões sobre assuntos relacionados à Toxicologia e manter intercâmbio cultural , técnico-científico e social, com entidades congêneres do país e do exterior; (f) estimular a pesquisa e o aprimoramento do ensino da Toxicologia; (g) conferir títulos, certificados, prêmios e láureas; (h) editar a Revista Brasileira de Toxicologia como publicação periódica oficial da Associação e outros permitidos por Lei. Artigo 4º É indeterminado o prazo de duração da Associação.

CAPÍTULO II - ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO Artigo 5º O funcionamento da Associação processar-se-á por meio dos seguintes órgãos, e suas deliberações serão decididas por maioria de votos:

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a) Assembléia Geral; b) Diretoria; c) Conselho Consultivo e Conselho Fiscal.

CAPÍTULO III - ASSEMBLÉIA GERAL Artigo 6º A Assembléia Geral, órgão supremo da Associação, é a reunião dos associados, nas suas diversas categorias, convocada e instalada na forma deste Estatuto, a fim de deliberar sobre as matérias de interesse social.

Artigo 7º A Assembléia Geral Ordinária reunir-se-á por ocasião da realização do Congresso Brasileiro de Toxicologia, que ocorre em intervalos de tempo não maiores do que 03 (três) anos, para tomar as contas da Diretoria, examinar e votar as demonstrações financeiras e para os demais fins previstos em Lei. Parágrafo único. As Assembléias Gerais Ordinárias funcionarão com qualquer número de associados presentes, salvo para as deliberações a que se referem os incisos II a IV, do art. 59, do Código Civil, sendo neste caso aplicado o disposto em seu Parágrafo único.

Artigo 8º Haverá Assembléia Geral Extraordinária sempre que os interesses sociais exigirem o pronunciamento dos associados e funcionará com qualquer número de associados presentes, salvo para as deliberações a que se referem os incisos II a IV, do art. 59, do Código Civil, sendo neste caso aplicado o disposto em seu Parágrafo único.

Artigo 9º A Assembléia Geral Ordinária e a Assembléia Geral Extraordinária poderão ser realizadas e convocadas cumulativamente, no mesmo local data e hora e instrumentadas em ata única.

Artigo 10 O associado poderá ser representado na Assembléia Geral por procurador constituído a menos de 1 (um) ano, que seja associado, administrador da Associação ou advogado.

Artigo 11. A Assembléia Geral será presidida pelo Diretor Presidente e, na ausência, por associado escolhido entre os presentes. Caberá ao Presidente a escolha do respectivo secretário.

Artigo 12. A Assembléia Geral, ao ser convocada, reunirá deliberando na forma estabelecida pela Lei. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO Artigo 13. A Associação será administrada por uma Diretoria composta de 07 (sete) membros, associados, residentes no país, eleitos e destituídos pela Assembléia Geral, para um período de 02 (dois) anos, permitida a reeleição, sendo 01 (um) Diretor Presidente, 01 (um) Diretor Vice-Presidente, 02 (dois) Diretores Tesoureiros, designados: 1º Tesoureiro e 2º Tesoureiro, e 03 (três) Diretores Secretários, respectivamente designados: Secretário

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Geral, 1º Secretário e 2º Secretário. A investidura dos membros da Diretoria nos respectivos cargos far-se-á mediante termo lavrado no Livro de Atas de Reunião da Diretoria e dentro do prazo de 90 (noventa) dias após a eleição. Findo o mandato, os Diretores permanecerão no exercício de seus cargos, até a investidura dos novos membros eleitos.

Artigo 14. A Diretoria da Associação será inteiramente autônoma, toda eleita pelos associados, ficando a Assembléia Geral, porém, com ampla faculdade de fiscalização da aplicação de fundos da Associação e da observância do presente Estatuto.

Artigo 15. As deliberações da Diretoria, relativas à alienação ou oneração do patrimônio da Associação, só poderão ser postas em execução depois de aprovadas pelo Conselho Fiscal.

Artigo 16. Por ocasião da realização do Congresso Brasileiro de Toxicologia, a Diretoria apresentará um relatório de seus atos e da situação econômica e financeira da Associação, para conhecimento e aprovação da Assembléia Geral Ordinária.

Artigo 17. Atribuições do Diretor Presidente: a) assinar os atos de convocação das reuniões da Diretoria e executar as suas decisões; b) convocar e presidir as reuniões da Diretoria, bem como as da Assembléia Geral Ordinária ou Extraordinária; c) abrir, rubricar e encerrar os livros sociais; d) admitir e demitir colaboradores, de qualquer categoria, respeitadas as disposições legais.

Artigo 18. Atribuições do Diretor Vice-Presidente: a) auxiliar o Diretor Presidente em todas as suas funções; b) substituir o Diretor Presidente em casos de ausências ou impedimentos temporários e suceder-lhe em caso de vacância.

Artigo 19. Atribuições do Diretor Secretário Geral: a) lavrar as atas das reuniões da Diretoria; b) fazer expedir e receber a correspondência da Associação, arquivar todos os papéis, documentos, livros, atas, impressos e tê-los em boa guarda; c) dar informações com prontidão e clareza sobre os pedidos de pagamento e andamento de qualquer requerimento; d) substituir o Diretor Presidente nas ausências ou impedimentos temporários deste e do Diretor Vice-Presidente.

Artigo 20. Atribuições dos Diretores 1º e 2º Secretários: a) auxiliar o Diretor Secretário Geral em todas as suas funções; b) substituir o Diretor Secretário Geral em casos de ausências ou impedimentos temporários.

Artigo 21. Atribuições do Diretor 1º Tesoureiro: a) receber as contribuições e donativos feitos à Associação;

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b) efetuar os pagamentos autorizados; c) apresentar mensalmente ao Diretor Presidente o balancete, indicando o saldo a favor da Associação; d) elaborar mensalmente um balancete para divulgação geral; e) recolher à conta da Associação nos bancos, as quantias a ela pertencentes; f) ter em boa ordem e guarda os livros e documentos referentes ao desempenho do seu cargo; g) apresentar o balanço, documentos e informações dos movimentos anuais à Assembléia Geral Ordinária.

Artigo 22. Atribuições do Diretor 2º Tesoureiro: a) auxiliar o Diretor 1º Tesoureiro em todas as suas funções; b) substituir o Diretor 1º Tesoureiro em casos de ausências ou impedimentos temporários.

Artigo 23. As escrituras de qualquer natureza, os cheques, as ordens de pagamentos, os contratos e em geral, quaisquer documentos que importem em responsabilidade ou obrigações para a Associação, serão obrigatoriamente assinados: a) por dois Diretores em conjunto, escolhidos dentre o Diretor Presidente, o Diretor 1º Tesoureiro e o Diretor Secretário Geral; b) por um Diretor, escolhido dentre o Diretor Presidente, o Diretor 1º Tesoureiro e o Diretor Secretário Geral, em conjunto com um procurador; c) Por dois procuradores em conjunto, desde que investidos de especiais e expressos poderes.

Parágrafo Primeiro – As procurações em nome da Associação serão outorgadas por dois Diretores em conjunto, escolhidos dentre o Diretor Presidente, o Diretor 1º Tesoureiro e o Diretor Secretário Geral e devem especificar expressamente os poderes conferidos, os atos a serem praticados e o prazo de validade, sempre limitado a dois anos, excetuadas as destinadas para fins judiciais que deverão ter prazo indeterminado.

Parágrafo Segundo – Nos atos de simples administração social, entendidos estes como os que não gerem obrigações para a Associação e nem exoneram terceiros de obrigações para com ela, a Associação poderá ser representada por qualquer Diretor.

Parágrafo Terceiro – A representação da Associação perante as repartições fiscalizadoras caberá a qualquer dos Diretores ou procuradores devidamente credenciados e autorizados, investidos de especiais e expressos poderes.

CAPÍTULO V - CONSELHO CONSULTIVO E CONSELHO FISCAL Artigo 24. O Conselho Consultivo é o órgão assessor da Diretoria e compõem-se de: a) tantos Conselheiros quantos forem os múltiplos inteiros de 50 (cinqüenta) associados, em um mínimo de 8 (oito); b) antigos Presidentes da Associação e dos membros da Diretoria em exercício, estes sem direito a voto quando se tratar de deliberar sobre os votos da própria Diretoria.

Parágrafo 1º - Compete ao Conselho Consultivo:

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a) opinar sobre as propostas a serem submetidas à Assembléia Geral; b) opinar sobre as propostas para admissão de sócios honorários e beneméritos, encaminhando-as, com parecer, à Secretaria Geral para providências; c) designar substitutos para cargos vacantes da Diretoria até o fim do respectivo mandato.

Parágrafo 2º - O Conselho Consultivo será presidido pelo Diretor Presidente da Associação.

Parágrafo 3º - Os Conselheiros serão eleitos por um período de seis anos, devendo a metade ser renovada a cada três anos, sem direito a reeleição.

Parágrafo 4º - Os conselheiros serão eleitos dentre os associados quites com a Associação.

Artigo 25. A Associação terá um Conselho Fiscal, cujo funcionamento será de caráter não permanente, composto de 03 (três) membros eleitos pela Assembléia Geral, pelo prazo de 03 (três) anos, podendo ser reeleitos. Pelo mesmo prazo e com a mesma condição de reeleição serão nomeados 03 (três) suplentes.

Artigo 26. Ao Conselho Fiscal compete: a) examinar com minuciosidade todos os livros de contabilidade da Associação, os respectivos documentos que lhe forem apresentados, bem como outros que se tornarem necessários, solicitando-os à Diretoria; b) verificar se todas as verbas de despesas foram aplicadas com o devido critério e de conformidade com as disposições deste Estatuto; c) dar anualmente parecer sobre a parte financeira do relatório da Diretoria.

CAPÍTULO VI - PATRIMÔNIO E CONTRIBUIÇÕES Artigo 27. Constituirão o patrimônio da Associação: a) anuidades, fixadas pela Diretoria, obrigatórias para os associados efetivos, estudantes e institucionais; b) contribuições e doações; c) subvenções do Governo; d) rendas eventuais.

Artigo 28. Os bens adquiridos ou doados à Associação incorporar-se-ão ao seu patrimônio.

CAPÍTULO VII - DOS ASSOCIADOS Artigo 29. Os associados, em número ilimitado, podem ser: a) efetivos: profissionais de nível universitário, brasileiros ou estrangeiros que, pela pesquisa científica, pelo ensino ou por outras atividades profissionais, contribuam efetivamente para o desenvolvimento da Toxicologia; b) correspondentes: especialistas vinculados à Toxicologia, residentes no exterior; c) honorários: Toxicologistas nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes à Ciência ou à Associação.

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d) beneméritos: pessoas que fizeram doações ou contribuições valiosas à Associação, aceitas pela Diretoria e ratificadas pela Assembléia Geral; e) estudantes: de escolas de nível superior, que tenham nos seus currículos disciplinas direta ou indiretamente ligadas à Toxicologia; f) estudantes: de graduação e pós-graduação que tenham nos seus currículos disciplinas direta ou indiretamente ligadas à Toxicologia, ou pelas suas atividades, demonstrem interesse pela Toxicologia; g) fundadores: associados que assinaram a ata de fundação da Associação ou a ata da Assembléia Geral de 02 de outubro de 1973; h) institucionais: empresas, entidades e instituições públicas ou privadas, vinculadas direta ou indiretamente à Toxicologia.

Artigo 30. A admissão de novos associados, efetivos, estudantes, correspondentes e institucionais, será feita mediante proposta assinada pelo candidato, endossada por 2 (dois) sócios efetivos e aprovada pela Diretoria.

Parágrafo único - Os associados honorários e beneméritos serão admitidos mediante proposta de 5 (cinco) associados efetivos, aprovada pela Diretoria.

Artigo 31. São direitos dos associados: a) participar das atividades da Associação; b) participar das Assembléias Gerais; c) propor novos associados; d) votar e ser votado.

Parágrafo único – Os direitos considerados na alínea “d” são exclusivos dos associados efetivos e quites com a Associação.

Artigo 32. São deveres dos associados: a) cumprir o presente estatuto; b) cumprir e fazer cumprir as deliberações das Assembléias; c) acatar e prestigiar os atos e decisões dos órgãos da Associação; d) votar de acordo com os termos deste Estatuto, quando quites com a Associação; e) desempenhar os encargos que lhe forem atribuídos pela Diretoria ou Assembléia Geral.

Artigo 33. Os associados que, por sua conduta, atitudes ou atos, infringirem este Estatuto e os regulamentos fixados pela Diretoria, serão passíveis de penalidade.

Parágrafo 1º - As penalidades serão aplicadas pela Diretoria, sendo de três tipos: advertência, suspensão e eliminação.

Parágrafo 2º - Das penalidades impostas pela Diretoria cabe recurso à Assembléia Geral.

Parágrafo 3º - Os associados que ficarem com anuidades em débito para com a Associação por 03 (três) anos consecutivos serão automaticamente eliminados do quadro de associados. A readmissão será condicionada ao pagamento das anuidades em atraso e de apreciação por parte da Diretoria.

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Parágrafo 4º - As situações especiais poderão ser objeto de reconsideração por parte da Diretoria, após a devida justificação do associado.

Artigo 34. A Associação poderá instalar divisões regionais, na conformidade que deliberar a Diretoria, assessorada pelo Conselho Fiscal.

Parágrafo 1º - As divisões regionais obedecerão ao presente Estatuto, completado pelos respectivos regulamentos.

Parágrafo 2º - As atividades administrativas e sociais das divisões regionais serão exercidas por uma Diretoria Regional.

Artigo 35. A Associação tanto em sua sede como em suas divisões regionais poderá organizar seções especializadas em: a) Toxicologia clínica; b) Toxicologia analítica; c) Toxicologia experimental; d) centros de informação e assistência toxicológica; e) Toxicologia ambiental; f) Toxicologia de alimentos; g) Toxicologia de medicamentos; h) Toxicologia forense; i) Toxicologia ocupacional; j) Toxicologia social; k) Toxinologia; l) outras julgadas de interesse em razão do crescimento científico e técnico da Toxicologia.

Artigo 36. O exercício financeiro ou ano social encerrar-se-á em 31 de Dezembro de cada ano, procedendo-se ao inventário de todos os bens e haveres, assim como ao levantamento do balanço anual e apuração dos resultados do exercício.

Artigo 37. A reforma do Estatuto no tocante à administração da Associação será realizada sempre que for necessária através da Assembléia Geral.

Artigo 38. Os membros da Associação não respondem subsidiariamente pelas obrigações sociais assumidas pela Associação.

Artigo 39. A Associação manterá sua contabilidade e registros de modo que evidenciem convenientemente a situação de seu patrimônio, bem como a posição individual dos associados no tocante a contribuição e benefícios, possibilitando a qualquer momento, o levantamento de suas atividades e situação patrimonial.

Artigo 40. Em caso de extinção da Associação, o patrimônio remanescente, depois de liquidado seu último compromisso, será destinado, por deliberação dos associados, à instituição de fins não econômicos municipal, estadual ou federal, de fins idênticos ou semelhantes.

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Artigo 41. Os casos omissos neste Estatuto serão regidos pelas disposições legais vigentes, especialmente pelo Código Civil, Lei nº. 10.406, de 10 de Janeiro de 2002.

Flávia Valladão Thiesen Presidente da Mesa Ligia V.G. Fruchtengarten Secretária da Mesa Disponível em: http://www.sbtox.org.br/pages/detail.php?item_id=97 Quadro 2 – Estatuto da SETAC 1. Denominação, fins e sede da sociedade.

Art. 1º - Fica constituída, sob a denominação de SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECOTOXICOLOGIA - SETAC – Brasil, uma sociedade civil, de âmbito nacional, sem fins lucrativos, que será regida pelo presente estatuto cujos termos são abaixo estabelecidos e, em caráter supletivo, pelas disposições do Código Civil Brasileiro e demais disposições constantes da legislação aplicável.

Art. 2º - A Sociedade tem por objetivos: a) promover a pesquisa, a educação, o treinamento e o desenvolvimento dos profissionais que atuam nas áreas de Ecotoxicologia; b) promover e estimular a adoção, pela sociedade em geral, dos resultados dos estudos e pesquisas científicas desenvolvidas na área da Ecotoxicologia e de outras áreas acadêmicas afins; c) patrocinar, com a aprovação da Assembléia Geral, pesquisas e avaliações científicas para determinar os danos ambientais decorrentes de atividades humanas; d) cooperar com entidades, nacionais e estrangeiras, de objetivos análogos, no desenvolvimento e transferência de tecnologias e em pesquisas relacionadas as áreas de Ecotoxicologia; e) estimular a discussão e a divulgação, junto ao poder público, as empresas privadas em geral e aos meios acadêmicos, dos conhecimentos especializados e da experiência de seus sócios, em proveito do estudo, equacionamento, gerenciamento e solução de problemas ambientais, utilizando-se para tanto de quaisquer meios disponíveis, incluindo as publicações especializadas, cursos, palestras, seminários, congressos e fórum de debates; f) colaborar com os poderes públicos na realização de estudos e na elaboração de planos e programas contendo ações e princípios sobre uso, proteção e o gerenciamento dos recursos naturais; g) integrar, adequar e conciliar os objetivos e os interesses propostos pelos segmentos da sociedade brasileira representados pelas comunidades científica e empresarial e pelas entidades governamentais com o objetivo de proteger o ambiente; h) firmar convênios com entidades públicas e particulares que exerçam atividades idênticas, análogas, semelhantes ou afins ; i) manter biblioteca e serviço organizado de informações, para uso de seus associados, sobre todos os assuntos que digam respeito a Ecotoxicologia e as demais ciências afins; j) estabelecer padrões técnicos, científicos e éticos em relação ao uso, proteção,

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prevenção e gerenciamento dos recursos naturais.

Art 3º - Para a consecução dos seus fins, poderá a Sociedade adquirir quaisquer bens e direitos, inclusive imóveis, deles dispor e onerá-los, contratar, assumir quaisquer obrigações, assinar convênios, inclusive com o poder público, e participar de entidades congêneres e de outros empreendimentos correlatos.

Art. 4º - Sendo constituída sem fito de lucros, a Sociedade não proporcionará quaisquer participações ou vantagens de caráter econômico-financeiro; Art. 5º - Quaisquer lucros, proventos ou vantagens de ordem econômicofinanceira auferidos pela Sociedade serão, sempre, integralmente aplicados na consecução, manutenção e desenvolvimento de seus objetivos; Art. 6º - A Sociedade terá sua sede em São Paulo, Capital, podendo criar e instalar, mediante proposta da Diretoria e prévia aprovação da Assembléia Geral, Escritórios em todo o Território Nacional, cabendo à Assembléia Geral fixar as atribuições e o modo de administração desses escritórios.

2. Da Duração Art. 7º - É indeterminado o prazo de duração da Sociedade, começando sua existência legal com a inscrição destes estatutos, e demais atos constitutivos, no registro público competente.

3. Dos Sócios Art. 8º - É ilimitado o número de sócios da Sociedade.

Art. 9º - Haverá as seguintes categorias de sócios: a) sócios efetivos b) sócios eméritos c) sócios mantenedores d) sócios estudantes § Primeiro – São considerados sócios efetivos, os profissionais que possuam formação e experiência aplicada em ciências ambientais, Ecotoxicologia ou em outras Ciências Ambientais, tenham realizado pesquisas em áreas relacionadas com os objetivos da Sociedade e que preencham as seguintes qualificações: I. Doutorado com 02 (dois) anos de experiência II. Mestrado com 04 (quatro) anos de experiência III. Bacharelado com 06 (seis) anos de experiência § Segundo – São também considerados sócios efetivos, os profissionais das áreas indicadas no parágrafo anterior que, embora não tenham as qualificações ali especificadas, venham a ser admitidos na Sociedade por especial aprovação da Diretoria. § Terceiro – São considerados sócios eméritos os profissionais de notório saber, admitidos ao quadro associativo em reconhecimento a sua contribuição para o desenvolvimento desta Sociedade e ao aperfeiçoamento da Ecotoxicologia, por especial aprovação da Diretoria. § Quarto – Sócios mantenedores são todos aqueles, incluindo pessoas jurídicas, com ou sem finalidade de lucro, admitidos ao quadro social em reconhecimento ao suporte financeiro efetivo que dão à Sociedade para a consecução de seus objetivos gerais ou especiais. § Quinto – Os sócios estudantes devem estar ativamente envolvidos em cursos acadêmicos voltados às Ciências Ambientais.

Art. 10º - A admissão ao quadro social será efetuada mediante proposta do interessado e aprovada pela:

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a) Diretoria ou por comissão por ela designada, em se tratando de sócios efetivos e estudantes; b) Assembléia Geral, nos demais casos.

Art. 11º - Da recusa à admissão ao quadro social, pela Diretoria, caberá recurso do interessado para a Assembléia Geral, no prazo de trinta dias úteis, contados da ciência da decisão.

Art. 12º - Somente os sócios efetivos poderão exercer quaisquer cargos na administração da Sociedade, eletivos ou não, e juntamente com os sócios eméritos constituem as únicas categorias de sócios com direito a voto, podendo assim, como prerrogativa exclusiva, integrarem a Assembléia Geral da Sociedade.

Art. 13º - Os sócios mantenedores terão os direitos e as prerrogativas, assim também os seus correspondentes deveres e obrigações, que lhes forem atribuídos pela diretoria.

Art. 14º - Os sócios estudantes poderão participar das atividades da Sociedade para as quais não haja impedimento formulado por este estatuto ou pela Diretoria.

Art. 15º - Perderá a qualidade de sócio e será excluído da Sociedade: a) o sócio que, sendo notificado por escrito de sua admissão ao quadro social, não recolher aos cofres da Sociedade, dentro de trinta dias úteis, a contribuição que lhe caiba pagar; b) o sócio que, deixando de pagar duas anuidades sucessivas, for notificado do atraso, por escrito, e não saldar integralmente o débito dentro do prazo que lhe for marcado pela Diretoria para tal fim; c) qualquer sócio que, por suas atitudes e conduta, venha a prejudicar ou a desprestigiar a Sociedade e os valores éticos que adota; d) o sócio que perder as qualificações que fundamentaram sua admissão ao quadro social.

Art. 16º - A exclusão de sócio, com fundamento na alínea “c” do art. 15º, dependerá de proposta da Diretoria e aprovação da Assembléia Geral e, as que tenham fundamento nos demais itens do mesmo artigo, de Ato da Diretoria, estando presentes 1/3 (um terço) de seus membros.

Art. 17º - São direitos do sócio: a) freqüentar a sede e quaisquer outras dependências de uso social da Sociedade; b) utilizar-se amplamente dos serviços de informações e assistência mantidos pela Sociedade; c) apresentar propostas, estudos e sugestões à Diretoria da Sociedade; d) recorrer para a Assembléia Geral, nas hipóteses previstas neste estatuto e exercer quaisquer outros direitos e prerrogativas estatutárias; e) solicitar demissão do quadro social; Art. 18º - São direitos dos sócios com direito a voto: a) subscrever solicitações de convocação da Assembléia Geral, a ela comparecer, usar da palavra e participar de suas deliberações; b) votar e ser votado para qualquer cargo eletivo da Sociedade; c) ser empossado no cargo para o qual tenha sido eleito e exercê-lo; d) integrar quaisquer comissões e grupos de trabalho para os quais tenha sido indicado, bem como exercer quaisquer outros encargos, atribuições ou mandatos que lhe venham a ser outorgados.

Art. 19º - O exercício dos direitos e prerrogativas sociais é condicionado a não estar o sócio em débito para com a Sociedade.

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Art. 20º - São deveres do sócio: a) pagar pontualmente a anuidade à Sociedade; b) cumprir e fazer cumprir estes estatutos e as deliberações e demais determinações da Assembléia Geral e da Diretoria da Sociedade; c) trabalhar com o intuito de atingir e divulgar os objetivos da Sociedade; d) manter a Sociedade informada, através da Diretoria, sobre fatos de interesse para a consecução dos objetivos sociais.

Art. 21º - São deveres do sócio com direito a voto: a) aceitar, salvo motivo de força maior ou outra circunstância relevante, o exercício de qualquer função eletiva, comissão, encargo ou atribuição da Sociedade, exercendo tais múnus com exação e prudência; b) atender a quaisquer convocações, participar das Assembléias Gerais, participar das deliberações da Sociedade e votar, salvo motivo de força maior; Art. 22º - As pessoas jurídicas, individuais ou coletivas, serão representadas na Sociedade por seus titulares, reitores, diretores e outros prepostos oficialmente indicados.

Art. 23º - Os sócios não responderão, mesmo subsidiariamente, pelas obrigações da Sociedade.

Art. 24º - Representantes do governo, de empresas e de instituições de ensino superior ou membros a ela vinculados são segmentos do quadro associativo que terão, o quanto possível, igual número de representantes na diretoria, nas comissões e na administração geral da Sociedade, exceto nas Assembléias Gerais.

4. Do Patrimônio Art. 25º - O patrimônio da Sociedade será constituído pelos bens, inclusive imóveis, e direitos que vier a adquirir.

Art. 26º - O patrimônio social permanecerá sob a guarda e a responsabilidade direta da Diretoria, cabendo aos sócios, entretanto, de maneira geral, a obrigação de zelar pelos bens e direitos da Sociedade.

5. Da Contribuição à Sociedade Art. 27º - As fontes de receita da Sociedade terão a classificação seguinte: a) contribuições dos sócios: 1. anuidades; b) contribuições diversas: 2. doações; 3. subvenções e auxílios; 4. outras. § Único – A diretoria estabelecerá o valor das contribuições devidas pelas diferentes categorias de associados “ad referendum” da Assembléia Geral.

6. Da Administração Art. 28º - Os órgãos de administração da Sociedade são: a) Diretoria b) Conselho Fiscal c) Assembléia Geral Art. 29º - A Sociedade é administrada por uma Diretoria, com mandato de dois anos, constituída de, no máximo 09 (nove) membros, sendo: Presidente; 1º Vice-Presidente; 2º Vice Presidente; 02 Secretários; 02 Tesoureiros e 02 Diretores. § 1º - Face a circunstância de ser reduzido o número de associados, fato este assim reconhecido em Assembléia Geral, a Sociedade poderá ser administrada por uma

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Diretoria composta de no mínimo 03 membros, sendo eles: Presidente, Secretário e Tesoureiro. § 2º - Caberá à Assembléia Geral preencher os cargos e, se o não o fizer desde logo, a Diretoria, poderá preenchê-los, gradativamente, “ad referendum” da Assembléia Geral seguinte. § 3º - Os membros da Diretoria serão sempre pessoas físicas, brasileiros, natos ou naturalizados, pertencentes ao quadro social e integrantes das categorias de sócios efetivos e eméritos. § 4º - Nas eleições que se seguirem a inicial, sendo suficiente o número de associados, adotar-se-á, preferentemente o seguinte procedimento: a) o Presidente imediatamente anterior comporá as chapas que se apresentarem a votação, com o cargo de 2º Vice Presidente, e o que tiver exercido o cargo de 1º Vice Presidente o de Presidente. b) sendo adotada o procedimento sugerido neste parágrafo, com exceção do Presidente e do 2º Vice Presidente da Sociedade, deve ser evitada a indicação de um mesmo candidato para concorrer em mais de uma chapa, ainda que diferentes os cargos que pleiteia ocupar em cada uma delas. c) o 1º Vice Presidente será, sempre que possível, representativo do segmento de associados diverso daqueles a que pertencerem o Presidente e o 2º Vice Presidente. d) o ex Presidente da Sociedade, após ocupar o cargo de 2º Vice Presidente da administração subsequente, comporá o Conselho Consultivo de que trata o artigo 60 deste Estatuto.

Art. 30º - Competirá à Diretoria reunirse, pelo menos, quatro vezes por ano, por convocação do Presidente, deliberando por maioria de votos com a presença de, no mínimo, metade de seus membros.

Art. 31º - Compete à Diretoria: a) Cumprir e fazer cumprir estes estatutos, as deliberações da Assembléia Geral e as suas próprias, criar e instalar Secções Regionais nos Estados e Territórios do País; b) Praticar todos os atos necessários ou convenientes ao funcionamento regular da Sociedade; c) Aprovar as propostas de admissão ao quadro social de sócios efetivos e estudantes; d) Elaborar e fazer cumprir quaisquer regulamentos necessários ou convenientes ao bom andamento dos serviços da Sociedade; e) Constituir comissões especializadas, inclusive em caráter permanente, bem como grupos de trabalho, que colaborem na administração da Sociedade e nos demais assuntos de seu interesse; f) Convocar a Assembléia Geral, ordinária e extraordinariamente; g) Apresentar à Assembléia Geral, ordinária, anualmente, relatório da sua gestão, balanço e contas do período, com parecer do Conselho Fiscal da Sociedade.

Art. 32º - Dependerão de deliberação e aprovação da Assembléia Geral todos os atos excedentes dos limites normais da administração da Sociedade notadamente a aquisição, a venda ou a oneração de bens imóveis e de direitos a eles relativos.

Art. 33º - Deverão conter a assinatura do Presidente ou de um dos Vice- Presidentes, em conjunto com a de um dos Tesoureiros da Sociedade, ou a assinatura conjunta de dois procuradores com poderes especiais, quaisquer contratos e demais papéis, inclusive cheques e outros títulos de crédito, de que decorram ou possam decorrer obrigações

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pecuniárias para a Sociedade.

Art. 34º - Os membros da Diretoria da Sociedade, no exercício de suas funções, tanto no interesse da entidade como no do bem público, deverão conduzir-se com a mesma diligência que todo o homem ativo e probo costuma empregar na administração de seus próprios negócios.

Art. 35º - Os membros da Diretoria não perceberão da Sociedade qualquer remuneração, percentagem, participação, gratificação ou outra vantagem econômico- financeira pelo desempenho de seus cargos, ou a qualquer outro título.

Art. 36º - Os membros da Diretoria da Sociedade não estarão obrigados a prestar caução em garantia das respectivas gestões, exercendo suas atribuições, salvo quando destituídos, até regular substituição.

Art. 37º - Ocorrendo renúncia, falecimento, interdição ou outro impedimento permanente de qualquer dos membros da Diretoria ou do Conselho Consultivo, esta poderá preencher os cargos vagos, “ad referendum” da Assembléia Geral seguinte. § Único - Considerar-se-á impedido permanentemente o Diretor que não comparecer 4 (quatro) reuniões ordinárias consecutivas, da Diretoria, salvo por motivo de saúde, licença ou falta devidamente justificada e aprovada em reunião da Diretoria.

Art. 38º - Os Diretores da Sociedade e os membros do Conselho Fiscal, sem distinção de cargos, poderão ser destituídos de suas funções, mediante deliberação da Assembléia Geral convocada especialmente para tal fim.

Art. 39º - Serão lavradas atas das reuniões da Diretoria da Sociedade.

Art. 40º - Compete ao Presidente: a) a ampla representação, ativa e passivamente, judicial ou extrajudicialmente, em todos os atos e negócios de interesses inerentes aos seus objetivos da Sociedade; b) convocar as reuniões da Diretoria da Sociedade e presidi-las; c) contratar e dispensar empregados, fixar-lhes a remuneração, atividades e responsabilidades, podendo, para os atos de expediente, delegá-los a funcionário categorizado. d) constituir procuradores com as cláusulas “as judicia” e “ad negotia”; e) proferir voto de qualidade, além do seu, nas deliberações da Diretoria; f) instalar a Assembléia Geral.

Art. 41º - Compete aos Vice-Presidentes substituírem pela ordem o Presidente em suas ausências e impedimentos.

Art. 42º - Compete ao 1º Secretário: a) superintender os serviços da Secretaria da Sociedade e ter sob sua guarda o arquivo; b) redigir e ler as atas das reuniões da Diretoria da Sociedade; c) substituir o Vice-Presidente em suas ausências e impedimentos ocasionais. d) acompanhar as atividades dos Setores específicos em que a Sociedade se dividir internamente, de forma a agilizar a participação associativa.

Art. 43º - Compete ao Segundo Secretário substituir o 1º Secretário em suas ausências e impedimentos e auxiliálo nos serviços da Secretaria.

Art. 44º - Compete ao 1º Tesoureiro: a) superintender os serviços da Tesouraria da Sociedade; b) arrecadar as rendas sociais e efetuar o pagamento das despesas da Sociedade; c) abrir e encerrar contas bancárias e movimentar os fundos da Sociedade,

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assinando os respectivos cheques obedecido os critérios indicados no artigo 33º.

Art. 45º - Compete ao Segundo Tesoureiros substituir o 1º Tesoureiro e auxiliá-lo nos serviços da tesouraria, bem como assinar cheques contra fundos da Sociedade obedecidos os critérios estabelecidos pelo artigo 33º.

Art. 46º - Os demais diretores terão as atribuições que lhes forem designadas pelo Presidente da Sociedade.

7. Do Conselho Fiscal Art. 47º - Compõe-se o Conselho Fiscal da Sociedade de três membros efetivos e de três suplentes, eleitos juntamente coma Diretoria, tendo o mesmo prazo de mandato. § Único – Compete ao Conselho Fiscal examinar o balanço e contas da Diretoria e sobre eles emitir parecer.

8. Da Assembléia Geral Art. 48º - A Assembléia Geral dos Sócios é o órgão supremo da Sociedade, sendo soberana em suas decisões conforme o disposto nestes estatutos e na legislação aplicável subsidiariamente.

Art. 49º - Compõem a Assembléia Geral, os sócios com direito a voto e quites com a Sociedade.

Art. 50º - Reúne-se a Assembléia Geral: a) ordinariamente, uma vez por ano, até o dia 30 de abril do ano seguinte ao do encerramento do exercício social, para o fim especial de tomar conhecimento e deliberar sobre o relatório, balanço e contas da Diretoria. b) extraordinariamente, sempre que necessário ou conveniente, consoante o estabelecido nestes estatutos e na legislação em vigor, de aplicação subsidiária; Art. 51º - A Assembléia Geral, bienalmente, em sua reunião ordinária, elegerá a Diretoria, o Conselho Fiscal e o Conselho Consultivo da Sociedade e lhes dará posse.

Art. 52º - A Assembléia Geral se reunirá através de convocação feita pela Diretoria, em local por ela designado e, também, por solicitação dos sócios com direito a voto, representando, pelo menos, um quinto do quadro social, devendo a convocação efetuarse, sempre, por edital publicado em jornal diário de grande circulação, desta Capital, com a antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis ou por ofício dirigido a cada sócio efetivo com antecedência mínima de 08 (oito) dias. § Único – Os sócios estabelecidos ou domiciliados no interior e nos demais Estados da Federação serão convocados, por ofício endereçado a cada um deles, com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

Art. 53º - A Assembléia Geral se instala, em primeira convocação, com a presença de sócios com direito a voto que representem, pelo menos, um terço do quadro social, e, em segunda convocação, que poderá ser feita para o mesmo dia, com qualquer número.

Art. 54º - A Assembléia Geral delibera por maioria de votos, salvo quanto à hipótese de dissolução e liquidação da sociedade, caso em que será necessária a aprovação de sócios representando, no mínimo, dois terços do quadro social.

Art. 55º - A Assembléia Geral será instalada pelo Presidente da Sociedade sendo o Presidente da Mesa e seu respectivo secretário indicados pela Diretoria.

Art. 56º - Nas deliberações da Assembléia Geral cada sócio terá direito a um voto, permitida a representação de apenas um sócio por procurador que exibirá e depositará, na secretaria da Sociedade, o instrumento de procuração respectivo.

Art. 57º - Lavrar-se-á ata de tudo o que ocorrer na Assembléia Geral, ata essa que,

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depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da mesa e pelo Secretário.

Art. 58º - Somente poderão ser votados candidatos cujos nomes constem de chapa ou chapas apresentadas à Secretaria da Sociedade com a antecedência mínima de dez dias, chapa ou chapas essas que serão afixadas na sede social, para conhecimento dos sócios.

Art. 59º - A apresentação de chapa ou chapas será efetuada por escrito e conterá a assinatura de todos os candidatos.

9. Do Conselho Consultivo Art. 60º - A Sociedade terá um Conselho Consultivo, isento de qualquer responsabilidade pela sua gestão, integrado pelos ex-Presidentes da Sociedade, a exceção do último, e por mais 6 (seis) membros eleitos pela Assembléia Geral, escolhidos dentre aqueles que mais se qualifiquem em suas respectivas atividades profissionais e que sejam, todos, notáveis pelo seu saber e pela sua capacidade de liderança e aconselhamento. § Único - A Assembléia Geral elegerá o Presidente do Conselho Consultivo entre os exPresidentes da entidade ou, na falta destes, entre os demais Conselheiros.

10. Do Ano Social, Balanço e Contas da Sociedade Art. 61º - O ano social coincidirá com o civil, entendendo-se como primeiro exercício social o que se encerra em 31 de dezembro de 1999.

Art. 62º - Será levantado, anualmente, um balanço geral das atividades da Sociedade, balanço esse que, com a demonstração de contas, parecer do Conselho Fiscal e o relatório da Diretoria, será apresentado à Assembléia Geral, para conhecimento e deliberação desta.

Art.63º - Até 5 (cinco) dias úteis antes da realização da Assembléia, o balanço geral e contas das atividades da Sociedade, no exercício correspondente, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal, estarão à disposição dos sócios da Sociedade, na sede desta, para o exame prévio.

11. Da Liquidação e Dissolução Art. 64º - Nos casos de lei ou por deliberação dos sócios, na forma já prevista nestes estatutos, à dissolução e liquidação da Sociedade aplicar-se-ão os preceitos legais vigentes, cabendo à Assembléia Geral respectiva a escolha do liquidante e do destino a dar ao patrimônio social.

12. Da Alteração dos Estatutos Art. 65º - Os estatutos da Sociedade somente poderão ser alterados por deliberação da Assembléia Geral, sendo necessário, para tanto, a aprovação de sócios com direito a voto que representem 2/3 (dois terços), pelo menos, do quadro social.

13. Das Disposições Finais e Transitórias Art. 66º - A Sociedade não participará de quaisquer atividades ou manifestações político-partidárias ou confessionais.

Art. 67º - A instalação do Conselho Consultivo referido no Art. 60º deste estatuto, poderá ser suspensa, temporariamente, até que a Sociedade tenha número de associados compatível, por determinação da Assembléia Geral, especialmente convocada para este fim pela diretoria da entidade.

Art. 68º - As substituições nas ausências dos membros do Conselho Fiscal se farão, preferencialmente, pelo suplente do mesmo segmento (governo, empresas ou instituições de ensino superior).

Disponível em: http://setacbrasil.org.br/

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Quadro 3 – Fundação da– Associação Nacional dos Especialistas em Resíduos, Contaminantes e Poluentes Orgânicos GARP – 1976 Histórico Analistas de resíduos de pesticidas de instituições, universidades e de empresas reuniamse informalmente nas dependências do Instituto Adolfo Lutz para trocar idéias sobre metodologia, problemas analíticos, etc.

Após seis anos de trabalho e sentindo todas as dificuldades de um laboratório dessa natureza, em 1976, de 06 a 08 de outubro, por iniciativa da Chefe da Seção de Aditivos e Pesticidas Resíduais do Instituto Adolfo Lutz, Walkyria H. Lara, realizou-se o Primeiro Encontro Nacional de Analistas de Resíduos de Pesticidas. Esta reunião contou com o apoio da Diretoria de Bromatologia e Química, bem como da Diretoria Geral do Instituto Adolfo Lutz.

Desde essa data, foram realizados anualmente Encontros, que se caracterizaram pela informalidade, reunindo analistas de Instituições de Pesquisa, Indústrias e Universidades e, se constituindo em três dias de troca de informações e de experiência.

Da interação desses diferentes setores todos foram beneficiados, seja por melhoria das técnicas empregadas, conhecimentos de onde conseguir padrões de alta qualidade e principalmente a conscientização da necessidade de um Programa de Controle da Qualidade Analítica .

Outro aspecto que se firmou nesses Encontros foi o da necessidade da formação de técnicos especializados e a existência de um Laboratório de Referência, que pudesse resolver dúvidas e unificar procedimentos.

No Encontro de 1980 foi criado um Grupo de Analistas de Resíduos de Pesticidas (GARP), constando de representantes de Instituições, Indústrias e Universidades, num total de doze, e que passou a se reunir mensalmente, mantendo contato com os demais através de Boletins Informativos periódicos.

Fundação da Associação - 1989 No dia 15 de setembro de 1988, no anfiteatro do Instituto Adolfo Lutz da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo, foi realizada a Assembléia de Fundação da Associação do Grupo de Analistas de Resíduos de Pesticidas (GARP), presidida pelo Professor Doutor Gilberto Casadei de Batista, Professor Adjunto do Departamento de Entomologia da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", da Universidade de São Paulo.

Aberta a assembléia, o Professor Gilberto Casadei de Baptista expôs os objetivos e as finalidades da nova Associação. A seguir, o citado professor solicitou aos presentes a eleição de Comissão especialmente designada pela Assembléia para o fim da elaboração de proposta de Estatutos da Associação com o prazo de cerca de um ano, ou seja, por ocasião da realização do décimo terceiro Encontro de Analistas de Resíduos de Pesticidas.

Por proposta da Doutora Iracy Aparecida Ansaloni Soares da Diretoria de Química Agrícola da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais foi apresentada a seguinte comissão: Doutora Walkyria Hunold Lara, do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo; Doutora Heloísa Helena Barreto de

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Toledo, do Instituto Adolfo Lutz; Doutora Jalba Miniussi, da Companhia Nestlé; Doutora Thais Reis Machado, da Ciba-Geigy Química Sociedade Anônima e o Doutor Gilberto Casadei de Batista. A comissão foi aclamada por unanimidade.

Conforme informação existente na pagina da internet o Estatuto da Associação está sendo alterado.

Disponível em: http://www.garp.org.br/garp_historia.php

Quadro 4 –Livros de toxicologia Brasileiros ALCÂNTARA, Hermes Rodrigues de. Toxicologia clínica e forense : diagnóstico, tratamento, aspectos forenses dos envenenamentos, intoxicações e toxicomanias. 2. ed. São Paulo : Organização Andrei Editora, 1985 427 p.

ANDRADE Filho, Adebal de. Toxicologia na prática clínica. Belo Horizonte : Folium, 2001. 351 p : il., tab AZEVEDO, Fausto Antonio, DELLA ROSA, Henrique Vicente. (coord.) Postila de toxicologia ocupacional. 2º ed. São Paulo: Ed. dos Autores, 1982.

AZEVEDO, Fausto Antonio, LIMA, Irene Videria. Postila de análises Toxicológicas.

Campinas: Ed. dos Autores, 1982. (Disciplina de Análises Toxicológicas, Curso de Ciências Farmacêuticas, FCM-PUC).

AZEVEDO, Fausto Antonio, COLACIOPPO, Sérgio. Guia sobre las necessidades mínimas para un laboratório de ecotoxicologia. Metepec, México: Centro Panamericano de Ecologia Humana y Salud/OPS/OMS, 1986. 37 p.

AZEVEDO, Fausto Antonio. BORGES, Eustáquio Linhares. Breves referências aos aspectos toxicológicos do metanol. Salvador: Fund. José Silveira, 1990.

AZEVEDO, Fausto Antonio. Breves referências aos aspectos toxicológicos do benzeno. Salvador: NTA, 1991.

AZEVEDO, Fausto Antonio. Toxicologia do Mercúrio. Ed. Rima, São Carlos/SP, 2003.

272 p.

AZEVEDO, Fausto Antonio, CHASIN, Alice A. M. (coord.) As Bases Toxicológicas da Ecotoxicologia. Ed. Rima, São Carlos/SP, 2003. 322 p.

AZEVEDO, Fausto Antonio, CHASIN, Alice A. M. (coord.) Metais: Gerenciamento da Toxicidade. Ed. Atheneu, Rio de Janeiro, 2003. 554 p.

AZEVEDO, Fausto Antonio, CHASIN, Alice A. M. (coord.) A Ecotoxicologia na Análise do Risco Químico. CRA, FAPESB, Salvador, 2004. 432 p. [Série Cadernos de

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Referência Ambiental v. 16] BAPTISTA, Gilberto Casadei de, Fundamentos de química e toxicologia de inseticidas. São Carlos : Ufscar, 1982, 171 p.

BARBOSA, E. M (org). A Saúde na Gestão Ambiental. Gerência de Saúde da Gerência Executiva Segurança, Meio Ambiente e Saúde – SMS/SA – Petrobras: Rio de Janeiro, 2003, p.454.

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BRITO Filho, Dilermando, Toxicologia humana e geral. Curitiba : Itaipu, 1983 CARDOSO, L.M.N.; CHASIN, A A. M. Ecotoxicologia do cádmio e seus compostos.

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NASCIMENTO, Iracema. Andrade, PEREIRA, Solange Andrade, LEITE, Maria Bernadete Neiva Lemos, ARAUJO, M. M. S. Manual de Técnicas de Bioensaios.

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NASCIMENTO, Iracema. Andrade., SOUZA, E. C. P., NIPPER, M. G. Métodos e Aplicações da Ecotoxicologia Marinha: a experiência brasileira. Salvador: Artes Gráficas e Industria Ltda. 2002. 262 p.

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Salvador: CRA, 2001. 128 p., 21 cm. Bibliografia: p. 119-127. Inclui índice. (Série Cadernos de Referência Ambiental, 2).

SALGADO, P. E. T. Informações gerais e ecotoxicológicas de material particulado.

Salvador: CRA, 2003. 155 p., 21 cm. Bibliografia: p. 139-155. Inclui índice. (Série Cadernos de Referência Ambiental, 14).

SALGADO, P. E. T; MARONA, H. R. N. Informações gerais e ecotoxicológicas de solventes clorados. Salvador: CRA, 2004. 399 p., 21 cm. Bibliografia: p. 400-506. Inclui índice. (Série Cadernos de Referência Ambiental, 15).

SILVA, C. S.; PEDROZO, M. F.M. Ecotoxicologia do cromo e seus compostos.

Salvador: CRA, 2001. 100 p., 21 cm. Bibliografia: p. 91-99. Inclui índice. (Série Cadernos de Referência Ambiental, 5).

SILVA, Ovandir Alves. Dopagem no Esporte: Guia de Fármacos controlados. ed. 1 São Paulo: Atheneu Editora São Paulo, 1999. 188 p.

SILVA, A. P. et al. Ecotoxicologia e avaliação de risco do gás natural. Salvador: CRA, 2006. 291 p., 21 cm. Bibliografia: p. 292-320. Inclui índice. (Série Cadernos de Referência Ambiental, 17).

São Paulo. Secretaria de Estado da Saúde. Centro de Vigilância Sanitária. Noções gerais de toxicologia ocupacional. São Paulo : Centro de Vigilância Sanitária, 1989. 144 p.

SIMÃO. A M. Aditivos para alimentos sob o aspecto toxicologia. 2. ed São Paulo : Nobel, 1989. 274 p.

SPINELLI, Eliani. Vigilância Toxicológica: Comprovação do Uso de Álcool e Drogas. Rio de Janeiro, ed. Interciência, 2004. 248 p.

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Tabelas Tabela 1 CONGRESSOS BRASILEIROS DE TOXICOLOGIA NÚMERO Fármaco

Social

TRABALHOS POR ÁREA DA TOXICOLOGIA Emerg Forense Ocupa Ambi Ecotoxic Aliment Analít Clín Experi Toxino Fitoto Não TOTAL ência cional ental ologia os ica ica mental logia xicologia enquad DE

rados

TOTAL

TOTAL AUTORES DE / AUTOR TRABAL ES HO 68 1,8

4

7

1

TRABA LHOS 37

8

1

1

3

38

58

1,6

10

3

9

-

2

76

115

1,5

4

4

10

1

1

3

45

68

1,5

26

12

15

7

1

3

137

342

2,5

2

45

24

49

9

1

4

202

458

2,3

8

10

38

13

33

6

11

3

185

435

2,4

8

-

3

60

13

61

12

8

2

230

537

2,3

29

12

1

7

68

19

40

23

18

3

282

716

2,5

6

15

13

14

4

37

16

41

16

18

3

238

604

2,5

26

12

18

5

5

9

50

20

34

17

23

4

252

773

3,1

22

13

3

14

14

9

8

41

11

50

5

25

4

242

758

3,1

28

11

3

19

15

4

20

43

15

63

18

29

-

295

1084

3,7

-

41

-

11

43

72

-

44

39

115

71

15

-

-

458

1376

3

XIV

-

10

-

88

38

-

-

36

49

111

135

31

-

-

498

1506

3

XV

-

29

-

45

8

129*

129*

55

46

125

152

19

143

-

686

1861

2,7

176

224

561

514

770

193

286

35

3901

10759

39,5

-

-

1

-

5

4

3

5

II

3

1

4

-

3

-

2

1

5

6

III

1

9

20

1

6

3

-

5

7

IV

4

2

5

1

7

2

-

1

V

9

4

21

-

19

6

-

14

VI

5

2

20

1

21

18

1

VII

7

4

12

1

27

12

VIII

5

11

29

1

17

IX

29

9

20

4

X

17

19

19

XI

17

12

XI

23

XII

27

XIII

I Congr.

Toxicol.

Tropical

3

-

5

Anais não recuperados

I

147 203 201 177 289 184 TOTAL * Não foi feita distinção entre ecotoxicologia e toxicologia ambiental

Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, vol.1, nº1, out, 2008.

Tabela 2 - CARACTERÍSTICAS DOS CONGRESSOS BRASILEIROS História da Toxicologia.

Parte I – breve panorama brasileiro DE TOXICOLOGIA

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André Rinaldi Fukushima1, Fausto Antonio de Azevedo2

Numero

DATA

LOCAL

TEMA CENTRAL

evento extra

11-14/abr/1976

Manaus/AM

I Congresso de Toxicologia Tropical

I II

1979 29-31/out/1981

Guaruja/SP Porto Alegre/RS

III

20-25/ago/1983

Belo Horizonte/MG

IV

26-29/nov/1985

Rio de Janeiro/RG

V

9-13/nov/1987

Salvador/BA

VI

23-26/out/1989

Sao Paulo

evento extra

7-8/ago/1991

São Paulo/SP

VII

19 a 25/out/1991

Niteró/RJ

Evento(s) Paralelo(s)

I Congresso Brasileiro de Acidentes e Intoxicações na Infância III Seminário do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas Seminário Internacional sobre Fungicidas Etileno Bisditiocarbamatos II Congresso de Toxicologia do Cone Sul Reunião Regional da Federação Mundial de Associações de Centros de Toxicologia

VIII

18-23/set/1993

Curitiba/PR

IX X

3-9/set/1995 2-6/11/1997

Ribeirão Preto/SP Salvador/BA

Dependência Química

XI

24-28/out/1999

Guarujá/SP

Toxicologia "Desafios

evento extra

25-28/out/2000

Campinas/SP

XII

11 - 15/11/2001

Porto Alegre/RS

XIII

31-ago/4-set/2003

Londrina/PR

XIV

09 - 12/10/2005

Recife/PE

XV

18 - 21/11/2007

Buzios/RJ

XVI

11 - 15/10/ 2009

Belo Horizonte/ MG

I Encontro de Toxicologia do Mercosul International Congress of Clinical Toxicology

XI Congresso Latinoamericano de Toxicologia - Alatox 2000 Integração da toxicologia: o caminho para a qualidade de vida A Toxicologia como instrumento das transformações sociais Saúde e Ambiente Desafios Éticos para a Toxicologia Água e toxicologia: Parceria da vida.

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Tabela 3. Cronologia das diretorias da Sociedade Braisleira de Toxicologia Número

Integrantes

Biênio

Primeira diretoria

Presidente: Samuel Schvartsman Vice Presidente: Esther C. F. Moraes Primeiro Secretário: Bernardo Bedrikow Segundo Secretário: Carlos P. N. da Mottay Terceiro Secretario: Flavio R. Puga Primeiro Tesoureiro: Luis M. de Sá Segundo Tesoureiro: Walquiria H. Lara.

1978-1979

Segunda Diretoria

Presidente: Ester de Camargo Fonseca Moraes Primeiro Secretário: Rywka B. Sznelwar Segundo Secretário: A. R. Batista Terceiro Secretário: Nilton Guerra Primeiro Tesoureiro: Flavio R. Puga Segundo Tesoureiro: Durval de Mello

1980-1981

Terceira Diretoria

Presidente: Alberto Furtado Rahde Vice Presidente: Jose A. de Campos Secretario Geral: Claudio Tomaz Primeiro Secretário: Lourival Larini Segundo Secretário: Eustáquio L. Borges Primeiro Tesoureiro: Roseli de O. Mollerke Segundo Tesoureiro: Jose I. De Olivera.

1982-1983

Quarta Diretoria

Presidente:Jose Americo de Campos Vice Presidente: Luiz A. C. Galvão Secretario Geral: Divino M. da Costa Primeiro Secretário: Henrique V. D. Rosa Segundo Secretário: Silvio PiresPrimeiro Tesoureiro: José S. De Oliveira Segundo Tesoureiro: Eustáquio L. Borges

1984-1985

Quinta Diretoria

Presidente: Luiz Augusto C. Galvao 1º Vice presidente: Flavio A. D. Zambroni Secretário Geral: Igor Vassilieff 1º Secretário: Fausto Azevedo 2º Secretário: Wilma Aparecida da Silva 1º Tesoureiro: Angela Maria Wenzel 2º Tesoureiro: Jair Rui Duarte

1986-1987

Sexta Diretoria

Presidente: Eustaquio Linhares Borges 1º Vice Presidente: Anthony Wong Secretário Geral: Daisy S. Rodrigues 1º Secretário: Ana Rita P. L. Bautista 2º Secretário: Zuher Handar 1º Tesoureiro: Fausto A. De Azevedo 2º Tesoureiro: Aloisio Franca

1988-1989

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Setima Diretoria

Presidente: Anthony Wong 1º Vice presidente:Luiz Q. De A. Caldas Secretário Geral: Silvia B. De M. Barros 1º Secretário: Maria S. De Medeiros 2º Secretário: Maria Elisa P. De B. Siqueira 1º Tesoureiro: Eduardo G. Augusto 2º Tesoureiro: Miriam M. Passarelli

1990-1991

Oitava Diretoria

Presidente: Silvia B. M. Barros 1º Vice presidente: Zuher Handar Secretário Geral: Nilda de Fernicola 1º Secretário: Alonso Monteiro da Silva 2º Secretário: Isa R. De Queiroz 1º Tesoureiro: Igor Vassilieff 2º Tesoureiro: Claud Ivan Goellner

1992-1993

Nona Diretoria

Presidente: Zuher Handar Vice presidente: Dermeval de Carvalho Secretário Geral: Myriam Clara Salvadori 1º Secretário: Monica Maria Bastos Paolielo 2º Secretário: Adélia Cristina Pessoa Araújo 1º Tesoureiro: Sérgio Graff 2º Tesoureiro: Joaquim Gonçalves Machado Neto

1994 -1995

Décima Diretoria

Presidente: Dermeval de Carvalho Vice presidente: Sergio E. Graff Secretário Geral: Myriam C. Salvadori 1º Secretário: Joaquim G. M. Neto 2º Secretário: Jaderson S. Lima 1º Tesoureiro: Dagoberto de C. Brandao 2º Tesoureiro: Paulo R. Gutierrez

1996-1997

Décima Primeira Diretoria

Presidente: Sergio E. Graff Vice presidente: Daisy S. Rodrigues Secretário Geral: Alice Ap. da M. Chasin 1º Secretário: Cristina M. A. Lima 2º Secretário: Maria E. P. B. de Siqueira 1º Tesoureiro: Monica M. B. Paolielo 2º Tesoureiro: Ione P. Lemonica

1998-1999

Décima Segunda Diretoria

Presidente: Igor Vassilieff Vice presidente: Nilda A. G. G. de Fernícola Secretário Geral: Maria de F. M. Pedrozo 1º Secretário: Flávia V. Thiesen 2º Secretário: Paulo E. de T. Salgado 1º Tesoureiro: Arilne S. A. Arcuri 2º Tesoureiro: José S. Lepera

2000-2001

Décima Terceira Diretoria

Presidente:Flávia V. Thiesen Vice presidente: Nilda A. G. G. de Fernicola Secretário Geral: Ligia V.G. Fruchtengarten 1º Secretário: Mônica M. Bastos Paoliello 2º Secretário: Eduardo Mello de Capitani 1º Tesoureiro: Ovandir A. Silva 2º Tesoureiro: Roseane Michelon

2002-2003

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Décima Quarta Diretoria

Presidente: Alice Ap. da M. Chasin Vice presidente: Mônica M. Bastos Paolillo Secretário Geral: Silvia B. de M. Barros 1º Secretário: Adélia C. P. Araujo 2º Secretário: William Waissman 1º Tesoureiro: Regina L. de M. Moreau 2º Tesoureiro: Carlos A. M. da Silva

2004-2005

Décima Quinta Diretoria

Presidente: Mônica M. Bastos Paolillo Vice presidente: Délio Campolina Secretário Geral: Elizabeth de Souza Nascimento 1º Secretário: Américo Ernesto de Oliveira Júnior 2º Secretário: Conceição Ap. Turini 1º Tesoureiro: Regina Lucia de Moraes Moreau 2º Tesoureiro: Carlos Augusto Mello da Silva

2006-2007

Décima Sexta Diretoria (Atual)

Presidente: Délio Campolina Vice-Presidente: Carlos A. M.da Silva Secretária-Geral: Regina L. de M. Moreau 1o. Secretário: José L. da Costa 2o. Secretário: Maria de F. E. C. Cardoso 1o. Tesoureiro: Mauricio Yonamine 2o. Tesoureiro: Danielle P. de Oliveira

2008-2009

Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, vol.1, nº1, out, 2008.

Alguns aspectos históricos do uso da coca e da cocaína Alice A da Matta Chasin e Irene Videira de Lima

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Alguns aspectos históricos do uso da coca e da cocaína Alice A da Matta Chasin1 e Irene Videira de Lima2

Embora o uso da planta coca seja sabidamente anterior à civilização Inca, seu uso é mais comumente associado a esse império de influência dominante naquilo que foram o Peru, Bolívia, Equador e Colômbia durante o século XI. Foi grande a influência simbólica no governo Inca. A planta era cuidadosamente cultivada em plantações próprias, teve fundamental significado religioso e foi determinante do poder político como uma das prerrogativas do sistema.

Várias lendas Incas relacionadas com as origens da coca foram catalogadas por Gagliano (1960) na história social da coca no Peru. Numa delas consta que uma linda mulher foi executada por adultério, cortada ao meio e queimada. De uma parte de seus restos mortais, cresceu a planta da coca que se desenvolveu para ser consumida, apenas pelos homens em memória da bela adúltera. Em outra, a coca é descrita como uma planta criada pelo deus Inti, que instruiu a mãe lua, Mama Quila, a plantar coca em vales úmidos e ordenou que apenas os descendentes dos deuses dela se alimentariam. A droga serviria para mitigar a fome e sede dos Incas, os descendentes dos deuses, que assim poderiam resistir às privações terrestres. Assim, a cultura que se estabelece na região tem por base a descendência da “Mama Coca” considerada nas culturas andinas o “ouro verdes dos incas”.

Por ser-lhe atribuída origem divina anterior aos Incas, seu uso foi um privilégio reservado aos membros das classes elevadas. No final do século XV no governo do Topa Inca (1471-1493) as plantações de coca tornaram-se monopólio estatal e tiveram uso restrito. O mascamento indiscriminado era visto como sacrilégio. Embora originalmente de uso restrito aos membros das classes dominantes, era às vezes estendido como sinal de mérito especial, aos soldados durante as campanhas militares, aos trabalhadores engajados em projetos governamentais e outros julgados especialmente dignos.

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Farmacêutica-bioquímica FCF/UNESP; Doutora e Mestre em Toxicologia FCF/USP; Professora Titular de Toxicologia e Coordenadora do Curso de Farmácia Bioquímica das Faculdades Oswaldo Cruz; Perito Criminal Toxicologista IML/SP; Especialista em Drogas de abuso com título conferido pela OMS ( Organização Mundial de Saúde - Divisão de Narcóticos) . Presidente da Sociedade Brasileira de Toxicologia biênio 03-04; Representante no Brasil do TIAFT (The International Association of Forensic Toxicologists).

2 Farmacêutica-bioquímica FCF/USP; Doutora e Mestre em Análises Toxicológicas FCF/USP; ex Perita Criminal Toxicologista do IML/SP; Professora de Toxicologia das Faculdades Oswaldo Cruz.

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O conhecimento das diversas aplicações da coca pelos Incas, é dificultado pela falta de linguagem escrita. Entretanto, há razões para se acreditar que a droga pode ter sido usada como analgésico em trepanação craniana. Nos primeiros apontamentos sobre neurocirurgia, eram feitas perfusões na cabeça presumivelmente para permitir a saída dos espíritos maus de suas vítimas. A despeito do procedimento rudimentar envolvido, há evidências arqueológicas que esta operação foi algumas vezes bem sucedida com sobrevivência das vítimas. O uso medicinal é apontado, por vezes, como elemento de explicação para a longevidade daquele povo.

Com o declínio do império Inca durante o século XV, muitas das regras e tabus relacionados ao uso e cultivo da coca, tornaram-se menos restritivas. O cultivo da coca, que havia sido monopólio estatal torna-se um privilégio dos seguidores do imperador inca, Huayana Capac (1493-1527). Quando Francisco Pizarro avançou sobre Cuzco, o que completou sua conquista no Peru (1536) a coca perdeu muito do seu significado e não foi muito longe como símbolo de classe política ou condição social.

A atitude dos conquistadores espanhóis em relação à coca foi decididamente controvertida. De um lado havia grande oposição por parte dos missionários (e também de alguns conquistadores) que viam nela um símbolo de persistente idolatria e uma barreira à conversão religiosa. Ao mesmo tempo era reconhecido que o hábito da coca era importante para a saúde e motivação do índio andino.

Os espanhóis perceberam que o mascamento da coca era necessário para recrutar os índios ao trabalho nas minas e lugares similares onde as condições eram brutais, trabalhos árduos e alimentos limitados. Era inevitável, portanto, que o cultivo, distribuição e uso da coca fossem permitidos – e até encorajado – como ferramenta e exploração econômica e subjugo de pessoas. Afora sua contribuição na produtividade dos índios, os filhos dos espanhóis reconheceram as propriedades euforizantes da coca.

Durante os séculos XVI e XVII houve também o reconhecimento do papel da coca como remédio indígena para diversos males.. Os médicos espanhóis começaram a advogar seu uso terapêutico em doenças de pele, gripes, asma, reumatismo, laringites e dores de dentes. A planta foi introduzida na Europa por Francisco Pizarro quando retorna do Peru, porém seu impacto na Europa, devido à dificuldade de aclimatação levou 3 séculos.

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Atribui-se a Antônio de Jussieu a classificação das plantas no gênero Erytroxilon em 1750. A família é a Erythroxilaceae. Em 1850, o Dr. Weddel, baseado em suas experiências pessoais com coca nos Andes, sugeriu que as propriedades das folhas de coca poderiam ser resultantes de um mesmo princípio ativo do seu chá. Dando seqüência às suas análises, encontrou uma substância solúvel em álcool e insolúvel em éter. Mais tarde, em 1885, Friedrich Gaedcke separou uma substância oleosa que sublimava em pequenos cristais semelhantes à agulhas, após destilação do resíduo seco de um extrato aquoso de coca. Chamou esta substância de erythroxyline. Embora vários pesquisadores tenham contribuído, o isolamento da cocaína (1859) é atribuído ao químico alemão Albert Niemann da Universidade de Gottingen que além de caracterizá-la quimicamente, denominou-a cocaína.

Paolo Montegazza, contemporaneamente, realizou significante contribuição à psicofarmacologia da coca, baseado em líricas observações dos efeitos subjetivos experimentados por si mesmo. A monografia de Montegazza On the Hygienic and Medicinal Virtues of coca indubitavelmente influenciou médicos e pesquisadores, incluindo Sigmund Freud.

Em 1884 o jovem Sigmund Freud interessou-se pela cocaína, através de uma variedade de manuscritos que começavam a aparecer na literatura médica, especialmente um artigo de um cirurgião da armada da Bavária que relatava seus efeitos como estimulante e na cura da diarréia.

Freud então sugere o uso da nova droga em pacientes com doenças cardíacas, “exaustão nervosa” e com síndrome de abstinência de morfina. Seu primeiro trabalho On coca foi publicado em julho de 1884. Ele refere em seus trabalhos os efeitos da droga como supressor da fome, sono e fadiga. Cita suas propriedades de aguçar a atividade intelectual, como observou em si mesmo e em outros. Listou os seguintes usos terapêuticos: estimulante, regulador de desordens digestivas; contra a na caquexia, no tratamento de síndrome de abstinência de álcool e morfina; na asma; como afrodisíaco e anestésico local.

Karl Koller, oftalmologista, colega de Freud, teve interesse particular no uso da coca como anestésico local nas cirurgias de olhos onde muitas vezes, por ser necessária a cooperação do paciente, é fundamental que permaneça consciente. Enquanto outros pesquisadores como Montegazza, DeMarles, Moreno Y Maiz e Von Anrep já haviam

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previsto o uso em potencial da cocaína como anestésico local em cirurgias é a Karl Koller que se credita esta importante descoberta.

O médico Ernest Von Fleisch Marxow, morfino-dependente a quem Freud tinha grande respeito foi por este tratado e gradativamente transformou-se de “1º morfinômano da europa curado pela cocaína” em “1º cocainômano da europa”. Apesar de questionável, ser a cocaína causadora de neuroadaptação à semelhança dos opiáceos, Fleisch que usou doses crescentes da mesma por via parenteral, sofreu sérias alterações psíquicas, caracterizadas por alucinações paranóides parecidas com aquelas constatadas no “delirium tremens” provocado pela abstinência etílica.

Freud que tinha então esperança de conquistar uma reputação baseada em seu trabalho com cocaína, foi acusado de irresponsabilidade e negligência 3 anos após o início do mesmo. Erlenmeyer, uma autoridade em farmacodependência o acusou formalmente de fomentar o “3º flagelo da humanidade”(após álcool e opiáceos). Em resposta a essas acusações, Freud revela que acreditava não ser a cocaína inerentemente droga de abuso.

Esclareceu que, para aquelas pessoas já dependentes de morfina, o enfraquecido poder e necessidade de estímulo, levariam ao abuso de qualquer estimulante. Mais tarde ele descreve aquele ano como “o menos feliz e o mais negro de sua vida”.

Freud escreveu em seu Adendum to on coca que para humanos a dose tóxica é muito alta e parece não haver dose letal. Contrariamente a essa interpretação, um dos pacientes de Freud morre de uma overdose prescrita por ele. Pelos idos de 1891 mais ou menos 200 relatórios sobre intoxicação sistêmica por cocaína apareceram incluindo 13 óbitos atribuídos à droga. Enquanto o entusiasmo europeu, concernente ao potencial terapêutico da cocaína, foi sendo desgastado pelo aparecimento dos efeitos adversos, o interesse pela droga na América permanecia alto. O trabalho de William A. Hammond, um general cirurgião dos EUA, é de interesse particular, não somente porque Freud considerou como significante o bastante para citar em seu último trabalho sobre cocaína, mas também por ser a mais prematura tentativa de determinar a curva dose-resposta para a cocaína. Hammond era favorável ao uso terapêutico da droga na superação da dependência à morfina. Ele também a recomendava no tratamento de “prostação nervosa, neurastenia, debilidade geral etc”.

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William Golden Mortimer, um médico de Nova York, editor do Pharmaceutical Journal e do New York Journal of Medicine publicou History of coca: the divine plant of the Incas, em 1901. Este volume sumariza o que existia de conhecido a respeito da coca e cocaína: história, botânica, seus produtos, aspectos químicos, efeitos fisiológicos e terapêuticos e ainda seu papel na música.

Talvez a mais significante figura médica americana do final do século 19 envolvido com cocaína foi o “pai da moderna cirurgia”, William Stewart Halsted. Enquanto Karl Koller demonstrou o uso da cocaína como anestésico local ocular, Halsted desenvolveu uma técnica para usar a droga como “bloqueador neural”. Pela injeção da cocaína no centro dos nervos, conseguiu produzir anestesia regional na respectiva área. Em 1884 ele começou a publicar artigos sobre seu trabalho, a saber, cerca de 1.000 cirurgias de vários tipos, usando essa técnica. Entretanto, houve conseqüências adversas a este trabalho: como resultado de seu próprio uso experimental, Halsted e muitos de seus assistentes tornaram-se dependentes de cocaína. A dependência de Halsted foi de tal vulto que seus amigos o encorajaram a empreender uma viagem oceânica para as Ilhas Windward, na esperança de se curar. Este tratamento falhou e após um período de muitos meses de hospitalização e como resultado de aparentemente ter usado morfina como um caminho de cura de sua dependência pela cocaína, tornou-se morfinômano até sua morte em 1922.

Dado o entusiasmo gerado no meio científico pelo advento da cocaína, não é de surpreender que ela tenha sido ativamente promovida por interesses comerciais.

William Martindale – último presidente do Pharmaceutical Society of Great Britain – logo advogou o uso da coca e cocaína para uma grande variedade de problemas médicos bem como seu uso em tônicos e bebidas estimulantes. Em um livro, ele sugeriu substituir uma infusão café ou chá pela de coca como meio de fortificar o sistema nervoso.

Fabricantes de patentes médicas, tônicos e bebidas leves produziram um excesso de produtos contendo cocaína, abrangendo desde ungüentos, pós, supositórios, pastilhas e spray para garganta, até vinhos e cigarros de coca. Alegava-se que estes produtos eram capazes de curar um largo espectro de desordens incluindo alcoolismo, asma, calafrio, eczemas, neuralgias, dependência ao ópio e até doenças venéreas. Inúmeros produtos a base

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de cocaína inundaram o mercado farmacêutico incluindo aqueles indicados para uso infantil (Fig. 1).

Internacionalmente, talvez tenha sido Ângelo Mariani, químico da Córsega, cujo trabalho foi o desenvolvimento e promoção do vinho de coca em 1863, (“vinho Mariani”) quem mais obteve sucesso na comercialização de produtos contendo cocaína. Essa bebida foi experimentada e apreciada por pessoas famosas como Thomas Edson, Jules Verne e o Papa Leão XVIII que fez apologia do vinho publicamente (Fig. 2). Em 1886, Jonh Styth Pemberton criou um soft drink isento de álcool para estar de acordo com os princípios religiosos da sociedade americana do século XIX mas com cocaína e com extrato de noz de cola que era usado como tônico para o cérebro e os nervos.

Outro produto contendo cocaína, destinado a tornar-se internacionalmente famoso foi a bebida suave “coca-cola”. Criada por Jonh Styth Pemberton a bebida era isenta de álcool mas também apresentava cocaína. Juntamente com outras bebidas do tipo cola do período (1886 – 1903) na coca-cola era usado o extrato de folhas de coca contendo cocaína, juntamente com outros ingredientes aromatizantes.

Originalmente classificado por uma patente médica, quando introduzido em 1886 como “um valoroso tônico Britânico e remédio para todas as afecções nervosas – dor de cabeça, neuralgia, histeria, melancolia etc” foi depois tido simplesmente como bebida suave. Por volta de 1903, o produtor substituiu o uso de xarope contendo cocaína por um extrato de folhas de coca das quais já havia sido extraída a cocaína.

Uma indicação da popularidade da cocaína e produtos contendo-a é dado por Sir Arthur Conan Doyle que atribuía seu uso pelo famoso personagem literário Sherlock Holmes que a usou como estimulante quando entediado pela falta de casos desafiadores.

O fim de uma era de total sucesso como alimento/medicamento, à semelhança de outras “drogas maravilhosas”, a larga aceitação da cocaína inicialmente foi sendo diminuída pelo reconhecimento dos efeitos colaterais indesejáveis que poderiam causar sérios danos à saúde. Originalmente considerada relativamente segura tornou-se fato seu poder de gerar dependência em indivíduos suscetíveis e que psicose tóxica e morte poderiam resultar do uso inadequado. Fleisch, o 1º a manifestar sintomas de abuso de cocaína, não foi o último. Enquanto mortes pela auto-administração eram raras, havia um aumento freqüente de óbitos provocados por prescrição médica.

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Como Freud havia precocemente observado havia marcadas diferenças individuais em relação à resposta a várias doses do fármaco, o que pareceu ser indicativo de suas propriedades tóxicas. Outro fator importante na restrição do uso da cocaína foi um excessivo número de medicamentos que a continham. Começava a ficar claro que algum controle governamental era necessário para reduzir a inclusão de opiáceos e cocaína nos incontáveis remédios e tônicos.

Em uma revisão detalhada da história da regulamentação da cocaína, McLaughlin traçou uma tendência que começou em vários estados os quais exigiam que produtores, distribuidores, médicos e dentistas tivessem controlada sua cocaína. Essas leis fizeram da possessão não autorizada de cocaína, um delito leve. Começam então tentativas de controle Federal da cocaína e de outras substâncias. O Pure Food and Drug Act de 1906 teve algum impacto no mercado de patentes medicamentosas contendo cocaína, pois requeria que tais ingredientes fossem listados no rótulo do produto. Na prática esta exigência legal foi algumas vezes ignorada, desde que penalidades para o não cumprimento eram modestas. O “Harrison Narcotics Act” de 1914 foi o primeiro ato legislativo federal que restringiu a disponibilidade de coca e cocaína e baixou instruções para sua inclusão em medicamentos.

O ato exigia registro daqueles envolvidos na importação, fabrico, manufatura, distribuição ou dispensação de ópio, coca ou derivados. Foi importante não somente como pioneiro, mas também porque aplicava penalidades rígidas para desencorajar a violação. Legislação subseqüente em 1922 – a emenda The Harrison Act aumenta as penalidades pela violação e define erroneamente cocaína como um narcótico. As emendas legislativas de 1951 e 1956 tornaram mais severas as penalidades para violação.

A primeira legislação em nível federal nos Estados Unidos deu-se em 1970 pelo Comprehensive Drug Abuse Prevention and Control Act que dividiu as drogas em categorias (listas) de acordo com o seu uso e potencial de abuso, requereu registro dos envolvidos na produção e distribuição de substâncias controladas e estabeleceu limites para a importação, exportação e produção dessas substâncias. A cocaína foi colocada na lista II drogas com um aceitável uso médico, mas com alto potencial de abuso.

A combinação do aumento da publicidade relacionada aos efeitos adversos da cocaína e leis tornando-a ilegal, removeu-a da respeitabilidade. Nessa época o uso passa a

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ser restrito a pessoas ligadas ao mundo da música, teatro “bohemian set”, tais como músicos, atores e outros membros do mundo artístico. Passa então a ser comercializada por traficantes dentro de guetos Com a mudança do status legal, a cocaína tornou-se de elevado custo, disponível apenas para uma minoria. Verifica-se também a prevalência da droga entre músicos populares, visível pelo número de canções nas quais ela figura. Talvez a mais conhecida destas seja a canção original do musical de Cole Porter de 1934 I get a kick out of you . Na década de 30, a disponibilidade de anfetaminas e de outras drogas estimulantes juntamente com o contínuo elevado custo da cocaína ilícita reduziu sua popularidade.

Com o aumento no uso de drogas no final dos anos 60 e início de 70 ocorre o recrudescimento da cocaína como uma droga de status. Evidencia-se isso pelo lançamento de filmes como Easy Rider (1969) e Superfly (1972), livros e artigos sobre cocaína e a reemergência de canções a ela relacionadas.

Após um século da descoberta da cocaína como um anestésico por Karl Koller surge 1985 o crack em, nas Bahamas e a partir daí o mundo testemunha uma nova fase da história da cocaína. O crack é a cocaína que se presta para ser fumada por estar na forma básica "base livre" da cocaína – e assim se volatiliza às temperaturas elevadas. Esta forma de base livre pode ser oriunda da pasta bruta ou resultante da extração do pó refinado. A comercialização geralmente é feita em pequenos pedaços cristalinos, aos quais dá-se o nome de crack, expressão derivada do ruído resultante da combustão. Esta forma de uso introduziu um padrão de consumo de proporções catastróficas em termos de saúde pública e que, em nada, se assemelha ao consumo, ainda em nossos dias, das folhas de coca por parte da população andina que o faz como forma de alimento.

O Quadro 1 retirado do site erowid mostra a história da coca/cocaína na linha do tempo.

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Fig 1 – Gotas de cocaína para dor de dente (1885)

Fig.2 Papa Leão XVIII faz apologia do Vinho Mariani

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

BICK, R. Freud e a cocaine. Ed. Espaço e Tempo, RJ, 1989. 383p.

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Documenting the Complex Relationship Betweenn Humans & Psychaactives. Disponível em: http://www.erowid.org/library/books/brief_history_cocaine.shtml

FERREIRA, P.E.M. & MARTINI, R.K. Cocaína: lendas, história e abuso. Rev. Brás.

Psiquiatr.,São Paulo, v. 23, n.2, junho 2001.

JOHANSON, C.E, Cocaine, a new epidemic. In: The Encyclopedia of Psychoative Drugs. Washington, Burke Pub.Co, 1988, 97 p.

KARCH, S. B. A Brief Hystory of Cocaine, Florida, CRC Press, 1998, 202 p.

PETERSON, R.C. History of Cocaine. NIDA Research Monogr.; series 13:17-34, 1977 may.

História da cocaína - Linha do tempo erowid.org

3000 AC

O ato de mascar a coca é praticado em toda América do Sul. Acredita-se que a coca seja um presente dos Deuses.

1400 DC

Cultivo de coca é realizado por incas no Peru.

1505 Início dos anos 1500s

Primeiras notícias de transporte da cocaína e para a Europa. Americo Vespucio (1505), Fernandes de Oviedo (1535) e Nicholas Monardes (1565).

As plantações de coca Incas são tomadas por grandes proprietários de terra espanhóis. Taxas relacionadas com as legislações espanholas são revisadas para permitir que os proprietários de terra façam os pagamentos de

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imposto em folhas da coca 1539

Anos 1500s

O Bispo de Cuzco taxa com 1/10 da plantação de coca na forma de “dízimo”.

A produção de coca no Peru cresceu rapidamente levando à escassez da folha de coca no mercado, que por sua vez gerou uma queda no preço da coca

1574

O texto de Monardes sobre coca é o primeiro a ser traduzido em outras línguas européias como Espanhol; Latin (1574), Italiano (1576), Inglês (1577).

1575

Os trabalhadores que trabalham nas minas de prata espanholas foram mantidos escravos com as folhas da coca como pagamento.

Aproximadamente 8% dos europeus que viviam no Peru foram envolvidos no comércio da coca.

1662

Abraham Cowley escreve um poema intitulado "A Lenda da Coca". Essa é a primeira menção independente da coca na literatura inglesa.

1708

Primeira menção à coca na revista médica, Institutiones Medicae, escrita pelo físico e botânico alemão Herman Boerhaave.

1835

O primeiro desenho exato da coca aparece na imprensa popular inglesa. A ilustração realizada por Sir William Hooker, diretor do jardim Kew, foi publicada na Revista Companion to the Botanical.

1850

Tintura de coca é utilizada para cirurgia de garganta.

1855

Extração da Cocaína da folha de coca.

1862 1869

1870

1870s 1876 - 1885 1883

Merck produz cocaína.

As sementes da variedade comercial de coca chegam aos Jardins Kew. Vinho Mariani (Vinho de coca) é produzido e comercializado e vendido na França. O Vinho Mariani para a exportação continha teor maior de cocaína para competir com o índice mais elevado da cocaína dos concorrentes americanos Parke Davis produz um extrato fluido de coca.

Atletas corredores ingleses mascam folha de coca para melhorar desempenho.

Merck produz quantidade maior cocaína.

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1884

Cocaína é usada como anestésico local em cirurgia ocular rotineiramente.

1884

Freud publica On Coca no qual recomenda o uso de cocaína para tratar uma variedade de condições, incluindo vicio de morfina.

1884

Merck produz grandes quantidades de cocaína.

1886

Coca-Cola é primeiro produto feito por John Pemberton, contendo cocaína e xarope de cafeína.

1880s

Parke Davis começa a manufatura do refino de cocaína.

1901

A cocaína é removida da formula de Coca-Cola.

1905

Cafungar cocaína se torna popular.

1910

Primeiros casos de dano nasal devido ao ato de cafungar cocaina são descritos na literatura medica.

1910

Primeiros casos de dano nasal decorrente do ato de cafungar a cocaína são vistos em hospitais.

1912

O Governo dos EUA relata 5000 casos fatais relacionados com cocaína em um ano.

1914

Cocaína é banida dos Estados Unidos.

Início dos anos 30

Japão é líder mundial de produção de cocaína (23.3%) Seguido pelos Estados Unidos (21.3%), Alemanha (15%), Reino Unido. (9.9%), França (8.3%).

1976

A cocaína na forma de base livre é desenvolvida pela primeira vez (provavelmente na Califórnia). E logo se popularizou pelos empresários famosos da mídia de Hollywood.

1981

Custo de 1 kg de cocaína é $55,000.

1984

Custo de 1 kg de cocaína é $25,000.

Anos 1980's

A cocaína na forma de base livre (crack) se torna popular.

Quadro 1 - Tradução: André Rinaldi Fukusawa e Alice A. M. Chasin

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A degradação de corpos d’água e a deposição irregular de resíduos da construção civil na cidade do Recife,Pernambuco, Brasil Mariluce Zepter Valença; Ivan Vieira de Melo & Lilian Outtes Wanderley

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A DEGRADAÇÃO DE CORPOS D’ÁGUA E A DEPOSIÇÃO IRREGULAR DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NA CIDADE DO RECIFE, PERNAMBUCO, BRASIL Mariluce Zepter Valença1; Ivan Vieira de Melo2 & Lilian Outtes Wanderley3 RESUMO – Este trabalho apresenta um panorama da gestão dos resíduos da construção civil – RCC na cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, Brasil, com foco nos problemas ambientais relacionados à deposição irregular ou ilegal de RCC, em particular às margens de corpos d’água. O artigo traz uma rápida perspectiva histórica da evolução da ocupação urbana da cidade do Recife que evidencia a conquista gradual dos aterros às águas e suas conseqüências. Por fim, o texto aborda aspectos da geração de RCC, da deposição irregular de RCC na cidade do Recife e dos modelos de gestão atualmente em voga no Brasil.

ABSTRACT – This paper presents an overview of construction and demolition waste management practices in Recife, the capital city of the State of Pernambuco, Brazil, focusing on the environmental problems related to illegal dumping or inadequate disposal of construction and demolition waste – C&DW, particularly in water bodies. The article also provides a brief historic perspective about the urban development of the city of Recife which entails the gradual process of backfilling onto the water bodies and its consequences. Finally, the text covers aspects related to C&DW generation and illegal dumping in the city of Recife and the construction and demolition waste management models in practice in Brazil nowadays.

Palavras-chave: resíduos da construção civil; deposição irregular; corpos d’água

INTRODUÇÃO A tomada de consciência acerca dos problemas ambientais decorrentes da deposição irregular dos resíduos da construção civil - RCC é bastante recente no Brasil, embora seus efeitos já sejam conhecidos há muito tempo. Dois fatores têm sido alvo de atenção, principalmente a partir da década de 90: •

Os impactos ambientais causados pela deposição ilegal ou irregular dos RCC nas áreas urbanas, entre eles: poluição visual, obstrução dos corpos de drenagem provocando inundações, contaminação dos recursos hídricos, obstrução do tráfego e proliferação de vetores. Entende-se por deposição irregular de resíduos aquela realizada de forma contrária à lei, em áreas não autorizadas ou licenciadas para esse fim (Schneider, 2003); e

1

Arquiteta; mestranda em Gestão e Políticas Ambientais da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Email: mzepter@terra.com.br Engenheiro Mecânico, Doutor em Engenharia de Produção, Professor adjunto do Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Email: melo@demec.ufpe.br 3 Administradora, PhD em Management Studies, Professora adjunta do Departamento de Ciências Administrativas da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Email: l.outtes@dca.ufpe.br X Encontro da Rede Luso-Brasileira de Estudos Ambientais – RLBEA Seminário Internacional sobre Gestão de Reservatórios e Bacias Hidrográficas 2

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Os impactos econômicos representados pelo desperdício de materiais na indústria da construção civil brasileira, especialmente após a divulgação de um diagnóstico, realizado em 1989, e que recebeu ampla cobertura da mídia, no qual se apontava que esse desperdício era da ordem de 30%, causando desconforto na cadeia produtiva da indústria da construção civil, além de preocupação dos consumidores e do Poder Público (Blumenschein, 2002; John e Agopyan, 2003).

O interesse do Poder Público pelas questões relativas aos RCC em geral e pelas oportunidades

de negócios nesse setor em particular se tornou mais evidente, na cidade do Recife, a partir de 1998, quando o decreto municipal nº 18.082 estabeleceu as regras para a prestação dos serviços de coleta, transporte e disposição final desse tipo de resíduo. De fato, foi a partir desse decreto que várias empresas de coleta de entulho surgiram na cidade, motivadas não só pela regulamentação dos serviços, mas pela facilidade em iniciar esse tipo de negócio em razão das baixas barreiras de entrada (Valença, 2004).

Desde então, o tema da gestão de resíduos da construção civil tem sido alvo, em maior ou menor grau, de investigações acadêmicas, debates públicos e trabalhos de grupo, envolvendo alguns dos principais atores – Prefeitura, Sindicato da Indústria da Construção Civil, Ministério Público e representantes das empresas coletoras de entulhos. Esse processo se intensificou durante as discussões que se levaram a cabo, em escala nacional, para a elaboração da Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA Nº 307, de 2002, que definiu as normas para a redução da geração dos RCC, promoção da reciclagem, estabelecimento do princípio da co-responsabilidade do gerador e eliminação das áreas de deposição ilegal, em todo o território brasileiro. Para atendimento ao que dispõe essa resolução, a cidade do Recife conta com a lei municipal nº 17.072, de janeiro de 2005, ainda não regulamentada, mas que estabelece as diretrizes e os critérios para o Programa de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e as regras para a apresentação de Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, obrigatório para o licenciamento de obras de construção, reforma ou demolição que gerem acima de 1m3 de RCC por dia. Tanto o Programa de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil quanto o Projeto de Gerenciamento da Construção Civil são instrumentos de gestão preconizados pela Resolução CONAMA Nº 307/02. A referida lei prevê, ainda, as penalidades por descumprimento ao disposto no instrumento legal, desde notificação de advertência a multas, além de suspensão e cassação das licenças de operação (Recife, 2005).

Ainda em 2002, e em resposta a pressões da opinião pública contra os efeitos danosos das inundações causadas, em parte, pela deposição ilegal dos RCC na cidade do Recife, o Ministério Público em Pernambuco entrou em ação e notificou todos os atores formais, incluindo as empresas de coleta de entulho, a prefeitura e o órgão de controle ambiental estadual, a assumirem seus papéis Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, vol.1, nº1, out, 2008.

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e suas responsabilidades na gestão desses resíduos. O Ministério Público continua acompanhando a evolução dos fatos e deverá culminar com a formalização dos Termos de Ajustamento de Conduta – TAC entre o Ministério Público e os demais atores (JC On-line, 2002).

São resíduos da construção civil – RCC aqueles oriundos de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha.

(CONAMA, 2002).

Os RCC são classificados pela norma técnica NBR 10.004 da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, como resíduos sólidos inertes (Classe III). Entretanto, há um estudo atualmente em andamento, financiado pelo Programa de Tecnologia da Habitação – Habitare da FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos, cujos objetivos são avaliar a presença de contaminantes orgânicos e inorgânicos nos resíduos da construção civil e elaborar um sistema de apoio à decisão quanto ao reaproveitamento sustentável dos RCC (Habitare, 2006). Análises de amostras de material processado em duas usinas de reciclagem de RCC no Estado de São Paulo indicam a presença freqüente de elementos como ferro, zinco, titânio, cobre, arsênio e cádmio em índices que extrapolam o máximo permitido na água potável, o que leva a um questionamento sobre a classificação de inerte para o resíduo da construção civil. Os resultados preliminares do referido estudo confirmam o que já vem sendo apontado em pesquisas internacionais (Townsend et al, 2000).

CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA A cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, no Nordeste do Brasil, tem uma extensão territorial de 217 km2, altitude relativa ao nível do mar da ordem de 4,0 m e clima quente e úmido, com temperaturas médias anuais em torno dos 25,2°C. Localizada na confluência de vários rios, a cidade do Recife ainda tem sua fisionomia marcada pela presença das águas e dos manguezais, embora duramente castigados pela poluição e pelos aterros. O sistema de macrodrenagem do Recife possui 105 canais cadastrados que vazam para cinco bacias de concentração: as bacias do Rio Capibaribe, Rio Beberibe, Rio Tejipió, Rio Jiquiá e Rio Jordão. Segundo estimativas populacionais oficiais, vivem atualmente no Recife cerca de 1,5 milhão de pessoas, todas em área urbana (IBGE, 2005).

De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB, realizada no ano 2000 e publicada em 2002, o Recife, além de contar com o nível do lençol freático alto, sofre, sistematicamente, as conseqüências da ocupação intensa e desordenada do solo – em taludes e áreas Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, vol.1, nº1, out, 2008.

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de encostas sujeitas a deslizamentos, em áreas inundáveis e/ou sem infra-estrutura de saneamento; do desmatamento; da inexistência de um sistema adequado de drenagem urbana, além das condições geológicas e morfológicas características de processos erosivos (PNSB, 2002). Associado a isso, há o lançamento indiscriminado de todo tipo de resíduos sólidos urbanos nos corpos d’água, entre eles os resíduos da construção civil, apesar de a referida pesquisa apontar que a cidade do Recife realiza a coleta do lixo gerado em 90%-99% dos domicílios, o que correspondia, à época, a 1.376 toneladas/dia. O resultado se consubstancia em inundações e enchentes freqüentes, causando perdas econômicas, sociais e ambientais.

A história da expansão urbana do Recife, em particular ao longo do século XX, atesta a origem dos problemas ambientais atuais. De fato, até o final do século XIX, a cidade contava com um núcleo urbano compacto central, constituído pelos bairros do Recife, Santo Antônio e São José, a partir do qual se desenvolviam ocupações suburbanas esparsas e lineares, como tentáculos, cujo traçado foi estabelecido pelas vias de circulação sendo essas localizadas em função das condições topo-hidrográficas da planície recifense, mantendo um equilíbrio ambiental no seu todo (Melo, 1998; Zancheti, 1993, apud Pontual, 2001).

Já o confronto dos mapas da cidade do Recife de 1932 e 1943 apresenta uma redução das áreas de mangues devido aos aterros, à ocupação dos morros a noroeste e à expansão urbana na direção oeste, mantendo-se a estrutura tentacular. Comparando-se os mapas do Recife de 1943 e 1951, observa-se no primeiro que o Rio Capibaribe constituía um limite à expansão da cidade nas direções norte e noroeste, enquanto que no segundo já se constata que a ocupação urbana transpõe o rio e se estende ao longo da margem oposta. E finalmente, no confronto dos mapas de 1951 e 1970 observa-se que os espaços vazios entre os tentáculos foram ocupados e a mancha urbana se espraiou, avançando sobre o ambiente natural transformado em ambiente construído (Pontual, 2001): Os lugares foram modificados: as terras de mangues e alagados tornaram-se terra seca; os locais onde havia terras desabitadas e vazias tornaram-se terrenos ocupados e edificados; os espaços em que se localizavam as edificações dispersas passaram a abrigar concentrações. Os lugares da cidade transformaram-se, multiplicaram-se, expandiram-se e esses eram movimentos de conflitos entre o ambiente natural e o ambiente construído, provocando a “perda do equilíbrio ecológico” (Pontual, 2001, pp.425).

O que se apreende dessa rápida perspectiva histórica sobre a evolução da ocupação urbana na cidade do Recife é que o processo de degradação ambiental só tem se agravado e o avanço da mancha urbana sobre as águas, se intensificou. Os mocambos, habitações simples de taipa e palha de coqueiro, que constituíam cerca de 64% dos imóveis da cidade no final da década de 30 (Lira, 1996, apud Pontual, 2001), deram lugar às palafitas; os esgotos correm a céu aberto por linhas Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, vol.1, nº1, out, 2008.

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d’água e lançados in natura em galerias de águas pluviais, canais, córregos e rios; o lixo, incluindo o entulho, o resíduo da construção civil, se acumula nas encostas, nos terrenos baldios, nos manguezais, nas lagoas e nos cursos d’água.

MATERIAIS E MÉTODOS Este artigo foi elaborado, fundamentalmente, a partir de pesquisa e revisão bibliográfica e documental que vem sendo realizada para o desenvolvimento de dissertação do Mestrado em Gestão e Políticas Ambientais da Universidade Federal Pernambuco, ora em andamento, e cujo tema versa sobre a gestão dos resíduos da construção civil na cidade do Recife a partir da vigência da Resolução CONAMA Nº 307/2002, com foco sobre os serviços de coleta e transporte de entulhos.

Paralelamente, foi realizado um contato com a Diretoria de Limpeza Urbana - DLU da Prefeitura da Cidade do Recife, através de um rápido questionário estruturado, enviado por e-mail, com o objetivo de atualizar algumas informações gerenciais sobre os serviços de gerenciamento de RCC após a entrada em vigor da Resolução CONAMA Nº 307/2002 e da Lei Municipal Nº 17.072/2005.

E, complementarmente, foi realizada visita de campo percorrendo os dois trechos da coleta flutuante. A coleta é executada por dois barcos catamarã que fazem a remoção de resíduos flutuantes nos rios, manguezais e canais navegáveis da capital. O percurso total navegado é de aproximadamente 23,5 km; a capacidade de remoção de lixo de cada viagem é de 3m3 e são coletados em média 125 toneladas/mês de resíduos sólidos urbanos - resíduos domiciliares, animais mortos etc. (DLU, 2006 – contato pessoal).

Embora a coleta flutuante não esteja equipada para realizar a coleta de RCC é possível averiguar, durante o trajeto, os avanços dos aterros de mangues e áreas ribeirinhas utilizando-se esse tipo de resíduo e resíduo de casca de mariscos sobre os quais se edificam moradias e se expandem comunidades inteiras.

RESULTADOS E DISCUSSÃO A indústria da construção civil no Brasil e a geração de RCC A indústria da construção civil no Brasil é um dos pilares da economia nacional e o maior gerador de empregos diretos e indiretos do país (Sinduscon-SP, 2005). De acordo com dados da Pesquisa Anual da Indústria da Construção – PAIC 2004, recentemente publicada pelo IBGE, havia no país, naquele ano, 109 mil empresas formais no setor, ocupando um contingente de 1,58 milhão de pessoas, ou cerca de 2% do total de ocupados no Brasil. Essas empresas geraram obras e serviços no montante de R$94,05 bilhões e adicionaram R$51,04 bilhões de valor no país, ou seja, 3,2% do Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, vol.1, nº1, out, 2008.

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PIB nacional a preços básicos de 2004 (Castelo, 2006). Por outro lado, a indústria da construção civil, ao longo de toda a sua cadeia produtiva (construbusiness) também se caracteriza por elevados danos ao meio ambiente à medida que utiliza, amplamente, matéria prima não-renovável e consome grandes quantidades de energia para a extração, transporte e processamento desses insumos. Além disso, a indústria da construção civil ainda apresenta perdas elevadas no uso dos materiais resultando num grande volume de resíduos nas atividades de construção, manutenção e demolição de edificações, sendo o maior gerador de resíduos da sociedade (Schenini et al, 2004). De fato, a experiência internacional tem atestado a elevada participação dos RCC no fluxo dos resíduos urbanos municipais, como mostra o quadro 1 a seguir: Quadro 1 – Participação percentual (em peso) dos RCC no fluxo dos resíduos sólidos urbanos País Estados Unidos

Participação (em peso) dos RCC (%) 26

Austrália

20-30

Holanda

20-29

Alemanha

19

Finlândia

13-15

Brasil (*)

41-70

Fonte: Chandrakanthi et al, 2002 e (*) Pinto, 1999

Estimativas da geração de RCC na cidade do Recife e região ainda são imprecisas. Utilizandose o índice mediano de geração per capita desses resíduos verificado em dez cidades brasileiras por Pinto (1999), de 500 kg/hab.ano, estima-se em aproximadamente 750 mil toneladas/ano ou 62,5 mil toneladas/mês a geração de RCC para a cidade do Recife. Para a zona conhecida por Grande Recife, que inclui os municípios de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes, essa estimativa é de cerca de 1.263.116 toneladas/ano ou 105.260 toneladas/mês, para uma população total estimada em 2.526.232 habitantes (IBGE, 2005).

Já um recente estudo realizado pelo Grupo de Resíduos da Construção Civil da Escola Politécnica da Universidade de Pernambuco - UPE aponta para uma geração entre 3 mil e 4 mil toneladas/dia em todo o Grande Recife (Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes), ou seja, entre 78 mil e 104 mil toneladas/mês (Carneiro, 2005).

Observa-se que a quantidade de RCC gerada em Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes e obtida a partir da aplicação do índice mediano de geração per capita desses resíduos proposto por Pinto (1999) se aproxima dos resultados alcançados pelo estudo realizado pela Escola Politécnica para a estimativa da geração de RCC nesses três municípios do Grande Recife (105.260 t/mês e 104.000 t/mês, respectivamente).

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Por outro lado, a Diretoria de Limpeza Urbana - DLU da Prefeitura da Cidade do Recife utiliza em suas projeções a estimativa mínima de 20.000 toneladas/mês para a geração de RCC ou 240.000 toneladas/ano (DLU, 2006 – contato pessoal). Trata-se de uma estimativa inferior àquela que se obtém utilizando-se o índice de geração mediano de 500 kg/hab.dia sugerido por Pinto (1999), conforme visto anteriormente. Entretanto, aplicando-se os valores mínimo e máximo da faixa entre 41% e 70% sobre a massa dos resíduos sólidos urbanos gerados, também verificados por Pinto (1999) em suas pesquisas, obtém-se uma estimativa de geração de RCC entre 14.665 t/mês e 25.043 t/mês para a cidade do Recife, considerando a massa de resíduos sólidos urbanos da ordem de 1.376 t/dia (PNSB, 2002).

O que de fato preocupa é que, no ano de 2005, de acordo com a DLU, apenas 53.072 toneladas de RCC foram dispostas pelas empresas privadas de coleta de entulho na área destinada a resíduos inertes do aterro da Muribeca, que é a única instalação licenciada pela Prefeitura da Cidade do Recife e pelo órgão de controle ambiental estadual para a deposição de RCC provenientes de grandes geradores (DLU, 2006 – contato pessoal). O aterro da Muribeca está localizado a 15 km do centro de massa da principal área de geração de RCC da cidade do Recife.

Os modelos de gestão dos RCC no Brasil e na cidade do Recife A gestão dos RCC no Brasil tem se caracterizado pela falta de capacidade técnica, financeira e gerencial das autoridades locais em lidar com esse problema. A experiência recifense não tem sido diferente. O modelo de gestão largamente adotado é pautado no que se conhece por “abordagem corretiva”, que se nutre das “inevitáveis” deposições ilegais e que vai continuar prevalecendo, na medida em que áreas para esse fim ainda estejam disponíveis próximas às principais zonas de geração de RCC. Nesse modelo, estabelece-se um ciclo onde parece haver um acordo tácito entre os atores-chave: RCC são gerados em toda a cidade; os geradores ou coletores de entulho (formais ou informais) provêem o transporte para o “local mais adequado e mais próximo” (terrenos baldios, margens de rodovias, várzeas, etc.); a autoridade local identifica esses focos de deposição ilegal e realiza a limpeza, geralmente envolvendo altos custos operacionais pelo uso de máquinas pesadas, caminhões, etc. para remover o ponto crítico de acúmulo de entulho (Pinto, 1999).

Desse tipo de abordagem se apreende que uma política de gestão de RCC baseada exclusivamente na regulamentação do transporte e da disposição final em aterro desses resíduos não é totalmente eficiente para o controle das disposições ilegais (John e Agopyan, 2003). Para tornar as disposições ilegais menos atrativas, a alternativa que se coloca é o modelo da “abordagem diferenciada” (Pinto, 1999), que se apóia em um novo conceito de gestão pública dos RCC e que pressupõe os seguintes objetivos:

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Estabelecer uma rede ampla e bem distribuída de instalações adequadas (estações de transferência, unidades de triagem de materiais recicláveis) no espaço urbano da cidade para atuarem como foco legal de atração da maior quantidade possível de RCC gerada tanto por pequenos quanto por grandes geradores;

•

Prover instalações de reciclagem de RCC permanentes e em constante melhoria quanto à qualidade dos produtos reciclados;

•

Mudar a cultura e os padrões de comportamento atuais com relação aos índices de geração de RCC, aos métodos de disposição e à resistência ao uso de produtos reciclados na construção civil.

O modelo de gestão de RCC em vigor na cidade do Recife traz elementos tanto da abordagem

“corretiva” quanto daquela “diferenciada”. A partir de janeiro de 2005, com a entrada em vigor da Lei Municipal Nº 17.072/2005, a Prefeitura da Cidade do Recife tem adotado posturas interessantes e positivas, seguindo os princípios norteadores preconizados pela Resolução CONAMA Nº 307/2002. Prova disso é a implantação de cinco unidades descentralizadas para recepção de entulho e resíduos volumosos de pequenos geradores, os Pontos de Recebimento de Resíduos - PRR.

De acordo com a referida Lei, a prefeitura realiza a coleta de resíduos provenientes de podação e jardinagem até o limite máximo correspondente ao volume de 100 litros/dia por gerador, estando proibido apresentar para a coleta domiciliar regular qualquer quantidade de RCC. Entretanto, a prefeitura continua realizando operações de remoção de pontos críticos que acumulam entulhos, resíduos volumosos, RCC, além de resíduos domiciliares, todos dispostos de forma irregular ou ilegal. Tais remoções são executadas em operações que não diferenciam o tipo de resíduo removido, o que dificulta dimensionar volume coletado e custo da operação de remoção por tipo de resíduo (DLU, 2006 – contato pessoal). Desconhece-se, portanto, a quantidade de RCC removida dos focos de deposição irregular na cidade do Recife, bem como o impacto econômico dessas operações corretivas.

Aspectos gerais da deposição irregular de RCC na cidade do Recife Os aspectos ambientais do manejo inadequado dos RCC se materializam através do assoreamento de corpos d’água, obstrução dos sistemas de drenagem, atração de vetores em função do acúmulo de outros tipos de resíduos tanto nas caçambas estacionárias da coleta privada de RCC quanto nos chamados bota-foras, etc. Os impactos ambientais decorrentes da deposição irregular de RCC às vezes adquirem aspectos dramáticos, particularmente nos grandes centros urbanos, sob a forma de inundações, degradação da paisagem urbana e contaminação dos recursos hídricos com

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danos à vida aquática, e acarretando custos sociais e econômicos para a sociedade (Schenini et al, 2004).

De um modo geral, observa-se que a qualidade do ambiente urbano é comprometida tanto pela ação do próprio gerador de RCC, na medida em que não adota práticas de minimização da geração de resíduos, por exemplo, ou eximindo-se de qualquer responsabilidade sobre o destino final dos resíduos gerados, quanto pela inexistência ou ineficiência dos serviços de coleta e pela disposição inadequada desses resíduos. Os vilões, via de regra, são o gerador ou o coletor/transportador, formal ou informal, embora também se possa incluir nesse grupo o Poder Público Municipal, seja por dificuldade técnica-gerencial para lidar com a questão, seja por negligência ou eventual omissão (Valença, 2004).

No Recife, a prática tem demonstrado que os resíduos da construção civil ainda são objeto de deposição irregular freqüente e os problemas dela decorrentes estão, em sua maioria, relacionados ao aterro irregular de mangues e áreas ribeirinhas e à obstrução e assoreamento de canais. Além disso, observa-se também a deposição de RCC ao longo de vias e passeios públicos (DLU, 2006 – contato pessoal). Pesquisa realizada pela Universidade de Pernambuco em 2004 identificou, numa primeira etapa, 174 áreas de deposição ilegal de RCC distribuídas nos municípios de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes, com volumes variando entre 5m3 e 200m3 (Carneiro, 2005).

A figura 1 apresentada adiante ilustra apenas os principais focos de deposição irregular de RCC – pontos críticos, e os Postos para Recebimento de Resíduos - PRR, para atendimento aos pequenos geradores, a partir de indicação fornecida pela Diretoria de Limpeza Urbana (DLU, 2006 – contato pessoal).

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Foco de deposição irregular de RCC Posto de Recebimento de Resíduos

Figura 1 – Localização dos principais focos de deposição irregular de RCC na cidade do Recife e dos Postos de Recebimento de Resíduos (para RCC oriundos de pequenos geradores) Fonte: Localização aproximada e esquemática, sobre mapa geral da cidade do Recife, a partir de listagem fornecida pela Diretoria de Limpeza Urbana, da Prefeitura da Cidade do Recife (DLU, 2006 – contato pessoal). Mapa-base obtido em: www.recife.pe.gov.br, acesso em 21 de julho de 2006.

Interessante observar que os pontos críticos de deposição irregular de RCC estão localizados no centro urbano, muito próximos às áreas de concentração dos principais canteiros de obras da cidade. Isso pode ser uma evidência de que o transportador privado de RCC, formal ou informal, provavelmente é um dos principais agentes da deposição irregular de RCC na cidade do Recife, como foi identificado, a priori, na cidade de São Paulo: O transportador que deposita irregularmente resíduos da construção civil em vias e logradouros públicos próximos da região de geração minimiza os custos de deposição Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, vol.1, nº1, out, 2008.

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regular, do gerador para a cidade. Essa situação possibilita a oferta de preços menores que os praticados pelo transportador o qual destina seus resíduos em distantes áreas licenciadas. Diante desse tipo de inconveniência, é grande a possibilidade dos transportadores cadastrados passarem a uma prática irregular ou mudarem de atividade (Schneider e Philippi Jr., 2005, pp.16)

A alta incidência e a reincidência de deposições irregulares de RCC podem ser entendidas como um sintoma das limitações do modelo de gestão adotado. Razões para a deposição irregular variam, mas geralmente estão relacionadas com o desconhecimento da existência de locais licenciados para esse fim; a falta de consciência ou descaso frente às questões ambientais; o custo elevado para disposição final em área licenciada; e dificuldade de acesso ou grande distância de transporte para a unidade de disposição final licenciada (Walker et al, 2004).

No caso do Recife, o custo com o transporte de entulho até o aterro da Muribeca, incluindo o custo de disposição, chega a representar 48% da estrutura de custos das empresas privadas de coleta de RCC (Carneiro, 2005). A falta de uma rede de unidades descentralizadas para disposição final ou reciclagem de RCC oriundos de grandes geradores, próximas aos centros de geração desses resíduos, e a concorrência desleal com competidores clandestinos (Valença, 2004) podem induzir à prática da deposição irregular de RCC. Por outro lado, a rede de Postos de Recebimento de Resíduos – PRR já implantada parece insuficiente à demanda dos pequenos geradores uma vez que persistem os pontos críticos de deposição irregular em vias públicas e o avanço dos aterros em áreas ribeirinhas e de mangues é uma realidade, conforme constatado em visita de campo, durante a coleta flutuante.

CONSIDERAÇÕES FINAIS O que se percebe em relação à gestão dos RCC na cidade do Recife é a manutenção, ainda, de aspectos relacionados à “abordagem corretiva”, com os conseqüentes impactos ambientais e econômicos desse modelo. A transição dessa política para a “abordagem diferenciada” será necessária para o cumprimento da resolução CONAMA Nº 307/02 e o atendimento de seus objetivos.

Para tanto, será necessário adotar uma postura forte e enérgica para punir e banir os agentes clandestinos e informais, principalmente aqueles que atuam no segmento de coleta e transporte de entulho, que inviabilizam a sustentabilidade dos negócios legalmente estabelecidos ao tempo em que contribuem para o agravamento dos problemas ambientais, amparados pela expectativa da impunidade.

A fiscalização permanente, com vistas a coibir a expansão dos aterros em áreas de mangue e em margens de rios, deve estar associada a medidas preventivas de educação ambiental e de Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, vol.1, nº1, out, 2008.

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orientação às populações ribeirinhas sobre técnicas adequadas de edificação de moradias, garantindo-lhes o acesso a áreas mais seguras e dotadas de saneamento básico. O avanço dos aterros sem controle põe em risco as vidas das pessoas e causa danos ao meio ambiente, com prejuízos, inclusive, para atividade da pesca artesanal da qual sobrevivem milhares de famílias recifenses.

O estímulo à iniciativa privada para implantação de unidades descentralizadas de triagem e reciclagem de RCC, através da concessão de incentivos ou da aplicação de outros instrumentos econômicos deverá constar da agenda do Poder Público Municipal, em parceria com outros agentes, para a implantação do novo modelo de gestão dos RCC na cidade do Recife.

A chave, portanto, para esse problema parece estar na mudança de paradigmas que levem a uma nova relação de produção com o meio ambiente, incluindo o uso eficiente de materiais e energias renováveis, não nocivos e, ao mesmo tempo, conservando a biodiversidade (Schenini et al, 2004). Por outro lado, a diversidade de atores envolvidos – grandes construtoras, empresas de coleta e transporte, pequenos geradores; sindicatos; institutos de pesquisa tecnológica, universidades, consumidores; comunidade; Poder Público – evidencia a complexidade da gestão dos resíduos da construção civil também em seus aspectos sociais, econômicos, políticos e institucionais, além do aspecto ambiental.

AGRADECIMENTOS Os autores agradecem o apoio e a colaboração do Engº Dan Schneider; da Arquiteta e mestranda em Gestão e Políticas Ambientais, Carmen Cavalcanti; do Prof. Alexandre Gusmão e da Engª. Civil Paula Souza, ambos do Departamento de Engenharia Civil da Escola Politécnica, Universidade de Pernambuco – UPE; e da Diretoria de Limpeza Urbana da Prefeitura da Cidade do Recife nas pessoas de seu Diretor, Engº Carlos Eduardo Muniz, da Assessora da Diretoria, Engª Euse Vieira, do Gerente de Serviços, Sr. Davi de Melo Sampaio Lins, do fiscal da coleta flutuante, Sr. Ivanildo Nascimento da Silva, das equipes da coleta flutuante: os marinheiros Sr. Pedro e Sr. Juciano e os garis Sr. João, Sr. Fábio, Sr. Antônio, Sr. Marcos e Sr. Alexsandro.

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Estrutura da comunidade fitoplanctônica no gradiente de salinidade do estuário de Cananéia – SP Marcus E. M. da MATTA; Maurea N. FLYNN

Estrutura da comunidade fitoplanctônica no gradiente de salinidade do estuário de Cananéia – SP Marcus E. M. da MATTA 1 ; Maurea N. FLYNN, 2 .

Resumo: Realizou-se no estuário de Cananéia a partir da coleta de amostras em dois extremos de salinidade, região da barra 31%o e mar interno 19%o, a comparação da estrutura fitoplanctônica. Verificou-se pelo índice de Jaccard (0,31) e Sorrensen (0,48) que as comunidades são biologicamente diferentes. A região com menor salinidade obteve a dominância de espécies Sketetonema costatum com 23,21% e Thalassionema nitzschioides com 20,19% de representatividade, que proporcionaram uma riqueza específica menor no mar interno (41 < 51), enquanto na barra as espécies com maior representatividade foram Leptocylindricus danicus com 14,02% e Cerataulina pelágica com 10,61%. Concluiu-se então que a estrutura das comunidades fitoplanctônicas estuarinas são distintas nos extremos e que variam no gradiente de salinidade em função da oscilação da maré.

Palavras chaves: gradiente de salinidade, fitoplânctons, estuário, Cananéia.

Abstract: Were analyzed in two extremities of salinity of Cananéia’ estuary, region of the Barra 31%o and Internal Sea 19%o, the comparison of the phytoplankton community structure. Applying index of Jaccard (0,31) and Sorrensen (0,48) was verified that the communities are biological different. The region with lesser salinity got the dominance of the Sketetonema costatum with 23,21% and Thalassionema nitzschioides with 20,19% of representatives, that had provided a lesser specific richness in the internal sea (41 < 51), while in the Barra the species with bigger representatives had been Leptocylindricus danicus with 14,02% and Cerataulina pelagica with 10,61%. It concluded that the structures of the estuary phytoplankton communities were different in the extremities and that they vary in the gradient of salinity in function of the oscillation of the tide.

Keyword: phytoplankton, Cananéia estuary, gradient of salinity, species diversity.

1.

INTRODUÇÃO A região de Cananéia localiza-se no litoral extremo sul do estado de São Paulo,

latitude 25ºS e longitude 48ºW se destaca por possuir características fisiográficas que formam um Sistema Estuarino Lagunar. Os estuários são caracterizados por possuírem elevado número de fitoplânctons neríticos, produtores primários do ecossistema marinho, sendo considerados pela fartura de nutrientes viveiros ideal para peixes (KUTNER, 1972).

1

Turismólogo, graduando em Engenharia Ambiental pela Faculdades Oswaldo Cruz, especialista em Gestão Ambiental pela FSP- USP, Doutorando em Ciências FM-USP. E-mail: marcus@intertox.com.br 2 Bióloga UERJ, Mestre e Doutora em Oceanografia pela USP, professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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Estrutura da comunidade fitoplanctônica no gradiente de salinidade do estuário de Cananéia – SP Marcus E. M. da MATTA; Maurea N. FLYNN

A distribuição dos fitoplânctons na região estuarina depende principalmente dos fatores salinidade e temperatura (KETCHUM, 1954 in Kutner, 1972), que regulam e limitam a abundâncias das espécies, sendo esse primeiro o principal fator controlador apontado por diversos autores (KUTNER, 1972; SAGERT et al, 2005).

A variação de salinidade no estuário conforme estudos prévios realizados por Teixeira (1969), Kutner (1972), Schaeffer-Novelli (1990) recebe influência direta da oscilação da maré. O estuário de Cananéia troca água com Canal Ararapira, que contorna a Ilha do Cardoso, pelos riachos Taquari, Ipiranguinha e Itapitangui situados na área continental ao Sul da Ilha de Cananéia, dos riachos Iririala Açu, Paratiú Nanaú, Condeiro e Subaúma na região central da Ilha Comprida e do Rio Valo Grande ao Sul de Iguape (SCHAEFFER-NOVELLI et al, 1990).

O clima da região de Cananéia é característico da região subtropical e possuí altos índices pluviométricos (KUTNER, 1972). Por estar localizada ao Sul do Trópico de Capricórnio tem radiação solar moderada, variando entre 197,14 ly/d em Junho (inverno) a 425,8 ly/d em Janeiro (verão), tendo média anual de 133,569 ly (SCHAEFFER-NOVELLI et al, 1990). A temperatura média do ar durante o ano é de 21ºC, variando de mínima no inverno de 7ºC e máxima no verão de 24,5ºC (SCHAEFFER-NOVELLI et al, 1990). A temperatura média da água é de 23,8ºC, podendo variar diariamente 7,9ºC, a temperatura máxima durante o verão é de 27,7ºC e durante o Inverno 19,8ºC (SCHAEFFER-NOVELLI et al, 1990).

No intuito de contribuir com estudos da dinâmica populacional em regiões estuarinas e para formação de referência dessa dinâmica em área de proteção ambiental com pouca influência de poluição por fontes antrópicas, o objetivo desse trabalho foi comparar a estrutura da comunidade fitoplanctônica em dois pontos extremos de salinidade do estuário de Cananéia, pela avaliação dos índices de similaridade, dominância e abundância de espécies entre as áreas e estabelecendo um gradiente de salinidade para as espécies.

2.

MATERIAL E MÉTODOS Realizou-se duas amostragens em pontos distintos do estuário de Cananéia, uma

na região do mar interno que sofre maior influência da água doce proveniente dos rios e outra na barra, que sofre maior influência do mar aberto, portanto setor euhalino, conforme figura 01.

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Em cada ponto de amostragem foram coletadas amostras de água e de fitoplânctons. Amostras de água foram armazenadas em compartimento refrigerado e determinadas os laboratório os parâmetros salinidade e coliformes. No momento da coleta utilizando pHmetro e termômetro foram verificados o pH e temperatura da água.

Figura 01 – Vista aérea da região sul do estuário de Cananéia.

Legenda: A: Mar interno; B: Barra

Para coleta de fitoplânctons utilizou-se um coletor (rede filtro com 70μm) com aro de abertura de 20 centímetros, amarrado a três cabos de náilon ligados a uma corda com cerca de 8 metros. O procedimento adotado foi colocar o coletor na água com o barco em movimento (lento - 1 nó), aguardar a submersão do coletor e manter 1 minuto submerso. Após a retirada do mar do coletor, foi aguardado o esvaziamento da água que estava na rede e desatarraxado o copo inferior do coletor, que conteve os plânctons. A amostra foi armazenada numa solução de formol 1/10, conforme apresentado na figura 02.

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Figura 02 - Procedimentos adotados para coleta de plânctons Esse material foi analisado por especialistas da Faculdade de Oceanografia da USP, que quantificaram as espécies de fitoplânctons até o menor nível taxonômico possível. Os resultados dessas quantificações foram analisados aplicando índices que descrevem a situação dessas comunidades sob o stress ambiental e natural da diferença de salinidade.

Em cada ponto de amostragem determinou-se a riqueza específica (rs) e a abundância total (N), que representam respectivamente o número de espécies e o total de indivíduos independente da espécie que compõe a comunidade.

Verificou-se a similaridade entre as comunidades pelos índices de Jaccard e de Sorense, aplicando os seguintes cálculos.

Índice de Jaccard:

j=

Índice de Sorensen:

a a+b+c

S=

2a 2a + b + c

Onde: a - Quantas espécies possuem indivíduos nas duas regiões, A e B (+/+)

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b - Quantas espécies possuem indivíduos em A e não possuem em B (+/-) c - Quantas espécies não possuem indivíduos em A e possuem em B (-/+) O índice de Dominância (D) nas comunidades, para verificar a presença de indivíduos com maior representatividade que outros, aplicando o seguinte cálculo:

⎛ n (n − 1) ⎞ ⎟⎟ D = ∑ ⎜⎜ i i i =1 ⎝ N ( N − 1) ⎠ ∞

Onde: n = Abundancia da espécie N = Abundância total O índice de diversidade (H), que representa a incerteza na identificação de um indivíduo retirado ao acaso de uma comunidade, sendo calculado pelo índice de Shannon (1948), conforme fórmula abaixo: ∞

n n ⎞ ⎛ H = ∑ ⎜ Ln( i ) × i ⎟ N N⎠ i =1 ⎝ Onde:

n = Abundancia da espécie N = Abundância total

No intuito de visualizar a representatividade das espécies presentes nos estaremos do gradiente de salinidade, foi elaborado um gráfico com os seguintes critérios: •

Seleção de espécies do mar interno e barra com abundância máxima de 12 indivíduos em pelo menos uma das regiões.

•

Ordenamento em ordem decrescente por representatividade das espécies presentes apenas no mar interno; seguido do ordenamento em ordem decrescente por representatividade das espécies presentes no mar interno e na barra; por fim o ordenamento em ordem decrescente por representatividade das espécies presentes apenas na barra.

3.

RESULTADOS Em nenhuma amostra foi detectada a presença de coliformes fecais e a

salinidade entre os pontos de amostragem tiveram diferença de 12%o (tabela 01).

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TABELA 01 – Parâmetros físico-químicos das amostras do estuário de Cananéia.

PARÂMETRO Data Hora Profundidade (m) Temperatura do ar (°c) pH (eq/kit) Coliformes Temperatura Turbidez Alcalinidade Salinidade

MAR INTERNO 19/08/2006 14:30 1,3 19 8,0/8,0 negativo 21,8°C 0,85 m -19 %o

BARRA 19/08/2006 16:00 20 20 7,9/7,0 negativo 20,5°C 1,15 m -31 %o

As espécies de fitoplânctons foram quantificadas até o menor nível taxonômico e estão apresentadas na tabela 02.

TABELA 02 – Abundância e representatividade das espécies de fitoplâncton amostradas nas regiões do mar interno e barra no estuário de Cananéia Mar Interno

Espécies

n

%

Actinocyclus curvatulus

Barra n

%

3

0,57

Actinoptychus senarius

2

0,38

Asterionellopsis glacialis

8

1,51

8

1,52

Asteromphalus flabellatus

1

0,19

1

0,19

Bacillaria paxillifera

1

0,19 1

0,19

Bacteriastrum delicatulum Bacteriastrum hyalinum

37

7,01

C. fusus

2

0,38

9

1,70

C. massiliense

1

0,19

7

1,33

C. tripos

4

0,75

1

0,19

Cerataulina pelagica

1

0,19

56

10,61

Ceratium furca

3

0,57

7

1,33

2

0,38

68

12,83

41

7,77

Chaetoceros dadayi

2

0,38

Chaetoceros laevis

7

1,33

29

5,49

2

0,38

4

0,76

Chaetoceros tetrastichon

7

1,33

Corethron criophilum

2

0,38

Coscinodiscus centralis

1

0,19

5

0,95

Chaetoceros compressus Chaetoceros curvisetus

Chaetoceros lorenzianus

36

6,79

12

2,26

Chaetoceros peruvianus Chaetoceros pseudocurvisetus

Coscinodiscus granii

2

0,38

Coscinodiscus marginatus

1

0,19

Coscinodiscus wailesii

1

0,19

Cyclotella sp

1

0,19

Cymatosira sp

22

4,15

Diplopsalis lenticula

3

0,57

Ditylum brightwellii

2

0,38

16

3,03

Guinardia flacida

1

0,19

13

2,46

3

0,57

17

3,22

Cylindrotheca closterium

Gymnodinium sp Gyrosigma balticum

1

0,19

Hemiaulus hauckii

1

0,19

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Cont tabela 02 Mar Interno

Espécies

n

n

%

Hemiaulus membranaceus

10

1,89

Hemiaulus sinensis

1

0,19

Hemidiscus sp

1

0,19

Lauderia annulata

2

0,38

74

14,02

12

2,27

3

0,57

12

2,27

2

0,38

Leptocylindricus danicus

47

%

Barra

8,87

Lioloma pacificum Lithodesmium undulatum Melosira moniliformes

9

1,70

Melosira nummuloides

4

0,75

Meuniera membranacea

4

0,75

Navicula lyra

3

0,57

Odontella auricula

2

0,38

Odontella mobiliensis

6

1,13

Nitzschia constricta

2

0,38

Odontella sinensis

1

0,19

Oscillatoria

12

2,27

3

0,57

2

0,38

1

0,19

Proboscia alata

12

2,27

Prorocentrum micans

2

0,38

2

0,38

Paralia sulcata

18

3,40

1

0,19

Pleurosigma normanii Podolampas sp

Protoperidinium sp

2

0,38

Pyrocystis lunula

3

0,57

1

0,19

Rhizosolenia hyalina

17

3,22

Rhizosolenia imbricata

2

0,38

15

2,84

Stephanophyx turris

1

0,19

Thalassionema frauenfeldii

4

0,76

43

8,14

9

1,70

1

0,19

Rhizosolenia robusta

2

0,38

Rhizosolenia setigera

1

0,19

Rhizosolenia styliformis

22

4,15

Sketetonema costatum

123

23,21

Thalassionema nitzschioides

107

20,19

Thalassiosira sp Thalassiosira sp

1

0,19

1

0,19

Thalassiothrix frauenfeldii Triceratium sp

Analisando a estrutura das comunidades do mar interno e barra com a aplicação dos métodos descritos, foram obtidos os parâmetros de riqueza específica, abundância total e índices de dominância e diversidade (Tabela 03).

TABELA 03 – Riqueza específica, abundância total, dominância e diversidade.

Análise da comunidade fitoplanctônica Riqueza específica (rs) Abundância total (N) Dominância (D) Diversidade Shannon (H)

Mar Interno 41 530 0,13 2,51

Barra 51 528 0,06 3,23

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Pela construção do gráfico de similaridade calculada pelos índices de Jaccard e Sorensen, as comunidades das regiões amostradas são classificadas como diferentes (Figura 03).

Figura 03 – Linha de similaridade entre as espécies fitoplanctônica do mar interno e da barra, estuário de Cananéia, 2006.

Para visualizar a representatividade das espécies de fitoplâncton mais abundantes nos extremos da variação de salinidade, foi construído o gráfico abaixo (figura 4).

Figura 04 – Distribuição do fitoplâncton no gradiente de salinidade entre o Mar Interno e Barra no estuário de Cananéia Legenda: 1 - Skeletonema costatum; 2 - Cymatosira sp; 3 - Melosira nummuloides; 4 - Melosira moniliformes; 5 - Thalassionema nitzschioides; 6 - Chaetoceros curvisetus; 7 - Leptocylindricus danicus; 8 - Chaetoceros lorenzianus; 9 - Rhizosolenia styliformis; 10 - Paralia sulcata; 11 - Chaetoceros pseudocurvisetus; 12 - Meuniera membranacea; 13 - Ditylum brightwellii; 14 - Guinardia flacida; 15 Cerataulina pelagica; 16 - Hemiaulus hauckii; 17 - Bacteriastrum hyalinum; 18 - Rhizosolenia hyalina; 19 - Oscillatoria; 20 - Proboscia alata; 21 - Lioloma pacificum.

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DISCUSSÃO Verificou-se pelos parâmetros físico-químicos encontrados nas regiões a

existência de extremos de salinidade entre a região da barra (31%o) e do mar interno (19 %o), formando assim um gradiente de salinidade entre as áreas.

Em relação à similaridade das comunidades fitoplanctônicas nas regiões amostradas, indicada pelo índice de Sorensen, menos conservador, foi inferior a 50%, sendo assim, constata-se que as comunidades são biologicamente diferentes.

A diversidade calculada pelo índice de Shannon é utilizada em muitos estudos para avaliar a ocorrência de poluição numa amostra biológica, valores >3 são considerados indicadores de condição não poluída, valores entre 1 e 3 de poluição moderada e < 1 de alta poluição (WILHM & DORRIS, 1968 in PONTASCI & BRUSVEN, 1988). Verificou-se pelo índice de Shannon que a região do mar interno enquadra-se na segunda categoria (2,51) moderadamente poluído. Pela região ser uma Área de Proteção Ambiental e por não possuir histórico de contaminações e de empreendimentos geradores de alta poluição, podemos relacionar esse índice com o stress provocado pela oscilação da salinidade no mar interno.

A abundância de indivíduos nas regiões foi equivalente, porém a diversidade de espécies medidas pela riqueza específica foi menor no mar interno (41 rs < 51 rs). Dessa forma a dominância de espécies no mar interno é maior que na barra (D’ 0,13 > 0,06), isso pode ser verificado, pois as cinco espécies mais dominantes do mar interno representam 72% da abundância, sendo elas a Sketetonema costatum (23,21%), Thalassionema

nitzschioides

(20,19),

Chaetoceros

curvisetus

(12,83%),

Leptocylindricus danicus (8,87%), Chaetoceros lorenzianus (6,79%). Enquanto na barra as cinco espécies mais dominantes representam 47,5% da abundância, sendo elas Leptocylindricus danicus (14,02%), Cerataulina pelágica (10,61%), Thalassionema nitzschioides (8,41%), haetoceros curvisetus (7,77%), Bacteriastrum hyalinum (7,01%).

Essa constatação pode ser facilmente verificada pelo gráfico apresentado na figura 04.

Sengundo Margalef (1967 in Kutner, 1972) a Skeletonema costatum tem capacidade de reprodução muito rápida (uma a quatro por dia) e se desenvolve até atingir esgotamento dos elementos nutritivos do meio, portanto sua capacidade de ser dominante no ambiente é maior que das outras diatomáceas. No estudo realizado por Kutner (1972) de monitoramente anual dos fitoplânctons, a Thalassionema nitzschioides também foi a segunda espécie mais abundante nas regiões com menor salinidade. A

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Skeletonema costatum e Thalassiosira também foram as diatomáceas mais abundantes nas amostragens realizadas na Baía de Dabob cuja salinidade oscilou abaixo de 29%o (HORNER et al, 2005).

Na região com maior influência euhalina (setor 1) do estudo realizado no estuário de Urdaibai, Espanha (ORIVE et al, 1997), verificou-se que a Skeletonema costatum foi a espécie mais abundante até o nível de salinidade de 30%o, quando a Leptocylindricus danicus se tornou a espécie mais abundante, verifica-se que essa segunda

espécie

como

apresentado

no

gradiente

de

salinidade,

tem

alta

representatividade em ambos extremos do gradiente, sendo dominante na região da barra quando a salinidade chegou a 31 %o.

5.

CONCLUSÃO Verificou-se que as espécies de fitoplanctons sofrem influência direta da

oscilação de salinidade, formando nos extremos comunidades distintas. A Skeletonema costatum pela rápida taxa de crescimento proporciona a região do mar interno por sua dominância uma menor diversidade. Chegando assim a mesma conclusão do estudo realizado no estuário de Changjiang (GAO & SONG, 2005), que o rápido crescimento de determinadas espécies proporcionam uma baixa diversidade.

6.

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Mercado de carbono voluntário e projetos florestais de mecanismos de desenvolvimento limpo: análises e projeções para o Brasil Adriana Mello, Duvivier Guethi Junior, Elias Magalhães, Mariana Guimarães, Victor Augusto Salviati

MERCADO

DE

CARBONO VOLUNTÁRIO

E

PROJETOS FLORESTAIS

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DE

MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO LIMPO: ANÁLISES E PROJEÇÕES PARA O BRASIL

VOLUNTARY CARBON MARKET

AND

CLEAN DEVELOPMENT MECHANISMS

PROJECTS REGARDING AFFORESTATION

AND

REFORESTATION PROJECTS:

ANALYSIS AND PROJECTIONS TO BRAZIL

Adriana Mello – adrianamello.WORKTIME@petrobras.com.br Duvivier Guethi Junior – duvivier.guetoi@fnq.org.br Elias Magalhães – elias@hpbio.com.br Mariana Guimarães – mariana.PROTEMP@petrobras.com.br Victor Augusto Salviati1 - vasalviati@yahoo.com.br Resumo Já não é de hoje que os efeitos das mudanças climáticas são sentidos pelos seres humanos. Desde sempre, modificamos o meio a nossa vontade para cultivar, proteger-nos, construirmos dentre outros.

Esta influência antrópica é significativa e visível tendo que pessoas morrem de calor na Primavera no Hemisfério Norte, neva no Inverno no sul do Brasil, tufões e ciclones causam estragos nos Estados Unidos; ou seja, os fenômenos naturais estão se sucedendo em locais não tão usuais.

A proposta de um desenvolvimento sem agredir demasiadamente o ambiente, assinada no encontro da Cúpula da Terra (Eco-92), em 1992, no Rio de Janeiro, por 156 países foi o primeiro passo dado para a construção de diversos documentos e diretrizes com o intuito de estabelecer parâmetros internacionais de crescimento sócio-econômico sem o prejuízo ambiental, intitulado desenvolvimento sustentável.

1

Victor Augusto Salviati, biólogo formado pela Universidade Estadual Paulista e gestor ambiental pelo SENAC, é analista de projetos florestais para o Mercado de Carbono e consultor em sustentabilidade

Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, vol.1, nº1, out, 2008.

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Uma das medidas foi a criação dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), criado na Eco-92 e ratificado em 1997 em Quioto, Japão.

Assim, empresas transnacionais e governos começaram a desenvolver planos de redução de gases de efeito estufa (GEEs). Como parte do Protocolo de Quioto, os GEEs reduzidos poderão ser comercializados (regulamentado e fiscalizado pela Organização das Nações Unidas, ONU), por meio do Mercado de Carbono.

Um dos meios usados para a redução de GEEs foi o seqüestro desses gases por meio de plantio de florestas – métodos de forestamento e reflorestamento, aprovados pela CQNUMC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas).

Aqui neste presente estudo, por meio de revisão bibliográfica e entrevistas com especialistas da área, pretende-se averiguar e discutir essas metodologias já aprovadas pela CQNUMC no escopo do Mercado de Carbono Voluntário – ou seja, não regulado pelo Protocolo de Quioto e pela CQNUMC.

Palavras-chave: Mercado de Carbono Voluntário, Projetos de MDL florestais, Mudanças Climáticas, Viabilidade do Mercado de Carbono.

Abstract

The climate changes are being sensed by the humans since the beginning of the last century. Since ever, we are changing our environmental to grow our food, protect ourselves, and build our homes, among others.

This anthropogenic influence is significative and sensible by the people dead because of the hot weather in the North’s spring, snowing in the southern Brazil, cyclones destruction all over the United States of America – the climate phenomenon is happening in unusual places.

The development proposal without harm the environment, signed in 1992 at Rio-92, in Rio de Janeiro, Brazil, by 156 countries was the first step to the elaboration of parameters to socio-economical development without environmental degradation, called sustainable development.

Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, vol.1, nº1, out, 2008.

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One of the sustainable development’s acts was the creation of the Clean Development Mechanisms (CDM), ratified in Kyoto, Japan, in 1997.

Thus, transnational enterprises and governments began to elaborate the greenhouse gases’ (GHG) reduction plans. Within the Kyoto Protocol, the GHGs reduced can be commercialized through the Carbon Market (adjusted and supervised by the United Nations).

One of the means to reduce GHGs was the gas capture by the forests – Afforestation and Reforestation methods approved by the UNFCCC (United Nation Framework Convention on Climate Change).

This study then, through bibliographic revision and interviews to specialists, intends to assessment and discuss the UNFCCC’s methodologies and others ways to capture GHGs beyond the Kyoto Protocol – by the Volunteer Carbon Market.

Key-words: Volunteer Carbon Market, Forestry CDM projects, Climate Changes, Carbon Market Feasibility.

Leia a monografia na íntegra

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Ecofilosofia: o despertar de uma era definitiva Fausto Antonio de Azevedo, Mariluce Zepter Valença

Ecofilosofia: o despertar de uma era definitiva Fausto Antonio de Azevedo1, Mariluce Zepter Valença2 “Se não prestarmos atenção nisso, a árvore desaparecerá e o fim do planeta se dará por ressecamento, sem necessariamente um cataclismo, por culpa do homem. Não riam, aqueles que estudaram a questão não pensam nisso sem se apavorarem.”

George Sand1 “Há momentos de graça na vida; instantes em que temos o sentimento raro de estarmos enfim reconciliados com o mundo.”2 Luc Ferry

Resumo

O ensaio procura caracterizar as dificuldades ambientais presentes como uma decorrência do modo capitalista de organização da vida, sobretudo pelo seu atual cacuete deformador que é o hiperconsumismo e a acumulação. Procura-se estabelecer algumas raízes da gênese desse comportamento de desvio. Faz-se uma forma de evocação à vida mais racional e salutar, que engloba o respeito à natureza como uma ecosofia e a fortificação de valores humanos de ética e reconciliação.

Palavras-chave: meio ambiente, gestão ambiental, consumo, consumismo.

1

Farmacêutico-Bioquímico (USP), Mestre em Toxicologia (USP) e Especialista em Saúde Pública (USP).

Atuou como Farmacêutico-Bioquímico Toxicólogo da CETESB (São Paulo) e Gerente Técnico do Centro de Recursos Ambientais – CRA (Bahia). Foi Presidente do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento – CEPED (Bahia), Subsecretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia, Diretor Geral do Centro de Recursos Ambientais – CRA, Superintendente de Planejamento Estratégico (SEPLAN – Bahia) e Assessor Técnico da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS (Câmara Federal Brasília). É consultor em Meio Ambiente e autor de livros e artigos em Toxicologia e Meio Ambiente. (azevedo.fausto@gmail.com)

2

Arquiteta (UFPE), Especialista em Prática de Planejamento Urbano (Development Planning Unit/University College London) e em Desenvolvimento Urbano e Rural (Universidade Católica de Pernambuco), MBA em Gestão Estratégica de Negócios (Aberdeen Business School/The Robert Gordon University) e Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFPE). Sócia e consultora da Terra Azul Consultoria Ltda. (Curitiba).

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Dificuldades ambientais

Queremos abrir este ensaio a partir da segunda citação feita sob seu título, a do filósofo francês Luc Ferry.

Nela temos o verbo reconciliar, em seu particípio passado, reconciliado. Indo ao dicionário Aurélio Eletrônico versão 3.0, encontraremos que a origem da palavra é latina, reconciliare. Reconciliar, como verbo transitivo direto significará: 1. Estabelecer a paz entre: O mediador não conseguiu reconciliar as potências beligerantes. 2. Tornar amigos (pessoas que se malquistaram). 3. Restituir à graça de Deus: A confissão reconcilia os pecadores. 4. Pôr de acordo, conciliar (coisas que parecem opostas): É difícil reconciliar idéias novas e tradição. Como verbo transitivo direto e indireto terá o sentido de 5.

Congraçar, harmonizar: A bondade dos pais acabou reconciliando com a família o filho extraviado; "Goethe reconcilia a arte com a vida, reduzindo-as à Natureza, que jamais mente." (Oto Maria Carpeaux, A Cinza do Purgatório, p. 33). Como verbo pronominal quererá dizer: 6. Fazer as pazes; congraçar-se: Os inimigos reconciliaram-se; "curvava a fronte ao peso do remorso, reconciliando-se com a vida e com Deus" (Coelho Neto, Obra Seleta, I, p. 776).

Por que estamos fazendo isso? Por uma questão de valor que desde agora antecipamos: a maior necessidade que nós humanos enfrentamos hoje, no que concerne à qualidade de vida no planeta e uma real perspectiva de vida para as próximas gerações, é a da reconciliação. Reconciliarmo-nos com nossa origem, com nossa natureza interior, com nossas limitações, com nossa finitude, com nossa temporalidade. Talvez, sem sermos nostálgicos, mas sendo práticos, exatamente para que se leve adiante nossa presença e nossa tarefa (se é que uma há), estejamos precisando das bases de uma filosofia da reconciliação.

Nesse sentido, e sempre agregando um pouco de poesia, porque a natureza é uma obra poética e viver bem é outra poesia, lembremos alguns versos notáveis do importante

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poeta e compositor brasileiro, nascido em Pernambuco, Luiz Vieira, que escreveu na segunda estrofe de Guarânia da Lua Nova: “Saudade, Bichinha danada Que em mim fez morada E não quer se mudar, Tem gosto de jiló verdinho Plantado na lua nova do penar O tempo vai passando E eu vejo o desejo Da reconciliação Meu medo é não saber se ela Traz no peito a lua nova Do perdão...”

Hoje, grandes temas da causa ambiental no mundo são: aquecimento global, camada de ozônio, mudanças climáticas, energia, desmatamento e perda de habitat e de espécies animais e vegetais, organismos transgênicos, exportação de resíduos e de processos poluidores, etc. A respeito, queremos citar um trecho de Eduardo Athayde: “A crise climática é o maior, mais devastador e urgente problema a ser encarado em conjunto pela humanidade, por ser transversal a todos os problemas econômicos, sociais e ambientais.

O aquecimento global desequilibra os ecossistemas e a economia causando impactos na produtividade da agricultura, na saúde e mortalidade humana, gerando escassez e conflitos hídricos, erosões nas zonas costeiras. Potencializa a força das tempestades tropicais, exorbitando prejuízos, mudando rotas de capitais especulativos e fazendo com que populações se desloquem dos seus locais de origem, levando consigo as memórias do patrimônio devastado, do habitat perdido e do tecido cultural local destruído.”3

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Todas essas situações apontadas acima ocupam a preocupação de brasileiros esclarecidos quanto a nosso cenário extra-fronteiras, mas a elas se agregam ainda: concessão de florestas, demarcação e homologação de terras indígenas, o polêmico projeto de transposição do rio São Francisco4 e questões tópicas (várias) do tipo importação de pneus usados, etc.

Como se vê com absoluta facilidade, tais temas, desde os globais aos regionais e locais, dizem respeito ou são decorrentes da ação humana, do nosso modo de vida. No dia 24 de janeiro de 2006, os principais jornais do país traziam o meio ambiente como matéria de destaque (aliás, notícias negativas a respeito do meio ambiente em jornais são extremamente recorrentes): • O Estado de São Paulo: manchete de primeira página de 24/01/2008 Devastação na Amazônia dispara (http://www.estadao.com.br/vidae/not_vid114113,0.htm); • O Globo, 24/01/2008: Aumento do desmatamento na Amazônia faz governo discutir políticas de combate (http://oglobo.globo.com/ciencia/mat/2008/01/24/aumento_do_desmatamen to_na_amazonia_faz_governo_discutir_politicas_de_combate328177042.asp); • Folha de São Paulo, 24/01/2008: Al Gore adverte que aquecimento global é pior que o esperado (http://www1.folha.uol.com.br/folha/ambiente/ult10007u366471.shtml).

Apesar de não nos sentirmos desconfortáveis com isso, não se pode negar que a grande dificuldade ambiental da Terra hoje é por conta da presença dos seres humanos. Que como parte da natureza somos legítimos no planeta e fazemos jus à nossa existência, isso não se discute, trata-se de um direito natural. O que se deve corajosa e abertamente questionar é até que ponto podemos (ou temos um direito) crescer numericamente como

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espécie e explorar os recursos naturais planetários não só para fins de sustentação desta espécie mas, ainda, para acumular excedentes.

Há uma página na grande rede mundial de computadores, conhecida por O Relógio do Mundo, que nos dá o alerta (http://www.poodwaddle.com/worldclock.swf). Nele, no dia 14 de outubro de 2008, às 10 horas, tínhamos, dentre vários outros, os seguintes dados: população mundial 6.699.865.114 habitantes; espécies extintas 21.249; perdas florestais 10.231.018 ha; óleo bombeado 24.301.724.000 bo; veículos produzidos 57.231.263. Tais números assustam e fazem pensar. De imediato salta a pergunta: até quanto podemos continuar? Trata-se, mesmo, de uma questão quantitativa: até quanto e por quanto tempo?

Já longe vai a crença ingênua de que os recursos do planeta Terra sejam infindáveis. Mais longe ainda, para o homem bem informado e sério, está a crença de que a ciência, na hora certa, sempre terá uma solução (mágica só existe nos circos e é mágica, isto é, uma ilusão dos sentidos que produz um ‘fato’ não pertencente ao mundo real).

Tudo quanto estaremos fazendo, neste ensaio, é falar do ser humano e seu projeto de vida. E, mais ainda, como comportamento social e atitude ambiental são entes xifópagos, de impossível cirurgia separatória, posto que, se tentada, sempre um dos dois entes perecerá, vejamos algumas outras manchetes, de janeiro deste ano, tão preocupantes quanto aquelas que tratam dos dramas ambientais que tanto nos afligem: • Folha de São Paulo, 21/01/2008: Um em cada 5 jovens não completou o ensino fundamental5 • O País, 30/01/2008: Por dia, 127 mortes no país6; • Diário de Pernambuco, 30/01/2008: Violência migra para o interior do país;

• O Estado de S.Paulo, 30/01/2008: Homicídios avançam em regiões desmatadas

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O fato é que duas ações distintas e complementares precisam ser discutidas agudamente por toda a população mundial: de um lado, a necessidade de uma objetiva desaceleração do crescimento populacional e, por outro, formas exeqüíveis e práticas de redução de consumo a fim de que a pressão sobre os recursos naturais possa ser minimizada e administrada. Inegavelmente qualquer proposta séria de ‘adequação’ de consumo passará, seguramente, por uma ampla revisão de nosso modelo educacional e, também, pela busca de uma filosofia aplicável a este tempo presente porque violência, homicídios, baixo nível educacional, destruição ambiental são, aristotelicamente falando, uma única e mesma substância que se repete nessas aparentemente distintas causas formais de qualidade tão negativa e de expressão tão sinistra.

A necessidade humana de consumir

Desde que se fez presente no planeta, depois por ele mesmo chamado de Terra, o ser humano passou a consumir: de início, os recursos naturais; depois outros, para atender suas necessidades de sobrevivência, de conforto, de luxo, de ostentação e de ordem psicológica.

Já de saída comecemos por lembrar que o consumo costuma ser muito bem definido e estudado pelas Ciências Econômicas, envolvidas que estão com a realidade da aquisição de bens (os bens de consumo e os bens de capital e serviços). Nesse prisma, e por definição, consumo é a utilização, aplicação, uso ou gasto de um bem ou serviço por um indivíduo, uma comunidade, ou uma empresa. Nesse sentido, o consumo representa a etapa última do processo produtivo que se iniciou na fabricação, armazenagem, embalagem, logística, distribuição e comercialização (e produção é ao mesmo tempo consumo, como bem observou Karl Marx, havendo uma relação dialética entre os dois elementos).

Mas outras áreas do conhecimento/vida humanos têm também dado cada vez mais atenção à matéria consumo como, por exemplo, os especialistas e teóricos do ‘marketing’, posto que a propaganda é essencial nas sociedades capitalistas, porque seu papel é criar nos

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indivíduos a ‘necessidade’ de consumir certas coisas. O que talvez ainda esteja desbalanceado nessa equação é a quantidade de tratamento filosófico com desdobramento efetivo do assunto (em que pesem algumas reflexões muito importantes.

Passeando-se por dicionários aprendemos que consumo7 é o ato ou efeito de consumir; gasto; é a utilização de mercadorias e serviços para satisfação das necessidades humanas. Até aí nada de novo. Mas quando pesquisamos com melhor vontade os resultados do ato de consumir – e olhamos isso de forma menos egoísta, notamos que, se por um lado satisfazemos nossas necessidades e sobrevivemos, nos confortamos – e temos direito a isso (algo como o próprio direito natural à existência), por outro lado (ou por todos os lados...) geramos consequências fora de nós (aquelas que são forjadas dentro de nós deixemos aos psicólogos), que precisamos reconhecer e mensurar, até mesmo pela exata questão da sobrevivência. Tanto extraímos recursos naturais, de toda sorte, quanto adicionamos ao ambiente os produtos finais de nossos processos fabris e de nossos usos. O ambiente, portanto, relaciona-se conosco a um só tempo como doador e o receptor: doa-nos o melhor de si e recebe de nós o nosso pior... (eis aqui um bom ponto para aprofundamento ético).

A literatura técnica especializada (em Biologia, em Ecologia, em Zoologia, em Botânica, em Agronomia, etc.) está farta de nos mostrar que não existe a possibilidade de suporte indefinido para o crescimento populacional humano e o crescimento da vontade de consumo das populações humanas. Cabe observar que o aumento de consumo pode se dar mesmo com a diminuição de uma população porque se trata de matéria quali-quantitativa, referente ao número total de indivíduos que consomem e também a seu padrão de consumo, o que se associa a seu grau de maturidade, consciência e evolução.

Não podemos nos esquivar da sensação de que o grande protagonista desse teatro de horrores que parece prestes a atingir a natureza e a nós próprios, o protagonista, dizíamos, é o próprio ser humano, ou aquilo no que ele se transformou depois de dezenas de milênios de existência e, incrível!, depois dos três mil anos de uso do pensamento, desde a mais magnífica descoberta, ou invenção, da humanidade: a da filosofia8. Tivemos que pensar muito, desde os filósofos pré-socráticos, tão preocupados com o próprio mundo natural, até

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Sócrates que trouxe para o centro da cena do pensamento humano o próprio homem, até a assunção da confiança nesse homem e na Ciência, na Filosofia Moderna e no Iluminismo, e até a explosão de correntes na Filosofia Contemporânea, que nos levaram à formulação do capitalismo, do pragmatismo, do pragmatismo positivo, e o resultado de todo esse longo (e acumulativo?) processo deu no que deu9, pelo menos no que tange às chances ambientais.

Algum desvio houve. Alguma falta de controle houve, porque hoje não nos parece que sejamos saudáveis, nem do ponto de vista ambiental, nem do social10.

Em vez de categorizarmos essa nossa afirmação com dezenas de referências de textos de especialistas na questão ambiental, preferimos transcrever um parágrafo e meio, muito sugestivo, de um texto denominado Medos de ontem e de hoje11 (o grifo é nosso) do escritor francês Jean Delumeau12, doutor em letras e respeitado estudioso do medo humano: “(...) de certa maneira, o medo é necessário quando se trata de uma sadia antecipação dos perigos, às vezes bem reais, que nos ameaçam. Ora, atualmente muitos dos dirigentes do planeta – chefes de Estado ou dirigentes econômicos – se recusam a olhar lucidamente o futuro e a tomar consciência do desastre ecológico que nos atinge e que diz respeito a todos nós. Desperdiçamos os recursos do planeta e nossos sucessores sofrerão as conseqüências disso. E, assim fazendo, nós aumentamos, aliás, de maneira inquietante, a poluição e, portanto, o clima do planeta.

Um documentário suíço difundido recentemente pelo canal francófono TV5, mostrou, por meio de cálculos muito simples que se 1,2 bilhão de chineses quisessem atingir dentro de 20 anos o nível de vida médio dos habitantes dos Estados Unidos, os recursos da Terra não seriam suficientes. Haveria, em escala mundial, falta de energia e falta de água; e, além do mais, uma poluição desmesurada e um acúmulo insuportável de dejetos.

Estamos devidamente advertidos. Portanto é preciso que tomemos consciência dos perigos que nós mesmos criamos. Os países ricos deverão aceitar a redução de seu padrão de vida, e todos os cidadãos do mundo também deverão compreender que o planeta está frágil a partir de agora.”

Já que citado pelo referido autor, a inquietação que a todos nos deve sobressaltar é aquela a respeito das mudanças climáticas que, se por um lado inserem-se nos grandes

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ciclos de alterações próprias do planeta, por outro, tudo leva a crer, estão sendo hoje aceleradamente acentuadas pela atividade humana. Tal inquietação pode ser depreendida, pelo exame atento, da leitura do recente documento do IPCC: Climate Change and Water13.

O que acreditamos é que houve, nos séculos mais recentes, um pacto entre o desenvolvimento tecnológico e científico (as formas modernas de adquiri-los), a lógica do lucro e as periódicas recaídas da humanidade na barbárie14. Nesse apogeu de civilização pragmática que ora vivemos, busca-se a felicidade e o sentido na vida pelo consumo de bens materiais e culturais. Após o advento da modernidade (que não trouxe algo nocivo em si, a questão sendo sempre a aplicação prática de doutrinas e idéias), sepultamos o ideal clássico do logos como discurso e sabedoria prática, a areté grega ou a virtus latina15.

Quanto a isso, queremos invocar um pouco do pensamento dos frankfurtianos, ou mais precisamente de um deles, Adorno.

A filosofia desse autor fundamenta-se na perspectiva da dialética. Sua obra principal, Dialética do Esclarecimento (1946), escrita em colaboração com Max Horkheimer, é uma crítica da razão instrumental (conceito fundamental deste último filósofo), isto é, uma crítica – que se apóia numa interpretação severa e um tanto negativa do Iluminismo – a uma civilização técnica e da lógica cultural do sistema capitalista (chamada por Adorno de "indústria cultural"). A obra critica ainda a sociedade de mercado que não persegue outro fim que não o do progresso técnico.

Segundo o autor, nossa civilização técnica atual, advinda do espírito do Iluminismo e do seu conceito de razão, não representa mais que um domínio racional sobre a natureza (grifo nosso), que implica paralelamente um domínio (irracional) sobre o homem. Assim, os diferentes fenômenos de barbárie moderna (como regimes totalitários, ditaduras, o fascismo, o nazismo...), não seriam outra coisa que não demonstrações, e talvez as piores manifestações, dessa atitude autoritária de domínio sobre o outro. Vamos adiante, por nossa conta, fazendo-nos lembrar que em nossa sociedade atual está cada vez mais difícil

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distinguir entre o lícito e o ilícito, o público e o privado, o racional e o irracional, o lógico e o confuso...

Interessa-nos,

aqui,

a

crítica

à

racionalidade

instrumental

da

sociedade

contemporânea ou, conforme Adorno e Horkheimer, o "esclarecimento irracional": "Abandonando a seus inimigos a reflexão sobre o elemento destrutivo do progresso, o pensamento cegamente pragmatizado perde seu caráter superador e, por isso, também a sua relação com a verdade."16

A crítica ao esclarecimento insurge-se contra as conseqüências da racionalidade instrumental, "tecnologizante": o positivismo, o nazismo, o fascismo, o socialismo burocrático da então União Soviética. Outra crítica extremamente importante dos frankfurtianos à sociedade contemporânea é a da Indústria Cultural: os produtos do espírito, da arte, recaem também sob a forma de mercadorias! Aspectos da arte, como sua livre fruição, seu caráter inovativo (vanguarda), e que conduz o sujeito-observador à reflexão e crítica, são perdidos. Na indústria cultural privilegia-se o que está de acordo com o gosto-consumo-capacidade-de-deglutição geral do consumidor; o novo só é introduzido na medida em que seja vendável – essas características tendem a levar à dominação passiva, ao conformismo dos indivíduos (à formação de rebanhos dóceis) e destroem a arte, a verdadeira arte possível. E lembremo-nos de que tanto pior tudo se torna quanto mais baixo é o nível escolar e educacional desse consumidor, ficando, portanto, mais e mais barata a produção de ‘bens culturais’ de baixo custo e aumentado o lucro dos produtores. O leitor atento e sensível que acabou de pensar na pagolândia nacional está no caminho certo...

A crítica à sociedade contemporânea, nas palavras de Adorno & Horkheimer: "O que nos propusemos, era, de fato, nada menos do que descobrir por que a humanidade, em vez de entrar em um estado verdadeiramente humano, está se afundando na barbárie."

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Na Dialética Negativa (1966)17, Theodor Adorno intenta mostrar o caminho de uma reforma da razão, com o fim de libertá-la desse domínio autoritário sobre as coisas e os homens que ela carrega desde a era iluminista. Opõe-se à filosofia dialética hegeliana, que reduz ao princípio da identidade ou a sistema todas as coisas através do pensamento, superando suas contradições (critica também o Positivismo Lógico, que deseja assenhorearse da natureza por intermédio do conhecimento científico – grifo nosso), o método dialético da "não-identidade", de respeitar a negação, as contradições, o diferente, o dissonante: o respeito ao objeto, enfim, e o rechaço ao pensamento sistemático. A razão só deixa de ser dominadora se aceita a dualidade de sujeito e objeto, interrogando e interrogando-se sempre o sujeito diante do objeto, sem saber sequer se pode chegar a compreendê-lo por inteiro.

Mas não pretendemos traçar um ataque ao modo de pensar dominante na Filosofia Moderna e às crenças, até sedutoras, do Iluminismo. Deu-se, enfim, a revolução científica, depois a tecnológica, por esse caminho e, inegavelmente, elas têm também muitos aspectos positivos. O que importa saber é como isolar tais facetas positivas e maximizá-las e como, também, bloquear as consequências negativas e neutralizá-las. Para tanto, acreditamos que seja necessário estruturar uma linha filosófica que não pode se limitar a contrapor dialeticamente argumentos e raciocínios ao pragmatismo positivo, ao liberalismo e neoliberalismo, ao capitalismo - como, por um lado, fizeram Adorno e outros filósofos do pósmodernismo - nem pode preconizar apenas um respeito amoroso e direto à natureza, um puro reencantamento da relação do ser humano com o natural.

Entendemos que o desafio é, a partir de todos os fatos filosóficos, históricos e sociais que já conhecemos, construir um novo homem, outra vez centrado em si, mas não como o pequeno deus, com seu poder inserido na elucidação científica da natureza e o direito de dominá-la, e sim como aquele que sabe utilizar o conhecimento científico de forma racional e moral, ética e estética, de forma filosófica, e não coloca esse poder a serviço da exploração (seja do ambiente seja dos demais homens) e sim a serviço de sua realização ulterior (quase que transcendental) como fenômeno de vida a ser elucidado permanentemente.

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Não é, obviamente, como demonstrado já está, com o acúmulo de bens materiais (nem mesmo culturais), que o ser humano poderá se afirmar e se distinguir em seu processo único e excepcional de existência cósmica. O acúmulo de todas as formas de poder é uma vã tentativa de preenchimento de vazios. Por enquanto, podemos ainda ser um pouco pacientes (isso é contestável), porque estamos na adolescência de nossa vida tecnológica.

Ainda somos crianças que se deslumbram com os brinquedos e vemos nesses brinquedos um fim em si. Ainda nos encantamos com o apertar de botõezinhos... Nosso primeiro grande passo, conseqüente a uma profunda reeducação que precisará de um sistema filosófico de suporte, será nos desligarmos da tecnologia como fim em si e passá-la à categoria de apenas meio para implementação de necessidades humanas mais verdadeiras, eternas, relativas à explicação de quem, afinal, somos e para o quê estamos existindo (imagina-se que não deva ser para que se tenha um celular top de linha ou um carro do ano...).

O fato é que, no momento, nessa adolescência tecnológica, o ser humano, ainda entorpecido pela cilada da má interpretação de seu poder científico e tecnológico, ainda confundindo ser com ter, plenitude com acúmulo, criação com fazer, esse adolescente viciou-se em consumir e, de tal forma enraizou-se nesse vício, que da droga já depende e sem ela entra em franca crise de abstinência, acreditando piamente ser inviável a vida sem os ícones de consumo. Consomem-se: marcas de produtos, marcas de serviços, modernidades up-to-date tecnológicas, estilos e comportamentos pessoais e grupais. Quem assim não o faz fica cada vez mais desintegrado, desengajado, o que reflete profunda e negativamente em sua intimidade psicológica, a ponto de produzir-lhe mal por se acreditar um inferior ou incapaz ou incompetente – ou tudo somado. As portas que me interessam só se me abrem se eu usar tal etiqueta, tal agenda eletrônica, tal penteado, souber de tal notícia de tal articulista de tal jornal, ter assistido tal talk-show e souber pelo menos uma citação da orelha da capa de tal livro do momento. Claramente, tudo isso atende a uma estratégia da indústria global e do sistema político-econômico que a suporta. Interessante é que, em nome da sociedade (e de uma certa sociedade democrática), anula-se o indivíduo. Dentre outras consequências, por certo está que, paradoxalmente, essa nova sociedade, assim moldada, não é a soma de seus indivíduos.

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Nesse sentido queremos transcrever o seguinte comentário do historiador e doutor em Ciência Política, Marcelo Jasmim, discorrendo a respeito dos ‘medos democráticos’: “(...) o indivíduo democrático vive o contexto da fragmentação e do isolamento social. Embora zele pela sua independência individual, a dificuldade de cumprir factualmente a suposição ‘cartesiana’ o dispõe a aderir às opiniões majoritárias de modo não crítico. Sendo o enfrentamento da dúvida sem descanso uma opção terrível e afeita aos poucos espíritos capazes de suportar uma angústia permanente (grifo nosso), a adesão às correntes majoritárias de opinião, à moda, às vogas e padrões estéticos e intelectuais é o caminho preferido pela maioria dos mortais, pois oferece uma sensação de pertencimento à comunidade mais ampla, reduz o isolamento e a pressão moral sobre a razão individual e, conseqüentemente, a angústia democrática.

Mas dessa adesão excessiva deriva a força inédita que a opinião pública, como opinião da maioria, tem nessas sociedades, o que põe em risco a independência intelectual dos indivíduos sob a pressão da massificação.”18.

Suposição ‘cartesiana’ a que se refere o autor conota o indivíduo democrático moderno de Tocqueville. Tal indivíduo tem a necessidade permanente de submeter à dúvida e ao exame exclusivo da razão toda e qualquer informação ou proposição disponível. Como pode, nos tempos de hoje, com o incessante bombardeio de informações e de opiniões que a mídia lança sobre nós, o simples mortal exercer sua faculdade cartesiana de análise e anulação das inverdades?...

Zygmunt Bauman19 desenvolve uma reflexão elegante ao longo de sua vasta obra.

Para ele, o que se alterou foi a modernidade sólida, que deixa de existir, sendo substituída por uma modernidade líquida. A sólida começou com as transformações clássicas e com o surgimento de valores e modos de vida cultural e político estáveis. Na líquida, impera a volatilidade: as relações humanas não são mais tangíveis e a vida em conjunto (familiar, de casais, de grupos de amigos, de afinidades políticas e assim por diante) perde consistência e estabilidade.

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A exacerbação crudelíssima da filosofia irrefreável de consumo é cristalizada no plano coletivo do Estado quando aquele país (e poderia ser ele qual fosse) que ocupa a categoria de maior potência econômico-militar do momento, submete toda a economia nacional e toda sua tecnologia a um esforço vão de guerra (guerra que não há), porque tal ‘esforço’ gera gastos e produção e consumo de uma ordem que atende aos grupos econômicos interessados e assim mantém girando a roda, tal como fosse um insano – e o é – moto continuo. Bastante oportuno, quanto a essa análise, é o belíssimo texto de Robert Stam: “O outro tipo de manobra exterior e provocadora de medo diz respeito à política externa e aos orçamentos militares. Após a vitória contra inimigos reais, na Segunda Guerra Mundial, o ‘complexo militar-industrial’ dos Estados Unidos tornou-se cada vez mais poderoso, passando a necessitar cada vez mais de inimigos, como justificativa para os imensos gastos alocados no orçamento militar. O medo, nesse sentido, serviu como combustível básico para complexo militar-industrial. Durante quase cinqüenta anos, a Guerra Fria serviu a esse propósito. Podemos observar a natureza artificial desses medos, ao lembrar que às vésperas do colapso soviético os ‘especialistas’ da direita ainda estavam advertindo para os terríveis perigos que a União Soviética representava. Após a queda do muro de Berlim, a busca voltou-se para novos inimigos, os ‘novos eixos do mal’, que pudessem justificar os gastos, que iam muito além dos gastos assumidos por qualquer outro país ou coalizão. Enquanto louvavam ‘mercados’ por princípio, o complexo construiu um sistema perfeitamente azeitado. Um Pentágono, sem auditoria – apesar da exigência constitucional – domina o país, enriquecendo aqueles que se encontram no alto da escada corporativo-militar. Nesse ponto, os exorbitantes gastos militares estão entrelaçados na trama da economia e do governo norte-americano. O sistema que gera uma necessidade estrutural por um inimigo – quer sejam eles comunistas, ou Estados fora-da-lei, ou traficantes de drogas, ou ainda o Eixo do Mal, ou terroristas. Bin Laden veio preencher essa lacuna e forneceu a justificativa perfeita para os gastos e uma guerra sem-fim, como parte do keynesianismo dos ‘guerreiros corporativos’. A guerra declarada do governo, como indicaram muitos críticos, não é contra um país, ou uma organização, mas sim contra uma abstração, o que traz a vantagem de nunca terminar.”20

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Mesmo países de muito menor envergadura econômico-militar almejam, por seus governos, uma poderosa indústria bélica, e consumo mundial para seus produtos, conforme se depara da matéria veiculada em jornais brasileiros em fevereiro de 2008: Folha de São Paulo, sexta-feira, 1 de fevereiro de 2008: Tarso e Jobim defendem

fim de tributo sobre indústria bélica (dois Ministros do governo brasileiro, o da Justiça e o da Defesa, advogam a minimização de tributos para a indústria bélica a fim de fortalecer a exportação de armas).21

Obviamente que todo esse esforço humano de produção de tecnologias e de bens, seja um mero celular, seja um moderno armamento, para atender suas necessidades de prazer e/ou segurança, gera uma pressão concreta e definida sobre o meio ambiente e sua homeostase.

Muitos estudiosos (e principalmente os que se dedicam à compreensão e às teorias do marketing) têm procurado desvendar as bases filosóficas e psicológicas do consumo.

Para Moisés Efraim, por exemplo, o consumo estaria bastante vinculado à Vontade de Potência, princípio capital do pensamento do filósofo alemão Friedrich Nietzsche.

Objetivamente falando, o próprio Nietzsche afirma que “vida é Vontade de Potência”. À identidade entre vida e vontade de potência, Nietzsche chama de “nova concepção” (de vida). A vontade de potência como vida é algo que quer crescer, criar, quer se realizar. Os autores discutem entre si o sentido de vontade de potência. Para alguns seria vontade de domínio, poder; para outros é força plástica, de criação, com impulso para efetivar-se e, com isso, criar novas configurações em relação às demais forças. O homem é uma multiplicidade de vontades de potência, cada uma com uma multiplicidade de formas de meios de expressão, e a vida, portanto, é uma variedade de significados e perspectivas que dependem de um jogo de impulsos: tendências ativas que aumentam o impulso de vida (ascendentes), e tendências reativas que o diminuem (descendentes). Por esse caminho chega-se a que a questão do valor é, essencialmente, a das condições de intensificação ou conservação, de aumento ou diminuição da vida (vontade de potência).

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Segundo Efraim, “o consumo não passa de uma das expressões do exercício da Vontade de Poder”. Subentende-se que pelo consumo o indivíduo estaria se diferenciando e criando sua inovação de vida, exercitando seu potencial para existir. Ademais, diz Efraim22: “Um ponto de partida interessante para a demonstração da atualidade da Vontade de Poder e sua relação com o consumo é a discussão em torno da possibilidade de um “consumo responsável”. As bases científicas utilizadas para esse fim deixam subentendida a busca do que poderíamos chamar de o Ser do consumo.

O consumo não é uma coisa, mas uma das manifestações por intermédio das quais o ser humano constitui um sentido para a sua existência dando vazão ao livre exercício de sua Vontade de Poder. O impulso consumista não manifesta a necessidade de auto-afirmação social ou uma compulsão, mas uma necessidade individual e existencial de se lançar no futuro (novo) e de diferenciar a existência (diversificação) como forma de construção de um sentido para a vida, sem o qual ela perderia completamente seu valor.”

A necessidade de consumo do ser humano parece estar ancorada em três potentes molas propulsoras:

• a necessidade de sobrevivência; • a vaidade; e • o medo.

A primeira diz respeito ao consumo daquilo que é absolutamente necessário e bastante para que se viva e, portanto, pode ser considerada como legítima, desde que o ser humano é também, legitimamente, parte integrante intrínseca do grande processo universal de existência. Nessa compreensão, até certo quantum (e isso pode ser polêmico), o consumo seria uma realização humana afirmativa da própria vida e, portanto, essencial à sua expressão com tal. A questão que se seguiria então seria a de fixar limites: quanto de consumo é ‘natural’, e a partir de quanto teríamos desvios de excesso ou exagero que ameaçam a própria condição de manutenção da existência?

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A segunda e a terceira dizem respeito muito mais a imaginações e desvios de caráter do que a qualquer outro elemento, e podem levar ao consumo alienado. É possível que, a todo rigor, no fundo de uma dissecação exaustiva, o mecanismo da vaidade se confunda com o do medo. Por vaidade estamos entendendo o consumo ostentatório, desnecessário em verdade como necessidade para realização ética do ser, mas percebido como necessário pela pessoa a fim de abastecer-lhe o ego de segurança (nesse sentido, a vaidade de consumo não deixa de possuir também um componente narcisístico). Quanto maior o grau de vaidade, maior a inferioridade em que a pessoa está ou se julga. A vaidade23 é uma busca de exercitação de poder, e ela pode ser extremamente sutil, tanto que às vezes chega a ser confundida com bondade. O vaidoso necessita de reconhecimento e procura a ‘arte’ da vaidade para chamar a atenção para si. A vaidade é, portanto, a posse de algo (concreto ou imaterial) que outros não têm ou não podem ter, seja em qualidade (o grande orador, por exemplo), seja em quantidade (o milionário). Para poder possuir aquilo que vaidosamente a distingue, a pessoa lança-se ao consumo adequado para tal meta, que lhe propiciará a realização dessa sua insuficiência psicológica. Conveniente notar que o filósofo Jean Baudrillard entende que a lógica do consumo se baseia na impossibilidade de que todos consumam, o que torna nosso momento presente mais perverso ainda, pois subentende necessárias as hordas de excluídos. Segundo Baudrillard, o consumo atua remarcando a diferença entre os indivíduos, pois só faz sentido alguém querer/consumir um automóvel de luxo se poucos o puderem conseguir, operando o objeto comprado como um signo da diferença de status entre as pessoas. Diz Baudrillard: “O prazer de mudar de vestuário, de objetos, de carro, vem sancionar psicologicamente constrangimentos de diferenciação social e de prestígio.”

24

Já o medo (os medos25) pode ser de diferentes naturezas, mas, sempre, a pessoa, em última instância, acaba por percebê-lo como ameaça à sua integridade física ou psíquica, ou diretamente à sua vida. Como se sabe, o medo é necessário à manutenção da vida humana e caminha par e passo com nossa evolução. Contudo, além de hoje estarmos vivendo, em muitos aspectos, uma cultura do medo e do terror, as pessoas podem fantasiar medos ou hiperdimensionar medos reais e isto, por sua vez, pode redundar no mecanismo de

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consumo, seja para formar poupanças concretas (financeiras, de alimentos, de peças de reposição) seja para acariciar o ego frágil pela sensação da não posse e, portanto, da fraqueza.

O homem da modernidade é um ser que, estimulado pelos avanços sociais (porque eles não deixaram de acontecer), científicos (respostas, ao menos em parte, às perguntas mais básicas e angustiantes) e tecnológicos (capacidade de produzir e de alcançar), se pôde se liberar de mitos, se pôde se iluminar, acabou também por criar vazios para si – e vazios terríveis. O ser humano atual, que reduziu a importância de Deus (ainda que a marteladas...) e de crenças, prossegue não sabendo muito bem o que colocar no lugar do vácuo deixado pela ausência desses seus ícones. O matemático e pensador Blaise Pascal26, já em seu tempo, falava que sem Deus a alma fica vazia (e como mostra sua biografia, ele era um físico especialista em vácuo), deixando o homem desamparado frente a seu destino e ao universo. Não estamos defendendo a necessidade de alguma forma de religiosidade para dar contextura ao homem, mas sim estamos lembrando que o homem atual precisa criar valores éticos, morais, cívicos (e ambientais) que lhe ocupem as preocupações do espírito e lhe dêem um norte seguro e limpo. E ele pode ser capaz disso. A não realização desse novo ser remete o homem à psicanálise, tal a monta de seus conflitos interiores entre a existência – que lhe é dada – e a sensação de vácuo, de vazio, de nada, que ele vive. Diz a psicanalista e poetisa Maria Rita Kehl: “O sujeito da psicanálise é o homem sem Deus da modernidade, indefeso perante sua própria divisão subjetiva.”27

Essa sensação de vácuo, que nas sociedades presentes também se estende a uma percepção de ausência da lei simbolizada, ausência ou ruptura do pacto entre os indivíduos, náufrago do coletivo com hiperdimensionamento da individualidade e da competição. Ou seja, um mundo sem lei no qual é muito difícil viver e sobreviver, leva-nos a um crescimento do pânico e das sociofobias, e um mecanismo compensatório para a ocupação do espírito, o preenchimento da mente vazia e da alma expurgada é, sem dúvida, o ato de consumo, independentemente de sua real necessidade, que em esmagadora maioria, não existe. A mesma Maria Khel escreve:

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“Em um sociedade laica, a transmissão da lei poderia sustentar-se em outras formações imaginárias, como os ideais coletivos. Mas, no Brasil de hoje, o espaço público e o imaginário social são preenchidos pela emissão constante e indiferenciada – sem cortes significativos – de imagens televisivas e publicitárias. A tevê é o representante do Outro na modernidade tardia. Como o Deus cristão, ela parece onipresente, onisciente e onipotente. Mas é um outro que não fala em nome de nenhum ser imaginário, seu mestre é o mercado, sua lei é gozo.

Que significantes mestres regulam o gozo na sociedade atual? A potência paterna passou a ser medida pelo poder de consumo do pai real; fica excluída, assim, a possibilidade de um pai pobre fazer-se respeitar, mesmo nos casos em que este se apresente, à maneira antiga, como honesto, esforçado, trabalhador. Quanto aos que têm dinheiro, estes se vêem lançados em uma negociação permanente com os filhos, em termos de: se quiser que eu te obedeça, me pague.

A publicidade demonstra constantemente que a fruição individual de um objeto de consumo (apresentado sempre como objeto do desejo) vale mais do que todos os ideais coletivos do mundo. Descolado de uma cadeia significante que sustente sua função simbólica, o pai contemporâneo sente-se, com frequência, incapaz de exercer a autoridade necessária, tanto para estruturar seus filhos por meio da imposição de limites quanto para protegê-los dos riscos das faltas de limites.”

28

(grifos

nossos)

Para ficarmos por aqui, posto que essa discussão sobre consumo atual e suas causas e consequências pode ser interminável, e de fato o é, dadas as intervenções de todos os aspectos (psicológicos, sociais, econômicos, políticos) envolvidos, queremos destacar que não é apenas o consumo nosso ditador contemporâneo. Outros fenômenos, comunicantes ao consumo, têm-nos sujeitado à neo-escravidão (às vezes sutil e imperceptível pela maioria) dos tempos presentes. Quanto a isso, vale recorrer a um trecho de uma belíssima crônica As Árvores do Piabanha29 do intelectual brasileiro Artur da Távola: "... alertar sobre os riscos da emersão da nova patologia, do neototalitarismo expresso, no mundo contemporâneo, pelas ditaduras da ciência, da tecnologia e da

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economia supranacional.

Sob várias ditaduras, vivemos: a do consumo; a do lazer dirigido; das decisões econômicas; dos interesses de corporações supranacionais; dos computadores; de alimentação determinada por medições econométricas; da hiperorganização; de guerras e revoltas fomentadas pela indústria bélica sempre a ganhar dos dois lados e à custa da vida e dos ideais alheios!"

Ora, isso tudo, como já salientamos antes, e agora para completar esta citação de Artur da Távola, fecha com a necessidade - e por oportuno estarmos já em pleno gozo do século XXI - de se iniciar, seriamente, um reexame de nossos hábitos e práticas, reformulálos de modo inteligente e honesto, uma vez que, os resultados aí estão a nos cercar, tudo faz crer que faliu, no sentido de qualidade e segurança de vida, dignidade e inclusão,

"a utopia material ou científica que encantou e hipnotizou o século XX" (o mesmo Artur da Távola acima referido).

Mas, felizmente, há muitos seres pensantes que já detectaram todo esse processo e tentam expô-lo aos olhos da opinião pública: desde respeitáveis filósofos e pesquisadores (teóricos e práticos)30, até jornalistas, poetas, cidadãos comuns (que são os mais incomuns de todos), ex-mandatários31 e entidades32. Estas, por sinal, vivem promovendo eventos e divulgando notas que, ou combatem ferozmente a sociedade de consumo, ou mais polidamente, circulam regras para condutas menos predadoras, como as do quadro 1.

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Quadro 1. Compras ecologicamente corretas Checklist de compras

•

Pense em três coisas e, que você aplicou seu dinheiro / energia de vida no

último mês; Reflita e avalie sobre cada item, respondendo às questões abaixo.

•

Faça uma lista de três coisas que você pretende adquirir no futuro próximo;

Reflita e avalie sobre cada item, usando as mesmas questões. o

Eu preciso disso?

o

Quanto disso eu já tenho?

o

O quanto eu utilizo?

o

Qual sua durabilidade?

o

Eu poderia usar por empréstimo de um amigo ou membro da

família? o

Há algo que eu já possua que eu possa usar como substituto para

o

Posso fazer o que pretendo sem usar isso?

o

Sou capaz de limpar e/ou fazer a manutenção disso?

o

Desejo fazê-lo?

o

Sou capaz de consertar isso?

o

Pesquisei por qualidade e preço antes de comprar?

o

Como irei me desfazer quando não mais utilizar?

o

Os materiais de que é feito são renováveis?

o

É feito de materiais recicláveis, e é reutilizável?

isso?

Após responder às perguntas, quantos dos itens avaliados você compraria?

E o que você pode aprender com isso sobre os seus hábitos de consumo?

Fonte: New Road Map Foundation – Seattle, WA, EUA, em http://www.criancaeconsumo.org.br/imprensa_menos.html

Dentre esses mensageiros propugnadores da preocupação ambiental para fins objetivos de sobrevivência humana – e sobrevivência digna, é mister que se invoque:

Ignacy

Sachs33,

com

seu

trabalho

de

aprofundamento

do

conceito

de

ecodesenvolvimento34, de onde derivou posteriormente a aparente consciência, o discurso e

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a agenda hoje tão amplamente disseminados (virou modismo...) de desenvolvimento sustentável35, em que pese a discussão que se vai encorpando a respeito da real exeqüibilidade desse propósito36, tanto quanto a forma de apropriação desse pensar pelos setores “produtivos” do capitalismo37.

Murray Gell-Mann38, e suas sugestões afiadas: “1. Estabilização da população, globalmente e na maioria das regiões39; 2. Práticas econômicas que encorajam a cobrança de custos reais, o crescimento em qualidade em vez de quantidade, e a vida a partir dos dividendos da natureza e não do seu capital; 3. Uma tecnologia que tenha comparativamente um baixo impacto ambiental; 4. A riqueza seja mais eqüitativamente distribuída para que a extrema pobreza deixe de ser comum; 5. Instituições globais e transnacionais mais fortes para lidar com problemas globais urgentes; 6. Público mais bem informado sobre os desafios múltiplos e interligados do futuro; 7. O predomínio de atitudes que favoreçam a unidade na diversidade, isto é, cooperação e competição não-violenta entre tradições culturais diferentes e Estadosnação, assim como a coexistência com os organismos que compartilham a biosfera com os seres humanos.”

Nicholas Georgescu-Roegen40, economista da corrente neoclássica de economia que, numa fase posterior de sua atividade acadêmica, combinou economia e biofísica (biologia evolucionária e termodinâmica) numa disciplina que chamou de Bioeconomia (também designada por economia ecológica) em que a entropia tem um papel central, posto que a energia precisa ser incluída na análise dos processos econômicos. A energia total do universo (sistema fechado) é constante e a entropia total está em contínuo aumento, portanto, dispõe-se cada vez menos de energia utilizável num processo irreversível. Na atividade humana, recursos naturais (baixa entropia) de alto valor são transformados em resíduos (alta entropia) sem valor. Georgescu-Roegen entendia biologia e economia como sistemas complexos

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em constante evolução, assentados na auto-organização acoplada a um processo de seleção natural. Nelas duas, aquisição, armazenamento e processamento de informação permitem adaptar o comportamento aos estímulos ambientais para sobreviver e se desenvolver: genes e competências desempenham papéis similares numa e noutra ciência. Para esse pensador, uma tecnologia não é viável a menos que ela se mantenha sem reduzir o estoque de recursos não-renováveis, e os países desenvolvidos precisam aceitar um padrão de vida mais baixo caso se pretenda que os países menos desenvolvidos escapem da pobreza. Os pontos capitais de uma política mínima de Bioeconomia seriam: 1. Proibir a guerra e a produção dos instrumentos de guerra; 2. Ajudar os países subdesenvolvidos a ascender a uma existência digna, porém sem luxo; 3. Diminuir progressivamente a população, de modo que a agricultura orgânica bastasse para sua nutrição; 4. Evitar todo e qualquer desperdício de energia.

Decorrente das teses de Nicholas Georgescu-Roegen surge a reflexão de decrescimento (decrescimento sustentável), de caráter econômico e político. A proposta para um decrescimento sustentável (ou pós-desenvolvimento) vem da hipótese de que o crescimento econômico, isto é, um aumento constante do Produto Interno Bruto (PIB), não é sustentável para o ecossistema global. Contrariamente, o pensamento econômico reinante julga que o nível de vida melhoraria por conseqüência dos incrementos de PIB. Sendo tal assertiva verdadeira, o aumento do valor da produção deveria ser um objetivo constante das sociedades.

De acordo com Serge Latouche41, conhecido postulante do decrescimento, os recursos naturais são limitados, logo, não existe crescimento infinito e a melhoria das condições de vida deve ser conquistada sem aumento do consumo, e sim pela mudança do paradigma dominante. Apesar de o produtivismo ter sido parcialmente questionado pelos militantes do desenvolvimento sustentável, os adeptos do decrescimento têm uma crítica mais radical, pois consideram o próprio desenvolvimento sustentável como um oximoro

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(figura que consiste em reunir palavras contraditórias; paradoxismo), uma contradição, entendendo que seus termos são mutuamente excludentes (pensamento que também parece ser o do filósofo brasileiro Leonardo Boff). O desenvolvimento não pode ser sustentável, porque o constante crescimento da produção de bens e serviços ocasiona também aumento do consumo de recursos naturais, apressando o seu esgotamento. Os defensores do decrescimento entendem que a "desmaterialização da economia", que se daria com a movimentação do eixo da atividade econômica para o setor terciário, menos demandante de recursos naturais e de energia, mostrou-se ilusória. Para Serge Latouche, a "nova economia" é relativamente menos material, contudo, mais do que substituição da antiga economia pela nova, existem, de fato, relações de complementaridade entre ambas e, ao fim, todos os indicadores apontam que continua a crescer a extração de recursos naturais.

Segundo Latouche, “É preciso descolonizar nosso imaginário. Em especial, desistir do imaginário econômico

(...)

Redescobrir

que

a

verdadeira

riqueza

consiste

no

pleno

desenvolvimento das relações sociais de convívio em um mundo são, e que esse objetivo pode ser alcançado com serenidade, na frugalidade, na sobriedade, até mesmo em uma certa austeridade no consumo material, ou seja, aquilo que alguns preconizaram sob o slogan gandhiano ou tolstoísta de "simplicidade voluntária".

Ainda de acordo com o autor, “Se você está em Roma e deve ir de trem para Turim, mas, por engano, embarca em direção a Nápoles, não basta diminuir a velocidade da locomotiva, frear ou mesmo parar. É preciso descer e pegar outro trem, na direção oposta. Para salvar o planeta e assegurar um futuro aceitável para os nossos filhos, não basta moderar as tendências

atuais. É preciso sair

completamente do desenvolvimento

e do

economicismo, assim como é preciso sair da agricultura produtivista, que é parte integrante disso, para acabar com as vacas loucas e as aberrações transgênicas”.

Conforme os teóricos do decrescimento sustentável, o PIB é uma medida só parcial da riqueza e para que se recupere toda a variedade de riquezas possíveis deve-se abandonar

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seu uso atual. Eles propõem a utilização de outros indicadores, como: Índice de Saúde Social, IDH, "pegada ecológica", etc. Entre os pressupostos da Teoria do Decrescimento estão: •o

funcionamento

do

sistema

econômico

atual

depende

essencialmente de recursos não renováveis e, portanto, não pode se perpetuar. As reservas de matérias-primas são limitadas, sobretudo quanto a fontes de energia, o que contradiz o princípio de crescimento ilimitado do PIB; • não existe evidência da possibilidade de separar crescimento econômico do aumento do seu impacto ambiental; • a riqueza produzida pelos sistemas econômicos não consiste apenas de bens e serviços. Há outras formas de riqueza social, tais como a saúde dos ecossistemas, a qualidade da justiça e das relações entre os membros de uma sociedade, o grau de igualdade e o caráter democrático das instituições. O crescimento da riqueza material, medido apenas por indicadores monetários pode ocorrer em detrimento dessas outras formas de riqueza; • as sociedades ocidentais, dependentes do consumo supérfluo, em geral não percebem a progressiva perda de riquezas como a qualidade de vida e subestimam a reação das populações excluídas – a exemplo da violência nas periferias e o ressentimento em relação ao ocidente, por parte dos países que não apresentam o padrão de desenvolvimento econômico ocidental.

Um livro pioneiro que chamou a atenção para a necessidade de redução do desenvolvimento e de seu impacto sobre o planeta foi o célebre Small Is Beautiful42 (Pequeno é Bonito), do economista alemão Ernst Friedrich Schumacher (1911-1977)43.

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Em particular, por se encaixar no corpo desse artigo, queremos ressaltar uma obra recente: Meio Ambiente & Desenvolvimento44, 2006, de José Eli da Veiga.

Respaldado pela História – os ciclos de desenvolvimento da humanidade dos últimos 10.000 anos – e pelo pensamento de Georgescu-Roegen, Ignacy Sachs, Amartya Sen, entre outros, Veiga apresenta os argumentos das alas otimista e pessimista que balizam a discussão sobre crescimento econômico versus preservação do meio ambiente e propõe uma reflexão sobre o significado e a abrangência do termo “desenvolvimento sustentável”, tão em voga em nossos dias: “A origem da expressão “desenvolvimento sustentável” foi a polêmica sobre a possibilidade de a expansão da economia poder ser conciliada com a preservação do meio ambiente, mas que estava inteiramente impregnado por um temor apocalíptico da “explosão demográfica”, mesclado ao perigo de precipitação nuclear provocada por testes. Como já foi dito, a expressão foi publicamente empregada pela primeira vez em agosto de 1979, no Simpósio das Nações Unidas sobre as Inter-relações entre Recursos, Ambiente e Desenvolvimento, realizado em Estocolmo, e no qual foi apresentado um texto intitulado A busca de padrões sustentáveis de desenvolvimento.

Mas é óbvio que a idéia só começou a adquirir proeminência quando a World Conservation Strategy (WCS) afirmou pretendero desenvlvimento sustentável por meio da conservação dos recursos vivos. Vale repetir mais uma vez: só passou a se afirmar em 1987, quando Gro Harlem Brundtland caracterizou o desenvolvimento sustentável para a Assembléia Geral da ONU como “conceito político”, um amplo conceito visando ao progresso econômico e social. Nosso futuro comum foi intencionalmente um documento político, que tinha por objetivo estabelecer uma aliança com os países da periferia, num processo que seria decisivo par a realização da Rio-92.

Tudo o que é ambíguo e vago no uso da expressão “desenvolvimento sustentável” pode ser entendido como opção deliberada por uma estratégia de institucionalização

da

problemática

ambiental

no

domínio

das

organizações

internacionais e dos governos nacionais. No entanto, apesar de todo esse nevoeiro, o emprego generalizado da expressão “desenvolvimento sustentável” constitui sinal bastante auspicioso. Indica, entre outras coisas, a extensão da tomada de consciência

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de boa parte das elites sobre a problemática dos limites naturais. Começa a penetrar a idéia de que não se deve perseguir o desenvolvimento tout court, mas que ele deve ser qualificado: precisa ser ecologicamente sustentável.

Ao mesmo tempo, há um lado negativo na forma pela qual se adota a expressão. A tendência tem sido a de aceitar o complemento “sustentável” com a mesma facilidade que se absorve uma nova gíria, ou uma nova marca de sabonete (p.

174-175). (...) Pior, depois que entrou em moda, o adjetivo “sustentável” substituiu na linguagem do dia-a-dia algumas noções muito próximas, como “firme” ou “durável”.

Essa banalização faz com que ele acabe sendo muito usado para qualificar um crescimento econômico que não seja passageiro, instável ou oscilante. Ou mesmo para se referir à consistência dos mais variados tipos de fenômenos. Até em fofocas sobre algum casal famoso arrisca-se ouvir inquietações sobre a sustentabilidade do relacionamento...” (p. 171-172).

De qualquer sorte, em que pesem as notáveis preocupação e dedicação que um semnúmero de pessoas e organizações têm tido, tanto ativamente quanto reflexivamente, formulando conceitos e teorias, desenvolvendo estudos e assumindo posturas políticas resolutas a respeito da conservação e da preservação ambientais, a soma de toda essa mobilização intelectual e prática ainda não se fez, de fato, sentir sobre a natureza, o que muito nos aflige.

Portanto, se não fizermos concessões a uma transigência perniciosa, diríamos que todas essas receitas não passam de mercurocromo para tratar de feridas quase letais... A doença e a questão são outras.

Conclusão

Definitivamente, toda a vida do ser humano – e seu modo atual de viver – respaldamse fortemente na utilização de insumos naturais (ferro, outros metais, água, minerais, etc.) e ambientais (uma bela paisagem). O homem os consome, gera e acumula riqueza financeira e material, e segue seu caminho. Contudo, a manutenção sempre crescente deste

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comportamento, associada à também crescente população mundial, vai se acercando cada vez mais do limite de sustentabilidade do modelo, caracterizado pela irreversibilidade da reposição de uma qualidade ambiental. A natureza como provedora eterna deixou de ser uma verdade bíblica. Se assim é, precisamos urgentemente reexaminar nossos hábitos e padrões comportamentais e de consumo, e para que isso seja exeqüível precisamos começar pela revisão de crenças e valores, de sorte a se poder dar à luz e ungir um novo ser, muito mais voltado exatamente para o ser e não para o ter. A grave crise financeira mundial desse segundo semestre de 2008 é um contundente comprovador de tal análise. Enfim, deve-se salientar que o homem é o animal mais livre de natureza que há e bem por isso, porque só ele pôde construir uma moral, é que deve trazer para si a natureza e defendê-la.

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Notas e Referências

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Amandine Lucie Aurore Dupin, baronesa Dudevant, dita George Sand, romancista francesa, nasceu em Paris, no dia 1º de julho de 1804, no número 15 da rua Meslay, e morreu em Nohant, França, no ano de 1876.

Era filha de Maurice e Sofia Dupin. Seu pai falece após uma queda de cavalo, quando acompanhava o príncipe Murat em campanhas armadas. Por isso, Aurore é mandada para Nohant, onde permanece sob os cuidados da avó Aurore de Saxe. Em 1822, casou-se com o barão Casimir Dudevant, com quem teria dois filhos, Maurice e Solange. O casal foi morar na propriedade que Aurore herdara de sua avó em Nohant. Em 1831, não satisfeita com seu casamento, deixa seu marido e vai para Paris. Mulher de paixões e convicções, ficou mais conhecida por seus romances com o compositor Frédéric Chopin e com o poeta Alfred de Musset, e por desafiar as convenções sociais fumando charutos e usando roupas masculinas. Começou a escrever artigos para o jornal "Le Figaro", em cooperação com seu amante Jules Sandeau. Empregavam o pseudônimo de Jules Sand, inspirado no nome de Sandeau. Em 1831, lançaram o livro "Rose et Blanche". Em 1832, Aurore passou a usar o pseudônimo de George Sand, quando escreveu, sozinha, o romance "Indiana", que fez grande sucesso. Seus livros se tornaram muito populares no século XIX e compõem uma extensa lista.

Escreveu romances sociais e sentimentais. Desde 1837 havia aderido a idéias socialistas e defendia um socialismo místico. Atribui-se a ela o mérito de ter sido a primeira mulher a viver de sua produção literária. A citação referida é apontada na obra de Jean Chalon: George Sand, une femme d’aujord’hui, Editora Fayard, Paris, março/2004 (http://www.fayard.fr/Site/CtlPrincipal?controlerCode=CtlCatalogue&requestCode=rechercherArticles).

2

FERRY, Luc. Aprender a viver - Filosofia para os novos tempos. Rio de Janeiro: Ed. Objetiva, 2007. p. 69.

3

Eduardo Athayde. Bolsas de "novos" valores ambientais. Opinião. Gazeta Mercantil - 05/05/2007.

4

A esse respeito é essencial que os interessados consultem o excelente livro recém lançado: ALVES FILHO, João. org. Toda a verdade sobre a transposição do rio São Francisco. Rio de Janeiro. Mauad Editora Ltda., 2008. 254 p.

5

http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u365413.shtml

6

essa matéria e as duas seguintes foram colhidas na Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana, RITLA: http://www.ritla.net/index.php?option=com_content&task=blogcategory&id=94&Itemid=145

7

Convém salientar que consumo é deverbal de consumir, do latim consumere = 'gastar', 'comer', 'destruir', 'dar cabo de', 'arruinar’, que tem a mesma raiz de consunção (ou comsumpão), do latim consumptione. = ato ou efeito de consumir(-se), definhamento progressivo e lento do organismo humano produzido por doença.

8

Nesses quase três mil anos em que o ser humano aprendeu a pensar, a sistematizar seu pensamento, e avançou mais do que nunca se comparamos este período com todo seu tempo anterior de existência, cinco principais marcos podem ser apontados como momentos ou fatos de revoluções no domínio das idéias humanas. (1) A primeira grande revolução foi nos séculos VI e V a.C., na Grécia, o surgimento da razão como um recurso para se buscar e entender a verdade. Os pensamentos e descobertas dos filósofos gregos do período nos chegaram por meio de obras pré-socráticas que sobreviveram e pelos diálogos de Platão, que, baseado em Sócrates, propôs que nossas idéias são corretas ou errôneas e, a partir disso, formulou sua Teoria das Idéias. (2) A segunda revolução deu-se apenas no séc. XVIII, pelos filósofos empiristas, na Grã-Bretanha.

John Locke, George Berkeley e David Hume, a partir do método científico de seu predecessor do séc. XVII, Francis Bacon, criaram um sistema filosófico que entende que só podemos conhecer aquilo que está no terreno de nossa experiência, a qual resulta da ativação de nossos sentidos. A razão, isto é, a prática do exercício racional, por si só, não poderia descobrir nada de novo. Poderia, isto sim, rearrumar o conhecimento já fornecido/obtido pelos sentidos. (3) A terceira grande revolução não se distanciou tanto da segunda como foi o lapso de tempo desta à primeira. De fato, foram praticamente simultâneas. A partir duma pequena

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Konigsberg, Alemanha, Immanuel Kant a provocou. Disse ele que, contrariamente à teoria platônica, não podemos penetrar na natureza intrínseca das coisas porque tudo que a mente humana apreende é moldado pelos sentidos e pelo intelecto. Assim, só conhecemos a versão antrópica das coisas, mesmo de Deus, da Virtude e da Beleza. Para Kant, quanto mais conhecemos a capacidade de nossa própria mente, mais nos aproximamos do conhecimento verdadeiro. A compreensão dos limites do nosso mundo só nos será dada pelo exame dos limites de nosso pensamento. (4) A quarta revolução veio no séc. XIX, pelo pensamento do alemão Georg Hegel, que trouxe para a filosofia as “forças históricas’. Hegel passa a estudar filosoficamente o que o homem pode vir a ser e não apenas aquilo que ele simplesmente é. Para ele, essas “forças históricas” superam a própria razão na criação de novas idéias e de novos modos de vida. No mesmo século, a revolução na forma de filosofar provocada pela dialética de Hegel, que ataca a razão a partir de cima ou de fora, foi completada por outro alemão, Friedrich Nietzche, que martela a razão por meio de um apelo ao motivo, afirmando que os valores são transformados em verdade pela “Vontade de Poder (ou de Potência)” dos indivíduos e não por qualquer recurso a fatos e observação. (5) A quinta revolução, no séc. XX, vem pela postulação de que os limites do pensamento são delineados pelos limites da linguagem em que ele é desenvolvido e conduzido. O filósofo austríaco Ludwig Wittgenstein, que inicia esse processo, e seus seguidores, dirão que os padrões para avaliação da verdade não estão nem no céu nem na intimidade da mente, mas, isto sim, na gramática da prática pública. Segundo os “filósofos analíticos”, quando os outros filósofos pensavam estar examinando a natureza das coisas, estavam, na verdade, apenas retirando palavras de seu contexto. (Nicholas Fearn. Filosofia: novas respostas para antigas questões. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 2005. p. 9-10). Ainda relativamente a divisões periódicas, devemos aduzir a apresentada por Márcia Gonçalves para a Filosofia da Natureza, e que são quatro. (1) Segundo a autora, o primeiro paradigmático momento está na origem do pensamento grego (como vimos acima), no qual a concepção de physis ocorre em relação intrínseca com a idéia de uma ordem imanente ou uma forma de entendimento que perpassa os movimentos e processos da natureza. (2) O segundo momento, ainda na antiguidade grega, refere-se à teoria atomista para a formação da matéria, que contrasta muito com a idéia de natureza animada, concebida no mesmo período. (3) O terceiro instante, já na Idade Média, apresenta o aparecimento de uma compreensão ambígua da natureza, que a um só tempo é criada por Deus mas é inabitada por ele. Tal entendimento será afrontado pela analogia da natureza a um livro sagrado capaz de revelar o divino. (4) O quarto momento virá no século XVII, sobretudo, com a cristalização de um pensar mecanicista. (Márcia Cristina Ferreira Gonçalves. Filosofia da Natureza. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2006. p. 9. [Coleção Filosofia Passo-aPasso, 67.]

9

Segundo dados da Unesco, na população mundial hoje: 50% estão mal nutridos; 70% não sabem ler; 80% vivem em condições de pobreza, e apenas 1% tem instrução universitária.

10

A esse respeito, o das dificuldades que a sociedade humana enfrenta globalmente no que concerne ao próprio convívio social entre os povos e entre os cidadãos, poder-se-ia arrolar aqui todo o permanente noticiário das guerras pelo planeta. Mas nos limitaremos, apenas como toque final do pincel na tela sinistra, a recomendar uma ‘visita’ a um endereço na internet, para um passeio quase que macabro, não fosse a seriedade da página e de seus autores/mantenedores: http://www.pebodycount.com.br/home/index.php, onde se poderá acompanhar a contagem dos homicídios diários em Recife – e não que essa bela capital seja assim diferenciada e estigmatizada em relação a nossas demais grandes cidades...

11 Jean Delumeau: Medos de ontem e de hoje. In: Adauto Novaes (organizador). Ensaios sobre o medo. São Paulo, Editora Senac, 2007. p. 51.

12

Jean Delumeau nasceu em 18 de junho de 1923, em Nantes, França. É doutor em letras e um historiador especializado no cristianismo, particularmente no período da Renascença. Firmou-se como historiador com seu livro La civilisation de la Renaissance (1968), premiado pela Academia Francesa. O reconhecimento de seu trabalho culminou com sua eleição para o Collège de France, em 1975, e a seguir para o Institut de France, a Academia de Ciências do país. Dedica-se, ainda, a atividades relativas à cultura da paz e da nãoviolência. Tem dezenas de livros publicados. Sua extensa obra se concentra no exame dos sonhos de felicidade, dos desejos e angústias no Ocidente cristão. No Brasil foram lançados: História do medo no ocidente (1989), Mil anos de flicidade (1997) e O que sobrou do Paraíso ? (2003) pela Companhia das Letras, e O pecado e o medo: a culpabilização no Ocidente (séculos 13-18), pela Edusc.

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13

WMO. UNEP. Intergovernamental Panel on Climate Change. IPCC: Climate Change and Water. junho 2008. Disponível em http://www.ipcc.ch/pdf/technical-papers/climate-change-water-en.pdf. Consultado em junho de 2008.

14

A respeito, é mesmo inacreditável que possa deliberadamente haver uma política do caos programado ou do desastre estratégico a fim de se vender a força de um governo, seja ele qual for, que possa reorganizar tal caos em termos de defesa e segurança de sociedades. É pena que a humanidade, com suas Sociedades de Risco, chegue a deenvolver uma tal ‘expertise’. Veja-se o artigo de Paulo Arantes, O caos como regra, na revista Filosofia Ciência & Vida, Ano II, número 19, 2008, páginas 7 a 11.

15

Matos, Olgária C. F. Theodor Adorno: o filósofo do presente.. Psicol. Soc., 13 (2):142-146, jul.-dez. 2001.

16

ADORNO, T., Horkeheimer, M. A dialética do esclarecimento. 2a. ed. Jorge Zahar Editora, 2004. 72 p.

17

ADORNO, Theodor. Dialéctica negativa – La jerga de la autenticidad. Trad. Alfredo Brotons Muñoz.

Madrid: Akal, 2005. [Negative dialektik. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1982.]

18

JASMIM, Marcelo. O despotismo democrático, sem medo e sem Oriente. In: In: Adauto Novaes (organizador). Ensaios sobre o medo. São Paulo, Editora Senac, 2007. p. 129-130.

19

Zygmunt Bauman nasceu na Polônia, em 19 de novembro de 1925. Como sociólogo, começou sua carreira na Universidade de Varsóvia, mas em 1968 foi afastado dessa instituição. Emigrou da Polônia, retomando a carreira no Canadá, Estados Unidos e Austrália. Em 1971, chegou à Grã-Bretanha, tornando-se, por vinte anos, professor titular da Universidade de Leeds. Bauman tem uma vasta obra e fez-se notado por suas análises das relações entre modernidade e o holocausto e do consumismo pós-moderno. Recebeu os prêmios Amalfi (1989, por Modernidade e Holocausto) e Adorno (1998, pelo conjunto de seus trabalhos). É professor emérito de sociologia das universidades de Leeds e Varsóvia. No Brasil, tem vários livros lançados pela Jorge Zahar Editor: Modernidade e Holocausto; Modernidade e Ambivalência; O Mal-Estar da Pós-Modernidade; Globalização: as conseqüências humanas; Modernidade Líquida; Amor Líquido: Sobre a Fragilidade dos Laços Humanos; Vidas Desperdiçadas; Vida Líquida; Medo líquido; Tempos líquidos; etc.

20

Robert Stam: Quem tem medo de Donald Rumsfeld. In: Adauto Novaes (organizador). Ensaios sobre o medo. São Paulo, Editora Senac, 2007. p. 78.

21

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/

22

Moisés Efraym. Filosofia do Consumo. http://www.mundodomarketing.com.br/2006/ver_coluna.asp?cod=2521

23

A vaidade humana foi magistralmente dissecada e exposta na obra do grande filósofo brasileiro e paulista Matias Aires: Reflexões sobre a vaidade dos homens, surgida em 1752 com o título Reflexões sôbre a vaidade dos homens, ou, Discursos moraes sobre os effeitos da vaidade offerecidos a elrey nosso senhor D. José I. (Lisboa : Na Officina de Francisco Luiz Ameno ..., 1752, 403 p., 24 cm.).

24

BAUDRILLARD, Jean. Para uma crítica da economia política do signo. São Paulo: Edições 70, 1995. p.

38.

25

Adauto Novaes (organizador). Ensaios sobre o medo. São Paulo, Editora Senac, 2007.

26

Blaise Pascal (Clermont-Ferrand, Puy-de-Dôme, França, 19 de junho de 1623 - Paris, 19 de agosto de 1662) foi filósofo, físico, matemático brilhante, teólogo e escritor. Como filósofo e místico, criou uma das teses mais ditas pela humanidade até hoje, O coração tem razões que a própria razão desconhece, síntese de sua doutrina filosófica: o raciocínio lógico e a emoção, ou seja, a mente apenas não é capaz de penetrar a essência do conhecimento: É o coração que sente Deus e não a razão. Eis o que é a fé: Deus sensível ao coração.

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Como matemático, especializou-se em cálculos infinitesimais e criou, em 1642, a La pascaline, máquina de somar mecânica, primeira calculadora de que se tem notícia (encontra-se no Conservatório de Artes e Medidas de Paris). Como teólogo e escritor, foi importante mestre do racionalismo e irracionalismo modernos e sua obra influenciou os fundadores da Igreja Metodista. Viajou com o pai para Rouen, onde fez as primeiras pesquisas na Física. Suas experiências sobre sons resultaram em um pequeno tratado (1634, com onze anos); no ano seguinte chegou à dedução de 32 proposições de geometria de Euclides. Em 1640, publicou Essay pour les coniques, com o célebre teorema de Pascal. Novamente em Paris (1647), estudando as experiências de Torricelli, enunciou os primeiros trabalhos sobre o vácuo e demonstrou as variações da pressão atmosférica. Aperfeiçoou o barômetro de Torricelli e publicou o Traité du triangle arithmétique (1654). Com Pierre de Fermat fixou as bases da teoria das probabilidades e da análise combinatória (1654). Por conta de uma "visão divina", deixou as ciências e se voltou exclusivamente à teologia, tendo se recolhido na abadia de Port-Royal des Champs, centro do jansenismo. Retornou às ciências em 1658, após "novo milagre". Neste período publicou suas principais obras filosófico-religiosas: Les Provinciales (1656-1657), para defender o jansenista Antoine Arnauld, e Pensées (1670), sobre a espiritualidade, em que defende o cristianismo e começa seu afastamento dos jansenistas. Um dos seus estudos sobre hidrostática, Traité de l'équilibre des liqueurs, lançado um ano após sua morte (1663), esclareceu os princípios barométricos, da prensa hidráulica e da transmissibilidade de pressões e o princípio de Pascal, segundo o qual, em um líquido em repouso ou equilíbrio as variações de pressão transmitem-se igualmente e sem perdas para todos os pontos da massa líquida. É o princípio de funcionamento do macaco hidráulico.

27

KEHL, Maria Rita. Elogio do medo. In: . In: Adauto Novaes (organizador). Ensaios sobre o medo. São Paulo, Editora Senac, 2007. p. 103.

28

Idem, pp. 109-110.

29

TÁVOLA, Artur da. Amor a sim mesmo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1984. Crônica As Árvores do Piabanha. p. 81 e 82.

30

Destaque-se, dentre outros: CAPRA, Fritjof e outros. Alfabetização Ecológica. São Paulo, Cultrix, 2006. 312 p.

FURTADO, João Salvador. Sustentabilidade Empresarial – Guia de Práticas Econômicas, Ambientais e Sociais. Salvador: CRA-Centro de Recursos Ambientais, 2005. 188 p.

MORAN, Emilio F. Nós e a natureza. São Paulo, Editora Senac. 2008. 302 p.

PELIZZOLI, M. L. A emergência do Paradigma Ecológico. Reflexões Ético-filosóficas para o Século XXI. 2a. ed. Editora Vozes, 1992, 160 p.

PENA-VEGA, Alfredo. O despertar ecológico: Edgar Morin e a ecologia complexa. Rio de Janeiro, Garamond, 2003. 108 p.

REES, Martin. Hora final - Alerta de um cientista: o desastre ambiental ameaça o futuro da humanidade. São Paulo, Companhia das Letras, 2005. 240 p.

UNGER, Nancy Mangabeira (org.). Fundamentos filosóficos do pensamento ecológico. São Paulo, Edições Loyola, 1992. 107 p.

31

Conforme Eduardo Athayde (em Bolsas de "novos" valores ambientais. Opinião. Gazeta Mercantil 05/05/2007): “Enquanto o governador da Califórnia, Arnold Schwazenegger, declara em Washington a sua nova vocação ambiental, o primeiro ministro inglês, Tony Blair, deixa o governo para dedicar-se à mesma causa. O ex-presidente soviético Michail Gorbachev criou e dirige a Green-Cross International. Na última visita a São Paulo, o ex-presidente americano Bill Clinton revelou o que fala para o seu espelho: ‘Bill, agora você é uma ONG. Está dedicado ao movimento ambiental global’ ".

32

Dentre outras, o Instituto Akatu (http://www.akatu.net/), que desde 2001 estimula o consumidor a perceber o impacto de suas ações e valorizar empresas que minimizem possíveis danos ao meio-ambiente. Pela lógica da ação, pessoas melhores informadas e mais conscientes passariam naturalmente a comprar produtos de empreendimentos sócio e ambientalmente responsáveis. Estes, por sua vez, se destacariam no mercado, forçando outras companhias a assumir a mesma postura. Outras entidades que também fazem trabalho útil e interessante no tema podem ser conhecidas em http://www.vitaecivilis.org.br/ e

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http://www.climaeconsumo.org.br/default.html. Abolutamente digno de menção é ainda todo o trabalho do WWI – Worldwatch Institute, bem como suas publicações, com destaque, no caso em tela, para o Estado do Mundo, 2004, que tem como enfoque especial A Sociedade de Consumo (verificar em www.wwiuma.org.br).

33

Ignacy Sachs nascido em Varsóvia, em 1927, e naturalizado francês, é um economista também citado como "ecossocioeconomista" por haver pensado o desenvolvimento como uma combinação de crescimento econômico, aumento igualitário do bem-estar social e preservação ambiental. (Ecossocioeconomia é palavra atribuída a Karl William Kapp, economista alemão e um dos inspiradores da ecologia política nos anos 1970).

No ano de 1941, buscando escapar da Segunda Guerra Mundial, Sachs chegou ao Brasil, tendo aqui ficado até 1954. Graduou-se em Economia pela Faculdade de Ciências Econômicas e Políticas do Rio de Janeiro (atual Universidade Cândido Mendes). Retornando à Polônia, trabalhou no Instituto de Relações Internacionais.

Esteve na Índia, de 1957 a 1960, atuando na embaixada de seu país. Nesse período doutorou-se na Escola de Economia da Universidade de Delhi. Regressando a Varsóvia criou, na Escola de Planejamento e Estatística um centro de pesquisas sobre as economias de países subdesenvolvidos. Em 1968, por pedido de Fernand Braudel, passa a compor o corpo docente da hoje École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), onde, em 1985, lançou o Centro de Pesquisas sobre o Brasil Contemporâneo. Sachs participou da organização da Primeira Conferência de Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU (Estocolmo, Suécia, em 1972), durante a qual surgiu o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e foi conselheiro especial da segunda Conferência, realizada no Rio de Janeiro em 1992. Nos anos 1970, Ignacy Sachs lançou os fundamentos do debate contemporâneo sobre a necessidade de uma nova qualidade de desenvolvimento, alicerçada na convergência entre economia, ecologia, antropologia cultural e ciência política. Ignacy Sachs, que nessa últimas décadas tem cooperado com frequência com pesquisadores e instituições nacionais, é autor de mais de 20 livros sobre desenvolvimento e meio ambiente, dentre os quais destacamos: Capitalismo de Estado e Subdesenvolvimento: Padrões de setor público em economias subdesenvolvidas.

Petrópolis, Vozes. 1969.

Ecodesenvolvimento : crescer sem destruir. Trad. de E. Araujo. São Paulo, Vértice, 1981.

Espaços, tempos e estratégias do desenvolvimento. São Paulo, Vértice. 1986.

Estratégias de transição para o século XXI: desenvolvimento e meio ambiente. Prefácio: M. F. Strong ; trad.

Magda Lopes. São Paulo, Studio Nobel : Fundação do desenvolvimento administrativo (FUNDAP), 1993.

Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro, Garamond, 2002.

Rumo à Ecossocioeconomia - teoria e prática do desenvolvimento. São Paulo, Cortez Editora, 2007.

Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro, Garamond, 2007.152 p.

34

Maurice Strong (que fora secretário da Conferência de Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU, 1972) sugere, em junho de 1973, o conceito de ecodesenvolvimento como um estilo de desenvolvimento ajustado às regiões rurais do terceiro mundo, calcado no uso racional e correto dos recursos naturais locais, sem que houvesse comprometimento da natureza, uma vez que em tais locais ainda existia a chance de suas sociedades não se aventurarem no sonho de um crescimento mimético (em relação aos centros desenvolvidos). Depois, em 1974, com a Declaração de Cocoyoc (México), também as cidades do Terceiro Mundo passam a ser pensadas no conceito de ecodesenvolvimento. Nos anos 1980, Ignacy Sachs aprofundou o conceito de ecodesenvolvimento que, depois, suscitaria a reflexão a respeito de desenvolvimento sustentável.

Ecodesenvolvimento é a forma de desenvolvimento que incorpora a dimensão ecológica à questão do desenvolvimento. Além de uma profunda mudança na maneira de pensar desenvolvimentista de até então, implica também em todas as formas de consequências práticas para rearranjo das economias a fim de que o intento seja alcançado. Para Sachs “o ecodesenvolvimento é um estilo de desenvolvimento que, em cada ecorregião insiste nas soluções específicas de seus problemas particulares, levando em conta os dados ecológicos da mesma forma que os culturais, as necessidades imediatas como também aquelas a longo prazo”.

Na constatação de Ignacy Sachs, a abordagem fundamentada na harmonização de objetivos sociais, ambientais e econômicos, chamada primeiramente de “ecodesenvolvimento” e depois de desenvolvimento sustentável” não se alterou entre 1972 (Estocolmo) e 1992 (Rio). Segundo o autor: “A sustentabilidade ambiental é baseada no duplo imperativo ético de solidariedade sincrônica com a geração atual e de solidariedade diacrônica com as gerações futuras”.

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Para conhecimento do processo de evolução do conceito de ecodesenvolvimento ao de desenvolvimento sustentável consultar Philippe Pomier Layrargues, Do Ecodesenvolvimento ao

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Desenvolvimento sustentável: evolução de um conceito? Proposta, 25 (71): 5-10, 1997, e A cortina de fumaça: o discurso empresarial verde e a ideologia da racionalidade econômica. São Paulo, Annablume, 1998.

36

BURSZTYN, Marcel (org.). Para pensar o desenvolvimento sustentável. São Paulo, Brasiliense, 1993.

MONTIBELLER Filho, Gilberto. O mito do desenvolvimento sustentável. 2a ed. Florianópolis, Editora da UFSC, 2004. 306 p.

BOFF, Leonardo. Ecologia: grito da terra, grito dos pobres. Rio de Janeiro, Sextante, 2004. 320 p.

VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro, Garamond, 2007. 220 p.

37

SAVITZ, Andrew W., WEBER, Karl. A Empresa Sustentável - O Verdadeiro Sucesso é Lucro com Responsabilidade Social e Ambiental. São Paulo, Rio de Janeiro, Editora Campus, 2007. 304 p.

38

Murray Gell-Mann nasceu em Nova York, 15 de Setembro de 1929. Obteve o bacharelado em Ciências na Universidade de Yale, em 1948. Em 1951, doutorou-se em Filosofia, no Instituto de Tecnologia de Massachussets. Em 1969, recebeu o Prêmio Nobel da Física, por suas pesquisas em Física Quântica. Foi ele quem deu o nome às partículas menores, os Quarks, dos quais se constituem os prótons e nêutrons, até então tidos como indivisíveis. É professor emérito de física teórica do Instituto de Tecnologia da Califórnia (Caltech). Auxiliou a fundar o Instituto Santa Fé, voltado a trabalhos teóricos de assuntos vistos como sistemas complexos em evolução: mecânica quântica, sistema imunológico dos mamíferos, evolução das línguas e economia global.

39

A calhar, a Folha de São Paulo trazia na edição de 26 de fevereiro de 2008: SP terá 3ª área metropolitana mais populosa do mundo em 2010, diz ONU . da BBC Brasil. A população da região metropolitana da cidade de São Paulo continuará a crescer nos próximos anos e chegará a 2010 como a terceira maior do mundo, com cerca de 19,6 milhões de habitantes, de acordo com um relatório divulgado pela ONU (Organização das Nações Unidas) nesta terça-feira. Segundo o documento, intitulado Perspectivas Mundiais de Urbanização - Revisão de 2007, a região da capital paulista vai refletir a tendência mundial de aumento da população urbana, que afetará principalmente os países em desenvolvimento. A área metropolitana de São Paulo ocupa, no momento, a quinta posição no ranking de população do relatório, com 18,8 milhões de habitantes --atrás de Tóquio (35,7 milhões), Nova York, Cidade do México e Mumbai (todas com 19 milhões). As projeções indicam que, por volta de 2025, a região voltará novamente à quinta posição mundial, quando Tóquio (36,4 milhões) Mumbai (26,4 milhões), Déli (22,5 milhões) e Dhaka (22 milhões) vão ter populações maiores. http://www1.folha.uol.com.br/folha/bbc/ult272u376310.shtml

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Nicholas Georgescu-Roegen nasceu na Romênia, a 4 de fevereiro de 1906 e faleceu em Nashville, Tennessee, a 30 de outubro de 1994). Foi matemático, estatístico e economista. Diplomou-se em 1926, em matemática, na Universidade de Bucarest. Depois, tendo vencido um concurso, foi a Paris, onde estudou estatística e economia. Em 1930 obtém seu doutorado e vai, então, a Londres, para estudos de dois anos no University College, com Karl Pearson. In 1932, volta para sua pátria e se torna professor de estatística da Universidade de Bucarest até 1946. De 1950 a 1976 ele foi professor da Universidade Vanderbilt. Nicholas Georgescu, que foi um discípulo do renomado economista Joseph Schumpeter, fez-se muito conhecido com sua obra de 1971 A Lei da Entropia e o Processo Econômico (The Entropy Law and the Economic Process, Harvard University Press: Cambridge, Massachusetts), que é considerada o livro que abre o campo da termoeconomia. Nele o autor considera que a segunda lei da termodinâmica rege também os processos econômicos (a energia livre útil tende a se dispersar ou ficar perdida na forma de “energia ligada”). Nicholas Georgescu-Roegen (bem como os estudos divulgados pelo Clube de Roma) julga haver uma impossibilidade de compatibilizar conservação ambiental e crescimento econômico. O pesquisador romeno argumentou que em um sistema fechado como a Terra, a matéria se dissipa tanto quanto a energia, e afirmou que a exaustão de recursos materiais poderia ser mais importante do que a energia para limitar o crescimento. Assim, de acordo com a lei da entropia, as atividades econômicas gradualmente transformam a energia de baixa entropia (energia livre, útil) em forma de calor tão difusa (alta entropia) que se torna inutilizável. A conclusão é que ao utilizar diversos recursos naturais na atividade econômica, muitos deles não se recuperam, o que nos deve

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Ecofilosofia: o despertar de uma era definitiva Fausto Antonio de Azevedo, Mariluce Zepter Valença

levar a uma atitude crítica de cuidado e estudos. Dessa forma o autor colaborou enormemente para a Bioeconomia (termo cunhado num seu artigo de 1977) e para a Economia Ecológica.

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Serge Latouche nasceu em Vannes, França, em 12 de janeiro de 1940. É um economista e filósofo discípulo de François Partant, tendo sido membro fundador e ex-presidente da La ligne d'horizon, associação cujo objetivo é prosseguir as reflexões de Partant. Latouche desenvolveu trabalhos de Antropologia econômica e uma crítica à ortodoxia econômica. Denunciou o economicismo e o utilitarismo nas Ciências Sociais e combateu, por uma argumentação teórica consistente bem como por uma abordagem empírica, formada de numerosos exemplos, o conceito de desenvolvimento e as noções de eficácia e racionalidade econômica.

Tem-se destacado como oponente do consumismo e da racionalidade instrumental, contrário à ocidentalização do planeta. e vem atuando em diversas frentes na elaboração do conceito de pós-desenvolvimento. É um dos contribuintes históricos de La Revue du MAUSS (Mouvement anti-utilitariste en sciences sociales), é professor emérito da Faculdade de Direito, Economia e Gestão Jean Monnet da Universidade de Paris - XI (Paris-Sud), em Sceaux, e no Institut d'études du dévoloppement économique et social (IEDS) de Paris, e dirige o Groupe de Recherche en Anthropologie, Épistémologie et Économie de la Pauvreté (GRAEEP). Sua obra é composta por inúmeras publicações, com os seguintes lançamentos em português: A ocidentalização do mundo: ensaio sobre a significação, o alcance e os limites da uniformização planetária. ("L'occidentalisation du monde"). Petrópolis, RJ: Vozes, 1994.

Os perigos do mercado planetário ("Les Dangers du Marché Planétaire"). Lisboa: Instituto Piaget, D.L. 1999.

Análise econômica e materialismo histórico ("Le Projet marxiste : Analyse économique et matérialisme historique"). Rio de Janeiro: Zahar, 1977.

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SCHUMACHER, Ernst Friedrich. Small is Beautiful: A Study of Economics As If People Mattered Londres, Blond & Briggs, 1973 (ISBN 0-06-131778-0); uma edição de 25o. aniversário foi oublicada: ISBN 0-88179169-5.

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Em 1991, o nome desse importante autor foi criado o Schumacher College, no sul da Inglaterra, instituição acadêmica voltada a promover a união entre a ciência e a filosofia e uma das mais respeitadas no estudo do ambientalismo. Seus cursos, como o mestrado em Ciência Holística, atraem gente de todo o mundo. Entre seus professores alinham-se o filósofo Arne Næss, o físico Fritjof Capra, o biólogo James Lovelock, e Stephan Harding, professor de Ciências Holísticas, todos famosos por suas idéias inovadoras.

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VEIGA, José Eli da. Meio Ambiente & Desenvolvimento. São Paulo: SENAC, 2006.

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Resumo: O relatório “Estado do Mundo”, da Worldwatch Institute - WWI2 discorre sobre os avanços em direção a uma sociedade sustentável. Sua publicação no Brasil acontece em parceria com a Universidade Livre da Mata Atlântica - UMA, uma organização de terceiro setor dedicada à promoção do desenvolvimento sócio-econômico integrado. Ao longo desses mais de cinco anos de publicação, muitas mudanças ocorreram no cenário mundial e realizar uma digressão ao período inicial da década torna-se interessante para contextualizar as temáticas discutidas atualmente. Por meio de uma breve revisão sobre determinados artigos publicados nos relatórios anuais, podemos traçar um panorama dos assuntos discutidos naquele momento e quanto caminhamos, para frente, para trás ou em círculos, em direção à sustentabilidade.

Palavras chaves: Tendências ambientais; crescimento econômico; consumo dos recursos ambientais; sustentabilidade ambiental.

Introdução As publicações O Estado do Mundo são lançadas anualmente e apresentam artigos compilados em forma de relatório, traçando um panorama dos diversos acontecimentos abrangidos pelas áreas da economia, ecologia e meio ambiente, saúde entre outras. Editada pela entidade de terceiro setor Worldwatch Institute - WWI e lançada no Brasil em parceria com a Universidade Livre da Mata Atlântica – UMA, os pesquisadores que contribuíram para a obra apresentam dados mundiais numa ótica multidisciplinar, informando como construir uma sociedade sustentável. Descrevem ainda a estrutura de uma economia alternativa que atenda às necessidades humanas e ao mesmo tempo conserve o meio ambiente.

Discussão

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Biólogo, formado pela Universidade Estadual Paulista – UNESP/Botucatu; especialista em Gestão Ambiental pelo Centro Universitário SENAC/São Paulo; cursando MBA Executivo em Administração com ênfase em Meio Ambiente pela Fundação Getulio Vargas – FGV/São Paulo. Coordenador do núcleo de Gestão Ambiental da InterTox. 2 “O Estado do Mundo”. Publicações da Wordwatch Institute e parceria com a Universidade Livre da Mata Atlântica. http://www.worldwatch.org.br/

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O presente trabalho é a primeira de três partes que, de forma simples, tenta analisar e discutir determinados artigos.

2000 No volume referente ao ano de 2000, o artigo intitulado “Desafio do Novo Século” do americano Lester R. Brown (LRB)3 discorre sobre as tendências ambientais configurando um novo século, com substituição da economia pela ecologia, chegando a conclusões sobre a retomada de nosso controle sobre o nosso destino. O autor inicia seu texto falando sobre um acontecimento que então, no momento que foi redigido, era a vanguarda das tendências: a explosão da internet. Estudando detalhadamente sua formação e a considerando protagonista da disseminação rápida e acessível de informação, ele analisa a forma como as pessoas teriam acesso a diversos tipos de informações, relacionadas com os mais variados temas. Seria, segundo a projeção levantada pelo autor, prática recorrente a consulta on-line sobre determinada questão, com sua subseqüente resposta praticamente em tempo real. Assim, no âmbito ambiental, por exemplo, as ONGs e ativistas, auditores, analistas, interessados e afins, poderiam interligar-se para fortalecer uma rede única de pensamento, lidando com os desafios globais que despontariam daquele momento em diante, como as questões sobre mudanças climáticas, tratadas atualmente como pauta de gabinete e que antes estavam mais para dados estimados de analistas; alimentos transgênicos e poluentes orgânicos persistentes (POPs).

Neste último caso, com uma simples consulta pela rede mundial podemos atualmente ler na íntegra os acordos internacionais relacionados com tais poluentes4, tornando acessível o tema para todas as pessoas. A tecnologia da informação – que atualmente é uma ciência própria – progredia rapidamente, passando da era dos computadores grandes para os pessoais, e dos pessoais para os “smarts”, em poucas décadas. LRB cita um momento bem particular da economia americana, quando na cotação da bolsa de valores a Microsoft® ultrapassou a General Motors®, mostrando o nascimento de uma nova era – a transição do período dominado pela indústria pesada, que daria início a todo um modelo econômico de produção em massa, para um dominado pela informática, rápida e sem fronteiras. Nos EUA a indústria da informática foi uma importante fonte de crescimento econômico durante a década de 90.

Também incrementou uma euforia que ajudou o índice Dow Jones da bolsa de ações a uma prolongada seqüência de altas consecutivas. O autor enfatiza que, deixados levar por uma excitação econômica, a sociedade parecia ter perdido de vista a degradação e o consumo 3 4

“O Estado do Mundo”, volume referente ao ano de 2000.

Poluentes Orgânicos Persistentes (Persistent Organic Pollutants). http://www.chem.unep.ch/pops/

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exagerado dos recursos ambientais, comprovado por uma série de acontecimentos, como: encolhimento das florestas, perdendo espaço muitas vezes para a expansão agrícola ou pecuária; erosão do solo, decorrente do manejo incorreto e uso impróprio de substâncias aditivas, ou pelo simples esgotamento de nutrientes; redução de derivados da pesca, o que atualmente levou o Greenpeace a elaborar a Seafood Red List5, uma lista dos produtos derivados da pesca oceânica que sofrem pressão e/ou estão ameaçados, conforme o país; elevação da temperatura global, levando ao degelo polar e extinções da fauna e flora, promovendo a corrida para medidas compensatórias, criadas por entidades como o Intergovernmental Panel on Climate Change (IPPC)6 e a United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC)7.

O crescimento projetado da população, avaliando-se os números estimados há oito anos, ao longo do próximo meio século é apresentado como podendo impactar mais diretamente o desenvolvimento econômico do que qualquer outra evento individual, conseqüentemente agravando problemas ambientais e sociais, elementos primordiais da sustentabilidade. Enquanto o crescimento anterior tinha ocorrido nos países industrializados e em desenvolvidos, praticamente todo o crescimento futuro, segundo LRB, está estimado para acontecer nos países em desenvolvimento, onde graves problemas influenciam a tríade ambiental-social-econômico. Os índices populacionais continuam a aumentar, todavia os sistemas da Terra não. A quantidade de água doce produzida pelo ciclo hidrológico em 2000 é basicamente o mesmo que em 1950, e deverá ser o mesmo em 2050.

Em termos de consumo deste recurso, o suprimento de alimentos para 480 milhões, das então na época quatro bilhões de pessoas do mundo, estava sendo produzido com uso insustentável da água. Os maiores déficits pessoais estriam na Índia e na China, países altamente populosos. Enquanto a população do primeiro país triplicou em 50 anos, a demanda pela água elevou-se a um nível que pode ser o dobro da produção sustentável dos aqüíferos nacionais. Na China, a quadruplicação da economia de 1980 aumentou o uso da água muito além do rendimento sustentável de recarga dos aqüíferos. Como resultado, os lençóis freáticos estão caindo praticamente em todos os terrenos planos. Na medida em que esta exaustão avança, e com os desvios de água para os centros urbanos, o abastecimento de água para irrigação torna-se comprometido. Na visão do autor, a China pode ser forçada a importar 5

Greenpeace International. Seafood Red List. http://www.greenpeace.org/international/seafood/red-list-of-species 6 Intergovernmental Panel on Climate Change. http://www.ipcc.ch/ 7 United Nations Framework Convention on Climate Change. http://unfccc.int/2860.php

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grãos numa escala que poderá desestabilizar o mercado mundial do produto. Outro grande problema é a redução mundial de áreas cultiváveis por pessoa. LRB exemplifica com o caso da população do Paquistão, que deverá crescer dos 146 milhões para 345 milhões em 2050, encolhendo a área de grãos por pessoa nessa nação para insignificantes 0,43 hectares. Uma família de seis pessoas teria então que produzir todo o seu alimento em cerca de um quinto de hectare.

A humanidade também depende fortemente dos oceanos para se alimentar. De 1950 a 1997 a pesca oceânica expandiu de 19 milhões toneladas para mais de 90 milhões de toneladas. Se, como acredita a maioria dos biólogos marinhos, os oceanos não podem suportar uma pesca anual superior a 95 milhões de toneladas, a pesca por pessoa sofrerá uma queda constante nas décadas futuras, significando também uma demanda por alimento que terá de ser satisfeita por fontes terrestres. Essas três tendências paralelas sugerem que será muito mais difícil atender ao crescimento de demanda mundial para alimentos, durante o próximo meio século, caso o mundo permaneça na trajetória populacional médio das Nações Unidas, adicionando quase três bilhões de pessoas por ano e a renda continuando a crescer.

O autor desafia a se redesenhar o sistema econômico para uma forma que não destrua seus sistemas de apoio ambiental, permitindo a continuidade do avanço econômico. É chegado o momento que o historiador científico Thomas Kuhn descreve como “de mudança de paradigma”. Atualmente, o mercado, na sua dinâmica de consumo, não tem claro e bem definido seus limites quanto à produção sustentável dos sistemas naturais. Num mundo onde a demanda da economia está pressionando esses limites, a dependência exclusiva de índices econômicos para orientar os investimentos é a receita para o desastre. Historicamente, por exemplo, com o suprimento de peixe inadequado, o preço subiria, incentivando investimentos na indústria pesqueira. Porém, com a pesca excedendo a produção sustentável dos pesqueiros, qualquer investimento que aumente a frota dos barcos, em resposta ao preço elevado, paradoxalmente acelerará o colapso dos pesqueiros.

LRB aponta a distância existente entre os economistas e ecologistas na suas percepções de mundo. Os economistas observam o mercado de grãos e vêem os preços mais baixos dos últimos 20 anos enquanto os ecologistas vêem os lençóis freáticos caindo nos principais países produtores de alimento. Assim, o cenário da produção excessiva de grãos é vista por duas óticas diferentes.

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Como observado anteriormente, os pesqueiros em colapso, florestas encolhendo e lençóis freáticos caindo, ilustram como a demanda humana excede a produção sustentável dos sistemas naturais. No primeiro momento, o encolhimento é quase imperceptível, porém a cada ano que passa o excesso aumenta e só é satisfeito pelo consumo cada vez maior dos estoques de peixes, florestas ou aqüíferos. No caso desse último, à medida que as nações pressionam os limites de seus mananciais, freqüentemente satisfazem a demanda urbana crescente por meio do desvio de recurso hídrico de irrigação do interior para as cidades. Compensam então a redução na produção de alimentos aumentando as importações.

O autor fecha seu artigo apontando os desafios dominantes diante da civilização global, no limiar de um novo século, projetando a necessidade de se estabilizar o clima e as populações. O sucesso de ambas as fontes tornaria os outros desafios muito mais administráveis. Aponta que se não conseguirmos estas ações, não haverá um ecossistema possível de ser salvo. Tudo haverá de mudar. O fator estimulante dos dois desafios é já termos tecnologia necessária para obter sucesso em ambos. LRB acredita que a estabilização da população é mais uma questão de mudança comportamental – casais com menos filhos e maiores investimentos na saúde e educação deles, com maiores recursos dos governantes para a formação de base. A estabilização do clima significa, talvez urgentemente, mudar de uma economia energética baseada em combustão fóssil (carbono) para fontes alternativas de energia (eólica, hidrogênio, biocombustíveis). Ele acredita ainda que para a estabilização do clima e da população não há substitutos para a liderança. Liderança e tempo são recursos escassos. Todas as instituições da sociedade têm um papel a desempenhar. O desafio é construir uma economia sustentável ou continuar com uma insustentável até seu declínio.

2001 No ano seguinte, o relatório de 20018 trouxe entre dez artigos um que novamente focava o contexto da sustentabilidade. Intitulado “Acelerando a Mudança para a Sustentabilidade”, Gary Gardner (GG) aborda os vários atores responsáveis por estas mudanças rumo à sustentabilidade.

O autor começa seu texto exemplificando um acontecimento que marcava a capacidade humana de reagir a um desafio: o “bug” do milênio, que na época assombrava a todos. Governo e empresas trabalharam arduamente para solucionar a possível falha, com índices de sucesso incertos. Dado o momento da virada e pouco de danoso aconteceu, o 8

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problema tinha sido superado por meio de um planejamento mundial eficaz. Em comparação, GG escreveu que infelizmente quando o problema é a questão ambiental global, este planejamento não estava acontecendo.

Tocando no mesmo ponto que LRB, sobre o entendimento da informação e sua melhor disponibilidade graças aos diferentes meios de divulgação, GG enfatiza que mesmo assim os impactos das ações humanas continuam caminhando mais e mais para um sistema ambiental e social estressado. À medida que o sistema ambiental enfraquece, a demanda humana sobre ele aumenta, gerando uma clara necessidade de mudança na forma da economia.

Para o autor, a sociedade civil, as empresas e o governo possuem papéis importantes e distintos a desempenhar, no momento considerado sem precedentes na historia da sociedade humana, precisando cada agente se sofisticar na dinâmica da mudança, principalmente na mudança de conceito. Assim, imprescindível se torna a vontade e o pensar estratégico, um desafio enorme para uma espécie voltada para o local e imediato, para promover idéias que levem a mudanças rápidas o bastante. Como uma espécie possuidora da consciência e da percepção do “eu” e do “outro”, podendo assim planejar mudanças e ousadamente alterar o curso do seu desenvolvimento, GG apresenta em seu texto a idéia do homem tendo uma evolução cultural.

Em comparação com a evolução biológica, tratada como mudanças nos alelos transmitidas de uma geração à outra, a evolução cultural possibilita mudanças dentro de uma mesma geração e com influência sobre pessoas sobre as quais nós não compartilhamos bagagem genética. Um exemplo interessante da velocidade destas mudanças é ilustrado pelo tempo de adaptação ao uso de novas tendências: foram 35 anos para o telefone, 26 para a televisão, 16 para o computador, 13 para o telefone celular e sete para a internet, ficando a sociedade praticamente sem tempo de assimilar o ritmo intenso de mudança e todas as conseqüências de suas próprias atividades.

A consciência permite aos seres humanos estudar e, até certo ponto, influenciar a difusão das mudanças. No caso da mudança cultural, ela freqüentemente se alastra num padrão previsível, disseminando-se lentamente no começo e gradativamente avançando à medida que as pessoas se familiarizam com elas, para finalmente desacelerar, entrando em saturação. Um exemplo usado pelo autor é o caso de quando os clorofluorcarbonos (CFC) foram introduzidos na década de 30, sendo considerados como um grande avanço para a indústria. Pouco mais de 70 anos, são conhecidos agora por seus largos riscos à saúde

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ambiental e humana, destruidores da camada de ozônio. São situações como estas que levam os ecologistas a enfatizarem o fato de jamais se poder fazer uma coisa isolada, incentivando a percepção do sistema como um todo e não apenas as causas individuais, na avaliação de um problema e na prescrição de soluções.

No artigo é reforçada a idéia de que a qualidade ambiental é um bem público, quase sempre regido pelo incentivo ao uso dos recursos naturais de forma excessiva e com poucos incentivos para a conservação dos mesmos. Esta dinâmica é um dos inúmeros dilemas humanos: como fazer pessoas egocêntricas agirem para o bem comum. O autor descreve ainda quatro possíveis estratégias para se influenciar pessoas a mudarem: a abordagem mais comum é a utilização do peso de uma lei ou incentivos fiscais, dizendo como os recursos naturais, no caso, devem ser utilizados e por quem; a educação, sendo a escola uma instituição importante de socialização, apesar de sofrer ressalvas; crenças religiosas, na medida em que influenciam as pessoas a agirem em prol do bem comum; e a gestão de pequenos grupos formados para proteger recursos comuns. Estas são, livres de julgamentos, as formas apresentadas mais freqüentes de influências sociais apontadas pelo autor. Mesmo, eventualmente, sendo pouco conhecida fora de seus contextos, consolidam a idéia dos diferentes veículos de influência social.

Mais à frente em seu raciocínio, GG enfoca o papel da sociedade civil no planejamento estratégico. Mesmo possuindo pouco poder formal em comparação ao governo e corporações, a sociedade civil é essencial em uma campanha para a sustentabilidade. Sendo como eleitores ou como consumidores, os cidadãos devem possuir o entendimento da enorme influência que podem desempenhar. As pessoas possuem uma necessidade interna de se comportarem coerentemente, a fim de serem vistas como seguras e confiáveis. Sentem pressão interna para se empenharem nos seus compromissos, especialmente se forem assumidos publicamente. É tão forte a necessidade de ser fiel a palavra assumida que pequenos compromissos tornam as pessoas mais receptivas a grandes compromissos. Dar o primeiro passo para viver os princípios de sustentabilidade não apenas modela o comportamento, servindo de exemplo, como também leva a aproximação de compromissos cada vez maiores. Assim, por meio do exemplo e do compromisso, os indivíduos podem dar início ao processo de construção de um mundo sustentável.

Após elucidar o papel da sociedade civil, o autor foca seu discurso sobre o papel das empresas. A maioria das sociedades organizaria suas economias em torno da iniciativa

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privada, outorgando a este setor um papel potencialmente poderoso na escolhas das mudanças, em direção à sustentabilidade ou por vezes na contra mão desta. Muitas empresas vêm sua ênfase no lucro como uma limitação séria à capacidade de realizar mudanças ambientais, apesar de não ser isto uma regra. Por meio combinado de visão e liderança, a motivação do lucro poderia ser canalizada em direção a sustentabilidade. De fato, corporações motivadas estariam usando várias estratégias comerciais para minimizar seus impactos no mundo. Uma destas estratégias é citada pelo autor como sendo a diferenciação do produto, tomando como base o seu impacto menor sobre os ecossistemas. Os consumidores estariam cada vez mais interessados em produtos verdes, e em alguns casos, disposto a pagar mais por eles.

A redução de lixo, por exemplo, pode ser considerada como uma estratégia de “enverdeamento”9 comercial. As corporações estariam a considerar cada vez mais a poluição e o lixo como provas de ineficiências do processo produtivo, e não em subprodutos formados inevitavelmente. Em uma abordagem atual, o professor João S. Furtado apresenta em seu livro o conceito de resíduo ou não-produto como “qualquer substância, material ou objeto, inclusive embalagem, perda de energia e água, resultante de processo de produção, manipulação, transformação, utilização ou consumo de bens e serviços, cuja gestão, produção, armazenagem, tratamento, transporte, descarte, destinação, eliminação, prevenção na fonte, reaproveitamento, recuperação e outras formas de gerenciamento que o detentor deve proceder, se propõe ou está obrigado a proceder, por força das disposições nacionais em vigor”10. Um exemplo citado por GG foi o da empresa 3M®, que implantou o programa “Prevenção à Poluição Compensa”, uma iniciativa que prevenia a poluição no início do processo industrial ao invés da continuação da abordagem tradicional de “Final de Tubo”.

Assim, as empresas perceberam que ao reciclar os subprodutos ou não-produtos de suas linhas de produção, elas não só estariam evitando o envio de lixo aos aterros como também poderiam gerar nova renda.

O autor argumenta que as empresas começaram a repensar a razão de suas existências de uma maneira que aliviava o impacto provocado por elas, mudando o de uma posição de fornecedora de mercadorias para uma prestadora de serviços, a exemplo da IBM®, outrora líder na produção de computadores mainframe para se tornar uma fornecedora de serviços. O

9

Termo usado no texto, decorrente provavelmente de uma tradução literal, por isso mantido entre aspas.

FURTADO, J.S. Sustentabilidade empresarial – guia de práticas econômicas, ambientais e sociais. Centro de Recursos Ambientais (CRA), 1ª Ed., 2005, 188p.

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quanto destas estratégias, usadas pelas empresas, levariam em direção à sustentabilidade dependeria do compromisso dos líderes corporativos. Quando tal visão estratégica – de transformação da empresa pelos respectivos diretores-presidentes, ou CEO, num empreendimento restaurador de ecossistemas, na especulação do autor, aí sim as empresas poderiam reduzir substancialmente suas pegadas ecológicas.

Ainda assim, com todas essas alterações, a capacidade das corporações melhorarem seus legados seria muito mais incrementada por meio de iniciativas governamentais que alinhassem oportunidades lucrativas com o manejo ambiental. É improvável que muitas empresas tenham iniciativas verdes voluntariamente.

No último enfoque e finalizando seu raciocínio, GG analisa o papel do primeiro setor, o governo, sobre a temática das mudanças. Iniciativas governamentais ocorreriam, certamente, porém muitas vezes quando a oposição fosse mínima ou quando os governos estivessem dispostos a gastar capital político precioso. Assim, controlar o poder do estado na causa das mudanças iria necessitar a criação de coalizões que pudessem dar apoio às autoridades-chaves nesses esforços. Sem estas bases políticas, os governos ficariam limitados em suas capacidades de gerar alterações.

Conclusões Na sua conclusão, GG descreve que logo quando os indivíduos, as empresas e os governos se tornassem defensores da sustentabilidade, uma transformação global tão importante quanto a Revolução Industrial seria desencadeada. As energias viriam das mesmas fontes renováveis que sustentam todas as outras formas de vida e não mais de estoques finitos de recursos, com alta carga de poluente. A produção imitaria o ciclo natural de nascimento, morte e renascimento, sem deixar resíduos, transformando-os em novos insumos e assim para com o fluxo de descarte para as cidades, ecossistemas e futuras gerações – o que hoje vem sendo cada vez mais trabalhado como Ciclo de Vida de Produtos. E os recursos naturais seriam reconhecidos pelas suas contribuições aos sistemas de vida do planeta, e não mais simplesmente por seu valor como bens de econômicos.

Os dois artigos, o de LRB e o de GG, mesmo sendo redigidos e publicados oito anos atrás, continuam refletindo os momentos de transformação aguda que as sociedades estão passando ou chegarão a passar, quase de forma inevitável. Enquanto o primeiro trabalhou a idéia da velocidade e conteúdo de informação disponível nos dias de hoje – sendo o próprio

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artigo uma ferramenta desta dinâmica – o segundo fez uma análise sobre o papel das pessoas, corporações e governantes para a consolidação de um pensamento de mudança. Servindo de base para análises atuais, os dois autores poderiam ser citados com tranqüilidade em relatórios e documentos atuais. Seus apontamentos sobre tudo que foi escrito continuam nas pautas de discussões. Vale resgatar aqui os exemplos positivos usados por eles, deixando explícitas as capacidades humanas de superação. A rápida disseminação da informação é fruto de nossa própria capacidade cognitiva. As novas tecnologias que permitem maiores e melhores parâmetros, propondo-se a mudar velhos mecanismos por outros modernos e mais eficazes.

Provavelmente esses oito anos mostraram alterações no cenário mundial. Inúmeros novos acordos e protocolos internacionais em defesa do clima, dos recursos naturais ou dos direitos humanos foram assinados, outros tantos foram alterados ou re-ratificados, mostrando uma tímida vontade de mudar a Pegada.

Em um contexto mais recente, a revista Exame11 publicou uma reportagem com Jeffrey Immelt, presidente mundial da General Electric®, na qual ele apresenta seu lema Green is green, fazendo relação de causa e efeito direta entre produtos sustentáveis e dólares, em uma perceptível sintonia com a previsão de GG sobre o “enverdeamento” das corporações. Para tal lema, Immelt lista alguns desafios estratégicos pela qual a empresa precisará passar, tais como o envolvimento direto de todos os funcionários com a nova proposta; a criação de mercados completamente novos; tornar os novos produtos atraentes comercialmente; e assumir, abertamente, a estratégia verde, provocando maior cobrança por parte de organizações, assim a necessidade constante de estar totalmente em dia com as obrigações ambientais.

Outra revista, Le Monde Diplomatique Brasil12, trás nos temas principais informações sobre: o aquecimento global, a destruição acelerada de extensas áreas florestais e a escassez de água. Além disso, propõe uma discussão dos atuais modelos sócio-ambiental e econômico, focada na participação das empresas, governos e cidadãos. Fica claro novamente a total sintonia com a fala projetada por LRB e GG, oito anos antes. Um dos artigos apresenta o desgaste e a degradação das áreas cultivada ao longo do planeta. Dentre algumas das causas apontadas como responsáveis, a alteração da composição química do solo em decorrência 11

Revista EXAME. Edição especial: negócios e sustentabilidade. Ed. 914, n° 5, ano 42, 26/mar/08. Disponível também pelo site www.exame.com.br 12 Le Monde Diplomatique Brasil. Atlas do Meio Ambiente – aquecimento global, destruição das florestas, escassez de água. A crise ambiental e as propostas para salvar o planeta. ISBN 978-85-7561-042-8.

Publicação especial do Instituto Pólis. 15/set/2008.

Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, vol.1, nº1, out, 2008.

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O Estado do Mundo: revisão de artigos presentes nas publicações lançadas pela WORLDWATCH INSTITUTE entre 2000 e 2005 – parte 1 Rafael Candido de Oliveira

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muitas vezes pelo despejo inadequado de agrotóxicos e resíduos industriais ou pelo fluxo de água carregada com compostos poluentes. Outra causa seria a influência da taxa de concentração populacional e o nível de renda, acontecimentos abordados por LRB. A cada momento, mais e mais dados importantes chegam ao nosso conhecimento. Por meio destes dados podemos construir uma idéia pela qual teremos interesse em reivindicar.

Não mais estaríamos desinformados, canalizando nossos anseios para o consumo exagerado.

Mais e mais a velocidade e o conteúdo das informações disponíveis proporcionam ao indivíduo fortalecer seu ponto de vista, passando de um coadjuvante para um formador de opinião, atuando como consumidor, ativista, acionista ou governante de repercussão. As estratégias para a realização para mudanças de comportamento e conduta por vezes podem fugir à nossa percepção, mas o comprometimento com a mudança necessita estar presente e ser intrínseco ao indivíduo.

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A importância da Toxicologia sob a óptica do REACH Giovanna Ribeiro-Santos; Fabriciano Pinheiro

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A importância da Toxicologia sob a óptica do REACH Giovanna Ribeiro-Santos1; Fabriciano Pinheiro2

O REACH (Registration, Evaluation, Authorisation and restriction of CHemical substances - Registro, Avaliação e Autorização Restrição de Substâncias Químicas) é o novo regulamento da União Européia (UE) sobre substâncias químicas e seu uso seguro, o qual promete ser o mais complexo e abrangente já instituído. Aprovado em dezembro de 2006 e em vigor desde junho de 2007, essa regulamentação tem por objetivo assegurar um elevado nível de proteção à saúde humana e ao meio ambiente, valendo-se dos conhecimentos da toxicologia e, garantir a livre circulação das substâncias (puras ou contidas em preparações e artigos) reforçando simultaneamente a competitividade e a inovação.

Tal regulamento transfere para a indústria a responsabilidade pela segurança das substâncias químicas colocadas no mercado a qual deve demonstrar que seus produtos e usos são seguros. Para isso, o REACH introduz a obrigatoriedade de preenchimento e solicitação de um registro à ECHA (European CHemicals Agency - Agência Européia de Substâncias Químicas) de todas as substâncias químicas que sejam manufaturadas ou importadas pela UE em quantidades iguais ou superiores a 1 tonelada por empresa por ano (com algumas exceções). Sob a óptica dessa nova legislação, as informações toxicológicas são particularmente importantes para dar suporte ao registro perante o REACH. Teoricamente, apenas empresas da comunidade européia têm obrigações para com o REACH, ou seja, apenas elas têm de fazer o registro de suas substâncias. Entretanto, toda empresa que exporta para a UE tem de apresentar o registro de suas substâncias para continuar comercializando com o bloco econômico. No caso das empresas 1

Graduação em Ciências Biológicas mod. Médica – IB-UNESP/Botucatu e mestrado em Patologia – FMB-UNESP/Botucatu. Aluna de doutorado na área de Imunologia Básica e Aplicada – FMRP-USP/Ribeirão Preto. Apresenta MBA na área de Gerenciamento de Projetos – FGV/RJ. Experiência na área de Imunologia, atuando principalmente nos seguintes temas: imunologia e imunoterapia de tumores; indução de tumores transplantáveis e carcinogênese química; avaliação de lesões pré-neoplásicas e nas áreas de biotecnologia, bioquímica e toxicologia. Atualmente também se dedica ao estudo da nova legislação para registro de substâncias na Comunidade Européia – REACH. 2 Biomédico, IB-UNESP/Botucatu. Mestre em Toxicologia e Análises Toxicológicas, FCF/USP. Professor de Toxicologia e Biossegurança da Faculdade Oswaldo Cruz/São Paulo. Membro da Comissão de Estudos (CE-10:101.05) do Comitê Brasileiro de Química (CB-10/ABNT) e da Comissão de Estudos (CE-16:400.04) do Comitê Brasileiro de Transportes e Tráfego (CB16/ABNT). Experiência na ministração de palestras e treinamentos relacionados a FISPQ e Fichas de Emergência. Coordenador de Segurança Química.

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exportadoras, esse registro pode ser requerido pelo importador europeu ou pelo representante exclusivo denominado pela empresa, também conhecido como only representative.

O REACH destina-se às substâncias individuais, independentemente das mesmas serem produzidas/utilizadas/exportadas puras ou em preparações, deste modo, uma substância equivale a um registro. Vale ressaltar que, embora o princípio “uma substância = um registro” seja aplicado, cada fabricante deverá submeter sua própria solicitação de registro, pois a inexistência do mesmo impossibilitará sua comercialização.

A ECHA será responsável pelo novo sistema de registro e os prazos para os mesmos serão baseados na conjugação de dois amplos critérios, a quantidade da substância colocada no mercado (produzida ou importada) e o risco que representa à saúde humana e ao meio ambiente. Quanto maior a quantidade e o risco vinculado, menor o prazo para realização do registro (as informações quanto aos prazos e taxas de registro estão disponíveis no site: http://echa.europa.eu/). Desse modo, para obtenção do registro da substância, um dossiê técnico deve ser apresentado, e, se aceito, permitirá a continuidade da comercialização da substância com a UE. O regulamento do REACH solicita a apresentação de um dossiê de registro que consiste em duas partes principais: 1) dossiê técnico, necessário para todas as substâncias sujeitas às obrigações de registro; 2) CSR (Chemical Safety Report Relatório de Segurança Química), necessário caso o registrante produza ou importe uma substância em quantidades iguais ou superiores a 10 toneladas por ano (com algumas exceções).

A importância da toxicologia é evidenciada no dossiê técnico, mas principalmente no relatório de segurança química. A elaboração do relatório de segurança química é um processo trabalhoso e detalhado que deve estar em conformidade com os seguintes pontos e apresentar informações sobre: • Avaliação do perigo para a saúde humana.

• Avaliação dos perigos físico-químicos.

• Avaliação do perigo para o ambiente.

• Avaliação de persistente, bioacumulável e tóxico (PBT) e muito persistente e muito bioacumulável (mPmB).

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• Avaliação da exposição, incluindo a definição de cenários de exposição e uma estimativa da exposição.

•

Caracterização dos riscos.

Quando as informações necessárias não estão disponíveis ou mesmo quando

novos testes são requeridos, as análises toxicológicas e ecotoxicológicas focadas e bem estruturadas são bastante relevantes, pois um dossiê mal documentado, com dados de fontes pouco confiáveis ou testes realizados de forma equivocada pode implicar no não registro da substância em questão, culminando por fim no impedimento da comercialização da mesma.

Finalmente, embora para nós brasileiros, a situação seja ainda mais complicada devido à distância em relação à UE e à legislação não estar completa ainda, dificultando a compreensão do cenário como um todo, devemos nos preparar para o REACH. Essa nova regulamentação já é uma realidade e afeta não apenas empresas exportadoras diretas, mas também aquelas que fornecem insumos e matérias-primas que serão incorporados a produtos exportados para a UE, impactando de forma bastante ampla em vários segmentos de empresas brasileiras.

A União Européia, norteada pelo ideal do Desenvolvimento Sustentável, propõe o REACH almejando minimizar os efeitos adversos significativos para a saúde humana e o meio ambiente proporcionado pelo aumento da segurança no trato humano com as substâncias químicas. Esta pretensão encontra-se totalmente fincada no conhecimento toxicológico.

Portanto, deriva da Ciência Toxicológica todo o saber que será praticamente empregado em defesa do indivíduo, de populações humanas, do mundo animal e da natureza geral, contra a periculosidade e os riscos oriundos da exposição aos agentes químicos, esteja esse conhecimento emblemado sob a forma do regulamento REACH, ou qualquer outra sorte de meio institucional.

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Reflexões sobre a duração das jazidas de petróleo em função do consumo e do que pode ser feito para reduzir o consumo de petróleo.

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Reflexões sobre a duração das jazidas de petróleo em função do consumo e do que pode ser feito para reduzir o consumo de petróleo.

Sylvio de Queirós Mattoso1

Fatores que influem no custo da extração de petróleo

O petróleo é um produto natural encontrado preenchendo vazios (poros) em alguns tipos de rocha da terra (arenitos e carbonatos), usualmente entre 300 metros até cerca de dez mil metros de profundidade. Pode ser encontrado em profundidades menores e maiores que essas. Trata-se de um bem finito presente em rochas distribuídas aleatoriamente, mas uma vez encontradas sua distribuição e extensão pode ser prevista. O custo da extração de petróleo depende de um número grande de fatores como os relacionados a seguir.

(1) da porosidade da rocha reservatório em que se encontra; (2) da dimensão da jazida (= reservatório) que o contém e define o volume de petróleo disponível; (3) da profundidade em que a jazida se encontra; (4) da dureza das rochas que são atravessadas (durante a perfuração) até a jazida; (5) da localização da jazida (acesso), se no continente, se no oceano (plataforma continental); (5a) no oceano os custos da perfuração dependem da altura da lâmina d’água (sobre o fundo do oceano), dos ventos e das correntes oceânicas; (6) da presença e espessura de rochas solúveis, como o salgema, que aumentam as dificuldades de perfuração com a profundidade em que se encontra, inclusive por causa do grau geotérmico; (7) da quantidade da reserva recuperável presente na jazida (ou reservatório) ou campo de petróleo (o petróleo mais facilmente recuperável flui facilmente e está livre da tensão superficial que mantém até cerca de 30% do petróleo aderido aos grãos de areia que formam o reservatório); o petróleo retido por tensão superficial nos grãos da rocha reservatório pode ser recuperado posteriormente por meio de injeção de água, de gás ou de solventes.

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DSc, Engenheiro de minas e metalurgista, USP 1953

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Reflexões sobre a duração das jazidas de petróleo em função do consumo e do que pode ser feito para reduzir o consumo de petróleo.

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A combinação de mais de um desses fatores aumenta a complexidade da perfuração, da extração e do transporte do petróleo até as refinarias e, portanto, aumenta o investimento e o custo (e o preço) do petróleo posto na refinaria.

Embora as reservas de petróleo sejam finitas, sua duração dependerá do preço que a sociedade está disposta a pagar por ele. Nos último 40 anos o preço do barril de petróleo (barril = 159 litros) comercializado internacionalmente variou de cerca de US$3,00 a mais de US$140,00 e hoje está próximo de US$100,00. Como o custo médio de sua extração vem crescendo, a tendência é de que seu preço se eleve gradualmente no futuro. Em adição, convém recordar que as jazidas de petróleo têm uma distribuição bastante aleatória no mundo.

Jazidas, ou reservatórios, de petróleo em profundidade superior a dez mil metros são inacessíveis porque a dez mil metros o peso próprio da coluna de hastes metálicas das sondas de perfuração atinge um valor tal que rompe o próprio metal. Portanto, no nível de conhecimento atual, ainda que fosse localizada reserva de petróleo a dez mil metros ou mais de profundidade, esse petróleo seria inacessível aos materiais conhecidos usados na construção de sondas de perfuração. O grau geotérmico agrava esse problema, pois a dez mil metros as temperaturas são superiores a 300º C.

Consumo mundial de petróleo e duração das reservas

Segundo a revista EXAME, n. 13, edição 922, de 16/07/2008, o consumo mundial de petróleo passou de 79,2 milhões de barris diários, em 2003, para 85,2 milhões de barris diários em 2008. Resultou assim, um aumento de 10,76% em seis anos. Com a ampliação acelerada das necessidades de petróleo da China e da Índia, e com o desenvolvimento dos países em geral, espera-se um aumento ainda mais acentuado da demanda de petróleo nos próximos anos. Como o petróleo é um bem finito, a velocidade de esgotamento em breve ultrapassará a velocidade com que novas reservas possam ser descobertas. Como o preço da extração tende a aumentar, junto com a pressão da demanda em crescimento, é certo que o preço do petróleo para o consumidor venha a se elevar de modo substancial no futuro.

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Reflexões sobre a duração das jazidas de petróleo em função do consumo e do que pode ser feito para reduzir o consumo de petróleo.

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Essas considerações sugerem uma reflexão sobre algumas questões, entre as quais: (a) Como será possível reduzir a taxa de crescimento da demanda por petróleo no mundo e que substitutos para o petróleo podem ser esperados no futuro? (b) Em que finalidades, ou usos, o consumo de petróleo poderá ser reduzido? (c) Existem tecnologias disponíveis para a substituição do petróleo?

Que tipos de combustível poderão

substituir o petróleo no futuro? (d) Que poderemos esperar da atuação dos governos nesses assuntos? (e) O que está sendo feito para reduzir o consumo de petróleo e substituí-lo por outras fontes de energia?

Consumo brasileiro de petróleo

Foi visto que o consumo mundial de petróleo em 2008 atingirá cerca de 31,1 bilhões de barris. Ou seja, 4.945 bilhões de litros ou praticamente 5 bilhões de metros cúbicos.

O consumo de petróleo no Brasil atinge cerca de 2 milhões de barris/dia, ou seja 630 milhões de barris/ano (= 318 milhões de litros/dia = 116,070 milhões de metros cúbicos/ano), isto é, dois por cento do consumo mundial

O Brasil, com uma reserva de petróleo de 14 bilhões de barris no primeiro semestre de 2008 terá petróleo suficiente para atender as necessidades do país por 20 anos, ao nível atual de consumo. Considerando o consumo atual de petróleo no mundo, se a reserva brasileira de petróleo fosse atender as necessidades atuais do mundo todo, as reservas brasileiras durariam menos de seis meses.

Perspectivas de aumento das reservas brasileiras de petróleo

Na década de 1970 os trabalhos de geologia e de geofísica feitos pela Petrobrás, fruto de investimentos contínuos, desde 1956, em formação e treinamento de geólogos, geofísicos e engenheiros de perfuração e produção de petróleo localizaram, na plataforma oceânica ao largo dos municípios de Macaé e Campos, estado do Rio de Janeiro, a primeira grande reserva de petróleo no Brasil. Esse petróleo encontra-se sob lâmina dágua que varia de 400 a 1.500 metros após o que se tem mais dois mil a três mil metros de profundidade na rocha até atingir a rocha reservatório de petróleo. Esse reservatório encontra-se por baixo de uma camada de sal, que chamamos de ‘pré-sal’.

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Nessa ocasião o centro de pesquisa tecnológica da Petrobrás – CENPES na ilha do Fundão, RJ, em parceria com a COPPE da UFRJ, desenvolveu equipamentos que facilitaram e viabilizaram a perfuração e extração de petróleo nas condições em que se encontram esses reservatórios de petróleo da bacia de Macaé - Campos.

Desde então, o trabalho de pesquisa dos geólogos e geofísicos da Petrobras prosseguiu e passou a procurar determinar a extensão dessa formação que encerra petróleo abaixo do pré-sal. Foi um trabalho sistemático e contínuo durante cerca de trinta anos que permitiu afirmar que essa formação se estende sem interrupção desde o litoral do estado do Paraná até o litoral do estado do Espírito Santo. Essa formação pode estar a mais de 200km da costa e o pré-sal pode estar em profundidades superiores a 7.000 metros, como acontece em Santos, SP. A camada de sal que precede os campos de petróleo tem cerca de 200 metros de espessura em Macaé - Campos, masw passa para 2.000m (dois mil metros) em Santos, o que exigirá desenvolvimentos tecnológicos para rompê-lo com baixo custo e atingir o reservatório de petróleo que se encontra sob ela. A descoberta de petróleo em Santos resultou de trabalho continuado dos técnicos da Petrobras durante cinqüenta anos. Nada a ver com loteria.

Hoje procura-se determinar a presença de formações semelhantes de pré-sal em outras partes do Brasil, como no litoral da Bahia, ainda que essas formações sejam descontínuas, isto é, sem ligação física com a formação que se estende do Paraná ao Espírito Santo.

Reservas de petróleo que podem ser esperadas no pré-sal

Os trabalhos que permitem o cálculo da reserva de petróleo que está no pré-sal, ao longo de seus mais de mil quilômetros do Paraná ao Espírito Santo, dependerão de novas perfurações. Os dados geológicos e geofísicos permitem supor que poderão atingir valores bem elevados, capazes de colocar o Brasil entre os países com as maiores reservas de petróleo do mundo. Considerando, porém, o caráter finito das reservas de petróleo, considerando ainda os esforços que estão sendo feitos no mundo todo para reduzir o nível consumo de petróleo, poderia ser desejável programar a extração de petróleo do pré-sal para atender as necessidades do país (abastecimento próprio e

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Reflexões sobre a duração das jazidas de petróleo em função do consumo e do que pode ser feito para reduzir o consumo de petróleo.

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incremento do comércio exterior) e atração de capitais para investimentos novos, seja na área do petróleo como em indústrias relacionadas com alta tecnologia.

Algumas conclusões para reflexão

Se a reserva de 14 bilhões de barris destinar-se somente ao abastecimento do mercado brasileiro, ela levaria cerca de trinta (30) anos para se esgotar, no nível de consumo atual de petróleo+etanol do país.

Como a velocidade de novas descobertas de grandes campos de petróleo, para compensar o consumo, está cada vez mais baixa, e como a demanda vem aumentando, o abastecimento tende à escassez. Assim, há necessariamente um prazo limite para a duração das reservas de petróleo em escala mundial, em condições de extração econômica, admitido o preço de mercado na faixa US$100 a US$200 por barril. Desse modo, conclui-se pela necessidade de intensificar as pesquisas de novas fontes de energia inclusive pesquisas para reduzir o custo de produção das energias alternativas já em uso corrente.

A participação de outras fontes conhecidas de energia (hidrogênio, eletricidade fotovoltaica, biocombustíveis) representa ainda um porcentual muito diminuto das necessidades mundiais, mas mostra uma tendência de crescimento.

E o meio ambiente também agradece - A substituição progressiva de petróleo por fontes alternativas de energia, como hidrogênio, eletricidade fotovoltaica, biocombustíveis, representará um considerável ganho ambiental, com redução dos gases que agravam o efeito estufa e que são produzidos pela queima (uso) de combustível fóssil como o petróleo e o carvão mineral.

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