Revista Intertox - Revinter - Volume 2 Número 1 Fevereiro de 2009 – São Paulo by Intertox - Toxicologia, Segurança Química e Risco Ambiental

RevInter REVISTA INTERTOX DE TOXICOLOGIA, RISCO AMBIENTAL E SOCIEDADE ISSN 1984-3577

Volume 2, Número 1, Fevereiro de 2009 São Paulo Sumário: Artigo original o Por uma ética e uma estética ambientais o Morreu sóbrio ou alcoolizado? o Aplicação de imunoensaios para análise de fármacos e drogas de abuso em sangue total, com finalidade forense o Índices de periculosidade: orientação para identificação de perigo de substâncias químicas o O panorama da aqüicultura no Brasil: a prática com foco na sustentabilidade o O sistema de trânsito de ônibus rápido (do inglês brt) para a cidade de São Paulo o Análise da informatização do licenciamento ambiental no governo do estado da Bahia Ensaio o Indicadores de sustentabilidade e governança Informe o FISPQ e responsabilidade social das empresas

RevInter REVISTA INTERTOX DE TOXICOLOGIA, RISCO AMBIENTAL E SOCIEDADE ISSN 1984-3577 Revista Eletrônica Quadrimestral meses: (2) fevereiro; (6) junho; (10) outubro A RevInter é uma publicação da Intertox Ltda, Rua Monte Alegre, 428 – CJ 73, São Paulo, SP – 05014-000. Disponível em http://www.intertox.com.br. Seções: Artigo original; Ensaios; Comunicações; Opinião; Monografias; Revisões Idiomas de publicação: Português; Inglês; Espanhol Conselho Editorial: Alice Chasin Doutora em Toxicologia USP, ex Presidente da Sociedade Brasileira de Toxicologia. Eduardo Athayde Coordenador no Brasil do WWI – World Watch Institute. Eustáquio Linhares Borges Mestre em Toxicologia USP, ex Presidente da Sociedade Brasileira de Toxicologia, ex Professor Adjunto de Toxicologia da UFBA. Fausto Antonio de Azevedo Mestre em Toxicologia USP, ex-Diretor Geral do Centro de Recursos Ambientais CRABA, ex-Presidente do CEPED-BA, ex-Subsecretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia. Irene Videira Lima Doutora em Toxicologia USP, ex Perita Criminal Toxicologista do IML/SP. João S. Furtado Doutor em Ciências USP, Pós-doutorado (Universidade da Carolina do Norte, Chapel Hill, NC, EUA). Ricardo Baroud Editor da Tecbahia – Revista Bahiana de Tecnologia. Sylvio de Queiroz Mattoso Doutor em Engenharia USP, ex Presidente do CEPED/Bahia.

Índice: Editorial

Artigo original Por uma ética e uma estética ambientais Fausto Antonio de Azevedo, Mariluce Zepter Valença

Morreu sóbrio ou alcoolizado? Irene Videira de Lima e Gabriela Fernandes Conti

Aplicação de imunoensaios para análise de fármacos e drogas de abuso em sangue total, com finalidade forense André Rinaldi Fukushima, Erica Rosa Barreto, Marcos Leilo Fernandes Janaina Ferrari, Welington França, Heloisa Marcal, Alexandre Katafai Pererira, Juliana Ribeiro, Erasmo Soares da Silva e Alice Aparecida da Matta Chasin

Índices de periculosidade: orientação para identificação de perigo de substâncias químicas Marcus E. M. da MATTA

O panorama da aqüicultura no Brasil: a prática com foco na sustentabilidade Rafael C. de Oliveira

O sistema de trânsito de ônibus rápido (do inglês brt) para a cidade de São Paulo Rafael C. de Oliveira

Análise da informatização do licenciamento ambiental no governo do estado da Bahia Fábio da Silva Costa, Maria das Graças Vasconcelos

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Informe FISPQ e responsabilidade social das empresas Fabriciano Pinheiro

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Ensaio Indicadores de sustentabilidade e governança João Salvador Furtado

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Normas para publicação

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EDITORIAL

RevInter REVISTA INTERTOX DE TOXICOLOGIA, RISCO AMBIENTAL E SOCIEDADE

Prezado Leitor,

Com prazer, estamos lançando o segundo número de nossa RevInter. Cumpre-nos repartir uma agradável surpresa: o número registrado de visitas ao primeiro número da Revista e a seus artigos. Apurados até a data de 28 de fevereiro, foram 2005 acessos e 4361 downloads. Esse desempenho enche-nos de ânimo e renova nossa energia e nossa obstinação na luta pela Toxicologia no país. O Portal da Toxicologia mantido pela Intertox tem, de fato, obtido um bom destaque. Incontáveis são os que o utilizam e estabelecem contato conosco e entre si. Era exatamente esse o nosso intento: destacar o empreender pelo conhecimento toxicológico e aglutinar em torno dele todos os que necessitam / aplicam os ensinamentos derivados de tal saber. A RevInter, nessa óptica, exerce um papel vital: publica trabalhos, de variada natureza e estilo, de autores ligados ou não à Intertox, com o propósito único de, ao criar uma oportunidade de publicação para nossa comunidade científica, técnica e profissional especializada na área, democratizar entre todo o público a informação toxicológica. Não cabe sublinharmos aqui a importância ímpar e sempre crescente da Toxicologia como baluarte para a segurança e qualidade de vida em todos os campos; isso já está por demais sabido e consolidado. Cabe, sim, que se destaque o fato de a surpreendente acolhida e corrida ao conteúdo da RevInter denunciar o tamanho e expressão da comunidade interessada e o quanto um veículo assim estava, certamente, no desejo e expectativa de cada qual. Ademais, uma outra boa novidade: é que a Revinter já tem se ISSN 1984-3577.

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Assim, discretamente imaginamos estar dando nossa contribuição a uma luta imensa, que é de todos, e que propugna pela soberania da vida e de sua transcendência que, se para consecução de seus desígnios lança mão do universo químico, dele não se torna nem vítima nem refém.

Nisso cremos.

Abraços, Conselho Editorial

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Por uma ética e uma estética ambientais Fausto Antonio de Azevedo, Mariluce Zepter Valença

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POR UMA ÉTICA E UMA ESTÉTICA AMBIENTAIS Fausto Antonio de Azevedo1, Mariluce Zepter Valença2

Um circuito filosófico Somos daqueles que comungam o pensamento de que no mundo de hoje falta filosofia. Falta pensar. O ser humano, na média e em seu dia-a-dia, declinou de sua mais nobre condição que é a de pensar, de formular raciocínios e críticas, de não se conformar, de ver diferente, de alternar, de ousar, de confrontar e reavaliar. Toda ação praticada sem ter um marco filosófico que a determine é tola, nula e vazia. A busca por esses marcos filosóficos é a razão de ser da existência. Quem abdica dessa propriedade abre mão de sua condição humana, torna-se um não-ser. Por isso, elaboramos o pequeno circuito filosófico que vem a seguir a fim de, sem pretensões, tentar entender, criticar e sugerir as formas de relação entre o homem e a natureza que o cerca e da qual ele é constituído e faz parte. Os seres humanos tendem a enxergar o meio ambiente – e nesse aspecto nos doutrinaram, principalmente, a ciência e a tecnologia da era moderna – como o interminável fornecedor de bens e matérias-primas para nossas necessidades de vida, lazer e poder. Procedemos dessa forma porque nos acreditamos senhores da natureza e, nesse aspecto distorcido, muito têm contribuído, até, várias religiões e cosmogonias, quando, por exemplo, nos ensinam a esmagar a cabeça da serpente e a arar e transformar o campo para a semeadura dos grãos (obviamente visões que pertencem a tempos arcaicos e só por tal viés podem ser entendidas – historicamente entendidas...). É evidente que não postulamos um retorno à mais prisca era e uma atitude de sujeição absoluta e inconteste aos outros elementos da natureza, mas é preciso que despertemos do torpor presunçoso da superioridade, aprendamos a perceber nossas limitações e saibamos, finalmente, estabelecer verdadeiras e honestas parcerias com os integrantes dos ciclos de vida do planeta.

Farmacêutico-Bioquímico (USP), Mestre em Toxicologia (USP) e Especialista em Saúde Pública (USP). Atuou como Farmacêutico-Bioquímico Toxicólogo da CETESB (São Paulo) e Gerente Técnico do Centro de Recursos Ambientais – CRA (Bahia). Foi Presidente do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento – CEPED (Bahia), Subsecretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia, Diretor Geral do Centro de Recursos Ambientais – CRA, Superintendente de Planejamento Estratégico (SEPLAN – Bahia) e Assessor Técnico da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS (Câmara Federal - Brasília). É consultor em Meio Ambiente e autor de livros e artigos em Toxicologia e Meio Ambiente. (azevedo.fausto@gmail.com)

Arquiteta (UFPE), Especialista em Prática de Planejamento Urbano (Development Planning Unit/University College London) e em Desenvolvimento Urbano e Rural (Universidade Católica de Pernambuco), MBA em Gestão Estratégica de Negócios (Aberdeen Business School/The Robert Gordon University) e Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFPE). Sócia e consultora da Terra Azul Consultoria Ltda. (Curitiba).

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Assim, procurando por filosofias que nos orientem quanto ao verdadeiro sentido que devemos dar a nossas relações com a natureza, discutimos, em artigo anterior1, a história da Ecofilosofia bem como tentamos imaginar uma longa ponte do pensamento ambiental desde alguns primeiros pensadores chamados de anarquistas, para o ecoanarquismo e para a ecofilosofia, isto porque é naqueles pensadores e seus seguidores onde talvez inicialmente se encontre uma preocupação nítida e destacada, e de cunho filosófico, com a questão ambiental. No citado artigo delineávamos interesse por uma base filosófica - ampla, atual, sistêmica e consistente - para uma postura ecológica definitiva das sociedades humanas - no sentimento, nos valores, na lógica, na estética e na prática. Permanecemos a considerar importantíssimo esse aprofundamento filosófico do assunto, principalmente porque, visto à luz de dois nãofilósofos, há uma necessidade premente de análise e compreensão do comportamento irresponsável e predador do ser humano perante a natureza. Um sistema filosófico é um conjunto estruturado de pensamentos que recobrem vários recantos do saber e da natureza humanos e encerram um propósito, uma finalidade, como buscar respostas às questões essenciais da existência e à atitude do ser humano diante da vida e de seus desafios. Vários foram, ao longo da história da filosofia, os grandes mestres do pensar que entabularam ou propuseram verdadeiros sistemas filosóficos: Platão, Aristóteles, Tomás de Aquino, Descartes, Spinoza, Leibniz, Locke, Berkeley, Hume, Kant, Schelling. No século que recém findou, um destaque poderia ser dado à vigorosa filosofia de Theodor Adorno, que perpassou várias áreas. Olhando para o século XX, não se pode deixar de notar um esforço de ordenação do pensamento ambiental que acabou por se denominar Ecofilosofia (por vezes também referida como Ecosofia – se bem que os dois termos não sejam equivalentes). A Ecofilosofia é uma corrente do pensamento filosófico que pretende conhecer a relação do ser humano com seu meio ambiente e as conseqüências das várias formas que tal relação pode assumir. Vê-se logo que pela época em que surgiu – a nossa – e pelos fatores críticos que a determinaram historicamente, a Ecofilosofia já nasce revestida de um forte aspecto moral e ético, voltado a criar uma doutrina de ação sadia para o nosso (com)viver ou seja, o comportamento prático da convivência do ser humano com a natureza. Curioso observar que, apesar de todo esse hercúleo esforço do homem para desenvolver formas e métodos para pensar e compreender a si e ao mundo, esforço que começou lá longe, na poeira da história da filosofia ocidental, por exemplo, com os antigos gregos, e a despeito das centenas e centenas de quilos acumulados de textos e estudos2, tão

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pouco a filosofia tenha se debruçado sobre o tema ambiental e suas repercussões e complexidade, esperando que chegasse o século XX para isto vir a acontecer, já num momento de quase tudo ou nada. Em outros termos, ou passamos a criar e praticar uma filosofia do meio ambiente, que envolva uma reflexão crítica do estado de coisas presente e do conhecimento a respeito, incluindo reformulação de valores éticos e morais, prospecção de futuros e prognósticos, talvez uma nova epistemologia – a ambiental3 – ou estaremos verdadeiramente na iminência de elevados riscos e danos irreparáveis. Cabe uma menção aos antigos estóicos para quem o cosmo é essencialmente harmonioso e precisamente porque a natureza traz em si esta harmonia (a qual só pode ser justa e boa, como diz Marco Aurélio4), ela servirá de conduta para os homens nas esferas moral, jurídica, política e estética, e disso derivará o imperativo segundo, que é preciso imitála. Retomando Crisipo5: “Não há outro meio ou meio mais apropriado para se chegar à definição das coisas boas ou más, à virtude ou à felicidade, do que partir da natureza comum e do governo do mundo.”

Esta menção aos antigos estóicos não pode deixar de invocar o filósofo romano Sêneca6, posto que ele, no ano 62 da era cristã, introduziu a expressão Filosofia Natural (Philosophia Naturalis), em sua obra Naturales quaestiones. Sabemos que uma Filosofia da Natureza (a física de Aristóteles ou a cosmologia de Christian Wolff) nasce bem antes de Sêneca, pois que tem origem com a própria filosofia, uma vez que os chamados pré-socráticos preocupavam-se exatamente em entender e explicar o mundo natural, a physis, isto é, a totalidade da substância do mundo material. Mas não é com isso que estamos nos inquietando quando apontamos a demora da filosofia para se debruçar sobre as questões da natureza no sentido nosso de meio ambiente. Estamos insistindo, de fato, que rarearam por demais pensadores que nos apontassem a necessidade estratégica, ética, moral e estética de um sistema filosófico a explicar o quanto somos nós próprios ‘naturais’ e o como, por isso, não podemos prescindir da natureza que nos gera, nos cerca e nos transforma depois. Analisando de maneira muito ousada e livremente, diríamos que primeiro a filosofia se preocupou com o mundo material exterior ao homem (ainda que esse mundo seja o natural), como fizeram os filósofos pré-socráticos. Depois, com Sócrates, o homem é que foi trazido para o centro do pensamento filosófico, e a partir daí, por toda a corrente que se segue até nossos dias, todos os demais filósofos ou se preocupam mais com o exterior (mundo real objetivo) ou mais com o ser (mundo interior), mas não com a relação entre ambos (o que só

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veio a acontecer de forma enfática e profunda com Kant). Entendemos que aí reside toda a problemática contemporânea de desrespeito e seqüestro da natureza (o meio ambiente). Portanto, a natureza era/é boa, e dessa ordem natural brotavam os guias que indicavam o que era bom e o que era mau, não sendo isso matéria da competência humana. Bom era o que estava em conformidade com a ordem cósmica; mau era o que contrariava esta ordem. O importante para o ser humano era alcançar, na prática, conciliar-se com a harmonia do mundo (o cosmo) e nele achar o justo lugar que cabia a cada qual no Todo. Para muitos ambientalistas de hoje esses pressupostos estão reavivados e em lugar de cosmo eles falam em biosfera, ecosfera, ecossistema, entendendo que a natureza forma a totalidade harmoniosa que precisa ser observada, respeitada, mantida e imitada. Depois dos filósofos pré-socráticos - cuja filosofia também é chamada, justamente, de natural - e dos estóicos, a filosofia, por longo tempo, nunca se importou muito com as questões do meio ambiente. Pelo contrário, a natureza sempre foi percebida como algo a ser desnudado, desvirginado e utilizado, e isto segundo filósofos que entraram para o panteão da filosofia como os maiores pensadores da humanidade em todos os tempos:

O filósofo, ensaísta e político Francis Bacon7 (1561-1626), tido como pai da ciência moderna e formulador de um método de pensar que se consagraria como o método científico8, foi quem estabeleceu o formato da relação do homem com a natureza que perdura até hoje, ao enunciar: saber é poder; o conhecimento (científico), o saber, é apenas um meio vigoroso e seguro de conquistar poder sobre a natureza;

Immanuel Kant (1724-1804), filósofo alemão, tido como o último grande filósofo dos princípios da era moderna e, indiscutivelmente, um dos seus pensadores mais influentes, que entendia que a Natureza, na relação homem-natureza, deveria responder, através de experimentos, às perguntas de seu inquiridor;

A partir dos anos 1970 esse quadro começou a sofrer uma incipiente tentativa de mudança que, todavia, vem evoluindo significantemente. Hoje não parece existir dúvida de que uma nova forma de pensar a vida e a relação homem-ambiente está insistentemente querendo se estabelecer9. Assim acredita, por exemplo, o poeta e pensador venezuelano Oscar Fernández, nascido em Caracas em 1971, que se refere a um Paradigma ecológico ou ecopensamento10 dizendo:

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“(...) A atual situação que confrontam as ciências, obriga a desenvolver grandes empresas a favor da busca ativa de alternativas frente à crescente crise paradigmática que hoje abordamos. As delimitações conceituais que se estabelecem no seio desta cultura massa-mediática nos conduzem à indagação de novos estamentos interpretativos que coabitem nos espaços transdisciplinares e pluriparadigmáticos, podendo achar respostas satisfatórias na edificação de uma nova ordem. Para Prigogine e Kaufman: ‘o caos é o criador da ordem, vale dizer, a partir do caos os sistemas se auto-organizam’. Desta forma, o enfoque ecológico se converteu em um dos paradigmas da New Age (Nova Era); determinando as relações humano-conceituais derivadas das interações humanoambientais, para assim ir até a consolidação de uma genealogia ecológica que dê fé às relações ecoevolutivas imanentes dos nichos sociais.”

Continuando com Oscar Fernández, já surge mesmo uma (...) “(...) discussão ecossemiótica adicionando diversos horizontes que pretendem reconfigurar e remover o universo próprio da semiose biológica e/ou física das relações ecoambientais. Tais horizontes são: a ecoética, a ecopolítica, a ecocognição, a ecotecnologia, a ecomúsica, o ecodesporto, a ecoarquitetura, a ecofotografia, a ecoalimentação, a ecomedicina, a ecocosmetologia, a ecocosmologia, a ecocosmogonia, a ecofilosofía, etc. enfim, a ecovida”.

O sentimento por uma “ecologia profunda” não é novidade entre os seres humanos. Uma breve visita à cosmogonia dos diferentes grupos indígenas que habitavam o Brasil quando da chegada portuguesa pode nos dar uma idéia, tais o respeito, a doçura e a poesia da relação daqueles homens e mulheres com a natureza e com os outros seres da natureza. O mesmo parece se repetir com outros povos habitantes primeiros das Américas. Segundo consta, o chefe Seattle, dos índios duwamish, perguntou, em 1855, ao presidente norteamericano Franklin Pearce, o qual lhe propusera comprar as terras indígenas: “É possível comprar ou vender o céu e o calor da terra? Tal idéia é estranha para nós. Se não possuímos o frescor do ar e o brilho da água, como você poderá comprá-los? Cada pedaço desta terra é sagrado para o meu povo. Cada ramo brilhante de um pinheiro, cada areia da praia, cada bruma nas densas florestas, cada clareira e cada inseto a zumbir são sagrados na memória do meu povo. A seiva que corre através das árvores carrega as memórias do homem vermelho.”

Aliás, as raízes remotas para uma ecologia profunda podem, quiçá, ser encontradas na própria história da Filosofia da Natureza. Esta mostra uma permanente alternação entre: a) o pensamento idealista ou vitalista, que aplica a idéia de organismo aos seres aparentemente inanimados e por isso entende a natureza como um grande organismo vivo, divinizado, e coloca o princípio do movimento da natureza dentro dos próprios corpos que se movimentam e se ligam a cada parte do cosmo por intermédio de uma ordem intrínseca à própria natureza, e

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b) o pensamento racionalista (mecanicista, atomista – no atomismo de Leucipo e Democrito de Abdera11 começa a secularização da natureza e, conforme o autor Robert Lenoble, o atomismo é uma “vontade de atomizar a natureza inteira” para “torná-la penetrável ao espírito humano”12), que entende a natureza como uma máquina desprovida de vida própria, de alma, cujo movimento é sempre causado por fatores de fora. Essa situação oposta de pensamentos, contraditória, permanece e acentuou-se com o apogeu do Iluminismo, da era do racional, posto que o pensamento idealista sempre pareceu um tanto próximo do obscurantismo. O homem moderno foi ensinado a estranhar todo tipo de conhecimento que não fosse obtido através do raciocínio claro, da explicação matemática e mecânica e, assim, foi-se distanciando dos demais seres da natureza, todos esses não portadores da capacidade do raciocínio. Seja como for, tal contradição segue habitando nosso próprio interior, fazendo-nos agir de forma intermitente entre um e outro extremo: ora totalmente racionais, materiais e reducionistas no que concerne aos ganhos e prazeres de uma vida mundana, ora holísticos e transcendentais no que concerne à explicação dos por quês e do sentido... Quanto ao movimento, o atomismo acabou por resolver o antigo debate entre o devir de Heráclito e o ser permanente de Parmênides e, no dizer de Márcia Gonçalves: “O atomismo apresenta uma solução alternativa para esse antigo impasse filosófico, inaugurando uma explicação materialista e mecanicista, que tem como principal conseqüência 13 a desmitificação total da natureza.”

Saltando para a Idade Média, o que encontraremos de destaque quanto à Natureza é a formulação de Santo Agostinho que, apesar de criativa, cinde a Natureza numa porção criadora, causadora e divina, a natura naturans, e noutra porção criada e não tão divina assim, a natura naturata, restando ambas apartadas. Não deixa de ser uma retomada da visão mítica para o surgimento da Natureza. Das tentativas que aconteceram de se compatibilizar ambas as visões, a melhor que ocorreu foi a de se imaginar a natureza como um espelho da imagem de Deus (imago Dei) e, daí, a metáfora do livro sagrado, que equivale a natureza à sagrada escritura. Essa metáfora será posteriormente banida por Tomás de Aquino, que estabelece a natura naturans de fato como causa da natura naturata, enxergando os seres da natureza como que submetidos a uma hierarquia contínua cujo topo é o ente perfeito, ou Deus. Com o desenvolvimento da Idade Moderna iremos perceber, pouco a pouco, a consolidação de um pensamento empirista e mecanicista sobre aquele vitalista e a natura naturata passa a ser o grande objeto de pesquisa e dissecação dos cientistas da natureza. Aportamos, então, no consolidadíssimo porto denominado Princípios da Filosofia, obra de

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1644, de René Descartes. O grande racionalista francês, que também ‘geometriza’ a natureza, transforma toda a matéria natural do universo na “matéria extensa”, a verdadeira essência da natureza, que pode ser concebida pela matemática, mas não apreendida pelos sentidos. Esse mecanicismo cartesiano tem duas importantes consequências: uma, a de se distanciar de uma compreensão teleológica da natureza, à forma de Aristóteles, e outra – e impactante – a de equivaler a natureza a uma grande máquina, um relógio imenso cujo movimento, determinado por uma ação primeira, poder-se-ia manter. Por que impactante? Porque dessa concepção fortemente racional acaba por derivar, à custa do princípio da causalidade, a sensação de que tudo tem sempre uma causa externa, em nada do mundo natural existe imanência, não há alma na natureza nem em nós, não há uma alma do mundo. Contudo, a grande questão não é o debate a respeito de uma alma transcendental, mas sim – no aspecto muito mais pragmático – se o universo, o mundo, a natureza, nós, somos máquinas, então é-nos lícito apertar e desapertar parafusos a fim de melhorarmos a eficiência (?) dessas máquinas segundo as conveniências pessoais, momentâneas, políticas, etc. Ora, bem se vê que por aí está sendo descontruída uma cadeia de valores morais e éticos que pode dar sustentação à própria vida, à própria máquina. Ademais, como tanto outros pesadores já o fizeram, sempre caberá a pergunta: e quem (ou qual ou como) foi o relojoeiro que pôs o relógio a andar? Só com Schelling (1775-1854)14, físico que procura insistentemente um caminho menos mecanicista para a física, e que é apontado como um dos maiores filósofos da natureza, é que esta voltaria a ser menos coisa (res), e a natura naturata ganharia, até, ares de sujeito e não seria apenas objeto. Como sujeito, a natura naturata se encarregaria de seu próprio movimento, regido pela produtividade e evidenciado por meio dos produtos objetivados da natureza, como os seres capazes de, por si, desenvolver processos, sínteses e movimentos. Schelling descreve a natureza como “espírito visível” e o espírito como “natureza invisível”, sugerindo uma “absoluta identidade do espírito em nós e da natureza fora de nós.”15 Para ele há na natureza um movimento contínuo de autoformação no espaço e no tempo e os seres humanos são o fim último dessa história, sendo que a autoconsciência humana constitui o despertar do sono da matéria. Schelling vê a natureza como um organismo vivo, assimétrico, composto por detalhes, por acidentes, de onde surge o belo. Pela contemplação estética da natureza, o eu schellinguiano dissolve-se e se integra no todo, na infinitude, em Deus. Deus é compreendido pelo autor como um fenômeno: é natureza, e gradativamente revela-se com as transformações da natureza, o que possibilita que Ele se auto-descubra o tempo todo.

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Em 1866, o naturalista e médico alemão Ernest Haeckel (1834-1919), divulgador dos trabalhos de Darwin, propôs a criação de uma “nova disciplina”, que seria chamada de “ecologia”, com o fito de designar a parte da biologia que estuda as relações entre os seres vivos e o ambiente em que vivem, além da distribuição e abundância dos seres vivos no planeta. Cem anos de amadurecimento e descobertas se passaram para que, então, a humanidade começasse a se preocupar com a necessidade de reunião do saber da ecologia com o da filosofia. Assim, a ecofilosofia, área recente de aplicação do conhecimento humano, pauta-se por outro tipo de paradigma no que tange à sua visão e à sua crença. Firma-se numa interpretação de mundo e natureza contrária à visão positivista, de superioridade da ciência e que, por isso mesmo, tanto tem influenciado a maior parte de nossos cientistas até hoje. A ecofilosofia vê o meio ambiente como algo bem mais complexo do que o simples ambiente físico. Ela abrange, além deste, o conhecimento do ambiente mental e do ambiente social. Portanto, a casa não é apenas um espaço vazio, mas um estado habitado, onde atores individuais e coletivos interagem com interesses concordantes e/ou conflitantes. O psicanalista francês Félix Guattari16 aprofundou o termo ecosofia em resposta a lacunas da Ecologia e questionamentos do ambientalismo dos anos 1970 e 1980. Ele sustenta que o ambientalismo geralmente obscurece a complexidade da relação entre os seres humanos e seu ambiente natural através da manutenção da separação dualista dos sistemas humano (cultural) e não humano (natural). Ele percebeu a ecosofia como um novo campo, com uma abordagem holística e monística, e escreveu17: “Sem modificações do meio social e material, não pode haver mudança nas mentalidades. Aqui, nós estamos na presença de um ciclo que me leva a postular a necessidade de encontrar uma ‘ecosofia’ que poderia ligar a ecologia ambiental à ecologia social e à ecologia mental.”

O conceito de Guattari das três ecologias interativas e interdependentes – a da mente, a social e a ambiental – se desenvolve a partir do esboço ou da idéia básica e geral das três ecologias apresentadas no livro de Gregory Bateson Steps to an Ecology of Mind18. Entende Guattari que a reação à crise ecológica só se dará em dimensão planetária quando da ocorrência de uma autêntica revolução política, social e cultural, a qual deverá ter relações de forças visíveis em grande escala e as de domínios moleculares de sensibilidade, inteligência e de desejo; vale dizer, as relações da humanidade com o socius (cultura), a psique (o homem), e a natureza (meio ambiente). Segundo o autor, surge uma nova perspectiva ecológica, com três marcos: o do meio ambiente, a ecosofia ambiental; o das

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relações sociais, a ecosofia social (e vale o destaque para as micropolíticas); e o da subjetividade humana, a ecosofia mental. Quanto à ecosofia social, como raciocina Guattari, com nossa recusa a encarar as degradações ecosóficas que temos perpetrado, parecemos estar nos confinando a um empreendimento de infantilização da opinião e neutralização destrutiva da democracia. A comunidade humana e suas relações com o planeta deixam de ser preocupações, mesmo que as atitudes capitalistas coloquem em risco a vida, a começar pelas abissais diferenças sociais. Segundo se divulga, o mundo atual tem dois terços da população sem condições de sustentabilidade: não têm o que comer, o que vestir, não conhecem condições básicas de vida. As ações para que tão terrível cenário possa ser revertido são ainda incipientes e, de qualquer sorte, também não têm sustentabilidade em si. O ser humano, padronizado pela mídia e por ela amoldado a um conformismo consumista (rebanhista...), deixou de ser humano, porque deixou de ser racional, abrindo mão de suas faculdades e de seu poder de análise crítica. O ser humano está penhorando seu cérebro! Consoante Guattari, é preciso que modifiquemos as maneiras de ser no seio do casal, da família, do contexto humano, do trabalho, a fim de que haja a reconstrução do ser-em-grupo e aconteça a promoção de um investimento afetivo e pragmático em grupos humanos, originando uma ecologia social. Concernente à ecosofia mental, os organismos e outros sistemas abertos quando não suportam mais a pressão evolutiva, em vez de desmoronarem, reprojetam-se em novos numa ordem maior. Há a discussão de que entrar em crise pode ser por conta de um processo de destruição, mas também pode ser uma nova perspectiva surgindo, uma nova ordem de existência, de transcendência, em direção a uma condição íntima do homem consigo e com sua ecologia, buscando um reencantamento do mundo, para além do caos (um além-homem talvez)... Assim, Guattari julga que se faz necessário recriar a relação do sujeito com o inconsciente, com o corpo, com o tempo que passa e com os mistérios da vida e da morte, para que, por meio de uma ecosofia mental, percebamos nossas verdades numa dimensão ético-estético a serviço de um efeito de auto-referência existencial. Não sem sentido já falava Nietzsche da necessidade do pensador recolher-se em isolamento para melhor perceber a si e ao mundo em que está, apontando, inclusive Buda, Spinoza e Thoreau (cuja filosofia abordamos em artigo anterior, referido na nota 1). Arne Næss tem feito regularmente o mesmo, em sua cabana. E nos parece que seja essencialmente didático e necessário que esses isolamentos se dêem no âmago da natureza. Parece-nos também que não pode haver Educação Ambiental, sobretudo para jovens e adolescentes, sem um contato íntimo e real com a natureza, ainda que intermitente.

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E já que chegamos a Arne Næss, chegamos também à Noruega, que tem sido um país pioneiro no campo de publicações a respeito de ecofilosofia. Daí a dificuldade que nós, das línguas latinas, temos tido para acesso a toda literatura já produzida por pensadores noruegueses, que só agora – e pouco a pouco – começa a ganhar traduções para o inglês, o alemão e o francês. Lá, nos anos 1970, o pensamento ecológico já se ramificava em pelo menos quatro diferentes braços:

A ecosofia – de Arne Næss, cuja ética se sustenta no princípio da igualdade entre as espécies;

A ecofilosofia – de Sigmund Kvaloy19, que destaca o intercâmbio incessante sociedade-pessoa;

O criticismo histórico da opinião científica do mundo – de Hjalmar Hegge20;

A biosofia – de Peter Zapfe21, que salienta o modo como os homens conduzem sua existência.

Nos países anglo-saxões, podem-se constatar ao menos cinco principais correntes da ecofilosofia:

A ética ambiental – que alinha muitos escritores (ver revista Environmental Ethics22);

A ecofilosofia cultural – deHenryk Skolimowski e Thomas Berry, por exemplo;

A ecologia profunda – de George Session, Bill Devall, Warwick Fox, dentre outros;

a ecologia social – de Murray Bookchin e de outros pensadores próximos da tradição anárquica;

o feminismo ecológico ou ecofeminismo.

Em 1973, o filósofo norueguês Arne Næss (que prefere falar em ecosofia, isto é, a sabedoria – Sofia, ligada ao meio ambiente – Eco), propôs a Ecologia Profunda23

. Næss

(professor de Filosofia da Universidade de Oslo de 1939 a 1969) foi o profeta desta Ecologia Profunda, segundo a qual a natureza possui valor em si mesma (portanto reside nesse entender um intenso princípio ético e moral), independentemente de sua utilidade econômica para o ser humano. Esta idéia central da Ecologia Profunda expressa a constatação prática de que o homem é parte inseparável, física, psicológica e espiritualmente, do ambiente em que vive. Para Næss, com esse novo pensamento deve-se buscar “uma visão de mundo filosófica ou

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sistêmica inspirada pelas condições de vida na ecosfera”. Ao formular e propor as bases da Ecologia Profunda, Næss se norteou pela filosofia de desobediência civil pacífica do indiano Mahatma Gandhi (1869-1948) e pelo pensamento do filósofo racionalista neerlandês, de origem portuguesa, Baruch Spinoza (1632-1677), que disse: “As coisas nos parecem absurdas ou más porque delas temos um conhecimento parcial, e nós somos completamente ignorantes quanto à ordem e à coerência da natureza como um todo.”

A ecosofia de Næss (ecosofia T, o nome de sua filosofia pessoal: o ‘T’ se refere a Tvergastein, uma montanha onde ele produziu muitos de seus escritos e concebeu a visão de que cada um deve desenvolver sua própria filosofia25) empenha-se em construir uma visão total e compreensiva da situação humana e individual e, para tanto, ressalta que o indivíduo está incluído no meio ambiente, não se aparta dele, é seu constituinte (grifo nosso). O eu faz parte do mundo (e queremos agregar que esse mundo não é apenas o planeta Terra, mas tudo que está além dele, bem como tudo que está para dentro do homem) e se ambos têm natureza similar, substância equivalente, ousaríamos ir adiante e pensar na hipótese de que o mundo está no eu, o que remeteria, de pronto, a uma visão muito próxima à de Nicolau de Cusa26, em sua concepção do homem como microcosmo: “Todas as coisas têm uma relação e uma proporção com o universo. A perfeição da totalidade do universo resplandece mais naquela parte que se chama ‘homem’. Por isso, o homem é um mundo perfeito, embora seja um pequeno mundo que é parte do grande mundo. Portanto, aquilo que o universo tem de modo universal o homem o tem de modo particular, próprio e distinto. E como só pode haver um universo, mas podem existir muitos seres particulares e distintos, uma multiplicidade de homens particulares e distintos porta em si a espécie e a imagem de um único universo perfeito.”27

A visão de homem de Nicolau de Cusa é bastante interessante, já que para ele o indivíduo é o microcosmo ao lado do macrocosmo. No indivíduo convivem poder criador, liberdade e espontaneidade e, assim, ele se torna um sujeito substancial com individualidade única e independente, algo como um mundo real em miniatura (de Cusa busca essa inspiração no Mestre Echardo, que já havia acrescentado à idéia do universal a cultura do individual). Porém, como a multiplicidade das forças no macrocosmo é reduzida à unidade pela idéia única do Todo, assim também, acima da individualidade do particular, está a idéia do seu eu melhor, para que a vida, pulsando no espaço e no tempo, não se desfaça no absurdo, no acaso, no azar, no capricho. Destarte, o homem se alça sobre o mundo e a sua matéria e é levado agora pela primeira vez a concentrar-se em si mesmo. Paremos com de Cusa nesse ponto, porque daqui para frente ele enveredará numa formulação que coloca o homem noutro mundo, superior, fora do natural, um mundo ideal,

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com conotações místicas (muito embora esse seu direcionamento tenha sido importante para o próprio Imanuel Kant quando este batalha por mostrar o fato moral da razão prática isenta de todo "elemento material" a fim de o homem se informar a si mesmo). Fiquemos com essa grata percepção: a de que somos micro e macro, de que em nós convivem potencialidades duais, de que não sou apartado de uma realidade outra fora de mim. A sensação de que pertenço ao todo, estou no todo e ele está em mim será de enorme valia para a construção de uma outra ordem de valores, que não o valor utilitarista da natureza, posto que implicará num sentimento respeitoso e de irmandade (mas não de sacralização) a tudo quanto nos cerca. Em sentido comparável ao que acabamos de expor, somos forçados a pensar também na filosofia de Arthur Schopenhauer, que tanto influenciou outros pensadores28. De seu vigoroso sistema resulta que todos os objetos (fenômenos), incluindo aí o homem, têm uma essência comum, a Vontade. Tal Vontade, para Schopenhauer, essência de todas as coisas, a coisa-em-si, é um ímpeto, uma força vital, um esforço de vida, um impulso cego, um querer viver incessante que seria o fundo íntimo e essencial de todo o universo. Logo, se temos a mesma essência do mundo, a mesma Vontade do Universo, a qual não apresenta qualidade diferente de um para outro ser, só podemos estar pertencendo eternamente ao todo universal, e não somos observadores de passagem, experimentadores científicos, sentados a bordo de nossa nave espacial-especial que não se imiscui com seu entorno. Em O mundo como vontade e representação, diz Schopenhauer29: “Suponhamos que nos perdêssemos a contemplar a infinitude do mundo no tempo e no espaço, quer refletíssemos sobre a multidão dos séculos passados e futuros, quer durante a noite o céu nos revele, na sua realidade, mundos sem número, ou que a imensidão do universo oprima, por assim dizer, a nossa consciência: neste caso, sentimo-nos reduzidos ao nada; como indivíduo, como corpo animado, como fenômeno passageiro da vontade, temos a consciência de não ser mais do que uma gota no oceano, isto é, de nos dissiparmos e de desaparecermos no nada. Mas, ao mesmo tempo, contra a ilusão do nosso nada, contra esta mentira impossível, eleva-se em nós a consciência imediata que nos revela que todos esses mundos existem apenas na nossa representação; eles são apenas modificações do sujeito eterno do puro conhecimento; são apenas aquilo que sentimos em nós, desde que esquecemos a individualidade; em resumo, é em nós que reside o que constitui o suporte necessário e indispensável de todos os mundos e de todos os tempos. A grandeza do mundo, que há pouco espantava-nos, agora reside, serena, em nós mesmos: a nossa dependência em relação a ela está a partir de agora suprimida, visto que presentemente é ela que depende de nós. No entanto, não fazemos efetivamente todas estas reflexões; limitamo-nos a sentir, de uma maneira completamente irrefletida, que, num certo sentido (só a filosofia pode precisálo), somos um com o mundo, e que, por conseguinte, a sua infinitude ergue-nos, ao contrário de nos esmagar. É esta consciência, ainda completamente sentimental, que os Upanixades dos Vedas repetem sob tantas formas variadas e, sobretudo, nesta frase que citamos mais acima: ‘Eu sou todas estas criaturas, e por minha causa não há outro ser’ (Oupnekhat, I, 122). Existe aí um êxtase que ultrapassa a nossa própria individualidade; é o sentimento do sublime.”

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Tal passagem, de beleza ímpar, nos proporciona, como num carrossel de parque de diversões, uma viagem do micro ao macro e, simultaneamente, projeta o humano a uma dimensão maior, soberana, de capacidades inesgotáveis, sem seqüestrá-lo de sua pertinência última e sempre que é o mundo em que vive, ama e representa, pela vontade da vida que há em si e da qual ele é agente e receptor. Ademais, faz-nos questionar um pouco a fama de pessimista atribuída a Schopenhauer. Feita a ponte, podemos assim retornar a Næss. O filósofo norueguês evitou criar um sistema racionalmente coerente, um circuito fechado de idéias (ícone obrigatório em qualquer grande filosofia), porque isso poderia ser capaz de limitar o conceito de Ecologia Profunda, e preferiu deixá-lo como uma idéia aberta pela qual a variedade da vida é um bem em si. Para Næss, esta ecologia advém do reconhecimento interior (percepção) da nossa unidade com a natureza (sentimento de integração e de pertinência) e, ainda, o único jeito de sensibilizar o homem para o problema ambiental é dar a ele, desde criança, oportunidade de contato com a natureza, mesmo que seja apenas com um pedaço dela. O importante é que esse pedaço não esteja sob o domínio do homem. Também consoante o filósofo, para se tornar adepto da Ecologia Profunda é preciso desenvolver a "sabedoria ecológica", a soma de uma experiência individual intensa de contato com a natureza numa atitude crítica e engajada. Uma filosofia complexa e muito rica, a ecosofia de Næss tem a auto-realização em seu cerne. Næss diz que todo ser, seja humano, animal ou vegetal, tem igual direito a viver e a tornar-se completo30, eis o aspecto ético de sua filosofia. Mas isto não é apenas a ego- ou auto-realização, e sim a realização do ser – o próprio, o auto – por inteiro. Através deste ser inteiro capitalizado, Næss enfatiza, em distinção à realização do eu-individual do homem, a realização de nossos “eus” como parte de uma ecosfera completa. É nessa inteireza ou completude que nosso verdadeiro ser (eu) ecológico pode se realizar. Praticamente, a realização do auto para Næss significa que, se alguém não sabe como os resultados de suas ações afetarão outros seres, ele não deve agir31. Næss definiu a ecosofia da seguinte maneira: “Com ecosofia eu quero dizer uma filosofia da harmonia e do equilíbrio ecológico. Uma filosofia como uma espécie de sofia (ou) sabedoria, é abertamente normativa, ela contém ambos normas, regras, postulados, priorização de valores e hipóteses concernentes ao estado dos negócios em nosso universo. Sabedoria é sabedoria política, prescrição, não apenas descrição científica e predição. Os detalhes de uma ecosofia mostrarão muitas variações devidas a significantes diferenças relativas não apenas aos fatos de poluição, recursos, população, etc., mas também de valores prioritários.”32

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Em suma, o mais vigoroso comentário de Næss é o de que para proteger a Terra, temos que ter a humildade de nos tornar coadjuvantes – e mergulhar profundamente nesse propósito. O quadro 1 reproduz a entrevista que Arne Næss concedeu à revista Superinteressante, da editora Abril, publicada no corpo da matéria De bem com a natureza - Mudanças no cotidiano das pessoas em relação à preservação da natureza (edição 146 – novembro de 1999). Quadro 1. Entrevista de Arne Næss à revista Superinteressante (fonte: http://super.abril.com.br/superarquivo/1999/conteudo_117984.shtml).

SUPER - Como o senhor vê o futuro do planeta? Arne Næss - Estou pessimista com o próximo século. Todo mundo quer adotar um alto padrão para o seu cotidiano e isso não deixa ninguém mais feliz, só piora a situação da Terra. Mas eu acredito que no século XXII as pessoas estarão vivendo melhor e de um jeito mais simples. Como o senhor imagina o século XXII? Imagino um mundo dividido em unidades pequenas. Mas não será uma anarquia. Continuaremos precisando de governos democráticos para dar apoio às artes, às ciências, às universidades. O que mudou desde o surgimento do ambientalismo? A quantidade de gente consciente tem crescido, mas os problemas também. Há uma forte internacionalização dos mercados e continuamos emitindo níveis insustentáveis de poluentes. Será preciso uma catástrofe para mudar isso? Espero que não. Mas, só quando sérios problemas afetarem o estilo de vida nos países ricos - com muito consumo e impacto exagerado no ambiente -, deverá se generalizar a consciência de que esse modelo é impraticável. Nós, do Primeiro Mundo, precisamos mudar e cooperar com o Terceiro Mundo para que seu povo não caia no falso ideal. Somos os responsáveis pela crise. Cem bebês em Bangladesh causam menos impacto que um bebê americano ou norueguês. A população já chegou à marca dos 6 bilhões. Como o senhor vê isso? Não é "o" grande problema. Se não for discutido junto com outros problemas, como o nível de consumo nos países ricos, não chegaremos a lugar nenhum. Talvez uma solução seja dar incentivos fiscais para alcançar a redução populacional. Quem não tem filhos poderia receber 20% a mais de aposentadoria em recompensa por ter causado um impacto menor.

O que se deduz, do quanto foi discutido até aqui, é que Guattari e Næss nos conclamam a agir de forma simultaneamente ecocêntrica e egocêntrica (eco-ego), pelo melhor interesse do planeta.

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Nos anos 1980, foram estabelecidos os fundamentos da ecofilosofia, os oito Princípios da Plataforma do Movimento da Ecologia Profunda33: 1. O bem-estar e o florescimento da vida humana e da não-humana sobre a terra têm valor em si próprios (sinônimos: valor intrínseco, valor inerente). Esses valores são independentes da utilidade do mundo não-humano para propósitos humanos. 2. A riqueza e a diversidade das formas de vida contribuem para a realização desses valores e são valores em si mesmas. 3. Os humanos não têm nenhum direito de reduzir essa riqueza e diversidade exceto para satisfazer necessidades humanas vitais. 4. O florescimento da vida humana e das culturas é compatível com uma substancial diminuição na população humana. O florescimento da vida não-humana exige essa diminuição. 5. A interferência humana atual no mundo não-humano é excessiva, e a situação está piorando rapidamente. 6. As políticas precisam ser mudadas. Essas políticas afetam estruturas econômicas, tecnológicas e ideológicas básicas. O estado de coisas resultante será profundamente diferente do atual. 7. A mudança ideológica é basicamente a de apreciar a qualidade de vida (manter-se em situações de valor intrínseco), não a de adesão a um sempre crescente padrão de vida. Haverá uma profunda consciência da diferença entre grande e importante. 8. Aqueles que subscrevem os pontos precedentes têm a obrigação de tentar implementar, direta ou indiretamente, as mudanças necessárias.

Os três primeiros princípios da Plataforma relacionam-se com o tema da biodiversidade que valoriza todos os seres vivos, pois todos se inserem em ecossistemas e têm, cada qual, seu papel a exercer, mesmo que isso não traga vantagens imediatas para os humanos (sempre à luz dos conhecimentos atuais...). Como vimos, a ecologia profunda é ecocêntrica, ao contrário de movimentos também ecológicos que são antropocêntricos, como o da ecologia rasa. Um delineamento propriamente filosófico mais refinado da ecofilosofia pode ser estudado no texto Tre Approcci all'Eco-filosofia34, de Olli Tammilehto. As três abordagens a que se refere o artigo são: a ética, a ontológica e a social. A ecologia profunda, obviamente, se contrapõe a uma "ecologia rasa ou superficial", que também poderia ser rebatizada de “ecologia utilitarista”, ou seja, a visão convencional de que o meio ambiente é necessário e deve ser preservado exatamente por causa da sua importância provedora para o ser humano.

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Quanto à ecologia rasa35, queremos transcrever o seguinte parágrafo, do artigo A Ecologia Profunda36, de Hildo Honório do Couto37, publicado na Revista Meio Ambiente: “O movimento da ecologia rasa pode até lutar contra a poluição e a depredação dos recursos naturais. Mas, seu objetivo central é a saúde e o bem-estar dos povos dos países desenvolvidos, uma vez que põe em primeiro plano o desenvolvimento econômico, não o desenvolvimento pessoal. Portanto, contrariamente ao movimento da ecologia profunda, não vai a fundo nas questões ambientais. Ele se atém a interesses humanos de curto prazo. Ele é formado por movimentos e idéias pretensamente ambientais que, a despeito de bem intencionados, não têm por objetivo modificar o atual estado de coisas. Por serem antropocêntricos, freqüentemente, chegam a justificar a depredação da natureza em nome de um passageiro bem-estar humano.”

Quase toda a ecologia rasa, principalmente sua práxis, como as licenças e compensações (e o arsenal inútil do mecanismo comando-controle) se fixa num alicerce insustentável quanto a uma análise lógica, pois está fincada não numa essência, mas sim numa aparência. Tomando Heidegger e sua distinção entre o ente e o ser, diríamos que a ecologia rasa se ocupa, ou tenta se ocupar, do ente e da forma de sua existência (que seria um ambiente razoavelmente remediado e à disposição permanente do ser humano) e não do ser e de sua essência maior, de potência a se realizar numa transcendência superior, pós-angústia. Aliás, a angústia maior reside no fato de os poucos mais elucidados perceberem que a destruição ambiental não é uma destruição de parte do ente e sua existência, mas uma real anulação irrecuperável do ser e de sua essência; portanto tal angústia, nesse sentido, é o medo do aniquilamento e da morte. Licenças e compensações são estratagemas não muito distantes da indecência e, se tirados os eufemismos do bem comportado capitalismo de bons moços, poder-se-ia rebatizar o sistema de licenciamento por tecnicazinha licenciativa do gênero: se está definido que você me matará, então, ao invés de cinco balas, fixo-lhe a condicionante de que o faça com três... o que, sem dúvida, está muito mais para licenciosidade do que para licença. Ademais, a todo rigor crítico, uma licença ambiental nada mais é do que um esgarçado arranjo superficial de uma já rasa prática ecológica... E prosseguindo no mesmo dito rigor, as tais compensações ambientais, sob o crivo ético-filosófico mereceriam a seguinte acinzentada metáfora: já que você pretende decepar meu braço direito, então você deverá fazer com que cresçam as unhas de minha mão esquerda! A ecologia profunda quer questionar os valores de nossa civilização “ocidental”, fundamentada na economia e não na ecologia. Næss chega a destacar que numa civilização o importante não é seu índice de desenvolvimento econômico (medido como PIB, por exemplo),

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mas, que seu real desenvolvimento só se mostrará por um índice de desenvolvimento humano, (IDH em vez de PIB). Cumpre notar que o eco-economista Lester Brown acredita que economistas e ecologistas deveriam trabalhar juntos, visando a averiguar o ônus do desenvolvimento econômico, como: exaustão dos recursos naturais, desmatamentos, diminuição dos mananciais de água, efeito estufa, etc. Pensamos como Lester Brown quanto a isso, deveriam mesmo trabalhar juntos, e muito, e rapidamente, porque a pressão econômica sobre a natureza já se tornou insustentável. E essa pressão econômica, sob o comando do capitalismo, sistema hoje hegemônico no planeta, sem contrapontos, tende a crescer incessantemente, na mesma medida em que o capitalismo (que já foi um capitalismo democrático) metamorfoseou-se num supercapitalismo38. A ecofilosofia considera as diversidades, mas, ainda que para cada indivíduo o importante seja sua auto-realização, ele deve levar em conta a auto-realização dos demais. Portanto, a ecofilosofia se notabiliza por uma tolerância na qual crenças distintas podem ser acomodadas. Para isso, imaginou-se uma estratégica com quatro Níveis de Questionamento e Articulação:

Nível I, o das Premissas Primeiras, em que estão os princípios que cada um adota; suas convicções pessoais. Podem estar aí os seguidores do cristianismo, do taoísmo, da ecosofia de Næss, assim como pode se incluir a minha ecosofia, a visão de mundo do leitor e assim por diante. Esses movimentos só são aceitáveis pelos seguidores da ecologia profunda quando se enquadram nos preceitos do Nível II;

Nível II, que é o Movimento dos Princípios da Plataforma vistos antes;

Nível III, o das políticas seguidas. Dependendo das Premissas Primeiras que o indivíduo postula, ele poderá ter uma política A, B ou C, mas sempre sabatinada pelos princípios do Nível II;

Nível IV, o das Ações Práticas, que podem ser W, X, Y, etc. É o nível em que se aplicam os princípios na intervenção sobre o mundo, a qual, contudo, deve se dar apenas de forma pacífica.

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Pode haver muita variação de estratégia no Nível III e de tática no nível IV, contanto que não sejam desrespeitados os Princípios do Nível II. Ao final, tudo converge para a valorização da diversidade, o respeito por todas as formas de vida, e até mesmo pela natureza mineral. Outros pensadores, preocupados igualmente com a questão, deram imensa contribuição ao avanço do pensamento ecológico, vale dizer, da ética ecológica profunda. A partir dos anos 1980 nomes como Edward Goldsmith39, Henryk Skolimowski40 e Warwick Fox41 lançaram textos baseados nos conceitos da Ecologia Profunda. A nova física com David Bohm42, Fritjof Capra43, Gregory Bateson44, e a nova biologia, com Rupert Sheldrake45, bem como os trabalhos de James Lovelock46 e Humberto Maturana47, entre outros, conferiram ainda mais fôlego científico às idéias relacionadas à Ecologia Profunda. Convém, também, referências a Morris Berman48, com seu O reencantamento do mundo49, bem como a Michel Serres50 com O contrato natural51. Apenas de passagem, caberia lembrar que a questão do processo de desencantamento com relação às coisas desse mundo e, portanto, para com os elementos da natureza, é muito mais ampla, complexa e antiga do que se supõe. Basta dizer (como mesmo já apontou Weber) que a doutrina cristã é fortemente desencantadora, no sentido de não admitir quaisquer formas de pensamento mágico ou de idolatrias, e tal traço do pensar cristão repousa fundo nos preceitos do Antigo Testamento. Segundo tal ver, apesar de Deus ter criado o que somos e tudo que nos cerca nesse mundo, nada de nós e do que está em nosso entorno tem divindade, pertencendo esta a transcendências de outra ordem. Mas essa é uma vastíssima discussão, de cunho filosófico e teológico, que não pertence a nosso propósito, porém influencia de forma cabal o que nos acontece, também, no campo ambiental. Estética, Ética e Prática Ambiental Estética Ambiental Disse Dostoievski: “a beleza salvará o mundo”. Assim seja! Mas para que tão bemvinda profecia se dê, é preciso que, antes, o ser humano não destrua a beleza que está no mundo, que precisa ser salvo. Curioso esse desvio, mas verdadeiro. Apenas a beleza ímpar e irreprodutível da natureza – a não ser por ela própria – poderá ‘encantar’ esteticamente o homem a ponto de elevar de tal modo seus valores que ele, fascinado por esse belo, nele se integre e encontre plenitude (o que seria, portanto, antídoto para a sensação de finitude).

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Antes que nada, por que uma estética ambiental? Respondamos com o já citado Schelling, para quem o homem, sabendo-se finito, pode, pela contemplação estética da natureza, realmente vivenciar momentos de infinitude, de absolutez, experimentando a atemporalidade. Então, comecemos por não menos que uma citação do Fausto, de Goethe: “Mefistófeles: Falaste, amigo, com razão extrema. Há, para remoçar-te, um natural sistema; Mas noutro livro está escrito, E é um capítulo esquisito. Fausto: Quero sabê-lo. Mefistófeles: Bem! Um meio há, para isso: Sem médico se obtém, sem ouro e sem feitiço. Vai para o campo, incontinentemente, Maneja a enxada, ativa o arado, Conserva-te a ti próprio e a tua mente Num círculo chão, limitado, Com alimento puro, nutre-te qual gado, Vive entre o gado, em suores cotidianos, Adubar pessoalmente o campo e o agro não temas; Por remoçar-te de setenta anos, 52 Crê-mo, o melhor é dos sistemas.”

Aqui, como todos concordam, temos a arte em estado puro, no mais elevado quilate a que o ser humano poderia aspirar produzir. Temos a manifestação de um profundíssimo saber de vida veiculado pela mais estonteante estética literária jamais concebida. Uma densíssima, vasta e definitiva reflexão a respeito do ser, seu dilema maior diante da vida e da morte, na forma de versos perfeitos que ecoam tempos afora. E o que encontramos? Uma receita prática e quase que singela de como se viver bem e remoçar: viver no campo, nutrindo-se naturalmente qual gado. Deixa-nos perplexos que receita tão correta seja prescrita justamente pelo demônio. Lembremo-nos que quando Goethe pôs na garganta de Mefistófeles tão apropriado aconselhamento (levianamente desconsiderado pelo Fausto), a industrialização do mundo pelas mãos tecnologizantes da nova Ciência estava só começando e o autor pouco poderia imaginar de tudo que hoje conhecemos mais a fundo e estamos aqui a discutir. Enfim, o que se apreende dessa faustosa passagem é que perder a receita da vida natural em escala acelerada não nos faz nem um pouco bem, nem a nós nem ao ambiente, envelhece-nos, e se quisermos ser mais sábios do que o diabo, ao lado do bom uso das conquistas materiais produzidas pela modernidade precisamos, imediatamente, contrapor um senso estético moral e contemplativo de uma vida em comunhão com o fluxo e o ritmo da natureza.

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A estética, ainda chamada de filosofia das belas-artes, tida como “ciência” que trata do belo em geral e do tipo de sentimento que ele nos desperta, pode ser esmiuçada pela análise filosófica, mas ela é posta em evidência pelo trabalho do artista. Por exemplo, vamos nos socorrer de uma arte popular de elevado valor e carga dramática que é o tango. Nesse gênero, um dos grandes compositores argentinos foi Enrique Santos Discépolo. De sua autoria é uma oportuníssima composição, Cambalache (cambalacho = ardil, dolo; barganha, transação ardilosa e com intenção de dolo), que desde 1935 tem feito longa carreira, e cuja letra diz: Cambalache Letra e Música de Enrique Santos Discépolo

Que o mundo foi e será uma porcaria, já sei; em quinhentos e seis e em dois mil também; que sempre tem havido safados, malandros e gatunos, contentes e descontentes, sinceros e falsos, porém que o século vinte é uma piada de turma insolente já não há quem negue; vivemos revirados em um merengue e em um mesmo lodo todos manuseados. Hoje resulta que dá no mesmo ser direito ou traidor, ignorante, sábio, safado, generoso, gatuno.

Que falta de respeito, que atropelo à razão; qualquer um é um senhor, qualquer um é um ladrão. Misturado com Stavisky estão Dom Bosco e La Mignon, Dom Chicho e Napoleão, Carnera e San Martin. Como na vitrine desrespeitosa dos cambalachos misturou-se a vida e ferida por um sabre sem piedade vês chorar a Bíblia contra um bandoneom (ou aquecedor). Século vinte, cambalacho problemático e febril; o que não chora, não mama, e o que não rouba é um otário.

Tudo é igual; nada é melhor; é o mesmo um burro que um grande professor. Venham leis, venham e vão, Não há ralé nem bacanas; que lá no inferno vamos nos encontrar. os imorais nos igualaram. Não penses mais, senta-te a um lado, Se um vive na mentira que a ninguém importa se nasceste honrado. e outro rouba na sua ambição, Que é o mesmo o que trabalha dá no mesmo ser padre, noite e dia como um boi mendigo, rei de paus, que o que vive dos outros, malandro ou honesto. que o que mata ou o que cura ou está fora da lei.

O tango, escrito durante a ‘Década Infame”, faz um retrato debochado das indignidades perpetradas pela humanidade no Século XX, que ainda estava em sua primeira metade e não conhecera a Segunda Guerra e outras fartas demonstrações de bestialidade. O compositor, pelo recurso da arte, mostra uma realidade anti-estética, ou uma estética do

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embrutecimento, da perda de sensibilidade, da formação de um homem preso apenas à trapaça, ao embuste, à busca de vantagem, a tal ponto de nem mesmo valores tidos como sacros resistirem (a Bíblia, as leis). Ademais, numa visão mais ácida, a letra entende que era assim mesmo desde há 1500 anos... O tango, tido aqui como manifestação de arte a apontar uma estética, nos alerta – e aguça nossos sentimentos – para a evidente necessidade que há de mudanças no plano social, no plano das relações humanas, se é que queremos permanecer honrados. Eis um benefício da arte: apontar e despertar, descortinar e inquietar, e isto por meio de uma qualidade inerente tal que nos toca direto à sensibilidade, ao gosto, para só então fazer passeios por nossa razão. O convencimento racional torna-se facilitado quando já houve a conquista sensória e emocional. E não há dúvidas de que estamos precisando deveras do surgimento desse outro homem, que não faça cambalachos nem contra seus semelhantes nem contra a natureza (que, como demonstrado antes, também é sua semelhante). A Natureza, que não pode e não deve ser reduzida pelo pensamento humano, seja à condição de ente sobrenatural – com forças incompreensíveis e titânicas, sempre prontas ou a castigar ou a exigir sacrifícios –, seja à condição de mero objeto de estudo, de interpretação mecânica e aproveitamento, deve ser apreendida como chance de reunião. E assim mesmo disse em soneto o poeta Ianos Lacerda: Nem ciência nem mito, a Natureza, Aquela que também nós somos, nós; A Natureza, que nos pede voz, Reclama por amor que a traga acesa! Ela, chama que não queima, Ela, Alteza Que não julga – e estava antes, será após... – É a Vida a nos livrar da Morte algoz: Minha morte e de minha pequeneza. Pois que se morro mas Ela exubera, A Natureza em tudo e que está em mim, Sou eu que fico tempo além, sem fim... Não quero reduzi-la, atroz quimera, Persigo o oposto dessas indecências: A comunhão serena de existências!

Portanto, a natureza produziu um dia e merece aquele homem que não queira dela apenas auferir vantagens, apenas fazer cambalachos. Ela merece o novo homem, que deveria ser o homem de sempre, aquele com inteligência e sensibilidade suficientes e capazes para apreender sua estética, enaltecê-la e respeitá-la como parceira ‘natural’ e integral da vida.

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Estética (que os gregos escreviam αισθητική ou aisthésis, aisthetikós: que sente, que percebe, que compreende, sensível, sentir, perceber) é o estudo racional do belo quanto à possibilidade da sua conceituação e à variedade de emoções e sentimentos que ele suscita. A estética se preocupa com as condições e efeitos da criação artística, com os fundamentos da arte. Obviamente, estética, arte e o conceito de belo estão muito e intimamente relacionados. O oposto de estética é o não sentir, a insensibilidade, ou a incapacidade de percepção: é a anestesia (do grego anaisthesía: an – com sentido de negação, + a mesma aisthésis vista acima). Anestesiadas nos parece que as pessoas têm se deixado estar quanto à seriedade para com a causa ambiental, não mais do que a pura superficialidade imperando. Em 1750, com a publicação da obra (inacabada) Aesthetica, de Alexander Gottlieb Baumgarten, a Estética adquiriu autonomia como disciplina, destacando-se da Metafísica, da Lógica e da Ética. Contudo, o termo Estética aparecera em obra anterior desse autor (Meditações Filosóficas Sobre as Questões da Obra Poética - 1735), significando a ciência que trata do conhecimento sensorial que chega à apreensão do belo e se expressa nas imagens da arte (contraposição à lógica, ciência do saber cognitivo). Assumindo-se que belo seja o ser na condição de perfeição, então belo é a perfeição, é o esplendor da essência do ser. O perfeito é aquilo que dispensa retrabalho, que não carece de retoque. Entendemos que a natureza, em seu longo cadinho de formação (que está longe de haver terminado) seja perfeita, já que nenhum humano desfruta da capacidade de fazer melhor o que ela própria faz. Por esse raciocínio, a estética da natureza é pura e bela e acabada, mesmo aquilo que à primeira vista possa causar susto ou repugnância. Noutras palavras, por exemplo, uma aranha pode assustar (e aí vão nossos medos históricos, nossas idiossincrasias, nossas projeções fóbicas), mas é inegável que do ponto de vista estético ela é um ser admirável, pronto e acabado, e impossível para nós produzir algo melhor na sua categoria. Resta-nos, então, praticar a inteligência de descobrir a beleza que se insere em tal ser, ainda que isto não implique em abolir uma certa distância segura. Isto quer dizer que precisamos, urgentemente, nos reeducar a perceber o belo. O acentuado tecnicismo da vida atual nos convenceu de que é bonita uma cadeira de aço e couro artificial, mas, por distanciamento, está-nos fazendo cada vez mais crer que é feia uma aranha, e como tal não tem valor, pode ser sacrificada, posto que é uma invasora de nosso mundo. (O mais grave ainda é quando o mesmo nocivo sentimento extravasa de seu continente e passa a ser aplicado a outros seres humanos, considerados menores por algum juízo ignóbil qualquer.)

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O belo pode ser abordado sob várias formas, ou ciências, que analisam, separadamente, todos os distintos aspectos que o objeto belo apresenta. Dessa forma, poderemos ter uma análise do metafísico do belo (ou gnosiologia e ontologia do belo); de seu psicológico (ou Estética psicológica do belo); do moral do belo; do educacional; do cultural, sociológico, técnico, industrial, etc. E outros aspectos ainda, como o belo no folclore, na moda, etc. Acrescentaríamos, por fim, a ecologia do belo. Com Platão, Aristóteles e Plotino, a estética era estudada fundida com a lógica e a ética. Belo, bom e verdadeiro formavam uma unidade. Desse modo, se pretendia alcançar a essência do belo; sempre identificando-o com o bom, tendo em conta os valores morais. No âmbito do belo, dois aspectos fundamentais podem ser particularmente destacados:

A estética é uma teoria que se tornou ciência normativa, às custas da lógica e da moral (os valores humanos fundamentais: o verdadeiro, o bom, o belo). Ela é uma teoria de um certo tipo de julgamento de valor que enuncia as normas gerais do belo;

A estética é também uma metafísica do belo, que se esforça para desvendar a fonte original de todas as belezas sensíveis: reflexo do inteligível na matéria (Platão), manifestação sensível da idéia (Hegel), belo natural e belo arbitrário (humano), etc.

Para que uma filosofia eminentemente ambiental se consolide em definitivo e comece a operar para formar um novo homem, em paz e em harmonia com seu destino nesse planeta, sem depredá-lo estúpida e criminosamente, em prejuízo de seu próprio interesse de permanência, é preciso que se descortine, afirme, divulgue uma estética ambiental, que ponha claramente à luz o potencial de belo do que é natural. Partindo-se do pressuposto de que se ama aquilo que se conhece, é preciso que as novas gerações possam conhecer a fundo, e cada vez mais, a natureza (a fundo no sentido da experiência sensorial, da emoção, da história, não necessariamente no sentido da dissecção científica). Para isto, urge que as artes tenham um envolvimento de outra escala com a questão ambiental e recuperem no amplo domínio da sensibilidade o valor imanente do que está no mundo como natural. Pena faz que a arte atual, em escala planetária, esteja tão engajada com o capitalismo, o lucro, a moda, governos, etc., muito mais subserviente do que vanguardista, muito mais interessada em si própria, fazendose seu fim (utilitarista) do que em revolucionar paradigmas, muito mais concentrada em luzes

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hollywoodianas do que num terno entardecer no cerrado brasileiro... Os artistas e intelectuais modernistas bem mais afeitos aos aspectos de efeito da obra de arte... Não se defende aqui uma privatização da estética por temática ambiental, porém, que as artes se invistam da importância que realmente possuem – e responsabilidade – como agentes pedagógicos de aculturação da alma humana em sintonia com seu próprio hábitat natural. Ora, a estética predominante nos tempos atuais (pós-moderna, com diferenças fundamentais quanto a tudo que veio antes dela, incluindo as estéticas modernistas), ligada à destruição dos referenciais passados que vigoraram até há pouco, parece ser uma estética em crise – a chamada "Crise da Representação", que assombra a arte e as linguagens no quadro pós-moderno. O registro do real, o figurativismo, era o principal eixo da pintura até 1870, e do resto da arte, até o pós-guerra. A partir deste momento, valorizou-se a ‘entropia’ (significando as configurações de mesma energia possíveis para um dado sistema – a entropia no Pós-Moderno53 refere-se ao fim da proibição, à admissão de todo e qualquer produto, pois, se o regulamento caberá ao mercado, toda produção é considerada mercadoria.): “tudo vale”, e todos os discursos são válidos. Em conseqüência, não existem mais padrões limitados para representar a realidade, surgindo uma crise ética e estética. A justificativa para essa mudança pode ser mais interesseiramente objetiva: com a História apontando para a formação de uma sociedade global (nível macro), todas as visões de mundo pré-existentes (nível micro) não devem ser desprezadas, sob pena de excluir bons mercados consumidores do sistema-mundo capitalista. O pós-moderno pelo seu caráter policultural, sua multiplicidade, sua hiperinformação, serve bem à constituição de uma rede inclusiva de consumidores. E nisso está presente a dejeção dos referenciais de representação e parece, ainda, não haver muito espaço sóciomidiático para aquilo que critica ou chama a atenção para descaminhos e necessidades de retorno. O indivíduo pós-moderno é submetido a um bombardeio pesado e aleatório de informações parcelares, sem nunca formarem um todo, e com importantes efeitos culturais, sociais, políticos... A vida nos ares pós-modernos é um show permanente (mais preocupante ainda é que o show seja a vida do outro, de um alter, via televisão, nos programas de realities...) e como tal precisa ser tratada, produzida e consumida. No panorama geral não parece haver uma estética do/para o meio ambiente ou a questão ambiental. A alma da pósmodernidade vem pelas cópias e imagens do real, de objetos reais, a reprodução técnica do real, significa desfazer a diferença entre real e o imaginário, ser e aparência, vale dizer, um real mais real e mais interessante que a própria realidade, a arte sendo uma ilusão perfeita do

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real, levando a um paulatino esquecimento da imagem natural, da natureza, da verdade natural (aliás, verdade é algo abominado pelo pós-moderno), produzindo o distanciamento do natural, a perda dessa tão vital referência. Durante o período em que participamos da gestão ambiental pública no Estado da Bahia, tivemos a oportunidade de conduzir um processo planejado e racional de busca de um fortalecimento de senso estético que ajudasse a criar valores e crenças ambientais para populações locais. Assim foi que transformamos cada unidade de conservação da categoria APA – Área de Proteção Ambiental em unidade autônoma de gestão dentro do sistema, com sede e corpo profissional próprio e exclusivo. A partir desse patamar administrativo, para cada APA (ou conjunto delas) foram criados e lançados:

Uma tela símbolo, ícone pictórico criado por algum artista baiano. Essa iniciativa materializou-se de forma muito bela em mais de duas dezenas de painéis ao longo do muro na sede do órgão estadual de meio ambiente. Digno de nota, e motivo para longa reflexão, é que depois de pintados – processo que foi público, no local, envolvendo toda a comunidade do bairro – nunca, nenhuma só vez em anos, qualquer um dos painéis ou um mero centímetro do muro foram pichados;

Uma cuidadosa obra documental fotográfica, constituindo uma série de cinco volumes (em edição bilíngue, português-inglês);

Documentários, cooperação entre o CRA – Centro de Recursos Ambientais e o IRDEB – Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia54 - TV Educativa estadual, formando outra série – Terra Mater – com cinco vídeos, agrupando as APAs por seu sistemas.

Outras iniciativas de cunho artístico-estético foram desenvolvidas: a atenção dispensada a uma manifestação artística consolidada no nordeste brasileiro, que é a poesia de cordel, linha em que foram produzidos textos de conteúdo ambiental e um concurso de versos que alertassem as pessoas contra os riscos das queimadas; uma peça de teatro educativa, produzida e representada pelos próprios colaboradores da instituição e levada a diferentes municípios; além de apoio a artistas plásticos locais para produção de suas obras, todas com forte apelo estético ambiental. Convém anotar que o cinema tem procurado, ainda que episodicamente, dar sua contribuição para a construção de uma estética que associe a paisagem natural e seus seres ao questionamento das modificações e tragédias introduzidas em tal cenário pela ação humana.

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Assim é que duas fitas de temática equivalente podem ser lembradas – e vistas: Gorillas in the Mist: The Story of Dian Fossey (A montanha dos gorilas), produção norte-americana de 1988, do diretor Michael Apted, com Sigourney Weaver (no papel da primatologista Dian Fossey), Bryan Brown, Julie Harris e outros, baseado no livro da Dra. Dian Fossey, Gorilas in the Mist; e Instinct55 (Instinto), produção norte-americana de 1999, dirigida por Jon Turteltaub, tendo no elenco Anthony Hopkins (que interpreta o antropólogo Ethan Powell), Jon Turteltaub, Cuba Gooding e Maura Tierney, baseado no best-seller Ishmael, de Daniel Quinn.

Ética e Prática Ambiental O

Ano

Internacional

Planeta

Terra

(AIPT)

(http://www.unb.br/ig/sigep/destaques/AIPT.pdf) , comemorado a partir de janeiro de 2007, com término em dezembro de 2009, mas ênfase no ano de 2008, teve sua proclamação declarada na Assembléia Geral das Organizações das Nações Unidas – ONU em dezembro de 2005. Proposta apoiada por 191 países, o AIPT tem como objetivos:

Demonstrar o grande potencial das Ciências da Terra na construção de uma sociedade mais segura, saudável, solidária e sustentada;

Encorajar a sociedade a doravante aplicar este potencial mais eficientemente, em seu próprio benefício.

A liderança mundial das atividades está sob a responsabilidade maior da União Internacional das Ciências Geológicas (IUGS - International Union of Geological Science) e da Divisão de Ciências da Terra da UNESCO, além de 12 importantes Organizações Parceiras Fundadoras e 26 Parceiros Associados. O Brasil criou um Comitê Nacional para cuidar do assunto (http://agenciact.mct.gov.br/index.php/content/view/42407.html). Quem se lembra disso? Provavelmente poucos, mesmo dentre aqueles que militam no ofício... Eis exatamente onde cabe uma profunda indagação a respeito de ética. Sabem todos que, em sua origem, a noção de ética diz respeito ao distanciamento ou proximidade que há entre o que se propugna e se diz e o que se pratica e se faz. Assim sendo, não há ética onde existe uma grande distância entre esses dois termos binomiais. Traduzindo em miúdos, não

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basta pensar, há que se executar. Não basta querer, há que se acreditar e agir. Caso contrário, todas as vontades e quereres e supostos valores nunca passarão de retórica, ou, pior ainda, como infelizmente se tem visto, de pirotecnia. Como desde há muito também se sabe que a verdade e o que é certo acabaram se aproximando e se confundindo com o que é bom, então sendo certo haver íntima proximidade entre o que é pensado e dito e o que é feito, o ético passa a ser bom. E o que é bom, é de se supor, acontece para o bem. Dessa forma a ética ambiental está em pensar e fazer o correto para a natureza. Assim, vamos a uma breve palavra a respeito de ética ambiental. Evidentemente que propugnamos pelos mesmos ditames alinhados na ética ambiental profunda de Arne Næss e seguidores, mas queremos neste ponto insistir com o pensamento de outro filósofo, que foi um importante teórico da ética e da ecologia, Hans Jonas56, e que formulou um novo e elevado princípio de moralidade: “Aja de tal modo que os efeitos de sua ação sejam compatíveis com a permanência de uma vida humana genuína.”

Pois bem, disse Hans Jonas: “Os fins do homem moram na natureza.”

Outro importante filósofo da atualidade, o francês Luc Ferry57, entende da seguinte maneira esse pensamento de Jonas: “(...) os objetivos que os seres humanos deveriam assumir no plano ético se inscrevem, como pensavam os estóicos, na ordem mesma do mundo, de modo que o ‘dever-ser’ – ou seja o que moralmente é preciso fazer – não está separado do ser, da natureza tal como ela é58.”

Tudo o que eu devo fazer não se separa da natureza e se a natureza está em mim; se eu sou parte da natureza, o que faço contra ela faço contra mim; o que faço para ela, faço para mim; o que de bom faço para mim, faço para ela também. Ocorre que como o homem sempre se refere a si próprio como algo no tempo e no espaço e, em escala, ele sempre se percebe pequeno diante da eternidade do tempo e da imensidão do universo - até mesmo do planeta Terra -, e as repercussões negativas de suas ações de destruição surgindo distantes ou no espaço ou no tempo, isto como que o anestesia, serve como cortina enganosa, fumaça de escape, que não lhe permite ver com clareza o dolo de seus atos. É preciso que se traga para a consciência presente todas as transformações negativas ocorridas em nosso hábitat em conseqüência de nossas ações. É preciso que passemos a avaliar melhor os impactos de nossas ações. É preciso que retiremos de nosso arsenal de

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desejos tudo aquilo que é supérfluo e desnecessário ao ser. É preciso que tenhamos a coragem de inaugurar um novo modelo educacional, não voltado a atender a lógica produtivistaconsumista do capitalismo. Aliás, leitoras e leitores, longe de estar querendo fazer um discurso de esquerda, muito pelo contrário, é preciso que lembremos que o capitalismo não é o único sistema de vida possível para nossa sociedade humana. É preciso que lembremos que nada mudará na ordem do cosmo se amanhã deixarmos, todos nós, de tomar um determinado refrigerante ou de usarmos aquele determinado tênis (ou melhor, talvez algo de bom aconteça sim, em “nosso lindo planeta azul”...). A ética ambiental impõe que não queiramos utilizar inutilmente recursos do meio ambiente. Isto retroage a que re-examinemos aquilo que consumimos, no quê e no quanto. A ética ambiental impõe que conheçamos (cognição racional e emocional) mais a natureza. Sem querer evitar os reais benefícios das conquistas e dos avanços humanos, a ética ambiental reclama que sejamos mais cuidadosos e examinemos a fundo o que nos traz e o que não nos traz ganhos, aquilo que é só questão de fútil comodidade ou de modismo afirmante de psicologias individuais pouco seguras. Sobretudo, a ética ambiental não admite um faz-deconta ético, como aquele da ecologia rasa e que, entre nós, tem-se tornado mais e mais rasa ainda. E mais: a ética ambiental não se contentaria apenas em preservar a vida do planeta e a vida humana, não, como muito bem disse Hans Jonas, devemos conservar, manter, preservar a vida sim, mas a vida humana genuína! Em 9 de março de 2008, o Vaticano veio a público para adotar posição no que concerne à ética referente a vários pontos polêmicos da atualidade. A Igreja Católica entendeu que (conforme matéria de 10 de março de 2008 – Vaticano divulga lista de novos pecados capitais,

Globo.com

http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL344282-

5602,00.html10/03/2008): A manipulação genética, o uso de drogas, a desigualdade social e a poluição ambiental estão entre os novos pecados capitais pelos quais os cristãos devem pedir perdão, segundo a nova lista apresentada pela Santa Sé. O Vaticano atualizou a lista de pecados capitais para adaptá-la à "realidade da globalização". Os novos pecados capitais - merecedores de condenação segundo a Igreja Católica - serão agregados aos anteriores: gula, luxúria, avareza, ira, soberba, vaidade e preguiça. Publicada no domingo no jornal do Vaticano, Osservatore Romano, a lista foi divulgada depois que o Papa Bento 16 denunciou a "queda do sentimento de pecado no mundo secularizado", em meio à redução no número de católicos que praticam a confissão.

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O Monsenhor Gianfranco Girotti, responsável pelo tribunal da Cúria Romana (cuida das questões internas do Vaticano), disse ao Osservatore Romano que, diferentemente dos anteriores, os novos pecados vão além dos direitos individuais e têm dimensão social. "Há várias áreas relacionadas aos direitos individuais e sociais dentro das quais incorrer em atitudes pecaminosas. Antes de mais nada, a área bioética, dentro da qual não podemos deixar de denunciar algumas violações de direitos fundamentais da natureza humana, através de experiências e manipulações genéticas, cujos êxitos são difíceis de prever e manter sob controle".

De acordo com o Monsenhor, a injustiça social e os crimes ambientais encontram-se também na listagem das novas ofensas pelas quais os fiéis devem pedir perdão e se penitenciar. Independentemente do efetivo e presto resultado para a qualidade do meio ambiente mundial dessa decisão da Santa Sé, é inegável que, do ponto de vista ético e moral, tal fato representa um grande ganho e um avanço, na medida em que todos os cidadãos do planeta, seja qual for sua crença religiosa, são compelidos a refletir acerca das suas atitudes individuais que podem repercutir de forma muito negativa para o todo social, desde que em desacordo com as normas e orientações de uma educação ambiental consciente e cívica. Uma educação ambiental desde o mais tenro berço e continuadamente, eis do que necessitamos. Uma educação ambiental que desenvolva, fixe e incorpore valores de forma inelutável. Educação que alinhe princípios à estética, vontade ao poder, sabedoria à prática, senso crítico e racionalidade à paz. É preciso que saibamos, todos, que viver é uma questão muito mais de simples e pura sabedoria do que de consumo, de ostentação, enfim, de ciência. A própria ciência e seu método, seja qual for, devem estar sujeitos, no sentido de subordinados, à sabedoria. A propósito, o grande filósofo inglês Bertrand Russell muito competentemente faz a distinção entre sabedoria (wisdom, em sua língua) e conhecimento (knowledge). Consoante, nos diz Alberto Oliva: À sabedoria incumbe determinar o uso que se vai dar ao conhecimento. Por exemplo, este produz a bomba atômica, aquela define que (des)uso será feito dela. Além do mais, caso se arvorasse a estatuir como se deve viver, a ciência assumiria uma função normativa que a aproximaria da filosofia e da religião e a afastaria de seus propósitos.”59

Enfim, praticar um comportamento ético e moral, a ética sob todos os seus aspectos, e por conta das especificidades dos dias atuais, mormente a ética ambiental, pode ser, e cremos mesmo que seja, o único e último recurso hoje disponível à humanidade para que possamos nos afastar da dura realidade ficcional traçada pela notável escritora norte-americana Patrícia Cornwell. Em seus livros60, Cornwell dá vida à doutora Kay Scarpetta, chefe de um

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departamento de Medicina Legal que, por conta de seu trabalho, expõe-nos todas as mazelas de uma sociedade materialista na qual vivemos e exibe os resultados indesejáveis de uma modernidade que nas mãos humanas embruteceu o indivíduo. Que dos livros de Patrícia Cornwell possamos ficar tão somente com o gosto de sua beleza literária... A prática ambiental que todos e cada um de nós deve adotar (dever, segundo todos os dicionários de Língua Portuguesa, tem em primeiro sentido o de ter obrigação de) é a de agir, conduzir-se e fazer com que ajam e se conduzam segundo a ética ambiental. Nesse sentido, existem algumas (boas) iniciativas de educação e conclamação, embora sejam ainda muito pífios todos os resultados obtidos. Várias entidades divulgam recomendações daquilo que hoje se considera uma atitude ecologicamente saudável e correta. Por exemplo, o Greenpeace, instituição conhecida por sua força combativa e por sua contundência às vezes tão criticada, lançou em 2006 um calendário repleto de orientações de atitudes e comportamentos favoráveis à causa ambiental61. Contudo, um exame crítico dessas sugestões revela que quase todas elas se prendem, também, a um modo raso de ver o cuidado ambiental, ou seja, são, na maioria, consertos para o que já se estragou ou se está estragando... A prática ambiental, decorrente da ética ambiental pela qual temos propugnado, incorpora o culto à estética ambiental, à beleza do fenômeno da vida, que existe por si e em si, desde muito antes da ocorrência do humano, embora só por ele possa ser percebida e exaltada. O humano tem absoluta necessidade do belo, sem o qual as percepções se entorpecem e brutalizam. Brutalizar o humano e suas atitudes advém justamente do não conhecimento do que é belo, belo por ser bom e moral. O belo é bom. O bom é belo. Belo e bom são as bases do moral e do ético. A beleza, se expurgada de nossas ações e observações, se impedida em nossa prática, leva-nos a uma forma simultânea de intoxicação aguda e crônica: o quadro agudo denotado pela violência e o desrespeito ao outro, ao coletivo e ao ambiente natural; o quadro crônico caracterizado pela depressão e o alheamento de si. Quem não percebe o belo em tudo que há, que estava antes dele e dele nem precisou para ser, não está pronto para viver: está, isso sim, pronto para consumir, tal ato significando a busca compulsiva e extenuante, ainda que inconsciente, por um pouco ou algum aspecto de/do ser. A beleza da natureza é simples e não demanda explicações. Intuir e sentir tal beleza é um ato maior da intelectualidade que carregamos como potencial. Não é um ato religioso, embora o sentimento de uma religiosidade ao natural possa ser, ele próprio, natural... e útil. Só os seres que despertam sua sensibilidade, como instrumento de conexão com a vida e os fluxos de vida, os que treinam seus olhares, os que elevam seu discurso desmaterializando-o, estão próximos ou prontos para a compreensão dessa estética ambiental, verdadeiro propósito lúdico de bem-

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estar para esse breve experimento que a Natureza nos proporciona/proporcionou como seus escolhidos e eleitos. Se é verdade que é preciso educar, acrescentamos que é preciso educar pela arte e pela estética ambiental, patrimônio maior – e grátis – aqui deixado para nosso conforto e deleite!

Notas e Referências 1

AZEVEDO, F. A., VALENÇA, M. Z. Do anarquismo ao ambientalismo: de Thoreau a Næss. TECBAHIA R. Baiana Tecnol., v. 21, n. 2-3, p. 28 a 58, 2006. Segundo Nicholas Fearn, no prefácio de sua obra Filosofia: novas respostas para antigas questões (Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 2005. p. 9), o Centro de Documentação Filosófica registra o trabalho de mais de 26 mil profissionais do pensar no mundo todo, que estão a construir uma “realização compartilhada”, esperando “fazer nossa compreensão aumentar por acréscimos mínimos”. 2

ROHDE, Geraldo Mário. Epistemologia ambiental: uma abordagem filosófica-científica sobre a efetuação humana alopoiética. Porto Alegre, EDIPUCRS, 1996.

César Marco Aurélio Antonino Augusto (Caesar Marcus Aurelius Antoninus Augustus), ou Marco Aurélio, nasceu em Roma, a 26 de abril de 121, e morreu em 17 de março de 180. Foi imperador romano desde 161 até sua morte. Pertencente a gentes espanholas de Roma, já em criança chamou a atenção do imperador Adriano, que se lhe admirou a franqueza ingênua e a inteligência, tendo determinado a Antonino Pio que o adotasse (138), o que acabou por lhe destinar o império. Estudou retórica grega e latina com Herodes Ático e Marco Cornelio Frontón, o qual se tornaria seu amigo e conselheiro espiritual. Seduzido pelo estoicismo, assumiu muito rapidamente o manto de filósofo (133), de César (139) e de cônsul em 140 e 145. Nesse último ano casou com a prima Faustina a Jovem, filha de Antonino Pio. Este o havia designado, em 25 de fevereiro de 138 (pouco depois de ter sucedido a Adriano), como herdeiro. Marco Aurélio tinha então apenas dezessete anos de idade. Os vinte e três anos do reinado de Antonino Pio estão entre os mais prósperos do Império, mas quando, após sua morte em 161, Marco Aurélio é nomeado imperador, abre-se um período muito agitado para o Império, que é sacudido por ataques dos bárbaros, revoltas populares e epidemias. À série ininterrupta de guerras e calamidades que precisou suportar, o imperador e filósofo opôs serenidade e força moral. 4

Crisipo de Solis foi um filósofo de expressão grega, nascido em Solis (interior da Síria), c. 281-280 a.C., e falecido em Atenas, c. 208 a.C. Discípulo de Cleanto de Assos, tornou-se um dos maiores expoentes do estoicismo. Com a morte de Cleanto, assumiu a direção da Stoa , em 232 a.C., e sua atividade logo o fez alcançar uma reputação comparável com a de Zenão de Cítio, fundador do estoicismo. Administrativamente capaz e dotado de espírito critico, não demorou em estabelecer escola própria, absorvendo em torno de si o pensamento estóico, no que também muito ajudou sua grande produção de textos. Alguns afirmam que escreveu mais de setecentos e cinco livros, restando, todavia, só alguns fragmentos. Suas obras foram reordenadas em J. von Arnim, Stoichorum Veterum fragmenta, t.II (Chrysipapi fragmenta lógica et physica, Leipizig 1903-1924). Vão a quatro páginas os títulos dos textos redigidos por Crisipo e arrolados por Diógenes Laércio (VII, 189-202). Por eles se sabe dos temas que mais o ocuparam. São em número considerável os ensaios sobre a lógica, o que condiz com sua fama de dialético. Crisipo teve fama de sutil e apurado dialético e foi o responsável pela sistematização e divulgação das doutrinas da escola estóica. Seu sistema era uma espécie de panteísmo naturalizado: a liberdade desaparece em um mundo onde predomina a lei da fatalidade. Sua moral é pura e elevada e a razão deve governar a vida, colocando o sábio acima das paixões. A felicidade reside na independência do sábio. Deu curso à lógica, bem como à subdivisão da lógica em retórica e dialética. Defendeu a Providência, tema peculiar ao estoicismo, no contexto da divindade como "Logos do mundo". Distinguindo entre causas principais e causas auxiliares, buscou conciliar a liberdade individual com o determinismo universal, defendido pelo estoicismo. Do íntimo do sujeito individual deve brotar a sintonia com o Logos universal, sendo este acordo uma responsabilidade pessoal. 6

Lucius Annaeus Seneca (Córdova, na época pertencente ao Império Romano, por volta de 4 a.C. - Roma, 65 d.C.), conhecido como Sêneca, o moço, ou Sêneca, o jovem, foi enviado, ainda criança, a Roma para estudar oratória e filosofia. Por volta do ano 31, iniciou carreira como orador e advogado e logo chegou ao Senado. Em

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41, por uma ligação com Julia Livila, sobrinha do imperador Cláudio, foi por este desterrado. No exílio, estudou e escreveu vários tratados filosóficos, como os Consolationes (Consolos), em que expõe os ideais estóicos clássicos de renúncia aos bens materiais e busca da tranqüilidade da alma pelo conhecimento e a contemplação. Em 49, Agripina, sobrinha do imperador e uma das mulheres com quem este se casou, faz com que Sêneca retorne a Roma. Agripina tornou-o preceptor do filho, o jovem Nero, e elevou-o a pretor em 50. Depois da morte de Cláudio, em 54, o filósofo vingou-se com um escrito considerado obra-prima das sátiras romanas, Apocolocyntosis divi Claudii (Transformação em abóbora do divino Claudius). Com Nero imperador, Sêneca faz-se seu principal conselheiro e tenta orientá-lo para uma política justa e humanitária, o que não durou muito. Seneca retirou-se da vida pública em 62. Entre seus últimos textos estão a compilação científica Naturales quaestiones (Problemas naturais), os tratados De tranquillitate animi (Sobre a tranqüilidade da alma), De vita beata (Sobre a vida beata) e, talvez sua obra mais profunda, as Epistolae morales, em que engloba conselhos estóicos e elementos epicuristas falando por uma fraternidade universal depois considerada próxima ao cristianismo. Em 65 d.C., acusado de participar na conspiração de Pisão para a morte de Nero, foi obrigado a cometer o suicídio, cortando os pulsos diante dos amigos e falecendo com o ânimo sereno que defendia em sua filosofia. Tácito relatou sua morte. Sêneca ocupava-se da forma correta de viver a vida, ou seja, da ética. Via o sereno estoicismo como a maior virtude e o cumprimento do dever como um serviço à humanidade. 7

Francis Bacon, barão Verulam (1618) e primeiro visconde de Saint. Albans (1621), nasceu em Londres, em 22 de janeiro de 1561, e na mesma cidade faleceu, de bronquite, aos 9 de abril de 1626. Foi político (eleito em 1584 para a câmara dos comuns), filósofo e ensaísta. No reinado de Jaime I foi procurador-geral (1607), fiscal-geral (1613), guarda do selo (1617) e grande chanceler (1618). Em 1621, acusado de corrupção, foi punido com pesada multa e proibido de exercer cargos públicos. Francis Bacon foi influente rosacruz e também alquimista, tendo ocupado o posto de Imperator, o mais elevado da Ordem Rosacruz. Estudiosos o indicam como o real autor dos famosos manifestos rosacruzes, Fama Fraternitatis (1614), Confessio Fraternitatis (1615) e Núpcias Alquímicas de Christian Rozenkreuz (1616). Como filósofo, suas obras mais importantes são Instauratio magna (Grande restauração) e Novum organum (Novo Método). Nesta, sua obra magna, Bacon descreve seu método para as ciências, o qual deverá substituir o Organon aristotélico. Em suas investigações, ocupou-se com a metodologia científica e com o empirismo.Em sua filosofia, a ciência é exaltada como benéfica para o homem e ele é, com frequência, lembrado como fundador da ciência moderna. O pensamento filosófico de Bacon busca realizar o que ele chamou de Instauratio magna. A efetivação desse plano previa uma série de tratados que, saindo do estado em que se encontrava a ciência da época, acabaria por apresentar um novo método, que superaria e substituiria o de Aristóteles. Esses tratados deveriam apresentar um modo específico de investigação dos fatos, passando, a seguir, para a investigação das leis e voltando ao mundo dos fatos para nele promover as ações que se revelassem possíveis. A reforma do conhecimento é justificada em uma crítica à filosofia anterior, especialmente a Escolástica, considerada estéril por não ter nenhum resultado prático para a vida do homem. O conhecimento científico, para Bacon, tem por finalidade servir o homem e dar-lhe poder sobre a natureza. A ciência deve restabelecer o imperium hominis (império do homem) sobre as coisas. A filosofia verdadeira não é apenas a ciência das coisas divinas e humanas: é também algo prático. Saber é poder. O conhecimento, o saber, é apenas um meio vigoroso e seguro de conquistar poder sobre a natureza. Segundo Bacon, a mentalidade científica só seria atingida pelo expurgo de uma série de preconceitos que ele chamou de ídolos. Bacon propõe uma classificação para as ciências e no Novum Organum preocupa-se inicialmente com a análise de falsas noções – ídolos – que se revelam responsáveis pelos erros cometidos pela ciência. Este é um dos aspectos de interesse permanente na filosofia de Bacon. Esses ídolos foram classificados em quatro grupos: da tribo, da caverna, da vida pública, da autoridade. A força notável e revolucionária de Bacon está na concepção de seu método, que tem por objetivo constituir uma nova maneira de estudar os fenômenos naturais. Para Bacon, a descoberta de fatos verdadeiros não depende do raciocínio silogístico aristotélico, mas sim da observação e da experimentação regulada pelo raciocínio indutivo (nascia aí o método científico moderno). O conhecimento verdadeiro é resultado da concordância e da variação dos fenômenos que, se devidamente observados, apresentam a causa real dos acontecimentos. Para isso, no entanto, devem-se descrever de modo pormenorizado os fatos observados e, em seguida, confrontá-los com três tábuas que disciplinarão o método indutivo: a tábua da presença (responsável pelo registro de presenças das formas que se investigam), a tábua de ausência (responsável pelo controle de situações nas quais as formas pesquisadas se revelam ausentes) e a tábua da comparação (responsável pelo registro das variações que as referidas formas manifestam). Com isso, seria possível eliminar causas que não se relacionam com o efeito ou com o fenômeno analisado e, pelo registro da presença e variações seria possível chegar à verdadeira causa de um fenômeno. Estas tábuas dão suporte ao método indutivo e diferenciam a experiência vaga (noções recolhidas ao acaso) da experiência escriturada (observação metódica e passível de verificações empíricas). As falhas de seu método são, pelo menos, duas: a) Bacon não dá muito valor à hipótese, pois, conforme seu método, a simples disposição ordenada dos dados nas três tábuas levaria à hipótese correta, o que, todavia, raramente ocorre. b) O filósofo não imaginou a importância

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da dedução matemática para o avanço das ciências. Bacon não realizou nenhum grande progresso nas ciências naturais, mas foi o primeiro a delinear uma metodologia racional para a atividade científica. Sua teoria dos idola antecipa, pelo menos potencialmente, a moderna sociologia do conhecimento. Foi um pioneiro no campo científico e um marco entre o homem da Idade Média e o homem Moderno. Influenciou importantes filósofos que se seguiram, como Diderot, Hobbes e Hume. 8

O método científico, sólido alicerce e baluarte de todo desenvolvimento tecnológico e capitalista de nossa atual sociedade, foi e tem sido alvo sempre de muitas críticas e questionamentos. É de citação obrigatória a vida e a obra, pelo menos, de Paul Karl Feyerabend – “todas as idéias valem”. Ele nasceu em Viena, a 13 de janeiro de 1924, e faleceu em Genolier, em sua casa, de tumor cerebral, no dia 11 de fevereiro de 1994. Considerado o propositor de um anarquismo científico, por rejeitar a existência de regras metodológicas universais, e bastante debatido por conta disso, é inegável que marcou a história da Filosofia da Ciência no século XX e até hoje. Viveu em vários países: Reino Unido, Estados Unidos, Nova Zelândia, Itália e Suíça., nos quais exerceu diveersas funções em diferentes e importantes instituições. Seus principais trabalhos são Against Method (publicado em 1975), Science in a Free Society (1978) e Farewell to Reason (coleção de artigos, 1987). Na Segunda guerra, Feyerabend serviu às forças alemãs e foi ferido em combate. Terminada a guerra, ela passou por diversas instituições e atividades até que, em 1948, foi ao seminário internacional de verão da Austrian College Society, em Alpbach, onde conheceu Karl Popper, que exerceria influência destacada em seus trabalhos posteriores, primeiro de forma positiva, mas o oposto depois. Em 1951, Feyerabend conseguiu uma bolsa para estudar sob a orientação do grande Wittgenstein, o qual, no entanto, faleceu antes disso se dar. Feyerabend, então, escolheu Popper como seu orientador e passou a estudar na London School of Economics, em 1952. Em sua autobiografia, explica como Popper o influenciou nesse período. Depois, Feyerabend trabalhou na Universidade de Bristol, Inglaterra, em Berkeley, em Auckland, em Sussex, em Yale, em Londres e Berlim. Durante este tempo desenvolveu uma visão crítica da ciência, a qual mais tarde descreveria como "anarquista" ou "dadaísta” para ilustrar sua rejeição ao uso dogmático das regras. Transfere-se, em 1958, para Berkeley, Califórnia, tornando-se cidadão norte-americano. Após sua aposentadoria em 1991, Feyerabend continuou a publicar artigos e passou a trabalhar em sua autobiografia. Sua obra Against method tornou-se afamada crítica às visões filosóficas da ciência e provocou e provoca inúmeras reações. A paixão e energia de seus escritos, inigualados por outros filósofos da ciência, custaram-lhe caro, como em sua autobiografia ele revela: "A depressão esteve comigo durante um ano; como um animal, distintamente, uma coisa que se podia encontrar no espaço. Eu poderia levantar, abrir meus olhos, escutar -- Ela está aqui ou não? Nem sinal. Talvez esteja dormindo. Talvez ela me deixe em paz hoje. Cuidadosamente, muito cuidadosamente, eu saio da cama. Tudo está em silêncio. Eu vou até a cozinha, começo a preparar o café. Nenhum barulho. TV -Bom dia América-, David Qual-é-seu-nome. Eu como e vejo os convidados. Lentamente a comida preenche meu estômago e me dá força. Agora uma rápida ida ao banheiro e saio para minha caminhada matinal - e lá está ela, minha fiel companheira, a depressão: ‘Achou que poderia sair sem mim?’" Em Against method e em Science in a free society Feyerabend afirma que não há regras metodológicas que devam sempre ser usadas pelos cientistas e que a fundamentação prescritiva do método científico limita as atividades dos cientistas, dificultando, dessa maneira, o progresso científico. Portanto, a ciência se beneficiaria mais com uma "dose" do que chamou de anarquismo teórico. Ele sugere que o anarquismo teórico é desejável também por ser mais humanitário do que outros sistemas de organização, pois não impõe regras rígidas aos cientistas. “Será que a ciência como a conhecemos hoje, uma ‘busca pela verdade’ no estilo da filosofia tradicional, criará um monstro? Não será possível que uma abordagem objetiva que desaprova contatos pessoais entre entidades irá prejudicar as pessoas, torná-las miseráveis, hostis, criando mecanismos moralistas desprovidos de charme e humor? ‘Não será possível’ pergunta-se Kierkegaard ‘que minha atividade como um objetivo [ou crítico-racional] observador da natureza enfraqueça meu potencial como ser humano?’ Eu suspeito de que a resposta para muitas dessas questões seja afirmativa e eu acredito que a reforma das ciências para torná-las mais anárquicas e mais subjetivas (em um sentido Kierkegaardiano) é urgentemente necessária.” (Against method, p. 154). A posição de Feyerabend é geralmente vista como radical pela ortodoxia na filosofia da ciência por implicar que a filosofia não consegue prover uma descrição geral da ciência, nem viabilizar um método de diferenciação entre produtos da ciência e entidades não científicas como os mitos. Isso também acarreta que as recomendações filosóficas podem ser ignoradas pelos cientistas, se o seu objetivo é o progresso. Para atestar que regras metodológicas geralmente não contribuem para o sucesso científico, Feyerabend mostra contra-exemplos de que a (boa) ciência opera de acordo com um certo método fixo. Ele examina alguns episódios da ciência que são geralmente relacionados como instâncias inegáveis de progresso (a revolução Copernicana...), e mostra como todas as regras prescritivas comuns da ciência são violadas nestas circunstâncias. Além disso, afirma que a aplicação destas regras atualmente afetaria a revolução científica. Foi defensor de uma metodologia pluralística

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envolvendo comparações entre diversas teorias com todas as forças de seus argumentadores, permitindo a articulação de cada teoria. Dessa maneira, o pluralismo científico aumenta o poder de crítica da própria ciência. Assim, Feyerabend propõe que a ciência deve proceder melhor não pela indução, mas pela contra-indução. De acordo com o filósofo, novas teorias devem ser aceitas não por concordarem com o método cientifico, mas porque seus proponentes podem fazer uso de qualquer artifício – racional, retóricos ou vulgares – no sentido de desenvolver sua causa. Sem uma ideologia fixa ou introdução de tendências religiosas, a única abordagem que não inibe o progresso (utilizando qualquer definição, uma se adapta) é “todas as idéias valem”: o que não é um 'princípio'... mas uma exclamação estarrecida de um racionalista que observa a história de perto”. (Feyerabend, Against Method , 1975) 9

A esse respeito, convém indicar ao leitor os ‘sites’ http://www.filosofia-ambientale.it, apresentado como a primeira página na Itália dedicada à scienza, ecologia, etica, politica e teologia do ambiente (cores tais quais aparecem na página) e o da revista Philosophy Now – a magazine of ideas, http://www.philosophynow.org/ Interessante notar a dimensão que a preocupação ambiental alcançou. Importa, agora, que se dê eficácia, eficiência e efetividade a tal preocupação, sendo que, para tanto, é imprescindível uma filosofia ambiental densa, bem concatenada, convincente e de fácil apreensão pela média intelectual dos seres humanos. Oscar Fernández: Paradigma osfernandezve@hotmail.com. 10

ecológico

ecopensamiento.

http://osfer.blogspot.com/,

O filósofo grego Leucipo nasceu cerca de 500 a.C. Foi mestre de Demócrito de Abdera e, talvez, segundo Aristóteles, o verdadeiro criador do atomismo. De sua vida pouco se sabe, nem mesmo o local em que nasceu (Abdera ou Eléia). Parece que era mais novo que Parmênides de Eléia e contemporâneo de Anaxágoras e de Sócrates. É-lhe creditada a autoria de um único livro: A grande ordem do mundo. Talvez tenha escrito um segundo livro, Sobre o espírito, que pode ter sido um capítulo da obra anterior. Demócrito nasceu em Abdera, Grécia, cerca de 460 a.C. e morreu em 370 a.C. Cronologicamente não é correto considerá-lo um pré-socrático, porque foi contemporâneo de Sócrates. Contudo, do ponto de vista doutrinário faz sentido, pois seu pensamento é fortemente influenciado pela problemática da physis. A fama de Demócrito vem de ter sido o maior expoente da teoria atômica ou do atomismo mecanicista, pela qual tudo o que existe é composto por elementos indivisíveis chamados átomos (em grego "a" = negação e "tomo" = divisível, portanto o átomo é indivisível, o que, como sabemos hoje, não mais corresponde ao fato científico). Não há certeza se a teoria foi concebida por ele ou pelo mestre Leucipo, e o vínculo estreito entre eles dificulta a identificação do que foi pensado por um ou por outro. Porém, foi Demócrito quem sistematizou o pensamento e a teoria atomista. Ele desenvolveu, ainda, o conceito de um universo infinito, com muitos outros mundos como o nosso, ou, existe um número infinito de mundos, sendo que pelo menos um deles, e talvez mais do que um, é cópia do nosso, com pessoas como nós. Este conceito foi aceito por outros filósofos, dentre eles Friedrich Nietzsche. Demócrito foi um escritor produtivo, atribuindo-se-lhe autoria de cerca de noventa obras, dentre as quais: Pequena ordem do mundo; Da forma; Do entendimento; Do bom ânimo; Preceitos. 12

LENOBLE, Robert. História da idéia de natureza. Lisboa: Edições 70, 1990. p. 84.

GONÇALVES, Márcia Cristina Ferreira. Filosofia da Natureza. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2006. p. 21. [Coleção Filosofia Passo-a-Passo, 67.] 14

Friedrich Wilhelm Joseph von Schelling nasceu em Leonberg, Alemanha, a 27 de janeiro de 1775, e morreu em Bad Ragaz, no dia 20 de agosto de 1854. Foi um dos notáveis representantes do Idealismo alemão, juntamente com Fichte e Hegel. Aos 15 anos entrou para o Seminário Teológico de Tübingen, iniciando uma amizade com o poeta Friedrich Hölderlin e com o filósofo Hegel. Em 1792, conclui a graduação em filosofia e, em 1795, termina a tese para obtenção do doutorado em teologia. Entre 1796-1798 estuda matemática e ciências naturais em Leipzig. Nesse período começou o estudo de Kant e de Fichte, dos quais recebe uma grande influência. Em 1798, apoiado por Goethe, foi nomeado professor em Jena. Nesta cidade mantém relações com Schlegel, Tieck e Novalis, que pertenciam ao movimento romântico De 1803 a 1806 é professor em Würzburg. Em 1806 assume o cargo de Secretário de Belas Artes em Munique. Em 1841 é nomeado professor em Berlim, para suceder Hegel, e passa a liderar o movimento contra este filósofo. Os autores que estudam a obra de Schelling costumam batizar o período 1797-1799 como o da filosofia da natureza, representado por: "Idéias para uma filosofia da natureza" (1797); "Sobre a alma do mundo" (1798) e "Primeiro esboço do sistema da filosofia da natureza" (1799).

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Por uma ética e uma estética ambientais Fausto Antonio de Azevedo, Mariluce Zepter Valença

Idéias para uma filosofia da natureza, de Schelling, 1797. Para mais a respeito de Schelling e de sus fundamental filosofia da natureza conhecer: SCHELLING, F.W.J. Obras escolhidas. São Paulo: Abril Cultural, 1979. [Coleção Os Pensadores] e PUENTE, Fernando Ry, VIEIRA, Leonardo Alves (org.). As filosofias de Schelling. Belo Horizonte:UFMG, 2005. 15

Pierre-Félix Guattari nasceu em 30 de abril de 1930 (Oise, França) e faleceu a 29 de agosto de 1992. É tido como um dos grandes expoentes da filosofia contemporânea francesa. Intelectual e militante revolucionário, é autor de vasta e complexa obra. Durante muitos anos colaborou com Gilles Deleuze, escrevendo, entre outros, os livros Anti-Édipo, Capitalismo e Esquizofrenia e O que é Filosofia? Dono de estilo literário incomparável, Guattari é, de longe, um dos maiores inventores conceituais do final do século XX: esquizoanálise, transversalidade, caosmose, ecosofia, são, entre outros, conceitos criados e desenvolvidos por ele. Na esteira de Reich, Guattari rompeu com os dogmatismos marxistas e psicanalíticos, e criou uma obra original na qual o problema do desejo singular é inseparável do político, da indústria, da informática, das instituições. Inconsciente institucional, para além, aquém, junto com o inconsciente individual. Coloca o problema da subjetividade – em um sentido bastante diferente da tradição filosófica – no centro das questões políticas e sociais contemporâneas. Obras em português: GUATTARI, Félix. As três ecologias. 10a. ed. Campinas: Papirus, 2000. (1. ed., 1990); GUATTARI, Félix, ROLNIK, Suely. Micropolítica: cartografias do desejo. 7. ed. rev. Petrópolis, RJ: Vozes, 2005. GUATTARI, Félix. As três ecologias. 17a. ed. Campinas, Papirus Editora, 2006. 56 p. [1a. ed. 1990] [Les Trois écologies (1989)].

BATESON, Gregory. Steps to an ecology of mind: collected essays in anthropology, psychiatry, evolution, and epistemology. University of Chicago Press, 1972. 18

Sigmund Kvaloy, ecofilósofo, agricultor e militante ambientalista norueguês, importante figura do movimento internacional da ecologia profunda. Kvaloy tem várias décadas de investigação filosófica e cultural, sendo muito ligado a uma agricultura ecológica. Atuou no desenvolvimento de programas acadêmicos inovadores em ecofilosofia em várias universidades. Tem praticado um ativismo e apoio direto a organizações ambientalistas, e se envolvido com a desobediência civil em defesa dos rios. Fez inúmeras palestras desde 1985. Em 1999 foi eleito membro da Academia Norueguesa. Fundou e é diretor do Instituto Setreng de Ecofilosofía. Sigmund Kvaloy afirmou que as pragas e enfermidades, antes limitadas a uma determinada região, cruzam hoje o mundo todo como resultado do aumento do comércio internacional. "Estamos transpassando os limites da natureza, que imperaram por milhões de anos." "Levamos um organismo de un (eco)sistema a outro, criando um sistema caótico em todo o mundo. Não sabemos o que estamos fazendo, muito menos as transnacionais", 20

Hjalmar Hegge, filósofo norueguês, nascido em 1910, é professor emérito de filosofia na Universidade de Oslo, Noruega. Ele é autor de diversos estudos importantes em epistemologia e filosofia da ciência, incluindo um ensaio seminal a respeito do método científico de Goethe (Theory of Science in the Light of Goethe's Science of Nature, in F. Amrine, F. J. Zucker, and H. Wheeler, eds., Goethe and the Sciences: A Reappraisal. Dordrecht: C. Reidel; 1987; p. 195-218). É autor de vários artigos e livros como: Mennesket Og Naturen: Naturforstaelsen Gjennom Tidene--Med Srlig Henblikk Pa Var Tids Miljkrise. Norwegian: Universitetsforl, 1978. 166 p. Essays Og Debatt: Om Filosofi Og Vitenskap, Natur Og Samfunn. Norwegian: Vidarforlaget, 1993. 314 p. Frihet, Individualitet Og Samfunn: En Moralfilosofisk, Erkjennelses-Teoretisk Og Sosialfilosofisk Studie I Menneskelig Eksistens .Norwegian: Universitetsforlaget, 1988. 370 p. 21

Peter Wessel Zapffe (1899-1990), foi um filósofo e montanhista nascido na cidade ártica de Tromsø, na Noruega. Dono de um estilo brilhante, escreveu sua tese de exame em direito, em 1923, sob o ritmo de versos. Advogado e juiz, enveredou por um pensamento existencialista oposto às visões mais otimistas de Heidegger, Sartre e Camus. 22

Environmental Ethics - An Interdisciplinary Journal Dedicated to the Philosophical Aspects of Environmental Problems. http://www.cep.unt.edu/enethics.html 23

O filósofo Arne Næss e sua filosofia foram abordados em artigo anterior. Para tanto, consultar AZEVEDO, F. A., VALENÇA, M. Z. Do anarquismo ao ambientalismo: de Thoreau a Næss. TECBAHIA R. Baiana Tecnol., v. 21, n. 2-3, p. 28 a 58, 2006. Em 2005, foi lançado um conjunto da obra completa de Næss: The Selected Works of Arne Næss. Dordrecht: Springer, 2005 (10 volumes) (ISBN: 978-1-4020-3727-6. A coleção cobre uma grande variedade de trabalhos do filósofo, publicados e não publicados, desde manuscritos iniciais a artigos que

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primeiro apareceram em seu jornal Inquiry. (Jim Cocola. Ecosophy from T to X. http://www.nplusonemag.com/ecosophy.html. Acesso em 6 de fevereiro de 2008). Consultar também: http://www.springer.com/philosophy/book/978-1-4020-3727-6. A respeito de Næss indicamos também o seguinte endereço na página da Universidade de Oslo: http://www.sum.uio.no/staff/arnena/, Centre for Development and the Environment ,o qual traz diversas e atualizadas informações da vida e obra do filósofo. 24

Uma revisão e introdução à Ecologia Profunda é apresentada na importante obra: DRENGSON, Alan, INOUE, Yuichi. Editors. The Deep Ecology Movement: An Introductory Anthology. Berkeley, North Atlantic Publishers, 1995. 293 p. 25

BOOKCHIN, Murray; PURCHACE, Graham; MORRIS, Brian; AITCHTEY, Rodney, HART, Robert; WILBERT, Chris. Deep ecology and anarchism. Freedom Press, 1993. 26

Nicolau de Cusa ou Nicolau Krebs ou Chrypffs (Cusa, Alemanha, 1401; Todi, Úmbria, Itália, 11 de agosto de 1464). De família modesta, foi educado junto dos Irmãos da vida comum, em Deventer, recebendo influências duradouras: o amor pelos livros e pelas línguas antigas, a idéia de um Cristianismo formativo da vida, e, principalmente, o misticismo alemão. Freqüenta a Universidade de Heidelberg e após um ano retira-se para Pádua, onde estuda direito canônico, ciências naturais, matemática, astronomia e filosofia. Em 1425, matriculase em Teologia em Colônia, recebendo as doutrinas de Santo Alberto Magno, do platonismo e de Ramón Llull. Ordena-se sacerdote nessa cidade, em 1430. Em 1432 comparece ao concilio de Basiléia, em que tem papel de destaque e se coloca do lado do partido do concilio para, em seguida, por não ser possível chegar a uma concórdia, reconciliar-se com as teses do Papa. Em 1448, é feito Cardeal, galardão dos serviços prestados aos direitos da Igreja; em 1450, Bispo de Bréscia e, juntamente, visitador e reformador dos conventos alemães. Teólogo, doutor em Direito canônico e filósofo humanista do Renascimento, é considerado o pai da filosofia alemã e, personagem chave na transição do pensamento medieval ao do Renascimento, um dos primeiro filósofos da Idade Moderna. As obras fundamentais são três: De docta ignorantia, De conjecturis, e Apologia doctae ignorantiae. 27

Nicolau de Cusa. De docta ignorantia (1440). Livro 3 – do Homem.

A filosofia de Schopenhauer influenciou marcadamente vários pensadores, entre os quais destacam-se: Nietzsche, Hartmann, Simmel, Bergson e Freud. Arthur Schopenhauer. O mundo como vontade e representação. Rio de Janeiro, Contraponto, 2001. 432 p. (Livro III, 39, p. 215, 216.) 29

Næss, Arne. Ecology, community and lifestyle. Cambridge University, 1989.

Ibidem.

DRENGSON; INOUE, op. cit., p. 8.

DRENGSON, Alan. Ecophilosophy, Ecosophy and the Deep Ecology Movement: An Overview. 1999. (Fonte: http://www.ecospherics.net/pages/DrengEcophil.html, Acesso em 19jan2008)

TAMMILEHTO, Olli. Tre Approcci all'Eco-filosofia. http://www.minerva.unito.it/Epistemologia&Etica/Ecofilosofia/EcoFilosofia1.htm (publicado anteriormente em http://www.filosofia-ambientale.it/) (Traduzione di Piergiacomo Pagano e Francesca Pazzaglia). Acessado em 27 de fevereiro de 2008. 34

A ecologia rasa também foi abordada pelos autores no artigo citado na Nota 5.

COUTO, Hido Honório do. A Ecologia Profunda. Revista http://www.revistameioambiente.com.br/2006/12/22/a-ecologia-profunda 36

Meio

Ambiente.

22/12/2006.

Hildo Honório do Couto (Unb) tem vários livros publicados. Para conhecer acessem www.thesaurus.com.br

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A respeito do agigantamento da prática capitalista e de suas características e consequências, é interessante a leitura do livro Supercapitalismo – como o capitalismo tem transformado os negócios, a democracia e o cotidiano, de Robert B. Reich, publicado no Brasil, Rio de Janeiro, em 2008, pela Elsevier – Campus. 39

Edward ('Teddy') Goldsmith nasceu em Paris, em 1928, e é um ecofilósofo e ambientalista anglo-francês. Foi editor do The Ecologist Mazazine nos períodos de 1969 (ano da fundação) a 1990 e em 1997-1998. Tornou-se particularmente conhecido por sua postura anti-industrial e simpatia por povos indígenas e outros povos tradicionais e seus sistemas. Ele defende a conservação e a agricultura orgânica. Foi um fundador da The Ecology Party, que originou a Green Party. Entre seus trabalhos: The Great U-Turn: De-industrialising Societ, Green Books, 1988; Gaia, the Thesis, the Mechanisms and the Implications (co-editor), 1988; Gaia and Evolution (co-editor), 1990; 5000 Days to Save the Planet (co-autor), 1990; The Way: an Ecological World View, 1992; The Case against the Global Economy: and for a Turn Towards the Local (co-editor com Jerry Mander), 1996. 40

Henryk Skolimowski nasceu em Warszawie, Polônia, em 1920. Doutor em 1964 pela Universidade de Oxford, Inglaterra. Foi professor de universidades norte-americanas. Filósofo, estudioso de música e praticante de alpinismo, tem centenas de artigos publicados. Warwick Fox é um filósofo australiano e editor consultor, desde 1988, do The Trumpeter: Journal of Ecosophy. Ele escreveu Toward a Transpersonal Ecology e A Theory of General Ethics: Human Relationships, Nature, and the Built Environment. 41

David Joseph Bohm, físico quântico norte-americano, nasceu em Wilkes-Barre (Pensilvânia), em 20 de dezembro de 1917, e faleceu a 27 de outubro de 1992. Trabalhou em física teórica com Oppenheimer. Depois da Segunda Guerra, Bohm se tornou professor na Universidade de Princeton, trabalhando com Albert Einstein. Em 1949, sob o macartismo, convocado para testemunhar contra Oppenheimer, recusou-se com base em seus direitos constitucionais. No ano seguinte foi acusado e preso e, embora absolvido em 1951, Princeton não renovou seu contrato. Bohm mudou-se então para o Brasil, e ocupou uma cátedra em Física na USP. Em 1955, foi para Israel, onde ficou dois anos. Em 1957, mudou-se para a Inglaterra e obteve uma bolsa de pesquisa na Universidade de Bristol. Em 1961 tornou-se professor de Física Teórica na Universidade de Londres, até se aposentar, em 1987. Suas contribuições para a física, principalmente na área da mecânica quântica e teoria da relatividade, foram significativas. Einstein considerou seu primeiro livro, Teoria Quântica, 1951, a exposição mais clara que ele já havia visto sobre o assunto. Bohm também fez contribuições teóricas significativas ao desenvolvimento do modelo holonômico de funcionamento do cérebro. Em colaboração com Karl Pribram, neurocientista de Stanford, fundamentou a teoria de que o cérebro funciona de forma similar a um holograma, segundo princípios matemáticos e padrões de ondas. Pribram acredita que se a psicologia quiser entender as condições que produzem o mundo das aparências, precisa se ater ao pensamento de físicos como Bohm. As visões científica e filosófica de Bohm são inseparáveis. Em 1959, lendo um livro do filósofo indiano Krishnamurti, notou o quanto suas idéias de mecânica quântica se fundiam com as dele. Em seu livro Totalidade e Ordem Implícita, de 1980, e em Ciência, Ordem e Criatividade, Bohm expressou sua abordagem da filosofia e da física. Dentre sua vasta obra pode-se citar: Quantum Theory. New York: Dover, 1989 (publicação original, 1951); The Special Theory of Relativity. New York: W.A. Benjamin, 1965; Wholeness and the Implicate Order. London: Routledge, 1980; Limits of Thought: Discussions (em co-autoria com Jiddu Krishnamurti). London: Routledge, 1999; The Undivided Universe: an Ontological Interpretation of Quantum Theory (em co-autoria com B.J. Hiley). London: Routledge, 1993. 43

Fritjof Capra nasceu na Áustria, em 1939. Doutor em física teórica pela Universidade de Viena, 1966, e escritor, atua na promoção da educação ecológica. Vive com esposa e filha em Berkeley, Califórnia, onde dirige o Centro de Educação Ecológica. Tornou-se conhecido mundialmente com o livro O Tao da Física, traduzido para vários idiomas, em que faz um paralelo entre a física moderna (relatividade, física quântica, física das partículas) e as filosofias e pensamentos orientais tradicionais, como o Taoísmo de Lao Tsé, o Budismo (incluindo o Zen) e o Hinduismo, e busca os pontos comuns entre as abordagens oriental e ocidental da realidade. O Ponto de Mutação, outra obra sua, fez-se referência para o pensamento sistêmico. Nele, Capra compara o pensamento cartesiano, reducionista, modelo do método científico desenvolvido nos últimos séculos, e o novo paradigma holista ou sistêmico emergente do século XX: o todo percebido como indissociável, de modo que o estudo das partes não permite conhecer o funcionamento do organismo. Outras publicações representativas do autor: A Teia da Vida, As Conexões Ocultas, Sabedoria Incomum. Esteve várias vezes no Brasil, realizando palestras e divulgando suas idéias em diferentes cidades.

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Gregory Bateson nasceu na Grã-Bretanha em 9 de maio de 1904 e faleceu em 4 de julho de 1980. Foi um antropólogo, cientista social, lingüista e especialista em cibernética. Alguns de seus livros mais importantes são: Steps to na Ecology of Mind, 1972; Mind and Nature, 1980 e Angels Fear: Towards an Epistemology of the Sacred, 1988, publicado postumamente e em co-autoria com a filha Mary Bateson. 45

Rupert Sheldrake nasceu na Grã-Bretanha. Trabalhou como biólogo na Malásia e na Índia, tendo contato com técnicas tradicionais de cultivo. De volta à Grã-Bretanha, tem-se dedicado a escrever, dar palestras e pesquisar um modelo de desenvolvimento teleológico, a ressonância mórfica, que usa a antiga noção de campos morfogenéticos. Estuda também o desenvolvimento e o comportamento de plantas e animais, telepatia, percepção e metafísica. Algumas de suas idéias são controversas e consideradas como pseudocientíficas por alguns cientistas. Principais obras: A New Science of Life, 1981 (2a. ed. 1985); The Presence of the Past, 1988; The Rebirth of Nature, 1990; Seven Experiments that could Change the World, 1994. Sua página oficial é <http://www.sheldrake.org/>. 46

James Ephraim Lovelock, nascido em 26 de julho de 1919, é um pesquisador independente e ambientalista, que vive na Cornualha (Oeste da Inglaterra). Fundamentado nos estudos de Lynn Margulis, propôs uma tese que se popularizou, a hipótese Gaia, para explicar o comportamento sistêmico do planeta Terra, que é visto, nesta teoria, como um superorganismo. Estudou química na Universidade de Manchester. Em 1948, obteve um doutorado em medicina na London School of Medicine. Lovelock inventou instrumentos científicos que são usados pela NASA para análise de atmosferas extraterrestres e superfície de planetas. Ele acredita que o contraste do equilíbrio estático da atmosfera de Marte (muito dióxido de carbono com pouquíssimo oxigênio, metano e hidrogênio) com a mistura dinâmica da atmosfera da Terra, é bom sinal da ausência de vida naquele planeta. Em 1958, inventou o Detector de Captura de Elétrons (DCE), tão importante na cromatografia a gás, que auxiliou a descobrir a persistência de compostos organoclorados e dos clorofluorcarbonos, os CFC, que afetam a camada de ozônio do planeta. Declarou no "The Independent", em janeiro de 2006 que "o mundo já ultrapassou o ponto de não retorno quanto às mudanças climáticas e a civilização como a conhecemos dificilmente sobreviverá". Ele entende que os esforços para se reverter o aquecimento global já não têm chance de obter sucesso completo e a vida na Terra nunca mais será a mesma. 47

Humberto Maturana é um biólogo chileno, crítico do Realismo Matemático e criador da autopoiese, faz parte dos propositores do pensamento sistêmico. Principais obras: La objetividad – un Argumento para Obligar. Santiago de Chile: Dolmen, 1997; De Máquinas e Seres Vivo: Autopoiese: a Organização do Vivo (com Francisco Varela). Porto Alegre: Artes Médicas, 1997; A Ontologia da Realidade. Belo Horizonte: UFMG, 1997; A Árvore do Conhecimento: as Bases Biológicas do Conhecimento Humano (com Francisco Varela). Campinas: Psy, 1995; São Paulo: Palas Athena, 2004. 48

Morris Berman nasceu em 1944, em Rochester, New York. Bacharelou-se em matemática na Universidade Cornell, em 1966, e obteve o doutorado em história da ciência na Universidade Johns Hopkins University, em 1972. É tido como um humanista cultural crítico, especializado em cultura ocidental e história intelectual. Berman tem escrito livros para o público em geral, relacionados com o estado da civilização ocidental nos aspectos de ética e responsabilidade histórica de seu modo de vida. Seus livros são: The Reenchantment of the World (Cornell University Press, 1981); Coming to Our Senses: Body and Spirit in the Hidden History of the West (1989); The Twilight of American Culture (Norton, 2000); Wandering God: A Study in Nomadic Spirituality (State University of New York Press, 2000); Dark Ages America: The Final Phase of Empire (Norton, 2006). Citam-se também os trablhos: Social Change & Scientific Organization: The Royal Institution 1799-1844 (1978) e Coming to Our Senses: Body and Spirit in the Hidden History of the West (1989). Após ter cooperado com várias universidades nos Estados Unidos e Canadá, Berman ensina atualmente como visitante no Departamento de Sociologia da Universidade Católica da América, em Washington, D.C. Reside no México e escreve para a revista Parteaguas quarterly, entre outras. 49

BERMAN, Morris. The reenchantment of the world. Cornell University Press, 1981.

Michel Serres, filósofo, nasceu no dia 1o. de setembro de 1930, em Agen, França. Foi aluno da Escola Naval, que abandonou em 1949, segundo ele próprio devido em grande parte à leitura de A gravidade e a graça, de Simone Weil, "a primeira filósofa que falou da violência em todas as suas dimensões: antropológica, política, religiosa e mesmo científica". Cursou a École Normale Supérieure de Paris, licenciando-se em matemática, letras clássicas e filosofia; entretanto, considera-se um autodidata. Atuou como professor visitante na USP. Atualmente é professor na Stanford University e desde 1990 ele ocupa a poltrona 18 da Academia francesa. Escreveu entre outras obras "O terceiro instruído" e "O contrato natural". Tem várias obras publicadas no Brasil pela Bertrand

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Brasil, como Hominescências; Júlio Verne: a ciência e o homem contemporâneo; O incandescente; Os cinco sentidos; Variações sobre o corpo; Notícias do mundo; Elementos de história das ciências. SEREES, Michel. Le Contrat naturel. Éditions Bourin, França, 1990. Em português: tradução de Serafim Ferriera, Lisboa: Instituto Piaget (Coleção Epistemologia e Sociedade), 1990 e O Contrato Natural. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 1991. 142 p. 51

Trata-se da portentosa peça Fausto, de Johann Wolfgang von Goethe (1749-1832), conforme publicação no Brasil da Editora Itatiaia, de Belo Horizonte, 1987. p. 111 e p. 112. Goethe produziu seu Fausto (como outros baseado na popular lenda alemã do pacto com o demônio – Mefistófeles – feito pelo médico, mágico e alquimista alemão Dr. Johannes Georg Faust, 1480-1540) em duas partes, escrito e reescrito ao longo de quase sessenta anos. A primeira parte, que é mais famosa, teve publicação em 1806 e a segunda, em 1832, às vésperas da morte do autor, porém inacabada.

Obra fundamental para que melhor se compreenda o pós-modernismo e as características ideológicas da sociedade contemporânea é Pós modernismo razão e religião, de Ernest Gellner, professor na Central European University de Praga e diretor do seu Centro de Estudos do Nacionalismo, publicada em Portugal, pelo: Instituto Piaget, em 1994 (152 p.). 54

A aquisição ou consulta poderá ser conseguida pelas orientações a partir do seguinte endereço na internet: http://www.irdeb.ba.gov.br/servicos.html 55

O site oficial da fita é: www.instinct-themovie.com

Hans Jonas nasceu em 10 de maio de 1903, em Mönchengladbach, Alemanha, e faleceu em 5 de fevereiro de 1993, em New Rochelle, New York. Estudou com Husserl, Heidegger e Bultmann e teve como companheiros de estudo Hannah Arendt e Günther Anders. Graduou-se em Marburg e obteve a livre docência em 1928. Estudou o gnosticismo, tornando-se um dos especialistas mundiais. É uma referência no campo das éticas deontológicas, com repercussão na bioética, tecnoética e ética ecológica. Em 1933, com o advento do nacional-socialismo, emigrou para a Palestina e depois para a Itália, onde, como soldado da brigada judaica, ajudou a combater o fascismo. Em 1949, transferiu-se para o Canadá e, em seguida, para os Estados Unidos, onde passou a viver e lecionar. Tornou-se conhecido, primeiramente, por sua obra histórico-filosófica sobre a Gnose e, mais tarde, por seus trabalhos sobre a filosofia da biologia. Desde o final dos anos 60, Hans Jonas voltou sua atenção para as questões éticas suscitadas pelo progresso da tecnologia. Sua obra maior, The Imperative of Responsibility (publicada em 1979, em alemão, e em 1984, em inglês), que teve importância capital para o movimento ambiental na Alemanha, constituiu a razão principal para a outorga do título de doutor honoris causa em filosofia, concedido em julho de 1992 pela Freie Universität Berlin. Recebeu depois, em Udine, Itália, uma homenagem e um prêmio pela tradução italiana dessa obra. Este trabalho se concentra nos problemas sociais e éticos criados pela tecnologia. Jonas insiste que a sobrevivência humana depende de nosso esforço para cuidar de nosso planeta e de seu futuro.

Luc Ferry, filósofo, nasceu em 1o. de janeiro de 1951, em Colombes, nos Hauts-de-Seine, Paris. Teve um primeiro casamento com Dominique Meunier, do qual resultou a filha Gabrielle. Divordiado, casou-se com Marie-Caroline Becq de Fouquières, com quem teve dois outros filhos. Foi Ministro da Educação, em França, no governo de Jean-Pierre Raffarin, entre 2002 e 2004. Ferry tem sido um dos principais defensores do Humanismo Secular, visão de mundo que se contrapõe à religião, por conta de seu compromisso com o uso da razão crítica, em vez da fé, na busca de respostas para as questões humanas mais importantes. Define a filosofia como uma soteriologia, isto é, uma doutrina da salvação. Ela é, assim, uma concorrente das grandes religiões, e não é, portanto, mais do que uma reflexão crítica. Ferry tem uma vasta produção escrita e em seu livro de 1992, Le Nouvel Ordre écologique (subtítulo A árvore, o animal e o homem), prêmio Médicis de ensaio e prêmio JeanJacques-Rousseau (lançado no Brasil como A nova ordem ecológica. São Paulo: Ensaio, 1994), ele critica certas tendências do ecologismo, em particular a Ecologia Profunda representada no pensamento dos filósofos Hans Jonas e Michel Serres. 58

FERRY, Luc. Aprender a viver - Filosofia para os novos tempos. Rio de Janeiro: Ed. Objetiva, 2007. p. 51.

OLIVA, Alberto. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, Anarquismo e conhecimento. 2005. p. 10.

Sobretudo ressaltemos: CORNWELL, Patrícia D. Foco inicial. São Paulo, Companhia das Letras, 2001.

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Por uma ética e uma estética ambientais Fausto Antonio de Azevedo, Mariluce Zepter Valença

Visitar a página http://www.greenpeace.org/brasil/nuclear/noticias/greenpeace-publica-calendario.

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Morreu sóbrio ou alcoolizado? Irene Videira de Lima e Gabriela Fernandes Conti

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MORREU SÓBRIO OU ALCOOLIZADO? Irene Videira de Lima1 e Gabriela Fernandes Conti2

A interpretação dos resultados das concentrações sanguíneas de etanol postmortem tem-se constituído numa fonte de discussões, principalmente quando o espécime é procedente de vítimas cujas mortes foram traumáticas ou de corpos em estado de decomposição (CAPLAN, 1988) A difusão passiva do álcool presente no conteúdo estomacal ou nas vias respiratórias contaminada que poderá estar por aspiração de vômitos, continua após a morte. A dosagem alcoólica efetuada no sangue coletado do coração ou da cavidade torácica, poderá estar aumentada em relação ao valor real dessa medida. Conseqüentemente, a concentração do álcool em sangue coletado desses locais, poderá ser significantemente maior do que aquela contida no sangue coletado de veias periféricas (POUNDER, 1995). A produção endógena de etanol ocorre pela ação de microrganismos sobre substratos endógenos principalmente glicose e lactato. Microrganismos capazes de produzir etanol em cadáveres incluem Cândida albicans, Clostridium sp, Escherichia coli, Streptococcus faecalis, Lactobacillus sp e Proteus vulgaris (CORRY,1978). Temperaturas elevadas do meio externo, severa hiperglicemia terminal, septicemia, lesões corporais produzidas por instrumentos perfurantes, cortantes, contundentes etc. representam condições férteis para a síntese postmortem de etanol; mutilação do corpo como ocorre em acidentes com aeronaves tem um elevado risco de produção de álcool porque expõe os órgãos do cadáver à contaminação pelos microrganismos do meio ambiente (CANFIELD et al., 1993) É bastante elevado o número de solicitações de dosagem alcoólica encaminhadas aos Laboratórios de Análises Toxicológicas com finalidade forense. Tendo em vista a correta interpretação de resultados de alcoolemia ser importante devido às implicações forenses, é necessário que a análise em sangue postmortem em determinadas situações sejam corroboradas pela análise de outros fluidos, principalmente aqueles que são mais resistentes à formação de etanol postmortem e à contaminação como é o caso do humor vítreo e da urina (CAPLAN & LEVINE,1990)

Farmacêutica-bioquímica FCF/USP; Doutora e Mestre em Toxicologia e Análises Toxicológicas FCF/USP; ex Perita Criminal Toxicologista do IML/SP; Professora de Toxicologia das Faculdades Oswaldo Cruz e da Fundação ABC/Faculdade de Medicina/Curso de Ciências Farmacêuticas. 2 Farmacêutica-bioquímica – Fundação ABC/Faculdade de Medicina/Curso de Ciências Farmacêuticas. Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, vol.2, nº1, fev, 2009.

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O humor vítreo, fluido que se encontra na cavidade posterior do olho preenchendo o espaço entre o cristalino e a retina, tem uma matriz simples e estável. (COE,1974).Devido ao seu elevado conteúdo aquoso (99%), os níveis de etanol medidos no humor vítreo são comparáveis aos níveis sanguíneos (STURNER,1966). Por estar o globo ocular em local anatomicamente isolado e protegido, tem como conseqüência a preservação desse espécime a despeito de traumas cranianos, estando pouco sujeito à contaminação por microrganismos (COE & SHERMAN,1970; COE,1974). A presença de etanol no humor vítreo é um bom indicador do consumo antemortem. Coleta do humor vítreo foi realizada no cadáver de Henri Paul, o motorista da princesa Diana, e os resultados do álcool obtido nesse espécime corroboraram os níveis sanguíneos. Não houve coleta de humor vítreo por ocasião do acidente no estádio de futebol Hillsborough em 1989 na Inglaterra e que resultou na morte de 96 torcedores do Liverpool Football Club, ficando os resultados da alcoolemia sujeitos a questionamentos (POUNDER, D.1998) Com relação à urina, esse espécime, via de regra, não contém glicose em indivíduos hígidos e é um fluido resistente à contaminação por microrganismos após o óbito. Sendo assim, o álcool encontrado nesse fluido teria grande probabilidade de ser exógeno (LEVINE et al,1993). Entretanto, a produção pode ocorrer nos casos de indivíduos que, durante a vida, apresentaram glicosúria e infecção do trato urinário(ALEXANDER, 1998) Diversos são os critérios que têm sido propostos para intentar diferenciar etanol ingerido do produzido. Entre eles: 1.

Comparação dos níveis de etanol em múltiplos espécimes coletados do mesmo cadáver. A comparação dos níveis no sangue, humor vítreo e urina é provavelmente o meio ideal de conduzir uma interpretação a. Etanol positivo em sangue e negativo no humor vítreo e urina muito provavelmente o álcool é endógeno (GILLILAND & BOST,1993) b. Etanol positivo em sangue e negativo em urina há grande probabilidade do álcool ser endógeno(GILLILAND & BOST,1993) c. Quando múltiplos fluidos do mesmo cadáver são analisados e o etanol é identificado em alguns deles numa distribuição atípica, podemos estar diante de produção postmortem (GILLILAND & BOST,1993)

Presença de outros compostos voláteis na análise, entre eles butanol, npropanol, acetona, metanol, 1-propanol etc que, via de regra, são produzidos pelos microrganismos juntamente com o etanol, poderia sugerir álcool

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endógeno mas não é critério isolado (CANFIELD et al, 1993; ZIAVROU,K et col. 2005) Há outros parâmetros, que não a medida direta de etanol, associados ao consumo de álcool. Esses parâmetros são usados na clinica médica para monitorar a aderência do paciente ao tratamento, sua reabilitação e abstinência no local de trabalho. Esses parâmetros são marcadores da ingestão de etanol. Não são aplicados rotineiramente no contexto forense (ROBERTSON,2005): 1. Etanol conjugado com o ácido glicurônico (EG). Porcentagem muito pequena do etanol ingerido (<0,5%) é conjugado no fígado com o ácido glicurônico e excretada pelas vias urinárias. É um marcador específico da ingestão de etanol (SCHMITT et al.,1997; YEGLES et al, 2004)) 2. A produção de fosfatidiletanol (FE) composto formado a partir de reação entre ácidos graxos livres e etanol ( via não oxidativa do metabolismo do álcool). O composto se acumula em tecidos gordurosos e é detectável também em cabelos (HANSSON et col,2001; YEGLES et al, 2004) 3. Alteração na taxa urinária de 5-HTOL e 5-HIAA. O consumo de etanol pode alterar a concentração de 2 principais metabólitos da serotonina, o 5-hidroxitriptanoll e o ácido 5hidroxiindol-3-acético. O índice de correlação 5HTOL/5HIAA medido na urina é normalmente muito baixo em indivíduos abstêmios, enquanto que significativamente bem elevado após ingestão aguda de etanol (JOHNSON et col., 2004) 4.Transferrina deficiente em carboidrato (CDT). Etanol e o acetaldeído produzem níveis sanguíneos elevados de CDT, mas esse achado não é patognomônico do consumo de etanol pois pode estar associado com patologias hepáticas (ROBERTSON,2005) 5. Gama glutaril transferase (GGT). Enzima presente no fígado e que tem sua atividade induzida pelo consumo de etanol. Seus níveis também se elevam em inúmeras patologias (ROBERTSON,2005). Para a interpretação correta dos resultados de alcoolemia é necessário: 1. Documentar

estado

integridade

física

corpo

(cadáver

íntegro/politraumatizado) 2. Ter conhecimento do estado de decomposição do cadáver (decomposição moderada/avançada) 3. Documentar o local da coleta do sangue (se da cavidade cardíaca, se do pool contido na cavidade torácica ou de local periférico)

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4. Realizar coleta de outros fluidos (humor vítreo e urina) e comparar os níveis de etanol entre os vários espécimes. Devemos entender que, para interpretar resultados de níveis sanguíneos postmortem de etanol, o analista deve acercar-se de todas as informações disponíveis e, então, expressar seu parecer sobre a probabilidade do etanol presente num cadáver ser devido a ingestão, produção endógena ou ambas. Quando não houver disponibilidade de espécimes e de informações sobre o cadáver, qualquer tentativa de interpretação é mera especulação. Finalizando, recomendamos a leitura do artigo do Professor de Medicina Forense Derrick Pounder, escrito em 1998 para o British Medical Journal e intitulado “Dead sober or dead drunk ?” “May be hard to determine” onde se pode verificar que, o dimensionamento dos problemas de interpretação da alcoolemia apontado há uma década, tem a mesma magnitude nos dias atuais e são vivenciados por aqueles analistas que desempenham suas funções nos Laboratórios de Análises Toxicológicas com finalidade médico-legal.

Referências Bibliográficas

ALEXANDER, W. Postmortem urinary alcohol is unreliable in diabetes. British Medical Journal, v.317, p.206, 1998. CANFIELD, D.V., KUPIEC, T., HUFFINE,E. Postmortem alcohol production in fatal aircraft accidents. J.Forensic Sci., Philadelphia, v.38,n.4, p 914-7, 1993. CAPLAN, Y.H. Blood, urine and other fluid and tissue specimens for alcohol analyses In: GARRIOT, J.C.ed. Medicolegal aspects of alcohol determination in biological specimens.Littleton:PSB,1988, p 74-86. CAPLAN, Y.H. & LEVINE B. Vitreouss humor in the evaluation of postmortem blood ethanol concentrations. J. Anal. Toxicol., Niles, v.14, p.305-7, 1990 COE J.I. Postmortem chemistry: practical considerations and a review of the literature: J. Forensic Sci. Philadelphia, v.19, n.1, p 13-32, 1974 COE J.I, SHERMAN R.E. Comparative study of postmortem vitreous humor and blood alcohol. J.Forens Sci., Philadelphia, v.15, n.2, p.185-90, 1970. CORRY, J.E.L. A review – possible sources of ethanol ante and postmortem: its relationship to the biochemistry and microbiology of decomposition. J. Appl. Bacteriol., London, v.44, p.1-56, 1978.

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GILLILAND, M.G.F. & BOST, R.O. Alcohol in decomposed bodies: postmortem synthesis and distribution. J. Forens Sci., Philadelphia, v.38, n.6, p.1266-74, 1993. HANSSON, P. et col. Phosphatidylethanol in post mortem blood as a marker of previous heavy drinking., Int. J. Legal Med., v.115, n.3, 2001. JOHNSON, R.D. et al, The formation of ethanol in post mortem tissues, Civil Aerospace Medical Institute’s publications, Springfield, Virginia, Feb. 2004, < http://www.cami.jccbi.gov /aam-400A/index.html> Acessado em 02 de outubro de 2008. LEVINE, B. et col Interpretation of low postmortem concentration of ethanol. J.Forensic Sci. v.38, p 663-7, 1993. POUNDER, D.J. & SMITH, D.R.W. Postmortem diffusion of alcohol from the stomach. Am J. Forens Med Path, v.16, p.89-96,1995. POUNDER, D. Dead sober or dead drunk? May be hard to determine. British Medical Journal. v.316, n.7125, p.87, 1998. ROBERTSON, S. Interpretation of measured alcohol levels in fatal aviation accident victims. MBBS, LLB, FRCPA, DMJ, FACLM, DAvMed, MHealSc (AvMed)2005. Disponível em <www.atsb.gov.au/publications/2005/pdf/measured_alcohol_lev.pdf>Acesso em 1 de fevereiro de 2009. SCHMITT G. et al Ethyl glucuronide concentration in serum of human volunteers, teetotalers and suspected drinking drivers. J. Forensic Sci., v.42, n.6, p.1099-102, 1997. STURNER W.Q. & COUMBIS R.J. The quantitation of ethyl alcohol in vitreous humor and blood by gas chromatography. Am. J. Clin. Pathol., Philadelphia, v.46,n.3,p.349-51, 1966. YEGLES, M et al Comparison of ethyl glucuronide and fatty acid ethyl Ester concentration in the hair of alcoholics, social drinkers and teetotallers. Forens Sci Int., v.145, n.2-3, p.167-73, 2004. ZIAVROU et al. Insights into the origin of post mortem ethanol, Int. J. Toxicology, v.24, n.2, p.69-77, 2005.

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Aplicação de imunoensaios para análise de fármacos e drogas de abuso em sangue total, com finalidade forense André Rinaldi Fukushima et al.

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APLICAÇÃO DE IMUNOENSAIOS PARA ANÁLISE DE FÁRMACOS E DROGAS DE ABUSO EM SANGUE TOTAL, COM FINALIDADE FORENSE André Rinaldi Fukushima, Erica Rosa Barreto, Marcos Leilo Fernandes Janaina Ferrari, Welington França, Heloisa Marcal, Alexandre Katafai Pererira, Juliana Ribeiro, Erasmo Soares da Silva e Alice Aparecida da Matta Chasin Resumo A técnica de imunoensaio enzimático é amplamente utilizada nos dias de hoje em diversas áreas de diagnose e uma de suas aplicações é na detecção de fármacos e drogas de abuso como cocaína, maconha, benzodiazepínicos, barbitúricos, anfetamínicos, opióides, dentre outros. Uma das principais limitações desta técnica é a sua aplicação estar restrita a matrizes biológicas menos complexas como plasma, soro ou urina. Uma vez que em análises toxicológicas com finalidade forense o material mais adequado, dentre os disponíveis é o sangue total, o objetivo deste trabalho foi padronizar uma metodologia de extração líquido – líquido para fármacos e drogas de abuso nessa matriz e torná-la aplicável à identificação de fármacos pelo EMIT®. Palavras chave: Imunoensaio enzimático, fármacos e drogas de abuso, sangue total, toxicologia forense.

Introdução Os métodos imunoenzimáticos são amplamente utilizados como métodos de rotina na análise de fármacos em fluidos biológicos ou em outras matrizes, podendo ser utilizado de maneira mais restrita ou mais abrangente, sendo assim bastante utilizada por laboratórios de maior ou menor porte, variando desde análise de uma única amostra até métodos automatizados, capazes de realizar centenas de análises por dia. (MOFFAT, 2004). Em relação à distinção dos tipos de imunoensaios disponíveis, todos baseiam-se no princípio de interação entre antígenos (as moléculas alvo) e anticorpos. Quando aplicado para testes de substâncias, a técnica de imunoensaio utiliza um anticorpo especifico para o xenobiótico ou para a classe de fármaco a ser analisada e um modelo classificado da mesma droga ou anticorpo com a finalidade de gerar um sinal mensurável. (MOFFAT, 2004). Os imunoensaios constituem técnicas de triagem para análise de fármacos e drogas de abuso, em função de sua baixa especificidade e conseqüentemente grande número de falsos positivos, outra característica nos imunoensaios, é o desenvolvimento de kits em sua grande maioria para analises em urina. Por ser essa matriz marcador de exposição recente e não

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possibilitar correlação com quantificação, sua aplicação em analises toxicológicas com finalidade forense fica restrita à triagem e ainda, nem sempre a urina está disponível nos casos de análise em material de cadáveres.

Quando o objetivo é quantificação ou verificação

da exposição dos xenobióticos faz-se necessária a utilização de outras matrizes biológicas para a análise. Entretanto, na realidade do ambiente forense as amostras são em sua maioria, matrizes biológicas complexas como sangue total, conteúdos estomacais, lisados de fígado, rins e em menor parte urina e que são, portanto, de análise inviável no equipamento de EMIT®. (MOFFAT, 2004). O Syva ETS® Plus System é um instrumento automatizado do sistema reagente, projetado especificamente para a seleção preliminar de fármacos de abuso em urina, análise qualitativa de vários analitos em soro e a análise quantitativa de álcool etílico na urina, soro ou plasma. O analisador possui um painel completo de acesso aleatório e um carrossel projetado para analisar 16 amostras de urina. (CENTOFANTI & HOUTS, 2001). Os analisadores EMIT são amplamente utilizados para a monitorização terapêutica de fármacos em soro ou plasma e detecção de fármacos de abuso em urina. (CENTOFANTI & HOUTS, 2001). Principios da Tecnica de imunoensaio (EMIT) A Técnica EMIT é baseada na competição entre o xenobiótico presente na amostra e o rotulado com a enzima glicose-6-fosfato desidrogenase (G6PD), ligada aos sítios do anticorpo. A atividade enzimática decresce sob a ligação do anticorpo com o xenobiótico, portanto, a amostra pode ser mensurada em termos de atividade enzimática. A atividade enzimática converte a nicotinamida adenina dinucleotideo (NAD) para (NADH), resultando em uma variação de absorbância que é medida espectrofotometricamente. A G6PD endógena encontrada no soro não interfere, pois a função de coenzima ocorre apenas com a G6PD bacteriana proveniente da bactéria (Leucnostoc mesenteroides) empregada na análise. (CENTOFANTI & HOUTS, 2001). A figura 1 mostra um esquema do funcionamento do EMIT

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FIGURA 1. Representação esquemática do EMIT

Limitações da Técnica de imunoensaio 1- Reatividade Cruzada Compostos semelhantes às moléculas previamente testadas podem positivar o teste. Devese a esse fato o teste ser presuntivo, e não conclusivo. (CENTOFANTI & HOUTS, 2001). 2- Controle de temperatura e pH. O sistema não deve ser exposto diretamente à luz solar ou temperaturas extremas durante a operação. Ele requer uma faixa de temperatura de 20 a 28ºC; ainda, o pH deve ser mantido numa faixa adequada para a análise. (CENTOFANTI & HOUTS, 2001). 3- Matrizes Biológicas O método foi desenvolvido para trabalhar com matrizes biológicas “limpas” como soro, plasma, urina, LCR, demonstrando uma impossibilidade de análise direta em matrizes como sangue total putrefato, conteúdos estomacais, entre outros tipos de matrizes. (VAZ, 2007). A adaptação de imunoensaios para outras matrizes que não as de origem pode ser útil se devidamente optimizada. O método empregado no presente trabalho foi o ETS® Plus System (EMIT®) (Enzyme-multiplied Immunoassay Technique) que é um ensaio homogêneo utilizado na determinação de fármacos (haptenos) em amostras. (VAZ, 2007).

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Frente a essa dificuldade analítica idealizou-se uma maneira de estabelecer um método para a utilização dessas matrizes mais complexas no aparelho de EMIT®. Para isso foram delineados processos de extração em sangue total de acordo com as características das substâncias que devem ser cuidadosamente avaliadas.

Material e método 1) Amostras Foi obtido um pool de sangue total negativo para os xenobióticos pesquisados, e preparados padrões dos respectivos xenobióticos e fármacos pesquisados na rotina, no equipamento ETS® Plus System (EMIT®), a saber: -Anfetamínicos - sendo o protótipo utilizado como padrão adicionado o femproporex; -Barbitúricos - sendo o protótipo utilizado como padrão adicionado o fenobarbital ácido; -Benzodiazepínicos - sendo o protótipo utilizado como padrão adicionado o diazepam; -Canabinoídes - sendo o protótipo utilizado como padrão adicionado o 11hidroxitetrahidrocanabinol; -Cocaína - sendo o protótipo utilizado como padrão adicionado o cloridrato de cocaína. -Opióides - sendo o protótipo utilizado como padrão adicionado, sulfato de morfina. 2) Soluções e reagentes utilizados. Mistura de solventes extratores -Éter: Clorofórmio na proporção de 2:1 da marca Nuclear® -n-Hexano da marca Nuclear® Corretivo de pH alcalinizante e corretivo de pH acidificante Solução de Hidróxido de sódio a 10%, solução de ácido sulfúrico a 10% Tampão -Tampão fosfato 7,4 -Tampão de ringer 10,97; adicionado 20% de Polietilenoglicol 6000 (PEG 6000). -Padrões previamente preparados em etanol. Cloridrato de cocaína 0,1%, Cloridrato de femproporex (anfetamínico) 0,1%, Sulfato de Morfina (Opióide) 0,1%, Fenobarbital ácido 0,1% (Barbitúrico), Diazepam (0,1%) (Benzodiazepínico), 11-hidroxitetrahidrocanabinol 5 ug/mL (canabinóide). Sulfato de sódio anidro da marca Vetec®

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3) Vidrarias e aparelhos -Agitador horizontal elétrico para tubos do tipo bandeja, com 15 suportes para 15 tubos por vez, modelo Ika® HS260 Basic. -Tubos plásticos e de vidro com tampas; os tubos plásticos possuem tampas de rosquear e 50 mL de capacidade, e os tubos de vidro possuem tampas de vidro jateado e 50 mL de capacidade. -Papel filtro qualitativo marca Qualy® -Béqueres com capacidade de 80 mL. -Pipetas automáticas autorreguláveis da marca Kacil® e suas respectivas ponteiras da marca Eppendorf®. -Capilares de vidro da marca Satelit® 4) Equipamento -ETS® Plus System (EMIT®) O ETS® Plus System (EMIT®) pode ser visualizado na figura 2. Inclui um teclado alfanumérico e um display para o operador interagir com o sistema, um carrossel que suporta 16 amostras ou calibradores, 6 frascos de reagentes, frascos de reserva para o buffer e água, um pipetador para aspirar volumes de amostras e reagentes o qual realiza a mistura e o aquecimento dos mesmos até temperaturas adequadas, e acondiciona posteriormente a mistura de amostra com reagente nas cubetas em temperatura regulada, um microprocessador que controla o fotômetro e a impressora. O sistema pode ser programado para rodar seis diferentes configurações no painel em uma modalidade, acesso randômico ou modo de grupo. Múltiplas análises podem ser efetuadas em um único recipiente de amostra. É possível programar prontamente, embora o software seja simples. Os reagentes, calibradores e controle para o EMIT® são liofilizados e devem ser reconstituídos antes do uso. Uma vez reconstituídos, os reagentes têm validade de 12 semanas. O reagente A contém anticorpos, substrato, NAD e estabilizadores. O reagente B contém enzimas rotuladas de drogas, proteínas de grande peso molecular e estabilizantes. Os calibradores e os controles estão preservados em matriz de soro ou urina. O buffer é fornecido como um concentrado, e deve ser diluído com água antes de ser colocado no reservatório do analisador.

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Figura 2 – Equipamento ETS® Plus System (EMIT®)

Métodos Foi realizado o procedimento de pipetagem de 5mL do pool de sangue total previamente testado e negativo para os xenobioticos pesquisados, para tubos plásticos com rosca, em seguida foram adicionados 25, 50 e 100 μL, com a finalidade de utilizar concentrações de 5μg/mL,10μg/mL e 20μg/mL dos padrões previamente preparados. A cada tubo, em triplicata, foi realizada a homogeneização do conjunto sangue mais adicionado de padrões, por meio de agitação, e em seguida foi corrigido o pH para 9,0 com hidróxido de sódio a 10%, para os analitos que apresentavam características alcalinas e para aqueles que apresentavam características ácidas o pH foi corrigido para 3,0 com ácido sulfúrico a 10%. Após as correções de pH, foram adicionados cerca de 40 mL de solvente extrator. Todos os tubos foram hermeticamente fechados e acondicionados no agitador elétrico horizontal, e agitados vigorosamente por cerca de 50 minutos. Após essa agitação, foram filtrados sobre sulfato de sódio anidro e acondicionadod em capela até completa evaporação do solvente. Foi realizada então a ressuspensão desse material aderido nas paredes e fundo do becker, com a adição de cerca de 0,5mL de água destilada. Com auxílio de um capilar de vidro, esse extrato foi utilizado diretamente no equipamento EMIT® como matriz de analise. A figura 3, demonstra de maneira esquemática os passos dos processos utilizados.

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Resultados Os resultados estão apresentados nas tabelas a seguir. O resultados das triplicatas dos xenobioticos pesquisados (citados anteriormente no presente artigo) foram tratados considerando-se como sendo situação “interensaios” (corridas diferentes). Os parâmetros avaliados foram a média, desvio padrão (DP) e coeficiente de variação (CV).

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Tabela 1 – Resultados obtidos dos adicionados de cloridrato de cocaína. Concentração1

Cutoff 2 Resultado2

Média

CV(%)

Interpretação.

5µg/mL

543

666

5µg/mL

543

575

5µg/mL

543

10µg/mL

543

655

10µg/mL

543

641

10µg/mL

543

640

20µg/mL

543

763

20µg/mL

543

720

20µg/mL

543

608

595

645

697

+ +

Tabela 2 – Resultados obtidos dos adicionados de Femproporex. Concentração1

2 1

Cutoff 2 Resultado2

Média

CV(%)

Interpretação.

5µg/mL

630

820

5µg/mL

630

784

5µg/mL

630

730

10µg/mL

630

839

10µg/mL

630

827

10µg/mL

630

825

20µg/mL

630

887

20µg/mL

630

873

20µg/mL

630

864

778

830

875

Os resultados são expressos em absorbância com medição em 340 nm (U.V). Concentração de adicionado por mL de sangue total

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+ +

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Tabela 3– Resultados obtidos dos adicionados de Fenobarbital ácido. Concentração 1

Cutoff 2 Resultado2

Média

CV(%)

Interpretação.

5µg/mL

303

451

5µg/mL

303

447

5µg/mL

303

447

10µg/mL

303

497

10µg/mL

303

491

10µg/mL

303

485

20µg/mL

303

555

20µg/mL

303

546

20µg/mL

303

524

448

491

542

Tabela 4 – Resultados obtidos dos adicionados de Diazepam. Concentração1

2 1

Cutoff 2 Resultado 2

Média

CV(%)

Interpretação.

5µg/mL

388

683

5µg/mL

388

663

5µg/mL

388

660

10µg/mL

388

685

10µg/mL

388

678

10µg/mL

388

670

20µg/mL

388

700

20µg/mL

388

690

20µg/mL

388

661

669

678

684

Os resultados são expressos em absorbância com medição em 340 nm (U.V). Concentração de adicionado por mL de sangue total

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+ +

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Tabela 5 – Resultados obtidos dos adicionados de Sulfato de Morfina Cutoff 2 Resultado 2

Concentração1

Média

CV(%)

Interpretação.

5µg/mL

364

556

5µg/mL

364

555

5µg/mL

364

523

10µg/mL

364

579

10µg/mL

364

570

10µg/mL

364

550

20µg/mL

364

590

20µg/mL

364

586

20µg/mL

364

586

587

566

587

0,5

Tabela 6 – Resultados obtidos dos adicionados de 11-hidroxitetrahidrocanabinol Cutoff 2 Resultado 2

Concentração 1 2,5µg/mL

645

Média

CV(%)

597

Interpretação.

590

2,5µg/mL

645

604

5µg/mL

645

605

5µg/mL

645

593

599

Tabela 7 – Resultados obtidos do sangue total negativo para os xenobióticos pesquisados.

2 1

Nome do Composto

Máximo2

Negativo2

Desvio

Cutoff 2 Valor2

Cocaína

692

447

543

457

Femproporex

708

428

630

419

Fenobarbital ácido

552

317

303

224

Diazepam

479

317

388

328

Sulfato de Morfina

450

276

364

272

Cannabis

817

588

654

619

Os resultados são expressos em absorbância com medição em 340 nm (U.V). Concentração de adicionado por mL de sangue total

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Resultado.

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Discussão e Conclusão A análise toxicológica em urina é, sem dúvida, um importante instrumento para se verificar a exposição recente a drogas de abuso (YONAMINE, 2000). Porém, existe dificuldade de obtenção deste tipo de matriz no ambiente forense, sendo a rotina em sua grande maioria feita com a utilização de outras matrizes, como sangue total cadavérico, conteúdo gástrico, lisados de fígado e rins, e/ou urina (em menor quantidade). Considerando a dificuldade de obtenção de urina, na ampliação da utilização do aparelho de imunoensaio se vislumbrou uma maneira da utilização de outra matriz que não a urina, utilizando o mesmo equipamento e kits utilizados para a investigação de fármacos de abuso em urina, e segundo os resultados, verificou-se a aplicabilidade do aparelho e kits para sangue total, com prévia extração e transformação na matriz compatível com o ensaio, a aquosa. Outro ponto a ser discutido neste trabalho é a falta de literatura especifica que pudesse nortear os rumos da pesquisa prática e avaliar a aplicabilidade do método para a técnica avaliada. Os resultados foram satisfatórios para todos os xenobioticos utilizados no experimento, com exceção do canabinóide que não apresentou valor mínimo de cutoff para positivar o extrato, porém, os resultados obtidos no procedimento realizado para o adicionado de 11hidroxitetrahidrocanabinol apresentou valores abaixo do cutoff e acima do negativo, o que não pode ser necessariamente considerado um resultado negativo, como pode ser visualizado nas tabelas 6 e 7. Widdop, (2001,) esclarece dizendo que apenas uma pequena parte do THC é excretada na urina e conseqüentemente os métodos imunoenzimáticos são projetados para detectar o metabólito oxidado inativo 11-nor-δ-9-tetrahidrocanabinol-9-ácido carboxílico (11COOH-THC), portanto pode-se pressupor duas alternativas, os processos de extração se mostram inadequados para extrair a quantidade suficiente da molécula em questão, ou a especificidade pelo 11-nor-δ-9-tetrahidrocanabinol-9-ácido carboxílico, impede com que o imunoensaio detecte o composto utilizado como padrão. As suposições citadas não foram pesquisadas em parte prática por falta de tempo e impossibilidade de aquisição dos padrões para testes posteriores. Ainda, em todos os ensaios realizados com extração tamponada, os resultados da comprovação da negatividade do extrato do sangue para os canabinóides com um valor alto, muito próximo ao cutoff podendo ser um resultado sugestivo de reações inespecíficas com alguma substância extraída em ambiente tamponado. Nenhuma informação que comprove ou rejeite esta hipótese foi encontrada na literatura a respeito deste assunto, e outras pesquisa necessitam ser efetuadas para sua verificação. Os coeficientes de variação calculados nos

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ensaios em triplicata encontram-se em intervalos entre 0,5 e 11% o que representa valores de precisão bastante aceitáveis nesse tipo de análise, uma vez que considera-se aceitável em analises toxicológicas com finalidade forense, CV de, até, 20% (CHASIN, 2001). Conclui-se, portanto, que o procedimento de extração líquido-líquido, com ajuste de pH respectivo para cada fármaco pesquisado, demonstra eficácia no processo de extração, e a posterior ressuspensão em água destilada e utilização no aparelho EMIT® demonstrou ser conduta satisfatória para todos os protótipos pesquisados, com exceção do 11hidroxitetrahidrocanabinol; A dificuldade de interpretação de resultados dos métodos imunoenzimáticos deve ser avaliada cuidadosamente, definindo os níveis de positivo, negativo, ou valores que não podem ser classificados como negativos ou positivos, sendo que o fenômeno de “pró-zona” deve ser pesquisado para a confirmação ou refutação neste método especificamente. A extrema eficácia demonstrada para a análise de Cocaína corrobora a pertinência de sua aplicação uma vez que o uso deste xenobiótico acontece em larga escala no Brasil. Para as outras substâncias, por ser o coeficiente de variação máximo de 11%, aponta no sentido de ser o método bastante aceitável para análises forenses. Acresça-se a isto o custo relativamente baixo e sua exeqüibilidade em Laboratórios de pequeno e médio por, o que é a realidade de nosso país.

Agradecimentos A toda equipe do Núcleo de Toxicologia Forense do Instituto Médico Legal onde o trabalho foi realizado.

Bibliografia CETOFANTI, J.; HOUTS, T., Bulk Reagent Random-Access Analyzers: ETS® Plus System (Emit®). In: WILD, D. The Immunoassay Handbook 2. ed United Kingdom: Nature Publishing Group, 2001. 313-315p. CHASIN, A. A. M. Parâmetros de confiança analítica e a irrefutabilidade do laudo pericial em toxicologia forense. Revista brasileira de toxicologia vol. 14 n. 1, julho. 2001 15-21p. MOFFAT, A.C. Clarke’s isolation and identification of drugs. 2.ed. London: Pharmaceutical Press,2004.

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VAZ, A., J. ; TAKEI, K. ; BUENO E., Imunoensaios Fundamentos e Aplicações. Ed. 1º. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007. 357p. WIDDOP, B. Drugs of abuse. In: WILD, D. The Immunoassay Handbook 2. ed United Kingdom: Nature Publishing Group, 2001. 795-796 p. YONAMINE, Mauricio. Derivação de benzoilecgonina urinária com diazometano para verificação da exposição à cocaína por técnicas cromatográficas. 2000. 67p.(Dissertação para obtenção do grau de mestre) Faculdade de ciências farmacêuticas - Universidade de São Paulo.

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Índices de periculosidade: orientação para identificação de perigo de substâncias químicas Marcus E. M. da MATTA

ÍNDICES DE PERICULOSIDADE: ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PERIGO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS Marcus E M da Matta1

Introdução O modelo de desenvolvimento adotado pela sociedade contemporânea, com o rápido progresso da Ciência e da Tecnologia, conquistou o poder de transformar de inúmeras maneiras e em escala sem precedentes o meio ambiente2. A produção de novas substâncias químicas sem a avaliação completa de sua periculosidade proporcionou e proporciona diversas ameaças ambientais. A classificação e comunicação do perigo de substâncias químicas podem atender a inúmeros propósitos, sejam eles: no ambiente ocupacional para gestão do risco químico; para a comunidade em geral quando afetada indiretamente por derramamentos, acidentes químicos e contaminação crônica; na área agrícola para aplicação e descarte de embalagens de praguicidas; para o governo na gestão da qualidade ambiental e risco químico, entre tantas outras. Existem diversos sistemas para classificação de perigos, que atendem a objetivos distintos. Neste artigo serão abordados alguns deles e serão discutidos aspectos relevantes à comunicação de perigo.

Avaliação do perigo O perigo de uma substância química, produto químico, resíduo industrial, solo contaminado, ou outro tipo de amostra ambiental complexa, está nas propriedades / potencialidades intrínsecas deste agente causar efeitos nocivos. Uma substância química pode ser perigosa para a saúde humana, para diferentes espécies em um ecossistema, ou ainda ser severamente nociva pela contribuição indireta como agravadora do efeito estufa, destruição da camada de ozônio, formação de ozônio troposférico e deposição ácida em chuvas. Essas características podem ser medidas a partir de múltiplas linhas de evidência, que são estabelecidas pela caracterização físico-química da substância ou

Doutorando em Ciências pela Faculdade de Medicina-USP. Especialista em Gestão Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública-USP, Turismólogo e graduando em Engenharia Ambiental pela Faculdades Oswaldo Cruz. E-mail: marcus@intertox.com.br. 2 Declaração de Estocolmo sobre o ambiente humano – Estocolmo junho de 1972

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Índices de periculosidade: orientação para identificação de perigo de substâncias químicas Marcus E. M. da MATTA

produto químico e pela avaliação de sua toxicidade em organismos teste (Chapman, 2007). No processo de avaliação de risco uma etapa fundamental é a identificação e caracterização do perigo. A depender do objetivo da investigação, o receptor alvo é avaliado com sendo isoladamente o homem, ou, em outros casos, como os indivíduos de um ecossistema, respectivamente nas metodologias de avaliação de risco à saúde humana da USEPA (USEPA, 2000) e avaliação de risco ecológico da USEPA (USEPA, 1998). Existem outros processos que utilizam a avaliação de perigo. Os agrotóxicos produzidos, importados, exportados, comercializados e utilizados no Brasil devem ser registrados nos órgãos federais competente, Ministério da Agricultura, Ministério da Saúde – ANVISA e Ministério do Meio Ambiente – IBAMA (Lei 7.802, 11/07/89; Dec. 98.816, 11/01/90; Dec. 991, 24/11/93; Dec. 4.074, 04/01/02), nos quais se aplica a metodologia de avaliação do Potencial de Periculosidade Ambiental (PPA) (Portaria IBAMA nº 84, 15/10/96). No sistema de avaliação do PPA são consideradas múltiplas linhas de evidência. Por exemplo, a positividade nos testes de mutagênese, teratogênese, reprodução em mamíferos e carcinogênese é decisiva à reprovação do registro e não entra com evidências na classificação de perigo.

Enquanto os parâmetros de persistência e

bioacumulação recebem peso de evidência 2, os de transporte e a ecotoxicidade peso 1. O resultado da ponderação conforme o sistema de classificação atribui ao produto técnico e formulado um índice quantitativo: Classe I - Produto Altamente Perigoso; Classe II - Produto Muito Perigoso; Classe III - Produto Perigoso (medianamente); Classe IV - Produto Pouco Perigoso. Quando o objetivo é avaliar o perigo de substâncias químicas para elaboração de Fichas de Informações de Segurança de Produto Químico (FISPQ) ou rotulagem de produtos químicos, existem outras metodologias de classificação que diferem entre países. O Sistema Global Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS) vem sendo implantado em todo o mundo para harmonizar os critérios de classificação. A classificação no sistema GHS possibilita que o produto seja comercializado em todo o planeta sem a necessidade de alterações em embalagens e documentos que comunicam sua periculosidade (FISPQ/SDS). No sistema de classificação do GHS são categorizados os perigos físicos, à saúde humana e ao meio ambiente de substâncias simples. O sistema possibilita também

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a extrapolação da classificação de perigos à saúde e ao meio ambiente a partir de dados dos ingredientes, não sendo sempre necessária a realização de testes com animais. Nesse sistema, além da informação quantitativa do nível de periculosidade que varia de acordo com a classe de perigo, é indicado por meio de pictogramas e palavras de advertência o tipo e grau de periculosidade. Na literatura existem diversos outros sistemas de classificação da periculosidade de substâncias químicas ou amostras ambientais, que podem ser modificados para atender aos objetivos das organizações. Assim, foi desenvolvido o Índice PEEP (Potencial Ecotoxic Effects Probe) no Canadá para avaliar a carga tóxica de efluentes industriais lançados inicialmente no rio Saint-Lawrence (Blaise e Ferrard, 2008). Para avaliar efluentes com composição química diferente é impraticável a determinação de todos os possíveis compostos, seja pelo elevado custo seja pelo baixo limite de detecção dos equipamentos. Para caracterizar a carga tóxica de um efluente o índice PEEP utiliza uma avaliação holística e moderna do ambiente aquático. Realizamse testes de toxicidade pela exposição de organismos de níveis tróficos diferentes (decompositores, produtores primários e produtores secundários) às amostras do efluente antes e após sua degradação, formando-se linhas de evidência representativa do ecossistema que se quer preservar. Os resultados dos testes de toxicidade são transformados em Unidade Tóxica, ponderados, multiplicados pela vazão do efluente e logaritmizados, constituindo, no final, um resultado quantitativo da carga tóxica do efluente.

Comunicação de perigo Entende-se por perigo a propriedade intrínseca de um agente químico, físico ou biológico de causar efeitos nocivos ao homem ou ao meio ambiente. A avaliação da periculosidade como abordado anteriormente pode ser realizada por diferentes metodologias e medir diferentes efeitos. A comunicação de perigo está associada à elaboração de mensagens que possibilitem a compreensão do perigo pelos públicos a que se destinem. Para a elaboração dessas mensagens é importante considerar a heterogeneidade da percepção do público receptor. As pessoas interpretam as mensagens de acordo com seus conhecimentos, que podem coincidir, ou não, com os do autor da mensagem (Moreno & Tarragó, 2006).

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Percepção é um substantivo que se aplica ao ato, ao processo de perceber, assim como ao resultado dessas ações. Perceber, por seu turno, vem da língua latina: percípere (per=bem, como intensidade + cápere = apanhar, pegar, captar). Neste sentido, perceber um fato, um fenômeno ou uma realidade, significa captá-los bem, dar-se conta deles com alguma profundidade, não apenas superficialmente (COIMBRA, 2004, p.539), interpretando seu significado e conseqüências. O circuito do conhecimento segundo a lógica aristotélica, que influenciou de maneira decisiva o pensamento ocidental, pode ser explicado a partir “do processo do conhecimento próprio da espécie humana, no qual nada pode estar no intelecto sem que antes tenha passado pelos sentidos. Com efeito, os sentidos, como órgãos de relação do organismo animal com o seu mundo exterior, têm sua modalidade própria de apreender o objeto conhecido e enviar sua representação para o sistema nervoso central, por intermédio das sensações. Uma vez elaborada pelo cérebro, essa imagem impressa que vem dos sentidos converte-se em imagem expressa para o sujeito cognoscitivo: ele torna então, capaz de expressar para si próprio o que foi captado ou percebido pelos sentidos (coisa, pessoa, fato, fenômeno)” (COIMBRA, 2004, p.541). Para uma comunicação de perigo efetiva, o público receptor deve ter alguma experiência com o significado da mensagem. No caso do índice PEEP a mensagem construída pela escala de carga tóxica é facilmente percebida pelo público sem a necessidade da interpretação dos resultados dos testes de ecotoxicidade realizados com as amostras: um efluente lançado no corpo hídrico com escala 15 é mais prejudicial ao ecossistema do que outro com escala 11. A classificação do Potencial de Periculosidade Ambiental (PPA) traz um índice de fácil entendimento, Classe I - Produto Altamente Perigoso é mais nocivo ao meio ambiente e à saúde humana que Classe IV - Produto Pouco Perigoso; portando deve-se evitar produtos da Classe I. Como a percepção está relacionada com o processo de aculturação individual, de valores adquiridos ao longo da vida, será mesmo que a percepção dos trabalhadores que aplicam praguicidas seja essa explicitada? Ou será que a percepção pode-se inverter: o produto Classe I é mais perigoso, portanto é melhor para combater as pragas, portanto devo preferir esses produtos? A comunicação de perigo harmonizada visando à compreensibilidade de múltiplos públicos há muito tempo é um desafio. Inserida como tarefa a ser desenvolvida pelos países no capítulo 19 da agenda 21 (UNCED-Rio 1992), o GHS teve

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seu desenvolvimento coordenado pela Interorganization Programme for the Sound Management of Chemicals (IOMC) e tecnicamente foi elaborado por grupos de trabalho da International Labour Organization (ILO), Organization for Economic Cooperation and Development (OECD) e United Nations Sub-Committee of Experts on the Transport of Dangerous Goods (UNSCETDG). Podemos considerar o GHS como o sistema mais completo de comunicação de perigo. A classificação dos perigos físicos, à saúde e ao meio ambiente segue uma padronização internacional. De acordo com a classificação, para cada classe de perigo e seu grau de severidade são atribuídos ao produto pictogramas3, palavras de advertência, frases de perigo e frases de segurança, mensagens padronizadas que visam à rápida e fácil compreensão dos perigos do produto. Nesse sistema também se padronizam a rotulagem de produtos químicos e seus elementos e a confecção de Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ). A elaboração desses documentos permite o rápido intercâmbio de informações de perigo dos produtos químicos comercializados, contribuindo com os programas de gerenciamento do risco químico das empresas que adquirem o produto, dos órgãos governamentais e empresas que prestam serviço de atendimento a emergências, salvaguardado o segredo industrial do produto. Contudo, ter essas informações não significa que a mensagem será prontamente entendida por trabalhadores e público envolvido na gestão do risco químico. Para implantação do GHS nos países é aconselhado a realização do teste de compreensibilidade4 nos vários setores da economia que aplicarão a metodologia. O teste de compreensibilidade teve como base o manual desenvolvido pela Unidade de Pesquisa Ocupacional e Ambiental de Saúde (OEHRU) da Escola de Medicina e de Saúde Pública e da Família na Universidade da Cidade de Cabo na África do Sul, com a colaboração da UNITAR e com apoio de governos da união européia (UNITAR, 2006). A concepção originou-se no trabalho desenvolvido pelo ILO (International Labour Office) e que compõe o Anexo 6 do Purple Book (ONU, 2007). Essa metodologia foi aplicada em países teste como Nigéria, Indonésia e Senegal, respectivamente referências UNITAR, 2009a UNITAR, 2009b UNITAR, 2009c, e

Pictogramas preconizados no GHS: http://www.unece.org/trans/danger/publi/ghs/pictograms.html Teste de compreensibilidade: http://www.unece.org/trans/danger/publi/ghs/ghs_rev02/English/10e_annex6.pdf

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possibilita o direcionamento de pontos focais a serem desenvolvidos e temas para treinamentos objetivando a maximização da percepção das mensagens do sistema GHS na comunicação de perigo. Essa metodologia pode ser aplicada no contexto de empresas que adotem o sistema de classificação de perigo do GHS, ou ainda adaptada à sua própria metodologia de comunicação de perigo. Conhecer o grau de compreensão de perigo dos trabalhadores frente às mensagens instituídas pela empresa pode contribuir com a elaboração de medidas corretivas, maximizar a percepção pelo processo de questionário, oferecer uma medida de monitoramento da compreensibilidade dos trabalhadores e, sobretudo, prevenir acidentes.

Bibliografia BLAISE, C.; FÉRARD, J-F. Small-scale Freshwater Toxicity Investigations. (Vol2 Hazard Assessment Schemes). Montreal: Springer, 2005 p. 415. [BRASIL] LEI N° 7.802, de 11 de julho de 1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências _________ Portaria Normativa Ibama nº 84, de 15 de outubro de 1996. Estabelecer procedimentos a serem adotados junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, para efeito de registro e avaliação do potencial de periculosidade ambiental - (ppa) de agrotóxicos, seus componentes e afins. COIMBRA, J. A. A. Linguagem e Percepção da Paisagem. in PHILIPPI, A. Jr; ROMERO, M. A.; BRUNA, G.C (ed.). Curso de Gestão Ambiental. São Paulo: Manole, 2004. p.525-570. Chapman, P. M. (2007). "Determining when contamination is pollution -- Weight of evidence determinations for sediments and effluents." Environment International 33(4): 492-501. MORENO, Ana Rosa; TARRAGÓ, Oscar. Curso de Auto-Aprendizagem em Comunicação de Risco. Organizado por: Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS); Centro de Controle de Prevenção de Doenças (CDC) e Agency for Toxic Substances & Disease Registry (ATSDR), 2006. [ONU] United Nations. Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals (GHS). Anexo 6 - Comprehensibility testing methodology, Ginebra, 2007. Disponível em

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http://www.unece.org/trans/danger/publi/ghs/ghs_rev01/English/10e_annex6.pdf Acessado em fevereiro de 2009. [UNITAR] United Economic Development & Labour Council. WSSD Global Partnership for Capacity Building to Implement GHS – Cape Town. Manual for RAPID COMPREHENSIBILITY TESTING of the Global Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals (GHS), 2006. Disponível em http://www.unitar.org/cwg/publications/cw/ghs/ghs_partnership_CT/CT_Manual.pdf Acessado em fevereiro de 2009. _________. WSSD Global Partnership for Capacity Building to Implement GHS Indonesia. Analysis of the comprehensibility testing of labels and SDS in chemical hazard communication. Disponível em http://www.unitar.org/cwg/publications/cw/ghs/ghs_partnership_CT/CT_report_comple te_Indonesia.pdf Acessado em fevereiro de 2009a. _________. WSSD Global Partnership for Capacity Building to Implement GHS Nigeria. RAPID COMPREHENSIBILITY TESTING OF THE GLOBAL HARMONIZED SYSTEM OF CLASSIFICATION AND LABELLING OF CHEMICALS (GHS). Disponível em http://www.unitar.org/cwg/publications/cw/ghs/ghs_partnership_CT/Nigeria_CT%20Re port.pdf Acessado em fevereiro de 2009b. _________. WSSD Global Partnership for Capacity Building to Implement GHS Senegal. Tests de compréhensibilité du Système Général Harmonisé de classification et d’étiquetage des produits chimiques (SGH). Disponível em http://www.unitar.org/cwg/publications/cw/ghs/ghs_partnership_CT/RAPPORT_CT_V F_final.pdf Acessado em fevereiro de 2009c. [USEPA] U.S. Environmental Protection Agency. Supplementary Guidance for Conducting Health Risk Assessment of Chemical Mixtures. Washington, DC. EPA/630/R-00/002, 2000. _________. Guidelines for Ecological Risk Assessment. EPA/630/R-95/002F, 1998.

Washington, DC.

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O panorama da aqüicultura no Brasil: a prática com foco na sustentabilidade Rafael C. de Oliveira

O PANORAMA DA AQÜICULTURA NO BRASIL: A PRÁTICA COM FOCO NA SUSTENTABILIDADE Rafael C. de Oliveira1

Resumo: Atualmente a procura por produtos e derivados da pesca extrativista tem aumentado consideravelmente, levando diversos estoques pesqueiros ao limite. Um método que vem ganhando destaque consiste em confinar em espaço controlado, em diferentes fases de vida, organismos aquáticos e assim realizar o manejo. A aqüicultura então vem como uma opção de negócio, tendo diversos trabalhos e estudos que apresentam números sobre demanda, produção, importação e exportação.

Introdução O contexto mundial A aqüicultura é uma prática tradicional de longa data, encontrada em várias culturas pelo mundo. Há registros históricos evidenciando a técnica em documentos e manuscritos chineses datados de séculos remotos, e chega a ser mencionada até em hieróglifos egípcios. Este sistema incluía, de forma simplificada, o armazenamento de exemplares imaturos de diversas espécies de peixes, seu desenvolvimento condicionado a um ambiente propício, que não demandava adição de muitos insumos ou recursos externos, e por fim seu consumo pelas populações, sendo uma importante fonte alimentar. Atualmente, por definição a aqüicultura é considerada uma atividade multidisciplinar, referente ao cultivo de diversos organismos aquáticos, incluídos neste contexto plantas aquáticas, moluscos, crustáceos e peixes, sendo que a intervenção ou manejo do processo de criação é imprescindível para o aumento da produção. Talvez a mais importante diferença em relação ao conceito da pesca, é que este último arremete a idéia de exploração de recursos naturais de propriedade pública ou descaracterizada de proprietário. A contribuição da aqüicultura, representado pela somatória dos diversos organismos relacionados à prática, para os estoques de suprimentos mundiais continua crescendo, saltando da significância de 3.9% em 1970 para 32.4% em 2004 (FAO, 2006), representando cerca de um milhão de toneladas (t) e 59.4 milhões de toneladas (t), respectivamente. Em questões comparativas, o setor vem apresentando taxa de crescimento de 8,8% a várias décadas, comparado com a pesca, 1,2% e com a criação pecuária, 2,8% (FAO, 2008). 1

Biólogo, especialista em gestão ambiental pelo SENAC/SP, aluno de MBA Executivo em Administração com ênfase em meio ambiente pela FGV/SP. Gerente do departamento de Gestão Ambiental da Intertox. São Paulo – SP. Rua Monte Alegre, 428, cj. 73. CEP 05014-000. Email: rafael@intertox.com.br

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A Figura 1 (FAO, 2006a) mostra a geografia da produção em 2004. Há uma acentuada polarização da produção para o continente asiático, tendo a China uma forte presença em questões de quantidades e valores.

Figura 1. Números da produção mundial

As Figuras (FAO, 2006b) 2 e 3 apresentam por sua vez a evolução aqüicultura de 1997 a 2006, para a aqüicultura em águas continentais e marítimas e para ambientes controlados – viveiros ou tanques.

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Figura 2. Produção mundial de aqüicultura em águas continentais e marítimas.

Figura 3. Produção mundial em ambiente controlado.

As espécies mais cultivadas são de diferentes táxons (dentre Mollusca, Crustacea, e Cordata), sendo destaque o cultivo de ostras, mariscos, e mexilhões; camarão; e carpas, tilápias e salmão. Algumas questões relativas à produção animal têm sido discutidas

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internacionalmente e resultaram em alguns trabalhos importantes sobre objetivos, condutas e práticas para o setor e para o manejo dos animais envolvidos com o sistema de produção. Uma primeira referência seria o documento “Aquaculture Development Beyond 2000: The Bangkok Declaration and Strategy” (NACE, 2000). No ano de 2000, mais de 540 participantes de 66 países e 200 instituições governamentais e não-governamentais participaram da “Conferência sobre Aqüicultura no Terceiro Milênio”, em Bangkok, Tailândia. Eles discutiram e apresentaram material sobre os principais problemas e traçaram prioridades estratégicas de ação para combatê-los. Os principais temas discutiam a inclusão de políticas e planejamento para o: (a)

desenvolvimento de uma aqüicultura sustentável – cobrindo segurança alimentar, desenvolvimento rural, envolvimento de stakeholder, formas de incentivos;

(b)

fornecimento de dados tecnológicos e prioridades de P&D, para a determinação de novos sistemas de produção, com novas espécies, novas formas de alimentação e manutenção e definições de parâmetros de qualidade;

(c)

cooperação entre regiões, financiamentos e instituições financeiras de suporte.

Assim, a Conferência produziu material sobre prioridades e estratégias para o desenvolvimento do setor aqüicultor para as próximas duas décadas, em consonância com o futuro econômico, social e ambiental do sistema. Outro trabalho de referência é o “Code of Conduct for Responsible Fisheries – art. 9° Aquaculture Development” (FAO, 1995). O artigo 9° aborda o desenvolvimento responsável da aqüicultura; o uso do melhoramento genético nos cardumes; e as questões envolvendo os níveis de produção.

A realidade nacional A aqüicultura, então, é a produção de organismos predominantemente aquáticos, em qualquer fase de desenvolvimento, e que envolva um espaço confinado e controlado. Esta prática pode consumir recursos naturais, tais como água, energia e solo, havendo a necessidade de uma racionalização destas fontes. Respondendo a esta demanda, a aqüicultura sustentável preza pela produção lucrativa, com uma conservação do meio ambiente e dos recursos naturais, promovendo o desenvolvimento social.

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Existem duas possibilidades para a exploração desta fonte de recuso: a produção em território continental ou a produção marítima. Para a realidade brasileira, 69,7% da produção é proveniente da primeira forma de produção, com projeções que apontam para uma tendência ao crescimento. Sua preferência é decorrente da disponibilidade de grandes extensões de terra passiveis de serem destinadas ao cultivo; a abundância de água doce e limpa; a boa adaptabilidade das espécies destinadas à criação. A Figura 4 compara os valores de produção das duas modalidades nas diferentes regiões do país enquanto a Figura 5 apresenta uma análise temporal da produção. Ambas foram referenciados em trabalho de estatística do Ibama (2008).

Figura 4. Produção estimada e participação relativa da pesca extrativista e da aqüicultura

Figura 5. Produção ao longo do tempo

Alguns materiais recentes que fornecem bastante informação sobre o setor são o elaborado pela SEBRAE e pela Escola Superior de Propaganda e Marketing de São Paulo – ESPM (SEBRAE & ESPM, 2008) e o relatório divulgado pelo Ibama (IBAMA, S/D).

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O negócio da aqüicultura apresenta-se como uma alternativa à pratica extrativista, que tem ultrapassado seus limites (GREENPEACE, S/D), tornando-se um escolha interessante do ponto de vista empreendedor. Talvez a principal diferença econômica entre a pesca extrativista e o cultivo controlado seja a incerteza em relação ao produto final, em questões de qualidade e quantidade. A empresa de pesca ou o empreendedor são impossibilitados de controlar as variáveis envolvidas com a atividade extrativista. Este aumento nos índices de incertezas podem se reverter para fatores econômicos importantes, como limitação ao acesso a crédito (maior o risco, menores serão as oportunidades de financiamento). A produção manejada pode oferecer números mais concretos sobre expectativa de retorno, favorecendo uma melhor gestão do produto final. No Brasil, relacionada com a produção total de pescado, os produtos oriundos da aqïcultura participam com 25,6%, ou 257.780 t (2005) e 271.695 t (2006), do total, vindo a maior parte deste volume da aqüicultura continental. Na Tabela 1 é apresentado um comparativo entre a prática continental e marinha, com base em informações de estatística do Ibama (2008). Tabela 1. Produção nacional da aqüicultura – 2006.

Aqüicultura marinha Aqüicultura continental Total

Produção por tipo de aqüicultura 2005 (em toneladas) 78.034

Produção por tipo de aqüicultura 2006 (em toneladas) 80.512

179.746 257.780

Crescimento relativo (%)

Participação (em %)

+ 3,2

29,63

191.183

+ 6,4

70,37

271.695

100

No cultivo marinho, as principais espécies desenvolvidas são as de crustáceos e moluscos, e como apresentado na Figura 6, que também se utiliza de informações do material produzido pelo Ibama, a contribuição das espécies de peixes é inexpressiva.

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Figura 6. Produção da aqüicultura marinha

Enquanto a aqüicultura oceânica ou maricultura, em 2006, gerou uma produção de 80.127 t, equivalendo a um valor estimado de R$ 302.614.500,00, a aqüicultura continental atingiu uma produção de 191.183 t com valor representativo de R$ 715.227.400,00. Em comparação com a produção marinha, a aqüicultura continental apresenta uma notória representatividade na produção de peixes, conforme visto na Figura 7.

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Figura 7. Aqüicultura continental

A balança comercial brasileira, em 2006, apresentou uma redução de 10% no seu valor de exportação. A importação para o mesmo período foi de 49%, assim, a balança comercial se apresentou negativa. A valorização cambial tem aumentado o interesse por produtos importados, tanto por parte dos consumidores quanto das empresas focadas no processamento da matéria prima. Um revés neste quadro de valorização da moeda pode alterar novamente esta equação. Os principais produtos exportados são o camarão (44%), que vem acumulando consecutivas quedas nos números totais; a lagosta (23%), sendo que quase absolutamente todo volume é destinado aos EUA; e peixes congelados (12%), e os principais mercados compradores destes produtos são EUA, Espanha, França, Japão e Portugal, em ordem de representatividade. O ciclo de exportação anual apresenta um aumento no segundo trimestre e iniciam queda ao final do terceiro trimestre, em decorrência do período de defeso de algumas espécies e o aquecimento do mercado interno. Alguns números que refletem a balança comercial são apresentados na Tabela 2.

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Tabela 2. Balança comercial 2006 (SEAP, 2006). $ USD2

Peso líquido (Kg)

01/2006 a 12/2006

351.504.888

71.107.100

01/2005 a 12/2005 01/2004 a 12/2004

390.324.352 416.004.616

86.503.596 100.161.395

$ USD

Peso líquido (Kg)

01/2006 a 12/2006

427.422.500

171.287.879

01/2005 a 12/2005 01/2004 a 12/2004

287.570.127 241.089.146

140.435.000 151.879.328

Período de Exportação

Período de Importação

Segundo o documento “Aqüicultura no Brasil: o desafio é crescer”, que serve de referência para a Tabela 2, o setor primário de pescados, por si só, representa 0,4% do PIB nacional. Entretanto, levando em consideração todos os passos da cadeia produtiva de pescados – produção de ração, processamento, treinamento, transporte, entre outros – a contribuição do setor sobe para 2% do PIB. Se o problema da pesca extrativista continua sendo a garantia da produção, este fato parece não atingir a aqüicultura, cujo potencial de expansão ainda é promissor. As potencialidades e os problemas de uma atividade econômica são fatores de extrema importância. A expansão da aqüicultura esta bastante atrelada as potencialidades naturais do país, como uma ampla costa marítima, milhões de hectares de água represada, clima preponderantemente tropical, imensa concentração de água doce continental, entre outros. Em questão ao uso da água, um potencial considerável para a expansão da aqüicultura reside nas grandes áreas de projetos de irrigação que poderiam consorciar a produção agrícola e aqüícola, concomitantemente. Em 2001 eram 3.13 milhões de hectares de áreas irrigadas, com um potencial para 14.6 milhões de hectares. Além dos recursos naturais, outro ponto importante seria a mão de obra. Segundo dados oficiais da SEAP, o setor produtivo envolve mais de 150.000 pessoas, direta ou indiretamente. A questão da mão de obra é ainda crucial para pequenas cidades e comunidades, na qual, a melhoria de renda, por meio da maior inserção das pessoas neste segmento econômico, proporcionaria melhores desenvolvimentos em ponto como educação e urbanismo. Em outro ponto da cadeia produtiva, o Brasil conta com um bem estruturado setor de produção de alevinos e juvenis, larvas de camarão e de moluscos bivalves. Neste foco, a principal relevância é que a produção chega a ser compatível com a demanda, mas apresenta uma baixa qualidade. Não há nenhum programa de controle da qualidade sanitária das formas 2

O termo “USD” corresponde ao dólar norte-americano.

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jovens produzidas e comercializadas. Em questões de melhoramento genético dos cardumes, apenas a cultura de tilápia apresenta investimentos fortes neste contexto. A produção brasileira de ração para pecuária tradicional é uma das maiores do mundo, estando o setor preparado para continuar crescendo em ritmo superior à media mundial. Mas a produção de ração para os organismos aquáticos tem condição semelhante ao controle de qualidade na produção de alevinos e jovens: baixa qualidade. São inúmeras espécies sendo cultivadas, com uma gama enorme de hábitos alimentares e ambientes de vida. Esta grande plasticidade leva a uma inviabilidade técnica e econômica para as empresas produzirem rações especificas, adequadas para cada realidade. Em decorrência disto, o preço e a qualidade das rações deixam a desejar. Existe um campo grande e ainda pouco explorado para o mercado de materiais, equipamentos, e serviços destinados à aqüicultura, já que estes setores estão associados ao setor produtivo. Existem empresas atualmente no Brasil que estão produzindo diversos tipos de equipamentos, maquinários, softwares e serviços técnicos especializados (consultoria técnica, elaboração de projetos, regularização legal do empreendimento, eventos). Recentemente, a aqüicultura brasileira está apresentando um novo cenário de crescimento, onde novas atividades produtivas começam a se estruturar, como no caso de peixes de água doce em taques-redes3, e os sistemas produtivos baseados nas pequenas propriedades espalhadas pelo país estão se deslocando da região sul e indo para o centro-oeste e nordeste devido principalmente às condições climáticas. Basicamente, os principais desafios apontados para a aqüicultura brasileira são: •

regulamentação dos empreendimentos;

•

zoneamento dos espaços públicos para implantação de parques aqüícolas;

•

estabelecimento de monitoramento ambiental;

•

acesso ao crédito para investimentos nesta atividade econômico;

•

condições de infra-estrutura e logística para o escoamento da produção;

•

produção de alevinos em escala comercial.

Conforme apresentado no documento “Aqüicultura no Brasil: o desafio é crescer” e que por sua vez recorreu a fontes estatísticas da FAO (2006), a projeção de um cenário positivo para a produção de pescado a partir da aqüicultura em 2011 apresentaria um volume total de 757.000 t. Em contrapartida, e de forma comparativa, um cenário pessimista, traçado pelas

Sistema de produção onde é mantido um número maior de peixes por metro cúbico, reduzindo custos e aumentando rentabilidade do negócio, e sua captura é feita por redes ou materiais semelhantes.

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tendências de desaceleração nas taxas de crescimento da atividade, levariam a uma produção estagnada de 323.000 t. Estes cenários são claramente apenas extrapolações de análises matemáticas. Qual cenário ira se tornar mais próximo da realidade certamente depende das ações tomadas pelas políticas de incentivo a prática. Para os aspectos ambientais possivelmente o primeiro pensamento em relação à aqüicultura seja o consumo e uso da água pelo setor e posteriormente sua destinação. Entretanto, recursos como disponibilidade de terra, espaço físico e o próprio consumo de água, passam como variáveis secundárias em uma avaliação de negócios. Outras fontes de insumos são trabalhadas com destaque, como questões relacionadas com os alevinos e com as rações. O sistema produtivo adotado poderá gerar maiores ou menores interferências ambientais, conforme sua concepção. Estes sistemas podem, de forma simplista, ser reunidos em: função de produtividade – extensivo, semi-intensivo ou intensivo; número de espécies envolvidas – monocultura ou policultura; e compartilhamento – consórcio com outras espécies que não aquelas exclusivamente aquáticas. Brevemente segue a descrição de algumas práticas: •

extensivo – exploração feita em açudes, lagoas, represas e outros mananciais, nas quais não há interferência contra predadores, qualidade da água, alimento.

•

semi-intensivo – existe a interferência em relação ao alimento, à fertilização da água com suplementos.

•

intensivo – uso de rações balanceadas em virtude da alta densidade de indivíduos.

A equação é simples: quanto menor as interferências nas condições do cultivo, menor será a produtividade. No outro extremo, quanto mais controlado for o sistema, maior será a produção. Mas essa fórmula simples esta sujeita a diversos fatores. A maior densidade populacional pode favorecer ao aumento de doenças, e com isso, conseqüentemente, levar a um uso acentuado de químicos para controlar estes patógenos, o que por sua vez pode comprometer algum parâmetro físico-químico do corpo d’água. A solução para estas questões parecem apontar para praticas que favoreçam uma maior integração dos inúmeros elementos possivelmente envolvidos. Assim, monoculturas por vezes cedem espaço para policulturas, sendo possível ainda o consórcio com outras espécies não aquáticas. A Tabela 3 apresenta algumas variáveis envolvidas com o sistema de produção e seus respectivos níveis possíveis de sustentabilidade, apresentados por Wolowicz (2005).

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Tabela 3. Sistemas de produção. Tipo de produção Extensivo

Nível de sustentabilidade alto

Semi-intensivo

médio

Intensivo

baixo

Mercado consumidor totalmente local principalmente local mercado exportação

Retorno de biomassa protéica 11-100% 2-10% 1,4-3%

Segundo o autor, o sistema extensivo é representado principalmente pela prática tradicional, refletida na técnica de cerco por exemplo. Ele requer baixo fluxo de input, mas também retorna uma baixa produtividade por área. As espécies cultivadas por este meio, geralmente de cadeias tróficas mais baixas, são incrivelmente eficientes quanto ao acúmulo de proteína, investida na oferta de alimento, que poderá ser passada para o próximo nível trófico, ou acúmulo de biomassa. Da forma semi-intensiva existe um condicionamento e uma influência no cultivo, por meio de suplementação alimentar, tratamento químico da água, mecanização de alguns processos, entre outros. Já a forma intensiva realiza uma produção bem controlada e sistematizada, com o controle de inúmeras variáveis, visando a otimização da criação e o seu melhor retorno produtivo. A prática intensiva está evoluindo rapidamente em países em desenvolvimento, estando dentre as espécies mais comumente cultivadas o salmão, atum e a tilápia. De forma comparativa entre os sistemas intensivo, representado pelo método de tanques-rede, e a forma tradicional, a produtividade do primeiro chega a ser 100 vezes maior, gerando 200 kg de peixe por m³ contra apenas 2 kg por m³ da produção tradicional. Ainda segundo o autor acima citado, os principais impactos decorrentes da aqüicultura envolvem modificação do habitat, uso de pescado de vida livre como fonte de alimentação para espécies de cadeia trófica mais alta, uso de pescado como insumos (carne ou óleo), aumento do fluxo de resíduos no efluente e conseqüente disposição deste efluente nas águas do entorno, ameaças para as espécies naturais, favorecimento de vetores patológicos para as espécies de vida livre do entorno da criação. As variáveis apresentadas no trabalho são correlacionadas com os diferentes sistemas de cultivo, e são a eles atribuídos fatores de intensidade. Quatro das seis variáveis apontadas correlacionadas com a prática intensiva apresentam intensidade alta para impactos. Uma solução que vem sendo recorrente para alterar estes índices de intensidade dos impactos no cultivo intensivo é a substituição de um modelo baseado no monocultivo para os

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modelos que aplicam o chamado policultivo4. Estes sistemas se destacam no caráter de uso de recursos naturais, instalações e mão de obra, no momento em que favorece uma integração destas variáveis, otimizando os parâmetros ambientais, econômicos e sociais. Por exemplo, pode ocorrer que a geração de resíduos de uma produção sirva de insumo para a outra, controlando o volume de material para descarte. Dentro desta dinâmica de integração, segundo Valenti (2002) existem diferente níveis que podem ser representados da seguinte forma: •

nível 1: as espécies cultivadas ocupam espaços diferentes nas instalações de confinamento. Uma utiliza o fundo enquanto a outra faz uso da coluna inicial de água.

•

nível 2: as espécies produzidas são de hábitos tróficos diferentes. Neste caso é comum a associação de uma espécie fitoplanctófagas com espécies zooplanctófagas.

•

nível 3: neste nível de integração, algumas interações ecológicas são reforçadas, assim, uma espécie cultivada promove a melhoria das condições ambientais para a outra.

•

nível 4: existe a formação de um subproduto por parte de uma espécies que será utilizado como insumo pela outra de alguma forma. Um bom exemplo é o hábito de algumas espécies de camarão se alimentar de fezes de espécies de peixe.

•

nível 5: este nível, uma espécie cultivada gera subprodutos que serão utilizados como insumo para a outra espécie e vice-versa. Um bom exemplo é a utilização das sobras do arroz, pós-colheita, como alimento para os peixes, enquanto que as fezes e os resíduos orgânicos formados por estes são utilizados como fertilizantes para os vegetais.

Um modelo de cultivo que apresenta bons resultados é a criação associada de tilápia e camarão de água doce. Neste caso, a espécie principal do ponto de vista econômico é a tilápia, sendo que a produção de camarão fica no caráter secundário. A ração é fornecida exclusivamente aos peixes, sendo que os crustáceos aproveitam muito bem os restos alimentares sobressalentes, as fezes e os nutrientes que se acumulam e ficam depositados no fundo do viveiro de criação. A despesca5 neste sistema de policultivo deve ser simultânea, 4

Sistemas integrados de cultivo onde são desenvolvidas duas ou mais espécies aquáticas ou quando há a formação de consórcios, que seriam as associações das espécies aquáticas de interesse com espécies terrestres de outro sistema de produção animal.

Coleta dos indivíduos produzidos.

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pois a permanência de apenas uma espécie pode levar a prejuízos na produtividade. Os principais acréscimos relacionados aos custos da operação ficam por conta da mão de obra no momento da despesca e ao custo das pós-larvas dos camarões. Esta forma de policultivo é bastante recomendada em produções semi-intensivas, pois com a cultivo da espécie de camarão como fonte secundária de interesse, manejado em boa parte com o uso dos resíduos formados na criação dos peixes e sendo uma espécie com interesse econômico, eleva a rentabilidade do empreendimento, sendo um exemplo moderno de aqüicultura focada na sustentabilidade da cadeia produtiva. No caso de consórcios, as propriedades que apresentam espaços integrados de açudes ou lagoas com áreas de agropecuária podem apresentar bons índices de produtividade. O uso compartilhado de recursos como a água é de vital importância para o planejamento correto desta forma de sistema, assim como a gestão integrada dos diferentes resíduos formados. Os consórcios mais freqüentes são aqueles formados por cultivos de peixes e aves ou peixes e suínos. No primeiro caso, os dejetos das aves servem de adubo para uma elevada produção de plâncton. Uma forma simples de integração é a construção dos viveiros e comedores das aves perto das áreas destinadas aos peixes ou em ilhas com fundo vazado, permitindo a destinação das fezes para a água. Isto sem mencionar que nesta disposição dos comedouros das aves, o eventual excesso de ração pode ir para o meio liquido, servindo de alimento para os peixes. No caso específicos de espécies de aves com hábitos aquáticos, patos e marrecos, eles tão favorecem à oxigenação da água, controlam a vegetação e a própria população de tilápias, pois se alimentam dos alevinos. Já na produção integrada com porcos, as fezes e a urina destes são escoadas diretamente para dentro dos viveiros, na qual um viveiro construído perto ou mesmo sob os compartimentos dos peixes favorece e reduz custos eventuais. Uma situação exemplo, que representaria uma forma integrada de produção seria a criação de tilápias em conjunto com camarões de água doce, com uma área agrícola nas proximidades, a presença de aves de hábitos aquáticos no local e um viveiro de suínos próximo, na qual pudesse fazer uso dos resíduos destes como fonte de insumos. Um ponto interessante, talvez até de vanguarda, seria os parâmetros que analisam o bem-estar dos animais criados em cultivos de confinamento. O próprio termo bem-estar pode ser controverso, entretanto, questões relacionadas com o stress do animal frente a densidades populacionais elevadas, resultando em escassez ou alta competição por alimento podem representar fatores de influência na produtividade.

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As respostas fisiológicas a agente de stress em peixes é semelhante às encontradas em outras espécies de vertebrados. Apresentam basicamente três níveis de resposta frente a estes estímulos adversos. A primeira seria uma reação de alarme, incluindo mudanças neuroendócrinas imediatas, com liberação de catecolaminas e cortisol. A segunda resposta seria a resistência e tentativa de adaptação, resultante dos níveis alterados de hormônios liberados no primeiro momento. Existe alteração nas taxas de circulação dos demais hormônios, nas taxas de reconversão de neurotransmissores, aumento na taxa cardiorespiratória, e mobilização das reservas de energia (lipídios e proteínas, por exemplo). A terceira fase representa um estado de exaustão do organismo, incluindo alterações nas funções imunes dos peixes, assim como alterações em taxas de crescimento e reprodução, muitas vezes podendo conduzir à morte do espécime (GALHARDO, L & OLIVEIRA, 2006). Todas estas condições de adversidades podem levar a uma redução significativa da produtividade do cultivo ou no desenvolvimento ontogenético do individuo. Usando o caso específico da espécia Tilápia, no ano de 2005, a produção mundial representou 1,7 milhões de t, e representou um crescimento de 8% em relação ao ano anterior. Para o Brasil, a principal região produtora é o NE, com 37,8%, seguida pela região sul, com 31,8%. Em ordem de grandeza para os estados, os principais são Ceará, Paraná e São Paulo. Apesar de contar com inúmeras espécies nativas, a aqüicultura brasileira apresenta um grande foco na espécie exótica, representada pela tilápia, pois esta tem maior viabilidade econômica graça a avançados conhecimentos de manejo e biologia. Alguns fatores reforçam o destaque da tilápia como espécie interessante do ponto de vista produtivo. Ela possui posição trófica mais baixa, aceitando uma variedade de alimentos; possui um curto ciclo de engorda; respondem com eficiência à ingestão de proteínas tanto de origem vegetal quanto animal; resistentes a doenças; e desovam ao longo do ano todo (SEBRAE, 2007). Uma parte significativa da tilápia produzida no país continua sendo comercializada diretamente na propriedade, em uma transação que envolve produtor e consumidor final, limitando bastante seu alcance comercial. Entretanto, a procura por esta espécie de peixe tem aumentado por parte dos frigoríficos, principalmente em decorrência de uma diminuição dos estoques de peixes oriundos da prática extrativista e por possuir condição de exportar para importantes mercados de forma mais direta, como no caso do mercado americano. O cultivo em tanques-redes, conforme previamente apresentado, é um sistema de produção intensiva. Os peixes são confinados em alta densidade, aonde recebem ração balanceada e a troca de água com o ambiente seja constante. Com esta alta taxa de renovação há uma grande produção de biomassa. O cultivo por este sistema apresenta algumas vantagens

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quando comparado com o sistema de viveiros escavados. Seu custo é menor, há uma agilidade na montagem da infra-estrutura, uma eventual expansão da capacidade de produção é conseguida de forma rápida, o controle e monitoramente são mais simples e há um maior controle no processo de despesca. O planejamento do empreendimento por meio de boas práticas ambientais é de fundamental importância, considerando-se as condições de manejo dos ecossistemas aquáticos que serão utilizados. Com relação aos tanques-redes, alguns pontos em consonância com estas boas práticas seriam: a área de cultivo não ser superior a 1% da área total do corpo hídrico; os materiais constituintes dos tanques-redes deverão ser de material resistente, que proporcione uma eficaz contenção a fim de se evitar escapes para o ambiente natural; e o manejo do cultivo deve ser feito sem a presença de embarcações motorizadas (SEBRAE, 2008). O mercado de exportação dos produtos de tilápia, filés congelados e peixes inteiros frescos e/ou congelados, apresentou queda do volume produzido entre os anos de 2005 e 2006, 314,8 t e 165 t respectivamente. Uma queda significativa, fruto principalmente do câmbio desfavorável e da crescente competitividade dos produtos originados na China (SEBRAE & ESPM, 2008). A cadeia produtiva da tilápia é uma das mais importantes da aqüicultura brasileira, mas precisa ainda crescer muito em competitividade em relação a alguns peixes provenientes da pesca extrativista ou de pescados importados, mesmo o país apresentando ótimas condições – água, colo, clima – que favorecem a criação da espécie. Para que a atividade seja lucrativa, é necessário forte investimento em tecnologia, como forma de melhorar o desempenho produtivo. Como já apresentado neste trabalho, soluções para estas questões tecnológicas podem aparecer em decorrência de experiências com policultivos, ou valorização dos subprodutos da tilápia, como o couro. Por meio de um processo de curtimento, a pele é transformada em um couro com grande interesse do mercado internacional. Até mesmo as carcaças, vísceras e escamas podem ser re-utilizadas como insumos na fabricação de alimentos e rações. Alguns principais problemas podem ser apontados, como forma de fechar o cenário da cadeia produtiva de tilápias no país. Questões relativas a comunicação da prática e do setor, limitadas a eventuais iniciativas de entidades que apóiam o setor, faltando comunicação para o público em geral; problemas com a distribuição e comercialização, principalmente pela fragilidade e perecibilidade dos produtos e sub-produtos; falta de infra-estrutura adequadas

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para se manter o giro do negócio; questões da qualidade do peixe; e capacitação dos produtores são pontos importantes a serem avaliados na tomada de decisão.

Conclusões Em uma visão de negócio, sobre a ótica da sustentabilidade, o setor ainda necessita inúmeros investimentos. A maioria dos empreendimentos não são concebidos de forma harmônica, e algumas áreas naturais ainda são degradas para o desenvolvimento da prática. A escolha por monocultivos ao invés do sistema integrado ainda prevalece e a maioria ainda escolhe a redução da mão de obra como forma de redução de custos, levando a um impacto social forte nas comunidades. Ainda conforme Valenti (2008) apresenta, a aqüicultura brasileira não é sustentável, apresentando o argumento que a preocupação permanece sendo o crescimento, que por muitas vezes não corresponde a um desenvolvimento, no sentido de realizar um potencial. São essenciais trabalhos de P & D para os tratamentos de manejo, visando o bem-estar animal como forma de aumento de produtividade e de qualidade. Incentivar a implementação de sistemas integrados de níveis 4 ou 5, como forma de tornar a cadeia produtiva mais competitiva e com maior poder de agregação de valor aos produtos e sub-produtos. E por fim, novas políticas de investimento para o setor, com programas de financiamentos baseados em aspectos e parâmetros de sustentabilidade.

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O panorama da aqüicultura no Brasil: a prática com foco na sustentabilidade Rafael C. de Oliveira

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VALENTI, W.C. Aqüicultura sustentável. Apresentado no 12° Congresso de Zootecnia, Portugal, 2002. Acesso em 10/10/2008. Disponível em: http://www.caunesp.unesp.br/Publicacoes/Artigos/Valenti/Aquicultura%20Sustentavel.PDF VALENTI, W.C. A aqüicultura brasileira é sustentável? IV Seminário Internacional de Aqüicultura, Maricultura e Pesca. 2008. WOLOWICZ, K. The Fishprint of Aquaculture: Can the Blue Revolution be Sustainable? Redefining Progress. 2005.

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O sistema de trânsito de ônibus rápido (do inglês brt) para a cidade de São Paulo Rafael C. de Oliveira

O SISTEMA DE TRÂNSITO DE ÔNIBUS RÁPIDO (DO INGLÊS BRT) PARA A CIDADE DE SÃO PAULO Rafael C. de Oliveira1

Resumo: O trânsito cada vez mais caótico da cidade de São Paulo leva a alguns questionamentos das possibilidades ainda viáveis para se contornar o problema. Com o aumento crescente do número de carros particulares, que por muitas vezes conduzem apenas um passageiro, e o funcionamento quase no limite do transporte público nos horários de pico, a dinâmica da cidade praticamente funciona baseada na distância a ser percorrida, o tempo que será destinado para o trajeto ou quantas baldeações serão feitas para se chegar ao destino desejado. Investimentos que agreguem benefícios ao transporte com soluções para a problemática das alterações climáticas, presente atualmente e provocadas pela excessiva descarga de poluentes atmosféricos, devem assumir um papel de destaque nos próximos anos. Com um sistema de transporte público subterrâneo caro e com expansão lenta, algumas alternativas podem surgir em resposta a uma necessidade de ação mais imediata. O sistema de transporte por ônibus é de vital importância. Um modelo tem apresentado avanços em outras cidades que sofre de conurbação: o Trânsito Rápido de Ônibus ou da tradução literal do termo em inglês BRT (Bus Rapid Transit). Estudos mostram que este sistema tem promovido o desenvolvimento das cidades juntamente com uma redução certificada de emissões. Este trabalho analisa o cenário da região metropolitana de São Paulo na questão do transporte de ônibus e traça brevemente comparativos de investimentos para diferentes práticas, usando de exemplo estudos de caso.

Mudanças climáticas e o mercado de carbono A mudança global no clima é um dos graves problemas ambientais deste século. Os gases de efeito estufa2 (GEE) emitido em razão das atividades do homem decorrem principalmente da geração de energia e da queima de combustíveis fósseis por diversos meios, incluindo os veículos automotores destinados ao transporte de passageiros (FGV, 2002). A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – CQNUMC estabeleceu um regime jurídico internacional para atingir o objetivo principal de estabilização das 1

Gases que afetam a camada responsável pelo efeito estufa e são citados no Protocolo de Quioto: (i) dióxido de carbono, (ii) metano, (iii) óxido nitroso, (iv) hexafluoreto de enxofre, (v) hidrofluorcarbonos e (vi) perfluorcarbonos.

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concentrações dos GEE na atmosfera. Em seqüencia a este movimento inicial, foi adotado em dezembro de 1997, o Protocolo de Quioto. Neste documento ficam estabelecidos dois blocos de países: os relacionados no Anexo I da Convenção – países industrializados; e os países que não possuem obrigações de redução – em geral, países em desenvolvimento – chamados NãoAxeno I. O propósito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é prestar assistência aos países que visam o desenvolvimento sustentável, concomitantemente, viabilizar junto aos países do Anexo I ferramentas para que cumpram seus compromissos de redução. O foco mitigatório então é atingir, por meio de implantação de atividades de projetos nos países em desenvolvimento, a redução da emissão dos GEE mediante investimentos em tecnologias mais eficientes, substituição de fontes de energia fósseis, racionalização do uso da energia, entre outras. O setor de transportes representa o terceiro maior responsável pelas emissões, juntamente com a agricultura, com pouco menos de 10% exclusivamente focado nos transportes terrestres.

Figura 1 (WRI, S/D). Significância de cada setor para as emissões de GEE.

A redução na emissão de GEE, atribuídas a uma atividade de MDL, resultam em Reduções Certificadas de Emissões (RCE), medidas em toneladas métrica de dióxido de

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carbono equivalente (CO2eq), os então chamados “créditos de carbono”. Esta unidade métrica de equivalência acontece em decorrência da diferenciada intensidade de ação degradante de cada poluente sobre a camada de ozônio. Para os principais GEE na realidade brasileira, temos o dióxido de carbono (70% de representatividade) com global warming potencial (GWP) igual a 1, o metano (19%) com GWP 21; e para o óxido nitroso (12%) um valor GWP de 310. Assim, 1t de CH4 reduzido corresponde a 21t CO2eq. Em termos gerais, os RCE gerados são comercializados no Mercado Regulado conforme as regras e avaliações da UNFCCC – Quioto. Mas pelo modelo MDL é necessário passar por uma série de etapas: 1.

elaboração do Documento de Concepção de Projeto, onde consta todos os participantes do projeto, as metodologias utilizadas, o cenário da linha de base ou cenário da realidade plausível sem o projeto, e a delineação do cenário com a implementação do projeto;

validação pela Entidade Operacional Designada, na qual é sinalizada conformidade das metodologias e cálculos;

aprovação pela Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima;

registro da redução na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima;

monitoramento, realizado por uma instituição terceirizada e creditada para realizar tal procedimento, comprovando os cálculos de redução;

verificação e certificação, com a conseqüente;

emissão do RCE pelo Comitê Executivo.

Toda essa sabatina de procedimentos custa entre $ 60.000 a $ 175.000 USD3, o que por vezes tem inibido a submissão de determinados projetos ao modelo de Quioto. O valor comercializado da tonelada equivalente tem sofrido sucessivas quedas nos últimos 18 meses, sendo cotado na Europa por volta de € 194 a teq, enquanto a cotação na Europa do barril de petróleo está em € 62. Outro mercado que tem apresentado expansão é o Mercado Voluntário. O mercado de Reduções Voluntárias de Emissão (RVE) é regulado pelas bolsas de valores e segue como

USD unidade representativa do dólar americano.

Carbon Market Community. Boletim semanal para associados da agência Thomson Reuters. Data: 28/10/2008

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padrão as européias United Kingdom Emissions Trading Scheme (UK ETS) e European Climate Exchange (ECX), enquanto as influências do continente americano ficam a cargo da Montréal Climate Exchange (MCeX) e Chicago Climate Exchange (CCX). Os mercados europeus, por sua maior restrição e rigor tanto para os projetos quanto para a comercialização, mantêm o preço na casa dos € 19 a tonelada de CO2eq (acompanha o mercado regulado), já as bolsas americanas CCX e MCeX detêm preços próximos dos $ 1,40 USD a tonelada de CO2eq. Importante salientar que o alto valor de comercialização no mercado voluntário europeu só é atingido porque o RVE gerado é considerado seguro em decorrência de todos os rigorosos passos de validação. O ciclo de validação e monitoramento para um projeto que caminha para o mercado voluntário é feito por grandes instituições ou Standards como a The Climate, Community & Biodiversity Alliance (CCBS), a Voluntary Carbon Standard, e a Plan Vivo. Estas organizações equivalem às organizações Entidade Operacional Designada e o Comitê Executivo e fornecem verificação e monitoramento dos projetos praticamente usando o modelo e as metodologias MDL, entretanto elas diferem do caminho regulado, pois levam em consideração alguns aspectos diferenciados de seleção frente à Quioto (viabilidade, aplicabilidade e adicionalidade) como biodiversidade e caráter social do projeto. Um standard diferenciado é o Banco Mundial, que mantêm o Prototype Carbon Fund (PCF). O PCF tem como objetivo operacional o combate às mudanças do clima, promovendo o desenvolvimento sustentável e demonstrando a possibilidade do Banco Mundial trabalhar em forma de parceria com setor público e privado, mobilizando recursos para a obtenção de redução de emissões com alta qualidade e disseminação de conhecimento. Um terceiro procedimento, que na realidade esta dentro do escopo do mercado voluntário, é a neutralização das emissões. Nesta categoria o total de GEE emitido por determinada instituição é inventariado, por ela própria ou por terceiros, e a partir desta quantificação segue-se para uma proposta de financiamento em projetos que façam o seqüestro da tonelada equivalente. O investimento do projeto fica a cargo da empresa interessada na neutralização, buscando inclusive uma forma de marketing – o chamado marketing verde. A realização fica por conta de um terceiro, que poderá desenvolver projetos em diferentes temas, mas que terá como resultado final a neutralização. O que ocorre com freqüência é o investimento em projetos que seqüestram valores acima da quantificação total da empresa emissora, para ela assim comercializar diretamente com um comprador o excedente, por um preço estipulado em contrato – conhecido como “mercado de balcão”.

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Neste mercado o preço é muito variável. Os requisitos para seleção de projetos, de parceiros, bem como os preços são todos negociados diretamente entre as partes. Um exemplo deste mercado voluntário é o “Programa Carbono Neutro” da Natura. Pelo segundo ano a empresa lança edital com a proposta de financiar projetos de neutralização de carbono. No primeiro, realizado em 2007, o volume seqüestrado foi superior às emitidas pela Natura, assim este excedente será comercializado na bolsa de valores.

O sistema de Trânsito de Ônibus Rápido (ou do termos inglês Bus Rapid Transit – BRT)

Segundo sua definição, o modelo de Trânsito Rápido de Ônibus – TOR (HENSHER & GOLOB, 2008; GILBERT, 2008; UNEP, S/D; NESTLAC, S/D) é um sistema – que possui metodologia da UNFCCC (AM0031) e apenas três projetos em processo de validação mais um registrado – de transporte urbano de alta qualidade, confortável, baseado na rapidez e no bom custo-benefício, resultante de uma infra-estrutura diferenciada e excelência de serviços. Basicamente o sistema TOR é a utilização de corredores exclusivos para ônibus, fornecendo uma alta infra-estrutura, seja no pré-embarque, embarque ou translado. Os passageiros passam pelas catracas antes de entrarem nos veículos, tendo acesso a plataforma de embarque fechada. Os veículos são modernos e de alta capacidade de passageiros. Seus horários são exibidos em monitores nas estações de pré-embarque. Os ônibus possuem preferência em semáforos, rastreamento por GPS e há o monitoramento por uma central de logística das vias principais de circulação, contribuindo assim para a dinâmica do trânsito. As estações possuem bicicletário e interação com ponto de taxi. Existem funcionários de orientação e prestadores de auxílio para pessoas com necessidades especiais. Suas rotas cruzam grandes distâncias em vias principais, sendo que as vias secundárias são atendidas por ônibus menores e de rápida circulação, já que nestes pontos se misturam aos demais veículos de passeio. Em questão da infra-estrutura de embarque, comparativamente com o metrô, a maioria dos modelos TOR possui estações de pré-embarque a cada 500m, sendo o máximo registrado os exemplos da Austrália e USA, com aproximadamente 1,5km de distância entre as plataformas. Em muitas outras características se assemelha aos serviços encontrados no metrô. A Figura 2 ilustra um comparativo entre veículos de transporte público modelo TOR e veículos de passeio particulares e individuais.

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Figura 2. Transporte de passageiros (EMBARQ, 2006).

A empresa VOLVO® apresentou em maio de 2008 na Guatemala, em evento promovido pela UNEP/RISOE Centre on Climate and Sustainable Development, um trabalho na qual abordava as iniciativas e os comprometimentos da empresa com os modelos TOR funcionais. Em resposta a uma clara insatisfação dos usuários, relativo à qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de ônibus, a companhia levantou quais seriam as relevâncias e oportunidades do ponto de vista da montadora, apontando, por exemplo, que no TOR as estações são fechadas e com um pré-embarque de alta qualidade, ou seja, uma excelente relação de capacidade de movimentação do usuário para dentro ou fora do veículo, desenvolvendo produtos para esta demanda. A maioria dos TOR atuantes utiliza veículos VOLVO® Biarticulado Euro III ou B9 SALF Euro III, com capacidades respectivas para 270 e 160 passageiros e consumo médio respectivo de 1,3 e 1,6 km/l. Em questão de investimento, o sistema TOR chega a custar de 10 a 100 vezes menos que o metrô, outro meio de transporte público que preza por essas qualidades. Em uma comparação entre diversos países, os custos exatos são muito variáveis em decorrência do cenário de base de cada realidade. Em Adelaide, Austrália, foi necessária a construção de inúmeras pontes, enquanto em Bogotá, Colômbia, foi necessária apenas um ajuste das vias

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pavimentadas para a exclusividade dos corredores (não considerando os investimentos em veículos e plataformas de embarque). Existem 44 modelos TOR em operação pelo mundo. A Figura 3 mostra um comparativo de custo, em cotação do ano 2006, entre diversos destes sistemas em operação.

Figura 3. Comparativo de custos (HENSHER & GOLOB, 2008).

Para o projeto do México, foram $ 42 milhões USD em financiamentos do Banco Mundial, mais $ 2,4 milhões USD recebidos pelo Prototype Carbon Fund do mesmo banco, e mais a infra-estrutura paga pelo governo. A primeira fase, relativa a infra-estrutura, do TOR TransMilenio custou $ 240 milhões USD para os 41km de extensão e começou a operar em 2000, sendo totalmente concluído apenas em 2002. Seu custo por quilometro foi de $ 5.9 milhões USD, que foram custeados por taxações sobre o combustível (46%), fundos governamentais destinados para os transportes (20%), empréstimo junto ao Banco Mundial (6%) e fundos locais adversos (28%). Quatro empresas ganharam o direito de concessão de explorar os corredores. A segunda fase consistiu em três prolongamentos da linha principal, com extensão aproximada de 40 km, sendo que no plano do TransMilenio irá apresentar 388 km em sua totalidade, a ser atingido em várias décadas. O custo da etapa dois teve um custo maior em decorrência das adequações realizadas já visando a metodologia BRT. Sua execução começou em 2002 e foi concluído em 2006, apresentando então um gasto total de $ 545 milhões USD, com o custo por quilometro subindo para $ 13.3 milhões USD. Estão incluídos neste montante

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os gastos relativos com eventuais desapropriações ou compra de áreas que viabilizaram a obra. Diferentemente do que ocorreu no primeiro momento, os investimentos para a fase dois vieram 66% do governo nacional e 34% de sobretaxas de combustível.

Figura 4. Infra-estrutura (FTA, 2006).

Em seu trabalho Gilbert (2008) chamada atenção para o fato da solução mais apontada pela população para o problema do trânsito é o investimento em metrô. Infelizmente nem sempre os custos para a realização desta forma de transporte público são possíveis e em muitos casos as linhas são limitadas geograficamente. O autor aponta o indício da necessidade de investimento em transporte de superfície como forma complementar, afim de não saturar o sistema subterrâneo. Gilbert (2008) destaca ainda a importância do pioneirismo do modelo de transporte desenvolvido na cidade de Curitiba, sendo considerada a responsável pelo desenvolvimento da metodologia BRT. O autor levanta também questões pertinentes a uma análise mais profunda do funcionamento da metodologia BRT, como a relevância social para um projeto deste contexto; as implicações de um foco maior, do ponto de vista de investimento, para o transporte de superfície; a necessidade ou não de novas e diferenciadas políticas de transporte; o quanto o modelo é robusto para resistir a pressões políticas, econômicas e sociais; e por fim até onde vai o limite do escopo do projeto antes que ele sofra questionamentos econômicos e sociais da própria população quanto ao custo-benefício gerado. Outra cidade brasileira que pode ser citada é Porto Alegre, que desde 2005 vem investindo em um modelo TOR em parceria com a World Resources Institute (WRI) / EMBARQ center for sustainable transport (S/D) e parte da reestruturação do sistema de corredores existentes e da sua ampliação, considerando fatores como a disposição geográfica das atividades econômicas, das atividades comerciais, educacionais, recreativas e habitacionais. O projeto esta baseado nos já referenciados modelos TransMilenio, de Bogotá,

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e MetroBus, da Cidade do México, e tem a apoio do escritório brasileiro do EMBARQ/CTS Brasil. Segundo trabalhos recentes apresentados pela Rede de Transportes Ambientalmente Sustentável da America Latina e Caribe – NESTLAC o planejamento para implantação para uma atividade de projeto BRT necessita passar por uma série de etapas estratégicas: I.

Preparação do projeto – início do projeto, com a apresentação da idéia geral e a declaração dos compromissos políticos a cerca do projeto BRT. As opções tecnológicas e os critérios para sua escolha devem ser apresentados. Definição das equipes envolvidas e as gerencias responsáveis. Fixação dos cronogramas e das formas de financiamentos propostas. Seria necessária uma análise sobre a demanda de um projeto deste escopo, com detalhes estatísticos, metodologias e modelagens. Identificação dos corredores que seriam alvo do projeto. E por fim comunicar as partes, sendo eles os acionistas das instituições privadas, operadoras de serviços, agências públicas e sociedade civil;

II.

Desenho operacional – elaboração do desenho do projeto, contando qual seria o modelo dos corredores (sistemas abertos ou fechados5), opções de serviços oferecidos e desenho das rotas. Apresentação da capacidade de transporte e velocidade que o sistema irá estabelecer, contando qual o modelo de veículo utilizado e como será a interface destes veículos com as estações. Determinação do modelo de controle de semáforos, com a função de dar prioridades ao fluxo dos corredores. Modelo de informações que serão prestadas aos usuários.

III.

Desenho físico – apresentação das infra-estruturas, como vias de acesso, estacionamentos, os terminais e pátios dos veículos, bem como a planilha de custos para manutenção desta infra-estrutura. Divulgação das tecnologias presente nos veículos de transporte adotados e suas tarifas.

IV.

Integração – como seria feita a integração do sistema BRT com os demais sistemas de transporte público em vigor. Estruturação integrada com os pontos de táxis e a destinação de área específica para o bicicletário. Elaboração de medidas que desestimulassem o usuário de transporte individual. Planejamento do uso do solo na fronteira do projeto.

Sistema aberto ou fechado faz referência ao modelo de operação dos corredores, se há fluxo misto de veículos – passeio e transporte – ou se a via é exclusiva para ônibus.

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Plano de negócios – realização da estruturação empresarial para a gestão do sistema, com os custos de financiamento, custos operacionais e todo o trabalho de marketing envolvido com a atividade do projeto.

VI.

Implantação – avaliação dos impactos do projeto no trânsito local e regional. Planejamento contratual para a construção e exploração do sistema.

Em São Paulo, algumas medidas já foram tomadas e outras estão em desenvolvimento, visando combater o grande volume de GEE liberados pelos veículos, entretanto são medidas não co-relacionadas com a implementação de um sistema TOR, enfatizando que existem inúmeros corredores urbanos que operam com faixas exclusivas, mas não se tratam da metodologia em questão. Consta na Política Ambiental, por exemplo, apresentada no documento “Estratégia Energético-Ambiental: ônibus com célula a combustível hidrogênio para o Brasil” da EMTU (2005) a iniciativa de gerar, in verbis, “o estabelecimento dos limites de emissões para a frota de ônibus das empresas operadoras...”, uma iniciativa para reduções das emissões veiculares. Esta ação esta relacionada com a condição dos veículos, motores e tipo de combustível, mas não necessariamente possui um caráter focado nas questões de promover mais conforto aos usuários ou minimizar os efeitos caóticos do trânsito. Na região metropolitana o primeiro corredor de faixa exclusiva de média capacidade, com 33 km, é o corredor ABD, que interliga a parte do sul do município de São Paulo com quatro municípios da sub-região sudeste (Diadema, S. B. do Campo, S. André e Mauá), voltando para a capital pelo bairro de São Mateus, na zona leste. A estrutura de funcionamento é divida em 13 linhas, operando com uma frota de aproximadamente 200 ônibus (segundo a EMTU (2007), ouve no ano de 2007 a substituição de 30 ônibus por veículos zero km), que realizam 4.194 viagens e transportam 212.465 pessoas por dia, percorrendo 53.292 km por ano (EMPLASA, 2006). A empresa que opera nessas 13 linhas é a METRA – Sistema Metropolitano de Transportes Ltda., dispondo de aproximadamente 800 funcionários envolvidos com a dinâmica da extensão do corredor. Da frota total de ônibus, existe uma variação de modelos e marcas, sendo: (i) 101 Diesel Padron; (ii) 30 Diesel Articulado; (iii) 61 Trólebus Padron; (iv) 10 Trólebus Articulado; e (v) 3 Híbrido Padron. Outro corredor metropolitano é o Diadema – Brooklin/São Paulo, que irá conectar o ABD com a zona sudoeste da cidade paulistana e terá de 11 km de extensão. Em fevereiro de 2008 a instituição decidiu realizar novos estudos, a serem feitos pelos próprios técnicos da EMTU, visando aprimorar a infra-estrutura para possíveis ajustes viários, dos terminais e

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estações, sinalizações e pontos de paradas, tentando aumentar o desempenho do sistema de corredores. Seu investimento está orçamentado em $ 24 milhões de reais, já liberado pelo Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (FUMEFI). A Figura 5 mostra o panorama geográfico do corredor ABD, com a ligação dos terminais São Mateus e Jabaquara, e o futuro Terminal Brooklin, dando uma panorâmica da totalidade dos corredores de superfície.

Figura 5. Corredor Metropolitano (EMTU).

Em fevereiro de 2007 foi entregue à EMTU a revisão do projeto funcional da rede de transportes da região Noroeste, trabalho contratado pela Secretária dos Transportes Metropolitanos. O Projeto será desenvolvido em três trechos, possuindo extensão total de 32 km, e conta com o uso de parte da verba de $ 17 bilhões de reais oriundos do Plano de Expansão do Transporte Metropolitano. O primeiro trecho seria subdividido por sua vez em três transectos: Taboão-Vila Endres; Vila Endres-Vila Galvão; Vila Galvão-Tucuruvi. O segundo trecho liga São João-Taboão e o terceiro, Vila Endres-Penha. A Figura 6 mostra a disposição geográfica do corredor.

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Figura 6. Corredor Noroeste.

Conclusão Segundo o próprio Banco Mundial, para países em desenvolvimento os corredores de ônibus assumem a capacidade desempenho muito próximo ou equivalente ao do metrô, salvo em casos de intenso e caótico volume de veículos em um sistema sem as adequações necessárias. Um modelo TOR não é apenas destinar uma faixa da pista pavimentada para exclusividade dos ônibus, mas uma somatória de variáveis, como organização e logística do trânsito, forma de pré-embarque, prioridade em semáforos, monitoramente em tempo real dos itinerários, entre outras realizações. De forma breve o cenário de base para São Paulo seria um sistema de transporte público de superfície baseado nos corredores de faixa exclusiva, com algum nível de funcionamento, mas com índice de qualidade baixo. Os corredores operam de forma incompleta, sem os recursos tecnológicos necessários. Faixas exclusivas de circulação, como freqüentemente são vistas em grandes avenidas, não são consideradas operacionalidades dentro do TOR. Modificar este funcionamento aplicando-se melhores tecnologias e tornando conforme a metodologia proposta é um procedimento que poderia demonstrar adicionalidade. De certa forma este fato observado pelo autor pode contribui de forma controversa para comprovação e justificativa da necessidade de financiamentos nos moldes MDL no setor de transportes no Brasil. A argumentação de falta de tecnologia, know-how ou mesmo carência financeira poderia ser rebatida alegando-se que estas barreiras talvez pudessem ser superadas com outras formas de recursos que não o mercado de carbono. As emissões para o cenário de base são quantificadas por cálculos de eficiência. São analisados quantos passageiros por veículo por viagem são transportados, correlacionando a variável “passageiros” com “consumo de combustível” e com “trajeto de viagem”. Somado a esta equação pode-se agregar a informação do tipo de combustível utilizado. O diesel mineral

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possui propriedades físico-químicas definidas e o cálculo de conversão para as quantidades de poluentes produzidos é de fácil determinação. Os principais poluentes envolvidos no escopo de um projeto desta natureza são o dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4) e o óxido nitroso (N2O). Todos seriam passiveis de se quantificar e tentar obter uma redução certificada, o que poderia gerar um retorno financeiro interessante. Existem inúmeras implicações que dificultam a validação ou mesmo a elegibilidade de um projeto em MDL para a nossa realidade. O sistema TOR apresenta alguns pontos interessantes que o torna atrativo do ponto de vista das vantagens, como: •

aperfeiçoamento da eficiência do combustível utilizado somado a novos e melhores ônibus;

•

potencial alteração do combustível fóssil para outro com baixa eliminação de carbono;

•

melhor eficiência no transporte dos passageiros por meio da otimização das viagens;

•

a metodologia TOR substituiria o sistema convencional de corredores urbanos no transporte público.

Comparativamente com os modelos TOR atuantes e usados como referência, os corredores de São Paulo precisariam mudar aspectos como a logística de operação, informatização do sistema, reformulação do formato atual de embarque e desembarque, substituição de veículos e infra-estrutura das estações de parada. Em uma avaliação final então, poder-se-ia apontar as algumas estratégias para um panorama de interesse em reduções de emissões. Seria possível desenvolver um projeto nos moldes MDL regulado por Quioto para o sistema de transporte público de superfície existente atualmente, contudo haveria necessidade de profundas modificações no modelo em operação, investindo no desenvolvimento sustentável. Também seria necessária uma alteração na política pública que envolve o setor de transportes, no que toca o interesse do setor público, privado e sociedade civil. Possíveis leis de restrição aos veículos particulares – diferente das recentes medidas do governo federal e estadual, que injetaram consideráveis quantias em auxilio as montadoras, incentivo a produção de biocombustíveis e estudos da geografia econômica da cidade – um modelo macro-regional (fluxo bairro-centro) dando lugar a um modelo de micro-regional.

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Poderiam ser realizados estudos de viabilidade econômico-ambiental para recorrer ao possível caminho do Mercado Voluntário, valorizando o caráter sócio-ambiental e de marketing verde do projeto. Escolhido o caminho, regulado ou voluntário, passar para uma fase de estruturação das melhores opções de escolha das partes envolvidas, como os stardards que irão fazer a validação no modelo voluntário. Por fim, tentar aproximações com instituições que promovam o desenvolvimento sustentável e/ou o transporte sustentável por meio da troca de apoio técnico e know-how, a exemplo do que ocorre com Porto Alegre e Cidade do México.

Bibliografia Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. – EMTU. Estratégia Energético-Ambiental. São Paulo. 2005. Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. – EMTU. Relatório da Diretoria – Balanço Patrimonial – Social. Exercício 2007. Disponível em: http://www.emtu.sp.gov.br/institucional/pdf/balanco2007.pdf Acesso em 30/10/2008. Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. – EMPLASA. Material informativo 2006, disponível em: http://www.emplasa.sp.gov.br/portalemplasa/produtos%20download/IME/Transporte.pdf Acesso em 30/10/2008. Federal Transit Administration – FTA. Applicability of Bogotá’s TransMilenio BRT System to the United States. 2006. Fundação Getúlio Vargas – FGV. Guia de orientação para MDL. 2002. Disponível em: http://r0.unctad.org/ghg/download/other/Guia_vers%E3o%20final%20Fatima.pdf GILBERT, A. Bus Rapid Transit: is TransMilenio a miracle cure? Transport Reviews, vol. 28, n.4, p. 439-467, 2008. HENSHER, D.A. & GOLOB, T.F. Bus Rapid Transit systems: a comparative assessment. Transportation, vol. 35, p. 501-518, 2008. NATURA. Programa Carbono Neutro. http://www2.natura.net/Web/Br/Inst/CabonoNeutro/src/

Disponível

em:

NESTLAC. Red de Transporte Ambientalmente Sustentable para Latinoamérica y El Caribe. Disponível em: http://www.uneprisoe.org/NESTLAC/index.htm UNEP RISOE. Center on Energy, Climate and Susteinable Development. Disponível em: http://www.uneprisoe.org/ WRI/EMBARQ. Disponível em: http://embarq.wri.org/en/ProjectCitiesDetail.aspx?id=3

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ANÁLISE DA INFORMATIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Fábio da Silva Costa1, Maria das Graças Vasconcelos2 Resumo. Este trabalho apresenta como uma autarquia, responsável pela gestão ambiental no Estado da Bahia, inseriu a tecnologia da informação e os sistemas de informações gerenciais nas suas atividades permitindo a modernização de procedimentos internos e a garantia da eficiência e eficácia na prestação do serviço de concessão da licença ambiental para empreendimentos de potencial impacto poluidor, viabilizando e otimizando o processo de acompanhamento e fiscalização destes instrumentos.

Abstract. This work presents as a responsible autarchy for the ambient management in the State of the Bahia, inserted the technology of the information and the systems of management information in its activities allowing the modernization of internal procedures and the guarantee of the efficiency and effectiveness in the installment of the service of concession of the ambient license for enterprises of potential polluting impact, making possible and optimizing the process of accompaniment and fiscalization of these instruments. Introdução Cuidar do Meio Ambiente é cuidar das nossas vidas e da vida dos nossos descendentes. O maior inimigo do meio ambiente na terra é o próprio ser humano que continuar a poluir, degradar e desrespeitar o seu próprio habitat natural. Exercer a política ambiental do nosso Estado é um dever do Governo, que através do Centro de Recursos Ambientais (CRA) investe em capacitação técnica, pesquisas, projetos de educação ambiental dentre outras atividades que beneficiam a gestão aplicada ao resultado. Ainda como uma das vertentes o CRA investiu em tecnologia aplicada ao desenvolvimento de sistemas e modernização de equipamentos que pudessem apoiar o tomador de decisões, com base em parâmetros e procedimentos confiáveis, atuar de maneira certa e precisa nos momentos críticos do seu dia a dia. As expansões da tecnologia da informação e dos sistemas de informações gerenciais permitem que a instituição obtenha informações de forma rápida e confiável para as tomadas de decisões.

Bacharel em Sistemas de Informação, Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia – Centro Universitário da Bahia (FIB), Salvador – BA – Brasil. fcosta@grupovisao.net

Mestra em Administração de Empresas e Comercio Internacional, Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia – Centro Universitário da Bahia (FIB), Salvador – BA – Brasil. graçasv@gmail.com

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Sistemas de Informações nas organizações O Sistema de Informação tem a finalidade de ajudar uma organização a atingir as suas metas, fornecendo aos administradores uma visão das operações regulares da empresa, de modo que se possa organizar, controlar, planejar de forma mais eficaz e eficiente. Em resumo, ele fornece aos administradores informações úteis para obter um feedback para as operações empresariais. De acordo com AUDY et al (2005, p 110) os sistemas de informações é a ferramenta “capaz de disponibilizar para as organizações informações necessárias para que ela atue em um determinado ambiente”. As informações são fundamentais para que os gerentes executem as suas funções na empresa e podem ser apresentadas através de vários relatórios. Estes relatórios geralmente são obtidos pela filtragem e análise de informações detalhadas em bancos de dados. Com isto os administradores, podem contar com um conjunto de indicadores que apóiam a tomada de decisões. LAUDON J. & LAUDON K. (2006, p. 38). Na obra de AUDY et al (2005, p 111), apresenta-se três níveis organizacionais que um Sistema de Informações pode atingir em uma empresa, são eles: Suporte ao controle e a integração dos processos de negócio e funções organizacionais – desta forma o sistema poderá atuar como um apoio as atividades operacionais da empresa, por exemplo, marketing, produção, gestão de pessoas e planejamento. Suporte ao processo decisório nos diversos níveis da organização – neste nível os sistemas terão fundamental participação no processo de tomada de decisões, a informação será vista como insumos básicos para isto em todas as áreas da empresa, sejam operacional, tático ou estratégico. Suporte a estratégias competitivas propiciando a obtenção de vantagens competitivas – as informações bem tratadas e dimensionadas, permitem ao gestor uma visão de futuro da sua empresa, com este nível de integração é possível pensar em vantagens competitivas para o mercado, analisando problemas e criando novos produtos, por exemplo.

Principais aspectos da Tecnologia da Informação Para muitos autores a Tecnologia da Informação tem uma derivação voltada a telecomunicações, dando origem ao termo TIC, sendo assim Tecnologia da Informação e Telecomunicações, isto se deve a grande convergência entre a informática e as telecomunicações.

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Importante destacar a evolução da eletrônica digital, que foi responsáveis pela criação de dispositivos eletrônicos que passaram a ser empregados nos mais diversos setores empresariais. Com tudo isto, a TI se tornou a característica fundamental para que os gerentes e administradores das empresas pudessem estimar a capacidade de automação de processos promovendo o desempenho e a produtividade organizacional. AUDY et al (2005, p. 154). A TI faz parte de todo processo de automação dos produtos ou serviços das organizações, atingindo todos os ambientes das empresas, seja decisório ou operacional, este estudo está divido em três partes: tecnologia da Informação de hardware, tecnologia da informação de software e por fim analisa-se a inserção das telecomunicações neste segmento.

Tecnologia de Hardware Com base no conceito apresentado por AUDY et al (2005, p. 156) entende-se hardware como sendo o conjunto formado pelos equipamentos empregados em um sistema de informação, ou seja, os dispositivos que compõe um sistema de computador.

Tecnologia de Software Todos os equipamentos e dispositivos que foram apresentados na seção anterior precisam de um software para executar as suas instruções. Escolher estes softwares para a organização é uma decisão gerencial importantíssima. LAUDON J. & LAUDON K. (2006, p. 195). Tecnologia de Comunicação A comunicação tem sido responsável pela transmissão de dados, informações e conhecimentos entre os homens de uma mesma época e entre as gerações de épocas diferentes. AUDY et al (2005, p. 178). A tecnologia de telecomunicações engloba todos os hardwares e softwares que propiciam a transmissão e a recepção de sinais de comunicação, quando que as tecnologias de rede de computadores é um conjunto interligado de computadores que propiciam o compartilhamento de recursos e a melhoria do processo de comunicação.

Planejamento da Mudança Organizacional Uma empresa é formada por pessoas e processos, as pessoas adquirem costumes e os processos, na sua maioria, são normatizados. Por isto sempre se entende que a mudança destes paradigmas é algo muito difícil e desgastante.

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No livro O Monge e o Executivo (Hunter, 2004, p 44) a figura de um monge, chamado Simeão, define paradigmas como: “padrões psicológicos, modelos ou mapas que usamos para navegar na vida”. Para LAUDON J. & LAUDON K. (2006, p. 395): “A tecnologia da informação pode promover vários graus de mudanças na organização, que vão desde o incremental ao longo alcance”. A Tecnologia e o seu poder de transformação Apresenta-se adiante uma tabela adaptada do livro de LAUDON J. & LAUDON K. (2006, p. 395) que demonstra - com muita propriedade - como a Tecnologia da Informação pode se inserir nas organizações realizando transformações, reprojetando a sua estrutura, objetivos, relações de poder, fluxos de trabalho, produtos e serviços. Quadro 1. A TI e as mudanças organizacionais Tecnologia da Informação

Mudança Organizacional

Redes Globais

O trabalho passa a ser dividido internacionalmente, não mais importa o lugar físico, o alcance global é ampliado, os custos de operações e transações globais declinam.

Redes Empresariais

Trabalho colaborativo e em equipe, trabalho em múltiplas tarefas em locais diferentes da organização, diminuição do custo de gerenciamento.

Computação Distribuída

Disponibilização de informações e conhecimento para os indivíduos e grupos permitindo a ação. Declina-se a hierarquia e a centralização.

Computação Portátil

Surgimento das organizações virtuais, conhecimento e informações podem ser entregues em qualquer lugar onde sejam necessários. O trabalho se torna portátil.

Interface multimídia e gráfica

Acessibilidade total as informações. Os custos organizacionais diminuem à medida que os fluxos de trabalho passam para o do papel para a imagem digital, documentos e voz.

Fonte: Adaptado de LAUDON J. & LAUDON K. (2006, p. 395).

Gestão de Mudanças JONES, Don (2003, p.1) define Gerenciamento de mudanças como sendo: “um conjunto de técnicas que ajudam a gerência na composição, evolução de uma política de projetos para a execução de uma ação ou de um sistema”. Para o autor, gerenciar a mudança é algo que tem que vir do coração, é um estado de mentalização de uma filosofia que acredita em mudanças consistentes e confiáveis. Em resumo o passo a passo para a execução das etapas em um processo de mudança segue a seguinte ordem:

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1. Analise da proposta de mudança; 2. Revisão da proposta; 3. Após revisão cria-se o plano de implementação e a documentação; 4. Implanta-se a mudança e revisam-se os resultados; 5. Se não for favorável, desfaz-se a mudança e documenta a falha; 6. Estado favorável documenta-se a aceitação e finaliza o processo. O Licenciamento Ambiental no Estado da Bahia Segundo a legislação vigente no Estado da Bahia, Lei número 7799, de 7 de fevereiro de 2001, ficam passíveis de licenciamento ambiental, a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, bem como os empreendimentos capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. Na Bahia, o processo de licenciamento ambiental é realizado pelo Centro de Recursos Ambientais (CRA), podendo em alguns casos ser feito por instituições municipais habilitadas a procederem ao licenciamento ambiental de micro e pequeno porte. O CRA é responsável pela análise prévia dos projetos apresentados e, com base na legislação, os empreendimentos ou atividades são classificados, conforme sua natureza, porte, tecnologias utilizadas, estágio e outras características. Na concessão da licença são impostos condicionantes que possibilitarão os ajustes e/ou procedimentos fundamentais para o bom desempenho da atividade licenciada a serem cumpridos pelo requerente.

O Centro de Recursos Ambientais O CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS (CRA) é uma autarquia vinculada à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), criada pela Lei Estadual Delegada 31/83, com atuação em todo o território do Estado da Bahia. A SEMARH, criada pela Lei Estadual 8.538/02, tem como objetivo executar a política estadual de ordenamento ambiental, de desenvolvimento florestal e de recursos hídricos. O CRA está localizado em Salvador, na Rua Rio São Francisco, n 1, bairro de Monte Serrat, tem 384 colaboradores, divididos entre concursados, pessoal com cargo de provimento temporário, terceirizados e estagiários de nível médio e superior, a sua finalidade é executar a Política Estadual de Administração dos Recursos Ambientais, instituída pela Lei Estadual 7.799/01, promovendo o fortalecimento dos instrumentos de controle ambiental e

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incorporando novas tecnologias, como a que se aborda neste trabalho, e normas de defesa do meio ambiente, em conformidade com a política de desenvolvimento sustentável definida pelo Governo do Estado e as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEPRAM). O CEPRAM é um órgão consultivo, normativo, deliberativo e recursal do Sistema Estadual de Administração dos Recursos Ambientais (SEARA). A identificação da necessidade de uso de TI no CRA está diretamente relacionada com duas vertentes desta formulação estratégica. Sendo elas: •

forças – Identificada como um diferencial do CRA em utilizar os sistemas de informação nas suas atividades internas, sistematizando e integrando informações para apoiar na tomada de decisões.

•

ações Estratégicas – Foi estabelecido que uma das principais ações estratégicas planejamento de melhoria contínua do dos sistemas desenvolvidos na busca do atendimento a todas as carências do órgão.

A Tecnologia de Gestão do CRA A modernidade dos tempos atuais tornou a tecnologia e as telecomunicações uma ferramenta de apoio às diversas atividades. As evoluções destes conceitos tornam o dia a dia das organizações mais eficientes e mais eficazes em todos os seus processos com o apoio da informática. Na opinião de LAUDON J. & LAUDON K. (2006, p. 13), Tecnologia da Informação nada mais é que “uma das muitas ferramentas que os gerentes utilizam para enfrentar as mudanças”. A Tecnologia de Gestão Ambiental (TG-CRA) é um conjunto moderno e articulado de sistemas de informática que possibilita o controle de todas as ações do órgão ambiental nas áreas de avaliação, licenciamento e fiscalização de todas as atividades e empreendimentos com potencial de impacto poluidor. Oferece recursos como banco de dados, aplicativos para Intranet, arquivos com backup diário e e-mail, é dinâmico e constantemente recebe intervenções corretivas e evolutivas. Desenvolvidos em linguagens para plataforma Web, o sistema iniciou as suas atividades sendo a intranet do CRA, com o passar do tempo e com o avanço da Rede Governo – serviço de provimento internet oficial do governo do Estado – o acesso de internet no interior do Estado foi ampliado e o sistema preparado para esta descentralização, mudando assim o conceito da ferramenta que passou a ser vista como uma poderosa extranet. São dez módulos sistemáticos integrados que apóiam a gestão das atividades do órgão

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sendo eles: Sistema de Gestão de Processos - Cerberus, Sistema de Interação Dinâmica – Interdin, Sistema de Informações sobre riscos a exposição química – Sireq, Sistema de Informações Internas – Info, Sistema de Gestão da Qualidade – Secta, Sistema de Suporte a informática – Help Desk, Sistema de Portaria – Sisport, Sistema de Apoio a área administrativa – STD, Gestão de Recursos Humanos – GestãoRH e Sistema de Cartas e ofícios – Scriptum;

Sistema Cerberus: Tecnologia a favor do meio ambiente A historia do sistema Cerberus começou no final do ano de 1999, quando o Diretor Geral Dr. Fausto Antonio de Azevedo reuniu a sua equipe de informática, a sua equipe de atendimento ao público e alguns coordenadores, além do Diretor Adjunto e a sua chefia de gabinete para solucionar a grande falta de rastreabilidade nos documentos e nos processos internos do órgão. No inicio o sistema tinha na sua concepção um modelo de protocolo eletrônico com geração de números e registro de movimentação de documentos entre áreas. Pelas informações coletadas com alguns usuários do sistema na sua primeira versão percebe-se que neste momento o sistema era bom, porém ainda faltava muito para que fosse considerado o que é hoje: uma ferramenta gerencial de alto nível que atua em todos os níveis do negócio da instituição: o licenciamento ambiental. Para o CRA esta ferramenta veio unir forçar juntamente com técnicos, coordenadores e diretores na gestão da informação sobre todos os documentos relacionados aos documentos de todos os processos que circulam dentro do órgão. O sistema tem uma atuação importantíssima nas tarefas de cada uma das áreas envolvidas no processo de licenciamento e fiscalização ambiental. Com ele é possível a visualização em tempo real de todos os processos formados no CRA. Apresenta-se na figura 1, uma demonstração da quantidade de informações que é possível se recuperar de uma única tela do sistema:

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Figura 1. Tela de Detalhes de processo Fonte: Sistema Cerberus.

Nesta tela é possível apresentar o número do processo, o município, o nome do interessado, a quantidade de dias de formado (auxiliando a base de indicadores para melhoria contínua no atendimento ao cliente) dentre outras. A projeção do menu do usuário mostra a possibilidade de listar, através de abas, os documentos do processo, o histórico da sua tramitação e as coordenadas geográficas do sistema que alimenta a base de informações geográficas para uso nas aplicações de geoprocessamento. Os processos são classificados em famílias, grupos e tipos, por exemplo, um processo de licenciamento simplificado de um posto de combustíveis está cadastrado no sistema na família de processos técnicos, no grupo de licenciamento e no tipo licença simplificada. Isto organiza as informações de modo a facilitar as consultas no sistema. O sistema Cerberus permite o cadastro de todos os clientes em uma base única, criando assim um cadastro estadual de potenciais utilizadores dos recursos naturais, permitindo a formulação de estratégias de fiscalização mais apuradas e seguras. As notificações e autos de infração, principalmente as multas, são gerados neste sistema controlando o prazo e a resposta dada pelo empreendedor. Desta forma nenhum prazo é descumprido, seja pelo empreendedor ou até mesmo pelo técnico que gerou a documentação, caso um documento que tenha prazo para ser atendido não tenha sido respondido em tempo hábil o sistema retorna esta informação para que a equipe técnica tome as devidas providencias. O gestor do órgão pode saber quais os processos estão circulando no CRA com um simples clique no sistema, além disto, o recurso de Pautas de Trabalho apresenta a toda

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equipe técnica do CRA as suas demandas e os prazos para comprimento de suas ações. O sistema é tão completo que até mesmo a emissão de boletos bancários para os clientes que demandam os serviços do órgão, pois existe uma tributação prevista por lei para cada serviço, são gerados pelo sistema. A compensação é feita diariamente através de um arquivo que o banco envia para o CRA informando todas as taxas que foram pagas e são automaticamente baixadas no sistema. Além de tudo isto, o sistema é acessado e utilizado por diversas outras instituições de governo, como Empresa de Saneamento e Águas (EMBASA), Companhia de Ação Regional (CAR), Ministério Publico do Estado da Bahia (MPBA), Polícia Federa, Instituto Brasileiro de Proteção ao Meio Ambiente (IBAMA) dentre outras com o sentido de descentralizar as informações sobre a concessão de licenças ambientais no território do Estado da Bahia. Alem disto, sempre uma autarquia de governo, deve ser preocupar com a transparência de informações perante o seu maior cliente, pensando nisto a Diretoria Geral exigiu que o sistema tivesse uma funcionalidade capaz de disponibilizar informações à sociedade através do site do CRA na Internet – www.seia.ba.gov.br - onde o interessado tem a possibilidade de acompanhar a tramitação do seu processo de licenciamento ambiental em tempo real, inclusive com acesso à sua licença na íntegra caso o processo já tenha sido finalizado. Credibilidade e referência nacional O sistema Cerberus conseguiu nos seus seis anos de existência atingir uma credibilidade muito grande na área ambiental, gerando assim o interesse de outros Estados em Municípios em utilizar esta ferramenta para o beneficiamento das suas atividades de licenciamento ambiental. O CRA, através da sua área de informática implantou o sistema em 4 Estados sendo eles: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Mato Grosso do Sul e na prefeitura municipal de salvador. Esta ação é de grande valor para o Estado que esta recebendo o sistema porque alem de recebê-lo é feito um trabalho de capacitação entre a área técnica, área de atendimento e qualidade e equipe de informática. Outros Estados e prefeituras já registraram o seu interesse em utilizar a ferramenta que é repassada sem nenhum custo, sendo apenas criado um convenio de cooperação técnica entre estes interessados e o CRA, onde são registrados os compromissos e obrigação das partes.

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Considerações finais O poder da informação é uma característica marcante do Centro de Recursos Ambientais (CRA), as ferramentas administrativas implantadas e apresentadas neste trabalho possibilitam ao gestor ter acesso a documentos fundamentais para o acompanhamento de indicadores que podem expressar a real situação da instituição, documentos como os relatórios mensais de resultados, apresentam ao gestor dados estratégicos no que tange ao desempenho dos seus técnicos e o atendimento eficaz a sociedade. A “visão” da aplicação da tecnologia da informação e dos sistemas de informação nas atividades da instituição é um fato que demonstra interesse em modernização e resposta rápida ao atendimento das demandas da sociedade.

Referências AUDY, Jorge Luiz Nicolas; ANDRADE, Gilberto Keller de; CIDRAL, Alexandre. Fundamentos de Sistemas de Informação, Porto Alegre: Bookman, 2005 BINDER, Fábio Vinícius, Sistemas de Apoio à Decisão. Revisão Técnica: Belmiro Nascimento, João. São Paulo: Erica, 1994. CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS (CRA), Manual de Gestão da Qualidade, 1999. CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS (CRA), Relatório de Formulação Estratégica, 2005. CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS (CRA), Relatório Mensal de Resultados, Novembro 2006. CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS (CRA), Institucional e Licenciamento. Disponível em: <http://www.seia.ba.gov.br> Acesso em: 05 de abril de 2006. DATE, C. J. Introdução à sistemas de banco de dados. Tradução de Daniel Vieira. 8. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003. Dicionário Aurélio Eletrônico – Século XXI, versão 3.0, São Paulo, Lexicon Informática Ltda. 1999. 1 CD-ROM. Windows 95/98. FILHO, Fábio Colangelo, Implantação de Sistemas ERP: Um enfoque de longo prazo. São Paulo: Atlas, 2001. GREEN TREINAMENTOS E CONSULTORIA. Tutorial do curso de fundamentos de ITIL. Disponível em: http://ww.green.com.br/curso_green/ITILFoundation20h.doc. Acesso em: 28 de outubro de 2006. JONES, Don; The Definitive Guide to Enterprise Network Configuration and Change Management, Voyence, e-book. Disponível em: <http://parlendatech.com.br>. Acesso em:

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02 de novembro de 2006. LAUDON, Jane P.; LAUDON, Kenneth C. Sistemas de Informação Gerenciais. 5 ed, São Paulo, Pearson, 2006. MACHADO, Felipe Nery Rodrigues; ABREU, Maurício Pereira de. Projeto de banco de dados: uma visão pratica. 4. ed. São Paulo: Érica, 1998. 298 p. MEIO AMBIENTE HP (ONG). Conceitos. Disponível <http://www.meioambientehp.hpg.ig.com.br >. Acesso em: 16 de abril de 2006.

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FISPQ e responsabilidade social das empresas Fabriciano Pinheiro

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FISPQ E RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS Fabriciano Pinheiro1 Gerenciamento do risco químico A discussão e implementação de sistemas de gestão segura para substâncias químicas fez-se imprescindível com o aumento da produção e o uso de produtos químicos advindo do intenso processo de industrialização e do crescimento populacional, aliado ao surgimento de inúmeras doenças e acidentes relacionados a estes produtos no ambiente de trabalho e geral. A segurança química, lastreada no conceito maior de qualidade de vida, é entendida como um conjunto de estratégias para o controle e prevenção dos efeitos adversos ao ser humano e ao meio ambiente, decorrentes da extração, produção, armazenagem, transporte, manuseio, uso e descarte final de produtos químicos. O gerenciamento desses produtos requer inicialmente a avaliação dos possíveis riscos, que engloba a identificação dos perigos de cada produto; o estabelecimento da relação dose-resposta; a estimativa das formas de exposição e a caracterização, por fim, dos riscos; para possibilitar posteriormente a implementação de medidas de controle e prevenção e a correta comunicação dos riscos existentes, propiciando maior segurança no contato com os produtos químicos. Neste contexto, a FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos) é um documento de suma importância, pois serve como base do sistema de gestão seguro sendo responsável pelo fornecimento de informações essenciais sobre os perigos desta classe de produtos. A FISPQ é um meio de o fornecedor transferir informações essenciais sobre os perigos de um produto químico ao seu usuário, possibilitando-lhe agir de acordo com uma avaliação de riscos, tendo em vista as condições de uso do produto, e tomar as medidas necessárias para desenvolver um programa ativo de segurança, saúde e meio ambiente, incluindo treinamentos para manter as pessoas cientes quanto aos perigos no seu local de trabalho. No entanto, não é função deste documento prever e fornecer informações específicas para cada tipo de uso ou local de trabalho que o produto possa vir a ser utilizado. 1

Biomédico, IB-UNESP/Botucatu. Mestre em Toxicologia e Análises Toxicológicas, FCF/USP. Professor de Toxicologia e Biossegurança da Faculdade Oswaldo Cruz/São Paulo. Membro da Comissão de Estudos (CE-10:101.05) do Comitê Brasileiro de Química (CB-10/ABNT) e da Comissão de Estudos (CE-16:400.04) do Comitê Brasileiro de Transportes e Tráfego (CB-16/ABNT). Experiência na ministração de palestras e treinamentos relacionados a FISPQ e Fichas de Emergência. Coordenador de Segurança Química e Consultor toxicologista – Intertox.

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A FISPQ também pode ser usada para informar aos trabalhadores, empregadores, profissionais da saúde e segurança, equipes de emergência e de centros de

informações

toxicológicas,

pessoal

envolvido

transporte,

agências

governamentais, assim como membros da comunidade, instituições, serviços e outras partes tenham algum contato com o produto químico. Tal fato demonstra inequivocamente sua profunda vinculação com a filosofia de Responsabilidade Social que toda empresa precisa empreender. O usuário da FISPQ é responsável por escolher a melhor maneira de comunicar e treinar os trabalhadores, quanto à, no mínimo, identificação e composição do produto, identificação dos perigos, medidas de primeiros socorros, medidas de combate a incêndio, medidas de controle para derramamento ou vazamento, instruções para manuseio e armazenamento, medidas de controle de exposição e proteção individual, informações sobre estabilidade e reatividade, informações toxicológicas e considerações sobre tratamento e disposição.

Brasil A “Ficha com dados de Segurança” é um documento que, segundo o Decreto nº 2.657 de 03/07/1998, deve ser recebido pelos empregadores que utilizem produtos químicos perigosos. Atualmente, no Brasil, o modelo de FISPQ é definido pela Norma Brasileira (NBR) 14725 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), tendo como vigente a sua segunda edição de 2005. Esta NBR, que foi baseada na ISO 11014:1994, tem o objetivo de apresentar informações para a elaboração e preenchimento de uma FISPQ, e define que o documento deve conter 16 seções obrigatórias, obedecendo a seguinte numeração e seqüência:

1 - Identificação do produto e da empresa 2 - Composição e informações sobre os ingredientes 3 - Identificação de perigos 4 - Medidas de primeiros socorros 5 - Medidas de combate a incêndio 6 - Medidas de controle para derramamento ou vazamento 7 - Manuseio e armazenamento

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8 - Controle de exposição e proteção individual 9 - Propriedades físico-químicas 10 - Estabilidade e reatividade 11 - Informações toxicológicas 12 - Informações ecológicas 13 - Considerações sobre tratamento e disposição 14 - Informações sobre transporte 15 – Regulamentações 16 - Outras informações

Sistemas de classificação A elaboração correta de uma FISPQ inicia-se com a escolha de um sistema de classificação de perigos. Este sistema deverá estabelecer critérios para o enquadramento em classes quanto aos perigos físicos, à saúde humana e ao meio ambiente. O resultado dessa classificação, que, segundo a NBR 14725 deverá ser relatado na seção 3 da FISPQ, norteará o preenchimento de todo documento. Existem inúmeros sistemas de classificação. O sistema europeu (Diretivas Européia), o americano para identificação de riscos de incêndio (Diagrama de Hommel) e a regulamentação canadense para produtos controlados são bem estabelecidos e largamente

difundidos.

Atualmente,

tem

sido

exaustivamente

discutido

implementação do GHS (Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals) que pretende harmonizar mundialmente a classificação e rotulagem de substâncias e misturas químicas. Além da seção 3 da FISPQ, a seção 14 também preconiza a utilização de sistema de classificação próprio para o correto preenchimento de informações pertinentes ao transporte de produtos químicos perigosos. A Resolução 420 de 12/02/2004, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apresenta o sistema de classificação que deve ser utilizado para transporte terrestre de produtos químicos perigosos no Brasil. Já o transporte aéreo e o marítimo devem se basear nas regulamentações da IATA (International

Air

Transport

Association)

IMO

(International

Maritime

Organization), respectivamente. Fica facilmente perceptível ao leitor atento que a FISPQ nada mais é do que uma ferramenta moderna (e que se atualiza a cada dia) para aumentar a segurança no trato humano com agentes químicos diversos, e este mister ela não pode cumprir, de forma

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alguma, sem o concorrente conhecimento toxicológico. Portanto, deriva da Ciência Toxicológica todo o saber que será praticamente empregado em defesa do indivíduo, de populações humanas, do mundo animal e da natureza geral, contra a periculosidade de agentes químicos, esteja esse conhecimento emblemado sob a forma da FISPQ, Fichas de Emergência, ou qualquer outra sorte de meio informacional.

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Indicadores de sustentabilidade e governança João Salvador Furtado

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INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE E GOVERNANÇA João Salvador Furtado1 Indicador, no contexto das atividades humanas, constitui elemento informativo – via de regra numérico – que expressa o resultado do desempenho em relação a determinadas questões, situações, condições ou práticas. Índice corresponde a medida resultante da combinação de diferentes indicadores ou valores, geralmente apurado após operações matemáticas2. Sustentabilidade significa a qualidade de manter-se para sempre. Desenvolvimento é evolução, expansão, progresso. Dessa maneira, desenvolvimento sustentável representa progresso por tempo indeterminado. A primeira questão a responder é se a expansão continuada das atividades socioeconômicas não compromete o funcionamento dos ecossistemas, sob dois aspectos fundamentais: a taxa de biorreposição dos estoques de recursos providos pelo Planeta Terra e a manutenção da qualidade dos serviços ecológicos, dos quais os humanos dependem para a qualidade de vida. Critérios, princípios, mecanismos e ferramentas para o Desenvolvimento Sustentável são usados por governos, empresas e pessoas, em diferentes níveis, extensão e intensidade, para definição de política, planejamento e execução de atividades na produção e consumo de bens e serviços. Neste cenário, a adoção de arcabouço de indicadores de sustentabilidade ou de desenvolvimento sustentável é iniciativa essencial para a governança ou governabilidade – entendida como ato de conduzir, orientar e controlar a maneira como as responsabilidades são atribuídas e cumpridas, as atividades são executadas, os objetivos são perseguidos e as metas métricas globais são atingidas – no âmbito das organizações públicas ou privadas. Os arcabouços de indicadores – criados por diferentes países, agências multigovernamentais, órgãos de governos nacionais, organizações representativas de empresas, organizações não-governamentais e organismos independentes – utilizam diversificada tipologia, nomenclatura e hierarquização de indicadores. 1

Consultor independente. Parcerias: InterTox Ltda. www.intertox.com.br . PROGESA Programa de Gestão Estratégica Socioambiental FIA-Fundação Instituto de Administração www.fia.com.br./progesa . TECLIMUFBA www.teclim.ufba.br subsite jsfurtado 2 Algumas vezes indicador e índice são termos usados para o mesmo significado.

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Assim, a classificação é formada por agrupamentos com diferente terminologia, as quais incluem, por exemplo, domínio, dimensão, classe, categoria e outras subdivisões, até incluir, finalmente, os indicadores métricos. A abordagem a seguir mostra a interpretação pessoal das relações entre a gênese de indicadores e alguns arcabouços que foram criados com a intenção de demonstrar ou de medir o estágio ou a condição de sustentabilidade de países e de organizações produtoras de bens e serviços. De início, é importante assinalar que vários arcabouços de indicadores de sustentabilidade são bons para revelar as condições dos sistemas ambientais, sociais e econômicos, isoladamente. Mas, não contribuem para a visão integrada – econômica, ambiental e social – presente e futura. Faltam meios e instrumentos para a integração de dados e informações. Além disso, e acima de tudo, a definição de sustentabilidade – para ser usada como linha de base para a construção de indicadores e a organização destes em arcabouços – é, em geral, baseada em declarações inspirativas, metafóricas ou de intenções. A leitura dos conceitos, mais adiante, mostra que a definição de Desenvolvimento Sustentável, da Comissão Brundtland está nesta condição. A diversidade de modelos, a falta ou insuficiência de integração ou permutação (trade-off) dos indicadores econômicos, ambientais e sociais – que são as dimensões essenciais para o Desenvolvimento Sustentável – mostram a dificuldade para a concretização dos esforços e propostas para governança global ambiental (enfocada há algum tempo) e governança global para a sustentabilidade (ainda na infância das discussões). Para isso, são abordados conceitos fundamentais, interpretação pessoal e comentários gerais a respeito de modelos selecionados de arcabouços quanto ao uso para retratar a sustentabilidade e governança. 1. Conceitos básicos i.

Indicadores

Textos originários de vários organismos governamentais ou não-governamentais, com interesse no assunto, usam diferentes redações para caracterização dos indicadores que, essencialmente, constituem unidades ou elementos-chave que possam ser medidos e utilizados para construção de estatísticas.

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Embora diferentes na composição, as definições concordam em que o indicador deve revelar ou permitir anteverem-se tendências cronológicas sobre aspectos importantes acerca de fenômeno, estado ou condição, aspecto ou atividade cujo significado ultrapasse as propriedades associadas às estatísticas. Assim, o indicador de sustentabilidade 9 é uma unidade de medida, um elemento informativo de natureza física, química, biológica, econômica, social e institucional -– representado por um termo ou expressão que possa ser medido, ao longo de determinado tempo, 9 a fim de caracterizar ou expressar os efeitos e tendências e avaliar as inter-relações entre os recursos naturais, saúde humana e a qualidade ambiental (dos ecossistemas), 9 estreitamente alinhado e harmonizado com o entendimento de aspectos econômicos, ambientais e sociais.

ii.

Economia •

Gestão detalhada da riqueza ou dos recursos (terra, trabalho e capital).

•

Disciplina do conhecimento social que trata da maneira como os recursos são usados para produção de bens e serviços a fim de atenderem aos desejos humanos. Estudo das escolhas e tomada de decisão no mundo com recursos limitados.

•

Economia ambiental – ramo da economia neoclássica que considera os impactos e problemas ambientais (poluição e outros malefícios) sob a ótica de mecanismos econômicos como taxas, incentivos e subsídios. Neste modelo, a economia não faz ou não é parte dos sistemas ecológicos, mas, esfera separada e dotada de ferramentas distintas.

•

Economia de recursos naturais – economia de recursos naturais tradicionais, extraíveis e leva em conta oferta. Demanda e substituição de recursos escassos, sem considerar os impactos, externalidades e a perda do valor de produção de bens e serviços decorrentes.

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•

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Economia ecológica – arcabouço interdisciplinar que busca articular economia e ecologia, a partir do entendimento de que há ligação entre saúde dos ecossistemas terrestres e o sistema econômico criado pelos homens e que os fluxos dos componentes econômicos e ecológicos fluem entre si e podem crescer independentemente.

•

Economia neoclássica – teoria econômica (chamada por uns de mais moderna) baseada em conjunto de assunções e modelos matemáticos de mercados e amparada na crença de que os mercados são o melhor mecanismo para resolver problemas e de que são mais efetivos se deixados livres da interferência de governos e corporações.

iii. •

(Meio) Ambiente Definições legais •

Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. Legislação brasileira – Lei 6938 de 31/08/1981.

•

Bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondose ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Legislação. Brasileira – Constituição Federal art. 225.

•

Definições leigas •

Interpretação de dicionários - O contexto artificial, cultural e natural, formado por todas as coisas, condições, circunstâncias, influências e relacionamentos que afetam os próprios elementos, especialmente a vida e atividades dos seres vivos, isoladamente ou em comunidades.

•

Visão de mercado - Recursos naturais, sítios e monumentos históricos e culturais da comunidade, ocupados e usados em benefício das sociedades humanas.

iv.

Desenvolvimento sustentável

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•

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O desenvolvimento requerido para se obter a satisfação duradoura das necessidades humanas e o crescimento (melhoria) da qualidade de vida [Allen apud Bellia, 1996, p.23 http://br.geocities.com/vpuccini/desenvol.htm ].

•

O desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atenderem a suas próprias necessidades. Comissão de Brundtland (1987) http://worldinbalance.net/agreements/1987brundtland.php

•

Exploração equilibrada dos recursos naturais, nos limites da satisfação das necessidades e do bem-estar da presente geração, assim como de sua conservação no interesse das gerações futuras. Legislação brasileira – Dicionário de Direito Ambiental, 1998.

•

Condição dinâmica na qual a combinação dos subsistemas econômico e ambiental atende às necessidades e demandas da população atual, enquanto mantém e aumenta as fontes de recursos e as capacidades produtivas que são transferidas ao longo das gerações futuras. Interag. Wrking Group Sust. Develp. Indicators

http://www.sdi.gov/lpBin22/lpext.dll/Folder2/Infobase/1?fn=main-

j.htm&f=templates&2.0 (Versão adaptada, J.S. Furtado) •

Progresso da qualidade da vida humana, enquanto vivendo dentro da capacidade de sustentação dos ecossistemas. UNEP, WWF, IUCN

•

Modelo de desenvolvimento (aquisição de bens com qualidade) que atenda às necessidades básicas – materiais, culturais e espirituais – das sociedades humanas– nas gerações presente e futuras – respeitando-se a capacidade de suporte da terra e a manutenção dos serviços ecológicos. (J.S. Furtado).

•

Sustentabilidade organizacional – produção de bens e serviços dentro da capacidade de carga do planeta, com competitividade e responsabilidade socioambiental transparente, para criar valor para o investidor e às demais partes interessadas. (Fig. 1).

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Figura 1 Conceito de Desenvolvimento Sustentável para organização produtora de bens e serviços e ferramentas para aplicação

Crescimento e desenvolvimento

O foco principal da economia criada pelo homem consiste no acesso a bens e serviços (utilidades), criados pela natureza ou oferecidos pelo sistema industrial. Neste sentido, é necessário estabelecer dois entendimentos básicos: crescimento econômico significa o acesso e acumulação de materiais físicos e financeiros, em termos quantitativos, ao passo que desenvolvimento econômico representa o acesso a bens e condições em bases qualitativas medido por índices de eficiência. A integração das dimensões social e ambiental à econômica faz com que a medição do desenvolvimento deva ser feita com base em índices de ecoeficiência na gestão dos recursos naturais e na produção de bens e serviços. Nestas condições, o conceito de riqueza real da comunidade ultrapassa o entendimento de crescimento econômico. Por conseqüência, requer a inclusão das coisas que as pessoas valorizam, tais como: emprego, educação, acesso à informação, saúde, segurança, liberdade, direito de escolha, qualidade social e ambiental, participação, lazer e equidade. A riqueza da pessoa é representada pelo acesso individual aos bens e serviços e a riqueza da nação definida pela totalidade dos serviços acessíveis à sua população3.

Schmidt-Bleek, F. & col. 1999. A report by the The Factor 10 Club. Chapter I. Factor 10: making sustainability accountable. Putting resource productivity into praxis. 67 pp. www.factor10-institute.org

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Crescimento e desenvolvimento – no sentido geral – ficam na dependência de direcionadores representados por: população, globalização, ambiente, economia, tecnologia e governança. São elementos intimamente relacionados a forças representadas por valores e necessidades, conhecimento e entendimento, estruturas de poder e cultura. Em conjunto, crescimento e desenvolvimento determinam o destino da humanidade e servem para a busca respostas a questões fundamentais como: onde estamos; para onde estamos indo; onde pretendemos chegar; e como chegaremos lá. A visão de curto prazo (aqui e agora) faz parte da cultura das pessoas e da maioria das organizações. Expectativas de médio termo (5 a 10 anos) são componentes de práticas de planejamento (nem sempre estratégico) de organizações mais diferenciadas, ao passo que os exercícios mais distantes (20-50 anos) são praticados, entre outros, por acadêmicos de grupos, agências multilaterais e Organizações Não Governamentais – ONGs com interesses globais. vi.

Comunidade e Desenvolvimento Sustentável

O conceito de comunidade fundamenta-se no entendimento de que cada grupo social ou conjunto populacional que habita uma área geográfica específica – determinada pelos respectivos membros – compartilha do mesmo governo; está irmanado por heranças culturais e históricas comuns; define seus valores; cultiva suas relações; estabelece os processos cooperativos e constrói meios e oportunidades para comunicação, aprendizagem, confiança e respeito4. A extensão da área ocupada depende da própria dimensão da comunidade e inclui os aspectos econômicos, ambientais e sócio-culturais. Assim, a sustentabilidade da comunidade é proporcionada por: valores, cooperação para fruição de bens comuns, oportunidades para comunicação, aprendizagem, confiança e respeito interpessoal e interinstitucional. A qualidade da comunidade é revelada, entre outros indicadores, pelas interações entre o sistema de produção de bens e serviços e as características sócio-culturais e ambientais5. Todas as condições sócio-econômicas e ambientais estão interrelacionadas.

Sustainable Community Indicators Training Course. Sustainable Measures. 1998. www.sustainablemeasures.com/Training/Indicators/Outline.html

Indicators of sustainability training course.www.sustainablemeasures.com/Training/Indicators/Web1.html

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Crescimento implica na acumulação de bens, enquanto desenvolvimento significa fruição socioambiental responsável e sustentável. Para verificar as condições de crescimento e desenvolvimento da comunidade é necessário: •

estabelecer entendimento ou percepção comum sobre o significado de Desenvolvimento Sustentável;

•

definir alvos ou objetivos pretendidos, em alinhamento com a realidade da comunidade considerada;

•

criar indicadores adequados e apropriados para acompanhar o progresso (crescimento e desenvolvimento) em relação aos alvos;

•

definir a unidade de medida e o método de medição para cada indicador;

•

desenhar o plano de coleta, análise, interpretação, avaliação e comunicação dos indicadores a todas as partes interessadas;

•

prever e implementar o mecanismo de realimentação do sistema e reiniciar o processo, de maneira a criar base de dados e eleger os marcos de referência ou benchmarking para cada alvo ou propósito mais relevantes.

A história biológica de 40.000 anos da espécie humana atual (o Homo sapiens)6 contém muitas lacunas a serem desvendadas. Especialmente os aspectos sociais e econômicos relacionados a evidências deixadas pelos parentes humanos mais próximos, de 2-1,8 milhões de anos atrás, que viviam na África e Ásia (o Homo erectus) ou de 200-180 mil, pelos que habitavam a Europa (o Homo neandertalis). Os eventos mais destacados, na evolução humana, foram mudanças de biótipo, de hábitos alimentares, postura, desenvolvimento (qualitativo e quantitativo) do cérebro e comportamento tecnológico e social. As principais hipóteses da migração, expansão e das alterações humanas aconteceram em estreita correlação com eventos ambientais globais, marcados por glaciações, ondas de calor e desertificações, permitindo detectar habilidades humanas para enfrentamento de adversidades e busca de abrigo em sistemas ecológicos menos agressivos do planeta, onde houvesse maior estoque de recursos vegetais e animais. Com base no que aconteceu no passado, a visão de futuro, de longa distância, faz sentido para as pessoas interessadas na sobrevivência da espécie humana, quando se pensa 6

Diamond, J. 1999. Guns, Germs and Steel: The Fates of Human Societies 457 pp.

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nas grandes transformações que aconteceram nos últimos 100.000 anos de história social, econômica e tecnológica do Homo sapiens. Ao longo da trajetória humana, os padrões éticos do “homem econômico” e do “homem tecnológico” geraram o modelo econômico clássico que os colocou no centro do universo, passando a ignorar, deliberadamente ou não, as diferenças entre crescimento e desenvolvimento. Por conta disso, o modelo equiparou as duas questões para fundir o aumento na produção e consumo de bens e serviços com a acumulação de capital material (físico) construído pelo próprio homem. E assim as coisas foram conduzidas, para ser potencializada, ao máximo, no modelo atual de globalização, com desregulamentação, liberalização e privatização. Mas, houve preço a ser pago, representado por diferenças, conflitos e outras formas de desigualdades econômicas, sociais e ambientais. Daí a esperança na evolução do Homo sapiens para o “Homo moralis”, com a prevalência de paradigma para se contraponha ao modelo econômico antropocêntrico; em que desenvolvimento signifique melhoria das condições em bem-estar, sem o necessário aumento de consumo; e a economia venha a ser conduzida em equilíbrio com a velocidade e produtividade dos estoques naturais – como propõe a economia de estado estável. O modelo idealizado estabelece novo patamar para a sobrevivência da sociedade humana global, por meio do desenvolvimento sustentável. Trata-se de paradigma de relações harmônicas, de longíssimo prazo, capaz de proporcionar crescimento e desenvolvimento da comunidade humana, com equidade e, ao mesmo tempo, garantir a sustentação física e biológica dos sistemas ecológicos. Um sistema econômico que sobreviva dos rendimentos e não do estoque original de Capital Natural. Todavia, e apesar dos progressos tecnológicos, é difícil aceitar que a sustentabilidade econômica das atividades humanas possa acontecer sem os efeitos negativos sobre a sustentabilidade social e ambiental, a menos que os atuais padrões de produção e consumo de bens e serviços sejam modificados. Também é incontestável que, nos últimos 100 anos, a comunidade humana criou diferentes tipos de bens. • Capital Natural – representado por recursos renováveis e não-renováveis, providos pela natureza, a partir dos quais são produzidos materiais e serviços destinados ao abrigo,

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alimentação, defesa, educação, lazer e outros aspectos da qualidade de vida, de curto, médio e longo prazo. • Capital Humano ou Social – expresso pelas conexões (amizades, relacionamentos, afinidades, etc.) entre as pessoas e a comunidade, educação, lazer, habilidades e saúde da população. • Capital Construído, Físico ou Financeiro – expresso por bens materiais construídos e acumulados, como edificações, bens manufaturados e os valores físicos acumulados. A partir dos anos 90, cresceu o interesse na distinção entre crescimento e desenvolvimento e aumentou o questionamento se o desenvolvimento econômico pode continuar sendo representado de modo simplificado, pelo aumento do Produto Nacional Bruto (PNB). Ou se PNB – mesmo refletindo as necessidades humanas básicas, não deveria ser substituído por indicadores mais dinâmicos, como: • Passos Naturais (The Natural Steps). • Contabilização de Capital Natural (Natural Resource Accounting) ou PNB Verde. • Taxa Genuína de Poupança. • Índice Genuíno de Progresso. • Tríplice Resultado Final. • Desenvolvimento socioambiental e econômico sustentável. As incertezas quando à efetividade dos indicadores (especialmente os índices) tradicionais para expressar o desenvolvimento têm várias causas: • intangibilidade de diversas variáveis sociais, culturais e ambientais; • dificuldades para interpretação integrada de fatores sociais, econômicos e ambientais expressos através de indicadores; • problemas derivados da realidade atual, com 1 bilhão de habitantes humanos desfrutando benesses e acesso a riquezas jamais imaginadas por outros 5 bilhões que vivem à margem dos benefícios do crescimento econômico e • cenários pessimistas em relação à expectativa do surgimento indicadores da Era de Consciência Global. Analistas com foco no desenvolvimento sustentável reconhecem que os principais desafios são determinados pelo crescimento populacional, crescimento econômico,

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industrialização, urbanização, desigualdade de renda e pobreza e outros efeitos potencializados por agravantes causadas por comércio internacional, investimentos externos, ajuda estrangeira e privatização7. Para encontrar respostas às inúmeras indagações há vários estudos e avaliações estratégicas de impactos, previsão, avaliação e construção de cenários e a adoção do Princípio da Precaução, orientados para o desenvolvimento das comunidades humanas. Mas, estes são temas que ainda estão em sua infância e que dependerão de governança no âmbito das organizações e dos governos. vii.

Governança

No sentido de governabilidade, o termo expressa, fortemente, a gestão e o controle da organização como um todo. No entendimento de governo, representa o grupo de pessoas ou a organização encarregada de administrar e cuidar dos interesses dos integrantes do Estado, em que o Estado consiste no conjunto de poderes da comunidade ou da sociedade, como um todo. Governança para sustentabilidade constitui sistema flexível e continuamente adaptável de alocação de decisões, controle, informação e distribuição de recursos e recompensas, envolvendo todos os tipos de atores, nos níveis local e global, para uso de elementos normativos no contexto do Desenvolvimento Sustentável. A governança para a sustentabilidade preocupa-se, eminentemente, com prevenção e gestão de riscos de eventos de âmbito global, os quais são alvos de levantamentos globais realizados por importantes organismos que atuam internacionalmente (Fig. 2).

Soubotina, T. 2001. Beyond economic grotwh. 162 pp http://www.worldbank.org/depweb/beyond/beyond.htm

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Figura 2 Natureza de temas e questões para a governança global para sustentabilidade

Manifestações focadas na implementação da Agenda 21, principalmente depois da Rio+10 (Joanesburgo), destacam os aspectos essenciais para a governança global para a sustentabilidade a serem apresentados com indicadores apropriados: responsabilidade (accountability), auditagem, transparência e respondência, visão de escala de temporal, material, precaução, abertura, representatividade multi-partes interessadas, política organizacional, gestão flexível em geral, estratégias e táticas, responsabilidade socioambiental e comunicação social. Grande parte da dificuldade na criação de indicadores para retratar a sustentabilidade global também se aplica aos desafios para a criação de organismo institucional para cuidar da governança global, segundo a visão da Agenda 218. Neste aspecto, são destacadas as seguintes condições ou situações: 1. garantia de amplo e equilibrado compromisso para o Desenvolvimento Sustentável 8

Dodds, Felix; Gardiner, Rosalie; Hales, David ; Hemmati, Minu and Lawrence, Gary. 2002. Stakeholder Forum for Our Common Future. Post Johannesburg. The Future of the UN Commission on Sustainable Development. 16 pp. http://www.earthsummit2002.org/es/issues/Governance/governance.html

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2. foco em poucas prioridades globais, capazes de beneficiar a maioria, através de considerações no plano internacional (preliminarmente identificadas como água, energia, saúde, produtividade agrícola e segurança alimentar, biodiversidade e gestão de ecossistemas) 3.

garantia de maneiras para direcionar questões divergentes porém importantes, menos levadas em consideração por agências multilaterais

4. criação de novos sistemas de governança, incluindo-se relacionamentos e mecanismos de integração 5. garantia de engajamento significativo das partes interessadas (stakeholders) em todos os níveis, habilitando o relacionamento mais efetivo entre os governos nacionais e outras partes. Há inúmeras questões envolvidas na implementação de governança global para a sustentabilidade (Fig. 3), todas inspiradoras ou focos para a geração de indicadores. No modelo apresentado, a concepção do arcabouço começa pelo entendimento de governança global e sustentabilidade, seguida da definição dos direcionadores que determinam o contexto para compreensão da natureza dos impactos; passa pela eleição dos fundamentos ou base organizacional necessária para a governança; e culmina com o reconhecimento das dificuldades, essencialmente institucionais, para criação efetiva do modelo de governança.

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Figura 3 Fundamentos para governança global de sustentabilidade

2. Indicadores de sustentabilidade tríplice (econômicos, ambientais e sociais) Triple Bottom Line 2.1.

Atributos do indicador

Cerca de 500 indicadores de sustentabilidade já foram identificados, a partir de busca e seleção feitas em textos, consultas, levantamentos, questionários, em inúmeros tipos de fontes. A Agência Ambiental da Austrália9 identificou os principais critérios para seleção de indicadores, distribuídos em cinco grandes categorias. O indicador precisa ser: 9 importante •

representação de aspecto fundamental ou alto para o ambiente;

•

aplicação nacional ou de expressão ambiental regional, mas de significação nacional;

www.environment.gov.au/soe/indicators

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•

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facilitação para envolvimento da comunidade.

9 viável •

monitoração regular e relativamente fácil;

•

custo-efetividade;

•

provimento de meios para relatos obrigatórios, determinados por acordos internacionais;

•

consistência e compatibilidade a outros indicadores no País e a recomendações internacionais.

9 crível •

credibilidade científica;

•

quando apropriado e possível, usado em relatos comerciais e gerenciais.

9 compreensível •

facilidade de compreensão;

•

relevância para políticas e necessidades de gestão.

9 útil •

robustez na indicação de mudança ambiental;

•

indicação prematura de alerta para problemas potenciais;

•

monitoração de progresso na implementação de compromissos em políticas ambientais nacionais significativas.

Representação do indicador 9 Visão fotográfica instantânea de uma situação 9 Documentação de mudanças, ao longo do tempo 9 Percepção prospectiva de progressos, aprimoramentos, ineficiências, impactos ou danos, atuais, possíveis ou potenciais 9 Estabelecimento de prioridades futuras 9 Avaliação da efetividade de medidas para aprimoramento 9 Informação para o público ou para grupo selecionado de agentes (stakeholders)

ii.

Pré-requisitos essenciais 9 Disponibilidade de dados de emissões industriais e de outras fontes importantes, de natureza temporal e espacial

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9 Abrangência de aspectos sociais (inclusive institucionais), econômicos e ambientais (inclusive multi-meios: ar-água-solo) 2.2.

Arcabouço de indicadores

O arranjo do arcabouço pode ser baseado em dois modos de abordagem geral: (a) indicador de domínio ou tema orientado e (b) indicador de aperfeiçoamento ou dano orientado. Os arcabouços tema-orientados são predominantes e voltados, em geral, para avaliar, por exemplo, o desenvolvimento sustentável. O modelo dano-orientado foi proposto como ferramenta para avaliação do ciclo-de-vida do produto, muitas vezes levando em conta os princípios de sustentabilidade10 Independente das dificuldades para generalização, os modelos de arcabouço de indicadores ambientais foram construídos para medir mudanças em condições; identificar problemas; avaliar a efetividade das intervenções e relatar o estado da sustentabilidade ou a condição dos ecossistemas. Independente do propósito final, a organização do arcabouço de indicadores de sustentabilidade envolve diversos elementos ou etapas, como sugeridas a seguir. A primeira etapa consiste em definir os elementos ou componentes de govenança ou de caráter político, institucional, organizacional e estratégico da governança. A etapa seguinte envolve o reconhecimento das dimensões da sustentabilidade, idealmente tríplice (econômica, ambiental e social). Arcabouços sem uma das três dimensões não constituem, de fato, modelo para o desenvolvimento sustentável. Na terceira fase são definidos os temas, danos, questões ou problemas – considerados prioritários para o entendimento da condição de sustentabilidade. É nesta etapa que aparecem os efeitos do modelo ético, da responsabilidade socioambiental, dos valores, padrões de produção e consumo, relacionamentos e outros aspectos ligados ao modo de vida da sociedade-alvo. A eleição de temas não é feita isoladamente, uma vez que leva em conta os impactos ou danos que possam ser retratados (através dos indicadores) ou que reflitam, por exemplo, (i)

as condições de sustentabilidade de uma região ou país, ou;

www.pre.nl

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(ii)

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a eco-eficiência das operações de uma determinada organização produtora de bens e serviços ou de um setor sócio-econômico selecionado.

Outra condição importante é que a sistematização dos temas ou danos eleitos atenda aos objetivos e às políticas, com base em compromissos sócioeconômico-ambientais assumidos e explicitados. Por último são considerados os indicadores específicos, mensuráveis de dano ou de impacto, referentes a cada tema, nas respectivas dimensões. A identificação de indicadores apropriados a cada tema ou dano precisa levar em consideração as respectivas unidades de medição e os métodos apropriados para medições. A lista seguinte serve para exemplificar alguns indicadores específicos: •

total de gases com efeito estufa emitidos, em tonelada-equivalentes de CO2;

•

número de gigaWatts de energia consumida, para determinada escala de produção;

•

óleo combustível usado, em tonelada-equivalentes de petróleo;

•

percentual de espécies desaparecidas, em relação às espécies totais, por causa de carga ambiental tóxica em determinada área;

•

volume (peso, litros, etc.) de substâncias ácidas transferidas para o ar, decorrente de tratamento de água residuária.

A criação, seleção e uso dos indicadores levam em conta – entre outras questões – as preferências dos distintos agentes interessados (stakeholders), localizados dentro e fora das organizações com ou sem interesse econômico, sejam elas públicas ou privadas; estudos apropriados e análise da mídia e literatura científica, levando-se em conta opiniões sobre qualidade, pertinência, objetividade e outros atributos de qualidade do indicador. De modo geral, cada indicador deve ser submetido ao escrutínio, a fim de se saber se pertence a, por exemplo, uma de três características: i.

indicador de pressão [políticas, programas ou atividades, geralmente humanas], capaz de exercer um efeito sobre o fenômeno ou atividade (econômica, ambiental, social e institucional);

ii.

indicador de estado, condição ou aspecto, conferindo ou determinando as características do fenômeno ou atividade;

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iii.

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indicador de resposta, que traduz as conseqüências da pressão sobre o fenômeno ou atividade.

A distinção entre Pressão-Condição-Resultado nem sempre é fácil, pela característica difusa dos limites, ou pelo tipo de uso previsto ou atribuído ao indicador. A interpretação de conceitos, critérios e procedimentos, na concepção de arcabouços de indicadores para a sustentabilidade, permite estabelecer, esquematicamente, etapas ou passos representativos de relações e componentes (Fig. 4). A gênese do indicador está ligada, primordialmente, ao (1) uso dos recursos da terra e a geração de (2) impactos que afetam a (3) saúde humana e qualidade ambiental. Para relacionar os indicadores à sustentabilidade, é necessário agregá-los a categorias. No caso do Desenvolvimento Sustentável, correspondem às (4) dimensões econômica, ambiental e social. Do ponto de vista utilitarista, as dimensões representam (5) Capital construído, Capital natural e Capital social. Dimensões, temas-danos ou problemas e natureza do capital ou ativo são fundamentais para revelar o tipo de uso ou a finalidade dos indicadores, de acordo com as dimensões às quais foram relacionados. No caso da sustentabilidade, o pressuposto é de que o uso ou finalidade envolva (6) integração e interrelacionamento dos indicadores. Para isso, os indicadores deverão permitir os enfoques multidisciplinar (adição), interdisciplinar (interligação) e transdisciplinar (integração) para a configuração de (7) sistemas ecológicos, sistemas sociais e sistemas econômicos. Esta condição – quando alcançada – reflete a natureza dos arcabouços existentes. Entre os que representam apenas um dos três sistemas; outros que combinam dois dos três e número limitado de arcabouços que abrangem indicadores das dimensões. A grande verdade, porém, é que os arcabouços existentes não são suficientemente abrangentes, nem completos quanto aos temas-danos ou problemas. Na realidade, estes últimos são escolhidos de acordo com a lógica e o interesse da sociedade do país de origem. Nos arcabouços com identidade de macro-temas – como água, energia, biodiversidade, por exemplo – a nomenclatura dos indicadores varia e os alvos e métricas específicos não são, necessariamente, convergentes. A principal causa da dissonância (dos arcabouços de indicadores e a revelação da sustentabilidade presente e futura) reside no fato de que as sociedades – especialmente nos

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países economicamente avançados e, em particular, das classes dominantes – considerarem, de modo distinto, as escalas temporais, espaciais e materiais11. A principal e grande questão de fundo é a falta de visão por inteiro (holística, como se diz) das relações de causa-e-efeito e de permutação (trade-off) envolvendo os temas-danos ou problemas para o melhor entendimento e compreensão da dinâmica dos sistemas ecológicos, sociais e econômicos. Só assim o arcabouço de indicadores de sustentabilidade será efetivo para a (8) condição presente e visão futura do Planeta Terra e implementar (9) política pública para a sociedade humana continuar existindo12.

É possível que o alongamento da crise econômica mundial, iniciada no final de 2008, possa promover mudanças de conduta, especialmente nas pessoas e organizações empresariais que praticam consumo em maiores escalas. Todavia, será preciso verificar, no mundo real, se as questões econômicas não suplantarão as ambientais. Não há dúvida, porém, de que os problemas sociais certamente surgirão, no rastro dos impactos econômicos maléficos 12 Os diálogos nos fóruns mundiais de Davós (econômico) e Belém (social) em 2009 dificilmente irão se interagir. As preocupações dos participantes do primeiro eram para a recuperação de ativos financeiros, enquanto que as dos segundos estavam na busca idealista de um mundo melhor.

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Figura 4 Relações entre indicadores e sustentabilidade

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2.3.

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Ética e arcabouço de indicadores de sustentabilidade

A análise feita do fluxo para a criação de arcabouço de indicadores de sustentabilidade (Figura 4) indica que a produção e consumo de bens e serviços são fruto da ética praticada pelas sociedades humanas, especialmente pelas organizações e instituições criadas. A interpretação das relações entre ética e sustentabilidade (Fig. 5) mostra a complexidade dos efeitos do modelo antropocêntrico e os resultados dos valores e fundamentos ecológicos nas relações entre os humanos e a natureza.

Figura 5 Modelo de ética e conseqüências econômicas socioambientais

A ética antropocêntrica gerou o modelo prevalente de produção e consumo, baseado na competição, apropriação e privatização dos bens comuns da natureza, inclusive dos serviços ecológicos (controle climático, regeneração do solo, ciclo da água, controle natural de pragas e moléstias, etc.). As preocupações ambientais, quando existem, baseiam-se em ecologia superficial. Os efeitos são perversos, na organização e funcionamento das cidades; no comportamento das comunidades e das empresas. A sociedade, como um todo, adotou a prática fim-de-

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tubo13, nos processos de fabricação, na comercialização e consumo, nos próprios governos – inclusive os que cuidam do (meio)ambiente, nos lares e demais organizações domiciliares. Quando muito, a reciclagem e a criação de bolsa de resíduos são adotadas, como panacéia. A excelência de conduta, no modelo, é a gestão ambiental, promovida a níveis mercadológicos mais altos, através da certificação pela ISO14001. A ética biocêntrica faz com que os humanos tenham maior preocupação para cooperação e com a natureza, pois, se consideram parte desta. A ética intermediária melhora, sensivelmente, o comportamento das pessoas e das organizações via de regra focado em ações de conservação e preservação da natureza. O modelo ético estimulou a concepção de ecovilas e inspirou a criação de ferramentas14 de base econômica e ambiental como Produção Mais Limpa, Produção Limpa (com alguns componentes sociais inexistentes na anterior), Ecoeficiência, Ecoefetividade, Avaliação de ciclo-de-vida (algumas vezes com elementos sociais indiretos) e outras como Análise de fluxo de material e Demanda material total. No mundo industrial, a promoção de imagem é reforçada por outras normas – nem todas certificáveis – da Série 14000. A conduta regida pela ética de Gaia ou de biofilia adota princípios de ecologia profunda uma vez que considera que os humanos evoluíram da e com a natureza. O modelo é o de compartilhamento e de integração socioeconômica e ambiental para o Desenvolvimento Sustentável tríplice. Ecovilas e cidades sustentáveis emergiram desse tipo de comportamento e de valores. A essência do padrão de conduta de Gaia está em respeitar os limites da capacidade de carga ou de suporte da terra (e dos ecossistemas, em particular), para que o fluxo de material nos ciclos de produção e consumo de bens e serviços fique dentro da capacidade de biorregeração dos estoques extraídos na escala de tempo prevista. As mudanças necessárias para isso são muitas e profundas, havendo aqueles que duvidam se as sociedades humanas – em sua enorme disparidade quanto aos hábitos e poder de consumo – irão fazer renúncias do tipo estado de guerra – e se as populações dos

Acumulação de resíduos e produção de emissões para descarte e destinação, ou de tratamento para descarte ou incineração. 14 Descrição em textos de livre acesso em www.teclim.ufba.br, especialmente no subsite jsfurtado.

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países pobres reduzirão as taxas de natalidade para diminuir a pressão humana sobre os estoques de recursos naturais. O fato mais notável é o de que as conseqüências perversas para a sustentabilidade (no entendimento de continuar existindo para sempre) são fruto da irracionalidade e de más práticas de produção e consumo, a partir da extração dos recursos da natureza. A isso se soma o enorme desperdício (e decorrente risco de esgotamento ou depleção de recursos). Estragos consideráveis também resultam do depósito de materiais poluentes na natureza e da desorganização no arranjo natural do ambiente físico e biológico, quando os recursos são extraídos da natureza. A produção de resíduos (que de outra forma deveriam ser considerados, idealmente, não-produtos, produtos não-intencionais, subprodutos ou produtos colaterais) é o principal sintoma que retrata a sociedade perdulária e criou o grande abismo, o qual impede ou dificulta a passagem para a sustentabilidade. O ciclo vicioso extração-produção-poluição-desperdício mostrou-se merecedor de esforços para mudança da prática de fim-de-tubo para o modelo denominado do-berço-ácova. Neste, são esperadas melhoria no ingresso (input) de materiais e reaproveitamento de emissões, embora restos ainda sejam destinados para descarte e destruição (cova). Isto acontece por que os danos ambientais tendem a ser minimizados ou ignorados por muitos que desconhecem, são incapazes de reconhecer ou que, deliberadamente, negligenciam as relações entre os impactos das atividades de produção e consumo sobre os sistemas biogeofísicos. Nestas condições, é preciso conhecer e medir, através de indicadores, os efeitos das atividades humanas, de um lado e, de outro, a capacidade de resiliência dos ecossistemas naturais, para voltarem às condições originais uma vez removidas as pressões de origem humana. O esquema das relações entre indicadores e políticas (Fig. 4) para continuar existindo para sempre (sustentabilidade) mostra que os efeitos dos modelos fim-de-tubo e do-berçoà-cova apresentam-se sob a forma de impactos para a saúde humana e para a qualidade ambiental. As conseqüências dos danos para os humanos saltam aos olhos porque se manifestam através de doenças físicas, biológicas e comportamentais. Afetam inclusive as pessoas diretamente responsáveis pela geração dos elementos tóxicos e perigosos.

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Um dos principais problemas, para que pessoas com poder de decisão mudem as práticas fim-de-tubo está no fato de que o significado do impacto está banalizado e considerado inerente ao processo e fruto da lei da termodinâmica. É preciso, portanto, que a fórmula de representação do impacto seja vista objetivamente (Fig. 6) para se compreender melhor as relações entre as forças que os humanos usam para mover o mundo e as conseqüências delas.

Figura 6 Fórmula de cálculo de impacto ambiental

Os defensores de práticas (como as de Produção Limpa ou Mais Limpa, Avaliação de Ciclo-de-Vida e Ecoeficiência) se esforçam para chamar a atenção dos descrentes para a rota da sustentabilidade. Mas, será preciso desenvolver outras ferramentas uma vez que nenhuma das citadas incorporou elementos sociais suficientes para identificar as necessidades básicas e demandas sociais, especialmente na base da pirâmide e de economia solidária15. 2.4.

Exemplos de arcabouços de indicadores e sustentabilidade

O crescente interesse mundial, para concepção e recomendações de uso de indicadores de sustentabilidade é visto em busca de informações através da Internet16. O uso do título “sustainability indicators” gerou 9,66 milhões de referências e o de “indicators for sustainability” 11,5 milhões. Com o Yahoo, os resultados foram, respectivamente, 18,2 e 17,8 milhões. Para “indicadores de sustentabilidade” foram 546.000 (Yahoo) e 264.000 (Google). Há esforços para integração das dimensões que afetam a sustentabilidade. Há, também, preocupação com uso de temas-dano ou alvos e pesquisa dos critérios adequados para selecionar os indicadores específicos e os métodos para revelar as relações de causa-e15 16

http://www.bop-protocol.org/ e http://www.mte.gov.br/ecosolidaria/prog_default.asp Busca realizada em 07 de fevereiro de 2009, com o Google.

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efeito entre o indicador, as dimensões e temas17. É oportuno mencionar o levantamento feito de vários tipos de arcabouços e os esforços para integração e interrelacionamento de indicadores18. A iniciativa da United Nation Environmental Program – UNEP, denominada Towards an International Framework for Integrated Assessment / Sustainability Appraisal (IA/SA) serve de exemplo. O projeto busca envolver organismos governamentais e privados – com experiência e tradição em arcabouços de indicadores – para integrar e interrelacionar os pilares ambientais, sociais e econômicos para a sustentabilidade. Em essência, visa aprimorar o planejamento e tomada de decisão para iniciativas novas ou propostas, e em todos os níveis, da política ao projeto executivo19. Cada modelo usa diferentes tipos de subdivisões, cada uma com distinto número de indicadores. Os exemplos seguintes servem para ilustrar as diferenças entre alguns arcabouços, escolhidos aleatoriamente. •

Australian and New Zealand Environment and Conservation Council20 Águas continentais Assentamentos humanos Atmosfera Biodiversidade Estuários e mar Solo (Land)

•

Environment Canada21 Sistemas ecológicos de suporte à vida – depleção da camada de ozônio; mudança climática; contaminantes tóxicos no ambiente; mudança da biodiversidade; ecossistemas marinhos Bem-estar e saúde humana – qualidade do ar urbano; água urbana; qualidade da água doce; espaço verde urbano

Niemeijer, David & de Groot, Rudolf S. 2008. A conceptual framework for selecting environmental indicator sets . Ecological Indicators 8: 14– 5 18 Hank, Tomas; Moldan, Bedrich e Dahl, Arthur Lyon. 2007. Sustainability Indicators A Scientific Assessment. Island Press. 19 http://www.unep.ch/etb/events/Events2005/pdf/Concept%20Note.pdf 20 www.environment.gov.au/soe/indicators 21 www.ec.gc.ca

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Sustentabilidade dos recursos naturais – sustentabilidade de florestas; sustentabilidade de recursos marinhos; recursos agrícolas Influência ubíqua – transporte de passageiros; consumo de energia; crescimento populacional e padrões de estilo de vida; geração de resíduos sólidos e perigosos •

Organisation for Economic Co-operation and Development22 (OECD) Acidificação Contaminação tóxica Degradação do solo (erosão e desertificação) Depleção da camada de ozônio Diversidade biológica e paisagem (landscape) Eutroficação Mudança climática Qualidade do ambiente urbano Recursos florestais Recursos hídricos Recursos pesqueiros Resíduos

•

Sustainable Development Indicators, Interagency Working Group23 Economic Indicators Long-term Endowments and Liabilities •

Capital Assets

•

Labor Productivity

Process •

Energy Indicators

•

Materials Use per Dollar of Investment

•

Investment in R&D as a Percentage of GDP

Environmental Indicators Long-term Endowments and Liabilities •

22 23

Surface Water Quality

www.oecd.org www.sdi.gov

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•

Land Use Trends

•

Contaminants in Biota

•

Status of Stratospheric Ozone

•

The U.S. Greenhouse Climate Response Index

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Processes •

Ratio of Renewable Water Supply to Withdrawls

•

Fisheries Utilization

•

Invasive Alien Species

•

Soil Erosion Rates

•

Timber Growth to Removals Balance

•

Greenhouse Gas Emissions

•

Total Waste

Social Indicators Long-term Endowments and Liabilities •

U.S. Population

•

Teenage Pregnancy and Children Living in Family with Only One Parent Present

•

Teacher Training and Application of Qualifications

•

Access to the Internet

•

Wealth Distribution

Processes •

Contributing Time and Money to Charities

•

Educational Attainment by Level

•

Census Tracts with 40% Poverty

•

Citizen's Participation

Os exemplos seguintes foram incluídos no esquema ilustrativo do fluxo para construção de arcabouços (Fig. 4), como fruto de escolha pessoal e por serem mencionados com freqüência como exemplos apropriados para o Desenvolvimento Sustentável. Alguns são arcabouços (framework) no sentido próprio da palavra e outros – embora não necessariamente comumente relacionados à sustentabilidade – são, essencialmente,

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ferramentas para medição de desempenho ou de elementos relevantes para o desenvolvimento sustentável.

O Produto Nacional Bruto PNB – Produto Interno Bruto PIB O PIB é a mensuração de todos os bens e serviços ou a riqueza produzida dentro País ou região. O PNB inclui o PIB mais as remessas recebidas e enviadas para fora. A maior parte dos governos usa o PIB, mas, outros – como os EUA e outros europeus – utilizam o PNB, uma vez que recebem considerável ingresso de dinheiro, procedente de várias nações. Os dois são indicadores econômicos tradicionais, mais usados em todo o mundo, para medição do progresso representado por valores monetários resultantes de todas as transações financeiras no período, geralmente anual. Com base nos números aferidos, o Banco Mundial24 diz que houve progresso sem precedente na prosperidade e padrão de vida na maior parte do mundo. O PNB mundial aumentou, de US$1,3 trilhões (em 1960), para US$29,6 trilhões (em 1997). As variações entre países são fornecidas por diversas organizações, através da Internet. Em 2008, o PNB mundial era US$60,1 trilhões, prevendo-se aumentar para US$87,6 em 201425. Mas, a dupla PNB-PIB é criticada por não retratar desenvolvimento no contexto da sustentabilidade, especialmente quando os dados são comparados aos valores medidos pelo Indicador Genuíno de Progresso, discutido mais à frente. Retorno sobre o investimento é indicador de receitas ganhas ou perdidas, realizadas ou não realizadas, com base no investimento de capital financeiro ou volume de dinheiro aplicado. Embora se trata de indicador bastante específico e via de regra utilizado no âmbito da empresa de negócios, é o principal instrumento para leitura do desempenho chamado de bottom line, ou seja, a última linha do balanço financeiro da empresa. Há outros indicadores, na linha de raciocínio monetário. A criação de valor para todas as partes interessadas constitui modelo de gestão organizacional que orienta as práticas gerenciais e produtivas para remuneração do capital investido e geração de benefícios financeiros para as demais partes que afetam ou são afetadas pelos negócios ou atividades da organização. Os modelos propostos pelo Sigma 24

http://www.worldbank.org/data/archive/wdi99/globalinks.htm

http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_countries_by_future_GDP_estimates_(nominal) Dados não incluem as consequências da crise econômica mundial iniciada no final de 2008.

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são sistema nesta linha26, especialmente quando acoplado ao arcabouço (no sentido real do termo) do Global Reporting Initiative27 - GRI.

System of Integrated Economic and Environmental Accounting SEEA O arcabouço é mantido pela United Nations Commission on Sustainable Development Working List of Indicators of Sustainable Development28. United Nations Statistics Division - Environment Statistics - List of environmental and related socioeconomic indicators29 . A listagem parece ser a mais ampla, entre as encontradas nos arcabouços existentes, e formada por grande número de indicadores supostamente orientados para o desenvolvimento sustentável30. O SEEA é fortemente orientado para contabilização, com base em indicadores econômicos e ambientais e mostra grande relacionamento ao sistema de contas públicas nacionais de recursos ambientais. Por isso, tornou-se modelo de arcabouço de interesse de governos de vários países, inclusive o Brasil, sob a gestão do IBGE. As referências ao PNB-verde são, na prática, limitadas a declaração de desejos, pois, faltam meios para medir o bem-estar das pessoas, bem como os danos às pessoas e ao ambiente, sempre que não forem expressos por gastos ou transações financeiras. Arcabouço do SEEA SOCIAL Combate à pobreza Dinâmica demográfica e sustentabilidade Promoção da educação, alerta pública e treinamento Promoção do desenvolvimento de assentamentos humanos sustentáveis Proteção e promoção da saúde humana ECONÔMICO Cooperação internacional para acelerar o desenvolvimento sustentável em países e políticas domésticas relacionadas 26

The Sigma Guidelines Putting Sustainable Development Into Practice – A Guide For Organisations. 2003. http://www.projectsigma.co.uk/ 27 The Sigma Guidelines - Toolkit. Sigma guide to the global reporting initiative. Sustainability reporting tool. 2003. http://www.projectsigma.co.uk/Toolkit/SIGMAGlobalReporting.pdf 28

www.un.org/esa/sustdev www.un.org/Depts/unsd/enviro/longlist 30 www.un.org/esa/sustdev/indisd/english 29

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Mudança de padrões de consumo Recursos e mecanismos financeiros Transferência de tecnologias ambientalmente adequadas, cooperação e capacitação AMBIENTAL Abordagem integrada para o planejamento e gestão de recursos terrestres Combate ao desmatamento Conservação à biodiversidade biológica Gestão ambiental adequada da biotecnologia Gestão ambiental adequada de produtos químicos tóxicos Gestão ambiental adequada de resíduos perigosos Gestão ambiental adequada de resíduos sólidos e elementos relacionados a esgotos Gestão de ecossistemas frágeis: combate à desertificação e seca Gestão de ecossistemas frágeis: desenvolvimento sustentável de montanhas Gestão segura e ambientalmente adequada de resíduos radiativos Promoção do desenvolvimento rural e de agricultura sustentável Proteção da atmosfera Proteção da qualidade e suprimento de recursos aquáticos dulcícolas Proteção de oceanos, mares e áreas costeiras INSTITUCIONAL Arranjos institucionais internacionais Ciência para o desenvolvimento sustentável Fortalecimento do papel de grupos principais Informação para tomada de decisões Instrumentos legais e mecanismos internacionais Integração do ambiente e desenvolvimento nas tomadas de decisões Mecanismos nacionais para cooperação internacional na capacitação em países em desenvolvimento O modelo é adotado por organizações nacionais, como no caso do Brasil, onde o IBGE publicou os Indicadores de Sustentabilidade em 2002, 2004 e 200831 Estrutura do modelo do IBGE Dimensão ambiental 31

ftp://geoftp.ibge.gov.br/documentos/recursosnaturais/ids/ids2008.pdf

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Atmosfera 1 Emissões de origem antrópica dos gases associados ao efeito estufa 2 Consumo industrial de substâncias destruidoras da camada de ozônio 3 Concentração de poluentes no ar em áreas urbanas Terra 4 Uso de fertilizantes 5 Uso de agrotóxicos 6 Terras em uso agrossilvipastoril 7 Queimadas e incêndios florestais 8 Desflorestamento da Amazônia Legal 9 Área remanescente e desflorestamento na Mata Atlântica e nas formações vegetais litorâneas 10 Desertificação e arenização Água doce 11 Qualidade de águas interiores Oceanos, mares e áreas costeiras 12 Balneabilidade 13 Produção de pescado marítima e continental 14 População residente em áreas costeiras Biodiversidade 15 Espécies extintas e ameaçadas de extinção 16 Áreas protegidas 17 Tráfico, criação e comércio de animais silvestres 18 Espécies invasoras Saneamento 19 Acesso a serviço de coleta de lixo doméstico 20 Destinação final do lixo 21 Acesso a sistema de abastecimento de água 22 Acesso a esgotamento sanitário 23 Tratamento de esgoto Dimensão social População 24 Taxa de crescimento da população

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25 Taxa de fecundidade 26 População e terras indígenas Trabalho e rendimento 27 Índice de Gini da distribuição do rendimento 28 Taxa de desocupação 29 Rendimento familiar per capita 30 Rendimento médio mensal Saúde 31 Esperança de vida ao nascer 32 Taxa de mortalidade infantil 33 Prevalência de desnutrição total 34 Imunização contra doenças infecciosas infantis 35 Oferta de serviços básicos de saúde 36 Doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado Educação 37 Taxa de escolarização 38 Taxa de alfabetização 39 Escolaridade Habitação 40 Adequação de moradia Segurança 41 Coeficiente de mortalidade por homicídios 42 Coeficiente de mortalidade por acidentes de transporte Dimensão econômica Quadro econômico 43 Produto Interno Bruto per capita 44 Taxa de investimento 45 Balança comercial 46 Grau de endividamento Padrões de produção e consumo 47 Consumo de energia per capita 48 Intensidade energética 49 Participação de fontes renováveis na oferta de energia

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50 Consumo mineral per capita 51 Vida útil das reservas minerais 52 Reciclagem 53 Coleta seletiva de lixo 54 Rejeitos radioativos: geração e armazenamento Dimensão institucional Quadro institucional 55 Ratificação de acordos globais 56 Existência de conselhos municipais Capacidade institucional 57 Gastos com Pesquisa e Desenvolvimento - P&D 58 Gasto público com proteção ao meio ambiente 59 Acesso aos serviços de telefonia 60 Acesso à Internet Material Flow Accounting A contabilização do fluxo de material envolve a estimativa da entrada de recursos físicos na economia e a saída de produtos e materiais (resíduos e emissões) das atividades de produção e consumo de bens e serviços no país e as exportações a outras nações. O arcabouço representa, portanto, instrumento de análise econômica e ambiental. O uso do sistema de informações atende às características e às políticas industriais do país. No Reino Unido, por exemplo, o arcabouço é instrumento de política industrial, com fontes selecionadas de informação: os segmentos agrícola, florestal, pesqueiro e mineração. Foi dito, no caso do Reino Unido, que são 20 toneladas de materiais não utilizados para cada tonelada de material para a construção32. O arcabouço é composto, no Reino Unido, por três elementos informacionais ou ferramentas (toolkit): Total Material Requirement (TMR), Direct Material Input (DMI) e Domestic Material Consumption (DMC).

Sheerin, Caroline. UK Material Flow Accounting. 9 pp. http://www.statistics.gov.uk/articles/economic_trends/ET_June02_Sheerin.pdf

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Genuine savings é um índice criado pelo Banco Mundial33 para substituir o PNB e representar o valor líquido de mudança no espectro total de ativos importantes para o desenvolvimento: ativos produzidos, recursos naturais, qualidade ambiental, recursos humanos e ativos estrangeiros. O cálculo do índice elimina o valor da depleção dos recursos naturais (manejo insustentável – inadequado - de florestas, água e outros ativos; de danos causados por poluição (inclusive perdas e danos sob a forma de doenças; ameaças nos dispêndios correntes em educação (materiais, remuneração, professores, etc.), como poupança ao invés de consumo, pelo aumento do Capital humano; dedução líquida de empréstimos e de transferências oficiais; e dedução do valor da depleção de recursos. Trata-se de instrumento de medição econômico-ambiental baseado em indicadores que revelem a poupança líquida no arcabouço de contabilização da depleção de recursos e degradação ambiental, e que incorpora mudanças tecnológicas, recursos humanos, exportação de recursos exauríveis, descoberta de recursos e capital natural crítico34. As alterações nos três tipos de capital (econômico ou manufaturado, natural e humano) são apuradas em termos monetários e adicionadas para definição de índice. O arcabouço é considerado como ferramenta para sustentabilidade fraca. O Environmental Sustainability Index35 é iniciativa do Yale Center for Environmental Law and Policy (YCELP) e o Center for International Earth Science Information Network (CIESIN) da Columbia University, em colaboração com World Economic Forum e o Joint Research Centre of the European Commission. O ESI é encontrado no Socioeconomic data and applications centre36 SEDAC. São 76 variáveis, agrupadas em 21 subtópicos (indicadores), distribuídos em 5 categorias temáticas. Este arcabouço é bastante sofisticado, quanto aos métodos de medição, integração, agrupamentos (formação de clusteres) cálculo de índices e nota (score) para classificar cada país. Sistemas ambientais Redução de estresse ambiental

Everett, Glyn Everett and Wilks, Alex Wilks. 1999. The World Bank’s Genuine Savings Indicator: a Useful Measure of Sustainability? 10 pp. http://www.brettonwoodsproject.org/topic/environment/gensavings.pdf 34 Kirk Hamilton, Kirk; Atkinson, Giles e Pearce, David. Genuine Savings as an Indicator of Sustainability. http://www.uea.ac.uk/env/cserge/pub/wp/gec/gec_1997_03.pdf 35 http://sedac.ciesin.columbia.edu/es/esi/ 36 http://sedac.ciesin.columbia.edu/es/

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Redução da vulnerabilidade humana Capacidade social e institucional Gestão (stewardship) global

Pegada ecológica indica a área da superfície da terra bioprodutiva, em Hectare per Capita, necessária para produzir os recursos consumidos por determinada população e para absorver os resíduos, em determinado período de tempo, com o uso das tecnologias prevalentes37. A diversidade de indicadores revela os hábitos de consumo e a infra-estrutura produtiva existente relacionada à agricultura, pastagens, áreas construídas, energia, consumo, transporte e população. Assim, é possível comparar padrões de consumo e biocapacidade entre pessoas, comunidades e nações38. As últimas são objeto de análise periódicas pela WWF, na série Living Planet39. Originalmente, o tema água não fazia parte, mas há contribuições para o cálculo da Pegada da água40, definida como o volume total de água doce utilizado para produzir bens e serviços consumidos por um indivíduo, comunidade ou negócio. O cálculo da Pegada do carbono está sendo cada vez mais freqüente, para revelar – em toneladas métricas – o volume de carbono emitido pelas atividades das organizações, das pessoas ou de comunidades calculada. Quando a Pegada do carbono é incluída no cálculo da Pegada ecológico, significa o montante de dióxido de carbono em uma área florestal necessária para seqüestrar as emissões do elemento com efeito estufa. Indiretamente, indica a pressão sobre o planeta terra resultante da queima de combustíveis fósseis. Os indicadores das Pegadas são considerados elementos importantes para análise de sustentabilidade forte. Retorno social sobre o capital investido (sigla SROI Social Return Over Investment) é indicador numérico, de caráter monetário ou intangível, usado para representar os recursos investidos em determinada atividade e os benefícios sociais gerados. 37

http://www.footprintnetwork.org/en/index.php/GFN/page/carbon_footprint/ Dados de 2005, publicados em 2008 estão em v http://www.footprintnetwork.org/download.php?id=509 A PE do Brasil é de 2,4 ha por habitante. 39 http://assets.panda.org/downloads/living_planet_report_2008.pdf 40 http://www.footprintnetwork.org/en/index.php/GFN/page/carbon_footprint/ 38

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O propósito do RSC sinaliza para comparação de resultados de investimentos em questões sociais, para verificar se determinados alvos foram atingidos, para comparações (benchmarking), identificação de fatores de risco, otimização de resultados, efetividade de aplicação de recursos, etc41. O quadro de indicadores é criado de acordo com as metas e objetivos sociais desejados, conforme a política do país, o modelo de medição das condições de vida, desejos, expectativas e necessidades básicas pretendidas. Uma das recomendações para seleção de temas e indicadores específicos é a das Metas do Milênio da ONU42. Pegada social consiste índice ou quociente orientado para a sustentabilidade, que expressa as contribuições organizacionais para manter níveis de suficiência do capital social (antro). O arcabouço de indicadores para medição e sistema de comunicação (reporte) de revela os impactos das organizações sobre as pessoas e sociedade em áreas de amplo espectro43.

Index of Social and Economic Welfare ISEW Trata-se de índice calculado para expressar elementos sociais e ambientais relacionados ao bem-estar. Mas, não tem o propósito de definir sustentabilidade. Mudanças em determinado indicador, criando melhor qualidade de vida humana (como lazer, redução de criminalidade, etc.) não significam, necessariamente, aprimoramento ambiental. O ISEW é calculado pelo ajuste do PNB convencional através da dedução dos custos sociais e ambientais e a adição o valor de atividades produtivas não-mercadológicas (trabalho doméstico, trabalho voluntários, cuidados com outros grupos sociais, etc.). Genuine Progress Indicator44 é, na realidade, um índice de bem-estar com afinidades ao ISEW e que se propõe a substituir o PIB-PNB. O IGP propõe-se a medir o

http://www.triplepundit.com/pages/the-new-busines.php http://www.un.org/millenniumgoals/pdf/mdg2007.pdf e http://www.undp.org/mdg/ 43 The Social Footprint. Introduction of Proof of concept. Center for Sustainable Innovation. March, 2008. Draft 6.1. 35 pp. http://www.sustainableinnovation.org/Social-Footprint.pdf 44 Talberth, John Talberth; Cobb, Clifford and Slattery, Noah. 2007. The Genuine Progress Indicator 2006 A Tool for Sustainable Development. 33 pp. http://www.rprogress.org/publications/2007/GPI%202006.pdf Dr. 42

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crescimento do país, o aumento da produção, expansão dos serviços e aprimoramento do bem-estar da população do país45. A ONG redefinição de progresso46, por exemplo, questiona o uso do PNB que expressa as transações monetárias de bens e serviços, para indicar a riqueza dos países e do mundo. Defende, ao contrário, o uso do Indicador Genuíno de Progresso – IGP que leva em consideração os reais custos socioambientais da atividade econômica. O IGP considera grandes blocos de custos e outros não computados pelo PNB, como: •

custos pessoais de consumo e os fatores que afetam a qualidade de

vida, como desemprego, custos com crimes, desagregação familiar, o valor do serviço doméstico não remunerado e os cuidados infantis; o valor do trabalho voluntário, tempo gasto para se chegar ao trabalho, em prejuízo do lazer e descanso, serviços duráveis ao consumidor, serviços em rodovias e vias públicas e •

custos ambientais envolvendo, por exemplo, a depleção e

degradação de recursos naturais (especialmente os não renováveis) usados na produção de bens e serviços; custo para redução de poluição domiciliar, custos ambientais de longo prazo. IGP e PNB dão resultados distintos. Os cálculos referentes ao ano 2000, em US$Bilhões (valores de 1966) foram: IGP Per capita U$9,550; PNB Per Capita US$33,497. Assim, as benesses esperadas e reconhecidas pelo PNB não aconteceram para todas as pessoas, ocasionando ilhas de riquezas. O IGP considera mais de 20 aspectos econômicos não computados pelo PNB. O significado das transações é diferente. Para o PNB os gastos com Guerra aumentam o índice, mas, isso não é considerado progresso, mas dano para o Índice Genuíno.

3. A título de comentário geral Afinal, quais são os melhores arcabouços e respectivos indicadores para revelar, medir, representar, sinalizar ou caracterizar a sustentabilidade tríplice, econômica, ambiental e social?

http://en.wikipedia.org/wiki/Genuine_Progress_Indicator

http://www.rprogress.org/projects/gpi Redefining Progress

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De modo geral, os governos usam o PIB-PNB como se todas as respostas (econômicas, ambientais e sociais) fossem respondidas. O SEEA parece ser o mais usado – quando o país de fato cria seu sistema de arcabouço de indicadores de sustentabilidade. O Brasil adota sistema de indicadores na linha do SEEA, mas, ainda não dispõe de dados completos, nem autenticados, nem muito menos integrados. Material Flow Accounting é usado por governos diferenciados do ponto de vista econômico e tecnológico. ISEW, IGP, Pegada ecológica (incorporando Pegada de carbono e Pegada da água) deveriam ser vistos com mais atenção. Os modelos apresentados não estão perto da pluralidade e diversidade de arcabouços existentes. Os mencionados foram escolhidos por conta de critério pessoal, embora, incluam vários dos mais citados, internacional, exceto Pegada social e Retorno Social Sobre o Capital Social Investido, raramente abordados. Do ponto de vista da sofisticação, o Environmental Sustainability Index é o que mais se diferencia, pela maneira de tratar os indicadores e produzir número representativo de estágio ou de condição. Entretanto, não incluem o nível de integração em Sistemas (ecológicos, sociais e econômicos) em o da sustentabilidade. A raiz do problema está, primordialmente, na contradição entre crescimento e desenvolvimento, na integração das dimensões econômica e socioambiental. O modelo neoliberal de economia não dá condições para reconhecimento do da importância da capacidade de carga do Planeta e a dependência dos humanos ao determinismo ecológico, juntamente com a necessidade de garantir a manutenção dos serviços ecológicos. Neste sentido, é oportuno destacar a necessidade de revisão do modelo econômico e se retomar as discussões a respeito de economia de estado estável47. As ações humanas – sob a denominação genérica de economia – causam a destruição e redução dos recursos, em termos locais, regionais e globais; apropriam-se da capacidade produtiva dos ambientes terrestre e aquático e do potencial de energia solar e outras formas de energia incorporada em produtos e serviços oferecidos no mercado; e geram a deposição de resíduos e de outros materiais, cuja eliminação não está garantida pela tecnologia disponível.

http://www.eoearth.org/article/Steady_state_economy

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A economia – definida em termos de PNB Produto Nacional Bruto e Per Capita – é considerada muito grande para ser sustentável, em longo prazo e que o avanço no crescimento econômico levará a humanidade ao desastre, mais cedo ou mais tarde48. As propostas como NAFTA, ALCA, GATT/OMC e ações similares, com a justificativa de aumentar a oferta de emprego e renda, sem políticas socioambientais, são questionadas quanto ao sucesso. O mesmo se aplica à economia global competitiva, às tentativas de redução de déficits, balança de pagamentos sob a ótica unilateral do crescimento econômico, mesmo quando os formadores de opinião e dirigentes públicos utilizam o termo sustentável. Para garantir o equilíbrio dos direcionadores econômicos e socioambientais, o caminho inexorável será a economia de estado estável, lenta, muitas vezes com interesse zero e acompanhada de crescimento zero. Mas, isto representará o fim do sistema monetário e a necessidade de repensar completamente a maneira de organizar a economia e distribuir o poder de compra49. As opiniões contrárias dizem que é preciso crescer para aumentar a riqueza e com a riqueza e tecnologia os problemas serão resolvidos, inclusive a remediação e controle de poluição. E que o crescimento econômico zero é visto com depressão e estagnação. Mas, são contestadas50. A grande questão é se será possível conciliar crescimento populacional continuado, expansão de consumo e posse de bens – que constituem sistemas abertos a fluxos de materiais e energia – com a disponibilidade de recursos naturais renováveis da Terra que, em si, é um sistema fechado para recursos, embora aberto para fluxos energéticos de radiação solar. Daí a pergunta: por quanto tempo os ciclos poderão crescer independentes uns dos outros?

NPG Position Statement. A No-Growth, Steady-State Economy Must Be Our Goal.Donald Mann, President NPG. 18 pp. http://www.npg.org/pospapers/nogrowth.html 49 Hickerson, R.L. 1995. Hubbert’s prescription for survival, a steady state economy.http://www.oilcrisis.com/hubbert/hubecon.htm 50 A catechism of growth fallacies http:/www.worldpolicy.org/globalrights/ecoindex.html Daly, Herman

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Os comentaristas consideram que o crescimento econômico sustentável é “falso teorema”, mesmo que ocorra de maneira lenta e com base em princípios éticos do ponto de vista socioambiental51. Os globalistas monetaristas refutam a economia de estado estável. As diferenças nos padrões socioambientais inspiraram a proposta de outras maneiras para avaliar o consumo e produção sustentável de bens e serviços, a partir, por exemplo: da capacidade de carga que os sistemas naturais podem suportar; dos limites do eco-espaço; da pegada ecológica; da ecoeficiência; da contabilização de recursos naturais e da economia de estado estável52. As condições socioambientais, de hoje, são precedidas de importantes marcos históricos. O período 2002-2012 será marcado por incertezas sobre as mudanças políticoeconômicas e, por conseqüência, econômico-ambientais e socioeconômicas, herdadas do comportamento de grupos dominantes, alinhados ao Governo dos EUA sob a Presidência de G. Bush Jr e a ascensão de governantes de extrema direita em vários países da União Européia. As relações entre desenvolvimento sustentável, RSA e comércio internacional, sob a intervenção da Organização Mundial do Comércio – OMC será sempre motivo de debates. Segundo o Secretário Geral da ONU53, 30 anos não foram suficientes para que fossem encontradas soluções para cinco grandes questões globais: • esgoto e acesso a água potável; • acesso a energia; • produtividade agrícola; • biodiversidade e gestão dos ecossistemas; • saúde humana. Os números da pegada ecológica e das diferenças entre o PNB e o IGP devem ser encarados como maior seriedade se forem acrescentadas as conseqüências socioambientais de políticas públicas criadas por governantes de países onde prevalecem conceitos exclusivamente

liberais

(ou

neoliberais)

mercado

livre,

absolutamente

Murcott, S. 1997. What is sustainability? AAAS Annual Conference, IIASA “Sustainability Indicators Symposium”, Seattle, WA 16/2/97. www.sustainableliving.org/appen-e.htm ; 8 pp; 52 http://www.oecd.org/EN/home/0,,EN-home-21-nodirectorate-no-no--21,00.html OECD Sustainable development 53 Speech by UN Secretary-General Kofi Annan, delivered by Mrs. Annan 14 may 2002 at the American Museum of Natural History. In it, the Secretary-General sets out the five key areas where he feels concrete results can and must be obtained at the Johannesburg Summit. (Posted by the UN Department of Public Information)

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desregulamentado, de base predominantemente econômica. Ou de regimes militaristas e outras formas de domínio que impedem a discussão pluralística dos impactos socioambientais de políticas públicas. A crise socioambiental tem sido usada para a construção de hipóteses visionárias, segundo uns, mas tidas como certezas, por outros – de que a terra é um planeta perigoso para a perpetuação da espécie humana, na maneira como vive-se hoje. A crise ambiental também serve para visões – ficcionistas ou não – de que o homem terá que habitar outros planetas e que passará por transformações no biótipo as quais lhe garantirão a sobrevivência em condições socioambientais distintas das que hoje existem. 4. Criação de indicadores A criação de indicadores, para aferir o desempenho integrado, econômico e socioambiental, é o primeiro passo a ser dado por qualquer organização ou agência de governo que se proponha a realizar ações concretas em relação ao desenvolvimento sustentável. Vários países fornecem informações para a base de dados da Divisão de Estatísticas da ONU54, inclusive o Brasil. Os dados do Brasil, até 2001, que apareceram na página da Divisão de Estatística, como em outras páginas acessadas através da Internet, não atendem, satisfatoriamente, a condição de indicador e, portanto, não permitiram que o Brasil figurasse, adequadamente, nas estatísticas internacionais. A partir de 2002 surgiu a publicação dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável, repetida em 2004 e 200855. Segundo comentários do próprio IBGE, os 60 indicadores, em sua maior parte, correspondem aos da edição de 2004. Poucos foram acrescentados e poucos, ainda, não puderam ser atualizados, mas todos foram revistos, incluindo seus textos explicativos. O que se nota é a dificuldade de integrar os indicadores das dimensões econômica, ambiental e social, o que, a propósito, acontece com todos os esforços feitos, mundialmente. A presença dos dados sócio-econômico-ambientais do Brasil, no ESI Environmental Sustainability Index não tem características de indicadores integrados para a sustentabilidade. A pontuação e classificação do Brasil são – em parte – baseadas em

http://www.un.org/esa/agenda21/natlinfo/countr/brazil/index.htm

http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/recursosnaturais/ids/default.shtm

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simulação e modelagem, pela inexistência de informações e indicadores temporais e espaciais efetivamente medidos. O Brasil ocupou a 28a posição (em 2001), entre 122 nações avaliadas, tendo alcançado Índice de Sustentabilidade Ambiental de 57,4 (em relação ao máximo de 100) e de 52,2 (avaliação por pares especialistas), com base em cinco grandes categorias de indicadores: sistemas ambientais, redução de estresse, redução da vulnerabilidade humana, capacidade social e institucional e gestão (stewardship) global. Resultados do ESI 2005 que o Brasil ocupou a 11ª posição entre 146 países, com 62,2 pontos para o máximo de 100. Os elementos que determinaram a posição do Brasil estão no gráfico de aranha seguinte para 2005.

É interessante ver os dados do Butão, país que tem sido citado pela criação do índice FIB Felicidade Interna Bruta, amplamente admirado na imprensa e agentes socioambientalistas.

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Nos anos 2006 e 2008 os autores do ESI publicaram resultados do Environmental Performance Index – EPI. O Brasil ficou em 35º lugar, entre 145 países, com 82,7 pontos, no máximo de 100. O EPI é orientado para dois macro-objetivos ambientais. • Redução do estresse ambiental para a saúde humana • Promoção da vitalidade ambiental e da gestão responsável dos recursos naturais. 5. É possível haver governança global? Esta é uma questão absolutamente sem respostas no momento, mas que poderá ser tratada com crescente interesse, em eventos contemporâneos56, em vista de crises globais como falta de água, dificuldade de acesso a recursos naturais, migrações e outros aspectos que têm sido usados para a construção de cenários, especialmente o do Caos, Barbarização e Fortaleza57. 6. Exemplos de indicadores A listagem de indicadores, incluída ao final, é resultado de levantamento em documentos obtidos através da Internet e produzidos por agências governamentais e não governamentais que representam setores econômicos

países

industrialmente

desenvolvidos. Os exemplos estão distribuídos em dois grandes blocos: indicadores de sustentabilidade e indicadores de eco-eficiência. Os primeiros foram organizados em três grandes categorias: econômicos, ambientais e sociais (inclusive institucionais). Em cada agrupamento, os termos estão organizados por ordem alfabética. Em vários casos, as distinções poderão ser consideradas pequenas ou mesmo sinônimas. Os indicadores de sustentabilidade são usados para produção de relatórios públicos, com o objetivo de demonstrar as tendências e condições econômicas, sócio-institucionais e ambientais, decorrentes das atividades humanas no uso recursos naturais, com especial destaque para os impactos, danos e transgressões ecológicas. Os indicadores de eco-eficiência compõem uma listagem única, por ordem alfabética e são usados para produção de dois tipos de relatórios: relatório de gestão ambiental e relatório de contabilização ambiental. 56

http://www.eadi.org/index.php?id=912 http://www.unep.org/dewa/Africa/publications/AEO-2/content/214.htm e http://www.gsg.org/scenario_descriptions.html 57

Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, vol.2, nº1, fev, 2009.

Indicadores de sustentabilidade e governança João Salvador Furtado

RevInter

164

O primeiro é destinado a diferentes níveis gerenciais, para planejamento, orçamentação futura, comparações de orçamentos e desempenho, decisões estratégicas e operacionais para negócio sustentável na organização. O relatório de contabilização é destinado à incorporação de custos ambientais às operações financeiras e orientado para investidores, agências governamentais, gerentes, ONGs, seguradoras, etc. São abordados princípios gerais de contabilidade e planos de contas convencionados internacional e nacionalmente por órgãos representativos, para avaliação de desempenho da organização como um todo, com base no controle de custos e dos dispêndios ambientais, para decisões de negócios.

7. Lista de indicadores de sustentabilidade (i) Indicadores econômicos •

Agricultura: área arável

•

Consumidor: benefícios per capita

•

Agricultura: área irrigada

•

Consumo em geral: preços

•

Agricultura: índice de produtividade

•

Consumo: dispêndio per capita

•

Agricultura: maquinário

•

Consumo: distribuição

•

Agricultura: produtividade

•

Crédito doméstico: setor bancário

•

Agricultura: terras de uso permanente

•

Débito: interno e externo

•

Agricultura: valor agregado

•

Desemprego

•

Alimentos básicos: preços

•

Desemprego: índice

•

Ambiente: contabilização

•

Dívida nacional

•

Biotecnologia: financiamento

•

Dívida nacional: alívio

•

Capital: contabilização de estoques intangíveis

•

Economia: índices

•

Emprego: índice

Capital: estoque

•

Empregos dependentes do ambiente

Capital: investimento como perc do PNB

•

Energia: consumo

•

Casa própria: índices

•

Energia: consumo per Capita

•

Combustíveis: preços

•

Energia: eficiência

•

Commodities: preços

•

Exportação: concentração

•

Comunidade: contabilização desenvolvimento

•

Florestas: contabilização

•

Florestas: investimento por unidade de moeda

Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, vol.2, nº1, fev, 2009.

Indicadores de sustentabilidade e governança João Salvador Furtado

RevInter

165

•

Florestas: pesquisa

•

Pagamento: balança

•

Fornecedores: contabilização

•

País: avaliação de risco

•

Habitação: déficit

•

PNB per Capita e taxa de crescimento

•

Importação

•

Poupança per Capita

•

Impostos: contabilização

•

Privatização: programas setoriais

•

Indústria florestal: crescimento

•

Privatização: modelo

•

Indústria: custos por trabalhador

•

Produtividade

•

Indústria: valor agregado

•

Produtividade per Capita

•

Inflação

•

Produto doméstico

•

Inflação: índices

•

Produto Nacional Bruto

•

Inflação: taxa

•

Produtos agrícolas selecionados: preços

•

Infra-estrutura: Capita

•

Produtos e serviços: contabilização

•

Renda: distribuição

gastos

públicos

per

•

Infra-estrutura: necessidade de reparo

•

Salários e benefícios: contabilização

Investimento per Capita

•

Tecnologia ambiental: exportação

Investimentos: contabilização

•

Tecnologia ambiental: vendas internas

Investimentos: internos e externos

•

Tecnologias novas: gastos

Juros: taxas

•

Telefones: linhas per Capita

Lucro: contabilização

•

Manufatura per capita

Trabalho: produtividade

•

Manufatura: custos do trabalhador

•

Trabalho: força e habilitações

•

Manufatura: estrutura

•

Transporte

•

Manufatura: valor agregado

•

Transporte público: uso

•

Materiais: consumo

•

Transporte: tempo

•

Materiais: consumo pelo PNB

•

Transporte: uso de combustível

•

Materiais: consumo per Capita

•

Urbanismo e habitação: planejamento

•

P&D: investimentos

•

Agricultura: água extraída

•

Agricultura: dispêndios com pesquisa

contabilização

(ii) Indicadores ambientais •

Acidificação: danos à qualidade do ecossistema

Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, vol.2, nº1, fev, 2009.

Indicadores de sustentabilidade e governança João Salvador Furtado

RevInter

•

Água continental: descargas de pontos de origem

166

•

Água doce: retirada anual

•

Água doce: residuárias

•

Água potável: taxa de consumo e renovação

•

Água potável: volume disponível

•

Água renovável: relação suprimento e retirada

tratamento

águas

•

Água continental: estimativa de estoque de peixes

•

Água continental: extensão e condição de pântanos

•

Água continental: extração disponibilidade de água subterrânea

•

Água continental: floração de algas

•

Água subterrânea: contaminação

Água continental: reutilização de água residuária

•

Água: comprometimento de fontes

•

Água continental: salinidade de água de superfície

•

Água: áreas com baixa disponibilidade

•

Água: coliformes fecais

entre

•

Água continental: saúde de rios

•

Água: concentração de fósforo

•

Água continental: superação de diretrizes de qualidade para água de superfície

•

Água: condutividade elétrica

•

Água: constituintes

•

Água: consumo de fertilizante por hectare de área arável

•

Água: consumo de pesticidas por hectare de terra arável

•

Água: consumo per Capita

Água continental: extração x disponibilidade de água de superfície

•

Água: cursos sazonais

•

Água: descarga total em água limpa

Água costeira: metais pesados

•

Água: fluxos

Água costeira: mortandade de peixes

•

Água: fontes para uso

Água costeira: pesticidas

•

Água: índice de qualidade

Água de superfície: disponibilidade

•

Água de superfície: poluição térmica

Água: litros utilizados

•

Água de superfície: qualidade

•

Água: metais pesados

•

Água doce: coliformes fecais

•

Água doce: consumo doméstico per capita

Água: poluentes industriais orgânicos em água fresca

•

Água: porcentagem do território do país sob severo estresse de água

•

Água: previsão de cursos

•

Água: recursos disponíveis

•

Água: recursos per capita

•

• •

Água continental: superação de diretrizes de qualidade para água subterrânea Água continental: tratamento de água residuária

•

Água doce: DBO

•

Água doce: hidrográfica

•

densidade

Água doce: reservas subterrâneas

rede

Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, vol.2, nº1, fev, 2009.

metros

cúbicos

Indicadores de sustentabilidade e governança João Salvador Furtado

RevInter

•

Água: renovação interna per capita

•

Água: retiradas anuais

•

Água: sólidos suspensos

•

Ar: consumo de carvão por área populada

•

Ar: emissão de COV por área populada

•

Ar: emissão de N0x por área populada

•

Ar: emissão de S02 por área populada

•

Ar: qualidade metropolitanas

•

Ar: veículos por área populada

•

Áreas contaminadas: recuperação

•

Assentamentos humanos: atitudes e ações comunitárias

•

Assentamentos humanos: consumo de combustível por transporte

•

Assentamentos residencial

•

Assentamentos humanos: distribuição populacional e número de pessoas por habitação

•

Assentamentos humanos: espaço urbano verde

•

Assentamentos humanos: fontes de energia

•

Assentamentos humanos: geração e destinação de resíduo sólido

•

Assentamentos humanos: número de visitantes

•

Assentamentos humanos: superação da qualidade de água potável

•

Assentamentos humanos: uso de energia

•

Assentamentos humanos: transporte público

•

Aterros industriais saturados

•

Atmosfera: concentração de poluentes em zonas urbanas

nas

humanos:

regiões

densidade

uso

167

•

Atmosfera: concentração estratosférica de ozônio

•

Atmosfera: emissão de poluentes do ar

•

Atmosfera: emissões de gases com efeito estufa

•

Atmosfera: emissões de óxidos de enxofre

•

Atmosfera: emissões de óxidos de nitrogênio

•

Atmosfera: investimentos para redução da poluição do ar

•

Atmosfera: extrema

•

Atmosfera: temperaturas médias altas e baixas

•

Atmosfera: uso de depletivas de ozônio

•

Bens globais comuns: área florestal certificada, como percentual do total da área florestada

•

Bens globais comuns: consumo de CFC (total de vezes per capita)

•

Bens globais comuns: déficit de "pegadas, rastro, marcas" (footprint) ecológicas. A pegada ou marca ecológica expressa a disponibilidade de natureza ou capacidade bioprodutiva à disposição da humanidade, determinada pelo tamanho das áreas do planeta que são biologicamente produtivas, ou “o consumo de alimento, materiais e energia, em termos de área de terra ou mar biologicamente produtivo, necessária para produzir aqueles recursos e para absorver os resíduos correspondentes” (WWF The living planet 2000 www.panda.org ). O suprimento da capacidade ecológica é (a) definido pela terra e mar biologicamente produtivos que existem em determinado ano, (b) dividido pela população no ano e (c) expresso em

precipitação

Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, vol.2, nº1, fev, 2009.

diária

substâncias

Indicadores de sustentabilidade e governança João Salvador Furtado

RevInter

168

hectares por pessoa. www.rprogress.org/ef/LPR2000

•

Biodiversidade: programas de proteção

•

Biodiversidade: regimes de incêndio

Bens globais comuns: emissões cumulativas históricas de CO2

•

Biodiversidade: remoção de vegetação nativa

Bens globais comuns: total de emissão de CO2 per capita

•

Biodiversidade: surtos de espécies

•

Biodiversidade: espécies ameaçadas como percentual do total de espécies nativas

•

Biota: contaminantes

•

Biotecnologia: dispêndios em P&D

•

Biotecnologia: regulamentação diretrizes em biossegurança

•

Camada de ozônio: condição

•

Biodiversidade: área protegida como percentual da área total

•

Biodiversidade: áreas de colheita de frutos do mar

•

Camada de ozônio: danos causados ao homem por depleção na estratosfera

Biodiversidade: áreas estuarinas protegidas

•

Câncer de pele: taxas

•

Biodiversidade: áreas revegetadas

•

Capacidade para o debate: liberdade civil e política

Biodiversidade: protegidas

•

Carbono: dióxido

•

Biodiversidade: avaliação

•

Carcinógenos: efeitos homem e animais

Biodiversidade: destruição de hábitat aquático

•

Carcinógenos: identificação quantidades emitidas

Biodiversidade: espécies ameaçadas

•

Chumbo: emissões

Biodiversidade: espécies costeiras

•

Chuva ácida

Biodiversidade: espécies introduzidas

•

Chuva: intensidade

Biodiversidade: extensão e condição de hábitats aquáticos

•

Chuva: total

•

Biodiversidade: extensão e condição de vegetação nativa

•

Clima: índices extremos

•

Clima: mudança global

•

Clima: redução da emissão de gases

•

Clorofluorcarbono: produção

•

Combustíveis fósseis: danos à qualidade do ecossistema causados pela extração

•

Compromissos internacionais: conformidade a acordos ambientais internacionais

•

Compromissos internacionais: nível de participação em protocolos

•

áreas

marinhas

terrestres

Biodiversidade: mudanças mamíferos marinhos

•

Biodiversidade: planos de recuperação

•

Biodiversidade: populações de espécies selecionadas

•

Biodiversidade: porcentagem mamíferos ameaçados

•

Biodiversidade: porcentagem de aves ameaçadas

Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, vol.2, nº1, fev, 2009.

danos

ao e

Indicadores de sustentabilidade e governança João Salvador Furtado

RevInter

Kioto,

•

Ecossistemas frágeis: índice vegetação (imagem e satélite)

Compromissos internacionais: número de afiliações em organizações ambientais intergovernamentais

•

Ecossistemas frágeis: índice mensal de precipitação

•

Ecossistemas frágeis: população abaixo da linha de pobreza

•

Ecossistemas naturais: ameaças

•

Ecossistemas terrestre principais: área

•

Efeito estufa: emissão de gases

•

Emissões aéreas: tipo e quantidade (NH3, HCl, HF, NO2, SO2, misturas de ácido sulfúrico, compostos orgânicos voláteis - COV, NOx, metais, poluentes orgânicos persistentes - POPs)

•

Emissões para a água: tipo e quantidade (óleos/graxas, DBO, DQO, metais pesados, POPs)

internacionais Basiléia, etc. •

•

169

(Montreal,

Compromissos internacionais: participação em Fundos ambientais multilaterais Compromissos internacionais: porcentagem de itens atendidos em relatórios ambientais de âmbito internacional Conformidade ambiental: processos civis e penalidades, com identificação da natureza legal - legislação (internacional, nacional, estadual, municipal), convênios, protocolos, convenções ou tratados

•

COV Compostos Orgânicos Voláteis: emissões

•

Emissões: definição, destinação método de estimação para descarte

Desastres naturais

•

Desertificação: taxa

•

Distorção de opções públicas: redução da corrupção

Emissões: iniciativa própria de reciclagem, distinguindo na planta (onsite) ou fora (off-site)

•

Emissões: tipo e quantidade (em toneladas equivalentes de CFC-11) de substâncias com potencial depletivo da camada de ozônio (Protocolo de Montreal)

•

Emissões: tipo e quantidade (em toneladas equivalentes de CO2) de gases com efeito estufa (Protocolo de Kioto)

•

Emissões: tipo e quantidade retornado ao processo ou transferido para o mercado (definindo: reciclagem, reuso ou remanufatura)

•

Enchentes: cidades expostas

•

Energia renovável: consumo

•

Energia: óleo combustível usado

•

Energia: consumo per Capita

•

Distorção de opções públicas: subsídios para uso de energia ou de materiais

•

Eco-eficiência: eficiência energética (consumo total de energia por unidade do PIB)

•

Eco-eficiência: produção de energia renovável como porcentagem do consumo total de energia

•

Ecologia: apoio a pesquisas

•

Ecossistema: porcentagem de cobertura floresta, para redução de estresse

•

Ecossistema: porcentagem do território da nação sob ultrapassagem da acidificação

•

Ecossistemas frágeis: área afetada por desertificação

Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, vol.2, nº1, fev, 2009.

Indicadores de sustentabilidade e governança João Salvador Furtado

RevInter

170

•

Energia: consumo por tipo

•

Fertilizantes: uso

•

Energia: consumo por uso

•

Floração de algas: impactos

•

Energia: consumo urbano

•

Floresta: área

•

Energia: danos à qualidade ecossistema causados pela geração

•

Floresta: área de cobertura

•

Energia: capita

per

Floresta: área de floresta protegida como percentual da área florestada total

•

Floresta: áreas modificadas

•

Floresta: áreas poluídas

•

Floresta: desflorestamento

•

Floresta: depleção

eletricidade,

consumo

•

Energia: eletricidade, quantidades produzidas

fontes

•

Energia: eletricidade, distribuição

perdas

•

Energia: emissões poluentes

•

Floresta: dispêndios em manejo

•

Energia: importação

•

Floresta: estoque total

•

Energia: importação por tipo

•

Floresta: intensidade de uso de madeira

•

Energia: estrutura

•

Floresta: mudança da área florestada

•

Floresta: reciclagem da produção

Energia: madeira consumida

•

Energia: óleo combustível, preços

Floresta: taxa gerenciada

•

Energia: produção comercial

•

Floresta: taxa de colheita de madeira

•

Energia: reserva de petróleo

•

Floresta: taxa de reflorestamento

•

Energia: reserva permanente

•

Floresta: taxa de remoção

•

Energia: reserva por tipo

•

Gases ácidos (SOX e NOx): emissões

•

Energia: tipos e quantidades usadas

•

Energia: tipos e usos

Gases ácidos (SOX e NOx): redução de emissões

•

Energia: total de eletricidade comprada

•

Impactos ambientais: exigências

•

Energia: uso comercial

•

Energia: uso de energia renovável e não renovável

Informação ambiental: disponibilidade de informações para o desenvolvimento sustentável, no nível nacional

•

Informação ambiental: estratégias e planos de ação ambiental

•

Informação ambiental: número de variáveis faltantes para avaliação do Índice de Sustentabilidade Ambiental

investimentos

infra-

área

florestal

•

Energia: uso total

•

Erosão do solo: taxas de conversão

•

Espécies em extinção

•

Espécies em extinção: taxas

•

Lagos ácidos

Espécies exóticas: introdução

•

Lagos sadios

Eutroficação costeira

•

Lagos: necessidade de remediação

Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, vol.2, nº1, fev, 2009.

Indicadores de sustentabilidade e governança João Salvador Furtado

RevInter

171

•

Madeira: área disponível para produção

•

Minerais: reservas

•

Madeira: consumo para energia

•

Minerais: taxa de depleção

•

Madeira: equilíbrio entre crescimento e retirada

•

Mudança climática: danos causados ao homem

•

Mar e estuários: colheita total de frutos do mar

•

Mudança climática: índice de resposta

•

Nitrogênio atmosférico: deposição

Mar e estuários: despejos costeiros

•

NO2: concentração urbana

Mar e estuários: distúrbio de solos ácidos sulfatados

•

Oceanos e áreas costeiras: descarga de óleo

Mar e estuários: distúrbios no hábitat marinho

•

Oceanos e áreas costeiras: índices de algas

Mar e estuários: estimativa de estoque de peixes

•

Oceanos e áreas costeiras: população

•

Mar e estuários: floração de algas

•

Oceanos e áreas costeiras: rendimento pesqueiro sustentável máximo

Mar e estuários: mudanças no uso costeiro

•

Ozônio: concentração estratosférica

•

Mar e estuários: nível do mar

•

Ozônio: depleção

•

Mar e estuários: bioacumulados

•

Pântanos: área

•

Peixe: captura

•

Peixe: uso de estoque

•

Pesca: utilização

•

Pesticidas agrícolas: uso

•

Pesticidas: contaminação

•

Plantas alienígenas invasoras: espécies de

•

Mar e estuários: superfície

poluentes

temperatura

•

Mar e estuários: tratamento de água residuária

•

Materiais naturais: práticas de manejo

•

Materiais perigosos gerados

•

Materiais perigosos reutilizados

•

Poluição urbana

Materiais perigosos substituídos

•

Poluição: população exposta

Materiais perigosos usados

•

Materiais reciclados por tipos de uso

População: porcentagem de mudança na população projetada entre 2000 e 2050

•

Materiais reciclados usados

•

Materiais: toneladas usadas

População: redução da pressão da população pelo índice de fertilidade

•

Material nuclear: uso

•

Produtos de madeira: valor

•

Minerais: danos à qualidade ecossistema causados pela extração

•

Produtos florestais: massa

•

Radiação ionizante: danos causados ao homem

•

Reciclagem: por tipo de material

•

Minerais: depleção

Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, vol.2, nº1, fev, 2009.

Indicadores de sustentabilidade e governança João Salvador Furtado

RevInter

•

Recreação: atividades fora de casa

•

Recursos renováveis: uso

•

Região costeira: população

•

172

•

Resíduos: redução por pressão de consumo per capita

•

Resíduos: redução por pressão de resíduos radiativos

Região costeira: tendência habitacional

•

Resíduos: total manejado

Regulamentação e gestão: número de diretrizes setoriais de EIA

•

Saúde

•

Regulamentação e gestão: rigor e consistência da regulamentação ambiental

•

Seca: intensidade

•

Setor privado: capacidade de resposta níveis de competitividade ambiental

•

Setor privado: capacidade de resposta – n° de participantes de ONGs de responsabilidade corporativa

•

Setor privado: capacidade de resposta número de empresas certificadas pela ISO14001 por milhão de dólares do PIB

•

Smog

•

SO2: concentração urbana

•

Relações internacionais

•

Resíduo municipal per Capita

•

Resíduos de energia nuclear: quantidade

•

Resíduos industrial e municipais

•

Resíduos permanente

nucleares:

•

Resíduos temporária

nucleares:

•

Solo florestal: compactação

Resíduos nucleares: produção

•

Solo florestal: redução

Resíduos perigosos: acidentes

•

Solo: área contaminada por resíduos

Resíduos perigosos: geração

•

Solo: estrutura

Resíduos importação/exportação

perigosos:

•

Solo: gestão local descentralizada dos recursos

Resíduos sólidos e efluentes correlatos: importação e exportação de resíduos

•

Solo: índice de erosão

•

Resíduos sólidos efluentes correlatos: geração de resíduos perigosos

•

Solo: mudança de condições

•

Solo: mudanças de uso

•

Solo: nutrientes

•

Solo: tipos

•

Solo: vazamento de óleo e produtos químicos

estocagem estocagem

•

Resíduos liberação

•

Resíduos: acumulação

•

Resíduos: destinação per Capita

•

Resíduos: dispêndio per Capita de coleta

•

Substâncias tóxicas: substâncias banidas ou severamente restringidas

•

Resíduos: gestão total

•

Resíduos: gestão total

Substâncias tóxicas: agudo induzido

•

Resíduos: percentual e total reciclado

•

Substâncias tóxicas: resíduos radiativos

tóxicos:

inventário

Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, vol.2, nº1, fev, 2009.

envenenamento geração

Indicadores de sustentabilidade e governança João Salvador Furtado

RevInter

173

•

Substâncias tóxicas: produção

•

Terra: erosão e eventos eólicos

•

Substâncias tóxicas: transporte

•

Terra: mudanças de uso

•

Sustentabilidade humana: porcentagem da população com acesso a suprimento aperfeiçoado de acesso a água

•

Terra: potencial para erosão

•

Terra: principais usos (inclusive o urbano)

Sustentabilidade humana: suprimento diário per capita como porcentagem do total exigido

•

Terra: severidade de erosão induzida pelo homem

•

Sustentabilidade humana: taxa de mortalidade infantil por doenças respiratórias

•

Terras agricultáveis: conversão para outros fins

•

Terras: áreas com gramíneas e arbustos nativos

•

Sustentabilidade humana: taxa de morte por infecção intestinal

Tóxicos: danos causados por emissões à qualidade do ecossistema

•

Telecomunicações informação

Tóxicos: danos causados substâncias inorgânicas

•

Tóxicos: danos respiratórios ao homem

• • •

Sustentabilidade: desenvolvimento

dispêndios

tecnologia

•

Terra: área afetada por acidificação

•

Tóxicos: exposições

•

Terra: área afetada por atividades humanas, como porcentagem da área total da terra

•

Tóxicos: liberação anual

•

Toxinas: doenças

•

Toxinas: presença no ar

•

Vegetação: índice

•

Terra: área afetada por salinidade

•

Terra: área de levantamento do lençol freático

•

Terra: danos à qualidade do ecossistema causados pela ocupação (iii)

por

Indicadores sócio-institucionais

•

Abortos números

•

Adoção: número

•

Ação global: arranjo organizacional

•

Adolescentes: gravidez

•

Ação global: mecanismos legais

•

Adultos alfabetizados: taxas

•

Agricultura: emprego por área total

•

Agricultura: salário por trabalhador

•

Ajuda internacional: ações

•

Alimentação inadequada: número de pessoas

instrumentos

•

Ação global: mecanismos cooperação internacional

•

Ação global: ratificação e implementação de acordos, protocolos e convenções internacionais

Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, vol.2, nº1, fev, 2009.

Indicadores de sustentabilidade e governança João Salvador Furtado

RevInter

•

Alimentação: distribuição e nutrição

•

Alimentos: monitoração contaminantes perigosos

174

•

Comunidade: organização

•

Criança: tempo despendido com

participação

•

Ambiente de trabalho: qualidade da gestão

•

Crianças vivendo com apenas um dos pais

•

Ambiente: equidade

•

Crianças: índice de mortalidade

•

Arte e recreação: participação

•

Crime: taxa

•

Assentamentos humanos: consumo per capita de combustível para transporte

•

Crimes de ódio

•

Cuidados maternais e infantis

Assentamentos humanos: perdas econômicas por desastres naturais

•

Defesa nacional: forças armadas

•

Assentamentos humanos: taxa crescimento da população urbana

•

Defesa nacional: gastos militares

•

Desemprego: índice

•

Assentamentos informais

•

Direitos humanos: ações contrárias

•

Biblioteca: distância

•

Caridade: contribuições

•

Direitos humanos: evidência de monitoramento sistemático de práticas das organizações

Ciência e tecnologia: artigos publicados

•

Ciência e tecnologia: cientistas e engenheiros engajados em P&D, por 1 milhão de habitantes

Direitos humanos: número e causas dos protestos

•

Direitos humanos: número e tipos de violações, alegações e respostas das organizações

•

Direitos humanos: participação das representações indígenas em assuntos pertinentes aos respectivos povos

•

Discriminação: casos

•

Discriminação: percentual de mulheres em posições de alta e média posições executivas e gerenciais

•

Ciência e tecnologia: cientistas por 1 milhão de habitantes

•

Ciência e tecnologia: dispêndios em C&T como percentual do PIB nacional

•

Ciência e acadêmica

•

Ciência e tecnologia: transferência de tecnologia ambiental responsável

•

Colaboração pública-privada

•

Computadores pessoais e de grande porte

Discriminação: minorias

•

Comunicação: número de fax, telefones, Internet, jornais, revistas, televisão, equipamentos de telecomunicações

Discriminação: litígios por freqüência e tipos

•

Divórcio: índice

•

Educação: pessoas que lêem e escrevem

Comunidade: grupos

•

Educação: acesso à Internet

Comunidade: participação de grupo

•

Educação: atendimento por nível

•

tecnologia:

população

programas

Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, vol.2, nº1, fev, 2009.

para

Indicadores de sustentabilidade e governança João Salvador Furtado

RevInter

•

Educação: crescimento da população em Idade escolar

•

Educação: crianças alcançando a 5a. Série

•

Educação: diferença escolar entre sexos masculino e feminino

•

Educação: ensino de conceitos de sustentabilidade

•

Educação: escolas e gestão de recursos naturais

•

Educação: expectativa de vida escolar

•

Educação: financiamento como cota do PNB

175

•

Fornecedores: condições de trabalho

•

Fornecedores: programas sociais em curso

•

Fornecedores: incidência de ações de não conformidade

•

Fundos Nacionais: percentagem para serviços locais

•

Gênero: índice de sexos

•

Governabilidade

•

Gravidez indesejada

•

Habitação: custo e índice de renda

•

Habitação: número de financiamentos

•

Educação: índice aluno-professor

•

Habitação: número de proprietários

•

Educação: índices de alcance

•

Habitação: perc abaixo do padrão

•

Educação: matrícula (bruta e líquida) por nível

•

Habitação: preço e renda

•

Imigrantes ilegais

Educação: nível de treinamento e qualificações de professores

•

Imunização: número de pessoas

•

Educação: número esperado de anos

•

Informação: uso pela comunidade

•

Educação: taxa de mudança escolaridade da população

•

Internet: acesso

•

Megacidades (> 10 milhões)

•

Educação: taxas de graduação

•

Educação: capacidade de treinamento de professores

Migração: internacional

•

Migração: taxa líquida

•

Emprego: pessoal graduado

•

Moradores de rua

•

Equidade

•

Mortalidade familiar: índice

•

Equidade social

•

Expectativa de vida

Mortalidade infantil: número por grupo econômico

•

Expectativa de vida ao nascer

•

Mortalidade infantil: taxa

•

Família: efetividade

•

Mortalidade materna: taxa

•

Família: uniparentalidade

•

Nascimentos: atendimento por equipe qualificada

Fertilidade: taxa

•

Nascimentos: índice de mortalidade

Fertilidade: taxa total

•

Nascimentos: total

Força de trabalho: mulheres

•

Opinião e percepção pública

intermunicipal

Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, vol.2, nº1, fev, 2009.

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RevInter

•

176

Participação em decisões: número de linhas telefônicas por 100 habitantes

•

População: ativos por faixa etária

•

População: crescimento

Participação em decisões: acesso à informação

•

População: crescimento anual da mão de obra

Participação em decisões: grupos importantes em foros de desenvolvimento sustentável

•

População: crescimento anual por grupo etário

•

Participação em decisões: participação de minorias étnicas e povos indígenas em foros de desenvolvimento sustentável

•

População: crescimento total

•

População: densidade

•

População: distribuição rural, urbana e total

•

População: diversidade

•

População: estrangeiros

•

População: idosos dependentes

•

População: índice de crescimento

•

População: tendências de migração

•

Recreação: gestão de exclusivamente recreacional

•

Participação em decisões: participação e contribuição de ONGs

•

Participação em decisões: participação em foros de desenvolvimento sustentável

•

Patentes: número, estrangeiras

•

Pensão: contribuintes

•

Pensão: dispêndios públicos

•

Recreação: serviços

Pensão: média como parte da renda per capita

•

Recreação: visitação a parques

•

Pobreza absoluta: número de pessoas

•

Renda per capita da comunidade

•

Pobreza: censo

•

Renda: distribuição

•

Pobreza: combate

•

Renda: mulheres

•

Pobreza: concentração

•

Renda: tendências

•

Pobreza: famílias abaixo da linha

•

Salário: benefícios, saúde e pensão concedidos pelo empregador

Pobreza: linha nacional e local

•

Pobreza: pessoas abaixo da linha

Salário: relação entre o salário mais baixo e o mínimo nacional

•

Pobreza: redução

•

Pobreza: taxa de desemprego

Salários: taxa média para homens e mulheres

•

População

•

Saneamento: residências ligadas à rede

•

População rural com acesso à água

•

Saúde e segurança do trabalhador: casos relatados

População rural saneamento

•

População urbana

Saúde e segurança do trabalhador: investimento por trabalhador, para prevenção de doenças e injúrias

com

nacionais

acesso

Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, vol.2, nº1, fev, 2009.

áreas

Indicadores de sustentabilidade e governança João Salvador Furtado

RevInter

•

Saúde e segurança do trabalhador: injúrias comuns, dias perdidos, índice de faltas

•

Saúde: acesso a medicamentos

•

Saúde: anemia, tuberculose, nutrição, tabagismo

•

Saúde: bebês de baixo peso

•

Saúde: cobertura equitativa de bens

•

177

•

Segurança: inclusão dos direitos humanos na avaliação de risco do país

•

Segurança: remuneração/reabilitação de vítimas da ação das forças de segurança

•

Seguridade: dependentes

•

Seguridade: dispêndio

•

Serviço caritativo: contribuição em tempo e dinheiro

Saúde: condição ao nascer

•

Suicídio: índice

•

Saúde: dispêndios com atendimento

•

Sustentabilidade: estratégias

•

Saúde: dispêndios total e local per capita

•

Sustentabilidade: padrões nacionais

•

Testes nacionais: pontuação

Saúde: disponibilidade de adequados de saneamento

•

Trabalho forçado: incidência e relato por auditorias independentes

Saúde: gastos totais com o atendimento

•

Trabalho: força

Saúde: imunização de crianças

•

Trabalho: liberdade de associações

Saúde: média de permanência em hospitais

•

Trabalho: número empregadas

Saúde: médicos por 1.000 habitantes

•

Saúde: mulheres assistência pré-natal

Trabalho: número e tipos de ações legais anti-sindicais

•

Transporte: consumo per Capita de combustível fóssil

má-

serviços

grávidas

com

crianças

•

Saúde: número de leitos hospitalares por 1.000 habitantes

•

Transporte: tempo gasto

Saúde: partos com equipes qualificadas

•

Transporte: veículos de duas rodas

Saúde: pessoas com acesso a recursos sanitários

•

Saúde: riscos de gravidez indesejada

Transporte: veículos motorizados, número por km de estrada e por 1.000 pessoas

•

Saúde: taxa de fertilidade

•

Saúde: taxa de mortalidade materna

•

Treinamento e educação no trabalho: aumento do número de anos na escolaridade do trabalhador

Saúde: taxa de pacientes com alta hospitalar

•

Saúde: taxa de pacientes hospitalizados

Treinamento e educação no trabalho: capacitação dos empregados para participação em decisões

•

Saúde: prevalência de AIDS em adultos, crianças, homens e mulheres

•

Segurança no trabalho

Treinamento e educação no trabalho: investimentos em relação ao orçamento operacional anual

•

Segurança nacional: dispêndios

•

Valores sociais

Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, vol.2, nº1, fev, 2009.

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RevInter

•

Vida urbana: área por pessoa

•

Vida urbana: conversão de área

•

Vida urbana: decomposição

•

Vida urbana: migração

•

Vida urbana: parques

•

Vida urbana: percentual de habitantes

Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, vol.2, nº1, fev, 2009.

178

Indicadores de sustentabilidade e governança João Salvador Furtado

RevInter

(iv)Indicadores de eco-eficiência •

Acidificação

•

Ácido sulfúrico

•

Agências ambientais, relacionamento

•

Água ácida

•

Água de chuva, gestão

•

Água, custos de conservação

•

Água, prevenção de poluição

•

Alagados, proteção

•

Aldeído

•

Alerta

•

Alimentos: alteração de produtividade por eventos ambientais

•

Alumínio

•

Ambientalistas, apoio a

•

Amônia

•

Ar ácido

•

Ar, prevenção de poluição

•

Arsênico

•

Assentamentos humanos: deslocamentos por alteração do nível do mar

•

Auditoria

•

Auditoria

•

Auditoria ambiental, capacitação

•

Autorizações

•

Avaliação do Ciclo de Vida, custos

•

Berilo

•

Biodiversidade: níveis de impactos por poluição do ar

•

Cádmio

Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, vol.2, nº1, fev, 2009.

179

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RevInter

•

Carbono Orgânico Total

•

Carcinogênese, potencial

•

Cardiovascular, efeito

•

Cargas ambientais e descargas, custos com monitoramento

•

Chumbo

•

Cianeto

•

Clientes, relacionamento

•

Clima, prevenção de mudança

•

Clorados

•

CO2

•

Cobalto

•

Competitividade: perda por ineficiência no uso de energia

•

Comportamento, efeitos

•

Compras e suprimentos, gestão

•

Comunidade, relacionamento

•

Conformidade

•

Conformidade futura

•

Contabilização ambiental, capacitação

•

Contaminação de aqüíferos

•

Controle de poluição

•

Corporação, imagem

•

COV Compostos Orgânicos Voláteis

•

Cromo

•

Cuidados pós-fechamento

•

Custos com conformidade futura

•

Dano agudo e/ou crônico, riscos

•

Danos à natureza

•

Danos à propriedade

•

Danos relativos a perdas econômicas

Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, vol.2, nº1, fev, 2009.

180

Indicadores de sustentabilidade e governança João Salvador Furtado

RevInter

181

•

Danos/injúria pessoais

•

Declarações

•

Decomposição perigosa, riscos

•

Demanda bioquímica de oxigênio (DBO)

•

Demanda química de oxigênio (DQO)

•

Demografia: deslocamentos causados por efeitos sobre economia, infra-estrutura e recursos naturais

•

Depleção de oxigênio

•

Depreciação (final da vida útil; Salvage value)

•

Descarte de material inventariado

•

Descomissionamento

•

Desmatamento

•

Desorganizadores hormonais

•

Despesas legais

•

Destinação e descarte, análise

•

Destruição da camada de ozônio

•

Devolução garantida, obrigação mandatória

•

Dioxina

•

Ecodesign, custos com operações

•

Ecotoxicidade

•

Educação ambiental, custos

•

Embalagem, custos com reciclagem ou reprocessamento

•

Emergência

•

Empregados, relacionamento

•

Energia, custos com substituição de combustíveis

•

Energia, custos de conservação

•

Energia, intensidade e eficiência

•

Engenharia e compra (procurement)

•

Equipamento de proteção

Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, vol.2, nº1, fev, 2009.

Indicadores de sustentabilidade e governança João Salvador Furtado

RevInter

•

Equipamento de proteção, manutenção

•

Equipamentos (capital)

•

Estocagem, exigências

•

Estruturas

•

Estudo de locais (sites)

•

Estudos ambientais

•

Estudos de sites

•

Estudos de viabilidade

•

Estudos/modelagem

•

Eutroficação

•

Fechamento/descomissionamento

•

Fenol

•

Ferro

•

Finança, garantia

•

Financiamento de grupos / pesquisadores ambientais

•

Fluoreto de hidrogênio

•

Fluoretos

•

Fogo e explosão, riscos

•

Formaldeído

•

Fosfatos

•

Fosfatos em sistemas aquáticos

•

Fósforo

•

Furanos

•

Garantia financeira

•

Gestão ambiental, custos com implementação

•

Gestão ambiental, fortalezas do sistema

•

Gestão ambiental, protocolos genéricos (ISO 14000, EMAS, etc.)

•

Gestão ambiental: acordos voluntários (Atuação Responsável, CERES, etc.)

•

Gestão de água de tempestades

Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, vol.2, nº1, fev, 2009.

182

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RevInter

•

Gestão de resíduos

•

Gestão de riscos, capacidade da organização

•

Gestão, capacitação de governabilidade na organização

•

Hábitat, proteção

•

Herbicidas

•

Hidrocarbonos

•

Imagem da corporação

•

Impostos futuros, exposição

•

Inalação, riscos

•

Incompatibilidade

•

Ingestão, riscos

•

Injúria pessoal, danos

•

Inspeções

•

Instalação

•

Instalações, custos com projetos ambientais

•

Investidores, relacionamento

•

Íons metálicos (na água)

•

Irritação cutânea, riscos

•

LER - Lesões por Efeitos Repetitivos

•

Licença, custos com autorização

•

Manganês

•

Manutenção de registros

•

Matéria prima, intensidade e eficiência de uso

•

Matéria prima: redução de disponibilidade

•

Materiais

•

Material particulado

•

Mercúrio

•

Metano

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183

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RevInter

•

Modelagem e simulação

•

Monitoramento

•

Monitoramento/testes

•

Material Safety Data Sheet - MSDS

•

Multas e penalidades

•

Multas e penalidades

•

Níquel

•

Nitrogênio (na água)

•

Notificação

•

Notificação

•

NOx

•

Nuvem (smog) de poluição

•

Odores

•

Óleo

•

Ossos, efeitos sobre

•

Osteoporose

•

Óxido de etileno

•

Óxidos de enxofre

•

Óxidos de nitrogênio

•

Ozônio, prevenção de danos

•

P&D

•

P&D, custos com projetos ambientais responsáveis

•

Paisagismo

•

Pântanos, danos

•

Passivo: dívidas com remediação

•

PCBs

•

Pesquisa & Desenvolvimento

•

Pesticidas

Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, vol.2, nº1, fev, 2009.

184

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RevInter

•

Pesticidas

•

Planejamento

•

Planos

•

Polimerização perigosa, riscos

•

POPs

•

Preparação do site

•

Processo, redução de rendimento

•

Produto, custos com reciclagem ou reprocessamento

•

Produto, estabilidade

•

Produto, exposição às mudanças de valor pelo consumidor

•

Produto, risco de passivo

•

Produto, riscos

•

Produtos recalcitrantes

•

Projetos ambientais

•

Propriedade, danos

•

Proteção ambiental

•

Proteção, equipamento

•

Qualificação de fornecedores

•

Qualificação de fornecedores, custo com

•

Querosene

•

Reciclagem

•

Reciclagem, custos

•

Reciclagem, materiais

•

Recursos naturais, danos

•

Recursos naturais, intensidade e eficiência de uso

•

Registro

•

Regulamentação

•

Regulamentação futura, exposição

•

Relacionamento com agentes reguladores

Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, vol.2, nº1, fev, 2009.

185

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RevInter

•

Relacionamento com clientes

•

Relacionamento com comunidades do entorno

•

Relacionamento com fornecedores

•

Relacionamento com investidores

•

Relacionamento com líderes

•

Relacionamento com o quadro profissional

•

Relacionamento com operários

•

Relacionamento com seguradora

•

Relações com a comunidade/ transcendência

•

Relatoria

•

Relatórios

•

Remediação

•

Remediação fora da planta

•

Remediação na planta

•

Reprodução, riscos para

•

Rescaldo

•

Resíduos não-perigosos, depósito fora da planta

•

Resíduos não-perigosos, redução

•

Resíduos não-perigosos, tratamento

•

Resíduos perigosos, descarte

•

Resíduos perigosos, estocagem

•

Resíduos perigosos, gestão

•

Resíduos perigosos, reciclagem

•

Resíduos regulamentados

•

Resíduos, tratamento na planta

•

Resposta a emissões futuras

•

Resposta a vazamento

•

Rins, doenças

•

Rotulagem

Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, vol.2, nº1, fev, 2009.

186

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RevInter

•

Rotulagem de vasilhames

•

Ruído

•

Sangue, doenças

•

Saúde e segurança

•

Seguro

•

Seguro ambiental

•

Seguro, adequação da cobertura

•

Seguro, relacionamento

•

Seguro: perdas

•

Selênio

•

Sensibilização

•

Sistema nervoso, doenças

•

Sítio (site), estudos

•

Sítio (site), proteção

•

SO2

•

Sólidos dissolvidos

•

Sólidos em suspensão

•

Solo, custos com remediação de contaminantes

•

Solo, prevenção de afundamento

•

Solo, prevenção de poluição

•

STS Sólidos Totais Suspensos

•

Substâncias cancerígenas

•

Sulfitos

•

Suprimento

•

Suprimentos, risco na cadeia

•

Taxas/impostos

•

Temperatura, exposição a extremos

•

Testes

•

Trabalho

Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, vol.2, nº1, fev, 2009.

187

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RevInter

•

Transporte, dispersão e deterioração do ar

•

Treinamento

•

Treinamento, capacidade e intensidade

•

Treinamento, custos

•

Utilidades

•

Vazamento, acidentes

•

Vazamento, custos com remediação

•

Vazamento, gestão

•

Vazamento, resposta

•

Ventilação, exigências

•

Viabilidade, estudos

•

Vibração, prevenção

•

Vida aquática, danos

•

Vigilância médica

•

Vigilância médica

•

Zinco

Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, vol.2, nº1, fev, 2009.

188

RevInter

NORMAS PARA PUBLICAÇÃO

189

Normas para publicação

Instruções para os autores: A REVISTA INTERTOX DE TOXICOLOGIA, RISCO AMBIENTAL E SOCIEDADE é um periódico de acesso aberto, gratuito e quadrimestral, destinado à divulgação de produção científica na área da Toxicologia e Meio Ambiente e Sociedade, de autores brasileiros e de outros paises. São aceitos artigos originais e inéditos, destinados exclusivamente à RevInter, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento da produção científica das áreas enfocadas. A análise dos artigos será iniciada no ato de seu recebimento, atendidas às normas editoriais. A publicação dependerá do devido de acordo do Conselho Editorial, atendida as eventuais sugestões. A apreciação do conteúdo será realizada pelo Conselho Editorial, sendo mantido sigilo quanto à identidade dos consultores e dos autores. Serão aceitos trabalhos escritos em português, inglês ou espanhol. Os trabalhos deverão ser enviados exclusivamente por correio eletrônico para o seguinte endereço: revinter@intertox.com.br Não se permitirá acréscimo ou alteração após o envio para composição editorial e fechamento do número. As opiniões e conceitos emitidos pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade, não refletindo, necessariamente, o pensamento do Conselho Editorial ou da Revista. As pesquisas com seres humanos deverão explicitar o atendimento à Resolução CNS 196/96 para estudos dessa natureza e indicar o parecer de aprovação do Comitê de Ética devidamente reconhecido pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, vol.2, nº1, fev, 2009.

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NORMAS PARA PUBLICAÇÃO

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Será necessário também: • Indicar a categoria para publicação • Autorizar explicitamente a publicação, conforme modelo assinado por todos os autores (via eletrônica ou postal). • Indicar endereço completo, telefone para contato com o(s) autor(es) e endereço de correio eletrônico. 01. INSTRUÇÕES PARA ENVIO DE ARTIGO A RevInter adota as normas Norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas, ABNT. 02. CATEGORIA DOS ARTIGOS A RevInter publica artigos técnicos originais, trabalhos de revisão, ensaios, atualização, estudos de caso e/ou relatos de experiência, comunicações e resenhas de livros, resumos de teses e dissertações. A apresentação dos artigos por categoria deverá obedecer: Artigos Originais - são trabalhos resultantes de pesquisa original, de natureza quantitativa ou qualitativa. Sua estrutura deve apresentar necessariamente os itens: Introdução, Métodos, Resultados e Discussão e Conclusão. Apresentação com até 20 laudas.

Artigos de Revisão - são contribuições que têm por objeto a análise crítica sistematizada da literatura. Deve incluir com clareza a delimitação do problema, dos procedimentos adotados e conclusões. Apresentação com até 20 laudas.

Ensaios e monografias - são contribuições em que há um forte conteúdo analítico opinativo por parte do autor acerca de um determinado tema. Apresentação com até 100 laudas.

Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, vol.2, nº1, fev, 2009.

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Artigos de Atualização ou Divulgação - são trabalhos que tem por objetivo a descrição e/ou interpretação sobre determinado assunto, considerado relevante ou pertinente na atualidade. Apresentação em até 10 laudas.

Comunicações breves/Relatos de caso/experiência - se caracterizam pela apresentação de notas prévias de pesquisa, relatos de caso ou experiência, de conteúdo inédito ou relevante, devendo estar amparada em referencial teórico que dê subsídios a sua análise. Apresentação em até 10 laudas.

Resenha - é a análise descritiva e analítica de obra recentemente publicada e de relevância para os temas abordados da RevInter. Apresentação em até cinco laudas. Resumos de Livros, Teses e Dissertações - são resumos expandidos apresentados com até 400 palavras, em português, inglês e espanhol, inclusive o título. Para teses e dissertações deve conter o nome do orientador, data e local (cidade/programa/instituição) da defesa.

02.1. FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS ORIGINAIS

Os trabalhos deverão ser apresentados em formato compatível ao MS Word for Windows, digitados para papel tamanho A4, com letra tipo Times New Roman, tamanho 12, com espaçamento 1,5 cm entre linhas em todo o texto, margens 2,5 cm (superior, inferior, esquerda e direita), parágrafos alinhados em 1,0 cm.

Título: deve ser apresentado com alinhamento justificado, em negrito, com a primeira letra em maiúscula, nos idiomas português e inglês ou espanhol. A seqüência de apresentação dos mesmos deve ser iniciada pelo idioma em que o artigo estiver escrito.

Autores: nome(s) completo(s) do(s) autor(es) alinhados à esquerda. Enumerar em nota no final do documento as seguintes informações: formação universitária, titulação, atuação profissional, local de trabalho ou estudo (cidade e estado, província, etc), endereço para correspondência e e-mail do autor principal.

Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, vol.2, nº1, fev, 2009.

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192

Resumo e descritores: devem ser apresentados na primeira página do trabalho em português e inglês ou espanhol, digitados em espaço simples, com até 300 palavras. Ao final do resumo devem ser apontados de 3 a 5 descritores ou palavras chave que servirão para indexação dos trabalhos. A seqüência dos resumos deve ser a mesma dos títulos dos artigos.

Estrutura do Texto: a estrutura do texto deverá obedecer às orientações de cada categoria de trabalho já descrita anteriormente, acrescida das referências bibliográficas, de modo a garantir uma uniformidade e padronização dos textos apresentados pela revista. Os anexos (quando houver) devem ser apresentados ao final do texto.

Ilustrações: tabelas, figuras e fotos devem estar inseridas no corpo do texto contendo informações mínimas pertinentes àquela ilustração (Por ex. Tabela 1; Figura 2; etc), inseridas logo após serem mencionadas pela primeira vez no texto, com letra tipo Times New Roman, tamanho 10. As Ilustrações e seus títulos devem estar alinhados á margem esquerda e sem recuo. O tamanho máximo permitido é de uma folha A4.

Notas de rodapé: devem ser apresentadas quando forem absolutamente indispensáveis, indicadas por números e constar na mesma página a que se refere.

Citações: Para citações “ipsis literis” de referências bibliográficas deve-se usar aspas na seqüência do texto. As citações de falas/depoimentos dos sujeitos da pesquisa deverão ser apresentadas em itálico, em letra tamanho 10, na seqüência do texto.

Referências bibliográficas: as referências devem ser organizadas em ordem alfabética ao final do texto, no formato ABNT. Suas citações no corpo do texto devem ser feitas pelo sobrenome do(s) autor(es), seguidas de vírgula e ano. No caso de mais de dois autores, usar o sobrenome do primeiro seguido da expressão et al. e de vírgula e ano. Exemplificando, (NUNES, LACERDA, 2008), (KUNO et al., 2008). Essa orientação também se aplica para tabelas e figuras.

Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, vol.2, nº1, fev, 2009.