Revista Intertox - Revinter - Volume 3 Número 1 Fevereiro de 2010 - São Paulo by Intertox - Toxicologia, Segurança Química e Risco Ambiental

RevInter REVISTA INTERTOX DE TOXICOLOGIA, RISCO AMBIENTAL E SOCIEDADE

ISSN 1984-3577 - Vol.3, N.1, NOV/FEV 2010

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ISSN 1984-3577

Revista Eletrônica Quadrimestral meses: (2) fevereiro; (6) junho; (10) outubro A RevInter é uma publicação da Intertox Ltda, Rua Monte Alegre, 428 – CJ 73, São Paulo, SP – 05014-000. Disponível em http://www.intertox.com.br. As opiniões e informações veiculadas nos artigos são de inteira e exclusiva responsabilidade dos respectivos autores, não representando posturas oficiais da empresa Intertox Ltda.

Seções: Artigos técnicos; Revisões; Comunicações; Ensaios; Informes; Opinião

Idiomas de publicação: Português; Inglês; Espanhol

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EDITOR CIENTÍFICO (2009-2011)

Irene Videira Lima Doutora em Toxicologia (USP), Perita Criminal Toxicologista do IML/SP por 22 anos.

COMITÊ CIENTÍFICO (2009-2011)

Irene Videira Lima Doutora em Toxicologia (USP), Perita Criminal Toxicologista do IML/SP por 22 anos.

Marcus E M da Matta Doutorando em Ciência pela Faculdade de Medicina USP. Especialista em Gestão Ambiental USP. Turismólogo e graduando em Engenharia Ambiental.

Moysés Chasin Farmacêutico-bioquímico pela UNESP/SP especializado em Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas e de Saúde Pública. Ex-Perito Criminal Toxicologista de classe especial e Diretor no Serviço Técnico de Toxicologia Forense do Instituto Médico Legal da SSP/São Paulo. Diretor executivo da InterTox desde 1999.

Ricardo Baroud Famacêutico-Bioquímico Toxicólogo, Editor Científico da PLURAIS Revista Multidisciplinar da UNEB e da TECBAHIA Revista Baiana de Tecnologia.

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CONSELHO EDITORIAL CIENTÍFICO (2009-2011)

Alice A da Matta Chasin Doutora em Toxicologia (USP), ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Toxicologia. Eduardo Athayde Coordenador no Brasil do WWI – World Watch Institute. Eustáquio Linhares Borges Mestre em Toxicologia (USP), ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Toxicologia, exProfessor Adjunto de Toxicologia da UFBA. Fausto Antonio de Azevedo Mestre em Toxicologia USP, ex-Diretor Geral do Centro de Recursos Ambientais do CRA-BA, ex-Presidente do CEPED-BA, ex-Subsecretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia. Isarita Martins Doutora e Mestre em Toxicologia e Análises Toxicológicas (USP), Pós-doutorado em Química Analítica (UNICAMP), Farmacêutica-Bioquímica Universidade Federal de Alfenas MG João S. Furtado Doutor em Ciências (USP), Pós-doutorado (Universidade da Carolina do Norte, Chapel Hill, NC, EUA). José Armando-Jr Doutor em Ciências (Biologia Vegetal) (USP), Mestre (UNICAMO), Biólogo (USF) . Sylvio de Queiroz Mattoso Doutor em Engenharia (USP), ex-Presidente do CEPED-BA.

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Editorial Artigo original

MACROFAUNA BÊNTICA DE SUBSTRATOS ARTIFICIAIS, RIBEIRÃO DO

MEIO, MUNICÍPIO DE SOCORRO, SÃO PAULO – SP Maurea Nicoletti Flynn; Danilo Aparecido da Silva Fernandes; Edson Gutierrez dos Santos Filho

DADOS DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL AOS AGROTÓXICOS EM UM

GRUPO ASSISTIDO POR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, PB Gilberto Santos Cerqueira; Verônica Rangel Arruda; Ana Paula Fragoso de Freitas; Thompson Lopes de Oliviera; Tatiana Cristina Vasconcelos ; Saulo Rios Mariz Informe DOCUMENTAÇÃO DE SEGURANÇA PARA COMERCIALIZAÇÃO E

TRANSPORTE DE PRODUTOS QUÍMICOS NO BRASIL Giovanna Ribeiro-Santos; Patrícia Estevam dos Santos; Fabriciano Pinheiro Ensaio

ENSINO FARMACÊUTICO: UMA REFLEXÃO CRÍTICA E SUAS

Normas para publicação

POSSIBILIDADES NO BRASIL DO SÉCULO XXI Eustáquio Linhares Borges

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Editorial Quando começamos não imaginávamos que produziríamos tal resultado. A Revinter nasceu de um sonho do grupo de especialistas reunidos em torno da Intertox, que têm a Toxicologia como centro aglutinador e força propulsora de suas preocupações e ações profissionais. Esses profissionais partilhavam o diagnóstico da falta de um veículo técnico, que fosse ágil e largo o suficiente para poder recepcionar todas as áreas da toxicologia e suas interfaces, como, por exemplo, no domínio das ciências ambientais, a ecotoxicologia e a análise de riscos toxicológicos à saúde pública, e no campo dos ambientes de trabalho e transporte, a segurança química e as fichas de orientação. Ainda que se considere a existência, no setor, de excelentes veículos de comunicação, como a heróica Revista da Sociedade Brasileira de Toxicologia, havia, de fato, oportunidade para outra publicação, com vocação diferenciadamente voltada às questões práticas e alargando os já largos horizontes da ciência-mãe Toxicologia com todas suas inter-relações às várias áreas de interesse da vida da sociedade humana. Isso diagnosticado, como antes escrito, fortaleceu-se a idéia da criação de uma revista eletrônica, que, com a ajuda de muitos, finalmente veio à luz no final de 2008, a tempo de, com sua quadrimestralidade, apresentar o volume 1, número primeiro, no mês de novembro daquele ano. De lá para cá foram quatro números, como se mostra na pequena tabela abaixo. E é esse o ponto de surpresa a que nos referimos no primeiro parágrafo. RevInter v1n1 v2n1 v2n2 v2n3 Total

2008 nov dez jan fev mar abr 332 127 209 221 374 320 645 1733 332 127 209 221 1019 2053

2009 mai jun jul ago set 479 591 947 697 736 1056 906 1012 702 898 844 680 916 1535 1497 2803 2079 2550

out 538 918 810 2266

nov 754 950 1066 1310 4080

dez 356 540 460 404 1760

2010 jan fev 238 218 462 361 398 274 330 213 1428 1066

Total 7137 10183 5448 2257 25025

Como se pode ver pelas estatísticas, o número e leitores que vão à revista e fazem ‘downloads’ dos artigos tem atingido cifras inesperadas. Isso, de fato, por um lado mostra a força assustadora dessa recente ferramenta de comunicação, isto é, a rede mundial de

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computadores, de si já objeto de toneladas de ‘papers’ e livros especializados. De outro lado, pode nos estar sugerindo que acertamos numa demanda reprimida que ansiava por tal tipo e estilo de revista. Não nos tornaremos enfadonhos tentando interpretar os números para nossas/nossos inteligentes leitoras/leitores, porque lês já estão falando por si. O que dizemos é que estamos, timidamente, buscando entender tal afluxo de interesse e aquilatar nossa responsabilidade a partir do que criamos. Nesse novo número, o quinto, que ora vem a público, prosseguimos nosso intento de bem informar, despertar, qualificar e, mesmo, polemizar, uma vez que acreditamos que é da tensão dialética que surge e se fixa o verdadeiro conhecimento. Assim, passeamos por um espectro do conhecimento que vai da análise de macrofauna bêntica, base para processos de vida, de Maurea Flynn e colaboradores, à exposição ocupacional da vida a produtos químicos, em Gilberto Cerqueira e colaboradores, passando pela preocupação controladora do risco químico, em Giovanna Ribeiro-Santos e colaboradores, para, finalmente, desaguar num ensaio de profunda e vibrante reflexão sobre a própria vida a partir das doenças humanas, oferecido a nós todos pelo eminente Professor Eustáquio Linhares Borges, que, ao falar de ensino farmacêutico e sua visão crítica, analisa, na verdade, a opção de desenvolvimento humano nesses últimos quarenta anos, passando, simultaneamente, pela hipervalorização segmentadora das tecnologias médicas e pela perda da percepção integral do processo saúde e sua dimensão transcendental. E é disso que se tem falado na Revinter: das potencialidades exuberantes da vida em todos os seus compartimentos e das inexoráveis ameaças que sobre ela há, sobretudo aquelas produzidas, paradoxalmente, pelo próprio gênio humano, que, se numa mão pode destruir pelo afã produtivista irresponsável, na outra mão pode, como o faz com a Toxicologia, gerar insumos científicos e conhecimentos suficientes para gerenciar, dentre o amplo leque das ditas ameaças, aquela representada pelos agentes tóxicos. É isso que fazemos. RevInter

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MACROFAUNA BÊNTICA DE SUBSTRATOS ARTIFICIAIS, RIBEIRÃO DO MEIO, MUNICÍPIO DE SOCORRO, SÃO PAULO – SP Maurea Nicoletti Flynn1, Danilo Aparecido da Silva Fernandes2 Edson Gutierrez dos Santos Filho2

RESUMO Ao ocupar bacias hidrográficas, o homem tem retirado matas ciliares que margeiam os rios, utilizando um tipo de agricultura que depende de pesticidas e fertilizantes, aumentando a área urbana sem planejamento, eutrofizando o corpo hídrico pelo lançamento de esgotos urbanos “in natura” e contaminando este pelo lançamento de efluentes industriais. Todas estas atividades têm causado um preocupante estado de degradação dos ecossistemas aquáticos. O presente trabalho tem como objetivo analisar a estrutura das comunidades bênticas da microbacia do Ribeirão do Meio no município de Socorro – SP, bem como avaliar os efeitos da poluição sobre estes organismos. Foram depositados cestos com pedra do tipo brita em 3 pontos dispersos ao longo do Rio do Ribeirão do Meio e deixados por um período de 30 dias afim de serem colonizados pela macrofauna bêntica local. Estes organismos foram utilizados como bioindicadores da qualidade da água. O perfil da calha do rio foi analisado desde sua nascente a foz, com a determinação da velocidade e vazão do rio. A comunidade bentônica apresentou baixa diversidade e baixa riqueza de táxons em todos os pontos, e a variação de táxons de um ponto para o outro foi determinado principalmente pela variação de velocidade de escoamento do rio. A baixa diversidade e riqueza de táxons indicam o comprometimento da qualidade da água pelo despejo de carga orgânica e carreamento de substâncias tóxicas agravados pela devastação da mata ciliar. Como resultado deste trabalho foi caracterizado a estrutura da macrofauna bêntica e definido medidas bioindicadoras e sua direção esperada com a recuperação da mata ciliar do entorno pelo projeto de Recuperação de Matas Ciliares do Governo do Estado de São Paulo. Palavras-chave: bacia hidrográfica, macrofauna bentica, substratos artificiais.

1 2

Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Presbiteriana Mackenzie flynn@uol.com.br Curso de Engenharia Ambiental das Faculdades Oswaldo Cruz

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1. INTRODUÇÃO As bacias hidrográficas são sistemas biofísicos e sócio-econômicos integrados e interdependentes (ROCHA et al., 2000), o que justifica abordagens onde sub-bacias são tratadas

como

unidade

estudo

planejamento

(ESPÍNDOLA

al.,

2000),

principalmente por relevarem processos passíveis de sua caracterização, quantificação e modelagem das interações entre os seus compartimentos (STRASKRABA & TUNDISI, 2000). Ao ocupar bacias hidrográficas, o homem tem retirado as matas ciliares que margeiam os rios, utilizando um tipo de agricultura que depende de pesticidas e fertilizantes, aumentado a área urbana sem planejamento, eutrofizando (excesso de nutrientes) o corpo hídrico pelo lançamento de esgotos urbanos in natura e contaminando este pelo lançamento de efluentes industriais. Todas estas atividades têm causado um preocupante estado de degradação dos ecossistemas aquáticos. Em função desse histórico de atuação, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo estabeleceu um contrato de prestação de serviços com o Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal (LERF/ESALQ/USP) através da ESALQ Jr. Florestal (EJF), visando à elaboração de um programa de adequação ambiental para 15 microbacias distribuídas

bacias

hidrográficas

(Aguapeí,

Tietê/Jacaré,

Mogi-Guaçu,

Piracicaba/Jundiaí/Capivari e Paraíba do Sul). Tal programa, denominado Projeto de Recuperação de Matas Ciliares, é promovido pelo Global Environment Facility (GEF), um organismo internacional financiado pelo Banco Mundial que tem por objetivo principal desenvolver programas de proteção ambiental. Uma das bacias hidrográficas envolvidas no Projeto é a do Rio Mogi Guaçu, que possui uma área de 1.465.300 ha, apresentando 95.780 ha de vegetação natural remanescente (6,5% da superfície). A microbacia hidrográfica do Ribeirão do Meio, uma das três microbacias envolvidas no projeto na Bacia do Mogi-Guaçu, situa-se no município de Socorro. Com área de 44.200 ha, o município possui 2.080 ha de vegetação natural (4,7%) (KRONKA, 2005). O biomonitoramento pode ser a forma mais adequada de avaliar os efeitos da poluição ou qualquer outra forma de perturbação sobre o sistema aquático, isto porque

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elementos da comunidade de determinado corpo d’ água são os monitores naturais da qualidade ambiental. Os monitoramentos realizados com os bioindicadores em bacias hidrográficas apontam as alterações das condições limnológicas dos rios, muitas das quais não podem ser detectadas apenas pelas determinações físicas e químicas da água. A interação entre os métodos de biomonitoramento e as variáveis abióticas do sistema proporciona um diagnóstico mais preciso sobre a qualidade ambiental do sistema, as informações são convergentes e se completam. Comunidade bentônica corresponde ao conjunto de organismos que vivem todo ou parte de seu ciclo de vida no substrato de fundo de ambientes aquáticos (CETESB, 2007). Os macroinvertebrados bentônicos constituem o grupo mais amplamente utilizado e recomendado para a avaliação de qualidade de água, pois são relativamente fáceis de amostrar e identificar e ocorrem em todos os ambientes aquáticos. Seus ciclos de vida são relativamente longos e, em sua maioria, são sésseis. As informações disponíveis sobre os macroinvertebrados como indicadores de poluição (presença / ausência, tolerância aos fatores químicos e físicos) servem, portanto, como uma ferramenta suplementar para uma rápida avaliação das condições de qualidade da água em adição ás análises químicas e físicas A coleta de organismos bentônicos pode ser feita pelos métodos tradicionais, com a utilização de pegadores de fundo e redes que amostra comunidades estabelecidas, ou por meio de substratos artificiais. Substrato artificial é um equipamento de campo, de material e forma de confecção variados utilizados na amostragem da comunidade bentônica. O coletor é deixado no local escolhido por um determinado período, será colonizado e posteriormente recuperado. A utilização de substratos artificiais apresenta como vantagens, a possibilidade de coletar em locais onde os métodos convencionais não podem ser aplicados, não interferirem no meio de forma destrutiva como fazem os pegadores de fundo, o material obtido contém menos sedimento possibilitando a obtenção mais rápida de resultados e, como são construídos para serem uniformes, as variações decorrentes de macro e microhabitats são minimizadas, sendo a colonização independente do local onde são depositados.

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O presente trabalho teve como objetivo analisar a estrutura das comunidades bênticas e o entorno do Ribeirão do Meio desde uma das nascentes até a foz, no município de Socorro – SP. Este trabalho é um eixo de pesquisa do projeto de avaliação ambiental ecossistêmica da micro-bacia do Ribeirão do Socorro conduzido pelas Faculdades Oswaldo Cruz e Universidade Presbiteriana Mackenzie que se insere em um amplo plano de Recuperação de Matas Ciliares coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo com o gerenciamento do Departamento de Projetos e Paisagens. 2. Metodologia O município de Socorro está inserido na bacia hidrográfica do Rio Mogi-Guaçu que possui uma área de 1.465.300 ha, apresentando 95.780 ha de vegetação natural remanescente (6,5% da superfície). Apresenta predomínio fitofisionômico da Floresta Estacional Semidecidual. A vegetação remanescente encontra-se muito fragmentada, sendo que 82,7% desses fragmentos apresentam superfície entre 0 e 20 ha (KRONKA, 2005).

Figura 1:

Localização do município de Socorro na bacia hidrográfica do Rio Mogi Guaçu.

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A microbacia hidrográfica do Ribeirão do Meio situa-se no município de Socorro (22°35’S - 46º31’O) (Figura 1). Com área de 44.200 ha, o município possui 2.080 ha de vegetação natural (4,7%). Foram estabelecidos 3 pontos amostrais desde a nascente à foz do Ribeirão do Meio. O primeiro ponto de coleta compreende a área das nascentes, o segundo é situado em área intermediária entre a Nascente e Foz do ribeirão e o terceiro é situado próximo à foz do Ribeirão do Meio com o Rio do Peixe conforme figura 2.

Figura 2: Pontos de coleta ao longo do Ribeirão do Meio Em cada ponto de coleta foram tomadas as coordenadas geográficas usando um GPS para possibilitar o posicionamento correto dos pontos em um mapa de referência. As coordenadas foram projetadas no Datum de referência SAD-69 (South America Datum 1969) e estão listadas na tabela 1. Tabela 1: Coordenadas dos pontos de coleta (SAD - 69). PONTO

COORDENADA SUL

COORDENADA OESTE

Nascente

22° 38' 28.98" S

46° 29' 33.24" W

Meio

22° 37' 48.28" S

46° 31' 02.37" W

Foz

22° 36' 13.98" S

46° 30' 42.24" W

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Os substratos artificiais empregados consistem de cestos circulares de 20 cm de diâmetro por 30 cm de altura, possuem abertura de aproximadamente 1 cm. Os cestos foram preenchidos com pedra do tipo brita, com diâmetro de aproximadamente 4 cm (fig. 3).

Figura 3: Cesto com substrato artificial utilizado na coleta dos organismos Os cestos foram distribuídos, três em cada local, nos três pontos de amostragem próximos a margem do rio, sobre o fundo. O tempo de permanência destes, foi de 30 dias. No momento de retirada, os cestos foram embalados em sacos plásticos antes de serem trazidos até a superfície para minimizar as fugas dos animais com maior mobilidade e impedir a lavagem no momento da ruptura do filme de tensão superficial. Em seguida, foram identificados de acordo com o ponto de amostragem e, a cada unidade amostral, foi adicionada solução de formaldeído 40% em quantidade suficiente para produzir concentração final e 4 e 5%. No laboratório, os cestos foram desmontados e as pedras de enchimento foram lavadas uma a uma em água corrente sobre peneira de malha de 0,5mm. O material foi fixado em álcool 70% e armazenado em frascos individuais. A triagem foi feita sob estereomicroscópio e os organismos foram identificados, quando possível, até o nível taxonômico de família.A abundãncia média foi calculada como a média da abundância dos três cestos. Para avaliar a estrutura das comunidades, foram adotados os índices de riqueza de taxa, diversidade de Shannon-Wiener e equitatividade de Pielou. Calculou-se a

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freqüência relativa de Chiranomidae e as de Ephemeroptera, Plecoptera e Tricoptera somadas (EPT). Para avaliação das vazões nos diferentes setores do rio foram coletados dados de velocidade da corrente e profundidades em perfis transversais do Ribeirão do Meio. A velocidade da corrente foi obtida através do lançamento de uma bóia no rio. A bóia era levada pela corrente até que sua corda de apoio se esticasse ao máximo. A corda de apoio media 2,0 m. Media-se o tempo para que a corda de apoio alcançasse sua maior distância, ou seja, 2,0 m. Assim de posse das duas grandezas: tempo e distância, foi possível calcular a velocidade em cada ponto amostrado. A profundidade em perfil foi obtida através das medições das profundidades do leito a cada intervalo da largura transversal do rio. O intervalo transversal variou de acordo com a largura total (margem a margem), na foz, onde a largura transversal é maior adotaram-se intervalos de 0,5 m, e nos demais pontos adotaram-se intervalos de 0,1 m. Com o auxílio de uma trena foram medidos os intervalos transversais e com uma estaca graduada media-se a profundidade. De posse das profundidades em perfil e da largura transversal foi possível calcular a área molhada para cada ponto. A vazão foi calculada a partir da área e da velocidade, Vazão = Área × Velocidade

Para se ter uma visão mais detalhada do uso e ocupação do solo da Microbacia do Ribeirão do Meio, em cada um dos pontos amostrados analisou-se visualmente o entorno do rio considerando-se 50 m à montante e jusante do ponto de coleta. Nestes locais foram anotadas características de ocupação do solo e degradação das margens. Os detalhes de uso e ocupação foram registrados em croquis e imagens.

3. Resultados Foram identificados nos diferentes pontos amostrais Nascente, Meio do Rio e Foz representantes das seguintes táxons (Tabela 2):

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Tabela 2: Abundância média de táxons da comunidade bentônica encontrada no rio Mogi-Guaçu SPS Odonata plecoptera coleoptera heteroptera ephemeroptera foraminifera amphipoda leptoceridae chironomidae hirudinea simulidae tricoptera ceratopogonidea calamoceratidae acarino copepoda

NASCENTE 4 7 5 3 1 -

MEIO 3 -

PEIXE (FOZ) 3 44 6 45 2 19 15 11 1 1 2

A foz apresentou os maiores valores riqueza de táxons além de alta quantidade de Chironomidae e Amphipoda. A resposta de aumento ou diminuição do valor de uma medida bioindicadora irá depender do seu comportamento em relação a um impacto (Tabela 3). Assim, como exemplo, a medida “riqueza taxonômica total” e riqueza de E.P.T irão diminuir de valor em caso de ocorrência de uma perturbação. O exemplo de medida bioindicadora que se comporta de maneira contrária, aumentando de valor em caso de perturbação, é a porcentagem de indivíduos da família Chironomidae (Díptera), uma vez que este grupo em geral possui espécies tolerantes à poluição.

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Tabela 3: Medida dos bioindicadores e sua direção esperada com o aumento do impacto. CATEGORIA

MEDIDA

RIQUEZA

Riqueza taxonômica total Riqueza de E.P.T

ENUMERAÇÕES

RESPOSTA ESPERADA COM IMPACTO

RESPOSTA OBTIDA NO RIBEIRÃO DO MEIO NASCENTE MEIO FOZ

Diminui

% E.P.T

Diminui

15,12%

% Chironomidade

Aumenta

26,16%

Através dos resultados obtidos para fauna bêntica definiu-se a tabela 4 na qual se encontra listados os parâmetros indicadores do atual estado de degradação do Ribeirão e a direção esperada de evolução destes com a recuperação matam ciliar do entorno. Este monitoramento se dará pelo método “top-down” de avaliação, que trabalha nos níveis de comunidades ou ecossistemas, estudando mudanças diretas na estrutura da comunidade, com a subseqüente diagnose da alteração provocada. Tabela 4 Medidas bioindicadoras e sua direção esperada com recuperação da mata ciliar do entorno.

Tipo de indicador Riqueza Enumerações Índices de Diversidade e de Equitabilidade

Indicador Riqueza taxonômica % EPT % Chironomidae Indice de Diversidade de ShannonWeaver (H') Índice de equitabilidade de Pielou

Direção esperada Aumenta Aumenta Diminui Aumenta Aumenta

Resultado atual 16 15 26 0,47 0,55

A tabela 5 apresenta os valores de área e de vazão obtidas a partir dos perfis transversais e das velocidades medidas em campo nos Pontos amostrados desde Nascente a Foz.

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Tabela 5 Dados pluviométricos do Ribeirão do Meio ESTAÇÃO

ÁREA (m2)

Nascente Meio Foz

0 1,37 3,26

VELOCIDADE (m/s) 0 0,06 0,03

VAZÃO (m3/s) 0 0,08 0,11

ALTITUDE (m) 908 N.D. 665

Na nascente do Ribeirão do Meio há sinais de assoreamento e erosão. Nota-se um intenso uso e ocupação do solo, com atividades pesqueiras, agrícolas e agropecuárias. O entorno em vários pontos apresenta uma grande extensão de margens erodidas e pontos de assoreamento. Sendo que as margens do ribeirão são tomadas por Brachiaria sp., um efeito da degradação antrópica. Em nenhum dos pontos analisados observa-se área ciliar preservada em proporções legalmente recomendadas, segundo a resolução CONAMA nº 303/02 ao longo de todo o Ribeirão do Meio. A área preservada deveria equivaler a uma cobertura vegetal em cada margem de 30 metros, já que este curso d’água não apresenta largura superior a 10 metros ao longo de sua extensão. 4. Discussão A família Chironomidae foi a mais amplamente distribuída e é frequentemente o grupo mais abundante em água doce impactadas, apresentando comportamento alimentar e habitat diversificado e suportando condições abióticas extremas (CRANSTON, 1995. In: KUHLMANN, 2000) Por outro lado, as espécies reofílicas, associadas a ambientes de correnteza e bem oxigenados, são tradicionalmente importantes para a confecção de índices bióticos que estimam degradação ambiental. Estas espécies são altamente dependentes de oxigênio, correnteza e do tamanho da partícula do substrato. Nesta categoria podem-se incluir todos os Plecoptera, alguns Ephemeroptera e Tricoptera. A piora da qualidade da água pode levar à eliminação destes táxons e aumento da abundância de espécies mais tolerantes e geralmente associadas às condições lênticas, tolerantes às baixas concentrações de oxigênio e particulação fina do substrato, entre outras. Assim, os táxons considerados tolerantes à poluição geralmente são aqueles com capacidade de retirar oxigênio da água em baixas concentrações, como por exemplo,

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alguns chironomídeos e os táxons que respiram oxigênio atmosférico, muitos coleópteros e hemípteros (GRAÇA & COIMBRA, 1998 apud SILVEIRA, 2004). Há dificuldades em se determinar quando um local está potencialmente degradado ou recuperado baseando-se somente na presença destas espécies indicadoras, já que muitas espécies têm exigências diferenciadas quanto à velocidade de corrente (JOWETT, 1992), presença de vegetação subaquática, e quantidade de material em suspensão (ANTEAU & AFTON, 2008) A velocidade de corrente de um rio é de grande importância na determinação do tempo de permanência de partículas ao longo do trecho fluvial determinando as associações biológicas bênticas que colonizam cada trecho (DEWSON et al., 2007). Isto pode facilmente ser observado pela distribuição das comunidades bênticas ao longo dos diversos trechos do rio, com a presença de formas detritívoras na Foz. Diminuição do fluxo de água com aumento de sedimentação altera a disponibilidade de habitats, ocasionando a alteração da comunidade, com diminuição da diversidade e modificação da abundância dos grupos presentes No Ribeirão do Meio observou-se baixa riqueza específica e alta freqüência relativa de Chironomidae em relação aos demais taxa. A porcentagem de Ephemeroptera, Plecoptera e Tricoptera (E.P.T) é baixa. Esses índices indicam a presença de eutrofização e degradação (LENAT, 1988). Este impacto é gerado por lançamento de carga orgânica e carreamento de substâncias tóxicas como, herbicidas, pesticidas e fertilizantes agravados pela devastação da mata ciliar, que têm o papel de impedir a entrada de materiais na calha do rio. Este resultado vem de encontro aos resultados do Índice de Proteção da Vida Aquática – IVA realizado pela CETESB no ano 2006 para este ribeirão, classificado como “péssimo”. O monitoramento biológico é um modo de determinar a qualidade da água, geralmente medida pelas alterações estruturais e funcionais das comunidades nos sistemas ecológicos através de suas diversidade e abundância (SILVEIRA, 2004). O emprego destas comunidades biológicas confere caráter ecológico à rede de monitoramento, subsidiando decisões relacionadas à preservação da vida aquática e do ecossistema como um todo (www.cetesb.sp.gov.br).

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A comunidade bentônica vem sendo muito utilizada no biomonitoramento da qualidade ecológica do ambiente aquático, porque ocorrem em todo tipo de ecossistema aquático, exibem ampla variedade de tolerâncias a vários graus e tipos de poluição, e estão continuamente sujeitos às alterações de qualidade do ambiente. Para analisar os aspectos biológicos dos ecossistemas, duas metodologias vêm sendo utilizadas. Os métodos “bottom-up” que utilizam fundamentalmente dados de laboratório por meio de experimentação em sistemas simples com subseqüente extrapolação para sistemas mais complexos e a metodologia “top-down” que avalia, em nível macro, os impactos ambientais por meio da medição da alteração da organização estrutural e funcional das comunidades biológicas ou dos ecossistemas. Substratos artificiais já há algum tempo vêm sendo recomendados e utilizados como método de coleta de macroinvertebrados bentônicos em programas rotineiros que visam o monitoramento temporal ou espacial da qualidade ecológica do ambiente aquático (Araújo et al., 1990. apud Kuhlmann, 2000). Na coleta de macroinvertbrados bentônicos é importante que haja uma amostragem padronizada que reduza a variabilidade entre as amostras (Silveira & Queiroz, 2006). Apesar de sua seletividade e artificialidade, a fauna que coloniza os substratos artificiais compõe-se dos taxa mais importantes como indicadores da qualidade da água (Dickson et al., 1971. apud Kuhlmann, 2000) e refletirá a capacidade do ambiente de sustentar vida aquática, adequando-se, portanto, aos propósitos de monitoramento da qualidade da água (Apha, 1998). As gaiolas de substrato artificiais ajudam a adensar a biota bêntica sem interferir diretamente no ambiente, o que pode ser vantajoso em locais que já estão impactados e com fortes alterações em suas comunidades naturais. 5. REFERÊNCIAS: ANTEAU, M. J. & AFTON, A.D. Amphipods densities and índices of wetland quality acroos the upper-midwest, USA. Wetlands, 28 (1), 184- 196. 2008. BRIGANTE, J. & ESPÍNDOLA E.L.G., 2003. Limnologia Fluvial: um estudo no rio Mogi-Guaçu. São Carlos. 2003.

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DEWSON, Z. S.; JAMES, A. B. W. & DEATH, R. G. Invertebrate community responses to experimentally reduced discharge in small of different water quality. Journal of the North American Benthological Society, 26 (4): 754- 766. 2007 ESPÍNDOLA, E.L.G.; SILVA, J.S.V.; MARINELLI, C.E. & M.M. ABDON. 2000. A Bacia hidrográfica do rio do Monjolinho: uma abordagem ecossistêmica e a visão interdisciplinar. São Carlos: Rima. 188p. JOWETT, I. G. River hydraulics and instream habitat modelling for river biota. In M. P. Mosley (editor). Waters of New Zealand. New Zealand Hydrological Society, Christchurch, New Zealand. 1992. KRONKA, F. J. N., 2005. (coord.). Inventário Florestal da Vegetação Natural do Estado de São Paulo.São Paulo: Instituto Florestal. 2003. KUHLMANN, M.L. Invertebrados bentônicos e qualidade ambiental. São Paulo, 2000. Tese – Instituto de Biociências, Universidade de São Paulo. 2000. LENAT, D. R. Water quality assessment using a qualitative method for benthic macroinvertebrates. Journal of the North American Benthological Society 7, 222-233. 1988 ROCHA, O.; PIRES, J.S.R. & J.E. SANTOS. 2000. A bacia hidrográfica como unidade de estudo e planejamento. pp. 1-16. In: Espíndola, E.L.G.; Silva, J.S.V.; Marinelli, C.E. & M.M. SILVEIRA, M. P. Aplicação do biomonitoramento para avaliação da qualidade da água em rios. São Paulo, 2004. Documentos 36, Embrapa. 2004 SILVEIRA, M. P. ; QUEIROZ, J. F. Uso de coletores com substrato artificial para monitoramento biológico de qualidade de água. São Paulo, 2006. Comunicado Técnico 39, Embrapa. STRASKRABA, M. & J.G. TUNDISI (2000). Abordagens e métodos para o gerenciamento das bacias hidrográficas. Capítulo 10, pp. 141-150. Diretrizes para o gerenciamento de lagos. Volume 9: Gerenciamento da qualidade da água de represas. Publicações do Instituto Internacional de Ecologia. São Carlos: Somus Gráfica e Editora Ltda. 2000

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DADOS DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL AOS AGROTÓXICOS EM UM GRUPO ASSISTIDO POR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, PB Gilberto Santos Cerqueira1 , Verônica Rangel Arruda2, Ana Paula Fragoso de Freitas2,6, Thompson Lopes de Oliviera3, Tatiana Cristina Vasconcelos4, Saulo Rios Mariz5

RESUMO O objetivo desse trabalho foi descrever a exposição ocupacional aos agrotóxicos em um grupo de trabalhadores assistido por uma unidade básica de saúde na cidade de Cajazeiras, PB. Foi realizado um estudo analítico transversal randomizado com abordagem quantitativa, utilizando questionários estruturados sobre a exposição ocupacional aos agrotóxicos. De um modo geral, predominou o baixo nível de escolaridade, com 63% dos indivíduos apresentando o ensino fundamental incompleto. Os agrotóxicos mais utilizados foram inseticidas (52,5%), herbicidas (7,5%), associações de herbicidas com agrotóxicos (22,5%) e agrotóxicos diversos com (15%). Verificou-se que 52,5% dos entrevistados não utilizavam equipamentos de proteção individual, e o tempo médio de exposição foi 7,5± 0,288 minutos, desses apenas 57,5% sabiam os riscos pelo uso dos agrotóxicos. Os sinais e sintomas mais evidentes pela exposição foram à cefaléia e náuseas 58,3%, seguida de Farmacêutico. Mestre em Farmacologia. Doutorando em Farmacologia pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará. giufarmacia@hotmail.com 2 Enfermeira Especialista em Saúde da Família. Mestranda em Ciências Médicas pela Universidade Federal do Ceará. 3 Farmacêutico-Bioquímico. Doutor em Ciências Farmacêuticas. Professor Adjunto do Departamento de Ciências Farmacêuticas da Universidade Federal da Paraíba 4 Psicóloga. Mestre em Psicologia Social. Docente da Universidade Estadual da Paraíba, Patos 5 Farmacêutico. Mestre em Toxicologia USP. Professor Adjunto da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Campina Grande. 6 Faculdade Integradas de Patos 1

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intoxicações/tonturas com 16,7% e 8,3% com boca seca. Constatou-se que há necessidade de implantação de um programa de capacitação quanto aos cuidados na manipulação e utilização de agrotóxicos, bem como, um direcionamento dos recursos em busca de alternativas agroecológicas de produção e plantio, priorizando a diminuição da toxicidade dos produtos e da exposição ocupacional. Palavras-chave: Agrotóxicos, Exposição ocupacional, Toxicologia DATA OF OCCUPATIONAL EXPOSURE TO PESTICIDES IN A GROUP AIDED BY A BASIC UNIT OF HEALTH OF THE CITY OF CAJAZEIRAS, PB Abstract The objective of this study was to describe the occupational exposure to pesticides in a group of workers assisted by a basic health unit of the city of Joao Pessoa, PB. We conducted a randomized cross-sectional study with a quantitative approach. We used structured questionnaires on occupational exposure to pesticides. In general the prevailing low level of education, with 63% of individuals presenting elementary school. The pesticides were widely used insecticides (52.5%), herbicides (7.5%), combinations of herbicides and pesticides (22.5%) and with various pesticides (15%). It was 52.5% of respondents did not use the personal protective equipment, and the average 0.288, of which only 57.5% knew the risks by the use of ± exposure was 7.5 pesticides. The most obvious signs of exposure were the headache and nausea 58.3%, followed by poisoning / dizziness with 16.7% and 8.3% with dry mouth. It was found that there is need to implement a training program on the care in handling and use of pesticides, as well as a reallocation of resources in search of alternative agro-ecological production and planting, not only to reduce the toxicity of products, but also as prophylaxis for occupational exposure. Key words: Pesticides. Exposition occupational. Toxicology occupational 1. INTRODUÇÃO No âmbito da América Latina, o Brasil desponta como o maior consumidor de agrotóxicos, com um consumo estimado em 50% da quantidade comercializada nesta região (GARCIA, 1997; OLIVEIRA-SILVA et al., 2001). A contaminação por agrotóxicos é um

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tema de estudo que vem despertando atenção crescente, tendo em vista suas consequências para a saúde humana e o risco de degradação do meio ambiente, causados por seu uso inadequado, aliado a grande incidência de intoxicações por agrotóxicos. Os riscos, fatores de risco e danos à saúde dos trabalhadores devem ser compreendidos como expressão das tecnologias utilizadas, da organização e da divisão do trabalho, da intervenção dos trabalhadores nos locais de trabalho, da ação de técnicos e instituições relacionados à questão e do arcabouço jurídico vigente. No Brasil o uso de agrotóxicos tem causado diversas vítimas fatais, além de abortos, fetos com má-formação, câncer, suicídio, dermatoses e outras doenças. Segundo a OMS, há 20.000 óbitos/ano em consequência da manipulação, inalação e consumo indireto de agrotóxicos, nos países em desenvolvimento, como o Brasil (WHO, 1990). Estima-se que milhões de agricultores são intoxicados anualmente no mundo e mais de 20 mil morrem em consequência da exposição a agrotóxicos, a maioria em países em desenvolvimento. Estudos de caracterização da exposição em regiões de agricultura familiar têm evidenciado a contaminação do ambiente de moradia, principalmente a poeira domiciliar, solo, ar e alimentos. Isto se deve à forma de armazenamento dos agrotóxicos, que no meio rural se dá na sua maioria no local de moradia, e ao uso de roupas contaminadas no campo, que são usadas dentro de casa. Outro problema refere-se à proximidade das áreas de cultivo, onde o agrotóxico é aplicado, das residências (JACOBSON et al., 2009). A falta de legislação e de controle do uso adequado destes produtos e o baixo nível de informação dos trabalhadores quanto aos riscos a que estão expostos são as principais causas destas ocorrências. Apesar de existirem áreas do território brasileiro que são fortemente voltadas a agricultura há mais de quarenta anos, o número de estudos que identifiquem ou acompanhem populações cronicamente expostas a defensivos agrícolas é muito incipiente. Uma vez que, demograficamente, o Brasil está envelhecendo e isto significa aumento de indivíduos idosos e de doenças crônicas não-transmissíveis associadas. Investigações relacionadas a fatores de risco e proteção destas doenças são de grande

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interesse para a saúde pública. A identificação de grupos suscetíveis, e seus fatores etiológicos principais permitem a criação de programas de saúde voltados a sua prevenção (JOBIM et al., 2010). Baseado nessas premissas aliado a grande incidência de intoxicações por agrotóxicos no sertão da Paraíba, resolveu descrever a exposição ocupacional a agrotóxicos de um grupo de trabalhadores assistido por uma unidade básica de saúde da cidade de Cajazeiras. 2. METODOLOGIA Área de estudo. O estudo foi realizado na área do distrito de Engenheiro Ávido na cidade de Cajazeiras no sertão Paraibano. Esta comunidade localiza-se a 22 km da zona urbana. O município de Cajazeiras está localizado na região Oeste do Estado da Paraíba, ocupando uma área de 567,5km. A sede municipal apresenta uma altitude de 295m e coordenadas geográficas de 38o 33’ 43’’ de longitude oeste e 06o 53’ 24’’ de latitude sul. O acesso a partir de João Pessoa é feito através da BR-230 até Cajazeiras, a qual dista cerca de 465 km da capital (BRASIL, 2005). Desenho do estudo e população.

Foi realizado um estudo exploratório-descritivo com

abordagem quantitativa. A população do município possui 56.610 habitantes, 12 Programas de Saúde da Família, sendo um localizado na zona rural. Para avaliação da exposição dos 2800 moradores da zona de abrangência do programa de saúde da família, foi selecionada uma amostra de 40 trabalhadores, na grande maioria aplicadora, supostamente exposta aos agrotóxicos. Os trabalhadores foram selecionados através das visitas domiciliares. Para a localização dos aplicadores de agrotóxicos foi utilizada a metodologia "bola de neve" (BIERNACKI & WALDORF, 1981). Coleta, armazenamento e análise dos dados. Os dados foram coletados através de um instrumento único, elaborado pelo pesquisador e testado em estudo piloto prévio, questionário modificado por Freitas et al., 2007. A coleta de dados foi realizada pelo próprio pesquisador. Os dados foram inseridos em uma base de dados usando o programa Excel for Windows versão 2000 e checados por erros de digitação. Para calcular a média e

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erro padrão do tempo de exposição foi utilizado o software Graph pad prisma versão 5.0. Além disso, os dados foram expressos através de frequência e frequência relativas. Considerações éticas. Este estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Centro de Ciência da Saúde da Universidade Federal da Paraíba (Protocolo no. 83/2006). Participaram do estudo agricultores que assinaram o termo de consentimento. Esse estudo não possui nenhum conflito de interesses seguindo os preceitos da Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, que regulamenta a pesquisa envolvendo seres humanos (BRASIL, 1996).

3. RESULTADOS E DISCUSSÃO A amostra foi composta por 40 agricultores com idade entre 20 e 70 anos (45,93±2,5) sendo todos do sexo masculino. Esses dados são semelhantes aos de Jacobson et al., (2009) que identificaram que a maior parte da população exposta aos agrotóxicos era do sexo masculino com idade entre 18 e 34 anos. Neste trabalho não foi identificado nenhum tipo de trabalho infantil, nem mesmo exposição de crianças ao uso de agrotóxicos na área de abrangência da unidade de saúde da família de Engenheiros Ávidos. Uma pesquisa realizada pela Secretaria de Agricultura do Estado do Paraná mostrou que, no período de agosto de 1982 a março de 1983, ocorreram cerca de 1.500 casos de intoxicações por agrotóxicos naquele Estado, dos quais 1.268 (84,5%) na cultura de algodão, sendo a faixa etária entre 20 e 30 anos a que apresentou o maior número de intoxicações (SIQUEIRA et al., 1983).

Minayo et al., 1991, também analisando a morbidade hospitalar por lesões e

envenenamentos, observam que estas constituem a segunda causa de internação entre jovens, de 10 a 19 anos, e entre adultos jovens, de 20 a 29 anos (MYNAIO et al., 1999). De um modo geral predominou o baixo nível de escolaridade, com 63% dos indivíduos apresentando-se com ensino fundamental incompleto. Este quadro é ainda mais grave considerando-se que 20% dos entrevistados não são alfabetizados.

Os dados

disponíveis demonstram também que a maioria da população não fazia a leitura de rótulos dos produtos utilizados devido à linguagem utilizada aliado ao fato da não alfabetização.

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Oliveira-Silva et al. (2001) analisaram amostras sanguíneas de um grupo de 55 agricultores do município de Magé, no Estado do Rio de Janeiro, observaram que cerca de 45% das intoxicações eram mais comuns em indivíduos com baixa escolaridade (OLIVEIRA et al.,

Organofosforados

40% 36,7% 30,7%

Carbamatos

30% Derivados do Ac. Fenoxiacético

20% 10% 0%

10,2%10,2% 6,2% 6,1%

Piretróides Organoclorados Outros

2001). Figura 1. Agrotóxicos utilizados pelos agricultores. De um modo geral predominou o maior índice de utilização dos organofosforados 36,7%, seguidos do carbamatos 10,2%, derivados do ácido fenoxiacético 10,2%, piretróides 6,2% organoclorados 6,1% e de origem diversas como a base de plantas, fumo os quais não foram possíveis as identificações devido à ausência de rótulos 30,7%. Os organofosforados são substâncias capazes de inibir a ação da enzima acetilcolinesterase com variado grau de toxicidade para os seres humanos provocando o aparecimento de sudorese, distúrbios gastrintestinais, miose, taquicardia, arritmias, fraqueza, convulsões e morte (ANDRADE-FILHO et al., 2001).

Segundo Alavanja et al., (2004), os organofosforados causam também

efeitos neurológicos retardados após a exposição aguda e como consequência da exposição crônica, incluindo confusão mental e fraqueza muscular. A exposição a agrotóxicos pode levar a problemas respiratórios, tais como bronquite asmática e outras doenças pulmonares, principalmente aos compostos organofosforados (ANTLE; CAPALBO, 1994).

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Nossos dados corroboram com o estudo realizado por Jacobson et al., (2009) que verificaram que os agrotóxicos mais utilizados na região do estudo são muito tóxicos para a exposição humana, entre eles os organofosforados. A absorção do produto químico ocorre tanto pelo trato digestivo quanto pelas vias respiratórias e cutâneas, sendo o contato dermal a principal via de exposição dos agrotóxicos. Em estudos realizados na cidade de Bento Gonçalves no Rio Grande do Sul, os autores observaram que na avaliação sobre intoxicação por agrotóxicos, 48 trabalhadores (19,4%) relataram intoxicações em algum momento da vida (FARIA et al., 2009). Diversos autores na literatura correlacionam à exposição a agrotóxicos e deficiência das funções neurológicas ligadas ao comportamento, bem como, a prejuízos da capacidade de abstração verbal, atenção, memória, aumento da incidência de depressão, desordens mentais e transtornos psiquiátricos principalmente em mulheres (ANDRADE-FILHO et al., 2001; JACOBOSON et al., 2009). Já Castro et al., (2005) em estudo realizado na cidade de Cachoeiras de Macau, no estado do Rio de Janeiro, verificaram que produto mais utilizado nas plantações era da classe dos piretróides um agrotóxico altamente tóxico que produz os seguintes sintomas eritema, cefaléia, astenia, visão turva e diplopia. Stoppelli; Magalhães et al., (2005) em estudos epidemiológicos de exposição ao organoclorados verificaram um aumento de câncer de mama em mulheres com altas taxas plasmáticas de DDE, um metabólito do DDT. Essa ação está relacionada com a ligação deste componente a receptores de estrógeno, mimetizando a ação deste hormônio. Outras ações causadas pelo efeito estrogênico de organoclorados incluem: diminuição da quantidade de sêmen e câncer de testículo nos homens; indução de anormalidades no ciclo menstrual e aborto espontâneo em mulheres; diminuição do peso ao nascer e alteração no amadurecimento sexual (MEYER et al., 1999).

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54%

52,5%

52% 50% 48%

Sim 47,5%

Não

46% 44% Sim

Não

Figura 2. Uso dos equipamentos de proteção individual durante a aplicação dos agrotóxicos. Observou-se que 52,5% dos entrevistados não usavam os equipamentos de proteção individual durante a aplicação dos agrotóxicos. Nossos estudos divergem com os realizados na cidade Bento Gonçalves, RS que encontram uma alta adesão ao uso de equipamentos de proteção individual cerca de 96% cujo foi confirmada por associações e empresas revendedoras de agrotóxicos (FARIA et al., 2009). Porém é amplamente conhecido na literatura que o uso de equipamento individual EPI como luvas, máscaras, gorros e óculos diminuem sensivelmente a exposição do trabalhador, diminuindo dessa forma a exposição ocupacional aos agrotóxicos. O manuseio inadequado de agrotóxicos é assim, um dos principais responsáveis por acidentes de trabalho no campo. A ação das substâncias químicas no organismo humano pode ser lenta e demorar anos para se manifestar caracterizando as exposições crônicas. Oliveira-Silva et al., (2001) verificaram em seus estudos que embora um número razoável de indivíduos tenha relatado que utilizava o equipamento de proteção individual, estes nem sempre são apropriados ou suficientes para a proteção a agentes químicos, como no caso da utilização exclusiva de botas e chapéus, relatados por 47,5% dos indivíduos. Isto tem sido observado em outros estudos realizados em países em desenvolvimento. Durante o estudo constatou-se que o tempo médio de aplicação dos agrotóxicos na lavoura foi 7,5± 0,28 minutos. Quanto maior o tempo de preparo e aplicação maior é o tempo de exposição, consequentemente maiores serão os danos provocados a saúde e ao meio ambiente. O nível de exposição a substâncias cancerígenas nos locais de trabalho varia de país para país e, em determinado país, de região para região. Estas variações dependem do nível de desenvolvimento, do grau de modernização e de

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incorporação de tecnologia nos processos industriais e, ainda, da vigilância exercida nos

ambientes de trabalho (WUNSCH FILHO et al., 1995). Popper et al. (1993) analisaram o conhecimento dos riscos à saúde entre os fazendeiros e suas esposas na Guatemala, e identificaram que eles usavam produtos altamente tóxicos e que a dosagem dependia da quantidade de pragas sobre a terra e sobre as plantas. A maioria deles tinha um baixo conhecimento dos riscos de uso dos mesmos. A maior parte das donas de casa aplicava agrotóxicos para combater os piolhos em suas crianças, quando já tinha sido mencionado que esses produtos causavam problemas de saúde como náuseas, vertigem e dor de cabeça. Com relação aos conhecimentos sobre os riscos com uso de agrotóxicos para o meio ambiente, constatou-se que 52,5% dos moradores da área de abrangência da unidade de saúde da família de Engenheiros Ávidos, informaram que sabiam sobre os riscos causados pelo uso de agrotóxicos para o meio ambiente. De um modo geral a prevenção torna-se o melhor caminho para profilaxia de contaminação ambiental, tais como contaminação de solo, rios, lagoas, riachos e vegetação. A prevenção aliada ao manejo ambiental é extremamente importante para conservação e preservação do ecossistema, melhorando de maneira indireta a qualidade de vida de animais que dependem diretamente da natureza. Segundo Oliveira-Silva et al., (2001) a utilização dos agrotóxicos no meio rural brasileiro tem trazido uma série de consequências tanto para o ambiente como para a saúde do trabalhador rural. Em geral, são contaminações do meio ambiente, solos, lagos, rios, e cachoeiras.

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70% 60%

58,3%

50%

Cefaléia e Náuseas

40%

Intoxicação Tonturas

30% 16,7% 16,7%

20%

Boca amarga

8,3%

10% 0%

Figura 3. Manifestações clínicas apresentadas pelos trabalhadores. Ficou constatado que 30% dos trabalhadores do distrito de Engenheiros Ávidos apresentavam manifestações clínicas pelo uso dos agrotóxicos. Desses os sinais e sintomas mais evidentes foram à cefaléia e náuseas 58,3%, seguida de intoxicações/tonturas com 16,7% e 8,3% com boca seca. Essas manifestações clínicas são inerentes à toxicidade de cada agente, lembrando do axioma da toxicologia quanto maior tempo de exposição, maior intensidade das manifestações clínicas devido à toxicidade. Pires e colaboradores (2001) estimaram que milhões de agricultores sejam intoxicados anualmente no mundo e mais de 20 mil morrem em consequência da exposição a agrotóxicos, a maioria em países em desenvolvimento. Vários estudos demonstram que os inseticidas, principalmente organofosforados e carbamatos, são os principais causadores das intoxicações humanas ocorridas no campo, muitos dos agricultores expostos apresentam depressão e até neoplasias pela exposição crônica a agrotóxicos (PIRES et al., 2001; FARIA et al., 2009).

80%

67,5%

60%

Médico Farmácia

40% 20%

Automedicação 15,0%

12,5%

Não respoderam

5,0% 0%

Figura 4. Atitude dos trabalhadores após a exposição aos agrotóxicos.

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Constatou-se que 67,5% dos entrevistados após exposição ocupacional se automedicam isso favorece a terapêuticas errôneas agravando ainda mais os danos provocados à saúde pelos agrotóxicos. O tratamento paliativo apenas retarda ou agravam os problemas por exposição aos agrotóxicos. O tratamento médico seria a medida mais eficaz para o tratamento das intoxicações e exposições ocupacionais, mas em nossos estudos verificamos que apenas 12,5% dos entrevistados procuram auxílio médico após intoxicação com os agrotóxicos. Segundo Soares e colaboradores (2001) o uso indevido de substâncias e até mesmo drogas consideradas "banais" pela população, como os analgésicos, pode acarretar diversas consequências como resistência bacteriana, reações de hipersensibilidade, dependência, sangramento digestivo, sintomas de retirada e ainda aumentar o risco para determinadas neoplasias. Além disso, o alívio momentâneo dos sintomas encobre a doença de base que passa despercebida e pode, assim, progredir. 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS Constatamos através desse estudo que os trabalhadores da zona rural de Engenheiros Ávidos são expostos diariamente aos agrotóxicos sendo os organofosforados a classe que mais se envolve na exposição. Estes agrotóxicos na maioria são altamente tóxicos causando assim diversos tipos de sintomas, dependendo do tempo de exposição, característica do produto, forma de exposição e do indivíduo. Identificou-se também que as maiorias dos trabalhadores utilizam estes agrotóxicos sem se preocupar em utilizar os equipamentos de proteção individual (EPI), o que diminuiriam sensivelmente alguns males para saúde. Fica evidente a necessidade de realização de um trabalho de educação em saúde e biossegurança com os trabalhadores dessa região e outros que venham a manipular agrotóxicos. Os indivíduos em zonas rurais que desenvolvem atividades com estas substâncias devem ser treinados para seu uso e aplicação da forma mais segura e correta, pois os agrotóxicos são adquiridos sem que seja feita a devida orientação de como prepará-los e aplicá-los. É importante ressaltar que as ações para evitar os danos à saúde do trabalhador não tenham como enfoque exclusivo o trabalhador, no sentido de

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capacitá-lo para cada vez mais utilizar agrotóxicos, mas principalmente oferecer condições para que o produtor tenha disponíveis alternativas “verdes” para o controle dos organismos que venham diminuir a produção das lavouras, Assim, poderia ser direcionado um maior aporte de recursos, não só para diminuição da toxidade dos produtos, mas também na busca de alternativas agroecológicas de produção. 5. REFERÊNCIAS: ALAVANJA M.C.R, HOPPIN J.A. KAMEL F. Health effects of chronicle pesticide exposure: cancer and neurotoxicity. Ann Rev Public Health, V.25, n.1, p.55-97, 2004 ANDRADE-FILHO, A.; CAMPOLINA, D.; DIAS, M.B. Toxicologia na prática clínica.Belo Horizonte, Folium, 2001. ANTLE, J. M. & CAPALBO, S. M. Pesticides, productivity, and farmer health: Implications for regulatory policy and agricultural research. American Journal of Agricultural Economics, v.76, p.598-602, 1994. [BRASIL]-Ministério de Minas e Energia 2005 http://www.cprm.gov.br/rehi/atlas/paraiba/relatorios/CAJA046.pdf novembro de 2009.

Disponível acesso em

em 12de

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DOCUMENTAÇÃO DE SEGURANÇA PARA COMERCIALIZAÇÃO E TRANSPORTE DE PRODUTOS QUÍMICOS NO BRASIL

Giovanna Ribeiro-Santos1, Patrícia Estevam dos Santos2 Fabriciano Pinheiro3

A comercialização e o transporte de produtos químicos no Brasil determinam que sejam apresentados documentos em concordância com exigências estabelecidas em leis, regulamentos e/ou normas nacionais, com penalidades para os que atuarem em desacordo, como apresentado no Art. 56 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998): Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. Com multas que variam de R$500,00 (quinhentos reais) a R$2.000.000,00 (dois milhões de reais). Dentre os documentos exigidos no setor químico, os principais são as fichas de segurança química (Ficha de Segurança de Informações de Produtos Químicos - FISPQ) (PINHEIRO, 2009; ZACARIAS & DOS SANTOS, 2009), os rótulos e as fichas de emergência. A obrigatoriedade das fichas de segurança é sustentada pelo Decreto nº 2.657, 03/07/1998, Art. 8 – Fichas de segurança, o qual infere:

Biomédica. Doutora em Imunologia Básica e Aplicada – FMRP-USP. Mestre em Patologia – FMB-UNESP. Bióloga. Mestre em Biologia Molecular e Genética pela UFRN. Doutoranda em Toxicologia e Análises Toxicológicas FCF‐USP. E‐mail: patricia@intertox.com.br 3 Biomédico, IB-UNESP/Botucatu. Mestre em Toxicologia e Análises Toxicológicas, FCF/USP. Professor de Toxicologia e Biossegurança da Faculdade Oswaldo Cruz/São Paulo. Membro da Comissão de Estudos (CE-10:101.05) do Comitê Brasileiro de Química (CB-10/ABNT) e da Comissão de Estudos (CE-16:400.04) do Comitê Brasileiro de Transportes e Tráfego (CB-16/ABNT). Experiência na ministração de palestras e treinamentos relacionados a FISPQ e Fichas de Emergência. Coordenador de Segurança Química e Consultor toxicologista – Intertox. 1 2

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Os empregadores que utilizem produtos químicos perigosos deverão receber fichas com dados de segurança que contenham informações essenciais detalhadas sobre a sua identificação, seu fornecedor, a sua classificação, a sua periculosidade, as medidas de precaução e os procedimentos de emergência. Devido ao fato do Brasil não apresentar uma legislação específica sobre as fichas de segurança, as normas publicadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) passam a reger a elaboração das FISPQs, com respaldo do Art. 39 da Lei nº 8.078, 11/09/1990, que diz: É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços: colocar, no mercado de consumo, qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficias competentes ou, se normas específicas não existirem, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas ou outra entidade

credenciada

pelo

Conselho

Nacional

Metrologia,

Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro). Dessa forma, o documento FISPQ deve seguir a norma referente à sua elaboração. Tal norma é baseada na International Organization for Standardization (ISO) 11014 e foi desenvolvida pelo Comitê Brasileiro de Química (ABNT/CB-10) pela Comissão de Estudo de informações sobre Segurança, Saúde e Meio Ambiente, sendo esta ficha um dos principais documentos utilizados para o estabelecimento de um sistema de gestão química seguro. Por meio dela, o fornecedor pode, e deve transmitir informações sobre os diferentes perigos de uma determinada substância ou mistura pelo preenchimento de 16 seções, cuja terminologia, numeração e sequência devem atender à NBR 14725 que apresenta a sua segunda revisão de 2009. As FISPQs são fiscalizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e exigidas para obtenção de certificações como ISO (9000 e 14000), Occupation Health and Safety Assessment Series (OSHAS 18000), registro na Agência Nacional do Petróleo (ANP), dentre outros. A elaboração da FISPQ e do rótulo requerem a adoção de um sistema de classificação de perigo. Existem inúmeros sistemas mundialmente reconhecidos e utilizados,

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como, por exemplo, o Sistema Europeu embasado nas diretivas 67/548/CEE (substâncias) e 1999/45/CE (preparações) e, mais recentemente, o GHS - Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals que surge com o propósito de harmonizar internacionalmente a classificação e rotulagem de produtos químicos (DOS SANTOS, et al., 2009). A implementação do GHS na União Europeia ocorre segundo o Regulamento N° 1272/2008, o qual estabelece os prazos de dezembro de 2010 e junho de 2015 para adoção do sistema para substâncias e misturas respectivamente. No Brasil, as FISPQs e rótulos podem ser elaborados utilizando qualquer sistema de classificação até 26.02.2011. A partir de 27.02.2011, os produtos químicos deverão obrigatoriamente ser classificados e rotulados apenas de acordo com ABNT NBR 14725:2009 (Parte 2), a qual adota o sistema GHS. Desse modo, quando um produto é classificado pelo GHS, a ficha deve conter a discriminação das classes e categorias de perigo, assim como os elementos de rotulagem (símbolos ou pictogramas), as palavras de advertência e as frases de perigo e de precaução. Em relação ao transporte terrestre de produtos químicos perigosos no Brasil, um dos principais documentos exigidos é a Ficha de Emergência, como expresso pelo Decreto nº 96.044, de 18 de maio de 1988, o qual: Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e dá outras providências. Art. 22. Sem prejuízo do disposto na legislação fiscal, de transporte, de trânsito e relativa ao produto transportado, os veículos que estejam transportando produto perigoso ou os equipamentos relacionados com essa finalidade, só poderão circular pelas vias públicas portando os seguintes documentos: III – Ficha de Emergência e Envelope para o Transporte, emitidos pelo expedidor, preenchidos

acordo

conforme

com

instruções

NBR-7503, fornecidas

NBR-7504 pelo

NBR-8285,

fabricante

importador do produto transportado. Art 45. Ao transportador serão aplicadas as seguintes multas: II - Segundo Grupo (308,5 UFIR), quando:

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d) não adotar, em caso de acidente ou avaria, as providências constantes da Ficha de Emergência e do Envelope para o Transporte; Art 46. Ao expedidor serão aplicadas as seguintes multas: II - Segundo Grupo (308,5 UFIR), quando: b) não fornecer ao transportador a Ficha de Emergência e o Envelope para o Transporte; A fiscalização das fichas de emergência é realizada pelas polícias rodoviárias federal/estadual e pela polícia municipal, as quais conferem o cumprimento da obrigatoriedade da ficha no transporte terrestre de produtos perigosos e se a mesma se encontra em conformidade com a norma ABNT NBR7503:2008. Tal fiscalização ocorre de forma rigorosa e as autuações por não cumprimento/atendimento da lei/norma não são infrequentes, gerando gastos desnecessários para as empresas. O transporte terrestre de produtos perigosos no Brasil é regulamentado por um sistema próprio de classificação estabelecido pela Resolução n° 420 de 12/02/2004 da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT (e suas alterações Resoluções Nº. 701/04, 1644/06, 2657/08, 2975/08 e 3383/10). Tal sistema contempla nove classes de perigo e tem como base o manual conhecido como Orange Book, o qual é um regulamento adotado mundialmente e estabelecido pelo Comitê de Peritos em Transporte de Produtos Perigosos das Organizações das Nações Unidas. Os documentos de segurança FISPQ, rótulo e ficha de emergência além de serem requeridos por lei, como acima descrito, têm servido como um cartão de visitas das empresas junto aos clientes. Observam-se relatos, não tão raros, de empresas que ganharam licitações públicas ou maior credibilidade com clientes por fornecerem estes documentos elaborados com criteriosa qualidade. Além disso, há empresas que, preocupadas com a gestão do risco químico, adotam políticas internas de aceitação e/ou qualificação de fornecedores por meio da avaliação crítica dos documentos de segurança. Nesse cenário, é de extrema importância que as empresas que comercializam e transportam produtos químicos no Brasil elaborem estes documentos com qualidade não

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somente para atender aos requisitos legais, mas também para ter credibilidade junto aos seus clientes. REFERÊNCIAS: DOS SANTOS, P.E., ZACARIAS, C.H. & RIBEIRO-SANTOS, G. A importância da capacitação em GHS. Revinter – Revta. Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 2, n. 2, p. 6163, 2009. Disponível em http://www.intertox.com.br/documentos/v2n2/rev-v02-n02-06.pdf, acesso em fevereiro/2010. PINHEIRO, F. FISPQ e responsabilidade social das empresas. Revinter – Revta. Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 2, n. 1, p. 117-120, 2009. Disponível em acesso em http://www.intertox.com.br/documentos/v2n1/rev-v02-n01-08.pdf, fevereiro/2010. ZACARIAS, C.H. & DOS SANTOS, P.E. A importância da FISPQ no processo de gerenciamento de risco químico – uma visão crítica e conceitual. Revinter – Revta. Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 2, n. 2, p. 29-42, 2009. Disponível em http://www.intertox.com.br/documentos/v2n2/rev-v02-n02-03.pdf, acesso em fevereiro/2010.

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ENSINO FARMACÊUTICO: UMA REFLEXÃO CRÍTICA E SUAS POSSIBILIDADES NO BRASIL DO SÉCULO XXI Eustáquio Linhares Borges1 Meu testemunho da EVOLUÇÃO DO ENSINO FARMACÊUTICO não poderia deixar de destacar um fato histórico: a “reforma” implementada no período do regime militar, na década de 1960, quando colocaram no colo do Farmacêutico a nova habilidade e o novo título, Farmacêutico-Bioquímico, absorvido pelos cursos de Farmácia de Norte a Sul do país, como provável conseqüência do acordo MEC-USAID que foi implantado, no Brasil, nos subterrâneos da Ditadura Militar.¹ Douraram a pílula ao instaurar o domínio do Laboratório de Análises Clínicas, mas quase dizimaram as possibilidades da Farmácia Comunitária e do antigo Boticário, verdadeiras lideranças sanitárias com suas inesquecíveis repercussões positivas e conseqüentemente - reconhecimento social. Com este legado, a maioria dos Farmacêuticos, na qual me incluo, embora pelo exercício da Toxicologia, passou a abraçar o título de Farmacêutico-Bioquímico. Portanto, fortaleceu-se, a partir destas mudanças, a transmutação da Farmácia Brasileira em um mero e raso estabelecimento comercial do medicamento. Assim, a formação farmacêutica passou três décadas alimentando os sonhos da maioria dos estudantes de Farmácia, uma vez que o eixo do diagnóstico laboratorial conquistou grande reconhecimento social e mercado de trabalho. Enquanto isto, os focos da terapêutica e do medicamento caíram no domínio da grande indústria farmacêutica, que cresceu e se transformou num imenso império econômico. Este império aliou-se, fundamentalmente, ao prescritor (Médico) por um lado, além da mercantilização do Farmacêutico-Bioquímico, Universidade Federal de Juiz de Fora, Mestre em Toxicologia, Universidade de São Paulo, Professor Adjunto de Toxicologia da Universidade Federal da Bahia, Ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Toxicologia, Vice-Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Bahia.

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estabelecimento Farmacêutico, ao descaracterizar o papel exercido pelo Boticário, por outro ângulo. O medicamento foi atrelado, unicamente, à lógica do capital, e as farmácias passaram a constituir redes cada vez maiores, enquadrando-se na escala unidimensional e perversa do lucro e no volume de compra-e-venda. Neste período, até os anos 1990, fortaleceu-se o entendimento de que o Farmacêutico é o homem do medicamento, limitação imposta ao profissional que se consolidava no eixo “farmacoquímico” dos currículos, sobrecarregados de “químicas” e de poucos componentes destinados à formação clínico-farmacêutica e sem componentes curriculares na Área das Ciências Humanas. Incapacitados, na base da formação, para cuidar de pessoas adoecidas ou para prevenir e controlar patologias, a essência da Dispensação e do Cuidado Farmacêutico, passamos

assistir

melancólico

quadro

incorporado

aos

estabelecimentos

Farmacêuticos, além das redes se ampliarem em grandes impérios empresariais. Esta trajetória de formação, determinada pelas reformas da década de 1960, prevalecerá em muitos cursos até a implementação das Diretrizes Curriculares de 2002, que desenhavam um novo perfil profissional, ainda pouco compreendido até hoje por muitos Colegiados de Cursos de Farmácia. Ao retomar a reflexão crítica sobre a figura do Farmacêutico-Bioquímico, registro que não considero um equívoco o abraço de milhares de profissionais a esta competência, tal como se vislumbrou. Mas, preocupam-me – sobremaneira – os fatos desta curta trajetória que, mais uma vez, coloca grande parte dos profissionais analistas clínicos à beira de um precipício. Eu próprio me encantei, desde criança, quando em minha terra, conheci um técnico de laboratório responsável pelo diagnóstico e pela pesquisa das parasitoses locais (Sebastião Figueiredo, o Tatão, em Astolfo Dutra, MG). Naquele momento, seduziu-me o microscópio (e suas possibilidades) como ferramenta simples para solucionar grandes problemas de saúde, na época bem caricaturados pelo Jeca Tatu e as figuras de crianças barrigudas poliparasitadas.

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Os Analistas Clínicos atravessaram as décadas de 1960 a 1980 com o prestígio e o reconhecimento da Sociedade Civil. Os centros diagnósticos, ainda - se muito - semiautomatizados, experimentaram um espaço interativo mais consistente entre o Analista Clínico, o paciente e a Prática Médica, que se apoiava no Analista para o diagnóstico clínico mais preciso e seguro, com repercussões positivas para os usuários deste serviço de saúde. A partir da década de 1990, a forte inter-relação do Laboratório Clínico com uma tecnologia que se tornava altamente automatizável, acarretou a lógica da produtividade das máquinas e da dependência tecnológica desta automação, o que vinculava o processo a uma necessidade de produção em larga escala. Logo, uma nova economia laboratorial se estabeleceu, ligada forte e exclusivamente ao processo produtivo de números e capacidade das máquinas que, em todo o mundo, passaram a ser ofertadas na forma de comodatos, regrados pelo consumo de reagentes cativos das patentes, o que refletia o baixo desempenho nacional em termos de inovações tecnológicas no campo sanitário. Este é um fato inegável e talvez irreversível, que nos afetou e deslocou o reconhecimento do Analista Clínico e seu papel diante da Sociedade Civil de um “cuidador de pessoas” para um profissional dependente da tecnologia e, também, da escala de produção na Economia da Saúde. Hoje, o Laboratório Clínico expande-se como um grande processador de amostras, munido de poderosos robôs, e produzem resultados cada vez mais distantes do paciente e do Analista Clínico. Com enorme capacidade operacional, amplia-se a escala de produção do Laboratório Clínico e o distancia dos cuidados individuais ou de grupos especiais de pessoas. Consolidam-se as forças do mercado, da tecnologia e vemo-nos diante de uma nova identidade cultural, na qual o analista passa a cuidar do processo e se afasta cada vez mais do antigo foco da atenção ao paciente e do auxílio diagnóstico, da prevenção, da monitorização clínica e do prognóstico das entidades nosológicas. É imperativo que o analista clínico mude sua inserção nos papéis diferenciados dos níveis de atenção ao auxílio diagnóstico desde o terciário até o primário, que são distintos e com grandes possibilidades de repercussões para o sistema de saúde e para a população.

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Como se nota, esta trajetória é em tudo semelhante à que se passou com o Boticário, quando sucumbiu à força do processo de produção de medicamentos em escala industrial e foram realinhados processos, tecnologias e identidade cultural da sociedade com a farmácia comercial, analogamente. Nos países desenvolvidos, justamente na década de 1980, a Comunidade Farmacêutica iniciou uma trajetória diversa e consolidou a importância do Cuidado Farmacêutico, vinculado a uma terapêutica mais segura, assistida e orientada para pessoas, grupos de entidades nosológicas, gêneros, extremos e faixas etárias etc. A base do resgate do prestígio e da importância do Farmacêutico começa pelos Farmacêuticos Hospitalares.

demanda

formação

clínica,

epidemiológica,

humanística

transdisciplinar começa a contribuir para a construção de importantes indicadores dos cuidados farmacêuticos, ao nível terciário. Este renovado papel foi, aos poucos, chegando ao “continente brasilis”, na década de 1990, pela via dos novos recursos da comunicação e da difusão científica democratizada pela internet. Os níveis hierárquicos dos cuidados farmacêuticos avançaram e irradiam do plano terciário (hospitalar) para o secundário (ambulatorial) e para o primário (básico). Este último, graças à implantação da Assistência Farmacêutica, no SUS, constituiu-se em um marco para a Atenção Primária e a Atenção Secundária, que incorporaram o acesso da população a uma dispensação assistida e assegurada pela Política Nacional de Medicamentos. Uma nova Farmácia do SUS se contrapõe aos estabelecimentos comerciais de medicamentos. Nela o cidadão dispõe do acesso gratuito aos medicamentos para tratar das condições clínicas inseridas nos Programas da Atenção Básica, como diabetes, hipertensão, doenças mentais, doenças que requerem medicamentos de alto custo etc. Eis uma grande oportunidade para resgatar o respeito e o reconhecimento da Sociedade Civil pelo Farmacêutico, além da possibilidade concreta de uma Nova Farmácia apresentável como um estabelecimento de saúde,em apoio à população, o que é mais importante. A partir dos programas de Assistência Farmacêutica, nos milhares de municípios brasileiros, a Farmácia do SUS passa a representar um estabelecimento de

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saúde e não um comércio do medicamento. Neste espaço materializa-se uma nova vitrine do Farmacêutico para o olhar da Sociedade Civil. No campo da produção de medicamentos, a escala magistral também registra um grande crescimento a partir da década de 1990. Hoje, as Farmácias de Manipulação alcançam um domínio superior a 10% do mercado de medicamentos no País, e oferecem uma Atenção Farmacêutica diferenciada. No presente, a Farmácia Magistral goza de grande reconhecimento social e contribuiu, substancialmente, para modificar positivamente a inserção do Farmacêutico na dispensação. Esta conquista ocorreu graças à capacidade empresarial e tecnológica dos profissionais Farmacêuticos e se consolida fortemente, apesar das pressões contrárias representadas pela Indústria Farmacêutica. Ainda no campo da produção, o vencimento de patentes e o mercado expansivo para os medicamentos genéricos abrem espaço para o Farmacêutico vincular opções orientadas para a dispensação. Esta atitude representa um forte impacto e contribuição para a Economia da Saúde. Toda esta trajetória foi construída durante três décadas e vivenciada por profissionais Farmacêuticos distribuídos, em sua imensa maioria, entre essas duas áreas de atuação profissional: a Farmácia e o Laboratório Clínico. Deste modo, estas áreas compuseram os grandes mercados e cenários de atuação dos Farmacêuticos até a virada do milênio. Ao serem consideradas, portanto, as duas áreas mais importantes da atuação desse profissional, destaco que a academia vinculada ao ensino Farmacêutico pouco contribuiu para adequar os currículos à formação do profissional, apesar dos movimentos transformadores referidos nos países desenvolvidos, ao longo daquele tempo. Participei de extensas discussões sobre reformas curriculares neste período e pouco ou nada se avançou para responder às transformações por que passaram a formação farmacêutica nos países mais desenvolvidos. Na chegada do Século XXI, alguns fatos devem ser destacados, porque apontaram novos caminhos para a formação profissional. Dentre eles, a crítica ao “ensino conteudista”, baseado nos dois pilares tradicionais da educação no século XX: aprender a

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conhecer e aprender a fazer, como se estes bastassem para a formação profissional e para atender às necessidades da Sociedade Civil. Nestes pilares assistimos a Academia conservadora, imutavelmente acorrentada ao “conteudismo”, que resiste à adoção das novas diretrizes curriculares: 1) ou por não compreender sua dimensão, 2) ou por puro comodismo e resistência às mudanças. A UNESCO reuniu alguns dos maiores luminares do mundo na Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI, o que gerou o relatório: "EDUCAÇÃO: UM TESOURO A DESCOBRIR". Este relatório incorpora mais dois importantes esteios na orientação da educação superior: aprender ser e aprender a viver juntos.² Agora, no Século presente, estes quatro pilares reorientam a diretriz da educação e podem ser identificados, claramente, nas Diretrizes Nacionais da Educação Farmacêutica, Resolução do CNE/CES 2 (2002)3, da qual destacamos a descrição do perfil do Farmacêutico Generalista: “O Curso de Graduação em Farmácia tem como perfil do formando egresso/profissional o Farmacêutico, com formação generalista, humanista, crítica e reflexiva, para atuar em todos os níveis de atenção à saúde, com base no rigor científico e intelectual. Capacitado ao exercício de atividades referentes aos fármacos e aos medicamentos, às análises clínicas e toxicológicas e ao controle, produção e análise de alimentos, pautado em princípios éticos e na compreensão da realidade social, cultural e econômica do seu meio, dirigindo sua atuação para a transformação da realidade em benefício da sociedade.” (grifo nosso) Esta nova diretriz define o Farmacêutico Generalista e traça os caminhos para novos currículos, modelos pedagógicos e perfis profissionais. Destaco que, ao se acrescerem os novos pilares: aprender ser e aprender viver juntos e definido o perfil: humanista, crítico e reflexivo, para atuar em todos os níveis de atenção à saúde com base nos rigores científico e intelectual, vislumbram-se, neste contexto, a importância das reformas curriculares (i) ao incorporar a diretriz, o novo perfil e nova práxis pedagógica na formação farmacêutica, (ii) ao sublinhar-se a prioridade em preparar o novo

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profissional para a atenção, (iii) ao contemplar os dois grandes ramos: terapia e laboratório, em suas perspectivas de prevenção, controle, diagnóstico e alívio ou tratamento das entidades nosológicas. Segundo Jacques Delors2: O

terceiro pilar (aprender a viver juntos), ao se desenvolver a

compreensão do outro e a percepção das interdependências, no sentido de realizar projetos-comuns e preparar-se para manejar conflitos. Em contraposição à competitividade cega, a qualquer custo, do mundo de hoje, cabe à Escola transmitir os conhecimentos sobre a diversidade da espécie

humana

mesmo

tempo,

to m ar

consciência

das

semelhanças e da interdependência entre todos sujeitos desta espécie. É preciso, para isso, promover a descoberta do outro, ao descobrir-se a si mesmo para sentir-se na pele do outro e compreender as suas respostas particulares. E, além disso, inclinar-se para os objetivos-comuns, ao trabalhar em conjunto sobre projetos motivadores e mesmo aqueles menos tradicionais, mas cuja tônica seja a cooperação. O quarto pilar é aprender a ser e reafirmou que a Educação deve

contribuir para o desenvolvimento integral da pessoa. Isto é, espírito e corpo, inteligência, sensibilidade, sentido estético, responsabilidade pessoal e espiritualidade. Cabe à Educação capacitar acadêmicos e profissionais, não para a sociedade do presente, mas criar um referencial de valores e de meios para compreender e atuar em sociedades que dificilmente imaginamos

como serão. Este pilar significa que a Educação tem como função essencial "conferir a todos os seres humanos a liberdade de pensamento, discernimento, sentimentos e imaginação de que necessitam para desenvolver os seus talentos e permanecerem, tanto quanto possível, donos do seu próprio destino”. (grifo nosso). Alia-se a estas novas determinantes a necessidade de preparar melhor o profissional de saúde para o SUS, para as políticas públicas, sendo conveniente lembrar-se que, no

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Brasil, a cobertura assistencial em saúde guarda relação - em mais de 80% - com as Políticas Públicas. Salientamos

aqui

algumas

evidências

que

consideramos

desafiadoras

incorporação de um novo conceito de saúde: “saúde como qualidade de vida em vez de não estar doente”. Este conceito se cristaliza culturalmente no comportamento em transformação da Sociedade da Era da Informação, o que é facilitado pelo crescente avanço das máquinas cerebrais: a TV, o telefone móvel e o computador. Enfim, a comunicação e a divulgação do conhecimento. Neste cenário, surgem novos atores profissionais para a promoção da qualidade de vida, que constituem uma rede interativa, onde estão incluídos Fisioterapeutas, Fonoaudiólogos, Enfermeiros, Educadores Físicos, Nutricionistas, Psicólogos etc. Na contra mão de todas as tendências modernizadoras vem o Projeto de Lei do Ato Médico, que ameaça todo este esforço consolidado, no contexto de uma sociedade contemporânea. Há evidências de que a Cultura Sanitária está em franca transformação e que os Farmacêuticos precisam apresentar à Sociedade Civil organizada quais as possibilidades, deste profissional, nesta nova cultura delineada. As teias e as redes de conhecimento, na Sociedade da Era da Informação, gritam por mudanças.4 O Farmacêutico precisa rever sua relação com o conhecimento que acumula e as facilidades que dispõe, para conquistar a visibilidade e o reconhecimento de seu papel social e científico. Neste sentido, o ensino deve preparar os profissionais para essas políticas públicas. Em conseqüência, os currículos jamais poderão ignorar a Política Nacional de Medicamentos, a demanda da Atenção em todos os níveis de complexidade, as ações de Vigilância Sanitária e as Políticas de Saúde. Há um esforço e uma mobilização que começam a se consolidar na busca da adequação do ensino em saúde, inclusive do Farmacêutico. Um bom exemplo desta mobilização é o FNEPAS, Fórum Nacional de Educação das Profissões na Área de Saúde, criado em julho de 2004, que congrega as entidades envolvidas com a educação e o desenvolvimento profissional na área.5

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Por fim, ao instigar os cidadãos, educadores e estudantes a partir deste testemunho, invoco a necessidade de uma profunda reflexão sobre Educação Farmacêutica, a começar pela capacitação docente. A esta ação se reforça a idéia do não-conteudismo, e se enfatiza a importância da incorporação dos processos e procedimentos da Nova Escola. A sociedade espera, também, o produto das ações construtivas de um profissional Farmacêutico comprometido com a Ética, a Humanização e as Boas Práticas Profissionais. Enfim, um agente transformador, lastreado na perspectiva de seu conhecimento, suas vivências e suas reflexões.

REFERÊNCIAS: 1ALVES, Márcio Moreira. Beabá do MEC-USAID. Disponível em: http://www.marciomoreiraalves.com/downloads/beaba-dos-mec-usaid.pdf . Acesso em: 10/2/2010. 2- DELORS, Jacques et all. Educação um Tesouro a Descobrir. Relatório para a Unesco sobre educação para o Século XXI.UNESCO, 1996. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/ue000009.pdf. Acesso em: 11/2/2010. 3- MEC. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior: Resolução CNE/CES 2, 19 de fevereiro de 2002. Institui as Diretrizes Curriculares do Curso de Graduação em Farmácia. Disponível em: http://www.ufrrj.br/graduacao/paginas/docs_diretrizes/farm_CES022002_resol.pdf. Acesso em 11/2/2010. 4- MIRANDA, Leila P. de. A Sociedade em Rede: valores para uma nova educação. Disponível em: http://www.moleque.com.br/palestras/sociedade_em_rede_e_educacao_UVA.pdf . Acesso em: 27/1/2010. 5- FNEPAS: Fórum Nacional de Educação das Profissões http://www.fnepas.org.br/sobre_fnepas.htm. Acesso em 28/01/2010.

Área

Saúde:

Agradecimentos: Meus agradecimentos aos professores Fausto Antonio Azevedo e Luiz Henrique de Oliveira e Silva pelas contribuições críticas, como companheiros de horas ricas de debates, trabalho, reflexões, e revisões no texto.

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POLÍTICA EDITORIAL

Título e Subtítulo A RevInter Revista InterTox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade é um periódico científico de acesso aberto, quadrimestral e arbitrado, publicado pela InterTox, São Paulo, SP, Brasil.

Área de Conhecimento Abrangida Na Tabela de Áreas do Conhecimento do CNPq está classificado em Ciências Biológicas 2.10.07.00-4 - Toxicologia.

Projeto Editorial

MISSÃO Divulgar a produção científica da Toxicologia, Meio Ambiente e Sociedade, estimulando as contribuições criativas e inéditas do trabalho acadêmico, de pesquisa e do meio empresarial, tanto de autores nacionais como internacionais, contribuindo com a discussão e o desenvolvimento do conhecimento nestas áreas.

OBJETIVOS • Contribuir para o aumento da produção de conhecimento das comunidades acadêmica e profissional de Toxicologia; • Servir como canal adequado para veicular avanços conceituais, tecnológicos e de experiências empresarial e profissional;

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• Estimular a difusão de conhecimentos que promovem atitudes voltadas ao aumento de competitividade das organizações.

FOCO A RevInter tem como foco a publicação de contribuições científicas no campo da Ciência Toxicológica, elegendo como tema preferencial os processos de inovação das organizações. Além dos números regulares, a RevInter deverá editar edições especiais monotemáticas, que abordarão temas relevantes que possuam interface com a toxicologia e a sustentabilidade socioambiental. A RevInter aceita a submissão de contribuições de profissionais e pesquisadores de todas as áreas envolvidas com as Ciências Toxicológicas, assim sendo, as seguintes especialidades , entre outras,

estão dentro do foco da revista: Biossegurança, Contabilidade Social e

Ambiental, Direito Ambiental, Economia Ambiental, Farmacoepidemiologia, Planejamento Ambiental e Comportamento Humano, Química Ambiental, Resíduos sólidos, domésticos e industriais, Segurança Alimentar, Sociologia da Saúde,

Toxicidade de resíduos de

praguicidas em alimentos, Toxicologia Ambiental, Toxicologia da Reprodução e do Desenvolvimento, Toxicologia de Alimentos, Toxicologia Forense, Toxicologia Ocupacional, Toxicologia pré-clínica e clínica e Toxicologia Social.

PROCESSO

AVALIAÇÃO

POR

PARES

CRITÉRIOS

ARBITRAGEM

1) Os originais submetidos para publicação na RevInter serão aceitos para análise pressupondo-se que: a) deverão ser, exclusivamente, inéditos; b) todas as pessoas listadas como autores aprovaram o seu encaminhamento;

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c) qualquer pessoa citada como fonte de comunicação pessoal aprovou a citação; d) as opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.

2) O Comitê Editorial fará uma análise preliminar quanto a pertinência e/ou adequação da submissão ao escopo da RevInter. a) As contribuições recebidas serão submetidas à apreciação de dois membros do Conselho Editorial, dentro de suas especialidades. Em caso de empate, um terceiro membro será convidado. São assessorados, quando necessário, por Avaliadores ad hoc. b) Em caso positivo, será analisada, em seguida, a aplicação destas normas editoriais tanto na redação quanto na formatação do trabalho. c) Em caso negativo, o autor será notificado por e-mail, para que ele mesmo proceda as devidas correções.

3) O resultado do parecer do Conselho Editorial será comunicado aos autores, sob anonimato, obedecendo o procedimento é conhecido por sistema duplo-cego (double blind review).

4) A Comissão Editorial reserva-se o direito de devolver os originais, quando se fizer necessária alguma correção ou modificação de ordem temática e/ou formal.

5) A Comissão Editorial procederá as alterações de ordem puramente formal, ortográfica e gramatical, visando a manutenção do padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. Quando se fizerem necessárias modificações substanciais, os autores serão notificados por e-mail e encarregados de fazê-las e entregar a nova versão no prazo estipulado.

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POLÍTICA DE ACESSO ABERTO A RevInter adota a filosofia de "acesso aberto", permitindo o acesso gratuito e irrestrito ao seu conteúdo, proporcionando maior democratização mundial do conhecimento.

SEÇÕES • Artigos técnicos • Comunicações • Ensaios • Informes • Opinião • Revisões

IDIOMAS • Português • Inglês • Espanhol

PERFIL DE AUTORES E LEITORES A RevInter está voltada a um público amplo de pesquisadores, professores, estudantes, empresários, consultores e outros profissionais qualificados que atuam em organizações públicas,

privadas

terceiro

setor,

nacionais

internacionais.

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PERIODICIDADE Quadrimestral

CIRCULAÇÃO Meses: (2) fevereiro; (6) junho e (10) outubro.

NORMAS PARA PUBLICAÇÃO RevInter adota as seguintes normas, que deverão ser observadas pelos autores, na redação e formatação de seus originais:

ABNT

ASSOCIAÇÃO

BRASILEIRA

NORMAS

TÉCNICAS

NBR 6021: Informação e documentação: publicação periódica científica impressa: apresentação. Rio de Janeiro, maio 2003. NBR 6022: informação e documentação: artigo em publicação periódica científica impressa: apresentação. Rio de Janeiro, maio 2003. NBR 6023: informação e documentação: referências: elaboração. Rio de Janeiro, ago. 2002. NBR 6024: numeração progressiva das seções de um documento escrito. Rio de Janeiro, maio 2003. NBR 6027: sumário: procedimento. Rio de Janeiro, maio 2003.

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NBR 6028: informação e documentação: resumos: apresentação. Rio de Janeiro, nov. 2003. NBR 10520: informação e documentação: citações em documentos: apresentação. Rio de Janeiro, ago. 2002.

INSTITUTO

BRASILEIRO

GEOGRAFIA

ESTATÍSTICA

IBGE

Normas de apresentação tabular. 3. ed. Rio de Janeiro, 1993.

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇAO E QUALIDADE INDUSTRIAL – INMETRO SI: Sistema Internacional de Unidades. 8. ed. Brasília, 2003. Vocabulário internacional de termos fundamentais e gerais de metrologia. 2. ed. Brasília, 2000.

CRITÉRIOS DE EDIÇÃO Instruções aos Autores São aceitos artigos originais e inéditos, destinados exclusivamente à RevInter, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento da produção científica das áreas enfocadas. A análise dos artigos será iniciada no ato de seu recebimento, atendidas às normas

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editoriais. A publicação dependerá do devido de acordo do Conselho Editorial, atendida as eventuais sugestões. A apreciação do conteúdo será realizada pelo Conselho Editorial, sendo mantido sigilo quanto à identidade dos consultores e dos autores. Serão aceitos trabalhos escritos em língua portuguesa, inglesa e espanhola. Os trabalhos deverão ser enviados exclusivamente por correio eletrônico para o seguinte endereço: revinter@intertox.com.br Os originais recebidos não serão devolvidos aos autores. Não se permitirá acréscimo ou alteração após o envio para composição editorial e fechamento do número. As opiniões e conceitos emitidos pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade, não refletindo, necessariamente, o pensamento do Conselho Editorial ou da Revista. As pesquisas com seres humanos deverão explicitar o atendimento à Resolução CNS 196/96 para estudos dessa natureza e indicar o parecer de aprovação do Comitê de Ética devidamente reconhecido pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) do Conselho Nacional de Saúde (CNS) (ver modelo em “Manual Operacional para Comitês de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde”). Será necessário também: • Indicar a categoria para publicação. • Indicar endereço postal completo, correio eletrônico e telefone para contato com o(s) autor(es). • Toda e qualquer contribuição a ser submetida, para que seja avaliada para publicação

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na RevInter, obrigatoriamente deverá ser acompanhada dos seguintes formulários:

a) Termo de Cessão de Direitos Autorais e Autorização para Publicação [Formulário Externo RvIn-ADM-02-2009] assinada por todos os autores de que o trabalho não foi publicado e nem está sendo submetido para publicação em qualquer outro periódico. Para os estudos realizados em seres humanos, esta declaração deverá conter também os dados referentes à aprovação do Comitê de Ética da Instituição onde foi realizada a pesquisa; b) Formulário preenchido e assinado pelos autores referente ao possível “Conflito de interesses”, que possa influir nos resultados [Formulário Externo RvIn-ADM-03-2009].

Instruções para Envio do Artigo A RevInter adota as normas preconizadas pelo Comitê Internacional de Editores de Revistas Médicas (Requisitos de Vancouver), publicadas no ICMJE - Uniform Requirements for Manuscripts

Submitted

Biomedical

Journals

(http://www.icmje.org/index.html).

Categoria dos Artigos A RevInter publica artigos técnicos originais, trabalhos de revisão, ensaios, atualização, estudos de caso e/ou relatos de experiência, comunicações e resenhas de livros, resumos de teses e dissertações. A apresentação dos artigos por categoria deverá obedecer: Artigos Originais - são trabalhos resultantes de pesquisa original, de natureza quantitativa ou qualitativa. Sua estrutura deve apresentar necessariamente os itens: Introdução, Métodos, Resultados

Discussão

Conclusão.

Apresentação

com

até

laudas.

Artigos de Revisão - são contribuições que têm por objeto a análise crítica sistematizada da

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literatura. Deve incluir com clareza a delimitação do problema, dos procedimentos adotados e conclusões. Apresentação com até 20 laudas. Ensaios e Monografias - são contribuições em que há um forte conteúdo analítico opinativo por parte do autor acerca de um determinado tema. Apresentação com até 100 laudas. Artigos de Atualização ou Divulgação - são trabalhos que tem por objetivo a descrição e/ou interpretação sobre determinado assunto, considerado relevante ou pertinente na atualidade. Apresentação em até 10 laudas. Comunicações Breves/Relatos de Caso/Experiência - se caracterizam pela apresentação de notas prévias de pesquisa, relatos de caso ou experiência, de conteúdo inédito ou relevante, devendo estar amparada em referencial teórico que dê subsídios a sua análise. Apresentação em até 10 laudas. Resenhas – são análises descritivas e analíticas de obras recentemente publicadas e de relevância para os temas abordados da RevInter. Apresentação em até cinco laudas. Resumos de Livros, Teses e Dissertações - são resumos expandidos apresentados com até 400 palavras, em português, inglês e espanhol, inclusive o título. Para teses e dissertações deve conter o nome do orientador, data e local (cidade/programa/instituição) da defesa.

Forma de Apresentação dos Originais Os trabalhos deverão ser apresentados em formato compatível ao MS Word for Windows, digitados para papel tamanho A4, com letra tipo Times New Roman, tamanho 12, com espaçamento 1,5 cm entre linhas em todo o texto, margens 2,5 cm (superior, inferior, esquerda

direita),

parágrafos

alinhados

1,0

cm.

Título - deve ser apresentado com alinhamento justificado, em negrito, com a primeira letra

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em maiúscula, nos idiomas português e inglês ou espanhol. A seqüência de apresentação dos

mesmos

deve

ser

iniciada

pelo

idioma

que

artigo

estiver

escrito.

Autores - nome(s) completo(s) do(s) autor(es) alinhados à esquerda. Enumerar em nota no final do documento as seguintes informações: formação universitária, titulação, atuação profissional, local de trabalho ou estudo (cidade e estado, província, etc), endereço para correspondência e e-mail do autor principal. Resumo e descritores - devem ser apresentados na primeira página do trabalho em português e inglês ou espanhol, digitados em espaço simples, com até 300 palavras. Ao final do resumo devem ser apontados de 3 a 5 descritores ou palavras chave que servirão para indexação dos trabalhos. A seqüência dos resumos deve ser a mesma dos títulos dos artigos. Estrutura do texto - a estrutura do texto deverá obedecer às orientações de cada categoria de trabalho já descrita anteriormente, acrescida das referências bibliográficas, de modo a garantir uma uniformidade e padronização dos textos apresentados pela revista. Os anexos (quando houver) devem ser apresentados ao final do texto. Ilustrações - tabelas, figuras e fotografias devem estar inseridas no corpo do texto contendo informações mínimas pertinentes àquela ilustração (Por ex. Tabela 1; Figura 2; etc.), inseridas logo após serem mencionadas pela primeira vez no texto, com letra tipo Times New Roman, tamanho 10. As Ilustrações e seus títulos devem estar alinhados á margem esquerda e sem recuo. O tamanho máximo permitido é de um papel A4 (21 x 29,7 cm). Notas de rodapé - devem ser apresentadas quando forem absolutamente indispensáveis, indicadas por números e constar na mesma página a que se refere. Citações - para citações “ipsis literis” de referências bibliográficas deve-se usar aspas na

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seqüência do texto. As citações de falas/depoimentos dos sujeitos da pesquisa deverão ser apresentadas em itálico, em letra tamanho 10, na seqüência do texto. Referências bibliográficas - as referências devem ser organizadas em ordem alfabética ao final do texto, no formato ABNT (seguindo a norma ABNT NBR 6023 - Informação e documentação - Referências – Elaboração). Suas citações no corpo do texto devem ser feitas pelo sobrenome do(s) autor(es), seguidas de vírgula e ano. No caso de mais de dois autores, usar o sobrenome do primeiro seguido da expressão et al. e de vírgula e ano. Exemplificando, (NUNES; LACERDA, 2008), (KUNO et al., 2008). Essa orientação também se aplica para tabelas e figuras.