ARQUITETURA
PRISIONAL
UMA NOVA PERSPECTIVA
ARQUITETURA PRISIONAL UMA NOVA PERSPECTIVA Tsuji, Isabella Fernandes de Souza
Trabalho de Conclusão
de
Curso apresentado ao Centro Universitário
Estácio
de
Ribeirão Preto, como parte dos requisitos para obtenção do
Grau
de
bacharelado
em
Arquitetura e Urbanismo, sob a orientação da Profa. Ma. Catherine D’Andrea e Profa. Ma.
Tânia
Maria
Bulhões
Figueira.
Ribeirão Preto, SP 2019
AGRADECIMENTOS
Agradeço
e
engrandeço a Deus por este momento. Aos meus pais, Erlinda e Helio, que sempre foram alicerce em minha vida, incentivando, torcendo, sendo meus melhores amigos
e acreditando em cada um dos meus sonhos. Ao meu companheiro amor
e
momentos
Fabio,
pelo
paciência
nos
difíceis
e
de
cansaço. As minhas amigas, Kelen e Isabella, parceiras de caminhada, de grupo e agora
de vida, vocês foram peçaschave nessa trajetória. Aos
professores
do
Centro Universitário que me auxiliaram ao longo dos anos de formação, em especial, a Catherine D’Andrea e Tânia Bulhões pelos ensinamentos, paciência e amor.
“Pode parecer estranho que a prisão seja semelhante
às
fábricas,
escolas,
quartéis,
hospitais; todos eles se parecem com prisões?” (FOUCAULT, Michel).
RESUMO
O
presente
ABSTRACT
trabalho
This paper proposes the
propõem a criação de um
creation of prison equipment
equipamento
for
destinado
penitenciário a
menores
infratores. O
juvenile
Increasing
offenders.
the
prison
population is a subject that is aumento
da
generally neglected by the
população carcerária é um
authorities
tema negligenciado, de modo
population. Finally, in the
geral, pelas autoridades e pela
project
população.
perspective of revision of the
Ao final, na proposta
and
the
proposal,
imprisonment
a
new
logic
is
projetual, é apresentada uma
presented as a synthesis of all
nova perspectiva de revisão
aspects
da lógica do encarceramento
development of the work.
raised
in
the
como síntese de todos os aspectos
levantados
no
desenvolvimento do trabalho.
Palavras-chave: prisional, penitenciário,
menor recluso.
arquitetura equipamento carcerário,
Keywords: architecture, equipment, inmate.
prison penitentiary prison,
minor
S
INTRODUÇÃO............................................................................................................02 JUSTIFICATIVA..........................................................................................................05
U
REFERENCIAL TEÓRICO..........................................................................................09 DA LEI À PENA..............................................................................................10 TIPOLOGIAS..................................................................................................14
M
FUNDAÇÃO CASA........................................................................................19 O MENOR INFRATOR E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS................21 ARQUITETURA E HUMANIZAÇÃO..........................................................26
Á
RELAÇÃO PESSOA-AMBIENTE..................................................................27 LEITURAS PROJETUAIS...........................................................................................29 PRISCHOOL...................................................................................................32
R
PRISÃO STORSTROM...................................................................................40 HOLMSHEIDI.................................................................................................50 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO.............................................57
I
LEVANTAMENTO FÍSICO E MORFOLÓGICO.......................................................62 ESTUDO PRELIMINAR..............................................................................................69 PROJETO.....................................................................................................................77
O
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................................104 APÊNDICE: DESENHOS TÉCNICOS.......................................................................109
2
INTRODUÇÃO
O presente trabalho se debruça sobre o tema
da arquitetura prisional, mais especificamente,
principalmente, a qualidade dos locais destinados
ao cumprimento das medidas de internação.
sobre as casas de reabilitação para menores reclusos.
Há
um
consenso
entre
Um olhar mais atento sobre os efeitos que a
diversos
estrutura física oferecida por estas instituições
especialistas, das mais diversas áreas de atuação,
exerce sobre os seus usuários pode ser a chave
que o sistema carcerário brasileiro como um todo
para
é falho, além de não cumprir o seu papel
ressocialização.
enquanto ferramenta de ressocialização. É fato que os ambientes vivenciados diariamente tem
efeito direto no comportamento e na estruturação dos valores sociais e podem ser determinantes do sucesso ou não das atividades que ocorrem em seu interior. No que se refere às instituições de
ressocialização de menores em conflito com a lei,
o
sucesso
dos
projetos
futuros
de
Fischer (1994) define que a influência do meio-ambiente sobre o comportamento humano atua precisamente em razão da existência dos valores nele inscritos, servindo como elementos normativos sobre os comportamentos e as representações.
é necessário considerar os efeitos da relação
Quando são flagrados em ato infracional e
Pessoa-Ambiente devido à intensa vivência do
designados a cumprir medidas socioeducativas de
espaço pelo menor internado.
internação em instituições de ressocialização,
O atendimento desses adolescentes vem sendo alvo de diversas discussões em prol da remodelação tratamento
desse mais
ressocialização,
sistema,
humano
abrangendo
medidas socioeducativas, mas,
3
e
buscando voltado
não
apenas
o para as
começa a tentativa da equipe responsável de agregar novos valores a esses menores, de forma a ressignificar os valores com os quais eles cresceram e que acabaram somando (junto a
outras questões e situações), para que atingissem graus de marginalidade.
Existe no Brasil legislação que idealiza
solução para a questão espacial dessas instituições: o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE, 2006). O Estatuto define normas, mais
precisamente em seus artigos, 124 (Direitos do Adolescente (Obrigações
Privado das
de
Liberdade),
Instituições
Destinadas
94 à
Internação) e 185 (que proíbe a permanência de
adolescentes em instituições de caráter prisional) para trabalhar com adolescentes em conflito com a lei, estabelecendo parâmetros que devem ser observados ao se projetar edificações para este
fim; o SINASE avança um pouco mais sobre as questões de estrutura física trazendo o programa arquitetônico
mínimo
e
outros
parâmetros
relacionados.
Ilustração: FIDELIS, não paginado, não datado.
4
JUSTIFICATIVA
5
De
acordo
foi
De acordo com as regras do Estatuto da
(Departamento
Criança e do Adolescente, o menor que deixa a
Penitenciário Nacional) e FBAC (Fraternidade
entidade socioeducativa e comete um crime
Brasileira de Assistência aos Condenados), que o
depois de completar 18 anos não é considerado
Brasil ocupa o 4º lugar no ranking de maior
reincidente.
apresentado
com
pelo
Toledo
DEPEN
(2017),
população carcerária mundial (incluindo prisão
Dessa forma, considerando-se que vive à
domiciliar), enquanto os índices de reincidência
base de vigilância e punição, “desculturando-se”,
giram em torno de 80%, com um custo médio de
como pode o homem encontrar significado nesse
R$ 2 mil por preso ao mês, no sistema carcerário
espaço arquitetônico de violência, onde a rede de
comum. Em 2017, a proporção de jovens que
relações internas o despersonaliza e o anula?
voltaram a praticar infrações se aproximou do
(ONOFRE, 2007, p. 3).
que era registrado na FEBEM (Fundação Estadual
Ainda
segundo
ONOFRE
(2007),
a
para o Bem Estar do Menor), extinta em 2006: 1
prisionalização dificulta os esforços em favor da
em cada 5 internos da Fundação Casa é
ressocialização, além de que, ao invés de devolver
reincidente.
à liberdade indivíduos ressocializados, devolve
Segundo estudo publicado pelo Estadão, em
para a sociedade indivíduos com elevado índice
2017, a proporção de reinternações no sistema
de possibilidade para a reincidência, de maneira
socioeducativo paulista bateu recorde e atingiu o
que isso se torne um ciclo.
maior patamar desde 2007, primeiro ano que funcionou a Fundação.
Ilustração: FIDELIS, não paginado, não datado.
6
Até dezembro de 2017, os arquitetos eram
que não sejam inflamáveis”, explica a arquiteta e
obrigados a seguir diversas regras para a
professora da Universidade Federal do Alagoas, e
construção de presídios no país, estabelecidas na
ex-conselheira do CNPCP, Suzann Cordeiro
Resolução Nº 9 de 2011. Entretanto, o CNPCP
(2018, não paginado). "É necessário pensar que até
(Conselho Nacional de Política Criminal e
mesmo os materiais de construção
Penitenciária) decidiu alterar essa resolução. Antes,
era
obrigatório
como
cozinha,
escola,
visita,
lavanderias
e
que
espaços
locais
espaços
de
de
trabalho
escolhidos podem ser usados como arma",
alerta
"O concreto, por exemplo, precisa de
uma
número de presos. Com a alteração, essa
instalada
obrigatoriedade
tornando
existe
mais.
A
maior
preocupação, sem sombra de dúvidas, é a de que,
sem a exigência de áreas mínimas, torne-se ainda mais difícil para os reclusos terem acesso à educação e ao trabalho (cujos espaços, agora, podem
ser
de
tamanhos
ínfimos,
isto
é,
insuficientes para a quantidade de presidiários). A
primeira
coisa
a
ser
levada
profissional
(CORDEIRO, 2018, não paginado).
seguissem uma área mínima proporcional ao
não
a
armação
de
próximo
ferro, à
possível
que
é
superfície, os
presos
escavarem para tirar os vergalhões", explica
(CORDEIRO,
2018,
não
paginado).
Além do concreto tradicional, a vitrificação também é usada nos presídios. “O arquiteto colaborará não se contentando em calcular o espaço
em
cúbico mínimo da cela que resulte
consideração no momento de se projetar uma
indispensável para a saúde do recluso,
prisão é a segurança. “Em geral, trabalhamos esse
e sim traçando os desenhos da prisão
fator na arquitetura prisional considerando a
da melhor maneira possível,
resistência de materiais, sua fácil manutenção, e
7
buscando
que
as
exigências
da
autor, usuário e função, aproximando-os do
segurança se conciliem com as da
objetivo final: a ressocialização de um indivíduo
utilidade e estética” (BASALO, 1959, p. 86).
Há ainda muito tabu em relação ao tema, uma vez que a ação arquitetônica prisional é menosprezada por conta de limitações impostas ao planejamento de unidades penitenciárias que encontram-se ligadas a um pensamento bastante atrasado culturalmente falando, vinculado à ideia de vigilância e punição. Entretanto, é um espaço idealizado, que pretende atender a determinadas dinâmicas; porque não, para além de ser habitado, ele não ser habitável? Assim como nos modelos tradicionais, nos deparamos, então, com a “semiótica da vigilância”, pela qual tudo e todos são observados e monitorados a todo tempo.
estimulada da melhor maneira que se conseguir fazer. O objetivo do presente trabalho, portanto, é
desenvolver
um
projeto
de
equipamento
carcerário de ressocialização de jovens, que tenha um padrão de arquitetura humanizada para auxiliar
na
melhoria
da
qualidade
dos
equipamentos e que influencie positivamente na reabilitação
dos
menores
infratores;
desenvolvendo um equipamento com padrão contemporâneo, onde se tenha um programa
funcional e efetivo além da sociabilização, para que desta forma o menor possa sair de lá ressignificado.
De modo geral, edificações com essa finalidade deveriam ser utilizadas para valorizar e reeducar os usuários. Apenas assim obteremos resultados e começaremos a repensar esse tipo de espaço arquitetonicamente, de forma a relacionar
Ilustração: FIDELIS, não paginado, não datado.
8
REFERENCIAL TEÓRICO
9
DA LEI À PENA
De acordo com Souza (2016), desde os
detenção, cujos objetivos se assemelhavam aos
primórdios, arquitetura prisional vincula-se ao
atuais. Sendo assim, não havia até então edifício ou
conceito de pena. Antigamente, devido ao baixo
projeto arquitetônico dimensionado e projetado
desenvolvimento das cidades e o pequeno índice
para essa finalidade. Utilizavam-se subsolos de
populacional, não se faziam necessárias as prisões.
prédios públicos ou ainda edifícios não habitados.
Aqueles que cometiam desvios de conduta eram
De modo geral, não obedeciam a nenhum
sentenciados em praças públicas como forma de
princípio penitenciário ou mesmo de higiene.
afirmação da soberania e do poder monarca.
Eram lugares insalubres, subterrâneos e infectados.
As primeiras prisões surgiram no século
Jeremias Beteham, no século XIX, propôs um
XVI, na Europa, e eram destinadas a recolher
novo tipo de arquitetura prisional, o modelo
moradores de rua, prostitutas e pessoas que
arquitetônico panóptico, o sistema que tudo vê.
apresentavam comportamento qualificado, na
Neste modelo, o recluso é submetido à
época, como imoral; desvinculados de pena, não
sensação constante de vigilância, uma vez que o
tinham grande visibilidade, assim como se
espaço projetado não lhes possibilita ver quem o
pretendia fazer com a parcela indesejada da
observa, assim não consegue saber se está sendo
população.
observado e quando, mas sabe, com permanente
Foi apenas entre os séculos XVII e XVIII
certeza, que está ou poderia estar sendo vigiado.
que surgiram os primeiros estabelecimentos de
Ilustração: FIDELIS, não paginado, não datado.
10
Além disso, sujeita o agente penitenciário –
alerta,
com
visibilidade
permanente,
que
o observador – à exaustão, uma vez que reduz a
assegurava todo o funcionamento do conjunto. “O
vigilância a apenas um funcionário em ambiente
panóptico é um zoológico real; o animal é
pouco iluminado, forçando-o a ficar sempre ativo
substituído pelo homem” (Foucalt, 2009, p.193).
e atento.
Ainda segundo Foucalt “a visibilidade é uma
Arquitetonicamente,
esse
modelo
é
armadilha” (Foucalt, 2009, p. 190). A primeira
constituído por uma construção em anel com uma
prisão com esse aparelho arquitetônico foi
torre de observação no centro. A construção
construída nos Estados Unidos, em 1800. Na
periférica é dividida em celas, cada uma
mesma época, surgiram outros sistemas no
atravessando todo o corpo da construção. Cada
mundo: o Filadélfia (1790, EUA), o Auburn
cela possui duas janelas, uma voltada para o
(1821, EUA), o Progressivo (1846, Austrália) e
interior e outra voltada para o exterior, de onde
por último o de Montessinos (1934, Espanha).
provem toda e qualquer iluminação do ambiente.
No
âmbito
arquitetônico
brasileiro,
a
A disposição das paredes laterais (limítrofes)
primeira prisão – nomeada como Casa de
garantem, além da separação das celas, a
Correção e citada na Carta Régia de 1769 – foi
invisibilidade lateral, ou seja, o isolamento dos
construída na cidade
indivíduos.
Posteriormente, foi implantada uma unidade em
Foucalt criticava o modelo panóptico, definia-o
como
o
aparelho
arquitetural
do
Rio
de
Janeiro.
São Paulo, entre os anos de 1784 e 1788. Arquitetonicamente,
não
eram
edifícios
responsável por criar e sustentar uma relação de
propriamente ditos “correcionais”, mas sim,
poder independente daquele que o exercia, por
grandes casarões onde funcionavam a Câmara
meio da indução de um estado consciente e em
11
Municipal ou alguma outra representação do
a crescente população carcerária. Foi então que,
Poder Público.
em 1905, foi autorizada a construção de uma nova
A
reclusão
acontecia
em
salas
de
penitenciária.
aprisionamento localizadas nos subsolos ou
Distante do centro urbano e com baixos
porões desses edifícios e para lá eram levados
valores imobiliários, o bairro do Carandiru, na
aqueles que apresentavam desvios de conduta,
região norte da cidade, foi escolhido para abrigar
cometiam infrações e também os escravos que
a nova instituição prisional.
aguardavam as penas de açoite.
Francisco de Paula Ramos de Azevedo foi o
Naquele tempo ainda não era tratado como
engenheiro-arquiteto responsável pela obra, que
pena de prisão, apenas pagamento de multas e
tinha como modelo a arquitetura europeia. A
castigos provenientes do sistema escravocrata.
inovação não ficaria apenas por conta da
Foi a partir do Código Penal de 1890 que começaram a surgir arquiteturas de caráter
arquitetura, a política carcerária também era nova.
exclusivamente correcional, mais apropriadas
O Carandiru seria um estabelecimento
para a pena de prisão, as primeiras “prisões” por
prisional modelo, a Penitenciária do Estado
assim dizer. É importante ressaltar que foi o
simbolizava
código penal que estabeleceu também as novas
carcerário. Teria um caráter de casa correcional e
formas de aprisionamento, limitando a pena
regeneratória, com oficinas próprias, de forma
máxima à trinta anos.
que o encarcerado pudesse ser acompanhado e
a
vanguarda
no
tratamento
Na virada do século XIX para o XX, São
educado até sua reabilitação moral. Em 1956, a
Paulo vivia um período de desenvolvimento
penitenciária foi inaugurada. Durante 46 anos o
econômico que beneficiava e estimulava o
Carandiru foi a maior penitenciária da América
crescimento populacional. As prisões existentes já
Latina, chegando a alojar mais de oito mil presos.
não eram mais suficientes nem adequadas para a
12
Entretanto, também foi palco de grandes
tragédias. Aquela que era uma promessa de casa correcional e de reabilitação, não foi suficiente para suprir a demanda da população carcerária local e nem foi acompanhada de uma política
carcerária idônea.
O complexo foi palco de
cenas de extrema violência, fruto da superlotação e corrupção que levaram a um grande massacre, ocorrido em 1992, que até hoje está em processo
de julgamento e que lamentavelmente marcou a história brasileira no que diz respeito ao âmbito do sistema prisional nacional.
Ilustração: FIDELIS, não paginado, não datado.
13
TIPOLOGIAS
14
O
presente
capĂtulo
apresentarĂĄ, de forma sucinta, as possibilidades tipolĂłgicas jĂĄ trabalhadas para o programa prisional, ressaltar
defasagens edificados.
15
no
sentido
de
potencialidades
destes
e
tipos
I.
Figura 1: Planta da estrutura do Panóptico idealizado por Betham (desenho do arquiteto inglês Willey Reveley, 1791)
PANÓPTICA
Citado anteriormente, esse modelo
foi idealizado por Jeremias Bentham em 1880. Os módulos dispõem-se de maneira radial ou circular para permitir total visualização e controle sobre o cotidiano
dos detentos. As edificações eram no geral de seis pavimentos, e a construção dava-se de forma periférica, formando um anel com uma torre de observação no
centro. forma
As celas dividiam esse anel, de a
atravessar
todo
o
corpo
transversal da construção. Cada cela possuía duas janelas, uma voltada para o
interior e outra para o exterior, de onde provinha toda e qualquer iluminação do ambiente, bem como a circulação de Fonte: Eugene Wolters, 2013, não paginado. Disponível em: https://www.versobooks.com/blogs/1366-the-mainstream-mediajust-discovered-foucault-and-they-re-all-wrong.
Acesso
em:
ventos. Todo o conjunto era cercado por
pátios.
03/03/2019.
16
I.
POSTE
TELEGRÁFICO
OU
“ESPINHA DE PEIXE”
Figura 2: Presídio Modelo construído segundo o poste telegráfico.
Este
modelo
possui
circulação
fechada principal e a ela se interliga os diversos
módulos
de
permanência,
separados entre si, confluindo os fluxos
advindos destas áreas até a circulação secundária,
a
qual
se
liga
perpendicularmente à principal.
Foi
utilizado pela primeira vez em 1898, na
prisão de Fresnes, em Paris - França. Possuía, assim, um corredor central ao qual Fonte: Arqblog, 2017, não paginado. Disponível https://www.arqblog.com.br/curiosidades-na-arquitetura/poderiaarquitetura-salvar-crise-prisional-brasileira/ Acesso em: 05/03/2019.
em:
se
dispostos
conectavam paralelamente
perpendicularmente
os
pavilhões
entre
àquele.
Já
si
e
suas
extremidades eram demarcadas pelo setor administrativo, de um lado, e capela, do outro.
17
I.
PAVILHONAR
Unidades construídas em pavilhões
Figura 3: Penitenciária do Estado.
separados entre si, permitindo isolar núcleos de revoltosos, se necessário. Entretanto, possui a desvantagem de dificultar o acesso para manutenção e
segurança dos pavilhões. Este modelo surgiu vinculado ao regime de Auburn, em 1816. Na Prisão de
Auburn
(Nova
Iorque,
EUA),
apresentavam-se pavilhões retangulares Fonte: Agência Brasil, 2017, não paginado. Disponível em: https://imirante.com/brasil/noticias/2017/10/02/massacre-do-carandirucompleta-25-anos-sem-punicao.shtml Acesso em: 05/03/2019.
de vários andares dispostos lateralmente ao edifício administrativo. Esta tipologia foi
assumida
pelo
Complexo
do
Carandiru, citado no item anterior.
18
FUNDAÇÃO CASA
Segundo dados oficiais presentes no site da
12 a 21 anos incompletos em todo o estado de São
Diretoria de Ensino – Região Leste, a Fundação
Paulo.
Centro
socioeducativas
de
Atendimento
Socioeducativo
ao
Eles
estão
inseridos
nas
de
privação
de
medidas
liberdade
Adolescente (CASA), é vinculada à Secretaria de
(internação) e semiliberdade. As medidas —
Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, e tem
determinadas pelo Poder Judiciário — são
a missão de aplicar medidas socioeducativas de
aplicadas de acordo com o ato infracional e a
acordo com as diretrizes e normas previstas no
idade dos adolescentes. A fim de aprimorar a
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no
qualidade do atendimento, o governo do estado
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
de São Paulo apostou num programa de
(SINASE). Foi criada para ampliar o atendimento
descentralização do atendimento. Em síntese, o
socioeducativo e evitar o encarceramento. Assim,
objetivo é fazer com que os adolescentes sejam
a ideia era de oferecer chance de inserção,
atendidos próximos de sua família e dentro de sua
impedindo que os jovens, quando adultos,
comunidade, o que, na teoria, facilitaria a
migrassem para o sistema prisional.
reinserção social.
Segundo dados oficiais presentes no site da Fundação CASA, ela presta assistência a jovens de
19
Ilustração: FIDELIS, não paginado, não datado.
Para os jovens em medidas socioeducativas
numéricos se mostra significativa.
em meio aberto (liberdade assistida e prestação de
Considerando que o número de internos
serviços à comunidade), o atendimento foi
cresceu no período (de 2006 a 2017), a proporção
totalmente municipalizado a partir de 2010,
caiu de 8,02% do total de atos infracionais
sendo
cometidos em 2006 para 0,35% em 2017.
que
os
programas
locais
são
supervisionados pela Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social.
Em
São
Paulo,
atos
infracionais
considerados graves, exceto roubo qualificado,
Para os jovens que precisam ficar privados
segundo dados oficiais da Fundação CASA,
de liberdade, desde 2005, a Fundação CASA
atingem 2% do total de internos. Tráfico e roubo
iniciou a descentralização do atendimento e
são os delitos mais comuns. A quantidade de
implantou,
72
jovens que respondem por roubo qualificado
pequenos centros socioeducativos em todo o
(com uso de arma de fogo, por exemplo) atingiu
estado, principalmente no interior e no litoral.
41,65% neste ano. E, por tráfico de drogas, são
até
maio
de
2015,
Do total, 61 tem capacidade para atender até
41,53%. “O número de crimes graves, como o
56 adolescentes (64 na capacidade estendida),
roubo qualificado, tem crescido muito”, diz Tiago
sendo parte deles geridos em parceria com
Toledo (não paginado, não datado), promotor da
organizações da sociedade civil dos municípios
área da Infância. O furto qualificado aparece com
onde foram implantadas as fundações.
862 casos, sendo 62,5% cometidos por jovens de
Segundo Toledo (2017), o número de
16 anos ou mais.
adolescentes acusados de homicídio, internados no estado caiu de 476, em 2006, quando ainda
havia o sistema ligado à Febem, para 32, em 2017, já vinculado à Fundação CASA. A redução registrada foi de 93%, ou seja, em termos
20
O MENOR INFRATOR E AS MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS Ao menor infrator é aplicada uma sanção diversa da que é aplicada a um adulto que cometa
infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judicial”.
o mesmo crime, visto que são eles inimputáveis;
Segundo Matos (não datado, não paginado),
essa sanção está prevista no Estatuto da Criança e
o artigo supracitado representa o rompimento
do Adolescente como medida socioeducativa, a
com práticas preconceituosas constantes no
qual visa a regeneração deste menor, a fim de que
Código de Menores que apreendia adolescentes
não
pelo simples fato de se encontrarem na rua. Não é
cometa
mais
nenhum
outro
delito
(BARROSO FILHO, 2011). A Lei nº. 8.069 de 1990, que regulamenta o
necessário dizer que a proporção de jovens, negros,
periféricos,
representa
uma
porção
Estatuto da Criança e do Adolescente, trouxe
significativa desta população específica frente a
como uma de suas maiores mudanças no âmbito
outros perfis.
da política de atendimento aos direitos das
É necessário o estabelecimento do que é ato
crianças e dos adolescentes à atenção prestada aos
infracional, para que dessa forma possa haver a
jovens que cometem ato infracional.
determinação de quais as situações pelas quais
Conforme o artigo 106, e de acordo com
esses
adolescentes
responsabilizados
Machado (2003, p.56) “nenhum adolescente será
cumprirem
privado de liberdade senão em flagrante de ato
ressocialização junto à sociedade.
21
Ilustração: FIDELIS, não paginado, não datado.
medidas
são
que
possibilitem
a sua
Assim,
o
ECA
(BRASIL,
1990,
não
do dano, a de prestação de serviços à comunidade,
paginado), define em seu artigo 103 que
além
do
conjunto
das
medidas
protetivas
“considera-se ato infracional a conduta descrita
constantes no art. 101, incisos de I a VI, do próprio
como crime ou contravenção penal”, e que seja
Estatuto da Criança e do Adolescente.
cometida por pessoas com idade entre 12 e 18
Ao menor de 12 anos, por ser ainda criança
anos. Esta definição é de suma importância,
na visão legal, são aplicadas penalidades que se
levando em consideração que os adolescentes não
encontram previstas no artigo 101, incisos I a VI,
serão mais privados de sua liberdade sem haver
do estatuto, denominadas como medidas de
comprovação fundamentada da autoria do ato
proteção. Diz o artigo:
infracional. Segundo disposto no artigo 121, § 3º e 5º do
“Art. 101. Verificada qualquer das hipóteses previstas no artigo 98, a
Estatuto da Criança e do Adolescente (BRASIL,
autoridade
1990, não paginado), a medida socioeducativa
determinar, dentre outras, as seguintes
(intervenção) vem como uma hipótese de
competente
poderá
medidas:
infração acometida por menor que atingiu a
I – Encaminhamento aos pais ou
maioridade penal no curso da sindicância.
responsável,
As medidas socioeducativas são gradativas,
mediante
termo
de
apoio
e
responsabilidade;
podendo ser aplicadas tanto de forma isolada
II
como cumulativamente, bem como podem ser
acompanhamento temporários;
substituídas a qualquer tempo.
III
Confrontadas as medidas socioeducativas
–
–
Orientação,
Matricula
obrigatórias
em
e
frequência
estabelecimento
com aquelas estabelecidas pelo revogado Código
oficial de ensino fundamental;
de Menores Lei, nº. 6.697/79, em seu art.14,
IV
surgem como novidades a de obrigar à reparação
comunitário ou oficial de auxílio à
–
Inclusão
em
programa
22
família, à criança e ao adolescente;
V
–
Requisição
de
V
tratamento
Inserção
em
regime
de
semiliberdade;
médico, psicólogo ou psiquiátrico, em
VI – Internação em estabelecimento
regime hospitalar ou ambulatorial;
educacional;
VI – Inclusão em programa oficial ou
VII – qualquer uma das previstas no
comunitário de auxilio, orientação e
artigo
tratamento
(ESTATUTO DA CRIANÇA E DO
à
toxicômanos.”
alcoólatras (ESTATUTO
e DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, 1990, não paginado).
anos, as medidas socioeducativas aplicadas são distintas anteriormente
apresentadas,
101,
inciso
ADOLESCENTE,
I
1990,
a
VI.”
não
paginado).
As medidas socioeducativas estão dispostas
Já para os infratores maiores de 12 e menores de 18
das
–
estando
elas
estabelecidas no artigo 112 e incisos do ECA, que diz
de forma a fazer com que o menor não volte a praticar novos delitos, e para a sua aplicação o juiz da infância e da juventude deve levar em
conta a capacidade deste menor em cumprir
nestes termos:
determinada medida, bem como a circunstâncias “Art. 112. Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as
no estatuto a proporcionalidade entre a infração
I – Advertência;
praticada e a penalidade imposta, de modo a fazer
II – Obrigação de reparar o dano; –
Prestação
de
comunidade; IV – Liberdade assistida;
23
do adolescente e referências familiares. Deve-se ter em mente na aplicação das medidas previstas
seguintes medidas:
III
e a gravidade da infração, além da personalidade
serviço
com que o menor seja punido de maneira justa e, à
assim, realizada a sua ressocialização. Quanto às medidas socioeducativas, a
jurisprudência se coloca nesse sentido de acordo
sendo a sua aplicação vedada às crianças
com Ishida (2010, p. 193):
infratoras, em razão de essas não possuírem
“Se o objetivo da lei é a proteção
discernimento suficiente, caso em que receberão
da criança e do adolescente com a
elas medidas de proteção previstas no art. 101 do
aplicação de medidas socioeducativas de forma a permitir a sua remissão dos maus atos e de procedimentos que
possam
impedir
seu
ECA (PEREIRA, 2010, não paginado).
É de grande valia que no momento da aplicação
de
qualquer
uma
das
medidas
desenvolvimento e integração na
socioeducativas, faça-se uma análise do contexto
sociedade, o que deve ser levado em
social em que vive o adolescente, observando as
consideração é a sua conduta, sob o
condições sociais, políticas e econômicas.
aspecto da sua ressocialização e da sua conformação com os hábitos e costumes tradicionalmente aceitos. Em outras palavras, o ideal é que não exija-se que o menor tenha praticado
O Estado deveria se prevenir desta situação oferecendo ao menor melhores condições de vida, dando
à
população
opções
de
cursos
de
aprendizagem, melhores condições de saúde,
um crime para, só então, aplicar-lhe
moradia, lazer, segurança, dentre outros direitos
medidas socioeducativas. Se assim
sociais ditos universais pela própria Constituição
for, a medida perderá o caráter de
Federal
proteção social e educativa, para
“preventivo” no sentido de evitar esse mal, pois
transformar-se em pena.”
O que se mostra é que os objetivos das medidas socioeducativas se diferenciam das
medidas protetivas, visto que àquelas tem como objetivo a proteção e educação do adolescente,
de
1988.
Tudo
isso
poderia
ser
colocando à disposição do menor todo esse leque de oportunidades e possibilidades, de maneira socialmente igualitária, gratuita e em todas as
esferas: social, cultural, política e econômica; os índices apontados seriam certamente menores, de
além de repreendê-lo pela conduta infracional,
24
forma a evitar que cada vez mais crianças e
visibilidade social, transformando assim os atores
adolescentes entrassem para a vida do crime.
intramuros em párias sociais na visão da maioria
De acordo com o artigo 12 do ECA, ao ser
da população para a qual pune-se antes mesmo de
verificada a prática de ato infracional, a
compreender a complexidade que levou o menor
autoridade
infrator à realização da infração.
competente
poderá
aplicar
ao
adolescente medidas socioeducativas que serão proporcionais ao grau de infração. Estas podem assim ser descritas: advertência, obrigação de reparar
danos,
prestação
de
serviços
à
comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. (PEREIRA, 2010). Enquanto
os
problemas
estiverem
concentrados intramuros das instituições penais,
a sociedade em geral nunca os considerará um problema de ordem pública, já que o que acontece lá não afeta de forma direta o exterior. O isolamento proposto pelos primeiros
modelos penitenciários funcionavam no sentido de punir os infratores, e isolá-los da sociedade, para além disso, criava-se então uma divisão, entre população intramuros e a população
extramuros; isso evidentemente contribuiu muito para a formação da opinião pública, falta de
25
ARQUITETURA E HUMANIZAÇÃO
O conceito de humanização tem a intenção
mais adequado e acessível, ou seja, que produzam
de buscar igualar os diversos aspectos à altura do
resultados mais satisfatórios para e pelos seus
homem, tornar algo mais humano, socializar,
usuários.
respeitar, civilizar e reverenciar com educação ou
Com base nos parágrafos supracitados, a
oferecer dignidade, respeito e entendimento das
partir de propostas arquitetônicas humanizadas,
partes em diversas áreas e processos.
somado a gestões públicas eficazes e programas de
Outro conceito encontrado na literatura é o
auxílio e reabilitação sociais, acredita-se que será
da Grande Biblioteca Larousse Cultural (1998,
possível promover, de fato, a reinserção social
não paginado): “Humanização é o ato de
desses indivíduos, e consequentemente, a redução
humanizar, ou seja, dar estado ou condições de
da população carcerária brasileira.
homem, no sentido de ser humano.” Entende-se, humanização
tem
portanto, por
que
intenção
toda oferecer
condições ideais em diversos setores que estejam
mais próximas as necessidades do homem. É a intenção de tornar um processo, espaço ou objeto
Ilustração: FIDELIS, não paginado, não datado.
26
RELAÇÃO PESSOAAMBIENTE Segundo Elali (1997), apesar da evidente
recorreria para aprofundar a análise de aspectos
necessidade de nos tornarmos atentos à inter-
ligados
relação entre o homem e as extensões que cria
ambientais), o rebatimento desses estudos não é
para si, continuamos a estudar isoladamente cada
imediato, de forma que somente a parceria entre
fator envolvido nesta equação. Grande parte do
ambas, na realização de trabalhos conjuntos que
problema diz respeito à própria indefinição sobre
contemplem
a área, ou áreas, de conhecimento a que pertence
possibilitar a real ampliação dos conhecimentos.
o estudo desta relação, com possíveis vertentes em
Psicologia,
Arquitetura,
Sociologia,
Urbanismo,
entre
à
percepção
as
suas
e
comportamento
especificidades,
pode
Ainda segundo Elali (1998), este esforço
Antropologia,
passa necessariamente pelo enfrentamento das
outras.
dificuldades
Tais
no
contato
entre
as
áreas,
constatações denotam uma gradativa aproximação
principalmente em função das diferenças de
e valoração entre tais campos, em cujo “espaço de
“tempo” e “linguagem” implícitos. Enquanto para
complementação” o estudo do ambiente impõe-se
os psicólogos, por exemplo, a preocupação reside
para interação e geração de conhecimento. Assim,
no indivíduo (ou grupo) e nos processos de sua
embora muitas vezes a Arquitetura seja encarada
interação,
como profissão-cliente da Psicologia (à qual
período de envolvimento, os problemas que se
cuja
compreensão
implica
longo
apresentam aos arquitetos exigem respostas quase
27
Ilustração: FIDELIS, não paginado, não datado.
imediatas, em função de prazos exíguos criados
enfrentar cada problema de modo isolado,
por exigências práticas ou institucionais.
esquecendo que o principal objetivo da edificação
Por outro lado, no que se refere às formas de comunicação
utilizadas,
enquanto
arquitetos
(ou conjunto edificado) deve ser garantir a qualidade de vida do usuário.
recorrem eminentemente à linguagem gráfica
Sob esta ótica, o edifício deixa de ser
essencial ao processo projetual, os psicólogos
encarado apenas a partir das suas características
analisam
vivência
construtivas e passa a ser avaliado/discutido
elementos
enquanto espaço “vivencial”, sujeito à ocupação,
verbais e a expressão corporal, dificilmente
leitura, reinterpretação e/ou modificação pelos
decodificáveis em termos de suas atividades
usuários,
profissionais.
construtivos e funcionais do espaço construído
aspectos
individual,
subjetivos
envolvendo
da
sobretudo
Quando averiguada a partir do ponto de vista da Psicologia Ambiental, a percepção do
ambiente construído pelos usuários permite a discussão
das
potencialidades
do
ambiente
ou
seja,
ao
estudo
de
aspectos
acrescenta-se a análise comportamental e social essencial a sua compreensão.
Esse processo implica, necessariamente, a análise do uso - enquanto fator que possibilita a
enquanto base-física, que propicia ou inibe a
transformação de espaços em lugares –
emissão dos comportamentos.
valorização do ponto de vista do usuário,
A
crescente
importância
do
trabalho
destinatário
avaliativo enquanto subsídio a novos projetos, ou
portanto
face a programas de reforma/manutenção do
realidade.
espaço
construído
(Ornstein
1992,
final
do
imprescindível
espaço à
e a
construído,
compreensão
e da
1997),
representa a conscientização de que pouco contribuiremos socialmente se continuarmos a
Ilustração: FIDELIS, não paginado, não datado.
28
LEITURAS
29
PROJETUAIS
O presente capítulo apresentará as leituras
projetuais escolhidas para o desenvolvimento do trabalho. Os
três
projetos
apresentados
são
fundamentais ao processo de constituição de
repertório projetual. A primeira leitura a ser analisada é a PriSchool, um projeto de mestrado onde o autor reavalia todo o método de concepção de um
equipamento prisional, inserindo-o em uma localidade adensada, propondo o sistema de quadra aberta, além de modificar o sistema de segurança que comumente é utilizado.
A segunda leitura projetual é a Storstrom, um projeto que tem sua distribuição espacial acontecendo como vilas, além de propor maior autonomia aos usuários e uma abordagem
mais familiarizada. A terceira e última leitura projetual é a Holmsheidi, que foi escolhida devido a grande quantidade de pátios internos em seu edifício,
além da espacialização do programa que é majoritariamente perimetral.
30
PRISCHOOL Figura 4: Perspectiva externa Fonte: Glen J. Santayana, 2013, não paginado. Disponível em: http://glensantayana.com/PriSchool-APrison-School-Hybrid. Acesso em: 10/04/2019.
STORSTROM Figura 5: Perspectiva externa diurna. Fonte: Torben Eskerod, 2017, não paginado. Disponível em: https://www.archdaily.com/885376/storstrom-prison-cfmoller. Acesso em: 15/04/2019.
HOLMSHEIDI
Figura 6: Perspectiva externa diurna.
31
Fonte: Arkís Arkitektar, não datado, não paginado. Disponível em: https://www10.aeccafe.com/blogs/archshowcase/2013/03/17/holmsheidi-prison-in-reykjavikiceland-by-arkis-architects/ Acesso em: 20/04/2019.
PRISCHOOL
Figura 7: Perspectiva externa Fonte: Glen J. Santayana, 2013, não paginado. Disponível em: http://glensantayana.com/PriSchool-A-Prison-SchoolHybrid. Acesso em: 10/04/2019.
ARQUITETOS: GLEN J. SANTAYANA LOCALIZAÇÃO: BROOKLYN, NY ANO DO PROJETO: 2013 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O PROJETO É UMA TESE DE CONCLUSÃO DE CURSO DE DESIGN, EM HARVARD.
32
Figura 4: Perspectiva externa Fonte: Glen J. Santayana, 2013, não paginado. Disponível em: http://glensantayana.com/PriSchool-APrison-School-Hybrid. Acesso em: 10/04/2019.
O
projeto
foi
desenvolvido
por
um
estudante da Harvard’s Graduate School of
escola une atividades e desconstrói as antigas concecpções de seu partido.
Design, e ele se utilizou do seu projeto de tese
É uma abordagem radical no que diz
para discutir sobre a distribuição espacial dentro
respeito ao design proposto para construção
das prisões projetando a PriSchool, um espaço de
prisional, ao mesmo tempo em que é uma
detenção que se coloca integrada à uma escola de
alternativa ao sistema prisional e carcerário dos
criminologia e ao mesmo tempo está inserida na
Estados Unidos e de outros lugares.
comunidade. Esse misto da composição entre prisão e
33
Figura 8: Maquete física dos volumes. Fonte: Glen J. Santayana, 2013, não paginado. Disponível em: http://glensantayana.com/PriSchool-A-Prison-SchoolHybrid. Acesso em: 10/04/2019. Modificado pela autora.
O projeto se propõe a existir num contexto urbano extremamente consolidado e visado pela especulação
imobiliária em
Nova York, o
Brooklyn. Também nota-se diferença no que diz respeito ao gabarito das edificações periféricas.
movimento e envolvimento com a paisagem urbana. Dessa forma, o projeto parece convidar a população à participação nas atividades, criando diversas
possibilidades
devido
à
intensa
permeabilidade, visual e física, que propõe.
O projeto foge da arquitetura que tem sido reproduzida desde os primórdios e estabelece uma relação de monumento devido ao seu
34
O complexo é dividido em quatro edifícios,
consistindo de (do oeste para o leste) a escola de criminologia, a prisão em si, um prédio de "préretorno ao universo da liberdade social" e um centro comunitário. A forma desses edifícios é
distorcida para mostrar em que áreas as funções de cada edifício se entrelaçam, estabelecendo Escola de Criminologia
conexões entre elas. Figura 9: Esquema do programa.
A posição dos edifícios cria momentos de privacidade, ao mesmo tempo em que se expõe ao
Fonte: Glen J. Santayana, 2013, não paginado. Disponível em: http://glensantayana.com/PriSchoo l-A-Prison-School-Hybrid. Acesso em: 10/04/2019. Modificado pela autora.
Prisão
Pré retorno a liberdade Centro Comunitário
entorno.
Escadas, rampas e elevadores são dispostos restringindo
a
quantidade
de
curvatura
e
inclinação, induzida por cada volume, mantendo a continuidade circulatória.
35
Figura 10: Circulação vertical Fonte: Glen J. Santayana, 2013, não paginado. Disponível em: http://glensantayana.com/PriSchoo l-A-Prison-School-Hybrid. Acesso em: 10/04/2019. Modificado pela autora.
Escadas e elevadores
Figura 11: Implantação.
Fonte: Glen J. Santayana, 2013, não paginado. Disponível em: http://glensantayana.com/PriSchool-APrison-School-Hybrid. Acesso em: 10/04/2019. Modificado pela autora.
A implantação é altamente relacionada à
edificadas e esportivas.
versatilidade de formas geradas pelos volumes, e
O fato de não possuir muros ajuda no
existe um grande número de acessos, uma vez que
sentido de não-exclusão, uma vez que a
a região possui alto índice de adensamento,
população
acarretando em um fluxo considerável de
ressocialização desses internos, ao invés de criar
veículos.
muros e barreiras físicas reais que potencializam
Remete à ideia de quadra aberta, na qual pode- se observar a integração entre áreas verdes,
pode
participar
ativamente
na
as sociais.
36
Circulação horizontal Campo visual de segurança de um edifício a outro
Figura 12: Esquema de segurança visual. Fonte: Glen J. Santayana, 2013, não paginado. Disponível em: http://glensantayana.com/PriSchool-A-Prison-SchoolHybrid. Acesso em: 10/04/2019. Modificado pela autora.
O meio projetado para segurança visual,
O projeto não possui ritmo ou sequer foi
além da distribuição e separação por volumes, foi
pensado de modo engessado, pelo contrário, o
feito
autor criou meios e alternativas que fogem
também
pelo
movimento
destes.
Devido ao movimento, amplia-se o campo
totalmente
dos
modelos
de visão, de forma que esta seja mais aberta
equipamentos
independente do volume em que você esteja.
estudados nos capítulos anteriores.
37
institucionais
tipológicos de
de
segurança
Circulação horizontal Campo visual de segurança de um edifício a outro
Figura 13: Esquema de acessos e circulação horizontal. Fonte: Glen J. Santayana, 2013, não paginado. Disponível em: http://glensantayana.com/PriSchool-A-PrisonSchool-Hybrid. Acesso em: 10/04/2019. Modificado pela autora.
Os acessos se dão de forma livre e fluida em
Neste modelo, além do paisagismo presente
todo o projeto. Foge da ideia de edifício fechado,
para reforçar essa ideia de envolvimento, o acesso
sem relação com o entorno e a comunidade.
livre tem o poder de convidar e quebrar o estigma
Embora os edifícios sejam separados, por
de prisão versus comunidade, que além de
níveis de segurança, as pontes existem para que os
contribuir
para
a
ressocialização,
traz
mesmos funcionem como um corpo só.
possibilidade de espaços mais democráticos.
a
38
Figura 14: Perspectiva interna. Fonte: Glen J. Santayana, 2013, não paginado. Disponível em: http://glensantayana.com/PriSchool-A-PrisonSchool-Hybrid.. Acesso em: 10/04/2019.
ANÁLISE A principal razão deste projeto ter sido
relevância foi o fato do projeto se propôr a existir
utilizado como referência projetual foi o modelo
em uma área adensada, consolidada e visada pela
de reabilitação adotado, separado por volumes,
especulação
em
de
modelos que são propostos, nos quais o que de
progressões, ou seja, o infrator consegue ter,
fato acontece, é que esses edifícios institucionais
literalmente, a visão do fim de sua pena conforme
instalem-se nas extremidades do perímetro
seu merecimento.
urbano,
que
o movimento se
dá através
Além disso, outra questão de extrema
39
imobiliária,
longe
de
bem
outros
principalmente, da população.
diferente
equipamentos
dos
e,
PRISÃO STORSTROM
Figura 15: Perspectiva externa. Fonte: Torben Eskerod, 2017, não paginado. Disponível em: https://www.archdaily.com/885376/storstrom-prison-cfmoller. Acesso em: 15/04/2019.
ARQUITETOS: C. F. MOLLER LOCALIZAÇÃO: BLICHERSVEJ, GUNDSLEV, FALSTER, DINAMARCA ANO DO PROJETO: 2017 ÁREA DO PROJETO: 32000.0 m²
40
Figura 16: Localização. Fonte: Google Earth. Adaptado pela autora.
O projeto foi construído na Dinamarca, e
segurança máxima, o projeto foi construído
um dos maiores desafios dele foi acomodar
afastado da cidade. A vila mais próxima é Skerne
aproximadamente 250 pessoas em um regime de
e fica a seis quilômetros de distância.
segurança máxima, sem trazer uma atmosfera institucional e anônima para o espaço. Devido ao fato de ser uma prisão de
41
Figura 17: Implantação. Fonte: Torben Eskerod, 2017, não paginado. Disponível em: https://www.archdaily.com/885376/storstrom-prisoncf-moller. Acesso em: 15/04/2019.
A Prisão Storstrom não tem a ver com a
escala e seguindo a mesma estrutura de uma
ideia contemporânea de segurança máxima em
pequena cidade, incluindo elementos como ruas e
prisões. Em vez disso, a segunda maior prisão do
quadras. Ao se inspirar em pequenas cidades, o
país
projeto faz referência às vilas do entorno e se
nórdico
mais
parece
uma
aldeia/vila
pequena, arquitetada para parecer e para ser. Como solução, buscou-se projetar na mesma
integra à paisagem, mesmo que esteja um pouco distante.
42
Figura 18: Perspectiva externa. Fonte: Torben Eskerod, 2017, não paginado. Disponível em: https://www.archdaily.com/885376/storstromprison-cf-moller. Acesso em: 15/04/2019. Modificado pela autora.
O sistema penitenciário nórdico passou por
parte do que a Dinamarca considera adequado e
um longo percurso de sistema de prisões, nos
justo para com os cidadãos: o país é conhecido
quais eram amputadas cabeças de prisioneiros ou
mundialmente pela sua abordagem humanitária
os mantinham em calabouços, sem contar no
ao invés de condições severas, na atualidade.
trabalho escravo que muitos penitenciários eram
A distribuição dos espaços remete a bairros
forçados a realizar. Mas tal realidade não faz mais
e pequenos agrupamentos de casas de dois pavimentos, com caminhos externos demarcados.
43
A ala do térreo e a ala
Figura 19: Planta ala térreo.
do
pavimento
primeiro são
bem
parecidas. São organizadas em unidades de quatro a sete celas,
salas
administrativas, salas de uso coletivo e espaços de integração funcionários, Fonte: Torben Eskerod, 2017, não paginado. Disponível https://www.archdaily.com/885376/storstrom-prison-cf-moller. Acesso 15/04/2019. Modificado pela autora. Figura 20: Planta ala primeiro pavimento.
em: em:
contar
com
para além copa
de e
banheiros. Como pode-se perceber, a planta não é tão fluida e a circulação se dá
por
grandes
corredores. Os acessos são mais restritos e o controle de
segurança é maior, além de ser um espaço mais compacto. Fonte: Torben Eskerod, 2017, não paginado. Disponível em: https://www.archdaily.com/885376/storstrom-prison-cf-moller. Acesso em: 15/04/2019. Modificado pela autora.
44
O projeto conta com diversos
setores
administrativos em seu edifício de entrada, além
de possuir um edifício exclusivamente
para
apoio. Por se tratar de uma prisão com regime de segurança máxima, torna-
Figura 21: Planta edifício entrada térreo. Fonte: Torben Eskerod, 2017, não paginado. Disponível https://www.archdaily.com/885376/storstrom-prison-cf-moller. Acesso 15/04/2019. Modificado pela autora.
em: em:
se muito burocrático. A circulação vertical se dá por escadas. A circulação horizontal acontece, em sua esmagadora maioria, por corredores.
45
Figura 22: Planta edifício staff térreo. Fonte: Torben Eskerod, 2017, não paginado. Disponível https://www.archdaily.com/885376/storstrom-prison-cf-moller. Acesso 15/04/2019. Modificado pela autora.
em: em:
PLANTA EDIFÍCIO DOS VISITANTES TÉRREO
O projeto possui o edifício dos visitantes com espaços fracionados e que
acontecem repetidamente.
A
circulação neste espaço é um pouco mais fluida.
A
prisão
também
possui um edifício de
workshops no térreo onde acontecem dinâmicas e
Figura 23: Planta edifício dos visitantes térreo. Fonte: Torben Eskerod, 2017, não paginado. Disponível em: https://www.archdaily.com/885376/storstrom-prison-cf-moller. Acesso em: 15/04/2019. Modificado pela autora.
palestras que auxiliam na situação
mental
e
psicológica dos internos.
Figura 24: Planta edifício de
workshops térreo. Fonte: Torben Eskerod, 2017, não paginado. Disponível em: https://www.archdaily.com/8 85376/storstrom-prison-cfmoller. Acesso em: 15/04/2019. Modificado pela autora.
46
Considerando a importância da iluminação natural para o bem estar das pessoas, cada cela tem duas aberturas que permitem tanto a entrada de luz e circulação cruzada de ventos, quanto vistas do entorno e da paisagem natural.
Além disso, as celas são mínimas e fogem do conceito que estamos acostumados: com várias pessoas ocupando o mesmo metro quadrado. Acontece quase como um poema que aparenta
não
existir
a
possibilidade
de
interferências visuais ou auditivas, no qual existe
Figura 25: Perspectiva interna da cela. Fonte: Torben Eskerod, 2017, não paginado. Disponível em: https://www.archdaily.com/885376/storstrom-prison-cfmoller. Acesso em: 15/04/2019. Modificado pela autora.
o cuidado, a limpeza, e todos esses fatores contribuem para a reabilitação do interno.
Dormitório Banheiro Acesso Iluminação/ventilação
natural
47
Figura 26: Modelo axonométrico de cela. Fonte: Torben Eskerod, 2017, não paginado. Disponível em: https://www.archdaily.com/885376/storstr om-prison-cf-moller. Acesso em: 15/04/2019. Modificado pela autora.
As áreas sociais são demarcadas com cores que
se afastam da linguagem institucional – uma das características dos processos de
humanização
dos
ambientes institucionais. Na sequência ao lado, pode-se observar como os Figura 27: Perspectiva interna.
Ortogonalidade
Fonte: Torben Eskerod, 2017, não paginado. Disponível em: https://www.archdaily.com/885376/storstrom-prisoncf-moller. Acesso em: 15/04/2019. Modificado pela autora.
Circulação/acesso Grandes aberturas
corredores
acontecem
e
traduzem a sensação de profundidade. Além disso, os espaços são isentos de rebuscamento e trabalham a ideia minimalista que já transpareciam nas plantas apresentadas.
Também notar
a
iluminação
pode-se
influência
da
natural
por
meio de grandes aberturas
que se estendem por todo o conjunto. Figura 28: Cozinha coletiva.
Circulação/acesso
Fonte: Torben Eskerod, 2017, não paginado. Disponível em: https://www.archdaily.com/885376/storstrom-prisoncf-moller. Acesso em: 15/04/2019. Modificado pela autora.
Grandes aberturas
48
ANÁLISE
Figura 5: Perspectiva externa diurna. Fonte: Torben Eskerod, 2017, não paginado. Disponível em: https://www.archdaily.com/885376/storstrom-prison-cfmoller. Acesso em: 15/04/2019.
A principal razão deste projeto ter sido
autonomia dos presos também surpreende, como
utilizado como referência projetual foi o fato dele
por exemplo, o fato deles prepararem a própria
se propor a acontecer como uma pequena vila,
comida, a abordagem mais entre si e também a
remetendo a casas e quadras mesmo com seu
preocupação com a incidência e o uso efetivo da
modelo mais compacto.
ventilação e iluminação naturais nas áreas
Além disso, a distribuição das celas e a
49
internas da edificação.
HOLMSHEIDI
Figura 6: Perspectiva externa diurna. Fonte: Arkís Arkitektar, não datado, não paginado. Disponível em: https://www10.aeccafe.com/blogs/archshowcase/2013/03/17/holmsheidi-prison-in-reykjavikiceland-by-arkis-architects/ Acesso em: 20/04/2019.
ARQUITETOS: HOLMES MILLER LOCALIZAÇÃO: REYKJAVIK, ISLÂNDIA ANO DO PROJETO: 2012 ÁREA DO PROJETO: 37.410 m²
50
Figura 29: Localização. Fonte: Google Earth. Adaptado pela autora.
O projeto foi construído na periferia da
A colocação do edifício e a paleta de
capital de Reyjavik, na Islândia. É uma prisão
materiais se ajustam de forma a se misturar com
com 56 celas para detentos com curta sentença.
os tons terrosos da paisagem de Holmsheidi.
O edifício foi construído afastado da cidade. Entretanto, a localidade mais próxima é Reyjavik e fica apenas a dezesseis quilômetros de distância.
51
Figura 30: Fase de construção do edifício. Fonte: Arkís Arkitektar, não datado, não paginado. Disponível em: https://www10.aeccafe.com/blogs/archshowcase/2013/03/17/holmsheidi-prison-in-reykjavikiceland-by-arkis-architects/ Acesso em: 20/04/2019.
A prisão é uma instalação contemporânea e
de design arrojado, e foi projetada de acordo com
gerador a diesel de backup e toda a distribuição de baixa voltagem.
os mais recentes padrões de construção, com o
Além disso, possui sistemas de comunicação,
objetivo de ser certificada de acordo com o
um sistema de alarme de incêndio e um sistema
sistema ambiental BREEAM.
de gerenciamento de edifícios.
O projeto elétrico inclui os sistemas de energia elétrica, painel de energia principal, sistema de energia ininterrupta, sistema de
52
Figura 31: Setorização e estudo solar. Fonte: Arkís Arkitektar, não datado, não paginado. Disponível em: https://www10.aeccafe.com/blogs/archshowcase/2013/03/17/holmsheidi-prison-in-reykjavik-iceland-by-arkis-architects/. Modificado pela autora.
O edifício é composto por espaços de
guarda
principal com uma forma cilíndrica
integração, áreas verdes, quadras, pátios internos,
central, cuja entrada da luz do dia é uma de suas
celas, setores administrativos e congêneres.
principais
Além disso, a prisão é baseada em três elementos-chave. Primeiro, é uma estação de
53
características,
através
de
uma
claraboia circundante. Esta e a estação de guarda se erguem do edifício como um cone liso.
Figura 31: Setorização e estudo solar. Fonte: Arkís Arkitektar, não datado, não paginado. Disponível em: https://www10.aeccafe.com/blogs/archshowcase/2013/03/17/holmsheidi-prison-in-reykjavik-iceland-by-arkis-architects/. Modificado pela autora.
O segundo conjunto de elementos são os
protuberâncias de cada cela individual, que
pátios internos que formam o coração de cada
possuem o duplo propósito de garantir a visão de
bloco de celas e permitem a entrada de luz
cada prisioneiro e uso potencial da luz do dia, ao
natural, possibilitando passar o tempo ao ar livre.
mesmo tempo em que limitam o campo de visão
O terceiro conjunto de elementos são as
não sendo possível ver de uma cela para outra.
54
Figura 32: Esquema da distribuição das atividades na prisão. Fonte: Arkís Arkitektar, não datado, não paginado. Disponível em: https://www10.aeccafe.com/blogs/archshowcase/2013/03/17/holmsheidi-prison-in-reykjavikiceland-by-arkis-architects/. Acesso em: 20/04/2019. Modificado pela autora.
O design está focado em criar um ambiente
serviços comuns e uma estação de guarda central
que garanta aos prisioneiros a possibilidade de
que encurta as rotas de comunicação e aumenta a
melhoria. Dentro da prisão, esses objetivos são
supervisão.
alcançados criando limites claros e bem definidos
A paleta de cores no exterior do edifício foi
para cada divisão da operação, com espaços
pensada como uma camuflagem, misturando-se
interiores
com os tons terrosos da paisagem imediata.
e
exteriores
bem
iluminados
acolhedores, possibilidades de conexão para
55
e
ANÁLISE A principal razão deste projeto ter sido utilizado como referência projetual foi
a existência dos pátios internos e seus espaços de integração. É um projeto que também possui uma grande preocupação com a iluminação
natural e a relação pessoa-ambiente. Os limites são claros e bem definidos, ao mesmo tempo em que se tem opções de lazer e congêneres, colaborando para a reabilitação efetiva dos indivíduos.
Figura 33: Perspectiva externa. Fonte: Arkís Arkitektar, não datado, não paginado. Disponível em: https://www10.aeccafe.com/blogs/arch-showcase/2013/03/17/holmsheidiprison-in-reykjavik-iceland-by-arkis-architects/. Acesso em: 20/04/2019.
56
CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA
57
DE
INTERVENÇÃO
Figura 34: Mapa de localização. Fonte: Elaborado pela autora.
O município escolhido para inserção do
Se configura como fator de interesse e
equipamento institucional foi Ribeirão Preto,
clareza nas diferenças encontradas na região, que
localizado no estado de São Paulo.
vai
Ribeirão Preto possui caráter significativo frente ao estado, pois de acordo com os números, possui grande relevância em diversos aspectos como PIB, demografia e área.
desde
às
questões
culturais
como
de
desenvolvimento econômico, passando pelos três setores
principais:
primário,
secundário
e
terciário.
58
Figura 35: Mapa de localização do lote. Fonte: Google Earth. Modificado pela autora.
O terreno escolhido para inserção do
Uso Misto II (Índice 1,0). Segundo
o
Plano
equipamento de reclusão, encontra-se no bairro
Diretor de Ribeirão Preto, a Área de Uso Misto II
Jardim João Rossi, em Ribeirão Preto, mais
destina-se à localização de estabelecimentos cujo
precisamente na Avenida Independência, ao lado
processo produtivo associado a métodos especiais
da Direção Regional de Saúde da cidade.
de
O terreno possui um declive de vinte e quatro metros, e localiza-se parte na ZUP (Zona de Urbanização Preferencial e parte na Área de
59
controle
de
poluição,
não
causem
inconvenientes à saúde, ao bem-estar e segurança das populações vizinhas, classificadas com índice de risco ambiental até 1,0.
Figura 36: Distância da área escolhida até o Quadrilátero Central. Fonte: Google Maps.
uma
Além disso, há a possibilidade de uso de um
distância de seis quilômetros do Quadrilátero
lote vazio do município, que não cumpre sua
Central, tomando como referência o Theatro
função
Pedro II.
proximidades de um bairro de classe baixa (Jd.
A
área
escolhida
encontra-se
a
A escolha da área justifica-se por um fator de suma importância já levantado nas análises projetuais,
que
trata
da
necessidade
de
implantação de um equipamento deste tipo dentro da cidade, e não excluído e/ou sendo
social,
levando
o
equipamento
às
João Rossi), alguns de classe média (Vila Ana
Maria) e média-alta (Jd. Califórnia e Nova Aliança); não alocando-o nas extremidades do perímetro urbano, mas trazendo a diversidade de usos à área.
renegado por ela e sua correspondente população.
60
ANÁLISE FÍSICOTERRITORIAL
O
lote
localiza-se
na
porção sudoeste da delimitação do bairro Jardim João Rossi. Os ventos predominantes são sudeste na maior parte do
ano. Devido
à
localização
geográfica de Ribeirão Preto, mais especificamente a 21°C Sul, nota-se que ao longo do ano a trajetória solar possui uma variação, pela qual há inclinação para o norte no inverno, ou seja, incidência mais baixa neste período.
ÁREA DO LEVANTAMENTO PERÍMETRO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO LIMITE BAIRRO JARDIM JOÃO ROSSI DIRETRIZ VIÁRIA
INVERNO EQUINÓCIOS VERÃO
61
Figura 37: Análise Físico-Territorial da área escolhida. Fonte: Google Earth. Modificado pela autora.
LEVANTAMENTO
FÍSICO
E
MORFOLÓGICO
62
HIERARQUIA VIÁRIA
SOL NASCENTE
SOL POENTE
O
entorno
imediato
conta com duas diretrizes viárias,
como
já
visto
anteriormente. Além disso, o terreno
Ribeirão Shopping
estudado também possui duas diretrizes de vias a serem
UNIP
VENTO SUDESTE
implantadas, e vias a serem implantadas com alargamento
de via existente. Um ponto chave para a escolha do terreno foi sua localização. LOCAL
Figura 38: Mapa de hierarquia viária.
ARTERIAL
Fonte: Prefeitura de Ribeirão Preto. Modificado pela autora.
COLETORA ÁREA DO PROJETO
Tem-se
fácil
acesso pela Rodovia Prefeito Antônio
Duarte
Nogueira,
além das vias arteriais e coletoras que auxiliam na
distribuição do trânsito local que geralmente é intenso.
63
USO DO SOLO
O
uso
do
solo
é
SOL NASCENTE
SOL POENTE
predominantemente residencial, com variações de comércios e prestação de serviços,
equipamentos bem
além
Ribeirão Shopping
de
institucionais
distribuídos
em
seu
UNIP
VENTO SUDESTE
entorno imediato. Além
disso,
possui
número bastante significativo de interstícios urbanos, e/ou lotes vazios, fator esperado devido à valorização desses
Figura 39: Mapa de uso do solo.
RESIDENCIAL
terrenos pela proximidade a
COMERCIAL
Shoppings, Universidades e
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
congêneres.
INSTITUCIONAL
Fonte: Prefeitura de Ribeirão Preto. Modificado pela autora.
ÁREA VERDE
VAZIOS ÁREA DO PROJETO
64
TIPOLOGIAS DE EDIFICAÇÕES SOL NASCENTE
SOL POENTE
Analisando o mapa ao lado, pode-se observar que a paisagem contém um número bastante
Ribeirão
grande
de
edificações de 2, 3 ou mais
Shopping
pavimentos. VENTO SUDESTE UNIP
Possui
condomínios
residenciais como o Jardim
Nova Aliança, habitações de Interesse
Social,
como
o
Jardim João Rossi, e alguns prédios 1 PAVIMENTO
Figura 40: Mapa de tipologias de
2 PAVIMENTOS
edificações.
3 OU MAIS PAVIMENTOS
Fonte: Prefeitura de Ribeirão Preto. Modificado pela autora.
ÁREA DO PROJETO
de
poucos
pavimentos. O número de habitações térreas é escasso, dado a porcentagem das mesmas em
relação ao recorte. Nota: Sabe-se que o levantamento deveria ser realizado lote a lote, entretanto, realizou-se por predominância devido à prevalência de edificações de dois pavimentos no recorte.
65
EQUIPAMENTOS URBANOS 10 11
O entorno conta com
uma grande diversidade de equipamentos escala
da
urbanos
na
vizinhança,
do
5
13
12
4
3 8
Pode-se perceber um grande
de
9
equipamentos de saúde como hospitais e UBS. Além disso,
Figura 41: Mapa de equipamentos urbanos.
uma grande quantidade de
Fonte: Prefeitura de Ribeirão Preto. Modificado pela autora.
equipamentos
de
1
7
bairro e da cidade.
número
SOL NASCENTE
6
SOL POENTE
2
VENTO SUDESTE
ensino,
tanto públicos como privados, escolas e faculdades.
1. Ribeirão Shopping
10. Hospital do Câncer
2. Universidade Paulista
11. 1° Cartório de Registro
3. Hospital Estadual De Ribeirão Preto
de Imóveis de Ribeirão Preto
4. Direção Regional De Saúde De Ribeirão Preto
12. UBS Jardim João Rossi
5. Hospital Santa Tereza
13. Liceu Albert Sabin
6. Hospital Especializado 7. Colégio Einstein 8. Escola Municipal Elisa Duboc Garcia
9. Colégio Objetivo
66
TRANSPORTE COLETIVO
A
área
compreende
qual
lote
está
o
a
servida de três linhas diurnas de ônibus, sendo que todas elas
perpassam
Quadrilátero município.
pelo
Central No
do
período
noturno, a mesma região é servida por uma linha. Além da ligação com a
região central, é possível ter uma conexão com o Distrito de Bonfim Paulista. LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO JD. NOVA ALIANÇA JD. JOÃO ROSSI
RIBEIRÃO SHOPPING NOTURNO SUL JD. JOÃO ROSSI Figura 42: Mapa de rotas do transporte coletivo. Fonte: Google Earth. Modificado pela autora.
67
Quadro de restrições legais Macrozoneamento urbano Carta Ambiental Zoneamento Industrial Áreas Especiais Coeficiente de Aproveitamento Taxa de Ocupação Taxa de Permeabilidade Gabarito básico Gabarito máximo Recuo frontal Recuo fundo e lateral
Zona de Urbanização Preferencial Zona de Uso Disciplinado 01 Área de Uso Misto II (Índice 1,5) AUM 1
Figura 43: Análise do lote. Fonte: Prefeitura de Ribeirão Preto. Modificado pela autora.
Área Especial Predominantemente Residencial 5 80% 10% 10m O LOTE -
5m 2m
O lote escolhido possui topografia em declive com vinte e quatro metros de desnível. O
Postes de energia elétrica e um ponto de ônibus. Além disso, possui uma diretriz viária
nível mais alto localiza-se face à avenida
constante
Independência.
encontrado no site da Secretaria de Planejamento
Possui setenta e um mil metros quadrados e uma grande massa vegetativa rasteira e arbustiva face ao recorte. Possui em seu mobiliário urbano
no
mapa
de
Hierarquia
Física,
e Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.
68
ESTUDO PRELIMINAR
69
Figura 44: Plano de massas. Fonte: Prefeitura de Ribeirão Preto. Modificado pela autora.
O partido projetual é a topografia, por
Todos
os
blocos
são
conectados
por
possuir um grande declive, com uma enorme
passarelas, para que se tenha uma interconexão
quantidade de curvas de nível. O projeto foi
dos ambientes pela cobertura de cada um destes
pensado de forma setorizada no terreno, com
volumes.
edificações térreas, de maneira escalonada, onde a cada três metros de desnível, é alocado um bloco.
70
Figura 44: Plano de massas. Fonte: Prefeitura de Ribeirão Preto. Modificado pela autora.
O plano de massas conta com cinco blocos
As árvores existentes estão representadas no
dormitórios,
terreno em verde escuro. Todas as árvores
pedagógico e esportivo, além de espaços de
retiradas para a inserção do edifício foram
integração entre os menores.
realocadas e sinalizadas pelos círculos em verde
separados
em:
administrativo,
Toda a distribuição espacial foi pensada de forma a se obter “caminhos” e preservar a vegetação existente.
71
mais claro.
Figura 44: Plano de massas. Fonte: Prefeitura de Ribeirão Preto. Modificado pela autora.
Houve o aproveitamento da diretriz viária
usuário pode aproveitar-se da vista do terreno,
para criação de um novo acesso, onde permite-se
que é grande, e possui uma extensa massa
chegar ao estacionamento e já adentrar o edifício
vegetativa.
pelo administrativo, aumentando o controle de entrada e saída de pessoas. A proposta também conta com uma pista de esportes que acontece como um circuito, onde o
72
PROGRAMA DE NECESSIDADES
73
Ilustração: FIDELIS, não paginado, não datado.
FLUXOGRAMA GERAL
SERVIÇOS VISITAÇÃO ADMINISTRAÇÃO RECEPÇÃO INTEGRAÇÃO
EDUCAÇÃO ALIMENTAÇÃO O conceito do projeto é a interligação dos ACESSO A FUNCIONÁRIOS
blocos que mesmo separados tornam-se unidade
ACESSO A MENORES RECLUSOS
por meio das passarelas propostas. Por meio dessa
ACESSO A VISITANTES
interconexão os guardas conseguem ter uma visão das edificações, fazendo ligações em diferentes níveis, não reproduzindo os modelos comumente
utilizados.
Ilustração: FIDELIS, não paginado, não datado.
74
ALIMENTAÇÃO
COZINHA
REFEITÓRIO
DESPENSA
EDUCAÇÃO
BIBLIOTECA
VIDEOTECA
W.C.
INTEGRAÇÃO
ESPORTES
PAISAGISMO
ADMINISTRAÇÃO
CONSELHO
ASSISTÊNCIA
SERVIÇOS
DENTISTA
PSICÓLOGO
RECEPÇÃO
VISITAÇÃO
DORMITÓRIOS
O objetivo do projeto é o desenvolvimento de um equipamento de reclusão para menores,
diferente
dos
modelos
que
vem
sendo
reproduzidos nos últimos anos. Para além disso, projetar um equipamento que se relacione com o entorno imediato de forma a se integrar com a
comunidade, quebrando o paradoxo de que equipamentos
deste
tipo
necessitam
implantados nas extremidades do perímetro
75
ALMOXARIFADO
estar
urbano, distante das localidades mais adensadas.
Ademais, desenvolver o projeto de forma integrada, evitando criar barreiras visuais e a sensação de exclusão. O projeto foi desenvolvido levando em consideração a materialidade, a segurança, e a relação
pessoa-ambiente,
topografia existente no terreno.
aproveitando
a
VOLUMETRIA O volume foi pensado inicialmente como um bloco único, comportando-se como uma lâmina no terreno. Entretanto, como existe um declive elevado, houve a repartição deste prisma e a setorização do mesmo, girando-os em sentidos opostos, de forma a criar a rampa que faz a ligação de todos os pavimentos e escalonando os volumes. Desta forma, há o aproveitamento da topografia
existente,
sem
grandes
movimentações de terra, e da vista privilegiada que o terreno possui.
Figura 45: Proposta de volumetria. Sem escala. Fonte: Elaborado pela autora.
76
PROJETO
77
Figura 46: Implantação. Sem escala. Fonte: Prefeitura de Ribeirão Preto. Modificado pela autora.
A distribuição espacial dos blocos na implantação, da esquerda para a direita, se dá da
possível desenvolver atividades de marcenaria, costura e afins.
seguinte forma: a primeira edificação é o setor
A ocupação no território se deu desta forma
administrativo; a segunda edificação é composta
devido ao controle que este tipo de equipamento
por dormitórios; a terceira edificação é o setor
exige. O setor administrativo aloca-se primeiro
pedagógico; a quarta edificação também é
pois tem de ser feita uma inspeção quando
composta por dormitórios; e, a quinta edificação
pessoas adentram ao edifício, exigindo questões
concentra as atividades esportivas, além de
mais burocráticas e filtrando também os objetos
possuir oficinas em suas extremidades, onde é
78
Figura 46: Implantação. Sem escala. Fonte: Prefeitura de Ribeirão Preto. Modificado pela autora.
que podem ou não entrar, como facas, canivetes
ambos os lados, tanto da cota mais alta do
e/ou armas de fogo.
terreno, quanto da mais baixa.
O segundo e o quarto edifícios estão
O quinto e último edifício localiza-se na
dispostos distantes um do outro para controle dos
cota mais alta do terreno pelo fato de ser a
menores, existindo a possibilidade de separação
edificação mais alta. Sendo assim, não gera um
por idades caso haja a necessidade.
obstáculo visual na entrada do equipamento e
O terceiro edifício localiza-se no meio do terreno de forma a possibilitar a chegada por
79
nem entre as outras edificações.
Figura 47: Fluxos implantação. Sem escala. Fonte: Prefeitura de Ribeirão Preto. Modificado pela autora.
O acesso ao equipamento se dá pela diretriz
ENTRADA/SAÍDA DE PEDESTRES
viária. Foi proposto um canteiro central de acesso
ENTRADA/SAÍDA DE VEÍCULOS
a pedestres entre as duas vias destinadas a entrada
CIRCUITO EXERCÍCIOS
e saída de veículos.
CIRCULAÇÃO EXTERNA CIRCULAÇÃO TELHADO GUARDAS
O estacionamento comporta 46 veículos, de modo a atender aos visitantes e aos funcionários.
80
Figura 47: Fluxos implantação. Sem escala. Fonte: Prefeitura de Ribeirão Preto. Modificado pela autora.
ENTRADA/SAÍDA DE PEDESTRES
Entre as edificações também existe um
ENTRADA/SAÍDA DE VEÍCULOS
circuito
para
circulação
horizontal
externa
CIRCUITO EXERCÍCIOS
destinada tanto a funcionários, visitantes e
CIRCULAÇÃO EXTERNA
menores.
CIRCULAÇÃO TELHADO GUARDAS
As passarelas no telhado são exclusivamente para circulação de guardas e vigilância noturna,
81
facilitando a visibilidade de todo o perímetro.
2
1
2 1
Figura 48: Perspectiva externa implantação. Sem escala. Fonte: Elaborado pela autora.
O circuito destinado a atletismo se estende
2
Alguns espaços demarcados com cores fortes
por todo o terreno promovendo ao usuário a
no
piso
possibilidade de contemplação da paisagem, além
possibilitam áreas de convívio e possibilidade de
de trazer benefícios a saúde. O piso utilizado é do
trocas. Sua materialidade é o concreto com adição
tipo sintético formado por grânulos de SBR
de pigmentos para se chegar na cor desejada.
externo
e
mobiliários
dispostos
(borracha resinada de pneu), aglomerados com resina de poliuretano, e seu assentamento é feito por colagem entre os módulos com adesivo. Figura 49: Piso para pista de atletismo.
Fonte: Elasta, não datado, não paginado. Disponível em: https://www.elasta.com.br/piso -esportivo/piso-para-pista-deatletismo/. Acesso em: 16/11/2019.
Figura 50: Piso de concreto colorido. Fonte: Crete, não datado, não paginado. Disponível em: https://www.crete.com.br/saiba-como-opiso-de-concreto-contribui-para-o-visualdo-seu-projeto/ Acesso em: 16/11/2019.
82
4 3 Figura 51: Perspectiva externa cobertura. Sem escala. Fonte: Elaborado pela autora.
3
As coberturas de todas as edificações, com
4
As passarelas estão dispostas como um
exceção da quadra, possuem rasgos para respiros
circuito que perpassa pelas coberturas. Essa
no interior da mesma, e também para maior
circulação é liberada apenas aos funcionários. A
controle de segurança dos guardas que fazem a
estrutura da passarela é de concreto, e seu
vigília.
guarda-corpo de aço tubular. Figura 53: Estrutura ponte Parque da Gare.
83
Figura 52: Planta esquemática cobertura. Fonte: Elaborado pela autora.
Fonte: Galeria da Arquitetura, não datado, não paginado. Disponível em: https://blog.galeriadaarquitetura.com .br/post/9-passarelas-incriveis-parase-inspirar. Acesso em: 16/11/2019.
5
8 7
6
9 Figura 54: Perspectiva externa lago e vegetação. Sem escala. Fonte: Elaborado pela autora.
5
O fechamento do lote acontece por meio de
um muro feito de blocos vazados de concreto, com altura de 4.20m. O projeto foi desenvolvido evitando ao máximo o uso de arames, cercas, e os muros regularmente utilizados em equipamentos deste porte. Figura 55: Elementos vazados de concreto. Fonte: Reforma e Construção, não datado, não paginado. Disponível em: https://www.reformaeconstrucao.com/loja/ elementos-vazados/elementos-vazados-deconcreto/cobogos-de-concreto-da-fabricamodelo-catavento-decorativo/. Acesso em: 16/11/2019.
84
5
8 7
6
9 Figura 54: Perspectiva externa lago e vegetação. Sem escala. Fonte: Elaborado pela autora.
6
O
projeto
conta
com
um
lago
que
7
O piso rente ao lago é do tipo deck de
acompanha a topografia natural do terreno,
madeira
tornando-se
outros pisos de modo a promover acolhimento ao
uma
barreira
elemento limitador do espaço.
física
enquanto
impermeável,
diferenciando-se
dos
usuário.
Figura 56: Mini deck modular de madeira.
85
Fonte: Reforma e Construção, não datado, não paginado. Disponível em: https://www.reformaeconstrucao.com/loja/elementosvazados/elementos-vazados-de-concreto/cobogos-de-concretoda-fabrica-modelo-catavento-decorativo/. Acesso em: 16/11/2019.
5
8 7
6
9 Figura 54: Perspectiva externa lago e vegetação. Sem escala. Fonte: Elaborado pela autora.
8
Alguns espelhos d’água também foram
9
A forração proposta para o projeto foi a
dispostos pontualmente no projeto (6), de modo a
grama-esmeralda, devido a resistência ao pisoteio
contribuir com o conforto térmico e promover
e a preferência ao sol pleno.
sensações.
Figura 57: Modelo de espelho
Figura 58: Grama esmeralda.
d’água.
Fonte: Danilo Matoso, 01/10/2009, não paginado. Disponível em: https://mdc.arq.br/2009/10/02/centr o-educativo-burle-marx-inhotimbrumadinho-mg/foto-vista-geralda-cobertura-espelho-dagua/. Acesso em: 16/11/2019.
Fonte: Grameira 3 irmãos, não datado, não paginado. Disponível em: http://www.grameira3irm aos.com.br/gramaesmeralda.php. Acesso em: 16/11/2019.
86
Figura 59: Planta humanizada administrativo. Sem escala. Fonte: Elaborado pela autora.
BLOCO ADMINISTRATIVO O programa da edificação que comporta o
possíveis apresentações dos menores, abertas a
setor administrativo é composto por recepção,
comunidade e suas respectivas famílias. Nesta
sala de inspeção, sala da família e sala de
edificação também localizam-se a biblioteca e a
funcionários.
videoteca.
Existe também um mini auditório proposto para apresentação de palestras, capacitações e
Os pátios internos exercem função de
respiro dentro da edificação, e, além de promover conforto térmico também auxiliam no bem estar
87
psicológico.
Figura 60: Zoneamento bloco administrativo. Sem escala. Fonte: Elaborado pela autora.
A edificação possui 1.664m² onde metade
SOCIAL VISITANTES
dessa
metragem
é
voltada
quase
que
PRIVADO
majoritariamente a atividades relacionadas aos visitantes e funcionários, e a outra metade aos menores, com espaços maiores como um mini
auditório, videoteca e biblioteca, que também podem ser utilizados pela comunidade.
88
Figura 61: Fluxos bloco administrativo. Sem escala. Fonte: Elaborado pela autora.
FLUXO FUNCIONÁRIOS
Os acessos se dão por todos os lados da
FLUXO VISITANTES
edificação, entretanto, o acesso principal é
FLUXO MENORES
somente pela face frontal onde ocorre a inspeção
ACESSO PRINCIPAL
dos visitantes.
ACESSOS SECUNDÁRIOS
Os menores podem circular livremente na face posterior da edificação, onde os ambientes são destinados, em sua grande maioria, a eles.
89
PÁTIO INTERNO PASSAGEM ENTRE A RECEPÇÃO E O AUDITÓRIO Figura 62: Perspectiva de um dos pátios internos entre a recepção e
o auditório. Sem escala. Fonte: Elaborado pela autora.
BIBLIOTECA DESTINADA AOS MENORES E A COMUNIDADE Figura 63: Perspectiva interna biblioteca. Sem escala. Fonte: Elaborado pela autora.
PÁTIO INTERNO DIVISA ENTRE A SALA DE FUNCIONÁRIOS E A SALA DA FAMÍLIA Figura 64: Perspectiva de um dos pátios internos entre a sala de funcionários e a sala da família. Sem escala. Fonte: Elaborado pela autora.
90
Figura 65: Planta humanizada dormitórios. Sem escala. Fonte: Elaborado pela autora.
DORMITÓRIOS
A edificação destinada aos dormitórios possui vinte dormitórios que comportam duas
máxima permitida no equipamento é de cento e cinquenta e dois reclusos em regime fechado.
pessoas e trinta e seis dormitórios que comportam
O bloco possui 1.664m² e também conta
apenas uma pessoa, possibilitando a permanência
com dormitórios e banheiros destinados aos
de 76 jovens em cada bloco de edificação. Sendo
guardas, além de duas salas de monitoramento e
assim e possuindo duas edificações, a quantidade
espaços de convivência.
91
Figura 66: Zoneamento dormitórios. Sem escala. Fonte: Elaborado pela autora.
SOCIAL
A edificação é destinada majoritariamente
MENORES
aos menores reclusos, apenas alguns espaços são
PRIVADO
privativos pois há a necessidade de descanso e/ou troca de turno para funcionários, possibilitando maior grau de privacidade, já que possuem um
espaço próprio com banheiros e vestiários.
92
Figura 67: Fluxos dormitórios. Sem escala. Fonte: Elaborado pela autora.
ACESSOS CIRCULAÇÃO HORIZONTAL
Como observado na imagem acima, os acessos se dão pelas laterais da edificação, e os fluxos são direcionados.
Pode-se observar também que a sala de vigilância funciona como barreira física dos quatro ambientes de forma a manter o controle.
93
SALA DE CONVIVÊNCIA DESTINADA AO DESCANSO E INTERAÇÃO ENTRE OS MENORES Figura 68: Perspectiva interna da área de convivência do bloco dos
dormitórios. Sem escala. Fonte: Elaborado pela autora.
PÁTIO INTERNO O PÁTIO NO NÚCLEO DOS DORMITÓRIOS EXERCE A FUNÇÃO DE RESPIRO Figura 69: Perspectiva de um dos pátios entre os dormitórios. Sem escala. Fonte: Elaborado pela autora.
DORMITÓRIOS O PROJETO POSSUI DORMITÓRIOS DE 1 E 2 LUGARES Figura 70: Dormitório duplo. Sem escala. Fonte: Elaborado pela autora.
94
BLOCO PEDAGÓGICO A edificação possui 1.664m², e possui em seu programa atividades destinadas ao ensino.
Sendo assim, possui salas de aula, de dança e de artes, além de refeitórios, cozinha e despensa. Também fazem parte da edificação as salas destinadas a atendimento psicológico e dentário
95
Figura 71: Planta humanizada pedagógico. Sem escala. Fonte: Elaborado pela autora.
além de possuir uma enfermaria.
Figura 72: Fluxos pedagógico. Sem escala. Fonte: Elaborado pela autora.
ACESSOS CIRCULAÇÃO HORIZONTAL
O fluxo do bloco pedagógico é dividido em dois: direcionado e difuso. Os acessos se dão pelo lado frontal e
posterior da edificação, de modo que todas as atividades estejam alocadas no perímetro.
96
SALAS DE AULA POSSIBILIDADE DE DIVISÃO EM DOIS TURNOS E ESPACIALIZADA DE MODO NÃO CONVENCIONAL
Figura 73: Perspectiva interna da sala de aula. Sem escala. Fonte: Elaborado pela autora.
PÁTIOS INTERNOS RASGOS EXERCENDO FUNÇÃO DE RESPIROS DENTRO DA EDIFICAÇÃO, ALÉM DA PRESENÇA DE MOBILIÁRIO CONVIDATIVO
Figura 74: Perspectiva do pátio interno. Sem escala. Fonte: Elaborado pela autora.
Figura 75: Perspectiva do pátio interno com vistas para a sala de artes e refeitório. Sem escala. Fonte: Elaborado pela autora.
97
Figura 76: Perspectiva bloco esportivo. Sem escala. Fonte: Elaborado pela autora.
ESPORTIVO
A edificação que concentra as atividades esportivas localiza-se na cota mais alta do terreno. Possui em seu núcleo duas quadras, duas piscinas e dois tatames.
O programa também conta com oficinas distribuídas pelas laterais do bloco, destinadas a
em geral, possibilitando que os jovens possam aprender uma profissão. Para além do equipamento em si, a proposta
é que as atividades sejam abertas também a comunidade, estreitando relações e quebrando paradigmas.
atividades como costura, marcenaria, e consertos
98
Figura 77: Zoneamento bloco esportivo. Sem escala.
Fonte: Elaborado pela autora.
O bloco possui 6.300m² e pode-se observar na imagem acima como se dá a distribuição espacial. Todo o espaço foi pensado de forma
acessível com escadas e rampas, e também nos vestiários.
99
Figura 78: Corte transversal esquemático bloco esportivo. Sem escala. Fonte: Elaborado pela autora.
Treliça metálica
Pilares 40x40cm Laje nervurada H = 40cm Brises Figura 79: Perspectiva explodida bloco esportivo. Sem escala.
Fonte: Elaborado pela autora.
Forro de madeira para isolamento térmico e acústico
Figura 80: Perspectiva interna bloco esportivo. Sem escala. Fonte: Elaborado pela autora.
100
ESTRUTURA
Figura 81: Corte transversal bloco esportivo. Sem escala
Muro de arrimo
Terra armada
Fonte: Elaborado pela autora.
Laje nervurada
Treliças metálicas Pilares de 40x40cm
Treliça metálica
Figura 82: Corte transversal bloco administrativo. Sem escala. Fonte: Elaborado pela autora.
Laje nervurada
Com exceção do bloco esportivo, todas as
Laje nervurada
sem interferências de pilares ou vigas.
outras edificações foram projetadas em concreto
A vedação é feita com blocos de concreto
armado. A laje que recobre a edificação é do tipo
que além de facilidade na execução também
nervurada de modo a viabilizar vãos maiores,
proporciona isolamento acústico.
possibilitando outros tipos de layout no futuro
101
MATERIALIDADE
Figura 83: Fachada esquemática bloco administrativo. Sem escala. Fonte: Elaborado pela autora.
O projeto conta com telas coloridas nas fachadas de todos os blocos, com exceção da
quadra. Foi utilizada uma composição tríade, onde a ideia principal é trazer um grau de ludicidade de forma a suavizar a carga pesada que é a questão do menor recluso. Essas
telas
correm
em
um
caixilho
possibilitando várias composições diferentes. Figura 84: Fachada Centro de Educação Profissional Senac Turismo e Gastronomia. Fonte: Fellipe Lima, não datado, não paginado. Disponível em: https://www.arcoweb.com.br/projetodesign/arquitetura/sa-earparquitetura-centro-de-educacao-profissional-senac-turismo-egastronomia-campo-grande-ms. Acesso em: 16/11/2019.
102
TABELA DE ESQUADRIAS PORTAS Simbologia
Largura
Altura
Tipologia
Materialidade
Administrativo
P1 P2 P3
2m 1.5m 0.90m
3 3 2.5
ABRIR ABRIR ABRIR
Madeira Madeira Madeira
12 8 34
16 4 4
P4
2m
2.5
CORRER Madeira com bandeira de vidro
4
ABRIR CORRER ABRIR ABRIR ABRIR
2 60
P5 P6 P7 P8 P9
0.70m 2.5 1.5m 2.5 0.80m 2.5 1m 2.5 0.60m 2.5 Total por edificação
Madeira Madeira Madeira Madeira Alumínio
Dormitórios Pedagógico
Esportivo
Total
7 18
42 9 -
77 21 56
-
-
-
4
10 48 8 2 92
2 27
130 181 Total geral
14 48 8 2 130 360
JANELAS Simbologia Largura J1 J2 J3 J4 J5 J6 J7 J8 J9 J10 J11 J12 J13
0.80 1.60m 2.40m 3.20m 4m 0.80m 1.60m 4m 3.20m 2.40m 1.60m 2.40m 3.20m
103
Altura 2.95m 2.95m 2.95m 2.95m 2.95m 1m 1m 1m 1m 1m 2.40m 2.40m 1.50m
Peitoril
Materialidade
0.05m Alumínio 0.05m Alumínio 0.05m Alumínio 0.05m Alumínio 0.05m Alumínio 2m Alumínio 2m Alumínio 2m Alumínio 2m Alumínio 2m Alumínio 1.50m Alumínio 1.50m Alumínio 1.50m Alumínio Total por edificação
Tipologias PIVOTANTE PIVOTANTE PIVOTANTE PIVOTANTE PIVOTANTE MAXIM AR MAXIM AR MAXIM AR MAXIM AR MAXIM AR PIVOTANTE PIVOTANTE PIVOTANTE
Administrativo Dormitórios Pedagógico Esportivo 5 9 9 23 1 16 1 2 -
66
6 27 17 6 56
6 4 9 10 1 3 6
3 21 8 6 3
39
41 Total geral
Total 14 34 18 41 1 17 4 2 12 9 27 17 6 202
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APÊNDICE
DESENHOS TÉCNICOS
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