JORNAL DO PT MARCO

Diretório Municipal do PT de Catalão-GO

15º Edição - Ano 2 - Março 2012

PT rompe com administração municipal em Catalão Pág. 2

Educadores de Goiás em greve

“Marconi a culpa é sua!” Pág. 2

PT de Catalão inaugura sua nova sede Pág. 4 e 5

Editorial

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Realizada em Catalão a 2ª Conferência dos Direitos da Criança e Adolescente

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CUT discute com ministro da Fazenda isenção de I.R. na PLR e progressividade na tabela do imposto

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Campus Catalão promove Gincana Solidária

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Empresa Vale ganha o “Oscar” de pior empresa do mundo em votação popular

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Operação Monte Carlo “Procuradoria denuncia Carlinhos Cachoeira e mais 80 pessoas”

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Prefeitura de Catalão implementa mais uma ação de proteção ao meio ambiente

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CUT realiza Plebiscito Nacional Sobre o Fim do Imposto Sindical

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Governo Federal libera mais de R$ 2 milhões para Goiandira

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MARÇO 2012

PT rompe com administração municipal em Catalão

EDITORIAL “Nosso casarão, nossa vida”

A nova sede do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores - PT de Catalão, representa um marco para nossa história. Não só por este casarão ter uma influência histórica em nossa cidade, fundado em 1920, onde já funcionou o 1º correio da cidade, que serviu de moradia para a saudosa professora Iayá e para também nosso saudoso advogado João Margon, mas como disse também nosso pré-candidato a prefeito Álvaro do PT: “É um marco que fortalece a unção do partido com Catalão, da ampliação e consolidação do partido. É uma casa central que deu grande contribuição para a história e a cultura de Catalão”.

Ali vai ser a “casa” daqueles que querem uma Catalão cada dia melhor e para todos. Ali poderemos planejar melhor as ações do PT, do pré-candidato a prefeito, dos pré-candidatos a vereadores, das coligações com os outros partidos que virão comungar conosco os ideais de que nossa Catalão precisa urgentemente de uma nova mentalidade na política a altura da grandeza do povo que aqui reside.

Hoje as necessidades e demandas do município são grandes, e os tempos são outros, o povo mudou e os políticos tradicionais permaneceram com as mesmas práticas políticas ultrapassadas do tempo dos coronéis e caciques. São inimigos de morte, e os grupos se digladiam na defesa única e exclusiva de seus interesses particulares, esquecendo o coletivo.

Catalão está travado no tempo, ainda falta água em algumas torneiras, o esgoto tratado corresponde apenas 50% da cidade (além de ser muito caro), o asfalto derrete por falta de um planejamento sério e ação para recuperação desta malha asfáltica, os caminhões que cortam nossa cidade contribuem muito para esta degradação. A falta de um anel viário e da duplicação da BR-050, com viadutos e passarelas para os bairros Pontal Norte e Castelo Branco permite tais constatações. Na saúde falta unidade de Neo-Natal, aparelho de ressonância magnética, UTI para pobres e outros. A unidade do centro de referência do SAMU se instalou em Caldas Novas porque Catalão não quis. Há uma grande demanda por moradias populares, escolas de tempo integral, apoio aos dependentes químicos, atividades para nossa juventude, centros de convivência, incentivo a cultura e lazer, esporte para todos, questões de cunho ambiental (parques ecológicos), políticas de segurança pública além de outros. Educação de qualidade valorizando nossos educadores, no mínimo pagando o piso salarial.

Desenvolvimento sustentado. Geração de emprego e renda.

É por isso e muito mais que o PT de Catalão avança a passos largos, estruturando e qualificando seus quadros.

Queremos mostrar que uma nova forma de fazer política ainda é possível, sem rancor, sem ódio, mas com muito amor, ética e respeito. Afinal, temos muito para mostrar, nosso horário de propaganda em rádio e TV é o maior, temos as obras do Governo Federal aqui implantadas e outras que buscaremos. O Governo LULA, fez a inversão de prioridades, Dilma amplia, e o povo está vivendo cada dia melhor, sem humilhações do passado, mas com dignidade.

Viva o Brasil! Viva Catalão! Viva o PT! Bom para o Brasil. Bom para Catalão!

João Carlos Ayres (Toquinho) Pres. DM PT Catalão, Membro Diretório Estadual PT

JORNAL DO PT

O Partido dos Trabalhadores de Catalão, reunido a sua Direção Municipal ampliada na tarde deste sábado (24) de março de 2012, resolveu ROMPER POLITICAMENTE e entregar todos os cargos comissionados ocupados por filiados (as) do partido na atual administração municipal, que foram frutos do acordo político de 2008 quando da vitória para prefeitura municipal, numa aliança que envolvia o PT e o PMDB. É bom lembrar que essa parceria vinha desde a eleição de Adib Elias e que os cargos deverão ser entregues até o dia 31 desse mês.

A direção municipal e as lideranças petistas consideram que os companheiros e companheiras do PT que exerceram os referidos cargos, desenvolveram as atividades com zelo ao bem público e com competência que gerou

grandes resultados para a sociedade catalana.

Esta nova postura do PT dará a liberdade da crítica responsável e construtiva, mas não diminuirá a disponibilidade petista para defender e fazer sempre mais por nossa terra. Nesse sentido mais uma vez foi reafirmada a disposição do partido de ter candidatura própria a prefeito nas eleições desse ano. O nome do companheiro Álvaro do PT como pré candidato do partido a prefeito de Catalão foi defendido pela ampla maioria dos dirigentes petistas.

Por: Direção Municipal e Lideranças do Partido dos Trabalhadores de Catalão

Educadores de Goiás em greve

“Marconi a culpa é sua!”

Os educadores estaduais realizaram grandes mobilizações em todo o Estado para chamar a atenção da sociedade Goiana para o caos instalado na educação pelo atual Governo de Marconi, representado por Thiago Peixoto na Pasta da Secretaria Estadual de Educação. A principal reivindicação da categoria ainda não foi atendida: o retorno da titularidade. Em Catalão foram realizadas varias passeatas, manifestações na porta da Subsecretaria de Educação, fechamento da BR 050, dentre outras. O Catalano e presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Jardel Sebba é apontado pelos professores como um dos principais responsáveis pela política educacional vergonhosa implantada pelo seu companheiro de “partido”.

Deflagrada dia 6 de fevereiro, a greve foi impulsionada após a aprovação da lei 17.508/11, elaborada pela dupla Marconi/Thiago, que achatou a carreira dos profissionais da Educação e desrespeitou os direitos da categoria. Com o discurso de que estaria pagando o piso salarial, a Secretaria Estadual de Educação acabou com as gratificações de titularidade, incorporando-as ao vencimento dos educadores.

Segundo a conclusão da categoria, quem não respeita educador, não representa a Educação e exigem a saída do secretário estadual de Educação, Thiago Peixoto, que vem demonstrando a sua incapacidade para o diálogo com os educadores. Corte de

pontos, restrição do espaço público de livre manifestação, processo administrativo disciplinar são algumas das medidas desrespeitosas, ilegais e inadequadas praticadas pelo secretário contra os educadores, que, ao contrário, deveriam ser valorizados.

Recursos para Educação

Além de retirar direitos dos educadores estaduais, o governo do Estado vem aplicando inadequadamente os recursos na área da Educação. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que deve ser aplicado na folha de pagamento dos servidores ativos, vem sendo ilegalmente utilizado para cobrir as despesas da folha de pagamento dos aposentados. A receita para cobrir os gastos com os inativos deve ser proveniente do Fundo de Previdência, Goiasprev, que recebe a contribuição de todos os educadores estaduais.

Só no mês de janeiro deste ano, o governo estadual gastou 52,7 milhões do Fundeb com a folha de pagamento dos funcionários inativos da Educação. Ao todo, neste mês foram gastos 143 milhões do recurso do Fundo. Entretanto, de acordo com dados do Dieese, o governo do Estado teve à disposição para o gasto na Educação, em janeiro, mais de 163 milhões.

JORNAL DO PT

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Realizada em Catalão a 2ª Conferência dos Direitos da Criança e Adolescente

Foi realizada no último dia 13 de março, no anfiteatro do Campus Catalão da UFG (Universidade Federal de Goiás), a 2ª Conferência dos Direitos da Criança e Adolescente, 9ª Conferência Estadual e Nacional. O evento contou com a participação dos Conselheiros Tutelares de Direito da Criança e do Adolescente, representantes de entidades da sociedade civil e movimentos sociais, além de membros do Ministério Público, Tribunal de Justiça de Catalão e região. O Deputado Estadual pelo PT, Mauro Rubem fez questão de estar presente.

A Conferência definiu os delegados que participarão da conferência estadual em Julho (Goiânia) e a nacional (Brasília) em Agosto/2012. O presidente do Conselho Tutelar de Catalão, Ricardo de Souza Martins, explica que a conferência acontece de dois em dois anos para a implementação e o monitoramento do Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. “Nessas conferências são definidas as maiores demandas, enviadas as autoridades competentes para a viabilização do atendimento. Um exemplo: hoje Catalão

precisa de uma Delegacia da Criança e Adolescente. Também necessitamos de um CAPS Infantil para o tratamento de crianças dependentes de drogas.” O professor Gabriel de Melo, ex presidente do Conselho Tutelar de Catalão, lembra que nessa perspectiva, a finalidade das discussões é a consolidação de políticas públicas, destinadas à capacitação e a coordenação de mecanismos de enfrentamento da exploração de crianças e adolescentes no tráfico de drogas e atendimento psicosocial aos usuários de substâncias psicoativas.

Depois de diversas atividades (eixos de trabalho) o evento foi encerrado com um show dos músicos goianos Juraíldes da Cruz e Henrique Fleury.

A realização foi do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar de Catalão, Coordenação de Extensão e Cultura da UFG, Núcleo de Estudo e Pesquisa Infância e Educação e Fórum de Educação Infantil de Catalão, com apoio do Ministério Público de Catalão, UFG e Centro Integrado de Aprendizagem em Rede.

CUT discute com ministro da Fazenda isenção de I.R. na PLR e progressividade na tabela do imposto

A CUT e as demais centrais sindicais se reuniram no último dia 21, em Brasília, com o ministro da Fazenda Guido Mantega, para discutir dois itens que constam da pauta dos trabalhadores entregue à presidenta Dilma Rousseff no último dia 14: 1) isenção de imposto de renda na PLR – Participação sobre Lucros e Resultados; e, 2) progressividade na tabela de imposto de renda.

Segundo Artur, presidente da CUT, o fim do IR sobre a PLR é uma questão de justiça. Afinal, a taxação não incide sobre os lucros dos empresários. Quanto à progressividade na tabela do imposto de renda, ele argumenta que quem ganha menos tem de pagar menos e, também, que é preciso taxar mais a especulação e desonerar a produção para incentivar investimentos, criação de emprego e renda.

Além de Artur, parcipam da reunião com o ministro da Fazenda, os secretários Vagner Freitas, Administração e Finanças, e Manoel Messias, Relações do Trabalho; e os presidentes dos Sindicatos dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, e dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira Leite.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, aceitou dar sequência ao debate proposto pelas centrais sindicais.

Mantega sinalizou que o governo ainda precisa avaliar o impacto das propostas em tramitação na Câmara.

“Evidentemente vai ser avaliado melhor com o Dieese, com os sindicatos para que a gente possa, em conjunto, enxergar formas para encontrar uma solução que atenda à reivindicação dos trabalhadores”, afirmou o presidente da CUT, Artur Henrique, após a reunião.

Campus Catalão promove Gincana Solidária

“Doações de alimentos serão recebidas pelos cursos até o dia 4 de maio. Curso que arrecadar mais alimentos será premiado”

O Campus Catalão (CAC) da Universidade Federal de Goiás (UFG) promove nos próximos meses a Gincana Solidária, com o objetivo de arrecadar alimentos não perecíveis que serão doados a instituições de assistência social.

As doações devem ser entregues pelos alunos e servidores nos departamentos de cursos até o dia 4 de maio. Em seguida o material doado será separado e repassado a creches, asilos e instituições de caridade.

O curso que arrecadar a maior quantidade de alimentos, será premiado com uma ida ao SESC em Caldas Novas no dia 19 de maio. Serão 50 lugares no ônibus e 40 ingressos para a entrada no clube.

A cesta básica será composta por 10 kg de arroz, 3 kg de feijão, 5 kg de açúcar, 1 pacote de farinha, 1 litro de óleo, 1 kg de macarrão, 1 kg de sal e 250 gramas de café.

Fonte: Ascom - CAC/UFG

Teologia da Libertação

“Opção preferencial pelos pobres” Falando de forma simples, Teologia da Libertação é um movimento cristão que interpreta os ensinamentos de Jesus Cristo em termos de uma libertação da injustiça, em condições econômicas, políticas ou sociais. Ela foi descrita, pelos seus proponentes como uma interpretação da fé cristã através do sofrimento dos pobres, sua luta e esperança, e uma crítica da sociedade, da fé Católica e do cristianismo através dos olhos dos pobres, sofridos e oprimidos. Embora a Teologia da Libertação tenha se tornado um movimento internacional, ela começou como um movimento dentro da Igreja Católica na América Latina nos anos 1950-1960.

A Teologia da libertação surgiu principalmente como uma reação moral à pobreza causada pela injustiça social nessa região da América Latina. O termo foi cunhado em 1971 pelo peruano padre Gustavo Gutiérrez, que escreveu um dos livros mais famosos do movimento, A Teologia da Libertação. Outros expoentes são o ex-frei Leonardo Boff do Brasil, Jon Sobrino de El Salvador, Juan Luis Segundo do Uruguai, entre outros.

Teologia da Libertação – viva e atuante na Campanha da Fraternidade.

Membros da Teologia da Libertação, desde os anos 70, desapareceram ou foram perseguidos, presos, torturados e assassinados: bispos, padres, teólogos, religiosos e religiosas, leigos, jovens, homens e mulheres. Neste ano a Campanha da Fraternidade discute um tema importantíssimo que é a saúde pública, a defesa do fortalecimento do SUS, e do sistema de saúde pública. O debate é um reflexo da presença talvez em alguns momentos indireta do reflexo da Teologia da Libertação, que insiste em sobreviver.

Melhorar a condição da saúde do povo sofrido, a defesa da saúde pública, enfim, Teologia da Libertação, o Cristianismo a favor do excluídos.

O importante não é na essência a Teologia da Libertação, mas a libertação histórica dos oprimidos. Leonardo Boff é teólogo da libertação.

Por : Professor e historiador Welington Cesar

Pré candidato do PT a vereador em Catalão

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JORNAL DO PT

PT DE CATALãO INAUG

No dia 16 de março último, foi inaugurada a nova sede do PT de Catalão. Com a presença de dezenas de filiados, simpatizantes e amigos do partido, foi apresentada pelos anfitriões da festa: o presidente do partido em Catalão, João Carlos Ayres (o Toquinho), e o pré candidato a prefeito de Catalão, Álvaro do PT, as amplas instalações do agora chamado “Casarão do PT”, um espaço para eventos, encontros, reuniões e principalmente um espaço de debate de idéias e formulação de uma política que venha de encontro aos anseios da comunidade de Catalão e região.

Estiveram participando do evento várias lideranças políticas, dentre elas o Deputado Estadual pelo PT, Mauro Rubem, o prefeito de Davinópolis, Darci Rosa, o Prefeito de Nova Aurora, Jerônimo Carneiro, além de presidentes de partidos, vereadores, secretários municipais, lideranças do Movimento Camponês,

estudantil, professores, de bairros e populares em geral.

O pré canditado do PT à prefeitura de Catalão, Álvaro do PT, fez questão da presença de alguns de seus companheiros de luta da cidade de São Caetano (SP), que deram o seu testemunho da conduta política e de vida de Álvaro do PT no decorrer das últimas décadas. Vieram os senhores: Edson Bernardes, um dos fundadores do PT, ex presidente do Partido dos Trabalhadores de São Caetano por 02 mandatos e Presidente do Sindicato da Construção Civil de São Caetano, conseguindo os melhores benefícios para a categoria na história do Brasil, amigo particular de Lula e do Ministro Luis Marinho, membro da OIT (Organização Internacional do Trabalho) da America Latina; Marcos Tortorello, por três vezes Deputado Estadual por São Paulo e ex Secretário de Esportes

do Governo do Estado de São Paulo, ganhador de 05 medalhas de ouro de Judô, filho do saudoso prefeito de São Caetano do Sul Luiz Tortorrello; e ainda Rafael Lourenço Barbosa Silva, Diretor da Faculdade Tijucussu e Escola Pueri Domus, residente em São Caetano do Sul. “Essa é uma data que vai ficar marcada na história do PT de Catalão. Esse é apenas o inicio de uma nova fase do nosso partido. Estamos firmes no propósito de uma Catalão cada vez melhor, com emprego e oportunidades para todos. Qualidade de vida para o nosso povo é o objetivo principal,” disse Toquinho, presidente do Diretório Municipal do PT de Catalão.

A nova sede do PT esta localizada na Av. 20 de Agosto (ao lado do restaurante Cantinn’as), no centro.

Mais fotos no blog: www.blogdopt.com

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inaugura sua nova sede

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Deputado Luis Cesar Bueno recebe denúncias que envolvem o presidente do Detran

O deputado estadual Luis Cesar Bueno (PT) apresentou durante pequeno expediente, na sessão do dia 21/03, documentos contendo denúncias que envolvem a presidência do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran).

De acordo com os documentos, segundo o parlamentar, o Detran teria fechado contrato com a empresa Valit Soluções para imprimir Carteiras Nacional de Habilitação (CNH) no valor de R$ 15 milhões.

Os documentos mostram também que a represen-

tante da Valit em Goiás é a Prime Brasil, que segundo a Junta Comercial do Estado é de propriedade do presidente do órgão, Edvaldo Cardoso de Paulo. Luis Cesar Bueno pediu que a Assembleia apure a veracidade dessas informações. “Precisamos fazer uma auditoria nos documentos, e se caso sejam fundamentadas vamos dar prosseguimento às denuncias”, destacou o petista.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado Luis Cesar Bueno

Empresa Vale ganha o “Oscar” de pior empresa do mundo em votação popular

A mineradora brasileira Vale foi eleita a pior corporação do mundo no Public Eye Awards, conhecido como o “Nobel” da vergonha corporativa mundial. Criado em 2000, o Public Eye é concedido anualmente à empresa vencedora, escolhida por voto popular em função de problemas ambientais, sociais e trabalhistas, durante o Fórum Econômico Mundial, na cidade suíça de Davos.

Este ano, a Vale concorreu com as empresas Barclays, Freeport, Samsung, Syngenta e Tepco. Nos últimos dias da votação, a Vale e a japonesa Tepco, responsável pelo desastre nuclear de Fukushima, se revesaram no primeiro lugar da disputa, vencida com 25.041 votos pela mineradora brasileira.

A vitória da Vale foi comemorada no Brasil por dezenas de organizações que atuam em regiões afetadas pela Vale. “Para as milhares de pessoas, no Brasil e no mundo, que sofrem com os desmandos desta multinacional, que foram desalojadas, perderam casas e terras, que tiveram amigos e parentes mortos nos trilhos da ferrovia Carajás, que sofreram perseguição política, que foram ameaçadas por capangas e pistoleiros, que ficaram doentes, tiveram filhos e filhas explorados/as, foram demitidas, sofrem com péssimas condições de trabalho e remuneração, e tantos outros impactos, conceder à Vale o titulo de pior corporação do mundo é muito mais que vencer um premio. É a chance de expor aos olhos do planeta seus sofrimentos, e trazer centenas de novos atores e forças para a luta pelos seus direitos e contra os desmandos cometidos pela empresa”, afirmaram as entidades que encabeçaram a campanha contra a mineradora. Em um hotsite (http://xinguvivo.org.br/votevale/) criado para divulgar a candidatura da Vale, forma listados alguns dos principais problemas de empreendimentos da empresa no Brasil e no exterior.

Publicado no Portal Vermelho Fonte: Brasil de Fato

JORNAL DO PT

Presidenta Dilma visita as obras da ferrovia Norte-Sul

A Presidenta Dilma Rousseff visitou no ultimo dia 15 de março as obras da ferrovia norte-sul nos trechos que passam pelos municípios goianos de Anápolis e Goianira. Foi a primeira visita oficial da Presidenta a Goiás, que incluiu uma reunião de trabalho com representantes das empresas responsáveis pelas obras.

Dilma destacou que além de concluir o trecho visitado ainda este ano (Palmas- TO/Anápolis-GO, com 855 quilômetros), o planejamento é de que num futuro breve (2013/2014) a produção do Estado já esteja sendo transportada para o porto de Santos e que a partir de 2015/2016 possa ser levada aos portos do Sul do País.

Com 2.255 quilômetros de extensão, a Ferrovia Norte-Sul é um projeto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) que vai ligar Açailândia (MA) a Estrela D’Oeste (SP).

A Presidenta da República ressaltou que é uma obra estratégica para o desenvolvimento do País, por promover a integração nacional e diminuir custos do transporte de longa distância. A Presidenta Dilma destacou como estratégico para o Brasil, o fato de os Estados de Goiás e Tocantins serem fronteiras agrícolas e que têm grande produção de grãos e minérios.

Paulo Garcia (PT) lidera disputa pela prefeitura, aponta pesquisa

Pesquisa Fortiori/Diário da Manhã para a Prefeitura de Goiânia mostra o prefeito Paulo Garcia (PT) na liderança, com 28,7%, e o vereador Elias Vaz (PSol) em segundo, com 13%.

Na sequência, aparecem os deputados federais Leonardo Vilela (PSDB), com 8,7%, e Jovair Arantes (PTB), com 5,4%. Os indecisos e os que ainda não sabem alcançam 17%. Nulos, brancos ou nenhum chegam a 27,2%.

A pesquisa, realizada entre os dias 10 e 12 de março, entrevistou 607 eleitores, sendo 49,8% do sexo masculino e 50,2% feminino, e tem margem de erro de 4%. Sobre o grau de instrução, 9,9% fizeram o primário, 29,7% o ensino fundamental, 44,3% o ensino médio e 16,1% superior.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número GO-00010/2012.

A avaliação eleitoral com intenção de voto espontânea indica que, se as eleições fossem hoje, o prefeito Paulo Garcia estaria na liderança, com 9,4%, seguido, distante, pelo ex-prefeito Iris Resende, que mesmo sem ser candidato, obteve 1,8%. Elias Vaz e Leonardo Vilela aparecem com 1,5%. O petebista Jovair Arantes e Vanderlan Cardoso (PMDB) aparecem com 0,3% das intenções.

Na avaliação que mede a rejeição dos candidatos, Elias Vaz aparece com 21,6%, Jovair Arantes com 16,8%, Leonardo Vilela com 12,7%, e Paulo Garcia com 11,2%. O cenário mostra que 31% não rejeitam nenhum dos nomes, enquanto 15,3% rejeitam todos. Não sabem ou não responderam, 7,6%.

(As informações são do Diário da Manhã)

JORNAL DO PT

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Operação Monte Carlo

“Procuradoria denuncia Carlinhos Cachoeira e mais 80 pessoas”

O Ministério Público Federal em Goiás ofereceu denúncia à Justiça Federal contra Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e mais 80 pessoas, por envolvimento em uma suposta quadrilha desarticulada pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal.

Segundo a Procuradoria, o grupo era encabeçado por Carlinhos Cachoeira e explorava direitos dos pontos de jogos caça-níquel em Goiânia e no entorno de Brasília, onde as máquinas estavam clandestinamente instaladas. O negócio se mantinha com apoio de policiais militares, civis e federais.

“Esses agentes organizavam pseudoatuações, simu-

lações de trabalhos policiais, tudo para conferir impressão de enfrentamento ao crime, ou, em outros casos, eram utilizados para eliminação de concorrentes e desarticulação de pessoas que se afastavam do controle e orientação do grupo, viabilizando um domínio territorial rígido, de longo prazo e cartelizado da atividade, monopolizando-a em todo o estado”, aponta a denúncia.

Com 205 páginas, a peça acusatória trata de crimes como formação de quadrilha armada, corrupção, peculato e violação de sigilo perpetrado por servidores públicos federais, estaduais e municipais.

“Fala, professor, melhorou?”

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A maior ameaça aos direitos trabalhistas desde a CLT

Está em andamento, de forma quase silenciosa, o maior ataque aos direitos trabalhistas no Brasil desde que foi promulgada a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, em 1943. Trata-se do projeto de lei 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel, do PMDB-GO, que regulamenta a terceirização em quase todos os setores da economia brasileira. É o que os sindicalistas chamam de reforma trabalhista às avessas.

Hoje existem na Câmara dos Deputados 26 projetos que tratam do tema. Por conta disso, foi criada uma comissão especial que propôs um substitutivo ao projeto de Sandro Mabel. O PL do deputado federal goiano está para ser analisado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ou seja, se passar pela comissão vai direto para análise do Senado.

A terceirização é tolerada nos dias de hoje, a partir de enunciados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em áreas como a limpeza e a segurança. Ainda assim, são setores muito sujeitos às fraudes.

As empresas tomadoras contratam as de terceirização através de leilões de menor preço, aumentando a pressão para que estas descumpram normas básicas previstas na legislação trabalhista. Para garantir seu lucro, as terceirizadas muitas vezes deixam de depositar o Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço (FGTS) ou o INSS de seus trabalhadores, atrasam ou deixam de pagar salários. Em outras palavras, a bomba estoura no colo dos trabalhadores, esmagados entre o patrão e o sub. Muitas vezes a empresa fecha, evapora do mapa. Reabre com outro CNPJ. Quem fica na mão são os trabalhadores. A regulamentação da terceirização para outros setores da economia apenas ampliaria o problema.

Esse processo rompe “processos civilizatórios que foram fruto da luta dos movimentos sociais”. Para tentar barrar o avanço do projeto, os trabalhadores decidiram ampliar a coalizão formada por sindicatos e centrais sindicais, para incluir acadêmicos, jornalistas e juízes do trabalho. O objetivo, portanto, é demonstrar que a terceirização tem um custo social alto e contribui com a concentração de renda, já que transfere renda dos trabalhadores para os empresários.

Por: Luiz Carlos Azenha

Era assim que o senador moralista Demóstenes Torres (DEM/GO) se dirigia ao mafioso Carlinhos Cachoeira nas conversas telefônicas grampeadas pela PF; entre fevereiro e agosto de 2011, foram 298 ligações, mais de uma por dia; inquérito já foi encaminhado ao STF; e agora, Demóstenes?

Prefeitura de Catalão implementa mais uma ação de proteção ao meio ambiente

Venda da casa de Marconi Perillo é um mistério

Governador de Goiás vendeu o imóvel em Alphaville por R$ 1,4 milhão, mas comprador não levou a casa; o corretor, que está preso, a pediu emprestado e foi lá que Carlinhos Cachoeira acabou sendo preso; muito estranho...

Com informações: O Popular, Diário da Manhã, Revista Veja, Uol notícias, dentre outros.

Depois de várias obras e ações que visam a proteção do meio ambiente como a construção do primeiro Aterro Sanitário de Goiás, do ECOPONTO – Acondicionamento de Lixo Tecnológico, Eletroeletrônicos e Pneus para Reciclagem, e da implantação da Coleta Seletiva em 80% da cidade, a Prefeitura de Catalão adquiriu mais uma importante ferramenta que reforça a busca contínua pela gestão responsável do lixo: o Triturador e Descontaminador de Lâmpadas Fluorescentes.

Segundo o diretor do Aterro Sanitário, Célio Mariano, esse é mais um item de resíduo perigoso que a prefeitura trata corretamente. “Esse aparelho recebe todas as lâmpadas fluorescentes, tanto as tubulares quanto as de bulbo, e faz a destinação correta dos resíduos”, disse.

A lâmpada fluorescente não deve ser jogada no lixo comum, nem em aterros sanitários, porque possui mercúrio (elemento químico) e fósforo em sua composição. É classificada como contaminante químico. Caso tenha destino inadequado, a lâmpada fluorescente pode poluir o ar, solo, lençóis freáticos, rios, chuvas, animais e o homem, comprometendo a cadeia alimentar. “No processo de trituração o gás é eliminado e o material particulado fica retido nos filtros. O mercúrio é mandado de volta para que as indústrias façam o tratamento e a recuperação do elemento”, explicou Célio.

Fonte ASCOM Prefeitura de Catalão

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CUT realiza Plebiscito Nacional Sobre o Fim do Imposto Sindical

Desde a segunda-feira (26), a CUT e suas entidades sindicais deram início ao Plebiscito Nacional Sobre o Fim do Imposto Sindical. O plebiscito, que será realizado até o dia 30 de abril, vai colher assinaturas em todas as regiões do País, tanto na base da CUT quanto das outras centrais. O Plebiscito faz parte da Campanha Nacional por Liberdade e Autonomia Sindical.

As urnas, as cédulas e os cartazes já foram enviados para as CUTs estaduais. As estaduais também receberam um CD com as artes finais de todos os materiais, incluindo também camisetas e bonés, para nossas entidades reproduzirem. “Nossa intenção, com este plebiscito, é ampliar o debate sobre o imposto sindical junto à população e obter mais apoio à nossa bandeira”, disse o presidente da CUT, Artur Henrique.

A secretária nacional da Mulher Trabalhadora, Rosane da Silva, informou também que, ao fim do plebiscito, a

CUT dará início, nas comemorações do 1º de Maio, à coleta de assinaturas em defesa da ratificação da Convenção 87 da OIT, que implementará liberdade e autonomia sindical no Brasil – fim da unicidade, liberdade para os trabalhadores decidirem como financiar seu sindicato e fim das práticas antissindicais, entre outros princípios.

“Os trabalhadores e trabalhadoras devem ter liberdade de escolher seu sindicato e o direito de aprovar em assembleia como seus sindicatos serão financiados”, explicou Rosane. A CUT defende que o imposto sindical seja substituído pela contribuição sobre a negociação coletiva, cuja cobrança será submetida a aprovação em assembleia.

Também representaram a CUT no encontro com jornalistas o secretário nacional de Finanças, Vagner Freitas, e o secretário nacional de Políticas Sociais, Expedito Solaney.

Por: Assessoria da CUT Nacional

Governo Federal libera mais de R$ 2 milhões para Goiandira

O Governo Federal liberou mais de R$ 2 milhões para o município de Goiandira. Deste total, R$ 993 mil serão investidos em obras de infraestrutura da cidade, como pavimentação, construção de calçadas e praças e mais de R$ 534 mil, nos serviços de atenção básica à saúde. Do montante de R$ 2 milhões, R$ 104 mil são oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Rubens Otoni (PT) para a compra de materiais e equipamentos de saúde.

“As obras do Governo Dilma estão acontecendo em todo Estado. Nunca se viu tantos recursos destinados para

os municípios goianos”, ressalta Otoni. O parlamentar disse ainda que está muito feliz em poder contribuir com o desenvolvimento de Goiandira. “Além de todos os investimentos está prevista a construção de uma Unidade Básica de Saúde para atender a cidade”, garantiu.

Outros R$ 536 mil vão ser aplicados na compra de máquinas, caminhões e patrulha agrícola. O ministério do Turismo vai investir ainda R$ 139 mil na construção de um parque temático às margens do córrego campo limpo no município.

JORNAL DO PT

vereadores de Catalão da legislatura 1997/2000 que aumentaram os próprios salários terão que devolver o dinheiro

O fato é que os vereadores da legislatura de 1997/2000 decidiram legislar em causa própria e, ao arrepio da lei, no final do mandato, aumentaram os vencimentos deles de R$ 420 (valor do salário-mínimo da época) para R$ 2 mil. Na época o único voto contrário ao reajuste foi do então vereador pelo PT, João Enéas. O reajuste de mais de 500% incomodou o Ministério Público, que impetrou uma ação civil pública que transitou por mais de dez anos. Os advogados dos parlamentares recorrem até ao STF, mas, no ano passado, depois que o processo transitou em julgado, a Justiça condenou os edis a restituírem o dinheiro aos cofres públicos e ainda a pagarem uma multa. O processo está em fase de liquidação, ou seja, de pagamento, mas a possível inelegibilidade deles ainda será julgada pela Justiça Eleitoral.

Em 2011, havia uma conjectura de que a dívida total seria de mais de R$ 7 milhões e que cada vereador teria que devolver cerca de R$ 470 mil ao erário. Para muitos vereadores, essa dívida era quase impagável. No entanto, o juiz eleitoral substituto e da 2ª Vara da Fazenda Pública, Marcus Vinícius Ayres Barreto, explicou que o valor da devolução é bem menor.

“Utilizei os mesmos critérios de quando se é credor da Fazenda Pública e, baseado no princípio da isonomia assegurado pela Constituição Federal, fiz a correção e estipulei o valor da devolução do reajuste salarial em torno de R$ 250 mil e de R$ 5 mil de multa para cada um dos vereadores”, afirmou o magistrado informando ainda que apenas o ex-vereador João Enéas (PT) depositou o dinheiro em conta judicial. José Carlos (Zé Tomate) estaria isento por ter se licenciado do cargo para assumir uma secretaria municipal e Itelvino Inácio, por ter falecido. “Quanto à inelegibilidade dos vereadores, essa é uma questão que nem vou entrar no mérito dela, porque ela deve ser dirimida oportunamente pelo atual juiz eleitoral”, ressaltou o juiz. vEREAdOREs QuE dEvERãO dEvOLvER O dINhEIRO AO ERÁRIO PÚbLICO sãO Os sEguINTEs: Marcelo Mendonça (PC do B); Lazáro Antônio (PPS); Deusmar Barbosa (PMDB); Ozar Fernandes (PMDB); Carvalho (PMN); Almim Traíra (PFL); José Carlos (PMDB) - Isento; Jorcé Silvério (PDT); João Enéas (PT) – depositou em Juízo; Mauro Leonel (PFL); Dr. Abadio (PSDB); Itelvino Inácio (falecido), Silvano Mecânico (PR) e Armindo (PTB).

Com informações: Portal do Sudeste

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