Mensagem do Vereador Em pronunciamento que fiz no plenário da Câmara Municipal de São Paulo, na terça-feira (22/03) anunciei o meu desligamento do PSDB e minha filiação ao Partido Verde - PV - 43. Nesse Partido enfrentarei novos desafios, novos rumos e também novas esperanças. Justifico essa mudança com a certeza de que o programa do Partido Verde se identifica com as convicções que defendo no legislativo, sempre pautado pelo respeito e proteção às pessoas, aos animais e à natureza. Saliento que minha experiência com a cidade me convenceu de que o programa do PV é o que mais se aproxima de ter uma cidade limpa, sustentável, não poluidora, que respeita as pessoas, enfim, a vida. Agradeço ao PSDB, Partido este que por mais de 20 anos, me deu acolhida e ensinamentos do que é uma boa política. Esse convívio foi gratificante e de muito aprendizado, e tenho a certeza de que conquistei grandes e valorosos amigos. Ressalto ainda que, o PSDB foi importante para mim, como também muito contribui para o seu crescimento e desenvolvimento. Encerro afirmando que por essas razões estou sempre pronto a ouvir e atender aos anseios, expectativas e necessidades da população como um todo.
Vereador Aníbal de Freitas
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Hospital São Luiz Gonzaga pede socorro para salvar vidas Vereador Aníbal de Freitas (PV), luta para manter o funcionamento regular do HSLG
Saúde Veterinária
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Projeto de Lei cria atendimento veterinário para cães e gatos na periferia Prevenção a cegueira
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Sessão solene marca a abertura da campanha Abril Marrom
Esporte, Lazer e Saúde
Recursos de Emenda Parlamentar por intermédio do Vereador Aníbal de Freitas possibilitam obras novas, reformas e instalação de equipamentos esportivos em Praças, Clubes da Comunidade e outros locais públicos Saúde e Educação
Utilidade Pública
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Locais na Zona Norte para atendimento às mulheres em situação de violência sexual
Acompanhamento fonoaudiológico preventivo e corretivo aos professores da Rede Municipal de Ensino
Reunião com o Secretário
Ações na comunidade
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Vereador Aníbal de Freitas participa de reunião com o Secretário de SIURB para cobrar a realização de obras para a Zona Norte que não saíram do papel
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Ações de apoio às comunidades e suas lideranças para as conquistas de benfeitorias coletivas como a realização de obras fundamentais e necessárias para o progresso e o desenvolvimento dos bairros e região
Ações na Comunidade Subprefeitura Jaçanã-Tremembé Obras realizadas pela Subprefeitura Jaçanã / Tremembé no período em que Aníbal de Freitas esteve à frente da administração. Foram pavimentadas 156 ruas em loteamentos da região. 05 ruas no programa ‘Melhoria de Bairro’. 07 avenidas totalmente recapeadas. 02 avenidas recuperadas da erosão. Da esquerda para a direita: Marcos Belizário, José Luiz Penna, João Paulo Sabino, Dr. Suel Abujamra, Vereador Aníbal de Freitas, Dra. Célia Bortoletto, Dr. Paulo Augusto Arruda Melo e Maria Júlia Araújo.
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or iniciativa do Vereador Aníbal de Freitas (PV) a Câmara Municipal de São Paulo realizou na sexta-feira (01/04) sessão solene de abertura da campanha "Abril Marrom" que visa combater preventivamente diversas espécies de cegueira. Apresentado em forma de Projeto de Lei de Nº 630/2015, Abril Marrom tem por objetivo a inserção da referida data no Calendário Oficial do Município de São Paulo e sua celebração, anualmente. A sessão foi presidida pelo Vereador Aníbal de Freitas, idealizador do evento, e a mesa dos trabalhos composta com as mais distintas autoridades e personalidades especialistas no assunto. Cerca de 150 pessoas fizeram parte da platéia, entre os quais convidados e entidades voltadas ao atendimento do deficiente visual, como LARAMARA, Fundação Dorina Nowill, Retina Brasil, além de profissionais da saúde e também portadores de deficiência visual. O vídeo editado da sessão de abertura pode ser visto no link: https://youtu.be/ilROqNEAsc disponibilizado pela TV Câmara São Paulo e também no facebook.com/vereadoranibaldefreitas .
Sob o ponto de vista de se tomar iniciativa própria, Aníbal enfatiza que se não houver alertas e chamamentos a população não tem a preocupação que deveria em fazer visitas rotineiras ao oftalmologista para a realização de exames e obtenção de diagnósticos preventivos no combate a cegueira. Temos que estar diariamente alertando as pessoas a agendarem consultas, sugere o Vereador. Durante o mês de abril serão realizadas palestras durante três sextas-feiras, dias 8, 15 dirigidas ao público em geral e a ultima, de encerramento, prevista para o dia 29 de abril, onde haverá um fórum de discussões técnicas direcionadas para médicos, pesquisadores e profissionais da área da saúde, tendo como coordenador da mesa de trabalhos o Doutor Suel Abujamra. Haverá também palestras nos CEUs para um público alvo com outro perfil, pais e familiares de alunos, destacou o Vereador Aníbal. Os três eventos serão realizados no Museu Afro Brasil (Teatro Ruth de Souza), na Avenida Pedro Álvares Cabral, s/nº - Portão 10 - Parque Ibirapuera, com início às 14h e término às 17h.
Apoio às lideranças comunitárias n a l u t a p o r reg u l a ri z a çã o d e loteamentos No exercício de sua atividade parlamentar, o Vereador Aníbal de Freitas (PV) manifestou total apoio às lideranças comunitárias que residem em diversos loteamentos existentes na região do Jaçanã - Tremembé até que obtivessem êxito na luta pela regularização das respectivas áreas junto à municipalidade e outros órgãos; áreas que depois de legalizadas, receberam benfeitorias e melhorias de serviços públicos essenciais e necessários. São os seguintes loteamentos, que após terem sido regularizados, foram contemplados com benfeitorias: Jardim Labitare; transporte público, biblioteca comunitária e quadra esportiva; Jardim Protendit; prolongamento de rede de água, coleta de esgoto e feira-livre no horário noturno; Jardim Barrocada; prolongamento de rede de água, rede de luz elétrica, pavimentação asfáltica e serviços dos correios. Abaixo seguem os loteamentos que receberam benfeitorias e ainda estão em processo de regularização: Santa Cruz do Corisco, Jardim Vila Rica, Jardim Flor de Maio, Vila Nova Galvão, Jardim Corisco e Jardim São João.
Projeto do Parque Linear Flor de Maio, idealizado e pensado para proteger o meio ambiente e servir para o lazer da população com todas as ruas pavimentadas no Jardim Flor de Maio. Pavimentação, rede de esgoto e iluminação no Jardim São João. Pavimentação de ruas do Recanto Verde II. Pavimentação de ruas no Portal II. Pavimentação em parceria com os moradores no Campo Limpo. Pavimentação, água, luz e esgoto no bairro Santa Cruz do Corisco. Pavimentação, reforma do campo de futebol, iluminação pública e apoio para a manutenção da biblioteca da SAB's da Vila Queiros. Pavimentação de ruas, manutenção de galerias e construção de uma Praça na Vila Rica. Pavimentação de todas as ruas no loteamento do bairro Vila Rosa. Pavimentação de rua e iluminação pública pelo programa melhoria de bairros no Jd. Corisco. Pavimentação de rua no Jardim das Pedras. Pavimentação de rua no Jardim Labitare. Pavimentação de ruas no Jardim São José. Pavimentação nas travessas das Rua dos Pinheiros. Pavimentação em parceria com moradores na Rua Primavera no Jardim Palmares. Pavimentação de rua em parceria com a comunidade no bairro Vila Airosa. Pavimentação da Rua Kinoko e Rua da Torre no Jardim Joana D’arc. Pelo programa “Melhoria de Bairro, foram pavimentadas a Rua Bernardo Lopes, Rua Baia de Santa Clara e Rua Apuanã.
Jardim Joana D´Arc foi totalmente remodelado Os Moradores do Jardim Joana D´arc, foram contemplados pela Subprefeitura Jaçanã / Tremembé com asfalto nas vias, Alameda das Orquídeas e Alameda das Hortências. A obra foi realizada por intermédio do programa de pavimentação em parceria com a comunidade. A contrapartida da Subprefeitura aos moradores do local foi a reforma de duas praças (arborização, gramado e paisagismo), e a construção de uma galeria sobre um córrego a céu aberto existente entre duas ruas. Sobre o córrego com 130 metros de extensão, foram assentados tubos de 150 milímetros, onde, em seu lugar nasceu mais uma praça, com pista para ‘Cooper’, um pequeno campo de futebol e um retorno que interligou ambas as ruas. No con-
junto das obras, foram assentados, 3 mil metros quadrados de grama, 2.500 mudas de flores, 5 árvores adultas e o remanejamento de diversos arbustos.
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Vereador Aníbal de Freitas (PV) declarou ir onde for preciso para buscar recursos necessários para viabilizar o atendimento à população e assim também, colaborar com o gestor do Hospital São Luiz Gonzaga. Os problemas causados por falta de recursos estão precarizando a qualidade dos serviços prestados pelo hospital, cujas consequências, penalizam os usuários que necessitam de atendimento e ainda refletem em outros centros médicos de atendimento da região. O gestor, que atende diversas especialidades, não recebe pelos serviços prestados, causados por problemas de credenciamento. As internações em UTI também não são recebidas pelo mesmo motivo. “Vamos juntos com a Secretaria da Saúde, resolver este problema de credenciamento para que o SUS faça o repasse da verba”, concluiu o Vereador Aníbal. As UTI’s, neonatal e adulto, ambas precisam passar por reformas urgentes, estimadas em torno de R$ 3,8 milhões que poderia em tese, permitir uma adequação ao nível de complexidade do hospital junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES. O hospital recebe recursos na ordem de R$ 7,5 milhões de repasse da Secretaria Estado da Saúde, porém, seus gastos com o atendimento em todas as áreas giram em torno de R$ 10,5 milhões. Luta para normalizar atendimento Diante do caótico quadro que está levando o hospital à beira da agonia, o Vereador Aníbal, tomou a dianteira e, publicamente, assumiu o compromisso com os moradores do bairro do Jaçanã e usuários de toda a região, que se utilizam dos serviços médicos, prontificando-se a mobilizar todos os órgãos necessários para melhorar o atendimento para internações, intervenções cirúrgicas, consultas com
Complexo Hospitalar São Luiz Gonzaga - FOTO ILUSTRATIVA
especialistas, tratamento de doenças e agilização do serviço odontológico. “Vou lutar para normalizar o atendimento ao público, atuando pontualmente em busca de solucionar três fatores cruciais, que são: 1)- a falta de médicos; 2)- as reformas estruturais na edificação que sedia o hospital e 3)- a inadequação orçamentária. Proposta para nova construção Como prioridade em meu mandato, continuarei gestando a construção de um novo Complexo Hospital São Luiz Gonzaga, junto ao Prefeito e ao Governador do Estado”, afirmou o Vereador Aníbal de Freitas, que há meses lançou um manifesto, onde já colheu mais de 60 mil assinaturas entre a população. Em audiência pública da Comissão Permanente de Saúde, requerida por Aníbal, realizada no dia 19 de novembro na CMSP, com a participação do Secretário Municipal da Saúde,
Atendimento veterinário itinerante para cães e gatos na periferia
Foto ilustrativa
O Vereador Aníbal de Freitas apresentou o Projeto de Lei Nº 346/2015, que tem por objetivo criar uma nova diretriz a ser observada pelo Poder Público Municipal na execução do Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar de Cães e Gatos - PROBEM. Já aprovada em primeira votação, a propositura visa sanar um problema enfrentado pela população na periferia da cidade. Devido à insufici-
ência de clínicas veterinárias públicas nas regiões periféricas e também às dificuldades financeiras que os proprietários de animais domésticos possuem em arcarem com os honorários médicos veterinários, o projeto complementa as atividades das clínicas, priorizando esses atendimentos. Ele propõe a criação do serviço público de atendimento e tratamento veterinário, onde com um veículo adaptado, através de visitas nas regiões periféricas da cidade, será oferecido um atendimento eficiente, onde irão promover aos proprietários de animais domésticos, orientação para a prevenção de doenças e ajuda no acolhimento de animais abandonados. Assim, a alteração proposta, reduzirá a mortalidade e morbidade dos referidos animais.
onde se discutiu a situação do referido hospital, o Vereador assegurou à população que fará o possível para que as portas não sejam fechadas. Audiência com o Prefeito No dia 10 de dezembro o Vereador Aníbal esteve em audiência com o Prefeito Haddad; a pauta foi a construção do Complexo Hospitalar São Luiz Gonzaga. O Vereador apresentou ao Prefeito, o projeto da área onde figura o espaço físico existente para as edificações propostas e defendeu a viabilidade de suas construções. Neste momento foi interrompido pelo Prefeito que convocou o Secretário da Saúde, Alexandre Padilha para que participasse da audiência. Diante do exposto, o Prefeito se mostrou receptivo a marcar em breve uma nova reunião para a qual deverá convidar o provedor da Santa Casa, Dr. José Luiz Egydio Setubal.
EXPEDIENTE
Vereador Aníbal de Freitas INFORMATIVO Câmara Municipal de São Paulo Palácio Anchieta Viaduto Jacareí, 100 - 4º andar - S/ 421 Centro - São Paulo - CEP 01319-900 Fones: (11) 3396-4233 / 3396-5151 E-mail: anibaldefreitas@camara.sp.gov.br Site Oficial: www.anibaldefreitas.com.br facebook.com/vereadoranibaldefreitas
Editor: Jânio Pires Jornalista MTb Nº 64014/SP
Acompanhamento fonoaudiológico para professores
Vereador Aníbal faz cobranças ao Secretário de SIURB referentes a obras para a Zona Norte
Vereador Aníbal de Freitas em reunião com o Secretário Garibe
No dia 07 de maio de 2015, em reunião com o Secretário Roberto Garibe, titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, o Vereador Aníbal de Freitas cobrou algumas importantes reivindicações dos moradores da Zona Norte. Entre elas, as canalizações dos Córregos Tremembé e Paciência, em resposta, o Secretário informou que especificamente em relação ao Córrego Tremembé, a obra já estava contratada, faltando apenas a licença ambiental para dar início. Quanto ao Córrego Paciência, disse na ocasião, que estava em fase de licitação. Afirmou também que até o final de 2015, estava programada a execução de dois reservatórios (piscinões), um para cada Córrego. Outra importante obra para a região, citada por Aníbal, foi o prolongamento e alargamento da Avenida Cruzeiro do Sul até a
Avenida Engenheiro Caetano Álvares. O Secretário informou que a obra já estava licitada e a cargo da Construtora Carioca, porém, naquele momento, a secretaria não dispunha de recursos para dar inicio. Contudo, garantiu verbalmente ao Vereador que está empenhado em providenciar o mais rápido possível, os recursos na totalidade, para dar início a obra. O Vereador não perdeu a oportunidade e abordou ainda, sobre o alargamento da Rua Darzan, o prolongamento da Avenida Braz Leme até a Avenida General Ataliba Leonel, como também a construção do túnel sob a Avenida Tucuruvi, interligando a Avenida Luis Dumont Villares com a Avenida Doutor Antônio Maria de Laet. Obras viárias que irão solucionar os antigos e frequentes congestionamentos de trânsito que ocorrem naqueles locais. O Vereador Aníbal disse que o Secretário se mostrou entusiasmado com as pautas e concluiu que espera resolver brevemente esses problemas e ajudar ao máximo possível a Zona Norte, em atendimento às suas gestões como Vereador e aos moradores da região.
O Projeto de Lei Nº 349/2015 de autoria do Vereador Aníbal de Freitas (PV), institui o Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva com vistas a minimizar o dano vocal e auditivo aos profissionais de educação da Rede Pública Municipal. O programa tem por objetivo, atendimento médico preventivo e corretivo, na rede pública de saúde, dos problemas vocais e auditivos a que estão submetidos os respectivos professores no decorrer do exercício do magistério, visando diminuir a incidência de disfonias (alteração da voz, com consequências de problemas mais graves) e perda de audição. Em um de seus artigos, versa ainda, a realização de no mínimo, 01 (um) curso teórico-prático anual, objetivando conscientizar e orientar os professores sobre as possíveis alterações vocais e auditivas.
Ações no Esporte e Lazer Com a atenção voltada para a saúde na prática esportiva e atividade física, o Vereador Aníbal de Freitas (PV), por intermédio de emenda parlamentar, destinou o repasse de recursos disponíveis do orçamento aos equipamentos CDC (Clube da Comunidade), ATI (Academia de Ginástica para a Terceira Idade) e p r o g r a m a s e s p o r tivos e lazer da municipalidade. 1) R$ 640 mil, repassados ao Programa da SEME “Polo de Brincar”, que realiza a inclusão do lazer na periferia da Zona Norte da Cidade. 2) R$ 1,100 milhão, para iluminação e implantação de grama sintética no campo de futebol e construção do vestiário, repassados ao CDC - Jaçanã.
3) R$ 1,100 milhão, para implantação de grama sintética no campo de futebol, repassados ao CDC - Copa 70. 4) R$ 1,200 milhão, para implantação de grama sintética no campo de futebol, repassados ao CDC - Governador Mário Covas (SAVIC) .
5) R$ 850 mil, para implantação de grama sintética no campo de futebol, repassados ao CDC - Santa Terezinha. 6) R$ 562 mil, sendo R$ 264 mil para a implantação de ATI’s - Academia de Ginástica da Terceira Idade em 12 (doze) praças públicas da SPJT e R$ 298 mil para a implantação de novas unidades em 2016.
7) R$ 198 mil, para a implantação de ATI’s - Academia de Ginástica da Terceira Idade em 09 (nove) praças públicas da Subprefeitura Santana/Tucuruvi a saber: Praça Nossa Senhora dos Prazeres, Canteiro Central da Avenida Braz Leme (alt. nº 1700), Canteiro Central da Avenida Braz Leme (alt. nº 2327), Canteiro Central da Avenida Engenheiro Caetano Álvares (altura nº 3002), Canteiro Central da Avenida Engenheiro Caetano Álvares, Praça Doutor Levem Vampré, Praça Novais Morelli, Praça Vaz Guaçu e Praça Lions Clube Tucuruvi.