“Abril Marrom” Mês de prevenção e combate à Cegueira
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Projeto de Lei do Vereador Aníbal de Freitas visa inserir data comemorativa no calendário oficial do município a ser celebrado anualmente no mês de abril.
Mensagem do Vereador Estamos vivenciando um momento especial de mudanças, sobretudo em função do avanço da tecnologia digital, que nos coloca instantaneamente em contato com o mundo. Nenhum poder constituído pode se furtar a essa participação, muito menos o legislativo, especialmente a Câmara Municipal. Como Vereador da Capital, estou atento a todas estas mudanças e movimentos que ocorrem nesta cidade. Em meu mandato, atuo na modernização das leis para dar agilidade ao atendimento público em todas as áreas em que os cidadãos utilizam os serviços e equipamentos pertencentes à municipalidade. Acompanho a “Crise Institucional do Brasil” e sei que enquanto não houver reformas estruturais profundas, o nosso cotidiano será de grandes dificuldades. Atuo com firmeza para melhorar os serviços de infraestrutura, educação, segurança, esporte, lazer e principalmente na área da saúde, onde o sentimento do paulistano é de impotência diante do que o Sistema Único de Saúde (SUS) tem a oferecer em atendimento aos munícipes. Esta prestação de contas é uma amostra das atividades e do trabalho que desenvolvo como parlamentar, objetivando proporcionar melhor qualidade de vida a todos. Amigos e amigas, moradores de nossa Cidade e especialmente de nossa região, tenham a certeza de que meu empenho para resolver os problemas que afligem o dia a dia desta metrópole será maior e melhor. Com os meus cumprimentos. Vereador Aníbal de Freitas
Parlamento
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Hospital São Luiz Gonzaga
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Vereador Aníbal preside a Subcomissão de Medicalização na CMSP
Hospital precisa de ajuda para sobreviver
Parlamentar quer que seja coibido o uso indiscriminado do medicamento “Ritalina” (Metilfenidato).
O Vereador Aníbal de Freitas enfrenta o grande desafio de lutar para que o Hospital São Luiz Gonzaga normalize o atendimento ao público. Veja detalhes.
Educação
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Nova Lei facilita a abertura de Creches na Capital
Saúde Pública
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R$2,432 milhões investidos em Saúde
Lei promulgada em 04/01/2016 autoriza a instalação e o funcionamento de CEMEIs, para atendimento às crianças de 0 a 3anos. Veja a lei na integra.
Este foi o valor do repasse destinado para a área da saúde pelo Vereador Aníbal por Emenda Parlamentar. Veja as instituições beneficiadas.
Sessão Solene
Transporte Público
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CMSP comemora o 112º aniversário do bairro Tucuruvi Noite de homenagens a personalidades e autoridades.
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Ciclistas podem ser beneficiados no transporte coletivo PL do Vereador Aníbal possibilita o transporte de bicicletas nos coletivos públicos da Cidade.
Comitê Civil contra a Dengue Em 26 de março de 2015, a Câmara Municipal de São Paulo, reinstalou o Comitê Civil de Combate à Dengue. O colegiado funcionou entre 2004 e 2007 para ajudar a combater a epidemia da doença naquele período. O grupo discute medidas e ações para acabar com o mosquito. Diante do tema enormemente preocupante, principalmente pelo elevado número de casos ocorridos na Zona Norte, o Vereador Aníbal de Freitas, integrante do Comitê, está apoiando e participando da campanha educativa no combate à Dengue. Por intermédio de sua equipe, promove a entrega de folders com dicas preventivas contra a formação de criadouros do mosquito Aedes aegypti. A distribuição está sendo realizada em bairros da periferia da Zona Norte, principalmente na região dos bairros Jaçanã, do Tremembé e do Tucuruvi. Um mosquito não pode vencer esta Guerra, precisamos conscientizar e orientar a população como evitar que esse mosquito se prolifere, não deixando água parada em pratos de vasos de plantas, vasilhas, pneus e outros e utensílios. Vamos exercer cidadania, VAMOS VENCER A DENGUE.
Encontro com o Ministro dos Transportes
Vereador Aníbal de Freitas e Ministro Antônio Carlos Rodrigues
No dia 29/10/2015, o Vereador Anibal de Freitas esteve em um encontro com o Ministro de Estado dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues. Numa conversa amistosa, informal e bastante produtiva, o Vereador oportunamente reivindicou ao Ministro, um reestudo para que sejam melhorados as passarelas e os acessos na Rodovia Fernão Dias, que atravessam a região, especificamente no trecho norte da Cidade, divisa com o município de Guarulhos. Em resposta, o Ministro se comprometeu em solicitar novos estudos à atual concessionária que administra a rodovia.
Hospital São Luiz Gonzaga pede socorro O Vereador Aníbal de Freitas vem lutando para que o HSLG normalize o atendimento ao público, atuando em busca de solução para três fatores cruciais: 1º falta de médicos, 2º reformas estruturais na edificação que sedia o hospital e 3º inadequação orçamentária. Sabedor que a prioridade da população da cidade de São Paulo é a Saúde, e que a Zona Norte carece de um melhor atendimento nesta área, Aníbal criou um Manifesto para sensibilizar as autoridades competentes, como o Governador do Estado e o Prefeito de São Paulo e também a Sociedade Civil, para a necessidade da construção de um moderno Complexo Hospitalar onde se encontra o antigo Hospital São Luiz Gonzaga no bairro Jaçanã. Esta solicitação se justifica pelos seguintes motivos: 1º As instalações do Hospital São Luiz Gonzaga são antigas, foram edificadas em 1904. 2º Existem somente 171 leitos para atender toda a enorme demanda. 3º Se faz necessário melhorar as condições de trabalho dos funcionários (médicos, enfermeiros, recepcionistas e outras funções em geral). 4º Existe superlotação nos atendi-
Quiosque móvel para coleta de assinaturas
mentos emergenciais, ambulatoriais, cirúrgicos, partos e internações. 5º Falta de UTI, possui apenas Semi-UTI. Para que a população da Zona Norte tenha um digno e bom atendimento hospitalar, precisamos de sua ajuda, assine o manifesto, acesse nossa página no facebook.com / vereadoranibaldefreitas, e clique no botão “SAIBA MAIS” para ser remetido ao abaixo-assinado eletrônico.
Vereador Aníbal de Freitas na Super Rádio - AM 1150 Para discutir os problemas da Cidade, em ocasiões e pautas variadas, o Vereador Aníbal de Freitas, com presença marcante, participa do programa “Show do Figueiredo”, apresentado pelo radialista Figueiredo Júnior e transmitido pela Super Rádio (AM 1150).
Vereadores Aníbal, Salomão e Donato (Presid. CMSP) Vereador Aníbal de Freitas
ABRIL MARROM
Vereador Aníbal de Freitas e Doutor Suel Abujamra no pro grama “Show do Figueiredo” na Super Rádio (AM 1150)
O
Vereador Aníbal de Freitas apresentou o Projeto de Lei Nº 6630/2015, intitulado “Abril Marrom Mês de Prevenção e Combate às diversas espécies de Cegueira”, a ser celebrado anualmente no mês de abril. A propositura visa inserir a referida data no Calendário Oficial do Município de São
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Mês de prevenção e combate à Cegueira
Paulo. No mundo, existem 39 milhões de pessoas cegas — metade delas foi acometida por catarata — e 246 milhões possuem visão prejudicada, segundo dados da Organização Mundial da Saúde OMS. Sabe-se ainda que o aumento da cegueira está diretamente relacionado ao aumento da idade, ou seja, há um crescimento da prevalência de problemas visuais. A OMS prevê também o acelerado crescimento da cegueira de um a dois milhões de casos por ano, provavelmente dobrando o número total ao redor do ano 2020, caso não sejam disponibilizados recursos suficientes para evitá-la. A prevenção deve ser abrangente e programada de acordo com a faixa etária. Podem-se definir prioridades e, de acordo com a realidade e a infraestrutura de cada região, atuar na ação direcionada em conformidade com os recursos financeiros, humanos e os
Nova lei facilita a abertura de Creches na Capital Está em vigor a Lei Nº 16.343 de 04 de janeiro de 2016, que facilita a abertura de Creches na cidade de São Paulo. De iniciativa do legislativo municipal conforme PL Nº 90/15, tem autoria de vários parlamentares, dentre os quais, destaca-se a participação do Vereador Aníbal de Freitas. Promulgada pelo Prefeito Fernando Haddad, aguarda ainda regulamentação. A nova lei autoriza a instalação e o funcionamento de Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEIs, para o atendimento de crianças de 0 a 3 anos, da rede direta ou indireta conveniada. Depois de cumpridas as exigências previstas nos artigos versados na lei, referentes à legislação de uso e ocupação solo, responsabilidade técnica, normas de segurança na edificação, conforme determinação e especificidades NBR/ABNT, o Auto de Licença Especial para funcionamento de Creche será expedido pela Secretaria Municipal de Licenciamento em substituição a qualquer outro alvará ou auto. A lei promulgada, impactará positivamente,
Foto ilustrativa - D. Maria Vialta Bertos
criando enormes benefícios à milhares de mães e suas famílias, residentes na Capital. Existem ainda muitos casos de mães que não tem como ou onde ou com quem deixarem seus filhos para poderem trabalhar. A elevada demanda por vagas gerou enormes filas de espera nos insuficientes números de equipamentos públicos existentes. Contudo, a partir de agora, acredita-se que esse problema seja minimizado com a criação das CEMEIs e a abertura de novas vagas que absorverão parte da demanda existente.
EX P ED IE NT E V er e a d or A ní b al d e Fr ei t as V i a d ut o J a c ar eí, 1 0 0 - 4 º a n d ar - s al a 4 2 1 C e nt r o - S ã o P a ul o - SP - C E P 0 1 3 1 9 - 9 0 0 F o n es: ( 1 1 ) 33 9 6 - 4 2 3 3 / 3 3 9 6 - 5 1 5 1 C ol a b or a ç ã o E dit o rial : Jâ ni o Pir e s
problemas mais frequentes. Interessado em contribuir na prevenção contra a cegueira, em apoio ao Instituto Suel Abujamra, o Vereador Aníbal, por intermédio de uma Emenda Parlamentar, destinou o repasse de recursos na ordem de R$ 500 mil, a título de Suplementação Orçamentária, para a melhoria e ampliação na estrutura do atendimento pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Nos últimos anos, o referido Instituto vem se destacando como serviço de referência para doenças de Retina, Vítreo e Oftalmologia em geral. Desde 1968, atua na vanguarda no tratamento oftalmológico de média e alta complexidade. Possui Corpo Clínico altamente qualificado, profissionais capacitados e equipamentos tecnológicos de última geração, o que o credencia e o possibilita a prestar assistência oftalmológica competente, humana e integral.
Investindo em Saúde Pública R$ 2,432 milhões No decorrer do seu mandato parlamentar, o Vereador Aníbal de Freitas tem demonstrado enorme preocupação com o bem-estar e o interesse em contribuir para melhoria no atendimento à saúde da população paulistana. Por intermédio de Emenda Parlamentar, já destinou R$ 2,432 milhões só para a área da saúde, distribuídos da seguinte forma: 1) R$ 200 mil, repassados ao Instituto do Câncer Doutor Arnaldo Vieira de Carvalho. 2) R$ 570 mil, repassados ao Hospital São Luiz Gonzaga, no Jaçanã. 3) R$ 500 mil, repassados ao Instituto Suel Abujamra, que atua na prevenção e combate à cegueira. 4) R$ 100 mil, repassados ao Hospital Municipal Vereador José Storopolli, (Vermelhinho) 5) R$ 232 mil, repassados ao Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha 6) R$ 130 mil, repassados à UBS - Jaçanã para a construção da plataforma de acessibilidade. 7) R$ 700 mil, repassados à Secretaria de Saúde para a construção da UBS Jardim Fontális.
Vereador Aníbal preside a Subcomissão da Medicalização da CMSP
Vereador Aníbal presidindo os trabalhos da Subcomissão
Em 28 de outubro do ano passado, o Vereador Aníbal de Freitas foi escolhido para presidir a Subcomissão da Medicalização da CMSP, criada à época. Vinculada à Comissão Permanente de Saúde, a Subcomissão da Medicalização, por intermédio de seu colegiado, deverá estudar o crescimento significativo da medicalização abusiva entre os jovens. Deverá também ouvir o Secretário Municipal de Saúde, professores universitários,
presidentes de conselhos de saúde e também médicos. Para a relatoria do colegiado, foi escolhida a Vereadora Patrícia Bezerra. A Comissão Permanente de Saúde, por iniciativa do Vereador Aníbal, em 17 de setembro, realizou Audiência Pública sobre Medicalização da Sociedade e da Educação, onde contou com as participações de representantes de diversos órgãos públicos e conselhos regionais de classes da área da saúde. Vários temas foram abordados na pauta da audiência, mas o principal foi o auto consumo de medicamentos psicoestimulantes, com diagnósticos imprecisos e pouco criteriosos, principalmente quando prescritos para crianças e adolescentes. Outras preocupações manifestadas pelos presentes foram com referência aos projetos que tentam inserir profis-
sionais da área da saúde na educação e também ao uso do medicamento 'Ritalina' (metilfenidato), unanimemente citado. Na ocasião, Aníbal destacou que como membro da Comissão de Saúde o passo seguinte que daria seria propor a criação de uma Subcomissão da Medicalização para dar prosseguimento aos trabalhos iniciados, proposta que a pouco mais de um mês daquela data se concretizou. Definições Medicalizar: processo que transforma questões políticas e sociais em individuais, sobretudo de ordem biológica. Medicar: tratar com medicamentos; aplicar remédios; prescrever medicamento; tomar remédios. Medicamentalizar: usar medicamento de forma abusiva.
Ciclistas podem ser beneficiados em ônibus
Cemitério Cachoeirinha poderá ter crematório
Os ciclistas podem ser beneficiados em transportarem suas bicicletas nos ônibus integrantes do sistema de transporte coletivo urbano da cidade de São Paulo. De acordo com o Projeto de Lei Nº 505/2011 do Vereador Aníbal de Freitas, apresentado em sessão plenária e aprovado em primeira votação, a proposição dispõe sobre o estabelecimento de regras e critérios de segurança para que os ônibus possam instalar suporte para transportar bicicletas na frota de coletivos públicos da Cidade. Na justificativa do PL, o Vereador cita diversas cidades do mundo que já adotam a instalação desses suportes para o transporte de bicicletas. A propositura só passará a vigorar caso seja aprovada em segunda votação na Câmara e após sanção do Prefeito Haddad.
No mês de novembro, acompanhado por outros Vereadores, o Vereador Aníbal de Freitas esteve em visita ao Cemitério Vila Nova Cachoeirinha para analisar a possibilidade da construção de um crematório. Para que o projeto se transforme em realidade, cada Vereador terá que destinar parte dos recursos para a elaboração de uma Emenda Parlamentar coletiva para a construção. Somente com o espírito de cotização e unidade entre os parlamentares, poderá ser dada solução a mais um problema que acomete o Serviço Funerário do Município de São Paulo.
CMSP comemora o 112º aniversário de fundação do Tucuruvi Em comemoração ao aniversário do bairro Tucuruvi, que no dia 24 de outubro de 2015 completou 112 anos de fundação, a Câmara Municipal de São Paulo por iniciativa do Vereador Aníbal de Freitas realizou, no dia 26 uma Sessão Solene no auditório do Colégio Passionista São Paulo da Cruz. Na abertura houve a apresentação do Coral Vozes do Caminho, seguida por homenagens a 67 personalidades, entre moradores antigos, comerciantes, autoridades e representantes da sociedade civil, que se destacaram em suas atividades por relevantes serviços prestados ao bairro do Tucuruvi e sua comunidade. Mais de 400 pessoas assistiram ao evento. Os convidados, logo após o encerramento da cerimônia, participaram de um coquetel de confraternização.