INSTITUTO DE ACOLHIMENTO PARA MENINOS
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UNIVERSIDADE DE UBERABA—UNIUBE ARQUITETURA E URBANISMO
INSTITUTO DE ACOLHIMENTO
PARA MENINOS Acolhendo e reintegrando crianças na sociedade Uberabense. JEAN ASTOLFFO DIAS
TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO
Prof.ª Dra. Carmem Silvia Maluf
UBERABA 2017
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JEAN ASTOLFFO DIAS
INSTITUTO DE ACOLHIMENTO PARA MENINOS Acolhendo e reintegrando crianças na sociedade Uberabense.
Trabalho Final de Graduação apresentado como parte das atividades para obtenção do título de Graduado do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Uberaba sob orientação da Prof.ª Dra. Carmem Silvia Maluf.
UBERABA 2017 7
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AGRADECIMENTOS À minha família, em especial minha mãe, muito obrigado pelo apoio nesses vinte e cinco anos, principalmente pela paciência, compreensão e por estar sempre ao meu lado e acreditando em mim. Ao Gustavo que me orientou nos decisões difíceis e nos puxões de orelha que me fizeram crescer profissionalmente...
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RESUMO O presente trabalho tem como objetivo, acolher crianças do sexo masculino de 0 a 12 anos e adolescentes de 13 a 18 anos de idade, em situação de risco onde estão sob tutela do Juizado de Menores, na cidade de Uberaba. Assim surge a preocupação de criar uma arquitetura acolhedora que suaviza está mudança de ambiente, contribuindo no desenvolvimento e segurança físico e psicológico do adolescente através do ambiente construído e interação/apropriação espacial, para que tenha uma perspectiva de vida para o futuro.
PALAVRAS-CHAVE Abrigo
de
permanência
continuada
–
Habitação
social
–
Institucionalização infanto-juvenil – Psicologia Ambiental. 11
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LISTA DE FIGURAS Figura 01 - ILUSTRAÇÃO DO ABANDONO DE UMA CRIANÇA NA RODA DOS ENJEITADOS, SÉC 18. Figura 02 - RODA DE EXPOSTOS INSTALADO NO ANTIGO PRÉDIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NA BAHIA. Figura 03 - CRIANÇAS QUE FORAM ABANDONADAS NA RODA DOS EXPOSTOS Figura 04 - ASILO DE ORFÃOS, ASSOCIAÇÃO PROTETORA DA INFÂNCIA DESVALIDA - SANTOS. Figura 05 - BANDA DE MÚSICOS DO INSTITUTO SANTO ANTÔNIO DO PRATA, PA Figura 06 - MENINAS INDIAS ERAM EDUCADAS POR FREIRAS DA ORDEM DA LAMBARDIA NO INSTITUTO SANTO ANTÔNIO DO PRATA, PA. Figura 07 - FACHADA DO INSTITUTO CASA DO MENINO Figura 08 - FACHADA DO SUPAM – RUA FREI PAULINO, APÓS CONCLUIDA A CONSTRUÇÃO Figura 09 - FACHADA ATUAL DO ORFANATO SANTO EDUARDO Figura 10 - ANTIGA FACHADA DO LAR ESPÍRITA Figura 11 - ANTIGA FACHADA DO ABRIGO DE MENORES Figura 12 - MAPA DE LOCALIZAÇÃO DOS ANTIGOS ORFANATOS DA CIDADE DE UBERABA Figura 13 - FUNCIONARIOS QUE TRABALHAM ATUALMENTE NO INSTITUTO CASA DO MENINO. Figura 14 - FUNCIONARIOS EXECUTANTO ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COM AS CRIANÇAS. Figura 15 - IMAGEM DOS ADOLESCENTE FAZENDO HIDROGINÁSTICAS. Figura 16 - IMAGEM DAS CRIANÇAS FAZENDO PINTURAS, ATIVIDADES RECREATIVAS. Figura 17 - INSTITUTO SUPAM NO INÍCIO DAS ATIVIDADES Figura 18 - IRMÃ PERPÉTUA DANDO AULA DE TECELAGEM PARA AS INTERNAS Figura 19 - SALA DE AULA ATUAL DA SUPAM – ATIVIDADES RECREATIVAS Figura 20 - CRIANÇAS FAZENDO PINTURAS, ATIVIDADES RECREATIVAS Figura 21 - PROFESSORAS PASSANDO ATIVIDADES PARA AS INTERNAS DE BORDADO Figura 22 - UM DOS BANHEIROS DA SUPAM – AINDA É O MESMO UTILIZADO Figura 23 - ORFÃS REALIZANDO ATIVIDADES NO PÁTIO DO ORFANATO Figura 24 - ÓRFÃS E RELIGIOSAS DA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE Figura 25 - GRUPO DE MENINAS INTERNAS DO INSTITUTO SANTO EDUARDO
23 23 24 24
Figura 26 - INTERNAS REALIZANDO ATIVIDADES NO PÁTIO DO INSTITUTO SANTO EDUARDO
45
Figura 27 - MAPA DE LOCALIZAÇÃO DOS ATUAIS ABRIGOS DA CIDADE DE UBERABA Figura 28 - CENTRO DE BEM-ESTAR INFANTIL - FACHADA FRONTAL (EXTERNA). Figura 29 - CENTRO DE BEM-ESTAR INFANTIL - FACHADA FRONTAL (EXTERNA). Figura 30 - CENTRO DE BEM-ESTAR INFANTIL – PÁTIO INTERNO Figura 31 - CORTE LONGITUDINAL – SETORIZAÇÃO POR PAVIMENTOS
55 58 58 59 60
25 26 35 35 35 36 36 37 38 39 39 39 40 40 41 41 42 42 43 43 44
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14
Figura 32 - PLANTA TÉRREA – SETORIZAÇÃO POR PAVIMENTOS Figura 33 - PLANTA PRIMEIRO PAVIMENTO – SETORIZAÇÃO POR PAVIMENTOS Figura 34 - PLANTA SEGUNDO PAVIMENTO – SETORIZAÇÃO POR PAVIMENTOS Figura 35 - PLANTA TERCEIRO PAVIMENTO – SETORIZAÇÃO POR PAVIMENTOS Figura 36 - PLANTA QUARTO PAVIMENTO – SETORIZAÇÃO POR PAVIMENTOS Figura 37 - PLANTA QUINTO PAVIMENTO – SETORIZAÇÃO POR PAVIMENTOS Figura 38 - VISTA INTERNA COM ÁREA DE RECREAÇÃO COLETIVA DOS INTERNOS Figura 39 - VISTA FACHADA LATERAL EXTERNA – FECHAMENTO EM BRISES DE MADEIRA Figura 40 - VISTA DO PATIO INTERNO – FECHAMENTO NA ÁREA INTERNA Figura 41 - VISTA DO PÁTIO INTERNO – FECHAMENTO NA ÁREA INTERNA. Figura 42 - VISTA FACHADA LATERAL EXTERNA – FECHAMENTO EM BRISES DE MADEIRA Figura 43 - FACHADA FRONTAL DO EDIFICIO – ESCOLA E CENTRO CULTURAL Figura 44 - VISTA LATERAL DA ESCOLA E CENTRO CULTURAL.
Figura 45 - VISTA DO INTERIOR DO EDIFICIO PARA O EXTERIOR Figura 46 - VISTA DA CIRCULAÇÃO VERTICAL DO EDIFICIO Figura 47 - CONTRASTE DE MATERIAIS DO PRIMEIRO PAVIMENTO COM O SEGUNDO PAVIMENTO Figura 48 - VISTA FRONTAL DO EDIFICIO Figura 49 - PLANTA DE IMPLANTAÇÃO – SETORIZAÇÃO DAS FUNÇÕES. Figura 50 - PLANTA TÉRREA – CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL. Figura 51 - PLANTA PRIMEIRO PAVIMENTO – CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL Figura 52 – PLANTA SEGUNDO PAVIMENTO – CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL Figura 53 – MAPA DE FIGURA FUNDO – RAIO DE 500m Figura 54 – MAPA DE GABARITO – RAIO DE 500m Figura 55 – MAPA DE USOS – RAIO DE 500m. Figura 56 – MAPA DE VIAS (HIERARQUIA VIARIA), RAIO DE 500m. Figura 57 – PROPOSTA 01– LOCAÇÃO E SETORIZAÇÃO DOS USOS, ADMN/SERV/PRIVADO Figura 58 – PROPOSTA 02 - LOCAÇÃO E SETORIZAÇÃO DOS USOS, ADMN/SERV/PRIVADO Figura 59 – ESTUDO DE VENTILAÇÃO PREDOMINANTE, E DE SOBREPOSIÇÃO DOS PAVIMENTOS Figura 60 – SETORIZAÇÃO DOS AMBIENTES DO PAVIMENTO TÉRREO, E ESTUDO DE INSOLAÇÃO Figura 61 – SETORIZAÇÃO DOS AMBIENTE DO PRIMEIRO PAVIMENTO, E ESTUDO DE INSOLAÇÃO
61 63 64 65 66 67 68 68 68 68 69 70 70 70 70 71 71 72 73 74 75 78 79 80 81
82 82 82 83 83 15
INTRODUÇÃO P.19
01. O ACOLHIMENTO
P.21
BREVE HISTÓRICO SUAS MODALIDADES
02 . UBERABA
P.33
ANTIGOS ORFANATOS E SUAS HISTÓRIAS
03. ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
P.47
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIENTAÇÕES 16
04. LEITURA PROJETUAL
P.57
CENTRO DE BEM-ESTAR - PARIS, FR
ESCOLA, EDUCAÇÃO E CENTRO CULTURAL - PARIS, FR
05. PROCESSO PROJETUAL
P.77
DIAGNOSTICOS DO ENTORNO PROPOSTA 1º SEMESTRE 2017 PROPOSTA 2º SEMESTRE 2017 17
18
INTRODUÇÃO
ambientes adequados para tal uso, buscando assim compreender e influenciar a maneira como o interno possa usufruir do espaço
construído. Partindo desse pressuposto surge a preocupação de elaborar O trabalho a seguir tem como objetivo criar um espaço de
espaços que possam suavizar os efeitos provocados pela longa
acolhimento para crianças e adolescentes do sexo masculino, 00 a
permanência das crianças na instituição, com o propósito de, nessas
18 anos de idade, em situação de risco, pessoal ou social e/ou
circunstâncias consigam conviver em um ambiente que lhes desperta
abandono na cidade de Uberaba-MG, devido ao descaso com esses
confortável sentimento de bem-estar, sensação de segurança física e
menores e na situação em que se encontram, fazendo com que o
emocional. Assim buscar através da arquitetura um espaço de
tema seja discutido com mais seriedade, pois estamos debatendo a
amparo para esses meninos abandonados, onde terão a chance de
situação desses menores, que em sua maioria não tem suporte
viver em um ambiente melhor e receber todos os estímulos
adequado.
necessários para o convívio em grupo e desenvolver diferentes
Seguindo esses parâmetros este monografo tem como partido
habilidades e competências ao longo da vida.
criar/planejar uma instituição voltada para permanência em tempo
Para a confecção desde projeto realizamos pesquisa sobre
integral. Em todo o país, crianças e adolescentes são privados do
orfanatos e seu desenvolvimento no Brasil e na cidade de Uberaba,
cuidado parental e vivem em instituições de abrigo por longos
estudos sobre a legislação voltada para ambientes infantis e Abrigos
períodos de tempo, configurando o que especialistas definem como
de permanência prolongada, leitura do Estatuto da Criança e do
infância de risco, na qual a criança/adolescente sofre algum tipo de
adolescente, leituras de projetos arquitetônicos, organização e
trauma que pode afetar seus desenvolvimento imediato e até mesmo
analises dos dados levantados, delimitação da área de implantação.
seu futuro como cidadão.
Trabalhos relacionados com o tema, feitos pelo IPEA (2004) e Rizzini & Rizzini (2004), consideram que o abrigo funciona à criança que se encontra sem os meios necessários para sua sobrevivência
(alimentação, saúde, educação e moradia). Sendo possível a construção da identidade e a reconstrução de conceitos e emoções vividas no cotidiano das crianças abrigadas, o foco do projeto é
suprir essas necessidades do desenvolvimento humano, elaborando 19
20
21
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1. O ACOLHIMENTO 1.1. Breve histórico no contexto do acolhimento O abandono infantil segue a humanidade desde os tempos
remotos, porém foi somente na idade média que a situação começou a ser tratada com seriedade. Naquela época, toda a Europa havia passado por diversos períodos de fome, pobreza e
sucumbiu à Peste Negra1 entre os séculos XIII e XIV. Essas condições levaram a população a abandonar seus filhos nas ruas e, em alguns casos, até a cometer infanticídios2.
Fatores que forçaram a Igreja e as monarquias a criarem práticas de assistências para essas crianças abandonadas. Consequentemente, no século XIII foi iniciado o recolhimento de crianças e estas foram entregues as Casas de Misericórdia, onde ficavam também os doentes, mendigos e loucos. Junto ao recolhimento das crianças, a Igreja criou a contraditória roda dos Enjeitados3 ou expostos, que foram instaladas nos muros das Casas de Misericórdia e conventos para o recebimento de recém-nascidos abandonados. Após a criança ser colocada em uma abertura sobre uma estrutura cilíndrica, a mãe girava essa estrutura para que a abertura voltasse para dentro da instituição.
__________________________________________________________________________________ 1 - A Peste Negra foi uma Pandemia que proliferou na Europa, generalizada de uma doença causada pelo bacilo Yersinia Pestism que se deu na segunda metade do século XIV. 2 - Homicídio do filho pela própria mãe durante seu estado puerperal.
FIGURA 01 – ILUSTRAÇÃO DO ABANDONO DE UMA CRIANÇA NA RODA DOS ENJEITADOS, SÉC. 18.. FONTE: http://www.gazetadopovo.com.br/ Acesso em maio / 2017.
FIGURA 02 – RODA DE EXPOSTOS INSTALADO NO ANTIGO PRÉDIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NA BAHIA. FONTE: https://www.tripadvisor.com.br - Acesso em maio / 2017.
__________________________________________________________________________________ 3 - Mecanismo utilizado para abandonar recém-nascidos que ficavam ao cuidado de instituições de caridade. Tinha forma de tambor ou portinhola giratória que ficava embutida numa parede. Era construído de tal forma que aquele que expunha a criança não era visto por aquele que a recebia.
23
FIGURA 03 - CRIANÇAS QUE FORAM ABANDONADAS NA RODA DOS EXPOSTOS, no ASYLO DOS EXPOSTOS. FONTE: Foto retirada da Revista A Cigarra, Ano VI,nº 121, De 01 de outubro de 1919 - acesso em maio / 2017
FIGURA 04 - ASILO DE ORFÃOS, ASSOCIAÇÃO PROTETORA DA INFÂNCIA SANTOS. FONTE: http://www.novomilenio.inf.br/santos/fotos263.htm Acesso em maio / 2017
DESVALIDA -
A Roda dos expostos se espalhou pela Europa e chegou
No século XVIII, além das Casas de Misericórdias, surgiram as
ao Brasil com a colonização. A quantidade de crianças deixadas
primeiras instituições para educação de órfãos e órfãs no Brasil.
sozinhas nas ruas de Salvador-BA fez com que fosse feito um
Elas seguiam o
pedido junto ao vice-rei para a instalação de uma roda dos expostos
(comandadas por irmandades, ordens e iniciativas pessoais de
em solo nacional.
membros do clero). Além das práticas religiosas, o restrito contato
Dessa forma, em 1726 o Brasil recebeu sua primeira roda. A partir de então, as rodas foram largamente utilizadas na colônia até
modelo de internato e da vida religiosa
com o mundo exterior eram as principais características dessas instituições.
que em 1950 entrasse em declínio devido à alta mortalidade dentro
No século XIX, por influência do ideais da Revolução Francesa
das casas, por estarem lotadas e pela suspeita de que o sistema
(progresso e civilização), questionava-se sobre o domínio do ensino
facilitava o abandono de crianças.
religioso, o que contribuiu para que os programas educacionais e os asilos para as crianças pobres sofressem mudanças na educação, 24
visando o ensino “útil a si e à Pátria” (Rizzini & Rizzini, 2004, p.24).
de crianças passaram por estas instituições, mas pouco sabemos de suas histórias. As companhias de aprendizes Marinheiros, por
Mesmo com esse novo foco, o ensino religioso de bons hábitos
exemplo, forneceram entre 1840 e 1888, 8.586 menores aptos para
e preceitos morais, advindos da igreja, as noções de ordem e
serviço nos navios de guerra, contra 6.271 homens recrutados à
hierarquia nunca foram eliminados das instituições.
força e 460 voluntários (Nascimento, 1999, p.75).
Com o Brasil independente de Portugal e a criação do ato adicional de 1834 (Lei nº 16 de 12/08/1834), no reinado de Dom Pedro II, foi determinado que as instruções primárias fossem de
responsabilidade das províncias brasileiras. Com isso o Brasil inicia sua caminhada rumo à educação das crianças e jovens, instalando escolas primárias públicas e internatos para formação profissional
das crianças e adolescentes das classes populares. Nas províncias brasileiras foram instaladas algumas Casas de Educandos Artífices, “onde meninos pobres recebiam instrução primária, musical e
religiosa, além do aprendizado de ofícios mecânicos, tais como o de sapateiro, alfaiate, marceneiro, carpinteiro, entre outros.” (RIZZINI & RIZZINI, 2004, p.25).
As companhias de Aprendizes Marinheiros e de Arsenais de Guerra propiciavam treinamentos em oficinas para os meninos
FIGURA 05 – BANDA DE MÚSICOS DO INSTITUTO SANTO ANTÔNIO DO PRATA, PA.
recebidos dos colégios de órfãos e das casas de educandos. O
FONTE: A http://www.faperj.br/img/017peq.jpg – acesso em maio / 2017.
número de meninos enviados pelas companhias imperiais aos navios de guerra foi maior do que o de homens recrutados e voluntários na época.
Analisando-se o número de internos nas companhias durante o período imperial, percebe-se que as mesmas tiveram importante participação na “limpeza” das ruas das capitais brasileiras. Milhares
No período do império brasileiro as crianças indígenas, os filhos de escravos e os ingênuos (aqueles nascidos livres com a Lei do Ventre Livre4, de 1871), não foram privilegiados nas instituições religiosas, privadas ou governamentais. ___________________________________________________________________________________ 4 - A Lei do Ventre Livre, também conhecida como “Lei Rio Branco” foi uma lei abolicionista, promulgada em 28 de setembro de 1871 (assinada pela Princesa Isabel). Esta lei considerava livre todos os filhos de mulher escravas nascidos a partir da data da lei.
25
Não existia no período imperial uma política social de
no planejamento e na implantação das políticas de atendimento ao
assistência e educação aos indígenas, resultando apenas em alguns
menor abandonado, iniciando com a criação do primeiro Juízo de
colégios criados através de iniciativas pessoais dos instituidores.
Menores do país, no Rio de Janeiro, e na aprovação do Código de
Essas crianças estavam sempre submetidas ao domínio dos
Menores em 1927.
senhores.
Assim, os juizados construíram e reformaram estabelecimentos de internação, buscando estruturar, ampliar e aprimorar os modelos já existentes. Foi também nesse período que criaram a escola de reforma, com a intenção de recuperar o chamado menor
delinquente.
Na década de 80, a história da institucionalização de
crianças e adolescentes toma outros rumos: Foi
uma
década
de
calorosos
debates
e
articulações em todo o país, cujos frutos se materializaram em importantes avanços, tais como a discussão do tema na Constituinte e a inclusão do artigo 227, sobre os direitos da criança, na
Constituição Federal de 1988. Mas o maior destaque da época foi, sem dúvida, o amplo FIGURA 06 – MENINAS INDIAS ERAM EDUCADAS POR FREIRAS DA ORDEM DA LAMBARDIA NO
processo de discussão e de redação da lei que
INSTITUTO SANTO ANTÔNIO DO PRATA, PA.
viria substituir o Código de Menores (1927): o
FONTE: A http://www.faperj.br/img/019peq.jpg – acesso em maio / 2017.
Estatuto da Criança e do Adolescente (1990).
Com a proclamação da república no Brasil, a questão da assistência das crianças abandonadas foi tida como problemas do Estado, surgindo assim políticas sociais e legislações específicas. O crescimento das cidades, a nascente industrialização e a dureza da vida, incidiram diretamente sobre o abandono de crianças. No período republicano, a justiça buscou melhorar o sistema institucional do pais para que fosse capaz de salvar a infância brasileira do século XX. Foi um período de forte presença do Estado
(RIZZINI & RIZZINI, 2004, p. 46).
Com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
em 1990, e com o surgimento de vários movimentos em defesa da criança, iniciou-se um processo de abertura das instituições para a comunidade, resultando em mudanças no regime de atendimento às
crianças, como por exemplo, do internato para o semi-internato. Dessa forma, o atendimento em alguns grandes internatos foi desativado, dando espaço para os Centros Integrados de 26
Atendimento ao Menor (CRIAMs) e para projetos alternativos de
crianças,
atendimento à meninos de rua em todo o país.
determinadas. Geralmente atendem a uma faixa etária pré-
Com a implementação do ECA, foram instituídas leis em no
Estatuto,
os
tradicionais
orfanatos,
deveriam
horários
e
outras
condições
pré-
determinada e muitas das vezes separam os abrigados por gênero.
relação ao tipo de internação e ao tipo de medida aplicada. Com base
estabelecendo
Contam com equipes de trabalho variado, como assistentes
ser
sociais, psicólogos, educadores, entre outros e, normalmente, tem
desativados, dando lugar aos Abrigos, Casas de Acolhimento e
capacidade para receber de 20 a 30 crianças, porém muitas vezes
Casas Lar.
trabalham com números acima de seu limite.
Atualmente no Brasil, não existe nenhum sistema de atendimento
institucional
e
correto na prática, muitas das vezes por falta de recursos, as
adolescentes que necessitam de apoio fora do contexto familiar.
crianças acabam mantidas por anos nesses estabelecimentos que
Dessa
maneira
integrado, existem
destinado algumas
à
crianças
Lamentavelmente essas instituições não funcionam de forma
orientações
de
não
possuem
se
quer
a
mínima
condição
de
responder
institucionalização pré-determinada pelo Estatuto da Criança e
adequadamente suas necessidades. Outra circunstância e a de
Adolescente, na maioria das vezes comandadas por Organizações
crianças que circulam por instituições parceiras por, não de
não Governamentais e com pouco auxílio do governo, como por
adaptarem ou por não suprir suas necessidades. Esses casos
exemplo.
ocorrem na maioria dos institutos devido à falta de administração e
Instituições em que a criança permanece por curto prazo de tempo, são instituições voltadas ao atendimento de crianças e
patrocínio público, e o despreparo dos funcionários para o cuidado dessas crianças.
adolescentes considerados em “situação de risco”. O que as define
Assim como nos abrigos, essas instituições também são
é o caráter provisório e como consequência a falta de investimentos
destinadas à acolher crianças em situações de risco, pessoal ou
no trabalho educativo e social, não contribuindo assim para o
social, porém com uma perspectiva de continuidade maior. Segundo
desenvolvimento integral da criança. Algumas dessas instituições
Rizzini & Rizzini (2004), nestas instituições as crianças são cuidadas
são denominadas como Abrigos e Casas de Passagem e também
por educadores ou são apadrinhadas por terceiros que os orientam
se encaixam nessa categoria os Centros de Recuperação e
na procura de cursos profissionalizante e dão algum suporte
Integração do Menor (CRIAMs) e outras instituições de privação à
financeiro caso necessitem.
liberdade. Fisicamente essas instituições se assemelham à grandes casas muradas, onde as regras internas controlam o fluxo das 27
Algumas destas instituições são denominadas de Casa lar, Instituto de acolhimento e centros integrados de Educação Pública (CIEP), sendo elas, escolas que abrigam crianças.
dos pais judicialmente no país. Segundo conversa realizada no dia 16 de maio de 2017, com a Secretária Executiva do CMAS (Conselho Municipal de Assistência
Normalmente as instituições de acolhimento fazem um
Social), a Sra. Veridiana Pereira de Freitas, não existe nenhum
levantamento para atingir seu público alvo, de crianças e
levantamento ou documento a respeito da quantidade de crianças
adolescentes que se encontram em situações de risco ou abandono,
abrigadas na cidade de Uberaba. O COMDICAU (Conselho
que estão nas ruas, cujos laços familiares estão fragilizados ou
municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Uberaba),
rompidos, ou situação em que a criança não se sinta confortável em
informaram que irão fazer tais levantamentos mas não há previsão
voltar para o convívio dos familiares, assim inviabilizando o retorno
do início desse processo.
ao convívio dos pais. Nessas instituições é permitido um tempo de permanência mais extenso, possibilitando assim continuidade no Todos os internos são encaminhados às escolas, e em faixa
etária
são
instruídos
que
é
preciso
reconhecer
as
crianças
e
adolescentes abrigados com direitos, garantindo a cidadania para
todos e principalmente lutar para que as medidas propostas pelo
trabalho desenvolvido com as crianças. determinada
Conclui-se
a
fazerem
cursos
profissionalizantes, além de que é possível desenvolver atividades
Estatuto da Criança e do Adolescente seja cumprida em sua totalidade.
Precisamente por esse motivo esse trabalho buscar garantir
culturais, pedagógicas e lúdicas, sob orientação de educadores
melhores condições para esses meninos através da criação de um
sociais e psicólogos e assistentes sociais. Os adolescentes podem
espaço voltado ao acolhimento e segurança.
permanecer nas instituições de acolhimento até completarem 18 anos, nessa idade já são capazes de trilhar seu próprio caminho sem o suporte do instituto que o acolheu. Segundo a Globonews (2017), no Brasil o número de crianças que estão nas instituições de acolhimento à espera da adoção, e de aproximadamente 7,180 crianças. Essas crianças são 45% das aptas a serem adotadas, sendo que 55% das crianças em situação de abrigamente sofrem de algum problema cognitivo. Não foram encontradas registros atuais sobre o número de crianças afastadas 28
No acesso à atividades culturais, esportivas e de lazer as
1.2. Acolhimento e suas Modalidades
Orientações Técnicas (2009) recomendam observar o interesse, as É importante que os abrigos sejam separados por sexo, sendo que não limitem a atender uma faixa etária específica ou a um grupo
específico de crianças como (portadores de deficiências, ou de AIDS, por exemplo), de forma que garanta o que estabelece o ECA, evitar transferências para outras entidades e garantindo o não
desmembramento de grupos de irmãos, para que não haja
das
realizado sempre de modo coletivo, ou seja, com várias crianças e adolescentes do serviço frequentando as mesmas atividades nos mesmos horários, a fim de favorecer também a interação com outras crianças/adolescentes da comunidade. segurança,
Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA),
12,6%
Sendo possível, deve-se propiciar que esse acesso não seja
Garantidas restrições essenciais à sua
rompimentos afetivos.
apenas
habilidades e grau de desenvolvimento da criança e do adolescente.
instituições
possuem instalações
físicas
adaptadas ao acesso de pessoas portadoras de deficiências, o que indica que crianças e adolescentes com estas características, na
crianças
e
adolescentes
devem
circular pela comunidade de modo semelhante
àqueles de sua mesma faixa etária – caminhando, usando o transporte público ou bicicletas – contando com a companhia de educadores/ cuidadores ou outros responsáveis quando o seu
verdade, enfrentam restrições no acesso ou no atendimento nessas
grau de desenvolvimento ou a situação assim
entidades.
exigir. No convívio com a comunidade deve ser
De acordo com as recomendações do governo federal, deve-se
oportunizado que crianças e adolescentes possam tanto receber seus colegas nas dependências do
propiciar sua participação nas festividades e demais eventos da
serviço como participar, por exemplo, de festas de
comunidade, além da utilização da rede sócio assistencial, de
aniversário de colegas da escola. (BRASIL, 2009,
educação, saúde, cultura, esporte e lazer disponíveis na rede
p.51).
pública ou comunitária. Segundo Silva e Mello (2004, p.86) a atenção especializada, quando necessária, deve ser proporcionada por meio da articulação
com outros serviços públicos e, talvez, a partir de pequenas adaptações no espaço e na organização do abrigo, como aconteceria em uma residência comum.
As condições do espaço de moradia estão diretamente ligadas aos direitos à vida e à saúde, com isso as crianças e idosos são particularmente dependentes deste espaço, uma vez que necessitam de maior proteção e permanecem maiores períodos nas residências e instituições, por isso deve-se buscar uma adequação dos espaços de moradia e estes usuários. 29
Os antigos orfanatos, com suas grandes dimensões espaciais,
De acordo com as Orientações Técnicas do Governo Federal
a organização impecável, a extrema homogeneidade e a rotina
(2009), as crianças e os adolescentes devem ter a oportunidade de
rígida logo mostravam que ali não estavam em casa.
realizar pequenas mudanças nos espaços privativos, fazer escolhas
Durante a vigência da doutrina da situação irregular,
inspiradora
Menores,
as
do
antigo
Código
de
e participar da organização do ambiente de acolhimento, segundo seu grau de desenvolvimento e capacidades.
“totais”,
Os jovens devem participar da organização da rotina diária da
destinadas a crianças e adolescentes em situação
instituição e assumir responsabilidade pelo cuidado com seus
de risco – como orfanatos, internatos, asilos,
objetos pessoais, com seu autocuidado e cumprimento de
instituições
chamadas
reformatórios – materializavam-se em construções muito características: grandes prédios; longos corredores;
quartos numerosos que reuniam
muitas camas; não identidade individualizada dos
espaços.
compromissos (escola, atividades na comunidade, trabalho, etc.).
Além
disso,
previam
É importante ressaltar que a participação das crianças e
a realização
adolescentes nas tarefas relacionadas aos cuidados domésticos
intramuros de quase todas as atividades atinentes
devem ser estimuladas, sem detrimento, todavia, de qualquer outra
à vida das crianças e dos adolescentes abrigados: consultórios médicos, gabinetes odontológicos,
atividade lúdica ou educativa. Para Ungaretti (2010) o fato de a
enfermarias, salas de aula, capelas, ginásios
criança poder deixar sua marca pessoal no ambiente “promove o
esportivos (MELLO & SILVA, 2004, p.139).
sentimento de afetividade dela com o abrigo, de pertencer a este
De acordo com Mello & Silva, a criança chegava à instituição de acolhimento, muitas vezes vítima de violência, abandono ou negligencias, com sua autoestima comprometida, com dificuldades de afirmação de sua identidade e individualidade e era submetida à
lugar. Os educadores observam que as crianças sentem satisfação em ajudar a cuidar da casa e mantê-la em ordem, porque elas percebem que o espaço é delas também”.
homogeneidade espacial e grupal, impedida de imprimir suas características pessoais aos espaços, como seu próprio dormitório e impossibilitada de manifestações pessoais básicas como se vestir ou brincar, dificultando a superação de seu quadro. As mudanças legais realizadas nas últimas décadas procuram evitar essa situação, respeitando os espaços e objetos individuais. 30
a
arquitetônico surge sempre em resposta a uma demanda, cabe
oportunidade de conhecer a cidade, saber utilizar
discutir de que forma as crianças e os adolescentes abrigados serão
Os
jovens
acolhidos
devem
ter
os serviços públicos, ter acesso e discutir os noticiários, assistir a atividades culturais da região e participar delas também [...]. Precisa de
atendidos em suas necessidades e especificidades nas entidades que oferecem programas de abrigo hoje em dia.
experiências gratificantes e desafiadoras no dia-a-
dia, como as atividades de saída para lugares próximos ou mais distantes, aprender sobre sua relação com o espaço e o ambiente em que vive, o cuidado corporal, a alimentação, o vestuário. Enfim, como cuidar de seu bem-estar (CUNEO, 2007, p.65).
Ungaretti (2010), ao comentar as adaptações feitas em um abrigo em São Paulo, mostra como as mudanças levaram a uma melhor compreensão por parte dos educadores da importância da
individualidade no desenvolvimento das crianças e adolescentes. “Hoje eles acreditam que as manifestações de seus gostos, [...] são fundamentais para aprenderem a se relacionar com os outros,
para aprenderem sobre si e para se fazerem conhecer” (p. 50). A estadia na instituição deve ser a menos agressiva possível, o que, sem dúvida, envolve o ambiente em que se desenvolve o programa de instituição de acolhimento. Assim, a adequação ao ECA deve dedicar especial atenção à estrutura física dessas instituições. Mello e Silva (2004) observam a importância de discutir a arquitetura dessas instituições: Considerando que qualquer objeto 31
32
33
2. UBERABA
atuando num sistema diferente do regime de internato e estão localizados em pontos específicos da cidade conforme mostra o
2.1. Antigos Orfanatos e suas Histórias
mapa a seguir.
Uberaba não possui nenhum tipo de registro do surgimento e desenvolvimento, ao longo dos anos, dos orfanatos e abrigos para crianças abandonadas, sendo assim, somente foi possível datar e relatar alguns fatos através de pessoas relacionadas ás antigas instituições e documentos que as pessoas disponibilizaram. Sobre o assunto, os únicos registros escritos e encontrados e relação à criação e existência de alguma instituição foram o Orfanato Santo Eduardo e sobre o Lar Espírita, citados apenas nos livros “História de Uberaba” de José Mendonça e “Uberaba, dois Séculos de História (dos antecedentes a 1929) de Guido Bilharinho. Desse modo, considerando as entrevistas, visitas e pesquisas realizadas, podemos constatar que na cidade, Existia apenas cinco
instituições, definidas como orfanatos, destinadas ao atendimento de menores órfãos e à obras sociais realizadas com essas crianças, inaugurados a partir de 1920. Sendo elas: SUPAM – Sociedade
Uberabense de Proteção e Amparo aos Menores, Casa do Menino, Orfanato Santo Eduardo e Lar Espírita. Tais instituições tinham em comum vínculos religiosos, com apoio de benfeitores e pouca ajuda
do município. Dessas cinco instituições apenas três continuam atuando na cidade (SUPAM, Casa do Menino e Orfanato Santo Eduardo), 34
2.2. Antigos Orfanatos da Cidade
Será apresentado um breve histórico de alguns orfanatos de Uberaba, como: Casa do Menino, SUPAM e Orfanato Santo
Eduardo, sendo as únicas que estão funcionando como instituições de amparo ao menor porém, no regime de semi-interno. Sobre o antigo Lar Espírita e o Abrigo de Menores, não foram encontrados, nem ao menos relatos de pessoas que conheceram ambas as instituições, não foram bem sucedidas. No dias de hoje o antigo Lar Espírita funciona uma creche e o Abrigo de Menores foi extinto.
IGURA 08 – FACHADA DO SUPAM – RUA FREI PAULINO, APÓS CONCLUIDA A CONSTRUÇÃO. FONTE: Google street view PRO – acesso em maio / 2017.
FIGURA 07 – FACHADA DO INSTITUTO CASA DO MENINO. FONTE: Google street view PRO – acesso em maio / 2017.
FIGURA 09 – FACHADA ATUAL DO ORFANATO SANTO EDUARDO. FONTE: Google street view PRO – acesso em maio / 2017.
35
FIGURA 10 – ANTIGA FACHADA DO LAR ESPÍRITA. FONTE: Google fotos – uso público – acesso em maio / 2017.
FIGURA 11 – ANTIGA FACHADA DO ABRIGO DE MENORES. FONTE: Google fotos – uso público – acesso em maio / 2017.
36
MAPA DE LOCALIZAÇÃO DOS ANTIGOS ORFANATOS DA CIDADE DE UBERABA.
LEGENDA Abrigo de Menores Lar Espírita Orfanato Santo Eduardo SUPAM - Sociedade Uberabense de Proteção e Amparo aos Menores Casa do Menino
FIGURA 12 - Mapa de localização dos antigos orfanatos da cidade de Uberaba FONTE: Produzido pelo autor - 2017.
37
A Casa do Menino funcionou dessa maneira até 2003, quando
2.2.1. Casa do Menino
os padres deixaram a direção e dessa forma o arcebispo da época, Informações referente à Casa do Menino foram retiradas da
Dom Roque Operam, definiu que a LAC iria prosseguir apenas com
61ª Edição do Jornal Metropolitano, de Uberaba, com data de 15 de
os trabalhos espirituais, assim a direção da Instituição foi assumida
novembro de 2015 e também através de relatos, de 2017, da atual
por pessoas sem vínculo com os internos.
coordenadora pedagógica da Casa, Geysla Picolo Ferreira Costa. Em 1967 foi inaugurada a LAC – Legião de Assistência Cristã, vinculada à Igreja Católica com o apoio de Varias paróquias da região, de diferentes congregações e sacerdotes religiosos e diocesanos, que possuíam como objetivo, da época, auxiliar famílias carentes e também moradores de rua, através da distribuição de cestas de alimentos. Em 1968 a LAC mudou o foco de trabalho, sendo direcionada para obras sociais de atendimento ao menor, com isso o Arcebispo da época, Dom José Pedro, mediou a entrada de uma Congregação religiosa para assumir a direção da nova Instituição. Então
em
1975,
chegaram
à
cidade
os
Religiosos
Capuchinhos de Nossa Senhora das Dores, tempo em que a Instituição entrou em funcionamento, com o nome de Casa do Menino, com apenas seis meninos encaminhados pela justiça da
Infância e Adolescência. Essa Instituição atendia apenas crianças e adolescentes do sexo masculino, o grupo entrava domingo à noite e na sexta à tarde
retornavam para suas famílias. Os Freis ofereciam cursos profissionalizantes para os mais velhos, os acompanhavam até as
FIGURA 13 – IMAGEM DOS FUNCIONARIOS QUE TRABALHAM ATUALMENTE NO INSTITUTO CASA DO MENINO. FONTE: http://casadomeninouba.blogspot.com.br/2014/ – acesso em maio / 2017.
Atualmente a Casa do Menino também trabalha com regime de semi-internato,
com
adolescentes
de
ambos
os
sexos,
encaminhados pelo Juizado, Conselho Tutelar ou alguma rede parceira, como também ingressam de forma espontânea.
escolas. 38
Lá são desenvolvidos cursos para os internos e para a comunidade cursos e atividades como pintura, natação, artesanato, informática, instrumentos musicais, coral e dança.
FIGURA 15 – IMAGEM DOS ADOLESCENTE FAZENDO HIDROGINÁSTICAS. FONTE: http://casadomeninouba.blogspot.com.br/ – acesso em maio / 2017.
FIGURA 14 – IMAGEM DOS FUNCIONARIOS EXECUTANTO ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COM AS CRIANÇAS. FONTE: http://casadomeninouba.blogspot.com.br/ – acesso em maio / 2017.
Além dessas atividades, hoje a Instituição também trabalha com acompanhamento das famílias, alfabetização de adultos e cursos profissionalizantes, aprovados pelo MEC, através de parceiros.
FIGURA 16 – IMAGEM DAS CRIANÇAS FAZENDO PINTURAS, ATIVIDADES RECREATIVAS. FONTE: http://casadomeninouba.blogspot.com.br/ – acesso em maio / 2017.
39
2.2.2. Supam – Sociedade Uberabense de Proteção e
Amparo aos Menores
Instituição filantrópica sem fins lucrativos que atua na cidade, e que por alguns anos funcionou como orfanato para meninas é a SUPAM - Sociedade Uberabense de Proteção e Amparo aos Menores.
Informações referentes à SUPAM foram retiradas de um texto que contém dados sobre seu funcionamento, adquirido via internet e por meio de funcionários que trabalham na secretária da Instituição, dados relatados no dia 04 de Abril de 2017.
FIGURA 18 – IRMÃ PERPÉTUA DANDO AULA DE TECELAGEM PARA AS INTERNAS.. FONTE: Acervo SUPAM – sociedade Uberabense de Proteção e Amparo aos Menores – acesso em maio / 2017.
Foi fundada pelo Juiz de Menores Dr. Venceslau Milton e sua esposa Sra. Francisca Valias Venceslau, que contaram com a
colaboração de um grupo da alta sociedade uberabense, no dia 17 FIGURA 17 –INSTITUTO SUPAM NO INÍCIO DAS ATIVIDADES. FONTE: Acervo SUPAM – sociedade Uberabense de Proteção e Amparo aos Menores – acesso em maio / 2017.
de maio de 1959. Segundo dados obtidos por Neusa Maria K. Venceslau, nora dos fundadores, muitas meninas buscavam abrigo 40
na casa do casal, pois se sentiam protegidas pelo fato do Dr
idade avançada das irmãs e dificuldade em ser substituídas por
Venceslau ser Juiz de Menores da cidade, e dessa forma sua
religiosas mais jovens. Durantes os trinta e poucos anos, no
esposa as acolhiam e cuidava de todas elas, até que perceberam
comando da Instituição, as Irmãs eram as principais responsáveis
qual situação eles se encontravam e decidiram construir uma
pela orientação das meninas internas, ministrando-as com aulas
Instituição onde elas poderiam residir.
teóricas e cursos, reforço escolar, catequese, entre outras atividades.
FIGURA 19 – SALA DE AULA ATUAL DA SUPAM – ATIVIDADES RECREATIVAS.. FONTE: Acervo SUPAM – acesso em maio / 2017.
FIGURA 20 – IMAGEM DAS CRIANÇAS FAZENDO PINTURAS, ATIVIDADES RECREATIVAS. FONTE: Acervo SUPAM – acesso em maio / 2017.
Maneira que as demais Instituições teve a SUPAM teve o
mesmo caminho, que inicialmente teve parceria com religiosos, a congregação das Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor, que iniciaram suas atividade em 1974 e se retiraram em 2003, devido à 41
FIGURA 21 – PROFESSORAS PASSANDO ATIVIDADES PARA AS INTERNAS DE BORDADO. FONTE: Acervo SUPAM – acesso em maio / 2017..
Em 1962, no mesmo espaço físico, passou a funcionar a Escola Estadual Anexa à SUPAM, atendendo assim tantos as garotas como as demais crianças da comunidade. 1989 em seguida a SUPAM passou a atender apenas em regime de semi-internato, com vagas exclusivas para crianças e adolescentes do sexo feminino de 06 a 17 anos, cuja família se encontravam em vulnerabilidade social, renda inferior a dois salários
FIGURA 22 – UM DOS BANHEIROS DA SUPAM – AINDA É O MESMO UTILIZADO. FONTE: Acervo SUPAM - acesso em maio / 2017.
mínimos da época ou por encaminhamento do Conselho tutelar dos Direitos da crianças e do adolescente e pelo Juizado de Menores. Diversas atividades são realizadas com as meninas no período vespertino como: crochê, reforço escolar, atividades artísticas, culturais e esportivas, canto em coral e instrumentos musicais, incluindo atendimento a psicólogos, assistência a material, social e emocional. A SUPAM possui parceiros como a academia de dança Beth Dorça, com o Colégio Cenecista Dr. José Ferreira, com o Colégio Nossa Senhora das dores, com o Sesc Uberaba, e com a UFTM, no qual os cursos de Nutrição e Serviço Social desenvolvem projetos e atividades com as professoras. 42
2.2.3. Orfanato Santo Eduardo O orfanato foi fundado em 13 de Outubro de 1920, pelas irmãs Dominicanas e em 22 de Fevereiro de 1942, a Congregação das Irmãs Auxiliares de Nossa Senhora da Piedade, que a pedido do
bispo Dom Alexandre, assumiu a responsabilidade do orfanato.
FIGURA 24 – ÓRFÃS E RELIGIOSAS DA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE..
FONTE: Acervo do Arquivo público de Uberaba – acesso em abril / 2017.
Mesmo a obra não finalizada, elas se mudaram para a casa,
faltando apenas as portas e as janelas. A situação era precária e, FIGURA 23 – ORFÃS REALIZANDO ATIVIDADES NO PÁTIO DO ORFANATO. FONTE: Acervo do Arquivo público de Uberaba – acesso em abril / 2017.
Na chegada das Irmãs da Congregação de Nossa Senhora da Piedade, notaram que não existia nenhuma casa para dar continuidade ao trabalho desenvolvido por elas, então as irmãs
ainda segundo a Irmã Célia, era necessário colocar papelões e escoras para maior segurança, com o tempo foram finalizando a
construção do edifício. No inicio passaram muita dificuldade, pois a Congregação não era conhecida na cidade.
ficaram hospedadas na casa paroquial da Igreja Santa Teresinha, até os padres que lá viviam concederam a elas um terreno, onde ainda hoje funciona o Instituto Santo Eduardo, para que iniciassem a construção do orfanato. 43
aprendiam trabalhos manuais, curso profissionalizantes, cursos de Com o passar dos anos, apareceram mais crianças, elas recebiam desde bebes até adolescentes com 18 anos de idade. O fato de atenderem apenas meninas é justificado pelo tipo da Congregação da qual as irmãs faziam parte.
musica, e outras realizavam cursos de cabelereira, tecelagem e aprendiam trabalhos domésticos. A partir dos 15 anos as meninas podiam começar a trabalhar fora e estudar no período da noite e com isso recebiam uma quantia em dinheiro que era enviada a uma caderneta de poupança aberta em nome de cada interna, para que as mesmas pudessem no futuro ter condições de se manter fora do orfanato após completar seus 18
anos de idade. Até 1964, cuidando de aproximadamente 110 garotas, a Instituição funcionou como Orfanato Santo Eduardo, com as
imposições do Código de Menores, o nome teve que ser alterado para Instituição Santo Eduardo, porém permanecendo com esse nome até os dias atuais. Em 1990, com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, ficou determinado que fosse proibido o regime de internato nas Instituições, e que as crianças ainda presentes deveriam ser “retiradas”, dessa maneira, algumas que trabalhavam foram adotadas pelas patroas, outras foram levadas para familiares FIGURA 25 – GRUPO DE MENINAS INTERNAS DO INSTITUTO SANTO EDUARDO.. FONTE: Acervo do Arquivo público de Uberaba – acesso em abril / 2017.
distantes, até não restar mais nenhuma interna.
A partir de 1962, o orfanato passou a receber crianças
encaminhadas pelo Juizado de Menores, que tinham problemas de vulnerabilidade social, violência ou até mesmo baixa renda. Todas as garotas estudavam na Escola Estadual Hildebrando Pontes, 44
Nos dias de hoje o Instituto Santo Eduardo funciona com o regime de semi-internato. Possuindo convênio com a prefeitura de Uberaba e recebe ajuda da comunidade. Residindo apenas meninas no local, de dois a onze anos de idade. A Instituição passou por reformas e ampliações, prestando serviço públicos, como: creche, Educação infantil e extra turno para pessoas mais velhas que procuram se alfabetizar, atividades artísticas e esportivas também são exercidas.
FIGURA 26 – INTERNAS REALIZANDO ATIVIDADES NO PÁTIO DO INSTITUTO SANTO EDUARDO. FONTE: Acervo do Arquivo público de Uberaba – acesso em abril / 2017.
45
46
47
3. ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
visório, deve-se garantir às crianças acesso e respeito à diversidade,
3.1. Estatuto da Criança e do Adolescente
os serviços de acolhimento devem oferecer também atendimento personalizados e individuais, respeitando a autonomia das crianças
Com o Estatuto da Criança e do Adolescente, instituições como os orfanatos do passado com regime de internato não existem atualmente na cidade, conta apenas com quatro residências de caráter provisório e destinadas à atender crianças e adolescentes em situações de abandono e desligamento dos vínculos familiares por meio do Juizado da Infância e Juventude. São elas Casa Lar Medalha Milagrosa, Casa Lares Vida Viva, Casa de Proteção InfantoJuvenil e Casa Lar Isabel do Nascimento. O Estatuto da Criança e do Adolescente determina alguns princípios que devem estruturar o sistema de acolhimento além da
e adolescentes bem como garantir a liberdade de crença e religião. Em 2003 foi realizado um levantamento nacional de abrigos para crianças e adolescentes, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), nele identificou-se a não concordância entre a legislação e a realidade dos serviços de acolhimento para crianças e
adolescentes no Brasil. Partindo disso, no governo Lula, em 2009, foi criado o documento Orientações Técnicas5: serviços de acolhimento para crianças
e adolescentes, onde alguns parâmetros a nível federal serão apresentados,
excepcionalidade do afastamento familiar, caso ocorra deve ser pro_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
5 - CAPITULO II – DO DIREITO À LIBERDADE, AO RESPEITO E Á DIGNIDADE Art. 94. As entidades que desenvolvem programas de internação tem as seguintes obrigações, entre outras: I – observar os direitos e garantir de que são titulares os adolescentes. II – não restringir nenhum direito que não tenha sido objeto de restrição na decisão de internação. III – oferecer atendimento personalizado, em pequenas unidades e grupos reduzidos. IV – preservar a identidade e oferecer ambiente de respeito e dignidade ao adolescente. V – diligenciar no sentido do restabelecimento e da preservação dos vínculos familiares. VI – comunicar à autoridade judiciária, periodicamente, os casos em que se mostre inviável ou impossível o reatamento dos vínculos familiares. VII – oferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança e os objetos necessários à higiene pessoal. VIII – oferecer vestuário e alimentação suficientes e adequadas à faixa etária dos adolescentes atendidos. IX – oferecer cuidados médicos, psicológicos, odontológicos e farmacêuticos. X – propiciar escolarização e profissionalização.
XI – propiciar atividades culturais, esportivas e de lazer. XII – propiciar assistência religiosa àqueles que desejarem, de acordo com suas crenças. XIII – proceder a estudo social e pessoal de cada caso. XIV – reavaliar periodicamente cada caso, com intervalo máximo de seis meses, dando ciência dos resultados à autoridade competente. XV – informar, periodicamente, o adolescente internado sobre sua situação processual. XVI – comunicar às autoridades competentes todos os casos de adolescentes portadores de moléstias infectocontagiosas. XVII – fornece comprovantes de depósito dos pertences dos adolescentes. XVIII – manter programas destinados ao apoio e acompanhamento de egressos. XIX – providenciar os documentos necessários ao exercício da cidadania àqueles que não os tiverem. XX – manter arquivo de anotações onde constem data e circunstâncias do atendimento, nome do adolescente, seus pais ou responsável, parentes, endereços, sexo, idade, acompanhamento da sua formação, relação de seus pertences e demais dados que possibilitem sua identificação e a individualização do atendimento.
48
através do CONANDA6 (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), foram estabelecidos à organização dos serviços de acolhimento para os menores, visando adequação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, no Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, à Política Nacional de Assistência Social e ao Projeto de Diretrizes das Nações Unidas sobre Emprego e Condições Adequadas de cuidados alternativos com crianças. Esses parâmetros são seguidos até os dias atuais pelas Instituições de
acolhimento.
_________________________________________________________________________ 6 - O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do adolescente – CONANDA é um órgão colegiado permanente de caráter deliberativo e composição paritária, previsto no artigo 88 da lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do adolescente (ECA). Integra a estrutura básica da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). 49
3.2. Orientações técnicas: Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes
50
51
52
FONTE: Orientações técnicas: Serviço de acolhimento para crianças e adolescentes CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Obs.: Toda infraestrutura do instituto e da casa-lar deve oferecer acessibilidade para atendimento de pessoas com deficiências.
53
Percebe-se que através do quadro comparativo entre os tipos de instituições, determinados pelo Estatuto da Criança e do Adoles-
crianças de ambos os sexos e com idade de 00 a 12 anos. Ela também a única casa pertencente ao município.
cente, que a diferença dos Abrigos, Casas-Lares e da Instituições
A Casa Lar Medalha Milagrosa, a Casa Lar Isabel do Nasci-
está no tempo de permanência dos usuários, sendo o primeiro para
mento e a Casa Lares Vida Viva, são as responsáveis por receber
curto prazo e o segundo e terceiro para médio e longo prazo.
os adolescentes de 12 até os 18 anos. Ambas acolhem adolescen-
Dessa maneira, é possível detectar que na cidade de Uberaba,
tes do mesmo sexo, sendo a primeira (Casa Lar Medalha Milagrosa)
através do que já se foi levantado e descrito, e das pesquisas relaci-
acolhe apenas meninos e as outras duas apenas de meninas. As
onadas sobre as instituições, que as orientações apresentadas pelo
casas foram abertas e são mantidas através de ONG’s com pouca
CONANDA não são seguidas de fato. Atualmente em Uberaba, existe 04 instituições que são: Casa
de Acolhimento Medalha Milagrosa, Casa Lares Vida Viva, Casa de
ajuda vinda do município. Essas casas estão localizadas nos pontos da cidade conforme e demonstrado no mapa a seguir.
Proteção Infanto Juvenil e Casa Lar Isabel do Nascimento. Em todas elas cuidadores/educadores permanecem durante o dia e passam a
noite com as crianças. Sendo que esses internos devem permanecer no máximo dois anos no local, o que na prática não ocorre já que não existe nenhum empecilho para que fiquem até quando necessário ou até completarem 18 anos. As cinco instituições citadas anteriormente funcionavam abrigando menores em tempo integral, em meados dos anos 1990 foi
determinado que tais instituições não abrigasse nenhum menor em tempo integral e que não ultrapassasse o limite de 20 internos. Seguindo essas orientações as instituições voltaram-se para a comuni-
dade, disponibilizando cursos profissionalizantes. As atuais casas são separadas por faixa etária e sexo, sendo a Casa de Proteção Infanto-Juvenil, a única na cidade que abriga 54
MAPA DE LOCALIZAÇÃO DOS ATUAIS ABRIGOS DA CIDADE DE UBERABA.
LEGENDA Casa de Proteção Infanto-juvenil - Rua: Pássaro Preto, 55. Casa lares Vida Viva - Rua: Dr José Maria Reis, 556. Casa Lar Isabel do Nascimento - Rua: Mauro Rodrigues Cação, 142 Casa Lar Medalha Milagrosa - Rua Visconde de Abaete, 28
FIGURA 27 - Mapa de localização dos atuais abrigos da cidade de Uberaba FONTE: Produzido pelo autor - 2017.
55
56
57
4. LEITURA PROJETUAL 4.1. Centro de bem-estar para crianças e adolescentes em Paris-FR – Marjan Hessanfar e joe Vérons Archtects O Centro de bem-estar para crianças e adolescente é um centro residencial de apoio prático, educacional e psicológico, concebido pelo departamento local de bem-estar infantil ASE (Aide Sociale à l’Enfance) em Paris. O projeto foi implantado no distrito 14, com propósito de aumentar a sua capacidade e ampliação dos serviços que o centro oferece. A Semavip, uma empresa semi-pública, está encarregada
FIGURA 28 – CENTRO DE BEM-ESTAR INFANTIL - FACHADA FRONTAL (EXTERNA). FONTE: Archdaily – acesso em maio / 2017
de administrar o centro, que já conta com um cinema, uma área residencial e um parque, jardin public Serge Gainsbourg, que abriu
suas portas ao público em 2010. FICHA TÉCNICA:
Arquitetos: Marjan Hessanfar & Joe Vérons
Localização: Porte des Lilas, 75019 Paris, França
Área: 6225.0 m2
Ano do projeto: 2013
Fotografias: Vincent Fillon
Engenheiro Estrutural: OTCE bet
Engenheiro de Desenvolvimento Sustentável: Inddigo hqe
FIGURA 29 – CENTRO DE BEM-ESTAR INFANTIL - FACHADA FRONTAL (EXTERNA). FONTE: Archdaily – acesso em maio / 2017
58
Os arquitetos responsáveis pelo projeto, tiveram uma grande
quantidade de interno e sexo das crianças atendidas. Sendo
questão, que seria proporcionar aos internos um acolhimento igual
analisados o programa interno e a funcionalidade de seus espaços e
ou semelhante a de suas famílias, sentindo-se protegido, e que o
usos, configuração e disposição dos ambientes e sua materialidade.
espaço seja personalizado para cada interno, mesmo que este menor tenha que dividir o dormitório. Sendo usado como lugar de transição e até mesmo de permanência continuada, onde incentiva a criação de vínculos familiares com calma e supervisão.
O programa é distribuído em sete pavimentos, o subsolo foi implantado o setor técnico-administrativo, onde e cuidado de toda a burocracia da instituição. No térreo, está setorizado as áreas sociais e de funcionários que atendem as necessidades de todos, como lavanderia, cozinha, e a parte de apoio para os funcionários. Observando a planta ao térrea percebemos que há três circulações verticais, sendo que duas delas são de uso exclusivo
para funcionários e internos, a circulação que se encontra no meio do edifício, e de acesso comum, mas antes de usa precisa passar pela recepção e fazer um cadastro, usando essas diretrizes os
internos estão mais seguros e mantendo sua privacidade. Do segundo até o sétimo pavimento, e organizado de acordo com a faixa etária das crianças, sendo que de 12 a 18 anos estão no
segundo pavimento, 03 a 06 anos estão no terceiro pavimento, 06 a 12 anos estão no quarto pavimento, 00 a 03 anos estão no quinto pavimento, e no sétimo pavimento o prolongamento de algumas
áreas. O fator de atender crianças de ambos os sexo e faixa etária até FIGURA 30 – CENTRO DE BEM-ESTAR INFANTIL – PÁTIO INTERNO. FONTE: Archidaily - acesso em maio / 2017
O centro foi escolhido para a leitura pois contém o mesmo objetivo do projeto aqui desenvolvido, diferindo apenas na
18 anos, como já discutido, pode ser prejudicial à adaptação e
desenvolvimento dentro do abrigo, fato defendido pela legislação francesa que exige a separação por idade a partir dos 12 anos de idade e por sexo. 59
LEGENDA - CORTE LONGITUDINAL Área técnica-administrativa Caixa d’água Apoio para funcionamento Casa de maquinas Adolescentes de 12 a 18 anos Crianças de 03 a 06 anos Crianças de 06 a 12 anos Crianças de 00 a 03 anos Prolongamento da função FIGURA 31 – CORTE LONGITUDINAL – SETORIZAÇÃO POR PAVIMENTOS. FONTE: Archdaily – acesso em maio /2017.
60
PAVIMENTO TÉRREO - SOCIAL 12345678910-
Entrada Home Office Escritório da Equipe de Educação Sala de Espera Sala de Visita Sala de Serviço Social Enfermagem Sala de Reuniões Escritórios Administrativo Escritórios demais serviços Circulação Vertical ---- Circulação Horizontal Instalação Sanitária
FIGURA 32 – PLANTA TÉRREA – SETORIZAÇÃO POR PAVIMENTOS. FONTE: Archdaily – acesso em maio / 2017.
61
Neste projeto o assunto e trabalhado com rigor e os internos são separados em pavimentos, amenizando assim quaisquer problemas futuros.
completo. Em alguns pontos observamos o fechamento em concreto armado pré-fabricado possui aditivo químico, tornando-o mais
Tal divisão se enquadra na grande quantidade de espaço, na
resistente e não precisa de manutenção constante, o aditivo torna o
disposição dos ambientes deixando-o enquadrado na categoria
concreto autolimpante e não muda sua tonalidade com o passar do
instituição de abrigo e antigas escolas de internato.
tempo mantendo assim sua aparência original. Simultaneamente combatendo a poluição devido ao tráfego
Além de separar os pavimentos em faixa etária e sexualidade, toda a parte administrativa e de apoio para os funcionários encontra-
intenso, de duas grandes vias que percorrem seu perímetro.
se restrita, visando proteger a criança do contato com a parte
Concreto ao natural, revestimento dourados e persianas em
burocrática do abrigo, fazendo com que a criança não se sinta
madeiras com esquadrias em aço tingido de preto em todas as
distante de casa.
fachadas, reforçando sua homogeneidade.
Observando as plantas dos pavimentos percebe-se que cada
Alguns pontos que limitavam o projeto, tanto quanto o
andar consegue atender as necessidades das crianças que ali irão
programa de necessidades, quanto sua extensão. Partindo destas
residir, possuem dormitórios, banheiros privativos e social, salas de
premissas os arquitetos desenvolveram uma edificação estruturada
estudos e jogos, salas de jantar, entre outros ambientes.
em “L” com diferente níveis de piso, oferecendo amplos terraços de
Com a grande quantidade de ambientes por pavimento resultam em longos corredores, e muitas das vezes ambientes
lazer em cada andar. Este sistema otimiza o acesso de iluminação natural e privilegia uma vista panorâmica no centro do instituto.
fechados, para suprir tal déficit foram implantados jardins internos
No entanto para otimizar o acesso à luz do dia ainda mais, os
que contribuem e suprem a necessidade de iluminação natural e
arquitetos decidiram posicionar o edifício em torno dos jardins
ventilação, fazendo com que os usuários possam usufruir de uma
fechados com duas das principais fachadas para o sul e para o
área de convívio fora de um ambiente fechado.
oeste.
No fechamento do edifício são utilizados grades douradas e persianas de madeira para barrar a incidência do sol sendo unidas
por dobradiças, fazendo com que elas permitam a permeabilidade de luz e ventilação. Contudo esses painéis contem na parte interna portas em vidro translucido, caso precisem ter uma vedação por 62
PAVIMENTO PARA CRIANÇAS DE 12 A 18 ANOS 4-
Quarto individual
5-
Quartos adaptados
6-
Escritório Educador
7-
Sala de jantar
8-
Sala de jogos
9-
Sala de esportes
10-
Sala de aula
11-
Midiateca
12-
Lavanderia pedagógica
13-
Escritório Terraço jardim Circulação Vertical
----
Circulação Horizontal Instalação sanitária Deck
FIGURA 33 – PLANTA PRIMEIRO PAVIMENTO – SETORIZAÇÃO POR PAVIMENTOS. FONTE: Archdaily – acesso em maio /
63
34567-
PAVIMENTO PARA CRIANÇAS DE 03 A 06 ANOS Quartos de 01 a 03 camas Sala de banho comunitária Escritório equipe educativa Sala de jantar Sala de jogos
8910-
Sala de leitura Sala da Psicóloga Jardim de Infância
1112-
Escritório Terraço jardim Circulação Vertical Circulação Horizontal
----
Instalação sanitária
FIGURA 34 – PLANTA SEGUNDO PAVIMENTO – SETORIZAÇÃO POR PAVIMENTOS. FONTE: Archdaily – acesso em maio / 2017
64
PAVIMENTO PARA CRIANÇAS DE 06 A 12 ANOS 34567891011-
----
Quartos de 01 a 03 camas Sala de banho meninas Sala de banho meninos Escritório equipe administrativa Sala de jantar Sala de jogos Sala de aula Midiateca Escritório Terraço jardim Circulação Vertical Circulação Horizontal Instalação sanitária Deck
FIGURA 35 – PLANTA TERCEIRO PAVIMENTO – SETORIZAÇÃO POR PAVIMENTOS. FONTE: Archdaily – acesso em maio / 2017.
65
2-
PAVIMENTO PARA CRIANÇAS DE 00 A 03 ANOS Unidade “Lutins”
34-
Unidade “Petit Mousse” Unidade “Bout chou”
56-
Jardim de infância Escritório educador
78-
Sala de auscultação Escritório versátil
910-
Sala de visitas Local para guardar carrinhos
1112-
Alimentação de bebes Escritório
13-
Terraço jardim Circulação Vertical
----
Circulação Horizontal Instalação sanitária Deck
FIGURA 36- PLANTA QUARTO PAVIMENTO – SETORIZAÇÃO POR PAVIMENTOS. FONTE: Archdaily – acesso em maio / 2017.
66
ÚLTIMO PAVIMENTO
12-
Prolongamento da função Corredor ao ar livre
3 -
Telhado não acessível
Terraço jardim ----
Circulação Vertical Circulação Horizontal Instalação sanitária Deck
FIGURA 37 – PLANTA QUINTO PAVIMENTO – SETORIZAÇÃO POR PAVIMENTOS. FONTE: Archdaily – acesso em maio / 2017
67
FIGURA 38 – VISTA INTERNA COM ÁREA DE RECREAÇÃO COLETIVA DOS INTERNOS. FONTE: Archdaily – acesso em maio / 2017.
FIGURA 39 – VISTA FACHADA LATERAL EXTERNA – FECHAMENTO EM BRISES DE MADEIRA FONTE: Archdaily – acesso em maio / 2017.
FIGURA 40 – VISTA DO PATIO INTERNO – FECHAMENTO NA ÁREA INTERNA. FONTE: Archdaily – acesso em maio / 2017.
FIGURA 41 – VISTA DO PÁTIO INTERNO – FECHAMENTO NA ÁREA INTERNA. FONTE: Archdaily – acesso em maio / 2017.
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FIGURA 42 – VISTA FACHADA LATERAL EXTERNA – FECHAMENTO EM BRISES DE MADEIRA. FONTE: Archdaily – acesso em maio / 2017.
É a grande importância foi a criação de ambientes confortáveis e acolhedores, utilizando matérias muita das vezes rústicos e estratégias capazes de influenciar diretamente na vida
dos internos que ali residem, trazendo conforto e sofisticação ao projeto, e sem perder a essência conceitual.
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4.2. Escola, educação e centro cultural em Paris – FR – tinha um especifico programa de necessidades, assim Marjan distribui
Marjan Hessanfar e Joe Verons Archtects
as diversas entidades em todo o terreno a partir do pátio para além do rio.
FICHA TÉCNICA
Arquitetos – Marjan Hessanfar e Joe Vérons Archtects
Localização – 45 Rue de Portet, 64000 Pau, França
Proprietário – Prefeitura de Pau
Ano – 2011
Fotografias – David Helman .
A implantação do edifício principal descrita pelo número 1 e pela cor vermelha na implantação está estrategicamente localizada
FIGURA 45 – VISTA DO INTERIOR DO
FIGURA 46 – VISTA DA CIRCULAÇÃO ERTICAL DO
EDIFICIO PARA O EXTERIOR.
EDIFICIO.
FONTE: Archdaily – acesso em maio / 2017.
FONTE: Archdaily – acesso em maio / 2017.
no centro no lote e o layout cria uma praça no miolo do edifício.
As entradas para a escola e a biblioteca são grandes espaços com pé-direito duplo, comum a todos os outros equipamentos. O tratamento geral da fachada reforça o tema de um conjunto funcional
contemporâneo, utilizando materiais comuns, como: concreto armado, vidros, aço e madeira. As salientes lajes de concreto tecem um bloco ao outro, como se estivesse apoiado um sobre o outro.
Dentro do Edifício de concreto, as aberturas têm um tratamento FIGURA 43 – FACHADA FRONTAL DO
FIGURA 44 – VISTA LATERAL DA ESCOLA E
EDIFICIO – ESCOLA E CENTRO CULTURAL.
CENTRO CULTURAL.
FONTE: Archdaily – acesso em maio / 2017
FONTE: Archdaily – acesso em maio / 2017
Os arquitetos teriam que abrigar e locar no lote sete entidades individuais de serviços voltadas ao público, sendo que cada entidade
especial com fechamento e em seu interior como portas e janelas em vidro duplo para melhor vedação e proteção contra a incidência do
sol, em alguns pontos do complexo foram instalados brises no sentido vertical “moveis” e outros trechos com brises fixos no mesmo sentido.
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A biblioteca se difere dos demais, pois sua pele de liga de cobre (dourada) consta de tiras dobradas e perfuradas, assim seu interior recebe uma iluminação natural suave, proporcionando conforto térmico e luminoso.
FIGURA 47 – CONTRASTE DE MATERIAIS DO PRIMEIRO PAVIMENTO COM O SEGUNDO
FIGURA 48 – VISTA FRONTAL DO EDIFICIO.
PAVIMENTO.
ACESSO PREFERENCIAL DE PEDESTRE.
FONTE: Archdaily – acesso em maio / 2017.
FONTE: Archdaily – acesso em maio / 2017.
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IMPLANTAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL 1-
Escola primaria
2-
Restaurante
3 -
Midiateca
4-
Berçário
5-
Creche
6-
Piso impermeável
7-
Ponte (Passarela)
8-
Salão de festa
Acessos - Circulação Horizontal
FIGURA 49 – PLANTA DE IMPLANTAÇÃO – SETORIZAÇÃO DAS FUNÇÕES. FONTE: Archdaily – acesso em maio / 2017.
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PLANTA TÉRREA – CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL 1-
Entrada do jardim de infância
2-
Entrada principal
3-
Administração
4-
Oficina
5-
Sala de atividades
6-
Sala de descanso
7-
Sala de aula
8-
Restaurante
9-
Sala flexível
10 -
Entrada Creche
11 -
Dormitório
12 -
Hall de acesso
13 -
Sala de multi-atividades
14 -
Entrada Berçário
15 -
Sala flexível
16 -
Entrada midiateca
17 -
Espaço jovem Circulação Vertical
----
Circulação Horizontal
FIGURA 50 – PLANTA TÉRREA – CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL. FONTE: Archdaily – acesso em maio / 2017.
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PLANTA PRIMEIRO PAVIMENTO – CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL
1-
Sala de aula
2-
Sala dos professores
3-
Dormitórios
4-
Espaço de literatura
5-
Sala de documentação Instalações sanitárias Circulação Vertical
----
Circulação Horizontal
FIGURA 51 – PLANTA PRIMEIRO PAVIMENTO – CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL. FONTE: Archdaily – acesso em maio / 2017.
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PLANTA SEGUNDO PAVIMENTO – CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL
1-
Sala de reuniões
2-
Sala supervisor (a)
3-
Sala diretor (a) Instalações sanitárias Circulação Vertical
----
Circulação Horizontal
FIGURA 52 – PLANTA SEGUNDO PAVIMENTO – CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL. FONTE: Archdaily – acesso em maio / 2017.
75
76
77
5.
PROCESSO
PROJETUAL
5.1 Mapa de figura-fundo LEGENDA Cheio Vazio Lote
O lote está localizado no bairro Olinda,
uma área central e antiga de Uberaba-MG, que atualmente vem sofrendo com a grande especulação imobiliária. E visível o quando
é densa a ocupação solo, sendo assim foi escolhido uma área inativa e sem uso, a implantação do projeto.
FIGURA 53 – MAPA DE FIGURA FUNDO – RAIO DE 500m. FONTE: Produzido pelo autor – 2017.
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5.2 Mapa de gabarito LEGENDA 01 pavimento 02 pavimentos 03 pavimentos 04 > pavimentos Lote escolhido
No mapa de gabarito observamos uma predominância de edifícios baixos, com no máximo dois pavimentos, contudo algumas construções mais
recentes chega ao seu limite máximo descrito pelo zoneamento. O lote escolhido está situado na Zona Residencial 2 – (ZR2), dessa forma o número máximo de pavimentos e de quatro andares, para
não interferir na visibilidade e visão em perspectiva da área. Como podemos observar no mapa as edificações acima de 4 pavimentos são habitações coletivas.
FIGURA 54 – MAPA DE GABARITO – RAIO DE 500m.
FONTE: Produzido pelo autor – 2017
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5.3 Mapa de usos LEGENDA Residencial Comercial Institucional Igrejas Cemitério Lote escolhido
Nota-se a presença de muitos comércios e serviços na Avenida Nenê Sabino e na Avenida Dona Maria Santana Borges, além de um hospital
regional, praças e escolas situados em meio aos bairro, fato que contribui para a intenção de inserir as crianças e adolescentes na cidade, podendo usufruir situações do cotidianos e de vizinhança. Na
fachada frontal observamos a presença de comercio, como: papelaria, casa de construção, auto escola, padaria e pizzaria. Na fachada lateral esquerda estão situados residências unifamiliares. Na fachada
lateral direita e no fundo do lote temos o instituto Casa do Menino.
FIGURA 55 – MAPA DE USOS – RAIO DE 500m. FONTE: Produzido pelo autor – 2017
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5.4 Mapa de hierarquia viária LEGENDA Via arterial Via coletora Via local Lote escolhido
Pelo mapa de vias podemos perceber
que o lote está situado em uma região de várias avenidas de alto fluxo. Uma dessas avenidas tem acesso a BR-050. Outra
observação e que essas avenidas tem um grande fluxo tanto de veículos quanto de pessoas. Os habitantes do local têm o
costume de fazer caminhadas sempre nessas avenidas que dá acesso ao lote. Todas das vias (Arteriais, Coletoras e Locais)
descritas no mapa ao lado e de duplo sentido de circulação, sendo divididas por canteiro central apenas as vias Arteriais e Coletoras.
FIGURA 56 – MAPA DE VIAS (HIERARQUIA VIARIA), RAIO DE 500m. FONTE: Produzido pelo autor – 2017
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5.5. PROJETO – INSTITUTO DE ACOLHIMENTO PARA MENINOS
5.5.1 Estudos da 1ª proposta
FIGURA 57 - Proposta 01 - locação e setorização dos usos, ADMN/SERV/PRIVADO.
FIGURA 58 – Proposta 02 - locação e setorização dos usos, ADMN/SERV/PRIVADO.
FIGURA 59 – Estudo de ventilação predominante, e de sobreposição dos pavimentos.
FONTE: Produzido pelo autor – 2017.
FONTE: Produzido pelo autor – 2017.
FONTE: Produzido pelo autor – 2017.
82
5.5.2. Setorização Proposta 01 - 1º semestre de 2017.
FIGURA 60 – Setorização dos ambientes do pavimento térreo, e estudo de insolação. FONTE: Produzido pelo autor – 2017.
FIGURA 61 – Setorização dos ambiente do primeiro pavimento,, e estudo de insolação. FONTE: Produzido pelo autor – 2017.
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5.5.3. Projeto 1º semestre 2017
PLANTA TÉRREO ESCALA 1/300
FONTE: Produzido pelo autor – 2017. 84
PLANTA DE IMPLANTAÇÃO - 1º PROPOSTA ESCALA 1/2000
PLANTA 1º PAVIMENTO ESCALA 1/300
FONTE: Produzido pelo autor – 2017.
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5.5.4. Perspectivas do projeto 1º semestre 2017
FONTE: Produzido pelo autor – 2017. 86
5.5.5. PROJETO - 2º semestre de 2017
PLANTA DE IMPLANTAÇÃO - 2ª PROPOSTA ESCALA 1/1000
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PLANTA TÉRREO - 2ª PROPOSTA ESCALA 1/300
FONTE: Produzido pelo autor – 2017. 88
PLANTA 1º PAVIMENTO - 2ª PROPOSTA ESCALA 1/300
FONTE: Produzido pelo autor – 2017.
89
90
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. MELLO & SILVA – Abrigo para crianças de 0 a 6 anos: um olhar so-
Estatuto da Criança e do adolescente ECA, Lei nº 8.069, de 13 de
bre as diferentes concepções e suas interfaces, livro google book –
julho de 1990. Lei 8.242, de 12 de outubro de 1991.
2004.
AREND, F.M.S. Filhos de criação: Uma história dos menores aban-
Ungaretti, a tutela coletiva como instrumento de acesso à justiça –
donados no Brasil (dec. 1930). Universidade Federal do Rio Grande
FFRGS-lume, pós-graduação, 2010 .
do Sul. Instituto de Filosofia e Ciência Humanas. Pós-graduação em
História. 2005.
SILVA, A. R. E; AQUINO, C. M. L. Os abrigos para crianças e adolescentes e o direito à convivência familiar e comunitária. Políticas
RIZZINI & RIZZINI, I. A institucionalização de crianças no Brasil –
sociais – acompanhamento e análise, 2005.
percurso histórico e desafios do presente. Rio de Janeiro: Ed PUCRIO, 2004.
SILVA, L. I. L. Orientações técnicas: Serviços de acolhimento para crianças e adolescentes, Brasília, junho de 2009.
Artigo – Um abrigo para bebês abandonados – rodas dos enjeitados – levantamento histórico, USP-SP, 2011.
SILVA, M. A.C; CALEIRO, L. C. R; A assistência institucional à crianças abandonadas no Brasil: do singular ao universal. Franca: Revis-
DM Arpini – Psicologia> ciência e profissão – Repensando a pers-
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pectiva institucional e a intervenção em abrigos para crianças e adolescentes, SCIELO Brasil, 2003.
SAVI, E> A> Abrigo ou lar? Um olhar arquitetônico sobre os abrigos
de permanência continuada. Dissertação para título de mestre. FloriArtigo – O direito à convivência familiar e comunitária: os abrigos pa-
anópolis, 2008.
ra crianças e adolescentes no Brasil – ERA Silva, 2004. Citação verbal, Vídeo da diretora da instituição de estudo de caso – 10 jul. 2007. 91